Edição nº 7 da Revista Eletrônica da Corregedoria - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...

Modelagem de Processosé uma técnica de otimização dos flu-xos de trabalho. Na 15ª Região, asatividades de Secretaria das Varas doTrabalho estão sendo modeladaspara otimizar o fluxo até a efetivaentrega da prestação jurisdicional.

Ano IV – Número 7 – Junho/2016 Campinas/SP

Páginas 19 a 24

REVISTA DA CORREGEDORIA

JUNHO, 2016 | CORREGEDORIA REGIONAL | 2

CompartilhamentoVs. Compartimentação – Pg. 17

Sumário

Diálogo e otimização deprocedimentos tornam-seprincípios basilares das CorreiçõesOrdinárias em 2016 – Pg. 4

Para otimizar e uniformizarprocedimentos, o projeto Apoia 15investe na gestão das Varas – Pg. 11

A modelagem de processos surgecomo mais uma ferramenta degestão à disposição dos gestoresda 1ª Instância – Pg. 19

Elaboração dos Planos de Açãopelas Varas do Trabalho éacompanhada por meio de"Processômetro" – Pg. 25

Trabalho Solidário surge na 15ª Regiãopara superação das adversidadesimpostas à instituição – Pg. 37

Ordens de Serviço exaradas pelaCorregedoria remodelam sistemáticade trabalho na fase executória – Pg. 43

Wiki PJe está disponível parao público interno com objetivode se tornar referência deinformações – Pg. 49


3 | CORREGEDORIA REGIONAL | JUNHO, 2016

Thelma Helena Monteiro de Toledo VieiraManoel Carlos Toledo FilhoAntonio Francisco MontanagnaRita de Cássia Penkal Bernardino de SouzaLuiz José Dezena da SilvaFrancisco Alberto da Motta Peixoto GiordaniJoão Alberto Alves MachadoClaudinei Zapata MarquesJosé Otávio de Souza FerreiraAna Paula Pellegrina LockmannRoberto Nóbrega de Almeida FilhoHelcio Dantas Lobo JuniorEder SiversAntonia Regina Tancini PestanaCarlos Augusto EscanfellaEleonora Bordini CocaCarlos Alberto BoscoJoão Batista Martins CesarLuiz Felipe Paim da Luz Bruno LoboFábio Allegretti CooperMaria Inês Correa de Cerqueira Cesar TargaEdison dos Santos PelegriniLuciane Storel da SilvaRicardo Antonio de PlatoRicardo Regis LaraiaWilton Borba CanicobaJosé Carlos ÁbileJorge Luiz CostaRosemeire Uehara TanakaLuis Henrique Rafael

COORDENAÇÃOVlademir Nei SuatoSecretário da Corregedoria Regional

JORNALISTA RESPONSÁVELJosé Francisco Turco – MTb/SP 21.571Tel.: (19) [email protected] / [email protected]

EDIÇÃO E REDAÇÃOEquipe da Corregedoria

FOTOGRAFIAArquivo TRT15

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃOFábio Turco Merlim

FONTE TIPOGRÁFICA"Open Sans"By: Steve MattesonApache License, version 2.0

Contato: [email protected]

DIREÇÃO DO TRIBUNAL

PRESIDENTELorival Ferreira dos Santos

VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVOHenrique Damiano

VICE-PRESIDENTE JUDICIALGisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes

CORREGEDOR REGIONALGerson Lacerda Pistori

VICE-CORREGEDOR REGIONALManuel Soares Ferreira Carradita

DIRETOR DA ESCOLA JUDICIALFrancisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIALManoel Carlos Toledo Filho

OUVIDORJosé Otávio de Souza Ferreira

VICE-OUVIDORAAna Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

DESEMBARGADORES DO TRABALHO

Olga Aida Joaquim GomieriEduardo Benedito de Oliveira ZanellaHenrique DamianoFlavio Allegretti de Campos CooperLuiz Antonio LazarimJosé PitasLuiz Roberto NunesLorival Ferreira dos SantosManuel Soares Ferreira CarraditaFernando da Silva BorgesFlavio Nunes CamposGerson Lacerda PistoriHelena Rosa Mônaco da Silva Lins CoelhoGisela Rodrigues Magalhães de Araujo e MoraesEdmundo Fraga LopesTereza Aparecida Asta GemignaniAna Amarylis Vivacqua de Oliveira GullaThomas MalmSusana Graciela SantisoSamuel Hugo LimaMaria Madalena de OliveiraFabio GrasselliErodite Ribeiro dos Santos De BiasiDagoberto Nishina de Azevedo

Expediente

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http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.html



ORIENTAÇÃO

Diálogo e otimização de procedimentostornam-se princípios basilares dasCorreições Ordinárias em 2016

Desde o planejamento estratégicoelaborado pela Corregedoria Regionalpara o quadriênio 2013-2016, a missãodo órgão apontou para uma nova dire-ção, qual seja, “Fiscalizar e Orientar osprocedimentos de trabalho, nas Unida-des de 1ª Instância, para assegurar aQualidade dos Serviços Prestados”.Com isso, o diálogo se tornou partefundamental da pedagogia intrínseca àatividade correicional, integrando a

metodologia de todas as ações, sobre-maneira das Correições Ordinárias.

Conforme solicitação do Correge-dor Regional, no final de 2015 foi dadoinício à elaboração do novo formato deprocedimento correicional, que passa acontar, desde o início de 2016, commodelo de ata de correição mais minu-cioso, focado nos procedimentos detrabalho empregados em cada Unidadecorreicionada; na aferição do cumpri-



passa pelo aproveitamento da visita nomomento da Correição para satisfaçãoda demanda de reuniões presenciais.

Destaca-se, portanto, o redireciona-mento das atividades durante as visi-tas, que passaram a objetivar, precipu-amente, a realização de reuniões nãoapenas com Magistrados, mas tambémcom todos os servidores, com vistas autilizar o fator humano em prol daprestação jurisdicional célere e efetiva.Nesta etapa, é de fundamental impor-tância o subsídio fornecido às reuniõespor meio das pesquisas empreendidaspela equipe de Pré Correição, cujasanálises partem dos relatórios automa-tizados pelo sistema informatizado e-SInCor – Sistema de Informações Cor-reicionais e Apoio à Gestão.

Sinteticamente, o fluxo do procedi-mento correicional em seu atual deli-neamento é iniciado com o preparo doedital de correição, comunicando asdatas de realização das visitas. Quinzedias antes da data fixada, a equipe dePré Correição envia, por e-mail, à Varacorreicionada, o formulário de verifica-ção da uniformização de procedimen-tos – conforme regulamentado pelosnormativos internos; bem como parareserva de sala para reuniões e solici-tação de informações extras, como apauta de audiências atualizada. Quan-do se trata de Fórum, é enviado e-mailaos setores de Provimento e Vacância,Frequência, Capacitação e Estagiários –por não haver coleta de dados auto-matizados pelo e-SInCor nas Coorde-

mento dos normativos internos; e naspesquisas prévias detalhadas voltadasao fornecimento de subsídios para asreuniões realizadas durante a visita. Oobjetivo é obter um melhor alinha-mento e avançar nos eventuais pontosfracos das Varas, além de identificarboas práticas por elas adotadas e di-vulgá-las às demais.

A visão inicial, de essência maispontual no que se refere aos processosjudiciais e condições mínimas de traba-lho, vem evoluindo para uma visão sis-têmica da atividade jurisdicional e ad-ministrativa nas Unidades, visando àuniformidade institucional de toda a15ª Região. Tudo isso para otimizar osprocedimentos e empreender a cons-tante melhora da prestação jurisdicio-nal.

Outra alteração nos procedimentosadveio da necessidade de, mesmo comas restrições orçamentárias impostas àJustiça do Trabalho em 2016, manter asreuniões de orientação, previstas nosprincipais projetos da Corregedoria,por serem indispensáveis ao alinha-mento e consequente otimização dosmétodos de trabalho. Projetos como oApoia 15, a Equipe Multidisciplinar, aEquipe de Apoio, entre outros, sãopautados pelo diálogo enquanto ferra-menta pedagógica efetiva. Com isso, sefaz mister a superação da necessidadede deslocamento adicional das equipesenvolvidas nesses projetos ao longo dodesenvolvimento das respectivasações. O enfrentamento desse desafio

Equipe de Pré Correição

Envio, por email, à varacorreicionada do:Formulário checklist;Reserva de sala;Pauta de Audiências.

Quando Fórum, envio de emailaos setores de:Provimento e vacância; Frequência; Capacitação; Estagiários.

Quando Posto Avançado, levantamento das designações dos Magistrados em:Extranet > Administrativo > Designações.

Levantamento dos expedientes do último ano referente à unidade; Levantamento da situação do Pedido de Providências da Unidade e se possui Plano de Ação; Verificação das subcaixas do PJe e setor destino do SAP 1º Grau; Verificação dos passivos físicos e eletrônicos; Levantamento dos dados do Sistema Exe15 (exclusão de bens de hasta);

A unidade respodeu dentrodo prazo de 2 dias?

Reiterar a solicitação de resposta ao

Formulário.Análise dos formulários





análise do Magistrado na Unidade. Osgestores também são ouvidos e orien-tados, seguindo a essência de priorizaro alinhamento nesse Regional.

Confeccionado, então, o relatóriodas reuniões realizadas, este é enviadopara a equipe de Pós-Correição, queencerra o fluxo do procedimento cor-reicional, com a finalização da ata deCorreição. As determinações registra-das na ata decorrem de possíveis pon-tos de desalinhamento identificados noformulário respondido ou nas consta-tações em reunião. Entre as determi-nações normalmente registradas, des-taca-se a hipótese de estar a Unidadecom índices críticos no MapeamentoGlobal de Desempenho (MGD) – ÍndiceGeral (IG) no vermelho ou amarelo;quando, de acordo com o passivo veri-ficado, é determinado o envio de planode ação, em 20 dias. Após a assinaturaeletrônica da Ata pelo DesembargadorCorregedor ou pelo DesembargadorVice-Corregedor, o documento é grava-do na rede interna de arquivos, dispo-nibilizado no sítio eletrônico do TRT15e publicado no Diário Eletrônico da Jus-tiça do Trabalho – DEJT.

Após esta etapa, o relatório, o for-mulário, a ata de correição e o eventualplano de ação são juntados ao Pedidode Providências da Vara. Não havendodeterminações a serem cumpridas pelaVara, se encerra o procedimento e éreiniciado o fluxo na próxima correição,no ano seguinte. De outra forma, emcaso de haver alguma pendência, pas-

nadorias dos Fóruns Trabalhistas.Após a análise dos formulários res-

pondidos, são realizadas as seguintespesquisas: levantamento dos expedi-entes do último ano referente à Unida-de; da situação do Pedido de Providên-cias da Unidade e se possui Plano deAção; dos dados do Sistema Exe15 (in-clusão e exclusão de bens nas hastasunificadas); assim como a verificaçãodas subcaixas do PJe e setor destino doSAP1G; e dos eventuais passivos físicose eletrônicos.

Realizadas as tarefas, procede-se àreunião virtual com as Unidades quepassarão por Correição na semana se-guinte, a fim de esclarecer as principaispremissas para elaboração de futuroPlano de Ação – caso alguma delas ne-cessite. Por fim, procede-se ao enviodo esboço da ata de Correição à equipede Correição, que assumirá a conduçãodo fluxo de atividades presenciais. Emse tratando de Vara única, ocorre reu-nião presencial com os servidoresagrupados de acordo com as fasesprocessuais em que atuam, consoanteo art. 2º, IX da Portaria GP-VPJ-CR nº07/2012, depois com o Gestor (diretor);quando Fórum, há também reuniãocom os Oficiais da Coordenadoria nointervalo entre as duas modalidades dereunião mencionadas. Nessas reu-niões, os servidores relatam as rotinaslocais e a Corregedoria os orienta so-bre quais são as boas práticas a seremmantidas, sugerindo outras a seremporventura adotadas, de acordo com a

Realizar reuniãovirtual com a unidade

Envio do esboço da Atade Correição da unidadeà equipe de Correição

Apenasem Fórum

Reunião com os servidoresdo grupo da fase de conhecimento

Reunião com os servidoresdo grupo da fase de liquidação

Reunião com os servidoresdo grupo da fase de execução

Reunião com o Trio Gerencial(Diretor e assistentes)

Confecçãodo Relatóriodas reuniõesrealizadas

Envio do Relatóriopara equipe pós correição

Reuniãocom os Oficiaisda Coordenadoria

Entre as reuniõescom servidorese a com o TrioGerencial

Recebimento doesboço da Ata

Quando VaraÚnica ou Fórum

Confecçãodo Relatóriodas reuniõesrealizadas





tão em âmbito institucional das ativi-dades de Secretaria, bem como é mo-mento de valorização desses colabora-dores da Justiça do Trabalho.

De outro lado, ocorre a contraparti-da da instituição que, em reconheci-mento às especificidades de cada local,adota metodologia visando, nas atas deCorreição, não prefixar de modo gené-rico as determinações, especialmenteaquelas que se mostrem inviáveis di-ante da realidade local. De forma di-versa, considera-se a produtividade, aforça de trabalho disponível e os méto-dos que melhor se adequarem paraatingir os objetivos comuns.

Se de um lado as especificidades sefazem presentes em cada caso, de ou-tro, o campo do comum se mostra am-plo, em virtude de que, a partir de dú-vidas e procedimentos verificados emCorreição, já foram publicados e divul-gados Comunicados com instruçõesaplicáveis a todas as Unidades.

Com o diálogo é possível a costurade diferentes pontos de vista na tecitu-ra de ações capazes de abarcar ampla-mente as necessidades da Justiça doTrabalho, com a célere e efetiva resolu-ção dos conflitos trabalhistas, superan-do as adversidades momentâneas evalorizando Magistrados e servidoresna persecução destes objetivos, nutrin-do uma visão de futuro capaz de trans-formar a cultura organizacional e agre-gar valores desejáveis para a instituiçãoe para a sociedade como um todo.

sa-se ao acompanhamento das provi-dências determinadas em ata. Exempli-ficativamente, no caso citado, de serdeterminada a elaboração de Plano deAção, este segue para acompanha-mento. Não havendo essa determina-ção específica, é verificado o cumpri-mento das demais determinações para,em caso positivo, ocorrer a certificaçãono Pedido de Providências (PP).

O resultado dessa inovação proce-dimental é um modelo de Correição fo-cado nas orientações de procedimen-tos de trabalho. Todo o fluxo expostovisa à divulgação do conhecimentoconsolidado pela Corregedoria a partirdo acúmulo de informações e experi-ências das Varas e setores administra-tivos nos 30 anos de existência do TRT-15. Cada uma das reuniões realizadas,e, consequentemente, cada Ata, abarcaas especificidades, em detalhes, dasUnidades de Primeira Instância, partin-do das peculiaridades encontradas emdireção a um movimento de padroni-zação dos serviços prestados, medidapropiciadora de um melhor entendi-mento dos caminhos a serem seguidosem cada local a partir das experiênciasde sucesso verificadas pela Corregedo-ria. A descentralização da gestão daprimeira instância agrega inúmeros be-nefícios à instituição, dentre os quais seobservam alguns nessa etapa das Cor-reições. O levantamento de boas práti-cas a partir das experiências dos servi-dores, no momento em que estes sãoouvidos, enriquece não apenas a ges-

Recebimento dorelatório da correição

EQUIPE DE PÓS CORREIÇÃO

Em caso de Vara comcriticidade no MGDe considerável saldode processos semtramitação nosúltimos 30 dias,determinarenvio dePlano deAção.

Confecção da Ata de Correição

Assinatura da Ata de Correiçãopelo Desembargador

Gravar Ata assinada

Disponibilizar no sítio eletrônico

Publicação no DEJT

Juntar ao Pedido de Providênciada Unidade: relatório, formulário,a Ata de Correição e o Plano de Ação

Há determinações a seremcumpridas pela Unidade? Não

Aguardoda próximaCorreição

SimAcompanhamento dasprovidências determinadasem Ata

Há determinação específica paraelaboração do Plano de Ação?

NãoA Unidade cumpriu as determinações?

Certifica no PP

Processo (PP) concluso aoDesembargador para novasconsiderações

Certifica no PP

Sim

Não Sim





GESTÃO DE TRABALHO

Para otimizar e uniformizarprocedimentos, o projeto Apoia 15investe na gestão das Varas

O projeto Apoia 15 se destina aoacompanhamento de Varas do Traba-lho reconhecidas pela Equipe Multidis-ciplinar, dentre as que necessitem deauxílio, como passíveis de melhora efe-tiva, com investimento institucional nagestão e no planejamento internos.Coordenado pela Corregedoria, o ob-jetivo deste projeto é envidar esforçospara “colocar em dia” as Unidades par-ticipantes, de modo que passem a umgrau de eficiência operacional e de

qualidade de vida superiores em rela-ção ao início da ação. Com isso, ganhao Tribunal com o gradual avanço desua cultura organizacional, empreendi-do com esse investimento na qualifica-ção de equipe e gestores, bem comona efetiva tramitação de processos naUnidade. Para tanto, é realizado acom-panhamento à Vara conforme planeja-mento previamente elaborado, consi-derando o contexto favorável à ação, apartir de indicação pela Equipe Multi-

Término daatuação

do Apoia 15

OFLUXODASAÇÕES

O Juiz aceitaparticipar do

Projeto Apoia 15?

Abertura ou desarqui-vamento do PP - uni-dades com IP ou IG novermelho.

Reunião da Equipe Multidisciplinar com Juízes e Diretor





zacional da Justiça do Trabalho da 15ªRegião. Resultado de um acúmulo dehabilidade e conhecimentos, sistemati-zados para uniformizar os procedi-mentos de trabalho, visando a celeri-dade e efetividade processuais, em di-reção à expectativa social.

O fluxo do Apoia 15 inicia-se com aabertura ou o desarquivamento do Pe-dido de Providências de Unidades comíndice de produtividade ou índice geralno vermelho, segundo o MapeamentoGlobal de Desempenho – MGD. O Juiztitular da Unidade é então convidado aparticipar das ações. Uma vez aceito, érealizada reunião da Equipe Multidisci-plinar com Juízes e Diretor e, em segui-da, reunião e oficina com o trio geren-cial (diretor e assistentes) para esboçaro Plano de Ação a partir de dados dopassivo da Unidade.

Após a etapa inicial, o Grupo deApoio visita a Vara para orientações degestão de processos físicos e eletrôni-cos, apuração de eventuais demandas,a critério da Equipe Multidisciplinar, eda necessidade de trabalho solidário.Para tanto, ocorre o levantamento dopassivo de processos físicos e eletrôni-cos, pela Corregedoria, com data decorte de 30 dias anteriores à data davisita.

Concluindo não haver a Unidadecondições de alcançar sozinha a meta,haverá a disponibilização de TrabalhoSolidário e/ou Grupo de Apoio. Dequalquer modo, segue o fluxo para aApresentação do Plano de Ação, con-

disciplinar.Referido planejamento culmina na

realização de reuniões e elaboração deum plano de ação para eliminação dopassivo, que será acompanhado paula-tinamente com vistas a orientar equipee gestores na execução do plano.

Concluídas as tarefas, segue a uni-dade com a nova sistemática de traba-lho e livre do histórico passivo que pe-sa tanto para o jurisdicionado quantopara a Vara. Daí em diante, o acompa-nhamento passa a ser o mesmo dasdemais, por exemplo, durante as Cor-reições Ordinárias.

Como ferramentas pertinentes aeste projeto, necessárias, sobretudo,na eliminação do passivo da Unidade, oque permite um caminhar mais leve ecom foco no resultado, estão a Equipede Apoio, na modalidade presencial ena modalidade e-Apoio; assim tambémo Trabalho Solidário, projeto inovadorconcebido pela 15ª Região para reunirservidores de todo o Regional, de for-ma solidária, para doação de horas detrabalho para unidades indicadas pelaCorregedoria, com apoio institucionalda Presidência e por meio do PJe, semnecessidade de deslocamento.

Considerando a utilização das maismodernas técnicas de planejamento egestão, ferramentas de apoio à trami-tação, bem como contando com o diá-logo como ferramenta precípua decostura dos novos acordos, o Apoia 15sinaliza para um cenário de importan-tes transformações na cultura organi-

Apresentação do Plano de Ação, conforme mo-delo da Corregedoria, pelo trio Gerencial.

Reunião e oficina com o Trio Gerencial – esboço do Plano de Ação.

Dados do Passivo daVara

Esboço do Plano de Ação

Levantamento do passivo (físico/PJe), pela Corre-gedoria, com da-ta de corte de 30 dias anteriores à data da visita.

Visita do Grupode Apoio

Orientação de gestão de proces-sos físicos e eletrônicos, apu-ração de eventuais demandas, a critério do Grupo Multidiscipli-nar, e necessidade de trabalho solidário.

A Unidade tem condi-ções de al-cançar a me-ta sozinha?

Disponibilização de Trabalho Solidário e/ou Grupo de Apoio.

Determinação em Ata de Correição para elaboração do Plano de Ação.

não

sim





sendo favorável o parecer, há o cálculodo prazo para cumprimento do Planode Ação, seguido de reunião onlinecom a Vara para definição dos prazos,em consenso. Após elaboração do Pro-cessômetro, para demonstrar os nú-meros da evolução do plano para aequipe da unidade, mês a mês, e tam-bém para o público externo, estando aVara sob acompanhamento da EquipeMultidisciplinar, haverá a homologaçãodo Plano de Ação e assinatura do Pactode Gestão e Alinhamento. De outra for-ma, haverá a apenas a aprovação doPlano de Ação. Em ambos os casos, opasso seguinte é o acompanhamentoda Unidade até o alcance da meta ou,no mínimo, por 6 meses, com atualiza-ção mensal do Processômetro.

Atingindo a meta, ocorre, então, otérmino da atuação do Apoia 15; casocontrário, o Plano de Ação será devol-vido à Unidade para ajuste segundo atécnica do ciclo PDCA, de modo a sernovamente apresentado e encaminha-do novamente para apreciação, con-forme fluxo anterior.

Como caso de sucesso, vem sendoapresentada a atuação em Taubaté,onde as 1ª e 2ª Varas do Trabalho rece-beram as medidas do projeto para so-lução do passivo da Unidade, com al-cance de novos horizontes na tramita-ção dos processos “do dia” da Unidade.Os resultados podem ser encontradosnas páginas 35 e 36 desta edição daRevista, na matéria específica sobre aelaboração dos planos de ação.

Como caso desucesso, vem sendo

apresentada aatuação em Taubaté,

onde as 1ª e 2ª Varas doTrabalho receberam

as medidas (...)"

forme modelo da Corregedoria, peloTrio Gerencial. A Vara também poderáser incluída nesta etapa do fluxo pordeterminação em ata de Correição Or-dinária, prescrevendo a elaboração doPlano de Ação pelo método 5W2H.

Após a apresentação do documen-to, será salvo na rede interna do Tribu-nal e será atualizada a tabela de acom-panhamento geral, disponível tambémna rede. Após encaminhar o Plano paraapreciação, com processos físicos eeletrônicos, haverá, em decorrênciadesta, a emissão de parecer. Não aten-dendo o Plano de Ação os requisitos,será devolvido à Unidade para ajustesde acordo com a técnica do ciclo PDCA,sendo novamente apresentado, con-forme fluxo anterior. De outra forma,


INÍCIO DO CICLO

Apreciaçãodo Plano de

Ação

Processos físicos- SAP1G

Processoseletrônicos- PJe

O Plano de Ação aten-de os requisitos? (Pa-receres favoráveis)

Devolver o Pla-no de Ação à Unidade para Ajustes (PDCA)

Salvar o Plano na rede interna de arquivos do TRT.

Atualizar a Tabelade Acompanhamento Geral.

Encaminhar Plano de Ação para apreciação. (Processos Físicos/PJe)

SIMNÃO

Emissãode Parecer

Emissãode Parecer





elaborado pela Unidade.As técnicas de planejamento e mo-

delagem de processos são grandesconquistas do Judiciário Trabalhista da15ª Região, resultado de acúmulo deconhecimentos, habilidades e compe-tências, sistematizados em prol da ges-tão das unidades de primeira instância.Os resultados continuarão a ser colhi-dos e os procedimentos otimizados,tratando-se de etapa inicial do projetocom horizonte amplo e desejável, se-guindo ao encontro da celeridade eefetividade processuais.

Ainda, nas páginas 19 a 24, a técni-ca de modelagem de processos, funda-mental ao aprimoramento da gestão,pode ser melhor compreendida, dandonovo sentido à abordagem dos traba-lhos realizados pelo Apoia 15. Vale des-tacar que este projeto é, com efeito, aorigem do trabalho de modelagem deprocessos, técnica por meio da qual setornou possível suprir a necessidade deotimização dos procedimentos de tra-balho nas Secretarias das Varas. Assimfoi constituído o arcabouço técnico ca-paz de operacionalizar de maneira oti-mizada a efetivação do plano de ação

Seguindo tendência já verificada nomundo corporativo, ante a excessivacompartimentação do conhecimento edos procedimentos de trabalho, a Se-cretaria da Corregedoria promoveu aeliminação das paredes divisórias in-ternas. A alteração, que ocorreu em se-tembro de 2015, tem-se mostrado ca-paz de proporcionar a implementaçãode rotinas de trabalho mais eficazes.

Prática cada vez mais comum nainiciativa privada, a adoção de espaçosabertos permite maior diálogo entre osservidores e integração entre as seçõesda Secretaria. O projeto foi idealizadocom a finalidade de se evitar os efeitosnegativos da cultura do cubículo, ca-

CompartilhamentoVs. Compartimentação

racterizada pelo excessivo secciona-mento das atividades, incomunicabili-dade, e falta de integração entre osfuncionários, em prejuízo da eficiência.

A nova configuração espacial da Se-cretaria, por outro lado, tende a elimi-nar não apenas as fronteiras físicas,mas também as intangíveis, que atra-vessam o bom andamento dos traba-lhos. As mudanças impactaram positi-vamente não apenas no aumento deprodutividade, mas também na manu-tenção de um bom clima organizacio-nal e na qualidade de vida dos servido-res. Trata-se, enfim, do desenvolvimen-to de uma cultura de compartilhamen-to de informações e de esforços.

Acompanhamento da Unidade até o alcance da meta ou, no míni-mo, por 6 meses.

Atualização mensal do Processômetro.

Término da atuação do

Apoia 15

Vara é acompanhada pela Equipe Multidis-ciplinar?

SIMCálculo do prazo para cumprimento do Plano de Ação.

Reunião online com a Vara, para definição dos pra-zos em concenso.

Elaboração do Processômetro

Homologação do Pla-no de Ação e Assina-tura do Pacto de Ges-tão e Alinhamento.

Aprovação do Plano de Ação

NÃO

SIM

SIM

REINÍCIO DO CICLO


NÃO

Devolver o Pla-no de Ação à Unidade para Ajustes (PDCA)

A Unidade alcançou a

meta?





ESTRATÉGIA

A modelagem de processos surgecomo mais uma ferramenta de gestãoà disposição dos gestores da 1ª Instância

Por: Isabel Cristina A. P. Moura

Com vistas à otimização das rotinasde trabalho da primeira instância, aCorregedoria Regional do TRT-15 vemdesenvolvendo um conjunto de proje-tos e pesquisas para racionalizar o usoda mão de obra disponível, em prol darealização dos serviços afetos à ativida-de judiciária, sem abrir mão da produ-tividade e qualidade. Entre as açõesdesenvolvidas, a modelagem de pro-

cessos ganha cada vez mais espaço eforça graças aos resultados obtidos naprática, desde as primeiras ações im-plementadas.

A Modelagem de Gestão de Proces-sos é uma das mais recentes propostaspara a composição de um modelo degestão adequado para a 1ª Instância.Consoante bibliografia utilizada paraembasar as pesquisas levadas a efeito,“O papel da Gestão por Processos éservir de instrumento de ligação entre



pectiva de distanciamento” (VALLE eCOSTA, 2009 apud VALLE e OLIVEIRA,2009, p.3). Em continuidade, parte des-ta prática é a “possibilidade de visuali-zação do sistema por diferentes níveis”e a “ideia de fluxo ou processo detransformação e realimentação”, fun-damentais ao conceito exposto.

A cadeia de valor, por sua vez, émais um modelo de análise de macro-visão organizacional. Segundo os auto-res, “[...] agregar valor significa investirem tecnologia e inteligência, para res-ponder ao ambiente com soluçõesúteis para os clientes e com alta produ-tividade interna” (p.5), ressaltando sercaracterística da cadeia de valor trans-mitir “a imagem de que o valor se movena direção do cliente”, de modo a ser ovalor “[...] um produto do trabalho epode ser definido como a essência daidentidade da organização” (SCHLEN-KER e MATCHAM, 2005 apud VALLE eOLIVEIRA, 2009, p.5). Já o processo éentendido como “(...) o foco para cons-truir flexibilidade, aumentar a produti-vidade, reduzir tempo e custo e agre-gar valor à clientela” (MOTTA,1997apud VALLE e OLIVEIRA, 2009, p.6).Destarte, “Juntos, a macrovisão e pro-cessos representam a ação da empresapara cumprir a missão organizacional”(VALLE e COSTA, 2009 apud VALLE eOLIVEIRA, 2009, p.8).

Voltando o olhar para a realidadeinstitucional na 15ª Região, a modela-gem surgiu da necessidade de mapeara gestão de processos nas Unidades

tudo o que se faz na organização. Visafacilitar a comunicação e a cooperação,servindo de elo entre as estratégias ecompetências organizacionais e as ati-vidades diárias (...)” (VALLE e OLIVEIRA,2009, p.XII). Muito embora, conformeesclarecem Valle e Oliveira em seguida,“[...] a aceitação desse modelo de ges-tão na cultura organizacional é umalonga jornada (...)”, de modo que “A pri-meira fase desse ciclo é uma das maisdifíceis: a Análise e Modelagem de Pro-cessos, cuja principal preocupação édescobrir, identificar, classificar e ma-pear os processos-chave e os proces-sos críticos”, acrescentam.

Na esteira dessa inovação estraté-gica, a implementação desta técnica na15ª Região resultou no mapeamentodos procedimentos internos do fluxoprocessual de 1ª instância, o que gerou,como consequência, o aperfeiçoamen-to das rotinas de tramitação de proces-sos. Tudo a partir da visão sistêmica,da cadeia de valor e do processo –este assim entendido como o “conjuntode atividades estruturadas e medidas,destinadas a resultar num produto es-pecífico para um determinado clienteou mercado” (DAVENPORT, 1994 apudVALLE e OLIVEIRA, 2009, p.8).

O diferencial da Modelagem é po-der observar o fluxo geral dos traba-lhos, por meio de visão sistêmica, naideia de que “O todo está integrado porpropriedades singulares, que não seencontram nas partes. Assim, os siste-mas precisam ser vistos em uma pers-



em células ou sistemas, e em cada cé-lula foram mapeadas as tarefas atinen-tes, tanto para a plataforma SAP1G(processos físicos) quanto para o PJe(processos eletrônicos).

Além das atribuições, cada célulatraz a missão jurisdicional e os FatoresCríticos de Sucesso – FCS, importantespara que sejam alcançados os resulta-dos esperados, dentro do prazo razoá-vel.

A divisão das células levou em con-ta o formato das contagens do e-Ges-tão, assim como a parametrização de-rivada dos normativos da Corregedoria(e suas singularidades), mas semprecom foco na prestação jurisdicional.

Não foram, contudo, mapeadas asatividades de retaguarda, assim enten-didas como as de “logística”. A despeitode sua importância no suporte das ati-vidades diárias, essas atividades não

acompanhadas pelo projeto Apoia 15.Sobretudo nos casos de cumprimentodos planos de ação apresentados paraeliminação dos passivos de processossem tramitação há mais de 30 dias,sempre de acordo com a força de tra-balho disponível, sem prejudicar a qua-lidade do resultado.

Entretanto, por se tratar tambémde uma ferramenta de padronização,seu alcance poderá incluir outras Uni-dades que, embora não façam parte doprojeto acima, poderão utilizá-la paradar cumprimento a planos de açãoapresentados em razão determinaçõesoriundas de visitas correcionais.

Etapas da modelagem

A primeira etapa da modelagemconsistiu em separar o fluxo processualem três fases. Cada fase foi organizada



dor em cada uma das células, esco-lhendo aquele com melhores condi-ções e características para executar asrespectivas tarefas. Baseado no con-ceito de trabalho por competência, oobjetivo é, com isso, aproveitar a expe-riência técnica dos envolvidos, semdeixar de observar as característicaspessoais relevantes. Além disso, o ser-vidor trabalhará na célula tramitandoos processos por similaridade, ou seja,com um número reduzido de assuntos,mas sempre de forma concentrada.Por conseguinte, alcançará maior ren-dimento com mais qualidade, especia-lizando-se.

A ideia é – uma vez alocados os ser-vidores e após o tempo suficiente e ra-zoável para a assimilação de conheci-mento das rotinas e tarefas em deter-minada célula, o gestor promova o re-vezamento dentro da própria fase,possibilitando a cada colaborador, pri-meiramente, a oportunidade de adqui-rir ampla visão nesse âmbito. Numapróxima oportunidade, o gestor poderápromover o rodízio, trocando o colabo-rador de fase, de feitio a propiciar umavisão sistêmica do processo, além pro-mover uma diversificação das especia-lidades, necessárias ao desenvolvimen-to de conhecimentos e habilidades noquadro da Secretaria.

Esse revezamento é muito impor-tante e possibilitará a estabilidade e asustentabilidade dos serviços presta-dos no longo prazo.

O Documento de Modelagem de

agregam valor direto ao cliente; ou se-ja, não impactam diretamente na pres-tação jurisdicional. A sugestão é quetais atividades sejam incorporadas emsistema de rodízio entre os integrantesdas equipes, evitando-se a designaçãode servidor exclusivamente para essetipo de atividade, em detrimento datramitação de processos – esta sim tidacomo grande agregadora de valor àmissão organizacional.

Mas nada disso faria sentido se nãohouvesse uma efetiva gestão de pesso-as dentro da Vara, afinal, os servidoressão os responsáveis pela execução dofluxo de trabalho. Assim, os servidoresda Unidade também devem ser agru-pados em três subequipes, de acordocom as fases da modelagem, para atu-ar especificamente nas fases de conhe-cimento, liquidação e execução. Paracada subequipe deve haver um orien-tador, escolhido preferencialmente en-tre os integrantes do trio gerencial, porreportarem maior experiência técnicanas Unidades. Os orientadores atuarãopreferencialmente nas células de maiorcomplexidade da Unidade e, além desuas atribuições na tramitação de pro-cessos, também estarão encarregadosde dirimir dúvidas de sua subequipe.

A lógica desta organização é fazerchegar ao diretor e ao Magistrado ape-nas as dúvidas mais complexas, sendoaquelas mais comuns dirimidas pelosorientadores.

A segunda etapa da modelagemconsiste em alocar ao menos um servi-



É de suma importância, para o al-cance dos resultados esperados, quecada célula conte com ao menos umservidor responsável; ademais, que apessoa escolhida pelo gestor para ocu-par a célula esteja apta a executar astarefas sob sua responsabilidade. Ogestor não deve cair na armadilha deadaptar a célula ao colaborador, masdeve, com efeito, escolher o melhorexecutor para cada célula, respeitandoas peculiaridades técnica e comporta-mental de cada pessoa.

Importante ressaltar, ainda, quepara a plataforma SAP1G foi incorpora-da à modelagem a ferramenta de ges-tão G.U.T., que é utilizada para definirquais tarefas em cada célula devem serfeitas com prioridade sob as demais,dado o seu impacto direto na presta-ção jurisdicional.

A filosofia G.U.T. é atribuir valoresnuméricos – pesos de 1 a 5 – para as

Gestão de Processos possui modelodisponível dentro da Extranet do TRT-15, na página “Orientações da Correge-doria”, e é composto por 3 planilhas,cada uma contendo as tarefas a seremrealizadas no PJe e no SAP1G em cadauma das fases processuais. Encontra-se disponível também uma apresenta-ção em slide que compila todos os Fa-tores Críticos de Sucesso de todas asfases do processo.

Conforme se depreende, a modela-gem consiste na otimização do fluxoprocessual a partir das fases processu-ais e das células de cada uma destas,com suas respectivas atribuições (oque fazer), missões (por que fazer) efatores críticos de sucesso (qual a me-lhor forma de fazer). Tais elementosconstituem o norte e a motivação ne-cessários para alcance dos objetivosdesejados para aquele conjunto de ta-refas.



menta G.U.T na plataforma PJe em ra-zão das peculiaridades do sistema.

Diante do exposto, é possível ob-servar efetivo progresso na metodolo-gia de gestão das Unidades de primeirainstância, considerando os resultadosexpostos na matéria sobre Plano deAção, nesta edição da Revista (páginas25 a 36). A sequência deste trabalho sedelineia em torno do aprimoramentoda técnica, bem como na ampliação donúmero de Varas com modelagem degestão de processos efetivamente im-plementada, resultando na eliminaçãodo passivo e tramitação diária nos tri-lhos da efetividade e celeridade pro-cessuais.

BIBLIOGRAFIA:VALLE, Rogério (Org.); BARBARÁ DE

OLIVEIRA, Saulo (Org.). Análise e Mo-delagem de Processos de Negócio:Foco na notação BPMN (Business Pro-cess Modeling Notation). São Paulo:Atlas, 2009. 232 p.

variáveis Gravidade (qual o nível de pri-oridade da tarefa), Urgência (qual o ní-vel urgência da tarefa) e Tendência(quais as consequências em se fazer oudeixar de fazer a tarefa), aplicadas acada ação listada. Seguidamente, combase nesse critério, tomar o produtocom a ponderação relativa da ação;quanto maior a pontuação, maior aprioridade. Essas prioridades estão si-nalizadas na modelagem por cores:vermelho (nível 1), amarelo (nível 2) everde (nível 3).

Em síntese, no cumprimento doplano de ação do passivo do SAP1G e adespeito da escassez da força de tra-balho, a Unidade conseguirá obterbons resultados, atingindo diretamentea prestação jurisdicional, pois em cadacélula já estão estabelecidas quaisocorrências possuem maior impacto namissão institucional.

No que se refere ao passivo de pro-cessos eletrônicos, até o momento, nãofoi possível a implantação dessa ferra-



PLANEJAMENTO

Elaboração dos Planos de Ação pelasVaras do Trabalho é acompanhadapor meio de "Processômetro"

Desde a edição da Resolução CNJn.º 49/2007, criando o Núcleo de Esta-tística e Gestão Estratégica – unidadeadministrativa competente para elabo-rar, implementar e gerir o planejamen-to estratégico de cada órgão da Justiça;bem como o consequente aprimora-mento surgido a partir da ResoluçãoCNJ n.º 70/2009 – que dispôs sobre oPlanejamento e a Gestão Estratégica noâmbito do Poder Judiciário; o planeja-

mento da gestão dos processos de tra-balho se tornou, na 15ª Região, umaprioridade em relação às Unidades dePrimeira Instância. Assim, por meio dométodo 5W2H e ciclo PDCA, ferramen-tas sobre as quais existem cursos àdistância disponibilizados pela Asses-soria de Gestão Estratégica do TRT-15,as Varas do Trabalho são estimuladas aelaborarem seus próprios Planos deAção para eliminar o passivo da Vara e

* OBJETIVO: Planejamento da gestãodos processos de trabalho.

Identificação dovolume de processos

nos grupos "passivo"e "do dia".

VOLUME DO PASSIVO

Data de corte = 30 dias anteriores à data de extração do relatório;

Exemplo: Extração no dia 27/04, data de corte no dia 27/03. Até aqui os processos fazem parte do passivo da Vara.

PROCESSOS “DO DIA”

Data de corte = 1º dia após a data de corte do passivo;

Exemplo: data de corte em 27/03, os processos “do dia” serão aqueles apurados a partir do dia 28/03, até 30 dias antes da extração do relatório.

* Extraído do Relatório de processos sem tramitação



Quantidade de processos em cada tramitação;

Em relação ao Passivo: por tipo de ocorrência.

Em seguida, os dados vãopara uma Tabela Dinâmica:

Os dados apurados são repassados para o template disponível na Extranet no painel "Jurídico", menu "Orientações da Corregedoria", link "Templates – Planos de Ação".





Equipe Multidisciplinar de Supervisãode Gestão na primeira instância, insti-tuída conforme a Portaria CR nº17/2014.

O primeiro passo para a elaboraçãode um plano de ação da Unidade é aidentificação do volume de processosem trâmite na Vara, por intermédio dorelatório de processos sem tramitação,com a formação de dois grupos: o dopassivo e o de processos “do dia”, or-ganização utilizada tanto para os pro-cessos físicos quanto para os eletrôni-

cos.Para obtenção do passivo da Vara, é

necessário que se faça uma data decorte, geralmente fixada em 30 diasantes da data de extração do relatóriode processos sem tramitação. Paraelucidar a regra, é possível imaginar, atítulo de exemplo, a extração do relató-rio no dia 27/04. Com isso, a data decorte seria 27/03. Dessa forma, todosos processos com prazos vencidos ousem tramitação até dia 27/03 fazem

também para manter os processos emdia, na regular atuação diária, livres dopassivo.

Um pouco do resultado desta técni-ca pode ser acompanhado, desde2016, por meio do “Processômetro”,uma ideia criativa apresentada na 4ªMostra de Boas Práticas da 15ª Região,pela diretora de secretaria da Vara doTrabalho de Barretos, Beatriz VillelaAraujo de Carvalho. A ideia constitui-seem espécie de “placar” fixado nas Varasparticipantes, de modo que começa a

mostrar os números e a efetividadedos resultados alcançados pelo traba-lho diário de Magistrados e servidores,entre os olhares atentos de advogadose partes, a quem se destinam, sobretu-do, os serviços prestados por esta Jus-tiça. No mesmo sentido de apoiar aelaboração dos Planos de Ação, a Cor-regedoria Regional desenvolve o proje-to Apoia 15, que visa dar suporte nestaempreitada para Varas escolhidas pormeio de análise e recomendação da

O documento contém a tarefa e calcula, em horas, o tempo a ser despendido em cada uma e no total; existe um template para o PJe e outro para os processos físicos. No template dos físicos, o Ranking G.U.T. estabelece o grau de prioridade de tramitação do passivo.





no trabalho de cumprimento total doPlano de Ação.

O mesmo procedimento de preen-chimento do template é feito com rela-ção aos processos eletrônicos, emboraa forma de apuração da quantidade deprocessos do passivo seja específica,com utilização dos filtros, conformedescrito ao final.

Após o envio dos planos para aCorregedoria, é feita uma conferênciados relatórios com posterior despachode aprovação e elaboração do primeiroProcessômetro. Para chegar ao resul-tado previsto no Processômetro, sãorealizados alguns procedimentos. Pri-meiramente ocorre a soma do total dehoras a serem investidas para o traba-lho; tanto para os processos físicosquanto para os processos eletrônicos.De acordo com a quantidade de pro-cessos a serem tramitados, as horassão acrescidas em 50%, 75% ou 100%,fator este chamado de coeficiente deretramitação dos processos, conside-rando a possibilidade de existir mais deuma tramitação dos processos. Em se-guida, ocorre a divisão desse total pordois, haja vista a previsão de duas ho-ras por dia de trabalho no passivo, pa-ra dedicar as demais aos processos dodia; o resultado em horas é divididopelo número de servidores da Unidade,de acordo com a força de trabalho emrelação ao ideal, contido no último Ma-peamento Global de Desempenho –MGD. Também é feita a divisão pelaforça de trabalho prevista na Resolução

parte do passivo da Vara.Os processos “do dia” são aqueles

aferidos no primeiro dia posterior àdata de corte, até trinta dias da data deextração do relatório. Seguindo o ex-emplo acima, os processos do dia sãoaqueles sem tramitação ou com venci-mento a partir do dia 28 de março. Ca-so fosse o relatório extraído em dataposterior, os processos do dia seriamconsiderados até trinta dias antes dadata da extração.

Uma vez extraído o relatório deprocessos sem tramitação para aferi-ção do passivo, deve ser elaboradauma tabela dinâmica, conforme ima-gem anexa, que demonstrará de formaresumida a quantidade de processosem cada tramitação.

Para facilitar a identificação dosprocessos com prazo vencido pela fase,é sugerida a extração de um relatóriode prazos vencidos até a data de corte,pois esse relatório trará a fase proces-sual. Após, basta gerar uma tabela di-nâmica por tipo de ocorrência.

Apurada a quantidade de processosem cada tramitação, esse resultado érepassado para o modelo (“template”)disponibilizado pela Corregedoria naExtranet do Tribunal. Juntamente a es-te documento, está o Ranking G.U.T –ferramenta de gestão que estabelece ograu de prioridade de tramitação dopassivo. Após o preenchimento daquantidade de processos, o própriodocumento já faz o cálculo, em horas,do tempo a ser despendido na tarefa e

Identificação dovolume de processos Passivo

Processos "do Dia"

Relatório deprocessos semtramitação

Tabela dinâmicapara apuraçãodos dados

Template doPlano de Ação

Processos Físicos(Ranking G.U.T.)

ProcessosEletrônicos

Envio do Planode Ação à Corregedoria

Conferência doPlano de Ação

Despacho deAprovação

Elaboração doprimeiro Processômetro





prazos futuros, que só devem ser tra-mitados se reportarem petições urgen-tes.

Para apuração das tarefas prioritá-rias, é utilizado o relatório de “venci-mento de prazo”, com trinta dias decorte. Após a extração dos relatórios, éelaborada uma tabela dinâmica paracada um deles. Aquela relativa ao pas-sivo servirá para recomendação de eli-minação de inconsistências. A dos pro-cessos “do dia”, para a efetiva conta-gem do prazo. Aquela afeta ao venci-mento de prazo indica a quantidade deprocessos em determinada tarefa eaponta aquelas que são prioritárias.

De tudo se esclarece que ainda nãofoi elaborada a Ferramenta G.U.T. dosprocessos eletrônicos. Nestes proces-sos, para aferição dos “do dia” e dopassivo, é necessário fazer uma pes-quisa em cada Caixa e Subcaixa do PJe.Para tarefas com subcaixas quinzenais,a aferição dos processos do dia se daráde acordo com a quinzena. Já o passivodeverá ser somado de acordo com asquinzenas já vencidas há mais de 30dias. Para tarefas com a caixa principal(sem quinzena), a aferição dos proces-sos do dia e do passivo se dará pelautilização do filtro “chegados na tarefade ___/___/___ a ___/____/___”.

Tendo em vista que o acompanha-mento mensal dos planos de ação vemmostrando que as unidades não estãoconseguindo trabalhar com os proces-sos “do dia” dentro do prazo de 30 dias,está em estudo a concessão de um

n.º 63, do CSJT, apenas para fim decomparação. O resultado desse cálculomostrará a quantidade de dias corridosnecessários para a empreitada, tantopara a força de trabalho real quantopara aquela prevista na Resolução. Pa-ra aferir um prazo mais factível, é utili-zada uma calculadora de dias úteis,com data de início de contagem geral-mente a partir do despacho de aprova-ção, uma vez reputando estar a Unida-de trabalhando com o Plano, tão logo otenha recebido.

A data apurada na calculadora dedias úteis será uma estimativa da datade encerramento do plano de ação. Apartir do envio, a Corregedoria realizaum acompanhamento mensal de cadaplano, apurando a quantidade de pro-cessos ainda existentes no passivo,além dos processos “do dia” e dos pro-cessos em tarefas consideradas priori-tárias, conforme a ferramenta G.U.T.

Em relação aos processos físicos,para apuração do passivo é utilizado orelatório “sem tramitação” na formasintética, colocando como data limite adata de corte. Para aferição dos “dodia”, é utilizada a forma analítica, utili-zando a data limite dos trinta dias an-teriores. Ao elaborar a tabela dinâmica,torna-se mais fácil a transferência doitem “data” para os campos de linha ede dados. Destaca-se, deverão ser des-prezados os prazos anteriores à datade corte bem como os futuros, casoapareçam; e, ainda, o relatório em suaforma analítica traz as petições e os

Elaboração doprimeiro Processômetro

Soma do total de horas a serem gastas nos processos físicos e eletrônicos;

Definição do coeficiente de retramitação, com acréscimo de 50, 75 ou 100% ao prazo, a partir da quantidade de processos;

* Para efeito de cálculo, foi considerada dedicação de 2 horas por dia no passivo;

Divisão do total de horas por dois;

Divisão deste resultado pelo número de servidores da Unidade, na perspectiva da força de trabalho em relação ao ideal do último MGD e da força de trabalho prevista na Resolução nº 63, do CSJT;

Conversão de ambos os resultados, por meio da calculadora de dias úteis;

Data de início, geralmente, na data do despacho de aprovação;

Corregedoria acompanhará mensalmente a evolução do passivo, a tramitação dos processos “do dia” e das tarefas consideradas prioritárias, conforme a ferramente G.U.T.





de de processos a serem tramitadospor dia. O valor encontrado na primei-ra equação será dividido pela quanti-dade de processos aferida, para obtera quantidade de dias a serem acresci-dos. Ressalte-se que 30 dias será oprazo máximo a ser adicionado ao pra-zo já concedido.

A citada fórmula será aplicada ape-nas aos novos planos. As unidades complano em andamento somente pode-rão alterar o prazo caso seja efetuadanova data de corte. Por sua vez, novadata de corte será sugerida quandohouver acréscimo significativo nos pro-cessos do dia, com a formação de novopassivo.

Para exemplificar os resultadosatingíveis por meio do correto planeja-mento das atividades da Vara, as ima-gens anexas à matéria mostram os re-sultados obtidos pelas 1ª e 2ª Varas doTrabalho de Taubaté.

Caminhar em direção a um novohorizonte envolve saber para onde secaminha. O planejamento é a únicamaneira de se conhecer a trajetória deuma instituição. Nossos olhos físicos,do corpo, não são capazes de enxergaros caminhos da boa gerencia. Apenasos números – utilizados por meio detécnicas apropriadas, permitem aosbraços da gestão conduzir a instituiçãoem direção à prestação jurisdicionalcélere e efetiva.

acréscimo nesse prazo, utilizando co-mo base de comparação a força de tra-balho da unidade em relação ao ideal.Destarte, para força de trabalho até59% do ideal, a Vara terá 90 dias paratrabalhar com os processos do dia; de60 a 69% - 78 dias; de 70 a 79% - 66 di-as; de 80 a 89% - 54 dias; de 90 a 99% -42 dias; mais de 99% - 30 dias.

Também será observado o acervoda unidade, cuja quantidade total po-derá levar a um acréscimo do prazosupramencionado. Para o cálculo seráconsiderada a média do acervo de cadagrupo, subtraída do acervo de cadaunidade; o valor encontrado será divi-dido por 30, para aferição da quantida-

Foram realizadas 13 reuniões, sendo 6 com a Equipe Multidisciplinar e 2 virtuais; o grupo de apoio atuou na Unidade em um total de 25 dias.

Início dos trabalhos na 2ª Vara do Trabalho de Taubaté em 27/02/2015 e na 1ª Vara em 05/10/2015.



Foram realizadas 3 visitas de orientação técnica e atuação do Trabalho Solidário.

A modelagem constitui-se em atividade contínua de aprimoramento das rotinas de trabalho, consoante diretrizes do CNJ e CSJT.

Novos resultados continuarão a ser acompanhados.





SOLIDARIEDADE

Trabalho Solidário surge na 15ª Regiãopara superação das adversidadesimpostas à instituição

O Trabalho Solidário, em imple-mentação desde 2015, é um projeto daCorregedoria, com apoio institucionalda Presidência do TRT da 15ª, direcio-nado à otimização da mão de obra dis-ponível no quadro da Secretaria do Tri-bunal, em prol das Unidades que ne-cessitam atenção da instituição e quese encontram incluídas em ações deassessoramento para melhora do de-sempenho.

Devido ao histórico deficit da 15ªRegião e considerando o advento doprocesso eletrônico, os servidores da-quelas Unidades de melhor desempe-nho podem, sem deslocar-se fisica-mente de seu local de trabalho, doar 1hora de sua mão de obra por semanapara aquelas Unidades indicadas pelainstituição.

Sabemos que solidariedade movepessoas em todo o mundo em prol de



onamento ou mesmo do quadro defici-tário de servidores, indicadores medi-dos por meio do MGD, elas não temcondições de, sozinhas, vencer o desa-fio de tramitar os processos com efeti-vidade. Precisam de ajuda, de servido-res que se disponham a trabalhar emprol de um resultado que será do Tri-bunal como um todo.

Detalhes sobre a realização

A Vara que estiver no vermelho noMGD poderá vir a ser incluída no proje-to, mas essa decisão depende de ou-tros fatores e de uma premissa, qualseja, a de modificar a forma de traba-lhar. Todas as Varas participantes doprojeto Apoia 15 sofreram profundasmodificações na forma de gestão e nosmétodos de trabalho, sempre com aparticipação dos Juízes e Diretores, eestão alinhadas com os procedimentospreconizados pela Corregedoria, alémde terem apresentado um Plano deAção para solução do passivo.

Inobstante exista Grupo de Apoioformado, na configuração atual, hámenos de um ano; considerando sereste composto por apenas um Coorde-nador e quatro servidores, se constataser insuficiente para socorrer todas asVaras que já estão no Projeto Apoia 15,atualmente 27 Varas.

Assim, o Trabalho Solidário visa aajudar as Varas que estão fazendo oseu máximo, dando o seu melhor emesmo assim tem dificuldades para al-

uma causa ou de um ideal; aqui não édiferente. A solidariedade proposta éhorizontal e se materializa em uma do-ação de horas de trabalho em prol deuma Vara que necessita de ajuda. Sim-ples assim.

O projeto surge com o Grupo Multi-disciplinar, coordenado pela Correge-doria, que atua em prol das Varas pre-viamente identificadas como aquelasque precisam de auxílio, seja para re-solver problemas internos, abrangendoo meio ambiente de trabalho como umtodo, seja para melhorar a gestão depessoas e de processos. Desse traba-lho, regulado pela Portaria CR nº17/2014, surgiu, em 2015, a ideia deum projeto chamado de APOIA 15.

Este projeto, por sua vez, tem comoobjetivo orientar e auxiliar as Varas doTrabalho que já participam das açõesdo Grupo Multidisciplinar, exercendo,assim, a Corregedoria, sua missão ins-titucional de orientação às Unidades deprimeiro grau, orientação que visa umamelhor gestão com a revisão dos mé-todos de trabalho.

As Varas previamente identificadascomo de alto congestionamento pro-cessual e que necessitam de auxílio pa-ra melhoria da prestação jurisdicionalpodem participar do Apoia 15. Nessepasso se torna fundamental o TrabalhoSolidário.

Embora as Varas já estejam traba-lhando com um novo método de tra-balho proposto pela Corregedoria, emrazão do passivo, do histórico congesti-



de das Varas cedentes, uma vez seráapenas realizado à distância e feito noPJe, com possibilidade de ajudar umaUnidade com apenas uma hora de umservidor por dia, por pelo menos umasemana. Dessa forma, não haverá im-pacto negativo na respectiva Unidade.

Ainda que se suponha pouco otempo despendido, este trabalho re-presenta muito para aquelas Unidadesque precisam de ajuda. Com base nosíndices de produtividade e de mão deobra, atualmente 99 Varas poderiamparticipar do trabalho solidário. E nãoapenas Varas podem participar: qual-quer servidor pode ajudar. Na Corre-gedoria treze servidores em média,uma hora cada um por semana estãoobtendo excelentes resultados, poisesse trabalho é solidário mas não éaleatório. É planejado previamente,

cançar bons resultados.Considerando, ainda, o quadro re-

duzido de servidores – realidade pre-sente em todas as Unidades; a Corre-gedoria fez uma análise com base nosdados obtidos no MGD e elenca algunscritérios para o trabalho solidário, osseguintes: varas com índice de produti-vidade no MGD igual ou menor que0,60 (no verde ou no amarelo) e comíndice regional de mão de obra de 90%,pelo menos.

Como o próprio nome diz, o traba-lho é um ato de solidariedade e por-tanto não será exigido; dependerá damanifestação do servidor e da libera-ção do Diretor e do Juiz Titular.

Considerando não implicar o traba-lho solidário em deslocamento de ser-vidores, não há, por mais que se imagi-ne, o risco de redução da produtivida-



foram solidárias, cujas horas de traba-lho estão listadas na última coluna an-terior ao IG (Índice Geral). Assim, o tra-balho solidário já é uma realidade, demodo ter sido reconhecido e premiadopela Corregedoria durante a 4ª Mostrade Boas Práticas, ainda em 2015.

De iniciativa da Corregedoria Regio-nal, o projeto Trabalho Solidário con-siste na cessão de horas de trabalho,por parte de Unidades com bom índicede desempenho, para auxiliar no tra-balho nas Unidades com acúmulo depassivo. As horas de trabalho solidáriosão contabilizadas e mesuradas peloMapeamento de Desempenho Global,nos termos da Portaria CR Nº 09/2015.

Segundo os critérios estabelecidosem Portaria, as atividades podem serrealizadas à distância ou presencial-mente. Apenas Unidades com índicegeral igual ou inferior a 0,6 no MGD(caracterizando um razoável desempe-nho) podem ceder horas de trabalho.Além disso, devem possuir Índice Regi-onal de Mão de Obra (IRMO) de no mí-nimo 100%. Isso significa que, em po-tencial, 70 das 153 Unidades de primei-ra instância do Regional podem cederhoras de trabalho, destacando servido-res para atuarem em outras Unidadespor períodos definidos de tempo. Po-dem receber auxílio, por outro lado,aquelas Unidades com índice geral noMGD maior do que 0,6 – um total de 36Varas do Trabalho.

Ademais, como incentivo à iniciati-va, a Corregedoria Regional incluiu, em

acompanhado durante a execução eacompanhado pela Corregedoria, poiscaso contrário poderá não ser efetivo.

Para elaboração da estratégia, fo-ram identificadas tarefas no PJe quegeram uma maior quantidade de pas-sivo nas Varas acompanhadas peloApoia15, como: Triagem Inicial, ValorIncompatível, Preparar Comunicação,Análise de Recurso, Análise das Períci-as, Remeter ao 2º Grau, entre outras.

Considerando a escolha da tarefapelo servidor de acordo com o conhe-cimento que possui para realização da-quela tarefa e a demanda que possui aVara que receberá o trabalho solidário,será feita a alocação do servidor du-rante a Semana Solidária. Durante operíodo os servidores serão acompa-nhados pelos membros do Apoia 15,assim como pelo trio gestor da Varaque receberá o trabalho solidário.

O Trabalho solidário e o MGD

A medição deste trabalho será feitaao final de cada campanha e será con-siderada para fins do MGD da Unidadeque cedeu o servidor, com base nosrespectivos relatórios de horas de tra-balho enviada pela Unidade que forne-ceu o trabalho e, se for o caso, da fun-ção do servidor que atuou no trabalhosolidário.

Desde o ano passado, o Índice deHoras de Trabalho Solidário (IHTS) estápresente nos relatórios do MGD, demodo a ser possível ver quais Varas já



zembro foi a vez da 7ª VT de Campinas,com aporte de trabalho solidário pre-sencial e à distância, com apoio entreservidores do Fórum Trabalhista deCampinas, totalizando 224 horas e 30minutos. A VT de Itanhaém foi alvo detrabalho solidário à distância de 9 a 18de dezembro, num total de 185 horas.

A 2ª VT de Jundiaí foi auxiliada àdistância por servidores da 1ª VT deJundiaí, da 1ª VT de São José dos Cam-pos, 1ª de Jaboticabal, Santa Cruz doRio Pardo, 3ª de Campinas e 3ª de Pira-cicaba. A Vara do Trabalho de Ita-nhaém recebeu ajuda de servidores da6ª, 9ª e 11ª VT de Campinas, da VT deAparecida, Itu, Lorena, Votuporanga, e1ª VT de São José dos Campos. Foramcedidas ao todo 185 horas, e foi elimi-nado um passivo de 1595 processoseletrônicos.

No caso da 7ª VT de Campinas, ins-creveram-se para atuar no trabalho so-lidário treze servidores, das Varas de

sua 4ª Mostra de Boas Práticas, catego-ria para premiação da Unidade quemais tenha oferecido horas em auxílioàs demais. Além disso, a aferição dehoras solidárias impacta positivamenteno MGD. Um total de 41 Unidades, res-pondendo positivamente à iniciativa,cederam horas para o projeto.

Os trabalhos executados são frutoda orientação da Corregedoria, que,por meio da atuação da Equipe deApoio, identifica as necessidades maisimediatas da Unidade e coordena asações com vistas a eliminar passivo,conforme §3º do art. 4º do ProvimentoGP-CR Nº 03/2013.

Resultados do Trabalho Solidário

A 2ª VT de Jundiaí recebeu aportede trabalho solidário à distância, de 9 a13 de novembro, com foco na triageminicial, totalizando 168 horas e 30 mi-nutos. De 23 de novembro a 4 de de-


mento dos servidores para atuação emdeterminadas tarefas, caso a Unidadenão atue costumeiramente no PJe deprimeiro grau, o que está ocorrendocom os servidores da Corregedoria Re-gional.

Não se preocupe! Essa nova etapado trabalho solidário foi inauguradacom uma Semana Solidária, que acon-teceu de 16 a 20 de maio, e cujos resul-tados foram divulgados nas notícias doportal do TRT-15. Clique aqui para ver.

Para estimular a participação de ummaior número de servidores no proje-to, bem como comunicar dos detalhesenvolvidos, foram desenvolvidos doisvídeos, em tom lúdico, para falar desteque é um assunto bem sério: a colabo-ração em tempos de crise, para o al-cance de um objetivo único.

Para ver, clique aqui.

São Sebastião, Cravinhos, Bebedouro,1ª, 2ª e 12ª de Campinas, e a 3ª de Pira-cicaba, atuando à distância, via PJe-JT.Foi computado um total de 224,5 horasde trabalho solidário para a Unidade,dando prosseguimento a um passivode 1352 processos.

Para participar

Participar é simples. Acesse o for-mulário de inscrição disponível na abaorientações da Corregedoria na extra-net, bem como, nos demais meios dedivulgação do Trabalho Solidário.

Serão aceitos, preferencialmente,servidores que já possuam familiarida-de com o PJe e estejam aptos a trami-tar processos nas tarefas escolhidas.Eventualmente, caso nenhum servidorda Unidade se encaixe nessas prerro-gativas, será possível o acompanha-



PADRONIZAÇÃO

Ordens de Serviço exaradas pelaCorregedoria remodelam sistemáticade trabalho na fase executória

Ao longo do ano de 2015, a Corre-gedoria Regional promoveu a edição deuma série de normativos, tendo emvista a implementação da padronizaçãodas rotinas de trabalho relativas aosprocessos judiciais em fase de execu-ção. Parte significativa desses trabalhosforam desenvolvidos no âmbito do Nú-cleo de Pesquisa Patrimonial, que, cria-do em setembro de 2014, serviu paradar impulso a uma nova sistemática detrabalho na execução, com foco no es-gotamento das pesquisas realizadas

por meio dos sistemas informatizadosdisponíveis ao Tribunal, bem como naidentificação de patrimônio oculto dedevedores insolventes. A atuação daCorregedoria, em face dessa iniciativa,foi o de fomentar a uniformização dosmétodos de trabalho, por meio da edi-ção de normas e da realização de reu-niões direcionadas a Magistrados, ges-tores e servidores das Secretarias daVaras, Grupos Internos de Execução(GIE), Coordenadorias, Núcleos de Exe-cução e Oficiais de Justiça.



cretaria do Tribunal, que houve conso-lidação das mudanças introduzidas pe-la nova sistemática de trabalho. A Re-solução reestruturou as Coordenadori-as de Distribuição de Feitos de 1º Grau,transformando-as nas atuais Coorde-nadorias de Gestão Compartilhada deProcessos Judiciais, para agregar sobum só comando atividades jurisdicio-nais, administrativas e de pesquisa pa-trimonial, inclusive incorporando asCentrais de Mandados.

A mudança se fez tão necessáriaquanto oportuna, em virtude do esva-ziamento das funções do antigo mode-lo de Coordenadoria, decorrentes daevolução tecnológica e consequenteautomação das tarefas da distribuição.Mas também em virtude do aproveita-mento da mão de obra qualificada alipresente, para alavancar a sistemáticada gestão compartilhada de processos.Na esteira dessas adaptações, veio oProvimento GP-CR nº 05/2015, que pa-droniza o fluxo de processos de traba-lho dos oficiais de justiça na execução;bem como o Ato GP-CR nº 05/2015, quedisciplina o envio dos processos aosNúcleos Regionais de Pesquisa Patri-monial Avançada; entre outros.

Houve ainda, a implantação do sis-tema informatizado de execuções –Exe15; desenvolvido em parceria com aSecretaria de Tecnologia da Informaçãoe Comunicações – SETIC, que tem comofinalidade primordial o aproveitamentode atos na fase de execução em toda a15ª Região. Oferece, ainda, diversas

Com efeito, este trabalho é a etapavigente de uma transformação quevem ocorrendo na Justiça do Trabalhocomo um todo, desde a publicação daResolução CSJT GP n.º 138/2014, quedeterminou que todos os Tribunais Re-gionais do Trabalho deveriam criar umNúcleo de Pesquisa Patrimonial, com afinalidade de conceder maior eficácia àexecução trabalhista. Referida estrutu-ra administrativa foi implementada, noTRT-15, pelo Provimento GP-CR n.º01/2014 (Alterado pelo Provimento GP-CR nº 04/2015), com aproveitamentodos Núcleos e Gestão de Processos ede Execução, criados pelo ProvimentoGP n.º 02/2013 (Alterado pelo Provi-mento GP-CR nº 08/2014).

No mesmo intuito, naquele ano, pormeio do Provimento GP-CR n.º 03/2014(Alterado pelo Provimento GP-CR nº04/2015), foram criadas as Seções deHastas Públicas regionais, quando fo-ram implementadas as hastas públicasunificadas por circunscrição. Ainda, aResolução Administrativa n.º 12/2014criou os Centros Integrados de Concili-ação (CIC), que, no ano seguinte, em2015, foram regulamentadas pelo AtoGP-VPJ-CR n.º 01/2015, que disciplinou,em proveito da efetividade da transiçãoque já tomava forma, a correlação en-tre os Núcleos de Gestão de Processose de Execução e os CIC de 1º grau.

Mas foi com a Resolução Adminis-trativa n.º 06/2015, que altera dispositi-vos da Resolução Administrativa n.º10/2012 – Regulamento Geral de Se-



dade de otimização de procedimentosque amenizem os impactos negativosna efetividade processual, notadamen-te na celeridade da fase executória. Poressa razão, desde fins de 2015, e commaior intensidade ao longo de 2016, aCorregedoria Regional vem atuando nosentido de identificar o cumprimentodas normas relativas à execução, pormeio das Correições Ordinárias, opor-tunidade em que são levantadas juntoà primeira instância as dificuldades re-gistradas na implantação da nova sis-temática de trabalho e as boas práticasimplementadas no sentido de contor-ná-las.

O impacto das Ordens de Serviço

Em razão das constatações em reu-niões e em Atas de Correição, a Corre-gedoria Regional vem editando Ordensde Serviço, com vistas a otimizar a exe-

ferramentas de trabalho na execução,dentre as quais a formação de bancode bens constritos no âmbito deste Re-gional, o registro de diligências e depesquisas patrimoniais básicas e avan-çadas; as pesquisas patrimoniais avan-çadas são realizadas a partir da ali-mentação dos dados relativos aos de-vedores insolventes no Sistema Exe15.O cadastro de bens penhorados no sis-tema é imprescindível para a realizaçãodas hastas públicas unificadas, confor-me Provimento GP-CR 3/2014, inclusivenos termos do Provimento GP-CR nº05/2015, que padroniza o fluxo de pro-cessos de trabalho dos oficiais de justi-ça na execução.

Por fim, houve a necessidade de li-dar com o deficit de servidores desteRegional, agravado pelo drástico corteorçamentário e pela impossibilidade depreenchimento e reposição de vacânci-as de cargos, e a consequente necessi-



a interação entre as Centrais de Man-dados e as Secretarias das unidades ju-diciárias, bem como entre os oficiais dejustiça e os grupos internos de execu-ção – GIE. Os grupos, formados porservidores da Secretaria das respecti-vas unidades judiciárias, são destaca-dos especificamente para a gestão deprocessos em fase de execução, nostermos da Portaria GP-VPJ-CR nº07/2012. Disciplinar a matéria, no queconcerne aos detalhes procedimentais,fez-se necessário, para sintonizar asatividades desenvolvidas internamentepelas Secretarias e externamente pelosoficiais de justiça, dirimindo dúvidasacerca da aplicação dos aludidos nor-mativos. A regulamentação teve porfim, ainda, acelerar a implementaçãodos novos fluxos de trabalho, definindomais claramente os papéis a seremadotados pelos agentes.

Com efeito, a Ordem de Serviço nº01/2015 esclareceu que, enquanto osoficiais de justiça deverão ater-se aocumprimento de mandados e à locali-zação de bens, os grupos internos deexecução deverão localizar as pessoasque possam, eventualmente, compôr opolo passivo da execução, se for verifi-cado que existe patrimônio do devedoroculto sob sua guarda. Ainda no queconcerne à interação entre os oficiaisde justiça e os GIE, as Ordens de Servi-ço nº 01/2015 e nº 04/2016 estabelece-ram a divisão de trabalho relativamen-te à operação do Exe15, cuja implanta-ção gerou, naturalmente, dúvidas pro-

cução, regulamentando os procedi-mentos adotados pela primeira instân-cia na solução de processos que se en-contrem nessa fase. As instruções con-tidas nas Ordens de Serviço destinam-se a normatizar os expedientes a se-rem empregados seja na pesquisa bá-sica, a ser realizada pelos grupos inter-nos de execução e oficiais de justiça,seja na pesquisa patrimonial avançada,a ser desenvolvida no âmbito dos Nú-cleos de Execução regionalizados.

Inicialmente, a Corregedoria ocu-pou-se de orientar a primeira instânciaacerca das providências básicas a se-rem tomadas, para imediato cumpri-mento dos normativos ora aludidos.Com efeito, a Ordem de Serviço nº01/2015, entabulou, por exemplo, ori-entações acerca da manutenção de umespaço físico próprio para a realizaçãodas pesquisas avançadas, nos FórunsTrabalhistas em sede de circunscrição,a fim de garantir a segurança dos da-dos obtidos em caráter reservado. Ori-entou também acerca da necessidadede se garantir acesso dos oficiais dejustiça a computadores, para a realiza-ção das pesquisas básicas estipuladaspelo Provimento GP-CR nº 05/2015, in-clusive por intermédio do Sistema deInvestigação de Movimentações Bancá-rias – Simba e Cadastro de Clientes doSistema Financeiro Nacional – CCS, que,por sua natureza, são protegidas porsigilo bancário.

Além disso, as Ordens de Serviçodestinaram-se também a regulamentar



rem adotados pelos oficiais de justiçano registro de dados relativos a penho-ras realizadas e das certidões negativasde pesquisa patrimonial básica.

O lançamento correto dos dados éda maior importância, considerandoque, de acordo com o Ato GP-CR nº05/2015, é por meio das certidões ele-trônicas que os devedores insolventesserão identificados, automaticamente,pelo Sistema Exe15, a fim de determi-nar quais deles serão objeto de pes-quisa patrimonial avançada. O cadas-tramento correto dos bens penhoradostambém é fundamental, dado o previ-sível impacto que os registros exercemsobre o andamento das hastas públi-cas. Nesses termos, a Ordem nº04/2016 determinou ainda a obrigato-riedade do saneamento dos dados, seidentificadas inconsistências que tra-gam prejuízo ao bom funcionamentodo sistema e ao andamento das pes-quisas e das vendas judiciais.

cedimentais. A Corregedoria, tendo emvista esclarecer o público interno, e noexercício de sua função institucional,houve por bem editar tutoriais e nor-mativos, relativamente aos aspectostécnicos e operacionais do SistemaExe15.

Tanto a Ordem de Serviço nº 01quanto a nº 03/2015 estipularam, ain-da, condições mínimas para a utilizaçãodo Sistema Exe15, principalmentequanto à necessidade de lançamentosde registro no banco de dados e quan-to ao saneamento dos dados. Mais ain-da, a Ordem de Serviço nº 01/2015 de-talhou os procedimentos a serem ado-tados pelos oficiais de justiça na lavra-tura de certidões e na busca de bens,ressaltando, ainda, a necessidade de seregistrar os andamentos no Exe15, pa-ra melhor gestão dessas informações.A Ordem de Serviço nº 04/2016, porsua vez, determinou, em maiores deta-lhes, acerca dos procedimentos a se-



A Ordem de Serviço nº 05/2016,mais recente, regulamenta ainda ou-tros detalhes acerca da pesquisa bási-ca, dando maior ênfase ao lançamentodas certidões negativas, exaradas pelosoficiais de justiça no próprio sistema, edetermina procedimentos acerca dointercâmbio de informações entre osoficiais de justiça e os grupos internosde execução, tendo em vista a maisadequada gestão dos processos em fa-se de execução.

Recomendou-se, ainda, por meiodas Ordens de Serviço nº 01/2015 e03/2015, que os Juízes à frente dasCentrais de Mandados deliberassemacerca da parametrização do trabalhodos oficiais de justiça, segundo o en-tendimento local, por meio da ediçãode documento com diretrizes acerca documprimento de mandados, a fim desimplificar e otimizar o trabalho dessesservidores. Ressalta-se que a parame-trização do trabalho dos oficiais de jus-tiça foi objeto de boa prática, inscritana 4ª Mostra de Boas Práticas, realiza-da em 2015 pela Corregedoria, quetem sido divulgada às unidades de pri-meira instância como meio para disci-plinar localmente o cumprimento dediligências, conceder autonomia aosoficiais e celeridade à execução traba-lhista.

As Ordens de Serviço foram publi-cadas no Diário Eletrônico da Justiça doTrabalho, mas encontram-se tambémdisponíveis no Extranet do Tribunal, em“Orientações da Corregedoria”.

Relativamente à realização das pes-quisas básicas, ao cumprimento demandados e demais diligências, as ati-vidades dos oficiais de justiça tambémforam objeto das Ordens de Serviço re-centemente editadas pela Corregedo-ria, com o objetivo de elucidar acercados procedimentos previstos no Provi-mento GP-CR nº 05/2015. Sempre ten-do em vista a perspectiva da uniformi-zação e padronização de procedimen-tos, a Ordem de Serviço nº 01/2015ressaltou a necessidade de se expedirmandados padronizados para a reali-zação de pesquisa patrimonial básica,bem como ofereceu direcionamentosacerca da utilização de ferramentaseletrônicas, como Bacenjud, o PenhoraOn-line (Arisp) e a Central de Indisponi-bilidade (Cenib), além de prever o usodo sistema Serasajud, cuja implemen-tação ocorreu no mês de maio desseano.



PADRONIZAÇÃO

Wiki PJe está disponível parao público interno e é referência deinformações procedimentais no 1º grau

A WikiPJe é uma plataforma de ges-tão do conhecimento que reúne infor-mações operacionais sobre o uso daplataforma do Processo Judicial Eletrô-nico de primeiro grau no âmbito daJustiça do Trabalho da 15ª Região, des-tinando-se aos usuários internos, ouseja, magistrados e servidores da pri-meira instância. Para acessá-la, é ne-cessário realizar login na plataforma deEnsino a Distância (EaD) “Moodle”, dis-ponível no seguinte link:

https://ead-gp.trt15.jus.br/

Uma vez no Painel, em seguida aologin, basta clicar na opção “WikiPJe”,dentro da aba “Visão geral dos cursos”.

Dentro da Wiki serão encontrados,logo de início, o Manual de instalaçãodo Aplicativo do Firefox para utilizaçãoda ferramenta de automatização damigração via CLE, utilizado no procedi-mento de migração dos processos físi-cos para a plataforma do Pje, visando àmodernização da Justiça; assim tam-bém o Manual de utilização da ferra-menta, em complementação ao arqui-



ajuda. Por isso, a WikiPJe cumpre fun-ção relevante como referência de pro-cedimentos para esse trabalho. Nolongo prazo, havendo uma uniformiza-ção consistente entre as Varas, serápossível eliminar gargalos de perfor-mance no fluxo das equipes de manei-ra mais efetiva, priorizando a atençãoaos elementos humanos e de gestãode pessoas, uma vez que a gestão deprocessos constituirá verdadeiro piso àprodutividade da Secretaria.

No tema “Gestão de Processos” daWiki, consoante a Portaria GP-VPJ-CR nº07/2012, que padroniza as rotinas noâmbito do PJe de primeiro grau, altera-da e consolidada pela Portaria GP-VPJ-CR nº 2/2015, é possível acessar as re-gras técnicas, as regras de negócio eum modelo de planilha elaborado parafacilitar essa gestão.

Da mesma forma, considerando aproposta de orientação das tarefas noprocesso eletrônico, encontram-se dis-ponibilizadas, na sequência, regras téc-nicas e de negócio (com respectivanormatização interna) para os itensHomologação de Acordo; Triagem Inici-al e Antecipação de Tutela; Designaçãode Audiências; Sentença; Zoneamentoda Central de Mandados e DistribuiçãoAutomática; Operações de Perícia; Ca-dastro de Liquidação e Execução – CLE;Julgamento de Embargos Declaratórios;Iniciar Liquidação; Iniciar Execução; BA-CEN/BNDT; Exceção de Incompetência /Conflito de Competência; Remessa ao2º Grau; Retificar Autuação; Processar

vo anterior.Desde a implementação do Mapea-

mento Global de Desempenho, o MGD,a Corregedoria vem apurando os índi-ces da atividade judiciária afetos àsunidades de primeira instância. Dentreas inúmeras utilizações dadas aos ma-peamentos, constatou-se relevantedisparidade na produtividade aferidapara Unidades que compartilham ce-nários muito próximos relativamenteao volume da demanda processual ecomplexidade das ações.

A WikiPJe vem justamente suprir anecessidade de uniformização dos pro-cedimentos de trabalho, de modo aorientar gestores e equipe em direçãoa uma otimização das tarefas em prolde realizar a entrega jurisdicional deforma uniformemente célere e efetivaem toda a 15ª Região.

Nesse sentido, cumpre destacar aampla utilização da ferramenta Wiki naprocura por informações sobre as tare-fas do PJe de primeiro grau, bem comopara referência de servidores em fasede aprendizagem. É, ainda, de funda-mental importância na concretizaçãodo projeto “Trabalho Solidário”, coor-denado pela Corregedoria, com apoioinstitucional da Presidência.

Quando são doadas horas de tra-balho para as Varas indicadas pela Cor-regedoria, com fundamento nos rela-tórios do MGD, é importante que as ta-refas sejam realizadas de forma padro-nizada, a fim de não gerar confusão eretrabalho naquelas Unidades alvo da



alavancar a produtividade das Unida-des de Primeira Instância, abrindo oscaminhos para a qualidade de vida in-terna e para uma prestação jurisdicio-nal célere e efetiva, passa pela etapa dedivulgação dos procedimentos de tra-balho otimizados. Nesse sentido, a Wi-kiPJe se mostra enquanto ferramentasimples e capaz de abarcar aquelas in-formações úteis ao usuário.

Recurso; Impugnação à Sentença de Li-quidação; Exceção de Pré-executivida-de; Apreciar dependência; PrepararComunicação (Dar ciência às partes);Aguardando Cumprimento de Acordoou Pagamentos.

Informações de fácil acesso e com-preensão são necessárias para umaverdadeira orientação, objetivo precí-puo da Corregedoria. Uma gestão doconhecimento da instituição capaz de

Para alcançar metas estabelecidas em uma caminhada, énecessário manter-se caminhando, tarefa que demanda asuperação de desafios. Nesse momento de condições adversasvivido, a SOLIDARIEDADE se mostra como a mão que seestende quando se menos espera por ajuda. Olhar para ooutro, reconhecendo as semelhanças e o campo do comum, docompartilhado, é o mais verdadeiro espelho no qual podemosolhar para sabermos quem somos e o nosso papel nasociedade. DIALOGAR é o único meio de transformar osabismos sociais e ideológicos em pontes para um amanhãpróspero, pautado pela UNIÃO e pela JUSTIÇA SOCIAL de fato.O presente é, hoje, o campo do possível, onde podemosescolher construir novos caminhos para trilharmos umhorizonte mais como nós queremos.

Edição nº 7 da Revista Eletrônica da Corregedoria - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...

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