Edição Agosto 2011

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ART Não deixe de anotar o nome do SENGE-GO na Anotação de Responsabilidade Técni- ca (ART), no campo “Entidade de Clas- se”. É uma contribuição indispensável para o combate do exercício ilegal da profissão e uma importante receita para a nossa entidade manter todos os servi- ços prestados aos associados. Portanto não esqueça de preenchê-la, lembran- do que os profissionais não sindicaliza- dos também devem fazer a anotação. página 07 página 05 Tema central deste ano foi o cerrado, um dos ecos- sistemas mais degradados do Brasil. Durante evento, pa- lestrantes puderam mostrar como é possível explorar o bioma de forma sustentável. Goiânia sedia reunião anual da SBPC página 06 Veja quais são os casos em que o en- genheiro pode solicitar o benefício. Senge- -GO passa a oferecer assessoria jurídica também para a concessão deste tipo de vantagem assegurada por leis trabalhistas. Aposentadoria especial Prêmio de Meio Ambiente FONTE: CREA-GO Daniel Nek - Integração Nacional Crea-GO abriu as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Crea Goiás de Meio Am- biente. Temática dá destaque à importância da sustentabilidade nos diversos projetos de- senvolvidos principalmente por engenheiros.

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Informativo Agosto

Transcript of Edição Agosto 2011

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ARTNão deixe de anotar

o nome do SENGE-GO na Anotação de Responsabilidade Técni-

ca (ART), no campo “Entidade de Clas-se”. É uma contribuição indispensável para o combate do exercício ilegal da profissão e uma importante receita para a nossa entidade manter todos os servi-ços prestados aos associados. Portanto não esqueça de preenchê-la, lembran-do que os profissionais não sindicaliza-dos também devem fazer a anotação.

página 07

página 05

Tema central deste ano foi o cerrado, um dos ecos-sistemas mais degradados do Brasil. Durante evento, pa-lestrantes puderam mostrar como é possível explorar o bioma de forma sustentável.

Goiânia sedia reunião anual da SBPC

página 06

Veja quais são os casos em que o en-genheiro pode solicitar o benefício. Senge--GO passa a oferecer assessoria jurídica também para a concessão deste tipo de vantagem assegurada por leis trabalhistas.

Aposentadoria especial

Prêmio de Meio Ambiente

Fonte: Crea-Go

Daniel nek - Integração nacional

Crea-GO abriu as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Crea Goiás de Meio Am-biente. Temática dá destaque à importância da sustentabilidade nos diversos projetos de-senvolvidos principalmente por engenheiros.

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PALAVRA DO PRESIDENTE notas02 03Senge em NotíciasSenge em Notícias

Todos os ensinamentos e conceitos de liderança modernos indicam que os co-muns chegam ao mesmo lugar e que

para se conseguir sucesso temos que ser desiguais, conseguirmos sempre algo a mais do que o normal. Isso não é condenável, até porque devemos lutar para nos distinguirmos naquilo que fazemos. No en-tanto, o que é condenável é a forma como aplicamos este conceito, tanto na sociedade quanto no lar. Na nossa pro-fissão de engenheiros deve-mos sempre ter o principio da ética e do coletivo superando o individualismo, de forma que toda a sociedade possa se beneficiar do nosso traba-lho. Já no convívio com nos-sos familiares, devemos exer-cer a tolerância e o controle, a fim de mantermos sempre a harmonia no lar.

Obter um diferencial a qualquer custo deve ser evitado, sobretudo, por

Gerson Tertulianoengenheiro eletricista e de Segurança do trabalho e Presidente do Senge-Go

PresidenteGerson Tertuliano

engº eletricista

diretoriaJoão Batista Tibiriçá

engº CivilAntônio Augusto Soares Frasca

GeólogoCláudio Henrique B. Azevedo

engº eletricistaArgemiro Antônio F. Mendonça

engº CivilJosé Augusto L. dos Santos

engº eletricistaCaio Antônio de Gusmão

engº CivilEdson Melo Filizzola

engº CivilMarcelo Pontes Pereira

engº CivilLuiz Carlos Carneiro de Oliveira

engº eletricistaJoão Dib Filho

engº eletricistaEduardo James de Moraes

engº CivilMarcelo Emilio Monteiro

engº agrônomoWanderlino Teixeira de Carvalho

Geólogo

Conselho FisCalEduardo Joaquim de Sousa

engº CivilAntonio Carlos das C. Alves

engº CivilAdelita Afonso Boa Sorte

engº eletricistaLeonardo Martins de C.Teixeira

engº CivilJosé Luiz Barbosa Araújo

engº agrônomo

rePresentantes junto à F.n.eAnnibal Lacerda Margon

engº agrônomoArgemiro Antônio F. Mendonça

engº CivilMarcos Rogério Nunes

engº agrônomoWanderlino Teixeira de Carvalho

Geólogo

jornalista resPonsávelMarla Rodrigues

diaGraMaÇÃoVinícius Alves

iMPressÃoStylo Gráfica

Circulação gratuita entre os associados.Endereço:

Av. Portugal nº 482Setor Oeste, Goiânia-GO

Telefones: 3251.8181 / 3251.8967Email: [email protected]: www.senge-go.org.br

Todos os artigos e citações aqui divulgadas são de responsabilidade da Diretoria. As matérias

assinadas são de responsabilidades dos autores e não correspondem necessiariamente

à opinião do Jornal.

triênio 2010/2013ÓrGãO DE DivulGAçãO DO SinDiCATO

DOS EnGEnhEirOS DE GOiáS

AGOSTO DE 2011 AGOSTO DE 2011

SeRviçoS ofeReCidoS Pelo SenGeAtendimento odontológico

• AdultosAtendimento às quintas-feiras, mediante agendamentoprévio com Idália pelo telefone 3251-8181.• CriAnçAs e AdolesCentes (Prevenção odonTolóGiCA)Atendimento todos os dias, mediante agendamentoprévio com Idália pelo telefone 3251-8181.

• Convênio odontológiCoOferecemos convênio em todas as especialidades odontológicas.

Convênio Médico UnimedOferecemos convênio em todas as especialidades médicas, dentro do plano de saúde firmado junto à Unimed.• Convênio Com lAborAtórios médiCos• AssistênCiA JurídiCA trAbAlhistA

os atendimentos serão realizados com tabela própria

A Confederação Nacional dos Traba-lhadores Liberais Universitários Regula-mentados segue a série de encontros re-gionais que programou para este ano. O próximo será no dia 12 de agosto, em Vi-tória, no Espírito Santo. Com participação aberta e gratuita, os interessados poderão acompanhar as discussões acerca do tema Reforma da administração pública,

serviços públicos e aposentadoria.O diretor de estudos e políticas sociais

do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica-da (Ipea), Jorge Abrahão de Castro, é um dos palestrantes sobre O sistema de previ-dência social e as aposentadorias: situação atual e perspectivas.

Depois de Vitória está programado o 3º Encontro Regional da CNTU, que terá

como sede a cidade de Goiânia. Na capital goiana o tema a ser debatido é Desenvol-vimento e infraestrutura logística e urbana. Este evento está marcado para o dia 23 de setembro e será seguido pelo encontro regional de Porto Alegre, no dia 21 de ou-tubro, culminando no Encontro Nacional da CNTU, programado para ocorrer em São Paulo, no dia 25 de novembro.

Por que temos que ser desiguais?

nossos políticos e dirigentes, que precisam se lembrar de que o mandato parlamentar ou diretivo nada mais é do que o poder empres-tado por seus eleitores para que representem os anseios da coletividade. Despojados des-ta ânsia por ser sempre o maioral, os nossos representantes deveriam juntar forças para o

bem do nosso Estado.Neste momento específico

por que passa nosso querido estado de Goiás, esperamos que os políticos e dirigentes públicos deixem de lado o egocentrismo e se unam por causa maiores, como a ques-tão da Celg, do nosso aero-porto e de tantos outros temas de relevância. Em razão de disputas egoístas, vários pro-blemas se tornaram causas perdidas, como foi o caso da Caixego e do Banco do Esta-do de Goiás (BEG).

É inconcebível que o governo federal não possa somar esforços para sanear uma importante empresa como a Celg, que traz desenvolvimento e crescimento a um esta-do rico e pujante como Goiás. Talvez esteja faltando a participação maciça de todas as nossas forças políticas,de qualquer bandeira

que sejam, para se unirem e exigirem do governo federal o mínimo de respei-

to com Goiás.O Sindicato dos Engenhei-

ros no Estado de Goiás (Senge--GO) não só espera uma postura

ética e coerente destes diri-gentes e políticos como se coloca à disposição da sociedade para juntar for-ças em prol da Celg e em

todas as demandas que visem trazer benefícios à co-

letividade do povo goiano.Nesta edição é possí-

vel acompanhar um pouco do caso da Celg e como está a situação atual da compa-

nhia estatal. Boa leitura!

eleiçõeS no ConfeA/CReARicardo Pires de Oliveira*

Criado pela Lei Federal 5.194/1966 para a defesa da sociedade contra a atuação de pessoas não habilitadas nas atividades de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geolo-gia, Geografia e Meteorologia, bem como dos maus profissionais do setor, o Sistema Confea/Crea/Mútua realizará em 08 de no-vembro do corrente ano, em todo Brasil, as eleições para escolha do Presidente do Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que congrega e regula as atividades de todos os profissio-nais da área tecnológica no País, dos Pre-sidentes dos Crea’s – Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que fiscalizam as atividades da área tecno-lógica respectivamente em cada Estado da Federação, e dos Diretores Geral e Admi-nistrativo da Mútua, que é o braço assisten-cial para os profissionais do Sistema.

Num momento quando o desenvolvimen-to da economia e da infraestrutura de nosso País depende cada vez mais dos profissionais da área tecnológica, e se aproximam as gran-des competições esportivas de alcance mun-dial como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua caracterizam-

De 11 a 22 de julho o Sindicato dos Enge-nheiros no Estado de Goiás (Senge-GO), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendi-zagem Industrial (Senai), ofereceu a engenhei-ros um curso de MS Project, uma ferramenta computacional que ajuda na administração de projetos e planejamento de ações gerenciais.

Na oportunidade, os alunos puderam aprender como usar a ferramenta de forma a otimizar a gerência de projetos, como definir calendário, introduzir recursos, custos, taxas e tabelas, criar sinalizadores para estimati-vas, congelar linhas de base e acompanhar o andamento do projeto.

O próximo curso oferecido pelo Senge--GO será o de informática básica, que não terá nenhum custo para seus associados. O curso será ministrado nas manhãs de terça--feira e quinta-feira, do dia 9 de agosto ao dia 8 de setembro, na sede do Senge-GO. Mais informações pelo telefone (62) 3251-8181.

Senge-Go e Senai realizam curso de MS Project

-se como evento da maior importância para toda a sociedade, pois do resultado das eleições surgirão os dirigentes das entidades que irão acompanhar e fisca-lizar as atividades das obras necessárias para o sucesso das competições espor-tivas e para a melhoria contínua do bem estar de nossa população.

Sendo facultativa a participação dos profissionais na Eleição, é fundamen-tal que o maior número de profissionais votem e escolham seus representantes. A união da categoria é o diferencial para propiciar a melhoria constante das con-dições de trabalho dos profissionais da área tecnológica, cujo maior beneficiário é, ao final, toda a sociedade!

*Ricardo Pires de oliveira é inspetor--chefe da UOP do Crea-SP de Rio Claro e membro da Aerc – Associação de Enge-nharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro. Texto originalmente publica-do no Jornal Cidade.

Cntu Promove enContro regionAl em vitóriA

turma de participantes do curso de MS Project

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piso salarial Sustentabilidade04 05Senge em Notícias Senge em Notícias

AGOSTO DE 2011 AGOSTO DE 2011

Uma proposta de lei de autoria do Deputado Vicentinho (PT/SP), que visa alterar a forma da regulação

do piso salarial dos profissionais das áreas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agro-nomia e Veterinária, está em tramitação no Congresso Nacional. O projeto de lei, cujo relator é o deputado João Pizzolatti (PP/SC), pretende remeter a fixação do piso salarial para a negociação coletiva. Atual-mente a Lei nº 4.950-A, de 1966, estabe-lece que ele seja vinculado a múltiplos do valor do piso do salário mínimo nacional.

No projeto de lei constam duas justifi-cativas centrais para a proposta de mudan-ça. A primeira seria garantir aos tecnólogos das áreas analisadas a percepção do salá-rio mínimo profissional. “Pela redação atual da lei que se pretende modificar, tal direito já estaria garantido, uma vez que é feita re-ferência a cursos de menos de quatro anos de duração, e os cursos de tecnologia são os únicos que não se enquadram nesta de-finição”, defende o projeto.

A justificativa segue contestando a cons-titucionalidade da Lei nº 4.950-A no que con-cerne à fixação de salários profissionais em múltiplos do salário mínimo. O relator cita en-tendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST): “a fixação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo, por si só, não seria inconstitucional, o que seria vedado pela Constituição seria o reajuste automáti-co com base na variação do salário mínimo”. E completa com a Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF): “Salvo nos casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”

Segundo o relator, portanto, a proposta do deputado Vicentinho eliminaria interpre-tações dúbias em relação aos tecnólogos e sanaria a inconstitucionalidade apontada.

POSICIONAMENTOO Sindicato dos Engenheiros no Esta-

do de Goiás (Senge-GO), no entanto, não concorda com o texto do projeto de lei e

defende garantias de que o piso sa-larial da categoria não sofra nenhum tipo de redução. Para isso, propõe mudanças na redação da propos-ta, de forma que sejam eliminados, ou pelo menos minimizados, os riscos de interpretação dúbia com consequências negativas para os profissionais.

A primeira delas é a defesa de que a negociação coletiva seja obrigatória na res-pectiva data-base e que os sindicatos e empregadores não possam deixar de realizá-la, sob ne-nhuma hipótese. A segunda é que, caso a negociação coletiva não alcance acordo, a Justiça do Trabalho tenha fixado um salário mínimo previsto na lei. O Senge-GO defende ainda que a Justiça do Trabalho tenha uma diretriz mínima a balizar sua decisão e, nada mais justo que o salário mínimo a ser fixado seja pelo menos aquele que os profissionais já percebiam antes da lei ser modificada. A última proposta é que, no texto que cita as profissões a serem beneficiadas com a lei, seja acrescida a atividade de Geologia.

A deputada federal Marina Santanna (PT/GO) atendeu prontamente ao pedido do Sen-

Em vigor:Art. 1º O salário-mínimo dos diplo-

mados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária é o fixado pela presente lei.

Como ficaria:Art. 1º O salário mínimo dos diploma-

dos pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agrono-mia, de Veterinária e pelos respectivos cursos de tecnologia nessas áreas é re-gulado nos termos da presente Lei.

Em vigor:Art. 5º Para a execução das ativida-

des e tarefas classificadas na alínea a do art. 3º, fica fixado o salário-base mínimo de 6 (seis) vezes o maior salário-mínimo comum vigente no País, para os profissio-nais relacionados na alínea a do art. 4º, e de 5 (cinco) vezes o maior salário-mínimo comum vigente no País, para os profissio-nais da alínea b do art. 4º.

Como ficaria:Art. 5º O salário mínimo regulado pela

presente lei será fixado em negociação coletiva de trabalho.

Projeto de lei prevê mudanças no piso salarial da categoria profissional

ge-GO de levar as mudanças propostas ao projeto de lei para a Câmara dos Deputados em forma de Emenda de Plenário Aditiva. Tais emendas, no entanto, não puderam ser pro-postas na Casa devido à remessa do projeto para o Senado Federal, no dia 21 de junho.

Em recesso no mês de julho, o Senado não acusa o recebimento do projeto de lei para apreciação, o que pode ser feito no segundo semestre deste ano. O Senge-GO não poupará esforços para que as emen-das sejam apresentadas aos senadores para discussão.

PRoPoSTA de lei nº 2.827 de 2008

Goiânia recebeu, de 10 a 15 de julho, a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci-

ência (SBPC). O evento ocorreu no campus 2 da Universidade Federal de Goiás (UFG), e teve como tema Cerrado: Água, Alimento e Energia, embora vários outros assuntos – como corrupção, Pré-Sal e Código Florestal – tenham pautado as 148 atividades desen-volvidas no período, entre conferências, me-sas-redondas, simpósios e minicursos.

Uma das boas notícias anunciadas du-rante a reunião da SBPC foi a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), uma iniciativa do Mi-nistério da Integração Nacional como forma de planejar e organizar o desenvolvimento da re-gião onde boa parte do cerrado se encontra. O anúncio foi feito durante conferência do minis-tro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, intitulada O cerrado e a integração nacional.

Segundo Bezerra, a Sudeco será um im-portante instrumento no desenvolvimento do Centro-Oeste. "As metas são superar gargalos de infraestrutura, atuar no sentido de atenuar as diferenças socioeconômicas existentes, alavancar investimentos em inovação tecnoló-gica e em conhecimento, para que se alcance a sustentabilidade e minimize o uso de áreas ainda preservadas", disse. "Para tanto, faremos a inserção do Ministério na discussão e imple-

mentação de políticas que visem a mudança no padrão de exploração dos recursos natu-rais e a redução do desmatamento", explicou.

Uma das maneiras de alcançar esse ob-jetivo é aproximar os estudos da academia à formulação de políticas públicas. O ministro lembra que os países mais desenvolvidos do mundo representam um modelo a ser seguido no que tange à integração entre ci-ência, tecnologia e inovação com o Estado.Bezerra concluiu seu discurso informando a intenção do ministério em celebrar um acor-do de cooperação técnica com a Fundação CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) até o mês de outubro. O objetivo é conceder bolsas de pós-graduação nas principais áreas do Mi-nistério. "Entre elas, a prevenção e gestão de riscos e desastres, gestão e manejo de re-cursos hídricos, irrigação e desenvolvimento regional", explicou o ministro.

Exploração sustentávelOutras palestras proferidas durante a

63ª reunião da SBPC deram ênfase à im-portância científica do bioma cerrado, cujas plantas e micro-organismos produzem uma enorme variedade de substâncias que po-dem ser aproveitadas no desenvolvimento de medicamentos, por exemplo. Esse foi um dos aspectos abordados pelo farmacêutico

Fernando Batista da Costa, em sua confe-rência “Bioma do cerrado: diversidade quí-mica a serviço da sustentabilidade.”

Doutor em química orgânica, com ênfa-se em química de produtos naturais, Costa é especialista no assunto. Desde 1997, ele e seu grupo de pesquisas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), pes-quisam plantas. Durante sua conferência, ele ressaltou a importância de se estudar a riqueza do cerrado brasileiro, do ponto de vista medicinal e biológico, sem agredir o meio ambiente. “O cerrado deve ser preser-vado e ao mesmo tempo pode ser explora-do, porém de modo sustentável”, resumiu.

Outro que também defende a explora-ção sem agressão é o biólogo Cesar Koppe-Grisolia, da Universidade de Brasília (UnB) que a partir do pequi, fruto típico do cerrado, desenvolveu um produto que ajuda a evitar a formação de placas de gordura nos vasos sanguíneos, diminuindo o risco de proble-mas cardíacos. O produto deve chegar ao mercado no ano que vem.

A história de seus dez anos de pesquisa foi detalhada durante sua conferência Impor-tância da exploração sustentável do cerrado: agregando valor sem destruir. O produto que ele desenvolveu rendeu mais de dez artigos científicos sobre o assunto e destacou a im-portância da preservação do cerrado. “Meu trabalho mostra que o cerrado preservado é economicamente importante”, diz. “Para quem acha que pesquisa só é importante quando se consegue um ganho econômi-co, fizemos isso. Mas para outros, manter a biodiversidade é uma questão de respeito às outras formas de vida. Meus estudos tam-bém servem para isso.”

Ministro da Integração nacional, Fernando Bezerra anuncia recriação da Sudeco

Daniel nek - Integração nacional

Com foco no cerrado,SBPC traz reunião anual a Goiânia

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aposentadoria nonononon06 07

AGOSTO DE 2011 AGOSTO DE 2011

Senge em Notícias Senge em Notícias

Por meio de parceria com o advogado Walisson Henrique Justo e Lemes, especialis-ta na área de Direito Previdenciário, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goi-ás (Senge-GO) passa a oferecer mais um serviço a seus afiliados. Os engenheiros

poderão tirar suas dúvidas em relação à aposentadoria especial, um benefício conce-dido pela Previdência Social para todos os trabalhadores que exerçam suas atividades em condições prejudiciais à saúde. O advogado atenderá os sindicalizados na sede do Senge-GO às segundas, quartas e sextas-feiras, no período matutino, mediante agenda-mento prévio por telefone. Veja a seguir algumas informações importantes sobre o tema.

senge-go firma convênio para assistência jurídica em aposentadoria especial

Quem tem direito à Aposentadoria especial?

Todos os trabalhadores que exerçam suas atividades em condições prejudiciais à sua saúde ou à integridade física, sujeitos aos agentes físicos, químicos ou biológicos, durante um dos seguintes períodos: 15, 20 ou 25 anos de carteira assinada.

Serviço: Assessoria jurídica para aposentadoria especialQuando: Às segundas, quartas e

sextas-feiras, pela manhãComo: Por meio de agendamento prévio pelo telefone (62) 3251-8181onde: Sede do Senge-GO, na Av.

Portugal, 482, Setor Oeste, Goiânia-GOno caso do engenheiro, quantos anos são necessários para se ter di-reito à aposentadoria especial?

Para que o Engenheiro tenha direito à apo-sentadoria Especial énecessário que ele tenha laborado durante 25 anos em área de risco.

Além do tempo de contribuição de 25 anos, por acaso é necessário o pre-enchimento do requisito idade para a percepção da Aposentadoria especial?

Para a percepção da Aposentadoria Es-pecial a lei não exige acomprovação do requi-sito idade, apenas o tempo de contribuição.

Quais as vantagens da Aposenta-doria especial?

Uma das vantagens obtida pelos Enge-nheiros é a redução do tempo de trabalho em dez anos (de 35 para 25 anos) para se aposentar e, ainda não vai incidir em sua aposentadoria o fator previdenciário.

Como se comprova o exercício da atividade de risco?

Para se comprovar o desempenho de atividade especial a lei exige atu-

almente apresentação do formulá-rio denominado Perfil Profissio-

gráfico Previdenciário (PPP).

A comprovação do ambiente de trabalho no-civo à saúde somente é feito por meio do Perfil Profissiográfico Previ-

denciário (PPP) ou pode ser feito por outro formu-

lário do inSS?O exercício de atividade

em área de risco também pode

ser comprovado por outros formulários do INSS, tais como: SB-40, DSS 8030 etc.

A fim de que o engenheiro tenha direito à aposentadoria especial, é ne-cessário exercer os 25 anos de trabalho exclusivamente na área de engenharia?

Não, é necessário o trabalho exclusivo em uma área de risco, para que o engenhei-ro tenha direito a aposentadoria especial, uma vez que se pode aproveitar o trabalho realizado em outra atividade considerada de risco (frentista, eletricista, vigilante etc) com o trabalho realizado na Engenharia.

o engenheiro, em virtude do exercí-cio de atividade de risco, somente terá direito a aposentadoria especial, ou tem direito a outro benefício previdenciário?

Além da aposentadoria especial o profis-sional da Engenharia também tem direito à aposentadoria integral por contribuição, por meio da conversão de seu tempo especial em comum.

em que situação ocorre o aprovei-tamento do tempo especial para que o engenheiro possa ter concedida a apo-sentadoria integral por contribuição?

Ocorre quando o engenheiro exerceu tanto atividade comum como especial. Assim, caso não tenha completado os 25 anos de contribuição, pode-se fazer a con-versão do seu tempo especial em comum, o que lhe poderá proporcionar o benefício previdenciário denominado aposentadoria integral por contribuição.

As inscrições para a 10ª edição do Prêmio Crea Goiás de Meio Ambien-te continuam abertas até o dia 12

de setembro. O prêmio tem como objetivo difundir a consciência ecológica e a neces-sidade de preservação do meio ambiente no Estado de Goiás. Durante a solenidade de lançamento estiveram presentes profis-sionais da área tecnológica, presidentes de entidades de classe e de instituições de en-sino, autoridades e profissionais da impren-sa. Na ocasião foi apresentado um vídeo institucional com os melhores momentos da premiação do ano passado.

O coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Crea-GO e da 10ª edição do prêmio, Roger PacheoPiaggio Couto, apos-ta que a participação deste ano será um sucesso absoluto. “Ano a ano, o público participante vem aumentando considera-velmente, tornando a premiação como o maior e o mais importante evento na área ambiental em Goiás. E com a edição de dez anos não será diferente. Espero que seja um sucesso absoluto e que a gente consiga continuar mantendo essa premiação para incentivar o desenvolvimento sustentável no Estado de Goiás”, observou.

O presidente do Crea-GO, engenheiro Gerson Taguatinga, ressaltou a importân-cia da temática do prêmio. “Numa atitude ímpar, mas tímida, o Crea-GO lançou, em 2001, a primeira edição do Prêmio de Meio Ambiente. Nesta época, a preocupação com a ecologia até existia, mas a prática da sus-tentabilidade ainda não era muito aceita, di-fundida, e praticada com consciência, pela maioria, como atualmente. O Crea de Goiás teve a ideia de criar um prêmio na área de meio ambiente por acreditar que a educa-ção ambiental era e é o único meio para se atingir o desenvolvimento sustentável. Este prêmio revela, de forma singular, ações va-liosas para a conservação da biodiversidade do Cerrado”. E acrescentou: “Espero que os vencedores das edições anteriores sirvam de exemplo e de inspiração para que novos projetos ajudem a difundir a cultura da pre-servação na sociedade goiana”.

Seguem inscrições para o 10º PrêmioCrea de Meio Ambiente

O secretário de Agricultura do Estado de Goiás, Antônio Flávio de Lima, reconhece o valor do Prêmio Crea Goiás de Meio Ambiente. “Esse prêmio reconhece os tra-balhos desenvolvidos em várias áreas que buscam a preservação ambiental. Nós precisamos que o Es-tado de Goiás continue a se desenvolver, sem deixar de gerar bem estar para a sua sociedade. Mas é impres-cindível que o Estado cresça de forma sustentável, cresça respeitando o meio ambiente. É exatamente com esse foco que o governador Marconi Pe-rillo tem orientado os seus se-cretários para criarem progra-mas de desenvolvimento que sustentem o meio ambiente e que deem qualidade de vida às gerações futuras”, finalizou.

Inscrições abertasAs inscrições vão de 30 de junho a 12

de setembro de 2011. As propostas deverão ser entregues pessoalmente à secretaria da Comissão de Meio Ambiente (Cema), do Crea-GO, na Rua 239, nº 585, Setor Univer-sitário, Goiânia/GO, CEP: 74.605-070, ou nas Inspetorias Regionais do Crea-GO no interior, impreterivelmente até às 17 horas do dia 12 de setembro de 2011 (segunda-feira). As informações completas sobre os procedi-mentos de inscrição podem ser visualizadas no site www.crea-go.org.br/10premio. A Fi-cha de Inscrição também pode ser obtida no site, na sede do Crea-GO ou em uma das 47 inspetorias localizadas no interior do Estado.

CategoriasSerão contemplados os trabalhos que

obtiverem a primeira colocação com um prê-mio em cada uma das nove modalidades, sendo elas: Arquitetura e Urbanismo; Sanea-mento; Geologia e Minas; Produção Agronô-

mica; Produção Limpa; Meio Ambiente Ru-ral; Educação Ambiental; e Imprensa (sendo um prêmio para meios impressos, um para rádio, e um para televisão). A grande novi-dade de 2011 é a inclusão da modalidade Engenharia Química.

PremiaçãoOs trabalhos serão avaliados por uma

Comissão Julgadora, sob a coordenação do conselheiro do Crea-GO, Roger Pacheco Piaggio Couto. O júri será responsável pela triagem dos projetos e pela desclassificação das propostas que não coadunarem com o objetivo do prêmio ou que não apresen-tarem a documentação exigida. Cabe ainda à Comissão Julgadora eliminar os projetos/programas que obtiverem nota final inferior a 8,0 (oito). O primeiro colocado em cada categoria será agraciado com um troféu em formato de seriema. E dois projetos/progra-mas que forem considerados destaques pelo Júri receberão, cada um, certificado de menção honrosa.

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FNE 08

AGOSTO DE 2011

Dando continuidade à luta para que o Legislativo aprecie após o recesso par-lamentar a Proposta de Emenda à Cons-

tituição nº 231/95, uma série de atividades está programada pelo movimento sindical, em todo o País. A PEC em questão, de autoria dos senado-res Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB--CE), dispõe sobre a redução semanal da jorna-da de 44h para 40h sem diminuição de salários.

Além disso, a pretensão é somar a essa outras reivindicações, como o fim do fator previ-denciário, a questão das práticas antissindicais, a regulamentação da terceirização com garantia de direitos e a ratificação das convenções nº 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Tra-balho), que dispõem respectivamente sobre o di-reito de negociação do funcionalismo público e a proibição da demissão imotivada. Tais demandas compõem rol de prioridades elencadas durante a Conferência Nacional dos Trabalhadores realiza-da em 2010 na Capital paulista.

“A ideia é avançar no ano em torno de ban-deiras históricas dos trabalhadores no Congres-so Nacional. Isso se articula com a dinâmica de campanhas salariais e deve criar melhores con-dições para sustentar a valorização do mínimo”, analisa o cientista político João Guilherme Vargas Netto. Na sua concepção, ao se desenvolver de forma entrosada com grandes segmentos, tal ação fortalece a organização sindical também na batalha contra ala que queira lançar ofensiva que implique perdas à classe trabalhadora. “Essas lutas contínuas na linha do tempo do segundo semestre (manifestações unitárias pela pauta sindical no Congresso em Brasília e campanhas salariais motivadas pela conjuntura favorável) darão base para que o movimento unificado, aguerrido e vitorioso impeça que os rentistas, a banca e seus porta-vozes a aliados coloquem em questão o forte reajuste legal do salário míni-mo previsto para janeiro de 2012, conforme uns e outros já andam murmurando”, ressaltou em artigo de sua autoria intitulado Linha do tempo,

Por Soraya Misleh

Mobilizar pela redução dA JornAdA

publicado no site da Força Sindical. “Queremos reafirmar que vamos lutar por aumentos reais de salário e que não compraremos a versão con-servadora de que isso vai fazer a inflação dispa-rar”, destaca Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Presidente da CTB (Central dos Trabalhado-res e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes lembra que algumas categorias importantes devem participar, como os petroleiros e meta-lúrgicos, bem como organizações sociais. “Isso provavelmente ajudará na mobilização”, acredi-ta. O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, enfatiza que promover essa aliança é a proposta. E indica: “Tivemos uma reunião com nossa ban-cada em São Paulo e estamos orientando todos os estados a se reunirem com parlamentares locais. Isso já está acontecendo. No Congresso Nacional, temos mantido pelo menos cem diri-gentes toda semana, os quais farão panfletagem e visitas a lideranças até o recesso parlamentar.”

Calendário

Além disso, conforme agenda unificada, haverá diversas manifestações, as quais culmi-narão em um Dia Nacional de Lutas, anunciado em 1º de maio – Dia Internacional do Trabalhador. “Serão quatro atos até 3 de agosto, quando está programada uma grande mobilização nacional em São Paulo, em que pretendemos colocar cer-ca de 50 mil pessoas na Avenida Paulista”, des-taca Gomes. Dirigente nacional da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), Dirceu Travesso en-fatiza a justa luta pela redução da jornada e pelo fim do fator previdenciário. “Vamos participar e quem tiver propostas diferenciadas, como a di-minuição para 36 horas semanais, como é o nos-so caso, poderá levá-las.” Engrossarão a marcha em 3 de agosto ainda a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CGTB (Central Geral dos Tra-balhadores do Brasil) e a Nova Central.

Como preparação para este momento, a

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primeira iniciativa ocorreu em 6 de julho. Houve mobilizações da CUT, em conjunto com movi-mentos sociais, em diversas partes do País e das demais centrais em Brasília, no Salão Ver-de. De acordo com Paulinho, nos dias 14, 21 e 28 do mesmo mês ocorreram atos descentra-lizados respectivamente em estados do Norte, Nordeste e Sul.

Para além do Dia Nacional de Lutas, como indica Vargas Netto em seu artigo, “muitas ou-tras iniciativas unitárias também ocorrerão neste período; cito como exemplo a concentração dos metalúrgicos de São Bernardo e de São Paulo, na fronteira dos municípios, para combater a de-sindustrialização, convocada e organizada pelos dois grandes sindicatos no dia 8 de julho”. No texto, ele conclui: “Agosto e setembro serão me-ses de fortes mobilizações em Brasília.[...] A partir de então, com naturalidade, as lutas serão as das campanhas salariais de datas-bases de grandes categorias que, apesar das pautas diferenciadas, convergem em exigir ganhos reais de salários. A produtividade elevada, a alta lucratividade, os investimentos crescentes e a inflação em baixa garantem, para quem se organiza e se mobiliza, as condições de vitória.”