Edição 248 - 14/06/2013 - Jornal Oficial de Socorro

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ANO VII - Nº 248 - Distribuição Gratuita Socorro, 14 de junho de 2013 Posto de Saúde da Família do Bairro São Bento será aberto ao público neste sábado As obras de reparos e ade- quação do PSF Posto de Saúde Municipal da Família realizadas no bairro do São Bento, localizado à rua Florêncio Esperidião estão conclui- das e aptas a serem usadas para o atendimento público, com médico, enfermeiro, farmaceutico e distri- buição de remédios, mas só para as pessoas das famílias do bairro, devidamente cadastradas. A longo de sua construção foram executados os serviços de terraplenagem na área, seguido de ligações de água potável, esgoto sanitário e energia elétrica. Suas fundações foram executadas com vigas baldrames, sobre estacas. Depois vieram os pilares e vigas, cobertura e esquadrias, instala- ções elétricas , sendo que suas instalações forma executadas com eletrodutos e cabos anti-chama de acordo com as Normas Técnicas estabelecidas. E a parte final da obra com- posta de revestimento, piso interno, pintura e os complementares, inclu- indo móveis e utensílios adequados ao atendimento de recepção e médico. O atendimento diário padrão nas unidades PSF (Postos de Saúde da Família), dos bairros Santa Cruz e Vila Palmira, permanecerão fecha- dos às quartas-feiras, no horário das 8 às 16 horas, à partir do próximo dia 19, seguindo por mais cinco quartas-feiras, nos dias 19, 26 de junho e dias 03, 10 e 17 de julho.Tal procedimento se deve ao curso de capacitação (Introdutório Estraté- gico do Programa de Saúde Pública), que seus funcionários estarão partici- pando com programação para as dependências do Centro Adminis- trativo da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, até o encer- ramento do curso. É importante informar que essa capacitação estará dotando os funcionários da saúde, de maior conhecimento dentro da diversi- ficação de seu contexto de trabalho, sendo que as aulas e palestras serão efetuadas pela profissional Maria Elisabeth de Palma, do CEFOR – Centro Estadual Interescolar do Departamento Psiquiátrico II, enti- dade criada em 1959. A escola é vinculada a Secretaria Estadual de Saúde e se localiza no Complexo Hospitalar do Juquery. Por outro lado, os Postos dos bairros de Aparecidinha e Oratório voltam a funcionar normalmente às quartas-feiras, na medida em que os funcionários (serventes, recepcio- nistas, agentes comunitários, técni- cos de enfermagens, enfermeiros e médicos), concluíram o referido curso e oportunamente receberão seus certificados. O diretor do Departamento de Saúde, Dr. Alan Thayme Bebiano Vieira e Regina Haroe Nakao, Assessora Administrativa de Saúde, agradecem o entendimento e a colaboração dos munícipes residen- tes nos bairros da Aparecidinha e Oratório, enquanto os postos per- maneceram fechados. Aproveitam para solicitar a com- preensão também dos moradores dos bairros Santa Cruz e Vila Palmira pelo mesmo procedimento. “Os profissionais destacados para essas unidades estarão sendo capacitados, para oferecer melhor atendimento à população”, enfatiza Dr. Alan. PSF de Santa Cruz e Vila Palmira fecham às quartas-feiras A data de abertura e entrega oficial a comunidade esta agendada para o próximo sábado, dia 15 às 10 horas, contando com a presença do Prefeito Municipal, Vice Prefeito, e dos diretores dos Departamentos da Prefeitura, em especial da Saúde.

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ANO VII - Nº 248 - Distribuição Gratuita Socorro, 14 de junho de 2013

Posto de Saúde da Família do Bairro São Bentoserá aberto ao público neste sábado

As obras de reparos e ade-quação do PSF Posto de SaúdeMunicipal da Família realizadas nobairro do São Bento, localizado à ruaFlorêncio Esperidião estão conclui-das e aptas a serem usadas para oatendimento público, com médico,enfermeiro, farmaceutico e distri-buição de remédios, mas só para aspessoas das famílias do bairro,devidamente cadastradas.

A longo de sua construçãoforam executados os serviços deterraplenagem na área, seguido deligações de água potável, esgotosanitário e energia elétrica. Suasfundações foram executadas comvigas baldrames, sobre estacas.

Depois vieram os pilares evigas, cobertura e esquadrias, instala-ções elétricas , sendo que suasinstalações forma executadas comeletrodutos e cabos anti-chama deacordo com as Normas Técnicasestabelecidas.

E a parte final da obra com-posta de revestimento, piso interno,pintura e os complementares, inclu-indo móveis e utensílios adequadosao atendimento de recepção emédico.

O atendimento diário padrãonas unidades PSF (Postos de Saúdeda Família), dos bairros Santa Cruze Vila Palmira, permanecerão fecha-dos às quartas-feiras, no horário das8 às 16 horas, à partir do próximodia 19, seguindo por mais cincoquartas-feiras, nos dias 19, 26 dejunho e dias 03, 10 e 17 de julho. Talprocedimento se deve ao curso decapacitação (Introdutório Estraté-gico do Programa de Saúde Pública),que seus funcionários estarão partici-pando com programação para asdependências do Centro Adminis-trativo da Prefeitura Municipal daEstância de Socorro, até o encer-ramento do curso.

É importante informar queessa capacitação estará dotando osfuncionários da saúde, de maiorconhecimento dentro da diversi-ficação de seu contexto de trabalho,sendo que as aulas e palestras serãoefetuadas pela profissional MariaElisabeth de Palma, do CEFOR –Centro Estadual Interescolar doDepartamento Psiquiátrico II, enti-dade criada em 1959. A escola évinculada a Secretaria Estadual de

Saúde e se localiza no ComplexoHospitalar do Juquery.

Por outro lado, os Postos dosbairros de Aparecidinha e Oratóriovoltam a funcionar normalmente àsquartas-feiras, na medida em que osfuncionários (serventes, recepcio-nistas, agentes comunitários, técni-cos de enfermagens, enfermeiros emédicos), concluíram o referidocurso e oportunamente receberãoseus certificados.

O diretor do Departamentode Saúde, Dr. Alan Thayme BebianoVieira e Regina Haroe Nakao,Assessora Administrativa de Saúde,agradecem o entendimento e acolaboração dos munícipes residen-tes nos bairros da Aparecidinha eOratório, enquanto os postos per-maneceram fechados.Aproveitam para solicitar a com-preensão também dos moradoresdos bairros Santa Cruz e Vila Palmirapelo mesmo procedimento. “Osprofissionais destacados para essasunidades estarão sendo capacitados,para oferecer melhor atendimentoà população”, enfatiza Dr. Alan.

PSF de Santa Cruz e Vila Palmirafecham às quartas-feiras

A data de abertura e entregaoficial a comunidade esta agendadapara o próximo sábado, dia 15 às 10horas, contando com a presença doPrefeito Municipal, Vice Prefeito, edos diretores dos Departamentosda Prefeitura, em especial da Saúde.

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Página 02 Socorro, 14 de junho de 2013

PortariasPORTARIA Nº 6292/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Contratar por tempo determinado conforme Leis Municipaisnºs 3.077/2005 e Lei nº 3422/2010, obedecendo a ordem de classificação do concursopúblico Edital nº 01/2012, com término previsto para o último dia letivo em 20 dedezembro de 2013 nos empregos de Professor Adjunto I:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de maio de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA N.º 6305/2013

“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - SINDICÂNCIA”

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, namodalidade de Sindicância Administrativa, para apurar autoria ou a existência deirregularidade praticada no serviço público municipal junto ao Departamento de Imprensa.

Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através daPortaria nº 6223/2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo FranciscoCabral Teves - Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Lauren SalgueiroBonfá - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.182, Membro Titular - Secretária, e Dr.Alexandre Paiva Marques – Procurador Jurídico, Matrícula nº 1.018, Membro AuxiliarSuplente, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos doartigo 28 da Lei nº 3348/2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixadaem local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6306/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar por necessidade dos serviços Walter Armando daSilva - CTPS 25527 Série 492-SP, ocupante do emprego permanente de G.M. PrimeiraClasse para substituir José Orlando Muciacito ocupante do emprego em comissão deComandante da Guarda Municipal durante o período de gozo de férias concedidas de03 de Junho a 02 de Julho de 2013, fazendo jus à diferença entre as respectivasreferências, de acordo com o Artigo 25 da Lei Complementar nº 58/2001.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6307/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, o servidor OtávioAugusto Santos Momesso - CTPS 94840 - Série 00322ª-SP, ocupante do empregotemporário de Professor Adjunto I, a partir de 03 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6308/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido:- Glaucia Balderi - CTPS 27929 - Série 415-SP, ocupante do emprego

permanente de Telefonista, a partir de 01 de junho de 2013.- Carmélio Calistro Neto - CTPS 86545 - Série 00244-SP, ocupante do

emprego permanente de Fiscal, a partir de 03 de Junho de 2013.- Artur Melo Fernandes Filho - CTPS 17677 - Série 00011-SC, ocupante

do emprego permanente de Médico, a partir de 05 de Junho de 2013.- Alexandra Aparecida de Mello - CTPS 17223 - Série 00282-SP,

ocupante do emprego permanente de Escriturário e da função gratificada de Chefeda Divisão de Licitação, a partir de 07 de Junho de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6309/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, para a composição da Comissão Municipal do ProjetoEstadual “VIVALEITE”, os seguintes membros, representantes dos respectivos órgãos:

I – Representante da SEDS – Secretaria de Desenvolvimento Social:Laura Maria Contador Rodrigues da SilvaRG. 59.392.939II - Representante da Prefeitura Municipal na Área da SaúdeAdriana Helena Teixeira SoaresRG. 23.076.384-4III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:Evandro de Almeida JuniorRG. 11.998.956-6

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 5724 de 26 de agosto de 2011 e demais disposições contrárias.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

Page 3: Edição 248 - 14/06/2013 - Jornal Oficial de Socorro

Página 03Socorro, 14 de junho de 2013

PORTARIA Nº 6310/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido - Gabriel BuenoPereira Neto - CTPS 016428 - Série 442ª-SP, ocupante do emprego permanente deOficial Administrativo, a partir de 01 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6311/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido – FernandoFrança Ferreira - CTPS 66431 - Série 00263ª-SP, ocupante do emprego permanentede Guarda Municipal – Segunda Classe, a partir de 07 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6312/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os abaixo relacionados, para comporem a ComissãoMunicipal de Avaliação Técnica, referente ao Processo de Licitação nº 083/2013 ePregão Presencial 031/2013 para realização de vistoria e analise técnica, sob a Presidênciado primeiro designado:

- Gentil José Tonelli- Eliandro Francisco Cotrim- Mauro Ceconello

Art. 2º. Os membros da comissão poderão atuar em conjunto ouseparadamente.

Art. 3º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônusaos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA N.º 6313/2013

“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - SINDICÂNCIA”

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, namodalidade de Sindicância Administrativa, nos termos do artigo 42 do Decreto 1337/1985, para apurar autoria ou a existência de irregularidade praticada por Guarda CivilMunicipal, que em tese pode ter configurado infração administrativa.

Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através daPortaria nº 6223/2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo FranciscoCabral Teves - Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. CarolinaMantovani Bovi Zanesco - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.548, Membro Titular -Secretária, e Dra. Darleni Domingues Gigli – Procuradora Jurídica, Matrícula nº 837,Membro Auxiliar Suplente, acompanhada, nos termos do artigo 43 do Decreto 1337/1985, pelo Corregedor da Guarda Civil Municipal, GCM Walter Armando da Silva e peloMembro Auxiliar, Guarda Civil Municipal graduado designado pelo Comandante daGuarda Civil Municipal, GCM José Carlos Barbi, deverá promover a imediata instauraçãodo procedimento, nos termos do artigo 28 da Lei nº 3348/2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixadaem local de costume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 11 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6314/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar Diogo Pereira do Nascimento, CPTS 27665 -Diretor do Departamento de Finanças, a subscrever cheques para pagamentos e autilizar o gerenciador financeiro via internet para efetuar consultas, pagamentos,transferências, como usuário administrador, das contas bancárias do Fundo Municipalde Assistência Social de Socorro, inscrito no CNPJ sob nº 15.196.458/0001-35, emconjunto com o Prefeito Municipal Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 11 de junho de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DEINTERESSADOS E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO

Ordem nº 106/2011 - PROCESSO Nº 0002107-77.2011.8.26.0601

EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s)requerido(a)(s) Jose Carlos Noboro Miyamoto, expedido nos autos da ação deExecução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, PROC. Nº 0002107-77.2011.8.26.0601, que Município da Estância de Socorro move contra Jose CarlosNoboro Miyamoto.

O(A) Doutor(a) Érika Silveira de Moraes Brandão, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara,do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, que no dia 29 DE JULHO DE2013, ÀS 13:30 HORAS, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Foro deSocorro, sito na Praça Nove de Julho 222, Socorro, o Oficial de Justiça responsávele/ ou Leiloeiro Oficial a ser indicado ou quem legalmente as suas vezes fizer, levaráem 1ª hasta o bem abaixo descrito e avaliado, para venda e arrematação a quem maiorlanço oferecer acima da avaliação, ficando desde já designado o dia se necessário13 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13:30 horas, para realização de 2ª hasta, caso nãohaja licitantes na primeira, no mesmo local, ocasião em que o bem será entregue aquem mais der, não sendo aceito preço vil (art. 692 do CPC), sendo que pelo presenteedital fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) supracitados intimados das designações supra,caso não localizados para intimação pessoal. O bem é descrito como Outro bem /Objeto: MANTAS REFERENCIA 420., FIO ACRILICO 100% CORES VARIADAS,quantidade 730, COM BORDADO EM UMA DAS PONTAS, que será atualizado nadata da hasta. Não há nos autos menção da existência de ônus, recurso ou causapendente sobre os bens a serem arrematados, conforme art. 686, V, do CPC. Será opresente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

Socorro, 10 de maio de 2013.

Convocação

Convocação Reunião Ordinária do Conselho Municipal daAssistência Social - CMAS

Ficam convocados os conselheiros - Poder Público e SociedadeCivil para participarem da reunião Ordinária do ConselhoMunicipal da Assistência Social - CMAS, a ser realizada na

próxima sexta-feira, 14 de junho, as 17h, na Sala dos Conselhos -Rua: José Maria de Faria, 71 (Prefeitura).

Page 4: Edição 248 - 14/06/2013 - Jornal Oficial de Socorro

Página 04 Socorro, 14 de junho de 2013

Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013

Registro de preços para Aquisição de Medicamentos diversos para uso peloDepartamento de Saúde desta municipalidade na Assistência Médico-Hospitalar, peloperíodo de 01 (um) ano, conforme especificações descritas no anexo II – Termo deReferência do edital.

PROCESSO 021/2013 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRODE PREÇOS Nº 005/2013

Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira Municipal

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorrocomunica a todos os interessados que se encontramabertos na Divisão de Licitações os seguintes processos:

Processo Nº 086/2013/PMES – Tomada de Preços Nº 003/2013.Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realizaçãoda 3ª Etapa do Projeto de Sinalização Turística e de Equipa-mentos Turísticos que serão implantados nas zonas urbana e ruraldo município de Socorro. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento paraa entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até as 9he 30min do dia 08/07/2013, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Períodode Disponibilização do Edital: 17/06/2013 a 02/07/2013. Cadastramentoaté: 05/07/2013. Socorro, 13 de junho de 2013.

Processo Nº 087/2013/PMES – Dispensa Nº 022/2013 – ChamadaPública Nº 002/2013. Objeto: Aquisição parcelada, em entregassemanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas daAgricultura Familiar para atender aos alunos matriculados naRede Pública de Ensino, em conformidade com o ProgramaNacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suple-mentar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal daEstância de Socorro, durante o exercício de 2013. Os grupos Formaise/ou Informais deverão apresentar os envelopes com a documentação parahabilitação e Projeto de Venda, os quais deverão ser protocolados até às9h e 30min do dia 22/07/2013. Período de Disponibilização do Edital: 18/06/2013 até 21/07/2013. Socorro, 13 de junho de 2013.

Os Editais completos serão disponibilizados no site

www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações e maiores informações poderãoser obtidas junto à Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Estânciade Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro,Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9610, no horário comercial,exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, com Eliandro,Jéssica ou Mykner.

As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expedientena Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, quer seja, excluindo-se ossábados, domingos, feriados e pontos facultativos, bem como no horáriodas 8h 30min às 17h.

Socorro, 13 de junho de 2013.

Eliandro Francisco Cotrim – Chefe da Divisão de Compras/Licitações.

Convocação Reunião Ordinária do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e Adolescente -

CMDCA

Ficam convocados os conselheiros - Poder Público e SociedadeCivil para participarem da reunião Ordinária do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, a ser realizada na

próxima terça-feira, 25 de junho, as 17h, na Sala dos Conselhos -Rua: José Maria de Faria, 71 (Prefeitura).

ERRATA:

Ao contrário do que foi publicado na edição nº 247 do JornalOficial de Socorro, de 07 de junho de 2013, na página 08, aOuvidoria da Prefeitura recebeu 133 (cento e trinta e três)manifestações, sendo que 76 (setenta e seis) delas foram

devidamente finalizadas.

Page 5: Edição 248 - 14/06/2013 - Jornal Oficial de Socorro

Página 05Socorro, 14 de junho de 2013

Sessão Ordinária de 03 de junho de 2013

TRIBUNA LIVRE(Artigo 298 do Regimento Interno)Orador: senhor Valter Artioli, Provedor da Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Socorro, inscrito para trazer informações quanto aoHospital “Dr. Renato Silva” e esclarecer questões suscitadas peloRequerimento n.º 99/2013, de autoria da vereadora Maria BernadeteMoraes Rodrigues de Paula.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIAData: 17 de junho de 2013 – segunda-feiraHorário: 20hEm 2.ª discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 31/2013 de autoria do vereador Luís Benedito Alves deOliveira, que dá denominação a via pública de Joaquim Calixtro Franco.Projeto de Lei nº 32/2013 de autoria do vereador Thiago BittencourtBalderi, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancáriasinstalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais deatendimento ao público.Projeto de Lei nº 33/2013 de autoria do vereador Luís Benedito Alves deOliveira, que dá denominação a via pública de Renato Correa Bueno.Projeto de Lei nº 34/2013 de autoria do vereador Luís Benedito Alves deOliveira, que dá denominação a via pública de Rua Carmélio Artioli.Projeto de Lei nº 35/2013 de autoria do vereador Luís Benedito Alves deOliveira, que dá denominação a via pública de Rua Abondio Bozzer.Projeto de Lei nº 36/2013 de autoria do vereador Luís Benedito Alves deOliveira, que dá denominação a via pública de Rua Telesphoro Bozzer.Projeto de Lei nº 37/2013 de autoria do vereador Tarcísio Francisco SartoriJunior, que declara de utilidade pública o Instituto Educacional Brasileiro -EDUBRA.Projeto de Lei nº 38/2013 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobrea concessão de prêmio mensal por assiduidade aos servidores públicos daCâmara Municipal.Em 1.ª discussão e votaçãoProjetos de Lei de autoria do Vereador Luís Benedito Alves de Oliveira,respectivamente, denominando vias públicas conforme especificam:40/2013,com o nome de Rua Maestro Francisco Costa;n.º 41/2013, com onome deRua Roberto Toledo Francisco; n.º 42/2013, com o nome de RuaPedro Ferragutti;n.º43/2013, com o nome deRuaJoão Correa Bueno; e nº44/2013, com o nome deRua José Maria Modesto Alves, em tramitaçãopelas Comissões Permanentes.

COMUNICADO DE OUVIDORIAA Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente,informa que a servidora Daniela Mendes Bonetti, atende a população naOuvidoria da Câmara Municipal, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira,para o recebimento de sugestões, reclamações, denúncias ou elogios(Regimento Interno da Câmara, Capítulo VI, Título III). Maiores informaçõespelo telefone 3895-1559.

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕESA Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente,informa que a próximas Sessões serealizarão dia 17 de junho, a partir das20h,e serãotransmitidas ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro1570 Khz e via internet pelos sites:www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br

João Pinhoni Neto– Presidente

Câmara MunicipalProteção Animal e Políticas Públicas

estiveram na pauta da AudiênciaPública na Câmara Municipal

Foi realizada na quinta-feira(06) na Câmara Municipal de So-corro, uma Audiência Pública, ondeforam discutidos assuntos referentesa proteção animal, as questões demaus tratos, rinhas, novo códigopenal e a possível instalação nomunicípio de um Centro de Zoo-noses.

Ao evento estiveram presen-tes, o Prefeito Municipal AndréBozola, os diretores dos departa-mentos do Executivo, vereadores,Profa. Bernadete e Dirceu de Mo-raes, Comandante José OrlandoMucciacito, da Guarda Municipal,representantes da Ong São Lázaro,Protetores Voluntários da causaanimal e público em geral em núme-ro bastante expressivo, munícipesinteressados na apresentação e nodebate anunciado para aquela noite.

O Deputado Feliciano Filhoesteve presente como convidadoespecial, já que é considerado umprotetor natural dos animais, sendofundador da UPA - União Protetorados Animais, em Campinas, e é oautor das leis Feliciano (Lei 12.916/08), que proíbe a matança indiscri-minada de cães e gatos nos canismunicipais, e Nota Fiscal Animal (Lei14.728/12), que estende os benefí-cios da Nota fiscal Paulista àsentidades de proteção animal.

O ilustre deputado é tambémrecordista em leis e ações de prote-ção animal e, em 2010, foi a primeirapessoa no mundo, nessa categoria, areceber o prêmio Liderança MundialBrilhante. É presidente estadual doPEN51 (Partido Ecológico Nacional)e veio a Socorro para uma palestracom apresentação de seu contextoanimal, assim como tem feito peloBrasil afora, atendendo solicitação deprotetores dos animais das locali-dades.

A fala do Deputado FelicianoFilho impressionou a todos princi-

palmente por sua explanação emo-cionada com relação a defesa deanimais, oportunidade em que apre-sentou no telão, alguns animais quetiveram maus tratos e que por ele esua equipe foram resgatados esalvos. Defendeu as instituições queos protegem, comentou as açõesque os municípios devam ter, com asresponsabilidades a esse respeito.Comentou sobre o canil instaladoem Socorro, suas ações, neces-sidades, orientou no sentido dediminuir os cães do canil, destacandoque é mais interessante e produtivocastrar fêmeas e não machos, issoantes de doá-los, pediu empenhopara que sejam impulsionadas asfeiras de adoções e as funções reaisdos protetores, além de respondera perguntas e questões dos presen-tes.

O Prefeito André Bozola semanifestou mostrando-se pronto acumprir com o que se determina aMunicipalidade, mas pediu a partici-pação integrada dos protetores paraque permaneçam com a Prefeitura,como parceiros, ajudando na solu-ção dos problemas apresentados.

André exaltou a necessidadede construir um novo canil nacidade, informando que já existelocal apropriado e que em 6 meses,parte dessa obra já esteja concluídae apta ao atendimento canino.

“Pretendo oferecer aos cãesabandonados o melhor tratamentopossível, pelo bem estar da socie-dade, mas porque também me sintoum protetor e também tenho cães”,disse o prefeito.

No momento a Prefeituraestará colaborando com medica-mentos, anestésicos, material delimpeza e transporte das cadelas queestão no canil, para a realização decastrações. Posteriormente elasestarão aptas para adoção já napróxima feira de adoções.

Page 6: Edição 248 - 14/06/2013 - Jornal Oficial de Socorro

Página 06 Socorro, 14 de junho de 2013

Grupo de Apoio a Mulheres em situação de Risco ou Violência Doméstica

A primeira reunião do Grupo de Apoio a Mulheres em situação de Risco ouViolência Doméstica está marcada para o dia 20 de Junho de 2013, às 18h, no

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Rua: Barão deIbitinga, 593 - Tel: (19) 3895-5503 ou [email protected]

A participação na reunião é voluntária, sendo restrita para mulheres. Participaramda reunião membros do CREAS - Centro de Referência Especializado deAssistência Social e Guarda Civil Municipal, com o objetivo de auxiliar e

encaminhar sobre os casos relatados.

A Junta Militar mudou...Agora está atendendo no Prédio do Cemep/Senai, localizado atrás da Igreja Matriz.

Atende no horário comercial de segunda a sexta feira.Emite Carteira Profissional e faz Alistamento Militar.

No mesmo prédio, anexo ao espaço da Junta, emissão de Carteira de Identidade.Mais informações: tel.3855-2299

Dando continuidade ao Pro-grama Parceiros Pela Vida, com oprojeto intitulado “Criança vê,criança faz, e Criança vê, criança fazno trânsito também”, na busca porconstruir um futuro melhor, asCrianças do Maternal I da CrecheMunicipal Vila Palmira acompanha-das da Professora Michele, da auxi-liar Erika Campos, da funcionariaAngelina e da Diretora da Creche,Erika Nascimento estiveram nasegunda-feira, dia 10 no CentroAdministrativo Municipal, ondeparticiparam de um circuito sobre oTrânsito.

Na oportunidade a GCMFEdeli, instrutora do projeto, explicousobre as diferentes placas do trânsitoe como devemos nos comportarcomo motoristas e pedestres. Deforma lúdica os alunos participaramandando com o velotrol, num circui-to preparado pelos Guardas CivisMunicipais Sônia, Pedroso, Moraese Torricelli, que com muito cuidado,atenção e carinho ajudaram nopercurso, usando as motos da GCM.

As crianças tiveram momentosde entusiasmo e aprendizado, apro-veitaram e conheceram também asede da GCM(Decom), o setor deatendimento e radio comunicação,sendo recepcionadas pela GCMFMarcilia.

Durante a demonstração doprojeto as crianças receberam asvisitas do Prefeito Municipal AndréBozola, da Diretora do Depar-tamento de Educação, Célia Viam, daSupervisora Denise e da Coorde-nadora Marga, além de outrosfuncionários do Depto de Educação.

A diretora Célia, salientou quecabe à escola a função de trans-missão da cultura e do saber histori-camente acumulado pela sociedade,com o objetivo de formar e capacitar

Criança vê, criança faz!Projeto com participação integrada de crianças

da Creche Maternal da Vila Palmira

os indivíduos para participar comoagentes na construção dessa socie-dade e isso se da através da parceriaentre educação e segurança pública.

A formação de agentes multi-plicadores atinge um número maiorde alunos e pais e torna a educaçãode trânsito um processo contínuo.Mais do que o produto construídopelo projeto de educação para otrânsito, o importante é o processode construção, isto é, o caminhopercorrido pela criança para assimi-lar o conceito. Desta forma, acapacitação reitera o papel funda-mental do lúdico, do brincar e da artecomo recursos para pensar e agirsobre a realidade.

O lúdico e a arte ajudam a darsignificado e sentido aos conteúdos,uma vez que reúne o cognitivo e oafetivo na construção dos conceitosde comportamento seguro e éticonos espaços públicos e em especialno trânsito. A proposta do educadornão apenas informar as criançassobre as regras de segurança notrânsito, mas de realizar um projetode educação para o trânsito naescola, reitera a afirmação da edu-cadora e filósofa Terezinha AzerêdoRios, de que a superação dos proble-mas e a criação de recursos para atransformação da realidade seconcretizam na elaboração deprojetos, lembrando que todo pro-jeto educativo deve considerar arealidade que temos e o que precisa-mos para construir a realidade quequeremos (RIOS, 2001). “Queremosagradecer a Guarda Civil Municipalpelo enorme carinho e atençãodedicado a nossas crianças, e parabe-nizar pelo projeto que procurarealizar seu papel social e de preven-ção na formação de cidadão cons-cientes e responsáveis”, acrescentaa diretora.

Peça infantil Jucazécaju fezsucesso entre as crianças

A apresentação da peça tea-tral infantil “Jucazécaju” em Socorro,através da Divisão de Cultura daPrefeitura Municipal, marcou porsuas nuances circenses e por bompúblico no último final de semana,no Centro Cultural.

A peça de Rodrigo Matheus eCarla Candiotto, dirigida por esta,em montagem da Cia Circo Mínimo,circula por várias cidades do interiorpaulista com apoio do ProAC –Programa de Ação Cultural 2012,órgão da Secretaria da Cultura doEstado de São Paulo.

Para Tiago de Faria, Chefe daDivisão de Cultura, a peça que éindicada para crianças à partir de 3anos, alcançou sucesso na cidade,numa mistura diferenciada de teatrocom técnicas circenses aéreas, comum jacaré que se transforma emdragão e tem que conviver com isso.

As crianças vibram muitoquando o dragão aprende a voar etoda o desenrolar interessante dapeça. “Quem assistiu, por certo deveter apreciado sobremaneira, disseTiago, prometendo trazer paraSocorro, novas peças de real impor-tância e que possam acrescentar nacultura infantil.