Edição nº 320

Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna, 12 de Novembro de 2010 - Ano IX - Nº 320

Várias ações estão sendo realizadas no sentido de garantir umatendimento de qualidade ao povo ibiunense na área da saúde. Aimplantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e melhorias noHospital Municipal, além do controle na entrega de medicamentosaos munícipes são algumas delas.

Novas medidas garantem melhoratendimento para a saúde de Ibiúna

A terceira estrada a ser contemplada com o programa Pró-Vicinaisem Ibiúna, no bairro Murundu, já está em obras. As máquinastrabalham a todo vapor arrancando o asfalto velho para cobrir como novo, com qualidade superior e durabilidade de muitos anos. OChefe do Executivo, acompanhado do Secretário de Governo, esteveno último dia 10 visitando o local para verificar o andamento doserviço.

Estrada do Murunduestá a todo vapor

Confira nas páginas 02 e 03

Confira na página 16

A Prefeitura, por meio doFundo Social de Solidariedade,participou do “Dia Nacional daColeta de Alimentos”, queaconteceu em todo o país em 06de Novembro. Na ocasião, cercade 600 quilos de mantimentosforam arrecadados, e serãodistribuídos às famílias carentes dacidade

Social realizacampanha de

arrecadação dealimentos No dia 28 de Outubro, a

Prefeitura, por meio da Secretariade Cultura e Turismo, realizou pelasegunda vez consecutiva o DiaInternacional da Animação (DIA),celebrado no Brasil com mostrasde curtas-metragens nacionais einternacionais. O evento, queaconteceu no Auditório Municipal“Rui Barbosa”, atraiu dezenas depessoas que ocuparam todas ascadeiras.

Dia Internacionalda Animação

No dia 10 de Novembro, aGuarda Civil Municipalpromoveu um pedágio educativo,com o intuito de conscientizar osmunícipes sobre a educação notrânsito, assim como os direitos edeveres de cada cidadão. Ainiciativa aconteceu no Centro deIbiúna e atingiu dezenas depessoas, que atentamente ouviamos esclarecimentos dos Guardas.

Guarda CivilMunicipal promovepedágio educativo

Confira na página 13 Confira na página 14 Confira na página 08

02 12 de Novembro de 2010IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna

Plano de Ação da Saúde garantirámelhor atendimento ao povo ibiunense

Medidas como Atendimento 24 horas pelo UPA, ambulância do SAMU, além de readequações no Hospital Municipal e controle naentrega de medicações são algumas das melhorias que a administração tem proporcionado à população ibiunense

Várias ações estão sendorealizadas no sentido de garantir umatendimento de qualidade aopovo ibiunense na área da saúde.A implantação do Serviço deAtendimento Móvel de Urgência(SAMU), Unidade de ProntoAtendimento (UPA) e melhoriasno Hospital Municipal, além docontrole na entrega demedicamentos aos munícipes sãoalgumas delas.

SAMU - 192O Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência (SAMU) 192será uma realidade em Ibiúna apartir do próximo ano. O Chefedo Executivo buscou aAmbulância doada pelo GovernoFederal em outubro e jádeterminou o início do processode adequação da Base do Resgate“Anjos da Guarda”, que receberá

o serviço. Desde o dia 09 destemês os procedimentos prestadospelos agentes do Resgate “Anjosda Guarda” foi transferido para oHospital Municipal, se adequando,assim, as normas e determinaçõesdo Conselho Regional deEnfermagem de São Paulo(COREN-SP).

No mês de julho o COREN -SP já havia notificado o municípiosobre a necessidade deregularização do atual serviço deResgate prestado em Ibiúna.Porém, em no início deste mês,em reunião realizada na Prefeituracom representantes da Secretariade Segurança Pública, Secretariada Saúde e COREN-SP, ficoudefinido a transferência doserviço do Resgate para oHospital Municipal, atendendoassim ao cumprimento da

legislação vigente. Agora, osprocedimentos realizados peloResgate serão prestados porprofissionais da Saúde, oriundosdo Hospital.

Vale destacar que o COREN-SP é um órgão Federal que fiscalizae disciplina o exercício profissionalda Enfermagem. Apenasprofissionais habilitados eregularizados perante os Conselhospodem exercer as funçõesespecíficas da enfermagem. Poreste motivo, o COREN-SP prestaatendimento aos profissionais queatuam neste estado, regularizandoo exercício de enfermeiros,técnicos e auxiliares ligados a área.

UPA – Unidades de ProntoAtendimento – 24h

Ibiúna também serácontemplada com uma Unidadede Pronto Atendimento 24 horas,as chamadas UPA, que são

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estruturas para receber apopulação em casos deatendimentos menos complexos.De acordo com a VigilânciaSanitária o prédio terá média de840 m2 e será um apoio aoHospital, desafogando oacúmulo de cidadãosaguardando atendimento.

A UPA e o Hospital irãocompor uma rede organizada deAtenção às Urgências, sendointegrante do serviço pré-hospitalar fixo e deverá serimplantada em um localestratégico, onde o cidadão serárecebido de forma rápida e eficaz.

O atendimento na UPA estádiretamente relacionado aotrabalho do SAMU, queorganizará o fluxo de consultase encaminhamentos dospacientes aos serviços de saúdeadequados à situação.Veículo é equipado para atender os casos de urgência

A ambulância do SAMU será utilizada a partir do próximo ano, garantindo melhorias nos atendimentos emergênciais

0312 de Novembro de 2010IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna

Os processos de adequaçãoe readequação no HospitalMunicipal estão transcorrendodentro do cronograma de açõesfirmado junto ao Grupo deVigilância Sanitária do Estado deSão Paulo (GVS).

No início de novembro foramconcluídos o conjunto de oito leitosque garantirão ao serviço deurgência/emergência o suporte paratransferência dos pacientes, sendoassim uma grande melhoria dosserviços prestados à população.

A adequação/readequação dosvestiários e lavanderia seguemdentro do cronograma de açõesfirmados em reunião.

Segundo o Secretário da Saúde,“todas as ações propostas junto áGVS estão dentro do prazoestabelecido e tenho certeza quecom o empenho de toda a equipelogo estaremos habilitados a prestartodos os serviços de atendimentoda saúde ao povo ibiunense,incluindo a maternidade.”

MaternidadeGrande parte dos

equipamentos que irão compor a

Hospital Municipal recebemelhorias e leitos foram concluídos

ala da maternidade já chegaram eestão sendo instalados. Os berçostérmicos são um deles. As futurasmamães contarão com estrutura eaparelhamento de qualidade,oferecendo bem estar aos pacientese bebês.

Controle na entrega demedicamentos

Também no início denovembro foram adotadasmedidas no sentido de otimizar eracionalizar o processo dedistribuição de medicamentosdisponíveis à população. Através dainformatização do sistema e de umcontrole mais efetivo, seráoferecido um serviço com maioragilidade e qualidade na distribuiçãodos medicamentos, gerando assimuma amplitude no atendimento euma economia significativa aoscofres públicos.

“Todas essas medidas fazemparte do projeto de ações para asaúde do município apresentado aoChefe do Executivo, objetivandoum atendimento mais humano eefetivo aos ibiunenses”, frisou oresponsável da pasta.

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Corredor que da acesso aos quartos, que foram reformados e já podem receber pacientes. A Ala da Maternidade já recebeu alguns equipamentos que estão sendo montados


IMPRENSA OFICIALPresidente da CâmaraCharles Guimarães1º Vice-presidentePedro Luiz Ferreira2º Vice-presidenteIsmael Martins Pereira1º SecretárioCláudio Roberto Alves de Moraes2º SecretárioJosé Brasilino de OliveiraVereadoresEduardo Anselmo Domingues NetoJair Cardoso de OliveiraJamil MarcicanoPaulo Kenji SasakiRoque José Pereira

Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura daEstância Turística de Ibiúna, criadopela Lei Municipalnº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SPCEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900 Ramal: [email protected]

Jornalista ResponsávelAndreia TaddeiMTB: 49.847Matérias e DiagramaçãoAndreia Taddei e Mariana DovalArtes GráficasJunior PedrosoImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300

EXECUTIVO

LEGISLATIVOAdministraçãoJamil PradoAgriculturaBenedito Vieira MartinsControle de ArrecadaçãoÉlio Kiochi InoueCultura e TurismoMauro IsslerDesenvolvimento UrbanoCesar Augusto de OliveiraEducaçãoLeila Ruivo do CarmoEsporteAdalberto Bonassi MarcicanoFinançasAgenor Pereira de Camargo

GovernoJoel FaisHabitaçãoValdir Barbosa de OliveiraIndústria e Comércio (Interino)Valdir Barbosa de OliveiraMeio Ambiente (Interino)Paulo Sergio NiyamaNegócios JurídicosReynaldo Torres JuniorObrasVirgilio Correa NetoPromoção SocialAparecida Hiroko MuramatsuRendas InternasMarcelo Mori MunizSaúdePaulo Sergio NiyamaSegurança UrbanaJosé Carlos Collado Rodrigues

SECRETARIAS

Coiti Muramatsu Prefeito

VIGILÂNCIASANITÁRIA

COMUNICADOA Vigilância Sanitária Municipal tornapúblico os deferimentos de LicençasSanitárias iniciais e renovações,cancelamentos de licenças/CEVS e demaisalterações em cadastros deestabelecimentos, do mês de OUTUBRO/2010, conforme normas estabelecidas eorientações dadas por GVS XXXI –SOROCABA.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00200/10IB-I Data de Protocolo:25/05/2010 CEVS:351970901-561-000239-1-4Data de Validade:05/10/2011Razão Social:PORTAL DE IBIUNACHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA MECNPJ/CPF:11730832000180 Endereço:RUAFORTUNATO ANTONIO DE CAMARGO,155JD.NOVA IBIÚNA Município:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:MARCOANTONIOMAFRA CPF:324.366.118-82.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00244/10IB Data de Protocolo:11/06/2010 CEVS:351970901-471-000040-1-4 Datade Validade:13/10/2011Razão Social:JOAO PAULO DE OLIVEIRA - MECNPJ/CPF:48333157000165Endereço:ESTRADA MUNICIPALSOROCAMIRIM,S/N SOROCAMIRIMMunicípio:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:JOAOPAULO DE OLIVEIRA CPF:061.888.268-53.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais

exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00328/10IB Data de Protocolo:30/07/2010 CEVS:351970901-471-000058-1-9 Datade Validade:04/10/2011Razão Social:SILVIO DIAS DE MORAESMERCADINHO ME CNPJ/CPF:08750928000103Endereço:RUA SERGIO MOTA,S/Nº PINTOSMunicípio:IBIÚNA CEP:00000-000 UF:SPResp. Legal:SILVIO DIAS DE MORAESCPF:254.123.268-38.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00337/10IB-I Data de Protocolo:04/08/2010 CEVS:351970901-865-000018-1-3Data de Validade:27/10/2011Razão Social:MONIQUE MAYUMI FUKUJUCNPJ/CPF:32644641870 Endereço:AV. SÃOSEBASTIÃO,192 B002 - 2º PAVIMENTOCENTRO Município:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SPResp. Legal:MONIQUE MAYUMI FUKUJUCPF:326.446.418-70 Resp. Técnico:MONIQUEMAYUMI FUKUJU CPF:326.446.418-70 CBO:Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00341/10IB Data de Protocolo:05/08/2010 CEVS:351970901-471-000004-1-8 Datade Validade:15/10/2011Razão Social:SUPERMERCADOS SÃO ROQUELTDA. CNPJ/CPF:45495694001195Endereço:R.PINDUCA SOARES,350 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:ROBERTO DE CAMARGO MARCHICPF:062.751.378-60.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00382/10IB Data de Protocolo:31/08/2010 CEVS:351970901-960-000089-1-5 Datade Validade:15/10/2011Razão Social:GRAZIELLA SUEMI MAKIAMACNPJ/CPF:29383493860 Endereço:RUATABELIÃO SALVADOR ROLIM DEFREITAS,258 CENTRO Município:IBIÚNACEP:18150-000UF:SP Resp. Legal:GRAZIELLA SUEMIMAKIAMA CPF:293.834.938-60.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00390/10IB Data de Protocolo:10/09/2010 CEVS:351970901-960-000092-1-0 Datade Validade:26/10/2011Razão Social:TOYOKO AMÉLIA FUKUOKACNPJ/CPF:12301908801 Endereço:RUAPINDUCASOARES , 36 SALA 02 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:TOYOKO AMÉLIA FUKUOKACPF:123.019.088-01.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00393/10IB Data de Protocolo:10/09/2010 CEVS:351970901-471-000017-1-6 Datade Validade:06/10/2011

Razão Social:CASSIO DONIZETI FONTAO MECNPJ/CPF:01853895000170Endereço:ESTRADA MUNICIPAL DOCOLÉGIO,285 KM 12 COLÉGIOMunicípio:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:CASSIODONIZETI FONTAO CPF:021.127.838-66.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00394/10IB Data de Protocolo:10/09/2010 CEVS:351970901-471-000118-1-9 Datade Validade:06/10/2011Razão Social:AFONSO DANTAS BARBOSAME CNPJ/CPF:65465965000103001Endereço:ESTRADA DO PIRATUBA,S/N KM85 PIRATUBA Município:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SP Resp. Legal:AFONSO DANTASBARBOSA CPF:290.807.468-00.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00399/10IB-I Data de Protocolo:10/09/2010 CEVS:351970901-561-000256-1-5Data de Validade:13/10/2011Razão Social:THYAGO FURTADO MENDES -MEI CNPJ/CPF:12453258000122Endereço:RUAFRAMBOEIROS (CAIXA POSTAL 205),S/NºLOTE 10 - QUADRA 22 BOSQUES DE IBIUNA-LAGEADINHO Município:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:THYAGOFURTADOMENDES CPF:379.826.468-67.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil e

criminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00403/10IB-I Data de Protocolo:13/09/2010 CEVS:351970901-561-000258-1-0Data de Validade:01/10/2011Razão Social:CRISTIAN NILTON DEOLIVEIRA-MEI CNPJ/CPF:12440870000160Endereço:ESTRADA MUNICIPAL DOBAIRRO VOTORANTIM,S/Nº PROX.CERIPAN VOTORANTIMMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:CRISTIAN NILTON DE OLIVEIRACPF:350.006.988-60.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00412/10IB-I Data de Protocolo:13/09/2010 CEVS:351970901-561-000123-1-9Data de Validade:01/10/2011Razão Social:GEOVA MACHADO DE LIMACOTIA ME CNPJ/CPF:00022698000146Endereço:RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM60,S/Nº VOTORANTIM Município:IBIÚNACEP:00000-000 UF:SP Resp. Legal:GEOVAMACHADO DE LIMA CPF:105.428.148-38.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00414/10IB Data de Protocolo:14/09/2010 CEVS:351970901-472-000051-1-8 Datade Validade:18/10/2011Razão Social:MIRABELLA PANETERIA LTDAME CNPJ/CPF:04985176000109 Endereço:AVDR GABRIEL MONTEIRO DA SILVA,883JARDIM ÁUREA CENTRO Município:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:SANDRADUQUE CASTILHO CPF:099.891.808-30.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamento



do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00436/10IB Data de Protocolo:30/09/2010 CEVS:351970901-471-000160-1-2 Datade Validade:05/10/2011Razão Social:BSA UTENCILIOS DOMESTICOSLTDA ME CNPJ/CPF:05384865000112Endereço:RUA GUARANI,115 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:ALEXANDRE PRAXEDES BEZERRACPF:218.564.808-01.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00440/10IB-I Data de Protocolo:30/09/2010 CEVS:351970901-471-000161-1-0Data de Validade:01/10/2011Razão Social:PEDRA VIEIRA DE SOUZA18218689869 CNPJ/CPF:12594328000162Endereço:RUA DEOLINDA GONZAGA DAROCHA,S/Nº RECANTO PRIMAVERAMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:PEDRA VIEIRA DE SOUZACPF:182.186.898-69.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00441/10IB Data de Protocolo:30/09/2010 CEVS:351970901-471-000162-1-7 Datade Validade:15/10/2011Razão Social:NILSON YOSHIO SHIMONOEPP CNPJ/CPF:03548409000135Endereço:RODOVIA BUNJIRO NAKAO,74KM 74 RIO DE UNA Município:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:NILSONYOSHIO SHIMONO CPF:269.922.428-65.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00442/10IB Data de Protocolo:01/10/2010 CEVS:351970901-561-000114-1-0 Datade Validade:05/08/2008Razão Social:JOSÉ APARECIDO LEITE CNPJ/CPF:03427829839 Endereço:RUA MALTA,30RESIDENCIAL EUROPA Município:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:JOSEAPARECIDO LEITE CPF:034.278.298-39.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento/ Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00444/10IB Data de Protocolo:04/10/2010 CEVS:351970901-471-000122-1-1 Datade Validade:15/06/2010Razão Social:REGINALDO BARBOSA DEOLIVEIRA CNPJ/CPF:30022414827Endereço:RUAJOSÉ PEDRO FERRACINI,149 CURRALMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:REGINALDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF:300.224.148-27.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento/ Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00445/10IB Data de Protocolo:04/10/2010 CEVS:351970901-960-000043-1-6 Datade Validade:28/10/2010Razão Social:APARECIDA RODRIGUESVALERIO CNPJ/CPF:53794478800Endereço:RUAOSÓRIO AYRES,28 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:APARECIDA RODRIGUES VALERIOCPF:537.944.788-00.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento/ Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00447/10IB-I Data de Protocolo:04/10/2010 CEVS:351970901-472-000154-1-5Data de Validade:18/10/2011Razão Social:REGIS MOREIRA VIEIRA16441534835 CNPJ/CPF:12614661000196Endereço:RUA GUARANI,52 BOX 12 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:REGIS MOREIRA VIEIRACPF:164.415.348-35.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00450/10IB Data de Protocolo:06/10/2010 CEVS:351970901-463-000040-1-4 Datade Validade:13/10/2011

Razão Social:AGUINALDO ANTONIO DECAMARGO IBIUNA - ME CNPJ/CPF:05234044000108Endereço:TRAVESSA DA RODOVIATANCREDO NEVES,01 POSTO FOLENACAPIM AZEDOMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:AGUINALDO ANTONIO DECAMARGOCPF:177.236.418-50.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00451/10IB Data de Protocolo:06/10/2010 CEVS:351970901-471-000084-1-9 Datade Validade:27/10/2011Razão Social:MERCADINHO LEITE LTDA -ME CNPJ/CPF:04987328000102Endereço:ESTRADA MUNICIPAL DO PAIOLGRANDE,S/Nº PAIOL GRANDEMunicípio:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:LUZIAMOREIRA RAMOS CPF:123.019.708-76.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00452/10IB Data de Protocolo:06/10/2010 CEVS:351970901-471-000038-1-6 Datade Validade:13/10/2011Razão Social:TERAMITSU & NOMURA LTDA- EPP CNPJ/CPF:02842221000132Endereço:RUA BENJAMIN CONSTANT,07CENTRO Município:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SPResp. Legal:TOYOKO TERAMITSUCPF:155.729.308-22.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00453/10IB Data de Protocolo:06/10/2010 CEVS:351970901-477-000001-1-6 Datade Validade:16/04/2011Razão Social:JOAQUIM DE OLIVEIRA PINTO-ME CNPJ/CPF:05493091000168Endereço:RUAXV DE NOVEMBRO,242 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:JOAQUIM DE OLIVEIRA PINTOCPF:751.959.338-04.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Baixa deResponsabilidade Técnica.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a

legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00454/10IB Data de Protocolo:07/10/2010 CEVS:351970901-562-000009-1-4 Datade Validade:15/10/2011Razão Social:SELMA GUAZZELLI NANNI -ME CNPJ/CPF:05613379000129Endereço:RUAGAL. WALDOMIRO DE LIMA,210 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:SELMA GUAZZELLI NANNICPF:122.492.318-93 Resp. Técnico:FABIANAVARGASSARTORI CPF:324.775.058-40 CBO: ConselhoProf: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00455/10IB Data de Protocolo:14/10/2010 CEVS:351970901-471-000052-1-5 Datade Validade:13/05/2010Razão Social:MINIMERCADO PAIS E FILHOSDE IBIUNA LTDA - MEC N P J / C P F : 0 5 8 0 3 7 6 4 0 0 0 1 3 9Endereço:RODOVIA QUINTINO DE LIMA,696PAIOL PEQUENOMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:SÍLVIA VALLILO DA SILVACPF:104.631.848-90.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Responsalidade Legal.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00457/10IB-I Data de Protocolo:14/10/2010 CEVS:351970901-471-000164-1-1Data de Validade:19/10/2011Razão Social:BENEDITA SOARES PEREIRAMINIMERCADO - ME CNPJ/CPF:05747867000129Endereço:RUA PROJETADA,418 PARURUMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:BENEDITA SOARES PEREIRACPF:099.387.838-56.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00458/10IB-I Data de Protocolo:14/10/2010 CEVS:351970901-472-000155-1-2Data de Validade:18/10/2011

Razão Social:DANIELA PAULA CAMARGO34238004884 CNPJ/CPF:12344319000113Endereço:RUA CORONEL SALVADORROLIM DE FREITAS,300 CASA 03 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:DANIELA PAULA CAMARGOCPF:342..380.048-84.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00459/10IB-I Data de Protocolo:14/10/2010 CEVS:351970901-561-000263-1-0Data de Validade:26/10/2011Razão Social:ROBERTO ALBERTIN IBIUNA -ME CNPJ/CPF:12608504000178Endereço:RUAADÃO A. GONÇALVES,11 RIO DE UNAMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:ROBERTO ALBERTINCPF:034.227.298-52.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00460/10IB Data de Protocolo:14/10/2010 CEVS:351970901-471-000135-1-0 Datade Validade:22/09/2010Razão Social:ISABEL CRISTINA RADIS - MECNPJ/CPF:08708683000148 Endereço:RUAPASSEIO DAS ESTRELAS,120 SOARESMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:ISABEL CRISTINA RADISCPF:093.928.508-83.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento/ Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00461/10IB-I Data deProtocolo:18/10/2010 CEVS:351970901-478-000050-1-0 Data de Validade:26/10/2011Razão Social:JU KAMI UTILIDADESDOMESTICAS IBIUNA LTDA - MECNPJ/CPF:12507110000123 Endereço:RUAPREFEITO ANGELINO FALCI,62 CASA 01CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:JULIANA KAMIMURACPF:323.620..938-08.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicialdo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as


boas práticas referentes as at ividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00463/10IB Data de Protocolo:18/10/2010 CEVS:351970901-471-000075-1-0Data de Validade:03/02/2010Razão Social:BENEDITO FERREIRA DESOUZA CNPJ/CPF:13253756831Endereço:ROD.JULIO DALL FABRO,4 CHAC. PRIMAVERAMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp.Legal:BENEDITO FERREIRA DE SOUZACPF:132.537.568-31.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cancelamento de LicençaFuncionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as at ividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00465/10IB-I Data deProtocolo:20/10/2010 CEVS:351970901-561-000264-1-7 Data de Validade:26/10/2011Razão Social:ANA CAROLINE LOPES DESOUSA 40545586828 CNPJ/CPF:12546435000115Endereço:AV ANTONIO FALCI,840MATADOURO/ CENTROMunicípio:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:ANACAROLINE LOPES DE SOUSACPF:405.455.868-28.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as at ividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00470/10IB-I Data deProtocolo:21/10/2010 CEVS:351970901-561-000266-1-1 Data de Validade:26/10/2011Razão Social:RENE ALVES DE ARAUJOCAFETERIA - ME CNPJ/CPF:12441594000155Endereço:AV SÃO SABASTIÃO,192 1º PISOCENTRO Município:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SP Resp. Legal:RENE ALVES DEARAÚJO CPF:175.146.268-40.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as at ividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00473/10IB Data de Protocolo:25/10/2010 CEVS:351970901-478-000021-1-9Data de Validade:26/03/2010

Razão Social:JOÃO BOAVA RIBEIROIBIÚNA ME CNPJ/CPF:04701798000150Endereço:ESTRADA DO BAIRROSOROCAMIRIM,S/Nº SOROCAMIRIMMunicípio:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:JOÃOBOAVA RIBEIRO CPF:750.352.358-15.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere o Cancelamento de LicençaFuncionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as at ividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00474/10IB Data de Protocolo:26/10/2010 CEVS:351970901-471-000165-1-9Data de Validade:27/10/2011Razão Social:ARACY PAULO DOMINGUESME CNPJ/CPF:60468048000150Endereço:RODOVIATANCREDO NEVES,S/Nº KM 03 CAPIMAZEDO Município:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SPResp. Legal:ARACY PAULO DOMINGUESCPF:794.403.718-20.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as at ividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00475/10IB Data de Protocolo:26/10/2010 CEVS: Data de Validade: RazãoSocial:ROSELI FERREIRA DA SILVAGOUVEIA - ME CNPJ/CPF:02211367000180 Endereço:RODOVIAQUINTINO DE LIMA,,678 PAIOLPEQUENO Município:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:ROSELI FERREIRADA SILVA GOUVEIA CPF:076.161.608-08.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Razão Social.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as at ividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00476/10IB Data de Protocolo:26/10/2010 CEVS:351970901-561-000267-1-9Data de Validade:27/10/2011Razão Social:ROSELI FERREIRA DA SILVAGOUVEIA - ME CNPJ/CPF:02211367000180Endereço:RODOVIA QUINTINO DELIMA,678 PAIOL PEQUENOMunicípio:IBIÚNACEP:18150-000 UF:SP Resp. Legal:ROSELIFERREIRA DA SILVA GOUVEIACPF:076.161..608-08.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as

boas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00478/10IB Data de Protocolo:26/10/2010 CEVS:351970901-477-000044-1-3Data de Validade:23/09/2010Razão Social:ISABEL CRISTINA DEOLIVEIRA DOMINGUES - MECNPJ/CPF:05229953000140 Endereço:AV.VEREADOR BENEDITO DE CAMPOS,200CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRADOMINGUES CPF:249.111.058-01 Resp.Técnico:CARLOS EIJI SETOGUTICPF:340.747..448-21 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Baixa deResponsabilidade Técnica.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00479/10IB Data de Protocolo:26/10/2010 CEVS:351970901-477-000044-1-3Data de Validade:23/09/2010Razão Social:ISABEL CRISTINA DEOLIVEIRA DOMINGUES - MECNPJ/CPF:05229953000140 Endereço:AV.VEREADOR BENEDITO DE CAMPOS,200CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:ISABEL CRISTINA DEOLIVEIRADOMINGUES CPF:249.111.058-01 Resp.Técnico:CARLOS EIJI SETOGUTICPF:340.747..448-21 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Assunção deResponsabilidade Técnica.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Protocolo:00480/10IB Data de Protocolo:26/10/2010 CEVS:351970901-478-000051-1-8Data de Validade:27/10/2011Razão Social:VALDIR CARMELLO IBIUNAME CNPJ/CPF:74571324000116Endereço:RODOVIA BUNJIRO NAKAO,444KM 87 PARURU Município:IBIÚNACEP:18150-000UF:SP Resp. Legal:VALDIR CARMELLOCPF:004.230.308-76.O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEIBIÚNA.Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.IBIÚNA, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.



EDUCAÇÃO


No dia 10 de Novembro aGuarda Civil Municipalpromoveu um pedágioeducativo, com o intuito deconscientizar os munícipessobre a educação no trânsito,assim como os direitos e deveresde cada cidadão.

A iniciativa aconteceu noCentro de Ibiúna e atingiudezenas de pessoas, queatentamente ouviam osesclarecimentos dos Guardas.Os folhetos continham dicas ecuriosidades para os pedestres,motoristas e motociclistas.Curiosidades sobre a Zona Azultambém foram abordadas.

Para a motorista e dona decasa, Laura Vieira, de 57 anos, ainformação sobre o dinheiroarrecadado dos bilhetes da ZonaAzul serem totalmente revertidospara a Casa da Criança e doAdolescente é uma novidade,mas ressaltou que fica muito felizcom isso. “Tudo que é em proldas crianças é válido, vale a penatodas as pessoas terem acesso aessas informações e repassá-laspara seus parentes”, disse Laura.

Em uma iniciativa doGoverno Federal, instruçõessobre o Seguro Obrigatóriode Danos Pessoais Causadospor Veículos Automotores(DPVAT) também foramrepassadas aos munícipes. Esteseguro garante a indenização emcaso de acidentes envolvendoautomóveis, caminhões, tratores,ônibus, micro-ônibus emotocicletas. Pedestres,passageiros e motoristas quevenham a sofrer danos pessoaisdecorrente desses acidentes têmdireito a esse benefício. Para issobasta procurar uma seguradoraconveniada com os documentospessoais. Não é necessário acontratação de intermediários,

Guarda Civil Municipal promove pedágio educativoa própria pessoa pode requerero seguro.

O ajudante geral, VítorBueno, de 25 anos, relatou quemuitas dessas informações nãosão de conhecimento dapopulação, e ainda sugeriu queo pedágio acontecesse emdiferentes pontos da cidade.“Eu aprovo essa iniciativa e atéacho que deveria ser realizadomais vezes e em outros locais.Algumas pessoas, mesmo asque têm CNH, não conhecemesses direitos, que são deextrema importância para ocidadão”, enfatizou o munícipe.

O prazo para dar entradano pedido de indenização doDPVAT é de até três anos, acontar da data do acidente. Nahipótese de incapacidade nãoatestada, como os acidentadosque ainda estão em tratamento,o prazo será contado a partirdo laudo conclusivo do IML.Os valores da indenizaçãovariam de acordo com o tipode acidente e em alguns casossão acumulativos.

O motociclista e professorde informática, ReginaldoRodrigues, de 22 anos, explicouque recentemente sofreu umacidente e recorreu ao seguro.“Sofri um acidente que perdiparcialmente movimentos dopé, estou atrás dos meusdireitos e por isso acho muitoimportante que as pessoasrecebam essa informação, paraque, em casos como o meu,saibam como agir”, finalizou oprofessor.

Para consultar a rede deseguradoras do Seguro DPVAT,e saber a lista de documentospara cada caso, acessewww.dpvatseguro.com.br , oul igue gratui tamente no0800 022 1204.

O Comitê da BaciaHidrográfica dos Rios Sorocabae Médio Tietê (CBH – SMT)realizou, do dia 05 à 06 deNovembro, uma exposição emIbiúna em comemoração ao 15anos de comitê.

A exibição dos quadros“CBH – SMT: 15 anostrabalhando pela água e porvocê”, aconteceram com aparceria da Prefeitura daEstância Turística de Ibiúna, pormeio da Secretaria do MeioAmbiente, no Paço Municipal ena Praça da Matriz.

A exposição pretende percorreros 34 municípios que fazem parteda Bacia. Os quadros foramelaborados com informaçõessobre o Comitê, e tem comoprincipal objetivo orientar econscientizar as pessoas sobre aimportância da água e a preservaçãodas bacias hidrográficas.

Ibiúna recebe exposição doComitê da Bacia Hidrográfica

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A iniciativa da Guarda Civil Municipal pôde esclarecer as dúvidas dos munícipes que passaram no Centro

A exposição foi em comemoração aos 15 anos do comitê



As aulas do curso de FlautaArtesanal de Bambu,promovidas pela Prefeitura, pormeio da Secretaria de Cultura eTurismo, em parceria com aOficina Grande Otelo deSorocaba, estão lotadas. As vagasforam preenchidas em apenasduas semanas, surpreendendo atémesmo o professor, queafirmou ser uma das maioresturmas já ministradas por ele.

A oficina acontece todas asquintas-feiras, supervisionadaspelo comunicador FabioBrendolan, das 17h30 às 21h30,no espaço da Biblioteca Municipal“Monteiro Lobato”, e tem comointuito oferecer ao aluno aoportunidade de ter a iniciaçãomusical e o aumento dapercepção rítmica, além detransmitir um dos conhecimentosmais antigos da humanidade, aarte de construir uma flauta debambu, afinada e decorada, de

Oficina de Flauta Artesanal deBambu atrai dezenas de pessoas

acordo com a habilidade doparticipante.

Fabio Brendolan é formadoem Comunicação Social, músicoautodidata, compositor eintérprete, luthier de instrumentosmusicais e arte-educadorambiental. Atuou como ator empeças realizadas por diretores dacidade de Sorocaba e participoude montagens no InstitutoEscuela Nacional de Bellas Artes/ Udelar - Montevidéu –Uruguai. Ele conta que ficouimpressionado com o interessedos alunos. “O entusiasmo delesé motivador, a oficina em Ibiúnaé uma das maiores que jáministrei”, declarou o professor.

A capacitação acontecerá atéo dia 25 de Novembro e comonão é mais possível se inscrevernesta edição, a Secretaria deCultura e Turismo estuda apossibilidade de realizá-lanovamente no próximo ano.

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Centenas de cães sãoabandonados em vias públicas ouem abrigos para adoção porpessoas que, ao se tornarresponsável pelos animais, não seconscientizam dos cuidados quedeverão dedicar à eles.

Segundo a Chefe do Centro deControle de Zoonoses (CCZ), osetor é projetado e desenvolvidopara controlar a incidência dedoenças em animais que podem sertransmitidas aos seres humanos. OCCZ não tem como função abrigaranimais saudáveis, ou resgatar todosdas ruas. O recolhimentoindiscriminado de cães nas viaspúblicas, em poucos dias geraria

Adoção de animais - Um ato de amoruma situação de superlotação noscanis do CCZ de Ibiúna, eaumentaria a incidência de doenças,já que o tratamento dos animaisinfectados acontece no canil.

Conforme os animais sãotratados e adotados é que outros,salvo em casos de emergência,podem ser levados ao CCZ. Cãesadultos, sem raça definida,muitos com sequelas devido apassagem pelas ruas, e outroscarentes de afeto, são os perfismais comuns no canil.

“Todos têm o direito de teros seus destinos mudados, sendoadotados por pessoasresponsáveis e sensíveis a este

quadro desprezível e desumanoque é o abandono. Independentede raça, cor e idade, proporcioneuma melhor qualidade de vida aestes cães. A adoção traz satisfaçãonão só para o adotado como paraseu responsável, que concedeuqualidade de vida e bem estar aoseu animal de estimação”, afirmaa Chefe do Setor.

As pessoas que possuemcomprometimento e desejamadotar um cão, assim comoSebastião que buscou o cãozinhoLeão, poderão entrar em contatocom o Centro de Controle deZoonoses de Ibiúna pelo telefone(15) 3294-1381.

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Com a primeira turma lotada, a Secretaria de Cultura e Turismo já estuda data para a próxima

Sebastião ficou muito feliz ao adotar o cachorro “Leão”


Prefeitura da Estância Turística doMunicípio de Ibiúna.Edital nº 25/2010Tomada de Preços nº05/2010Proc. Adm. nº10270/2010Tipo Menor Preço Global.A Prefeitura da Estância Turística deIbiúna, torna público para conhecimentode todos os interessados que transcorridoo prazo de recuso e sem interposição derecurso, conforme publicado no dia 29de outubro de 2010, fica comunicado aempresa A Scaf Construções e ComércioServiços Ltda, que será aberto oenvelope proposta comercial no dia 16de novembro de 2010, às 10:30 horas, evimos comunicar a empresa OliveiraLima Edificações Ltda, inabilitada dapresente licitação para a retirada doenvelope proposta comercial,devidamente lacrado. Tendo por objetoa Contratação de empresa especializadaem engenharia civil para reforma eampliação do Prédio da Delegacia doMunicípio da Estância Turística deIbiúna.Ibiúna, 11 de Novembro de 2010.Coiti Muramatsu.Prefeito da Estância Turística de Ibiúna(a) Debitar.

COMPRAS

PORTARIAS

PORTARIA Nº 7418.DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. FÁBIO JOSÉ ROLIMSOARES, portador do R. G. nº24.829.594-9, do cargo de DIRETORDA DIVISÃO DO SERLA, nomeado pelaPortaria nº 6188, de 12 de janeiro de2009.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 28 DIAS DO MÊS DE OUTUBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 28 de outubro de 2010.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 7419.DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. RAQUEL KASUMISETOGUTI, portadora do RG nº30.549.628-1, para exercer o cargo deDIRETOR DA DIVISÃO DA REDEBÁSICA, Referência B-80, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 03 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 03 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7420.DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. ANDRESSA LIMACOSTA, portadora do RG nº 42.657.674-3, para exercer o cargo de AGENTE DESEGURANÇA DO GABINETE,Referência B-59, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 08 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 08 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7421.DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear Dr. Anderson Ramos Geraldo,Dr. André Cabrino Mendonça eAlessandra da Silva Ferreira, para sob apresidência do primeiro, compor aComissão de Sindicância, encarregada deapurar os fatos constantes no Processonº 14209/2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 08 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 08 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 7422.DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear Dr. Anderson Ramos Geraldo,Dr. André Cabrino Mendonça eAlessandra da Silva Ferreira, para sob apresidência do primeiro, compor aComissão de Sindicância, encarregada deapurar os fatos constantes no Processonº 14210/2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 08 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 08 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 7423.DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Conceder licença gestante a PatríciaCristiane Aparecida de Almeida, RG nº40.847.400-2, Professor de EnsinoFundamental, a partir de 18/10/2010, comseu retorno previsto para 15/02/2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 08 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 08 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7424.DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Conceder licença gestante a Cristiane daSilva Leite, RG nº 33.417.587-2,Professor de Educação Infantil, a partirde 25/10/2010, com seu retorno previstopara 22/02/2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 08 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 08 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7426.DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. JOSÉ ROBERTO DESOUZA, portador do RG nº 34.149.891-9, para exercer o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO,Referência B-23, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 09 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 09 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7427.DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO DOSANJOS, portador do RG nº 20.216.994-7, para exercer o cargo de DIRETORDA DIVISÃO DE CULTURA, ReferênciaB-62, de provimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 09 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 09 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7428.DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. DAVI LANDGRAF,portador do RG nº 38.654.184-X, docargo de CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO,nomeado pela Portaria nº 7136, de 06 demaio de 2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 09 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 09 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7429.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Dra. Iria Maria BernardiClemente Machado, Dr. Anderson RamosGeraldo, e Luanda Ribeiro dos Anjos, parasob a presidência do primeiro, compor aComissão de Sindicância, encarregada deapurar os fatos constantes no Processonº 14.611/2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 10 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 10 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 7430.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. MANOLO HENRIQUEDE CAMARGO, portador do R. G. nº30.549.637-2, do cargo deADMINISTRADOR REGIONAL,nomeado pela Portaria nº6773, de 13/11/09.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 10 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 10 de Novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7431.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. NOEMI COSTA DE SOUZA,portadora do R.G. nº 45.245.630-7, do cargode CHEFE DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTE, nomeada pela Portaria nº7405, de 27/10/2010.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS10 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costumeem 10 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

IMPRENSAOFICIAL

TODA SEMANANAS BANCAS



PORTARIA Nº 7432.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. MANOLO HENRIQUE DECAMARGO, portador do R. G. nº30.549.637-2, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTE, Referência B-46 deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 10 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 10 de Novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7433.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. NOEMI COSTA DESOUZA, portadora do R.G. nº45.245.630-7, para exercer o cargo deADMINISTRADOR REGIONAL,Referência B-45, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 10 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 10 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7434.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera o Sr. HENRIQUE CORDEIROFERNANDES, portador do RG nº43.974.046-0, do cargo de Coordenadorda Vigilância Sanitária, nomeado pelaPortaria nº 7001, de 03 de março de2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 11 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7435.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. ROSA SCHIAVE,portadora do RG nº 24.567.917-0, docargo de CHEFE DA VIGILÂNCIAAMBIENTAL EM SAÚDE, nomeadopela Portaria 6999, de 03 de março de2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 11 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 7436.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. AUDREY ALVES DEMORAES CAMARGO, portadora do RGnº 33.706.127-0, do cargo de AssessorTécnico de Obras, nomeado pela Portarianº 6909, de 28 de janeiro de 2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 11 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7437.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. HENRIQUE CORDEIROFERNANDES, portador do RG nº43.974.046-0, para exercer o cargo deAssessor Técnico de Obras, ReferênciaB-53, de provimento em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 11 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7438.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. ROSA SCHIAVE, portadorado RG nº 24.567.917-0, para exercer ocargo de COORDENADOR DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA, Referencia B-45, de provimento em comissãoA presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administração e afixada no local decostume em 11 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 7439.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. KÁTIA DE OLIVEIRALIMA, portadora do RG nº 33.204.691-6,para exercer o cargo de Chefe do Setor deVigilância Ambiental em Saúde , ReferenciaB-40, de provimento em comissãoA presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costumeem 11 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário de Administração

PORTARIA Nº 7440.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. PAULO ROGÉRIOSCHIMIGUEL, portador do RG nº28.700.768-6, do cargoADMINISTRADOR REGIONAL,nomeadopela Portaria nº 7284, de 29/08/2010.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costumeem 11 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7441.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. EVERALDO RIBEIRO DASILVA, portador do RG nº 27.375.330-7,para exercer o cargo ADMINISTRADORREGIONAL, Referência B-45 deProvimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2010.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministração e afixada no local de costumeem 11 de novembro de 2010.JAMIL PRADOSecretário da Administração


PODERLEGISLATIVO

EMENDA No. 20 À LEIORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE

IBIÚNA.DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.Dá nova redação ao parágrafo 4o. doartigo 171 da Lei Orgânica do Municípiode Ibiúna.A MESA DA CÂMARA MUNICIPALDA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, nos termos do inciso IV doartigo 27, da Lei Orgânica Municipal,promulga esta emenda ao seu texto:-ARTIGO 1o. - O parágrafo 4o. do artigo171 da Lei Orgânica do Município deIbiúna, passa a vigorar com a seguinteredação:-“Artigo 171 – (....)§ 1o.- (....)§ 2o. - (....)§ 3o. - (....)§ 4o. - O Poder Público garantirátransporte gratuito aos maiores desessenta (60) anos de idade, aosdeficientes físicos e aos aposentados, bemcomo para os professores e alunos darede pública municipal e estadual deensino.”ARTIGO 2o. - Esta emenda entrará emvigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 04 DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010.CHARLES GUIMARÃESPRESIDENTECLÁUDIO ROBERTO ALVES DEMORAES1o. SECRETÁRIOJOSÉ BRASILINO DE OLIVEIRA2o. SECRETÁRIOPublicada na Secretaria Administrativa

RESOLUÇÃO No.19/2010

De 10 de novembro de 2010.“Prorroga prazo da Comissão Especialde Vereadores e dá outras providências “.CHARLES GUIMARÃES, Presidenteda Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas,FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e eu promulgo a seguinteResolução:-ARTIGO 1o. - Fica prorrogado após ovencimento do prazo disposto naResolução no. 18/2010, de 11 de agostode 2010, por mais 30 (trinta) dias o prazopara a conclusão de relatório da ComissãoEspecial constituída para a realização eapreciação de estudos relativos àelaboração do Plano Municipal deSaneamento Básico e da Concessão dosServiços de Abastecimento de Água eTratamento de Esgoto que será firmadapela Estância Turística de Ibiúna – SP.no final do ano de 2010, propiciando atomada de eventuais posiçõesinstitucionais.ARTIGO 2o. - As despesas decorrentesda execução da presente Resoluçãocorrerão à conta de dotação orçamentáriaprópria, consignada no orçamentovigente, suplementadas se necessário.ARTIGO 3o. - Esta Resolução entra emvigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 10 DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010.CHARLES GUIMARÃESPRESIDENTEPublicada na Secretaria Administrativada Câmara e afixada no local de costumena data supra.AMAURI GABRIEL VIEIRASECRETÁRIO ADMINISTRATIVO

da Câmara e afixada no local de costumena data supra.AMAURI GABRIEL VIEIRASECRETÁRIO ADMINISTRATIVO

ATENÇÃO - CONVOCAÇÃO CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da

Estância Turística de Ibiúna convoca os senhores membros para a reuniãoordinária que acontecerá no dia 17 de novembro de 2010, às 15h, na rua

Eugênio Machado, 163, térreo.

VIGILÂNCIASANITÁRIA

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO EPENALIDADE

INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTORAZÃO SOCIAL: SHOPPING DA ALEGRIALTDA-MENOME FANTASIA: SHOPPING DA ALEGRIACNPJ/CPF: 11.072.712/0001-32ENDEREÇO: RUA PINDUCA SOARES, Nº 07 –FUNDOS - CENTROMUNICÍPIO: IBIÚNA C E P :18150-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: ANA KAROLINA M.CAMARGO CLEMENTERELATO:AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (10/11/2010), AS20:00HS, AS AUTORIDADES SANITÁRIASDEBORA BLANCO, ELIANA DE OLIVEIRA,ALEXANDRE PEREIRA E CARLOS ALBERTOCAMARGO AUTUARAM OESTABELECIMENTO ACIMA MENCIONADO,POR INCORRER EM INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAÚDE PÚBLICA:CONSTRUIR OU FAZER FUNCIONARESTABELECIMENTO COMERCIAL DEPRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO DE PRODUTOSDE INTERESSE A SAÚDE SEM PADRÕES DEQUALIDADE, IDENTIDADE E SEGURANÇA,CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAISVIGENTES E SEM AUTORIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOSCOMPETENTES, CONTRARIANDO ASSIM ODISPOSTO NO(S) ARTIGO(S) 56, 58 DA LEIMUNICIPAL 1379/2007, RDC 216/2004, MOTIVOPELO QUAL FOI LAVRADO O PRESENTEAUTO DE INFRAÇÃO, SUJEITANDO-LHE APENALIDADE DE INTERDIÇÃO CAUTELAREM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOARTIGO 115, ITEM I, ARTIGO 123 E ARTIGO 127,PARÁGRAFO 1º DA LEI ESTADUAL 10083/98.A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICACONCEDIDO AO INFRATOR O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA DEFESA OU IMPUGNAÇÃO,FINDO O PRAZO, ESTARÁ SUJEITO ASPENALIDADES PREVISTAS EM LEI, CASOINCORRA NOVAMENTE A INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAUDE PÚBLICA.IBIÚNA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO EPENALIDADEINTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTORAZÃO SOCIAL: CLAUDEMIR LÚCIO DECAMARGONOME FANTASIA: LANCHONETECNPJ/CPF: 2870966058-19ENDEREÇO: RUA ADÃO GONÇALVES, Nº 707– RIO DE UNA DE BAIXOMUNICÍPIO: IBIÚNA C E P :18150-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: CLAUDEMIR LÚCIODE CAMARGORELATO:AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (10/11/2010), AS21:30HS, AS AUTORIDADES SANITÁRIASDEBORA BLANCO, ELIANA DE OLIVEIRA,ALEXANDRE PEREIRA E CARLOS ALBERTOCAMARGO AUTUARAM OESTABELECIMENTO ACIMA MENCIONADO,POR INCORRER EM INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAÚDE PÚBLICA:CONSTRUIR OU FAZER FUNCIONARESTABELECIMENTO COMERCIAL DEPRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO DE PRODUTOSDE INTERESSE A SAÚDE SEM PADRÕES DEQUALIDADE, IDENTIDADE E SEGURANÇA,CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAISVIGENTES E SEM AUTORIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS

COMPETENTES, CONTRARIANDO ASSIM ODISPOSTO NO(S) ARTIGO(S) 56, 58 DA LEIMUNICIPAL 1379/2007, RDC 216/2004, MOTIVOPELO QUAL FOI LAVRADO O PRESENTEAUTO DE INFRAÇÃO, SUJEITANDO-LHE APENALIDADE DE INTERDIÇÃO CAUTELAREM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOARTIGO 115, ITEM I, ARTIGO 123 E ARTIGO 127,PARÁGRAFO 1º DA LEI ESTADUAL 10083/98.A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICACONCEDIDO AO INFRATOR O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA DEFESA OU IMPUGNAÇÃO,FINDO O PRAZO, ESTARÁ SUJEITO ASPENALIDADES PREVISTAS EM LEI, CASOINCORRA NOVAMENTE A INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAUDE PÚBLICA.IBIÚNA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO EPENALIDADEINTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTORAZÃO SOCIAL: ANTÔNIO XAVIER DEOLIVEIRANOME FANTASIA: PIZZARIACNPJ/CPF: 021.069.108-ENDEREÇO: RUA ADÃO GONÇALVES, Nº 78 –RIO DE UNA DE BAIXOMUNICÍPIO: IBIÚNA C E P :18150-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: ANTONIO XAVIER DEOLIVEIRARELATO:AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (10/11/2010), AS22:00HS, AS AUTORIDADES SANITÁRIASDEBORA BLANCO, ELIANA DE OLIVEIRA,ALEXANDRE PEREIRA E CARLOS ALBERTOCAMARGO AUTUARAM OESTABELECIMENTO ACIMA MENCIONADO,POR INCORRER EM INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAÚDE PÚBLICA:CONSTRUIR OU FAZER FUNCIONARESTABELECIMENTO COMERCIAL DEPRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO DE PRODUTOSDE INTERESSE A SAÚDE SEM PADRÕES DEQUALIDADE, IDENTIDADE E SEGURANÇA,CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAISVIGENTES E SEM AUTORIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOSCOMPETENTES, CONTRARIANDO ASSIM ODISPOSTO NO(S) ARTIGO(S) 56, 58 DA LEIMUNICIPAL 1379/2007, RDC 216/2004, MOTIVOPELO QUAL FOI LAVRADO O PRESENTEAUTO DE INFRAÇÃO, SUJEITANDO-LHE APENALIDADE DE INTERDIÇÃO CAUTELAREM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOARTIGO 115, ITEM I, ARTIGO 123 E ARTIGO 127,PARÁGRAFO 1º DA LEI ESTADUAL 10083/98.A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICACONCEDIDO AO INFRATOR O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA DEFESA OU IMPUGNAÇÃO,FINDO O PRAZO, ESTARÁ SUJEITO ASPENALIDADES PREVISTAS EM LEI, CASOINCORRA NOVAMENTE A INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAUDE PÚBLICA.IBIÚNA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010.VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DEIBIÚNA

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO EPENALIDADEINTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTORAZÃO SOCIAL: ROSELI ANTONIO DEMORAESNOME FANTASIA: LANCHONETECNPJ/CPF: 281748838-51NÇALVES, Nº 831 – RIODE UNA DE BAIXOMUNICÍPIO: IBIÚNA C E P :18150-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: ROSELI ANTONIO DEMORAESRELATO:AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (10/11/2010), AS20:58HS, AS AUTORIDADES SANITÁRIASDEBORA BLANCO, ELIANA DE OLIVEIRA,

ALEXANDRE PEREIRA E CARLOS ALBERTOCAMARGO AUTUARAM OESTABELECIMENTO ACIMA MENCIONADO,POR INCORRER EM INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAÚDE PÚBLICA:CONSTRUIR OU FAZER FUNCIONARESTABELECIMENTO COMERCIAL DEPRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO DE PRODUTOSDE INTERESSE A SAÚDE SEM PADRÕES DEQUALIDADE, IDENTIDADE E SEGURANÇA,CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAISVIGENTES E SEM AUTORIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOSCOMPETENTES, CONTRARIANDO ASSIM ODISPOSTO NO(S) ARTIGO(S) 56, 58 DA LEIMUNICIPAL 1379/2007, RDC 216/2004, MOTIVOPELO QUAL FOI LAVRADO O PRESENTEAUTO DE INFRAÇÃO, SUJEITANDO-LHE APENALIDADE DE INTERDIÇÃO CAUTELAREM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOARTIGO 115, ITEM I, ARTIGO 123 E ARTIGO 127,PARÁGRAFO 1º DA LEI ESTADUAL 10083/98.A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICACONCEDIDO AO INFRATOR O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA DEFESA OU IMPUGNAÇÃO,FINDO O PRAZO, ESTARÁ SUJEITO ASPENALIDADES PREVISTAS EM LEI, CASOINCORRA NOVAMENTE A INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAUDE PÚBLICA.IBIÚNA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010.VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DEIBIÚNA

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO EPENALIDADEINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO PORTEMPO DETERMINADORAZÃO SOCIAL: SCORPION BAR ELANCHONETE IBIUNA LTDA-MENOME FANTASIA: SCORPIONS BARCNPJ/CPF: 08292011000102ENDEREÇO: RODOVIA BUNJIRO NAKAO, Nº229 – RIO DE UNAMUNICÍPIO: IBIÚNA C E P :18150-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: ALCEU BENEDITOFOGAÇARELATO:AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (10/11/2010), AS22:20HS, AS AUTORIDADES SANITÁRIASDEBORA BLANCO, ELIANA DE OLIVEIRA,ALEXANDRE PEREIRA E CARLOS ALBERTOCAMARGO AUTUARAM OESTABELECIMENTO ACIMA MENCIONADO,POR INCORRER EM INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAÚDE PÚBLICA:CONSTRUIR OU FAZER FUNCIONARESTABELECIMENTO COMERCIAL DEPRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO DE PRODUTOSDE INTERESSE A SAÚDE SEM PADRÕES DEQUALIDADE, IDENTIDADE E SEGURANÇA,CONTRARIANDO ASSIM, O DISPOSTO NOARTIGO DA RDC 216/2004, MOTIVO PELOQUAL FOI LAVRADO O PRESENTE AUTO DEINFRAÇÃO, SUJEITANDO-LHE APENALIDADE DE INTERDIÇÃO POR TEMPODETERMINADO DE 48HS (QUARENTA E OITOHORAS) EM CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ARTIGO 115, ITEM II E ARTIGOS123 E 127, PARÁGRAFO 1º DA LEI ESTADUAL10083/1998.ESTA PENALIDADE NÃO CABE RECURSOSENDO OBRIGATÓRIO AO RESPONSÁVELPELO ESTABELECIMENTO O CUMPRIMENTODO AUTO. FINDO O PRAZO ESTIPULADO,ESTARÁ SUJEITO AS PENALIDADESPREVISTAS EM LEI, CASO INCORRANOVAMENTE A INFRAÇÃO CONSIDERADA DERISCO A SAUDE PÚBLICA.IBIÚNA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO EPENALIDADEINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO PORTEMPO DETERMINADO

RAZÃO SOCIAL: SILVANA APARECIDACALDASNOME FANTASIA: LANCHONETE DO GÊCNPJ/CPF: 09209816/0001-02ENDEREÇO: AV. SÃO SEBASTIÃO, Nº 392 –CENTROMUNICÍPIO: IBIÚNA C E P :18150-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: SILVANA APARECIDACALDASRELATO:AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (10/11/2010), AS20:15HS, AS AUTORIDADES SANITÁRIASDEBORA BLANCO, ELIANA DE OLIVEIRA,ALEXANDRE PEREIRA E CARLOS ALBERTOCAMARGO AUTUARAM OESTABELECIMENTO ACIMA MENCIONADO,POR INCORRER EM INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAÚDE PÚBLICA:CONSTRUIR OU FAZER FUNCIONARESTABELECIMENTO COMERCIAL DE

PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO DE PRODUTOSDE INTERESSE A SAÚDE SEM PADRÕES DEQUALIDADE, IDENTIDADE E SEGURANÇA,CONTRARIANDO ASSIM, O DISPOSTO NOARTIGO DA RDC 216/2004, MOTIVO PELOQUAL FOI LAVRADO O PRESENTE AUTO DEINFRAÇÃO, SUJEITANDO-LHE APENALIDADE DE INTERDIÇÃO POR TEMPODETERMINADO DE 24HS (VINTE E QUATROHORAS) EM CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ARTIGO 115, ITEM II E ARTIGOS123 E 127, PARÁGRAFO 1º DA LEI ESTADUAL10083/1998.ESTA PENALIDADE NÃO CABE RECURSOSENDO OBRIGATÓRIO AO RESPONSÁVELPELO ESTABELECIMENTO O CUMPRIMENTODO AUTO. FINDO O PRAZO ESTIPULADO,ESTARÁ SUJEITO AS PENALIDADESPREVISTAS EM LEI, CASO INCORRANOVAMENTE A INFRAÇÃO CONSIDERADA DERISCO A SAUDE PÚBLICA.IBIÚNA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010.



A Prefeitura, por meio doFundo Social de Solidariedade,participou do “Dia Nacional daColeta de Alimentos”, queaconteceu em todo o país em 06de Novembro. Na ocasião cercade 600 quilos de mantimentosforam arrecadados e serãodistribuídos às famílias carentesda cidade

A coleta ocorreu nosSupermercados Dia e Ibiúnaatravés da colaboração de pessoasque trabalharam voluntariamente.Essa campanha é realizada pela

Social realiza campanha de arrecadação de alimentosprimeira vez no município, que nosanos anteriores participava doevento em outras cidades da região.

Diariamente o Fundo Socialrecebe doações de alimentos daagricultura, de mercadosmunicipais e distribuidoras,destinando-os à população quevive sob risco alimentar. Aspessoas que desejarem darcontinuidade a esse trabalhodevem comparecer ao FundoSocial para realizar a doação.

Mais informações no telefone(15) 3248-9927.

Nos dias 20, 21 e 22 deOutubro aconteceu aCapacitação Para ControleSocial nos Municípios ,promovida pelo Ministério doDesenvolvimento Social eCombate a Fome (MDS), noHotel Shelton em São Paulo.Além de Ibiúna, 24 municípiosparticiparam do curso, quetinha como principal objetivohabi l i tá- los para melhoratender a população.

Segundo o MDS, o cursocontribui com a efetivação dasdiretr izes de part ic ipaçãopopular e controle social daspolíticas públicas. Participaramdo curso c inco AgentesPúblicos de Ibiúna, sendo quetrês vagas foram destinadaspara os membros dosConselhos Municipais deAssistência Social (CMAS) eduas para os membros das

Social participa de capacitaçãopromovida pelo MDS

Instâncias deControle Socialdo ProgramaBolsa Famíl ia(ICS), conformeestipulado peloMDS.

Para participardos programasde transferênciade renda asfamílias devemestar dentro do perfil estipuladopelo Governo Federal, sendoassim o MDS capacita osAgentes Públicos Municipaispara melhor atender apopulação. O objetivo do cursoé fazer com que os profissionaisadquiram clareza nas PolíticasPúblicas, para atuação efetivadentro das propostasdesenvolvidas no município.Além de conscientizar o TerceiroSetor, ONGs e Entidades para

adquirir conhecimentos básicose técnicos, podendo assimmapear os territórios e detectaro índice de vulnerabilidade dapopulação.

A capacitação acontece emduas etapas. A primeira épresencial com duração de trêsdias e a segunda etapa éreal izada a distância, pelainternet ou telefone, e envolvea produção de um trabalhopara a conclusão do curso.

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No dia 26 de Outubro um grupode 40 agricultores da região de Botucatuvisitou a Associação de PequenosProdutores Orgânicos de Ibiúna(APPOI), para conhecer o trabalhorealizado na cidade. Na ocasião osprodutores puderam entender todo oprocesso de formação dos orgânicos, atésua comercialização.

Segundo o Presidente da APPOI eprodutor orgânico de Ibiúna, GeraldoMagela, diversas visitas são realizadasno local. Estudantes, grupos deagricultores da região e até mesmoestrangeiros, procuram conhecer aAssociação para implantação dométodo utilizado em Ibiúna, ouapenas aperfeiçoamento da técnica.

Ainda de acordo com o Presidente,o município não tem produçãosuficiente de orgânicos, mas afirma queesse problema é geral e acontece porfalta de conhecimento. Para começar a

APPOI recebe visita deagricultores de Botucatu

cultivar este tipo de produto, o agricultordeve ser certificado pelos órgãosresponsáveis, geralmente trabalhando deforma diferenciada, produzindo menos,mas com melhor qualidade.

A APPOI é uma associação de ajudaaos pequenos agricultores na distribuiçãode produtos orgânicos, fazendo ointercâmbio entre as cidades da região eda Grande São Paulo. Foi fundada em1999 e faz a comercialização deaproximadamente 50 mil pacotes/mês,de produtos embalados e certificados.

A associação pretende realizardiversos projetos em Ibiúna para incluiros orgânicos na vida das pessoas, já queno Brasil as vendas deste tipo de produtoatingem apenas 30%. “A cultura dacidade não tem o costume de consumi-los, para mudarmos isso é necessáriodesempenhar um trabalho deconscientização com o consumidor”,finaliza o Presidente.

A campanha arrecadou cerca de 600 quilos de alimentos e atenderá as famílias carentes de Ibiúna

Produtores de toda a região se interessam pelos orgânicos produzidos emIbiúna


No dia 28 de Outubro, aPrefeitura, por meio da Secretariade Cultura e Turismo, realizoupela segunda vez consecutiva oDia Internacional da Animação(DIA), celebrado no Brasil commostras de curtas-metragensnacionais e internacionais. Oevento, que aconteceu noAuditório Municipal “RuiBarbosa”, atraiu dezenas depessoas, que ocuparam todasas cadeiras.

Segundo o Secretário dapasta, após a exibição dos curtas,muitos munícipes pediram que oevento continuasse acontecendoem Ibiúna, o que mostra asatisfação do público pelotrabalho que está sendo realizadona cidade. A mostra é organizadanacionalmente pela AssociaçãoBrasileira de Cinema de Animação(ABCA), com a parceria daAssociação Internacional doFilme de Animação (ASIFA).

Como na edição passada, oAuditório Municipal “RuiBarbosa” foi preparado parareceber os espectadores, que maisuma vez surpreenderam os

Público lota Auditório Municipal noDia Internacional da Animação

organizadores do evento. Osucesso esse ano foi ainda maior,cerca de 130 pessoas se instalaramno local e em clima descontraído,assistiram atentamente os curtas-metragens.

O DIA é o maior eventosimultâneo do gênero no mundo,com a participação de mais de 400cidades brasileiras, contando comapoio do público, imprensa eprofissionais da área. O objetivodeste projeto é difundir o cinemade animação, atraindo novospúblicos e proporcionando oacesso a arte cinematográfica.Esta é a sétima edição da mostranacional e nona mundial.

O evento acontece em todasas cidades no dia 28 de outubro.Esta data é significativa pois foinela que, em 1892 (três anos antesdo cinematógrafo serapresentado pelos irmãosLumiere), Emile Reynaud realizoua primeira projeção do seu teatroóptico no Museu Grevin, emParis. Essa projeção foi à primeiraexibição pública de imagensanimadas (desenhos animados) domundo. A Prefeitura, por meio da

Secretaria de Promoção eAssistência Social, está cominscrições abertas para o Cursode Artesanato, ministrado pelaartesã Maria das Dores. As aulasacontecem às quintas-feiras, das14h às 16h30, e os interessadosdeverão comparecer ao FundoSocial para realizar a inscrição. Asvagas são limitadas.

No curso os alunosaprenderão pintura, crochê,ponto cruz e ponto xadrez.Segundo a professora, aulas decostura também estão sendoplanejadas. Apesar de não terduração definida, conforme osalunos se formam mais vagassão disponibilizadas.

Social promove Curso de ArtesanatoInscrições ainda estão abertas e os interessados devem procurar pelo Fundo Social

Todos os trabalhos realizadosno curso são expostos evendidos. A renda é revertida aoFundo Social de Solidariedade,

que disponibiliza todo o materialàs artesãs.

Mais informações no telefone(15) 3248-9927.

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Evento realizado no mundo todo foi sucesso em Ibiúna, mais de 100 pessoas estiveram presentes

No curso os alunos aprendem na prática as técnicas ensinadas pela professora



Após estudos realizados porprofissionais da área da saúde, aDivisão de Merenda Escolar daRede Municipal de Ensino deIbiúna passou por grandesmudanças. Alimentos dequal idade, se lecionadosespecialmente para atender asnecessidades nutricionais de cadaaluno já foram implantados nocardápio das escolas municipais.Essa é a nova rotina da MerendaEscolar, que em 2010 mudouradicalmente a qualidade evariedade dos produtos servidos.

Segundo a responsável pelodepartamento, uma dasmudanças ocorridas foi aadequação das necessidadesnutricionais dos alunos, conformeestabelecido pelo ProgramaNacional de Alimentação Escolar(PNAE).

Na Lei nº 11.947 do PNAEfica explicito o Direito àAlimentação Escolar e o DireitoHumano à alimentação adequadapara todos os escolares. Asdiretrizes desta Lei determinamo uso de alimentos variados,seguros, que respeitem acultura , as tradições e oshábitos alimentares saudáveis,contribuindo no crescimento e nodesenvolvimento dos alunos paraa melhoria do rendimento escolar,em conformidade com a suafaixa etária e seu estado de saúde,inclusive dos que necessitam deatenção específica.

Conforme previsto na Leivigente, o Programa de MerendaEscolar de Ibiúna modificou osmétodos de trabalho. UmProcesso de Licitação foirealizado visando alimentos deprimeira qualidade. Os produtosde gênero alimentício cresceramde 40 a 70 produtos, aumentandoa variedade servida aos alunos.

Merenda Escolar de qualidadeé a nova realidade de Ibiúna

Todos os alimentos passaram poraprovação de amostras edegustação, após a Licitação.

A Divisão de MerendaEscolar realiza um planejamentomensal dos cardápios que serãodestinados aos alunos durante omês. Nas creches são servidosdesjejum, colação, almoço, lancheda tarde e jantar. O berçáriopossui um cardápio diferenciado,com padronização das sopinhas,papinhas de fruta, sucos e leite.Para as escolas são servidosdesjejum e merenda, sendo queno cardápio da merenda foramincluídos alimentos perecíveis,servidos cinco vezes na semana.No desjejum as bebidas lácteasforam substituídas por leite empó integral com achocolatado.Assim como foi realizado naSemana da Criança, cardápiosdiferenciados são preparadospara as datas festivas.

Dietas especiais com produtosdiet, ou sem glúten, sãoelaboradas para os alunos quepossuem alguma doença, comodiabetes por exemplo. Nessescasos a nutricionista orienta asmerendeiras e professoras deacordo com a apresentação daprescrição médica.

Outra importante mudança éem relação a supervisão nasescolas. Uma Visita TécnicaOperacional é realizadadiariamente nas cozinhasescolares, com acompanhamentodo número de refeições servidase orientação às merendeiras(treinamento), que semestralmenteparticipam de um curso decapacitação. Em breve ummanual de boas práticas de higienee manipulação dos alimentos,desenvolvido por nutricionistasda Divisão de Merenda Escolar,será disponibilizado à elas.

Nos dias 06 e 07 deDezembro acontecerá a Oficina“Um Retrato Socioambiental daBacia Hidrográfica dos RiosSorocaba e Médio Tietê”,promovida pelo Instituto deEducação e Pesquisa Ambiental- 5 Elementos, com o apoio daSOS Itupararanga. As inscriçõesdevem ser realizadas até o dia25 de Novembro na sede daONG, ou através do [email protected] vagas são limitadas.

A Oficina, que será realizadana sede da SOS Itupararanga,terá carga horária de 16 horas,

SOS Itupararanga e 5Elementos promovem cursosobre Educação Ambiental

dividida em dois dias. O projetopropõe a realização deste cursocontando com a participação dosmembros do Comitê de BaciaHidrográfica, gestores, técnicosde recursos hídricos eeducadores, cujo conteúdo estabaseado na publicação do “AtlasSocioambiental: um retrato daBacia Hidrográfica dos riosSorocaba e Médio Tietê”.

Temas como a gestão daságuas nos âmbitos locais enacionais, a estrutura defuncionamento do Comitê daBacia Hidrográfica Sorocaba eMédio Tietê, o cenário de

projetos apresentados efinanciados pelo FEHIDRO,apresentação do AtlasSocioambiental, Mapa Verdee Autocartografia serãoabordados no curso.

Os participantes receberãoo material da oficina, compostopor um exemplar do Atlas, e CDcom o conteúdo dos demaistemas. Os organizadores doevento convidam todas asInstituições a participar doevento, através da indicação deum representante.

Mais informações pelotelefone (15) 3248-3219

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Os cardápios foram preparados especialmente para atender as necessidades nutricionais dos alunos

16 12 de Novenbro de 2010IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna

A terceira estrada a sercontemplada com o programaPró-Vicinais em Ibiúna, no bairroMurundu, já está em obras. Asmáquinas trabalham a todo vaporarrancando o asfalto velho paracobrir com o novo, comqualidade superior e durabilidadede muitos anos. O Chefe doExecutivo, acompanhado doSecretário de Governo, esteve noúltimo dia 10 visitando o local paraverificar o andamento do serviço.

O programa Pró-Vicinais éuma parceria entre a Prefeitura deIbiúna e o Governo do Estadode São Paulo. As estradas do bairroAreia Vermelha e as que ligam aosmunicípios de Mairinque e SãoRoque foram conquistadastambém a partir desta parceria.

A obra no bairro Murundu éuma das mais extensas que Ibiúnareceberá: serão 26 km recuperados.Ela está orçada em mais de R$ 12milhões e a conquista destebenefício ao povo ibiunense veiodevido ao engajamento doChefe do Executivo empavimentar as estradas vicinaismais precárias do município.

Segundo um dos responsáveis,o bom relacionamento com aSecretar ia Estadual deTransportes é um dos fatoresfundamentais. “A partir dessa

Estrada do Murundu está a todo vaporaproximação foi possível mostrara situação da cidade. Jáconseguimos duas grandesconquistas. Novos pedidosforam feitos, agora nos restaaguardar se o Estado irá liberarou não”, explica, referindo-se aoito novos pedidosencaminhados pela Prefeitura aSecretaria Estadual. Caso sejamacatados, sanarão os principaisproblemas viários da cidade.

Asfalto de qualidade edurabilidade

Quem visita o bairro Murundujá pode notar o trabalho eficienteque está sendo realizado. Oprocesso de recapeamentoacontece da seguinte forma:primeiro, as máquinas realizam alimpeza do local para, depois,executar a obra. A máquinarecicladora, como, é chamada, vemdemolindo o asfalto velho eutilizando o mesmo como umaespécie de cascalho. Em seguida, épassado o rolo pé de carneiro paracompactação do solo, colocaçãode pedras e feita a imprimação -máquina que cobre com aprimeira película de massaasfáltica. Por fim, é dado mais umbanho de emulsão e está finalizadoo processo. A estrada recebe, ainda,canaletas para escoamento de água.

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O processo de recapeamento passa por diversas etapas. No Murundu, alguns trechos do asfalto já estão sendo demolidos para, em seguida, receber o novo

Edição nº 320

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