Edição Nº 819 de 13 de Dezembro de 2016 Edição Nº 647 de ... · Car/Caminhão/Tanque Ford...

Prefeitura Municipal de Valença-RJ

Boletim Ofi cial de Valença - RJ1Edição 819 - 19/12/2016

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 647 - 23/12/2014

Edição Nº 647 de 23 de Dezembro de 2014Edição Nº 819 de 13 de Dezembro de 2016


Boletim Ofi cial de Valença - RJ 2 Edição 819 - 19/12/2016

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Olímpio da Silva

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201

Gustavo Henrique Moreira Santini

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

-

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

[email protected]

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

[email protected]

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

[email protected]

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

[email protected]

Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOPriscilla Paiva Favieri



CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃOWiilson Carlos do Nascimento Raymundo



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃONeuza Gioseffi GuimarãesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOMarco Antônio Oliveira de SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-4303Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Jorge Luiz da Silva MonteiroE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAMadalena Sofia Ávila Cardoso de Oliveira

(interina)E-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

SAÚDESérgio Gomes da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2453-6414


CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton

E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL-


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



Licenças Sanitárias de Veículos concedidas entre Agosto/2015 e Dezembro /2016

J. S. Ferreira Frigorífi co LTDACNPJ: 08.964.218/0001-78

Endereço: Rua 29 de Setembro, nº 2400, Matadouro – Va-lença/RJVeículos

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/L.1620, cor branca; 2010/2011Placa: LPS4921 Chassi: 9BM-695304BB745793Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 07/12/2015

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/L.1414, cor branca; 1995/1995Placa: KPO0046 Chassi: 9BM384014SB051366Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 16/10/2015

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 1719, cor branca; 2015Placa: KWY9888 Chassi: 9BM693186FB006816Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 04/01/2016


Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/L.1414, cor branca; 1995/1995Placa: KPO0046 Chassi: 9BM384014SB051366Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 27/01/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/L.1618, cor branca; 1991Placa: KTT2625 Chassi: 9BM386015MB904262Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 02/02/2016


Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 2324, cor branca; 2012/2012Placa: LQN5618 Chassi: 9BM695304CB851678Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 22/03/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/L.1620, cor branca; 2011/2011Placa: KQJ8168 Chassi: 9BM-695304BB799290Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 29/03/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 1319, cor branca; 2016/2016Placa: LMI5484 Chassi: 9BM694000GB029913Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 05/04/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/L.1620, cor branca; 2001/2001Placa: LNM6315 Chassi: 9BM6953011B271559Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 25/04/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 2324, cor branca;Placa: KXB9241 Chassi: 9BM695304GB027230Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 28/04/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 2324, cor branca; Placa: KYB9241 Chassi: 9BM695304GBO27230Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 04/05/2016



Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 2324, cor branca; 2014/2014Placa: LRN8027 Chassi: 9BM695304EB974849Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 04/05/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/L.1620, cor branca; 2010/2010Placa: KWH4199 Chassi: 9BM695301AB706594Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 13/05/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/915C, cor branca; 2010/2010Placa: LSJ3284 Chassi: 9BM97048AB704064Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 24/05/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 2324, cor branca; 2014/2014Placa: LRN6506 Chassi: 9BM695304EB975101Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 24/05/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 2324, cor branca; 2016Placa: KXU7113 Chassi: 9BM695304GB032073Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 25/05/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/L.1618, cor branca; 1991Placa: KUJ2284 Chassi: 9BM386015MBB97844Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 20/07/2016

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Atron 2324, cor branca; 2013/2013Placa: LRL4860 Chassi: 9BM695304DB908327Autorizado para: Transportar Carnes ‘IN NATURA’ e derivadosData: 09/08/2016

Laticínio GrupiaraCNPJ: 30.989.826/0001-96Endereço: Est. Parapeúna Cel Cardoso, s/n, Parapeúna – Valença/RJVeículos

Car/Caminhão/Tanque Ford Cargo 2629/Cor Bran-caPlaca: KOY7230 Chassi: 9BPZEANEODES22966Autorizado para: Transportar Leite ‘IN NATURA’Data: 15/01/2016

Car/Caminhão/Tanque Ford Cargo 2629/Cor Bran-caPlaca: KXQ4313 Chassi: 9BPZEANE5DBS16395Autorizado para: Transportar Leite ‘IN NATURA’Data: 15/01/2016

Car/Caminhão/Tanque Ford Cargo 2629/Cor Bran-caPlaca: LQX9238 Autorizado para: Transportar Leite ‘IN NATURA’Data: 15/01/2016

Car/Caminhão/Tanque Ford Cargo 1723/Cor Bran-ca; 2013Placa: KZJ6272 Chassi: 9BFYEAHDLBS39051Autorizado para: Transportar Leite ‘IN NATURA’Data: 15/01/2016

Car/Caminhão/Tanque/Cor Branca; 2014Placa: KWP7733 Chassi: 9533E8245FR509563Autorizado para: Transportar Leite ‘IN NATURA’Data: 15/01/2016

Car/Caminhão/Tanque/Cor Branca; 2014Placa: KWP8434 Chassi: 9533EB24BBFRS01747Autorizado para: Transportar Leite ‘IN NATURA’Data: 15/01/2016

Car/Caminhão/Tanque/Cor Branca; 2014Placa: KQT8343 Chassi: 95365826XFR510500Autorizado para: Transportar Leite ‘IN NATURA’Data: 15/01/2016

Car/S Reboque/Tanque/Cor Azul; 2012Placa: KVU5266 Chassi: 9ª902EXSTCBEJ9203Autorizado para: Transportar Leite ‘IN NATURA’Data: 15/01/2016



C. J. F. Sobral Distribuidora e Transportadora de Ali-mentos MECNPJ: 10.949.420/0001-72Endereço: Rua Alzira Pentagna, nº 40 casa 01, Benfi ca- Valença/RJVeículo

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/Acce-lo 1016, cor Vermelha; 2014/2014Placa: KQX2721 Chassi: 9BM979076ES025121Autorizado para: Transportar Derivados de Leite: Queijos em geralData: 18/04/2016

Fábrica de Laticínios Marquês de Valença – Carlos Fur-tado de Souza JúniorEndereço: Rua Francisco de Medeiros, nº 346 – Valença/RJVeículos

Camionete/Furgão/VW/Kombi/Cor BrancaPlaca: CDM4082 Chassi: 9BWZZZ21ZPO16058Autorizado para: Transportar Queijos em GeralData: 03/06/2016

Camionete/Furgão/FIAT/Ducato/Cor FantasiaPlaca: KPU5500 Chassi: 93W244F14E2127109Autorizado para: Transportar Queijos em GeralData: 03/06/2016

Marcos Alexandre Silvestre do RegoEndereço: Estrada do Chaves Parapeúna, nº 9910, Locali-dade Chaves – Valença/RJ

Car/Caminhão/C. Fechada – Mercedes Benz/710, cor branca; 2008/2008Placa: CUB0458 Chassi: 9BM681568B596666Autorizado para: Transportar Queijos e derivadosData: 26/04/2016

Licenças Sanitárias concedidas entre Agosto/2015 e Dezembro /2016

Sal da Terra Farmácia Magistral LTDA – ME (em 16/09/2015 - válido por 1 ano)CNPJ: 11.458.557/0001-97Endereço: Rua Padre Luna, 30/ Loja B, Centro- Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 20.092/2015Atividades Licenciadas: Dispensação e Manipulação de me-dicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação e Ma-nipulação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos e correlatos.

Farmácia Valença LTDA (em 30/09/2015 - válido por 1 ano)CNPJ: 29.078.433/0001-41Endereço: Rua dos Mineiros, 51, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 10.320/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

S. O. Souza e Silva LTDA – ME (em 07/10/2015 - válido por 1 ano)CNPJ: 03.216.146/0001-67Endereço: Rua Visconde de Ipiabas, 20/Loja A, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 11.770/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria Novamed Eirelli – ME (em 13/11/2015 - vá-lido por 1 ano)CNPJ: 23.496.143/0001-31Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 328, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 24.686/2015 – Licen-ça InicialAtividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

JCW Siqueira Farmácia (em 18/11/2015 - válido por 1 ano)CNPJ: 09.137.657/0001-70Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 380, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 10.318/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogarias Pacheco S/A (em 24/11/2015 - válido por 1 ano)CNPJ: 33.438.250/0103-91Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 166, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 10.353/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Farmácia Matos & Leite LTDA – ME (em 02/12/2015 - válido por 1 ano)CNPJ: 16.858.038/0001-30Endereço: Rua Barão de Juparanã, 20, Barão de Juparanã



– Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 12.416/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria XV de Agosto LTDA (em 02/12/2015 - váli-do por 1 ano)CNPJ: 00.145.373/0001-50Endereço: Rua Coronel Leite Pinto, 118/Loja B, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 10.306/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Alberto L. de Azevedo ME (em 16/12/2015 - válido por 1 ano)CNPJ: 36.504.645/0001-09Endereço: Rua Ismar Tavares, Santa Isabel do Rio Preto – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 24.506/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

S. F. Graça Farmácia – ME (em 16/12/2015 - válido por 1 ano)CNPJ: 39.562.475/0001-07Endereço: Rua Duque de Caxias, 173, Bairro Monte D’Ouro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 10.200/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

N. O. M. Gaia Farmácia de Manipulação LTDA – Matriz (em 13/01/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 06.165.624/0001-45Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 284, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 9.375/2015Atividades Licenciadas: Manipulação de Produtos Ofi cinais; Manipulação de Produtos Magistrais – Grupo I (Manipulação de medicamentos não sujeitos a controle especial) e Grupo III (Manipulação de medicamentos sujeitos a controle espe-cial); Dispensação de medicamentos sujeitos a controle es-pecial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a contro-le especial; Comércio de cosméticos, dietéticos e correlatos.

Drogaline Drogaria e Perfumaria LTDA (em 01/02/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 05.730.626/0001-77

Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 251, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 8902016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dieté-ticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

OFS RJ LTDA (em 10/03/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 04.779.85/0033-54Endereço: Rua dos Mineiros, 07 a 11, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 11.735/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

N. O. M. Gaia Farmácia de Manipulação LTDA – Fi-lial (em 10/03/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 06.165.624/0002-26Endereço: Praça XV de Novembro, nº 131, Centro – Valen-ça/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 11.735/2015Atividades Licenciadas: Manipulação de Produtos Ofi cinais; Manipulação de Produtos Magistrais – Grupo I (Manipulação de medicamentos não sujeitos a controle especial) e Grupo III (Manipulação de medicamentos sujeitos a controle espe-cial); Dispensação de medicamentos sujeitos a controle es-pecial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a contro-le especial; Comércio de cosméticos, dietéticos e correlatos.

Município de Valença – Farmácia Popular do Brasil (em 20/04/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 29.076.130/0011-61Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, 25 Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 2.371/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria Mais Saúde de Valença LTDA (em 01/06/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 18.082.237/0001-24Endereço: Rua dos Mineiros, 74, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 8.315/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria Farta 2000 LTDA – ME (em 03/06/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 00.905.163/0001-13Endereço: Rua Nilo Peçanha, 201, Barão de Juparanã – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 8.051/2016 Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-



jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Farmácia Mello de Parapeúna LTDA (em 10/06/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 32.111.817/0001-23Endereço: Rua São Pedro, 75/ Loja C, Parapeúna – Valen-ça/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 10.215/2015Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria Cipriano de Santa Rosa LTDA (em 13/06/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 07.781.007/0027-76Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 319/ Loja A, Centro – Va-lença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 7.093/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Droga Mais de Valença LTDA (em 13/06/2016 - váli-do por 1 ano)CNPJ: 02.688.179/0001-47Endereço: Rua dos Mineiros, 42, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 7.950/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria 21 de maio LTDA – ME (em 23/06/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 39.559.209/0001-07Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 199/209, Centro – Valen-ça/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 1.678/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Sal da Terra Farmácia Magistral LTDA – ME (em 20/07/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 11.458.557/0001-97Endereço: Rua Padre Luna, 30/ Loja B, Centro- Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 20.092/2015Atividades Licenciadas: Manipulação de Produtos Ofi cinais; Manipulação de Produtos Magistrais – Grupo I (Manipulação de medicamentos não sujeitos a controle especial) e Grupo III (Manipulação de medicamentos sujeitos a controle espe-

cial e Hormônios); Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujei-tos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos e correlatos.

Farmácia Simões Barbosa LTDA – ME (em 09/08/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 25.115.813/0001-58Endereço: Praça Álvaro de Oliveira, 221- Loja A, Parapeú-na – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 12.688/2016 – Licen-ça InicialAtividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

J C Peixoto Material de Construção LTDA – ME (em 16/08/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 07.335.867/0002-28Endereço: Rua Deputado Ismar Tavares, 115, Santa Izabel do Rio Preto – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 2.124/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria Ultrapopular Valença LTDA (em 23/09/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 24.963.561/0001-54Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 396 Loja 1, Centro – Va-lença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 11.388/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Farmácia Valença LTDA (em 27/09/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 29.078.433/0001-41Endereço: Rua dos Mineiros, 51, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 8.421/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

N. O. M. Gaia Farmácia de Manipulação LTDA – Matriz (em 27/09/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 06.165.624/0001-45Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 284, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 16.595/2016Atividades Licenciadas: Manipulação de Produtos Ofi cinais; Manipulação de Produtos Magistrais – Grupo I (Manipulação



de medicamentos não sujeitos a controle especial), Grupo III (Manipulação de medicamentos sujeitos a controle espe-cial), Grupo III (Hormônio); Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos e correlatos.

N. O. M. Gaia Farmácia de Manipulação LTDA – Fi-lial (em 27/09/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 06.165.624/0002-26Endereço: Praça XV de Novembro, nº 131, Centro – Valen-ça/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 16.592/2016Atividades Licenciadas: Manipulação de Produtos Ofi cinais; Manipulação de Produtos Magistrais – Grupo I (Manipulação de medicamentos não sujeitos a controle especial), Grupo III (Manipulação de medicamentos sujeitos a controle espe-cial), Grupo III (Antibiótico); Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos e correlatos.

S. O. Souza e Silva LTDA – ME (em 27/09/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 03.216.146/0001-67Endereço: Rua Visconde de Ipiabas, 20/Loja A, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 8.427/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaminas Valença LTDA -ME (em 04/10/2016 - válido por 1 ano)CNPJ: 08.603.462/0001-05Endereço: Rua Padre Luna, 100 Loja B, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 20.326/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria Novamed Eirelli – ME (em 10/10/2016 - vá-lido por 1 ano)CNPJ: 23.496.143/0001-31Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 328, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 17.493/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos; Rea-lizar Serviços Farmacêuticos.

JCW Siqueira Farmácia (em 10/10/2016 - válido por

1 ano)CNPJ: 09.137.657/0001-70Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 380, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 8.424/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos; Rea-lizar Serviços Farmacêuticos.

Drogaria XV de Agosto LTDA (em 10/10/2016 - váli-do por 1 ano)CNPJ: 00.145.373/0001-50Endereço: Rua Coronel Leite Pinto, 118/Loja B, Centro – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 5.980/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos su-jeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos; Rea-lizar Serviços Farmacêuticos.

S. F. Graça Farmácia ME (em 29/11/2016 – válido por 1 ano)CNPJ: 39.562.475/0001-07Endereço:Rua Duque de Caxias, nº 173, Monte D’Ouro – Valença/RJ.Número da Licença: PMV/SMS/VISA 16.453/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Alberto L. de Azevedo ME (em 29/11/2016 – válido por 1 ano)CNPJ: 36.504.645/0001-09Endereço:Rua Deputado Ismar Tavares, nº 55, Santa Izabel do Rio Preto – Valença/RJ.Número da Licença: PMV/SMS/VISA 20.425/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogaria Melodia LTDA (em 05/12/2016 – válido por 1 ano)CNPJ: 32.508.764/0001-89Endereço:Rua Dr. Luiz de Almeida Pinto, nº 120, Conserva-tória – Valença/RJ.Número da Licença: PMV/SMS/VISA 19.066/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Drogarias Pacheco SA (em 29/11/2016 – válido por 1 ano)



CNPJ: 33.438.250/0103-91Endereço:Avenida Nilo Peçanha, nº 166, Centro – Valença/RJ.Número da Licença: PMV/SMS/VISA 20.568/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Farmácia Matos & Leite (em 02/12/2016 – válido por 1 ano)CNPJ: 16.858.038/0001-30Endereço:Rua Barão de Juparanã, nº 20 Loja A, Barão de Juaparanã – Valença/RJ.Número da Licença: PMV/SMS/VISA 21.887/2016Atividades Licenciadas: Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; Comércio de cosméticos, dietéticos, perfumes, produtos de higiene e correlatos.

Thiago Faria de Freitas Nariso ME (em 30/06/2016 - vá-lido por 1 ano)

Nome Fantasia: Bom MineiroCPF: 044.620.437-40Endereço Estrada Estadual RJ Cento e Cinqüenta e Um, nº 9.955 – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 11.574/2016Atividades Licenciadas: Laticínio

Lar dos Velhos de Conservatória (em 07/08/2015 - válido por 1 ano)

CNPJ: 29.076.627/0001-08Endereço: Rua Vila Ramos, nº 31, Conservatória – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 19.266/2015Atividade Licenciada: Instituição Filantrópica

EMA Indústria de Alimentos LTDA (em 27/08/2015 - vá-lido por 1 ano)

CNPJ: 78.014.857/0001-93Endereço: Rua Vito Pentagna, nº 105, Benfi ca – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 19.635/2015Atividade Licenciada: Fábrica de Pós Alimentícios (Especia-

rias, Molhos e Condimentos)

EMA Indústria de Alimentos LTDA (em 13/07/2016 - vá-lido por 1 ano)

CNPJ: 78.014.857/0001-93Endereço: Rua Vito Pentagna, nº 105, Benfi ca – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 10.255/2016Atividade Licenciada: Fábrica de Pós Alimentícios (Especia-

rias, Molhos e Condimentos)

Refeitório/EMA Indústria de Alimentos LTDA (em 21/03/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 78.014.857/0001-93

Endereço: Rua Vito Pentagna, nº 105, Benfi ca – Valença/RJNúmero da Licença: PMV/SMS/VISA 19.635/2015Atividade Licenciada: Cozinha com refeitório – Serviço Ter-

ceirizado

Ótica Esmeralda LTDA (em 03/02/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 29.805.605/0001-37Endereço: Av. Nilo Peçanha, nº 278, Centro – Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 692/2016Atividade Licenciada: Ótica

Import-Med Comercial LTDA – ME (em 31/03/2016 - vá-lido por 1 ano)

CNPJ: 17.047.691/0001-81Endereço: Rua Domingos Mariano, nº 68- Loja 102, Centro – Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 4.893/2016Atividade Licenciada: Comércio Atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, hospitalar e de laboratórios.

LLO Distribuidora de Equipamentos Médico/Hospitalares LTDA (em 23/09/2015 - válido por 1 ano)

CNPJ: 04.498.334/0001-42Endereço: Rua do Barroso, nº 130 Loja A, Barroso – Valen-ça/RJLicença: PMV/SMS/VISA 22.002/2015Atividade Licenciada: Distribuidora de Equipamentos Médi-co/Hospitalares

Conti e Diz Clínica Dermatológica e Especialidades LTDA – ME (em 03/02/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 19.652.955/0001-51Endereço: Rua Domingos Mariano, nº 31, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 1.477/2016Atividade Licenciada: Atividade Médica Ambulatorial, res-trita a consultas, com recursos para realização de exames complementares, procedimentos cirúrgicos, fi sioterapia, nu-trição, psicologia e psicanálise.

Fernandes e Fernandes Consultório Terapêuticos LTDA (em 25/05/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 07.909.414/0001-87Endereço: Rua Dr. Figueiredo, nº 100 A, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 9.861/2016Atividade Licenciada: Consultórios Terapêuticos Multidisci-plinares

Clínica Médica Dr. Luis Sérgio F. Ganem LTDA (em 25/02/2016 – válido por 1 ano)

CNPJ: 04.383.145/0002-50Endereço: Rua Bernardo Viana, nº 15 – salas 101 e 102, Centro – Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 3.235/2016



Atividade Licenciada: Clínica Médica, com Serviços de Diagnóstico por Imagem sem Radiação Ionizante (Ultras-sonografi a).

E. N. Ferreira Diagnósticos Médicos por Imagens LTDA – ME (em 27/04/2016 – válido por 1 ano)

CNPJ: 09.474.767/0001-27Endereço: Rua Conde de Valença, nº 126, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 5.549/2016Atividade Licenciada: Clínica Médica, com Serviços de Diagnóstico por Imagem sem Radiação Ionizante.

Clínica Radiológica Mega Imagem LTDA (em 03/09/2015 – válido por 1 ano)

CNPJ: 03.655.375/0002-69Endereço: Praça Visconde do Rio Preto, nº 324 B- Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 17.658/2015Atividade Licenciada: Serviço de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante

Diniz Imagem Odontológica LTDA - MECNPJ: 20.704.745/0001-49Endereço: Av. Nilo Peçanha, nº 222 salas 312/313/314, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 5.547/2016Atividade Licenciada: Serviço de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante e atividade Odontológica.

Clivamptran Serviços Médicos e Psicológicos (em 06/04/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 04.127.978/0001-70Endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 555, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 6.143/2016

Atividade Licenciada: Clínica de Serviços Médicos e Psico-lógicos

Climedvan Serviços Médicos e Psicológicos (em 06/04/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 04.918.697/0001-35Endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 820 A, Centro - Valen-ça/RJLicença: PMV/SMS/VISA 6.142/2016

Atividade Licenciada: Clínica de Serviços Médicos e Psico-lógicos

Clínica Médica de Trânsito Josina Osvaldo (em 06/04/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 04.886.078/0001-06Endereço: Rua Coronel Cardoso, nº 335, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 6.391Atividade Licenciada: Clínica Médica de Trânsito

Clínica Médica de Trânsito Transitomed (em 06/04/2016 - válido por 1 ano)

CNPJ: 05.493.174/0001-57Endereço: Travessa Ventura Alves de Souza, nº 174 sala F, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 6.390/2016Atividade Licenciada: Clínica Médica de Trânsito

Consultório Médico - Drª Lilian Lopes Pereira (em 10/08/2016 – válido por 1 ano)

CPF: 075.291.287-95 CRM: 5.270.092-4Endereço: Rua Padre Luna, nº 99 sala 312, Centro - Valen-ça/RJLicença: PMV/SMS/VISA 3.634/2016Atividade Licenciada: Consultório Médico (Dermatologia).

Dr. Ulisses Laboratório de Patologia LTDA – ME (em 03/03/2016 – válido por 1 ano)

CNPJ: 00.946.266/0001-21Endereço: Rua Coronel João Rufi no, nº 11 salas 202 e 203, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 29.053/2015Atividade Licenciada: Laboratório de Análises Clínicas, pes-quisas e Anatomia Patológica.

M. M. Alvim Laboratório de Análises Clínicas ME (em 31/03/2016 – válido por 1 ano)

CNPJ: 16.443.395/0001-37Endereço: Rua Visconde de Ipiabas, nº 9 Loja A, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 3.911/2016Atividade Licenciada: Laboratório de Análises Clínicas – He-matologia, Bioquímica, Imunologia, Microbiologia, Uroanáli-se, Parasitologia, Procedimentos Laboratoriais de substân-cias ou materiais biológicos com fi nalidades diagnósticas.

Laboratório de Análises Clínicas Marquês de ValençaCNPJ: 29.266.483/0001-52Endereço: Praça Balbina Fonseca, nº 186, Centro - Valen-ça/RJLicença: PMV/SMS/VISA 2.237/2016Atividade Licenciada: Laboratório de Análises Clínicas – He-matologia, Bioquímica, Imunologia, Microbiologia, Uroanáli-se, Parasitologia, Procedimentos Laboratoriais de substân-cias ou materiais biológicos com fi nalidades diagnósticas.

LAPAV Laboratório de Patologia Clínica Valença LTDA EPP

CNPJ: 29.285.434/0001-67Endereço: Rua Domingos Mariano, nº 151, Centro - Valen-ça/RJLicença: PMV/SMS/VISA 14.874/2016Atividade Licenciada: Laboratório de Análises Clínicas – He-matologia, Bioquímica, Imunologia, Microbiologia, Uroanáli-se, Parasitologia, Procedimentos Laboratoriais de substân-cias ou materiais biológicos com fi nalidades diagnósticas.



Consultório Odontológico - Dr. Bruno Souza de Paula (03/02/2016 – válido por 1 ano)

CPF: 147.587.377-89 Endereço: Rua Bernardo Viana, nº 15 sala 105 - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISAAtividade Licenciada: Consultório Odontológico

Consultório Odontológico – Drª Tereza Cristina Vaz M. Glória (03/02/2016 – válido por 1 ano)

CPF: 895.838.177-91Endereço: Rua Dom André Arcoverde, nº158, Centro - Va-lença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 1.676/2016Atividade Licenciada: Consultório Odontológico

Consultório Odontológico – Helaine de Souza Lima Du-que (em 17/02/2016 – válido por 1 ano)

CPF: 026.531.216-70 CRO: 41.429Endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 222 sala 113, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 004/2016Atividade Licenciada: Consultório Odontológico

Consultório Odontológico – Drª Michelle Barbosa da Cunha (em 22/06/2016 – válido por 1 ano)

CPF: 131.181.037-44 CRO: 38.542Endereço: Rua Dr. Carneiro de Mendonça, nº 52, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 5.412/2016Atividade Licenciada: Consultório Odontológico

Consultório Odontológico – Drª Tatiana dos Santos Ra-mos (em 27/04/2016 – válido por 1 ano)

CPF: 124.580.207-04 CRO: 5.472/2016Endereço: Rua do Barroso, nº 174 - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 5.472/2016Atividade Licenciada: Consultório Odontológico

Consultório Odontológico - Drª Kelly Cristina do Couto da Silva (em 22/06/2016 - válido por 1 ano)

CPF: 024.218.536-30 CRO: 26.248Endereço: Rua Padre Luna, nº 99 sala 211 - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 11.939/2016Atividade Licenciada: Consultório Odontológico

Consultório Odontológico – Dr. Rômulo Gioseffi Lima Gui-marães (em 10/08/2016 – válido por 1 ano)

CPF: 147.555.537-76 CRO: 42.565Endereço: Rua dos Mineiros, nº 150 sala 314, Centro - Va-lença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 14.237/2016Atividade Licenciada: Consultório Odontológico

Consultório Odontológico – Drª Thaize de Fátima Batista (em 05/10/2016 – válido por 1 ano)

CPF: 133.510.747-94 CRO: 38.591Endereço: Rua Silva Jardim, nº 57, Centro - Valença/RJLicença: PMV/SMS/VISA 10.344/2016Atividade Licenciada: Consultório Odontológico

BOF (Boletim de Ocupação e Funcionamento) concedi-das entre Agosto/2015 e Dezembro/2016

Costa Valente Educação Infantil LTDA – MECNPJ: 20.662.257/0001-16Ser utilizado e ocupado como: Educação Infantil – Creche e Pré-escola.Endereço: Rua Comendador José Fonseca, 150, Centro – Valença/RJEm 06 de outubro de 2015 – válido por 1 ano

CINED Centro de Nefrologia e DiáliseSer utilizado e ocupado como: Centro Integrado de Nefrologia e DiáliseEndereço: Rua João Pereira, nº 31, Centro – Valen-ça/RJEm 16 de outubro de 2015 – válido por 1 ano

J. S. Ferreira Frigorífi coSer utilizado e ocupado como: Frigorífi co e abate de bovinosEndereço: Rua 29 de Setembro, nº 2400, Carambita – Valença/RJEm 15 de janeiro de 2016 – válido por 1 ano

Rosiane Lenze de Menezes Martins – MECNPJ: 22.636.186/0002-93Ser utilizado e ocupado como: Comércio Atacadista de Alimentos para AnimaisEndereço: Praça Humberto Pentagna, nº S/N, Santa Izabel do Rio Preto – Valença/RJEm 20 de agosto de 2015 – válido por 1 ano

Edio Diniz FerreiraCNPJ: 07.046.841/0001-89Ser utilizado e ocupado como: Diagnostico por ima-gem com radiação ionizante – Raios X.Endereço: Rua Vito Pentagna, nº 734, Benfi ca – Va-lença/RJEm 06 de Abril de 2016 – válido por 1 ano

T. S. de Olinda – Lanchonete – MESer utilizado e ocupado como: Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares.Endereço: Av. Nilo Peçanha, nº 222 Loja 05, Centro – Valença/RJEm 06 de Abril de 2016 – válido por 1 ano

Clube Democráticos



Ser utilizado e ocupado como: ClubeEndereço: Praça XV de Novembro, nº 696, Centro – Valença/RJEm 17 de março de 2016 – válido por 1 ano

Viviane Aparecida da SilvaCNPJ: 16.869.187/0001-02Ser utilizado e ocupado como: Distribuidora de Be-bidas Endereço: Avenida Duque Costa, nº 482 Loja A, Ca-rambita – Valença/RJEm 05 de Julho de 2016 – válido por 1 ano

Fundo Municipal de SaúdeCNPJ: 11.193.421/0001-18Ser utilizado e ocupado como: Fundo Municipal de SaúdeEndereço: Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro – Va-lença/RJEm 12 de Julho de 2016 – válido por 1 ano

Matadouro Pentagna LTDA MECNPJ: 74.069.306/0001-86Ser utilizado e ocupado como: Abate de Bovinos e Industrialização de Produtos de CarneEndereço: Rua Antônio Pedro da Rosa, nº 1045, Pentagna – Valença/RJEm 31 de Junho de 2016– válido por 1 ano

Braz e Campos Padaria e Mercearia LTDA MESer utilizado e ocupado como: Padaria, Confeitaria, Lanchonete e Revenda de produtos alimentícios.Endereço: Rua Dr. Humberto Pentagna, nº 196, Mon-te D’Ouro– Valença/RJEm 10 de setembro de 2015 – válido por 1 ano

Camila Andrade GomesSer utilizado e ocupado como: Comércio atacadista de alimentos em geralEndereço: Rua Comendador Araújo Leite, nº 72 Loja D, Centro – Valença/RJEm 10 de Setembro de 2015 – válido por 1 ano

Jorge Antônio MendesSer utilizado e ocupado como: Consultório Odonto-lógicoEndereço: ,nº, Centro – Valença/RJEm 16 de Setembro de 2015 – válido por 1 ano

Vale Plan Gerenciamento de Planos de Assistência familiar LTDA MESer utilizado e ocupado como: Planos de auxílio fu-neralEndereço: Rua Padre Luna, nº 126 E-D, Centro – Va-lença/RJEm 24 de Agosto de 2015 – válido por 1 ano

Patrícia Ramos ConceiçãoSer utilizado e ocupado como: Consultório Odonto-lógicoEndereço: Rua Ladeira Barão de Vista Alegre, nº 43, Centro – Valença/RJEm 16 de Setembro de 2015 – válido por 1 ano

Roberto Antônio Durço Junior - MESer utilizado e ocupado como: Consultório Odonto-lógicoEndereço: Rua Emerita, nº 104/A, Parque Pentagna – Valença/RJEm 16 de setembro de 2015 – válido por 1 ano

PION – G PLUS LTDA MEResponsável Ricardo Juvenil de Carvalho e Solange M. Fagundes de Souza CarvalhoCNPJ: 01.675.208/0001-73Ser utilizado e ocupado como: Fabricação de Artefa-tos de tecidos, não tecidos, TNT para uso Odontoló-gico, Médico e HospitalarEndereço: Rua Projetada B, nº 47, Parque Industrial – Valença/RJEm 13 de Outubro de 2015 – válido por 1 ano

Annas Bistro e Buffet LTDA – ME CNPJ: 13.452.767/0001-01

Ser utilizado e ocupado como: RestauranteEndereço: Rua Oswaldo Fonseca, nº 156, Distrito de Conservatória – Valença/RJEm 14 de Outubro de 2015 – válido por 1 ano

N. S. Bastos Produtos Alimentícios MECNPJ: 23.176.877/0001-33Ser utilizado e ocupado como: Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em GeralEndereço: Rua dos Mineiros, nº 52 Loja 04, Centro – Valença/RJEm 25 de Novembro de 2015 – válido por 1 ano

Vitoria C. Lemos de AlmeidaCNPJ: 13.107.759/0001-10Ser utilizado e ocupado como: Comércio Atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domi-ciliar, com atividade de fracionamento e acondiciona-mento associado.Endereço: Rua Allan Kardec, nº 12, Bairro de Fátima – Valença/RJEm 25 de Novembro de 2015 – válido por 1 ano

Maria do Carmo Jacinto de MirandaCNPJ: 21.561.064/0001-31Ser utilizado e ocupado como: Restaurante e Simi-laresEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 712, Centro – Valen-



ça/RJEm 25 de Novembro de 2015 – válido por 1 ano

Hospital Escola Luiz Gioseffi JannuzziSer utilizado e ocupado como: HospitalEndereço: Rua Dom José Costa Campos, nº 142, Centro – Valença/RJEm 27 de Novembro de 2015 – válido por 1 ano

A. Paula Oliveira Agropecuária MESer utilizado e ocupado como: Comércio varejista de produtos veterinários.Endereço: Rua Benjamim Miguel, nº 215, Conserva-tória – Valença/RJEm de Dezembro de 2015 – válido por 1 ano

Denise de Oliveira Rios Ferreira MESer utilizado e ocupado como: Shopping das CarnesEndereço: Rua Oswaldo Fonseca, nº 190, Conserva-tória – Valença/RJEm 17 de Dezembro de 2015 – válido por 1 ano

Daiana do Espírito Santo Soares LanchoneteCNPJ: 18.705.592/0001-02Ser utilizado e ocupado como: Lanchonete, casa de chá, de sucos e similaresEndereço: Rua Rafael Jannuzzi, nº 123 Lojas 08/09, Centro – Valença/RJEm 23 de Dezembro de 2015 – válido por 1 ano

Unimed Marquês de Valença Coop. Trabalho Médico LTDASer utilizado e ocupado como: EscritórioEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 428, Centro – Valen-ça/RJEm 14 de Janeiro de 2016 – válido por 1 ano

Centro Integrado de Saúde de ValençaCNPJ: 11.934.211/0001-18Ser utilizado e ocupado como: PoliclínicaEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 521, Centro – Valen-ça/RJEm 22 de Janeiro de 2016 – válido por 1 ano

Reis CEspes Materiais Hospitalares LTDACNPJ: 16.492.706/0001-58Ser utilizado e ocupado como: Comércio Varejista de Artigos Médicos e OrtopédicosEndereço: Rua Coronel Leite Pinto, nº 88, Centro – Valença/RJEm 03 de Fevereiro de 2016 – válido por 1 ano

José Carlos BentoCNPJ: 21.931.358/0001-08Ser utilizado e ocupado como: Bar e MerceariaEndereço: Rua Dr. Humberto Pentagna, nº 284, Mon-

te D’Ouro – Valença/RJEm 16 de Fevereiro de 2016 – válido por 1 ano

Associação Hospital de Santa IsabelCNPJ: 32.352.403/0001-96Ser utilizado e ocupado como: HospitalEndereço: Rua Olímpia Junqueira, nº 279, Santa Isa-bel – Valença/RJEm 17 de Fevereiro de 2016 – válido por 1 ano

Moliter Ávila RamosSer utilizado e ocupado como: Venda de Frangos As-sadosEndereço: Rua Cel. Benjamin Guimarães, nº 195 Box 78, Centro – Valença/RJEm 23 de Fevereiro de 2016 – válido por 1 ano

Ana Luiza Lasnor MachadoCNPJ: 09.487.914/0001-01Ser utilizado e ocupado como: RestauranteEndereço: Praça da Bandeira, nº 200 Loja A, Centro – Valença/RJEm 22 de Março de 2016 – válido por 1 ano

Morelli de Souza Hortifruti Benfi ca LTDA – MECNPJ: 12.209.838/0001-79 Ser utilizado e ocupado como: HortifrutiEndereço: Rua Vito Pentagna, nº 68 Loja A, Benfi ca – Valença/RJEm 22 de Março de 2016 – válido por 1 ano

SLLS Lanchonete e Restaurante LTDA MESer utilizado e ocupado como: LanchoneteEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 71, Centro – Valença/RJEm 19 de Abril de 2016 – válido por 1 ano

Import – Med Comercial LTDA - MESer utilizado e ocupado como: Comércio Atacadista de Instrumentos e Materiais para uso médico, cirúrgi-co, hospitalar e de laboratóriosEndereço: Rua Domingos Mariano, nº 68 Loja 102, Centro – Valença/RJEm 19 de Abril de 2016 – válido por 1 ano

SENAICNPJ: 03.848.688/0027-91Ser utilizado e ocupado como: Cursos de Aprendiza-gem – Área têxtil, Técnico de Informática (TI), Mecâ-nica e Elétrica.Endereço: Rua Comendador Araújo Leite, nº 320, Centro – Valença/RJEm 27 de Abril de 2016 – válido por 1 ano

Kamasima de Valença LTDA – MECNPJ: 04.085.259/0001-33



Ser utilizado e ocupado como: Formação de Conduto-resEndereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 733 Loja A, Centro – Valença/RJEm 27 de Abril de 2016 – válido por 1 ano

Gilberto da Silva BrancoCNPJ: 05.790.230/0017-82Ser utilizado e ocupado como: Plano Auxílio FuneralEndereço: Rua Rafael Jannuzzi, nº 15 Sala 402, Cen-tro – Valença/RJEm 28 de Abril de 2016 – válido por 1 ano

Solo Carioca Restaurante LTDA – MECNPJ: 23.942.103/0001-76Ser utilizado e ocupado como: Restaurante e SimilaresEndereço: Rua Dom José Costa Campos, nº 144 Loja A, Centro – Valença/RJEm 11 de Maio de 2016 – válido por 1 ano

Pousada Martinez LTDA MECNPJ: 03.870.852/0001-28Ser utilizado e ocupado como: PousadaEndereço: Rua Benjamin Miguel, nº 35, Conservatória – Valença/RJEm 12 de Maio de 2016 – válido por 1 ano

Gustavo Lameira de SouzaCPF: 925.133.797-72Ser utilizado e ocupado como: Laticínio Vale do SolEndereço: Estrada Valença Destino S/N, Pentagna – Valença/RJEm 13 de Maio de 2016 – válido por 1 ano

Laboratório de Análises Clínicas Marquês de Valença LTDA EPPSer utilizado e ocupado como: Laboratório de Análise ClínicaEndereço: Praça Balbina Fonseca, nº 186, Centro – Valença/RJEm 23 de Maio de 2016 – válido por 1 ano

LAPAV – Laboratório de Patologia Clínica Valença LTDA EPPSer utilizado e ocupado como: Laboratório de Análise ClínicaEndereço: Rua Domingos Mariano, nº 151, Centro – Valença/RJEm 23 de Maio de 2016 – válido por 1 ano

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença – ISCMVCNPJ: 32.353.393/0001-03Ser utilizado e ocupado como: Pronto-Socorro Psiqui-átricoEndereço: Rua Coronel Leite Pinto, nº 105, Centro – Valença/RJEm 25 de Maio de 2016 – válido por 1 ano

Chacaria Conservatória LTDACNPJ: 07.989.942/0001-93Ser utilizado e ocupado como: Fabricação de Aguar-dente de Cana-de-AçúcarEndereço: Estrada Cachoeira, nº 161, Conservatória – Valença/RJEm 01 de Junho de 2016 – válido por 1 ano

Hotel Fazenda Vilarejo LTDACNPJ: 39.561.170/0001-80Ser utilizado e ocupado como: HotelEndereço: Rodoviária Barra do Piraí Conservatória, nº 13685, Centro – Valença/RJEm 01 de Junho de 2016 – válido por 1 ano

MA da Silva David Lanchonete MECNPJ: 08.670.237/0001-91Ser utilizado e ocupado como: Lanchonete, Casa de Chá, de Sucos e SimilaresEndereço: Rua dos Mineiros, nº 16 Loja 1, Centro – Valença/RJEm 01 de Junho de 2016 – válido por 1 ano

Katia Celene da Silva Candido CunhaCNPJ: 23.781.706/0001-33Ser utilizado e ocupado como: Comércio Varejista de Carnes – AçougueEndereço: Rua Benedito Leite Pinto, nº 72, Santa Iza-bel do Rio Preto – Valença/RJEm 03 de Junho de 2016 – válido por 1 ano

A. Paula Oliveira Agropecuária MECNPJ: 20.201.324/0004-48Ser utilizado e ocupado como: Comércio varejista de produtos veterinários.Endereço: Rua Benjamim Miguel, nº 215, Conservató-ria – Valença/RJEm 03 de Junho de 2016 – válido por 1 ano

Nelson Walney M. de Paula Comércio de RaçõesCNPJ: 23.813.515/0001-06Ser utilizado e ocupado como: Comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de es-timaçãoEndereço: Rua , nº , – Valença/RJEm 17 de Junho de 2016 – válido por 1 ano

Beleza do Vale Perfumaria e Cosméticos EPP LTDACNPJ: 03.723.929/0001-37Ser utilizado e ocupado como: Vender Cosméticos e Perfumaria, prestar serviços relacionados a aplicação de cosméticosEndereço: Rua Dos Mineiros, nº 59, Centro – Valença/RJEm 21 de Junho de 2016 – válido por 1 ano

Waldir Gomes de MoraesSer utilizado e ocupado como: Matadouro e Frigorífi coEndereço: Rua Antônio Pedro da Rosa, nº 1045, Cen-



tro – Valença/RJEm 31 de Junho de 2016 – válido por 1 ano

Viviane Aparecida da SilvaCNPJ: 16.869.187/0001-02Ser utilizado e ocupado como: Distribuidora de BebidasEndereço: Avenida Duque Costa, nº 482 Loja A, Ca-rambita – Valença/RJEm 05 de Julho de 2016 – válido por 1 ano

Associação Balbina FonsecaCNPJ: 32.355.935/0001-87Ser utilizado e ocupado como: Atividades de associa-ções de defesa de direitos sociais e Atividades de orga-nizações associativas de arte e cultura.Endereço: Rua Dom André Arcoverde, nº 123, Centro – Valença/RJEm de de 2016 – válido por 1 ano

LL de Valença Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA – MECNPJ: 25.115.725/0001-56Ser utilizado e ocupado como: Comércio Varejista de Produtos AlimentíciosEndereço: Rua dos Mineiros, nº 16, Centro – Valença/RJEm 26 de Agosto de 2016 – válido por 1 ano

WR Castro Usinagem e Serviços de Manutenção In-dustrial LTDA – MECNPJ: 14.811.950/0001-00Ser utilizado e ocupado como: Serviço de Usinagem, tornearia e SoldaEndereço: Est. Julio Furtado S/N Lote 10 Área A, Serra da Glória – Valença/RJEm 29 de Agosto de 2016 – válido por 1 ano

Centro Espírita ILÉ AXÉ IABA OMIMSer utilizado e ocupado como: Atividades Religiosas de UmbandaEndereço: Estrada da Passagem, nº 1480, Passagem – Valença/RJEm 30 de Agosto de 2016 – válido por 1 ano

C. J. F. Sobral Distribuidora e Transportadora de Ali-mentos – MECNPJ: 10.949.420/0001-72Ser utilizado e ocupado como: Comércio Atacadista de Produtos em GeralEndereço: Rua Dr. Souza Nunes, nº 800, Centro – Va-lença/RJEm 21 de Setembro de 2016 – Válido por 1 ano

Oliveira e Almeida Comércio de Produtos Agropecuá-rios LTDA – MECNPJ: 24.902.236/0001-81Ser utilizado e ocupado como: Comércio Varejista de Animais Vivos e de Artigos e Alimentos para AnimaisEndereço: Rua do Barroso c/ a Av. Geraldo de Lima

Bastos, nº 573, Centro – Valença/RJEm 21de Setembro de 2016 – Válido por 1 ano

Dilly e Oliveira Bar e Restaurante LTDA – MECNPJ: 24.552.700/0001-57Ser utilizado e ocupado como: Restaurante, Lanchone-te, Casas de Chá, de Sucos e SimilaresEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 712 Centro – Valença/RJEm 21 de Setembro de 2016 – Válido por 1 ano

Ricardo Carrilho RibasCNPJ: 12.532.633/0001-20Ser utilizado e ocupado como: Lanchonete, casa de Chá, de sucos e similaresEndereço: Rua Dr Luiz Almeida Pinto, nº 265, Centro – Valença/RJEm 26 de Setembro de 2016 – Válido por 1 ano

PEDRIO Comércio de Produtos Agropecuários e Prea-tação de Serviços EIRELLI - EPPSer utilizado e ocupado como: Serviços Combinados de Escritório e Apoio AdministrativoEndereço: Rua Pe. Correa Lima, nº 8, Centro – Valen-ça/RJEm 26 de Setembro de 2016 – Válido por 1 ano

A2M2 Comércio Varejista de Alimentos LTDACNPJ: 23.382.000/0001-11Ser utilizado e ocupado como: Restaurantes e Simila-res Endereço: Rua Silva Jardim, nº 356, Centro – Valença/RJEm 26 de Setembro de 2016 – Válido por 1 ano

A. L. de Carvalho Restaurantes MECNPJ: 12.995.164/0001-85Ser utilizado e ocupado como: Restaurantes e Simila-resEndereço: Rua Padre Luna, nº 43, Centro – Valença/RJEm 26 de Setembro de 2016 – Válido por 1 ano

JANAVAN Padaria e Confeitaria LTDA - MECNPJ: 21.829.415/0001-42Ser utilizado e ocupado como: Padaria e Confeitaria Com Predominância de RevendaEndereço: Rua Comd. Araujo Leite, nº 127, Centro – Valença/RJEm 13 de Outubro de 2016 – Válido por 1 ano

Arpex Lanchonete LTDA - MECNPJ: 23.090.043/0001-36Ser utilizado e ocupado como: Lanchonete, casa de Chá, de sucos e similaresEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 163, Centro – Valença/RJEm 13 de Outubro de 2016 – Válido por 1 ano



Luciano de Almeida Fortes PadariaCNPJ: 14.569.256/0001-29Ser utilizado e ocupado como: Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria com Predominância de Pro-dução PrópriaEndereço: Estrada Pública, nº 335, Osório – Valença/RJEm 13 de Outubro de 2016 – Válido por 1 ano

Adrianne Nathali Rímulo DionizioCPF: 032.938.917-30Ser utilizado e ocupado como: Consultório Veterinário. Comércio de Animais vivos e artigos veterinários e ali-mentos.Endereço: Travessa Barão do Rio Bonito, nº 63, Santa Cruz – Valença/RJEm 11 de Outubro de 2016 – Válido por 1 ano

Rafael Felipe Fernandes Motta Centro de Educação MusicalCNPJ: 13.171.652/0002-11Ser utilizado e ocupado como: Salão de Aulas de Músi-ca e Comércio de Instrumentos e Acessórios MusicaisEndereço: Rua Padre Luna, nº 10, Centro – Valença/RJEm 13 de Outubro de 2016 – Válido por 1 ano

Grupo de Estudos Intensivos LTDA - MECNPJ: 24.698.770/0001-18Ser utilizado e ocupado como: Cursos Preparatórios para ConcursosEndereço: Av. Nilo Peçanha, nº 273 sala 108, Centro – Valença/RJEm 13 de Outubro de 2016 – Válido por 1 ano

Pet Shop Saúde dos Animais LTDA – MECNPJ: 08.998.496/0001-46Ser utilizado e ocupado como: Comércio Varejista de Animais Vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de medicamentos veteri-nários; Atividades Veterinárias;Endereço Rua Visconde de Jaguary, nº 97 – Valença/RJ.Em 01 de Dezembro de 2016

Cereais Bramil LTDACNPJ: 32.296.378/0029-71Ser utilizado e ocupado como: Hipermercado.Endereço: Praça Paulo de Frontin, nº 249 – Valença/RJEm 28 de Novembro de 2016- Válido por 1 ano.

Floresta Comércio e Indústria SA CNPJ: 32.500.977/0007-50Ser utilizado e ocupado como: SupermercadoEndereço:Avenida Nilo Peçanha, nº 55, Centro - Va-lença/RJEm 16 de Dezembro de 2016

DECRETO Nº.112, DE 13 DE DEZEMBRODE 2016.

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Ja-neiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 1º, II daLei nº. 2.929, de 31 de agosto de 2016;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 3.861.200,00(três milhões, oitocentos e sessenta e um mil e duzentos e reais), para atender as despesas assim codi-fi cado:

U.O Identifi cação do Programa

Funcional Progra-mática

Categoria Econômica

Recur-so

Valor da Do-tação

03.01

Assistência Farmacêutica – Comissão e

Mandados

10.303.2006.2.142 33.90.32.00.00 000 67.000,00

03.01 Atenção Básica – PAB Fixo 10.301.2006.2.150 33.90.39.99.99 016 377.000,00

03.01 Atenção Básica – PSF 10.301.2006.2.151 33.90.39.99.99 016 256.000,00

03.01 Atenção Básica – Saúde Bucal 10.301.2006.2.152 33.90.39.99.99 016 15.000,00

03.01 Gestão do FMS 10.301.2006.2.174 31.90.11.00.00 000 1.704.200,00

03.01

Assistência Farmacêutica – Farmácia

Popular

10.303.2006.2.143 33.90.39.99.99 016 11.000,00

03.01 Atenção Básica – PACS 10.301.2006.2.153 31.90.04.00.00 016 270.000,00

03.01 Vigilância em Saúde – PMCD 10.305.2006.2.145 31.90.04.00.00 016 23.000,00

03.01MAC – Teto, At. Especializada,

Ass. Saúde10.302.2006.2.168 33.90.39.99.99 016 1.138.000,00

TOTAL Total 3.861.200,00

Art. 2º - A fonte de recurso para aberturado presente cré-dito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:

U.O Identifi cação do Programa

Funcional Pro-gramática

Categoria Econômica

Re-curso

Valor da Do-tação

03.01 Atenção Bási-ca – PAB Fixo 10.301.2006.2.150 44.90.52.99.00 016 164.100,00

03.01 Atenção Bási-ca – PMAQ 10.301.2006.2.154 33.90.30.99.00 016 33.200,00



03.01Investimento – Ampliação de

UBS10.301.2006.2.160 44.90.51.00.00 016 96.600,00

03.01 Investimento – UPA 10.301.2006.2.161 44.90.52.99.00 016 545.000,00

03.01 Gestão do FMS 10.301.2006.2.174 33.90.30.99.00 000 197.000,00

03.01Investimento – Rede Atenção

Básica10.301.2006.2.184 44.90.52.99.00 016 157.400,00



03.01Investimento – Rede Atenção Especializada

10.301.2006.2.185 44.90.52.99.00 016 26.900,00

03.01 Saúde Mental – Teto RAPS 10.302.2006.2.164 33.90.36.99.00 016 10.600,00

03.01

MAC – Teto, At. Especia-lizada, Ass.

Saúde

10.302.2006.2.168 33.90.30.99.00 016 40.500,00

03.01


Saúde

10.302.2006.2.168 33.90.36.99.00 016 29.900,00

03.01


Saúde

10.302.2006.2.168 44.90.52.99.00 016 25.100,00

03.01 MAC – Nefro-logia 10.302.2006.2.169 33.90.39.99.99 016 25.500,00

03.01 MAC – PAHI 10.302.2006.2.171 33.90.39.99.99 016 350.200,00

03.01

MAC – Centro de Especiali-

dades Odonto-lógicas

10.302.2006.2.177 33.90.30.99.00 016 61.000,00

03.01

MAC – Centro de Especiali-

dades Odonto-lógicas

10.302.2006.2.177 44.90.52.99.00 016 13.100,00

03.01Assistência

Farmacêutica – Básica

10.303.2006.2.140 33.90.30.99.00 016 236.500,00

03.01

Assistência Farmacêutica – Farmácia

Popular

10.303.2006.2.143 33.90.30.99.00 016 14.400,00

03.01 Vigilância em Saúde – VISA 10.304.2006.2.146 33.90.14.00.00 016 9.000,00

03.01 Vigilância em Saúde – VISA 10.304.2006.2.146 33.90.39.99.99 016 17.500,00

03.01 Vigilância em Saúde – PAM 10.305.2006.2.144 33.90.30.99.00 016 10.800,00

03.01 Vigilância em Saúde – PAM 10.305.2006.2.144 44.90.52.99.00 016 73.200,00

03.01Vigilância

em Saúde – PMCD

10.305.2006.2.145 33.90.39.99.99 016 17.000,00

03.01Vigilância

em Saúde – PMCD

10.305.2006.2.145 44.90.52.99.00 016 54.000,00

03.01Vigilância em Saúde – Epi-demiologia

10.305.2006.2.147 33.90.14.00.00 016 10.000,00


10.305.2006.2.147 33.90.36.99.00 016 8.000,00


10.305.2006.2.147 44.90.52.99.00 016 10.800,00

08.01 Reserva de Contingência 99.999.9999.9.999 99.99.99.00.00 000 875.200,00

08.01 Aquisição de Imóveis 04.122.2025.1.032 45.90.61.00.00 000 699.000,00

TOTAL 3.861.200,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13de dezembro de 2016.

Álvaro Cabral da SilvaPrefeito

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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