ZONEAMENTO AMBIENTAL DE NATAL:

Conheça a ZPA-01 e suas riquezas naturais

EDIÇÃO DE LANÇAMENTOSaiba mais:

O PARQUE DA CIDADE:

NotíciasServiços Atividades

ANO 1 Nº 1 JUNHO DE 2015 NATAL/RN

W. Júnior

Notícias....................................................................................6

Zoneamento Ambiental de Natal:10 Motivos Para Uma Cidade Melhor.....................................9

Zona de Proteção Ambiental - 01:Um Tesouro no Coração da Cidade.......................................12

Parque da Cidade: Um lugar, muitas experiências.............................................15

Circuito Verde: Uma ação de Educação Patrimonial....................................19

Trilhas Naturais do Parque: Contato direto com a natureza..............................................21

Abastecimento de Água em Natal:Proteção dos mananciais e a importância da ZPA-01.........25

Espécie Ameaçada:Um Parque que Protege........................................................30

SUMÁRIO

EXPEDIENTEEDITORIALUm Parque, uma revista cumprindo objetivos

O Parque Natural Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte é a primeira unidade de conservação ambiental municipal, integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no grupo das Unidades de Proteção Integral, categoria Parque Nacional.

Inaugurado em 2008, teve em junho de 2014, a retomada de diversos serviços prestados à população através do seu corpo técnico, colaboradores e de suas instalações como o Memorial Natal, Biblioteca, Salas de Aula do Centro de Educação ambiental, além de espaços para atividades físicas, trilhas, atendendo, conforme dados mais recentes, uma média diária de aproximadamente seiscentos visitantes.

Muito além dos números e das estatísticas, uma preocupação constante do nosso corpo técnico, é trabalhar no Parque - estendido aos seus visitantes -, a consolidação dos objetivos de uma unidade de conservação de proteção integral, tornando o Parque da Cidade um espaço de contemplação, recreação e prática de esportes em contato com a natureza, pesquisa científica, educação e preservação ambiental.

Isto tem acontecido a partir do momento em que, através da sua estrutura física, dos seus recursos humanos e parceiros, o Parque vem trabalhando na recepção de escolas e visitantes através de atividades de educação e conscientização ambiental, no seu dia a dia com o planejamento de um manejo adequado dos recursos naturais, no apoio e incentivo às pesquisas científicas, bem como no estímulo ao uso consciente do seu espaço através do questionamento, reflexão e contemplação da natureza.

O Parque em Revista é fruto deste trabalho. Aqui, estaremos disponibilizando informações referentes à temática ambiental, através de imagens, artigos científicos, informações técnicas e notícias. O intuito é despertar no leitor, através das informações, o desejo pelo aprendizado, pela descoberta, pelo saber mais. Estas são condições imprescindíveis para quem quer exercer em sua plenitude a sua liberdade e a sua cidadania.

Este periódico que ora nasce pretende acender, estimular em cada indivíduo esta centelha que nos convida a ir mais longe. O Parque em Revista inicia a sua caminhada, semeando conhecimento e assim deverá seguir. Desejamos que ela renda bons frutos.

Prefeitura Municipal de Natal

Carlos Eduardo Nunes AlvesPrefeito

Wilma Maria de FariaVice-Prefeita

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Marcelo Caetano Rosado Maia BatistaSecretário

Organização

Carlos Eduardo Pereira da Hora (Coordenador)Fernando Antonio Carneiro de MedeirosVilma Lúcia da Silva

Colaboradores

Jamila Lorena de Freitas PereiraLuanna Nari Freitas de LimaLuciano Fábio Dantas CapistranoPaulo Augusto Pires SucupiraSamya Maria Queiroz MaiaUilton Magno CamposWagner de França Alves

Diagramação

Fernando Antonio Carneiro de Medeiros

Fotografias

Acervo SEMURBAcervo UNIAcervo Luciano CapistranoBruno AlbuquerqueFernando Antonio Carneiro de MedeirosUilton Magno CamposWagner de França AlvesJosé Willime de Moura Júnior

Tiragem

1.000 exemplares

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(84) 3232-3368/(84)3232-3207parquedacidade@natal.rn.gov.br

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Nossa Capa

Foto: Fernando Antonio Carneiro de Medeiros

Ano I. Edição nº 1Junho de 2015Natal/RN

Wagner França

05Vanilla bahiana Hoehne Orquídea vanila

De janeiro até junho deste ano, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebeu quase cem mil visitantes, atingindo uma média diária em torno de 520 visitantes/dia. Para a equipe técnica do parque isso quer dizer que, até o fim do ano, ele deve receber pelo menos 189.800 visitantes, constituindo-se um recorde de pessoas que se utilizam do equipamento para vários fins.

Tomando como base os estudos do Instituto Semeia - ONG que estuda a Situação do Uso Público nas Unidades de Conservação (SUPUC´s), o Parque da Cidade está classificado na segunda colocação de maior visitação dos Parques Nacionais (que recebem entre 150 a 300 mil visitas/ano), e que representam 6% das unidades de conservação brasileiras.

A perspectiva foi tomada, com base num estudo de visitação feita pela ONG, que mapeia e analisa os modelos de Unidades de Conservação (categoria parques) disponíveis no Brasil. Desta forma, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está

classificado entre os grupos das Unidades de Conservação mais visitadas do país.

Pela classificação do Instituto, são cinco as faixas de visitação das UC´s, categoria parque. A primeira engloba os que recebem acima de 300 visitas/ano; a segunda, de 150 a 300 mil visitas; terceira de 50 a 150 mil visitas; quarta, que recebeu abaixo de 50 mil visitas e uma última, aonde não houve visitação.

Para o administrador do Parque da Cidade, Carlos da Hora, esse aumento no número de visitantes, mostra o interesse das pessoas em visitar as Unidades de Conservação para o lazer, prática de exercícios e estudos de campo e pesquisas científicas. É o resultado do trabalho que a equipe vem desenvolvendo com ações próprias ou em parcerias, e pela divulgação positiva que os próprios visitantes fazem do parque. “A permanecer nesse ritmo crescente de visitações, é possível que a meta de colocá-lo na primeira categoria do Instituto Semeia, seja atingida em menos tempo do que pensamos”, avalia.

Quase cem mil visitantes já entraram no Parque da Cidade em 2015Equipe do Parque da Cidade vem desenvolvendo eventos próprios e pela divulgação positiva que os próprios visitantes fazem, é possível que, em breve, ele entre na primeira categoria, de acordo com o Instituto Semeia.

06 NOTÍCIAS

W. Júnior

Vilma Lúcia da Silva

Assessora de Comunicação do Parque da Cidade

07 NOTÍCIAS

A Semana do Meio Ambiente, deste ano, permitiu ao natalense a possibilidade de ter mais conhecimento sobre as questões relacionadas ao tema e ter mais informações sobre as atividades desenvolvidas no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e sua importância para a capital do Rio Grande do Norte.

O Parque da Cidade tem uma área de aproximadamente 136 hectares e está situado na Zona de Proteção Ambiental (ZPA-1), entre os bairros de Pitimbu, Candelária e Cidade Nova. Ele desempenha papel importante na proteção do manancial de água subterrâneo (o Aquífero Barreiras), um dos mais importantes mananciais de Natal.

Durante a Semana do Meio Ambiente, entre 5 a 14 de junho, o Parque da Cidade recebeu 8.724 visitantes, entre estudantes, professores e pessoas interessadas no tema conservacionis-mo urbano.

Promovido pela Prefeitura de Natal , coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb ela teve a participação de vários órgãos da administração direta e indireta, e destacou o tema sustentabilidade. E serviu para alertar e debater a questão da preservação do meio ambiente, e contou com a prestação de serviços à população, por meio de parcerias com Universidades e empresas privadas.

Este ano a Semana do Meio Ambiente teve como parceiros o WWF, CTGás, Cosern, UNI-RN, CBTU, Museu de Morfologia da UFRN e Conexão Viver Bem. Essas instituições trouxeram suas pesquisas e ofereceram atendimentos por meio dos seus serviços aos visitantes.

A Cosern, aproveitou a evento para distribuir kits com lâmpadas a 562 famílias que moram no entorno do Parque da Cidade num total de quase duas mil lâmpadas em cinco dias do

evento. O CTGás, que trabalha com energias renováveis, instalou equipamentos que medem a quantidade de vento e a qualidade do ar. Ele permanece instalado no Parque da Cidade como parte de um estudo que será divulgado em breve.

A UNI-RN levou uma equipe de saúde e fez mais de mil atendimentos na entrada de Cidade Nova. Graças à equipe da instituição, os visitantes do parque tiveram serviços de verificação de peso, pressão, glicemia e orientação nutricional.

A coordenadora de Extensão da UNI-RN, Ana Maria de Oliveira avalia como positivo esse atendimento para a população de Cidade Nova. “Sempre fazemos esse tipo de ação, porque serve para que os alunos ponham em prática a teoria que recebem em sala de aula. Foi a primeira vez que oferecemos o atendimento no Parque da Cidade”, disse.

A Semana do Meio Ambiente também discutiu soluções sustentáveis para a cidade. A CBTU apresentou o Plano de Mobilidade Urbana para Natal e Região Metropolitana. O projeto inclui a modernização e ampliação do sistema ferroviário e será executado em etapas.

Na Semana do Meio Ambiente quase 9 mil pessoas foram ao Parque da Cidade.

Durante a Semana do Meio Ambiente, ocorrida entre os dias 5 a 14 de junho, o Parque da Cidade recebeu 8.724 visitantes. Estudantes, professores e pessoas interessadas no tema conservacionismo urbano.

Acervo UNI

08 NOTÍCIAS

Que tal a aventura de conhecer as trilhas Naturais do Parque da Cidade?Para começar, a Trilha Bromélia (ela é a menor e tem 300 metros) é destinada a crianças e pessoas com pouco condicionamento físico. Quem se aventura a conhecer a Trilha Embaúba (a maior, com 1.600 metros) volta com uma experiência inesquecível pela beleza do lugar.

Uilton Magno

Que tal entrar numa área nativa e conhecer diretamente como se comportam animais, ver como os ecossistemas se integram e tudo isso dentro da sua cidade? Conhecer as trilhas do Parque da Cidade é uma aventura inesquecível e que, cada vez mais, faz gente conhecer de perto essa parte de Natal e voltar.

Fazer trilha é mais uma opção para quem vai ao Parque da Cidade. O setor de manejo do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte aplicou questionários de avaliação junto aos visitantes que trilharam durante a Semana do Meio Ambiente de 2015 e o resultado foi surpreendente.

O preenchimento do questionário de satisfação serve de subsídio para dimensionar a capacidade de carga turística das trilhas. Essa avaliação era facultativa, mas a maioria colaborou com os avaliadores.

O relatório de 145 visitantes que percorreram uma das três trilhas naturais obteve 133 respostas bem interessantes para o trabalho do Parque da Cidade.

Por exemplo, na Trilha Bromélia (ela é a menor e tem 300 metros sendo destinada a crianças e pessoas com pouco condicionamento físico), foi percorrida por 19 visitantes que avaliaram a trilha através de questionário. Todos eles acharam a trilha fácil. Do grupo, 90% acharam a trilha curta, outros 5% acharam média e 5% consideraram a trilha longa. Os guias também são avaliados pelos visitantes e 100% declararam que o guia prestou as informações claramente. Quanto ao nível de satisfação, 74% declararam que foi excelente.

Já quem foi na Trilha do Preá (ela é de tamanho médio e tem 800 metros), 68% acharam a trilha curta, 31% acharam média e 1%, longa. Cem por cento dos entrevistados na trilha do Preá acharam-na fácil de trilhar. Finalmente, para quem se aventurou a conhecer a Trilha Embaúba (a maior com 1.600 metros) a experiência foi inesquecível. Dos 40 visitantes trilheiros (95% eram adultos e 5% idosos), 45% respondeu que o nível de satisfação foi ótimo; 25% excelente e 30% bom. Perguntados se o guia prestou as informações claramente, 95% disse que sim e 5% acha que pode melhorar. Quem percorre essa trilha, geralmente, são pessoas acostumadas a trilhar em vários lugares e 80% acharam com dificuldade média.

Os visitantes também ofereceram sugestões e muitos querem voltar para conhecer novas trilhas. Segundo o gestor do Parque da Cidade, Carlos da Hora, alguns pedidos não poderão ser atendidos como ver animais das trilhas, porque depende dos bichos e eles se assustam ao menor sinal de perigo para eles. Mas, outras ideias poderão ser incorporadas como, por exemplo, melhorar a sinalização e a colocação de um caramanchão na entrada da trilha para que fique caracterizado o seu início, fruto de uma nova parceria do Parque com a Cosern.

09

Zoneamento Ambiental de Natal:10 Motivos Para Uma Cidade MelhorZoneamento Ambiental é o procedimento por meio do qual se instituem zonas de atuação especial no município, com vistas à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, conforme definição teórica de José Afonso da Silva¹.

Segundo o autor, as Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) são as áreas nas quais as características do meio físico restringem o uso e ocupação do solo urbano, visando à proteção, manutenção e recuperação dos aspectos paisagísticos, históricos, arqueológicos e científicos. Ao serem introduzidas legalmente pelo Plano Diretor do Município de 1994², deve-se observar que nesse momento, a instituição das ZPAs - além dos referidos aspectos -, também estava resguardando a busca, proteção, manutenção e recuperação das funções ecológicas desempenhadas nesses espaços.

As 10 Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) de Natal estão resguardadas pelo seu atual Plano Diretor³, sendo cinco delas regulamentadas através de legislações específicas. Somadas as suas respectivas áreas, as dez ZPAs de Natal representam aproximadamente 34% da área total do município.

Conheça mais sobre estas importantes áreas, das quais destacamos a ZPA-01 onde se encontra inserido o Parque da Cidade.

1 - SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 1995.2 – Lei Complementar nº. 07/1994 (Publicada no Diário Oficial do Estado do RN, em 07 de setembro de 1994 – caderno especial)3 - Lei Complementar nº. 082/2007 (Publicada no Diário Oficial do Município de Natal, em 23 de junho de 2007).

Wagner França

W. Júnior

ZPA-01 - Campo Dunar dos bairros de Pitimbu, Candelária e Cidade Nova regulamentada pela

Lei Municipal Nº 4.664, de31 de julho de 1995) - Principal área de recarga do aquífero subterrâneo, que

garante a demanda de água potável da cidade, além de proteção da flora e fauna das dunas.

ZPA-06 - Morro do Careca e dunas fixas contínuas - Recanto natural de notável beleza por seus

aspectos panorâmicos, florísticos, paisagísticos, de interesse cultural, recreativo e turístico.

ZPA-09 - Ecossistema de lagoas e dunas ao longo do Rio Doce - Ambiente de potencial paisagístico

e turístico, compreendendo o sistema de dunas e lagoas associado ao vale do rio Doce. Além das funções

de perenização do rio e de recarga dos aqüíferos, este complexo é utilizado em atividades agrícolas.

ZPA-10 - Farol de Mãe Luíza e seu entorno - encostas dunares adjacentes à Via Costeira, entre o

Farol de Mãe Luíza e a Av. João XXIII - Área de encostas dunares de valor cênico-paisagísticos,

histórico, cultural e de lazer.

Uilton Magno

W. Júnior

Acervo SEMURB

Acervo SEMURB

Acervo SEMURB

Acervo SEMURB

Uilton Magno

Acervo SEMURB

Acervo SEMURB

Uilton Magno

ZPA-08 - Ecossistema manguezal e Estuário do Potengi/Jundiaí - Ecossistema Litorâneo de grande

importância ambiental e socioeconômica. Fonte de alimentação e local de reprodução de espécies da fauna

marinha, refúgio natural de peixes e crustáceos, meio propício à indústria da pesca, atividades portuárias e

recreativas, como também fonte de sustento para as populações ribeirinhas.

ZPA-07 - Forte dos Reis Magos e seu entorno - Sítio de relevante valor artístico, arquitetônico, cultural,

turístico e histórico, onde se encontra a Fortaleza dos Reis Magos. Localizada entre a zona de praia,

construída sobre arrecifes adjacentes ao estuário do Potengi, é tombada pelo Patrimônio Histórico

Nacional.

ZPA-05 - Ecossistema de dunas fixas e lagoas do Bairro de Ponta Negra (Região de Lagoinha -

Regulamentada pelaLei Municipal Nº 5.665, de 21 de junho de 2004) - Complexo de dunas e lagoas

com desenvolvimento de vegetação com espécies predominantes de formação de tabuleiro litorâneo e da

Mata Atlântica. Este ecossistema constitui umas das principais áreas de recarga das águas subterrâneas.

ZPA-04 - Campo Dunar dos bairros: Guarapes e Planalto (Regulamentada pela Lei Municipal Nº

4.912, de 19 de dezembro de 1997) - Cordões de dunas de relevante beleza cênico-paisagística da cidade,

em virtude dos contrastes de relevo com o tabuleiro costeiro e o estuário do Rio Potengi. Tem importância

de absorção de escoamento pluvial.

ZPA-03 - Área entre o Rio Pitimbu e Avenida dos Caiapós (Conjunto Habitacional Cidade Satélite

- Regulamentada pela Lei Municipal Nº 5.273, de 20 de junho de 2001) - Parte da bacia hidrográfica

do Rio Pitimbu, com solo fértil nas margens, caracterizadas por feições de terraços e vertentes com dunas

sobrepostas. Dentre outras funções, destaca-se o suprimento de água doce para a Lagoa do Jiqui.

ZPA-02- Parque Estadual Dunas de Natal e área contígua ao Parque, Av. Eng. Roberto Freire e

Rua Dr. Solon de Miranda Galvão (Regulamentada pela Lei Estadual Nº 7.237, de 22 de novembro

de 1977) - Pela diversidade de sua flora, fauna e das belezas naturais, constitui importante unidade de

conservação destinada a fins educativos, recreativos, culturais e científicos.

Fonte: DGSIG/SEMURB 2014

Limites da Zona de Proteção Ambiental - 01 ASPECTOS NATURAIS

A ZPA-01 possui 52% de sua área composta de vegetação nativa, compreendendo um conjunto de aproximadamente duzentas espé-cies.

Os tipos vegetais identificados nesta região correspondem a três formações naturais: 1) Floresta Estacional Semidecidual de Terras Baixas, ocorrendo abaixo de 100m de altitude em relação ao nível do mar; 2) Restinga Arbus-tiva Densa, com arbustos e arvo-retas emaranhados, de difícil transposição e camada de serrapi-lheira contínua e 3) Restinga Arbustiva Esparsa, onde espé-cies herbáceas dominam fisiono-micamente o ambiente e a presen-ça de solo arenoso nu é comum.

Quanto à fauna, estudos cons-tatam uma alta biodiversidade, onde se pode encontrar algumas espécies raras, outras de ocorrên-cia endêmica, sendo muitas delas regionalmente, ameaçadas de extinção

ZPA-01: ANÁLISE COMPARATIVA DE IMAGENSPaulo Augusto Pires Sucupira (Analista de Geoinformação da Semurb)

Uilton Magno Campos (Tecnólogo em Meio Ambiente do Parque da Cidade)

Na ZPA-01, através da análise e comparação de imagens pode-se aferir com maior detalhe o bom estado de conservação de uma parte da ZPA, mais precisamente o lado direito da Avenida Omar O'Grady, sentido Natal/Parnamirim que é a SZ1-A, local que está destinado a conservação ambiental e onde já foi instituído o Parque Municipal Dom Nivaldo Monte, inicialmente com 62 hectares mas já ampliado para 136 hectares. Observa-se um bom estado da vegetação, onde muitas árvores apresentam copas maiores na imagem de 2012/2013 em relação à imagem de 2006; observam-se

Imagens (2006) e (2013) - Instalações do Parque da Cidade dom Nivaldo Monte.Fonte: DGSIG/SEMURB - 2014.

Zona de Proteção Ambiental - 01:

Um Tesouro no Coração da Cidade

Wagner França

Imagens (2006) e (2013) - Habitações no entorno da ZPA-01.Fonte: DGSIG/SEMURB - 2014.

também as trilhas, postos de descanso, estacionamentos, torre, auditório e demais estruturas do parque, o que comprova o bom estado de proteção frente às degradações de retirada de areia e lenha na área anterior à instalação do Parque.

Quanto ao restante da área da SZ1-A ainda não adquirida pelo município, com base nas imagens verifica-se um forte compromisso da comunidade do entorno no respeito aos limites dessa subzona. Com relação às subzonas SZ1-B e SZ2 observa-se um certo grau de estabilização tanto no que se refere ao adensamento de residências como de cobertura vegetal que pode ser explicado pelo não fornecimento de licenciamentos na área por falta de infraestrutura urbana de saneamento básico.

Fonte: DGSIG/SEMURB 2015

Limites da Subzona SZ1-A (ZPA-01)

13

W. Júnior

14 Argiope argentataAranha-de-prata

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Primeira Unidade de Conservação Ambiental Municipal, o Parque Natural Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte foi criado através do Decreto Municipal Nº 8.078, de 13 de dezembro de 2006 e ampliado pelo Decreto Nº 8.608 de 11 de dezembro de 2008. Foi oficializado como Unidade de Conservação pelo Dec. Nº 9.481 de 25 de agosto de 2011.

Localizado na Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA-1), com uma área de aproximadamente 136 hectares que abrange os bairros de Pitimbu, Candelária e Cidade Nova, o Parque possui dois acessos públicos, um pelo lado leste (Avenida Prefeito Omar O'Grady - Candelária) e outro pelo lado oeste (Rua Santo Amaro - Cidade Nova). A unidade de conservação tem a importância de conservar os recursos naturais, com destaque para a proteção do manancial de água subterrâneo, apontado por especialistas como um dos mais importantes de Natal.

O projeto arquitetônico do Parque tem a assinatura de Oscar Niemeyer, arquiteto reconhecido mundialmente. O Parque da Cidade do Natal é um lugar de estudo e lazer, oferecendo ambiente agradável ao público visitante com salas de aulas, auditório, trilhas, um memorial, mirante, além de proporcionar momentos de reflexão e consciência ambiental.

Parque da Cidade: Um lugar, muitas experiências

Fernando Medeiros

W. Júnior

W. Júnior

W. Júnior

Wagner França

18 Iguana iguanaIguana

Luciano Fábio Dantas Capistrano

Historiador do Parque da Cidade

A Educação Patrimonial é uma das ferramentas, pedagógicas, importantes quando pensamos políticas de preservação cultural e ambiental. Gestar ações de conservação da cultura e dos recursos naturais passa, necessariamente, por intervenções no âmbito educacional, sendo também importante apresentar um patrimônio que é de todos os cidadãos, mas que na verdade nem todos habitantes ou visitantes da cidade conhecem. Como então, proteger o desconhecido?

Neste sentido, entendemos a educação como o caminho, o elo com os lugares de memória, os lugares naturais, com a população, as pessoas, os viventes da urbe. O sentimento de pertença é o grande fator protetor do patrimônio cultural e ambiental. A proposta do Circuito Verde se insere nesta perspectiva de preservação: fazer conhecida as áreas de proteção cultural e ambiental da cidade de Natal, através da experiência vivenciada durante as visitas.

Natal, cidade de belas praias, belas paisagens, cidade “Trampolim da Vitória”, tem em suas ruas, vielas, lugares que diz muito de um passado marcado por momentos bem significativos, por exemplo, a Segunda Guerra Mundial, momento em que a cidade dos poetas ou a cidade do sol, como queiram, se transforma num palco de apoio aos esforços das nações democráticas contra a tirania nazifascista. Sim, temos uma história a ser preservada, a ser contada.

Uma cidade que possui dez Zonas de Proteção Ambiental - o que demonstra preocupação com qualidade de vida - tem sim que cada vez mais, colocar na pauta do seu desenvolvimento econômico e social, a questão ambiental como prioridade primeira.

Circuito Verde: Uma ação de Educação Patrimonial

Bruno Albuquerque

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Este caminho, construído ao longo de sua história relaciona-se a tomadas de consciência global, como indica diversas resoluções da ONU/UNESCO e de outros organismos internacionais, objetivando a adoção de políticas preservacionistas.

A Declaração de Estocolmo, de 1972, é um claro exemplo de como as nações ,aos poucos, mudavam seus conceitos de progresso. A Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta Declaração, orientava os países signatários a adotar medidas com o objetivo de preservar e

1melhorar o ambiente humano (CURY, 2004) . Os dois primeiros artigos da Declaração de Estocolmo, são bem ilustrativos deste novo pensar a respeito do homem e do meio ambiente:

Art. 1º. O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e o desfrute de condições de vida Adequadas, em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna, gozar de bem estar; e é portador da solene obrigação de proteger e melhorar esse meio ambiente para as gerações presentes e futuras. A esse respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras formas de coerção e de dominação estrangeira permanecem condenadas e devem ser eliminadas.

Art. 2º. Os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a flora e a fauna e, especialmente, parcelas representativas dos ecossistemas naturais, devem ser preservados em benefícios das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planeja-mento ou administração adequados.

Como contraponto ao progresso sem limites, a sociedade mobiliza-se em torno dos princípios da Rio-92:

Princípio 1. Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvol-vimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.

[...]

Princípio 3. O direito ao desenvolvimento deve exercer-se de forma tal que responda equitativamente às necessidades de desenvolvimento e de proteção da integridade do sistema ambiental das gerações presentes e futuras.

Seguindo essas preocupações e as orientações da Declaração de Estocolmo e da Rio 92, o projeto Circuito Verde - em fase de laboratório -, propõe uma ação de Educação Patrimonial, que envolva aspectos culturais e naturais da cidade de Natal. A ideia é promover um roteiro educativo, nas ZPAs e deste modo, abordar temas relacionados aos aspectos culturais e naturais característicos de cada uma das Zonas de Proteção visitadas.

Acredita-se ser o víeis da educação o grande aliado da legislação, já existente, de proteção do Patrimônio Histórico e Natural. Não basta apenas a legislação. Faz-se necessário conhecer.

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Acervo Luciano Capistrano

Acervo Luciano Capistrano

1 - CURY, Isabelle (org.). Cartas Patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004.

Uilton Magno Campos

Tecnólogo em Meio Ambiente do Parque da Cidade

UM BREVE HISTÓRICO

A construção de 03 trilhas naturais, trilha bromélia, trilha do preá, trilha embaúba pela a equipe do Setor de Manejo seguiu um longo percurso para a sua efetivação. O conhecimento das exigências normativas para a sua utilização, seja a lei do SNUC, o plano de manejo, as normas do parque junto a revisão bibliográfica, tudo isso se coadunou com a experiência vivida e acumulada ao longo de 08 anos desde a sua criação em 2008.

A partir do diagnostico ambiental da área descrito no plano de manejo - que registra iniciativa de instalação de loteamentos e ocupação da área de forma desordenada na ZPA1 -, registrou-se também a necessidade de implantação da unidade de conservação para a proteção de área ainda bem preservada, trecho da SZ1-A. O referido documento descrevia a existência de ocupação em suas bordas da SZ1-A por residências e em alguns outros pontos por sítios ou atividades de culturas excipientes, ressaltando, dessa forma, a necessidade de medidas de regularização, controle e fiscalização com vistas a proteger o patrimônio ambiental ainda existente.

Foi criada então a Unidade de Conservação, que contou com o Grupo de Apoio Ambiental – GAAM que passou a assumir a guarda e proteção da área da UC e da ZPA1. Dentre as inúmeras ações da guarda ambiental como da equipe de manejo do Parque da Cidade em vistorias e monitoramentos, muitas foram as atividades desenvolvidas nas trilhas naturais que percorrem a SZ1-A ao longo de 8 anos. Dessa forma, muita experiência e conhecimento ao longo do tempo foi acumulada.

Trilhas Naturais do Parque: Contato direto com a natureza

W. Júnior

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Com o passar do tempo e utilização diária das trilhas pavimentadas, através de um público fiel e exigente era uma questão de tempo até haver uma maior cobrança de utilização das trilhas naturais. Já em 2014, com o fortalecimento da equipe do parque e sua reinauguração surge a oportunidade de colocar em prática o que alguns chamam de sensação de pertencimento, com o aumento das solicitações de utilização das trilhas naturais por visitantes, eventos e escolas.

No panorama em evidencia, onde um grande número de visitantes passou a visitar diariamente o parque em busca de um lugar seguro e tranquilo para caminhar e curtir a natureza, o parque, através da tecnologia, extrapolou os seus limites físicos e adentrou nos lares de famílias, empresas e repartições através de tour virtual em 360 graus. Surge então um momento propicio para aprovei tar e apr imorar aquela sensação de pertencimento através trilhas naturais, onde só melhor conhecendo podemos melhor proteger.

Fazer a melhor gestão para essas áreas passou então a ser um objetivo constante da equipe do parque. Foram realizadas inúmeras visitas e vistorias, levantando as várias e possíveis trilhas a serem utilizadas. Desde julho de 2014 e objetivo passou a ser melhor conhecer, registrar, catalogar, caracterizar. De cerca de 20 trilhas levantadas inicialmente, hoje 3 estão abertas ao público com segurança, equipamentos de apoio, belezas naturais e sinalização para os visitantes. São elas:

TRILHA BROMÉLIA (300 m)

Tem inicio no jardim temático em cota de 70 metros em relação ao nível do mar, mesma cota do centro de visitantes. Nos metros iniciais diminui a cota para aproximadamente 68 metros, mantendo-se sem grande variação. Percorre flanco dunar paralela a trilha pavimentada (Trilha da Torre). Sua vegetação inicia com espécies da Restinga Arbustiva Densa e em suas bordas espécies da Restinga Arbustiva Esparsa. Destaca-se pela presença de algumas espécies da flora como orquídeas, bromélias, entre outros. Percebe-se a importância das dunas para alimentação do aquífero da Cidade. Essa trilha também poderá proporcionar uma introdução a origem do solo a partir da decomposição das folhas, arbustos e árvores, formando a serapilheira. Possui baixa variação topográfica, pequeno curso. Seu público alvo ideal são crianças, idosos, e gestantes em boas condições de saúde.

Uilton Magno

Uilton Magno

Fernando Medeiros

TRILHA DO PREÁ (800 m)

Tem inicio no jardim temático por trás do centro de visitantes. O trecho inicial coincide com aproximadamente 140 metros de parte da trilha das bromélias. Em seguida, desce 100 metros de extensão até chegar em um vale de vegetação aberta em cota de 58 metros, que começa a subir em um trecho mais arborizado entre um grande vale ao Norte e elevação dunar ao Sul. O vale tem cota mais baixa de 43 metros, enquanto a duna tem elevação de 63 metros, trecho cuja vegetação varia entre Restinga Arbustiva Esparsa e Densa. Esse trecho percorre 276 metros em cota de variação entre 58 e 56 metros, chegando em 63 metros em relação ao nível do mar. Conecta-se com outro trecho agora se deslocando mais ao Norte e circunda o grande vale citado anteriormente. Não apresenta variação topográfica, pois o solo apresenta-se aplainado com camada de piçarro em sua extensão até chegar na Trilha Pavimentada “Por-do-Sol”. A vegetação varia entre espécies da Restinga Arbustiva Esparsa e Densa e áreas sem vegetação. Destaca-se por apresentar registros de tentativa de implantação de loteamento no passado como retirada de vegetação e terraplenagem. Apresenta paisagem belíssima de dunas, vales dunares e voos de periquitos e outras aves. Seu público alvo ideal são crianças, jovens, adultos e idosos em boas condições de saúde.

TRILHA DA EMBAÚBA (1.600 m)

Inicio no Jardim Temático, Centro de Visitantes, o trecho inicial coincide com aproximadamente 140 metros de parte da trilha das bromélias e 450 metros da trilha do Preá até chegar a uma bifurcação entre a trilha do Preá (direita) e embaúba (seguindo em frente). A partir desse ponto percorre-se mais 460 metros de vegetação Arbustiva Densa até chegar em placa de sinalização e ponto de descanso. Esse trecho se caracteriza por apresentar transição de vegetação de Restinga Densa e Floresta Estacional Semidecidual, evidenciando-se importante porção de transição vegetativa, inclusive vindo a fechar a trilha parcialmente em um trecho. Cantos, ruídos e às vezes o silêncio é percebido por toda a parte. Longe da urbanização, é local ideal para instrução, educação ambiental, observar pássaros, árvores e reflexão espiritual. Em linha reta, após passagem em picada na mata, percorre-se mais 240 metros aproximadamente até chegar em flanco de uma duna em cota de 74 metros. O ponto mais alto da duna (cume) está em cota de 100 metros. A partir da cota de 74 metros, em clareira existente, se visualizam paisagens importantes da área de todo o Parque. O local é bastante utilizado pelos urubus que chegam a fazer seus ninhos no entorno. Desce a duna até se conectar com a trilha pavimentada “Pau-brasil” (junto ao Ponto de descanso D). A partir desse ponto, pode-se retornar, em trilha pavimentada em sentido ao Pórtico da Omar O'grady ou Pórtico de Cidade Nova. Seu publico alvo ideal são jovens, adultos e idosos em boas condições de saúde.

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Wagner FrançaW. Júnior

24 Pitangus sulphuratusBem-te-vi

Fernando Antonio Carneiro de Medeiros

Engenheiro Civil do Parque da Cidade

EVOLUÇÃO URBANA DE NATAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O uso dos mananciais no Município de Natal, como na maioria das cidades, está intimamente ligado à sua expansão urbana. Desde a sua fundação em 1599 até os dias atuais, a cidade passou por diversas transformações. Do núcleo inicial, nos arredores da Praça André de Albuquerque, dos Bairros Cidade Alta, Ribeira e Cidade Nova (atuais Petrópolis e Tirol), expandiu-se em todas as direções, acompanhada pelo aumento populacional, intensificado no período da II guerra mundial e a partir da segunda metade do século XX.

No período colonial, o principal manancial era o riacho do baldo, no então extremo sul da cidade, cujo limite ficava nas imediações do “Sítio Oitizeiro”, atual sede da Companhia Energética do rio Grande do Norte – COSERN. Com o passar do tempo, com as decorrências da urbanização, da ocupação desordenada e da ausência de medidas de proteção, suas águas passaram a ser impróprias para o consumo, como denunciavam relatórios elaborados ainda nos primeiros anos do século XX, além da edição do livro “Como se Hygienizaria Natal” do Dr. Januário Cicco em 1920. Já nessa época, eram conhecidos os efeitos danosos da água contaminada e se faziam as recomendações para a proteção dos mananciais, como a remoção do abatedouro público e do lixão da cidade (naquelas mesmas imediações), para locais afastados da cidade, bem como a arrasamento do “balneário do baldo”, onde a população tomava banho, lavava roupa, objetos e animais a montante do

1principal reservatório da cidade (CICCO, 1920) .

1 - CICCO, Januário. Como se Hygienizaria Natal: algumas considerações sobre o seu saneamento. Natal: Typ. M. Victorino, 1920.

Abastecimento de Água em Natal:Proteção dos mananciais e a importância da ZPA-01

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Além dos problemas com as águas do Baldo, o crescimento da cidade foi impondo também a busca por novos mananciais. Os novos moradores do recém criado bairro Cidade Nova (criado em 1904, hoje os atuais Tirol e Petrópolis), na busca de uma água de melhor qualidade que a oferecida pelo serviço público, fizeram uso de poços tubulares. Tal solução, entretanto,

2na época era privilégio dos mais abastados (VIEIRA, 2008, p.31) . A figura acima representa a evolução da cidade. A área em vermelho representa o núcleo colonial de Natal, onde o riacho do Baldo fazia o limite sul da cidade. A parte em azul representa a expansão urbana até o início do século XX e, finalmente, a região amarela mostra o ordenamento urbano do Master Plan de 1901/1904, que criou o Bairro Cidade Nova (atuais Tirol e Petrópolis).

Em 1924 o Engenheiro Enrique Novaes, chefe da Comissão de Saneamento de Natal, realizou estudos minuciosos nos corpo hídricos nos arredores da capital, Percorrendo pontos do Rio Pitimbu, Dunas dos Guarapes, Lagoa de Manoel Felipe e outras menores no Tirol, além de Jiqui e Extremoz. Em seu relatório, apontou para o potencial das Lagoas de

3Jiqui e Extremoz e do lençol subterrâneo de Natal (NATAL, 2012, p. 30) , o que serviu para embasar o abastecimento público de água de Natal que hoje conhecemos. A capital do Rio Grande do Norte é abastecida por dois mananciais de superfície (lagoas do Jiqui e Extremoz) e, em sua maioria, por águas subterrâneas do aquífero barreiras. Segundo Melo e Queiroz

4(2000, p. 2) , os poços tubulares suprem cerca de 65% da demanda do município.

Esta condição peculiar ao Município de Natal ressalta a importância da gestão sustentável dos recursos e proteção dos mananciais, principalmente no que diz respeito à proteção da vegetação nas áreas de recarga de aquíferos, no disciplinamento e no controle do solo urbano, na busca de soluções urgentes para a questão da drenagem urbana e do esgotamento sanitário. Sendo mais da metade da cidade abastecida por águas subterrâneas, e por

2 - VIEIRA, Enoque Gonçalves. A construção da natureza saudável em Natal (1900 -1930). 2008. Dissertação. (Mestrado em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Natal, 2008.3 – NATAL. (RN). Prefeitura Municipal de Natal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Anuário Natal 2011/2012. Natal (RN): SEMURB, 2012. 4 - MELO, J.G. & QUEIROZ, J.A. A integração de dados hidrogeológicos, hidrogeoquímicos e de contaminação das águas subterrâneas da região de Natal/RN como indicador dos recursos hídricos explotáveis. In: CONGRESSO MUNDIAL INTEGRADO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 1., e CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 11., Fortaleza, 2000. Disponível em: <http://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/download/24335/16339>. Acesso em 13 Abr 2014.

Figura - Evolução Urbana de Natal até o início do séc. XX.Fonte: Acervo SEMURB.

mananciais de superfície muito próximos a aglomerados habitacionais, indústrias e atividades agropecuárias, os cuidados devem ser intensificados para que os lançamentos de efluentes nas bacias e a consequente contaminação por poluentes, principalmente o nitrato sejam evitados.

ASPECTOS LEGAIS

As questões ambientais e, mais especificamente as referentes aos recursos hídricos, são tratadas em vários instrumentos legais internacionais, e, no Brasil, nas três esferas administrativas (federal, estadual e municipal). A legislação é vasta e parte desde questões sistêmicas e estruturantes até os detalhes mais intrínsecos às questões locais.

A Declaração Universal dos Direitos da Água, promulgada pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1992 já dizia em seu artigo 3º que “Os mecanismos naturais de transformação da água bruta em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.” Esta diretriz, emanada de um instrumento legal internacional traduz por si só a importância dos cuidados que devem ser tomados na preservação dos mananciais. Ao reconhecer as fragilidades e limitações dos mecanismos naturais, estabelece a necessidade de se cuidar bem dos processos envolvidos na obtenção de água potável.

A Constituição Federal do Brasil reconhece expressamente a importância de proteger o meio ambiente e combater a poluição. Em seu emblemático artigo 225, preocupa-se com a qualidade e a proteção de alguns espaços territoriais importantes e prescreve que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Da carta magna emanam outros importantes instrumentos como os Planos de Recursos Hídricos, o Novo Código Florestal Brasileiro, a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do SNUC), dentre outros, além dos instrumentos regionais e locais.

Nos níveis estaduais e municipais, a legislação brasileira no assunto apresenta-se em realidades bem diversificadas, dependendo das realidades administrativas locais. No Rio Grande do Norte, o assunto é tratado mais de forma sistêmica, pela Lei Nº 6.908 de 01/07/1996, que estabelece e Política Estadual de Recursos Hídricos. No Município de Natal, tem-se a guarida do Código de Meio Ambiente Municipal (Lei Nº 4.100 de 19/06/1992), do Plano Diretor de Natal (Lei Nº 082 de 21/06/2007) e regulamentações.

O Referido Código de Meio Ambiente Municipal atribui à administração municipal a realização de ações de controle, uso do solo e fiscalização de práticas lesivas ao meio ambiente, o que, essencialmente, é instrumentalizado pelo o Plano Diretor de Natal (PDN). É no controle do uso solo que está a grande contribuição destes dois instrumentos locais, para a questão da proteção dos mananciais de água, principalmente os subterrâneos.

O PDN define a existência de 10 Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) espalhadas nas 3quatro regiões do município (NATAL, 2012, p.81) . O estabelecimento de ZPAs é uma forma

de disciplinamento do uso e da ocupação do solo, da manutenção da cobertura vegetal, contribuindo diretamente para uma melhor recarga dos aquíferos subterrâneos e para a proteção dos recursos hídricos de uma forma geral.

Pela maneira como atuam nos processos ambientais e mais especificamente nos processos hidrológicos e na relação que têm com os recursos hídricos da região de Natal, a ZPA-01

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merece destaque por ser a principal área de recarga do aquífero subterrâneo, que garante a demanda de água potável da cidade, além da proteção da flora e da fauna das dunas (NATAL,

32012, p.82) .

O Parque da Cidade, na qualidade de unidade de proteção integral inserida dentro de uma ZPA aparece então como um importante elemento neste processo. Está protegido tanto pela legislação federal (Lei do SNUC) como pelo PDN, ambos com seus respectivos regulamentos e desdobramentos jurídicos. Além de conter o belíssimo conjunto arquitetônico, assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Parque preserva uma riqueza que está invisível aos olhos, escondida sob os nossos pés: o aquífero barreiras.

A figura abaixo, representa as cotas e o fluxo das águas subterrâneas de Natal, em um estudo denominado potenciometria, que comprova importância da ZPA-01 e a necessidade de sua preservação em trechos como a SZ1-A. O Parque e as áreas naturais do seu entorno ocupam uma posição estratégica, na junção dos divisores de água, onde o nível potenciométrico do aquífero é mais elevado. Esta condição associada às peculiaridades naturais desta área da cidade, resultam em uma importante área de recarga das águas subterrâneas de Natal.

Divisores de água

CONVENÇÕES

Direções de fluxo

Isolinhas potenciométricas

5Fonte: Adaptado de RIGHETTO e ROCHA, 2005

5 - RIGHETTO, A.M.; ROCHA, M. Exploração sustentada do aqüífero Dunas/Barreiras na Cidade de Natal, RN. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 10, n. 2, p. 27-38, 2005.

Figura - Fluxo das águas subterrâneas de Natal na região hidrográfica sul (ao sul do rio Potengi)

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29Centrosema brasilianum (L.) Benth Feijão-bravo

Espécie Ameaçada:Um Parque que Protege

Wagner de França AlvesEcólogo do Parque da Cidade

Até o momento, foram registradas 185 espécies vegetais no Parque da Cidade, pertencentes a 58 famílias, onde a mais representativa em

1número de espécies foi a Fabaceae (NATAL, 2008 ; ROQUE et al., 2

2015 ). Entre todas as espécies encontradas, existem algumas ameaçadas de extinção, como por exemplo a Aspilia procumbens e a

3Cattleya granulosa (MMA, 2008) (foto acima e à direita) . A primeira é uma erva terrícola pertencente à família Asteraceae, enquanto que a segunda é uma orquídea epífita que desenvolve-se melhor na região litorânea dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Espírito Santo (BARROS et al.,

42015) .

A criação do Parque da Cidade inibiu a coleta predatória dessa belíssima espécie de orquídea, contribuindo, dessa forma, para a preservação desse exemplar da flora brasileira para as futuras gerações.

1 - NATAL. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Plano de Manejo da ZPA -1. Natal: SEMURB, 2008. 180p.

2 - ROQUE, A. A.; MEDEIROS, A. W. V.; GOMES, C. P. C.; QUEIROZ, M. V. D.; JÚNIOR-SILVA, P. B.; SOUSA, P. H. P.; COSTA, P. L.; BRITO, V. Z. D. Levantamento florístico do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil (Resultados preliminares). 2015.

3 - MMA (Ministério do Meio Ambiente). Instrução Normativa nº 06, de 23 de setembro de 2008 - Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Ministério do Meio Ambiente, Brasília. 2008.

4 - BARROS, F.; VINHOS, F.; RODRIGUES, V. T.; BARBERENA, F. F. V. A.; FRAGA, C. N.; PESSOA, E. M.; FORSTER, W.; MENINI NETO, L.; FURTADO, S. G.; NARDY, C.; AZEVEDO, C. O.; GUIMARÃES, L. R. S. Orchidaceae in: Lista de Espécies da Flora do Brasil. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://floradobrasil.jbrj.gov.br/jabot/floradobrasil/FB11335>. Acesso em: 25 de Junho de 2015.

Wagner França

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Um Convite à Preservação Ambiental

Nome Ocial: Parque Natural Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte

O SEMEADOR DO BEM

Dom Nivaldo Monte, Arcebispo Emérito de Natal, cidade onde nasceu no dia 15 de março de 1918. Exerceu diversas funções como sacerdote e professor . Além disso, mostrou seu dom de escritor e compositor.

Foi uma figura humana que se destacou pela humildade, polidez, inteligência e por ser um homem de reconhecida cultura geral. Em 1963, foi sagrado bispo de Natal e, em 1967, nomeado Arcebispo da Arquidiocese de Natal. Em 1988, foi nomeado Arcebispo Emérito de Natal.

Aos 88 anos de idade, faleceu o semeador do bem e da alegria, um dos religiosos mais queridos de Natal. Dom Nivaldo foi, ao modelo de sua época, um ambientalista no sentido mais amplo do termo. Via o homem de maneira holística, expressando em obras literárias de formação do caráter, de conhecimento psicológico do ser humano e pelas suas pesquisas biológicas, bem como sua preocupação com a questão alimentar, dentre outras. Por tudo o que representou, teve seu nome lembrado para ser o patrono da Primeira Unidade de Conservação do Município de Natal.

W. Júnior

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PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CIDADE DO NATAL DOM NIVALDO MONTE

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