EDIÇÃO Nº 4045 ANO XV DIÁRIO DA JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2011/20110601.pdf · 64 vitor...

1 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTEDES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. CARLOS SIMES FONSECADES. WILLIAN COUTO GONALVES

2 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

3 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. RONALDO GONALVES DE SOUSA DES. DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

- PRESIDENTE

4 CMARA CVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.MAURILIO ALMEIDA DE ABREU - PRESIDENTEDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES.TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

1 CMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONADES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO

- PRESIDENTE

2 CMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ADALTO DIAS TRISTO - PRESIDENTEDES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOS LUIZ BARRETO VIVAS

1 GRUPO CVEL (1 SEGUNDA-FEIRA DO MS S 15:00 HORAS)DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTEDES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAN COUTO GONALVES

2 GRUPO CVEL (2 QUARTA-FEIRA DO MS S 14:00 HORAS)DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTEDES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDES. RONALDO GONALVES DE SOUSADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. NEY BATISTA COUTINHODES. DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRADES.TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (1 QUARTA-FEIRA DO MS S 13:00 HORAS)DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTEDES. ADALTO DIAS TRISTODES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONADES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOS LUIZ BARRETO VIVASDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

1 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ VLADSON COUTO BITTENCOURTMEMBRO: JUZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (AFASTADA)MEMBRO: JUZA INS VELLO CORRASUPLENTE: JUZA GISELE ONIGKEIT

2 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ ANTNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAMEMBRO: JUIZ JLIO CSAR BABILONMEMBRO: JUIZ JAIME FERREIRA ABREUSUPLENTE:

3 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ MARCOS ASSEF VALE DEPSMEMBRO: JUIZ IDELSON SANTOS RODRIGUESMEMBRO: JUZA HERMNIA MARIA SILVEIRA AZOURYSUPLENTE: JUIZ MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

REGIO SULPRESIDENTE: MEMBRO: JUIZ ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOSMEMBRO: JUIZ LAILTON DOS SANTOSSUPLENTE:

REGIO NORTEPRESIDENTE: JUIZ ANTONIO CORTES DA PAIXOMEMBRO: JUIZ ANTNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOMEMBRO: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSSUPLENTE: JUIZ WANDERLEI RAMALHO MARQUES

JUIZ UBIRAJARA PAIXO PINHEIRO

TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

SISTEMA DE INFORMAO DE SEGUNDA INSTNCIA

www.tjes.jus.br

OUVIDORIA JUDICIRIA: 08009702442 / 3334-2092 / 3334-2093

R O CI P DE DI O E T O E P RI O AN G O FI AL DO O R JU CI RI DO S AD DO S T S TO

FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994EDIO N 4045 ANO XV

QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2011

DES. ADALTO DIAS TRISTODES. MAURLIO ALMEIDA DE ABREUDES. MANOEL ALVES RABELODES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONADES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOS LUIZ BARRETO VIVASDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

COMPOSIO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORAS COMISSO DE REFORMA JUDICIRIADES.ADALTO DIAS TRISTO - PRESIDENTEDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRODES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - MEMBRODES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTEDES. CARLOS SIMES FONSECA - SUPLENTE

COMISSO DE REGIMENTO INTERNODES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTEDES. RONALDO GONALVES DE SOUSA - MEMBRO DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTEDES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - SUPLENTE

DES. RONALDO GONALVES DE SOUSADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. NEY BATISTA COUTINHODES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAN COUTO GONALVESDES. DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRADES.TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)DES. MANOEL ALVES RABELO - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZA - VICE-PRESIDENTEDES. SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA - CORREGEDORDES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - MEMBRODES. JOS LUIZ BARRETO VIVAS - MEMBRODES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - SUPLENTEDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - SUPLENTE

COMPOSIO DA TURMAS RECURSAIS

COMISSO DE SMULA E JURISPRUDNCIA - BINIO 2010/2011DES. ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTEDES.MAURLIO ALMEIDA DE ABREU - MEMBRO DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO

DIRIO DA JUSTIA

ESCOLA DA MAGISTRATURA

DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Rua Desembargador Homero Mafra, n 60, Enseada do Su, Vitria-ES, CEP: 29.050-275 Email: [email protected], Tel: 3334.2136 e 3334.2137, Fax: 3334.2336

OFCIO N/11/EMES

Vitria, quinta-feira, 26 de maio de 2011. Prezados Diretores, Secretrios de Cmaras, Chefes de Gabinetes, Escrives e Chefes de Secretaria de Vitria, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana; O Tribunal de Justia objetiva divulgar e conscientizar os servidores do Poder Judicirio do ES quanto ao Projeto de Gesto Documental do qual todos os gestores - Diretores do TJES, Secretrios de Cmaras, Chefes de Gabinetes, Escrives e Chefes de Secretaria - devem compreender a dimenso. Dessa forma, CONVOCAMOS todos os Diretores, Secretrios de Cmaras, Chefes de Gabinete, Escrives e Chefes de Secretaria para partiparem da Palestra de Sensibilizao para o projeto de Implantao de Poltica de Gesto Documental, que ser realizada nos dias 7 e 8 de junho de 2011, no horrio das 13h s 17h, no miniauditrio desta Casa, devendo ser escolhido um s dia, levando-se em conta a data de melhor convenincia. Para se inscrever no dia 7 de junho, CLIQUE AQUI. Para se inscrever no dia 8 de junho, CLIQUE AQUI. Inscries at o dia 3 de junho de 2011. Quaisquer dvidas ou esclarecimentos entrar em contato pelos telefones 3334.2137 e 3334.2136. Atenciosamente,

JOS DE MAGALHES NETO

Diretor-Geral

DIANA T. GOETZE Diretora Judiciria de

Treinamento

PATRCIA MADEIRA ABAD Coordenadora Judiciria de

Treinamento

https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dElsNXAtY0N4Z1FONFhEcHQtR1EwUFE6MA#gid=1https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dGRWTTcyRWhCWTNaZGRPRzNER19DbkE6MA#gid=0

SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA

EDITAL DE CITAON 000101/2010-CESP

EDITAL COM PRAZO DE VINTE DIAS PARACITAO DA REQUERIDA CATIANA NUNESDOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NO SABIDO, NA FORMA ABAIXO:

O MINISTRO ARI PARGENDLER, PRESIDENTE DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA, NA SENTENA ESTRANGEIRAN. 3234 (2007/0285093-0) - REPBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, FAZSABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELETIVEREM CONHECIMENTO QUE MARLEIDE SAMPAIO DIWALD EHANS TURGUT DIWALD REQUERERAM HOMOLOGAO DASENTENA ESTRANGEIRA PROFERIDA PELO JUZO DE PRIMEIRAINSTNCIA DE WRZBURG, VARA DE TUTELAS, ALEMANHA.

DEFERIDA A CITAO POR EDITAL, MEDIANTEDESPACHO, FICA CITADA A REQUERIDA PARA APRESENTAR ACONTESTAO CABVEL E ACOMPANHAR OS DEMAIS TERMOS DOPROCESSO AT FINAL EXECUO, NO PRAZO REGIMENTAL DEQUINZE DIAS, DEPOIS DE FINDO O ACIMA FIXADO.

BRASLIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2010.

MINISTRO ARI PARGENDLERPRESIDENTE

www.stj.gov.brSAFS - QUADRA 06 - LT. 01 - TRECHO III - CEP: 70095-900 -BRASLIA-DFPABX: (061) 3319-8000

TRIBUNAL DE JUSTIA

III PROCESSO SELETIVOESTAGIRIO CONCILIADOR

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIA

COMUNICADO

Conforme item 2.12 do III Processo Seletivo para Estagirio Conciliador,segue abaixo a lista dos candidatos que obtiveram suas inscries DEFERIDAS:

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAANGELA RIBEIRO DE BARROS8

COMARCA DE ECOPORANGAJOSIMAYRA APARECIDA MAGALHAESDE OLIVEIRA5

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIACHARLES FRANCISCO ROZARIO4

COMARCA DE COLATINAFRANCO DOS SANTOS WALGER2

COMARCANOMEN

INSCRIO

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMSARA BRITO DE FREITAS72

COMARCA DE COLATINALARA MACHADO LUPPI71

COMARCA DE COLATINAEDICARLA RODRIGUES DA SILVA70

COMARCA DE SO MATEUSGEISSIS BISPO DOS SANTOS69

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAEMERY KINCEY MOTA CALDEIRA68

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICAVINICIUS RIZZOLI VIEIRA65

COMARCA DE ARACRUZVITOR REBUZZI DOS SANTOS64

COMARCA DE GUARAPARIYURY RODRIGUES62

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DASERRA

LENNON GUIDOLINI FERNANDESDA COSTA56

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DASERRAGABRIEL BREZINSKI RODRIGUES55

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMMAIARA FERNANDES TFANO54

COMARCA DE ARACRUZVITOR BORLINI CUSINI52

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIACARLOS ALBERTO DIAS51

COMARCA DE NOVA VENCIABRENNO GADIOLI MILANEZ49

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAELAINE CESCONETTO EBANI48

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS47

COMARCA DE GUARAPARILARISSA CONTARINI HONORATO45

COMARCA DE SO GABRIEL DAPALHAFERNANDO TAVARES RENES42

COMARCA DE CONCEIO DABARRADANILO DOS REIS NUNES38

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHARAFAEL COELHO SEIDEL37

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIARODRIGO TRUGILHO FORMENTINI35

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAALLINE BERGER DE OLIVEIRA34

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICALUARA PIETRALONGA BASTOS31

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICAIGOR RAFAEL FERREIRA TOREZANI30

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICARODRIGO FERRARI SECCHIN29

COMARCA DE GUARAPARIMNICA DE NADAI BASSETTO25

COMARCA DE GUARAPARIPAULA GIOVANNA MAGALHAESDAVINI22

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIA

MARCELA VENTORIM RONCHI DEJESUS19

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAIAN NOUR DE ALCANTARA SOARES18

COMARCA DE MIMOSO DO SULJOZENI DA CUNHA RODRIGUES17

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIA

MARIA SOLANE NASCIMENTOFALLEIROS16

COMARCA DE GUARAPARIMATHEUS STULZER DO CARMO15

COMARCA DE ARACRUZPATRICIA GIRELLI ZUCOLOTO12

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIATHIAGO MARQUES BERGER11

3 Quarta-Feira 01 de junho de 2011 Edio n 4045 D.J. ESPRITO SANTO

COMARCA DE SO MATEUSSIDCLIA VITORINO DOS SANTOS150

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIACAROLINE PONTINI MARTINS149

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIM

EMIR GEAQUINTO ARANTES DASILVA147

COMARCA DE MIMOSO DO SULPAULA DE SOUZA LIMA MELO138

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAOLVIA VASSOLER ROZALEM136

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIATHALES SOARES COSTA135

COMARCA DE GUARAPARICARLOS LIBRELATO DALMAGRO133

COMARCA DE ARACRUZLEANDRO DE CARLI DE MENEZES131

COMARCA DE CONCEIO DABARRAANDRESSA TELES DE MENEZES130

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIABRUNA DE SOUZA AVELINO129

COMARCA DE SO GABRIEL DAPALHALUAN CELANTE GAZOLLI126

COMARCA DE GUARAPARIALINE GOTARDO125

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAALICE GUEDES PIMENTA124

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAYAN CODAN FONTOURA E SILVA122

COMARCA DE ARACRUZEDILENE REBECA FERREIRA ALVES121

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHA

ALESSANDRA FERREIRA FERNANDESENDLICH116

COMARCA DE MIMOSO DO SULTATIANA MENEQUINI LIMAS113

COMARCA DE ITAPEMIRIMTAS XAVIER DE CASTRO112

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMWELINGTON SILVA TIRELLO110

COMARCA DE GUARAPARIJESS CAVALCANTI DA FONSECA108

COMARCA DE GUARAPARISMIA COGO ZOBOLI107

COMARCA DE SO GABRIEL DAPALHAPATRICIA PILON POLICARPO105

COMARCA DE LINHARESKAROLINE DE OLIVEIRA103

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMGABRIELA FERRARI95

COMARCA DE COLATINALORENZO FRANCO ANLIA92

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHACAROLINA FAUSTINI HOFFMANN91

COMARCA DE GUARAPARILUAN FRANZOTTI GONALVES90

COMARCA DE CONCEIO DABARRAWELLINGTON DELFINO MARTINS89

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DASERRALARYSSA SOARES LADISLAU88

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMNAYANE SOUZA SANT ANNA86

COMARCA DE MIMOSO DO SULMICHELE ESPNDULA VIVAS79

COMARCA DE GUAUIFABOLA GARCIA NETO77

COMARCA DE GUARAPARIGILSON LUIZ CAMILETTI BELLON76

COMARCA DE NOVA VENCIARBIA JONATH SCHRAIBER213

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHALVIA MARIA DE MATOS ALVES212

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMERIC ROLIM DINIZ211

COMARCA DE ARACRUZJESSICA LOZER SCOPEL210

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIACRISTIANO CAMPELO SODR209

COMARCA DE COLATINAFRANK DE OLIVEIRA FAGUNDES207

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMABIGAHY PRANDI MOUZELLA206

COMARCA DE BARRA DE SOFRANCISCOPATRCIA OTAVIANE REZENDE204

COMARCA DE GUARAPARI

MARIA ROMANO NASCIMENTOGARCIA TOSTA LEAL ROMANO DEARUJO203

COMARCA DE ITAPEMIRIMREBECA XAVIER DA CRUZ202

COMARCA DE MARATAZESLUANA COELHO TRINDADE201

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHACLEBER DE CASTRO MAIA197

COMARCA DE NOVA VENCIARAIANE DE SOUZA191

COMARCA DE SO GABRIEL DAPALHAFRANCIELI ANGELI188

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHASCHEILA DE SOUZA PEREIRA187

COMARCA DE ARACRUZFERNANDO BARBOSA DA SILVA184

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHABRUNO NUNES179

COMARCA DE ARACRUZCARLOS EDUARDO TELLESMARTINELLI178

COMARCA DE MIMOSO DO SULLETCIA FRANCO MARELLI175

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMPEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA173

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICALAIRANE GONALVES SEPULCRI170

COMARCA DE SO MATEUSFERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA169

COMARCA DE MIMOSO DO SULCNTIA OLIVEIRA DE SOUZA166

COMARCA DE ECOPORANGAWELINGTOM FERNANDES AMORIM164

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIALORENA CYSNE DE LIMA PINTO162

COMARCA DE MIMOSO DO SULRAPHAEL MOFATI AZEVEDO161

COMARCA DE GUAUIJOSALBA MIRIAM PEREIRA DEMAGALHAES159

COMARCA DE PANCASJUCILIA DE OLIVEIRA LANGAME155

COMARCA DE COLATINALEONAN SOEIRO MACHADO154

COMARCA DE ARACRUZMAYRA CRISTINA FERREIRAMENEGASSI153

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAJSSICA ROHR152

COMARCA DE CONCEIO DABARRAJORGE MIGUEL PEREIRA151


COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMPAULA MAIA DUARTE260

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMESTEFNIA DA SILVA PERNES259

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIM

PAULO RICARDO CARVALHOCOELHO258

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DASERRANALMIR FERREIRA DA CRUZ256

COMARCA DE CASTELOJSSICA NALLI255

COMARCA DE SO MATEUSLETICIA REIS MOZER254

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAEDINEIA DAL'COL249

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIARAPHAEL MAGALHES LIMA248

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAFREDERIQUE ARMINI BATISTA247

COMARCA DE SO MATEUSLUCIENE MARTINS DE SOUZA246

COMARCA DE GUAUIALLINE OLIVEIRA MIRANDA245

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAHENRIQUE AMARAL FERREIRA244

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAPRISCILA CARNEIRO PRETTI243

COMARCA DE GUAUISARA HELENA MURUCCI PIROVANI242

COMARCA DE INALORENA DE SOUZA AMORIM240

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICAVITOR MATHIAS SANTOS237

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMDAMIANA APARECIDA TAVARES235

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAROSANE SENNA PAZ MOURE234

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHALILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA232

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIALARISSA DE ARAJO FRANCO231

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIASOPHYA PEREIRA LIMA230

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DASERRAMARTON BARRETO MARTINS SALES229

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMMATHEUS LONGUE DIIRR228

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAABNER PASSOS LIBERIO227

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAKARINA SANTOS DE OLIVEIRA226

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAALINE LONGO DE SOUZA225

COMARCA DE GUARAPARIMICHELLE DA SILVA BATISTA224

COMARCA DE BARRA DE SOFRANCISCOGISELE BONIFCIO DE OLIVEIRA223

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAIGOR RAMIS FELIZARDO222

COMARCA DE LINHARESJAIR AGUIAR DOS SANTOS218

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAVERUSKA SILVA RABBI217

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIARENZO LOPES BITTENCOURT214

COMARCA DE GUARAPARIANDREA HOOPER ROMEIRO BRAGA316

COMARCA DE ARACRUZERIKA DE FATIMA SOARESBENVINDO315

COMARCA DE ARACRUZCYBELE NOSSA JANURIO313

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMFABIO DOS SANTOS 312

COMARCA DE MIMOSO DO SULDANNIEL GUALBERTO PERESBATISTA311

COMARCA DE ARACRUZAMANDA LAPORTI DE ARAUJO310

COMARCA DE BARRA DE SOFRANCISCO

RAYANE OGGIONE OLIVEIRABIANQUINI309

COMARCA DE CONCEIO DABARRAJORDANA ALMEIDA MANTOVANELLI306

COMARCA DE ARACRUZVITOR BUFFON PINTO303

COMARCA DE CONCEIO DABARRAGILDEVNIA DE FARIA PORCINO301

COMARCA DE SO GABRIEL DAPALHANATLIA LACERDA300

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIARICHARDSON LUIS VIEIRA299

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICAGABRIEL BRIDE MOREIRA296

COMARCA DE GUARAPARIIARA DE FATIMA GUEDES DOSSANTOS294

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAMARCELA GAIGHER GARCIA293

COMARCA DE NOVA VENCIAKASSIO TONETO DE OLIVEIRA292

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHALORRAYNE DELFINO DE SOUZA290

COMARCA DE SO MATEUSGUSTAVO DOS SANTOS MORETTO287

COMARCA DE ECOPORANGATHAIANE DE MIRANDA SOUZA286

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAMAYARA SOUZA MORAES285

COMARCA DE LINHARESSAULO BAZONI BARBOSA284

COMARCA DE ALEGRERAQUEL RAMOS SOBREIRA283

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHAISABELLE GOMES DE SOUZA281

COMARCA DE COLATINAKATHERINE ZANETTI 279

COMARCA DE SO GABRIEL DAPALHAALANNA COSTA SILVA278

COMARCA DE SO GABRIEL DAPALHALUCAS PEREIRA SCARAMUSSA277

COMARCA DE MARATAZESPRISCILA SIQUEIRA VARGAS275

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DASERRAFBIO MUNIZ FARIAS273

COMARCA DE MARATAZESTHAIS MENDES RIBEIRO270

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICAARIELY MARCELINO FABIANO268

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVILA VELHALVIA AVANCE ROCHA267

COMARCA DE COLATINAFELIPE DA CONCEIO TOREZANI265

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAHILO PERIN MACIEL263


COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAELIZABETTA COLODETTI ALBERNAZ334

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICAPALOMA MAROTO GASIGLIA333

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMLARISSA DE LIMA VARGAS332

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMARTHUR CASTRO DUSSONI329

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DEVITRIAGABRIEL MATOS VIAL327

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMJULIANA DILLEM PANSINI326

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMOLILIA GAVA FONSECA323

COMARCA DE DOMINGOSMARTINSFABIANA KLEIN319

COMARCA DA CAPITAL - JUZO DECARIACICAANDERSON LEITE DA SILVA318

COMARCA DE CACHOEIRO DOITAPEMIRIMMICHELE FIEL DE MELO317

Vitria, 31/05/2011.

A Comisso.-**********-


TRIBUNAL DE JUSTIA

III PROCESSO SELETIVO ESTAGIRIO CONCILIADOR Fica indeferido o requerimento de iseno da taxa de inscrio do IIIProcesso Seletivo para Estagirio Conciliador, formulado pelo Sr. Joo Lopes daCosta Neto, sob os protocolos de ns2011.00.510.127/2011.00.564.339/2011.00.551.031.

Vitria, 31/05/2011.

A Comisso

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE


TRIBUNAL DE JUSTIACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

RESOLUO N 005/2011

O Exmo. Senhor Desembargador Manoel AlvesRabelo, Presidente do Tribunal de Justia do Estadodo Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais etendo em vista deciso do Egrgio Conselho Superiorda Magistratura, em sesso realizada nesta data,

R E S O L V E:

CONVOCAR o Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de DireitoAdemar Joo Bermond, para compor como suplente a 2 Turma do ColgioRecursal da Capital, a partir desta data, ficando a mesma assim constituda: Presidente: Juiz Antnio Carlos de Oliveira Dutra

Membro: Juiz Jlio Csar Babilon

Membro: Juiz Jaime Ferreira Abreu

Suplente: Juiz Ademar Joo Bermond

PUBLIQUE-SE.Vitria, 30 de maio de 2011.

Desembargador Manoel Alves RabeloPresidente


TRIBUNAL DE JUSTIAGABINETE DA PRESIDNCIA

ATO NORMATIVO N 109/2011

O Excelentssimo Senhor Desembargador MANOELALVES RABELO, Presidente do Egrgio Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo no uso de suas atribuies legais,

CONSIDERANDO os termos dos Atos Normativos n 96/2011 e102/2011, publicados, respectivamente, no DJ de 11/04/2011 e 04/05/2011.

CONSIDERANDO o grande nmero de processos encaminhadospara o Ncleo Permanente de Mtodos Consensuais de Soluo de Conflitos einsuficincia do nmero de mdicos designados.

RESOLVE:

Art. 1 - Incluir no grupo de mdicos examinadores para atuar nomutiro de conciliao do seguro obrigatrio DPVAT, na qualidade de tcnicos,nos dias 01 e 02 de junho do corrente ano, os seguintes profissionais:

1 - DRA. MARIA JULIANA - CRM/ES 6441;

2 - DR. GERALDO LOPES DA SILVEIRA - CRM/ES 2166;

3 - DR. ALCEULEIR CARDOSO DE SOUZA - CRM/ES 4635.

Art. 2 - Este Ato Normativo entra em vigor na data de suapublicao.

Publique-se.Vitria-ES, 31 de maio de 2011.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

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TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA.

ATO E N ___613______/2011 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exm.Sr. Dr. FABIO GOMES E GAMA JUNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da 2 Vara Criminal da Comarca de So Mateus, de 3 Entrncia, no dia 06/05/2011,para tratamento de sade, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgnica daMagistratura Nacional (Loman).

P U B L I Q U E - S E Vitria-ES, 12 de maio de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATO E N __614_______/2011 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exm.Sr. Dr. BERNARDO ALCURI DE SOUZA, MM. Juiz de Direito Titular do 2Juizado Especial Cvel da Comarca de So Mateus, de 3 Entrncia, por 02 (dois)dias, para tratamento de sade, de acordo com o artigo 69, inciso I, da LeiOrgnica da Magistratura Nacional (Loman), a partir do dia 28/04/2011.






ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA.

ATO E N __615______/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. JOAQUIMRICARDO CAMATTA MOREIRA, MM. Juiz de Direito Titular da 1 Vara daComarca de Conceio do Castelo, de 2 Entrncia, 30 (trinta) dias de frias,relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E N ___616_____/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. JOSALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Mimoso do Sul, de 2 Entrncia, 30 (trinta) dias de frias, relativas aoprimeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S EVitria, 12 de maio de 2011


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ATO E N __617________/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. ANACLUDIA RODRIGUES DE FARIA SOARES, MM. Juza de Direito Titularda 2 Vara Cvel do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 10(dez) dias de frias, realivas ao 2 semestre de 2008, a partir de 04/05/2011.



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ATO E N __618_______/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. RAFAELCALMON RANGEL, MM. Juiz de Direito Titular da 3 Vara Cvel da Comarcade So Mateus, de 3 Entrncia, 30 (trinta) dias de frias, realivas ao 2 semestrede 2008, a partir de 16/06/2011.



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ATO E N 619/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. ANA CLUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES, MM. Juza de Direito Titular da 2 VaraCvel do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 30 (trinta)dias de frias, relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S EVitria, 24 de maio de 2011


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ATO E N __620_____/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. HERMNIAMARIA SILVEIRA AZOURY, MM. Juza de Direito Titular do 1 JuizadoEspecial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pblica do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 30 (trinta) dias de afastamento,concedidos atravs do Ato E n 170/02, publicado no DJ de 25/04/2002, apartir de 06/06//2011.



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ATO E N _621______/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. SERENUZAMARQUES CHAMON, MM. Juza de Direito Substituta de 3 Entrncia, 30(trinta) dias de afastamento, concedidos atravs do Ato E n 165/05, publicadono DJ de 22/04/2005, a partir de 01/06//2011.



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ATO E N ___622________/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. VICTORQUEIROZ SCHNEIDER, MM. Juiz de Direito Titular do 2 Juizado EspecialCriminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pblica Juzo da Serra, Comarca daCapital, de Entrncia Especial, 12 (doze) dias de frias, relativas ao 1 semestrede 2011, a partir de 27/06/2011.

ATO E N ___623_______/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. KTIATORBIO LAGHI LARANJA, MM. Juza de Direito Titular da 1 VaraCriminal do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 10 (dez)dias de frias, realivas ao 1 semestre de 2009, a partir de 20/06/2011.







ATO E N ___624________/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. JOSHENRIQUE HINGEL, MM. Juiz de Direito Titular da 2 Vara Criminal daComarca de Guarapari, de 3 Entrncia, 20 (vinte) dias de frias, relativas ao 2semestre de 2009, a partir de 01/06/2011.

ATO E N ___625________/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr.ANSELMO LAGHI LARANJA, MM. Juiz de Direito Titular da 1 Vara Cveldo Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 10 (dez) dias defrias, relativas ao 2 semestre de 2007, a partir de 20/06/2011.



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ATO N 872 /11

O EXM SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DOESTADO DO ESPRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIO LEGAL E TENDO EM VISTA OQUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35,INCISO II, 2 DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL N46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR o ato n 719/11, publicado no DJ em 25/04/11 daSra. LIVIA PARASO DON, Analista Judicirio 02 da Vara de rfos eSucesses, da Infncia e Juventude e de Acidentes do Trabalho do Juzo de Viana,Comarca da Capital, de Entrncia Especial, na 11 Vara Criminal do Juzo deVitria - Especializada em Violncia Domstica e Familiar contra a Mulher,Comarca da Capital, de Entrncia Especial, pelo perodo de 06 (seis) meses, tendoem vista r deciso da Egrgia Presidncia n 200900305029. P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 26 de maio de 2011.


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ATO N 876 /11

O EXM SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DOESTADO DO ESPRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIO LEGAL E TENDO EM VISTA OQUE CONSTA NOS TERMOS DO ART. 35,INCISO II, 2 DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL N46/94.

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS do ato n 1097/10 publicado no "DJ" dodia 18/06/10 que localizou provisoriamente a Sra. DINEY PEREIRA DECALAIS FONSECA, Assessor de Juiz da 1 Vara de Famlia da Comarca deLinhares, de 3 Entrncia, no Mutiro da Meta 2, sob a coordenao do Ncleo deEstatstica de gesto deste Egrgio Tribunal de Justia. P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 25 de maio de 2011.


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TRIBUNAL DE JUSTIA

PORTARIA N 005/2011-E

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA, NOUSO DE SUAS ATRIBUIES

Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual que inclua, nocompetente oramento, a importncia de R$ 353.879,44 (Trezentos e cinquenta etrs mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), atualizadaat 22/01/2010, referente ao Precatrio N 200110000023, de natureza Comum,cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 27/10/2009, oriundo do ProcessoN 048.010.095.882, para pagamento a MARIA LUCINEIA JULIO DEOLIVEIRA E OUTROS, por ser devedor o Estado do Esprito Santo, emvirtude de sentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizaoda referida quantia at a data do efetivo pagamento.

As dotaes oramentrias e os crditos abertos devero serconsignados diretamente ao Poder Judicirio, recolhendo-se as importncias Diretoria Judiciria Econmica, Financeira e Contbil do Tribunal de Justia,cabendo ao Presidente determinar o pagamento, observada a ordem cronolgicadas Portarias j expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC n 62/2009, e, 106 da Constituio Federal e Estadual respectivamente,

CUMPRA-SEPUBLIQUE-SE

Vitria, 18 de maio de 2011.


-**********-ESTADO DO ESPRITO SANTO

PODER JUDICIRIOTRIBUNAL DE JUSTIA

N 006/2011-E


Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual que inclua, nocompetente oramento, a importncia de R$ 289.152,12 (Duzentos e oitenta enove mil, cento e cinquenta e dois reais e doze centavos), atualizada at07/01/2008, referente ao Precatrio N 200110000026, de natureza Alimentcia,cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 07/01/2008, oriundo do ProcessoN 024.970.129.086, para pagamento a SNIA MARIA GUIMARES EOUTROS E DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E OUTROS,por ser devedor o Estado do Esprito Santo, em virtude de sentena judicialtransitada em julgado, devendo ser feita a atualizao da referida quantia at a datado efetivo pagamento. As dotaes oramentrias e os crditos abertos devero serconsignados diretamente ao Poder Judicirio, recolhendo-se as importncias Diretoria Judiciria Econmica, Financeira e Contbil do Tribunal de Justia,cabendo ao Presidente determinar o pagamento, observada a ordem cronolgicadas Portarias j expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC n 62/2009, e, 106 da Constituio Federal e Estadual respectivamente,



Desembargador MANOEL ALVES RABELO Presidente



TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual que inclua, nocompetente oramento, a importncia de R$ 23.034,95 (Vinte e trs mil, trinta equatro reais e noventa e cinco centavos), atualizada at 25/08/2009, referente aoPrecatrio N 200110000039, de natureza Alimentcia, cujo ofcio requisitrio foiprotocolizado em 03/03/2010, oriundo do Processo N 054.030.003.484, parapagamento a JOO WALTER ARREBOLA, por ser devedor o Estado doEsprito Santo, em virtude de sentena judicial transitada em julgado, devendoser feita a atualizao da referida quantia at a data do efetivo pagamento.





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TRIBUNAL DE JUSTIA


O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA, NOUSO DE SUAS ATRIBUIES.

Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual que inclua, nocompetente oramento, a importncia de R$ 175.850,29 (Cento e setenta e cincomil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), atualizada at16/06/2007, referente ao Precatrio N 200110000040, de natureza Alimentcia,cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 04/03/2010, oriundo do ProcessoN 026.030.009.224, para pagamento a AILSON OLIVEIRA FERRAZ E DR.JOS LCIO DE ASSIS E OUTRO, por ser devedor o Estado do EspritoSanto - D. E. R., em virtude de sentena judicial transitada em julgado, devendoser feita a atualizao da referida quantia at a data do efetivo pagamento.





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TRIBUNAL DE JUSTIA

PORTARIA N 011/2011 - A


Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, que inclua no competente oramento a importncia de R$62.259,99 (Sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa enove centavos), atualizada at 04/06/2009, referente ao Precatrio N200110000055, cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 18/06/2010, deNatureza Alimentcia, oriundo do Processo N 024.040.111.932, para pagamentoa BENEDITO SANTOS DE SOUZA BARBOSA E DR JOANA D'ARCBASTOS LEITE, por ser devedor(a), em virtude de sentena judicial transitadaem julgado, devendo ser feita a atualizao da referida quantia at a data doefetivo pagamento.

As dotaes oramentrias e os crditos abertos devero serconsignados diretamente ao Poder Judicirio, recolhendo-se as importncias Diretoria Judiciria Econmica, Financeira e Contbil do Tribunal de Justia,cabendo ao Presidente determinar o pagamento, observada a ordem cronolgicadas Portarias j expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC n 62, e, 106 da Constituio Federal e Estadual respectivamente.




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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, que inclua no competente oramento a importncia de R$178.266,95 (Cento e Setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa ecinco centavos), atualizada at 01/11/2009, referente ao Precatrio N200110000066, cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 28/06/2010, deNatureza Alimentcia, oriundo do Processo N 024.980.078.463, parapagamento a ROSANGELA MANCINI ALVES, por ser devedor(a), emvirtude de sentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizaoda referida quantia at a data do efetivo pagamento.





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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, que inclua no competente oramento a importncia de R$91.724,54 (Noventa e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta equatro centavos), atualizada at 01/03/2009, referente ao Precatrio N


200110000067, cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 28/06/2010, deNatureza Alimentcia, oriundo do Processo N 024.010.073.377, parapagamento a JEFFERSON DOS SANTOS E DR MARIA DACONCEIO SARLO BORTOLINI CHAMOUN E OUTRO, por serdevedor(a), em virtude de sentena judicial transitada em julgado, devendo serfeita a atualizao da referida quantia at a data do efetivo pagamento.


CUMPRA-SEPUBLIQUE-SEVitria, 25 de maio de 2011.






Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, que inclua no competente oramento a importncia de R$ 152.236,04(Cento e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos),atualizada at 01/01/2010, referente ao Precatrio N 200110000068, cujo ofciorequisitrio foi protocolizado em 28/06/2010, de Natureza Alimentcia, oriundodo Processo N 024.010.000.891, para pagamento a EUGNIO FBIOPEDRO GONALVES E DR MARIA DA CONCEIO SARLOBORTOLINI CHAMOUN E OUTROS, por ser devedor(a), em virtude desentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizao da referidaquantia at a data do efetivo pagamento.




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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, que inclua no competente oramento a importncia de R$ 134.268,34(Cento e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e quatrocentavos), atualizada at 01/04/2009, referente ao Precatrio N 200110000069,cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 28/06/2010, de NaturezaAlimentcia, oriundo do Processo N 024.000.106.971, para pagamento aJORGE LUIZ DA COSTA SANTOS E DR MARIA DA CONCEIOSARLO BORTOLINI CHAMOUN E OUTROS, por ser devedor(a), emvirtude de sentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizaoda referida quantia at a data do efetivo pagamento.

As dotaes oramentrias e os crditos abertos devero serconsignados diretamente ao Poder Judicirio, recolhendo-se as importncias Diretoria Judiciria Econmica, Financeira e Contbil do Tribunal de Justia,

cabendo ao Presidente determinar o pagamento, observada a ordem cronolgicadas Portarias j expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC n 62, e, 106 da Constituio Federal e Estadual respectivamente.








Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, que inclua no competente oramento a importncia de R$ 42.842,43(Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e trscentavos), atualizada at 05/02/2009, referente ao Precatrio N 200110000071,cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 28/06/2010, de NaturezaAlimentcia, oriundo do Processo N 024.050.198.290, para pagamento aMARCELA CYPRIANO E DR MARIA DA CONCEIO SARLOBORTOLINI CHAMOUN E OUTROS, por ser devedor(a), em virtude desentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizao da referidaquantia at a data do efetivo pagamento.





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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, que inclua no competente oramento a importncia de R$260.718,66 (Duzentos e sessenta mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e seiscentavos), atualizada at 22/06/2010, referente ao Precatrio N 200110000074,cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 29/06/2010, de NaturezaAlimentcia, oriundo do Processo N 024.020.122.868, para pagamento aADEMIR ROSA E DR. JOO BATISTA DALAPCOLA SAMPAIO EOUTROS, por ser devedor(a), em virtude de sentena judicial transitada emjulgado, devendo ser feita a atualizao da referida quantia at a data do efetivopagamento.







TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, que inclua no competente oramento a importncia de R$171.607,41 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta e umcentavos), atualizada at 01/09/2009, referente ao Precatrio N 200110000075,cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em 29/06/2010, de NaturezaAlimentcia, oriundo do Processo N 024.010.052.835, para pagamento aCELSO BERTOANE E DR MARIA DA CONCEIO SARLOBORTOLINI CHAMOUN E OUTROS, por ser devedor(a), em virtude desentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizao da referidaquantia at a data do efetivo pagamento.







PORTARIA N 035/2011- M


Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua nocompetente oramento a importncia de R$ 25.023,77 (Vinte e cinco mil, vinte etrs reais e setenta e sete centavos), atualizada at 24/02/2010, referente aoPrecatrio N 200110000043, cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em08/03/2010, de natureza Alimentcia, oriundo do Processo N 047.070.015.095para pagamento a JOS ANTNIO MEIRA E OUTRO, por ser devedor oMunicpio de So Mateus/ES, em virtude de sentena judicial transitada emjulgado, devendo ser feita a atualizao da referida quantia at a data do efetivopagamento.

As dotaes oramentrias e os crditos abertos devero serconsignados diretamente ao Poder Judicirio, recolhendo-se as importncias Diretoria Judiciria Econmica, Financeira e Contbil do Tribunal de Justia,cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronolgicadas Portarias j expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC n 62, e, 106 da Constituio Federal e Estadual respectivamente.




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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua nocompetente oramento a importncia de R$ 4.910,35 (Quatro mil, novecentos edez reais e trinta e cinco centavos), atualizada at 03/02/2010, referente aoPrecatrio N 200110000044, cujo ofcio requisitrio foi protocolizado em17/03/2010, de natureza Alimentcia, oriundo do Processo N 039.03.000030-9para pagamento a ANTNIO ALVES RODRIGUES E DR. MARCELOPICHARA MAGESTE SILY, por ser devedor o Municpio de Pancas/ES,em virtude de sentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita aatualizao da referida quantia at a data do efetivo pagamento.




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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua nocompetente oramento a importncia de R$ 179.849,34 (Cento e setenta e novemil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), atualizada at14/07/2008, referente ao Precatrio N 200110000045, cujo ofcio requisitrio foiprotocolizado em 24/03/2010, de natureza Comum, oriundo do Processo N019.040.010.746 para pagamento a TRATORPEL PEAS PARA TRATORESLTDA, por ser devedor o Municpio de Ecoporanga/ES, em virtude desentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizao da referidaquantia at a data do efetivo pagamento.





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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua nocompetente oramento a importncia de R$ 45.332,42 (Quarenta e cinco mil,trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), atualizada at


25/03/2010, referente ao Precatrio N 200110000046, cujo ofcio requisitrio foiprotocolizado em 27/04/2010, de natureza Comum, oriundo do Processo N008.020.000.942 para pagamento a ACRIMETAL SINALIZAO LTDA -ME, por ser devedor o Municpio de Barra de So Francisco/ES, em virtudede sentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizao dareferida quantia at a data do efetivo pagamento.

As dotaes oramentrias e os crditos abertos devero serconsignados diretamente ao Poder Judicirio, recolhendo-se as importncias Diretoria Judiciria Econmica, Financeira e Contbil do Tribunal de Justia,cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronolgicadas Portarias j expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC n 62, e, 106 da Constituio Federal e Estadual respectivamente. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE



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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua nocompetente oramento a importncia de R$ 18.247,45 (Dezoito mil, duzentos equarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), atualizada at 18/02/2010,referente ao Precatrio N 200110000048, cujo ofcio requisitrio foiprotocolizado em 20/05/2010, de natureza Alimentcia, oriundo do Processo N045.040.009.453, para pagamento a MARIA DE LOURDES DE MOURA, porser devedor o Municpio de So Gabriel da Palha/ES, em virtude de sentenajudicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizao da referida quantiaat a data do efetivo pagamento.





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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua nocompetente oramento a importncia de R$ 604.382,68 (Seiscentos e quatro mil,trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), atualizada at15/05/2010, referente ao Precatrio N 200110000050, cujo ofcio requisitrio foiprotocolizado em 01/06/2010, de natureza Comum, oriundo do Processo N024.980.177.521, para pagamento a MARIA HELENA MONTEIROBORGES E OUTRO E DR. TARCSIO ALVES RODRIGUES PEREIRAE OUTROS, por ser devedor o Municpio de Vitria/ES, em virtude desentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizao da referidaquantia at a data do efetivo pagamento.

As dotaes oramentrias e os crditos abertos devero serconsignados diretamente ao Poder Judicirio, recolhendo-se as importncias Diretoria Judiciria Econmica, Financeira e Contbil do Tribunal de Justia,cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronolgica

das Portarias j expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alteradopela EC n 62, e, 106 da Constituio Federal e Estadual respectivamente.




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TRIBUNAL DE JUSTIA

N 041/2011- M

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIOTRIBUNAL DE JUSTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIES.

Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua nocompetente oramento a importncia de R$ 163.358,97 (Cento e sessenta e trsmil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), atualizada at21/10/2008, referente ao Precatrio N 200110000052, cujo ofcio requisitrio foiprotocolizado em 16/06/2010, de natureza Alimentcia, oriundo do Processo N006.050.044.954, para pagamento a LUIZA RIBEIRO DE OLIVEIRA EOUTROS E DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA E OUTROS, por serdevedor o Municpio de Aracruz/ES, em virtude de sentena judicial transitadaem julgado, devendo ser feita a atualizao da referida quantia at a data doefetivo pagamento.





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TRIBUNAL DE JUSTIA



Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua nocompetente oramento a importncia de R$ 41.965,62 (Quarenta e um mil,novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), atualizada at30/11/2009, referente ao Precatrio N 200110000053, cujo ofcio requisitrio foiprotocolizado em 16/06/2010, de natureza Alimentcia, oriundo do Processo N006.050.011.946, para pagamento a MARIA APARECIDA PAMPOLINIRAVANI, por ser devedor o Municpio de Aracruz/ES, em virtude desentena judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualizao da referidaquantia at a data do efetivo pagamento.






ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL


TRIBUNAL DE JUSTIA

RESUMO DO 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAODE SERVIOS DE ENGENHARIA.

Processo n TJ-1597/07 (55 volume)

CONTRATANTE: Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.

CONTRATADA: Delta Construes S/A.

OBJETO: Altera o objeto descrito na clusula primeira do Contrato. Emdecorrncia do acrscimo de servios, o valor do Contrato fica reajustado em R$905.836,98 (novecentos e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e oitocentavos).


Dr. JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral da Secretaria

COMISSO PERMANENTE DELICITAO



HOMOLOGAO E ADJUDICAO

Edital de Carta Convite n001/11 - FUNEPJ 032Processo n TJ - 035/11

Objeto: Contratao de empresa para execuo de servios de manutenopredial da 8 Vara Criminal de Vila Velha-ES.

O Presidente em exerccio do Egrgio Tribunal de Justiado Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuieslegais, HOMOLOGA, para efeito do disposto no art. 43,inciso VI da Lei 8.666/93, o resultado da licitao de quetratam os autos do processo em referncia e, emconseqncia, ADJUDICA o seu objeto licitantevencedora, DUNAMIS CONSTRUES LTDA-ME.,que apresentou a melhor proposta, representada pelaimportncia de R$ 35.969,69 (trinta e cinco mil,novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e novecentavos).

Vitria-ES, 24 de maio de 2011.

Des. MANOEL ALVES RABELOPresidente do TJES

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAO

Edital de Prego Eletrnico n 046/11Processo n TJ - 1039/10

Objeto: Contratao de empresa especializada para elaborao de ''As Built'' dosistema de preveno e combate contra incndio e pnico, sistema de gsliquefeito de petrleo (GLP) e sistema de proteo contra descargas atmosfricas(SPDA), com elaborao de projetos modificativos para atender ao Tribunal deJustia do Esprito Santo.

O Presidente do Egrgio Tribunal de Justia do Estado doEsprito Santo, no uso de suas atribuies legais,HOMOLOGA, na conformidade do disposto no incisoXXII do art. 4 da Lei 10.520/02, o resultado do Pregode que tratam os autos do processo em referncia, no quala Pregoeira ADJUDICOU o objeto seguinte licitantevencedora, na forma que segue:

ITEM NICO - DAN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIALTDA, pelo valor total de R$ 19.214,98 (dezenove mil, duzentos e quatorzereais e noventa e oito centavos).

Vitria/ES, 26 de maio de 2011.

DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAOEdital de Prego Eletrnico n 047/11

Processo n TJ - 256/11 e Apenso

Objeto: Confeco e Instalao de Mveis.

O Presidente do Egrgio Tribunal de Justia do Estado doEsprito Santo, no uso de suas atribuies legais,HOMOLOGA, na conformidade do disposto no incisoXXII do art. 4 da Lei 10.520/02, o resultado do Pregode que tratam os autos do processo em referncia, no quala Pregoeira ADJUDICOU o objeto s seguintes licitantesvencedoras, na forma que segue:

- ITENS 01 e 02 - MEGA MED COMRCIO E SERVIOS LTDA. - pelovalor global de R$ 9.829,00 (nove mil, oitocentos e vinte e nove reais), sendoo item 01 pelo valor unitrio 3.699,00 (trs mil, seiscentos e noventa e nove reais)e o lote 02 pelo valor de R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais).

- ITEM 03 - EQUIFLEX MVEIS PARA ESCRITRIO LTDA. - pelototal de R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais).


DES. MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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TRIBUNAL DE JUSTIACOMISSO PERMANENTE DE LICITAO

AVISO DE LICITAO

'' Participao exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte''

PREGO ELETRNICO N. 060/11

OBJETO: Aquisiao de adesivos para identificao da frota do Tribunal deJustia.

ABERTURA: 13/06/2011 s 14 horas, no site www.comprasnet.gov.br.

EDITAL: Disponibilizado no site www.comprasnet.gov.br .

DEMAIS INFORMAES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 oupessoalmente, na Sede do Tribunal de Justia, sito na Rua DesembargadorHomero Mafra n 60, Enseada do Su, Vitria/ES, Setor de Licitao.

Vitria/ES, 30 de Maio de 2011.

Ludmila Franklin Mendes de AndradePregoeira



TRIBUNAL DE JUSTIA

GABINETE DA PRESIDNCIA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAO

Edital de Prego Eletrnico n 035/2011Processo n TJ - 107/11

Objeto: Aquisio de materiais grficos para atender ao Poder Judicirio doEstado do Esprito Santo.

O Presidente do Egrgio Tribunal de Justia do Estado doEsprito Santo, no uso de suas atribuies legais, naconformidade do disposto no inciso XXII do art. 4 da Lei10.520/02, rescinde a homologao dos itensanteriormente adjudicados empresa ROQUESELLERGRFICA E EDITORA LTDA e HOMOLOGA oresultado do Prego de que tratam os autos do processoem referncia, no qual a Pregoeira, em nova sessoADJUDICOU o objeto s seguintes licitantes vencedoras,na forma que segue:

- ITENS 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23 e 27 - UNIQUE BRASIL GRAFICA EEDITORA LTDA- ME, sendo o item 14 pelo valor unitrio de R$ 0,32 (trinta edois centavos), o item 16 pelo valor unitrio de R$ 0,03 (trs centavos), o item 17pelo valor unitrio de R$ 0,09 (nove centavos), o item 18 pelo valor unitrio de R$0,09 (nove centavos), o item 19 pelo valor unitrio de R$ 0,17 (dezessetecentavos), o item 20 pelo valor unitrio de R$ 0,21 (vinte e um centavos), o item22 pelo valor unitrio de R$ 0,18 (dezoito centavos), o item 23 pelo valor unitriode R$ 0,21 (vinte e um centavos), e o item 27 pelo valor unitrio de R$ 21,79(vinte e um reais e setenta e nove centavos),

- ITEM 21 - GRFICA TRINGULO LTDA EPP, pelo valor unitrio de R$0,13 (treze centavos).


DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente do TJES

SECRETARIA DO TRIBUNAL DEJUSTIA

PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIA

DISTRIBUIO

EM 27/05/2011 FORAM DISTRIBUDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA:CMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANA N 100110016084DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE CRYS ANGELAADVOGADA SANDRA MARA RANGEL DE JESUSADVOGADA LILIAN BELISARIO DOS SANTOSA. COATORA SECRETRIO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS DOESTADO ESPRITO SA. COATORA SECRETRIO DE ESTADO DA EDUCAO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - MANDADO DE SEGURANA N 100110016134DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE MARCELENE RUTE BELISARIO DE MELOADVOGADA SANDRA MARA RANGEL DE JESUSADVOGADA LILIAN BELISARIO DOS SANTOSA. COATORA SECRETRIO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS DOESTADO DO ESPIRITA. COATORA SECRETRIO DE ESTADO DA EDUCAO RELATOR: CARLOS SIMES FONSECA

3 - MANDADO DE SEGURANA N 100110016118DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA..ADVOGADO SERGIO BERMUDESADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARVALHOADVOGADO CAETANO FALO DE BERENGUER CESARADVOGADA RAFAELA FUCCIREQTE WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S/AADVOGADO SERGIO BERMUDESADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARVALHOADVOGADO CAETANO FALO DE BERENGUER CESARADVOGADA RAFAELA FUCCIA. COATORA SECRETRIO DE ESTADO DA FAZENDAA. COATORA GERENTE DE RECEITARELATOR: WILLIAM COUTO GONALVES

PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - AO DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100110015854DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE MUNICPIO DE LINHARESADVOGADA NADIA LORENZONIREQDO CMARA MUNICIPAL DE LINHARESRELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

2 - AO DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100110015888DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE MUNICPIO DE LINHARESADVOGADA NADIA LORENZONIREQDO CMARA MUNICIPAL DE LINHARESRELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

3 - MANDADO DE SEGURANA N 100110016027DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE EDUARDO VEIGA VIDALADVOGADA WANENSKA VEIGA SOARES VIDALA. COATORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESPRITOSANTOA. COATORA DIRETOR DO CENTRO DE SELEO E PROMOO DEEVENTOS CESPERELATOR: WILLIAM COUTO GONALVES

4 - MANDADO DE SEGURANA N 100110016050DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE MARINA GERLIN SANTOSADVOGADA LIVIA MARIA DE FARIA E SILVAA. COATORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESPRITOSANTORELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

5 - MANDADO DE SEGURANA N 100110016217DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE BIANCA NEVES AMIGOADVOGADA BIANCA NEVES AMIGOA. COATORA PRESIDENTE DO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DOESPRITO SANTOA. COATORA CESPE UNB CENTRO DE PROM E EVENTOS DAUNIVERS DE BRASILIARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

PARA:CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO N 100110016209DISTRIBUIO AUTOMTICARECTE RITA DE CASSIA FERRAZ MARTINS DUARTERECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - PROCESSO CONSELHO N 100110015417REDISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE ROSANA DE SOUZA LIMAREQTE MARCIA QUEIROZ DA COSTAREQDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - RECURSO N 100110003637PROCESSO BAIXADO POR ERRO DE COMPETNCIARECTE ANTONIO CARLOS LEAL PAIVAADVOGADA SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADA MONICA PERIN ROCHA E MOURAADVOGADO LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA


ADVOGADA ANA CLAUDIA KRAMERRECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVASRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

4 - RECURSO N 100110016233DISTRIBUIO AUTOMTICARECTE ALBERTO JOSE D'OLIVEIRAADVOGADO ALBERTO JOSE D OLIVEIRARECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 5 - RECURSO N 100110015441REDISTRIBUIO AUTOMTICARECTE LUZIA LOUREIRO DA SILVAADVOGADO LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVARECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - RECURSO N 100110015425REDISTRIBUIO AUTOMTICARECTE CICERO LUIS MOREIRAADVOGADA SIMONE PAGOTTO RIGORECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - PROCESSO CONSELHO N 100110015409REDISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE MARIA JOAQUINA PINHEIROREQTE ELEUZA COSTA PINTOREQDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA:CVEIS REUNIDAS

1 - AO RESCISRIA DE ACRDO N 100110015961DISTRIBUIO AUTOMTICAAUTOR RICARDO SOUTO THEBALDIADVOGADO MARIO SERGIO NEMER VIEIRARU CONSTRUTORA MASSA LTDA..ADVOGADA FLAVIA MIRANDA OLEARERU HPR CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA..ADVOGADO DIOGO DE SOUZA MARTINSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

PARA:CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS N 100110016043DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE DIVINO XAVIERADVOGADO PATRICK LIMA MARQUESADVOGADO SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTEKENNEDYRELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

2 - HABEAS CORPUS N 100110016076DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE LUNIK PEZZIN LUZADVOGADO MARCELO VACCARI QUARTEZANIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONCEIODA BARRARELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

3 - HABEAS CORPUS N 100110016126DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE EDNA RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO ADAM COHEN TORRES POLETOPACTE JEOVA CARDOSO ANDRADEADVOGADO ADAM COHEN TORRES POLETOPACTE JEAN CARLOS DIAS MATOSADVOGADO ADAM COHEN TORRES POLETOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROSRELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

4 - APELAO CRIMINAL N 024119008308DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE EMANOEL BARBOSA WANDERKOKEN MOSQUEIRAADVOGADO BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

5 - APELAO CRIMINAL N 035119002422DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO MOISES PEDRO GUERRA DE MELOADVOGADA GEANA CRUZ DE ASSIS SILVARELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

6 - APELAO CRIMINAL N 024100282722DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO GEFERSON FERNANDESADVOGADO EDNOR SANTOS DE OLIVEIRARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

7 - RECURSO SENTIDO ESTRITO N 030100040481DISTRIBUIO AUTOMTICARECTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALRECDO AGUSTINHO GALDINHO RICARDOADVOGADO ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIORADVOGADA MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCARELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO N 030099047794DISTRIBUIO AUTOMTICARECTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALRECDO ADELSON DA CONCEIAO RANGELADVOGADO ZOZIMAR SOARESRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

9 - HABEAS CORPUS N 100110016001DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE SAMYR RAFAEL LOPESADVOGADO CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

10 - HABEAS CORPUS N 100110015995DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE JORGE TEREZINHO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

11 - HABEAS CORPUS N 100110016019DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE GABRIEL EUZEBIO MARTINSADVOGADO IGOR ZAMBON FERREIRAA COATORA JUZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - HABEAS CORPUS N 100110016092DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE ARYLTON PASSOSADVOGADO RONALDO LOUZADA BERNARDOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - HABEAS CORPUS N 100110016167DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE FERNANDO ALBERTO DE SANTANAADVOGADA TRICIA CAMARGO DE OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

14 - HABEAS CORPUS N 100110016142DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE VALMIR SOUZA SOARESADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

15 - HABEAS CORPUS N 100110016159DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE SIDNEY MOURA DA SILVAADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DAJUVENTUDE DA SERRA


RELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

16 - HABEAS CORPUS N 100110016183DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE RICARDO MENDES DA SILVAADVOGADO ONOFRE CAMILO DUQUEADVOGADO RAFAEL FREITAS DE LIMAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

17 - HABEAS CORPUS N 100110016191DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE DANIEL DO ROSARIOADVOGADO RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO ONOFRE CAMILO DUQUEPACTE JHONEMAN DA SILVAADVOGADO RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO ONOFRE CAMILO DUQUEA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - HABEAS CORPUS N 100110016175DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE PAULO SERGIO MARVILAADVOGADO RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO ONOFRE CAMILO DUQUEA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

19 - HABEAS CORPUS N 100110016225DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVAADVOGADO GUILHERME SURLO SIQUEIRAADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIXPACTE JACKSON PINTO CAMPOSADVOGADO GUILHERME SURLO SIQUEIRAADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIXA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS 20 - HABEAS CORPUS N 100110016035DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE VALTER LAMEIRA CUPERTINO DA COSTAADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAA COATORA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECARTORIO DO 2 OFICIO ESRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

21 - HABEAS CORPUS N 100110016100DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE GUILHERME BEILER PASSOSADVOGADO ALEXANDRE BATISTA SANTOSPACTE RODRIGO MEGA BONFIM PASSOSADVOGADO ALEXANDRE BATISTA SANTOSA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOSCRIMINAIS DE VITRIARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

22 - HABEAS CORPUS N 100110015987DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE FABIO RUFINO SOUZAADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DAJUVENTUDE DA SERRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

23 - APELAO CRIMINAL N 014100069302DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO EDILENE MAGNA DOS SANTOS MOTTAADVOGADO FELIPE CEOLIN LIRIORELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

24 - APELAO CRIMINAL N 011100211165DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE LUAN FONSECA BATISTAADVOGADA VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADO

APDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

25 - APELAO CRIMINAL N 024100098615DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MARCUS VINICIUS BRAGA DE SOUZAADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

26 - APELAO CRIMINAL N 024100316066DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE GLEIDE CARDOSO SANTOSADVOGADO FERNANDO ADMIRAL SOUZAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

27 - APELAO CRIMINAL N 038100047117DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE RENATO SERGIOADVOGADO DOUGLAS CARVALHO ROSAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

28 - APELAO CRIMINAL N 035090221959DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE PAULO EDUARDO DA CUNHAADVOGADO TRAJANO CONTI FERREIRAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

29 - APELAO CRIMINAL N 030080106468DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JACSON SANTOS PINTOADVOGADO HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRAAPTE MAYCON BARBOSA PACHECOADVOGADA VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - APELAO CRIMINAL N 014100089573DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE LEONARDO VIGUINI BENACHIOADVOGADO CARLOS GUSTAVO CUGINIAPTE ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETOADVOGADO ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADOAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

31 - APELAO CRIMINAL N 024100236702DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE/APDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO/APTE MARIO LUIZ TOLENTINO DE OLIVEIRAADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

32 - APELAO CRIMINAL N 024100295195DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO LUCILENE FERREIRAADVOGADO ALEXANDRE CRUZ HEGNERRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

33 - APELAO CRIMINAL N 014100025742DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JOAQUIM AUGUSTO PEREIRAADVOGADO HOCILON RIOSAPDO VALTER PEREIRAADVOGADO HOCILON RIOSAPTE/APDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

34 - APELAO CRIMINAL N 012100196448DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO ISRAEL SANTANA SETENTAADVOGADA ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHIRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

35 - APELAO CRIMINAL N 039100003787DISTRIBUIO AUTOMTICA


APTE JOAO BERALDO NETOADVOGADO JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRAAPTE ROMILSON MORAES DE SOUZAADVOGADO JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

36 - APELAO CRIMINAL N 038100035039DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ADENILSON RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO SERGIO FAVEROAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

37 - APELAO CRIMINAL N 005100000230DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BISMARC QUINTINO MIGUELADVOGADO INEXISTENTEAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

38 - APELAO CRIMINAL N 024100245935DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE LEONARDO RODRIGUES BRITOADVOGADO ALLEY ALMEIDA COELHOAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

39 - APELAO CRIMINAL N 068030004037REDISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO JOSE BATISTA NEVESADVOGADO HELDER AGUIAR DIAS AZZINIRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

PARA:CVEL

1 - REMESSA EX-OFFICIO N 024050141894DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DEPARTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO JORGE GABRIEL RODNITZKYPARTE COMERCIAL RIO VERDE LTDA..ADVOGADO NOEMAR SEYDEL LYRIO* APELAO VOLUNTRIA N 24050141894APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO COMERCIAL RIO VERDE LTDA..RELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 022119000044REDISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAAGVTE COMCAULA TRANSPORTES LTDA..ADVOGADO PAULO OSCAR NEVES MACHADOAGVDO BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO CELSO MARCONADVOGADO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRARELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

3 - REMESSA EX-OFFICIO N 024100130616DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MIN DE VITRIAPARTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSPARTE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAES S/AEMBRATELADVOGADO SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO* APELAO VOLUNTRIA N 24100130616APTE MUNICPIO DE VITRIAAPDO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAES S/AEMBRATELRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

4 - APELAO CVEL N 024070254115DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SADVOGADO JOAO BATISTA CERUTI PINTOAPDO MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO ANTONIO JOAQUIM MAGNAGORELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU

5 - APELAO CVEL N 024100422328DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE ENGENHARIA ESPRITO SANTENSE LTDA.. ENGESTEADVOGADA MARIA HELENA KILLAPDO MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO ANTONIO JOAQUIM MAGNAGORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

6 - APELAO CVEL N 024119008258DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE TU LEUNG CHENADVOGADO LUIZ ROBERTO MARETO CALILAPDO MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHORELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

7 - REMESSA EX-OFFICIO N 024090025495DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPEC DE ACID DE TRABALHODE VITRIAPARTE ANGELA MARIA FASSINE BARONE THEBALDIADVOGADO FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASPARTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO GUSTAVO CABRAL VIEIRA* APELAO VOLUNTRIA N 24090025495APTE ANGELA MARIA FASSINE BARONE THEBALDIAPDO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL* APELAO ADESIVA N 24090025495APTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAPTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAPDO ANGELA MARIA FASSINE BARONE THEBALDIAPDO ANGELA MARIA FASSINE BARONE THEBALDIRELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU

8 - REMESSA EX-OFFICIO N 024090293275DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MUN DE VITRIAPARTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORREAPARTE FLAVIO MARCUS RAMOS FERNANDESADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

* APELAO VOLUNTRIA N 24090293275APTE MUNICPIO DE VITRIAAPDO FLAVIO MARCUS RAMOS FERNANDESRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

9 - REMESSA EX-OFFICIO N 024100327576DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHOPARTE ARTE E SABOR SELF SERVICE LTDA..ADVOGADA CLARISSE GOMES ROCHA* APELAO VOLUNTRIA N 24100327576APTE MUNICPIO DE VITRIAAPDO ARTE E SABOR SELF SERVICE LTDA..RELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

10 - REMESSA EX-OFFICIO N 024060128972DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPEC DE ACID DE TRABALHODE VITRIAPARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSADVOGADA ELZA ELENA BOSSOES ALEGRO OLIVEIRAPARTE RUTELEIA CANDIDA DE SOUZA SILVAADVOGADA DIENE ALMEIDA LIMAAPELAO VOLUNTRIA N 24060128972*APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSAPDO RUTELEIA CANDIDA DE SOUZA SILVARELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

11 - REMESSA EX-OFFICIO N 024060068798DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPEC DE ACID DE TRABALHODE VITRIAPARTE MONICA FERREIRA VIEIRAADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOPARTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


ADVOGADA ANA PAULA BARRETO MONTEIRO ROTHEN* APELAO VOLUNTRIA N 24060068798APTE MONICA FERREIRA VIEIRAAPDO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

12 - REMESSA EX-OFFICION 024080189970DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPALDE VITRIAPARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DEVITRIA IPAMVADVOGADA TATIANA PREZOTTI MORELLIPARTE NEYDE YIN JANTORNOADVOGADO GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE FERNANDO MATTOS RAMALHETEADVOGADO GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE PEDRO PAULO PINHEIROADVOGADO GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE DANILO ESTEVES SODREADVOGADO GIOVANNI ROCHA DAS NEVES* APELAO VOLUNTRIA N 24080189970APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITRIAIPAMVAPDO FERNANDO MATTOS RAMALHETERELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

13 - REMESSA EX-OFFICIO N 024040228967DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPEC DE ACID DE TRABALHODE VITRIAPARTE MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOSADVOGADA ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERPARTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO MARCOS JOSE DE JESUSRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

14 - REMESSA EX-OFFICIO N 014050154443DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DA VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DECOLATINAPARTE MUNICPIO DE COLATINAADVOGADO JOAO FELIPE ALMENARA SCARTONPARTE SANEAR- SERVIO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE ESANEAMENTO AMADVOGADO THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRAPARTE PAULO SERGIO DE JESUSADVOGADA SUZANA AZEVEDO CRISTO* APELAO VOLUNTRIA N 14050154443APTE MUNICPIO DE COLATINAAPDO SANEAR- SERVIO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE ESANEAMENTO AMRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

15 - REMESSA EX-OFFICIO N 024100042126DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPEC DE ACID DE TRABALHODE VITRIAPARTE INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO EDMIR LEITE ROSETTI FILHOPARTE EDSON RODRIGUESADVOGADA CATARINE MULINARI NICO* APELAO VOLUNTRIA N 24100042126APTE INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAPDO EDSON RODRIGUESRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

16 - MANDADO DE SEGURANA N 100110016068DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE SERENUCIA MORESCH CARLETI MEADVOGADO JADER BONETTIA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETARELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - APELAO CVEL N 021080061233DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE SO BERNARDO SAUDE CASA DE SAUDE SO BERNARDOLTDA..ADVOGADO RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAPDO LUCY BARONI LANAADVOGADO THIAGO GOBBI SERQUEIRA

* APELAO ADESIVA N 21080061233APTE LUCY BARONI LANAAPTE LUCY BARONI LANAAPDO SO BERNARDO SAUDE CASA DE SAUDE SO BERNARDOLTDA..APDO SO BERNARDO SAUDE CASA DE SAUDE SO BERNARDOLTDA..RELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

18 - APELAO CVEL N 024090047713DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSAPDO ELECTROLUX DO BRASIL SAADVOGADO ANDRE ARNAL PERENZINRELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

19 - APELAO CVEL N 007060020240DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO JOSE FRANCISCO DE BARROSADVOGADO JOSE DE BARROS NETORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

20 - APELAO CVEL N 040098019488DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE CLAUDIA SILVA MUNIZ TOREZANIADVOGADO JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRAAPDO MARIO LUCIO TOREZANIADVOGADO VALTEMIR DUTRA SOUZARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

21 - APELAO CVEL N 069990079944DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO DE MARATAIZESADVOGADA BEATRIZ TASSINARE NOEAPDO LUIZ GONZAGA DE ANDRADERELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

22 - APELAO CVEL N 069980020858DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANOADVOGADA WESLENE BATISTA GOMES RIBEIROAPDO JURANILDO ALVESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

23 - APELAO CVEL N 024000061168DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADA LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESAPDO BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA MARIA DAS GRACAS FRINHANIRELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

24 - APELAO CVEL N 035070085465DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE VERONICE SOUSMICHAT DE SOUZAADVOGADO ARTHUR CARLOS LESSA FILHOAPDO DIANA DE FREITAS OLIVEIRAADVOGADO FLAVIA QUINTEIRA MARTINSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

25 - APELAO CVEL N 069990061157DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO ESPLIO GESIEL OLMO MACHADORELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

26 - APELAO CVEL N 024040044729DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE TU LEUNG CHENADVOGADO RONALDO PAVANADVOGADO LUIZ ROBERTO MARETO CALILAPDO MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHORELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

27 - APELAO CVEL N 024080446461DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ROMILDA DO NASCIMENTO LIMA


ADVOGADA REGIANE RIBEIROAPDO JOSIAS DOS SANTOS RIBEIROADVOGADA ELIETE BONI BITTENCOURTRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

28 - APELAO CVEL N 007100014765DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ESTADO DO DO ESPRITO SANTOADVOGADO RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHIAPDO MERCINIO ROBERTO GOBBOADVOGADO MERCINIO ROBERTO GOBBORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

29 - APELAO CVEL N 007100012942DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO CEZAR PONTES CLARKAPDO MERCINIO ROBERTO GOBBOADVOGADO MERCINIO ROBERTO GOBBORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

30 - APELAO CVEL N 035119002414DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE RODOLFO ATILIO WAICHERTADVOGADO CINTHIA SOUZA BONFIMAPDO SERGIO MARCIO RAMOSADVOGADO JOSE LUIS CISNEROS CHAVEZRELATOR: WILLIAM COUTO GONALVES

31 - APELAO CVEL N 069980023845DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO DE MARATAIZESADVOGADA BEATRIZ TASSINARE NOEADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANOADVOGADA WESLENE BATISTA GOMES RIBEIROAPDO ITAMAR BARBOSA ROLINRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

32 - APELAO CVEL N 024080324379DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAADVOGADO FELYPE DE JESUS MEIRAAPDO SIMONE MARTINS DA SILVAADVOGADO SIMAO PERPETUO DE CASTRO PIRESRELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

33 - APELAO CVEL N 035

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