Edição nº 364

Distribuio GratuitaESTNCIA TURSTICA DE IBINAIbina, 25 de Novembro 2011 - Ano X - N 364

Sustentabilidade o tema do Natal deste anoPensando em proporcionar ao muncipe um Natal iluminado

e inesquecvel, a Prefeitura, em parceria com a ONG SOSItupararanga idealizadora do projeto, prepararam umadecorao incrvel, e o melhor, sustentvel. Os enfeites elaboradospelos alunos da ONG foram feitos com material reciclvel,mostrando que tudo pode ser reaproveitado sem perder a beleza.

A decorao natalina comeou a ser montada no dia 22 denovembro. Os principais pontos da cidade recebero a decorao,que est sendo instalada pelos alunos da SOS Itupararanga juntocom a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Papel,garrafa PET, objetos plsticos, tesoura e cola foram os principaisinstrumentos utilizados pela ONG, que em parceria com oSupermercado Ibina e a Secretaria de Cultura e Turismo, recebeuaproximadamente 750 garrafas PET.

Confira na pgina 16

Prefeitura anunciatroca de laboratrio

A Prefeitura informa que, a partir de 24 de novembro, umnovo laboratrio clnico ficar responsvel pelas anlises de examesda rede pblica de Sade. De acordo com o Secretrio da Sade atroca ocorreu por problemas tcnicos com a antiga empresa.Segundo o secretrio, os servios que vinham sendo prestadosestavam muito abaixo do esperado. A reclamao partiu dosprprios mdicos do Hospital. Em conversa com os mdicoschegamos a concluso de que a Vitalabor apresentou diversosproblemas de ordem tcnica e solicitei para que a mantenedoraefetuasse a troca do laboratrio. prefervel ficar dois dias semo servio do que colocar em risco populao.

Confira na pgina 02

Ibina conquista ttulos nosJogos Abertos do Interior 2011

Mais uma vez Ibina sedestaca no esporte. A 75 ediodos Jogos Abertos do Interior,que aconteceu na cidade de Mogidas Cruzes SP, de acordo com osorganizadores, contou com aparticipao de mais de 15 milatletas. Ibina conquistou ttulos nanatao, jud e beisebol, commedalhas de bronze, prata e ouro.

Confira na pgina 14E mais

Banco do Povotem menor taxa

de juros domercado,

pg.15

CampeonatoMunicipal de

Futebol cheganas finais,

pg.14

Feira deAdoo de

Animais umsucesso,pg.02

Amanh temCampanha de teste

de HIV emdiversos pontos,

confira na pg. 03

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02 25 de Novembro de 2011IMPRENSA OFICIALEstncia Turstica de Ibina

Exames sero entregues em at 6 horasA Prefeitura informa que, a

partir de 24 de novembro, umnovo laboratrio clnico ficarresponsvel pelas anlises deexames da rede pblica deSade. De acordo com oSecretrio da Sade a trocaocorreu por problemas tcnicoscom a antiga empresa. Segundoo secretrio, os servios quevinham sendo prestadosestavam muito abaixo doesperado. A reclamao partiudos prprios mdicos doHospital. Em conversa comos mdicos chegamos aconcluso de que a Vitalaborapresentou diversos problemasde ordem tcnica e solicitei paraque a mantenedora efetuasse atroca do laboratrio.

prefervel ficar dois dias sem oservio do que colocar emrisco populao.

Exames em at 6h, sem

senhas e com menos

gastos

A Prefeitura afirma que,com a troca, o atendimentoganhar mais ef iccia . Osexames, agora, f icaroprontos em apenas 6h. Anteso prazo para entrega era de 7a 20 dias, um perodo muitolongo. Agora so apenas 6horas, uma grande diferenaAlm disso, os exames serorealizados no Centro de Sadeda Avenida So Sebastio eno haver mais senhas. Bastater a recei ta do mdicosolicitando o exame e pronto,

afirma o secretrio da Sade.As pessoas que tiverem acessoa internet podem retirar oexame pelo s i te daempresa www.labclim.com.br.

Outro fator relevante quea Prefeitura ter um gastomenor com a nova empresa.A Labclim nos oferece umpreo 10% mais barato e umaqual idade de atendimentomuitas vezes super ior,destacou o secretrio.

As pessoas que perderamseus exames nos dias em queo antigo laboratrio estevefechado, devem ir, com oped ido em mos , a t oCentro de Sade, localizadona avenida So Sebast io,para remarcao. Os pacientes podem pegar o exame pela internet, atravs do site da empresa

Ilu

stra

o

Feira da Adoo destaca amor por animais de estimaoPela segunda vez a Prefeitura,

por meio do Centro de Controlede Zoonoses, realizou a Feira deAdoo de ces e gatos, na reade Lazer. O evento aconteceu dia19 e contou com a colaboraode diversos voluntrios, entre elesclnicas veterinrias, casas derao e protetores de animais.

A feira comeou logo pelamanh e encerrou a tarde. Maisde 30 animais ganharam umnovo lar. Uma das pessoas aadotar foi o senhor Otvio Josde Oliveira, de 70 anos. Eleestava passando na marginalquando viu os cachorros. Gostode ces e essa ser minha novacompanheira, se referindo acadelinha de dois meses.

Fbio Forli tambm adotouuma fmea e colocou o nome deestopinha. Ele e sua me,Mrcia, j possuem 16 cachorrose destacaram a importncia daadoo. Se podemos ajudar,vamos tirar um da rua e cuid-locom amor. A cachorrinha, que preta e branca, j ganhou at umtime para torcer. corintiana,disse Mrcia, aos risos.

Ao serem adotados, oscachorros ganhavam um kit derao. Os que no eram castrados,j marcavam a operao. umamedida de preveno. Tanto paraque no haja a proliferao, comopara cuidados com doenascomo o cncer, por exemplo,disse a organizadora.

Estefani Matuck de Godi foi feira acompanhada do maridoe do seu filhinho, que nocontinha de tanta alegria apsganhar duas novas amiguinhas.No tnhamos cachorro e nossofilho nos cobrava, at que viemosna feira para escolher um, disse.Mas no final, a famlia adotouduas fmeas, para uma ter

companhia da outra.Animais adultos

Embora tenha sido doadoum nmero bom de ces e gatos,infelizmente, dos animais adultos,apenas um foi adotado. Elescontinuam no Zoonosesaguardando um novo lar. No porque so maiores quedeixam de ser lindos e amorosos.Ns do zoonoses fazemos opossvel para ajudar com oscuidados, mas precisamos dapopulao para continuar essetrabalho e dar amor a essesbichinhos, enfatizou a diretora.

Protetora dos Animais

Sandra Maria Guilhardute,moradora do bairro MorroGrande em Ibina, protetorados animais. Junto com LauraRosa, elas recolhem os cachorrosvtimas de maus tratos,abandono e acidentes que sojogados na rua. Atualmente, elaspossuem em sua residncia 206cachorros. Sandra levou 11 paraserem adotados na feira, apenasum recebeu um novo lar. Nsfornecemos todo o cuidado

necessrio para restaurar erecuperar estes animais,deixando-os ok para adoo,destacou, fazendo um apelo.Precisamos da ajuda de todos,com qualquer forma de doao,seja em rao (gasta-se em mdia2.500 kg ao ms) oumedicamentos. Sandra e Laurarealizam um trabalho estritamentefilantrpico. Quem quiser ajudarpode entrar em contato pelostelefones (11) 7488-9846 e 6484-

0457 ou (15) 9635-7435.Colaboradores

A Prefeitura, por meio doCentro de Controle de Zoonoses,agradece a colaborao de todosque de alguma maneira ajudaramna Feira de Adoo, como a clnicaveterinria Brown, mdica FlaviaMariucci, Barraco raes, Arca deNo, Purina, Estao 60, MarcosTroncon, Luiz Fernando de Moraes,Elisan e todos os protetores eamigos dos animais de Ibina.

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Apenas um dos cachorros adultos foram adotados

Estefani e sua famlia adotaram duas

cachorrinhas

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0325 de Novembro de 2011 IMPRENSA OFICIALEstncia Turstica de Ibina

Curso de Excelncia noatendimento diploma 50 alunos

A Cmara Municipal deIbina, em parceria com oSindicato do Comrcio deSorocaba, realizou no dia 10 denovembro a entrega de diplomaspara os alunos do curso deExcelncia no Atendimento. Oevento aconteceu no anfiteatro doCentro Olmpico e contou coma participao dos 50 formandos,alm de familiares e autoridades.O Chefe do Executivo prestigioua cerimnia.

Na ocasio, os alunos,emocionados, relataram sobre afelicidade de participar dacapacitao. Ns ficamos muitosatisfeitos com o curso, que nosensinou vrias tcnicas paradesenvoltura e atendimento aopblico, disse uma das participantes.

O presidente da cmara falouda parceria. A cmara um

espao feito para a populao eproporcionar um curso como este motivo de muita alegria parans, disse. O presidente doSindicomrcios destacou que oscertificados de concluso soreconhecidos nacionalmente,

portanto uma tima carta deapresentao para vagas deemprego. J o Chefe do Executivofelicitou os participantes e secolocou a disposio para,tambm, formalizar parcerias comnovos cursos.

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Alunos elogiaram a iniciativa, que diplomou 50 formandos

A Prefeitura, por meio daSecretaria da Sade, iniciou acampanha Fique Sabendo 2011,que consiste no oferecimentode teste anti HIV, distribuiode preservativos, comacolhimento e aconselhamentopr e ps teste.

De acordo com a VigilnciaEpidemiolgica, as amostras desangue so coletadas diariamente,at 1 de dezembro, no Centrode Sade, das 9h s 16h. Amanh(26), especificamente, acampanha acontecer tanto noposto de sade central, na avenidaSo Sebastio, como narodoviria e na Praa da Matriz,das 8h s 16h.

O objetivo do Fique

Teve relao sexualsem camisinha?

Faa o teste da AIDSSabendo estimular arealizao do teste de HIV ereduzir o diagnstico tardio daAIDS. Ibina demonstra quevem aumentando o nmero denovos casos de HIV e a melhoratitude para isso a preveno.Se for ter relao sexual, usecamisinha!, destacou osecretrio da sade.

O teste gratuito eextremamente seguro e sigiloso.Caso o diagnstico for positivo,os portadores de HIV teroacesso a assistncia mdica emedicao gratuitamente. Se opaciente seguir as instruescorretamente o tratamento serum sucesso, lembrou a diretorada vigilncia epidemiolgica.

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IMPRENSA OFICIALPresidente da Cmara

Pedro Luiz Ferreira1 Vice-presidente

Jos Brasilino de Oliveira2 Vice-presidente

Charles Guimares1 Secretrio

Jamil Marcicano2 Secretrio

Ismael Martins PereiraVereadores

Cludio Roberto Alves de MoraesEduardo Anselmo Domingues NetoJair Cardoso de OliveiraPaulo Kenji SasakiRoque Jos Pereira

Assessoria de Comunicaorgo Oficial da Prefeitura daEstncia Turstica de Ibina, criadopela Lei Municipaln 760 de 22/08/02.Endereo:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibina - SPCEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900 Ramal: [email protected]brwww.ibiuna.sp.gov.br

Jornalista ResponsvelAndreia TaddeiMTB: 49.847Matrias e DiagramaoAndreia Taddei e Mariana DovalArtes Grficas e suporte tcnicoJunior Pedroso e Gabriel LibanioImpresso: Ipanema Sistema Grficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, n 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300

EXECUTIVO

LEGISLATIVOAdministrao

Jamil PradoAgricultura

Benedito Vieira MartinsControle de Arrecadao (Interino)

Marcelo Mori MunizCultura e Turismo

Mauro IsslerDesenvolvimento UrbanoOrlando da SilvaEducaoLeila Ruivo do CarmoEsporte

Iuri Eduardo de MoraesFinanas

Dimas Eduardo Delfim

GovernoJoel FaisHabitaoValdir Barbosa de OliveiraIndstria e Comrciolvaro Rodrigo N. TeshirogiMeio Ambiente

Alexandre TeramaeNegcios Jurdicos

Cesar Augusto de OliveiraObras

Virgilio Correa NetoPromoo Social

Aparecida Hiroko MuramatsuRendas InternasMarcelo Mori MunizSadePaulo Sergio NiyamaSegurana UrbanaChoji Miyake

SECRETARIAS

Coiti Muramatsu Prefeito

CONCURSOPBLICO

COMPRAS

TERMO DECONVOCAO

A Prefeitura da Estncia Turstica deIbina vem informar que estconvocando o candidato aprovado noConcurso Pblico 02/2011, para o cargode Auditor Fiscal de Tributos Municipaisclassificado em 03 (TERCEIRO) lugarpara a retirada da Cincia da Convocaoe relao de documentos a serementregues para a posse, que se realizarno dia 29 (VINTE E NOVE) denovembro de 2011 s 09h00m junto aoDepartamento Pessoal da Prefeitura daEstncia Turstica de Ibina, sito RuaCapito Manoel de Oliveira Carvalho,n 51 - Centro Ibina/SP.Advertimos que a seleo obedecerrigorosamente ordem de classificaodo referido Concurso Pblico, e, oscandidatos que convocados, nocomparecerem na data determinadaacima, sero considerados desistentes,sendo a vaga a ele destinada ocupada peloseu sucessor imediato, no lhe cabendoqualquer direito sobre o referido concursopblico.RECURSOS HUMANOS

Edital n 46/2011Prego Eletrnico Por Registro de Preon 18/2011Processo Administrao n 13528/2011Tipo: Menor Preo Por Lote.A Prefeitura da Estncia Turstica deIbina, torna pblico para conhecimentode todos os interessados, que se encontraaberto procedimento licitatrio namodalidade PREGO ELETRNICOPOR REGISTRO DE PREO, do tipomenor preo por lote, que ser regidapela Lei Federal n 10.520, de17.07.2002, Decreto Federal n 5.450de 31/05/2005, Visando aquisio de600.000 (seiscentos mil) litros deemulso asfaltica RL-1C e Aquisio de4.000 (quatro mil) toneladas de massaasfaltica, para suprir as necessidade dosSetores do Serm e Conservao e Obras,especificaes detalhadas encontram-se

nos anexos, que acompanham o editallicitatrio. O Acolhimento das propostasser a partir do dia 08 de dezembro de2011, s 09:00 horas e o inicio da sessode disputa de preos, ser realizada nodia 09 de dezembro de 2011, s 09:30horas. O edital na integra encontra-se disposio no endereo eletrnico sitedo Banco do Brasil S.A, informaessobre o edital sero fornecidas aosinteressados atravs do fone (015)3248.9900.Ibina,23 de novembro de 2011Coiti MuramatsuPrefeito da Estncia Turstica de Ibina.(a debitar).

Extrato do Termo doContrato n100/2011

Proc. Adm. n 11006/2011Contratante:- Prefeitura da EstnciaTurstica de IbinaContratada: - IGARAPDISTRIBUIDORA AGRICOLA ECOMERCIAL LTDAObjeto:- Aquisio de 01 (um) tratoragrcola, com potncia mnima de 85 cv,traados 4x4, transmisso sincronizadade velocidade mnima de 06 (seis) frentee 02 (dois) r, freios banho leo,sistema hidrulica, pneus traseiros 18,4x 30R1, dianteiro 12,4 x 24R1, caixa deferramentas, estrutura de proteo(ROPS) faris auxiliares, 01 (uma)vlvula independente, dupla ao.Valor Total:- R$ 81.000,00Prazo: 07(sete) diasModalidade:- PREGO PRESENCIAL n26/2011Coiti Muramatsu Prefeito MunicipalIbina, 23 de novembro de 2011.( debitar)

Edital n 59/2011 Prego Presencial n 33/2011Processo Administrao n 13645/2011Tipo: Menor Preo Por Lote.A Prefeitura da Estncia Turstica deIbina, torna pblico para conhecimentode todos os interessados, que se encontraaberto procedimento licitatrio namodalidade PREGO PRESENCIAL, dotipo menor preo por lote, que ser regidapela Lei Federal n 10.520, de17.07.2002, Decreto Federal n 5.450de 31/05/2005, Visando aquisio demateriais escolar de consumo, paraatendimento de todas as escolas domunicpio de Ibina pelo perodo de 12(doze) meses,, especificaes detalhadas

encontram-se nos anexos, queacompanham o edital licitatriocompleto. O recebimento dos envelopeshabilitao e envelopes propostascomercial para o credenciamento ser apartir do dia 14 de dezembro de 2011, s10:00 horas. Para adquirir o presenteedital e seus anexos mediante pagamentode R$ 15,00 (quinze reais), que ser pagoas agncias credenciadas da Prefeitura daEstncia Turstica de Ibina e outrasinformaes sobre o edital serofornecidas aos interessados atravs dofone (015) 3248.9900.Ibina, 23 de novembro de 2011Coiti MuramatsuPrefeito da Estncia Turstica de Ibina.(a debitar).

LEISLEI N 1736.

DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.Dispe sobre a desafetao do bem deuso comum do povo e autorizao parao Poder Executivo realizar doao comencargo dos imveis de propriedade desteMunicpio e d outras providncias.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, usando dasatribuies que lhe so conferidas por Lei;FAZ SABER que a Cmara Municipal deIbina aprova e, ele sanciona e promulgaa seguinte Lei:Art. 1 - Ficam desafetadas da categoriade bens de uso comum do povo eincorporadas nos bens dominicais as reasdescritas no pargrafo nico do artigo 2desta lei.Art. 2 - Fica o Poder Executivoautorizado a promover a doao comencargo dos imveis de propriedade damunicipalidade em favor da empresaROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.,inscrita no Cadastro Nacional de PessoasJurdicas do Ministrio da Fazenda sob on. 49.313.802/0001-40 e com InscrioEstadual n. 345.084.517.117, com sedena Rua Jos Juni, n. 75, centro, Ibina,Estado de So Paulo.Pargrafo nico Os imveis objetosdesta doao constituem em vrias reas,conforme descrito abaixo.I - Uma rea de 300,00 mts2 (trezentosmetros quadrados), localizada na RuaElias Salles Riskalla, zona urbana, destacidade assim descrita e confrontada:-inicia a descrio do permetro na esquinada Rua Jos Juni, antiga Rua da Cachoeira,lado impar, na interseco com o

alinhamento predial, lado par, trechoinalterado da Rua Elias Salles Riskala, ena divisa com a propriedade da Rolim deFreitas & Cia Ltda, matrcula n 14.392;deste ponto segue confrontando com oalinhamento predial, lado mpar, da RuaJos Juni, na distncia de 10,00 metros,at encontrar um ponto na divisa com apropriedade de Nobuo Muramatsu,matrcula n 1.035 e sobre o alinhamentopredial, lado mpar da Rua Elias SallesRiskalla; deflete direita e segue peloreferido alinhamento e com o referidoconfrontante, na distncia de 30,00metros at o ponto; deflete direita ecruza este trecho inalterado da Rua EliasSalles Riskala, confrontando com suarea remanescente que foi incorporadoao traado novo da Rua Joo FranciscoAbibi, matrcula n 15.670 e da divisa dapropriedade da Rolim de Freitas & CiaLtda, matrcula n 14.392 e sobre oalinhamento predial, lado par desta RuaElias Salles Riskalla; deflete a direita esegue por este e confrontando com areferida propriedade da Rolim de Freitas& Cia Ltda, na distncia de 30,00 metros,at encontrar o ponto onde teve inicio adescrio do permetro envolvendo assimuma rea superficial de 300,00 m2.II - Uma rea de 100,00 mts2 (cemmetros quadrados), localizada no Trechodo Cruzamento das Ruas Joo FranciscoAbibi e Rua Elias Salles Riskalla, zonaurbana, nesta cidade, assim descrita econfrontada:- inicia a descrio dopermetro num ponto locado nainterseco do novo traado da Rua JooFrancisco Abibi, matrcula n 15.670,com o trecho inalterado da Rua EliasSalles Riskalla, lado par, e na divisa coma propriedade da Rolim de Freitas & CiaLtda, matrcula n 14.392, ponto estedistante 30,00 metros da esquina da RuaJos Juni, lado mpar, deste ponto, cruzaesta Rua Elias Salles Riskalla,confrontando com a rea remanescentedo seu trecho inalterado, na distncia de10,00 metros, at um ponto do seualinhamento predial, lado mpar, nadivisa da propriedade de NobuoMuramatsu, matrcula n 1.035 e nainterseco com o alinhamento predial,lado mpar, da Rua Joo Francisco Abibi,matrcula n 15.669; deflete a direita ecruza a referida Rua Joo Francisco Abibi,matrcula n 15.669, traado novo, depropriedade da Prefeitura Municipal daEstncia Turstica de Ibina, na distnciade 10,00 metros, at atingir oalinhamento predial do lado par desta

mesma Rua Joo Francisco Abibi; defletea direita e segue pelo seu referidoalinhamento predial, lado par,confrontando com a propriedade deRolim de Freitas & Cia Ltda, matrculan 17.283, numa distncia de 10,00metros at o ponto de interseco como alinhamento predial, lado par, dotrecho inalterado da Rua Elias SallesRiskalla que se incorporou ao traadonovo da Rua Joo Francisco Abibi; deflete direita e segue confrontando com otraado novo da Rua Joo Francisco Abibi,matrcula n 15.670, de propriedade daPrefeitura Municipal da EstnciaTurstica de Ibina, na distncia de 10,00metros at encontrar o ponto onde teveincio a descrio do permetroenvolvendo uma rea superficial de100,00 mts2.III - Uma rea de 561,13 mts2(quinhentos e sessenta e um metros etreze centmetros quadrados), localizadana Rua Joo Francisco Abibi, zona urbana,desta cidade assim descrita econfrontada:- inicia a descrio dopermetro num ponto de interseco doalinhamento predial do traado novo daRua Joo Francisco Abibi, matrcula n15.669, de propriedade da PrefeituraMunicipal da Estncia Turstica deIbina, lado mpar, com o trechoinalterado, ponto deste distante 40,00metros do final da Praa Retorno n 2,na divisa da propriedade do GuaranyAtltico Clube, na divisa da propriedadeda Rodadiesel Comercial Ltda, matrculan 806; desse ponto segue pelo referidoalinhamento e confrontando com areferida propriedade, na distncia de10,00 metros; da segue confrontandocom outra propriedade da mesmaRodadiesel Comercial Ltda, matrculan 3.033, na extenso de 30,00 metros,at o final do alinhamento predial daPraa de Retorno n 2, na intersecocom a divisa da propriedade do GuaranyAtltico Clube, transcrio n 999, livro3 C, do CRI de Ibina/SP; deflete direita e segue confrontando com estapropriedade, no rumo SE 6557' NWpor 10,00 metros at um ponto;deflete a direita e segue peloalinhamento predial, lado par, da Praade Retorno n 2, trecho inalterado daRua Joo Francisco Abibi,confrontando com a propriedade daRolim de Freitas & Cia Ltda, objeto damatrcula n 17.283, medindo 7,85metros em curva, depois mede 9,60metros em reta da praa de retorno e

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0525 de Novembro de 2011 IMPRENSA OFICIALEstncia Turstica de Ibinamais 7,85 metros em curva, da, deixa apraa de retorno e segue sempre peloalinhamento predial, lado par, da Rua JooFrancisco Abibi e confrontando com amesma propriedade da Rolim de Freitas& Cia Ltda, por 1,69 metros em reta eem seguida mede mais 21,43 metros emreta; da, descreve uma curva direita, deraio de 8,08 metros e desenvolvimentosde 12,61 metros, at um ponto deinterseco com o traado novo da RuaJoo Francisco Abibi, matrcula n 15.669,de propriedade da Prefeitura Municipalda Estncia Turstica de Ibina; deflete direita e segue cruzando a referida rua econfrontando com o referido traadonovo, por 10,00 metros, at encontrar oponto onde teve inicio a descrio dopermetro envolvendo uma reasuperficial de 561,13mts2.

IV - Uma reade534, 34 mts2 (quinhentos e trinta equatro metros e trinta e quatrocentmetros quadrados), localizada na RuaJoo Francisco Abibi, zona urbana destacidade assim descrita e confrontada:-inicia a descrio do permetro num pontode interseco do alinhamento predial dotraado novo da Rua Joo Francisco Abibi,matrcula n 15.670, lado par, com otrecho inalterado da mesma, ponto estedistante 38,50 metros do final da Praade Retorno n 1, na interseco da linhada cota 830 da Companhia Brasileirade Alumnio e na divisa da propriedade deManoel Campos, matrcula n 873, desseponto cruza a rua, confrontando com otraado novo desta Rua Joo FranciscoAbibi, matrcula n 15.670, de propriedadeda Prefeitura da Estncia Turstica deIbina, por 10,00 metros; da, deflete direita e segue pelo alinhamento predialdo traado inalterado da mesma, ladompar, confrontando com a propriedadeda Rolim de Freitas & Cia Ltda, matrculan 17.283, em curva de raio de 7,91 metrose desenvolvimento de 12,51 metros; da,segue em reta de 20,08 metros; da, segueem curva por 7,85 metros; depois segueem reta de 10,45 metros, at um pontode interseco com a linha da cota 830da Companhia Brasileira de Alumnio;deflete direita e segue por esta linha dacota 830, at o marco n 6-E, em umadistncia de 12,25 metros; da, segue ato ponto desta linha da cota 830, emuma distncia de 5,76 metros, atencontrar o alinhamento predial do ladopar, deste trecho inalterado da Praa deRetorno n 1, desta Rua Joo FranciscoAbibi; deflete direita e segue por estealinhamento em linha reta, na distnciade 38,50 metros, confrontando com apropriedade da Rolim de Freitas & CiaLtda, matrcula n 14.409, nos primeiros8,50 metros, da segue por mais 20,00metros, confrontando com outrapropriedade da mesma Rolim de Freitas& Cia Ltda, matrcula n 1.489, e nos10,00 metros restantes confronta com apropriedade de Manoel Campos.Matrcula n 873, at encontrar o pontoonde teve inicio a descrio do permetro,envolvendo assim uma rea superficialde 534,34 mts2.Art. 3 Fica tambm o Poder Executivoautorizado a receber da empresamencionada no caput do artigo 2 destalei, a ttulo de encargo, os seguintes bense servios. I Transferncia da Ducato 12m Teto AltoTransformada UTI Top Alltech, R$107.000,00 (cento e sete mil reais);

II Transferncia da VW, Modelo KombiSTD 0Km, Ano-modelo 2011/2012, CorBranca, possui nesta data o valor dereferencia de R$ 43.500,00 (quarenta etrs mil e quinhentos reais);

III - Reformado Ginsio Municipal Zezito, R$228.858,95 (duzentos e vinte e oito mil,oitocentos e cinqenta e oito reais enoventa e cinco centavos),

IV - Coberturade parte do Velrio Municipal, R$13.124,84 (treze mil, cento e vinte equatro reais e oitenta e quatro reais.

Art. 4 - Adoao a que se refere esta Lei serefetivada mediante assinatura deContrato com clusula de reverso, casono haja o cumprimento do encargo noprazo de 06 (seis) meses, conformeprevisto nos incisos I a V do artigo 3desta Lei.

Art. 5 - Asdespesas com lavratura e registro daescritura de doao, bem como pelosencargos decorrentes deresponsabilidade do Donatrio.

Art. 6 - Asdespesas com a execuo da presente Lei,correro por conta das dotaes prprias,suplementadas, se necessrio.Art. 7 - A presente lei entra em vigor nadata de sua publicao revogando asdisposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 09 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria daAdministrao da Prefeitura e afixada nolocal de costume em 09 de novembro de2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

LEI N 1737.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.Dispe sobre a criao de cargos naCmara Municipal da Estncia Tursticade Ibina.COITI MURAMATSU PrefeitoMunicipal da Estncia Turstica de Ibina,no uso das atribuies que lhe soconferidas por Lei;FAZ SABER que a Cmara Municipal daEstncia Turstica de Ibina aprovou e,ele sancionou e promulgou a seguinte Lei:Artigo 1- Ficam criados e includos noanexo nico da estrutura organizacionaladministrativa da Cmara Municipal daEstncia Turstica de Ibina, constantesda Lei n 1393, de 26 de maro de 2008,os seguintes cargos:I- 01 (um) cargo de Assessor de Imprensa,de provimento efetivo, referncia inicial72-B, com carga horria de 40 horassemanais, que comprove possuir diplomade curso superior de Comunicao Social,com habilitao especifica emJornalismo, ou de Jornalismo.II- 02 (dois) cargos de Assessor daSecretaria Administrativa, de provimentoefetivo, referncia inicial 53-B, com cargahorria de 40 horas semanais, quecomprove a concluso do ensino mdio econhecimentos em informtica.Artigo 2- O perfil ocupacional e asatribuies dos detentores dos cargoscriados e includos no anexo nico daestrutura organizacional administrativa daCmara Municipal da Estncia Turstica

de Ibina por esta Lei encontra-se noanexo I desta Lei.Artigo 3- A Mesa da Cmara baixar osAtos regulamentares e Portariasnecessrios execuo desta Lei.Artigo 4- Em conformidade com o artigo16 da Lei Complementar Federal n 101/00, acompanha a presente Lei nos termosdo Anexo I, estimativa de impactooramentrio-financeiro no exerccioque inicia a vigncia desta Lei e nossubseqentes e declarao do ordenadorda despesa de que o aumento temadequao oramentria e financeira coma Lei oramentria anual ecompatibilidade com o plano plurianual e com a Lei dediretrizes oramentrias, obrigando-se aomomento de sua aplicao a verificaodos limites por ela imposta.Artigo 5- As despesas decorrentes daexecuo desta Lei sero atendidas porconta das dotaes prprias consignadasno oramento da Cmara Municipal.Artigo 6- Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 23 DIAS DE NOVEMBRO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria daPrefeitura e afixada no local de costumeem 23 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da AdministraoANEXO I LEI N 1737/2011CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSADESCRIO:Selecionar manuscritos, propostas decomunicao e matrias;Cobrir eventos realizados pela CmaraMunicipal para montagem de textos,revisando-os e submetendo-os aprovao para divulgao;Acompanhar noticias na Imprensa,selecionando-as e divulgando-as aosinteressados, e efetuar sinopses de noticiasdo dia, anotando assuntos de relevncia;Participar e/ou organizar entrevistasindividuais e coletivas de interesse daAdministrao com a imprensa;Redigir e revisar matrias, textos, artigose releases acerca de programaes daCmara Municipal, selecionando mdiapara divulgao e providenciando suapublicao;Participar na realizao de reportagensfotogrficas, como coberturas desolenidades, encontros, festividades,visitas; executar programas de divulgaointerna, como boletins, house-organs,jornais, etc,;Assistir a todas as Sesses realizadas pelaCmara Municipal para obteno desubsdios necessrios elaborao dematrias jornalsticas.Interagir com entidades pblicas eprivadas na realizao de eventosrealizados pela Cmara Municipal e deinteresse dessa;Acompanhar os Vereadores em suasatividades para efetuar registros efotografias;Elaborar e controlar calendrios depromoes, eventos e datascomemorativas;Organizar e manter atualizado cadastrode autoridades municipais, estaduais efederais, alm de mala direta do pblicoalvo de interesse da Cmara

Municipal;Elaborar quadros de aviso,exposies e mostras que envolvem aimagem da Cmara Municipal e polticade atuao da administrao dessa; Recepcionar, analisar, enviar,controlar e elaborar notas e matrias parapublicao em jornais do Estado e portalda Cmara Municipal na Internet; Elaborar textos para publicaonos veculos de comunicao socialutilizados pela Cmara Municipal;Elaborar ou acompanhar elaborao dematerial de publicidade de aes da CmaraMunicipal, controlar sua dvulgao eanalisar resposta do pblico visado.Executa outras tarefas correlatas quandosolicitado.ESPECIFICAES DO CARGO:Escolaridade: Ensino Superior Completo.Experincia: Nenhuma.Iniciativa/Complexidade: Tarefas variadasque envolvam a aplicao deconhecimentos especficos.Esforo Fsico: Nenhum.Esforo Mental: Constante.Esforo Visual: Normal.Responsabilidade por dados confidenciais:TotalResponsabilidade/Patrimnio: Pelosdocumentos, equipamentos e mquinas queutiliza.Responsabilidade/Segurana de Terceiros:No tem.Responsabilidade/Superviso: Mdia.Ambiente de Trabalho: Prprio deescritrio e externo.

LEI N 1739.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.Obriga as farmcias e drogarias do municpioa divulgar a lista de medicamentos parahipertenso e diabetes fornecidosgratuitamente pelo Governo Federal.COITI MURAMATSU Prefeito Municipalda Estncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei;FAZ SABER que a Cmara Municipal daEstncia Turstica de Ibina aprovou e, elesancionou e promulgou a seguinte Lei:Artigo 1- Ficam as farmcias e drogariasestabelecidas no municpio da EstnciaTurstica de Ibina, obrigadas a manterafixada, em local visvel pelos consumidores,a relao dos medicamentos parahipertenso e diabetes que integram oprograma SADE NO TEM PREOdo Governo Federal e que so fornecedoresgratuitamente atravs do programa AQUITEM FARMCIA POPULAR.Artigo 2- As farmcias e drogarias tero oprazo mximo de 60 (sessenta) dias para seadequarem s exigncias desta Lei, contadosda data de sua publicao.Artigo 3- As despesas decorrentes daexecuo desta Lei correro por conta dasrespectivas farmcias e drogarias.Artigo 4- A presente Lei entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.Artigo 5- O Poder Executivo regulamentaresta Lei, no que couber, no prazo mximode 30 (trinta) dias, contados da data de suapublicao.PREFEITURA MUNICIPAL DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA, AOS23 DIAS DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria daPrefeitura e afixada no local de costume em23 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

LEI N 1740.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.Institui a Semana Municipal do Idoso ed outras providncias.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei;FAZ SABER que a Cmara Municipal deIbina aprovou e ele sancionou epromulgou a seguinte lei:Art. 1 - Fica instituda a SemanaMunicipal do Idoso, que sercomemorada toda primeira semana do msde outubro.Art. 2 - As comemoraes alusivas Semana Municipal do Idoso, de que trataesta Lei, passam a integrar o calendriooficial da Estncia Turstica de Ibina.Art. 3 - As comemoraes tm comoobjetivo:I - Estimular as atividades fsicas e mentaisnas pessoas da terceira idade;II - Conscientizar o idoso de suaimportncia, como fonte de experinciase importante papel na construo de umasociedade com maior qualidade de vida;III - Sensibilizar os diversos segmentosda sociedade sobre o papel e a respectivaimportncia dos idosos.Art. 4 - O Poder Executivo ficaautorizado, por meio das Secretariascompetentes, junto com as entidades quecuidam dos interesses dos idosos,promover atividades como palestras,curso, recreao, atividades relacionadas sade, visando orientao,conscientizao e promoo do Estatutodo Idoso.Art. 5 - A presente lei entra em vigor nadata de sua publicao revogando asdisposies em contrrio.Art. 6 - O Poder Executivoregulamentar esta Lei, no que couber,no prazo mximo de 30 (trinta) dias,contados da data de sua publicao.PREFEITURA MUNICIPAL DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 23 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria daAdministrao da Prefeitura e afixada nolocal de costume em 23 de novembro de2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

LEI N. 1742.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.011Dispe sobre abertura de CrditoAdicional Especial e d outrasprovidncias.COITI MURAMATSU, PrefeitoMunicipal da Estncia Turstica de Ibina,no uso das atribuies que lhe soconferidas por Lei;FAZ SABER que a Cmara Municipal daEstncia Turstica de Ibina aprovou eele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1. Fica o Poder Executivo autorizadoa abrir Crdito Adicional Especial, porexcesso de arrecadao, no montante deR$ 40.000,00 (quarenta mil reais),conforme detalhamento abaixoespecificado:02.12.02 MDIA E ALTA COMP.AMBUL. E HOSPITALAR3.3.90.39 10.302.1002.2033OUTROS SERV. TERC.- PES. JURDICAF. 98 R$40.000,00TOTAL DO CRDITO ESPECIAL

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PORTARIAS

R$40.000,00Art. 2. Para cobertura do crditoadicional autorizado pelo artigo 1, nomontante de R$ 40.000,00 (quarenta milreais), ser utilizada o excesso dearrecadao por fonte de recurso federal,atravs de repasse do Ministrio da Sade,para Implantao de Unidades Bsicasde Sade no Municpio de Ibina,conforme proposta n 46634.531000/1100-02.Art. 3. Ficam atualizados os valores daLei Municipal N. 1556 de 09 de dezembrode 2.009 (Lei do Plano Plurianual 2010-2013), Lei Municipal N. 1607 de 05 deJulho de 2.010 (Lei de DiretrizesOramentrias 2011) e Lei Municipal N.1646 de 09 de dezembro de 2010 (Lei doOramento 2011).Art. 4. Esta Lei entra em vigor na datade sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 23 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria daPrefeitura e afixada no local de costumeem 23 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

PORTARIA N 7981.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. IVONETE LEONELLEITE, portadora do RG n 32.789.593-7, do cargo de AUXILIAR DE SERVIOSGERAIS, de acordo com a Lei n 1704,de 17/06/2011, aderindo ao Programa deDemisso Voluntria, a partir de 07 desetembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 10 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 10 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7982.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. DENISE MARIANO DECAMPOS, portadora do RG n27.956.389-9, do cargo de AUXILIARDE ENFERMAGEM I, de acordo com aLei n 1704, de 17/06/2011, aderindo aoPrograma de Demisso Voluntria, apartir de 07 de setembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETEDO PREFEITO DA ESTNCIA

TURSTICA DE IBINA, AOS 10 DIASDO MS DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministrao e afixada no local de costumeem 10 de Novembro de 2011.JAMILPRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7983.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito da EstnciaTurstica de Ibina, no uso das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. CATIA DE SOUZASANTOS, portadora do RG n 33.861.258-0, do cargo de AUXILIAR DEENFERMAGEM I, de acordo com a Lei n1704, de 17/06/2011, aderindo ao Programade Demisso Voluntria, a partir de 07 desetembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicao, revogadas as disposiesem contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA, AOS10 DIAS DO MS DE NOVEMBRO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministrao e afixada no local de costumeem 10 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7984.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. ARNALDO ALVESFEITOSA, portadora do RG n 6.063.806,do cargo de MDICO CLINICO GERALPLANTONISTA, de acordo com a Lei n1704, de 17/06/2011, aderindo aoPrograma de Demisso Voluntria, apartir de 07 de setembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 10 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 10 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de AdministraoPORTARIA N 7985.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito da EstnciaTurstica de Ibina, no uso das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. CINTHIA APARECIDAGABRIEL FERREIRA, portadora do RG n28.323.580-9, do cargo de GUARDA CIVILMUNICIPAL, de acordo com a Lei n 1704,de 17/06/2011, aderindo ao Programa deDemisso Voluntria, a partir de 07 desetembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicao, revogadas as disposiesem contrrio.GABINETE DO PREFEITO DA

ESTNCIA TURSTICA DE IBINA, AOS10 DIAS DO MS DE NOVEMBRO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral daAdministrao e afixada no local de costumeem 10 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de AdministraoPORTARIA N 7986.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. CRISTIANE REGINA DECAMPOS, portadora do RG n45.244.398-2, do cargo de AUXILIARDE SERVIOS GERAIS, de acordo com aLei n 1704, de 17/06/2011, aderindo aoPrograma de Demisso Voluntria, apartir de 07 de setembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 10 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 10 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7987.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. APARECIDACARVALHO DE GOES MANHAES DESOUZA, portadora do RG n 23.280.524-6, do cargo de AUXILIAR DE SERVIOSGERAIS, de acordo com a Lei n 1704,de 17/06/2011, aderindo ao Programa deDemisso Voluntria, a partir de 07 desetembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 10 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 10 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7988.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. ELAINE CRISTINASOARES MURIANO, portadora do RGn 42.884.718-3, do cargo de AUXILIARDE ENFERMAGEM I, de acordo com aLei n 1704, de 17/06/2011, aderindo aoPrograma de Demisso Voluntria, apartir de 07 de setembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas as

disposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 10 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 10 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7989.DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra. MARGARIDA VIEIRACORDEIRO, portadora do RG n32.532.718-X, do cargo de AUXILIARDE SERVIOS GERAIS, de acordo com aLei n 1704, de 17/06/2011, aderindo aoPrograma de Demisso Voluntria, apartir de 07 de setembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 10 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 10 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de AdministraoPORTARIA N 7990.DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Torna sem efeito a Portaria n 7946, de27 de outubro de 2011, publicada naImprensa Oficial n 362, de 28/10/11.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 11 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 11 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7991.DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina - SP., usandodas atribuies que lhe so conferidas porLei,RESOLVE:Exonera a Sra. VIVIANE BARATELLAALBERTIM, portadora do RG n33.946.566-9, do cargo de ConsultorJurdico, nomeada pela Portaria n 7176,de 09/06/2010.O exerccio da funo de cada membro daComisso ser considerado relevanteservio prestado ao Municpio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 16 DIAS DO MS DE NOVEMBRO

DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local de costumeem 16 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

PORTARIA N 7992.DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina - SP., usandodas atribuies que lhe so conferidas porLei,RESOLVE:NOMEAR as pessoas abaixo relacionadaspara comporem a Comisso de FestejosNatalinos, para o ano de 2011.Presidente:MAURO ISLERVice Presidente:JOEL FAISTesoureiro:MARCELO MORI MUNIZSecretrio:CSAR AUGUSTO DE OLIVEIRAMembros:PAULO SRGIO NIYAMAMARIANA CECLIA DOVAL AMADORJOS BENEDITO PEDROSO JUNIORGABRIEL LIBNIO DA SILVAADRIANA CRISTINA DA SILVABOREIKAMARCIO HENRIQUE RODRIGUESCAMARGODARCY PEREIRAVAGNER CORREA CRUZOLETOMARCIA BARBOSAANDRIA TADDEI DAS NEVESDIONICE SOUZA SANTOSIURI EDUARDO DE MORAISJAILSON DUARTE DE SOUSAMAURO ISSLERMRCIA REGINA BATISTAO exerccio da funo de cada membro daComisso ser considerado relevanteservio prestado ao Municpio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 17 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local de costumeem 17 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

PORTARIA N 7993.DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina - SP., usandodas atribuies que lhe so conferidas porLei,RESOLVE:NOMEAR os abaixo relacionados paracomporem o Comit Local, para finsde acompanhamento das implementaesMunicipais do Plano de Aes Articuladas(2011-2014).- Dirigente Municipal da EducaoLEILA RUIVO DO CARMO - RG n26.719.587-4- Representante do CME - EducaoEspecialALZIRA FRANQUEIRA - RG n15.939.258-5- Representante do CME - EducaoInfantilANA PAULA NUNES DE CAMPOSOLIVEIRA - RG n 25.400.121-X

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0725 de Novembro de 2011 IMPRENSA OFICIALEstncia Turstica de Ibina- Representante do CME - PoderExecutivo EstadualCIDLIA DA SILVA DRAGOSA - RG n16.564.878- Representante do SMECLEUSA FERMINO REGINALDO DEAQUINO - RG n 17.396.522-2- Coordenadora do PARDJENANE GRANGEIRO DA SILVA - RGn 24.829.548-2- Representante de Pais de AlunosVIVIAN JULIANA NOGUEIRADOMINGUES - RG n 32.507.658-3O exerccio da funo de cada membro daComisso ser considerado relevanteservio prestado ao Municpio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 18 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local de costumeem 18 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

PORTARIA N 7994.DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. VIVIANE BARATELLAALBERTIM, portadora do RG n33.946.566.9-SSP/SP, habilitada noConcurso Pblico 02/2011 e aprovada em03 lugar, para o cargo de PROCURADORJURDICO, Referncia B-83.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 18 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 18 de novembro de 2011.JAMIL PRADO Secretrio da Administrao

PORTARIA N 7995.DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Substituir a Dra. Carla Ferreira da Silvapela Dra Iria Maria Bernardi ClementeMachado, na Comisso de Sindicncia n7830, de 22/08/11, encarregada de apuraros fatos constantes no Processo n 7401de 27/06/2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 18 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 18 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7996.DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. JOS ANTONIO LEITEFILHO, portador do RG n 01.280.824-9, para exercer o cargo de DIRETOR DADIVISO DE AGRICULTURA,Referncia B-52, de provimentos emcomisso.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 22 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 22 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7997.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Substituir a Sra. Maria Lucia de Pdua peloSr. Wellington Felipe Marcelino da Silva,na Comisso de Sindicncia nomeada pelaPortaria n 7587, de 24 de fevereiro de2011, alterada pela Portaria n 7651, de04 de abril de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 23 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 23 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7998.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Designar o Dr. Anderson Ramos Geraldo,em substituio ao Dr. Marcelo CarvalhoZeferino, para exercer a funo deCorregedor da Guarda Civil Municipal deIbina, nos termos do art. 7 da LeiComplementar n 049, de 13 de marode 2008.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 23 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 23 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 7999.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Designar funo a cada Procurador Jurdico,conforme segue abaixo:1 Dr. Anderson Ramos Geraldo,processos trabalhistas da 2 Vara daComarca de Cotia e Tribunais do Trabalho;2 Dra. Iria Maria Bernardi ClementeMachado, processos trabalhistas da 1 Varada Comarca de Cotia e Tribunais doTrabalho;3 - Dr. Andr Cabrino Mendona, todos osprocessos cveis (incluindo SERLA) dasVaras Cveis da Comarca de Ibina eTribunais, de final par;4 Dra. Viviane Baratella Albertim, todosas processos cveis (incluindo SERLA) dasVaras Cveis da Comarca de Ibina eTribunais, de final mpar;5 Dra. Viviane Pinheiro Konigsfeld,responsvel pela consultoria e emisso depareceres em processos administrativos daPMI;6 Dra Mrcia Siqueira, execues fiscaise processos vinculados Fazenda Pblicada 1 e 2 Varas da Comarca de Ibina eTribunais;7 - Dra. Luciana Machado de MoraesGomes, execues fiscais e processosvinculados Fazenda Pblica da 1 e 2Varas da Comarca de Ibina Tribunais; 8 - Dr. Marcelo Carvalho Zeferino,execues fiscais e processos vinculados Fazenda Pblica da 1 e 2 Varas daComarca de Ibina e Tribunais, e processosda Justia Federal e Tribunais Federais;A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicao, revogadas as disposiesem contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 23 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 23 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 8000.DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. ANGELO GABRIELRAMALHO VIEIRA, portador do RG n27.981.565-7, do cargo de DIRETOR DADIVISO DE RECURSOS HUMANOS,nomeado pela Portaria n 6656, de 18/09/09.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 24 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 24 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 8001.DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o GCM-1 Classe MARCELOGODINHO DA SILVA, portador do RGn 34.335.534-6, para exercer o cargo deCHEFE DE GRUPAMENTO, RefernciaB-59, de provimentos em comisso.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 24 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 24 de novembro de 2011.JAMIL PRADO Secretrio da Administrao

PORTARIA N 8002.DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011COITI MURAMATSU, Prefeito daestncia turstica de Ibina, no uso de suasatribuies que lhe so conferidas por Lei.RESOLVE:Nomear as pessoas abaixo relacionadaspara comporem o Conselho Municipalde sadeREPRESENTANTES DO PODEREXECUTIVOTITULAR: Paulo Srgio NiyamaSUPLENTE: Renato Henrique SoaresNogueiraTITULAR: Giselli Maria Alves CamposSUPLENTE: Priscilla CarneiroTITULAR: Raquel Kazumi SetogutiSUPLENTE: Bruno Roger FranqueiraFernandesREPRESENTANTES DOSTRABALHADORES DE SADETITULAR: Eullio Cipriano de FreitasFilhoSUPLENTE: Maria Rozilda LourenoFranaTITULAR: Priscila de Oliveira PintoSUPLENTE: Elisangela Pires CardosoTITULAR: Magda TomimitsuSUPLENTE: Mrcia de Almeida LimaMarianoREPRESENTANTES DE USURIOSDOS SERVIOS DE SADE DOSISTEMA NICO DE SADEORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASILTITULAR: Nivaldo Xavier dos SantosSUPLENTE: Antonio Augusto TeramaeASSOCIAO DOS CAVALEIROS DEIBINATITULAR: Marco Antonio da LuzSUPLENTE: Ione de Almeida LimaASSOCIAO COLINAS DE IBINATITULAR: Srgio Pimenta DagerSUPLENTE: Andria CipulloJORNAL NOTCIAS DE IBINA EREGIOTITULAR: Antonio Monteiro ArajoSUPLENTE: Csar Eduardo Ges ArajoCENTRO HPICO RECANTO GALCIATITULAR: Mrcia Viana Soares GonzlesVerdeSUPLENTE: Aline Tmara OrlandinoPADARIA SHINOKATITULAR: Zoraide da Silva Gonzaga

SUPLENTE: Karyn Rolin de FreitasO exerccio da funo de cada membroda comisso ser considerado dorelevante servio prestado ao Municpio.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogando asdisposies constantes nas portariasn7026, de 11 de Maro de 2010.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 24 DIAS DO MS DE NOVEMBROde 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 24 de Novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

PORTARIA N 8003.DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor Lei,RESOLVE:Exonerar a pedido o Sr. NELSONYAMASHITA, portador do RG n32.402.161-6, do cargo deEscriturrio I , a part ir de 11 denovembro de 2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 24 DIAS DO MS DENOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na SecretariaGeral da Administrao e afixada nolocal de costume em 24 de novembrode 2011.JAMIL PRADO Secretrio da Administrao

PORTARIA N 8004.DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. ADRIELEAPARECIDA DOMINGUES DEOLIVEIRA, portadora do RG n45.025.735-6, para exercer o cargode COORDENADOR DA CASA DACRIANA, Referncia B-23, deprovimentos em comisso.A presente Portaria entra em vigorna data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DEIBINA, AOS 24 DIAS DO MS DENOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na SecretariaGeral da Administrao e afixada nolocal de costume em 24 denovembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

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08 25 de Novembro de 2011IMPRENSA OFICIALEstncia Turstica de IbinaPORTARIA N 8005.DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. RONALDO ALVESVITALE PERRUCCI, portadora do RGn 26.628.237-4, para exercer o cargode para exercer o cargo de CONSULTORJURDICO, Referncia B-71, deprovimentos em comisso.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 24 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 24 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

PORTARIA N 8006.DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. ITALO FERNANDOCAMPOS DE MORAES, portador do RGn 48.622.333-4, para exercer o cargode para exercer o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DO TERMINALRODIVIRIO, Referncia B-23, deprovimentos em comisso.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 24 DIAS DO MS DE NOVEMBRODE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geralda Administrao e afixada no local decostume em 24 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio de Administrao

LEIS

LEI N 1741.DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.Institui a Semana Municipal dePreveno e Combate ao Diabetes e doutras providncias.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstncia Turstica de Ibina, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei;FAZ SABER que a Cmara Municipal deIbina aprovou e ele sancionou epromulgou a seguinte lei:Art. 1 - Fica instituda a ultima semanado ms de junho como a SemanaMunicipal de Preveno e Combate aoDiabetes, passando a integrar ocalendrio oficial da Estncia Tursticade Ibina, com o objetivo deconscientizar a populao sobre aimportncia do diagnstico preventivoe do tratamento.

Art. 2 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar campanhas para ocumprimento dos objetivos previstos no artigo anterior, com palestras, realizao deexames, consultas mdicas e orientaes, utilizando os postos de sade do municpio,com pessoal treinado, de acordo com os mtodos clnicos especficos.Art. 3 - No prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicao da presenteLei, o Poder Executivo, atravs das Secretarias competentes, regulamentar a presenteLei, elaborando os materiais necessrios para ampla divulgao das formas dediagnstico e tratamentos existentes para o Diabetes.Art. 4 - As despesas oriundas da presente Lei, correro por conta de dotaesoramentrias prprias, suplementadas se necessrio.Art. 5 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicao revogando asdisposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTNCIA TURSTICA DE IBINA, AOS 23DIAS DO MS DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Administrao da Prefeitura e afixada no localde costume em 23 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

DECRETOSDECRETO N. 1798.

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.011Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Especial e d outras providncias.COITI MURAMATSU, Prefeito Municipal da Estncia Turstica de Ibina, no usodas atribuies que lhe so conferidas por Lei;DECRETA:Art. 1. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crdito Adicional Especial, porexcesso de arrecadao, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conformedetalhamento abaixo especificado:

Art. 2. Para cobertura do crdito adicional autorizado pelo artigo 1, no montante deR$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ser utilizada o excesso de arrecadao por fontede recurso federal, atravs de repasse do Ministrio da Sade, para Implantao deUnidades Bsicas de Sade no Municpio de Ibina, conforme proposta n46634.531000/1100-02.Art. 3. Ficam atualizados os valores da Lei Municipal N. 1556 de 09 de dezembro de2.009 (Lei do Plano Plurianual 2010-2013), Lei Municipal N. 1607 de 05 de Julhode 2.010 (Lei de Diretrizes Oramentrias 2011) e Lei Municipal N. 1646 de 09 dedezembro de 2010 (Lei do Oramento 2011).Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposiesem contrrio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTNCIA TURSTICA DE IBINA, AOS 23DIAS DO MS DE NOVEMBRO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria da Prefeitura e afixado no local de costume em23 de novembro de 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

DECRETO N. 1780 - DE 12 DE AGOSTODE 2011Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n 1685de 06/05/11.COITI MURAMATSU, Prefeito Municipal da Estncia Turstica de Ibina, no usodas atribuies que lhe so conferidas por Lei;DECRETA:Art. 1. Fica nos termos do que dispe o Artigo 1 da Lei Municipal n 1685 de 06/05/2011, a abertura na Contadoria Municipal de Crdito Adicional Suplementar porremanejamento de dotaes, no montante de R$ 344.668,43 (trezentos e quarenta equatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e trs centavos), conformedetalhamento abaixo especificado:

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0925 de Novembro de 2011 IMPRENSA OFICIALEstncia Turstica de IbinaArt. 3. Ficam atualizados os valores da Lei Municipal N. 1556 de 09 de dezembro de2.009 (Lei do Plano Plurianual 2010-2013), Lei Municipal N. 1607 de 05 de Julhode 2.010 (Lei de Diretrizes Oramentrias 2011) e Lei Municipal N. 1646 de 09 dedezembro de 2010 (Lei do Oramento 2011).Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposiesem contrrio.GABINETE DO PREFEITO DA ESTNCIA TURSTICA DE IBINA, AOS 12DIAS DO MS DE AGOSTO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPUublicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura e afixada no local de costume em12 de agosto 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

DECRETO N. 1785 - DE 09 DE SETEMBRODE 2011Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n 1685de 06/05/11.COITI MURAMATSU, Prefeito Municipal da Estncia Turstica de Ibina, no usodas atribuies que lhe so conferidas por Lei;DECRETA:Art. 1. Fica nos termos do que dispe o Artigo 1 da Lei Municipal n 1685 de 06/05/2011, a abertura na Contadoria Municipal de Crdito Adicional Suplementar porremanejamento de dotaes, no montante de R$ 280.641,40 (duzentos e oitenta mil,seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), conforme detalhamento abaixoespecificado:

GABINETE DO PREFEITO DA ESTNCIA TURSTICA DE IBINA, AOS 09DIAS DO MS DE SETEMBRO DE 2011. COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura e afixada no local de costume em 09de setembro 2011.JAMIL PRADOSecretrio da Administrao

ERRATANA PORTARIA N 7973 DE 09/11/11 PUBLICADA NA IMPRENSA N 363, DODIA 28/10/11 ONDE SE L DESIGNA LEIA-SE NOMEIA.

PODER LEGISLATIVO

RESOLUO No.26/2011DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011Fixa a reviso dos subsdios dosVereadores da Cmara Municipal daEstncia Turstica de Ibina SP.A MESA DA CMARA MUNICIPALDA ESTNCIA TURSTICA DEIBINA, usando das atribuies quelhe so conferidas,FAZ SABER que a Cmara Municipalaprovou e ela promulga a seguinteResoluo:-ARTIGO 1 o. - Os subsdios dosVereadores da Cmara Municipal daEstncia Turstica de Ibina, ficamreajustados em 8,5% (oito e meio porcento) a partir de 01 de janeiro de2012, sobre os valores fixados pelaResoluo n o. 16/2008 de 30 desetembro de 2008, reajustados pelaResoluo n o. 11/2009 de 15 dedezembro de 2009 e Resoluo no. 20/2010 de 24 de novembro de 2010,correspondente ao mesmo ndice dereajuste concedido aos servidores efuncionrios pblicos municipais emcumprimento ao disposto no artigo37, inciso X da Constituio Federal,que assegura a reviso geral anual.ARTIGO 2o.- Os valores dos subsdiosque excederem os limites estabelecidospela Constituio Federal e respectivasnormas infra-consti tucionais seroreduzidos, de forma igualitria, atadequarem-se aos limites da lei.ARTIGO 3o.- As despesas decorrentescom a execuo desta resoluocorrero por conta de dotaesprprias do oramento vigente de cadapoder, suplementadas se necessrio.ARTIGO 4o..- Esta resoluo entrarem vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.GABINETE DO PRESIDENTE DACMARA MUNICIPAL DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011.PEDRO LUIZ FERREIRAPRESIDENTEJAMIL MARCICANO1o. SECRETRIOISMAEL MARTINS PEREIRA2o. SECRETRIOPublicada na Secretaria Administrativada Cmara e afixada no local decostume na data supra.Amauri Gabriel VieiraSecretrio Administrativo

RELAO DOS CONTRATOS OU ATOSJURDICOS ANLOGOS CELEBRADOSEM OUTUBRO DE 2011.TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO No. 02/2011CONTRATANTE - Cmara Municipal da Estncia Turstica de IbinaCONTRATADO B3 ENGENHARIA E CONSTRUO LTDA. - CNPJ no.08.075.660/0001-43.OBJETO:- Aditamento para acrescer o valor de R$ 12.823,04 (doze mil,oitocentos e vinte e trs reais e quatro centavos) correspondente a 9,356% dovalor global contratado, diante da necessidade de servios complementarespara maior adequao tcnica na ampliao do prdio da Cmara Municipal da

Estncia Turs t ica de Ibina, bemcomo prorrogar o prazo contratualpor mais 45 (quarenta e cinco) dias.DATA 28 de outubro de 2011.VALOR Preo Adi tado de R$12.823,04 (doze mil , oi tocentos evinte e trs reais e quatro centavos).VIGNCIA 45 dias.MODALIDADE Convi te n o. 01/2011FUNDAMENTO LEGAL Artigo 65da Lei Federal n o. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal n o.8.883, de 08/06/94.O relacionado a expresso daverdade.Ibina, 16 de novembro de 2011.Amauri Gabriel VieiraSecretrio Geral Administrativo

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COMUNICADO

A Junta deServio Militar

mudou deendereo,agora est

situada na ruaGabriel

Monteiro daSilva, 70 (em

frente aGuarda

Municipal).Informaes:(15) 3248 -

2750

DECRETO N 001.DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.KASSIA LARISSA FLAUSINONUNIS FERREIRA, Prefeita Municipaldo Municpio da Estncia Turstica deIbina, de acordo com as atribuies legaisque lhe confere a Lei Orgnica doMunicpio.DECRETA:Artigo 1 - Fica decretado que paraocorrer motivao no aprendizado daEscola E.M. Moyses Jos Godinho,iremos proporcionar feiras de cincias,feiras de livros, aulas de reforo, rodas deleitura, e passeios culturais para museus,bienais, jardins botnicos entre outros.Artigo 2 - Este Decreto entra em vigorna data de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.GABINETE DO PREFEITO DAESTNCIA TURSTICA DE IBINA,AOS 27 DIAS DO MS DE OUTUBRODE 2011.KASSIA LARISSA FLAUSINO NUNISFERREIRAPrefeita MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria daPrefeitura e afixado no local de costumeem 27 de outubro de 2011.

DECRETOS

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Sum ibiunense sedestaca novamente

A equipe feminina e masculina de sum, mais uma vez, trouxemedalhas para Ibina. Os atletas competiram no incio de novembro,em Registro, pelo Campeonato Intercidades.

No masculino, Kyoshi Yamagushi ficou em terceiro lugar nacategoria Mirim A, j Bruno Morita conquistou a segunda colocaono infantil. Pelo feminino, Kathleen de Paiva Bento mais uma vez foiouro no mirim A; Flvia Paiva tambm conquistou o primeiro lugar,mas na categoria adulto, sendo seguida por Jssica Lencio, com asegunda colocao.

O mestre e treinador da equipe, Saburo Hozono, agradece oapoio recebido pela Prefeitura de Ibina e enfatizou que osinteressados em aprender a lutar sum podem comparecer , assegundas e sextas-feiras, s 18h, na Academia deJud (prximo ao Hospital Municipal).

Equipe representou bonito Ibina e, mais uma vez, trouxe medalhas

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ulg

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Prefeita tem dia repleto de atividadesO Projeto Prefeito por um

dia segue para a fase final.Kassia Larissa Flausino NunisFerreira, da E.M. Moyses JoseGodinho, foi a terceira a assumirseu posto no Pao Municipal. APrefeita Kassia pde conhecer ossetores da Prefeitura e fazer seuDecreto na companhia de seuscolegas de classe.Conhecendo a Prefeitura

A Prefeita Kassia chegoubem cedo ao Pao Municipal, eacompanhada da Diretora desua escola e da Secretria daEducao, foi at o Gabineteonde trocou muitas informaescom o Chefe do Executivo. Emseguida, Kassia andou em todosos departamentos paraconhecer a rotina de cada setor.Alm de fotografar com osfuncionrios e secretrios, aPrefeita tirou muitas dvidas.

Atividades na escola

Aps conhecer o PaoMunicipal, a Prefeita Kassiarecebeu seus colegas de classee, juntos, elaboraram umdecreto. Fica decretado quepara ocorrer motivao noaprendizado da EscolaMunicipal Moyses JosGodinho, iremos proporcionarfeiras de cincias, feiras delivros, aulas de reforo, rodasde leitura, e passeios culturaispara museus, bienais, jardinsbotnicos entre outros.

Almoo animado

Na companhia do Chefe doExecutivo, todos os colegas daPrefeita Kassia tiveram umalmoo muito especial. Alm deconversarem sobre o novodecreto do municpio, ouvirammuitas histrias. Os estudantesderam suas opinies sobre asaes que devem serconcretizadas em Ibina e aequipe do Executivo tambm

pde falar das dificuldades ebarreiras que algumas vezesso encontradas.

Guarda Municipal

A Prefeita Kassia fez questode visitar o setor e tirar fotos comos Guardas Municipais. Admiromuito o trabalho de todos eles esempre que tenho oportunidadegosto de conversar com aspessoas que defendem a ns e anossa cidade.

Secretaria da Educao

A Secretaria da Educaotambm foi uma visita muitoespecial. A Prefeita Kassiaconheceu o funcionamento dosetor e ficou muito admiradaquando soube que l que estotodos os documentos das escolas.So tantas unidades, que eu noimaginava que tudo seria feito emum s setor. Na Secretaria daEducao feita a programaodo ano letivo, tudo que vaiacontecer nas escolas comea ali,achei muito legal, afirmou.

Fim do dia

Depois de novasinformaes, chegou a hora devoltar para a casa. Estouansiosa para contar tudo que euaprendi minha famlia eamigos, finalizou.

O Projeto

O projeto foi idealizadopelo Executivo, que passou aidia para Secretaria daEducao executar. Os alunosparticiparam de quatro etapas,sendo a primeira com a eleiodos candidatos, depois aredao com o tema porque eudevo ser prefeito por um dia, aterceira etapa foi um vdeoeleitoral e, a ltima, a escolhados vencedores. Guilherme,Yohana, Kassia e Mateus, oseleitos, se comprometeram arepassar tudo que aprenderamaos colegas de classe.

Kassia e seus colegas visitaram o gabinete e outros departamentos da Prefeitura

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Social promove cursos decapacitao e gerao de renda

Alunas aplicam na prtica o curso de manicure

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Pensando no bem estar e noresgate da auto-estima do cidadoibiunense, mais uma vez, a Prefeitura,por meio da Secretaria de PromooSocial, oferece cursos de capacitaoe gerao de renda, de manicure epreparao de salgados.

No total, cerca de 50 alunos estosendo capacitados no curso queter durao de 16 horas, divididasem quatro semanas. De acordocom a Gestora Municipal deAssistncia Social, a empresaresponsvel pela capacitao aCECON, que disponibilizouprofissionais para ministrar oscursos. Podemos consider-losferramentas para o resgate daauto-estima. Trabalhamos como desenvolvimento humano,alm de proporcionar umaprofisso essas pessoas, nstambm os condicionamos a

entender o quanto so capazesde aprender e produzir. Ela saipreparada no s para omercado de trabalho, mastambm com noes deempreendedorismo, j quepode montar seu prprionegcio, enfatizou.

Para a aluna do curso de manicureAdriele Bruna, que atualmente est

desempregada, esta capacitao umaoportunidade muito boa paramontar seu prprio negcio. Nuncahavia trabalhado nesta rea e estougostando muito. As aulas tericasforam esclarecedoras e nas prticasns podemos tirar as dvidas, paraque em breve possamos montarnosso prprio negcio, ou ir atenderde casa em casa, disse.

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Ibina conquista ttulos nos Jogos Abertos do InteriorMais uma vez Ibina se

destaca no esporte. A 75 ediodos Jogos Abertos do Interior,que aconteceu na cidade deMogi das Cruzes SP, contoucom a participao de mais de15 mil atletas. Ibina conquistouttulos na natao, jud ebeisebol, com medalhas debronze, prata e ouro.

No Jud, os atletas ElvisNobuyoshi Tashiro e GabrielPinto Nunes, de Nague no Kata,conquistaram o 2 lugar naclassificao geral da 2 Diviso.Na natao, mais uma vezIbina deu um show. O nadadorFernando Santos foi medalha deouro no 50 metros nado livre -PDF e bronze no 50 metrosnado costas PDF.

A equipe de Ibina levou ottulo, tambm, na modalidadeextra Beisebol e a vitria teveum gostinho muito especial, jque um dia antes da final, Ibinavenceu o time da casa. Naltima rodada Ibina derrotouAtibaia por 10 a 4.

Os jogadores querepresentaram Ibina tem de 15a 16 anos, auxiliados pelostcnicos Jos Tiago Caldeira eCarlos Kajiro Kawai. De acordocom Kajiro, essa equipe umresultado de sete anos detrabalho. Apesar do beisebolainda no ser muito reconhecido,ns estamos trabalhando muito,h mais de sete anos. Temosequipes em seis categorias, pr-infantil, infantil, pr-jnior, jniore t-ball, e agora acreditamos quea tendncia ver cada vez maiso resultado deste trabalho. Aindano temos patrocinadores, masestamos abertos em fazerparcerias com as empresas quedesejarem nos apoiar, disse.Jogos Abertos do Interior 2011

Os Jogos Abertos doInterior considerado um dosmaiores eventos esportivos daAmrica Latina.

As modalidades foram:atletismo, atletismo PCD,

basquete, biribol, bocha, boxe,capoeira, ciclismo, damas,futebol, futsal, ginstica artstica,ginstica rtmica, handebol, jud,karat, kickboxing, lutaolmpica, malha, natao,natao PCD, taekwondo, tnis,tnis de mesa, vlei, vlei depraia e xadrez. Alm dasmodalidades extras, que forambeach-tnis, beisebol, bochaPCD, karat kyoku-shin, rugbye strongman.

Incentivo da Prefeitura

De acordo com o Secretrio

de Esporte e Lazer, cada vezmais aumenta o interesse dojovem por esportes. Essacompetio considerada umdos maiores eventos esportivosda Amrica Latina. Ver osibiunenses disputando ttuloscom cidades que tem maistradio que a nossa, eganhando, realmente muitogratificante. Incentivando eapoiando os atletas, nsconseguimos ver o resultado, ebons resultados atraem aindamais jovens para o esporte.

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Equipe de beisebol de Ibina ganhou ouro

Campeonato Municipalchega as finais

Aps muita emoo, os jogos da primeira e segunda diviso vochegando ao fim. Os times do primeiro quando disputam as semi-finais no prximo domingo, dia 27, no Estdio Municipal. Algumasfinais j esto marcadas. Saiba mais sobre os jogos e artilheiros docampeonato nas tabelas abaixo.

Elvis e Gabriel e o nadador Fernando tambm foram medalhistas

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Mutiro do Microcrdito: Banco do Povotem a menor taxa de juros do mercado

O Banco do Povo Paulista(BPP) de Ibina tem mais umagrande novidade para osempreendedores. Os jurosbaixaram ainda mais, agora 0,5% ao ms a menor taxa domercado. E tem mais: houve oaumento do limite de crdito,passando de R$ 7.500 para R$15 mil. uma grandeoportunidade para os clientesantigos e para os novos tambm,que podem contar com a nossaajuda para melhorar, ampliar oucomear um novo negcio,destaca o secretrio de Indstriae Comrcio.

Alm do aumento deemprstimos e diminuio dosjuros, o programa atendia somentenegcios com faturamento de at

R$ 240 mil ao ano, agora passou aatender quem fatura at R$ 360 milao ano. Outra mudana foi nocritrio para ser fiador, antes, ocliente do BPP tinha que apresentarum avalista com rendacomprovada. Agora, o fiador sprecisa ter nome limpo no SPC,SERASA e CADIN; e no fazerparte do negcio em questo e, emalguns casos, fica dispensado apresentao do Aval. E tem mais:pode ser um parente e morar namesma casa.

Com essas novidades atendncia a procura porformalizao de contratosaumentarem e, para ns doposto de Ibina, ser timo, poisajudaremos mais famlias agerarem emprego e renda no

municpio, ressaltou o secretrio.BPP de Ibina destaque

Somente em 2011 a unidadede Ibina formalizou mais de200 novos contratos e chegou amarca de mais de R$ 600.000,00em financiamentos destacando-se mais uma vezcomo uma das melhoresunidades de crdito do Estadode So Paulo. A carteira decrdito municipal j chegou aincrvel marca de mais de R$ 5milhes injetados diretamente naeconomia do municpio. Valelembrar que os recursosutilizados so provenientes doGoverno de So Paulo (90%) edas prefeituras parceiras (10%),tendo como agente financeiro oBanco do Brasil.

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Sustentabilidade o temado Natal deste ano

A SOS Itupararanga preparou a decorao da cidade com materiais reciclveis

Pensando em proporcionarao muncipe um Natal iluminadoe inesquecvel, a Prefeitura, emparceria com a ONG SOSItupararanga idealizadora doprojeto, prepararam umadecorao incrvel, e o melhor,sustentvel. Os enfeiteselaborados pelos alunos daONG foram feitos com materialreciclvel, mostrando que tudopode ser reaproveitado semperder a beleza.

A decorao natalinacomeou a ser montada no dia22 de novembro. Os principaispontos da cidade recebero adecorao, que est sendoinstalada pelos alunos da SOSItupararanga junto com aequipe da Secretaria deDesenvolvimento Urbano.Papel, garrafa PET, objetosplsticos, tesoura e cola foram osprincipais instrumentos utilizadospela ONG, que em parceria como Supermercado Ibina e aSecretaria de Cultura e Turismo,recebeu aproximadamente 750garrafas PET.

Estamos mostrandoatravs deste projeto que aspessoas no precisam gastardinheiro com enfeites de Natal.Com os materiais que temosem casa, e que acabam indopara o lixo, podemos fazerlindas decoraes e o melhor,preservando o meio ambiente,disse Lenita Tiemi, uma dasresponsveis pelo projeto daSOS Itupararanga.

Para a dona de casa Mariade Ftima, esta poca muitoespecial e as pessoas devemmesmo investir na decorao.Quando chega o final do anoat o clima entre as pessoasmuda. No ano passado j acheitudo muito bonito, mas esse

1 Torneio de KickBoxing um sucessoO evento que teve parceria com o Fundo Social

arrecadou mais de 80 Kg de alimentosNo dia 20 de Novembro o

Centro Olmpico recebeu o 1Torneio de KickBoxing,organizado pelos ProfessoresZorinho e Robinho, em parceriacom a Prefeitura, por meio daSecretaria de Esporte e Lazer eFundo Social de Solidariedade.Alm de promover a integraoentre os atletas de Ibina e regio,o evento teve cunho solidrio, jque a entrada foi 1 kg de alimento.No total foram arrecadados maisde 80 kg de alimentos, que serodestinados s famlias mais carentes.

Foram realizadas apresentaesde Capoeira, com o ProfessorJosiel e alunos, e de Karat, com oProfessor Roberto e alunos. Juntocom o torneio de KickBoxing,aconteceu o de Jiu Jitsu, organizado

pelo Professor Leu.Atletas de Ibina, Piedade e So

Roque participaram da competio,que contou com 22 lutadores. Osorganizadores do evento,Professores Zorinho e Robinho,agradeceram a todos oscolaboradores. muitogratificante ver os jovensinteressados nesses esportes.

Agradecemos o apoio de todasas pessoas que colaborarampara o evento e tambm aPrefeitura, por meio daSecretaria de Esporte e Lazer,por ter participado e ajudado damelhor maneira possvel, e aosprofessores Salvador, Luciana,Nen, Leu, Armando, VonDaminho e Ingrid.

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O 1 torneio de Kickboxing reuniu atletas de diversas cidades

ano est ainda mais interessante,pois alm de bonito incentivatodas as pessoas a preservar omeio ambiente, afirma.

Para ver a decorao de Natalbasta visitar o Pao Municipal eas principais ruas da cidade.

Ilumine Ibina nesteNatal

A Prefeitura, pr meio dasSecretarias de Cultura eTurismo, Esporte e Lazer eAssessoria de Comunicao,repetir o concurso NesteNatal Ilumine Ibina II.

Este concurso entregar umprmio a um estabelecimentocomercial (fachada com vitrine)e uma residncia pela melhordecorao externa natalina.

As inscries esto abertasat o dia 7 de dezembro, epodem ser feitas no setor deprotocolo da Prefeitura ou naCasa de Cultura, localizada narua Zico Soares, 230, Centro. Acomisso julgadora far aescolha nos dias 8 e 9 dedezembro e a entrega doprmio ser feita durante asfestividades natalinas do dia 17de dezembro, que acontecerona Praa da Matriz.

Os quesitos que seroconsiderados e julgados comnotas de 0 a 10 so:Criatividade, Mensagem,Beleza, Originalidade eIluminao. Em caso deempate, prevalecer a melhorpontuao nos itensoriginalidade, criatividade eiluminao, nesta ordem.

A ficha de inscrio e oregulamento esto disponveisno site da Prefeitura www.ibiuna.sp.gov.br. Maisinformaes podem ser obtidasatravs dos telefones (15) 3248-9911 ou (15) 3248-3223.

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Alunos da SOS Itupararanga e funcionrios da Prefeitura enfeitam o Pao Municipal com guirlandas de PET

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Edição nº 364

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Nº 364 Edição Brasil

Jornal Canudos - edição 364

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Jornal junho 2020 - viscondedoriobranco.mg.leg.br · JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG | RESOLUÇÃO Nº 364/2009 | ANO 12 - Nº 137 | Circulação: 28 de

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Livro dos Espiritos Q363 e 364

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364 abcd socialismo real em cuba

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