Edicao 80

Fórum DRSBoletim EletrônicoAno 5 | Edição 80 | Setembro/2011

www.iicaforumdrs.org.br

EntrevistaO economista polonês Ignacy Sachs fala sobre as atuais políticas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável e fez uma reflexão sobre o futuro do rural

EspecialSeminário promoveu debate qualificado sobre pobreza rural

2 SETEMBRO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

3www.iicaforumdrs.org.br SETEMBRO 2011

no t a ao l e i t o r[ ]

Nesta 80o Edição, o Boletim do Fórum DRS apresenta uma palestra

do Prof. Ignacy Sachs sobre as perspectivas do desenvolvimen-

to rural no Brasil no contexto do que ele vem desenvolvendo de

Revolução Azul. A matéria especial trás os resultados do Seminário sobre

os “desafios e alternativas das políticas públicas para o enfrentamento da

probreza rural”.

Boa Leitura.

Coordenação do Fórum DRS

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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo IICA

Contribuir para o desenvolvimento da capacidade

técnica, institucional e gerencial dos integrantes

e parceiros, operando também como instrumento de

integracao latino-americana para a gestão do conhecimento

relacionado com o desenvolvimento rural sustentável

e o combate a pobreza.

O Fórum DRS tem como objetivo


í n d i c e

Entrevista

O economista polonês Ignacy Sachs fala sobre as atuais políticas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável e fez uma re!exão sobre o futuro do rural

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Seminário promoveu debate quali"cado sobre pobreza rural

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Fotos: Rodrigo Germano

com Ignacy SachsPalestra


[ ]en t r e v i s t a

O “Diálogos do Fórum DRS” deste mês oferece ao leitor, na íntegra, a

palestra proferida pelo economista polonês Ignacy Sachs durante a realiza-

ção da 26o Jornada do Fórum DRS, em maio deste ano. A palestra de Sachs

precedeu um debate com a participação de acadêmicos e gestores públicos,

que o leitor poderá ler na próxima edição do Boletim Fórum DRS.

Na palestra, Sachs falou dos desafios da Rio +20, em 2012, e comentou

sobre a Revolução Azul. Há mais de trinta anos Ignacy Sachs lançou alguns

dos fundamentos do debate contemporâneo sobre a necessidade de um

novo paradigma de desenvolvimento, baseado na convergência entre eco-

nomia, ecologia, antropologia cultural e ciência política. Suas idéias são

hoje mais claramente compreendidas, no cenário das mudanças climáticas

e da crise social e política mundial. Conheça um pouco mais sobre as

idéias deste economista. Boa leitura.

IGNACY SACHS - Esta é uma excelente oportunidade de compartilhar com vocês os desa!os para o próximo ano. Ou seja, 2012 vamos ter vinte anos da Conferência do Rio. Em 2012, vamos ter a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, que, se dependesse de mim, se chamaria includente e sustentável. Essa briga pelo nome não vem de hoje, mas não vamos nos deter a isso. Vamos nos focar na nossa responsabilida-de frente ao duplo desa!o que a Conferência de 2012 vai enfrentar.

Digo duplo desa!o porque não se trata apenas de assinalar a urgência de uma mu-dança de rumo de maneira a de!nir estratégias de desenvolvimento de baixa emissão de carbono para evitar mudanças climáticas catastró!cas, deletérias, quem sabe catas-tró!cas. Trata-se de enfatizar, mais uma vez, que nós temos que nos basear em um tripé: a prudência ecológica, aí tem o problema do clima e das baixas emissões de carbono; a urgência social, nós temos que gerar para uma população mundial cada vez maior, va-mos atingir provavelmente nove bilhões em 2050, oportunidades de trabalho decente


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para todos. Trabalho decente, conceito da OIT, não vou me estender sobre ele, vou dizer apenas que nós temos que criar para todas as oportunidades de emprego e/ou autoemprego. E essa ressalva é muito importante, sobretudo quando se trata de áreas rurais e do sul, ou seja, nós certamente não teremos condições de criar condições de emprego decente para todos, mas temos possibilidades de gerar sim, condições razoáveis de au-toemprego para uma boa parte da população rural. En-tão, este vai ser o desa!o de 2012 e, traduzindo isso em objetivos concretos, nós temos que reabrir um debate sobre a Revolução Verde e entrar fortemente em um de-bate sobre a Revolução Azul. Com este terceiro tema formamos três temas, que vou tentar me colocar à disposição para debater sobre os mesmos.

Lembrando que nós temos, também, que encontrar novos paradigmas ener-géticos. Paradigmas energéticos que se caracterizam por três pontos: primeiro, buscar uma maior sobriedade no con-sumo da energia, ou seja, evitar o des-perdício de energia, mas, por exemplo, evitar, na medida do possível, o trans-porte, essa longa distância, quando se pode produzir a mesma coisa mais perto. E isso é um tema extremamente importante no debate.

Vocês não se lembram, mas houve, há muitos anos, um projeto muito interessante de uma Fundação na Pensilvânia, nos Estados Unidos, que enfatizava a neces-sidade de se reduzir as distâncias entre o lugar da pro-dução do alimento e o lugar do consumo do alimento.

Uma outra re"exão que vai no mesmo sentido e cujo principal proponente está no Brasil, há um ou dois anos, o movimento do Slow Food atuou na mesma direção, ou seja, ao invés de trazer alimentos a dez mil quilômetros de distância, começamos por ver que podemos fazer no

nosso quintal quem sabe nos bancam certamente nos arredores da nossa cidade nos interstícios dessa cidade e assim por diante. Tanto do ponto de vista energético, maior sobriedade, obviamente maior e!ciência, e isso é um postulado que se aplica a todas as atividades huma-nas. Com o progresso da ciência e da tecnologia deve-mos ser capazes de aumentar a e!ciência dos processos produtivos.

E a terceira questão, do ponto de vista energético, é a questão das substituições, ou seja, para mim, nós devemos utilizar as próximas décadas para organizar

uma saída razoável das energias fós-seis para as energias renováveis. Saídas não necessariamente porque todas as energias fósseis vão ser esgotadas. Pe-tróleo sim, petróleo aparentemente já passamos pelo pico, temos ainda gran-des desa!os de produção maior do pe-tróleo à frente.

O Brasil tem à frente a questão do pré-sal. Eu não estou dizendo que não se deva trazer o pré-sal, eu estou ten-tando dizer que se deve utilizar uma boa parte da riqueza produzida pelo

pré-sal para virar um fundo de transição, de saída da energia do Petróleo para as energias renováveis.

Portanto, saída das energias fósseis, saída ou novas tec-nologias, e imagino que podemos talvez ter no futuro tecnologias de aproveitamento do carvão, que ao mes-mo tempo captam os gases emitidos e reutilizam, en-!m, não vamos dizer que nada pode ser feito através do progresso técnico, mas não vamos também apostar cegamente só neste progresso técnico.

E resta uma questão polêmica sobre a qual eu não vou me estender, eu vou apenas anotar no capítulo energia, que é a energia nuclear. Eu acho que o que está acontecendo hoje no Japão nos obriga a repensar

”

“Nós devemos utilizar as próximas

décadas para organizar uma saída

razoável das energias fósseis para

as energias renováveis.


[ ]en t r e v i s t a[ ]en t r e v i s t a

seriamente se queremos nos lançar mais no nuclear ou se, ao contrário, se queremos limitar o nuclear ao estri-tamente necessário num período de transição.

Esse é um tema extremamente polêmico e eu sei que no meu país, a França, o nuclear está bem repre-sentado ao ponto de termos perdido muitas das nossas oportunidades para trabalhar sobre as energias renová-veis. Mas não creio que a posição francesa seja neces-sariamente a posição mundial e certamente não de um país como este que só está fazendo os primeiros passos da energia nuclear.

Eu cheguei a pleitear em reuniões, digamos, nos anos 70, na Europa, a idéia de não fazer nuclear, dadas as condições francesas, era muito difícil. Não usar essa fonte de energia, mas usá-la como um mínimo necessário para uma estratégia de transição.

Há uma diferença entre usar uma coisa como mínimo necessário para uma estratégia de transição e fazer dela, ao contrário, o carro chefe do paradig-ma energético para o futuro, mas vamos deixar de lado o nuclear porque nós te-mos mais dois temas fundamentais.

Não dá para discutir unicamente a segurança energética sem colocar antes na frente a ques-tão fundamental da segurança alimentar que é um tema que é ainda longe de ter sido equacionado. É su!ciente estarmos discutindo agora se o número das pessoas que vão dormir tendo fome passou ou não passou de um bi-lhão. É por aí que anda a discussão, quer dizer, tem ainda muito estômago para se cuidar dele à frente.

Então, eu vou falar um pouquinho sobre a Revolu-ção Verde e sobre a Revolução Azul. A Revolução Ver-

de, eu acho que nós temos claramente que dizer que chegou um tempo de abandonar a primeira versão da Revolução Verde, que era uma Revolução Verde aristo-crática. Aristocrática porque ela só se aplicava àqueles que tinham acesso à sementes quali!cadas, à bastante capital e à muita água. Bom, essa revolução tem seus limites e, sobretudo, funciona como uma maneira de dividir a humanidade naqueles que podem e naqueles que não podem.

Daí surgiu uma idéia, a meu ver, muito mais rica que eu associo com o nome de um grande cientista indiano que tem, aliás, uma fundação. Existe uma fundação desse indiano em Xan-gai. Ou seja, ele é senador lá na Índia e é um homem que fez uma carreira muito interessante. Ele foi, vamos dizer, entusiasta da primeira Revolução Verde e diretor no Instituto Internacional do Arroz em Manila. Voltou desse cargo para a Índia, no município, e conseguiu fazer uma Revolução Verde diferen-te, que em inglês ele chamou de Ever Green Revolution. Uma Revolução Verde voltada em primeira instância àquilo que podem fazer aqueles milhões de pequenos agricultores que não têm essas condições de acessar aqueles re-cursos escassos.

E eu creio que esse conceito da Revolução Sempre Verde, voltada para o pequeno agricultor, faz muito mais sentido e tem muito a ver com os programas que no Brasil estão associados aos territórios da cidadania e ao problema da reforma agrária.

Então, essa fase da Revolução Verde está ainda por ser feita, e, a meu ver, ela vai ser um dos elementos fun-damentais dessas estratégias para o futuro. E para que

”

“E eu creio que esse conceito da

Revolução Sempre Verde, voltada

para o pequeno agricultor, faz muito

mais sentido e tem muito a ver

com os programas que no Brasil

estão associados aos territórios da

cidadania e ao problema da reforma

agrária.



Eu acho que o etanol tem o seu lugar,

sobretudo se nós passamos ao etanol da

segunda geração, ou seja, o etanol feito a

partir de resíduos vegetais e não da parte

nobre da cana-de-açúcar, e essa tecnologia

já está razoavelmente dominada, não há

razão que não ande nessa direção.

”

“elas possam ser bem feitas. Eu acredito que deveríamos, na conferência de 2012, apelar para que a cooperação técnica e cientí!ca no mundo se paute por uma nova geogra!a, que eu chamo geogra!a dos biomas. Ou seja, para que o trópico úmido da América Latina dialogue com o trópico úmido da Ásia e pegue no meio da rede o trópico úmido da África para que o cerrado e a savana, os cerrados e as savanas dialoguem entre si.

Eu acho que há um campo a abrir sobre o que fa-zer das faixas litorâneas no mar, porque é lá que vamos fazer a Revolução Azul. Já de qualquer maneira, organi-zar a cooperação internacional por biomas e fazer com que os organismos internacionais, o sistema das Nações Unidas, outros organismos internacionais como a insti-tuição na qual estamos nos reunindo hoje. Algo se fará essa idéia de cooperação por bioma.

Um exemplo nessa visão, a Amazônia brasileira, apa-rece imediatamente como uma locomotiva importante,



mas que deveria se abrir às cooperações com as indoné-sias da vida e pegar nessa cooperação no meio a bacia do Congo, a Bacia do Níger, e assim por diante. Não vou me estender sobre o assunto, mas acho que é um as-sunto da maior importância a ser colocado na pauta na conferência de 2012, exigindo das Nações Unidas que as Nações Unidas ajudem a construir as redes de corpora-ção cientí!ca e tecnológica bioma por bioma.

Uma palavra sobre a questão do litoral e, não só a questão do litoral, ou seja, a Revolução Azul como com-plemento da Revolução Verde, duas observações iniciais: Primeira, na Revolução Azul nós estamos ainda mais ou menos, no melhor dos casos, recém saídos da Revolu-ção Neolítica, ou seja, estamos ainda caçando o peixe, a pesca é uma caça ao peixe, estamos ainda engatinhan-do quando diz respeito à criação, ao criatório do peixe, a piscicultura. E é óbvio, que da mesma maneira como a pecuária substituiu a caça, a piscicultura deve subs-tituir a caça ao peixe gradualmente. Mas sabemos que estamos esgotando, vamos dizer, as reservas de peixes captados pela pesca e temos que dar um passo forte à frente para entrar na piscicultura, nas pisciculturas, água doce, água do mar, lagos de represa, ecossistemas com enorme componente de águas como a Amazônia ou como o Pantanal. Temos que declinar esse problema da piscicultura para diferentes ecossistemas.

Segunda observação, essa muito importante no caso do Brasil, dá para produzir grandes quantidades de pro-teína animal através de uma piscicultura bem conduzida com produtividades que nada têm a ver com a baixíssi-ma produtividade de um boi por hectare colocado em cima de "oresta desmatada. Ou seja, uma das frentes da luta contra o desmatamento da Floresta Amazônica para mim é a produção e colocação no mercado de proteína animal de origem aquática, como um eixo importante da política alimentar e da política produtiva nessa...

Tanto mais que a cultura pode também ter uma outra componente que é a produção de algas para !ns ener-

géticos. Ou seja, nós, por enquanto, estamos no que diz respeito à bioenergia, dando uma ênfase enorme sobre a produção do etanol de cana-de-açúcar. Eu não com-pro a tese de que isso é um crime contra a humanidade porque toda essa cana-de-açúcar deveria ser transfor-mada unicamente em açúcar porque falta ainda açúcar no mundo.

Eu acho que o etanol tem o seu lugar, sobretudo se nós passamos ao etanol da segunda geração, ou seja, o etanol feito a partir de resíduos vegetais e não da parte nobre da cana-de-açúcar, e essa tecnologia já está razo-avelmente dominada, não há razão que não ande nessa direção.

Da mesma maneira eu acho que há espaço para o biodiesel, não necessariamente do óleo de dendê, na medida em que o óleo de dendê é um bom produto que contém preços altos como óleo para alimento. Mas temos outras plantas oleaginosas que podem ser plan-tadas em lugares outros, em lugares que não se pres-tam à produção. Vamos dizer, o dendê é um exemplo que merece certamente mais estudos, embora já haja estudos de opinião e as suas perspectivas não são no Brasil, mas fora do Brasil. Portanto, eu acho que dá para ter uma política de produção de bioenergia compatibi-lizada com a produção acrescida de alimentos. Ou seja, não compro essa tese que as bioenergias devem ser eli-minadas do nosso campo de visão, porque elas compe-tem com a produção de alimentos.

Nós temos que aprender a harmonizar, a compatibi-lizar essas duas produções fazendo uso cada vez maior dos resíduos da produção alimentar para a produção dos insumos energéticos ou industriais.

Bom, Revolução Azul, Revolução Verde são grandes bandeiras que devemos desdobrar não só em progra-mas como biomas, mas também por programas em diferentes contextos sociais. Porque eu, por exemplo,



imagino que esse foi o tema que a gente discutiu muito aqui nos anos 80, por exemplo, usar as áreas embaixo das linhas de alta tensão das áreas urbanas para produ-zir, construir hortas.

Construir casas embaixo de uma linha de alta ten-são é perigoso, até deve ser evitado. Colocar uma horta embaixo de uma linha de alta tensão é uma maneira de prevenir que se construa uma casa que naquela linha, área existe algum perigo, talvez algum período existe, mas não é um perigo ao ponto de nos impedir de usar esses corredores que existem para hor-ticultura urbana ou peri-urbana.

Isso me leva a problemas de tecnolo-gia. Eu já falei das enormes produtivida-des que estão sendo contempladas hoje na piscicultura, eu recebi há umas duas semanas atrás um estudo ainda não pu-blicado do BNDES sobre o potencial em piscicultura nos projetos energéticos do Madeira, etc. e são números extrema-mente impressionantes em termos de produtividade de toneladas por metro quadrado da, como que se chama, su-perfície de água.

Bom, hoje existem dados extrema-mente interessantes e instigantes, eu diria, a respeito de hortas de altíssima produtividade e eu presido, sou membro do conselho con-sultivo de uma ONG que tem sua presença no Brasil e tam-bém na França, se chama Pró-Natura, que está trabalhando em projetos de horticultura que partiram da análise da al-tíssima produtividade das terras pretas na Amazônia.

Você sabe que na parte sul da Amazônia existem áre-as com manchas de terras pretas de alta produtividade. De onde vem essa alta produtividade dessas manchas de terras pretas amazônicas? Do fato de que as populações

indígenas enterravam naquela terra grandes quantida-des de carvão vegetal, não como adubo e, sim, como catalisador dos processos bióticos que ocorrem dentro do solo e como retentor de água. Ou seja, um quilo de carvão vegetal por metro quadrado da horta dá, ao que parece, resultados extremamente interessantes no pon-to de vista da produtividade da horta.

Então, imagine, eu comecei a fazer os cálculos, estou no meio deles, mas a literatura fala da necessidade de menos de 10 metros quadrados de horta por pessoa e,

eu vou ser mais prudente, vamos fazer o cálculo com 20 metros quadrados por pessoa. Vejam, aquilo em hectares necessários para a horticultura, para atender aquele bio que não come, não são números exagerados, não são nú-meros irreais.

Então, a Revolução Verde com ênfase sobre hortas. A Revolução Azul com ên-fase sobre produção de proteína animal, piscicultura e peixes herbívoros, por fa-vor. Porque se coloca peixes carnívoros, o peixe grande como o menor, o menor come o menorzinho, o menorzinho ain-da come um ainda menor que ele e cria uma destruição grande. Mas felizmente a biodiversidade é su!cientemente rica

para nos dar a possibilidade de criar peixes herbívoros praticamente em todos os lugares do mundo.

Agora, juntando as duas pontas, a gente coloca no debate o modelo que se inspirou muito na realidade da China meridional, século 17, 18 por aí e que na litera-tura anglosaxã tomou o nome de dyke point system, ou seja, sistema integrado açude, dique. Vou descrever esse sistema brevemente: no açude você coloca três varie-dades de carpas, tomando o cuidado de colocar carpas que têm nichos diferentes, vai aumentar a densidade

”

“A Revolução Azul, Revolução Verde

são grandes bandeiras que devemos

desdobrar não só em programas

como biomas, mas também por

programas em diferentes contextos

sociais



de peixes por hectare da lâmina d’água. Portanto, três variedades de carpa. No dique você entra com a produ-ção intensiva de hortaliças, você joga sobras de folhas na água para atender o desejo das carpas e em cima do açude você começa a criar patos. Os patos vão sair do dique e vão atacar os bichos que atacam a horta, já esta-mos com um sistema razoavelmente integrado.

Os suínos, dizem que se pode ainda construir plataformas e colocar os suí-nos em cima dessas plataformas, o que vai aumentar a fertilidade do açude. Agora eu não sei se a “liga da proteção dos direitos suínos” aceita essa ideia de condenar os pobres bichos a viverem em cima de uma plataforma da qual não podem sair, mas as condições nas quais os suínos estão sendo criados não difere muito de uma plataforma em cima da água.

Portanto, dá para so!sticar ainda o sistema, mas eu acho que já não pre-cisamos so!sticar mais. odemos com açudes relativamente pequenos, com diques bem aproveitados para a horti-cultura e com patos no meio, é impor-tante ter patos primeiro porque é uma carne de primeira qualidade e segundo porque os bichos são úteis no contro-le biológico das pestes que atacam as hortaliças.

Já temos um sistema integrado, extremamente e!-ciente que permite áreas relativamente pequenas pro-duzir grandes quantidades de alimentos e gerar oportu-nidades, inclusive de trabalho e de renda. Porque nada impede que as sobras desses alimentos sigam para um mercado, sobretudo se nós acompanharmos essa políti-ca que é uma política institucional de criação de certos

mercados institucionais, como por exemplo, a merenda escolar, o abastecimento dos hospitais e das casernas e assim por diante.

E isso eu acho que nós temos hoje condições de partir para uma nova fase do desenvolvimento rural e do de-senvolvimento peri-urbano, atacando simultaneamente a questão da fome, da produção de alimentos, da produ-

ção de alimentos não só de origem ve-getal mas também de proteína animal, gerando oportunidades de emprego ou de autoemprego, combinando, evi-dentemente, essas oportunidades com outras atividades.

E esse é um programa a ser depois declinado em condições diferentes. Uma coisa para as áreas peri-urbanas de grandes cidades ou de potencial que tem esse modelo em São Paulo com os lagos. A gente tentou fazer um projeto em São Paulo, que até hoje não foi para frente, mas eu estou cer-to que poderá ir para frente. Como eu era aluno de um colégio em São Paulo durante a guerra, a última guerra (...), a gente matava as aulas e ía nadar em Santo Amaro. Eu não estou propondo que se nade em Santo Amaro, mas eu acredito que naquela região com os lagos de represa dá Para fazer bastan-te coisa em um modelo que eu acabo

de mencionar. Mudando de lugar, eu acredito em um grande futuro para essa pequena produção de alimen-tos na área peri-urbana de uma cidade como Maceió. Tem espaço, tem água, tem muita água, têm as lagoas, etc. Nós temos as possibilidades. E isso sem ir a áreas francamente rurais. Na hora, a ação de não fazer a mes-ma coisa, porque o resto do espaço agrícola disponível

”

“ hoje condições de partir para uma

nova fase do desenvolvimento rural

e do desenvolvimento peri-urbano,

atacando simultaneamente a

questão da fome, da produção de

alimentos, da produção de alimentos

não só de origem vegetal mas

também de proteína animal, gerando

oportunidades de emprego ou de

autoemprego.



pode ser usado, por exemplo, para plantações arbóreas e uso de grande utilidade econômica. Nós não precisa-mos associar a produção de alimentos com o campo raso, e tampouco devemos ficar na ideia de que a flo-resta é um bem intocável onde não se pode fazer nada. Ou seja, nós temos que atacar por todas as pontas.

O professor Paulo Cagean tem ideias extremamen-te bem articuladas sobre o que ele chama do adensa-mento da floresta com espécies úteis. Vocês encontram um mesmo argumento, por exemplo, num capítulo do livro do Diamond, Jared Diamond, sobre uma ilha que tem uma longa história nas ciências sociais, chama Tikopia. É uma peque-na ilha do pacífico que ficou primei-ro famosa, porque um dos grandes antropólogos ingleses Raymond Firth discípulo de Malinowski, inspirou a sua tese em doutorado sobre Tikopia, Daimond Trends visitou Tikopia. É uma pequena ilha, se você olha de cima é floresta, se você começa a olhar de baixo para cima é uma floresta cuja composição foi totalmente modifica-da pelo homem. Ou seja, substituindo arvores que não tinha uma grande utilidade, por arvores que têm grande utilidade e entrando com horticultura embaixo da cobertura arbórea. Quem andou fazendo experiências desse tipo na Amazônia e no Brasil era um agrônomo cujo traço eu perdi, que chamava Sardinha, eu não sei se ele ainda funciona. Ele estava ligado a um dado momento ao programa POEMA. Poema era um programa com uma sigla terrível. MA é meio ambiente, aqui o P não me lembro o que representa, mas o pro-grama é interessante, está radicado na Universidade de Belém do Pará e trabalha sobre o aproveitamento dos recursos renováveis do trópico.

Então, se eu me lembro bem do modelo Salminiano, ele propunha hortas com cobertura "orestal, com uma produção bastante intensiva por hectare, somando-se à produção dos vários andares do sistema. E respondendo de uma maneira, a meu ver, correta a esse paradoxo. E na Amazônia, onde nós estamos milhões de quilômetros quadrados. Nós devemos criar modelos de redução, a priori, silviagrícola de grande intensidade de uso da terra para manter o máximo da "oresta em pé, e ao mesmo tempo mudando de uma maneira inteligente a compo-

sição dessa "oresta para ter um núme-ro maior de espécie de vegetais susce-tíveis de seu aproveitamento. Se temos dois pés de castanha do Pará num hec-tare, inicialmente, provavelmente nada nos impede de levar a densidade a cin-co, a 10, quem sabe a 20 pés por hec-tare. Eu não mudei a "oresta, eu mudei a composição da "oresta. Isso faz par-te do modelo que nós devemos estar propondo para as áreas das "orestas tropicais úmidas.

Eu não vou me estender mais, eu vou apenas tentar resumir. Eu acho que estamos enfrentando um desa!o, estaremos em nove bilhões de bípedes em meados do século. Os demógrafos diziam que vamos estabilizar a popula-

ção a esse nível, eu nunca acredito demais nas previsões dos demógrafos, porque eles sempre faziam as previsões mantendo uma certa medição do número de condições ceteris paribus, como constantes. E a vida é mais compli-cada, o que a gente considera como constantes não são constantes.

Por outro lado, se nós vamos parar de crescer, vamos enfrentar um enorme problema social da mudança da pi-râmide da idade da população. Vai ter muito velhinho e

”

“Nós não precisamos associar a

produção de alimentos com o

campo raso, e tampouco devemos

ficar na ideia de que a floresta é

um bem intocável onde não se pode

fazer nada. Ou seja, nós temos que

atacar por todas as pontas.



pouco jovem para tocar o serviço. Mas tudo bem, vamos ter nove bilhões, temos que atender aos requisitos da se-gurança alimentar. Para poder atender aos requisitos, te-mos que atender seus requisitos de uma moradia decen-te, que leva a outros debates que não vou levantar aqui, por exemplo, de um grande programa de mutirão assisti-do para ir construindo casas com materiais de construção disponíveis em cada localidade. E para ter essa segurança alimentar, ter criadas essas condições de habitação, e atender às outras necessidades humanas, temos que ter a segurança energética.

Bom, é impossível, estamos cami-nhando para uma catástofre, ou seja, ca-beça contra a parede. Eu acho que não, o caminho é estreito, é o buraco da agu-lha, tudo bem. Mas temos condições de de!nir estratégias para enfrentar esse caminho estreito. E eu diria que o Brasil é um dos países que melhores condi-ções têm no mundo, para isso, porque tem um território enorme, com vários biomas. Hoje está saturando esse terri-tório com pessoas educadas. Quando eu me diplomei em 1951, tempos pré-históricos, éramos 40 mil estudantes do superior no Brasil, entre 40 mil e 50 mil. Hoje alargou isso daí, mais de 50 mil es-tudantes (...). Portanto, há recursos humanos, há recursos naturais, a densidade de população média é razoavel-mente baixa. Bom, há problemas, todo mundo tem seus problemas, como administrar monstros como São Pau-lo ou Rio de Janeiro é um problema. Mas estamos com um conjunto de problemas, que a meu ver são solúveis. E mais, com essa densidade de pesquisa, de produção de quadros quali!cados, com essa variedade de biomas, o Brasil tem tudo para ser uma das locomotivas a nível

mundial desse processo de rede!nição das estratégias de desenvolvimento que procuram utilizar, da melhor forma possível, as potencialidades de cada bioma para atender aos requisitos da segurança alimentar, da segurança ener-gética, do bem-estar da população, gerando para tanto, oportunidades de trabalho para todos. O que não dá para casar este modelo com um modelo que eu chamo, na

falta de melhor nome, é aristocrático, onde uma minoria vai trabalhar e uma maioria vai ser jogada fora da estrada.

Por último, gostaria de dizer que em um fórum desses, a atuação do IICA e as agências de desenvolvimen-to em pesquisas brasileiras estão na primeira frente dessa batalha, e eu acho que aí é importante que vocês se manifestem de uma forma clara nos preparativos de Rio 2. Termino dizendo uma coisa: não acreditem nos fóruns paralelos. Os fóruns pa-ralelos acontecem tarde demais, os fóruns têm que ser fóruns trépidos. Nós tivemos essa experiência em 72, belíssimo fórum paralelo em Estocol-mo; tivemos essa experiência ainda mais bela no Rio em 92, lá na Praia do Flamengo. Mas olha, o que estava

acontecendo na Praia do Flamengo não tinha a mínima in"uência sobre o que estava acontecendo lá na confe-rência, atrás de uns tanques, literalmente, haviam tan-ques nas ruas do Rio de Janeiro para proteger, vamos dizer, a conferência.

Bom, isso é só para dizer a vocês que conferências internacionais têm altos e baixos acontecimentos e im-previstos, mas não deixam de ser boas ocasiões para colocar frente à opinião pública. Eu acho isso muito im-portante, as verdadeiras questões e etc.

”

“O Brasil tem tudo para ser uma

das locomotivas a nível mundial

desse processo de redefinição das

estratégias de desenvolvimento

que procuram utilizar, da melhor

forma possível, as potencialidades

de cada bioma para atender aos

requisitos da segurança alimentar,

da segurança energética e do bem-

estar da população.


no t í c i a s do f ó r um[ ]

Seminário na Bahia termina com contribuições para a formulação de propostas

O encerramento do semi-nário Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordes-te do Brasil que aconteceu em Salvador(BA), de quarta-feira até hoje (16), contou com um pai-nel que teve como objetivo es-tabelecer uma agenda temática com a participação dos gestores, técnicos, representantes dos mo-vimentos sociais e acadêmicos. Um debate entre os participantes !nalizou o evento no hotel Othon Palace. As sugestões e críticas contribuirão para a formulação de propostas, próximo passo do programa.

O diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, disse que o seminário foi o primeiro passo para pensar como enfrentar a pobreza na região. “Durante os três dias discutimos a gestão do conhecimento em diferen-tes experiências e nossa aposta é que o projeto seja am-plamente difundido e que seja aceito como na Bahia”, disse se referindo ao governo que abraçou o evento.

O Secretário de Agricultura Familiar, José Aldo, des-tacou que o desa!o agora é integrar o processo de construção. “Sempre desejamos isso ao longo da histó-ria, agora temos que fazer com que os processos frag-

Gestores, técnicos, representantes dos movimentos sociais e acadêmicos debateram com intuito de aprimorar o programa

mentados se integrem para aju-dar a mudar a vida das pessoas do semiárido”, explicou. Para ele, a oportunidade foi lançada pelo programa. “Temos que articular o conhecimento das famílias do campo, academia e das organi-zações sociais”, completou.

O relator Cláudio Lesa elo-giou o seminário e disse que ele deixa um grande aprendizado.

“Cada um com a sua cultura e concepção acrescentou na elaboração de questões para transformar em mais conhecimento”, acredita o consultor do IICA que co-mentou sobre a abordagem do seminário. “Entendemos melhor o contexto do Nordeste e tivemos apresenta-ções muito ricas que serão muito aproveitadas”.

Por !m, o coordenador da CET, Ubiramar Bispo, mais conhecido como Mazinho, explicou que o projeto facili-tará o acesso do conhecimento para a população rural. “O programa vai criar mais possibilidades de desenvolvi-mento para o semiárido, fortalecer o que existe e reduzir a distância entre a academia e o campo”, revelou.

Foto: André Kauric



Inscrições abertas para o VI Fórum

O VI Fórum Internacional de De-senvolvimento Territorial está com as inscrições abertas. O evento que acon-tece entre os dias 25 e 28 de outubro, em Salvador (BA), tem o objetivo de estruturar um debate sobre as estra-tégias de inclusão sócioprodutiva. É esperado um público de aproximada-mente 500 pessoas entre elas gestores públicos, técnicos, acadêmicos e mo-vimentos sociais. Con!ra o formulário de inscrição no link abaixo.

A palestra magna, na abertura do Fórum, será feita pela professora da Universidade Federal de Pernambuco Tânia Bacelar. A eco-nomista e socióloga apresentará um panorama geral sobre o desenvolvimento nacional e inclusão sócioprodutiva. O coordenador-executivo do Fórum Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), Carlos Miranda, disse que a ex-pectativa é repetir o sucesso dos anos anteriores. “O Fórum existe há pouco mais de sete anos, mas o presencial chega à 6ª edição. Conseguimos boa repercussão e esperamos o mesmo em Salvador”, destacou Miranda.

Todos os anos os resultados do evento são publicados no livro da Série do Fórum DRS. “Cada ano escolhemos um tema relacionado a superação da pobreza e no decorrer dos quatro dias na Bahia haverá apresentações de projetos

Desenvolvimento territorial: estratégias de inclusão sócioprodutiva será o tema desta edição que acontece em Salvador

brasileiros e internacionais”, revelou o coordenador do Fórum DRS. Esse será o tema do terceiro dia, quando haverá um intercâmbio entre as experiências internacionais de inserção produtiva de países da União Europeia e da América Latina, por parte de expositores da Es-panha e Costa Rica. Em seguida, as ini-ciativas brasileiras entrarão em debate.

O papel das políticas públicas no desenvolvimento sustentável também estará no programa do Fórum sob co-ordenação de Sérgio Leite, da Univer-sidade Federal Rural do Rio de Janeiro

(CPDA/OPPA). Assuntos como previdência social, fomento à inovação para geração de emprego e renda, educação e formação pro!ssional, terão destaque no segundo dia de palestras.

SERVIÇO

VI FÓRUM INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

25 a 28 DE OUTUBRO

SALVADOR- BAHIA

GRAN HOTEL STELLA MARIS Resort & Conventions

Mais Informações: WWW.iicaforumdrs.org.br



Curso de desenvolvimento territorial antecede o VI Fórum sobre o tema

A atualização conceitual e o intercâmbio de experi-ências em políticas públicas de desenvolvimento terri-torial é o tema do IV Curso Internacional que será reali-zado entre 16 e 25 de outubro, em Salvador (BA). Nessa edição, a estrutura temática foi ampliada e aperfeiçoada com base nas avaliações do ano passado. Após o cur-so, os alunos participam do VI Fórum Internacional que acontece na mesma cidade e local, no Gran Hotel Stella Maris, até o dia 28.

Cerca de 60 técnicos e dirigentes de organizações so-ciais, membros de colegiados territoriais, gestores públi-cos e representantes de entidades de fomento no Brasil e outros países latino-americanos estão inscritos. São seis módulos no total, sendo que o curso começa com uma contextualização das políticas públicas de desenvolvi-mento territorial. As experiências no Brasil e no exterior também serão estudadas em conjunto com as metodo-logias para a sistematização de políticas e programas.

Uma visita de campo nos dias 22 e 23 de outubro, no !m de semana, em locais selecionados na Bahia, está in-cluído no programa com objetivo de promover uma con-vivência entre os atores sociais e os alunos. A ideia é que eles possam conhecer melhor os projetos e as estratégias territoriais da região. Nos outros dias, o curso irá mesclar aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências prá-ticas com o intuito de apresentar visões sobre o desenvol-vimento territorial e enfatizar as questões relacionadas à inclusão sócioprodutiva.

Aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências práticas serão mescladas no evento que acontece em outubro, em Salvador (BA)

O professor Ademir Cazella, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) adiantou que o papel dele no curso é demonstrar que os sistemas !nanceiros nacio-nais, com pequenas variações entre países, são altamente concentrados, elitistas e inadequados para operar com o enfoque de desenvolvimento territorial, sobretudo, em zonas rurais.

“As políticas de !nanciamentos são imprescindíveis para impulsionar o desenvolvimento territorial dessas zonas e cabe aos atores sociais organizados a constru-ção de sistemas territoriais inclusivos que concebam as micro!nanças como uma das diretrizes de intervenção”, explicou.

Temas como as principais características geográ!cas e o contexto político institucional; a emergência dos con-ceitos da nova ruralidade, sustentabilidade e territoria-lidade; e a articulação das políticas públicas e os atores sociais; terão o apoio acadêmico da UFRRJ, por meio da CPDA/OPPA, com os professores Sérgio Leite, Karina Kato, Nelson Delgado, além de Ademir Cazella.



Evento nacional de desenvolvimento sustentável

A O!cina Nacional de Harmonização Conceitual e Me-

todológica, que aconteceu até de 20 a 23 de setembro, em

Brasília (DF), apresentou os 27 gestores de desenvolvimen-

to regional sustentável que serão divididos em 16 estados

mais o Distrito Federal para aprimorar a atuação em cadeias

do convênio entre o IICA/BB/FBB/BID.

O projeto busca integrar a equipe de gestores, repassar

e nivelar as informações com foco na bovinocultura de lei-

te, fruticultura do açaí e do caju e na área de reciclagem. A

gestora Meiriane Moura, do Rio Grande do Norte, que par-

ticipa pela primeira vez da o!cina, disse que o alinhamento

das estratégias do DRS com o trabalho desenvolvido com

a reciclagem tem sido enriquecedor.

“A o!cina permite uma troca muito rica de informações.

A expectativa é que possamos sair daqui para fazermos um

melhor trabalho nas nossas localidades”, destacou a con-

sultora do IICA, à frente de um programa de reciclagem em

Natal..

Os resultados esperados da o!cina é a criação de um

plano de trabalho entre os gestores e que eles atuem no

aperfeiçoamento do plano de negócios. Para o gestor da

cadeia da cultura de leite da região do Vale da Paraíba (SP),

Luís Eduardo Galletti, o grande desa!o da área é o acesso

ao mercado. “O tripé do desenvolvimento sustentável é a

assistência técnica, a comercialização e a organização co-

munitária”, revelou o engenheiro agrônomo

O!cina de Harmonização Conceitual e Metodológica tem a participação de gestores, coordena-dores, gerentes estaduais e representantes bene!ciários

Segundo ele, o mercado é o quali!cador e direciona-dor das ações. “O mercado aponta a necessidade de uma determinada assistência para que se chegue ao produto !nal. Isso pode ser facilitado pelas organizações comuni-tárias, como associações e cooperativas, que com foco na comercialização do produto rural resulta na lucratividade deste bene!ciário”, completou Galletti.

Essa é uma das propostas do projeto que tem por obje-tivo estruturar as cadeias produtivas por meio da sustenta-bilidade, levando-se em consideração as potencialidades e a cultura local.

O gerente de divisão da área de metodologia da Uni-dade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Raimundo Lima, apreciou a troca de experiências e elogiou o nível técnico dos participantes. “É um grupo muito bom e tenho certeza que eles vão contribuir para o trabalho nos estados e vão disseminar os conhecimentos para que eles sejam transmitidos adiante.”


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Brasil Sem Miséria chega ao campo

Dez mil famílias de agricultores e agricultoras familiares de 47 municípios da Bahia e de Minas Gerais com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa começaram a rece-ber, desde do dia 26 de setembro, visitas de técnicos de assistência técnica e extensão rural (ATER). A ação marca o início das ações no meio rural do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho pelo Governo Federal para atender fa-mílias em situação de extrema pobreza.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Flo-rence, destaca que o objetivo do Plano Brasil Sem Miséria no meio rural é promover a inclusão produtiva das famílias atendidas. “Elas contarão com assistência técnica diferen-ciada, distribuição gratuita de sementes, fomento, en!m, apoio para produzir para o consumo próprio e comerciali-zação, o que vai gerar renda a qualidade de vida para quem mais precisa”, diz Florence.

Os 136 técnicos que atuarão em municípios dos Territó-rios da Cidadania Serra Geral (MG), Velho Chico (BA) e Irecê (BA) estão vinculados ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e à Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), que venceram a chamada pública lançada pelo MDA no dia 6 de junho.

Os técnicos receberam capacitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA entre 12 e 17 de setembro em cursos realizados nas cidades de Janaúba (MG), Bom Jesus da Lapa (BA) e Irecê (BA). O trabalho foi realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Embrapa. “Estamos come-çando o atendimento com uma equipe jovem, mas expe-riente, com grande participação de mulheres, formação multidisciplinar e comprometida com o grande plano do Brasil que é superar a pobreza no meio rural por meio da

inclusão produtiva”, a!rma o secretário de Agricultura Fami-liar do MDA, Laudemir Müller.

“Recebemos informações e orientações para trabalhar com agricultores familiares. Percebemos muita vontade na nossa turma de capacitação”, a!rma a engenheira agrônoma Meire Telma Cardoso, uma das coordenadoras de atendimen-to dos técnicos em Bom Jesus da Lapa (BA). “Todo mundo está com vontade de atender quem precisa. Somos todos da região, conhecemos essa realidade”, reforça Evódio Carvalho, que coordenará as equipes que vão atuar em Irecê (BA).

Trabalho continuado - Os técnicos que vão a campo nesta segunda-feira prestarão atendimento às famílias de agricultores familiares durante 17 meses. Entre os critérios para seleção das famílias foram considerados a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a renda por pessoa inferior a R$ 70,00 por pessoa e o acesso ao Bolsa Família, para operacio-nalizar a transferência de recursos.

A primeira tarefa dos técnicos é elaborar um diagnós-tico socioeconômico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que permitirá elaborar o Projeto de Estruturação Pro-dutiva e Social Familiar e Coletivo. Até o !nal de outubro também será realizada uma atividade coletiva, com grupos de 20 famílias, para apresentação do Plano Brasil Sem Mi-séria e orientações sobre acesso às políticas públicas e à documentação. Os agricultores familiares atendidos tam-bém receberão sementes produzidas ou certi!cadas pela Embrapa – dez quilos de sementes de milho, cinco de fei-jão e um kit de hortaliças.

Estas ações são reforçadas pela rota de inclusão social, que abrange o mapeamento das carências das famílias - acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local.


sob r e d r s[ ]

O que você acha do início das visitas na Bahia e Minas Gerais?

É importante esta iniciativa, uma vez que após 9 meses do inicio do Governo, algumas ações no campo especí!co do combate à pobreza extrema começam a sair do papel. Mas, como sempre, essas ações são muito lentas e seus resultados tornam-se uma incógnita.

E a assistência técnica diferenciada anunciada pelo Mi-nistério do Desenvolvimento Agrário. Qual a sua opinião?

Aqui me parece que duas questões estão imbricadas. Por um lado a ideia de levar assistência técnica diferenciada é a ad-missão pública dos órgãos governamentais de que o sistema de ATER não vinha priorizando o atendimento a este segmento da população rural. Não é necessário ser um grande expert em desenvolvimento rural para entender que o sistema e a assis-tência técnica e extensão rural foi um instrumento importante até mesmo para agravar as condições do segmento que agora se quer atender, pelos compromissos históricos desses serviços com parte das oligarquias rurais.

Qual é o outro ponto em questão?

Considero extremamente temerário buscar a superação da miséria rural a partir do sistema de ATER. Com isso, não estou dizendo que ele não seja útil. Porém, conhecendo sua natureza e seus limites, me parece ser necessário um conjunto de outras políticas articuladas de desenvolvimento rural que vão além da esfera produtiva, inclusive. Ainda não está claro o diagnóstico preciso dos agentes governamentais que levam a esta situa-ção de miséria. Por exemplo, sabe-se da grande importância que o acesso a bens de capital (terra e água, principalmente) tem na determinação das condições materiais de uma família trabalhadora rural. Portanto, parecer ser bem mais complicada, especialmente nos estados mencionados, a solução da ques-tão, particularmente quando a questão da terra é tratada se-cundariamente pela nova política.

Qual o papel da inclusão produtiva enquanto estratégia de superação da pobreza rural?

Este deve ser o caminho não apenas para superação da pobre-za rural, mas fundamentalmente para levar cidadania a população rural. Não acredito que ações desconexas e sem atacar determi-

nantes estruturais geradores de pobreza possam chegar a um re-sultado mais efetivo daqui a 4 anos (meta do atual governo).

O que você acha sobre os critérios de escolha das famílias via DAP do Plano?

Todos sabemos que o Pronaf é a principal política de de-senvolvimento rural em curso no Brasil, especialmente para o setor da agricultura familiar. Todavia, quando se olha para quem está sendo destinado o montante do crédito (grande maioria concentrado no Centro-Sul do país e nas categorias de agricul-tores familiares consolidados e muitos integrados ao setor de commodities agroindustriais) facilmente percebe-se que esta não é mais uma política pública voltada à promoção do Desen-volvimento Rural (com letras maiúsculas), mas sim à promoção da modernização de parte da agricultura familiar integrado ao setor comercial de commmodities (razão de sua concentração no centro sul do país). Portanto, não vejo condições objetivas no horizonte, em curto prazo, para grandes mudanças nesse processo histórico de exclusão social no meio rural.

Faça uma síntese sobre o Plano Brasil sem Miséria no meio rural:

Estou convicto que o sistema de pesquisa e extensão rural (Embrapa e Empresas públicas de ATER) não foram constituí-das para atender a este público. Portanto, não vejo que uma simples capacitação de cinco dias para uma equipe limitada de técnicos seja capaz de reverter uma trajetória histórica de ação dessas empresas. De qualquer forma, espero que alguma semente possa ser lançada nestas regiões, não alimentando a ilusão que um problema secular seja resolvido em quatro anos. Neste sentido, aqueles que acham ser séticas e pessimistas mi-nhas posições, convido a uma re"exão mais profunda toman-do como base dos livros ícones da formação social e econômi-ca do Brasil rural: Caio Prado e Celso Furtado.

*Lauro Mattei atualmente é professor associado, ministrando aulas nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina e no programa de Pós-Graduação em Administração da mesma universidade.

Doutor em Ciências Econômicas e professor

da UFSC Lauro Mattei critica e esclarece as

ações do BSM no meio rural que começaram

na última semana de setembro.

Foto: André Kauric


sob r e d r s[ ]

MDS adota mudanças no Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou três medidas de aprimoramento do Bolsa Família como estratégia de erradicar a extrema pobreza. As mudanças aumentam a quantidade de jo-vens atendidos, garantem renda à população mais caren-te e asseguram o retorno ao programa caso o bene!ciário se desligue voluntariamente.

A medida que amplia o pagamento de três para cinco !lhos por família tem o objetivo de ajudar 40% dos 16 mi-lhões de brasileiros que vivem na pobreza. Eles são jovens que têm até 14 anos, segundo o Censo 2010 do IBGE. “Fi-nanceiramente a medida tem pouco impacto, mas é uma estratégia fundamental para evitar que essas crianças es-tejam na linha da pobreza futura”, comenta Henrique Ne-der, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia e um dos coordenadores do proje-to A Nova Cara da Pobreza Rural, do Fórum DRS.

De acordo com Neder, é importante que o Bolsa Fa-mília esteja focado nas crianças para que elas aprendam

e melhorem o rendimento, já que uma das exigências do programa é a frequência escolar. O professor lembra que apesar do Bolsa Família ter reduzido o trabalho infantil, o problema ainda não foi completamente erradicado. “Essa medida pode servir para isso, pois o programa é uma complementação de renda que estimula o trabalho”, diz.

Além da expansão do programa federal, o MDS nego-cia iniciativas complementares de transferência de renda com estados e municípios. No entanto, Neder alerta que as políticas públicas direcionadas à superação da pobreza não podem considerar apenas os rendimentos. “Existem insu!ciências e carências multidimensionais. Uma família pode ter renda um pouco acima do considerado baixo e mesmo assim estar desprovida de outros recursos que a colocam em situação de fragilidade”, diz Neder, que acre-dita que o Brasil Sem Miséria precisa apontar outros pro-blemas.

Financeiramente a medida tem pouco impacto, mas é

uma estratégia fundamental para evitar que essas crianças estejam na linha da pobreza

futura

”

“

Foto: Lorena Castro


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Jogo Contra a Pobreza

O Jogo Contra a Pobreza tem o objetivo de mobilizar o público a lutar contra a miséria e promover os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), metas acordadas internacionalmente pelos países-membros das Nações Unidas. Lendas do futebol como Ronaldo e Zidane têm sido a força motriz por trás da iniciativa desde que foi criada em 2003.Este ano, os organizadores e jogadores se uniram ao esforço global para enfrentar a crise em curso no Chifre da África, onde mais de 13 milhões de pessoas estão sofrendo com a fome, a seca, os con"itos e os preços elevados dos alimentos. a 9ª edição do Jogo Anual Contra a Pobreza será realizada em Hamburgo, na Alemanha, no dia 13 de dezembro.

Mais informações: http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reporta-gens/index.php?id01=3822&lay=pde

4a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional acontece de 7 a 10 de novembro de 2011, em Salvador (BA). Serão 2 mil participantes, entre repre-sentantes do governo e da sociedade civil, observadores e convidados nacionais e internacionais. A escolha da delegação é feita durante as etapas preparatórias, que envolvem conferências municipais, regionais ou territoriais, distrital e estaduais. Construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segu-rança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas esferas de governo e com a participação da sociedade.

Mais informações: http://www4.planalto.gov.br/consea/conferencia/


Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

O Prêmio ODM Brasil incentiva ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A Coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Na-cional de Administração Pública (ENAP). As inscrições estão abertas para a 4.ª edição até 31 de outubro de 2011.

Mais informações no site http://www.odmbrasil.org.br/

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Simpósio de Qualidade de Água para uso na Olericultura – 2011

O simpósio é o primeiro evento no Brasil a levantar a discussão sobre a qualidade da água usada na irrigação, produção e pós-colheita de Hortaliças, com foco em regiões urbanas e periurbanas. A cidade de Brasília foi escolhida para sua realização tendo em vista aqui se lo-calizar o Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças - Embrapa Hortaliças, organizadora do simpósio. O período da realização será de 9 a 10 de novembro de 2011. O evento visa ainda, despertar e congregar pro!ssionais de Ensino, Pesquisa, Extensão, Agroindústria, além de produtores rurais, estudantes e instituições/empresas para o uso sustentável da água para irrigação.

Mais informaões: http://www.cnph.embrapa.br/downloads/programacao_simposio.pdf


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Seminário promoveu debate qualificado sobre pobreza rural

Quem participou do Seminário Pobreza Rural, Desenvol-vimento e Políticas Públicas: desa!os e alternativas, entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasilia, acompanhou um debate estruturado sobre as estratégias de erradicação da pobreza rural no Brasil e contribuiu com a construção de uma agen-da de políticas públicas. Cerca de 150 pessoas, entre gestores, dirigentes de movimentos sociais, pesquisadores e outras entidades participaram das discussões. Acompanhe neste especial o que foi discutido nos três dias do Seminário e os principais pontos do evento

A abertura do Seminário Pobreza Rural, Desenvolvi-mento e Políticas Públicas: desa!os e alternativas aconte-ceu no dia 23 de agosto e contou com a presença do re-presentante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Manuel Otero, e do di-retor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), Joaquim Soriano, representando o Ministé-rio de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Manuel Otero destacou o compromisso de se enfren-tar a pobreza rural em médio prazo levando-se em conta as oito milhões de pessoas que vivem na extrema po-breza. “Temos a expectativa de novas políticas, com mais participantes e articuladores já que desde março do ano passado estamos trabalhando com o tema por meio do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil.”

Em sua apresentação, o representante do IICA no Brasil revelou que o estudo surgiu antes mesmo da presidente Dilma Rousse# anunciar o programa Brasil sem Miséria. “Vamos aproveitar este momento das políticas públicas sociais do governo federal para montar essa agenda po-lítica”, !nalizou.

O diretor do Núcleo de Estudos Agrários de Desen-volvimento (NEAD), Joaquim Soriano, completou que o Seminário encerra a primeira fase do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural do Brasil, iniciado em março de 2010. E que as discussões visam compreender o que acontece no País com o período de desenvolvimento.

Manuel Otero

Vamos aproveitar este momento das políticas públicas sociais do governo

federal para montar essa agenda política.

Manuel Otero

“

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Foto: Pedro Ladeira


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ram intervenções sobre diferentes aspectos resultados da cooperação técnica do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil.

As especi!cidades regionais e socioculturais da pobre-za rural no Centro-Oeste foram abordadas pelo represen-tante da Embrapa Pedro Abel. Ele destacou que a pobre-za rural na região não é tão grave como em outras. Mas lembrou que é preciso levantar medidas para o problema não piorar. “O Centro-Oeste é uma região que foi idealiza-da como fronteira agrícola, mas agora o desenvolvimento é desordenado. Por isso, enquanto a cidade cresce, expul-sa a população carente”, alegou.

A criação de uma classe de excluídos é uma das pre-ocupações. “Com a produção pouco diversi!cada temos que transformar um pouco a indústria. A sugestão é fazer novas explorações agrícolas,com as espécies nativas para

Palestra Magna - Para expor a conclusão de pouco mais de um ano de estudos, um dos coordenadores do pro-jeto, Claudio Dedecca, ministrou a palestra Democracia, Cidadania e Pobreza Rural, que abordou a relação desses temas com o papel das políticas públicas. O professor do Instituto Econômico da Unicamp associou a pobre-za a uma questão histórica do Brasil, já que o assunto só passou a ser tratado pelo governo na década de 90. “Quando a economia estabilizou começamos a pensar na pobreza e agora o tema passa a ganhar cada vez mais espaço”, a!rmou.

Claudio considerou ainda que gestores e pesqui-

sadores passam por um processo de aprendizagem. “É

preciso compreender o tamanho do desa!o e que a

pobreza não será resolvida em poucos anos. Temos que

traçar objetivos e começar pelo mais frágil, mas, para

isso, é preciso rever os recursos, ampliar a cobertura e a

qualidade, além de melhorar a articulação das políticas

sociais”, alertou o pesquisador.

Para o professor, os instrumentos e instituições que

hoje atuam nesse setor no Brasil são su!cientes, porém,

é preciso entender as questões desfavoráveis e elemen-

tos novos como o acesso a informação. “É visível que o

pobre não tem acesso a política de pobreza. É difícil para

eles chegarem aos programas, inclusive porque a infor-

mação não chega, a exemplo da população do Vale do

Ribeira, em São Paulo.”

A geografia da pobreza rural no Brasil

O segundo bloco do primeiro painel do Seminário Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: De-sa!os e Alternativas foi !nalizado no dia 24 de agosto. O tema foi dividido pelas regiões do País de forma a valori-zar o debate e mostrar as especi!cidades do Norte, Nor-deste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Seis especialistas !ze-

Cláudio Dedecca

Temos que traçar objetivos e começar pelo mais frágil, mas, para isso, é preciso

rever os recursos, ampliar a cobertura e a qualidade, além de melhorar a articulação das políticas sociais.

Cláudio Dedecca

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produtos de beleza, por exemplo, e isso pode causar im-pacto na redução da pobreza rural”, aconselhou o pesqui-sador da Embrapa.

O Nordeste brasileiro foi dividido em dois temas. O primeiro teve apresentação da pesquisadora da Univer-sidade de Campina Grande Ramonildes Gomes que tra-tou das dinâmicas agrícolas e estratégias econômicas. “O Nordeste é como se fosse um grande país com suas par-ticularidades e uma região com 50% de características ru-rais”, ressaltou a professora, que separa o Nordeste em três biomas. “A Zona da Mata com a cana-de-açucar, o sertão com a fruticultura irrigada e o cerrado com a soja.”

A exploração ou trabalho escravo em 50% dos casos na Zona da Mata é resultado dentre vários fatores pela concentração de renda e pela modernização que não conseguiu transformar as relações de trabalho. Ramonil-des explica que além desses problemas, os trabalhadores ainda enfrentam outros. “Eles são contratados em regimes précarios e são responsabilizados pela qualidade dos pro-dutos, apesar da falta de quali!cação”, completou.

O Nordeste Semiárido foi intruduzido por Junior Ruiz, do Instituto de Economia da Unicamp. Segundo ele ainda existem 4 milhões de famílias com renda limite de R$140. “Estamos reproduzindo o mesmo modelo de desenvolvi-mento. O trabalho assalariado não dá sustentabilidade ao modelo adotado. A ideia é preparar a população a novos modelos de produção”, completou.

Na região Norte, o expositor do IPEA Francisco Costa também considerou o bioma como fator primordial, as-sim como é no Nordeste. No entanto, o pesquisador con-cluiu que, para melhorar as políticas públicas e tirar a po-pulação do risco de pobreza, conhecimento é necessário. “Não está 100% disponível. Há muito que estudar para que a região se desenvolva para um processo de mudan-ças, porque a Amazônia tem características próprias.”

Sudeste e Sul - O palestrante José Sidnei Gonçalves, do Instituto de Agrícola de São Paulo, revelou que a região Sudeste tem todas as caras da pobreza no Brasil. Para exempli!car, lembrou da relação do boia-fria com a me-canização da produção da cana-de-açucar. “1% da produ-ção mecanizada corresponde a 2.700 pontos de trabalho, já chegamos a faixa de 35% e, em 2014 devemos chegar aos 100%. É uma exclusão social grave”, alegou, já que o trabalho com a cana-de-açucar representa emprego por 10 meses.

Para Sidnei, é preciso que nos próximos anos se for-taleçam as políticas sociais de baixo para cima e não ao contrário.

Diferentemente do que se pensa sobre o Sul do País, o expositor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Paulo Waquil frisou que a pobreza nem sempre está liga-da à renda. “A região Sul tem sido a mais prejudicada com a questão climática com longos períodos de seca, assim como chuvas constantes. Efeitos como esses são marcan-tes na agravação da pobreza criando uma nova classe”, revelou o professor, que alerta sobre as diferentes caras da pobreza na região.

Coordenadores apresentam projeto A Nova Cara da Pobreza

Rural no Brasil

A introdução das implicações para as políticas públi-cas do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural do Brasil foi feita por um dos coordenadores do estudo, Henrique Ne-der, do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, na abertura do primeiro painel do Seminário. O coordenador Antônio Buainain e o expositor Alexandre Gori, ambos do Instituto de Economia da Unicamp, tam-bém participaram das discussões.

O professor Henrique Neder explicou que os pobres rurais são basicamente famílias jovens com baixa inser-ção produtiva, che!adas por mulheres, além de indíge-


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nas, quilombolas e itinerantes. “Trabalhamos com a linha de pobreza e vimos que os menos pobres estão em Santa Catarina e os mais pobres no estado de Alagoas. A ques-tão regional mostra as características e as insu!ciências da pobreza analisados por aproximadamente vinte indi-cadores por região.”

A falta de educação adequada foi citada pelo co-ordenador como um dos grandes vilões, assim como a baixa formalização no mercado de trabalho. “A con!gu-ração atual da pobreza deve ser entendida como parte das transformações estruturais na atividade agrícola com efeitos sociais diferenciados no território nacional”, fri-sou Neder. Segundo estimativas, cerca de 30 milhões de pessoas formam a população rural e, este número, deve permanecer estável até 2050. “O esvaziamento do campo não parece ser a solução do problema, por isso é funda-mental a estruturação dos programas e ações com uma perspectiva multidimensional”, apontou.

Para compreender a distribuição de rendimentos e qualidade de vida dos domicílios rurais brasileiros, o pa-lestrante Alexandre Gori apontou a importância de se compreender as de!nições de pobreza conhecida por três termos: absoluta, relativa e subjetiva. “Entende-se a absoluta como o mínimo necessário para se viver, a rela-tiva que é uma comparação em ter menos que os outros e, por !m, a subjetiva que é o achar que você não tem o su!ciente”, destacou o pesquisador.

Citando os números sobre a pobreza, Alexandre re-velou que o número de pobres caiu de 36 milhões para 23 milhões. A queda de 36% não diminui a participação do pobre rural nessa estatística, já que ainda representa a maior parte. “É uma diferenciação expressiva. Percebe-mos que, na área rural, a aposentadoria e as transferências estão contribuindo para a desigualdade social, diferente da urbana. Além de que o pobre rural se compara com seus pares, enquanto na cidade visam o melhor, como o

Alexandre Gori

carro e apartamento do vizinho, sendo que a maioria está sempre insatisfeita com os seus rendimentos”, completou o professor.

Especialistas discutem limites do rural e os determinantes da

pobreza

Os limites do rural, os determinantes da pobreza no campo e as implicações para as políticas públicas foram os temas abordados, no Segundo painel do Seminário, por três especialistas e dois convidados com a coorde-nação de Joaquim Soriano, diretor do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento (NEAD).

A apresentação do professor Arilson Favareto, da Uni-versidade Federal do ABC, tratou sobre políticas de de-senvolvimento e combate a pobreza. Segundo ele, antes de tudo, é preciso rede!nir o diagnóstico de um país do tamanho do Brasil. “Temos que entender a con!guração do rural, porque há diferenças, por exemplo, de um rural estagnado com o que tem certo dinamismo”, explicou o doutor em Ciência Ambiental.

O estudioso cobra uma nova política de desenvolvi-mento. “Temos uma novo contexto e sugiro que fortale-cemos a conexão entre as áreas rurais e urbanas, como na diversi!cação das economias locais. Temos que aproveitar também as novas vantagens, como os serviços ambien-tais e turismo das regiões.”

Foto: Lorena Castro


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Em continuidade a apresentação de Arilson, o profes-sor da University of California (EUA) Steven Helfand tratou dos determinantes da pobreza rural, com enfoque no im-portante papel da educação. “A pobreza é transmitida de uma geração para outra. A educação contribui para todas as políticas”, a!rmou.

No entanto, Steven revelou que o acesso a educação não é mais o principal problema. “O cenário agora mostra a falta de qualidade e a repetição de ano. Isso também indica um problema grave na área rural”, emendou o dou-tor em Economia Agrícola, na Califórnia, que apresentou dados alarmantes de 2009. “69% das escolas rurais não tem biblioteca e 80% não tem internet.”

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Lauro Mattei ligou a pobreza a uma questão estrutural. “Temos um fenômeno sócio-histórico de exclusão social. A relação de trabalho não foi inalterada como se pode ver em várias regiões”, a!rmou o pesquisador que citou um caso recente como exemplo. “Na semana passada o Ministério Público liberou 120 trabalhadores do Mara-nhão em uma obra do Dnit no Sul do País. A empresa que venceu a licitação levou todos para trabalharem em condições precárias”, citou.

Convidados - O gerente do censo do IBGE, Antonio Flori-do, apresentou dados importantes sobre a agricultura fa-miliar e a pobreza rural. “O Brasil não é todo urbano como se diz. Temos mais de um milhão de pessoas que se dizem na área urbana e é do rural”, alegou o engenheiro agrôno-mo. O perímetro urbano é um dos problemas. “Às vezes, até a análise do IBGE se precipita, mas outras têm sinais de interesses políticos por causa de impostos.”

O IBGE estimou quase dois milhões de pessoas com rendimento zero no País. “Como eles vivem?”, indagou, respondendo que, na teoria, eles têm que plantar ou criar para se alimentar.

Para fechar o dia, o pesquisador da Embrapa Otá-vio Balsadi. De acordo com ele, também é necessário pensar na di!culdade de se resolver a pobreza por ser um fenômeno da família. “Temos um grande desa!o se lembrarmos ainda de quem vive no meio rural com toda a informalidade, o baixo salário e a longa jornada de trabalho. Precisamos de uma integração muito for-te de políticas para resolver o problema”, concluiu.

Políticas públicas eficientes são chave para o combate a

pobreza rural

O terceiro dia do evento abordou o alcance e o limite das políticas sociais e de desenvolvimento no País tendo em vista o desa!o de superar a pobreza rural. Três especialistas discursaram sobre os progra-mas em andamento e apresentaram propostas para diminuir as ine!ciências das políticas, com a presença de Jerônimo Souza, secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA).

Sobre as políticas sociais, Antônio Buainain - um dos coordenadores do projeto A Nova Cara da Pobre-za Rural no Brasil - expôs argumentos da professora

Antônio Buainain

Foto: André Kauric


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Lena Lavina que não pôde comparecer ao evento. De acordo com o estudo da pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o crescimento do Brasil e os programas são insu!cientes para resolver a pobreza. “Os dados mostram a ine!ciência da proteção ao pobre, es-pecialmente na cobertura do Nordeste, pois ainda têm muitas pessoas que estão fora do alcance das políticas sociais”, explicou Buainain, professor do Instituto de Eco-nomia da Unicamp.

Outro fator apontado pelo professor são as políti-cas que evitem a pobreza, apesar das transferências te-rem contribuído para a redução do trabalho infantil, por exemplo. “Ainda temos quase um milhão de crianças trabalhando e, por quase uma década, várias funções do governo, como a educação, !caram estagnadas. No rural, isso é ainda mais grave”, apontou o pesquisador.

Ele lembrou que a pobreza não deve ser identi!cada apenas pelo critério de renda. “Do que adianta se uma pessoa tem uma renda acima do linha de pobreza, mas não tem água ou luz elétrica em casa em 2011?”, inda-gou.

A gestora de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco Brenda Braga analisou alguns programas que fo-ram adotados a partir de 2003 como modelo de um de-senvolvimento sustentável para a articulação de políticas agrícolas, agrárias e de cidadania. “Vimos que os recursos cresceram quatro vezes entre 2002-2003 e 2009-2010 e que a cobertura foi ampliada para 5.387 municípios”, lem-brou.

No entanto, a consultora do IICA lamenta outros nú-meros levantados. “O analfabetismo ainda atinge mais de 21% na população rural, 43% não tem telefone e 33% não tem acesso a água”, disse, citando os indicadores do Pnad. Como proposta, Brenda sugeriu que o Estado atue

em redes. “É preciso articular e promover essa sinergia de conjunto de políticas de todos os Ministérios.”

Papel da educação - Nas perspectivas da educação, a pro-fessora da Universidade Federal do Ceará Eliane Dayse alertou sobre a importância das pessoas do campo con-tinuarem sua atuação no meio onde vivem. “É uma luta pelo respeito a terra, a cultura e a identidade”, destacou a pesquisadora, que apontou a diferença entre a educa-ção no campo da educação do campo. “A primeira é um direito da população e a outra deve respeitar os valores dos povos rurais que não tem só a produção agrícola”, avaliou.

Eliane lembrou que o Brasil tem umas dos mais baixos índices de escolaridade do mundo. E no campo, segundo ela, falta ainda um sistema educacional efetivo e de quali-dade. “É difícil promover a permanência dos jovens na es-cola, especialmente por causa da distância de casa. Falta diretrizes políticas e pedagógicas para o campo”, opinou.

Apesar do cenário, a professora revelou um ponto que tem contribuído para a permanência das crianças na es-cola. “Com o programa Bolsa Família, as mães estão com medo de perder o benefício e, mesmo com todas as di!-culdades, obrigam os !lhos a irem a escola”, concluiu.

Debate público qualificado sobre Brasil sem Miséria encerra Seminário

Eliane Dayse

Foto: André Kauric


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Um debate público quali!cado sobre o Plano Brasil sem Miséria encerrou o quarto e último painel do Semi-nário. Representantes do Governo Federal, expositores do meio acadêmico e da sociedade civil discutiram o progra-ma sob diversos ângulos.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nu-tricional do Ministério de Desenvolvimento Social, Maya Takagi, e o secretário-executivo adjunto do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Mario Guedes, apresentaram o plano Brasil Sem Miséria. Takagi explicou que ele surgiu como estratégia de superar a extrema pobreza do País durante o mandato da presidente Dilma Rousse#.

“O Brasil sem Miséria é a integração do conjunto de instrumentos existentes com a somatória de novos, a exemplo da Bolsa Verde e o fomento de R$2.400 para a estruturação produtiva das famílias”, justi!cou Takagi, ci-tando números importantes para compreender a extre-ma pobreza no Brasil.”Temos 16,2 milhões de pessoas na extrema pobreza, sendo que metade delas se concentra no meio rural e 59% está na região Nordeste”, revelou.

Como foi apresentado e amplamente discutido por toda a comunidade acadêmica durante os três dias de seminário, o governo também concorda sobre a questão da renda. Segundo a secretária do MDS, a insu!ciência

de renda é um indicador importante, porém, não úni-co. “O desa!o é entender a multidimensionalidade da pobreza. Nosso objetivo não é ver essa população ser bene!ciária passiva da política e sim cidadãos. Quere-mos que eles tenham elevação de renda e aumento do bem estar”, destacou Maya.

Para cumprir com o objetivo, o MDS propõe a in-clusão produtiva rural com o aumento das capacida-des e oportunidades e do acompanhamento das fa-mílias. Maya Takagi também lembrou que a primeira etapa do Brasil Sem Miséria ainda está em andamento. “33 mil famílias terão acesso a assistência técnica e um conjunto de serviços. Em um segundo momento fare-mos o monitoramento do plano”, completou.

O secretário do MDA, Mario Guedes, reconheceu que os programas anteriores tinham força, mas preci-savam ser aperfeiçoados e integrados entre todos os Ministérios. “Teremos o Brasil sem Miséria com os pla-nos safra, territórios de cidadania e ações fundiárias do MDA. Sabemos que não adianta ter um plano como esse se não resolvermos outros problemas como a fal-ta de água, por exemplo”, frisou.

Divergências - Após a apresentação dos membros do Governo Federal, o professor Lauro Mattei(UFSC) e o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Cândido Grzybowski, !zeram co-

Maya Takagi

Temos 16,2 milhões de pessoas na extrema pobreza, sendo que metade delas se concentra no meio rural e

59% está na região Nordeste.

Maya Takagi

“

”

Foto: André Kauric


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mentários sobre o plano Brasil sem Miséria. Divergências foram apontadas.

“Foi muito difícil botar a pobreza na agenda pública. Tenho que saudar o plano, mas acho que ele não quebra o ciclo vicioso. O Brasil Sem Miséria deveria ser o combate da extrema riqueza e não só da extrema pobreza”, ressal-tou. “Não é uma crítica direta ao plano. É preciso repensar o modelo de desenvolvimento que temos no País e a falta de interesse da sociedade.”

A mediadora do debate, Tânia Bacelar, da Universida-de Federal de Pernambuco complementou que os três ei-xos citados no Brasil sem Miséria não são su!cientes sem a educação. “A educação precisa estar no plano como investimento estratégico e não apenas como serviço so-cial”, abordou a economista e socióloga.

Maya Takagi acompanhou a discussão e disse ser sa-dio dialogar com todos os setores. Ao !nal do seminário,

a plenária de debates seguiu com observações e questio-namentos feitos pelos participantes do Seminário.

Tânia Bacelar

A educação precisa estar no plano como investimento estratégico e não apenas

como serviço social.

Tânia Bacelar

“

”

participantes

Joaquim Soriano

“

”

“Houve parte da população que

continuou à margem, por isso a

necessidade de se pensar em políticas

que identifiquem a situação atual”,

Joaquim Soriano

Foto: André Kauric Foto: André Kauric

Foto: Pedro Ladeira


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13° livro da Série DRS é lançado oficialmente

Na abertura do Seminário Pobreza Rural, Desen-volvimento e Políticas Públicas: Desa!os e Alternativas que aconteceu em 23/8, em Brasília (DF), foi lançado o!cialmente o 13º livro da série Desenvolvimento Ru-ral Sustentável produzido pelo Instituto Interamerica-no de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Distribuído aos participantes do evento, o livro “Políticas de Desenvolvimento Rural Territorial: desa-!os para Construção de um Marco Jurídico-Norma-tivo”, foi anunciado pelo diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda. A publicação reúne artigos de renomados pro!ssionais nacionais e internacionais.

Em sua apresentação, Miranda lembrou os sete anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Ru-ral Sustentável, que chega à décima terceira edição da série DRS. O diretor explicou como os temas são abordados na publicação.

“O livro é dividido em duas partes. A primeira traz três autores que fazem um estudo comparativo dos

marcos jurídicos e desenvolvimento rural em países, como México e Espanha, entre outros, para retirar in-formações utéis para a construção de um marco jurí-dico no Brasil. A última parte do livro é um trabalho sobre os fatores condicionantes para a formulação do marco jurídico para o desenvolvimento territorial no País”, explicou Carlos Miranda, um dos organizadores da série.

A série DRS é um dos produtos do acordo de co-operação celebrado em 2008 entre o IICA e o OPPA (Observatório de Políticas Públicas para a Agricultu-ra) que reúne professores da Universidade Federal de Santa Catarina.

O objetivo é difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de de-senvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, governamentais e não-governamentais, além de organizações da sociedade em geral. O livro pode ser adquirido no site do Fórum DRS: www.iicaforumdrs.org.br

Foto: Pedro Ladeira

Carlos Miranda


i n t e r n ac i o na l[ ]

Brasil e FAO reforçam combate à miséria na America Latina

O Escritório Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério do De-senvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do Brasil vão fortalecer cooperação para apoiar programas de segurança alimentar na América Latina e no Caribe por meio do Fundo de Cooperação Internacional Brasil/FAO.

Durante a sexta edição do Seminário de Transferência de Renda Condicionada, no dia 30 de setembro, em Santiago, Chile, a ministra Tereza Campello e o representante regional da FAO para a América Latina e Caribe, José Graziano da Sil-va, assinaram parceria para estabelecimento de esforço con-junto. “A colaboração entre a FAO e o Brasil vai fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nestes países, marcando a iniciativa América Latina e Caribe sem Fome”, disse Graziano.

A ministra, que participou do seminário junto com es-pecialistas de 15 países, explicou que o trabalho conjunto buscará adaptar as políticas de segurança alimentar bem su-cedidas no Brasil para outros países na região, redesenhando as ações para atender as características e necessidades de cada país. “O Bolsa Família é um programa de inclusão social e integra um conjunto de políticas que incorporou os direi-tos sociais das famílias extremamente pobres e tem ajudado a reduzir a desnutrição infantil”, destacou Tereza Campello. Ela acrescentou que, este ano, o governo lançou o Plano Brasil Sem Pobreza para alcançar os 16,2 milhões de famílias que constituem o núcleo da pobreza extrema no País.

Fundo – Criado em 2008, o Fundo Brasil/FAO resulta do inte-resse do governo brasileiro e do organismo transnacional em compartilhar experiências e aprendizado sobre o combate à fome e à pobreza, baseado no sucesso do Programa Fome Zero. “O fundo é exemplo da importância e do espaço que existe em nossa região, a Cooperação Sul-Sul, que pode ser pilar de desenvolvimento dos países”, destacou Graziano.

Atualmente, a FAO executa parte do fundo em todos os países latino-americanos, bem como ações de prevenção

de desastres no Caribe. Essa ação também apoia projetos de cooperação humanitária na África.

Durante o seminário, a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, e o presidente do Conselho do Programa Juntos, do Peru, Ivan Hidalgo, receberam uma homenagem da FAO, em reconhe-cimento de seus esforços para impulsionar programas de transferência e inclusão social e pela participação em todas as edições do seminário.

O seminário analisou programas fundamentais para o combate à fome e à pobreza. O Brasil, na avaliação dos par-ticipantes, tem vasta experiência na área, com o programa Bolsa Família, que faz transferências de recursos para mais de 13 milhões de famílias pobres.

Impacto – De acordo com dados da FAO, um de cada cinco habitantes da América Latina e do Caribe recebe transferên-cias de dinheiro em troca da presença de seus !lhos em salas de aula ou participação em controles de saúde e nutrição. Atualmente, esses programas estão presentes em 18 países da região, atendendo 113 milhões de pessoas (19% da po-pulação), com investimento correspondente a 0,4% do PIB regional. “Os programas de transferências condicionadas constituem um dos principais instrumentos de combate à pobreza executados nos últimos 15 anos na região”, destaca a secretária executiva da Comissão Econômica para a Améri-ca Latina e o Caribe (Cepal), Alícia Bárcena.

De acordo com os especialistas, os programas não só im-pactam positivamente na vida das famílias, mas nas econo-mias locais, especialmente as rurais, já que os bene!ciários aumentam seu consumo e injetam recursos nas suas comu-nidades. “Por muito tempo, este tipo de programa foi con-siderado assistencialista, no entanto, tem demonstrado ser motor de desenvolvimento para os países e o primeiro pas-so na realização efetiva dos direitos cidadãos para milhões de homens, mulheres e crianças,” a!rma Graziano.

Com informações da Assessoria de comunicação da FAO


A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da

Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural

Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais.

Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo

de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de

desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições

governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Série Desenvolvimento Rural Sustentável

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br

IICA


[ ]pub l i c a ções

Estrutura Fundiária e Propriedade Agrícola no

Brasil

Publicação analisa mudanças na estru-tura fundiária do Brasil a partir de infor-mações contidas no Censo Agropecuário e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geogra!a e Estatística (IBGE), estudo recente traça um panorama da evolução das transformações no meio rural brasi-leiro. Elaborada por Rodolfo Ho#mann, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp), e por Marlon Gomes Ney, pro-fessor associado do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ), a pesquisa foi publicada com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e lan-çada no último Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), realizado este ano, em Belo Horizonte. O livro está dis-ponível para download no portal NEAD, na seção Publicações. http://www.nead.gov.br/portal/nead/publicacoes/

Coord. Editorial: NEAD

A publicação, de autoria de Vicente Pen-teado Marques, caracteriza os Sistemas Estatísticos nos quais os Censos do Bra-sil, Chile e México estão inseridos, bem como os conteúdos gerais, formas de aplicação dos questionários, de!nições de agricultura familiar, além de estudos iniciais já realizados no Brasil e no Chi-le a partir de resultados dos Censos. As informações e análises foram realizadas tomando como referência principal o Programa Censo Agropecuário Mundial 2010, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A publicação pode ser acessada no seguin-te link: http://www.nead.gov.br/portal/nead/nead-estudos/

Coord. Editorial: NEAD

Agricultura Familiar y Censo Agropecuário: Análisis

Comparativo de Brasil, Chile y México

Coordenação: IICA

Programa de TV aborda A Nova Cara da Pobreza Rural

Os resultados das pesquisas realizadas pelo Projeto A Nova Cara da Pobreza Ru-ral no Brasil foram avaliados no programa Cidadania, da TV Senado, exibido no úl-timo dia 26/9. Os dados do projeto co-ordenado pelo IICA foram apresentados durante o Seminário Pobreza Rural, De-senvolvimento, Políticas Públicas: Desa-!os e Alternativas, realizado pelo Fórum DRS, em agosto, em Brasília. No programa, o representante do IICA no Brasil, Manuel Otero, a!rmou que o projeto permite a interpretação das mudanças ocorridas no Brasil ao logo dos últimos vinte anos. Segundo o representante do IICA, essas transformações têm alterado a paisagem rural e a estrutura e !siologia da pobreza rural. Para assistir ao programa, acesse:

h t t p : / / w w w. i i c a fo r u m d r s . o rg . b r /IICA2010/Index.asp?Pagina=Noticias_Mostar&ID_NOTICIA=19049


[ ]pub l i c a ções

Coord. Editorial: IICA/Fórum DRS

Políticas de Desenvolvimento Rural Territorial: Desafios para Construção

de um Marco Jurídico Normativo

A obra se compõe em duas partes. A pri-meira contém uma análise comparativa das experiências legislativas de políticas públicas em desenvolvimento dos terri-tórios rurais na Colômbia, Espanha, Méxi-co e Guatemala. Contempla aspectos de cada país como contexto político-insti-tucional e sócio-econômico; legislação e políticas de desenvolvimento rural; ges-tão territorial. Finaliza com um capítulo contendo as lições aprendidas na prática das experiências para aperfeiçoar as ini-ciativas de uma nova geração de políti-cas para o desenvolvimento territorial, que possam ser úteis para o caso brasi-leiro. Na segunda parte são analisados os elementos centrais que incidem

à construção de um marco jurídico-nor-mativo para o desenvolvimento territorial, especi!camente no Brasil. O livro pode ser acessado no seguinte link: http://www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/adm/adm/imagens/arquivos/livro_comple-to_13.pdf

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Na próxima edição, o Boletim Fórum DRS trará ao leitor na seção “Diálogos”

a segunda parte da entrevista com o economista Ignacy Sachs, na qual o

especialista responde perguntas de gestores públicos e acadêmicos sobre

DRS. Além disso, o leitor terá oportunidade de ler tudo sobre o Seminário

Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste realizado

entre os dias 14 a 16 de setembro, em Salvador.

Não Perca!

Colheita do Açaí - Associação Rio CanaticuCurralinho-PA

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