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Maceio - quinta-feira 2 de fevereiro de 2017 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 514 Defensoria Pública Administração Superior Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro Subdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub Lima Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro Conselho Superior da Defensoria Pública: Ricardo Antunes Melro Presidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula Monteiro Conselheiro Nato André Chalub Lima Corregedor Geral – Conselheiro Nato João Fiorillo de Souza Conselheiro Eleito Hoana Maria Andrade Tomaz Conselheira Eleita Poliana de Andrade Souza Conselheira Eleita Hayanne Amalie Meira Liebig Conselheira Eleita Norma Suely Negrão Santos Conselheira Eleita Coordenadorias Regionais 1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió Coordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste Coordenador: Marcos Antonio da Silva Freire 3ª Coordenadoria Regional – Norte Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto 4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto 5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano Coordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua 6ª Coordenadoria Regional – Sul Coordenador: Gustavo Lopes Paes 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Corpo Administrativo Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia Gomes Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça Coordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de Souza Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS . . Atos do Defensor Público-Geral PORTARIA DPE Nº 034, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.* O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12, I e IX, da Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-30307/2016, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria DPE nº 583, de 20 de dezembro de 2016, publicada no DOE em 21/12/2016, e CONCEDER em favor de GUSTAVO LOPES PAES, Defensor Público, matrícula 037-0, CPF/MF sob nº 035.509.444-46, RG nº 98001153200 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária referente ao deslocamento realizado no dia 23 de novembro de 2016 ao Município de Igreja Nova/AL, com objetivo de exercer atribuições institucionais extraordinárias na referida localidade, totalizando o valor de R$ 108,85 (cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), para cobrir des- pesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.92, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente. CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO Subdefensor Público-Geral do Estado *republicada por incorreção PORTARIA DPE Nº 035, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12, I e IX, da Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-30309/2016, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria DPE nº 584, de 20 de dezembro de 2016, publicada no DOE em 21/12/2016, e CONCEDER em favor de GUSTAVO LOPES PAES, Defensor Público, matrícula 037-0, CPF/MF sob nº 035.509.444-46, RG nº 98001153200 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária referente ao deslocamento realizado no dia 06 de dezembro de 2016 ao Município de Teotônio Vilela/AL, com objetivo de exercer atribuições institucionais extraordinárias na referida localidade, totalizando o valor de R$ 108,85 (cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), para cobrir des- pesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.92, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente. CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO Subdefensor Público-Geral do Estado PORTARIA DPE Nº 036, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar, nos termos do item 1.2 do Edital nº 002/2017, o Defensor Público FÁBIO PASSOS DE ABREU para atuar, de forma excepcional e sem prejuízo das suas de- mais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes no dia 1º de fevereiro de 2017, para participação no Juizado do Torcedor, às 20:30hs. RICARDO ANTUNES MELRO Defensor Público-Geral do Estado O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUAR- DO DE PAULA MONTEIRO, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc. nº 12070-2576/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de aluguel do imóvel localizado em Palmeira dos Índios/AL, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Adminis-

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Maceio - quinta-feira2 de fevereiro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 514

Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

. .

Atos do Defensor Público-Geral

PORTARIA DPE Nº 034, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.*

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12, I e IX, da Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-30307/2016, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria DPE nº 583, de 20 de dezembro de 2016, publicada no DOE em 21/12/2016, e CONCEDER em favor de GUSTAVO LOPES PAES, Defensor Público, matrícula 037-0, CPF/MF sob nº 035.509.444-46, RG nº 98001153200 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária referente ao deslocamento realizado no dia 23 de novembro de 2016 ao Município de Igreja Nova/AL, com objetivo de exercer atribuições institucionais extraordinárias na referida localidade, totalizando o valor de R$ 108,85 (cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), para cobrir des-pesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.92, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIROSubdefensor Público-Geral do Estado

*republicada por incorreção

PORTARIA DPE Nº 035, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12, I e IX, da Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-30309/2016, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria DPE nº 584, de 20 de dezembro de 2016, publicada no DOE em 21/12/2016, e CONCEDER em favor de GUSTAVO LOPES PAES, Defensor Público, matrícula 037-0, CPF/MF sob nº 035.509.444-46, RG nº 98001153200 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária referente ao deslocamento realizado no dia 06 de dezembro de 2016 ao Município de Teotônio Vilela/AL, com objetivo de exercer atribuições institucionais extraordinárias na referida localidade, totalizando o valor de R$ 108,85 (cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), para cobrir des-pesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.92, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIROSubdefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA DPE Nº 036, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar, nos termos do item 1.2 do Edital nº 002/2017, o Defensor Público FÁBIO PASSOS DE ABREU para atuar, de forma excepcional e sem prejuízo das suas de-mais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes no dia 1º de fevereiro de 2017, para participação no Juizado do Torcedor, às 20:30hs.

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUAR-DO DE PAULA MONTEIRO, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-2576/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de aluguel do imóvel localizado em Palmeira dos Índios/AL, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Adminis-

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Maceio - quinta-feira2 de fevereiro de 2017 69Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

trativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-1743/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da CASAL, alusiva ao imóvel locado no bairro da Gruta, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administra-tiva e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-1746/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da CASAL, alusiva ao imóvel locado no bairro da Gruta, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administra-tiva e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-1831/2017. Int.: Lidiane Kristhine Rocha Monteiro. Ass.: solici-tação de licença para tratamento médico. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 07, defiro o requerimento de fls. 02 e au-torizo, com efeitos retroativos, a licença para tratamento médico por 03 (três) dias a contar de 17/01/2017, nos termos do art. 85 da LC Estadual nº 29/11. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-2149/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa Brava Serviços de Apoio Administra-tivo Ltda, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Adminis-trativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, ao Setor de Contabilidade e Finanças para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-2565/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de aluguel do imóvel localizado em Arapiraca/AL, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orça-mentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Finan-ceira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-2569/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de aluguel, referente ao Contrato nº 019/2016. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orça-mento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferi-mento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-2572/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de aluguel do imóvel localizado na Gruta, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-2578/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de aluguel do imóvel localizado em Penedo/AL, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orça-mentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Finan-ceira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-2579/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento do aluguel de salas comerciais, referente ao Termo de Contrato DPE nº 039/2015. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orça-mentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Finan-ceira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-2582/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de aluguel, referente ao Contrato nº 024/2016. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Plane-jamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-2585/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de salário dos reeducandos, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-2586/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de auxílio-alimentação dos re-educandos, referente ao mês de fevereiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o paga-mento.

Proc. nº 12070-2587/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de auxílio-transporte dos reed-ucandos, referente ao mês de fevereiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o paga-mento.

Proc. nº 12070-2598/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa PSE – SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, referente ao mês de janeiro/2017. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-2609/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa POSTO ARA-PIRACA LTDA. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orça-mentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e para o Setor de Contabilidade e Finanças para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

Proc. nº 12070-2626/2017. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da ELETROBRÁS. DESP.: Consid-erando que a fatura referente ao mês de novembro/2016 já teve seu paga-mento autorizado nos autos do Processo nº 12070-159/2017, defiro parcial-mente o pedido e autorizo o adimplemento das faturas relativas aos meses de dezembro/2016 e janeiro/2017, conforme despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento que confirma a existência de dotação orça-mentária. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efet-uar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-3031/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de IPTU do imóvel da sede da Defensoria, referente ao exercício de 2017. DESP.: Tendo em vista o despa-cho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a ex-istência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Maceió, 1º de fevereiro de 2017.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Maceio - quinta-feira2 de fevereiro de 201770

A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, EM 27 DE JA-NEIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070.2859/2017. Int.: Candyce Brasil Paranhos. Ass.: Portaria nº 44/2016. Desp.: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito com a devida atualização.

Proc. nº 12070.26719/2016. Int.: Bruno Chinaglia Gomes Valente. Ass.: Portaria nº 44/2016. Desp.: Diante da complementação das informações aqui prestadas, nos autos de nº 12070-2016/2017, arquive-se.

Proc. nº 12070.2915/2017. Int.: Luciana Vieira Carneiro. Ass.: Art. 4º da Resolução CSDPE nº 003/2011. Desp: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.

Proc. nº 12070.2395/2017. Int.: Luciana de Almeida Melo. Ass.: Art. 4º da Res-olução CSDPE nº 003/2011. Desp: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.

Maceió, 27 de janeiro de 2017.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

A SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DRA. DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, EM 31 DE JA-NEIRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070.26725/2016. Int.: Josicleia Lima Moreira. Ass.: Art. 5º, § 1º da res-olução CSDP nº 10/2012. Desp.: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.

Proc. nº 12070.26910/2016. Int.: Luis Otávio Carneiro de Carvalho Lima. Ass.: Portaria nº 44/2016. Desp.: Diante da complementação das informações aqui prestadas, nos autos de nº 12070-2016/2017, arquive-se.

Proc. nº 12070.2891/2017. Int.: Hoana Maria Andrade Tomaz. Ass.: Portaria nº 44/2016. Desp.: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito com a devida atualização.

Proc. nº 12070.3178/2017. Int.: Luciana de Almeida Melo. Ass.: Art. 4º da Res-olução CSDPE nº 003/2011. Desp: Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito.

Maceió, 31 de janeiro de 2017.

Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)