Guaíra, 12 de Setembro de 2014 Edição nº 0139

Educação

Educação guairense está 8 anos adiantada no Ideb

A Secretaria de Educação recebeu na última sexta-feira, dia 5 de setembro, o resultado da ava-

liação do ensino básico de Guaíra (rede municipal, de 1o ao 5o ano). Tendo como base o Ideb (Índice de Desenvol-vimento da Educação Básica), criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Es-tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, Guaíra está muito bem com um índice de 6.1 o que foi projetado como meta para o Brasil em 2022.

A Secretária da Educação explicou que o Ideb funciona como um indica-dor nacional que possibilita o monito-ramento da qualidade da educação por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. “Para tanto, o Ideb é cal-

culado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprova-ção) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente” exemplificou a secretária.

De acordo com o resultado, o ensino básico de Guaíra, manteve uma alta média com a pontuação de 6.1. Supe-rior a cidades como Barretos, (5.9 pon-tos), Bebedouro (5.7 pontos), Ipuã (5.4 pontos), Jardinópolis (5.4 pontos), Mi-guelópolis (5.3 pontos) e Ituverava SP (4.8 pontos). De acordo com dados do Ideb da região, Guaíra foi o único muni-cípio que não caiu no índice.

A Secretaria da Educação enfatizou ainda que a educação básica de Guaíra alcançar o objetivo de 6 pontos estipu-lado pelo MEC – Ministério da Educa-ção – para o ano 2022 representa um

avanço considerável. Mesmo assim, a Secretaria da Educação lembra que a busca por melhores resultados será constante.

“As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de al-cançar 6 pontos até 2022, média cor-respondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. Portanto, o ensino básico de Guaíra, já alcançou metas estipuladas pelo MEC para os próximos dez anos. Agradeço ao Che-fe do Executivo Municipal juntamente com toda a grande equipe da Secreta-ria de Educação, aos alunos e seu fa-miliares pelo ótimo resultado. No en-tanto, a busca pela melhora do ensino básico guairense tem que ser um dos principais objetivos a ser alcançados”, finalizou a Secretaria da Educação de Guaíra.

Diário Oficial 12 Setembro 2014 PÁG.3Diário Oficial 12 Setembro 2014 PÁG. 2

Importante: O conteúdo, técnico e gramatical do material editorial do DOM – Diário Oficial do Município, exceto das matérias de cunho jornalístico é responsabilidade dos setores responsáveis ou seus signatários.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SECRETARIA GERAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna públi-co que, transcorrido o prazo legal considera-se Adjudicação/Homo-logação a seguinte licitação na mo-dalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2014 (Sistema de registro de Preço nº 23/14); PROCESSO Nº 145/2014; EDITAL Nº 145/2014 - *Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de trans-portes com veículos tipo Van, Mi-cro Ônibus e Ônibus (Transporte de pacientes da Sec. Municipal de Saú-de): *Item 01 (Veículo tipo Van) a R$ 1,26 /km; *Item 02 (Veículo tipo Micro-ônibus) a R$ 2,85 /km; *Item 03 (Veículo tipo Ônibus) a R$ 3,58 / km à empresa EXPRESSO FENIX TURISMO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 14.246.662/0002-31; determinando a sua convocação para a assinatura da Ata de Registro de Preço/Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta pu-blicação. Guaíra/SP, 09 de Setembro de 2014 – Sergio de Mello - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Ex-trato de Contrato; Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratada: MEDEIROS E SULLATO COMÉR-CIO DE VEÍCULOS LTDA. - EPP, C.N.P.J. sob nº 03.972.822/0001-22; Objeto: de 02 (dois) Veículo tipo Ônibus novo zero Km, conforme as características descritas no pre-sente EDITAL e ANEXO, no valor total de R$ 532.600,00; Vigência: 60 dias; Contrato 193/2014; Pregão Eletrônico nº 09/2014; Processo nº 158/2014; Edital 158/2014; Data/Ass.: 05/09/2014 Guaíra-SP 08 de setembro de 2014 - Sergio de Mello - Pref. Munic.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - AVISO DE LI-CITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 74/2014 – tipo menor preço por item, Processo nº. 183/2014 - Obje-to: Aquisição de Gêneros Alimentí-cios (Hortifrutigranjeiros). Data de Entrega dos envelopes “Proposta” e “Documentação”; no dia 25/09/2014 às 14h00. Credenciamento e abertura para o mesmo dia e mesmo horário que será realizado no prédio da Pre-feitura situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Bairro: Maracá, nesta cidade. DISPONIBILIZAMOS EDI-TAL, franco de pagamento, a partir do dia 11/09/2014, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado no mes-mo endereço citado acima ou pelo site: www.guaira.sp.gov.br no link LICITAÇÕES (http://www.guaira.sp.gov.br/licitacoes.html?id=3). Fa-vor solicitar arquivo digitação de pro-postas pelo email compras@guaira.sp.gov.br Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5131. Guaíra-SP, 10 de setembro de 2014. Sérgio de Mello - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 70/2014 - Processo nº 178/2014; Edital 178/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializa-da de engenharia para prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tra-tamento e Disposição Final dos Re-síduos dos Serviços de Saúde (RSS) nas unidades de saúde do municí-pio de Guaíra para um período de 12 (doze) meses - MENOR PREÇO. Data de Entrega dos envelopes “Pro-posta” “Documentação” “Abertura” e “Credenciamento” no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2014 às 10h10 no prédio daPrefeitura situada na Av.

Gabriel Garcia Leal, nº 676 Bairro: Maracá, nesta cidade. DISPONIBI-LIZAMOS EDITAL, franco de paga-mento, a partir do dia 12 de setembro de 2014 das 10h às 16h no Depto. de Compras situada no mesmo endere-ço citado acima ou pelo site: www.guaira.sp.gov.br no link LICITA-ÇÕES (http://www.guaira.sp.gov.br/licitacoes.html?id=3). Favor solicitar arquivo digitação de propostas pelo email compras@guaira.sp.gov.br - Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5131. Guaíra-SP, 11 de setem-bro de 2014. Sérgio de Mello - Pre-feito Municipal.

O MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - CO-MUNICADO - Processo nº 181/2014; Edital nº 181/2014 - Pregão Presencial nº 72/2014; Ata de Registro de Preços nº 27 - Torna público que o pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de medicamentos padronizados para aten-der as demandas sob Prescrição Médica e relatório de Avaliação Social da Secre-taria de Saúde, teve sua TABELA DE PREÇOS MÉDIOS CORRIGIDAS por motivo de erro na digitação dos valores no edital. Permanecendo inalterado o restante do documento. Guaíra - SP, 11 de setembro de 2014. Sérgio de Mello - Prefeito Municipal.

Extrato de Repasse de Recursos FederaisLei Federal n. º 9.452, de 20.03.97

10.09.14Transf. Recursos do Sistema Único Saúde – SUS- R$ 162.649,63Fdo. Manut. Des. Ens. Fund. Val. Mag.–FUN-DEB – R$ 474.970,77

ERRATA:Portaria nº 7355, de 04/09/14, publicada no Diário Oficial do Município em 05/09/14, onde se lê “a partir de 03 de setembro de 2014”, Leia-se “a partir de 04 de setembro de 2014”

Sérgio de Mello - Prefeito do Município de Guaíra.

Guaíra agora tem ser viço de con c il iaç ão j udic ial

O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo estreou em Guaíra um serviço de

conciliação que promete agilizar a solução de pequenos processos.

A novidade foi apresentada pelo desembargador José Roberto Ne-ves de Amorim, que esteve na cidade na manhã desta segunda-feira, dia 25.

Ele inaugurou a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Fórum local. Durante a cerimônia, repre-sentantes do Executivo e Legislati-vo Municipal estiveram presentes.

O novo serviço recebe deman-das das áreas cível e de família para uma tentativa de acordo en-tre as partes, conforme consta no site do TJ paulista.

Segundo o Tribunal de Justiça, o centro pode atender causas de direito do consumidor, briga entre vizinhos, acidente de veículos, di-vórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos, pensão alimentí-cia e união estável, entre outras.

Não há limite de valor da causa.As audiências são conduzidas

por mediadores, que atuam sob a orientação e supervisão de um juiz coordenador.

O desafio é, além de acelerar a solução de conflitos, evitar que entraves corriqueiros inflem a quantidade de processos judiciais.

Amorim afirmou que existem aproximadamente 92 milhões de processos em curso no Brasil. “Não há a menor possibilidade de termos uma pacificação judicial com essa quantidade de proces-sos”, afirmou o desembargador.

Reduzir esse volume é essencial para melhorar o desempenho do poder Judiciário. De acordo com Amorim, cada processo custa, no mínimo, R$ 1,5 mil para a Nação.

A meta, disse Amorim, é “utilizar o poder Judiciário apenas quando é imprescindível a participação de um juiz”.

PARCERIAO desembargador também des-

tacou que o Centro Judiciário de

Solução de Conflitos e Cidadania poderá ter seu espaço no novo prédio do Fórum que será cons-truído na cidade.

Ele aproveitou a oportunidade e parabenizou o Prefeito Municipal pelo empenho em doar ao Tribu-nal de Justiça a área para a cons-trução do Fórum.

O Prefeito Municipal, que tam-bém é advogado, destacou que a tentativa de conciliação a par-tir do diálogo vai contribuir para melhorar o atendimento à popu-lação.

O prefeito lembrou da instala-ção da 2ª Vara em Guaíra, ocorri-da ano passado. “Foi um avanço para a cidade”, resumiu. À época, a Prefeitura cedeu guardas, esta-giários e funcionários para auxi-liar no trabalho do Judiciário.

Sobre a construção do novo Fórum, o Chefe do Executivo re-velou que aguarda retorno do Tri-bunal de Justiça para enviar para votação na Câmara projeto que irá efetivar a doação de área.

Diário Oficial 12 Setembro 2014 PÁG. 4