Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 4 1 6, de 18/05/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, incisos VIII e IX da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o contido no protocolado nº 1060593/2018,

R E S O L V E REVOGAR o Decreto nº. 5.005, de 25 de abril de 2011. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 18 de maio de 2018.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

D E C R E T O Nº 1 4. 4 8 7, de 06/06/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, incisos VIII e IX da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o contido no protocolado nº 1410279/2018,

R E S O L V E RETIFICAR o Decreto nº 14.358/2018, da seguinte forma: onde consta: “NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2018, BERNADETE SALETE DA ROCHA PRESTES...” leia-se “NOMEAR, a partir de 14 de maio de 2018, BERNADETE SALETE DA ROCHA PRESTES...” PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 06 de junho de 2018.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 4 9 1, de 06/06/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº 320220/2018,

R E S O L V E EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2018, JEFERSON BARBOSA, do emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC14, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 06 de junho de 2018.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 4. 4 9 2, de 06/06/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº 320220/2018, e mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 1º de fevereiro de 2018, JEFERSON BARBOSA, para exercer o emprego de provimento em comissão de Diretor do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, CC14, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 06 de junho de 2018.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

P O R TA R I A S

P O R T A R I A N º 1 7. 5 0 4, de 07/06/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado 320220/2018,

R E S O L V E CONCEDER a partir de 22 de janeiro de 2018, o pagamento de Adicional de Gestão e Apoio de Coordenador do CRAS Santa Luzia – AGA 01, à servidora DÉBORA MARIA MORETÃO, matrícula 24.404, Assistente Social, lotada na Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 07 de junho de 2018.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

L I C I TA Ç Õ E S

RESULTADO DO PREGÃO 119/2018Pregão nº 119/2018 – Processo nº 208/2018 – para Registro de Preços para eventual aquisição de Material Hospitalar ( Agulhas e Seringas). Realizado em 28/05/2018.FORNECEDOR: ALL LAB COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 19.880.964/0001-08Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total

15 1Lâmina bisturi, aço carbono, nº 15, descartável, estéril, embalada individualmente.

ADVANTIVE UND 20.000 0,21 4.200,00

18 1

Seringa de polipropileno (plástico) transparente, atóxica, descartável e estéril , capacidade de 60 ml, bico central ou lateral tipo slip, liso sem rosca, êmbolo com rolha de borracha, graduação firme. Sem agulha. Embalada individualmente. Sem dispositivo de segurança. Apresentar amostra.

ADVANTIVE UND 2.500 1,84 4.600,00

19 1

Seringa de polipropileno (plástico) transparente, atóxica, descartável e estéril , capacidade de 20 ml, bico central ou lateral tipo slip, liso sem rosca, êmbolo com rolha de borracha, graduação firme e perfeitamente legível, graduadas de 0,01 em 0,01ml, numerada de 1 em 1ml. Sem agulha. Embalada individualmente. Com dispositivo de segurança. Apresentar amostra.

DESCARPACK UND 50.000 0,529 26.450,00

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - PORTARIAS ...........................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................2 - SMMA .....................................................................................................2

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................3 - FUNEPO.................................................................................................3 - FASPG ...................................................................................................3 - AFEPON .................................................................................................3 - IPLAN .....................................................................................................3 - AMTT ......................................................................................................4

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................4

EDIÇÃO Nº 2.355 / ANO X / 04 PÁGINAS PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.355 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 20182

23 1

Seringa de polipropileno (plástico) transparente, atóxica, descartável e estéril, capacidade de 5 ml, bico central simples ou luer lock, êmbolo com rolha de borracha, graduação firme e perfeitamente legível, graduadas de 0,01 em 0,01ml, numerada de 1 em 1ml. Sem agulha. Embalada individualmente. Sem dispositivo de segurança. Apresentar amostra.

RYMCO UND 350.000 0,137 47.950,00

24 1

Seringa de polipropileno (plástico) transparente, atóxica, descartável e estéril , capacidade de 5 ml, bico central simples ou luer lock, êmbolo com rolha de borracha, graduação firme e perfeitamente legível, graduadas de 0,01 em 0,01ml, numerada de 1 em 1ml. Sem agulha. Embalada individualmente. Com dispositivo de segurança. Apresentar amostra.

DESCARPACK UND 200.000 0,18 36.000,00

26 1

Seringa de polipropileno (plástico) transparente, atóxica, descartável e estéril, capacidade de 3 ml, bico central simples ou luer lock, êmbolo com rolha de borracha, graduação firme e perfeitamente legível, graduadas de 0,01 em 0,01ml, numerada de 1 em 1ml. Sem agulha. Embalada individualmente. Sem dispositivo de segurança. Apresentar amostra.

RYMCO UND 300.000 0,11 33.000,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 152.200,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos reais).

FORNECEDOR: COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.800.317/0001-09Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total

17 1Lanceta, aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada, descartável, estéril, embalagem individual. Com dispositivo de segurança.

TKL Medi-Safe UND 1.000.000 0,179 179.000,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).

FORNECEDOR: Duomed Produtos Médicos e Hospitlares Ltda - EPP - CNPJ: 82.387.226/0001-51Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total

1 1

Agulha hipodérmica descartável, estéril, apirogênica. Tamanho 13 x4,5 mm. Diâmetro 26 G. Cânula em aço inoxidável siliconizado e bisél trifacetado para penetração suave, delicada e deslize perfeito na pele. Canhão marrom no padrão universal de cores (NBR/ISO 10555-5) que permite conexão perfeita nas seringas de bico slip ou luer-lock. Embalada individualmente. Caixa com 100 unidades.

SOLIDOR CX 5.000 5,25 26.250,00

2 1

Agulha hipodérmica descartável, estéril, apirogênica. Tamanho 20 x 5,5 mm Diâmetro 24 G. Cânula em aço inoxidável siliconizado e bisél trifacetado para penetração suave, delicada e deslize perfeito na pele. Canhão roxo no padrão universal de cores (NBR/ISO 10555-5) que permite conexão perfeita nas seringas de bico slip ou luer-lock. Embalada individualmente. Caixa com 100 unidades.

SOLIDOR CX 5.000 5,40 27.000,00

3 1

Agulha hipodérmica descartável, estéril, apirogênica. Tamanho 25 x 7 mm. Diâmetro 22 G. Cânula em aço inoxidável siliconizado e bisél trifacetado para penetração suave, delicada e deslize perfeito na pele. Canhão preto no padrão universal de cores (NBR/ISO 10555-5) que permite conexão perfeita nas seringas de bico slip ou luer-lock. Embalada individualmente. Caixa com 100 unidades.

LABOR IMPORT CX 5.000 5,40 27.000,00

5 1

Agulha hipodérmica descartável, estéril, apirogênica. Tamanho 30 x 7 mm Diâmetro 22 G. Cânula em aço inoxidável siliconizado e bisél trifacetado para penetração suave, delicada e deslize perfeito na pele. Canhão preto no padrão universal de cores (NBR/ISO 10555-5) que permite conexão perfeita nas seringas de bico slip ou luer-lock. Embalada individualmente. Caixa com 100 unidades.

SOLIDOR CX 5.000 5,70 28.500,00

7 1

Agulha hipodérmica descartável, estéril, apirogênica. Tamanho 40 x 12 mm. Diâmetro 18 G. Cânula em aço inoxidável siliconizado e bisél trifacetado para penetração suave, delicada e deslize perfeito na pele. Canhão rosa no padrão universal de cores (NBR/ISO 10555-5) que permite conexão perfeita nas seringas de bico slip ou luer-lock. Embalada individualmente. Caixa com 100 unidades.

SOLIDOR CX 7.000 5,60 39.200,00

27 1

Seringa descartável agulhada para aplicação de insulina com capacidade para 100UI, com escala externa gravada, indelével, precisa e visível de 2 em 2 unidades, canhão translúcido. Agulha: agulha fixa (integrada), sem espaço morto ou espaço residual. Tamanho: 8 mm x 0,30 mm em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida cilíndrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada.Embalada individualmente. Sem dispositivo de segurança.Indicação: ideal para realização de mistura de dois tipos de insulinas.

CRAL UND 2.000.000 0,21 420.000,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 567.950,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais).

FORNECEDOR: LONDRICIR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.339.246/0001-92Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total

20 1

Seringa de polipropileno (plástico) transparente, atóxica, descartável e estéril, capacidade de 20 ml, bico central ou lateral tipo slip, liso sem rosca, êmbolo com rolha de borracha, graduação firme e perfeitamente legível, graduadas de 0,01 em 0,01ml, numerada de 1 em 1ml. Sem agulha. Embalada individualmente. Sem dispositivo de segurança. Apresentar amostra.

MARCA: DESCARPACK

- RG.MS: 10330660087

UND 250.000 0,34 85.000,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

FORNECEDOR: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001-54Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total

4 1

Agulha hipodérmica descartável, estéril, apirogênica. Tamanho 25 x 8 mm Diâmetro 21 G. Cânula em aço inoxidável siliconizado e bisél trifacetado para penetração suave, delicada e deslize perfeito na pele. Canhão verde no padrão universal de cores (NBR/ISO 10555-5) que permite conexão perfeita nas seringas de bico slip ou luer-lock. Embalada individualmente. Caixa com 100 unidades.

SOLIDOR CX 5.000 5,10 25.500,00

6 1

Agulha hipodérmica descartável, estéril, apirogênica. Tamanho 30 x 8 mm. Diâmetro 21 G. Cânula em aço inoxidável siliconizado e bisél trifacetado para penetração suave , delicada e deslize perfeito na pele. Canhão verde no padrão universal de cores (NBR/ISO 10555-5) que permite conexão perfeita nas seringas de bico slip ou luer-lock. Embalada individualmente. Caixa com 100 unidades.

SOLIDOR CX 5.000 5,48 27.400,00

8 1

Escalpe 19 G para infusão intra-venosa com agulha siliconizada, asas flexíveis, bisel curto trifacetatado afiado em aço inox adaptador luer coleta múltipla, estéril, descartável.

LAMEDID UND 7.000 0,14 980,00

9 1

Escalpe 21 G para infusão intra-venosa com agulha siliconizada, asas flexíveis, bisel curto trifacetatado afiado em aço inox adaptador luer coleta múltipla, estéril, descartável.

LAMEDID UND 70.000 0,14 9.800,00

10 1

Escalpe 23 G para infusão intra-venosa com agulha siliconizada, asas flexíveis, bisel curto trifacetatado afiado em aço inox adaptador luer coleta múltipla, estéril, descartável.

LAMEDID UND 85.000 0,14 11.900,00

11 1

Escalpe 25 G para infusão intra-venosa com agulha siliconizada, asas flexíveis, bisel curto trifacetatado afiado em aço inox adaptador luer coleta múltipla, estéril, descartável.

LAMEDID UND 15.000 0,14 2.100,00

12 1

Escalpe 27 G para infusão intra-venosa com agulha siliconizada, asas flexíveis, bisel curto trifacetatado afiado em aço inox adaptador luer coleta múltipla, estéril, descartável.

LAMEDID UND 7.000 0,14 980,00

13 1Lâmina bisturi, aço carbono, nº 11, descartável, estéril, embalada individualmente.

SOLIDOR UND 15.000 0,19 2.850,00

14 1Lâmina bisturi, aço carbono, nº 12, descartável, estéril, embalada individualmente.

SOLIDOR UND 6.000 0,19 1.140,00

16 1Lâmina bisturi, aço carbono, nº 22, descartável, estéril, embalada individualmente.

SOLIDOR UND 20.000 0,19 3.800,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 86.450,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 1.070.600,00 (um milhão e setenta mil e seiscentos reais)

Ponta Grossa/PR, 10 de julho de 2018PREGOEIRA: ROSEMARI FERREIRA

C O N T R ATO S

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 059/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA-MECLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originá rio - “SAMU – PONTA GROSSA”, que passa a ter a seguinte redação:“A fiscalização ficará a cargo dos servidores: ... SAMU – PONTA GROSSA – Adriana Pacholok, ...; ...”______________________________________________________________________________

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 376/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JAIR MANARIM & CIA LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12(doze) meses, de 10/07/2018 a 10/07/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 109.671,60 (cento e nove mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos).______________________________________________________________________________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS THOMAZ E OLIVEIRA LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 18/06/2018 a 17/08/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 107.830,00 (cento e sete mil oitocentos e trinta reais).______________________________________________________________________________

ACORDO DE COOPERAÇÃO N°. 273/2018COOPERANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOOPERADOR: FRATERNIDADE DA COPIOSA REDENÇÃOOBJETO: Estabelecer parceria através de formalizada entre a Secretária Municipal de Saúde e a FRATERNIDADE DA COPIOSA REDENÇÃO, para atendimento odontológico com equipe mínima conforme SUS e os SUAS, qualificada na área da saúde para atendimento de adultos do sexo masculino de 18 a 60 anos, dependentes de substâncias psicoativas através de programa de recuperação em comunidade terapêutica, atendimento odontológico à população local onde se encontra a entidade, bem como o fornecimento regular de instrumentos e materiais de insumo.PRAZO: 01 (um) ano.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 045/2018PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPERMISSIONÁRIO: AEROCLUBE DE PONTA GROSSAOBJETO: A área, objeto da presente autorização de uso, são de propriedade da União Federal e se encontram sob a jurisdição e posse da PERMITENTE, conforme convenio celebrado com a SAC/PR – Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República em 27 de junho de 2014.PRAZO: 60 (sessenta) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 158/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: OSMAR ASSIS DE ABREU - ÁGUA MINERAL MEOBJETO: Fornecimento de água mineral para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa.VALOR: R$ 11.436,00 (onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão, na forma Eletrônica 147/2018.

S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADA VEDA PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Simplificada para Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente Na Av Souza Naves 2470 – Chapada – Ponta Grossa - PR

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.355 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 3

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R A

CONTRATO Nº 008/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: ROBERTO JOSÉ MATOSKI FILHO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELIOBJETO: Prestação de serviço de confecção de material gráfico para utilização durante os eventos realizados pela Fundação Municipal de Cultura.VALOR: R$ 3.508,00 (três mil, quinhentos e oito reais).PRAZO: a partir da ordem de serviços até o dia 31/12/2018.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 007/2018.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 009/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: VINÍCIUS RONCAGLIO – MEOBJETO: Prestação de serviço de confecção de material gráfico para utilização durante os eventos realizados pela Fundação Municipal de Cultura.VALOR: R$ 9.096,00 (nove mil, noventa e seis reais).PRAZO: a partir da ordem de serviços até o dia 31/12/2018.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 007/2018.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 010/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: WAM LICITAÇÕES LTDA MEOBJETO: Prestação de serviço de confecção de material gráfico para utilização durante os eventos realizados pela Fundação Municipal de Cultura.VALOR: R$ 24.649,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais).PRAZO: a partir da ordem de serviços até o dia 31/12/2018.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n° 007/2018.

F U N E P OF U N D A Ç Ã O E D U C A C I O N A L D E P O N TA G R O S S A

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 019/2015PERMISSIONÁRIA: FUNEPO – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSAPERMITENTE: AFEPON – AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSAPelo presente instrumento, a PERMISSIONÁRIA e o PERMITENTE resolvem, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 78 e 79, da Lei 8.666/93, o termo de permissão de uso nº019/2015, conforme protocolado n° 810136/2018.

FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a

AVISO DE LICITAÇÃOPregão, na Forma Presencial 020/2018

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na data de 25 julho de 2018 – início da disputa as 10 horas, realizará pregão presencial para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em viagens de turismo para transportar 43 (quarenta e três) integrantes da Fanfarra da Melhor Idade para participação em Evento a ser realizado na Cidade Gaúcha PR, Valor máximo: R$ 3.666,67 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Informações serão fornecidas junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3225-7370. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.ponta grossa.pr.gov.br/licitações. Pregoeira: Eliane de Freitas.

Ponta Grossa, 13 de julho de 2018.SIMONE KAMINSKI DE OLIVEIRA

Presidente

A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E

P O N TA G R O S S A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 5/2018.O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 10h00m do dia 07 de agosto de 2018, na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações do Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, A SEREM UTILIZADOS PELA AGÊNCIA DE FOMENTO ECNÔMICO DE PONTA GROSSA.. Valor Máximo: R$ 6.759,30(seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3901 1551 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 12 de julho de 2018DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER

Presidente da AFEPON______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 006/2018PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPERMISSIONÁRIO: AFEPON – AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSAOBJETO: A PERMITENTE autoriza o uso exclusivo, pelo PERMISSIONÁRIO, do veículo GM / S-10 2.4 S, cabine simples, caçamba metálica aberta, 2001/2001, movido a gasolina, 128cv de potência, cor branca, CHASSI 9BG124AX010417022, MOTOR 3A0006440, RENAVAN 00756689295, placas brancas AJV - 2779, categoria oficial, de propriedade da PERMITENTE.PRAZO: 02 (dois) anos.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E

P O N TA G R O S S A

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.355 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 20184

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

RERRATIFICAÇÃOAVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N°011/2018

ABERTURA: 31/07/2018 HORÁRIO: 13h30min.EXCLUSIVO Á MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTEVALOR TOTAL: R$ 18.826,72 (Dezoito mil oitocentos e vinte seis reais e setenta e dois centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 23.001.04.122.0010.2216 Departamento Administrativo 339039 Outros Serviços de Terceiros Red. 13 Sub 7900 Fonte 1001• 23.002.15.451.0194.2217 Departamento Engenharia e Tráfego 339039 Outros Serviços de Terceiros Red. 34 Sub 7900 Fonte 1001• 23.004.26.782.0147.2220 Departamento Terminal Rodoviário Intermunicipal 339039 Outros Serviços de Terceiros Red. 98 Sub 7900 Fonte 1021• 23.006.04.122.0010.2222 EstaR - Zona Azul 339039 Outros Serviços de Terceiros Red. 141 Sub 7900 Fonte 1510

ROBERTO PELLISSARIPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

______________________________________________________________________________AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

ABERTURA: 30/07/2018 HORÁRIO: 14:00OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – ALIMENTOS E COPOS DESCARTÁVEIS.VALOR TOTAL: R$ 63.669,72 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.001.0412200102216 Departamento Administrativo339030 Material Consumo Red. 11 Sub 0712 e 2100 Fonte 100123.002.1545101942217 Departamento Engenharia339030 Material Consumo Red. 30 Sub 0712 Fonte 100123.004.1545100882219 Departamento Transporte339030 Material Consumo Red. 67 Sub 0712 Fonte 100123.004.2678201472220 Terminal Rodoviário339030 Material Consumo Red. 92 Sub 0712 Fonte 102123.006.0412200102222 Departamento Estacionamento Regulamentado339030 Material Consumo Red. 135 Sub 0712 e 2100 Fonte 1510

ROBERTO PELLISSARIPresidente da Autarquia Municipal de Transito e Transporte

______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO

034/2017CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTECNPJ: 05.073.426/0001-99CONTRATADA: ELISABETE STARKE MESSIAS - EIRELICNPJ: 15.212.142/0001-90CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, conforme cláusula

quinta do instrumento originário, em 04 (quatro) meses, com inicio em 13 de julho e findo em 12 de novembro de 2018.CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas em todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.E, por estarem justas e aditadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Ponta Grossa, 12 de julho de 2018Engº ROBERTO PELLISSARI

Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte______________________________________________________________________________

Rerratificação para o Terceiro e Quarto Aditivo ao contrato 017/2016publicado no dia 23/06/2018 da Autarquia Municipal de Trânsito e TransporteOnde se lê: 016/2016Leia-se: 017/2016 ______________________________________________________________________________

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PRODUTORA DE PÃO FRANCÊS PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.EMPRESA VENCEDORA: ELISABETE STARKE MESSIAS EIRELI - MEValor Total: R$ 33.060,00 (Trinta e três mil e sessenta reais).PREGOEIRO: BRUNO RICARDO MACEDOMAIORES INFORMAÇÕES NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA AMTT.

ROBERTO PELLISSARIPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

MESA EXECUTIVA

ATO Nº 38/2018 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do requerimento de autoria do Vereador Mingo Menezes;

RESOLVENomear, a partir do dia 02 de julho de 2018, CELSO LEANDRO PRESTES DA SILVA, CPF Nº 864.755.689/53, para exercer o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar, atribuindo-lhe o nível CC 03.

Ponta Grossa, 10 de julho de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA

Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE

Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________

MESA EXECUTIVAATO Nº 39/2018

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do requerimento de autoria do Vereador Dr. ZECA;

RESOLVEExonerar, a partir do dia 02 de julho do corrente ano, ARIANE PEIXOTO VAZ RAMOS, CPF nº 067.070.859-30, do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar.Ponta Grossa, 10 de julho de 2018.

Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIORPresidente

Vereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA Vice-Presidente Primeiro Secretário

Vereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________

MESA EXECUTIVAATO Nº 40/2018

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do requerimento de autoria do Vereador Dr. ZECA;

RESOLVENomear, a partir do dia 02 de julho do corrente ano, JANAINA LETICIA DA ROSA, CPF nº 067.534.339-96, para exercer o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar, atribuindo-lhe o nível CC 03, para desempenhar suas funções junto ao Gabinete do Vereador Dr. Zeca.

Ponta Grossa, 10 de julho de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA

Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE

Segundo Secretário Terceiro Secretário

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial