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Redes Sociais

ANO 6 NÚMERO 1163 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2012 PREÇO - R$ 2,00

Mais de 370 concursadosforam convocados pelo TJ

Neste ano

Os serviços auxiliares da Justiça estadual tiveramo reforço de mais 377 funcionários concursados ad-mitidos este ano. As convocações foram feitas peloTribunal de Justiça do Estado, conforme a disponibili-dade financeira e a necessidade dos serviços judiciá-rios. Mais 240 servidores ainda deverão tomar posse,elevando a 617 o número de vagas ocupadas no qua-dro de pessoal do Judiciário em 2012.Página 6

Copa Nordeste de Handebol

O Upaon-Açu/República dos Esportes, equi-pe que tem o apoio da Secretaria de Estado doEsporte e Lazer (Sedel), está nas semifinais daCopa Nordeste Juvenil de Handebol Masculino, queestá sendo disputada na cidade de Maceió (AL).Nessa quarta-feira (24), no Ginásio TenenteMadalena, o representante maranhense na compe-tição nacional derrotou o Ipanema (AL) por 36 a 24e garantiu o segundo lugar na chave com duas vitó-rias e uma derrota na fase de grupos. Página 5

Upaon-Açu vence eavança às semifinais

Governo beneficiará130 mil pescadores no MA

Cinco dicas para evi tar poros di latados

O governador do Maranhão em exercício, Washington Luiz Oliveira, informou quecerca de 130 mil pescadores maranhenses poderão ser beneficiados com as ações doPlano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, nestaquinta-feira (25), em Brasília. Washington Luiz participou da solenidade, no Palácio doPlanalto, acompanhado do secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, DayvsonFranklin de Sousa, e do secretário adjunto da Fazenda, Akio Valente. Página 3

Prefeitura de Poção dePedras abre concurso

Página 6

Todo mundo sonha em ter uma pele lisa e macia. Mas para conseguir uma boa aparência, é preciso incluir de fato os cuidados de belezana rotina diária. Assim como as rugas, a flacidez e as manchas, os poros dilatados – aqueles “furinhos” visíveis na pele – são indesejáveis emotivo de queixa entre as mulheres. A região mais afetada pelo problema é a chamada “Zona T”, que envolve testa, nariz e queixo.. Página 4

GovernadorWashington Luiz,

secretárioDayvson Franklin

de Sousa e odeputado federal

Kleber VerdeDetento é assassinado naPenitenciária de Pedrinhas

Página 8

Prefeito é denunciado por sonegarquase R$ 8 milhões ao INSS

Urbano Santos

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Celulares de todo o país ganhammais um dígito até o fim de 2016

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2 O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 26 de outubro de 2012- Geral

Blog do

Udes NetoColuna publicada simultaneamentenos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

Celulares de todo o paísganham mais um dígito

até o fim de 2016

Projeto concedevale-transporte para quemvai trabalhar de bicicleta

A Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel)aprovou ontem (25) ocronograma de implantaçãodo nono dígito nos númerosde celulares de todo o país.A mudança vai até dezem-bro de 2016.

No interior de São Pau-lo, nas regiões com códigosDDD de 12 a 19, a implan-tação do nono dígito seráfeita até dezembro do anoque vem. O processo teráinício em data a ser defini-da pela Anatel, mas deveser concluído até a dataaprovada hoje.

Para o Rio de Janeiro eo Espírito Santo (DDDs 21,22, 24, 27 e 28), a adoçãodo nono dígito será conclu-ída até janeiro de 2014. Atédezembro de 2014, a medi-da deve ser adotada nos es-tados do Amazonas, doAmapá, do Maranhão, doPará e de Roraima, que têmos DDDs de 91 a 99.

Os estados de Alagoas,da Bahia, do Ceará, de Mi-nas Gerais, da Paraíba, dePernambuco, do Piauí, doRio Grande do Norte e deSergipe começarão a usaro nono dígito até dezembrode 2015. As localidades en-globam os DDDs 31, 32, 33,34, 35, 37, 38, 71, 73, 74,75, 77, 79, 81, 82, 83, 84,85, 86, 87, 88 e 89.

Os últimos estados aadotar o nono dígito nos ce-

lulares serão o Acre, o Dis-trito Federal, Goiás, MatoGrosso do Sul, Mato Gros-so, o Paraná, Rondônia, oRio Grande do Sul, SantaCatarina e o Tocantins. Atéo dia 31 de dezembro de2016, a medida deve seradotada para os DDDs 41,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,49, 51, 53, 54, 55, 61, 62,63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69.

O relator da matéria,conselheiro RodrigoZerbone, explicou que a di-visão do cronograma em vá-rias etapas tem como obje-tivo garantir a segurança doprocesso. Segundo ele,não haverá mudanças denumeração no período dosgrandes eventos esportivos,como a Copa do Mundo eas Olimpíadas.

A inclusão do nono dí-gito nos números de celu-lares já foi adotada no fimde julho na região com có-digo de área 11, que abran-ge 64 municípios de SãoPaulo, inclusive a capital.Segundo a Anatel, a medi-da vai aumentar a capaci-dade de numeração de 44milhões para 90 milhões naregião.

De acordo com Zerbone,não há risco de escassez denúmeros nos outros estados,como foi detectado, e em SãoPaulo, mas a mudança seráfeita em todo o país para pa-dronizar a numeração.

Código Florestal: estados terão até 2014para criar programa de regularização

Penas de condenados podem sofrer'ajustes', diz presidente do STF

O presidente do Supre-mo Tribunal Federal (STF),Carlos Ayres Britto, afirmounesta quinta-feira (25) que aspenas estipuladas para os 25condenados no processo domensalão poderão passar porum "ajuste".

Segundo ele, ao final dafixação das punições de to-dos os condenados, haveráuma discussão entre os mi-nistros para "harmonizar" aspenas. Ele não esclareceuquais motivos podem levar aorecálculo da punição.

"Estamos deixando para ofim um ajuste, isso é natural –e vocês não estranhem, não.Dosimetria de pena é assimmesmo. Vamos estabelecen-do parâmetros e, no final, agente faz as unificações", afir-mou o presidente do Supremo.

"No final, se observarmoscertos parâmetros que estãosendo estabelecidos [durantea discussão], claro que fare-mos um recálculo", declarou.

Ayres Britto esclareceuque a proclamação da penade Marcos Valério, o primei-

ro a passar pela dosimetria,será feita depois da manifes-tação do ministro Marco Au-rélio Mello, que decidiu adiara apresentação de seu votosobre as penas de dois cri-mes pelos quais Valério foicondenado.

Britto disse, porém, que ovoto de Marco Aurélio Mello, noentanto, não deve alterar o re-sultado. "Marco Aurélio nãovotou, mas eu proclamei provi-sório porque o ministro MarcoAurélio não votou. É só con-cluir. Não terá impacto no re-sultado", afirmou o presidente.

Na sessão de quarta, osministros calcularam a penade Valério em 40 anos, 1 mêse 6 dias de prisão, além demulta que pode chegar a R$2,7 milhões (em valores queainda serão corrigidos).

A previsão era de que noinício da sessão desta quin-ta o presidente da corte, mi-nistro Carlos Ayres Britto,proclamasse o resultado finalem relação a Valério. Antes,porém, coletaria o voto deMarco Aurélio Mello sobre o

crime de corrupção ativa en-volvendo parlamentares dabase aliada e sobre o de eva-são de divisas.

Marco Aurélio Mello afir-mou que só apresentará suaposição sobre Marcos Valérioapós o cálculo das penas dosdemais réus.

Ele explicou que estáreavaliando o voto com basenas questões de ordem apre-sentadas pelo advogado doréu, Marcelo Leonardo, espe-cialmente com relação àeventual impossibilidade derepetir a mesma agravante depena em mais de um delito.Para condenar Valério, foiusada a agravante de que eleera líder do chamado "núcleopublicitário" do mensalão emmais de um crime.

“Uma vez observada aagravante do artigo 62, notocante à quadrilha, há im-possibilidade de a conside-rarmos quanto aos crimesque teriam sido praticados apartir da organização dessegrupo”, disse Marco Aurélio.Ele afirmou considerar que a

questão é “importante” emerece análise cautelosa.

O advogado pediu tam-bém que as condenaçõesdiferentes por corrupção ati-va e peculato não sejam so-madas, mas sim, seja esco-lhida uma única pena e queela seja agravada (os chama-dos concurso formal ou cri-me continuado). O relatorentendeu que foi concursoformal, ou seja, todas as pe-nas devem ser somadas.

Se prevalecer a pena es-tipulada nesta quarta pelosministros, Valério terá de per-manecer pelo menos 6 anose 8 meses em regime fecha-do, período equivalente a umsexto da pena total. Só de-pois desse prazo, poderá re-quisitar a progressão dapena, que pode lhe dar direi-to ao regime semiaberto(quando é possível deixar opresídio para trabalhar). Noentanto, a conta de quandoValério poderá pedir a pro-gressão depende ainda davalidação da pena estipuladapelos ministros.

A Câmara analisa o Pro-jeto de Lei 4400/12, do de-putado Mandetta (DEM-MS), que amplia o conceitoe a natureza do vale-trans-porte, para incluir como mo-dalidade do benefício o au-xílio pecuniário destinadoaos trabalhadores que op-tarem pela utilização de bi-cicleta como meio de trans-porte no itinerário entre suaresidência e o local de tra-balho.

“Essa compensação fi-nanceira, além de consti-tuir-se em um estímulo aessa benéfica mudança decomportamento, representaum efetivo auxílio econômi-co-financeiro, destinado acobrir gastos de manuten-ção pelo uso da bicicleta oua cobrir despesas comeventual locação desse tipode veículo”, argumenta o

deputado.O projeto revoga a Lei

7.418/85, que instituiu o vale-transporte. O texto mantémos atuais vales, previstos nalei, e institui o pagamentoem dinheiro pelo uso de bi-cicleta. Esta segunda formade pagamento correspon-dente à metade do que se-ria gasto, em vales, com otrabalhador.

A proposta mantém osoutros dispositivos previstosna Lei 7.418/85, como o queestabelece que o vale-trans-porte não tem natureza sa-larial, nem se incorpora à re-muneração para quaisquerefeitos; não constitui basede incidência de contribui-ção previdenciária ou de Fun-do de Garantia por Tempo deServiço (FGTS); e não seconfigura como rendimentotributável do trabalhador.

Com o fim das expecta-tivas em torno de mudançasno novo Código Florestal (Lei12.651/2012) e a entrada emvigor do texto agora definiti-vo, as atenções se voltampara as obrigações a queestarão sujeitos aqueles quedesmataram ilegalmente áre-as protegidas. As condiçõesde retorno à legalidade serãoreunidas nos Programas deRegularização Ambiental(PRAs) que deverão ser cria-dos em até dois anos nosestados e no Distrito Fede-ral.

As regras gerais para aimplantação dos PRAs estãoprevistas no Decreto 7.830/2012, que também cobre la-cunas deixadas por vetos dapresidente Dilma Rousseff aoprojeto (PLV 21/2012) quemodificou a MP do CódigoFlorestal. Já está definido, porexemplo, que, no período atéa implantação dos PRAs eapós a adesão do agricultorao programa, serãosuspensas as autuações pordesmatamentos ilegais feitosantes de julho de 2008.

E, uma vez cumpridas asobrigações estabelecidas

nos PRAs, as multas pordesmatamentos ilegais serãoconvertidas em serviços depreservação ambiental e ouso de áreas rurais consoli-dadas estará regularizado.Por outro lado, deverão cons-tar dos programas de regula-rização estaduais as san-ções para caso dedescumprimento dos com-promissos firmados pelo pro-prietário rural.

Cadastro - A adesão aos

PRAs estará condicionada àinscrição do imóvel no Ca-dastro Ambiental Rural(CAR). Esse instrumento jávem sendo usado no âmbitodo Programa Mais Ambien-te, mas com adesão aindarestrita a poucos estados.Com o novo código, o siste-ma informatizado criado peloMinistério do Meio Ambienteestá sendo adaptado.

O CAR será um registroeletrônico de âmbito nacio-

nal, obrigatório para todas aspropriedades rurais, com in-formações georreferenciadasdelimitando as APPs, reser-vas legais e remanescentesde vegetação nativa. Teránatureza declaratória, mas oórgão ambiental do estadopoderá fazer vistorias na pro-priedade para checar informa-ções e verificar o cumprimen-to dos compromissos. Emcasos de informações falsas,enganosas ou omissas, odeclarante estará sujeito asanções penais e adminis-trativas.

O cadastramento de pro-priedades familiares será fa-cilitado, ficando a cargo doórgão ambiental a realizaçãode procedimentos maisdispendiosos, como a capta-ção das coordenadas geo-gráficas para, por exemplo,a delimitação de reserva le-gal. As propriedades com atéquatro módulos fiscais quenão tiverem o montante dereserva legal exigido por leinão serão obrigadas a fazera recomposição, mas deve-rão averbar como reserva aparcela de mata nativa exis-tente em julho de 2008.

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 26 de outubro de 2012 Geral - 3

4º PODER PODER PODER PODER PODERDiretor Geral

Udes Cruz Filho(Licenciado)

FinanceiraRosário A.Cruz

AdministrativoCélia Lima Ferreira

JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz

José Silva Junior

EditoraçãoCris Almeida

U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749

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Urbano SantosPlano Safra da Pesca e Aquicultura

130 mil pescadores do MApoderão ser beneficiados

O governador doMaranhão em exercício, Wa-shington Luiz Oliveira, infor-mou que cerca de 130 milpescadores maranhensespoderão ser beneficiadoscom as ações do Plano Sa-fra da Pesca e Aquicultura,lançado pela presidentaDilma Rousseff, nesta quin-ta-feira (25), em Brasília.Washington Luiz participouda solenidade, no Palácio doPlanalto, acompanhado dosecretário de Estado da Pes-ca e Aquicultura, DayvsonFranklin de Sousa, e do se-cretário adjunto da Fazenda,Akio Valente.

Washington Luiz desta-cou a importância do Plano,que prevê investimentos deR$ 4,1 bilhões até 2014 emcrédito para o setor, além deassegurar assistência técni-ca, estímulo à formação decooperativas, melhores con-dições de armazenagem ede comercialização do pes-cado e desoneração da ca-deia produtiva.

“Esse Plano, lançadopela presidenta Dilma, é ummarco para o desenvolvimen-to do setor pesqueiro. E oMaranhão, que possui o se-gundo maior litoral do Nor-deste, com 640 quilômetrosde extensão, e grandes ba-cias de água doce, terá essaimportante atividade econô-mica impulsionada, gerandomais emprego e renda paramilhares de famílias, que vi-vem da pesca”, declarouWashington Luiz.

Logo após solenidade,o governador em exercíciose reuniu com o ministro daPesca e da Aquicultura,Marcelo Crivella, para dis-cutir as medidas constan-tes do Plano e parceriasque deverão ser firmadasentre os governos estadu-al e federal para alavancara pesca e a aquicultura noMaranhão. O secretárioDayvson Franklin de Sousae o adjunto da Fazenda,Akio Valente também parti-ciparam do encontro.

PlanoO Plano Safra da Pes-

ca e da Aquicultura prevêbeneficiar 330 mil famíliasem todo o país, retirando dalinha da pobreza mais de100 mil famílias. Segundo oMinistério da Pesca e daAquicultura, a cadeia produ-tiva do setor gera 3 milhõesde empregos diretos e 1 mi-lhão de trabalhadores vivemda renda do pescado.

Prefeito maranhense édenunciado por sonegarquase R$ 8 mi ao INSSO prefeito de Urbano San-

tos, no Maranhão, AldenirSantana Neves, foi denunci-ado pelo Ministério PúblicoFederal por causar prejuízosà Previdência. De acordocom auditoria realizada pelaReceita Federal, o municípioteria, durante dois anos, dei-xado de repassar ao INSS ovalor descontado da folha depagamento dos trabalhadoresda prefeitura. Ainda na ges-tão do prefeito, a auditoria tam-bém apontou omissão dascontribuições previdenciáriasa cargo da prefeitura desti-nadas à Seguridade Socialna Guia de Recolhimento doFGTS e Informações à Previ-dência (GFIP), o que gerouum prejuízo de quase R$ 8milhões ao órgão federal.

As irregularidades ocorre-ram entre julho de 2006 e de-zembro de 2008, no primeiromandato de Aldenir Santana.Apesar de não ter sido reeleito,assumiu a prefeitura em setem-bro de 2011, quando o prefeitoentão eleito, Abnadab SilveiraLeda, foi afastado pelo Tribu-nal Superior Eleitoral.

Em maio de 2010, o mu-nicípio foi multado duas ve-zes pelas informações incor-retas e omissas nas GFIP,

em valor que totaliza R$633.707,00. Apesar de teremsido aplicadas no mandatodo prefeito afastado, elas sereferem ao período em queAldenir Santana estava àfrente do município.

Segundo o procurador re-gional da República JulianoVilla-Verde, a denúncia deve serrecebida, já que o prefeito é oresponsável pelo recolhimentodas contribuições ao INSS. OMPF pede a condenação deAldenir Santana por apropriaçãoindébita e sonegação de contri-buição previdenciária, crimescom penas de reclusão, de 2 a5 anos e multa, cada um.

O caso será analisadopela 2ª Sessão do TribunalRegional Federal da 1ª Re-gião, em Brasília, que deci-dirá se abre processo penalcontra o prefeito.

Denúncia anteriorAldenir Santana e o ex-pre-

feito, Abnadab Silveira Leda, fo-ram denunciados anteriormen-te por aplicação indevida de ver-bas dos ministérios da Saúdee das Cidades, em parceriacom empresários. O grupo te-ria manipulado licitações edesviado cerca de 350 mil re-ais da Fundação Nacional deSaúde (Funasa) em 2004.

Secretário Luis Fernando destacacrescimento da atividade leiteira

Da Região Tocantina

O secretário chefe daCasa Civil, Luis FernandoSi lva, ena l teceu aspotencialidades da RegiãoTocantina na pecuária leitei-ra e destacou o satisfatóriocrescimento na produção deleite que o Maranhão vemapresentando, estando emquarto lugar no ranking dosestados do Nordeste. A afir-mação foi feita durante aabertura do X Encontro Nor-destino do Setor de Leite deDerivados (Enel), na noitedesta quarta-feira (24), noauditório do Palácio do Co-mércio e Indústria, em Impe-ratriz. No evento, ele repre-sentou o Governo do Esta-do.

“Atualmente, temos 3,4milhões de litros de leite pro-

duzidos por ano no estadoe 2,6 milhões de quilos dederivados do leite, o que co-loca o Maranhão em posiçãosignificativa perante a produ-ção nacional, e por isso ogoverno estadual tem a mis-são de oferecer as condiçõesnecessárias para que haja oaumento de produtividade eocorra maior distribuição derenda”, disse.

O Enel, que aconteceaté a sexta-feira (26), temapoio do Governo doMaranhão e é realizado peloServiço de Apoio a Micro ePequena Empresa (Sebrae/MA. Presentes os secretá-rios estaduais Hildo Rocha(Assuntos Políticos),Fernando Fialho (Desenvol-vimento Social e Agricultura

Familiar), José AntonioHeluy (Trabalho), MaurícioMacedo (Desenvolvimento,Indústria e Comércio) e Cláu-dio Azevedo (Agricultura,Pecuária e Pesca e tambémpresidente do Conselho deAdministração do Sebrae/MA).

Para uma plateia forma-da por produtores, consumi-dores, industriais, empresá-rios, autoridades do setorprivado e de órgãos públi-cos, técnicos governamen-tais e instituições financei-ras, o secretário LuisFernando Silva apresentounúmeros que reforçam o po-tencial maranhense na pro-dução de leite e derivados ereforçou a determinação dagovernadora Roseana

Sarney em continuar fomen-tando a cadeia produtiva lei-teira, que envolve em suamaioria os pequenos e mé-dios produtores.

Para isso, LuisFernando Silva detalhou aexecução do Programa VivaOportunidades, criado coma finalidade de reduzir a ex-trema pobreza no estado,com ações voltadas para in-clusão social e produtiva comfoco em capacitação, aces-so ao crédito e trabalho e ren-da para as famílias. Os pe-quenos e médios produtoresleiteiros serão beneficiadoscom a iniciativa, pois terãoacesso as linhas demicrocrédito para aplicaçãoem investimentos na melhoriade sua produtividade.

Com investimentos deR$ 4,1 bilhões até 2014, oPlano visa dobrar a produçãoe chegar a 2 milhões de to-neladas de pescado por ano.“Com esse plano, nósestamos dando umaformalização à atividade dapesca. O grande objetivo écriar condições objetivaspara transformar esse nos-so imenso potencial em ati-vidade econômica competi-tiva e lucrativa, gerando tra-balho e renda para os brasi-leiros”, afirmou a presidentaDilma Rousseff.

Pescadores com rendaanual de até R$ 160 mil eaquicultores com renda deaté R$ 320 mil por ano vãoter acesso ao Programa deFinanciamento da Agricultu-ra Familiar (Pronaf), que ofe-rece crédito com 4% de ju-ros ao ano, além de doisanos de carência para o iní-cio do pagamento.

Os pescadores ainda te-

rão acesso à linha demicrocrédito e poderão pe-gar um empréstimo de até2,5 mil reais, com dois anospara pagar, juros de 0,5%ao ano e desconto de 25%sobre o valor emprestadopara quitação dentro doprazo. Mais de 46 milmarisqueiras também te-rão acesso ao crédito paraaquisição de freezer e fo-gões, e uma linha será cri-ada para financiamento deaté R$ 15 mil para o iníciode novos empreendimentosde piscicultura.

Para capacitação, serãoinvestidos R$ 135 milhõesem assistência técnica eem cursos para que 120 milpescadores. As aulas serãosobre como obter o crédito,melhores práticas de produ-ção e conservação do pes-cado e comercialização. Oplano vai estimular o cresci-mento das cooperativas depescadores e a transforma-ção em pequenas indústriasde produção de peixe.

Ainda serão criadas ba-ses de assistência para aten-der as cooperativas e associ-ações em todas as regiões doBrasil. Outros pontos são aescavação de 60 mil tanques,que produzirão 78.750 tone-ladas de pescado ao ano, e acriação do Consórcio Brasi-leiro de Pesquisa e Desenvol-vimento de Novas TecnologiasMPA/MAPA-Embrapa Pescae Aquicultura, com a execu-ção de 75 novos projetos depesquisa.

MaranhãoDeputada fiscalização sobreo processo de transição de

governos municipais

Governador Washington Luiz, secretário Dayvson Franklin de Sousa e o deputado federal Kleber Verde

A deputada VianeyBringel (PMDB), em pronun-ciamento da tribuna daAssembleia, na sessão des-ta quinta-feira (25), solicitouà procuradora-geral do Esta-do, Regina Lúcia de AlmeidaRocha, que recomende aosprocuradores de todos osmunicípios que fiscalizem asequipes mistas de transiçãode governo municipal.

“A gente sabe que nem emtodos os municípios estãoacontecendo como deveria es-tar acontecendo, conforme re-comendação da Lei de Res-ponsabilidade Fiscal e pela

cartilha elaborada pelaControladoria Geral da União(CGU)”, afirmou Vianey Bringel.

No pedido, a deputada ad-verte que a fiscalização deveser feita, especialmente, pe-los titulares da Promotoria deImprobidade Administrativa eOrdem Tributária de todos osmunicípios do Estado doMaranhão. “A gente sabe demuitos gestores com débitocom o funcionalismo públicomunicipal, e muitos deles es-tão dificultando a transição degoverno ou se negando a daras informações sobre a admi-nistração municipal”, revelou.

4 O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 26 de outubro de 2012- Variedades

Célia LimaFerreira

celialf@oquartopoder.com

www.oquartopoder.com

Resumodas NovelasSalve Jorge

Lado a LadoEdgar recebe um telegramade Portugal. Isabel conver-sa com Jurema sobre a par-teira. Edgar comunica aLaura que vai para Portugal.Diva fala para Mário e Fre-derico que tem os doiscomo irmãos. Constânciapede para Albertinho contarpara a irmã que ela se ofe-receu para ajudar Isabel.Isabel sente-se mal e Divaa socorre. Laura reclama porEdgar não deixá-la ir a Por-tugal com ele. Mário avisa aAfonso que Isabel dará àluz. Frederico deixa Diva eIsabel na casa da parteira.Teresa questiona Praxedessobre o passado de Eulália.O bebê de Isabel nasce.

Vânia enfrenta Carolina, quese faz de vítima. Dino im-plora que Nieta o deixe en-trar em casa. Analú perce-be o interesse de Nando emJuliana. Roberta reage àsreclamações de Kiko con-tra Nando. Montanha falapara Nenê que Ulisses de-veria desistir de lutar. Nan-do confessa estar apaixo-nado por Juliana. Charlô eOlívia choram por causa deRoberta. Otávio vê Vânia eFelipe se beijando. Zenonescreve uma carta para afamília, e Carolina chora porele não ter mencionadoseu nome. Felipe decidelevar o carro de Charlô eOtávio para a oficina. Ve-ruska conta para Otávio oque Roberta pretende fazercom o contrato de exclusi-vidade. Fábio pede a sepa-ração para Manoela. Otá-vio mostra a Roberta amulta que terá de pagarpela quebra de contrato.

HoróscopoÁries21/3 a 20/4A palavra de ordem deste dia é discri-ção. Evite se expor ou poderá verseu nome envolvido em fofocas.

Touro21/4 a 20/5Não se deixe enganar por históriasfalsas. Mantenha distância de fofocase qualquer assunto que possa prejudi-car a sua imagem.

Gêmeos21/5 a 20/6Mantenha-se longe de pessoas inve-josas. É um bom momento para co-

Andrea Giusti, iG São Paulo

meçar a colocar em prática planos alongo prazo e elaborar novos projetosde vida.

Câncer21/6 a 21/7Sua criatividade estará em alta. Aproveitepara fazer planos ou estimular as suasambições. Cuidado para não se deixarenganar por promessas milagrosas.

Leão22/7 a 22/8No trabalho, mantenha o foco em suasatividades e seja mais discreto(a), sequiser preservar sua imagem. Cuidadocom pessoas oportunistas! Em casa,

dê uma atenção especial à saúde deseus familiares.

Virgem23/8 a 22/9Evite depender de terceiros para con-seguir o que quer, acredite em sua ca-pacidade! Em casa, problemas podemsurgir, mas não deve se envolver.

Libra23/9 a 22/10Mantenha a discrição no emprego ouverá seu nome envolvido em fofocas.Não acredite em tudo o que lhe dizemao longo do dia. Em família, não des-cuide de suas responsabilidades.

de realização e dedique-se com esfor-ço. Poderá receber propostas, mas nãose deixe levar por falsas promessas.

Aquário21/1 a 19/2Se pretende comprar um bem de valor,é melhor avaliar antes de tomar umadecisão. Não convém acreditar cega-mente na opinião alheia.

Peixes20/2 a 20/3Mantenha o foco em uma atividade decada vez e tenha cuidado com atitudesbaseadas na intuição. Use e abuse da suacriatividade para vencer as dificuldades.

Escorpião23/10 a 21/11Preserve a sua reputação: não permitaque fofocas interfiram em seu prestígio.Seja firme com as pessoas que tenta-rem prejudicar a sua relação com seuschefes.

Sagitário22/11 a 21/12Mantenha o foco em suas tarefas pro-fissionais e evite aborrecimentos comas pessoas de seu convívio.

Capricórnio22/12 a 20/1No trabalho, confie na sua capacidade

Guerra dos Sexos

Todo mundosonha emter uma pelelisa e ma-

cia. Mas para conseguiruma boa aparência, épreciso incluir de fato oscuidados de beleza narotina diária. Assimcomo as rugas, aflacidez e as manchas,os poros dilatados –aqueles “furinhos” visí-veis na pele – são inde-sejáveis e motivo dequeixa entre as mulhe-res. A região mais afeta-da pelo problema é achamada “Zona T”, queenvolve testa, nariz e queixo.

Característico das peles oleosas e mistas, os poros dilata-dos acumulam células mortas e gordura. “Para minimizá-los épreciso manter a pele limpa e controlar a oleosidade”, explicaAlexandre Okubo, dermatologista e membro da Sociedade Bra-sileira de Dermatologia.

Além do primer, item aplicado antes da maquiagem e queajuda a disfarçar as imperfeições da pele, existem diversosprodutos no mercado que ofuscam os "furinhos". Contudo, parasolucionar mesmo o inconveniente é preciso adotar cuidadosmais específicos.

“Os poros dilatados são reversíveis, mas deve ser realizadoum tratamento contínuo”, alerta Giana Campoi, dermatologistada Clínica Carla Vidal. A aplicação de laser, por exemplo, éindicada e traz resultados rápidos. “O número de sessões podevariar entre uma e três, depende da gravidade”, explica.

Com a ajuda de dermatologistas e esteticistas, elegemoscinco dicas certeiras para evitar a dilatação dos poros, confira:

1.Lave o rosto da forma corretaDar uma ensaboada rápida embaixo do chuveiro não resol-

ve – no máximo resseca a pele. Limpar o rosto todos os diascom água morna e sabonete específico é uma tarefa obrigató-ria para remover as células mortas e evitar o excesso de óleona superfície dos poros. O ideal é repetir o procedimento deduas a três vezes por dia e tonificar em seguida com umadstringente. “A limpeza de pele profissional também é indicadauma vez por mês. É uma ação profunda que elimina as impure-zas dos poros e ajuda a retraí-los.”, conta a esteticista Eva Vaie.

Ciro e Drago separam abriga dos oficiais. Éricamanda flores para Áurea.Isaurinha recebe um che-que de Leonor. Raquelmostra para Aída uma fotode Lívia e Haroldo em umevento. Jéssica pede aju-da para um homem, quenão entende o que ela fala.Morena avança para falarcom Beto e Théo a repre-ende. Áurea é fria com anamorada do filho. Jéssi-ca finge passar mal paranão sair com um estran-geiro. Ayla fica encantadacom Zyah. Kemal e Esmafalam que Zyah precisa secasar novamente. Sarilasinaliza que suas filhasestão à procura de casa-mento. Creuza questionaHelô ao vê-la chegar deviagem com muitas ma-las. Haroldo conta paraLívia que o tráfico de mu-lheres está sendo inves-tigado no Brasil. Arturoconvence Celso a deixarAntônia trabalhar comLívia. Élcio sabota a ra-ção do cavalo de Théo.

Especialistas ensinam como manter a pele lisinha e sem os incômodos “furinhos” no rosto

Cinco dicas para evitarporos dilatados

2.Cuidado com ohidratante

Após a limpeza, vocêdeve aplicar umhidratante facial. Maisuma vez o produto deveser específico para pe-les oleosas e mistas, dotipo “oil free”. Muitoshidratantes já oferecemprincípios ativos queajudam a diminuir a pro-dução de sebo. O mes-mo para o protetor solar.Formulações à base degel, gel creme, sérum efluído evitam o acúmulode oleosidade e,

consequentemente, a dilatação dos poros.3. Coma direitoVocê já sabe que a beleza acontece de dentro para

fora. Portanto, tudo que você come reflete na aparênciada pele, unhas e cabelo. Uma alimentação regrada esaudável ajuda a controlar o brilho excessivo na pele e oaparecimento de acnes. E de quebra, claro, melhora oaspecto geral da pele. Você tem pele oleosa e gosta defrituras? Então coma com moderação. Não adianta gas-tar um dinheirão em cosméticos e se jogar na batata fri-ta. Lembrando que o chocolate é um alimento rico emgorduras também.

4.Esfoliação faz milagresAssim como a limpeza profunda, a esfoliação elimina

o acúmulo de sujeira nos poros e auxilia a retração deles.“Pode ser feita de uma a duas vezes por semana pararemover o sebo e células mortas”, conta Alexandre. Maspegue leve: não adianta esfoliar com força, isso só traráefeitos negativos. Veja receitas de esfoliantes caseiros.

5.Evite maquiagem em excessoO excesso de maquiagem obstrui os poros e agrava

os “furinhos” na superfície. O problema fica ainda maiorpara quem não retira a make antes de dormir – e daívoltamos para a dica número 1: lavar. O ideal é fazer umalimpeza geral para deixar a pele fresca. Use algum re-movedor específico se preferir, mas não oleoso. “É im-portante tratar e cuidar, não apenas disfarçar”, diz Giana.“Bonito mesmo é ter pele com aparência bem cuidada”,completa Eva.

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 26 de outubro de 2012 Cidade e Esportes - 5

Upaon-Açu vence eavança às semifinais

O Upaon-Açu/Repúblicados Esportes, equipe que temo apoio da Secretaria de Es-tado do Esporte e Lazer(Sedel), está nas semifinaisda Copa Nordeste Juvenil deHandebol Masculino, queestá sendo disputada na ci-dade de Maceió (AL). Nessaquarta-feira (24), no GinásioTenente Madalena, o repre-sentante maranhense nacompetição nacional derrotouo Ipanema (AL) por 36 a 24 egarantiu o segundo lugar nachave com duas vitórias euma derrota na fase de gru-pos.

Diante dos alagoanos, oUpaon-Açu/República dosEsportes foi impecável. Comum bom ritmo de jogo desdeo início, a equipe maranhensesempre esteve à frente no

Futebol

Demissão de Adriano entra em pauta,mas é improvável. Zinho fica exposto

Antes mesmo de faltar aotreino físico de terça-feira àtarde marcado para uma aca-demia na Barra da Tijuca,Adriano já levara três advertên-cias, o que dá ao Flamengo odireito de demitir o atacantepor justa-causa, com base emcláusula contratual. Isolado eextremamente exposto no fu-tebol, Zinho segura o casocomo se fosse uma granadasem pino. Mas não vai explo-dir somente na mão do dire-tor. Qualquer decisão maisenérgica ou novas explica-ções sobre o destino do Im-perador serão divididas coma presidente PatriciaAmorim. Mas, até o momen-to, sobrou apenas para Zinhoter que se expor para desar-mar a "bomba" Adriano, umcaso sempre muito delicadopor se tratar de um ídolo degrande parte da torcida.

Com a nova ausência,uma possível demissão en-trou outra vez em pauta, nãosó no departamento de fute-

bol, mas também em outrossetores do clube. Entretanto,num ano com eleições presi-denciais no Flamengo, qual-quer ação pode gerar uma re-ação nas urnas e arquibanca-das. Por isso, a tendência éque o futuro de Adriano só sejadecidido ao término do contra-to, no dia 21 de dezembro.

Zinho vive situação queremete à que foi enfrentadapor Vanderlei Luxemburgo em2011. Ao deixar o Roma,Adriano revelou seu desejode retornar ao Flamengo. Qua-se todas as alas do clube eramcontrárias à ideia, mas so-brou para Luxa o desgastede ter que se expor para, re-petidas vezes, dizer que ojogador não se enquadravana filosofia de momento.

Após a mais recentefalta, silêncio - Para a últi-ma terça-feira, ficou acertadoentre médicos, preparadorese o próprio Adriano uma bate-ria de exercícios físicos emuma academia. Pouco antes

AeroDesignAlunos participam de

competição nacional deengenharia aeronáutica

Dez alunos dos cursosde Engenharia Mecânica eElétrica do Instituto Federaldo Maranhão (IFMA) não es-condem a ansiedade paralevantar vôo na madrugada deterça (30), rumo a São Josédos Campos (SP) onde irãoparticipar da 14ª edição da“Competição SAE BrasilAeroDesign“ – o maior even-to de aeromodelismo do país- a se realizar de 1º a 4 denovembro.

“Temos uma grande ex-pectativa em melhorar a nos-sa posição em relação aosanos anteriores”, explicaGláucio Alves, 23, aluno do8º período de EngenhariaMecânica Industrial - capitãoda equipe Guará e integran-te da equipe há 03 anos.Montada em 2003, a equipeprosseguiu em seus traba-lhos por mais dois anos. Em2009, a atuação foi retoma-da sob a orientação do prof.André Pereira, tendo obtido,em 2010, o 49º lugar dentreos 96 participantes da com-

petição promovida pela Soci-edade de Engenheiros daMobilidade.

Neste ano, serão 98 equi-pes competindo em três cate-gorias: classe regular,advanced e micro. Além doBrasil, haverá seis equipes daVenezuela, do México, dosEstados Unidos e do Canadá.

Da rede federal tecnológicade todo o país, participam ape-nas o IFMA e os institutos deMinas Gerais, Rio de Janeiro eSão Paulo. Pelo Maranhão, par-ticipa, ainda, a UniversidadeEstadual do Maranhão.

"Esse engajamento naequipe possibilita o aprendi-zado aeronáutico e pode nosdar vôos bem mais altos",enfatiza Egon Oliveira, 23, alu-no do 8º período de Engenha-ria Mecânica. “O nosso sonhoé que o IFMA implante o cur-so de Engenharia Aeronáuti-ca”, afirma Gláucio Alves.“Tem muitos profissionais for-mados em São José dosCampos que vem trabalharaqui em Alcântara”, pondera.

SES e Seir promoverãoDia da Saúde do Homem

no bairro Liberdade

São Luís

do horário, o atacante terialigado para um dos membrosdo staff para dizer que nãocompareceria. Nesta quarta,Zinho se mostrou extrema-mente contrariado com maisuma indisciplina. Depois deter dado várias chances aojogador, a paciência do diri-gente chegou ao limite. E,novamente, ele teria que as-sumir sozinho as medidas eexplicações.

Através da assessoria deimprensa, o dirigente disseque não se pronunciaria, nãotinha o que falar sobre a novaausência de Adriano.

Em duas outras situa-ções, Zinho teve desgaste nacondução do pós-faltas deAdriano: uma quando o joga-dor trocou o treino no Ninhodo Urubu pela Vila Cruzeiro,e bateu seu carro numamoto; e outra, quando o dire-tor recebeu num sábado pelamanhã SMS desconexas noseu celular com o atacantedizendo que não estaria pre-sente nos treinos. Na oca-sião, o jogador perdeu ativi-dades em três dias.

Em entrevista no início domês, depois de uma das fal-tas, Zinho foi questionado so-bre qual seria a consequênciade uma novo deslize:

- Representa um término,né? - declarou o dirigente.

Estreia é uma incógnitaA participação de

Adriano em uma das seispartidas restantes doBrasileirão é uma incógnita.

Visivelmente fora de forma eacima do peso, o jogadorpoderia aparecer no bancodepois de o time se livrar devez do rebaixamento. DorivalJúnior, porém, defende aideia de que só irá relacionaro jogador quando acreditarque não haja um exposiçãopara o camisa 10.

- Primeiro, ele tem quese preparar, isso é o que con-versamos desde o início. OAdriano não está parado ape-nas do período desde a ci-rurgia, faz quase dois anosque não joga uma partidacompleta, isso tem um pesomuito grande. Não podemoscolocar pressão em cima deum profissional que para nósseria fundamental se estives-se bem, preparado e treina-do para jogar 10, 15 ou 90minutos. Mas jamais vou ex-por um profissional em qual-quer circunstância, indepen-dentemente do momento daequipe. Em primeiro lugar,está o lado profissional, o serhumano. Não vou fazer issocom o Adriano – disse Dorival,na última sexta-feira.

Advertências prontasno departamento de futebol

Depois das indisciplinas deRonaldinho Gaúcho, o departa-mento de futebol do Flamengotem advertências já prontas –com parecer jurídico do clube– apenas para serem assina-das pelo atleta que cometeralgum erro de conduta. Seriaa quarta de Adriano. E maisuma dor de cabeça para Zinho.

tas’ é que na vida devemosaproveitar as oportunidadesque nos são dadas. Conse-guimos mandar no placardurante todo jogo e observaralguns deles que não vinhamjogando. Foi excelente paraobservar o comportamentodeles e projetar o futuro”, des-tacou o treinador do Upaon-Açu/República dos Esportes,equipe que também repre-sentará o Maranhão nasOlimpíadas Escolares no fimdo ano em Cuiabá.

Com a vitória, o Upaon-Açu/República dos Esportesse classificou para as semi-finais, onde terá um adversá-rio muito complicado: o CAICBalduino/UFPI (PI). Quemvencer decide o título daCopa Nordeste Juvenil deHandebol Masculino.

Atleta do Upaon-Açu/República dos Esportes arremessa a bola em lance do jogo contra o Ipanema (AL)

Copa Nordeste de Handebol

marcador. Aos poucos, a ga-rotada do Maranhão iamabrindo vantagem no placar.No fim, o confronto contra oIpanema (AL) serviu para o

técnico Manoel Renato ob-servar alguns atletas que nãovinham atuando.

“A lição do jogo contra oIpanema para os meus ‘atle-

O bairro Liberdade, emSão Luís, foi o local escolhi-do para a realização, em no-vembro, das atividades doDia H, o Dia da Saúde doHomem. O objetivo é ofere-cer ações preventivas deatenção à saúde do homem,em especial dos homensnegros, com o foco em do-enças crônicas como obesi-dade, diabetes, hipertensãoe prevenção de Doenças Se-xualmente Transmissíveis(DST’s) e AIDS.

A atividade está sendo or-ganizada pelas secretarias deEstado da Saúde (SES) eIgualdade Racial (Seir), emparceria com a FundaçãoJosué Montello, Hospital Uni-versitário (HUUFMA), Coletivode Entidades Negras (CEN),Fórum Estadual de Religiõesde Matriz Africana doMaranhão (Ferma) e liderançascomunitárias da Liberdade.

A proposta foi motivadapelos altos índices de mor-talidade masculina. Segundodados da Comissão Nacionalsobre Determinantes Sociais

da Saúde, a população mas-culina possui taxa de morta-lidade 12 vezes maior que afeminina. Já os dados do Mi-nistério da Saúde revelamque, em 2007, enquanto asmulheres somaram 16 mi-lhões de consultas ao gine-cologista, a procura dos ho-mens pelo médico urologistanão chegou a 2 milhões.

Representantes das ins-tituições parceiras definiram,em reunião realizada terça-feira (23), quais as atividadesserão realizadas no Dia H. Fi-cou decidido que será ofere-cido atendimento médico,com testagem de pressãoarterial, diabetes e colesterol;entrega de folhetos informati-vos e kit saúde do homem ehaverá oficinas sobre relaçõessocioemocionais e terapiasalternativas para saúde.

A data inicialmente pre-vista para realização do DiaH - Dia da Saúde do Homemé 10 de novembro, na Esco-la Municipal Ministro MárioAndreazza, (Rua Correa deAraújo, nº400, Liberdade).

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 26 de outubro de 20126 - Municípios

Em ImperatrizCCPJ vai oferecer nova atividade de

ressocialização a internosMais de 370 concursadosforam convocados pelo TJ

Neste ano

O Centro de Custódia dePresos de Justiça (CCPJ) deImperatriz, cuja obra de re-forma e ampliação está emfase de finalização, oferece-rá também um novo projetode ressocialização ecapacitação profissional aosinternos. É a oficina de con-fecção de cabos de vassou-ra e prendedores de roupas.

A ação será realizada pormeio da parceria firmada en-tre a Secretaria de Estado daJustiça e da AdministraçãoPenitenciária (Sejap) e umaempresa privada do setor.Atualmente, os internos jásão beneficiados pelo proje-to “Raiar da Liberdade”, quepossibilita aos apenados doregime fechado acesso à qua-lificação profissional em mon-tagem e manutenção de arose rodas de bicicleta.

A nova atividade benefi-ciará 20 internos e é fruto das

políticas de ressocializaçãodesenvolvidas na atualidadepela Sejap. Para o secretá-rio de Estado da Justiça e daAdministração Penitenciária,Sérgio Tamer, as atividadesvoltadas a reintegrar os inter-nos ainda dentro das unida-des são fundamentais.

“Temos que preparar oapenado para retornar ao con-vívio em sociedade e ao mer-cado de trabalho”, ressaltou.

A reforma e ampliação daCCPJ de Imperatriz integra oprojeto de regionalização eaumento de vagas no siste-ma carcerário do Maranhão.Com uma série de ações, aSejap busca atingir a metade 1.000 novas vagas até ofinal deste ano. Só na CCPJde Imperatriz, serão criadas160 vagas, que ajudarão naregionalização do sistema eno processo de desafogar asdemais unidades.

Os serviços auxiliares daJustiça estadual tiveram oreforço de mais 377 funcio-nários concursados admiti-dos este ano. As convoca-ções foram feitas pelo Tribu-nal de Justiça do Estado,

conforme a disponibilidadefinanceira e a necessidadedos serviços judiciários. Mais240 servidores ainda deverãotomar posse, elevando a 617o número de vagas ocupadasno quadro de pessoal do Ju-

diciário em 2012.Segundo informações

da Comissão de Concursodo TJMA, esse númerocorresponde à planilha deconvocações realizadas noprimeiro ano da gestão dopresidente Antonio GuerreiroJúnior. "Caso haja disponibi-lidade orçamentária, preten-do convocar até 2013 todosos servidores aprovados emconcursos anteriores, sem-pre com a proposta de aten-der prioritariamente o 1ºgrau", diz o presidente.

Os 377 funcionários quejá estão trabalhando foramchamados em três convoca-ções relativas ao edital 01/2009 e a duas convocaçõesdo edital 02/2011. Os 240 ser-vidores restantes se referem aduas convocações desseseditais, cujos concursados ain-da não entraram em exercício.

Guerreiro Júnior pretende convocar todos concursados, caso haja disponibilidade financeira

Entre os servidores con-vocados para reforçar o efeti-vo da Justiça estadual inclu-em-se assistentes sociais (8),psicólogos (11), contadores(2), desenvolvimento (1), gra-duados em Direito (100), téc-nicos judiciários (130), técni-cos em contabilidade (9),edificações (7), informática(8), comissário de menores(7), oficial de Justiça (53) e au-xiliares administrativos 1 en-genheiro eletricista.

Ao tempo em que con-voca servidores, o TJMAanuncia concurso públicopara nomeação de juízes deDireito, com 31 vagas, ecom inscrições já abertas.Conforme levantamento daComissão de Concurso doTribunal, o último seletivorealizado pelo Judiciáriomaranhense aconteceu em2008, também com 31 vagas.

Prefeitura abre concurso para 197 vagasPoção de Pedras

A Prefeitura de Poção dePedras (MA) abriu concursopúblico para 197 vagas emcargos de nível fundamental,médio e superior. Os saláriosvariam de R$ 622 a R$ 3 mil.

Os cargos de nível su-perior são para administra-dor, assistente social, en-fermeiro, enfermeiro ESF,engenheiro civil, farmacêu-tico bioquímico, fisiotera-peuta, fonoaudiólogo, mé-dico clínico geral, pediatra,plantonista, médico doESF, cirurgião geral,a n e s t e s i o l o g i s t a ,gastroenterologista, ginecologis-

ta obstetra, ultrassonografista,cardiologista, oftalmologista,ortopedista, médico-veterinário,nutricionista, cirurgião-dentista,cirurgião-dentista do ESF, psicó-logo, terapeuta ocupacional, quí-mico e procurador municipal.

As vagas de nível médiosão para monitor do PETI etécnico em enfermagem.

Os postos de nível fun-damental são para merendeira,auxiliar de serviços gerais, eletri-cista, gari, motorista e vigia.

As inscrições podem ser fei-tas até o dia 9 de novembro pelosite www.institutoludus.com.br. Ataxa varia de R$ 15 a R$ 70.

VianaJuiz determina bloqueio de contas do Município

O titular da 1ª Vara e di-retor do fórum da comarca deViana, juiz Mário Márcio deAlmeida Sousa, determinou,nesta quinta-feira (25), o blo-queio de todas as contas doMunicípio. No documento, omagistrado determina, ainda,ao município, através do se-cretário de Administração, queencaminhe às agências doBanco do Brasil e Bradescode Viana as “folhas de paga-mento referentes ao mês desetembro de todos os servi-dores municipais (Educação,Saúde e Administração)concursados e contratadospagos via instituição bancá-ria”. O prazo para o envio dasfolhas é de três dias.

O município deve enca-minhar também às referidasagências bancárias as folhasde pagamento de todos osservidores contratados econcursados referentes aosmeses de junho, julho e agos-to de 2012 para que as insti-tuições bancárias procedamaos pagamentos dos mesmos.

A 1ª Vara da comarca já re-cebeu ofício das agências ban-cárias confirmando o bloqueio.

Salário - A decisão aten-de à Ação Civil Pública compedido de liminar proposta peloMinistério Público Estadualcontra o Município de Viana,com o “propósito de bloquearverbas do requerido para o pa-gamento dos servidores públi-cos municipais, cujos salári-os estão atrasados”.

De acordo com a ação,vários servidores públicosprocuraram o MP pedindo aintervenção do órgão. Aindasegundo a ação, “constatou-

se que os salários de todosos servidores públicos muni-cipais concursados, abran-gendo as áreas da saúde,administração e educaçãoencontram-se atrasados, ain-da não receberam o salárioreferente ao mês de setem-bro de 2012. E a maioria dosservidores contratados pelaPrefeitura de Viana, por suavez, estão com os saláriosdos meses de junho a setem-bro de 2012 atrasados”.

O MP relata ainda a recusado prefeito de Viana, RivalmarLuís Gonçalves Moraes, emautorizar o pagamento dos ser-vidores “unicamente por faltade vontade de fazê-lo, o quevem causando graves transtor-nos aos servidores”.

Injustificável - Em suasalegações, Mário Márcio res-salta que “é notório e, ao quetudo indica, injustificável oatraso no pagamento dos ser-vidores”. Para o juiz, além dasprivações a que são sujeitosos servidores sem o pagamen-to dos salários, o fato tem re-percussão ainda “na economiado município e da região, quepraticamente gravita em tornodos servidores públicos”.

“O quadro só tem a pio-rar, tornando ainda mais críti-ca a situação dos servidorese até mesmo da economia daregião, repita-se”, alerta o ma-gistrado, destacando “a pos-tura adotada pelo gestor nosúltimos anos (atrasos nos pa-gamentos dos servidoresconcursados e contratados,reiterados descumprimentosde decisões deste Juízo e atémesmo do Tribunal de Justi-ça”, disse Marta Barros.

Para atender a demanda

Secretário trabalha para inclusão do Suldo Maranhão na rota diária de voosPara atender a deman-

da do fluxo turístico e de ne-gócios da Região Sul doMaranhão, o secretário deEstado de Turismo, Jura Fi-lho, se reuniu com dirigen-tes da Associação Brasilei-ra de Agências de Viagem(Abrav/MA) e de companhiaaérea para discutir a inclu-são do sul do estado nasrotas diárias de voos.

O encontro que aconte-ceu, na quarta-feira (24), noestande da Secretaria deEstado de Turismo (Setur)montado na 40ª Feira dasAméricas, no Rio de Janei-

ro. O evento contou com aparticipação do presidente daAssociação Brasileira deAgências de Viagem (Abav/MA), Guilherme Marques; dodiretor comercial da Cia.Azul, Antonio Américo; e deAntonio Lucena, represen-tando os empresários do poloChapada das Mesas.

Durante o encontro, JuraFilho colocou a necessidadedo sul do Maranhão recebervoos diários que atendam ademanda da região. “Por ano,o polo Chapada das Mesasrecebe pelo menos 650 milpessoas. Em 2011, 48% des-

se total que visitou a regiãofoi por motivo de negócios eoutros 35% em lazer e visitaa parentes, um número querepresenta a necessidade daregião”, frisou.

Ainda, de acordo com ogestor a ideia é oferecer arota São Luís/Carolina/ Bal-sas, dando mais uma op-ção, além de Imperatriz,para a entrada do visitanteno estado. “Precisamos cri-ar boas possibilidades deconforto e praticidade paraquem deseja conhecer oMaranhão”, avaliou.

Segundo o diretor co-

mercial da empresa, estudotécnico sobre a rota foi en-comendado para viabilizaçãoda oferta junto a companhia.“Já tivemos uma primeira con-versa e hoje estamos pontu-ando as necessidades e ou-vindo do empresariado localas necessidades. Um estu-do técnico deve apontar operfil do visitante para darmosseguimento na estruturaçãoda rota”, ressaltou. Uma novareunião está marcada para omês de novembro para defi-nir as novas etapas no de-senvolvimento da rota para osul do Maranhão.

A prova objetiva será apli-cada no dia 9 de dezembro,das 8h às 11h.

O concurso terá validadede 2 anos e poderá ser pror-rogado pelo mesmo período.

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 26 de outubro de 2012 Geral - 7

Lançado novo materialpromocional de turismo

40ª Feira das Américas EducaçãoModelo de Formação

Continuada do Maranhãoserá apresento em SP

Prático, leve podendo serlevado no bolso. Estas sãoalgumas das vantagens donovo material promocionalturístico do Maranhão, lança-do nesta quinta-feira (25),pela Secretaria de Estado deTurismo (Setur), durante a40ª Feira das Américas, queacontece até esta sexta-fei-ra (26), no Riocentro, Rio deJaneiro.

O kit promocional incluium mapa de bolso com in-formações sobre os polosturísticos São Luís, LençóisMaranhenses e Chapada dasMesas, além de dicas de vi-agem e manifestação cultu-ral. Outra novidade é o Ro-teiro Cultural e a Agenda Cul-tural, organizadas em parce-ria com a Secretaria de Es-tado de Cultura (Secma),com informações sobre osmelhores caminhos parauma boa diversão.

“Como o material

promocional, estamosminimizando, ao máximo, otrabalho do agente de viagem

O modelo maranhense deFormação Continuada (Foco)Itinerante será apresentadono Seminário “Política Educa-cional e o Direito de Aprender:O que nós gestores temoscom isso?”, promovido peloInstituto Ayrton Senna (IAS),segunda (29) e terça-feira(30), em São Paulo.

Desenvolvida pela Secre-taria de Estado de Educação(Seduc), por meio da Super-visão de Programas Estadu-ais, a experiência Foco, obe-dece a dinâmica de encontrosque disponibilizam um conjun-to de documentos para estu-do e reflexão coletiva, a se-rem trabalhados durante oano, em seis encontros.

“No decorrer de umaformação continuada, noato da avaliação, surgiu nogrupo à ideia de ampliar aexperiência para todas asUnidades Regionais deEducação (URE’s), rom-pendo assim, as fronteirase expandindo o encontro às

19 regionais. Daí surgiu aideia das FOCO’s Itinerantes”explicou a supervisora AnaKarolina Salomão.

Ela contou que, em junhodo ano passado, a Seduclevou para o encontro duasexperiências de modelos degestão eficaz para ilustrar eenriquecer as discussões.O resultado foi um suces-so, além dos conhecimen-tos conceituais, os coorde-nadores regionais, públicodessas discussões, conhe-ceram a realidade de esco-las da capital do estado quejá conseguiam imprimir di-ferenças em suas gestõescom o uso da tecnologia doprograma Gestão Nota 10, emparceria com o IAS.

A experiência doMaranhão será compartilha-da com os demais partici-pantes do encontro no dia30, durante as mesas deapresentações: “Experiênci-as de Gestão: Educação eDireitos Humanos”.

Secretário participa da 7ªReunião do Conaprev

Em São PauloInovação

Edital da Fapema vai estimularempresas juniores em universidades

A Fundação de Amparo aPesquisa e ao Desenvolvimen-to Científico do Maranhão(Fapema) abriu três novoseditais, disponíveis, na ínte-gra, na página da entidade.As propostas podem ser en-viadas até o dia 14 de dezem-bro. Juntos, os editaisdisponibilizarão R$ 900 mil. Aproposta é inédita no Brasil.Os editais estão disponíveisaos interessados no site daFapema, www.fapema.br.

Com esses editais aFapema aproximar os empre-sários das universidades eestimular as entidades a con-correr ao financiamento deprojetos que ajudem a inovarno mercado de trabalho. Estefoi o principal propósito doWorkshop de Apoio a Inova-ção no Maranhão. Isso carac-teriza o papel de destaqueque a Fapema A adota na dis-seminação da prática da ino-vação no Maranhão.

O edital nº 43/2012 trazo Programa de Apoio a Cria-ção e Consolidação de Em-presas Juniores (PACCEJ) etem como objetivo dar opor-tunidade e fomentar a criaçãoe a consolidação de empre-sas juniores localizadas eminstituições de ensino supe-

rior públicas e privadas doMaranhão.

Dentro das universidades,a empresa júnior funciona éuma alternativa para a forma-ção profissional, pois, primapela integração do estudante aomercado de trabalho, por meioda aplicação prática de seuaprendizado, intermediandoestudos para empresas e enti-dades em geral.

A ideia é promover oempreendedorismo como ati-vidade institucionalizada emotivar a participação de alu-nos na criação de um ambi-ente favorável ao surgimentode novos empreendimentosnas diversas áreas do saber.

O coordenador do projetodeverá estar vinculado a algu-ma instituição de ensino supe-rior ou privada do Maranhão eserá o proponente, orientandoo bolsista dentro da empresajúnior. O total de recursodisponibilizado para o edital éde R$ 300 mil e o valor máximopor proposta será de R$ 20 mil.

Um dos diferenciais des-se edital é o fato dele ser iné-dito. "Fizemos uma pesqui-sa e constatamos que ne-nhuma outra fundação deapoio desenvolveu um editalcomo esse para empresas

juniores. O Maranhão sai na fren-te e se destaca nesse cenário",analisou o presidente da Fapema,Antônio Luiz Amaral Pereira.

Bolsas de R$ 2,6 mil - Jáo edital n° 44/2012 de Apoioàs Incubadoras de Empresas(Incubadoras) tem como fina-lidade, financiar propostaspara constituição, desenvol-vimento e consolidação deincubadoras de empresas,visando à indução e a im-plantação de projetos de ino-vação tecnológica.

O foco dessa atividade vaise concentrar em micro e pe-quenas empresas, preferenci-almente de base tecnológica,e que estejam de acordo coma lei complementar nº 123 de14/12/2006. As propostas paraserem contempladas devem tervalor máximo de R$ 75.000,00.

NovidadeDe acordo com a coorde-

nadora da Coordenação de Ino-vação e Empreendedorismo daFapema, Rosely Grissoto, oedital vem com uma novidadeem relação às edições anterio-res. "Estamos disponibilizandorecursos para a Bolsa de Es-tímulo Institucional (BEI) e Bol-sa de Inovação TecnológicaIndustrial (BITI). Os profissio-nais terão que ser graduados

Roteiro e Agenda Cultural do Maranhãoapresentados em feira de turismo, no Rio de Janeiro

e do turista no intuito de facili-tar a vida de quem trabalha nosetor e de quem busca

praticidade na hora das férias,do lazer. É um material paraquem busca informaçõesboas e seguras em um únicokit”, explicou o secretário deEstado de Turismo, Jura Fi-lho.

Estande do MaranhãoDiariamente passam pelo

estande temático doMaranhão, montado na feira,cerca de mil pessoas, entreagentes de viagem, operado-res, profissionais do setoralém de jornalistas. No localfoi montada uma replica doscasarões coloniais do Cen-tro Histórico de São Luís,atrativo que vem chamandoa atenção dos visitantes.

Os profissionais de co-municação especializadosque procuram informaçõessobre o destino Maranhãorecebem um kit. O materialinclui pen drive com imagense texto, além de folder infor-mativo.

em administração, economia,ciências da computação, en-genharia de produção, propa-ganda e marketing ou compós-graduação nas mesmasáreas". As bolsas chegamaté R$ 2.630,00.

O terceiro edital lançado(n° 45/2012) é do Programa deApoio à Criação e/ou Manuten-ção de Núcleo de InovaçãoTecnológica (NIT/Fapema).Com este edital, a Fapema pre-tende induzir e fomentar a cria-ção, a estruturação e manuten-ção, bem como a capacitaçãoda equipe, dos "Núcleos de Ino-vação Tecnológica e de Prote-ção ao Conhecimento".

É necessário ter como prin-cípio, atividades direcionadas aorientação, assessoramento,apoio e gestão do processo deinovação, proteção à proprieda-de intelectual e à comercializaçãodos resultados das pesquisas de-senvolvidas nas instituições.Será destinado para esse editalo montante de trezentos mil re-ais, destinados a apoiar proje-tos com valor máximo de R$50.000,00.

A data limite para a entre-ga da documentação impressaé 18 de dezembro e a divulga-ção dos resultados acontece apartir do dia 18 de fevereiro.

O Secretário de Estadode Fazenda, CláudioTrinchão, participa, nestaquinta-feira (25), comopalestrante no seminário “Re-solução 13: Desafios dianteda Guerra dos Portos”, queserá realizado em São Pau-lo. Trinchão, coordenador dossecretários no Conselho Na-cional de Política Fazendária(Confaz) representará as Se-cretarias de Fazenda noevento que reunirá empresá-rios, juristas e parlamentarese gestores públicos.

O Seminário terá comotema central a discussão so-bre as consequências da Re-solução 13 do Senado queunifica em 4% a alíquota doImposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços(ICMS), cobrada sobre pro-dutos importados em opera-ções interestaduais.

A nova regra passa a vi-gorar a partir de janeiro de2013. O objetivo da propostaé acabar com a chamada"guerra dos portos" nas ope-rações interestaduais comprodutos importados.

Segundo CláudioTrinchão, as equipes técni-cas do Confaz estão conclu-indo as discussões dos no-vos conceitos introduzidospela resolução 13 e já estãodesenvolvendo ferramentaspara o controle da circulaçãodas mercadorias importadas.Na última reunião do Confaz,os secretários de Fazendadecidiram manter a data de1º de janeiro como inicial paraa aplicação da norma.

Atualmente, a alíquotapraticada nas operações in-terestaduais é diferenciada.Alguns governos estaduaisoferecem incentivo fiscal, pormeio da redução da alíquota,para atrair mercadorias impor-tadas para os seus portos.

As empresas que impor-tam ou que utilizam produtosimportados com incentivosfiscais precisam tomar deci-sões relativas às suas ope-rações para evitar maioresprejuízos diante da Resolu-ção 13. Segundo os empre-sários são significativas asdúvidas que precisam seresclarecidas.

Secretário Fábio Gondim eGraça Cutrim na reunião do Conaprev

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Mais de 20 chuçadas

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Polícia

Detento é assassinado naPenitenciária de Pedrinhas

Polícias Civil e Militarcumprem mandado

de busca e apreensãoPoliciais civis e militares

cumpriram, na última quarta-feira (24), mandado de bus-ca e apreensão em uma re-sidência localizada na Rua517, no Bairro de Fátima nomunicípio de PresidenteDutra.

O mandado foi expedidono dia 5 de julho, pelaComarca de PresidenteDutra, uma vez que na resi-dência funcionava um pontode droga. Durante a opera-ção, os policiais prenderamFranciane Pereira da SilvaLima, de 23 anos.

O delegado regional dePresidente Dutra, Paulo ArturGarcia Franco, informou quea traficante chegou a se des-fazer de uma grande quanti-dade de droga pelo vaso sa-nitário, mas ainda foram apre-endidas 2 petecas de crack.

Em Dom Pedro

Um detento foi assassi-nado, nesta madrugada (25),no Presídio São Luís, noComplexo Penitenciário dePedrinhas. O homem levoumais de 20 chuçadas e nãoresistiu aos ferimentos.

O detento cumpria penapor latrocínio, roubo seguidode morte. A informação foiconfirmada pela Sejap, Se-cretaria de Justiça e Adminis-tração Penitenciária. Doisdetentos foram levados parao plantão da Vila Embratel eautuados em flagrante.

Veja, abaixo, a notaoficial da Sejap

"A Secretaria de Justiçae Administração Penitenciá-ria (Sejap) informa que odetento Carlos Alberto Alves,

de 25 anos, foi morto achuçadas, no Presídio SãoLuís, na madrugada de quin-ta-feira (25). Esclarece aindaque Rogério Silva de Almeidae Eric Campos Corrêa, prin-cipais suspeitos do crime eque cumpriam pena juntocom a vítima na cela 5, dopavilhão 2, daquela unidade,foram levados para a Delega-cia da Vila Embratel, onde odelegado Luís HenriqueTinoco investigará o ocorrido.

De acordo com a Sejap, ocrime pode ser consequênciade uma tentativa de fuga, impe-dida, também na madrugada daquinta (25), pela ação de agen-tes penitenciários alertados pelovideomonitoramento do local.Os agentes perceberam uma

movimentação estranha naunidade prisional, na qual in-ternos faziam a retirada docorpo da vítima e tentavamquebrar os cadeados de ou-

Militar condenado por tortura perde o cargo

Operação da Polícia Militarprende traficantes em Viana

Um policial militar domunicípio de Dom Pedro tevereconhecida a perda do car-go público, após ter sido con-denado a quatro anos e ummês de reclusão pelo crimede tortura. A decisão é da 2ªCâmara Cível, que reformousentença da 4ª Vara da Fa-zenda Pública.

O recorrente e outro mi-litar do município foram con-denados em processo crimi-nal – que também determi-nou a perda do cargo -, apósterem invadido a residênciade um homem embriagadono município de Dom Pedro,em julho de 2002, à procurado autor de delito praticadocontra o irmão de um dos mi-

litares.Eles espancaram a víti-

ma, o levaram até o quartel eo mantiveram de joelho comum revólver engatilhado naboca, aplicando ainda socose bolos de palmatória.

O juízo da 4ª Vara daFazenda Pública acatou ospedidos do policial, anulan-do o ato do governador doEstado, que o demitira emrazão da condenação crimi-nal, autorizando a reintegra-ção ao cargo e o pagamentodas verbas atrasadas. Omagistrado entendeu que ademissão dependeria de de-cisão do Conselho de Justifi-cação, com a instauração deProcesso Administrativo, o

que não fora observado, se-gundo ele.

REVISÃO -Reexaminando a decisão, orelator do processo,desembargador Vicente dePaula Gomes reformou o jul-gamento e determinou a per-da do cargo, considerandoque a demissão decorre dasimples condenação, deacordo com a Lei de Tortura.

Vicente de Paula apon-tou a distinção entre os cri-mes militares – que implicamem submissão ao Conselhode Justificação – e o crimede tortura (comum), cuja au-toria e condenação definitivaimplicam naturalmente naperda do cargo.

O magistrado ressaltouque o argumento do policial,quanto à necessidade de pro-cesso administrativo paradestituição do cargo, refere-se aos crimes de competên-cia exclusiva da Justiça Mili-tar, entre os quais não estáo crime de tortura, de com-petência da Justiça Comum.“Exigir a instauração de pro-cesso administrativo discipli-nar para demitir o policialseria o mesmo que negar vi-gência à Lei de Tortura”, afir-mou.

O entendimento dorelator foi seguido pelosdesembargadores MarceloCarvalho e Nelma Sarney(revisora).

Na residência, os polici-ais apreenderam ainda vári-os cordões, aparelhos eletrô-nicos, TV portátil, relógios,produtos trocados por droga,2 projéteis de calibre 38, e 1livro contábil com anotaçõesdas vendas do entorpecente.

Franciane foi conduzidaà delegacia e autuada em fla-grante delito pelos crimes detráfico de entorpecentes eporte de munição de arma defogo. Ela será encaminhadapara a delegacia de Tuntum,onde ficará à disposição dajustiça.

O delegado Paulo Arturinformou ainda, que na mes-ma casa já aconteceu umhomicídio, uma tentativa dehomicídio e tiroteios. No lo-cal, residem vários crimino-sos, que não foram localiza-dos no momento da ação.

Assaltantes

Polícia Militar prende integrantes dequadrilha em Campestre do Maranhão

Uma operação realizadapela 13ª Companhia Indepen-dente da Polícia Militar emViana resultou na prisão decinco pessoas envolvidas como tráfico de drogas na cidade.Na ação, foram presos KristieAlbert Mendes Silva, 36 anos;Juliano Charlison SilvaFerreira, 20 anos; Luis CésarGonçalves Pereira, 26 anos;sua namorada, Naira GomesDória, 20 anos; e Adiel Men-des Abreu, 27 anos.

A operação, intitulada Trá-fico Zero, tem como objetivocoibir a circulação de entorpe-centes e crimes ligados ao trá-fico na região, e teve comoalvo duas residências, locali-zadas no bairro Mutirão. A pri-são dos cinco acusados foi re-sultado de quatro meses de in-vestigações e levantamentosa cerca da comercialização edo fornecimento de drogas nacidade de Viana.

A primeira prisão ocorreuna casa do Kristie Albert,onde foram apreendidas 15cabeças de merla, 200 fras-cos vazios para acondicionar

loló, uma balança digital deprecisão, dois celularesSamsung e um celular LG,uma pistola calibre 7,65 Tauruse um carregador municiadocom 11 cartuchos. Na casatambém foram detidos AdielMendes e Juliano Charlison.

Na residência de LuísCésar e de sua namorada,Naiara, foram encontradosum revólver calibre 38,Taurus, dois cartuchos deespingarda calibre 28 e ain-da a quantia de R$ 128,00.

O bando foi conduzidopara a Delegacia Regional deViana e autuado pelo delega-do Valdenor Viegas pelos cri-mes de tráfico de drogas,associação para o tráfico eporte ilegal de arma de fogo.

Segundo levantamentosfeitos pela polícia, a associa-ção dos traficantes pode sercomprovada pelos objetos en-contrados em ambas as resi-dências, uma vez que os fras-cos de loló encontrados nasduas casas tem a mesmaembalagem, caracterizando aligação entre os traficantes.

Quatro pessoas forampresas na cidade de Cam-pestre do Maranhão, a 78 kmde Imperatriz, durante açãode policiais militares que atu-am nos municípios de Cam-pestre e Estreito. Jefferson deAlencar Silva, de 25 anos;André Leite de Queiroz;Wendel da Silva Soares,ambos de 27 anos; e João

Filho Gomes Sobrinho, foramdetidos em abordagens rea-lizadas pela PM, na buscapara identificar os autores doarrombamento ao caixa ele-trônico do banco Bradesco,ocorrido na madrugada daúltima quarta-feira (24).

Os suspeitos estavam emuma caminhonete S-10de corpreta, placa JVS-7651, do es-

tado do Pará. Com eles tam-bém foi apreendido um revól-ver calibre 38 e uma carteirade identidade falsa, em nomede Flávio de Sousa Azevedo.

O bando foi apresentadona delegacia de Porto Fran-co e autuado pelo delegadoJarbas dos Santos Marinhopelo crime de formação dequadrilha e porte ilegal de

arma. João Filho foi autuadotambém por uso de docu-mentação falsa.

O delegado Jarbas Mari-nho disse que a princípio nãohá indícios da ligação do grupocom o arrombamento do caixaeletrônico do Bradesco naque-la cidade, mas que as investi-gações devem continuar e elespermanecerão detidos.

Identificado corpo de homemencontrado no Araçagy

Identificado o corpo dohomem encontrado nestamanhã (25), no bairro doAraçagy. Trata-se de SeverinoRibeiro, de 77 anos, moradorda rua General Artur Carva-lho, no bairro do Turu. A víti-ma foi encontrada com vári-

os ferimentos pelo corpo pró-ximo ao Village do Araçagy.A informação, a princípio, quese tratava de homicídio.

Familiares desconfiamque ele tenha sido morto poravestruzes existentes naque-la região.

tras celas.Na ação, os agentes

frustraram a fuga da unidade,onde a situação está sobcontrole no momento."