Maceio - sexta-feira9 de março de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 782

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Anadia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAEXTRATO DE CONTRATO

Partes: Município de Anadia- AL, inscrito no Cnpj:12.227.351/0001-19, e Fasic Desenvolvimento e Tecnologia Ltda-Me, Inscrita no Cnpj Nº00.483.195/0001-78, Signatarios: José Celino Ribeiro de Lima, Prefeito, e Everaldo Aparecido Pavan, sócio administrador; Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. Fundamentação: Lei nº 8.666/93. Valor: Sem Onus financeiro. Vigência: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Anadia,06 de março de 2018, José Celino Ribeiro de Lima, Prefeito

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Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antonio

Prefeitura Municipal de Barra de Santo AntônioPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2018

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais. O Pregão será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AL e o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos direitamente na CPL ou por requisição pelo e-mail: licitacoes.barradesantoantonio@gmail.com, Data da realização da sessão: 21/03/2018 às 08:30 horas, horário local.PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2018OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para confeccionar fardamentos. O Pregão será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AL e o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos direitamente na CPL ou por requisição pelo e-mail: licitacoes.barradesantoantonio@gmail.com, Data da realização da sessão: 21/03/2018 às 11:00 horas, horário local.

Raul Manuel Guerra Camboim - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Chã Preta

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA/ALPORTARIA Nº 25/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018

A Excelentíssima Senhora RITA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO, prefeita do Município de Chã Preta, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Chã Preta, tendo em vista a aprovação no Concurso Público Municipal realizado em 29 de novembro de 2015, e homologado pelo Decreto 003/2016 de 08 de março de 2016, e de acordo com que costa da Lei Municipal nº 495/2011. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico realizado segundo edital nº 001/2015, os servidores (as), abaixo relacionados.CARGO MOTORISTA – HABILITAÇÃO B – 40 H.Inscrição Nome0001154945 -ALISSON ROGÉRIO DOS SANTOS TORRES – RG: 32564015, SSP-AL0001151733 -MANOEL FIRMINO TEIXEIRA DE VASCONCELOS NETO – RG: 542550, SSP-ALAGENTE ADMINISTRATIVO – 40 H.Inscrição Nome0001155833 -CARLOS HENRIQUE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE – RG: 36755800, SSP-AL

0001153657 -DYEGO ITALLO SILVA FERREIRA – RG: 32764278, SEDS-AL0001147765-LUANA MARIA FLORENTINO CORREIA–RG: 32529686,SSP-AL0001125049 - LIVIA MAYSA BONFIM SANTOS – RG: 31002188,SEDA- ALPROFESSOR DO 1º AO 5º ANO – 30H.Inscrição Nome0001124350 -EDUARDA MARIA DA SILVA FONSECA – RG:34213694 , SSP- AL0001142593 - POLIANA PAULINO DA SILVA – RG: 1748031, SSP- AL0001121452 - KÁSSIA LIMA DA SILVA GOMES – RG: 35442310, SSP- AL0001152826 - IVONEIDE GOMES QUEIROZ – RG: 2112036 , SSP- AL0001147220 -MARCOS ANTÔNIO LEITE WANDERLEI –RG: 4168639, SDS- PE0001149764 - COSME DA SILVA – RG: 12.82216, SSP- AL0001124028 - ALYSSON CLAUDINO MONTEIRO- RG: 8833883 , SDS- PE0001121366 - ANA PAULA LOPES DA SILVA – RG: 1302858, SSP-ALAUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – 40H.Inscrição Nome0001150461 - SILVANO GOMES DA SILVA – RG: 307721, SSP- AL0001143418 -EVERTON ENIO AMORIM DE MELO – RG: 303393558, SEDS- ALAUXILIAR DE ENFERMAGEM – 36 H.Inscrição Nome0001154880 - JANIEL MARTINS LUNA – RG: 31680011, SSP-ALCOVEIRO – 40H.Inscrição Nome001152315 - MICHELÂNGELO RODRIGUES BARROS – RG: 32229593, SSP- AL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018

RITA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIOPREFEITA MUNICIPAL

Registrado na Secretaria Municipal de Administração de Chã Preta/AL, em 07/03/2018.Publicado por afixação no átrio da Prefeitura de Chã Preta/AL, em 07/03/2018.

BRUNA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIOSecretário Municipal da Administração, Planejamento e Recursos Humanos

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Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA/ALA Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ nº 12.332.987/0001-20, Rua 15 de Novembro nº 10 – Centro – Colônia Leopoldina, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Diversas Ruas no Centro do Município. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADECRETO Nº 005/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2010, JUNTO A CONCESSIONÁRIA SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.O Prefeito de Delmiro Gouveia/AL, ERALDO JOAQUIM CORDEIRO, no uso das suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no Processo nº 1130036/2017, o qual culminou no Parecer Jurídico nº 301/2018, e

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira9 de março de 2018116

CONSIDERANDO as provas exaustivamente arroladas ao supracitado processo, bem como a recomendação contida no retromencionado Parecer Jurídico, de DECLARAR A CADUCIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2010, tendo como concessionária a Empresa Silvio Empreendimentos Imobiliários LTDA;DECRETA:Art. 1º - Fica declarada a caducidade da concessão decorrente da Concorrência Pública nº 02/2010, tendo como Concessionária a Empresa Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ: 69.703.635/0001-51, por inexecução contratual por parte da referida Concessionária, nos termos do § 4º do art. 38 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

ERALDO JOAQUIM CORDEIROPREFEITO

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Prefeitura Municipal de Junqueiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 01/2018 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

2ª CHAMADA

OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para serviços de engenharia, visando a instalação de FORRO E PAREDE DE GESSO, para atender as Secretarias Municipais de Junqueiro/AL. LOCAL/DATA: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Professor Agnelo Alves, nº 10, 1º Andar, Centro, Junqueiro/AL, no edifício da Secretaria Municipal de Finanças, dia 22 de março de 2018, às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 13:00 horas na sala de Licitações. Telefone: (82) 3541-1232. Email: licitacaojunqueiro@gmail.com, www.prefeiturajunqueiro.com.br. Junqueiro/AL, 07 de março de 2018.

Deise Francine de Oliveira PereiraPregoeira

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Prefeitura Municipal de Maravilha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/ALAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial Nº. 07/2017- 2ª CHAMADA - Tipo: Menor PreçoO Município de Maravilha/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:Data e Hora: 28 de março de 2018 às 10:00hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Francisco Soares, s/n Centro CEP: 57.520-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática (software) integrados, conforme especificações e condições constantes no termo de referência.Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, através do e-mail: licitacaomaravilhaal@gmail.com. ou pelo Telefone: (82) 99608-8131.Maravilha. Al., 08 de março de 2017 - Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque-Prefeita

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORODECISÃO PREFEITO

Processo nº: 1027034/2017, Interessado (a): Secretaria Municipal de Educação Assunto: Construção da escola Altina no Município de Marechal Deodoro. Com fundamento na legislação pátria, bem como no Instrumento convocatório CP 07/2017, conheço e aprovo o parecer técnico emitido pelo corpo de engenharia do Município, bem como o julgamento da CPL que se posiciona pela Procedência do recurso apresentado pela empresa M3 Engenharia Ltda – Epp e Improcedência do recurso apresentado pela empresa Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda. Assim, Ficam Habilitadas Para o presente certame As Empresas: Motta Construções E Empreendimentos Ltda - Epp, Construtora Humberto Lôbo Ltda, M3 Engenharia Ltda – Epp e Elo Engenharia Ltda - Epp, Por Atenderem Aos Ditames do Edital, Ficando Inabilitadas As Empresas: Mdm Construção e Locação Eireli – Epp, Construtora Raiz Ltda – Me , Alp Engenharia e Construções Ltda – Epp, Vegas Construção Civil e Locações Ltda – Epp, Construtora Terra Nordeste

Ltda – Epp, Ac Construções e Consultoria Eireli – Epp, Marcante Engenharia E Consultoria Ltda – Me, Alv Construções & Locações Eireli – Epp e Polyefe Construções, Limpeza E Conservação Ltda. Demais disso, a presente decisão visa atender ao princípio da vinculação do instrumento convocatório, bem como o cumprimento dos demais princípios concernentes a licitação, tais como o da legalidade, transparência, igualdade, impessoalidade, publicidade, moralidade, probidade administrativa e julgamento objetivo, que foi o objeto destes recursos. Registre-se a presente decisão e publiquem-se seus termos para que sejam conhecidos por todos os interessados, em conformidade com o previsto no competente instrumento convocatório, ao tempo em que comunico que aos dias 13/03/2018 às 14:00 hrs na CPL deste Município, será dado continuidade ao certame para abertura dos envelopes da proposta de preços. Marechal Deodoro/AL, 07 de março de 2018. Cláudio Roberto Ayres da Costa-Prefeito

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Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe

ESTADO DE ALAGOASMUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÕES

A PREFEITURA DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL, através de seu Pregoeiro, torna público que estará realizando na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço por Item, as licitações abaixo relacionadas:PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 – 2º Chamada – aquisição de Combustível Data: 22/03/2018 – às 11h00min PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 – aquisição de Gás de Cozinha: 22/03/18 – às 09h00min.Os Editais deverão ser retirados na Sala de Licitações, situada na sede da Prefeitura, Praça Bom Jesus, nº 20, Centro, Matriz de Camaragibe/AL, no horário de 08h00min as 12h00min, bem como todos os certames serão realizados no local acima referido.

Matriz de Camaragibe/AL, 09 de Março 2018.

Ozias Santos da SilvaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2018-SRP

(2ª. CHAMADA)OBJETO: Reabastecimento de botijões de gás de 13 kg (Gás Liquefeito de Petróleo), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Olho D’Água Grande-AL. ABERTURA: 22 de março de 2018, às 10h:00mim. Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua do Comercio, 26, Centro, Olho D’Água Grande, das 8:00 às 12:00 horas.Olho D’Água Grande, 08 de março de 2018.

ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVAPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Paripueira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/ALAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2018

O Município de Paripueira/AL torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para fins de Registro de Preços, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos e madeiras, a ser realizado através do provedor do Banco do Brasil (licitacoes-e), no dia 22/03/2018 às 08:00h .(Horário Local). Local da Realização e Obtenção do Edital: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2018O Município de Paripueira/AL torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para fins de Registro de Preços, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de informática, a ser realizado através do provedor do Banco do Brasil (licitacoes-e), no dia 22/03/2018 às 13:00h (Horário Local). Local da Realização e Obtenção do Edital: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP 03/2018O Município de Paripueira/AL torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, para fins de Registro de Preços, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de água mineral. DATA/HORA: 22 de março de 2018 às 14:00h - horário local.

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira9 de março de 2018 117Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PREGÃO PRESENCIAL SRP 04/2018O Município de Paripueira/AL torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, para fins de Registro de Preços, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de urnas funerárias. DATA/HORA: 22 de março de 2018 às 15:00h - horário local. As licitações serão realizadas na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Paripueira/AL. O Edital e seus anexos estão disponível na CPL, ou por requisição pelo e-mail: licitacoes.paripueira@gmail.com. Esclarecimentos diretamente na CPL ou pelo e-mail. José Valter de lima - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Roteiro

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ROTEIRO/ALAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018Processo nº 0217.0001/2018. Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 01/2018 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Sistema de registro de Preços para gênero alimentícios (merenda) – Data/Horário: 22 de março de 2018 às 10:00hs (nove horas) – Local: Rua João Pedro nº 551, Centro, Roteiro, Alagoas – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou pelo e-mail: cpl.roteiro@hotmail.com.

Emília Harumi Andrade Kishishita Pregoeira

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUExtrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2018– Processo nº 3939/2017 – Pregão Eletrônico nº 29/2017-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: MARIA E S MATOS RODRIGUES-ME, CNPJ: 02.397.584/0001-06, no valor global de R$ 213.400,00 (duzentos e treze mil e quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de construção para a secretaria de municipal de urbanismo, viação, obras e iluminação da Prefeitura de Traipu/Al. Data de assinatura: 08/03/2018 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU – ÓRGÃO GERENCIADOR - FORNECEDOR REGISTRADO: MARIA E S MATOS RODRIGUES ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2018 - CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU. CONTRATADO: MARIA E S MATOS RODRIGUES-ME, CNPJ: 02.397.584/0001-06. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de construção para a secretaria de municipal de urbanismo, viação, obras e iluminação da Prefeitura de Traipu/Al, o Pregão Eletrônico nº 29/2017– no valor global de R$ 213.400,00 (duzentos e treze mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 08/03/2018 Vigência: 31/12/2018. EDUARDO TAVARES MENDES – CONTRATANTE - MARIA E S MATOS RODRIGUES ME – CONTRATADA.

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EDITAIS E AVISOS

A CLINICA MÉDICA ADELAIDE CARVALHO - ME, CNPJ 28.562.129/0001-02 torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia de Delmiro Gouveia, a licença de regularização para a atividade de Clínica médica. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PRIVADA - ATSP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃOA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PRIVADA - ATSP convoca toda a categoria dos profissionais que trabalham na Segurança Privada, em todo o estado de Alagoas, para Assembléia Geral de Fundação da entidade, a ser realizada no dia 27 de março de 2018, no auditório do Harmony Trade Center, na rua Dr. José Afonso de Melo, nº 118, Jatiúca, Maceió/AL, CEP 57037-460, às 09:00 horas em primeira convocação e às 09:00 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Fundação da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PRIVADA - ATSP; 2) leitura e aprovação do estatuto social; 3) eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) assuntos gerais. Maceió/AL, 27 de março de 2018.

DENIS RICARDO BARBOSA DA SILVA LEITECOORDENADOR GERAL DA COMISSÃO

CPF: 007.923.324-40, RG: 1641397 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua do Quadrado, nº 88, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, CEP: 57.061-120

COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(PRAZO DE 10 DIAS)

O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 24 do Estatuto Social, CONVOCA os seus 1.025 (um mil e vinte e cinco ) ASSOCIADOS para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de março de 2018, às 08:00 horas no Prédio da Serraria, na sede da cooperativa situada na Colônia Pindorama, Município de Coruripe, deste Estado de Alagoas, em 1ª CONVOCAÇÃO com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em 2ª CONVOCAÇÃO às 09:00 horas, com a presença de metade mais 01 (um) dos associados ou ainda em 3ª CONVOCAÇÃO às 10:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1ª Apresentação do Relatório de Atividades de 2017;2ª Apresentação e aprovação do Balanço Geral do Exercício de 2017;3ª Eleição do Conselho Fiscal;4ª Outros assuntos de interesse da Assembleia.

Colônia Pindorama, 08 de março de 2018

Klécio José dos SantosPresidente

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DE ALAGOAS – OCB/AL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Alagoas – OCB/AL, CNPJ nº 12.517.538/0001-57, no uso de suas atribuições, convoca a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no Hotel Premier Best Western, localizado na Avenida Dr. Antônio Gouveia, nº 925, Pajuçara, Maceió, Alagoas, no dia 12 de abril de 2018, às 8:00 (oito) horas em primeira convocação com a presença de metade mais uma das cooperativas e as 9:00 (nove) horas em segunda e última convocação com a presença de no mínimo 6 (seis) cooperativas, para discussão e deliberação das seguinte ordem:1- Prestação de contas do exercício de 2017, compreendendo relatório de gestão do Conselho de Administração, o Balanço Anual, os Demonstrativos Financeiros e o Parecer do Conselho Fiscal;2- Apresentação do orçamento 2018 e deliberação sobre o Plano de Atividades para o ano de 2018;3 – Eleição do Conselho de Administração para o exercício 2018/2022; do Conselho Fiscal para o exercício 2018/2022 e do Conselho de Ética para o exercício 2018/2022. Havendo a inscrição de mais de uma chapa a eleição terá duração de 30 (trinta) minutos a partir da deliberação do item 2 deste edital. As chapas deverão inscrever-se na secretaria do sindicato até 10 dias antes da data da eleição, sempre em dias úteis e no horário entre 9:00 horas e 17:00 horas, apresentando os documentos constantes no estatuto social.O número de cooperativas registradas é de 81 (oitenta e uma), para o cálculo do quórum necessário para instalação e validade de sua deliberação.A Assembleia Geral Ordinária não será realizada na sede do OCB/AL por falta de acomodações que comportem o número de Associados.Só poderão votar as cooperativas regulares até a data da convocação desta assembleia, conforme estatuto social.Maceió, 08 de março de 2018.

Marcos Antônio Braga da RochaPresidente do OCB/AL

CITE - CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 03.521.089/0001-20, com endereço na Av Menino Marcelo, 9350, Sala 1013, Serraria, em Maceió, CEP 57.046-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, a Licença de Operação para o Residencial Terezinha Pereira de Araujo, em São José da Laje.

Home Construções e Incorporações LTDA, CNPJ 17.783.004/0001-96, com endereço na Av. Dona Constança de Góes Monteiro, 205A, Jatiúca, em Maceió, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, a Prorrogação da Licença de Instalação do Loteamento Reserva dos Milagres, localizado em São José dos Milagres – AL.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira9 de março de 2018118

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOEm atenção às disposições estatutárias e à legislação vigente, estamos apresentando as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, acompanhadas das notas explicativas. São Paulo, março de 2018. - A Administração

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)

BALANÇO PATRIMONIAL - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)

ATIVO Nota 31/12/2017 31/12/2016CIRCULANTE 1.176 1.444

Caixa e bancos 3 347 429 Estoques 4 374 642 Impostos e contribuições a recuperar 455 373

NÃO CIRCULANTE 58.030 44.274

Impostos e contribuições a recuperar 20 20 Imobilizado 5 358 345 Ativos biológicos 6 57.592 43.909 Intangível 60 -

TOTAL DO ATIVO 59.206 45.718 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)

CNPJ nº 18.842.121/0001-46CAETEX FLORESTAL S.A.

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2017 31/12/2016CIRCULANTE 484 724 Empréstimos e Financiamentos 57 58 Fornecedores 91 322 Fornecedores partes relacionadas 157 - Obrigações com pessoal 51 27 Contas a pagar e impostos 7 128 317NÃO CIRCULANTE 38.894 22.634 Empréstimos e Financiamentos 135 189 Partes Relacionadas 8 38.759 22.445PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9 19.828 22.360 Capital social 24.082 24.082 Prejuízos Acumulados (4.254) (1.722)TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 59.206 45.718

Nota 31/12/2017 31/12/2016Variação do valor justo dos ativos biológicos 6 622 630Despesas Gerais e Administrativas (9) (7)Outros resultados operacionais 10 99 (446)RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E DOS TRIBUTOS 712 177 Resultado financeiro 11 (3.244) (1.769)RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS (2.532) (1.592)PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (2.532) (1.592)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)

Capital Prejuízos Social Acumulados Total Saldo em 31 de Dezembro de 2015 18.929 (130) 18.799Resultado abrangente do exercício:Aumento de capital 5.153 - 5.153Prejuízo do exercício - (1.592) (1.592)Saldo em 31 de Dezembro de 2016 24.082 (1.722) 22.360Resultado abrangente do exercício:Prejuízo do exercício - (2.532) (2.532)Saldo em 31 de Dezembro de 2017 24.082 (4.254) 19.828

31/12/2017 31/12/2016Atividades operacionais:Resultado antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social (2.532) (1.592)AJUSTES POR:Depreciação e amortização 90 68Variação do valor justo ativo biológico (622) (630)Juros, variações cambiais e monetárias líquidas 2.757 1.544(Aumento) Redução em ativos Estoques 268 (455) Demais ativos (82) (328)Aumento (Redução) em passivos Fornecedores (74) 292 Obrigações com pessoal 24 (9) Contas a pagar (189) 83Caixa proveniente das operações (360) (1.027)CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (360) (1.027)ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS: Investimentos em ativo imobilizado (99) (345) Investimentos em ativo biológico (13.061) (15.701) Investimentos em ativo intangível (64) -CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (13.224) (16.046)ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS: Mútuo com Partes Relacionadas 13.576 17.229 Ingressos de financiamentos - 235 Amortização do valor principal de financiamentos (74) -CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 13.502 17.464REDUÇÃO (AUMENTO) DO CAIXA NO EXERCÍCIO (82) 391SALDO INICIAL 429 38SALDO FINAL 347 429

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTEEM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)

31/12/2017 31/12/2016Prejuízo do exercício (2.532) (1.592)RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO, LÍQUIDO DE IMPOSTOS (2.532) (1.592)

(continua)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Usina Caeté S.A., e pela Duratex Florestal Ltda., ambas exercendo o controle conjunto com atuação destacada no setor agropecuário e silvicultura.A Caetex Florestal S.A. tem como atividade principal a silvicultura, a agropecuária e a comercialização de produtos relacionados a essas atividades.b) Aprovação das Demonstrações FinanceirasA emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração da Empresa em 28 de fevereiro de 2018.NOTA 2 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEISAs principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo.2.1 - Demonstrações FinanceirasAs demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Empresa no processo da aplicação das políticas contábeis.Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras da Empresa estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional da Empresa e, também, a sua moeda de apresentação.2.2 - Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos, e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.2.3 - Estoques Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realizações.2.4 - Imobilizado Os itens do imobilizado estão demonstrados pelo seu custo de aquisição, formação ou construção, inclusive os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos que demandam certo tempo para ficar pronto, menos depreciação acumulada apurada pelo método linear, considerando-se a estimativa de vida útil - econômica dos respectivos itens e que são revisadas ao final de cada exercício.

NOTAS EXPLICATIVAS (valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)

NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONALa) Informações GeraisCom sede social na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, a Caetex Florestal S.A. (“Empresa”) é uma sociedade anônima de capital fechado, controlada pela

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conforme LEI N° 7.397/2012

NOTAS EXPLICATIVAS - (valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) (continuação)NOTA 6 - ATIVOS BIOLÓGICOSO ativo biológico da Empresa está representado pela floresta em formação localizada no Estado de Alagoas, e representa em 31 de dezembro de 2017 R$ 57.592 e (R$ 43.909 em 31 de dezembro de 2016). O saldo dos ativos biológicos é composto pelo custo de formação das florestas e pelo diferencial do valor justo sobre o custo de formação sendo: 31/12/2017 31/12/2016Custo de formação dos ativos biológicos 56.340 43.279Diferencial entre custo e valor justo 1.252 630Saldo final 57.592 43.909

NOTA 7 - CONTAS A PAGAR E IMPOSTOSO saldo de R$ 128 em 2017 (R$ 317 em 2016) no contas a pagar refere-se a gastos com manutenção para o desenvolvimento das florestas.NOTA 8 - PARTES RELACIONADASOperações com partes relacionadas - As operações com partes relacionadas referem-se a contratos de mútuos, sendo R$ 22.863 em 2017 (R$ 11.238 em 2016) com a Duratex Florestal Ltda. e R$ 15.896 em 2017 (R$ 11.207 em 2016) com a Usina Caeté S.A.As transações com partes relacionadas são realizadas no curso dos negócios da Empresa e em condições acordadas entre as partes.NOTA 9 - PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social - Em 31 de dezembro de 2017, o capital social, totalmente integralizado, é de R$ 24.082 mil, dividido em 30.103.043 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 24.082.434 ordinárias e 6.020.609 preferenciais, estas últimas sem direito a voto.NOTA 10 - OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS 31/12/2017 31/12/2016Recuperação de despesas 136 -Gastos com reservas florestais (*) (37) (446)Total outros resultados operacionais 99 (446)(*) Referem-se preponderantemente a baixa de gastos com reservas florestais relativos às áreas plantadas que não apresentaram bom desenvolvimento.

NOTA 11 - RESULTADO FINANCEIRO 31/12/2017 31/12/2016Encargos sobre financiamentos - Moeda nacional (19) (12)Juros de mútuo (2.739) (1.532)Taxas bancárias (7) (7)Imposto de operações financeiras (478) (216)Outras, líquidas de descontos obtidos (1) (2)Total do resultado financeiro (3.244) (1.769)

CNPJ nº 18.842.121/0001-46CAETEX FLORESTAL S.A.

DIRETORIADiretores: Anderson Lins Machado Fabrizzio Tenório de Carvalho

Marcelo Palmeira dos Santos - Contador - CRC 1SP188.793/O-0

Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado e somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, no período de ocorrência.O valor do ativo imobilizado é reduzido para seu valor recuperável, se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.2.5 - Impairment de ativos não-financeiros Os ativos que estão sujeitos à depreciação ou amortização são testados apenas se existirem evidências objetivas (eventos ou mudanças de circunstâncias) de que o valor contábil pode não ser recuperável. Nesse sentido são considerados os efeitos de obsolescência, demanda, concorrência e outros fatores econômicos. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos menores níveis para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC).2.6 - Ativos biológicos As reservas florestais são reconhecidas ao seu valor justo, deduzidos dos custos estimados de venda no momento da colheita. Para plantações imaturas (até três anos de vida), considera-se que o seu custo se aproxima ao seu valor justo.Os custos de formação desses ativos são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Os efeitos da variação do valor justo do ativo biológico são apresentados em conta própria na demonstração de resultado.2.7 - Contas a pagar aos fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. São, inicialmente, reconhecidas pelo valor nominal e que equivale ao valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.2.8 - Capital social As ações do capital social são classificadas no patrimônio líquido.NOTA 3 - CAIXA E BANCOSO saldo de R$ 347 em 2017 na conta caixa e bancos é referente às contas correntes no Banco do Brasil, Itaú e Santander e (R$ 429 em 2016) referentes contas correntes no Banco do Brasil, Itaú e Santander.NOTA 4 - ESTOQUESA conta de estoques esta assim representada: R$ 372 em 2017 (R$ 639 em 2016) de matérias-primas e R$ 2 em 2017 (R$ 3 em 2016) de almoxarifado geral.NOTA 5 - IMOBILIZADOA conta de imobilizado é composta por: R$ 523 em 2017 (R$ 413 em 2016) referente custos de aquisições de máquinas, equipamentos e instalações e (R$ 165) em 2017 ((R$ 68) em 2016) de depreciação, apresentando um saldo líquido de R$ 358 em 2017 (R$ 345 em 2016).

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