Edição 419 - Ano 10 - 12 de maio de 2017ICMBio

PAN Tartarugas Marinhas é renovado por mais cinco anos

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Resex do Baixo Juruá investe na capacitação de jovens

Oficina traça plano de ação para o peixe-boi marinho na Paraíba

Time de futebol do ICMBio faz homenagem a Rômulo Mello

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PAN Aves Amazônicas passa pela segunda oficina de monitoria

Flona de Altamira debate plantio compensatório e concessão florestal

Entre os dias 25 e 27 de abril, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio) e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam/ICMBio), em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), realizaram a segunda oficina de monitoria anual do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Amazônia (PAN Aves Amazônicas).

A oficina aconteceu em Belém (PA) e contou com a participação de diversas instituições e especialistas que atuam na área. O ciclo atual do PAN está previsto para terminar no ano de 2021, tendo como objetivo específico “reduzir a perda e degradação de hábitat e o declínio populacional das aves amazônicas ameacadas de extincao até 2021”.

O PAN Aves Amazônicas conta ainda com mais três objetivos específicos, que atacam as principais ameacas comuns às espécies-alvo do plano: as altas taxas de desmatamento, conversão, fragmentação e poluição de hábitat, os impactos negativos causados pela implementacao de hidrelétricas nas áreas de ocorrência das aves e a retirada ilegal de espécimes da natureza.

A equipe de Gestão Socioambiental e Uso Público da Unidade Especial Avançada (UNA) de Itaituba/PA realizou a 1ª Reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional (Flona) de Altamira, com o objetivo de tratar das seguintes pautas: estrutura organizacional da UNA/Itaituba, plantio compensatório e concessao florestal. O encontro aconteceu no dia 27 de abril, no distrito de Moraes Almeida (PA).

A reunião contou com a participação e colaboração dos conselheiros da Associação das Indústrias Madeireiras de Moraes Almeida (AIMMA), Conselho Gestor Pró-Emancipação de Moraes Almeida (CGPEMA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Associação de Pequenos Agricultores da Vicinal Curuá, Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Tapajós e Associacao Onésio Alves, além da empresa concessionária Patauá Florestal.

Na ocasião, o representante da Patauá Florestal apresentou o funcionamento do processo de concessao florestal na Flona de

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AVANÇOS

Segundo Rita Surrage, analista ambiental do Cemave e coordenadora geral do PAN, “a efetivação de mais essa reunião de monitoria e a participação interessada e ativa dos membros do grupo de assessoramento técnico evidenciam que estamos dando um passo importante na tentativa de salvaguardar as espécies amazônicas ameacadas”.

Com a monitoria, foi possível perceber alguns avanços desde a última avaliação. Enquanto em 2016 18% das ações estavam na categoria “nao concluída ou nao iniciada”, na avaliação atual essa taxa caiu para 8%. Duas novas ações foram propostas e acatadas pela plenária, uma que visa implementar um programa piloto de reintrodução de Ararajubas (Guarouba guarouba) nos parques estaduais localizados em Belém e outra que pretende consolidar e fortalecer a atividade de observação de aves do Centro de Endemismo Belém, uma das áreas prioritárias do PAN.

De acordo com o analista ambiental do Cepam e coordenador executivo do plano, Diogo Lagroteria, as oficinas de monitoria dos PANs são de suma importância, “não apenas para dar um panorama atualizado do andamento das acões, mas também para fortalecer a articulação e o comprometimento das pessoas e instituições que estão envolvidas no desenvolvimento do plano de acao”, ressalta o analista.

Para 2018, está prevista a oficina de avaliacao de meio termo do PAN Aves Amazônicas, ainda com data e local a serem definidos.

Altamira e os resultados obtidos na primeira safra de madeira, assim como os meios para a minimização dos impactos na unidade de conservação e controle da origem da madeira.

Além disso, a coordenadora da UNA/Itaituba, Maressa Girão, falou sobre o projeto de plantio compensatório em áreas desmatadas dentro da Flona. Nesse momento, o representante da Cooperativa de Mineradores de Moraes Almeida e Transgarimpeira demostrou muito interesse no projeto e ressaltou que existem alguns mineradores que também se interessam por essa pauta, inclusive em áreas no entorno e interior da APA do Tapajós.

A reunião contou com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e com a colaboração de estudantes do Instituto Federal do Pará (IFPA – Campus Itaituba), integrantes do Programa de Voluntariado do ICMBio. A próxima reunião do Conselho Consultivo da Flona de Altamira ficou marcada para o dia 28 de setembro de 2017, em Itaituba, e a pauta principal será a reestruturação do conselho.

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Próxima reunião do conselho está prevista para setembro de 2017

Encontro fortaleceu a articulação e o comprometimento dos atores envolvidos

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Resex do Baixo Juruá investe na capacitação de jovens

Prêmio Nacional da Biodiversidade: votação está aberta com duas iniciativas do ICMBio na disputa

Capacitar jovens comunitários, como estra-tégia para o desenvolvimento socioambiental da Reserva Extrativista do Baixo Juruá (AM). Este foi o objetivo do JOMOBio (Jovens Mo-nitores da Biodiversidade), oficina realizada pelo ICMBio em parceria com o Instituto Na-cional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e com recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Os participantes receberam noções de eco-logia histórica, aspectos sociais, mudanças climáticas, manejo florestal, marchetaria, pro-dutos não madeireiros e manejo de fauna. A oficina possibilitou, ainda, capacitar os comu-nitários para a implementação do protocolo de monitoramento da biodiversidade na Resex.

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

Segundo Gerson Roessle Guaita, técnico ambiental do ICMBio, a capacitação comuni-tária contextualizada com a realidade local é uma demanda dos jovens que moram na re-serva, tornando-se uma importante ferramenta para viabilizar o desenvolvimento socioeconô-mico das comunidades, de acordo com as di-retrizes estabelecidas no Plano de Manejo da unidade de conservação (UC).

Está aberta a votação eletrônica do Prêmio Especial – Júri Popular para escolha do me-lhor projeto entre os 17 finalistas da segunda edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o certame tem o objetivo de reconhe-cer as atividades e projetos do setor público, privado, organizacões sociais e profissionais, que se destacam por buscar a melhoria do estado de conservacao das espécies da biodi-versidade brasileira.

INICIATIVAS DO ICMBIO

A comissão julgadora da segunda edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade selecionou 17 trabalhos finalistas e, destes, 1 vencedor em cada uma das categorias. Agora, todos os trabalhos concorrem na categoria especial Júri Popular, na qual o vencedor será escolhido pelo voto popular.

Duas iniciativas do ICMBio estão na dispu-ta: os Planos de Ação Nacional para a Con-servação da Biodiversidade e o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (PLANACAP). Para votar, basta aces-sar o portal do prêmio (https://goo.gl/hnxxOc), onde há vídeos e informacões sobre cada fina-lista, e escolher uma ou mais iniciativas. Ven-ce aquela que conseguir o maior número de votos. O prazo se encerra às 12h (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2017.

CERIMÔNIA

A cerimônia de entrega do prêmio ocorrerá em Brasília, no dia 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversida-de. Na ocasião, serão divulgados os vencedo-

Capacitação comunitária contextualizada com a realidade local: ferramenta de desenvolvimento socioeconômico

PAN para a Conservacao dos Albatrozes e Petréis é uma das acões do ICMBio que estão concorrendo ao prêmio

Para Francicleude Lima dos Santos, jovem comunitário da UC, a oficina permitiu assimilar conceitos que já são vivenciados no dia a dia da Resex. O jovem também conta que foi in-teressante aprender sobre as aplicações dos produtos da floresta na medicina e perfumaria.

As atividades do JOMOBio aconteceram na unidade de pesquisa experimental do INPA, em Manaus (AM), entre os dias 17 e 23 de abril, contando com a presença de 15 comu-nitários da Resex do Baixo Juruá e um técnico do ICMBio, além de professores e pesquisa-dores do INPA.

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res de cada categoria: sociedade civil, empre-sas, academia, órgãos públicos, imprensa e Ministério do Meio Ambiente. Todos os 17 fina-listas receberao um certificado e uma viagem à capital federal para participar da solenidade. Os vencedores ganharao o troféu do II Prêmio Nacional de Biodiversidade, feito pelo artista plástico Darlan Rosa, em reconhecimento às ações em prol da biodiversidade.

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PAN Tartarugas Marinhas é renovado por mais cinco anos

O ICMBio publicou no Diário Oficial da Uniao (DOU) do dia 3 de maio portaria aprovando o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas (PAN Tartarugas Marinhas), que terá vigência de cinco anos, de 2017 a 2022. Leia o texto completo em https://goo.gl/25Pvwo.

O plano foi lançada em 2010 e acumula importantes avanços na proteção das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no litoral brasileiro: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente, (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e tartaruga-de-couro ou gigante (Dermochelys coriacea).

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A intencao agora é ampliar ainda mais as conquistas, mantendo “a tendência de recuperação das populações de tartarugas marinhas, por meio do aprimoramento das ações de conservação, pesquisa, fortalecimento institucional e envolvimento da sociedade”, como afirma a portaria.

CAPTURAS INCIDENTAIS

Entre as ações, estão a redução de capturas incidentais e mortalidade de tartarugas marinhas nas atividades pesqueiras, a proteção das áreas prioritárias de reprodução e alimentação, a redução dos impactos da poluição e o aprimoramento das políticas públicas de proteção. Ainda de acordo com a portaria, a

coordenação do plano continua a cargo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar/ICMBio).

O documento estabelece, também, que o monitoramento será feito anualmente, “para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do plano e avaliacao final ao término do ciclo de gestao”.

GRUPO DE ASSESSORAMENTO

Nos próximos dias, o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, deverá designar o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), que terá

a função de auxiliar no acompanhamento da execução das ações.

Os Planos de Ação Nacional para a Conservacao das Espécies Ameacadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico são uma estratégia para proteger populacões de espécies e ambientes naturais que enfrentam algum tipo de risco. Os planos são coordenados pelo ICMBio, por meio de seus centros de pesquisa, e sua formulação e execução envolvem os vários setores da sociedade. Eles duram cinco anos, podendo ser renovados por mais cinco a cada ciclo. No momento, o Instituto Chico Mendes mantém 42 PANs.

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Objetivo é ampliar as conquistas, mantendo a tendência de recuperacao das populacões de tartarugas marinhas

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ICMBio promove capacitação para professores em Carajás

Resgate de peixe-boi mobiliza ICMBio e parceiros

O ICMBio e a Prefeitura Municipal de Parauapebas (PA), através do Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (CEAP), realizaram uma capacitacao simplificada para professores e técnicos da Secretaria de Educação, com o objetivo de envolver os docentes no processo de educação ambiental.

A programação do curso, que aconteceu na Floresta Nacional (Flona) de Carajás, buscou resgatar o sentimento de pertencimento territorial e transmitir a importância das unidades de conservação do Mosaico de Carajás para as atividades pedagógicas no ambiente escolar. Para a realização do evento, o Instituto Chico Mendes contou com o apoio da mineradora Vale.

PALESTRAS E TRILHA ECOLÓGICA

No sábado, 29 de abril, os professores participaram de palestras ministradas pelo ICMBio e CEAP. Foram apresentados conteúdos relacionados às ações da gestão do Instituto na região, às atividades do Programa de Uso Público da Flona de Carajás e aos programas desenvolvidos no CEAP. Em seguida, os docentes foram a campo e visitaram a Trilha Ecológica de Águas Claras.

No domingo (30), os participantes foram a campo para visitar o ecossistema de canga, também conhecido como Savana Metalófila.

A equipe da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no litoral do Ceará, Piauí e Maranhão, vivenciou uma experiência até entao inédita: o encalhe de um filhote de peixe-boi marinho, espécie ameacada de extinção. O resgate, que culminou com a transferência do animal para o oceanário do ICMBio em Itamaracá (PE), durou cinco dias e exigiu muita paciência, técnica e articulacao.

O filhote ainda apresentava o cordão umbilical quando encalhou no dia 15 de abril, numa praia do município de Luís Correia, no Piauí, conhecida como Peito de Moça. A pequena fêmea, de 1,28 m, encontrada por uma turista e um pescador, estava viva e, ao ser descoberta, foi recolocada no mar pelas pessoas, na esperança de que encontrasse sua mãe.

Ao tomar conhecimento do fato, o ICMBio e as ONGs que trabalham na região – Comissão Ilha Ativa e Instituto Tartarugas do Delta – ficaram em alerta para outro possível encalhe do filhote, o que ocorreu na manha do dia seguinte, na Praia do Coqueiro, em Luís Correia. O animal foi reintroduzido novamente por pessoas que estavam no local.

OPERAÇÃO

Por volta das 22h, o filhote voltou a encalhar na mesma praia em que tinha aparecido a primeira vez, Peito de Moça. Começava, então, uma grande operação, coordenada pelo ICMBio, que contou com o apoio de diversos parceiros, para garantir a sobrevivência de Mocinha, nome dado pelos técnicos que cuidaram do filhote de peixe-boi.

Inicialmente, técnicos da Comissao Ilha Ativa e o responsável pela Base Peixe-Boi na APA Delta do Parnaíba, Heleno dos Santos, resgataram Mocinha e a levaram para a sede do ICMBio em Cajueiro da Praia, no Piauí, que possui uma pequena piscina para atendimento de urgência a animais marinhos encalhados

Evento buscou aproximar os docentes dos processos de educação ambiental

Filhote encalhado em praia no Piauí foi transferido para oceanário em Itamaracá (PE)

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osta Os professores conheceram um mirante natural

onde foi possível contemplar as transições de ambientes da floresta. Após o almoco, houve uma palestra sobre o histórico de ocupação territorial do Pará e uma roda de conversa.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS

O evento destacou a importância dos docentes participarem do Programa de Formação de Professores, desenvolvido pelo CEAP, ICMBio e Universidade Rural da Amazônia. O curso oferece capacitação para que professores da rede municipal desenvolvam educação ambiental nas escolas. Além disso, eles poderao utilizar o projeto “Escola Vai à Flona” e usar os recursos da floresta como ferramenta de ensino para estimular a consciência crítica de seus alunos.

Segundo Margarida Figueiredo, técnica da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, esse encontro permitiu aos professores perceberem que a Floresta Nacional de Carajás pode ser usada como instrumento de sensibilização na construção do aprendizado dos alunos.

“Esta capacitação foi importante, pois mostrou aos professores da rede municipal que é possível incluir as escolas em atividades lúdicas nas áreas do Mosaico de Carajás, com a finalidade de estimular o sentimento de pertencimento territorial e valorizar a biodiversidade que está ao nosso redor”, avaliou Marcel Regis, chefe substituto da Flona de Carajás.

vivos. A partir daí, a Associação para Pesquisa e Conservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), com experiência no atendimento de encalhes de mamíferos aquáticos, orientou os técnicos da Comissao Ilha Ativa, que ficaram à frente do manejo do animal.

TRANSFERÊNCIA

No dia 17, foram iniciadas articulações para a transferência do filhote para o oceanário do ICMBio em Itamaracá (PE), já que tinham se passado três dias desde o primeiro encalhe e era remota a possibilidade de a mãe ser encontrada. O oceanário é gerido pelo Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene/ICMBio).

No dia 20, após articulações feitas pela Coordenação Regional 5 (CR 5) do ICMBio, o animal foi, finalmente, transferido para Itamaracá em avião fretado pelo Governo do Estado do Piauí. No meio da tarde, Mocinha já estava em sua nova casa, o oceanário, onde ficará pelos próximos anos, até que esteja em condições de ser reintroduzida à natureza.

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Projeto de energia solar avança na Flona de Cabedelo

O projeto de geração de energia fotovoltaica (solar) da Floresta Nacional (Flona) Restinga de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa (PB), produziu 12.289 KWh no mês de abril, segundo os gestores da unidade de conservação (UC).

Com média de 409 KWh por dia, a producao permitiu uma economia de R$ 8.357 nos gastos de energia da Flona e demais unidades instaladas no seu interior, onde também funcionam a sede da Coordenação Regional 6 (CR 6) e a UAAF Cabedelo, e evitou a emissão durante o mês de 5,8 toneladas de CO2, um dos principais gases responsáveis pelo efeito estufa.

O projeto começou a funcionar em agosto de 2016, produzindo até o final do ano 46.970 KWh (economia de R$ 31.939 e 22,5 toneladas a menos de CO2 na atmosfera). Só para se ter uma ideia do crescimento, apenas nos quatro primeiros meses de 2017 já foram produzidas 49.139 KWh (economia de R$ 33.089 e redução de 23,3 toneladas de CO2).

DIVULGAÇÃO

Segundo Fabiano Gumier Costa, analista ambiental da UC e um dos idealizadores do projeto, a intencao é divulgar, a partir de agora, informes mensais sobre a geração de energia, para, de um lado, consolidar os dados de produção e, de outro, estimular a comunidade local e de cidades vizinhas a conhecer o projeto. A partir de junho, a Flona passará a agendar visitas para grupos de até 30 pessoas.

Financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima (FNMC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a iniciativa, que aproveita energia solar para producao de energia elétrica, tem o objetivo de gerar autossuficiência energética na Flona. Mas, vai além disso: “após reduzir gradualmente os custos com energia elétrica até sua total eliminacao, pretendemos aportar energia para a rede de distribuição quando nosso consumo for inferior ao produzido pelo sistema”, disse Gumier.

O PROJETO

A proposta que resultou na viabilização do projeto foi elaborada pelo analista ambiental Fabiano Gumier Costa e pelo analista administrativo Joseilson de Assis Costa, também lotado na Flona. Ela foi submetida em 2014 ao edital MMA/FNMC nº 1 e ficou em segundo lugar entre os seis projetos aprovados pelo fundo. Para a instalação do sistema na área da floresta nacional, foram investidos R$ 750 mil. A recuperação do investimento será possível após um período de 6 a 8 anos.

O projeto consiste numa planta de geração de energia elétrica por meio de fotocélulas, acopladas à rede de distribuição da Energisa, empresa concessionária de energia elétrica na Paraíba. O sistema é fotovoltaico, ou seja, quanto maior a intensidade do sol maior o fluxo de eletricidade obtido.

A planta de geracao serve também como unidade de demonstração e divulgação do uso da energia solar no ambiente urbano. Além disso, o projeto demonstrativo está associado ao Programa de Uso Público da Flona, direcionado para atividades de educação e interpretação ambiental. O objetivo, de acordo com os analistas, é estreitar o contato da sociedade com as energias renováveis. A aplicação escolhida foi a mais útil, tanto para explicar de forma pedagógica os princípios de funcionamento quanto no quesito utilidade prática (nos grandes estacionamentos de centros comerciais, por exemplo).

A iniciativa tem o apoio técnico do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Segundo o professor doutor do Cear/UFPB, Zaqueu Ernesto da Silva, o sistema terá capacidade de 75 KW no pico, com uma produção anual estimada em 95 mil KWh de energia, evitando a emissão de 50 tonelas/ano de CO2.

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Resex de Cururupu discute novas regras de pesca

Rebio das Perobas sedia Volta Ciclística

A Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Cururupu, no Maranhão, discutiu, na mais recente reunião do seu Conselho Deliberativo, a regulamentação da pesca de cacuri (curral de peixe). Segundo o chefe da Resex, Eduardo Borba, as novas regras definem critérios para tornar esse tipo de pescaria mais seletivo e menos predatório.

Nesse sentido, ficou acertado que toda a rede de pesca, inclusive a porção denominada de “chiqueiro”, será confeccionada com malha de diâmetro igual ou superior a 50 mm. Além disso, deverá ser usado o instrumento conhecido como “landruá” para a captura do pescado e a retirada da rede será feita no horário da meia-maré de vazante. O prazo para adequacao às novas regras é de seis meses, a contar da data da reunião (21 de março).

PROJETO ‘PESCA PARA SEMPRE’

Ainda no encontro, foram apresentadas as propostas do projeto Pesca para Sempre, que vem sendo desenvolvido desde 2015 pela organização não-governamental Rare, em parceria com o ICMBio e a Universidade Estadual do Maranhão, na comunidade de Guajerutiua. O objetivo é diminuir a captura da pescada-amarela (Cynoscion acoupa).

O conselho aprovou a necessidade de se realizar o rodízio das áreas de pesca, por meio da proibição nos locais de desova da pescada-amarela em períodos alternados para fins de manejo da espécie até que se busque o defeso (períodos de proibição da pesca para reposição dos estoques). O rodízio de poços está previsto para começar ainda este ano.

PLANO DE MANEJO

Durante a reunião, foram apresentados, também, os programas previstos no Plano de Manejo, com ênfase nas ações de educação ambiental, proteção e gestão, que deverão ser executadas em curto e médio prazo. Além disso,

O ICMBio e parceiros organizaram no último domingo (7) a 2ª Volta Ciclística das Perobas, em Tuneiras do Oeste (PR). Durante o evento, que associa esporte e educação ambiental, os ciclistas puderam visitar a Reserva Biológica (Rebio) das Perobas e conhecer a biodiversidade do noroeste do Paraná.

Na ocasião, a Rebio das Perobas inaugurou uma nova sinalização, a “Calçada da fama dos bichos”, que exibe moldes das pegadas de diversas espécies. Produzidos pela equipe da unidade e voluntários, os moldes em concreto foram instalados na Trilha de Educação Ambiental, junto a placas indicando o nome, distribuicao geográfica e características ecológicas de cada animal.

os conselheiros destacaram a importância da comunicação como um programa transversal, que deve ser desenvolvido em paralelo com os demais, devido à relevância da divulgação permanente das regras vigentes na UC.

TARTARUGAS

Houve, ainda, a apresentação das atividades de monitoramento de tartarugas marinhas na base do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas (Tamar), em Pipa (RN), onde uma analista da reserva passou por treinamento recentemente. Em breve, o ICMBio vai iniciar esse tipo de trabalho no litoral do Maranhão, utilizando metodologias do Tamar. Na reunião, foram definidas as áreas piloto para o início das atividades.

Além disso, os visitantes foram orientados sobre a conduta adequada em ambientes naturais pela equipe da reserva. Não deixar lixo, nao danificar plantas e nao molestar os animais selvagens foram algumas das dicas apresentadas aos participantes.

O evento teve como objetivos sensibilizar a comunidade sobre a importância da conservação da natureza e informar sobre o papel da Rebio na proteção do patrimônio natural do Paraná. A 2ª Volta Ciclística das Perobas foi organizada pelo grupo de ciclistas Tunas Bike e pela Secretaria Municipal de Esporte de Tuneiras do Oeste, com apoio do ICMBio, da Polícia Militar do Paraná e da Secretaria Municipal de Saúde de Tuneiras do Oeste.

Conselheiros discutiram a regulamentação da pesca de cacuri

Ciclistas com mascote da reserva: esporte e natureza

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Oficina traça plano de ação para o peixe-boi marinho na Paraíba

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene/ICMBio), a Coordenação Regional 6 (CR 6), a APA e a ARIE da Barra de Mamanguape e a Fundação Mamíferos Aquáticos se reuniram nos dias 4 e 5 de maio, na Barra de Mamanguape (PB), para uma oficina de trabalho objetivando a retomada das ações de proteção do peixe-boi marinho nessas unidades de conservação (UCs) do litoral da Paraíba.

Os representantes do ICMBio e da Fundacao Mamíferos Aquáticos definiram que o plano de ação tem como objetivo principal restituir a Barra de Mamanguape como sítio de reintrodução dos peixes-bois resgatados nas

praias do Nordeste. Atualmente, o único sítio de reintroducao fica na APA Costa dos Corais, litoral de Alagoas.

HISTÓRICO

Em anos anteriores, a Barra de Mamanguape era um dos locais de reintrodução dos peixes-bois, onde foram reintroduzidos 10 animais, de um total de 46 devolvidos à natureza. O peixe-boi marinho é o mamífero aquático mais ameaçado de extinção, e as primeiras ações para a preservação tiveram início na Barra de Mamanguape, no final da década de 1980.

Na época, nao havia sido criada a APA da Barra de Mamanguape, que alguns anos depois teve seu decreto publicado – no documento, ficou estabelecido como um dos fins primordiais da UC a conservacao do

peixe-boi marinho. A APA e a ARIE da Barra de Mamanguape são algumas das unidades onde a conservacao dessa espécie é encarada como prioridade.

PLANO DE TRABALHO

Dentre as ações previstas no plano de trabalho – resultado da oficina –, estao a construção do cativeiro natural para atendimento dos animais e readaptação para soltura; o monitoramento em ambiente natural dos animais reintroduzidos e nativos; as atividades de educação ambiental junto às comunidades costeiras; e a retomada dos trabalhos de turismo de base comunitária.

Para tornar possíveis tais ações, os participantes do encontro levantaram alguns pontos importantes, como a reforma do Centro de Visitantes na Barra de Mamanguape, a fiscalizacao em relacao ao molestamento dos animais e também o ordenamento dos usos no estuário da Barra do Rio Mamanguape.

O ICMBio está em vias de firmar um acordo de cooperacao técnica para formalizar a parceria e viabilizar algumas dessas iniciativas. A Fundação Mamíferos Aquáticos

mantém uma base na Barra de Mamanguape com profissionais dedicados exclusivamente aos trabalhos de conservação do peixe-boi marinho. Uma das estratégias do Cepene é justamente restabelecer as parcerias interinstitucionais para execução das ações de protecao da espécie.

BARRA DE MAMANGUAPE

Estima-se que existam cerca de mil peixes-bois no litoral do Nordeste, um número ainda muito pequeno de animais, que são ameaçados principalmente pela destruição e degradação dos habitats costeiros, como os manguezais e estuários. A Barra de Mamanguape ainda é um local muito conservado, que mantém as características de uma área litorânea em bom estado de conservação e ainda não foi “engolida” pelo turismo de massa nem pela especulação imobiliária. Isso graças à existência das áreas protegidas e aos trabalhos de conservação do peixe-boi.

Além das UCs da Barra do Rio Mamanguape, o Cepene, por meio do Programa Peixe-Boi Marinho, deve estabelecer ações conjuntas com a APA do Delta do Parnaíba. Recentemente, um filhote de peixe-boi marinho foi resgatado em uma praia da APA e trazido até a base do Cepene em Itamaracá para os cuidados necessários até que o animal esteja apto para ser devolvido à natureza.

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ICMBio realiza consultas públicas sobre criação de UCs no Pará

O ICMBio promove entre os dias 23 e 26 deste mês consultas públicas para discutir a criação de reservas extrativistas nos municípios de Quatipuru, Primavera, Salinópolis e São João de Pirabas, no Pará, e ampliação da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, que também fica no estado. Estão sendo convidados a participar dos debates representantes de órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral. Leia o documento na íntegra em https://goo.gl/a4Aw1Z.

Previstas na Lei 9.985, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), as consultas públicas são uma das etapas para criação, ampliação, revisão de limites ou recategorização de unidades de conservação (UCs). A ideia é ouvir os vários segmentos sociais interessados no assunto.

PROPOSTAS

No Pará, os gestores do ICMBio vão apresentar às comunidades locais os dados relativos às propostas de criação das reservas e de ampliacao da Chocoaré-Mato Grosso, como localização, dimensão, limites e, o mais importante, as implicações socioambientais. Em seguida, haverá debate com os presentes.

No dia 23, a reunião será no município de Quatipuru, às 9h, no Barracão da Marujada Pedro Barbosa de Amorim, na Avenida Cônego Siqueira Mendes, s/n (ao lado do Mercadinho Borges), esquina com a Rua Sete de Setembro, bairro Marambaia. No dia seguinte, 24, a consulta pública ocorrerá na cidade

de Primavera, às 9h, no Centro Paroquial Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Moura Carvalho s/n (ao lado da Igreja Matriz), Centro.

Já no dia 25, o debate será no município de Salinópolis, também às 9h, no Paraíso do Atlântico, Loteamento Balneário do Atalaia s/n, Quadra 123, R.17, bairro Destacado. Por fim, no dia 26, a consulta terá lugar no município de São João de Pirabas, às 9h, na Associação Atlética do Bacuri (Sede do Bacuri), na Travessa Santa Rita (em frente ao Campo do Bacuri), bairro Bacuri.

MOMENTO IMPORTANTE

A Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman/ICMBio), responsável pela organização das consultas públicas, reforça o convite a todos os setores que têm algum interesse ou envolvimento com a criação e ampliação das UCs para marcarem presença nos debates. “As consultas são um momento muito importante, de participação das comunidades, de cidadania, em que as pessoas podem conhecer os detalhes das propostas de criação das unidades e dar a sua contribuicao. Por isso, é importante que todos participem”, ressalta Paulo Carneiro, diretor da Diman.

Dúvidas podem ser enviadas, antecipada-mente, para o e-mail consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-dade, Diretoria de Criação e Manejo de Uni-dades de Conservação - Diman, Coordena-ção de Criação de Unidades de Conservação - CCUC, EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, Brasília/ DF, CEP: 70.670-350.

16 17Manguezal na Resex Chocoaré - Mato Grosso: ampliacao desta UC também será avaliada

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Pesquisadores do Tamar publicam artigo em revista internacional Informe DPRO

Valor declarado de bem apreendido

Gabriella Pizetta, Nilamon Leite Jr., Sandra Tavares (analistas ambientais) e Evandro De Martini (técnico ambiental). Também assinam o artigo duas pesquisadoras parceiras, Ana Cláudia Marcondes, oceanógrafa da Fundação Pró-Tamar, e Liliana Colman, doutoranda pela Universidade de Exeter, Reino Unido.

Para acessar o artigo é só clicar no link: https://goo.gl/likoXT.

Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar/ICMBio) publicaram artigo no mais recente volume da revista internacional ‘SWOT Report – The State of the World´s Sea Turtles’, com periodicidade anual e dedicada exclusivamente às tartarugas marinhas. O artigo trata dos impactos do rompimento da barragem de Fundão/MG (da Samarco) sobre praias de desova de tartarugas marinhas localizadas a centenas de quilômetros da barragem, ao norte e ao sul da Foz do Rio Doce. Link da revista completa: https://goo.gl/seHqPQ.

Segundo os pesquisadores, depois da chegada da lama a esta região, ninhos foram realocados e não houve mudança aparente na distribuicao das desovas. Como é muito difícil mensurar esses impactos até que filhotes voltem para reproduzir, em 20, 30 anos, o monitoramento de longo prazo continua sendo estratégia fundamental conduzida pelo Tamar.

O texto ressalta a necessidade de estudos com séries históricas de longo prazo para monitorar os impactos sobre as tartarugas e seus habitats, e argumenta que, para responder a desastres ambientais de larga escala, é necessário o trabalho em conjunto de empresas, órgãos governamentais, ONGs, universidades e cidadãos envolvidos.

O artigo é assinado por Joao Carlos Thomé (coordenador do Tamar), Cecília Baptistotte,

Tendo em vista o grande número de solicitações de material controlado e prestações de contas enviadas em desacordo com os procedimentos indicados, a Divisão de Operacionalização da Proteção (DPRO) informa que toda solicitação de

É obrigatório o preenchimento dos valores declarados dos bens apreendidos em infrações ambientais, conforme a Instrução Normativa ICMBio nº. 6/2009, artigos 26, § 1º e 30. O valor do bem apreendido, aliado a outras informações, como estado

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material controlado e prestação de contas deve ser realizada via sistema eletrônico. Ao abrir processo SEI, recomenda-se incluir na descrição o nome do agente de fiscalização solicitante. Para mais informações, consulte a DPRO no ramal 9242.

de conservação e características da coisa ou bem, influenciam a decisão do julgador quanto a sua destinação: se optará pela sua restituição ao proprietário, por sua doação ou destruição.

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Conselho do Parna de Ubajara realiza primeira reunião do ano Ação de fiscalização em Anavilhanas apreende embarcação com carcaça de peixe-boi

a composição do Conselho Consultivo já de acordo com a Instrução Normativa ICMBio nº 09 de 05 de dezembro de 2014. Após ampla discussao, ficou decidido que o conselho terá 24 participantes. Também foram aprovadas duas novas trilhas do parque: Trilha Bike e Circuito Gavião.

contidos. Mesmo tendo escapado, a equipe encontrou na embarcação evidências claras sobre a identidade de um dos infratores, que deve ser localizado em breve. A carcaça foi destinada ao Laboratório de Mamíferos Aquáticos (LMA) do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (INPA).

O peixe-boi (Trichechus inunguis) está na lista oficial de espécies ameacadas de extinção (Portaria MMA 444/2014), bem como no Anexo 1 da Convencao sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameacadas da Flora e Fauna (CITES).

No dia 27 de abril, o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Ubajara (CE) realizou sua primeira reunião ordinária do ano de 2017. O evento aconteceu no auditório da Sede Administrativa da UC, com início às 8h30. Na oportunidade, o chefe do parque, Gilson Mota, falou sobre a publicação da Portaria nº 01 de 28 de marco de 2017, que modifica

No dia 24 de abril, uma equipe de fiscalizacao formada pelo ICMBio e Polícia Militar de Novo Airao (AM) foi verificar denúncia de extracao de madeira na região do paraná do embaúba, no interior do arquipélago de Anavilhanas. Durante a busca, a equipe localizou uma embarcação de madeira escondida dentro do igapó. Quando realizavam a vistoria da embarcacao, os fiscais encontraram um peixe-boi carneado numa grande caixa de gelo. Os infratores provavelmente ficaram escondidos dentro do igapó.

O barco foi apreendido e com ele o peixe-boi e todos os petrechos de caça e pesca nele

Participantes debateram a composição do conselho e aprovaram duas novas trilhas Fiscais do ICMBio e da Polícia Militar durante a operaçãoA

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Time de futebol do ICMBio avança no campeonato da Asibama e homenageia Rômulo Mello

Flona de Roraima reúne conselho em Boa Vista

e terceirizados, o campeonato conta com times do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio e Agência Nacional de Águas.

Na partida da última terça-feira (9), contra outro time do Ibama, o ICMBio ganhou por uma goleada de 6 a 1. A disputa pela taça começou no dia 4 de maio e tem 18 partidas programadas, definindo o campeao na final do dia 15 de julho. Vamos torcer por mais um título do ICMBio, que já foi campeão em 2011 e 2014!

durante sua gestão, especialmente na retirada de ocupantes irregulares do interior da UC.

Durante a assembleia, foram discutidas questões importantes, como as dificuldades orçamentárias do ICMBio, prevenção e combate a incêndios florestais, situacao da UC no contexto das pesquisas científicas, além das perspectivas para a elaboracao do Plano de Manejo da unidade. A próxima reunião do conselho está prevista para ocorrer em setembro, quando deverá ser elaborado o Plano de Ação da entidade.

Na última sexta-feira (5), o time de futebol do ICMBio estreou com um empate de 2 a 2 contra o time Botafogo, do Ibama, pela taça Rômulo Mello. O grande destaque da partida foi a homenagem feita ao analista ambiental e duas vezes presidente do ICMBio, falecido em outubro de 2016, na camiseta dos jogadores. O campeonato, que também leva o nome de Rômulo Mello, é organizado anualmente pela Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no DF (Asibama-DF). Formado por servidores

A Floresta Nacional de Roraima, UC localizada nos municípios de Alto Alegre e Mucajaí, no estado de Roraima, realizou no último dia 5 de maio, em Boa Vista, a 6ª Assembleia Geral Ordinária de seu Conselho Consultivo. Na oportunidade, foi apresentado o novo chefe da unidade, o analista ambiental Marcio Tonello, além de terem sido empossados os novos conselheiros para o biênio 2017-2019. Marcio ressaltou que espera dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido por sua antecessora, a analista ambiental Dauriléia Souza, que promoveu avancos significativos Silvana Canuto, presidente substituta, também participou da homenagem

Conselheiros durante a 6ª Assembleia Geral Ordinária

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Divisão de Comunicação - DCOMInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

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ICMBio em FocoRevista eletrônica

EdiçãoNana Brasil

Projeto Gráfico Bruno Bimbato

Narayanne Miranda

Diagramação Celise Duarte

Supervisora da DCOMMárcia Muchagata

Colaboraram nesta edição

Sandra Tavares – Tamar; Izabela Marinho – CGPRO/Diman; Iris Alves – Cepam; Gilson Mota – Parna de Ubajara; Elmano Cordeiro – DCOM; Márcio Tonello – Flona de Roraima; Gleison Freitas – UNA/Itaituba; Gerson Guaita – Resex do Baixo Juruá; Erika Costa – Mosaico de Carajás; Fabiano Costa – Flona de Cabedelo; Eduardo Borba – Resex de Cururupu; Leonardo Messias – Cepene; Enrique Salazar – Parna de Anavilhanas; Bruno Bimbato – DCOM.

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