Antes que Acabe

Informativo do NACAB - Dezembro 2013 - Ano 1, Edição Especial

PROGRAMA DE REATIVAÇÃO ECONÔMICA - PRE ALIANÇA - UHE - BARRA DO BRAÚNA

LARANJAL - MGA Usina Hidrelétrica da Reativação Econômica - PRE com ( A g r i c u l t o r e s , m e e i r o s ,

Barra do Braúna foi instalada em as famílias atingidas pela UHE pescadores, areeiros, entre 2003 na Zona da Mata de Minas Barra do Braúna. O Programa tem outros). O NACAB acredita que o Gerais , precisamente nos como objetivo oferecer alternativas trabalho em grupos organizados é municípios de Laranjal e Recreio, de geração de renda por meio do mais simples e pode apresentar atingindo ainda os municípios de apoio técnico, es t rutura l e maiores resultados em um menor Cataguases e Leopoldina, sendo financeiro às famílias atingidas pelo tempo, além de facilitar a defesa que sua operação teve início em empreendimento. dos interesses coletivos. 2009. Para minimizar os Visando implementar o PRE O P r o g r a m a d e impactos sofridos pelas famílias nas comunidades atingidas, a Reativação Econômica da Barra a t i n g i d a s p o r e s t e Empresa Brookfield assinou um do Braúna intitulado PRE empreendimento, firmou-se um convênio com o Núcleo de ALIANÇA tem por objetivo a acordo entre Comissão dos Assessoria às Comunidades Implantação de projetos de Atingidos da Barra do Braúna, Atingidas por Barragens – NACAB geração de renda, quais sejam: Conselho Estadual de Assistência para coordenar este Programa tendo Piscicultura em tanques-rede, Social - CEAS e empresa c o m o p r i n c í p i o b á s i c o a V i v e i r o d e m u d a s d e responsável, Brookfield Energia organização e ação coletiva das seringueiras, essências nativas e Renovável, no sentido de famílias, atendendo a diferentes frutíferas (plantio de 50 hectares) implementar um Programa de grupos de famílias atingidas e cultivo de seringueiras.

O Convênio entre NACAB · A q u i s i ç ã o d e e Brookfield foi assinado e q u i p a m e n t o s e em janeiro de 2013 mobiliários;visando a administração ·Instalação da rede dos projetos do PRE elétrica.ALIANÇA. Num primeiro ·Plantio de 80% do momento, a preocupação jardim clonal;da equipe foi trabalhar pra ·Aquisição de sementes o r g a n i z a r a p a r t e de seringueira e nativas;operacional do PRE, isto é, ·Aquisição de duzentas organizar toda a infra- mil sacolas plásticasestrutura necessária para os projetos funcionarem de Chegamos ao final de fato. Assim, no decorrer de 2013 e avaliamos que 2013, muitas ações foram muito foi feito para realizadas, como segue: c o n s o l i d a r o P R E ·Aquisição e instalação de 40

ALIANÇA. A segunda etapa tanques;Projeto Piscicultura em tanques consiste em organizar as famílias ·Aquisição de dois barcos;redes para assumir de fatos os projetos ·Aquisição de trinta e dois mil

implantados, pois a administração alevinos juvenis;·Visita de técnicos para definição do NACAB é temporária e está ·Parceria com o Ministério da da área onde seria implantado o condicionada à capacidade Pesca;projeto de piscicultura; administrativa das famílias ·Criação da colônia de pesca com ·Criação da cooperativa de beneficiárias do Programa de elaboração de ata, estatuto e p e s c a d o r e s – Reativação Econômica. registro da mesma;COOPESCABRAUNA ·Aquisição de um baú para o ·Busca de parcerias (EPAMIG, IF Neste sentido, o planejamento do depósito de ração;Sudeste, Bela Isca) visando NACAB para 2014 consiste na assistência técnica, formação e capacitação das famílias atingidas comercialização da produção; pela UHE Barra do Braúna para o Projeto - Viveiro de mudas de ·Pa rce r i a com IF Sudes te gerenciamento dos projetos de seringueira, essências nativas e concretizada (formação dos piscicultura e viveiro de mudas e frutíferas, plantio e cultivo de pescadores e assessoria técnica); para isso, vamos realizar várias seringueiras.·Elaboração da proposta de atividades de discussão, formação e formação em cooperativismo, capacitação dessas famílias com o ·Visita de técnicos para aprovação g e s t ã o , p r o d u ç ã o e objetivo principal de organizá-las e da área para desenvolvimento do comercialização; prepará-las para assumir o que projeto; ·Curso de formação com 74 horas delas por direitos.·Elaboração e aprovação do projeto divididas em módulos com ajuda de e plano de negócio;custo e bolsas para as famílias. (74 Estamos contando com a ·Mapeamento das áreas para início horas concluída); participação de cada família, das instalações;·Apresentação do projeto e pois nosso objetivo é garantir ·Apresentação do projeto à negociação junto à prefeitura de que todas participem prefeitura de Laranjal;Laranjal; ativamente do PRE ALIANÇA. ·Licença de instalação liberada;·Elaboração do projeto de ·Terraplanagem da área do projeto;licenciamento ambiental para a ·Compra de seis mil e quinhentas piscicultura; mudas de seringueira para ·Visitas de intercâmbio das famílias montagem do jardim clonal;em três pisciculturas com objetivo ·Aquisição de um trator equipado;de conhecer o manejo, levinos e ·Construção de um galpão;despesca.

ANTES QUE ACABE - Dezembro 2013 - Ano 1, Edição Especial 02

Plano de Reativação Econômica Aliança

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Este projeto visa a previsões apontam para uma renda setor, acesso à informação, à falta implantação de um viveiro com mensal de 1,5 salários mínimos por d e a s s i s t ê n c i a t é c n i c a e capacidades de produção de f a m í l i a s o m e n t e c o m a comercialização. Por isso, a 300.000 mudas, plantio e cultivo comercialização das mudas. iniciativa de se formar uma de 50 hectares de seringueira em Posteriormente, com a implantação cooperativa para agrupar atingidos três anos. A expectativa é que da cultura da seringueira nas áreas, pela Barragem da Braúna, bem haja 80 famílias de agricultores esta renda mensal poderá elevar em como produtores locais e regionais envolvidas neste projeto. 3 vezes ou mais, dependendo da com geração de emprego e renda

A Reativação Econômica disponibilidade de terras que cada em toda a zona rural.das famílias atingidas pela UHE família terá, trazendo da Barra do Braúna pretende ser maior desempenho para um processo de dinamização e o reforço e a melhoria da diversificação da produção, qualidade de vida e recuperando áreas degradadas, renda dos agricultores. preservando o meio ambiente e A r e g i ã o promovendo o trabalho coletivo a p r e s e n t a v o c a ç ã o por meio de associações, e s s e n c i a l m e n t e cooperativas e outras formas de agropecuária, porém organização. A proposta deste com baixos índices de projeto tem, numa fase inicial, e f i c i ê n c i a , d e v i d o uma ação microrregional que p r i n c i p a l m e n t e à beneficiará várias famílias. As descapitalização do

Projeto - Viveiro de Mudas de Seringueira, Essências Nativas e Frutíferas, Plantio e Cultivo de Seringueiras

Projeto - Piscicultura em Tanques-redes O projeto Piscicultura em Tanques-redes integra o rol das ações pontuais de fomento de fontes auto-sustentáveis de geração de renda do Programa de Reativação Econômica (PRE) da UHE Barra do Braúna e se apresenta como uma oportunidade promissora de migração da atividade profissional principal familiar, de pescador para aquicultor, tendo em vista que estes formam o grupo que apresenta maior vulnerabilidade social dentre os atingidos pela barragem de Barra do Braúna.Atualmente, esses pescadores atuam na pesca artesanal, de forma individual, sendo reconhecidos como Pescadores amadores e profissionais pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Contudo, para se integrarem nesse projeto de

aquicultura, terão de formar uma sociedade empresária (Cooperativa), já que essa é a forma jurídica de organização para que o empreendimento seja formalmente estabelecido e obtenha as licenças ambientais de operação, além de organizar a produção coletiva.A implantação deste projeto está prevista em três etapas, sendo que a primeira já está em fase de implantação e a segunda está condicionada aos resultados positivos da primeira etapa que consiste na instalação de 280 tanques em três anos, sendo 100 no primeiro ano, 100 no segundo ano e 80 no terceiro ano. A princípio, este projeto envolverá 40 famílias de pescadores atingidos pela UHE Barra do Braúna.

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UHE - Barra do Braúna

Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso

Consultor Ad Hoc: Alexandre José Firme VieiraConsultora de Projetos: Cristina Caetano de Aguiar

Estagiária PRE Aliança: Vanessa Motta

Coordenadora Geral: Maria José de SouzaCoordenador Administrativo: Bruno Costa da Fonseca Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini

Estagiário de Comunicação e Marketing: Riverson Moreira dos Santos

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VENHA NOS CONHECERRua Benjamim Araújo - 56,

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A Usina Hidrelétrica Barra do Braúna está considerando o nível d'água máximo na cota de instalada no Rio Pomba, a 60 km de sua foz no rio elevação de 152 metros. A área alagada é formada

Paraíba do Sul. A barragem situa-se entre os pela calha do rio Pomba e por terras dos municípios municípios de Laranjal e Recreio, mas o reservatório situados no entorno. O município que mais contribui por ela formado se estende também pelos municípios para a área alagada é Laranjal (50,69%), seguido por de Leopoldina e de Cataguases. É operada pela Leopoldina (22,84%), Recreio (21,69%) e empresa Barra do Braúna Energética S.A. e pertence Cataguases (4,78%).ao Grupo Canadense “Brookfield Energia A casa de força está situada no município de Renovável” Recreio4 e abriga três unidades geradoras. A Em 15 de março de 2001, foi assinado o contrato de potência unitária nominal de cada unidade geradora concessão para aproveitamento hidrelétrico entre a vale 13 MW, o que totaliza uma capacidade instalada Agência Nacional de Energia Elétrica e a de 39 MW. A altura de queda de projeto é de 23,8 concessionária. A construção da usina teve início em metros. Esta usina não possui Sistema de 2008 e sua operação teve início autorizado pela Transposição de Peixes. A vazão mínima ANEEL em 7 de janeiro de 2010. operacional da usina é de 30 m³ por segundo, imposta A barragem, construída de terra homogênea, possui pela característica das turbinas utilizadas. A vazão de 340 metros de comprimento. A crista apresenta 6 engolimento máximo de cada unidade geradora é de metros de largura e altura de 34 metros. É dotada de 60 m³ por segundo. Após passarem pelas turbinas, as um vertedouro com superfície de crista livre, águas retornam ao rio Pomba por um canal de fuga de construído em concreto, cuja capacidade de descarga 90 metros.é de 2859 m³ por segundo. Fonte:O reservatório constituído pela barragem ocupa 12,5 http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%Akm² de área e se estende por 18,5 km a montante da 9trica_Barra_do_Bra%C3%BAna. Acesso em 04 de barragem. Sua capacidade é de 2 687 200 m³, dezembro de 2013 às 8h.