Edicao 77
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Fórum DRSBoletim EletrônicoAno 5 | Edição 77 | Junho/2011
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EntrevistaCarlos Jara, José Patriota e Espedito
Rufino falam sobre as políticas públicas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento
da pobreza no Equador e no Brasil
EspecialDesenvolvimento rural na Andaluzia
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no t a ao l e i t o r[ ]
Em continuidade aos diálogos promovidos pelo Fórum DRS sobre polí-
ticas de enfrentamento da pobreza rural, esta 77ª Edição do Boletim
apresenta uma entrevista com Carlos Jara, José Patriota e Espedito
Rufino que fazem uma análise comparativa das políticas de desenvolvimen-
to rural executadas pelos Governos do Equador e Brasil. A Matéria Especial
desta Edição aborda os aspectos centrais da estratégia de desenvolvimento
territorial da Andalizia, Espanha.
Boa Leitura.
Coordenação do Fórum DRS
Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo IICA
Contribuir para o desenvolvimento da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes
e parceiros, operando também como instrumento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento
relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.
O Fórum DRS tem como objetivo
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í n d i c e
Entrevista
Carlos Jara, José Patriota e Espedito Rufino falam sobre as políticas públicas de desenvolvimento territorial e o
enfrentamento da pobreza no Equador e no Brasil
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Desenvolvimento Rural na Andaluzia
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com Carlos Jara, Espedito Rufino e José Patriota
Fotos: André Kauric
Diálogos
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A edição deste mês traz o diálogo entre o sociólogo equatoriano Carlos Jara,
o Diretor do Projeto Dom Helder Câmara, Espedito Rufino, e o Secretário
de Desenvolvimento e Articulação Regional do Estado de Pernambuco,
José Patriota.
Os três se reuniram durante a realização do V Fórum Internacional de
Desenvolvimento Territorial: Estratégias de Combate à Pobreza, em
novembro de 2010.
A conversa girou em torno das políticas públicas de desenvolvimento
territorial e enfrentamento da pobreza com destaque, principalmente, das
políticas públicas realizadas no Equador e no Brasil. Confira!
CARLOS JARA - Gostaria de começar contextualizando. O governo do Equador nasce do
movimento social, após uma longa história de “desinstitucionalização”, de um conjunto de
governos dominados pela oligarquia. O trunfo de Correa é a expressão “rechazo”, ou seja, a
rejeição da sociedade, dos movimentos sociais que se juntaram dizendo “Não, não quere-
mos mais”. O que foi chamado pelo governo de longa noite neoliberal.
Houve no Equador um profundo processo de “desinstitucionalização”, uma privatização,
e uma quebra de quase todos os serviços das instituições vinculadas à agricultura familiar
e ao desenvolvimento rural. A única coisa que existia no Equador eram as iniciativas toma-
das pelos movimentos sociais, ou pelos governos locais, principalmente dos municípios,
de onde emergiram algumas experiências locais, “territoriais” de desenvolvimento rural.
Mesmo assim, dominadas por uma visão tradicional, paradigmas já superados principal-
mente de combate a pobreza. Vocês conhecem o velho PAC, similares ao velho PAC daqui,
exceto um projeto que foi financiado pelo banco mundial, que teve alguns impactos.
Diálogos
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Outra coisa, mesmo que o governo de Correa tenha nascido dos movimen-
tos sociais, apoiados pelas correntes indígenas, neste momento, o que temos é
uma proposta de um novo estado, de um novo padrão de sociedade. Vou ex-
plicar: nascem de um pensamento urbano, intelectuais urbanos, com uma mis-
são global muito clara, alternativa, mas com muitas fraquezas nos pensamentos
de transformação da estrutura agrária e rural. Os últimos meses do último ano
(2009), o presidente da república vem falando de estabelecer uma revolução
agrária e estamos na discussão do que é essa revolução agrária. Existe uma lei
de terras, o governo neste momento está envolvido em um radical processo
de reforma agrária das terras que pertencem ao estado, neste momento. São
muitas, ainda não se “toca” as terras privadas, algumas terras privadas, mas ter-
ras que estão envolvidas com narcotráfico, com pessoas como banqueiros que
“safaram” o estado. Esse tipo de coisa. Mas o processo de distribuição das terras
começou. O presidente está, neste momento, abrindo espaço para caminhar
para formulação de um plano nacional de desenvolvimento territorial ou uma
estratégia de desenvolvimento do territorial. Acredito que vai ser a segunda,
porque essas iniciativas que foram tomadas pelos governos locais, em desen-
volvimento rural, muitas entre todas, aconteceram dentro de um contexto de
descentralização, uma descentralização neoliberal. Neste momento, a partir da
”
“Houve no Equador um profundo
processo de “desinstitucionalização”,
uma privatização, e uma quebra
de quase todos os serviços das
instituições vinculadas à agricultura
familiar e ao desenvolvimento rural.
Carlos Jara
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formulação de um código de ordenamento territorial e de governos autônomos descentralizados, os governos locais se chamam, no Equador, de governos autônomos descentralizados, onde começa o verdadeiro processo de centralização que entrega aos governos autônomos descentralizados a potencidade, a autonomia, a respon-sabilidade de fazer claramente, desenvolvimento rural sustentável como ante-sala do “Bom Viver”.
O “Bom Viver” é uma idéia que está definida no prin-cipal instrumento de políticas da presidência da repúbli-ca, que chama o plano nacional do “Bom Viver”, onde se diz claro, o que está se envolvendo um padrão de poder capitalista e esse padrão de poder foi concebido com um processo linear que vai de A para B e tem que passar pelo progresso, que tem que ser imitativo da sociedade ocidental. Essa visão unidirecional para a nossa socie-dade materialista, consumista ocidental branca apagou historicamente a possibilidade de emergência de novas construções, de novos arranjos socioeconomicos, socio-politicos e principalmente novos relacionamentos com a natureza. A aposta é a seguinte: Se você deixa, não deixa livre. Deixa a democratização da sociedade junto a infor-mação, junto a atitudes e comportamentos de respeito, de cuidado com a natureza e mistura um diálogo de sa-bedoria local indigena-afroequatoriana com o conheci-mento cientifico sistematizado. Mistura. Vão surgir novas configurações indígenas, novos modos de viver e saúde em paz, em liberdade, em autonomia, em sustentabilida-de, o chamado Bom Viver. O Bom viver é por fim e ultimo, a distribuição sustentável unidirecional, é a ante-sala.
Neste momento, se tem um conjunto de leis funda-mentais, por exemplo, a nossa Lei Orgânica de Soberania Alimentar, que historicamente é a primeira lei na historia do Equador que valoriza a agricultura familiar campesi-na. Valoriza e aposta nela. Existe a Contag, esse código que aposta na centralização e força os governos a fazer desenvolvimento sustentável e existem outras leis, por exemplo, a Lei de Planejamento Participativo Nacional
que cria, que define as bases para planejar. O estado re-
cupera a faculdade de planejamento que foi perdida por
30 anos, foi deixado nas mãos do mercado, na mão das
empresas privadas a sorte do destino dos territórios.
Qual é o desafio? Existe um conjunto de leis muito cla-
ras que são indicadoras de um novo padrão do “desen-
bulimento”, que nasce de baixo pra cima, principalmente.
O problema é que sendo este um governo sem nome,
hoje a gente está sistematizando um encontro democrá-
tico, milhares de pessoas que participaram de uma critica
e reflexão sobre o movimento. Para onde vai, eu não sei,
não estou informado ainda qual é o resultado, mas, a re-
formulação da política do governo está sendo discutida
nesse momento. Este é um grupo que nasce da cidade.
Primeiro, os quadros tem experiencia em desenvolvimen-
to rural são muito poucos, a maioria das pessoas que es-
tão se preparando nessa temática ou estão vinculados a
gestão publica dos governos locais ou a academias. Existe
um enorme vazio de capacidades para fazer desenvol-
vimento sustentável, essa gestão social como um todo,
considerando todo processo desde o planejamento até a
execução dos planos.
Existem duas correntes que estão sendo debatidas. Na
minha opinião, as duas correntes são parte de um mesmo
todo. Aqueles que apostam nos planos para terminar um
menu de projetos estratégicos e aqueles que apostam,
como eu, na formulação de políticas publicas.
Para mim, é contraditório todo esse processo de gestão de processamento de iniciativas, de sonhos, demandas e concensos deve chegar a formulação de politicas publicas, e nesse todo qual será a politica para manejar recursos hí-dricos, para diversificar a produção, para qual vai ser o estilo da agricultura etc. Aliás, existe outro problema, define que gradativamente no Equador, o estilo da agricultura deve ser algo ecológico, mas é um processo que vai tomar muito tempo e que neste momento é muito dificil de aplicar pelo dominio que tem os monopolios, pricipalmente os super-
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mercados do Equador. Então você tem um corrente que vai na procura de uma
produção ecológica, orgânica, sustentável definida pela lei e os interesses fortes
do poder economico vai no caminho contrario, então a falta de capacidade, eu
não diria de institucionalidade também, mas a institucionalidade já está marcada
pelas leis a criar cada vez mais conselhos e estâncias de participação e diálogo nos
territorios, nos governos de paz.
Existe no Equador duas correntes que estão brigando dentro do estado e fora
do estado. Uma delas que aposta nessa nova confuguração de desenbulimento,
que significa falta de embulimento de alguma coisa, que aposta num novo padrão
de vida, onde o crescimento econômico principalmente o meio onde você qua-
lifica o crescimento, qualifica o desenvolvimento, aposta na sabedoria do povo e
se prepara perante as tendências de mudanças climáticas. E a outra, que encontra
neste momento da cultura macroeconômica, onde o Equador tem dinheiro do
petróleo, as finanças publicas equatorianas estão equilibradas gradativamente.
Você não precisa que estar constrangido pelo fundo monetário internacional,
você tem essa liberdade e que encontra um fluxo de recursos economicos de
financiamento para usar dinamicamente os produtos empresariais capitalistas.
”
“Tem 30 milhões entrando na classe
média, na classe C, você tem 24
milhões, dos quais quase 5 milhões
de pobres rurais saindo da linha
de pobreza, quer dizer, políticas
públicas mas também aliada a
um certo equilibrio das finanças
públicas do orçamento fiscal.
Espedito Rufino
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Então essa contradição está ai e o presidente está no
meio. E como o governo enfrenta neste momento a maior
pressão, uma posição dividida a apagar as rapidas con-
quistas de direitos. Não estou justificando o governo, mas
a idéia de respeito aos direitos humanos é um estado de
direito, a cada dia você não imagina o investimento social
no Equador, é uma coisa maravilhosa, o Equador mudou
em investimento social e não é um investimento de eu
te entrego dinheiro pra você não se afogar, é um inves-
timento condicional com um conjunto de instrumentos
pra te incluir na economia, na sociedade como cidadão,
isso é muito importante.
ESPEDITO RUFINO - O Equador está entrando cada vez
mais na contemporâneidade da luta dos povos no mun-
do pra mudar os padrões de desenvolvimento. Isso é uma
conquista muito boa e agora tem um governo favorável
a isso. Isso é extremamente novo. Me parece o seguin-
te: existe um paralelo muito importante das coisas que
você levantou que vem acontecendo com outros paises
da américa latina. Mas pode falar do Brasil e do Equador
que são muito parecidos. Aqui nós também elegemos
um presidente que teve muita força nos movimentos so-
ciais, sindicais, sociedade civil, o que foi muito importante.
Também carregado nessas expectativas, nessas possibi-
lidades de você mudar o rumo dos investimentos, das
políticas. Recuperar o papel do estado, a importância do
planejamento, recuperar e possibilitar que a democracia
seja ampliada e que ela tenha concretude, que ela seja
acompanhada de politicas que qualifiquem a democracia
não só pelo voto, mas também por saúde, por educação,
por desenvolvimento dos pequenos negócios, por crédi-
to, por politica do meio rural, por valorização do salario
mínimo, quero dizer, uma série de politicas que junto
com algumas ações nacionais ligada à questão social,
é uma opção de desenvolvimento com inclusão social.
Não é uma ação como dizem os neoliberais, os que que-
rem manter as coisas como antes, também aqui se reage
muito. O processo eleitoral é a prova disso, de que o que
o governo faz para área social é tachado como não só
conservador, mas como dádiva, assistencialismo, como
clientelismo. Não veem o papel e a importância dessas
politicas sociais na geração de emprego, na geração de
renda e, hoje, os dados comprovam isso. São muito mais
importantes as politicas nacionais do governo, inclusive
“pegando” pelo lado social, com dinamica de desenvolvi-
mento, quero dizer, a irrigação de baixo pra cima, a inclu-
são dos mais pobres, a inclusão de populações imensas,
contigentes enormes de populações que estavam exclui-
das totalmente das políticas. Não tinha políticas que favo-
recessem essa gente.
Os exemplos hoje são inúmeros. Tem 30 milhões en-
trando na classe média, na classe C, você tem 24 milhões,
dos quais quase 5 milhões de pobres rurais saindo da li-
nha de pobreza, quer dizer, políticas públicas mas tam-
bém aliada a um certo equilibrio das finanças públicas do
orçamento fiscal.
Então, você tem hoje um país que nao depende e não
está mais submetido as regras do FMI, que é credor no
FMI, inverteu. Você tem um país que tem reservas con-
sideráveis, um pais que entrou mais tarde na crise e saiu
mais cedo. São coisas que tem a ver com essa novidade
na América Latina. Eu acho que é o fim do governo ali-
gárquicos, corruptos e voltados para interesses que não
eram interesses do povo, não era interesse dos mais po-
bres, não era interesse dos movimentos sociais indigenas,
não era interesse Desses que dominavam as politicas de
interesse do estado. Não tinha um estado a serviço do
povo, um estado a serviço das oligarquias, eram politicas
ditadas de fora que viviamos ainda como no tempo da
colonia voltados para exportação. Hoje, olhamos para
o mercado interno, é um Mercado extraordinário, um
mercado do tamanho do mercado europeu. São atitu-
des politicas importantes que foram tomadas e que vem
crescendo no Brasil e em outros paises da américa latina,
acho que no Equador também.
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Você chamou muito bem a atenção nisso e voltando
um pouco aqui pra nossa região, o que nós estamos fa-
zendo, é fato que esse movimento é positivo, mas é tam-
bém um movimento que busca definir melhor quais são
os gomos do futuro, independentemente discutir se é so-
cialista. Se você vai ter um estado democratico de direito
a serviço do povo, essa é a ideia mais importante, que
predomina mais, que mais interessa ao povo brasileiro.
Vamos chegar sobre tudo com uma ideia forte, que, ali-
ás, foi uma ideia vencedora no processo eleitoral recente
que é acabar com a pobreza, acabar com a miséria, que é
a principal bandeira da nova presindete Dilma, sustentou
essa bandeira o tempo todo com muita firmeza. E acabar
com essa miséria com politicas, não é com distribuição
de cestas, não é com Bolsa Familia, embora necessario
o Bolsa Familia e as condicionalidades politicas também
que foram e estão sendo feitas no Equador e uma série
de mudanças e transformações no sentido de incluir a
população e melhorar a nivel de educação e são ques-
tãoes estruturadoras importantes. Mas vem crescendo
um mundo de universidades, vem crescendo os recursos
e os investimentos em ciência e tecnologia, vem crescen-
do fortemente e se descentralizando do centro-sul. É um
processo importante de descentralização, interiorização
e descentralização de politicas públicas muito fortes e
de combate também as desigualdades. Não só à pobre-
za, mas também às desigualdades regionais. As políticas
desses últimos tempos tem reorientado o ponto de vista
nacional pra politicas nacionais que minimizam as dispa-
ridades entre as regiões e isso tem sido muito favorável
pra nós aqui do nordeste.
São várias as politicas quando você fala de valorização
do salário minino e de combate a pobreza, você ta falan-
do fundamentalmente do nordeste, nordeste semi-árido,
nordeste pobre, nordeste rural, 50% da agricultura familiar
daqui com indigenas, quilombolas e outras comunidades
tradicionais. Mas você tem também o grosso dos assenta-
mentos do norte e nordeste e você tem também o grosso
da pobreza no meio rural, então essas politicas nacionais
têm favorecido muito a inclusão social, não só social mas
também produtiva dessas populações porque o crédito
tem crescido muito e também o investimento no mundo
rural tem crescido muito. se você com essas politicas an-
dar pelo interior, você vai ver como “pipoca” todo esse inte-
rior de construção civil, e não é só contrução civil, “pipoca”
um movimento que hoje há detectado retorno dos que
se aposentam no centro-sul do Brasil e voltam às suas ori-
gens, suas raízes, suas regiões e que se reinstala com novos
serviços de qualidade, serviços que aprenderam e desen-
volveram no centro sul do pais. Então você tem movimen-
tos dinâmicos e nomes que são profundamente geradores
de um novo jeito de fazer politica, um novo jeito de pensar
politica publica, mas sobre tudo existe dentro disso uma
novo postura, uma postura mais cidadã, não só de movi-
mentos sociais, de homens simples, mulheres, de inclusão.
Essa “coisa” da inclusão não só inclui, mas empodera e per-
mite a democracia participativa. Uma das coisas fortes na
tua fala, e para nós também tem sido muito importante,
foi a possibilidade de você descentralizar as políticas, fazer
democracia com participação. Nisso a nossa constituição é
muito facilitadora.
Também aqui temos duas grandes correntes ou mais,
mas duas grandes correntes. Duas não querem mudar e
duas que querem voltar às coisas do passado, o estado
deixar de fazer opções, mas também de um estado que
seja mais proativo na vida e que seja mais orientador de
politicas, fiscalizador de politicas, um estado mais estrutu-
rado. Institucionalizar um certo numero de politicos tem
sido no governo atual, assim como ta acontecendo la no
Equador, uma das coisas mais fortes. Nova lei de assistên-
cia técnica, nova lei de agricultura familiar, lei instrumenta
sobre segurança alimentar e nutricional, hoje é lei. Tudo
isso são instrumentos que estão sendo importantes. A
segurança alimentar é um direito constitucional, como o
cidadão tem direito à educação, saúde, a alimentação e a
nutrição é um direito agora com o PAC, é um projeto de
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emenda constitucional, passa a ser um direito do cidadão. É muito importante
você criar essas politicas ou programas existentes estão se tornando politicas
de estado. Elas estão sendo institucionalizadas e foi a ponto agora de você ter
institucionalização muito importante da agricultura familiar e que 40, no mini-
mo 30% da merenda escolar seja compra direta da agricultura familiar. Então
você vai criando politicas que vão “irrigando” a economia de baixo pra cima e vai
reorganizando um mercado produtor para abastecer uma demanda que é forte
de políticas públicas, mas também da população geral, pois hoje tem salário
valorizado, tem renda melhor, come melhor, compra mais. Você tem hoje uma
reestruturação, acho extremamente importante e estamos todos voltados pra
isso, de repensar os modelos produtivos e também o consumo, novos modelos
de produção e consumo.
Essa questão de novos modelos de desenvolvimento vão brotando e emer-
gindo, mas exige também daqueles que formulam políticas publicas, alguns
reconhecimentos, a compreensão de algumas coisas que são importantes do
meu ponto de vista. Essa “multidimensionalidade” no processo de investimento
hoje é essencial para compreender desenvolvimento, não só como uma ques-
tão sócio-econômica, como também uma questão cultural, política, fundamen-
tal. Quero dizer, não dá também pra você fazer hoje o desenvolvimento sem
pensar em cultura, não dá. Então, a multidimensionalidade nas concepções
”
“
Espedito Rufino
Essa “multidimensionalidade” no
processo de investimento hoje
é essencial para compreender
desenvolvimento, não só como uma
questão sócio-econômica, como
também uma questão cultural,
política, fundamental.
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hoje do desenvolvimento e para isso, essa questão da sustentabilidade ambiental é essencial pra você ter novos padrões de produções de consumo e isso é essencial pra orientar as políticas publicas.
Outra coisa que a gente precisa debater é sobre nessa questão do desenvolvimento: a importância e o papel contra o combate à pobreza. Vamos falar da pobreza, depois falamos do rural. Pobreza não é só carência, pobreza são muitas e múltiplas carências, mas também é muita potencialidade, habilidade e oportunidade. Se você olhar a pobreza só como carência, não vai perceber que na pobreza estão coisas que são importantes para as pessoas, enquanto sujeitos sociais, enquanto protagonistas da sua própria historia, entender que podem encontrar os seus próprios caminhos de saída da pobreza, possam encontrar o rumo da cidadania. E isso não pode ser feito sem reconhecer as potencialidades e as habili-dades que você encontra no ser da pobreza.
Quando você olha o mundo rural, e a gente olha a agricultura familiar, indígenas, quilombolas, as comunidades tra-dicionais e assentamentos de reforma agrária, a gente tem percebido que eles são multifuncionais e são pluriativos. Mas normalmente a gente chega com a política de uma nota só que não articula as potencialidades, as habilidades nem muito menos que estão fazendo parte dessa multifuncionalidade, dessa pluriatividade de agricultura familiar e da reforma agrá-ria. Você esta sempre fazendo políticas excludentes, só está fazendo políticas para alguns. Neste sentido, nós montamos uma estratégia. A pobreza exige múltiplas carências, mas também múltiplas habilidades e potencialidades, exige uma abordagem multidimensional, isso significa que nós temos que montar estratégias que ponham habilidades e potencia-
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lidades juntas em projetos que possam criar alternativas de desenvolvimento para grupos sociais no centro da po-breza, da agricultura familiar e do desenvolvimento rural.
Por exemplo, nós temos um projeto para todos que o dinheiro vai para a associação. O projeto é para todo mundo, não funciona. Nós temos dentro da associação um grupo de pessoas com habilidades e potencialidades em formar grupos de interesses próprios para você cons-truir projetos e, ai sim, é difícil, vai dar trabalho, exige muita informação, muita educação. Temos uma pratica aqui (em Recife) de fazer unidades demonstrativas para incorporar novos conhecimentos, novos saberes, novas tecnologias que são essenciais para mudar esse panorama, mas você só faz isso com muita dificuldade. Se você tem grupos de interesse que tem habilidades comuns, porque fazer quando não tem isso. É impossível e nós insistimos em pensar, em agir e querer que primeiro só tenha um pro-jeto para uma comunidade, só tenha uma vez e só. Isso é um desastre. A nossa experiência esta demonstrando que os projetos e os programas das instituições internacio-nais, Banco Mundial e outros são sempre cédulas de uma nota só, fragmenta, divide o cenário social e sobre tudo é atomizado e isolado de qualquer ação pública. Para nós, é essencial que investimentos como esse seja no sentido das potencialidades, das habilidades dos agricultores e agricultoras no combate a pobreza como via de saída da pobreza à cidadania passando efetivamente por inclusão dessas pessoas em políticas publicas. É preciso construir referências de combate à pobreza com inclusão social produtiva, mas no caminho do acesso desses atores e atrizes sociais às políticas publicas que hoje existe uma oferta enorme.
Aqui, vamos entrar em um tema muito importante que você levantou: é a qualificação. Os quadros para fazer desenvolvimento rural, para fazer elaborar projeto para gestão não existem. Não tem projeto. Nós temos uma oferta enorme de políticas e não temos uma organização, uma qualificação da demanda, quer dizer, a oferta é gran-
de, mas a qualificação, a organização da demanda pra acessar essas políticas é difícil.
Outra coisa, que é muito importante, nossos estados são oligárquicos, foram esquartejados, foram colocados em pedaços divididos e separados. Nunca em uma co-munidade que tem uma visão sistêmica holística como essa que estamos falando, em que, olha a comunidade, projeta a comunidade, movimenta a comunidade e reali-za subprojetos quanto forem as potencialidades e habili-dades, se nós não pegarmos essa direção, nós não temos como chegar nas políticas publicas. Aliás, a oligarquia es-pera por isso, e é difícil, impossível pensar que você vai integrar novas políticas publicas por cima, tem que ser por baixo. Isto é, descentralizar políticas, democratizar políticas, andar no sentido da democracia participativa descentralizada mais próxima do cidadão, democracia direta é a melhor via pra gente encontrar os caminhos da mudança de um novo estado, de novas metodologias, de processos participativos cidadã, digamos, de uma políti-ca, de um estado diferente.
Então nós estamos presenciando isso. Nós temos hoje mais de sessenta parcerias, nós temos arranjos institucio-nais que tem da comunidade até a Petrobras, da comuni-dade até cinco ministérios, mas todos feitos no território, na comunidade, com assistência técnica com essa visão holística mais sistêmica pra fazer à partir de proposições concretas, montagens de arranjos de projetos, monta-gens de arranjos financeiros, e de arranjos institucionais para viabilizar e tem viabilizado, fizemos no semi-árido adutoras rurais, gente água nem pra banhar hoje tem água em casa, toma banho em casa e a água está na torneira e quando você vai pensar quem que esteve jun-to, teve da comunidade ao município, ao estado, a Pe-trobras, ao governo federal para poder chegar água nas torneiras e isso não se faz em Brasília, isso só se faz se você criar esses mecanismos embaixo que faça exatamente a mobilização, reorganização, qualificação da demanda e os arranjos do cenário financeiro que permite que você
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realize isso e estamos vivendo isso, que é extremamente
importante. Por ultimo, é a questão dos quadros, da quali-
ficação do pessoal. Nós não temos nem nas ONGs, muito
menos no estado quadros com quantidade, são escassos,
nas ONGs e nos estados com essa visão. Nem a visão do
desenvolvimento, nem a visão da estratégica, nem essa
compreensão do papel e da importância do protagonis-
mo dos agricultores, que o projeto é deles, o projeto não é
do estado, o projeto é deles e eles que tem que conduzir,
nós temos que ser facilitadores dos projetos, nós somos
“animadores”, nós somos na melhor das hipóteses facili-
tadores para que eles possam realizar as suas políticas, os
seus sonhos, realizar os seus projetos e essa função de fa-
cilitador, com essa concepção entendendo a importância
do protagonismo, necessidade de novos conhecimentos.
”
“
José Patriota
É preciso tornar o campo mais atrativo, mais
agradável, é preciso que haja essa visão
sistêmica. A universidade se interiorizando
já é uma grande decisão política e no
governo atual isso começou a acontecer
com a interiorização das escolas técnicas
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Por exemplo, uma das coisas que nós mais encontramos
é a desinformação, ou a falta total de informação.
Outro dia nós tivemos uma discussão que foi ótima.
Um técnico perguntou a um grupo de agricultores: o que
projeto “x” trouxe de benefícios para vocês? Eles respon-
deram: “o projeto trouxe setenta por cento de informação
que a gente não tinha, conhecimentos novos, coisas e
jeitos novos de fazer que a gente não sabia, que a gen-
te tava fazendo de um jeito antigo que não dava nada”.
Então, isso quer dizer que ele não tinha informação so-
bre financeiro, não tinha conhecimento, ele não tocou
em cisterna, barragem subterrânea, barragem sucessiva,
nada. Então, não tinha informação sobre política, não ti-
nha conhecimentos novos que eram necessários com as
unidades de demonstrativas. “Então hoje eu faço coisa
que não fazia antes, mas com informação”, quer dizer, in-
formação, conhecimento e inovação. Sem conhecimento
como faz inovação? E sem inovação você não vai voltar
a um processo de desenvolvimento com novos padrões
de produção e consumo intangíveis, mas poderosos. Ele
disse “Inclusive, hoje, se o projeto for embora, eu sei onde
tem informação e onde que eu tenho que buscar politica”.
Quer dizer, é um cidadão que agora é ator do seu proces-
so e que se insere. Foi no banco e disse: “agora no banco
não passo mais fila, eu chego à prefeitura também não
passo mais fila”. São moradores das comunidades empo-
derados. Eles fornecem todo dia setecentos litros de lei-
te, mesmo que chova ou faça sol, na época mais seca do
ano. Eles têm a vacaria mais bonita da região comparada
às que os grandes proprietários tinham. Eles têm uma das
comunidades mais bonitas em termo de convivência do
semi-árido. Não tem água para aguar um pau de capim,
mas tem setecentas toneladas de leite só com recursos
do semi-árido, quer dizer, convivência com o semi-árido, a
questão ambiental. Você anda nesse assentamento você
não encontra um saco de lixo no chão, agora vai nessas
periferias dessas cidades pra você ver. É uma concepção
de conviver do Bom Viver do meio rural.
JOSÉ PATRIOTA - Essa possibilidade do estado ter es-paço para um papel de disputa, permitir, respeitar e até fortalecer as instancias de participação, porque com isso as pessoas vão se apropriando, se ponderando e a infor-mação vai chegando. Na medida em que a informação chega, as pessoas vão reagindo e essa é uma dificuldade. A grande mídia não tem interesse de focar, não tem espa-ço para esse tipo de discussão e, simplesmente, ela que domina a casa das pessoas. A televisão é quem manda. A casa pobre de taipa, mas ta lá a televisão com a sua pro-gramação, com seus enlatados estimulando o consumo e, então, me vem a preocupação dos jovens rurais e das mulheres. Porque o jovem não quer mais ficar no campo? A migração continua muito forte para as periferias das cidades. Com essa política, a previdência rural avançou muito a expectativa de vida do brasileiro e vai aumen-tando. Há muito aposentado se mudando para a cidade pressionado muitas vezes pela família, pelos mais jovens e por um lado você tem essa oferta de política. Parece uma contradição isso que eu estou falando, mas só es-tou complementando. Você tem uma oferta, uma cesta, um menu de programas e de políticas que a maioria do povo nem sabe direito como acessar porque a extensão não funciona, porque a informação não chega, não tem quem elabore o projeto adequadamente para atender àqueles editais. É preciso tornar o campo mais atrativo, mais agradável, é preciso que haja essa visão sistêmica. A universidade se interiorizando já é uma grande deci-são política e no governo atual isso começou a acontecer com a interiorização das escolas técnicas, porque esse é um grande problema, a concentração de oferta de cur-sos adequados para a região sobre tudo o semi-árido, fica concentrado nas grandes cidades e nas capitais, então o jovem do interior fica sem opção e vai estudar, fazer o ensino médio ou um curso e ser professoras jovens sem muita opção. Isso agora começa a mudar e nós vamos colher daqui uns anos a formação da nova geração com a interiorização das escolas técnicas e a interiorização das universidades. Isso é fundamental e para mim isso é
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um desafio grande de manter a população do interior no interior, encontrar opção de atuação na região, mes-mo que não seja na agricultura, mas em serviços criando uma dinâmica econômica regional territorial.
Outra coisa nova, que começa a surgir no nordeste e no sul, é o surgimento dos consórcios. O município é limitado para dar resposta aos seus problemas por varias razões: não foi definido seus limites por nenhum indica-dor social ou ambiental econômico; foi definido pelo in-teresse oligárquico; a divisão foi entre os poderosos; não há uma delimitação baseada em um indicador e o muni-cípio por si só não tem escala, não responde na oferta dos serviços, na gestão dos equipamentos e muito menos na gestão dos investimentos. Então, o surgimento dos consócios é uma coisa interessante pelo lado do poder publico que precisa naturalmente, aqui no Nordeste, de-senvolver maiores experiências. Ainda está começando em algumas regiões. Enquanto no Sul já é uma coisa cor-riqueira, aqui ainda não é. Mas, na minha opinião, surge como um elemento importante nesse processo porque você passa a ter mais facilidade de dialogar com a políti-ca de desenvolvimento territorial.
Por que tem a questão do lixo, não tem como você enfrentar esse problema do resíduo sólido que hoje está como Pernambuco que não tem nem vinte municípios ainda, totalmente legalizado e cumpriram a legislação nacional, se não for, nem o município tem condição, nem o estado tem o papel de fazer essa gestão, não tem “perna”, não é função, a província não tem. Então o instrumento de gestão regional cabe perfeitamente no consórcio, alguns equipamentos, por exemplo, patru-lha mecanizada para dar conta de umas das estradas da região, manutenção de estradas já mobilidade é funda-mental para o desenvolvimento da pessoas e das merca-dorias, então é um papel típico de um consócio, de fazer a gestão do que é investido em todos os projetos não só de comunidades, mas também do serviço público que as prefeituras têm pouca capacidade técnica, pou-
co acúmulo de desenvolver a elaboração, mas também a gestão do próprio estado é muito carente disso. Então, outra atividade que espera de uma institucionalidade territorial e necessária é a questão do meio ambiente, na medida em que as micro bacias hidrográficas não respei-tam a divisa de sertão, você enfrentar a questão do clima do semi-árido sem discutir a micro bacia como um todo, não adianta o município fazer uma intervenção e o vizi-nho deixar do mesmo jeito, daí essa questão do território precisa ser cada vez mais incorporada, muita gente não consegue interpretar, nem discutir, nem entender, inclu-sive os gestores públicos dos municípios, é preciso com-preender isso. Apenas alguns segmentos da sociedade, claro que tem gestores que tem abertura, que tem expe-riências, tem iniciativas, está crescendo e desenvolve, mas é preciso investir mais na informação, na disseminação do conceito das iniciativas, na multiplicação das experiências que eu chamo de referência para a partir disso as pessoas conseguirem enxergar, não ficar na teoria porque nosso povo tem dificuldade de compreender e até os gestores mesmo aquilo que você não certeza, o exemplo mesmo é aquilo que você arrasta, é o convence. Então nesse aspec-to não há ainda iniciativas que dêem grandes impactos econômicos no PIB da região desde tipo de iniciativa, mas há uma rede de cimentos, de iniciativas e movimentos envolvidos que podem ser multiplicadores que num fu-turo próximo começar a impactar na economia da região e para os pequenos, nós apostamos muito numa estraté-gia de rede, então o pessoal vai lá na escola, no centro de referencia de agricultura do PAGU, então está lá no muni-cípio aonde a institucionalidade favoreceu um conjunto de parceiros de instituições e fizeram investimentos mas tem uma rede de grupos de interesse que ele falou que trabalha com apicultura que vai se desenvolvendo cuja a rede tem investimentos diversos mas que nós temos que ter a capacidade e o estado de animar isso e de jun-tar para enfrentar o maior desafio que eu acho do servi-ço publico que é a integração de políticas, pra mim é o maior desafio por conta da concepção, da estrutura pa-
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trimonialista como o estado brasileiro foi montado, todo departamentalizado, todo de costas um para outro e que dentro da própria instituição, município, estado ou união não há gestão, então imagina como a gente vai querer que os outros se integrem e as instancias, os fóruns, os colegiados são conselhos que ajudam a cobrar do estado a ter uma postura de integração, até porque as ações acontecem na região, então de uma forma ajuda no planejamento e fortalece o planejamento na região e concordo com o Expedito quando é uma coisa que nós estamos desenhando um novo programa que traz esse esforço de que nós chamamos de Pernambuco Rural Sustentável e ele está nesse momento na fase de concepção e esse curso não está vindo pra cá por acaso, nós estamos com uma equipe discutimos e vamos começar a abrir a escuta de alguns segmentos possíveis de ajudarem também com informação e os pedidos de outras figuras também estão na lista. O conceito da pluriativi-dade, multifuncionalidade e de uma visão sistêmica onde a gente não fecha a politica do programa de uma forma engessada, considerando que no terri-tório casa um tem suas especificidades, sua dinâmica, tem seu pacto de go-vernabilidade institucional, tem o seu próprio plano que não é igual ao plano do vizinho, agora claro que cada um tem contribuições a dar para o vizinho,
”
“
José Patriota
... nós temos que ter a capacidade
e o estado de animar isso e de
juntar para enfrentar o maior desafio
que eu acho do serviço publico
que é a integração de políticas,
pra mim é o maior desafio por
conta da concepção, da estrutura
patrimonialista como o estado
brasileiro foi montado...
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”
“A cada ano ficamos mais velhos.
À medida que fico mais velho,
diferente de outros, estou muito mais
comprometido. Neste momento, este
Carlos Jara que se vê, daria a vida,
na hora, para ver este sertão de
Pernambuco em melhores condições
Carlos Jara
é sinérgico. Então esses elementos de entender da multifuncionalidade, de entender que o conjunto de ações, que há interesses comuns e grupo de interesses por atividade e por afinidade então isso mexe direto com a educação e com a extensão e isso pra mim é um grande desafio aqui no Brasil porque esse sucesso, essa historia do projeto tem um elemento que está resumido em informação, dinâmica e visão de ver as coisas, a visão dinâmica de respeitar quando ele faz um plano de ação na comunidade que dá assessoria técnica, esse plano vê tudo, desde a festa tradicional da comunidade, ele vê um conjunto todo e articula os atores que devem fazer o seu papel, o jogo, a comunidade faz com que cada um cumpra as suas obrigações e suas funções, mas de uma forma que a comunidade se apropria e diz com quer e o técnico é o animador desse processo é o facilitador e essa é a grande diferença, os investimentos são apenas instru-mentos de movimentação, o projeto não é o fim, essa é a questão que a velha assistência técnica que ainda continua prevalecendo na maioria das empresas dos estado brasileiros é o modelo do projeto fim, chegou, ter-minou, implantamos o projeto, foi embora e acabou. Isso é um processo
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permanente e contínuo, não pode, esse é o grande dife-rencial, a informação. O investimento é bem pequeno, o investimento físico do ponto de vista humano, do conhe-cimento é imensurável.
ESPEDITO RUFINO - Acho que tem uns problemas que nós temos problemas conceituais, como já falamos, nós temos problema de estratégia e integração politica, nós temos problemas de metodologia e até de pedagogia no relacionamento com as comunidades rurais em geral com a sociedade, nós temos uma baixa institucionalida-de pro novo e uma sólida e difícil institucionalidade pro velho, um exemplo, são novas políticas com velhas insti-tucionalidades, um dos exemplos é esse de você repensar planejamentos, você fazer planejamento descentralizado territorializado, mas os territórios não tem institucionali-dade e depende das prefeituras e estado, quer dizer, você não tem institucionalidade o que evidentemente difi-culta a elaboração das políticas, mesmo a nível nacional tem que ser coordenada, fizeste uma descentralização coordenada das políticas mas a execução das políticas e o controle social tem que ser descentralizados é essen-cial que seja assim, senão não acontece a democracia e não acontece controle social, você faz de conta que faz o controle, você faz os planos e também tem duas grandes correntes, essa de fazer os planos com projetos estrutura-dores, mas da cabeça de um certo numero de pensantes e intelectuais, orgânicos ou não, iluminados que sabem para que um dia alguém vá fazer ou você pode ter con-ceitos, pode ter políticas, diretrizes, um processo de ela-boração participativa em que as pessoas se envolvem se apropriam dos conceitos, das diretrizes, das estratégias e passam a ser parte ativa na construção da mudança das políticas a serem executadas. E aí evidentemente, mon-tar também com isso, estruturar institucionalidades que permitam esse debate de inteiração das políticas, elabo-ração de planos ai de baixo para cima, e que possam tam-bém possibilitar um controle social maior, acho que essa coisas permeiam e por ultimo seguinte, um dos maiores
problemas que nós temos é o de gestão, e normalmente a gente acha que gestão é para os técnicos e isso não é educativo, o nosso processo de trabalho é exatamente, é criando uma serie de mecanismos para que os próprios trabalhadores façam o exercício de gestão do seu negó-cio, do negócio associativo, da sua vida, da sua comuni-dade é você sempre criar instrumentos que possam fazer aprendizagem em gestão, e isso é essencial. Sem uma gestão, digamos, sem um processo educativo formativo pra compreender a gestão do planejamento, a gestão da ação, a gestão das coisas, nós não mudamos cultural-mente, a postura, as práticas, o modo de agir das pesso-as, e aí evidentemente ficamos totalmente a espera de milagres, ou então de algum bem feitor, ou então de um iluminado, que venha resolver as questões das pessoas resolverem, eu acho que esse processo de aprendizagem educativa é extremamente importante.
CARLOS JARA - Suas palavras me deixam cheio de emo-ção. O que Equador está sofrendo, os problemas que es-tão lhe afetando são muito similares ao relato de vocês e ao que eu tenho aprendido nos últimos anos. Isso pode-ria dar sinais de respostas às questões que você fez.
A cada ano ficamos mais velhos. À medida que fico mais velho, diferente de outros, estou muito mais com-prometido. Neste momento, este Carlos Jara que se vê, daria a vida, na hora, para ver este sertão de Pernambuco em melhores condições. Como você está sonhando, sem dúvida nenhuma, esse é o nível do meu compromisso, é só para dizer onde me coloco.
A primeira coisa que temos que mudar no Equador e na América Latina, e temos que fazer um esforço para mudar, é a nossa própria mentalidade. Não somente a cultura é o paradigma que não se preocupa, é o inimigo que mora no interior, dentro de nós. É o modelo de pen-samento cartesiano que divide e que se reflete na gestão setorial do estado. A gente precisa de uma imagem fun-damental do que eu chamo, eu coloquei na proposta de
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estratégia de desenvolvimento rural do Equador, a metá-
fora de coordenação de coordenações. Não estou falando
mais desse arrocho, estou falando de desarrocho desse
envolvimento. Não temos desenvolvido tecnologias para
aumentar, incrementar a produtividade do milho, soja e
etc, mas aumentamos a produtividade da participação
qualitativa, aumentamos a produtividade da solidarie-
dade, do companheirismo da parceria, das trocas. Esse é
o lado sério do chamado capital social, do tecido social,
que precisa de trocas, que precisa de comunicações que
precisa de uma comunicação intercultural, horizontal no
sentido de respeitar a legitimidade do outro, algo muito
difícil no mundo onde a educação ainda é um privilégio,
mesmo com os esforços que estão sendo feitos.
Você tem sido formado não para facilitar prazer, mas
com um sentido de liderar, de líder, inconscientemente
autoritário. Você produz “líderazgos” (lideranças), não é o
mesmo líder que “liderazgo” (liderança). Não é a mesma
coisa o compadre que “compadreasgo”, “compadresis-
ta”. O compadre é uma relação social onde todo grupo
acredita em uma proposta, compartilha uma proposta e
aposta em um proposta, onde o talento local vai pra fren-
te, mas não conduz o rebanho, vai junto o rebanho. Essa
metáfora é muito importante entender, coordenação de
coordenações, é importante que o governo no Equador,
o governo central, possa construir uma alquimia de po-
líticas com as políticas públicas que vem de baixo para
cima, não tanto dos governos locais, mas do povo. No
entanto, o povo está pobre e temos que fazer uma re-
leitura dos conceitos de pobreza. Se a gente não faz um
novo conceito de pobreza, a gente vai continuar fazer
a mesma “porcaria”. Por exemplo, as palavras “combate a
pobreza”, coitada da pobreza. Ela já é todas essas coisas
que falamos e você ainda tem que combater? Dá para
entender? Você termina combatendo os pobres. Olha,
no Equador, não existe política de desenvolvimento rural
do estado, mas existe uma política de desenvolvimento
rural por ausência do estado colocado por organizações
multilaterais. Esta a cooperação técnica de “x” país eu-
ropeu, de outro “x” país europeu, todos eles constituem
um clube, um clube que de fato entrega recursos para
construir um só modelo de desenvolvimento rural, que
consiste em fundos concursáveis para estimular projetos
em segmentos da agricultura familiar que são viáveis que
podem se articular a cadeias produtivas. Outro compo-
nente apoiar as instituições financeiras locais e um tercei-
ro componente que está aí, fortalecimento institucional.
A pergunta é: que tipo de instituições? Você diz as ve-
lhas, que não podem mexer com as novas ou as novas
que devem mexer com os novos problemas. Eu ainda es-
tou com a primeira. Então o fortalecimento institucional
consiste em que? Melhorar a infra-estrutura, informática,
contabilidade, o controle dos projetos do procedimento,
muitos regulamentos, muitos normativas, um engarra-
famento de burocracias. Agora, o problema mais difícil
que acho que a gente vai ter que enfrentar é repensar
o planejamento, e não estou falando em repensar o pla-
nejamento do ponto de vista participativo, não pensado
pelos especialistas. Mesmo pensado, desenhando a partir
dos consensos, dos contratos, dos acordos, das comuni-
dades, dos grupos organizados, das sociedades civis, tro-
cando idéias, dialogando. Vamos buscar o ideal. Porque a
vida não é do jeito que a gente acredita que é. A gente
está enfrentando diariamente a incerteza, o caótico, os
fluxos de imprevistos. Quando você faz planejamento,
você define metas, atividades, objetivos, típico marco ló-
gico. Se você não faz um marco lógico, o Banco Mundial
não aprova nada. Mas você já pensou algum marco ló-
gico que funcionou para você? No entanto, o marco ló-
gico é a maneira como as instituições estabelecem para
te controlar e para controlar algo que não é possível de
controlar, porque pela dinâmica do processo de gestão,
principalmente quando a gestão fica nas mãos do povo,
das comunidades, ela é mutante. Então você precisa de
uma organização de redes. Você precisa agora apostar
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em um capital entendido que é construir redes, prever
informação, informação relevante, dotar de inteligência,
capacidade de leitura interna e externa do contexto do
contorno da mudança permanente do entorno as orga-
nizações para que esse facilitador possa criar “liderazgos”
(lideranças) democráticos, compartilhados.
A motivação, a inteligência, a informação e principal-
mente, entender uma coisa, que cada um desses produ-
tores são científicos, que tem aprendido da vida, no dia
a dia, e que tem muita coisa pra ensinar e que precisam
trocar esse conhecimento com o conhecimento estabe-
lecido. Então uma das coisas que precisamos mudar é
o conceito de pobreza. É injusto contra os direitos hu-
manos, a carência, a fome, mas também é humano o si-
lêncio. Uma sociedade que silenciava que amordaçava,
você não pode ser cidadão. Se você tem carências tá cer-
to, mas como repensamos as categorias para dizer você é
pobre, você não é pobre, além da linha pobreza. Porque
você termina sempre com instrumentos para tirar essas
pessoas em cima da linha da pobreza, para construir
mercados.
E não somente é isso, o que vocês chamavam de li-berdade, viver emancipado, então poderia não ter con-tribuído ao PIB de um determinado território, mas está contribuindo para a paz, a solidariedade, ao cuidado do ambiente, da natureza. No Equador, a natureza tem dire-tos pela constituição. Vamos começar, espero, a criar as instâncias institucionais para que em nome da natureza as pessoas possam chamar o estado para que controle os cidadãos, os empreendimentos, as transnacionais que estão afetando a natureza. Isso é uma mudança impor-tantíssima no novo arranjo institucional equatoriano.
Eu chamaria atenção muito a esta questão que tem que ser feita pelo povo. Não somente a gestão depende dos agentes do desenvolvimento, é a gestão coletiva. É um movimento de coletivo, de capacidades, de habili-dades, de talentos que precisam do reconhecimento do facilitador local. Você pode ter pobreza, mas se você tem dignidade.
Eu lembro, no Rio Grande do Norte, um dia, em um evento, tinha na entrada um cartaz enorme que dizia: “Aqui estamos construindo tubulações de irrigação, “x” me-
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tros, “x” kilometros”. O pessoal estava todo reunido fazendo depoimentos da gestão e do plano daquele município e um velhinho disse que não poderia dizer nada sobre o plano, mas gostaria de dizer “senhor, nunca na minha vida me senti feliz, porque é a primeira vez que posso falar em público. eu só escutava”. Eu falei com o prefeito e disse que tinha colocado aí estou construindo cidadania, vê se não vá liberar “motos”, essa é a verdadeira gestão.
Outra coisa é preciso introduzir nos cursos de trei-namento, de capacitação, um pensamento complexo. Quando você trabalha o que você disse a multidimensio-nalidade, você trabalha o que é do ponto de vista explí-cito, sóciocultopoliticoecológico, as dimensões, ta certo? E esse olhar onde tudo é interindependente precisa de um novo pensamento, de uma nova pedagogia para po-der comunicar, não um problema de conceitos. Temos experiências no IICA quanto aos conceitos, mas com metáforas. A gente se comunicava com metáforas. Eu preparava meus cursos com metáforas para pode comu-nicar com outras palavras conceitos difíceis. Territórios é uma questão que no Equador ainda assusta, porque aí temos um problema, porque os governos autônomos descentralizados têm autonomia e poder nas suas juris-dições territoriais, mas na cabeça deles existe uma divi-sa que quando você fala em territórios, imediatamente, eles dizem essas são minhas jurisdições territoriais, quem manda sou eu. E o território é uma coisa maior.
Quando você pensa em território você pensa em ter-ritório, pensa em uma totalidade em divisa, pensa em uma totalidade que tem botes, sutis, mutantes, mas ao mesmo tempo coesos. Eu sou do Pajeú, é forte dizer eu sou do Pajeú. Eu sou do Cariri, eu sou de Afogados da Ingazeira. É a identidade é o que te faz criar essa coe-são e essa rede de comunicações. Você não movimenta, não troca, é muito mais difícil partir em frente sem reco-nhecer identidade. A identidade não é uma coisa fixa é uma coisa mutante, permanentemente em mutação e permanentemente em conservação. Você abre uma ja-
nela para o novo e ao mesmo tempo uma janela se fecha
para conservar o velho. Esse pensamento complexo de
entender que o velho leva ao novo e o novo leva ao velho
é muito importante introduzir no pensamento do facilita-
dor. Eu insisto a teoria da complexidade do pensamento
complexo é muito importante para entender e a biope-
dagogia para entenderem esse passo qualitativo, para
entender uma coisa que os olhos leigos não estão acos-
tumados. A metodologia tem que nascer em uma mistu-
ra, uma alquimia entre a sabedoria local, o conhecimento
sistematizado, a informação relevante, as trocas em redes
dos povos e a necessidade de que os facilitadores come-
cem a olhar o mundo da forma complexa, sempre trocan-
do. O mundo não é lineal, não é quadrado, não é marco
lógico e você está sendo forjado pelas instituições que
são especialistas em controle. Qualquer instituição tem
que controlar e controlando você amarra os processos,
você trabalha permanentemente na contravenção. Isso
somente pode ser processado politicamente, desde um
pensamento complexo, e não de um pensamento mecâ-
nico, instrumental, cartesiano, regular.
Eu fico calado, eu tenho muitas coisas aí, mas eu gos-
to muito do que você colocou. Temos que construir isso
porque a escala das transformações ultrapassam as fron-
teiras das comunidades, dos municípios. Vai precisar de
consórcios, vai precisar de alianças, vai precisar de mais
comunidades municipais e aí, eu gostaria de dizer mui-
tos exemplos de como eu construo isso. Vários pequenos
projetos que tem ligações entre si e que são concebidos
entre uma perspectiva territorial maior. O problema do
custo é a peça, juntos fazem a transformação. Os projetos
são os instrumentos que facilitam o disonhar dos sonhos.
Disonhar é uma palavra que eu inventei. Tudo a se so-
nhar é uma possibilidade. Quando um grupo humano,
uma comunidade se coloca a um destino compartilhado,
esse destino é uma possibilidade de se tornar realidade,
depende da abertura dessa oportunidade para que se
conquiste. Você se emancipa como cidadão no momen-
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to que você se aproxima da conquista dos seus direitos,
o direito a sonhar, é seu direito.
JOSÉ PATRIOTA - Como diz o povo que trabalha com a
gente: “o direito de sonhar”. E o passo seguinte é aquele
que eleva a auto-estima e que faz as pessoas acreditarem
que é possível e que as políticas públicas podem existir
para ele. É o direito e a possibilidade de realizar o sonho.
Na medida em que você realiza o sonho, a auto-estima
sobe, o poder aumenta e a credibilidade em política pú-
blica também. m que é possível você ter um mundo di-
ferente, um mundo melhor que você pode ter qualidade
de vida, você se fortalece você se “empodera”.
CARLOS JARA - É isso que Correa chama revolução cidadã.
JOSÉ PATRIOTA - Eu acho que, digamos, no mundo de
pobres do mundo rural, um dos problemas maiores da
pobreza é a privação da capacidade. O Lula costuma dizer
o seguinte: falta pobreza ou oportunidades. Basta olhar
para ele, no dia que deram uma oportunidade, ele virou
presidente da república. Eu acho que faltam para América
latina governos como o do Lula, do Correa e muitos ou-
tros. Entender que o grande passo só foi possível quando
se conquistou politicamente as coisas, a política é essen-
cial nesta mudança.
CARLOS JARA - Pessoas como vocês, que começaram
em uma luta, em um caminho juntos, como outros neste
país, tem muito que ensinar para o Equador. Tomara que
deste curso (II Curso Internacional de Atualização Concei-
tual em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial),
com pessoas que podem tomar decisões políticas, possa
se consolidar uma troca horizontal de experiências, de de-
bates. Eu vou ser a pessoa responsável de formular essa
proposta, de facilitar a formulação da proposta. Eu ainda
estou no IICA, mas oportunamente eu, vocês ou outras
pessoas possam enriquecer o que tentamos construir. Da
minha parte, venho trabalhando. Estou em um doutorado
em física quântica e em coisas que são importantes. Tenho
colocado nas minhas coisas, minhas melhores idéias. Uma completa transparência, honestidade e um compromisso sem questão pela luta dos pobres, pela luta dos trabalha-dores. Mesmo assim, estou decepcionado porque os pro-cessos estão muito lentos e os resultados aparecem sim, mas com um enorme esforço. Comecei a fazer perguntas desde outras ciências, por exemplo, a ciência social para ver como dinamizar as mudanças. Porque estou começan-do a pensar pela mudança climática, entre outras coisas, que não temos tempo, que não existe um longo prazo. O tempo passa muito rápido. Deixei esta minha terra linda pernambucana faz 16 anos e foram rápidos. Então, você faz planejamento em longo prazo, você diz que são mu-danças culturais e todo esse discurso que você escuta: mu-dança culturais precisam de tempo, precisam de educa-ção, de mudança de valores, sim, mas como dinamizamos essas mudanças?
A sociedade não está preparada. Como eu disse, a gen-te fala de solidariedade, mas como você constrói solidarie-dade? As pessoas respondem: você constrói solidariedade sendo solidário. Tudo bem, mas como se faz isso? As nos-sas universidades não estão pensando e, outra coisa, não é só problema das universidades, é culpa da gente que não observa. Porque a solidariedade existe e muita lá no inte-rior, mas a gente não sistematiza direito, não está olhando. Está olhando o material, está olhando a barragem, está olhando a obra, o projeto, as cifras, os números, não está olhando os relacionamentos intangíveis que criam isso. Neste momento, a gente pode aprender da realidade, das tecnologias que a sociedade já tem para produzir so-lidariedade. Neste momento, a gente pode dinamizar os processos, mas se você coloca projeto pra frente, a coisa não espiritualizada, tira o relacionamento. Estou longe de você Patriota, mas quando lembro de você lá fora, lá no Equador, lembro como amigo. É um relacionamento que está aqui, é certo. Como a gente constrói essas redes de vínculos amorosos, solidários, cidadãos, rebeldes. Como? Essa é a pergunta básica.
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no t í c i a s do f ó r um[ ]
27a Jornada Temática do Fórum DRS debateu políticas de enfrentamento da pobreza rural
As políticas públicas de enfrentamento da pobreza rural foi tema da 27ª Jornada Temática realizada pelo Fórum DRS, no IICA, no último dia 6 de julho, das 9 ás 16 horas. O evento contou com a presença de diversas autoridades e consistiu na apresentação dos resultados preliminares do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas e debate entre os presentes. “A discussão os resultados já obtidos pelo projeto foi de grande contribuição para o programa Brasil sem Miséria”, explicou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS.
Entre os participantes, além da equipe técnica do Fórum DRS, Car-los Miranda e Breno Tibúrcio, participarão a equipe de coordena-ção do projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural”, composta por An-tônio Buainain, Henrique Neder e Claudio Dedecca, a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, Maya Takagi, o Secre-tária de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Souza e a professo-ra Tânia Bacelar.
PROJETO A NOVA CARA DA POBREZA - O IICA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Minstério
do Desenvolvimento Social e Comabete á Fome (MDS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério da Edu-cação (MEC) e com o apoio acadêmico do IE/Unicamp e da Universidade Federal de Uberlândia, vem executando, desde meados de 2010, o Projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas, cujo objetivo é “formular proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural, com uma focalização mais apropriada e diferenciada para ações de inclusão produtiva, que tomem em conta as especificidades dos diferentes segmentos da popu-lação em condições de pobreza”. Na atualidade, o projeto finalizou a sua primeira fase com a conclusão dos estudos nos 12 eixos temáticos que fundamentarão as proposições de políticas de enfrentamento da pobreza rural no Brasil. A 27ª Jornada do Fórum deu início a segunda fase, promovendo uma reflexão e discussão sobre os resultados do Projeto, suas interfaces e contribuições para o plano Brasil sem Miséria.
Evento aconteceu no dia 6 de julho no IICA. Durante a jornada, foram apresentados os principais resultados do Projeto ”A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas”. A jornada teve como mediadora a
professora Tânia Bacelar
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no t í c i a s do f ó r um[ ]
III Curso de Atualização Conceitual em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial
Com o objetivo de promover a atualização sobre os aspec-tos conceituais e operacionais relacionados ao planejamento e a gestão de políticas públicas para o desenvolvimento sus-tentável territorial no Uruguai, o IICA, por meio do Fórum DRS, com o apoio dos seus principais parceiros institucionais, reali-za, de 25 a 03 de agosto, em Montevidéu, a terceira edição do Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Ter-ritorial.
O Curso é resultado do interesse manifestado pelos dirigen-tes uruguaios para a realização de uma capacitação em ma-téria de gestão do desenvolvimento territorial e de tratativas realizadas pelas representações do IICA do Brasil e do Uruguai, junto à Diretoria de Desenvolvimento Rural do “Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP)” e da “Oficina de Planifi-cación y Presupuesto (OPP)” da Presidência da República.
O curso está dirigido para 50 técnicos e dirigentes do MGAP e OPP e de outras entidades governamentais dos Depar-tamentos, membros das organizações da sociedade e convidados especiais da academia. Serão abordados, entre outros temas, a evolução das concepções de desenvolvimento rural, a emergência dos conceitos de sustentabilidade e territo-rialidade, os desafios para a aplicação desses conceitos no Uruguai; a Metodologia de planejamento e gestão social dos territórios; a experiência das ações territoriais no Uruguai; e as reflexões sobre os desafios e as recomendações para con-ceber e executar políticas públicas territoriais no Uruguai.
“A orientação metodológica é combinar aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências práticas com painéis que apresentem e debatam diferentes visões das questões relacionadas à gestão do desenvolvimento territorial. Estima-se que 50% do tempo dedicado a cada disciplina seja destinado à reflexão e ao debate, cuja dinâmica será estimulada por questões propostas pelos expositores e a coordenação do curso. Finalmente, o trabalho de campo deve ser orientado para o intercâmbio de experiências entre os participantes do curso”, explicou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS.
Confira a Programação no site: www.iicaforumdrs.org.br
Organizado pelo Fórum DRS/IICA, o curso acontecerá de 25 a 03 de agosto em Montevidéu, no Uruguai
Atualização Conceitual
em Gestão Social do
Desenvolvimento Territorial
25 de julho a 03 de agosto de 2011
Montevideo, Uruguai
III CURSO INTERNACIONAL
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IICA participa do Seminário Nacional de
Desenvolvimento Rural SustentávelO Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal e o Projeto A Nova Cara da Pobreza Rural desenvolvido pelo IICA fizeram parte
da pauta de debate
Durante três dias, a Se-cretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Governo do Ceará e Banco Mundial (BIRD) realizaram em Fortaleza, Ce-ará, o Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sus-tentável.
Entre os temas discutidos no encontro, que terminou no último dia 23 de junho, esteve o Plano Brasil Sem Misé-ria, do Governo Federal, cujo objetivo é reduzir o número de 16,2 milhões de brasileiros que vivem em estado de pobreza extrema garantindo qualidade de vida.
Com o foco no processo de inclusão produtiva, a pro-gramação reservou espaço para debates nos aspectos socioculturais e ambientais, enfatizando os processos de integração entre políticas afins, em nível federal, estadual e municipal; além das experiências dos estados que têm projetos de desenvolvimento rural sustentável, financia-dos pelo Bird.
A Mesa de Abertura contou com a presença de im-portantes autoridades entre elas o Secretário do Desen-volvimento Agrário do Estado do Ceará, José Nelson Mar-tins de Sousa; o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Dep.Roberto Cláudio; o Coordenador de
Foto: SDA/CE
Operações do Banco Mun-dial, Mark Lundell; o Repre-sentante do Instituto Inte-ramericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Manuel Otero; a Se-cretária Nacional de Segu-rança Alimentar e Nutricio-
nal do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, representando a Ministra Teresa Campello, Maya Takagi; e o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ju-randir Vieira Santiago, e outras.
O secretário da SDA, Nelson Martins, comentou que a partir da troca de experiências no seminário é possível promover ajustes na execução de projetos e ações. Nel-son falou também que o Brasil vive um momento novo com uma concepção de políticas que promovam o de-senvolvimento rural sustentável. De acordo com o se-cretário, o tema central do Plano Nacional de Combate a Extrema Pobreza é a inclusão produtiva. “Nosso desafio é fazer com que as pessoas que vivem no campo ou na cidade desenvolvam atividade sustentáveis”, frisou.
O Coordenador de Operações Setoriais Para o Desen-volvimento Sustentável do Banco Mundial, Mark Lundell, comentou que o Brasil vem implantando uma aborda-gem integrada de programas federais que proporcionam
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Nas falas de seus representantes no evento, ficou explícito que o desenvolvimento rural sustentável e as políticas de enfrentamento da pobreza rural na América Latina são compromissos explícitos e institucionais do IICA previsto no seu PMP (Plano de Médio Prazo) e que as linhas de ação para dar conseqüências práticas a es-ses compromissos estão previstas no programa do PMP intitulado Agricultura, Território e Bem Estar Rural. “O IICA tem uma nova administração, um novo Diretor Geral e um novo Representante, que reafirmam dois compro-misso centrais: por um lado, contribuir para redução da pobreza e das desigualdades sociais na América Latina; e por outro, lograr uma aproximação e interação cada vez maior com seus parceiros institucionais em matéria de desenvolvimento rural sustentável”, revelou Otero.
COMPROMISSO HISTÓRICO
O IICA tem um compromisso histórico com a abor-dagem multidimensional do desenvolvimento rural sus-tentável, em especial, no Nordeste. Esse compromisso histórico se expressou na realização do Projeto ÁRIDAS em parceria com os Governos Estaduais do Nordeste e o Banco Mundial. Com efeito, o ÁRIDAS, iniciado em 1993, reintroduz no Nordeste “o planejamento das políticas pú-blicas de desenvolvimento como elemento essencial da gestão governamental”. Adota concepções e metodolo-gias que consideram e aplicam uma visão multidimen-sional de sustentabilidade e que requer a participação social, na formulação e execução de ações de públicas de desenvolvimento. O IICA tem também um compromisso histórico de cooperação com os Governos Estaduais que vem se expressando no apoio à gestão institucional, for-mação de pessoal e assistência técnica a iniciativas tais como: PAPP – Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e PCPR – Programa de Combate à Pobreza Rural. Nessa perspectiva, inicia as tratativas para apoiar uma nova geração de projetos de enfrentamento da pobreza, por meio da inclusão sócio produtiva dos atores, em um marco de políticas de desenvolvimento rural sustentável.
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estabilização macroeconômica e aperfeiçoamento de li-nhas de crédito de vários bancos. Mark Lundell ressaltou o empenho da SDA e do Ceará na execução de projetos em parceria com o BIRD. “O Ceará vem sendo realmen-te um exemplo para vizinhos e outras partes do pais de como grandes desafios podem, aos poucos, serem venci-dos”, lembrou.
Para Maya Takagi, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o seminário foi um momento oportuno para discussão de metas contempladas no Pla-no Nacional de Combate à Pobreza Extrema. De acordo com Takagi, 1,5 de cearenses vivem em estrema pobreza e 776 mil dessas pessoas estão no meio rural. Maya Taka-gi reconhece que o Estado deve dar condições para que essas pessoas superem tal situação. “É necessário termos uma meta clara para os próximos três anos e meio, que é erradicar a extrema pobreza no país”, pontuou.
Enfrentamento da Pobreza no campo em debate - Entre as apresentações do segundo dia de evento, esteve a do especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável do IICA no Brasil, Carlos Miranda, que falou sobre o projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil, que trata da análise das dimensões de pobreza baseadas nas insuficiências e dificuldades do acesso aos bens e serviços básicos.
Ainda na manhã do mesmo dia, outro tema ficou a cargo do IICA, a palestra Propostas de Políticas de Enfren-tamento da Pobreza Rural, com a participação do consul-tor do IICA Antônio Márcio Buainain.
Durante a tarde, o Representante do IICA no Brasil, Ma-nuel Otero, assumiu o papel de mediador dos painéis que se seguiram, com temas como Pontos de Convergência das Políticas Nacionais com os Principais Eixos da Estra-tégia do Banco Mundial de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável nos Estados; Apresentação dos Pontos de Convergência no contexto da parceria com diversos ministérios e com o Banco Mundial.
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Banco Mundial e Brasil intensificam combate à pobreza
O Presidente do Banco
Mundial, Robert B. Zoelli-
ck, uniu-se à campanha do
Brasil contra a pobreza ao
anunciar um novo finan-
ciamento para o próximo
ano fiscal no valor de US$
6 bilhões, quase o dobro
do compromisso atual,
para apoiar programas de
desenvolvimento e a conti-
nuidade do crescimento econômico, principalmente na
região Nordeste.
O novo financiamento do Banco se encaixa ao plano
“Brasil sem Miséria”, recém-lançado pela Presidente Dilma
Rousseff, que visa erradicar a pobreza extrema por meio
do aumento da renda das famílias carentes, da melhoria
de seu acesso aos serviços básicos e de oportunidades
econômicas. Cerca de 16,2 milhões de brasileiros, 40%
dos quais crianças, serão beneficiados pelo programa, se-
gundo autoridades do governo brasileiro.
Além de ajudar os brasileiros em situação de maior
vulnerabilidade, os novos recursos financeiros serão úteis
para consolidar o papel econômico do país no cenário
mundial.
“É importante trazer iniciativas de financiamento equi-
tativas para países como o Brasil a fim de manter a re-
cente tendência global em que praticamente metade de
todo o crescimento é produzido nos países em desen-
volvimento”, afirmou Zoellick,
acrescentando que os novos
recursos poderão receber a
aprovação final já em julho
próximo, dependendo de
conversações com autorida-
des do governo. Atualmente,
o Banco Mundial tem US$
13,3 bilhões em emprésti-
mos concedidos ao Brasil,
para projetos ativos em 19
dos 27 estados brasileiros.
Quase metade do novo financiamento será destinada
à manutenção do ritmo de crescimento da região Nor-
deste, a região menos desenvolvida, porém a que mais
cresce no país. A esmagadora maioria dos 16 milhões de
brasileiros miseráveis, ou seja, 60% deles, vive no Nordes-
te, de acordo com dados oficiais. Cerca de 40% destes
tem menos de 14 anos de idade.
Assim, a maior parte dos novos recursos financeiros irá
para o financiamento de programas educacionais e pro-
jetos sociais e de infraestrutura indispensáveis, segundo
representantes do Banco Mundial. Além disso, espera-se
que essas iniciativas estimulem maior desenvolvimento
do mercado e mais concorrência na região, acrescenta-
ram eles.
“Esperamos aproveitar o ciclo virtuoso do Nordeste
para continuar incentivando o desenvolvimento na re-
gião. Pela primeira vez na história, o ritmo de crescimento
Foto: Banco Mundial
Financiamento de R$6 bilhões para o próximo ano fiscal
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da região supera o ritmo do restante do país, portanto
precisamos ajudar a fortalecer essa tendência”, declarou
Mahktar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
Em termos gerais, o Banco espera ver o Brasil con-
solidar sua posição regional como uma força motriz do
crescimento do século XXI que não depende não apenas
da alta de commodities, mas também da produção de
valor adicionado, a exemplo da maioria das economias
desenvolvidas.
“O desempenho recente do Brasil em matéria de
commodities foi excelente, mas as altas de commodities
tendem a não durar indefinidamente”, observou Zoellick.
“Será de grande importância para o Brasil desenvolver
outros setores, como o de serviços e de manufaturas.”
O Presidente do Banco Mundial esteve em uma visita
oficial de 4 dias ao Brasil com o intuito de expandir a par-
ceria estratégica do Banco com a potência econômica da
região. Em sua agenda estão reuniões com representan-
tes do alto escalão do governo brasileiro, líderes da inicia-
tiva privada e beneficiários de projetos, como moradores
de favelas cariocas contemplados por um plano apoiado
pelo Banco para proporcionar segurança e gestão de ris-
cos para comunidades carentes. Zoellick também teve
atuação de destaque na Cúpula dos Prefeitos das Cidades
do grupo C-40, realizada em São Paulo.
Acesse o site do Fórum DRS e fique por dentro
dos nossos eventos
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Bolsa Verde para preservação ambientalR$300,00 para famílias, em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e
trabalham
Uma das estratégias do Plano Brasil sem Miséria, lan-
çado no ultimo dia 2 de junho, será a criação de um pro-
grama de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as
famílias em situação de extrema pobreza que promovam
a conservação ambiental nas áreas onde vivem e traba-
lham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situa-
ção de extrema pobreza, 47% estão na área rural.
O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por fa-
mília que preserve florestas nacionais, reservas extrativis-
tas e de desenvolvimento sustentável. O valor será trans-
ferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Ao apresentar outras ações voltadas para as pessoas
em situação de extrema pobreza no campo, a ministra do
Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a
intenção é garantir o aumento da renda e da produção
dessa parcela da população.
“Acreditamos que com ações como assistência técni-
ca, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de
sementes conseguiremos garantir que essas famílias ex-
tremamente pobres no campo aumentem sua produção
e renda”, disse a ministra.
PROJETO DE LEI - Durante o lançamento do Plano Brasil
sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff assinou a Me-
dida Provisória que altera a Lei 10.836/04 do Programa
Bolsa Família e o Projeto de Lei que prevê R$ 1,2 bilhão de
crédito adicional no Orçamento de 2011 para o Plano de
Superação da Extrema Pobreza.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os
textos encontrarão sustentação tanto na base governis-
ta quanto na oposição. “Todas as ações necessárias para
viabilizar o plano terão apoio integral dos parlamentares,
independente do partido”, garante.
Com a medida provisória, o número limite de filhos
que eram favorecidos com benefícios variáveis – pagos
no valor de R$ 32 – passa de três para cinco. Com a altera-
ção, 1,3 milhão de crianças e adolescentes de até 15 anos
serão incluídos no Bolsa Família a partir de setembro.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Tereza Campello, com a aprovação do
Projeto de Lei que propõe R$ 1,2 bilhão de créditos su-
plementares, os recursos devem ser utilizados em ações
como a busca ativa dos beneficiários, a ampliação do Bol-
sa Família e a construção de cisternas para armazenamen-
to de água.
Ainda durante a cerimônia, a presidenta assinou o de-
creto que reestrutura o Ministério do Desenvolvimento
Social, criando a Secretaria Extraordinária de Superação
da Extrema Pobreza, em substituição à Secretaria de Arti-
culação para Inclusão Produtiva. Dilma Rousseff também
assinou decreto que institui o Plano Brasil sem Miséria.
O Fórum DRS está ampliando seu leque de ações internacionais com diversas novidades:
- Reestruturação do site Fórum DRS sob o conceito web 2.0, no qual o usuário
terá maior interatividade e poderá participar de debates virtuais, congressos e
seminários virtuais;
- Série Diálogos do Fórum DRS, uma publicação eletrônica mensal bilíngue que
reproduz uma série de debates presenciais e virtuais realizados pelo Fórum DRS;
- Revista Fórum DRS, uma publicação eletrônica trimestral bilíngue, com seis seções,
sobre os temas acordados com os associados, por meio de consulta eletrônica e
congresso virtual;
- Boletim Fórum DRS, informativo eletrônico, de periodicidade mensal, composto
por seis editorias, com informações sobre eventos, fatos e atividades nacionais e
internacionais de DRS, em especial, dos temas de interesse dos associados;
- Publicação dos livros Série DRS;
Para o sucesso deste processo de ampliação, precisamos da sua participação em
consultas sobre temas que você considere prioritários no âmbito DRS.
Em breve estaremos lançaremos a primeira consulta. Participe!
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e ven t o s[ ]
Reunião da SBPC
63º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terá como tema central “Cerrado: água, alimento e energia”, vai contar com a parti-cipação de cientistas renomados de todo o Brasil, que irão participar de simpósios, conferências e mesas-redondas. A reunião terá ainda programações paralelas na SBPC Jovem (voltada para estudantes do ensino básico e técnico), ExpoT&C (Expo-sição de Ciência e Tecnologia), e SBPC Cultural, com mostra regional. O evento, que acontecerá de 10 a 15 de julho na Universidade Federal de Goiás (UFG), pretende debater as políticas públicas de educação, ciências, saúde, tecnologia e meio am-biente, destacando os avanços científicos em diversas áreas do conhecimento. O encontro é destinado a estudantes, pesquisadores, técnicos, gestores públicos e privados, e interessados no temas. A reunião é aberta ao público, mas para parti-cipar das oficinas ou apresentar trabalhos científicos é necessária inscrição prévia, que pode ser feita através da página da SBPC:
www.sbpcnet.org.br/goiania.
Pós-graduação em educação no campo
Serão oferecidas vagas de pós-graduação lato sensu na área de educação da ins-tituição. O curso tem duração de 18 meses e será ministrado no campus Campos Centro, que oferece 80 vagas divididas entre os cursos de Educação do Campo, e Educação no século XXI, além de 70 vagas divididas entre os cursos de ensino de Ciências e Educação Ambiental, ministradas no campus Cabo Frio. As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) até 30 de junho. A seleção será realizada em duas etapas: reda-ção sobre tema relacionado ao curso, e para os candidatos aprovados nessa etapa, análise do curriculum vitae de acordo com documentação exigida e requisitos do edital. Metade das vagas será destinada a profissionais da educação da rede públi-ca municipal de ensino.
Mais informações no site do IFF: http://www.iff.edu.br/processos-seletivos/pos-graduacao/processo-seletivo-pos-graduacao-2011/inscricoes-abertas-pos-gradu-acao-lato-sensu-2011 ou pelo telefone da Diretoria do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação: (22) 2726-2815.
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Gestão de Riscos é tema de Momento de Intercâmbio no IICA
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realiza dia 13 de julho, Momento de Intercâmbio com o tema Gestão de Riscos e De-sastres na aplicação de Políticas Públicas. O evento faz parte de um ciclo rea-lizado pelo Instituto desde Fevereiro deste ano, e chega à sua terceira edição reunindo representantes de organizações governamentais e não-governa-mentais para compartilhar a experiência em projetos de interesse da coope-ração técnica nos temas relacionados à prevenção de desastres, infraestrutura hídrica, defesa agropecuária, dentre outros. São convidados, para esta edição os expositores Eduardo Nery e Fernando Nery. Para participar do encontro, que acontecerá no auditório 01, na Sede do IICA no Brasil, em Brasília, basta confirmar presença pelo email, [email protected].
Mais informações, (61) 2106-5414
e ven t o s[ ]
Conferencia Mundial de Agricultura Familiar
O Fórum Rural Mundial (FRM) organiza uma Conferencia Mundial sobre Agri-cultura Familiar que terá lugar entre os dias 5 e 7 do próximo mês de outubro de 2011 em Bilbao. Sob o título de “Agricultura Familiar. Alimentar o Mundo, Cuidar o Planeta” esta Conferencia reunirá líderes de Organizações Agrárias dos cinco continentes, especialistas de primeiro nível no âmbito da Economia Agrária e o Desenvolvimento Rural e representantes de Governos e Organis-mos Internacionais. Esta Conferencia pretende refletir e concretar as atuações necessárias para o desenvolvimento da Agricultura Familiar a nível global. Em breve, estará disponível o programa detalhado assim como os prazos e vias de inscrição para o mesma.
Para mais informação: www.ruralforum.net/ffwconference
Ou pelo e-mail: [email protected]
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Desenvolvimento Rural na Andaluzia
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Na Europa, o final dos anos oitenta se caracterizou por uma mudança estrutural significativa dos sistemas de
produção e o surgimento de um modelo econômico liderado por empresas de serviços e industrias de alta tecnologia,
o que causou uma queda nas tradicionais atividades agrícolas e indústria. Isto favoreceu a concentração relativa
das atividades econômicas nas regiões mais avançadas e em grandes cidades com o consequente fechamento
de empresas e o aumento do desemprego em áreas de baixa industrialização, agrícola ou de baixa dinâmica e
o conseqüente aumento dos desequilíbrios territoriais, afetando a nível europeu, especialmente as áreas rurais.
A Comissão Europeia consciente desta situação apresentou, em 1991, uma nova iniciativa chamada LEADER
(em português, Cooperações entre ações para o desenvolvimento da economia rural). Vinte anos depois dessa
iniciativa, o Boletim Fórum DRS traz para o leitor a atual situação rural de uma das regiões mais tradicionais da
Espanha: a Andaluzia. O leitor vai conhecer as ações e programas dessa região que aguarda ansiosamente as
decisões da União Européia quanto a política agrária da região para definir seu futuro rural. Confira!
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Neste especial, o Boletim Fórum DRS vai apresentar
um pouco sobre o desenvolvimento rural sustentável
desta região espanhola que influenciou diretamente, por
meio de diversas ações, a diversos fatores econômicos e
sociais da região.
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA ANDALUZIA
O rural ganhou grande destaque na comunidade eu-
ropéia em 1988, quando foi discutido o “Futuro do Mundo
Rural”. Uma reflexão em conjunto sobre o direcionamen-
to do mundo rural na Europa. Tal reflexão foi peça chave
para todas as reformas de políticas agrárias na União Eu-
ropéia. A partir dessa reflexão, entendeu-se o rural como
algo mais amplo que a agricultura e a necessidade de se
dedicar mais às múltiplas dimensões do desenvolvimento
sustentável. Foram definidos, então, planos de desenvol-
vimento regionais e linhas de estratégias de investimento.
Nesse contexto, a Espanha investiu em DRS, inclusive na
região da Andaluzia, e, em 2007, criou a Lei de Desenvol-
vimento Rural Sustentável. “Esse integração da política es-
panhola com as ações que são desenvolvidas na política
agrária comum européia são essenciais para entender a
política de desenvolvimento territorial andaluz. As deci-
sões aqui tomadas são executadas apenas se estiverem
de acordo com a União Européia, a lei de DRS espanhola e
o governo da Andaluzia, ou seja, são três instâncias antes
de realizarmos ações voltadas para o DRS”, explicou José
Emidio Guerrero, professor de agronomia da Universida-
de de Córdoba e especialista no assunto.
Frente ao exposto, a Andaluzia possui, atualmente, 52
grupos de desenvolvimento rural compostos, principal-
mente, por associações público-privadas, que desenvol-
vem parte importante das políticas de desenvolvimento
territorial. Tais grupos gestionam os fundos e, normal-
mente, possuem uma equipe técnica de 5 a 15 pessoas.
Antes da crise de 2008, a Espanha era um dos países que mais cresciam na Europa. Segundo país mais populo-so da União Européia, atrás somente da França, a Espanha apresentou desde 1991 uma evolução vertiginosa, des-tacando dados como a queda de 15% no desemprego e se posicionando como quinta maior potência da comuni-dade européia e terceiro maior país investidor no mundo, segundo apontam dados da própria União Européia.
Apesar do período de recessão que vem enfrentando nos últimos três anos, o crescimento espanhol obtido nos anos anteriores refletiu diretamente no Mercado interno do País, principalmente, em suas comunidades autôno-mas, destacando-se a Comunidade Autônoma da Anda-luzia, que foi constituída formalmente em 1980.
Comunidade Autônoma que responde pela maior população da Espanha, a Andaluzia teve um histórico conturbado devido, principalmente, a sua localização e ocupação por vários povos. No entanto, após sua cons-tituição, a região, localizada no sul da Espanha, cresceu principalmente com o turismo e a agricultura.
Foto: José A. Grueso Perogíl
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Tal composição apresenta como pontos fortes a fa-cilidade de mecanização da construção público-pivado; bons canalizadores das idéias dos territórios; capacidade técnica; contexto de cooperação e visão territorial.
“Esses pontos positivos da política de desenvolvi-mento territorial geram uma alta diversidade produtiva de óleos na região, além de grande produção de frutas e hortaliças. A região exporta melancia e melão para todos os 27 países da UE”, explicou Guerrero.
Dificuldades – Guerrero aponta como principais difi-culdades dos grupos de DRS (ou Grupos de Ação Local –GAL) da Andaluzia a dependência do fundo público; a dificuldade de gerir os bens públicos; a integração parcial de todas as ações devido á dúvida sobre a continuidade das políticas; limitados, atualmente, devido á crise finan-ceira e a necessidade de dinamizar ainda mais a parte privada.
Futuro Indeciso - A União Européia vive um momento de decisão quanto aos aspectos a serem adotados para a Política Agrária Comum do Bloco. Representantes dos 27 países que formam a UE discutem qual o novo modelo de desenvolvimento rural sustentável a ser adotado para o período 2013-2020: um modelo agrário ou um modelo regional.
Tal decisão é importante pois repercutirá nas políticas dos 27 Estados que compõem a UE e, conseqüentemen-te, as ações internas. “Para a Espanha seria interessante uma política com viés regional, pois fortaleceria o peque-no produtor rural. No entanto, há que se entender que a Espanha faz parte de uma comunidade e deve acatar o que for melhor para a esta comunidade”, explica Guer-reiro.
Na opinião de Guerrero, existe uma indefinição muito grande por parte do parlamento europeu por qual mode-lo escolher, mas espera que prevaleça o modelo regional, apesar de pesquisas indicarem a intenção de vários paí-ses adotarem o modelo de desenvolvimento rural agrá-rio. “O parlamento está fazendo um ótimo trabalho com debates públicos e com muita participação. Acredito que no final a realidade acaba se impondo. Não se pode fazer política de costas para a realidade e esquecer tudo o que já foi feito”, argumenta Guerrero defendendo o modelo regional.
Uma coisa é certa: a decisão do parlamento europeu irá afetar diretamente as decisões políticas de desenvolvi-mento territorial da Andaluzia. “Isso gera um desconforto nos grupos”, explica.
Esses pontos positivos da política de
desenvolvimento territorial geram uma alta
diversidade produtiva de óleos na região, além
de grande produção de frutas e hortaliças. A
região exporta melancia e melão para todos os
27 países da UE.
”
“ Foto: André Kauric
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Programas da Política de Desenvolvimento Territorial Andaluz
O Conselho de Agricultura e Pesca do Governo Espanhol, por meio do atual Marco Andaluz de De-senvolvimento Sustentável do Meio Rural, cuja exe-cução se iniciou em 2009 e finalizará em 2015, conta com 800 milhões de euros para investimento público. Esse investimento segue apostando na diversificação econômica desde duas perspectivas: a introdução de novos setores nas zonas rurais e a modernização da agricultura e a pecuária.
Este marco de atuação engloba todo um conjun-to de medidas contidas nos dois programas LiderA e AVIVA que conformam a política andaluz, com a cola-boração dos 52 Grupos de Desenvolvimento Rural, o Ministério do Meio Ambiente e Meio Rural e Marinho e a União Européia.
Programa Lidera:
Investimento: 423,5 Millones de Euros.
Objetivo: Destinado a melhorar a competitivi-dade do setor agrário e florestal, a conservação do meio ambiente, a diversificação da econo-mia e a qualidade de vida nas zonas rurais.
Programa AVIVA
Investimento: 386 milhões de euros
Objetivo: Se aplica nos territórios rurais da Andaluzia, de acordo com a Lei 45/2007, ob-jetivando o Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural por meio dos programas pilotos “Proyectos Faros” (Projetos Faróis) e “Primer Pro-grama de Desarrollo Sostenible”.
MULHERES RURAIS - Na Andaluzia 54,92% da po-
pulação reside e vive em municípios rurais, sendo 49,82
% da população rural mulheres, ou seja, 2.2 milhões de
mulheres. Na sociedade andaluz atual existe um amplo
espaço para o desenvolvimento da interação social, exis-
tindo diversas maneiras de interagir socialmente como,
por exemplo, as organizações e grupos corporativos. Estas
costumam ter objetivos políticos, administrativos, religio-
sos. As distintas administrações fomentam e estabelecem
o marco legislativo para facilitar a participação de todos
os cidadãos e cidadãs em cada um dos âmbitos sociais,
o que favorece que as mulheres se associem em função
dos objetivos perseguidos, que são amplos.
Assim, analisando os diferentes tipos de associativis-
mo, o de tipo cívico é o mais comum na Andaluzía, atu-
ando principalmente em âmbitos culturais, educativos e
recreativos, sendo responsável por 25% do movimento
cívico regional. Sua importância destaca-se nos projetos
dirigidos a uma transformação social. A relevância deste
tipo de associação é muito maior nos núcleos rurais.
As associações de mulheres e federações se consoli-
daram como um agente de intercâmbio que canaliza as
reivindicações, direitos e interesses da perspectiva femi-
nina. Com uma representação de 5% sobre o conjunto
regional, seu impulso guarda estreita relação com o de-
senvolvimento de entidades como o Instituto Andaluz
da Mulher. Nas províncias de Sevilla, Granada e Cádiz, o
movimento de mulheres constitui um capital social de
grande importância, tanto pelo seu número como pela
capacidade de mobilização que mostram, ainda que os
niveis de massa crítica ainda são baixos.
As associações de mulheres que trabalham no meio
rural andaluz são a Federação de Associações de Mulhe-
res Rurais (FADEMUR); Federação de Mulheres Rurais (CE-
RES) e Associação de Mulheres e Famílias do Âmbito Rural
(AMFAR)
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JUVENTUDE RURAL
A Direção Geral de Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural (DGDSR) impulsionou durante os anos 2007 e 2008 um processo de reflexão para que a sociedade rural e os agentes sociais, econômicos e políticos que a repre-sentam, participem em um debate e análise da situação atual da população e sobre o futuro que desejam seus habitantes. Desta forma, a população torna-se a principal destinatária das políticas de desenvolvimento rural, a en-carregada de marcar o rumo da Estratégia de Desenvolvi-mento Rural, contribuindo para a construção participati-va da sociedade rural do futuro.
Das análises realizadas para a elaboração das Estraté-gias Rurais, cabe destacar que a juventude rural se encon-tra presente de maneira transversal em cada uma das te-máticas analisadas, estando fundamentalmente refletidas em temas como: população e sociedade, infraestruturas e economia, onde alcança maior grau de incidência.
As conclusões extraídas desse processo e a análise de resultados do período 2000-2006 serviu de base para a DGDRS definir a política 2007-2013. As diretrizes das po-líticas de juventude rural tiveram como fim, favorecer a participação e integração da juventude rural na vida po-lítica, econômica, sociocultural e ambiental de seus terri-tórios, fortalecendo as capacidades locais para que reali-zem iniciativas de desenvolvimento que contemplem a
população jovem como um dos principais protagonistas do seu desenho e execução.
Os 52 Grupos de Desenvolvimento Rural desenharam em suas estratégias as linhas de intervenção estabeleci-das pela de acordo com as realidades e necessidades de suas comarcas. Nestas estratégias, a juventude rural assu-miu um papel protagonista e foi tratada em um capítulo específico.
Com essas intervenções se pretende melhorar o co-nhecimento da situação e posição da juventude no meio rural, estimular sua capacidade empreendedora, sensibili-zar a valoração do meio rural e promover sua participação ativa no desenvolvimento de seus territórios.
Algumas chaves para construir novos territórios:
Desenvolver a ruralidade com igualdade, para acesso dos serviços sociais, econômicos, ambientais, culturais e institucionais e fazer territórios governáveis;
Elaborar sistemas de interconexão que permita apro-fundar nas singularidades e potencialidades do rural e do urbano e suas sinergias;
Buscar equilíbrio entre a lógica da conservação e a utilização;
Definir ritmos para avançar na nova configuração territorial;
Ter em conta a lógica dos processos de planificação e estabelecer planos de contingência;
Avançar na etapa de participação e se inserir na de compromissos;
Desenvolver sistemas de inovação tecnológica, empre-sarial e institucional;
Entender que as pautas de assentamentos são comple-xas, interativas, multidimensionais e sistêmicas;
Considerar as especificidades das ações para mulheres e juventude rural;
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espec i a l[ ]
O campo andaluz tem crescido nas últimas dé-
cadas com a incorporação de todo tipo de avanços,
especialmente, na mecanização dos trabalhos, mo-
dernização de riscos e generalização das novas tec-
nologias nos sistemas de processamento e comer-
cialização. Tal evolução se traduz em uma crescente
produtividade e capacidade para competir nos mer-
cados exteriores.
O setor agroalimentario é o que mais contribui
para as exportações da comunidade autônoma
(quase um terço das vendas ao exterior). O azeite de
oliva e as frutas e hortaliças, que concentram mais
de 72% da produção do setor agrário, ocupam hoje posições de liderança mundial por sua qualidade e seu grande valor.
Andaluzia conta com quase 1,5 milhões de hec-tares de olivas e produz cada ano em torno de um milhão de toneladas de azeite, o que corresponde à 39% da produção mundial, a 53% da européia e mais de 80% da espanhola. Uma quarta parte do to-tal se destina aos mercados exteriores.
A produção de frutas e hortaliças é herança da sabedoria Al-Andalus no manejo da terra, com cul-tivos difíceis de encontrar inclusive na Europa me-diterrânea, como as frutas do conde, os abacates, mangas e outras frutas tropicais da costa de Grana-da. Andaluzia concentra também 12% da produção européia de laranjas, limões e pomelos.
A província de Almería se sobressai tanto por seu volume de produção de hortaliças (em torno de 55% do total de Andaluzia) como pelo grau de mo-dernização de seus cultivos intensivos e a alta com-petitividade alcançada nos mercados internacionais. Huelva protagoniza o grande desenvolvimento dos cultivos de cítricos e morangos.
Andaluzia é também líder no desenvolvimento de sistemas de produção agrária sustentável, de ele-vada qualidade e mínimo impacto ambiental. Quase 870 mil hectares dedicados à agricultura ecológica (54% do total nacional), com uma produção dirigida aos mercados internacionais em um 90%.
AGRICULTURA NA ANDALUZIA
Foto: sxc.hu
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espec i a l[ ]
Andaluzia conta com 771 municípios que se repartem entre suas 8 províncias com uma ex-tensão de 87.597 km2, que equivale a 17,3% do território espanhol. Sua grande extensão e sua privilegiada localização geográfica servem de explicação para a grande diversidade de caracte-rísticas físicas e naturais, o que a região seja a Co-munidade Autônoma espanhola com, maior ex-tensão de espaços protegidos do País, chegando a alcançar, aproximadamente, 36% da superfície protegida nacional. Mais de 90% de seu território é considerado rural. A ruralidade de um municí-pio se caracteriza pela densidade de população, elevada significação da atividade agrária, baixos
níveis de renda e isolamento geográfico, forman-do um cenário privilegiado para poder implantar novas estratégias, ações e programas capazes de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, a conservação de valores naturais e o uso racional do território. A população andaluz é de 8 milhões de habitantes, dos quais 51% são mulheres. Em Andaluzia, 54,92 % da população reside e vive em municípios rurais, sendo 49,82% da população rural mulheres. 45,62 % da população rural anda-luz são jovens menores de 35 anos.
UMA REGIÃO RURAL
Foto: sxc.hu
44 JUNHO 2011 www.iicaforumdrs.org.br
i n t e r n ac i o na l[ ]
Seminário Internacional aborda questão da pobreza no mundo
As experiências bem-sucedidas do Brasil nos progra-mas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria e o Bolsa Verde, foram temas de um seminário em Roma, na Itália, no ultimo dia 24 de junho. Um grupo de cinco ministros e um secretário executivo do Brasil, liderados pelo chanceler Antonio Patriota, deta-lharam os projetos para integrantes dos países que inte-gram a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
No seminário Cooperação Técnica Brasileira: Agri-cultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais, o país se destacou pelos esforços feitos nos últimos anos para a erradicação da miséria e o combate à fome. Os temas abordaram desde os programas de transferência de ren-da até as ações relativas à agricultura familiar e incentivo à agricultura para pequenos proprietários, aos mecanismos de preservação e estímulo ao meio ambiente e ao desen-volvimento tecnológico.
“O nosso objetivo foi compartilhar e ampliar as par-cerias, além das que já mantemos atualmente. A idéia é discutir o aperfeiçoamento dos mecanismos de coopera-ção”, disse à Agência Brasil o secretário executivo do Mi-nistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa.
O seminário reuniu uma série de discussões setoriais, segundo o secretário. “Um dos projetos que vamos de-talhamos é o Bolsa Verde, lançado recentemente, que pretende incentivar que as comunidades rurais atuem no reflorestamento das regiões onde vivem”, disse Paes de
Experiência brasileira de combate à fome e a miséria foram temas de discussão
Sousa, referindo-se ao projeto de transferência de renda para as famílias que participarem do programa, por meio do repasse de R$ 300 a cada trimestre.
Apenas o MDS tem acordos de cooperação com 32 países, principalmente da América Latina, África e Ásia. Segundo Paes de Sousa, o objetivo é fechar mais dez parcerias até dezembro. Com isso, o governo brasileiro cumpre uma de suas metas que é ampliar os efeitos dos projetos executados no Brasil para o exterior.
De acordo com Paes de Sousa, vários programas bra-sileiros servem ainda de base de estudos e referência no Banco Mundial (Bird), que organiza um plano internacio-nal para a próxima década. O foco do banco é a reno-vação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho.
Também é alvo de elogios das autoridades estrangei-ras o Brasil sem Miséria. O Brasil é o único país latino-ame-ricano cujos projetos sociais são tomados como referên-cia para a execução de um plano mundial.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Cari-be (Cepal) vai trabalhar em parceria com o MDS e os ins-titutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na análise dos indicado-res sobre extrema pobreza elaborados pelo governo. A ideia é incentivar a cooperação econômica entre os 48 países integrantes.
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i n t e r n ac i o na l[ ]
Mercosul conhece programa Brasil sem MisériaEm reunião no Paraguai, delegacão brasileira apresenta o novo programa ao bloco
Países que compõem
o Mercado Comum do Sul
(Mercosul) – Argentina, Pa-
raguai e Uruguai, além do
Brasil – tiveram, em junho, a
oportunidade de conhecer
um pouco mais sobre o Plano
Brasil Sem Miséria. O secretá-
rio executivo adjunto do MDS,
Marcelo Cardona, esteve em
Assunção, capital paraguaia,
participando de reuniões com ministros e autoridades
de Desenvolvimento Social do Mercosul, do Conselho do
Instituto Social do Mercosul (ISM) e da Comissão de Coor-
denação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul.
Até o fim do ano passado, o Brasil ocupou a presi-
dência da Reunião de Ministros e Autoridades de Desen-
volvimento Social do Mercosul (RMADS), quando foram
criados grupos temáticos nas áreas de proteção social,
segurança alimentar e nutricional e economia social e so-
lidária. No último dia 17, Cardona defendeu que o públi-
co-alvo do Plano Brasil Sem Miséria, aqueles em situação
de extrema pobreza, também esteja inserido nesses três
eixos de atuação.
O secretário enfatizou a importância de que os traba-
lhos dos grupos sejam realizados em sintonia com o ISM
e com a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que
tem como membros os integrantes do Mercosul, além
de Bolívia, Colômbia, Equador,
Peru, Chile, Guiana, Suriname e
Venezuela.
Já durante a reunião do
Conselho do ISM, Cardona
destaca que foi acatada a su-
gestão de transferir a sede atu-
al do Instituto para o edifício
onde funciona o Tribunal Per-
manente de Revisão do Mer-
cosul, também em Assunção.
Outro ponto importante foi a definição do percentual
que o Brasil destinará ao funcionamento do ISM. “Nossa
contribuição passa a ser regular no percentual de 39% do
orçamento total previsto para cada exercício”, diz Cardo-
na. Argentina e Paraguai vão contribuir com 24% cada, e
o Uruguai com 13%.
O secretário acredita que, em 2012, as ações do ISM
devem deslanchar. “Este ano tem sido de institucionali-
zação, com contratação de pessoal, definição de local de
trabalho e planejamento, mas para 2012 a expectativa é
que as mais ações sejam implementadas, inclusive com
expansão de atividades”, relata.
Foto: Bruno Spada/MDS
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i n t e r n ac i o na l[ ]
Relatório aponta redefinição da estrutura econômica internacional
Em 2025, Brasil, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia e Rússia serão responsáveis por mais da metade de todo o crescimento global e o sistema monetário internacional, provavelmente, deixará de ser dominado por uma moeda única, é o que aponta um novo relatório do Banco Mundial publicado este mês.
À medida que o poder econômico muda, estas econo-mias bem sucedidas ajudarão a impulsionar o crescimento nos países de renda média baixa através de transações co-merciais e financeiras transfronteiriças.
O relatório “Global Development Horizons 2011 - Mul-tipolarity: The New Global Economy” (Horizontes do De-senvolvimento Mundial 20011 - Multipolaridade: A nova economia global) projeta que, como grupo, as economias emergentes crescerão em média 4.5% ao ano, entre 2011 e 2025. As economias desenvolvidas, no entanto, deverão crescer 2.3% no mesmo período, mas não perderão sua re-levância na economia global, visto que a zona do euro, o Japão, o Reino Unido e os Estados Unidos desempenhan-do um papel central no fomento do crescimento mundial.
“O rápido surgimento das economias emergentes pro-vocou uma mudança na qual os centros de crescimento econômico estão agora distribuídos entre as economias desenvolvidas e as em desenvolvimento. Estamos em um mundo verdadeiramente multipolar”, disse Justin Yifu Lin, economista-chefe e vice-presidente sênior do Banco Mun-dial para Economia do Desenvolvimento. “As empresas multinacionais dos mercados emergentes estão se tornan-do uma força que remodela a indústria global, com uma rápida expansão dos investimentos sul-sul e dos fluxos de
Os pólos de crescimento dos mercados emergentes estão redefinindo a estrutura econômica internacional, diz relatório do Banco Mundial
investimento estrangeiro direto (IED). As instituições finan-ceiras internacionais terão que adaptar-se com rapidez para não ficarem defasadas”.
Segundo o relatório, as economias emergentes que apoiam-se em adaptação tecnológica e na demanda ex-terna para crescer terão que fazer mudanças estruturais para manter o seu ritmo de crescimento através de ganhos de produtividade e de demanda doméstica robusta.
o relatório Global Development Horizons destaca os desafios que uma economia mundial multipolar trará pra os países em desenvolvimento durante os próximos 20 anos. Os autores empregam índices respaldados em dados empíricos para identificar os países de rápido crescimento econômico que contam com um sólido capital humano e inovação tecnológica e que também geram atividade eco-nômica em outros países. É provável que esse crescimento econômico seja promovido de maneira indireta através de operações financeiras, migraçòes e comércio transfrontei-riço, que fomentam a transferência tecnológica e incre-mentam as exportaçòes.
O relatório destaca ainda que:
O risco para investimento em economias emergentes caiu drasticamente. O Brasil já paga taxas de juros mais baixas sobre sua dívida soberana do que vários países europeus.
Como outras economias emergentes, o mercado de capitais brasileiro amadureceu e tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos. As empresas brasileira hoje têm acesso aos mercados de capitais inter-nacionais. Além disso, o acesso e as condições de financia-
4�www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
mento para as empresas devem melhorar ainda mais na próxima década.
Apesar de a integração econômica mundial ser cada vez maior e mais profunda, a dinâmica regional vai ganhar mais importância em um mundo multipolar. Além do seu papel importante como parte de um grupo de economias com alto crescimento no cenário mundial, o Brasil apre-senta na América Latina maior “polaridade” do que o Mé-xico, embora o México tenha um papel de maior destaque mundial.
Enquanto o mundo desenvolvido tem sido a fonte tradicional de crescimento para as economias orientadas à exportação, o fato de que os países desenvolvidos cres-cerão mais lentamente traz vários desafios para os países em desenvolvimento.
Em particular, o crescimento das economias emergen-tes terá que se basear mais na demanda doméstica e no crescimento da produtividade. Esses desafios são reforça-dos por outras mudanças estruturais, tais como o envelhe-cimento da população.
O fato de que os países em desenvolvimento crescerão mais rapidamente que a média mundial é associado com fluxos de capital, com implicações para a oferta de crédito, a inflação e a valorização cambial. Embora o temor de gran-des saídas de capital súbita foi dissolvido pelo acúmulo de uma quantidade substancial de reservas internacionais, gerenciar esses fluxos de capitais é visto como um desafio fundamental para o desenvolvimento econômico, particu-larmente no que se trata de inflação e de competitividade das exportações.
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4� JUNHO 2011 www.iicaforumdrs.org.br
[ ]pub l i c a ções
Índice do Ipea avalia qualidade do
desenvolvimento no Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, no último dia 22, a terceira edição de 2011 do Índi-ce de Qualidade do Desenvolvimento (IQD). O IQD é uma pesquisa realizada periodicamente que avalia se o desen-volvimento vivido pelo país tende a se sustentar ao longo do tempo e se o crescimento econômico promove o bem-estar e a distribuição de renda. A nova edição do índice foi apresentada pelo presidente do Ipea, Marcio Poch-mann. A pesquisa qualifica o desen-volvimento a partir de três dimensões (Qualidade do Crescimento, Qualidade da Inserção Externa e Qualidade do Bem-Estar), em patamares que vão de péssimo (0 a 100 pontos) a ótimo (400 a 500 pontos), passando pelos níveis ruim, instável e bom.
Coord editorial: Ipea
Este trabalho se inscreve na tradição da Cátedra de Agricultura Comparada e Desenvolvimento Agrícola do Instituto Nacional Agronômico de Paris – Grig-non (INA-PG), onde hoje Marcel Ma-zoyer é Professor Emérito. Nessa cáte-dra sucedeu o renomado agrônomo e professor René Dumont, uma referência internacional nos estudos e diagnósti-cos sobre a agricultura camponesa nos continentes africano, latino-americano e europeu. Laurence Roudart, discípula de Marcel Mazoyer, que participou da produção desta obra, hoje é Mestre de Conferências de Economia Política Agrícola, na mesma cátedra. Uma das contribuições mais importantes de Marcel Mazoyer foi a formulação e apli-cação da teoria dos sistemas agrários, um instrumento analítico que permite apreender a complexidade de cada for-ma de agricultura, abordando as trans-formações históricas e a diferenciação geográfica das agriculturas. Mazoyer assinala que é fundamental distinguir a agricultura como ela é efetivamente praticada e como pode ser observada, constituindo-se, assim, em um objeto real de conhecimento.
Coord editorial: MDA - NEAD
Histórias das Agriculturas no Mundo
Coord. Editorial: ONU
Relatório sobre a Situação Social Mundial 2011
O Relatório sobre a Situação Social Mundial 2011 conclui que muitos go-vernos não estão prestando a devida atenção às implicações sociais da re-cente crise financeira global e pede que seja dada prioridade aos investimentos sociais nos programas de recuperação econômicos. O documento, que acaba de ser publicado (22/06) pelo Departa-mento de Assuntos Econômicos e So-ciais (DESA) da ONU, investiga as con-sequências sociais adversas da crise financeira e econômica de 2008/2009 – a pior desde a Grande Depressão da década de 1930.
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[ ]pub l i c a ções
Coord editorial: Google
Public Data Explorer – Ferramenta para visualizar Índice de Pobreza
Multidimensional
Os indicadores compilados pelo RDH (Relatório do Desenvolvimento Huma-no) do PNUD foram disponibilizados neste mês pelo Google na ferramenta Public Data Explorer, que permite tra-çar gráficos e mapas. Os dados são do relatório de 2010 e serão atualizados anualmente. Entre as informações li-beradas estão séries históricas do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), desde 1980, e o Índice de Pobreza Mul-tidimencional, que leva em considera-ção fatores como educação, saúde e condições do domicílio para medir a pobreza. A ferramenta pode ser usada para verificar mudanças nos indica-dores ao longo dos anos e comparar dados de diferentes países. É possível, por exemplo, acompanhar a evolução do IDH dos países em um gráfico em que os pontos mudam de posição de acordo com a linha do tempo.
A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva
colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum
Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento
agrícola e do bem-estar das comunidades rurais.
Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais
com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de
iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural,
promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e
nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.
Série
Desenvolvimento Rural Sustentável
Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br
Coordenador Executivo do Fórum DRS
Carlos Miranda
Assessor Técnico do Fórum DRS
Breno Tiburcio
Assistente Técnico do Fórum DRS
Renato Carvalho
Coordenação Jornalística
Fernanda TallaricoProjeto Gráfico e Diagramação
Patricia Porto
Textos
André Kauric
Revisão de Textos
Rodrigo Germano
Fotos
Arquivo IICA
Fotos Capa e Contra Capa
Regina Santos/Arquivo MDA
Representação do IICA no BrasilSHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial TerracottaCEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil. Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459
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E x p e d i e n t e
P a r c e i r o s
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A 78ª edição do Boletim do Fórum DRS trará uma entrevista com o colom-
biano Ruben Darío, professor da Universidade Católica Bolivariana, sobre a
experiência da Bolívia no desenvolvimento de políticas de desenvolvimento
rural sustentável. Além disso, a 78ª edição trará ao leitor uma matéria es-
pecial a respeito da 27ª Jornada Temática do Fórum DRS, realizada no dia
06 de junho, que apresentou os resultados da primeira fase do projeto
“A Nova Cara da Pobreza Rural”. O evento contou com a participação de
importantes figuras acadêmicas e de gestores públicos.
Não Perca!
MANIFESTAÇÃO CULTURALGrupo de Reizada
Comunidade Fazenda TimbaúbaMoraújo - CE