Valor LocalJornal Regional Valor Local • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 17 • 19 Setembro 2014 • Preço 1 cêntimo

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Águas da Azambuja:Grande Entrevista a Faria de Oliveira

“Fomos alvo de umprocesso

absolutamentepolitizado e injusto”

“Fomos alvo de umprocesso

absolutamentepolitizado e injusto”

Pág. 5

Págs. 16, 17 e 18

Pinto Barreirosnão desarmanos terrenosdo Carregado

Pág. 11

Alenquerainda viveo sonho dogás natural

O Regresso às Aulas na Região

Águas da Azambuja:Grande Entrevista a Faria de Oliveira

Págs. 12, 13 e 14

2 Valor LocalDossier: Águas

¢ Sílvia Agostinho

Aafirmação do responsávelmáximo da Entidade Regula-

dora dos Serviços de Águas e Re-síduos, Jaime Melo Baptista, deque a Azambuja não tem proble-mas de maior na gestão daságuas e saneamento, deixou osdeputados da Assembleia Munici-pal de Azambuja e alguns ele-mentos do público presentes nasala desconcertados. Melo Bap-tista teceu vários elogios mais oumenos rasgados à Águas daAzambuja principalmente no quese refere ao esforço na dotaçãode melhorias na rede de água esaneamento, que segue a um rit-mo mais do que satisfatório, atéacima do normal. A sessão foipromovida pela Assembleia Muni-cipal no dia 12 de setembro, commuitas caras dos partidos que acompõem a primar pela ausência.O processo de negociação do adi-tamento ao contrato que em bre-ve terá de ser ratificado pela as-sembleia municipal e que numaprimeira fase foi deveras penali-zado pela ERSAR – tendo susci-tado dúvidas em vários itens econclusões emanadas pela con-cessionária e Câmara Municipal –também foi frisado pela ERSAR,que espera que a correção entre-tanto enviada pela concessionáriaresponda mais concretamente acertas questões como: “Quais osmotivos que levam o operador apedir o reequilíbrio financeiro?”“Do que nos chegou até agora háelementos que justificam o mes-mo, outros não”. Para isso, temde ser provado que se ultrapas-sou a banda dos 20 por cento derisco para o lado da concessioná-ria, e como tal não haverá outrasaída a não ser o reequilíbrio fi-

nanceiro. Foi também agitado novamente ofantasma do tribunal arbitral, nocaso de a assembleia chumbar aproposta. Se tal acontecer a Câ-mara poderá ter de pagar uma in-demnização elevada à Aquapor,empresa que detém a Águas daAzambuja.A questão do aeroporto da Ota eo consequente não aumento dapopulação esperado em 2009também foi alvo de troca de opi-niões, com Melo Baptista a dizerque problemas como este podemser ultrapassados com algumassoluções que deverão estar a ca-minho, nomeadamente, com in-centivos à eficiência nos operado-res com a baixa de tarifas, “paraos obrigar a serem mais eficien-tes”. Por outro lado, espera-seque a ERSAR ao assumir no futu-ro a responsabilidade na fixaçãode tarifas para todos os sistemas,incluindo os que são meramentemunicipais, possa vir a corrigir osdesníveis no país entre quempaga muito e quem ainda pagapreços residuais, de modo a man-ter a sustentabilidade do setor, emúltima análise. Até no muito badalado preço dastarifas da água e respetivas fatu-ras consideradas elevadas porparte da população, o presidenteda ERSAR não concordou, afir-mando que os custos na água es-tão dentro do aceitável, apenasno saneamento Azambuja seaproxima da linha amarela, quenão a vermelha. Diz Jaime MeloBaptista que uma família nãodeve pagar mais do que três porcento do seu rendimento na des-pesa com as contas da água. Orano caso de Azambuja e tendo emlinha de conta o rendimento mé-dio das famílias do município

esse item está salvaguardado. Na questão do pagamento dosconsumos mínimos (água nãoconsumida mas que tem de serpaga porque estava no contratofirmado entre a Câmara e aÁguas do Oeste por via da possi-bilidade de aumento da popula-ção não verificado) da concessio-nária de Azambuja ao sistema in-termunicipal “Águas do Oeste”,Carlos Martins, presidente daque-la estrutura, informou que o con-celho já não tem de pagar aque-les valores pré-determinados pelocontrato assinado entre o municí-pio e o sistema estatal, o que setraduziu numa boa notícia para ospresentes, que esperam que amesma possa refletir-se desde jáno novo contrato, já que significa-

rá menos despesa. Para os quenão sabiam, mas que o Valor Lo-cal já noticiara na nossa ediçãode Maio de 2013, quando entre-vistámos o vogal da direção daÁguas do Oeste, Arménio Figuei-redo, foi dito que também aÁguas do Oeste paga mínimosmas à EPAL, e como tal e cumu-lativamente esta questão tem sidoinultrapassável nos últimos tem-pos. A Águas do Oeste conside-rou que por o município de Azam-buja ter exclusividade com a AO,ao contrário de Caldas da Rainhae Peniche, por exemplo, merecea benesse anunciada na reunião. Carlos Martins desabafou – “Nãotemos interesse em impingir cau-dais e causar com isso aindamais problemas às concessioná-

rias. Tomara que possamos ga-rantir o máximo de eficiência pos-sível”. Carlos Martins tem agora de justi-ficar quais os valores das rendaspagas à Câmara por utilizaçãodos furos próprios do concelho equais os investimentos acordadose não cumpridos, até à data, pelaAO, que recorde-se tem repetidoao nosso jornal que não avançaenquanto a concessionária localnão liquidar as dívidas. Em causaestão os ditos consumos míni-mos, alvo de um processo de in-junção, relativo a uma dívida de 1milhão 330 mil, a que se soma ou-tra de dívida vencida de 2 milhões453 mil que Diogo Faria de Olivei-ra prometeu que não vai refletirnos aumentos em perspetiva.

Diogo Faria de Oliveira, presiden-te da Aquapor, que voltou a referirque o aumento ideal de modo arefletir todos os riscos da conces-são seria de 46,5 por cento seráapenas de 21 por cento. Deu con-ta dos aumentos infligidos a mon-tante pela AO que de finais de2008 a 2014 subiu o preço daágua em 18 por cento e o sanea-mento em 36 por cento. Depois,Faria de Oliveira sustentou, comoo havia feito na reunião promovi-da com a população a 22 de Ju-lho, que os aumentos vão afetaros consumidores dos escalõesmais elevados em cerca de oitopor cento, cerca de 1,35 euros.Valores que deixaram mais umavez estupefacta alguma audiênciapouco crédula na explicação.

“A concessão de Azambujaé genericamente boa”ERSAR não vê nada de mal na gestão das águas. Melo Baptista assinalouvários aspetos positivos

Melo Baptista (à esquerda) tomou nota das preocupações dos deputados

3Valor Local Publicidade

4 Valor LocalSociedade

Alguns comerciantes e mora-dores da urbanização Horta

do Maia em Azambuja estão in-dignados com alterações feitas aoestacionamento e sentido de trân-sito na rua paralela ao Centro So-cial e Paroquial.Com a entrada em funcionamentodo lar desta instituição azambu-jense, o volume de veículos deacesso ao edifício em causa au-mentou, e por isso terá sido a pró-pria direção da instituição, a pedira proibição de estacionamento eapenas um sentido único de trân-sito naquela via.Desde o início do mês que a ruaapenas tem um sentido, nestecaso em direção à rua principal, oque obriga a quem estaciona, porexemplo, nas traseiras do edifícioonde fica o Top-Ten, a ter de vol-tar à rua principal e dar a voltatoda à vila para chegar por exem-plo ao Rossio, “algo que poderiaser feito muito facilmente contor-

nando o edifício dos CTT”, dizemos comerciantes ouvidos pelo Va-lor local.Ora esta decisão da autarquia, foiconfirmada ao Valor Local pelopresidente da Câmara Municipalde Azambuja, Luís de Sousa, querefere ter conhecimento das quei-xas dos comerciantes e morado-res. Já antes em reunião de Câ-mara, a coligação de centro-direi-ta, através do vereador Jorge Lo-pes, também manifestou a suasurpresa, sustentando que “anova sinalização não está consa-grada no atual regulamento detrânsito”.O presidente da Câmara reco-nhece que “os regulamentos detrânsito não estão todos legaliza-dos”. O autarca destaca que algu-mas das alterações foram homo-logadas pela autarquia, mas quea partir de certa altura essa ho-mologação deixou de ser feita, oque deixa fora do regulamento de

trânsito aprovado anteriormente,alguma sinalização, nomeada-mente, aquela que foi feita depoisda última aprovação do regula-mento de trânsito do município.O autarca esclarece, entretanto,que já pegou no processo da si-nalização. “Sei que já foi feito umlevantamento em Alcoentre, Ta-garro, Quebradas, Casais dasBoiças e Maçussa”. Alterações àpostura de trânsito que segundoLuís de Sousa, são as únicas queestão devidamente legais.A partir de agora, o edil diz quererabrir concurso e encontrar um es-pecialista em trânsito para acabara homologação do restante con-celho, mas para já a prioridadevai para Azambuja e Aveiras deCima. Até lá, Luís de Sousa admi-te que se alguém for multado pelaGNR, pode contestar a multa,pois alguns desses sinais não es-tão homologados pelo regula-mento.

Trapalhadas no trânsito em Azambuja

¢ Miguel A. Rodrigues

Omunicípio de Vila Franca deXira associou-se à evoca-

ção dos 100 anos da PrimeiraGrande Guerra Mundial. A inicia-

tiva envolve uma série de açõesque se vão desenrolar até 2018e conta com a colaboração devárias entidades, nomeadamen-te, a Sociedade de Ciências Mé-

dicas de Lisboa, a Direção deHistória e Cultura do ExércitoPortuguês e da Liga dos Comba-tentes.Esta iniciativa que se desenrola-

rá através do Museu Municipalde Vila Franca de Xira, conta,entre outras atividades, com umaexposição temática e evocativada efeméride, que tem comobase, para além da investigaçãodocumental, a recolha de foto-grafias e de outros objetos. Aliásneste domínio, o presidente daCâmara Municipal de Vila Francade Xira, Alberto Mesquita, apelouà população para ceder algumtipo de documentação.O autarca que foi um antigocombatente, mas na guerra colo-nial, considera importante a par-ticipação dos vilafranquensesnesta exposição, garantindo adevolução dos documentos que

forem emprestados para esta ini-ciativa. Alberto Mesquita desta-cou que a passagem dos 100anos da Primeira Grande Guerranão podia deixar de ser evocada,pelo que aquela guerra repre-sentou, “não só para os comba-tentes mas também para as fa-mílias, para além de todas as ou-tras implicações sociais e políti-cas”.Alberto Mesquita vincou, igual-mente, que caberá ao ISCTE ainvestigação para encontrarquais os vilafranquenses queparticiparam na Primeira GrandeGuerra. “É fundamental conhe-cer o nosso passado e com-preendê-lo, para que possamos

entender o presente”.O autarca que também foi com-batente na Guerra Colonial la-mentou o tratamento dado peloEstado português aos antigoscombatentes. Alberto Mesquitaconsiderou que os diversos go-vernos nunca olharam como de-viam para os homens que derama vida ao serviço da pátria.No âmbito desta evocação, vãoter lugar colóquios, homenagense exposições. Alberto Mesquitadestacou a inauguração de umaestátua comemorativa no próxi-mo ano. Segundo o presidenteda Câmara, a obra já foi enco-mendada ao escultor João Duar-te.

Vila Franca acolhe o centenário da I Guerra Mundial

Orçamento participativo em Alcoentre

Ajunta de freguesia de Alcoentre apelou através de edital à participação da população com ideias paraa freguesia. O documento que tem data de 12 de Setembro, esclarece que a junta tem previsto um

montante de três mil euros para executar as ideias propostas pelos fregueses.Para além de ideias, o executivo presidido por António Loureiro, esclarece que a mesma verba poderáser aplicada igualmente em atividades ou mesmo obras necessárias. Os fregueses interessados, devemcontactar a junta de freguesia de Alcoentre, através do email, até ao dia 31 de Outubro, ou apresentaras propostas por escrito junto dos serviços daquela autarquia.

Rotas náuticas de Salvaterra

ACâmara Municipal de Salvaterra de Magos tem vindo a limpar as margens da Vala Real e do rio Tejo,removendo entulhos, lixos, silvados e canaviais, seguindo-se agora uma aposta “na divulgação do

concelho e na promoção da sua beleza natural e patrimonial”.“Não sei se vamos conseguir mais visitantes mas pelo menos estamos a cuidar do ambiente, queremosfazer desses locais miradouros naturais do Tejo e dos seus ecossistemas”, referiu Hélder Esménio, pre-sidente da Câmara numa das últimas reuniões do executivo. Praia Doce, Escaroupim, Bico da Goiva,Valado da Vala Real, Pinheiroca, Malagueiro e Cais da Palhota foram alguns dos locais intervencionados.O presidente do município saudou nesse sentido “o esforço dos funcionários” nestas ações, durante aúltima reunião do executivo.Com este objetivo, a autarquia reuniu-se com os operadores turísticos que assumem hoje passeios debarco no rio e na Vala Real de Salvaterra de Magos e definiu em cooperação quatro percursos náuticosque percorrem vários dos locais turísticos ribeirinhos do concelho - Rota de Salvaterra, Rota da Enguia,Rota da Fataça e Rota das Garças. Para além da beleza natural do Tejo é possível também a observaçãode aves.

Câmara de Azambuja limpaQuinta da Mina

ACâmara Municipal de Azambuja vai proceder a um arranjo urbanístico na Quinta da Mina em Azam-buja. A informação foi avançada ao Valor Local pelo vice-presidente da Câmara, Silvino Lúcio, que

garante querer proceder à integração das famílias daquele bairro.O mesmo é composto por casas do Programa Especial de Realojamento (PER) e necessita agora demais cuidados urbanísticos. O vice-presidente quer colocar árvores e recuperar calçadas, algo que con-firma, já devia ter sido feito há mais tempo. A intenção é também dissimular o aspeto de ghetto do bairro,tornando-o aprazível para todos os que lá residem, sem exceção.Recentemente, a autarquia levou a cabo uma ação de limpeza no bairro. Na altura os funcionários daCâmara foram alertados para um esgoto a correr para cima de uma garagem, que por sua vez tinha ossumidouros entupidos. “Algo que prejudicava a saúde pública”, e por isso, há necessidade de se apro-fundar as reparações.Ao Valor Local, o vice-presidente sustenta que as reparações daquele que é um espaço propriedade domunicípio vão alargar-se aos arredores do edifício da ACISMA. Também aí Silvino Lúcio garante inter-venção municipal.

Assinatura de protocolo

A discórdia parte do que foi feito neste local

5Valor Local Sociedade

ACDU de Vila Franca de Xiraexortou o município a tornar

o edifício do Teatro SalvadorMarques em Alhandra em patri-mónio municipal “o mais depres-sa possível”, processo esse, se-gundo apurou o Valor Local, jáestá em andamento. O assuntofoi levantado pelos comunistasnuma das últimas reuniões deCâmara, ao mesmo tempo, quedemonstraram preocupação pelo

estado em que se encontraaquele ex-libris da cultura deAlhandra.Os elementos da CDU pedem àautarquia que resolva um proble-ma há muito adiado e que temestado na ordem do dia. Sendo oedifício propriedade municipal,defendem os comunistas, que aautarquia intervenha.Fernando Paulo Ferreira, vice-presidente da autarquia vilafran-

quense, destacou que a Câmaraestá a monitorizar o problema. Oresponsável diz que o recheio jáfoi guardado para evitar a suadegradação. Em causa estão ob-jetos como “o pano de boca decena, candeeiros, lustres, pos-ters artísticos e maquinaria diver-sa”. Segundo a Câmara Munici-pal ao Valor Local, num esclare-cimento escrito, é seu entendi-mento que “o edifício merecerá

ser alvo de um processo de clas-sificação de património de inte-resse municipal e de obras dereabilitação, que lhe permitammanter uma função cultural”.Nesta altura, a autarquia estudaa recuperação ou a reabilitaçãodo espaço, tendo em considera-ção que são termos diferentes eportanto com implicações dife-rentes para o financiamento domesmo. Numa nota lateral, o

vice-presidente destacou a prote-ção que tem sido dada pela po-pulação ao edifício, deixando afachada livre de vandalismo, vin-cando a necessidade de voltar aemparedar a entrada para evitar

males maiores. Aos comunistas,o vice-presidente socialista, reco-mendou que retirassem os carta-zes que atualmente estão cola-dos na fachada do teatro, com oanúncio da Festa do Avante.

Alhandra: Teatro Salvador Marquesreabilitado para funções culturais

¢ Sílvia Agostinho¢ Miguel A. Rodrigues

Continua a arrastar-se o imbró-glio gerado com o campo da

Associação Desportiva do Carre-gado (ADR) e o proprietário do ter-reno – onde aquela instalaçãodesportiva foi construída – PintoBarreiros, que reclama para si aposse do mesmo, cedido, apenas,mediante um acordo verbal entreJosé Lacerda Pinto Barreiros e oclube há mais de 50 anos atrás.Agora o seu descendente, LuísPinto Barreiros exige de novo oterreno onde está implantado ocampo, comprometendo-se a ce-der outra área ao clube, bemcomo um terreno, à Câmara deAlenquer para construção de umparque urbano. Em entrevista ao Valor Local, LuísPinto Barreiros, o porta-voz da fa-mília, garante estar disponívelpara resolver a contento de todoseste processo que, nesta altura,enfrenta uma ação judicial contraa Associação Desportiva do Car-regado. O responsável salientaque nunca esteve em causa o clu-be nem as direções, e aponta odedo acusador a alguma “ambi-ção” dos diversos presidentes quepassaram pelo clube depois do 25de Abril. Luís Pinto Barreiros sus-tenta que não tem projetos para oterreno onde está o campo com onome da família, mas reconheceque tal é urbanizável, garantindotambém que não tem na manganenhum possível comprador paraaqueles terrenos. Todavia, o pro-prietário não garante o custo dasmudanças para o clube, subli-nhando que esse é um assunto da

responsabilidade da ADC e que aautarquia terá aqui um papel muitoimportante. Luís Pinto Barreirosvai mais longe ao afirmar que nãoacredita que a ADC não tenha di-nheiro: “Pois enquanto andou nasegunda liga, as despesas nuncaficavam abaixo dos 100 ou 200 mileuros”.O porta-voz da família sustentaque os interesses da associação“foram sempre defendidos pelosPinto Barreiros”, que deram o ter-reno onde está a sede do clube eda qual não há escritura. “E aindabem que não há!”, enfatiza, e ex-plica: “Se existisse uma escritura,a sede e por consequência o ter-reno eram agora propriedade deum banco” já que o anterior presi-dente chegou a ter intenções dehipotecar aquele património tendoem vista a realização de algum ca-pital para a permanência na LigaVitalis.Luís Pinto Barreiros sustenta, en-tretanto, que a família está dispo-nível para continuar a negociar,mas não com o clube. Prefere porisso chegar a bom termo, mas ten-do Pedro Folgado, presidente daCâmara Municipal de Alenquer,como intermediário.O processo que se arrasta há vá-rios anos tem conhecido várias pe-ripécias: o clube recorreu da pri-meira decisão que dá razão à fa-mília e que obriga a ADC a mudar-se daquele espaço onde está oestádio de futebol. Nesse sentido,o proprietário diz que não entendeestes contornos: “Se o clube estáfalido, como é que vai gastar aindamais dinheiro neste processo”.Luís Pinto Barreiros garante no

entanto que a sua família conti-nuará a apoiar o clube. Todaviaesclarece que quando o mesmofoi criado, ainda com a ajuda doseu pai, o objetivo era o fomentodo desporto junto dos mais jovens,algo que se veio a perder nos últi-mos anos, nomeadamente, nosanos mais recentes em que o clu-be profissionalizou-se esquecendo“os juvenis ou os iniciados”. LuísPinto Barreiros diz que só a ambi-ção pessoal dos antigos presiden-tes do clube explica que nunca afamília tivesse conseguido chegara um entendimento com os mes-mos.Numa primeira fase, esteve previs-ta a passagem do campo para ou-tros terrenos à entrada do Carre-gado. Mas na altura o clube pediupara além de um campo de jogos,

um campo de treinos. A família de-cidiu que essa hipótese era viável,mas “os presidentes nunca aceita-ram sair dali”. Nos tempos mais re-centes, a família Pinto Barreirosvoltou a tentar negociar. Desta vezum outro terreno junto à escola daBarrada no Carregado, mas maisuma vez deparou-se com a intran-sigência da presidência do clube.O processo mantém-se em tribu-nal, mas a família garante totalcooperação com o clube, garantin-do não ter comprador ou planospara o local onde está o estádioLacerda Pinto Barreiros, e afir-mando querer apenas “reaveraquilo que é seu”. “É normal,” sus-tenta o herdeiro que refere que afamília “é composta por mais de30 pessoas que também têm decomer”.

José Monraia que falou ao ValorLocal, pela comissão administrati-va da ADC, diz que a coletividadefoi “apanhada de surpresa” com asintenções da família Pinto Barrei-ros. “Vamos aguardar porque aautarquia também tem uma pala-vra a dizer. Pessoalmente não te-nho nada contra a família PintoBarreiros, mas a grande questãoreside em saber por que desejamos terrenos de volta, e até hojenão sabemos”, respondeu semdar azo a mais perguntas. De acordo com Jorge Riso, ante-rior presidente da Câmara deAlenquer, entre 2009 e 2013, pe-ríodo durante o qual começaramas conversações com a famíliaPinto Barreiros com a presença doseu representante, do clube e daCâmara; dá a sua versão dos fa-

tos: “Todos esses encontros fica-ram plasmados em atas das reu-niões em que estivemos presen-tes, nomeadamente, todos os ele-mentos da autarquia. Até à dataem que saí (Outubro de 2013) fo-ram estudadas várias situações. Afamília ficou de apresentar uma ouduas propostas de localização. Atéao momento em que saí, nada ti-nha sido apresentado, até porquea proposta teria de passar pelosestudos diversos e Plano DiretorMunicipal. Chegámos a estar emdois locais possíveis, a família fi-cou de trabalhar as hipóteses parase contemplar à posteriori emPDM”. Já o atual presidente do município,Pedro Folgado, refere que tem fa-lado com a família Pinto Barreirosde forma a se poder resolver oprocesso, “até porque o Tribunaldecidiu para já que a ADC tem desair daquele local. Se se confirmara mesma sentença, dado que aassociação recorreu, temos de en-contrar um novo espaço”. Questionado acerca de ter de sera autarquia a fazer o esforço finan-ceiro para o transporte dos mate-riais do clube, diz que “vai ser difí-cil”. Folgado mostra-se interessa-do na possibilidade de vir a ser ce-dido conjuntamente um terrenopela família para um parque urba-no no Carregado “no qual even-tualmente se integrasse o campo”.“Vamos aferir das possibilidadesdentro do atual QREN até porqueseria muito interessante para a fre-guesia em causa”. Trata-se de umterreno na zona sul da Barradajunto à quinta propriedade da fa-mília.

Imbróglio na Associação Desportiva do Carregado

“A ambição de certos presidentesé que deu cabo do clube”

Tese de José Machado Pereira recomendada internacionalmente

OForum Internacional de Pedagogia, aprovou, durante o mês de Junho, na Bélgica, no âmbito de uma ação destinada a discutir a literaciapatrimonial dos países, intitulada “Educação Global e Cidadania” que refletiu sobre o tema “Pensa e Observa – Ouve e Espera – Diz e

Faz”, decidiu recomendar aos departamentos nacionais dos cerca de noventa países presentes, a adoção como “ferramenta comum” a tesede doutoramento em educação patrimonial do historiador e museólogo português José Machado Pereira, que desenvolve o seu trabalho nomunicípio de Azambuja. Património à espera de intervenção

Pinto Barreiros diz que quer apenas o que é seu

6 Valor LocalSociedade

Golden Eagle com cada vezmais sinais de abandono

¢ Sílvia Agostinho

Encerrado há 10 meses, oGolden Eagle, situado na

Quinta do Brinçal, entre os con-celhos de Azambuja e de RioMaior, evidencia já bastantes si-nais de abandono. A vegetaçãocresceu impiedosamente junto àfachada que dava acesso aocomplexo residencial e de golf. O empreendimento que dá pelonome de Golden Eagle Resi-dence & Golf Resort foi inaugu-rado em 1994, quando as expe-tativas do mercado eram outras,com a explosão do golfe a atin-gir o seu pico máximo, e a pos-sibilidade de um aeroporto apoucos quilómetros de distân-cia. O empresário Manuel Cas-cão, proprietário do empreendi-mento, foi contatado pelo ValorLocal, mas o mesmo não semostrou disponível para prestar

declarações. Nem mesmo àpresidente do município de RioMaior, Isaura Morais, prestou al-guma informação mais consis-tente quando decidiu encerrar oGolden Eagle em Novembro doano passado.Contatada pelo nosso jornal, aautarca, afirma que pouco ounada sabe. “Não temos informa-ção sobre o complexo”. Passa-do quase um ano, Isaura Moraisdiz que ainda “aguarda por con-tato dos responsáveis no senti-do de fornecerem a informaçãosolicitada”. A expetativa em ter-mos turísticos que reside nocomplexo sempre foi elevada, eeste impasse atual deixa o con-celho apreensivo. “Estamospreocupados”, salienta a presi-dente da autarquia, que refereas responsabilidades da Câma-ra em algumas infraestruturasrelativas ao complexo, o que

contribui para aumentar, aindamais, o nível de apreensão faceao estado de coisas. Cerca de12 pessoas ficaram sem o seuposto de trabalho.Isaura Morais denota que ocomplexo registou ao longo dosanos uma importante procuramas que a crise também teve osseus efeitos perniciosos. Porseu lado, o antigo presidente daRegião de Turismo do Oeste,António Carneiro reforça a po-tencialidade do empreendimen-to “que passou por duas terrí-veis vicissitudes, com a transfe-rência do aeroporto da Ota patao Campo de Tiro de Alcochete,numa jogada de grandes gruposcomo o Espírito Santo, quecomo se sabe está, agora, noestado que todos conhecemose a crise económica”. “O com-plexo estava muito bem pensa-do para estar perto de um gran-

de aeroporto internacional. Aisso somava-se a forte compo-nente de turismo residencial,aliado à Torre Bela, que parasurpresa de todos nós foi decla-rada pelo anterior Governocomo área prioritária de desen-volvimento turístico no PROT-LVT”. O Golden Eagle e a Torre-bela permitiriam criar ali o maiorcomplexo de golfe da Europacom vários hotéis de quatro ecinco estrelas.A crise bateu com alguma forçaneste sector do golfe pois re-traiu a procura de Portugal porparte dos turistas estrangeiros.No Oeste, vários empreendi-

mentos têm sido mais ou menosafetados como o Campo Real, aPraia del Rei, entre outros, “ala-vancados no turismo residen-cial”. “Desde que fomos inter-vencionados pela Troika que osturistas pararam de comprar,nomeadamente, casas, até por-que se falava que podíamossair do euro, e todos ficaram àespera que casas de um milhãode euros passassem a custar500 mil”, refere.“O mercado ainda está numafase de alguma estagnação.Obviamente que um complexocomo o Golden Eagle não seconsegue manter vendendo

apenas uma casa por mês, nemde perto nem de longe. O em-presário não faz notas do Bancode Portugal”, sentencia. AntónioCarneiro acha que o Golden Ea-gle “deve ser redimensionado enão feito todo de uma vez, mascontinua a ser muito atrativo”Depois de criado o campo degolfe, o empresário pretendiadesenvolver ali um mega em-preendimento turístico e imobi-liário com cerca de 1600 habita-ções, colégio internacional, in-fantário, dois hotéis, residênciasassistidas para seniores e cen-tro de estágios de futebol, numtotal de 90 hectares.

O complexo esta inativo quase há um anoEvidente abandono das instalações

Salvaterra apresentadiagnóstico socialAiniciativa insere-se no projeto “Tecer a Prevenção - Dinamização das CPCJ na Modalidade Alargada

“, e é dado a conhecer dia 23 setembro a partir das 9 horas no Cais da Vala. O projeto desenvolveu-se ao longo de oito meses (com início em Setembro de 2010) como projeto-piloto com a participação de22 Comissões de Proteção (17 do Continente, 3 da Região Autónoma dos Açores e 2 da Região Autó-noma da Madeira).A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Salvaterra de Magos aderiu a este projeto a 14 desetembro de 2011, pois sentiu a necessidade de elaborar um diagnóstico atualizado e real sobre o con-texto social local, no que respeita às problemáticas e respetivos fatores de risco e proteção de criançase jovens correlacionado com os fatores de mudança dessa mesma realidade.Essa indispensabilidade prendia-se, igualmente, com o facto de não existir nesta CPCJ um guião orien-tador e estruturador que sistematizasse e organizasse a ação e direcionasse o planeamento da sua in-tervenção, e que, ao mesmo tempo, tivesse sido elaborado de modo participado e validado por todos osmembros da Comissão, articulado com as demais intervenções na área temática das crianças e jovens.O nome do projeto elaborado pela CPCJ de Salvaterra denomina-se “Proteção em Rede/ Compromisso(Com) Sentido.”O Plano Local de Promoção e Proteção, resultante deste diagnóstico, procura antes de mais, demonstraras opções estratégicas disponíveis para a intervenção e para os parceiros da rede, propondo-se criarcoesão e convergência na ação, constituindo também um contributo na enunciação dessas prioridadespara essa ação em cada área específica.“Esperamos que o mesmo venha potenciar dinâmicas de grupo comunitárias e abrangentes e possibilitea sustentabilidade dos recursos humanos e sociais existentes no concelho de Salvaterra de Magos”, dizaquela comissão em comunicado.

7Valor Local Freguesia em Destaque

Limpeza Urbana é“Cavalo de Batalha”

Maria Luzia, Vale Espingardeiro

É muito perigoso circular na zona onde habito, com as ber-mas por limpar, com muitas canas no chão. A visibilidade éprejudicada. De há um ano para cá, que este cenário pio-rou. Perto da minha casa, sempre que chove ocorrem inun-dações devido à falta de escoamento. Tenho de andarconstantemente de galochas a acudir a esta situação, cominundações constantes na minha propriedade. Conceição Mota, Azambuja

Há falta de sombras no jardim urbano. As árvores estão lon-ge dos bancos. Tenho muita pena que seja assim. É compli-cado virmos para aqui no verão, principalmente com crian-ças. Lamento bastante que tenham retirado daqui o par-que infantil. Apesar de tudo saúdo a existência deste jar-dim, caso contrário não teríamos onde passear e conviver.

Na localidade de Casais de Baixo, as queixas dos freguesesnão são poucas. Fomos encontrar Daniel Cruz e João Cou-tinho que relataram as suas preocupações relacionadas so-bretudo com a limpeza urbana, entre outras. Ambos recla-mam de um problema que não é novo e que começa a as-sumir contornos preocupantes nesta altura do ano, comoa limpeza de valetas. Os lixos acumulados entopem o nor-mal escoamento das águas, que inundam estradas e terre-nos criando dificuldades à população. “Na Rua João Redinha dos Santos não há esgotos nem al-

catrão mas o senhor vereador da Câmara sabe disso”, lan-ça Vítor Lopes.Nesta localidade da freguesia, não é novo também “o factode a vegetação tapar os espelhos convexos no cruzamentoda Rua dos Casaleiros com a Rua de Vale dos Apóstolos.” A limpeza das ruas é outro dos motivos de queixa da po-pulação, com a acumulação de lixos durante vários dias,apesar de os habitantes também não procederem à dese-jável separação de resíduos. “Quero aproveitar para me queixar da falta de iluminação

pública. Desde a Rua Sommer de Andrade ao Dr das La-ges, não há luz. Cortaram a iluminação, poste sim postenão. Junto às casas não há eletricidade. Queixei-me na jun-ta mas disseram para ligar para a EDP. Esta noite ouvi ba-rulhos na rua, tive de me levantar imediatamente commedo”, refere José Carreira.Foi também mostrada ao Valor Local pelos fregueses umavaleta onde foram iniciadas obras de recuperação com acolocação de pedras, mas que não foi acabada. As pedraspara a sua recuperação permanecem no leito da ribeira.

Desta vez na freguesia de Azambuja, o Valor Local ouviu os fregueses da sede de concelho a falarem da jáafamada falta de limpeza das ruas. Fomos saber junto de Inês Louro, presidente da junta, e de Silvino Lúcio,vereador com este pelouro, o que está a falhar neste aspeto. O estado das valetas, a falta de sombras no jar-dim urbano, entre outros temas foram também despertados pela população nesta reportagem. Fomos tam-bém saber das necessidades de uma das coletividades da freguesia: O Grupo Desportivo de Azambuja.

A presidente da Juntade Freguesia de Azam-buja respondeInês Louro, conta que temtentado “identificar” os vá-rios casos de valetas a neces-sitar de intervenção, reco-nhecendo que este é umproblema “estrutural” que searrasta desde há váriosanos, sendo mais prementena altura das primeiras chu-vas. “Estamos a tentar umasolução em conjunto com aCâmara que vai fazer a recu-peração, a junta apoiará lo-gisticamente as interven-ções em Casais de Baixo ede Britos”. No que se refere à vegeta-ção que encobre os espe-lhos convexos situados nasruas de Casais de Baixo (dosCasaleiros e Vale dos Após-tolos), causando graves pro-blemas de visibilidade aoscondutores que passam nolocal, a autarca refere quenão pode fazer nada poisnão é da sua jurisdição,“pois trata-se de terreno par-ticular”. “Mas Câmara jásabe desse caso”, demons-tra. A presidente da juntadesconhecia ainda o casoda valeta não concluídacom a permanência de pe-dras no local, mas prometeufazer um ofício, entretanto,ao município. Inês Louro refere que noque concerne às reclama-ções relativas aos problemascom a iluminação públicatêm sido remetidas para o

município e para a EDP, “in-felizmente sem a melhor res-posta possível por parte dequem de direito. É necessá-rio que a EDP venha reava-liar esses casos, penso que jáhouve melhorias em algunslocais, como em Mata Bur-ros”. A falta de sombras no jar-dim urbano que tambémsurge entre as críticas dosfregueses não pode ser alvode intervenção da junta,que apenas conseguiu parajá a mudança de nome para“Jardim Urbano Dr. Joa-quim Ramos”, em homena-gem ao antigo presidentedo município.A falta de limpeza das ruasda freguesia é transversal àsvárias localidades que acompõem, Inês Louro dáconta que a junta neste mo-mento apenas dispõe deum trabalhador fixo cedidopela Câmara para essa tare-fa. Seriam precisos cerca de15, mas a junta somentepode recorrer a mão-de-obra enviada através do Ins-tituto de Emprego atravésdos denominados Progra-mas Ocupacionais de Em-prego (POC’S), sendo quearregimentar trabalhadoresnão se tem traduzido numatarefa fácil. A função tem pri-mado por um excesso devolatilidade com muita gen-te a entrar e a sair num cur-to espaço de tempo, a istosomam-se as burocraciasinerentes ao processo de re-

8 Freguesia em Destaque: Azambuja Valor Local

As preocupações de Casais de Baixo

Fregueses deram conta do seu descontentamento Obra inacabada na valeta

Manuel Ferreira, Azambuja

Demoram demasiado tempo a fazer a recolha de lixos naQuinta dos Gatos, onde resido. Penso, por outro lado, que a rega dos espaços verdes éexcessiva, com o sistema a funcionar durante uma horainteira.João Pimentel, Azambuja

A limpeza das ruas encontra-se em mau estado. Nuncachegámos a este ponto antes. Há que olhar de outra for-ma também para as nossas árvores, como estas aqui aopé da praça de touros, completamente tortas. Resido naQuinta dos Gatos, e os vizinhos queixam-se bastante dofacto de a lei do ruído não ser cumprida pela Poisada doCampino. Fizeram recentemente uma festa no local e dei-xaram porcaria nas ruas.

crutamento que nem sem-pre decorre da forma maiscélere possível. A junta noespaço de um mês tão de-pressa tem tido nove pes-soas para limpar as ruascomo apenas duas ou três. “É preciso também notarque para algumas pessoas odesígnio de vir varrer as ruasde Azambuja é algo difícilde lidar, porque não é o pro-jeto de vida das pessoas,mas temos casos de quemacabou por gostar da fun-ção, porque todos nos trata-mos pelos nomes, temos umbom ambiente. Tive aquiuma dessas pessoas dosPOC’s que de início chorouao saber que lhe tinha ca-lhado vir varrer as ruas narifa, mas hoje ao abandonaras funções chorou compena de ser ir embora e comsaudades dos colegas”. Inêslouro reforça: “Infelizmentenão podemos contratar nin-guém por força da lei”.A solução dos POC’s que setem revelado como uma es-pécie de pensos rápidospara um problema grave nafreguesia, leva a que a juntatenha de pensar numa ou-tra hipótese. Para já, estãoprometidos mais dois traba-lhadores da Câmara, o quetambém não é suficiente.Quanto a uma varredouramecânica, existe um apare-lho daquele tipo no estalei-ro, mas a precisar de uma re-paração que sairia muitocara, mesmo tendo em linhade conta que os gastos po-deriam ser a meias com aCâmara. Um novo aparelhoseria também impensável. Aisto tudo somam-se os gas-tos em combustível, igual-mente, dispendiosos. Na transferência de compe-tências da Câmara para ajunta de Azambuja paraalém de mais dois trabalha-dores, está contempladatambém a transferência domercado municipal. É inten-

ção da junta proceder à rea-bertura da mercearia quefuncionou durante a Feirade Maio, no Largo da Câma-ra, agora nas instalações domercado, num protocolo afirmar com a ACISMA. O edi-fício poderá servir aindapara ações de formação.Por outro lado, a junta vaitambém ver reforçadas assuas competências em ma-téria de apoio às escolaspara já em reparações, comuma verba de 500 euros pormês para todos os estabele-cimentos. Esta é aliás umaárea à qual Inês Louro gos-taria de dar ainda mais aten-ção, com atividades entre ajunta e os estabelecimentos.Quase a completar um anode mandato, a autarca refe-re que a experiência temsido desafiante, e elenca en-tre as várias atividades pro-movidas, a edição da revista“Terra Velhinha”; as cami-nhadas noturnas, a festa dotorricado.O executivo da junta de fre-guesia com apenas um anojá conheceu duas baixas,mas Inês Louro refere que asaída de José Luís Salema sedeveu a motivos de saúde,“com muita pena nossa, poisdeu um excelente contribu-to enquanto cá esteve”. AnaMarcelino Cruz, a númerotrês saiu recentemente “porcompromissos profissionais,algo que também lamenta-mos por se tratar de umapessoa muito criativa e tra-balhadora”. O clima de tensão e por ve-zes de crispação entre o exe-cutivo da junta e a oposiçãotem sido notório. “Duas outrês pessoas massacram ajunta no facebook com pu-blicações menos simpáticas,mas decerto que da minhaparte não vê nada nessas re-des sociais”. Em algumasocasiões, os eleitos na juntada Coligação Pelo Futuro daNossa Terra apresentam

moções que não são apro-vadas pela maioria para pos-terior publicação nos jornaislocais. “Vê-se que querempublicidade porque nin-guém espera realmente queo que escreve na moção vápara a frente quando no fimremata para que esse con-teúdo seja publicado nosjornais”. “Quem vem porbem nessa matéria nãoapresenta essa cartada à úl-tima da hora, mas fá-lo comantecedência para que aspropostas sejam normal-mente discutidas. Não temobjetivos promocionais”.Questionada se esta nãoserá uma forma de respostaao facto de a junta de fre-guesia pagar mensalmenteuma página de divulgaçãonuma publicação de Azam-buja, refere: “Quisemos ar-ranjar uma forma mais eco-nómica de concretizar umadas nossas promessas eleito-rais de criar uma newsletterinformativa, e analisando asvantagens e desvantagens,decidimos fazer um contra-to-programa com a empre-sa que gere a publicaçãoem causa”.

Intervenções a cargoda Câmara Municipal

Silvino Lúcio, vereador como pelouro das obras, refereque quando relatados casosde problemas com valetastem-se procurado intervir.Em Casais de Baixo vão serresolvidos problemas commanilhas junto à coletivida-de. O vereador garante queo estado de coisas relativo aestes problemas podem embreve ser mais agilizadospois a Câmara vai dar, embreve, uma entrada paraaquisição de uma retroesca-vadora. Recorde-se que omunicípio estava há um anosem aquele equipamento,devido a roubo, mas o segu-ro vai entretanto ressarcir a

Câmara do valor em causa,que servirá para a comprade uma nova máquina emleasing a cinco anos. Por ou-tro lado, a niveladora preci-sa de um arranjo, mas a au-tarquia pretende adquirirum porta-máquinas paranão desgastar ainda maisaquele equipamento.No que se refere aos casosde inundações em Vale Es-pingardeiro, o vereador re-fere o seu desconhecimentomas incentiva a munícipe avir à Câmara apresentar asua queixa.Silvino Lúcio está conscientedos excessos na rega auto-mática e atribui essa circuns-tância também a “atos devandalismo” e diz que játeve de ir manualmente fe-char as torneiras. “A Câmaragasta 15 a 20 mil euros porano neste campo devido aessa destruição levada acabo por alguns”. Quanto às queixas relacio-nadas com o excesso de ruí-do na zona da Poisada doCampino, diz estar conscien-te daquele problema e dosexcessos cometidos, mas sa-lienta que não se pode proi-bir por completo que se fa-

çam “algumas festas” por-que o comércio local tam-bém beneficia com isso, e dácomo exemplo as raves, quedepois de ter sido anuncia-do o seu fim pela Câmara,em entrevista ao nosso jor-nal, poderão estar de volta.“Acabámos por mudar deideias, porque as queixasnão eram assim tantascomo isso, nomeadamente,um cidadão de Casais deBaixo. Posso dizer que váriasentidades de Azambuja be-neficiam com as raves, só nocaso dos bombeiros estesganham 1000 euros para fa-zer a segurança das mes-mas. É uma forma de os fi-nanciar, até a própria Câma-ra poderia beneficiar crian-do a taxa de ruído que nãotem. Podiam pagar dois mileuros de taxa, e tenho a cer-teza que pagariam. Os orga-nizadores mostraram-nos fa-turas de compras em Azam-buja, o que atesta que os co-merciantes também lucramcom isso”.Quanto à limpeza urbana,Silvino Lúcio é definitivoquanto a esta circunstância:“A junta tem que apostar se-riamente no colmatar desta

lacuna, porque a Câmara dá11 mil euros por mês à jun-ta, fora o dinheiro do Esta-do, para que aquela autar-quia cumpra esta e outrasobrigações”.

Descalabro naspalmeiras do palácio

Os caminhos rurais têm sidoalvo de intervenção e embreve as equipas da Câmaravão limpar a área do palá-cio. Neste aspeto, as notíciasnão são as mais positivas noque às palmeiras diz respei-to. Há mais árvores afetadaspela praga do escaravelho.Até há alguns meses atráscontavam-se seis, mas ocaso piorou. “Não há umasolução definitiva no nossopaís, e podemos estar pe-rante um descalabro naspalmeiras”. “Os métodosque existem são apenas efi-cazes nas palmeiras de le-que. Devido às alteraçõesclimatéricas o escaravelhoque se infiltra no interior daárvore chegou ao nossopaís e, neste momento, nãohá nada que se possa dizertotalmente eficaz para darconta da praga”.

O Grupo Desportivo deAzambuja (GDA) que temcrescido nas várias secções,começa agora a debater-secom a falta de transporte.Alexandre Grazina, presi-dente do clube, salientaque tem sido difícil mobili-zar os pais para acompa-nhar os filhos com os carrosparticulares a algumas dasprovas, e por isso, consideraurgente uma solução quepermita alguma autonomiaao clube.No caso da secção de ginás-tica, têm sido frequentes asdeslocações a Anadia, localonde as atletas disfrutamdas melhores condiçõespara a prática deste tipo de

provas, mas até à data asdeslocações têm sido patro-cinadas pelos pais e dirigen-tes do clube, até porque oGDA só possui uma carri-nha de nove lugares “Oideal era que a coletividadeconseguisse um autocarro,algo que está fora de hipó-tese devido a restrições or-çamentais.”Alexandre Grazina lançapor isso o apelo: “ A CâmaraMunicipal e a Junta de Fre-guesia local podem e de-vem ser mais interventivasnesse domínio”. o assuntojá foi abordado, não comeste executivo municipal,mas com o anterior, em quefoi solicitada a assinatura de

um protocolo com as coleti-vidades da freguesia paradisponibilizar um autocarro.“Tudo ficou parado, pareceque o autocarro dá para al-gumas deslocações maspara outras não”. O dirigente esclarece que ascoletividades estão disponí-veis para ficarem responsá-veis pelo pagamento do se-guro da manutenção e doscombustíveis, bem como arequisição de um motoristano centro de emprego. To-davia, esta situação está ain-da dependente de uma reu-nião com a câmara que ain-da não aconteceu.O GDA movimenta pertode meio milhar de atletas. É

talvez das coletividadescom maior atividade noconcelho. Nesse campo,Alexandre Grazina diz quetarda a colocação em práti-ca do regulamento que atri-bui os subsídios municipaisàs coletividades.O dirigente diz que concor-da com a maioria das re-gras, e vinca mesmo que oregulamento, se seguido àrisca, conforme planeado, éjusto. O dirigente vinca queé urgente “que se acabemcom os clubes fantasma,que normalmente não pas-sam de clubes de vão de es-cada”, aludindo a alguns sque apareceram nos últi-mos anos e que têm como

sede as casas dos responsá-veis e não uma sede própriacomo o GDA.Alexandre Grazina refereque o GDA tem uma sede

aberta, e por isso consideraimportante que todos osclubes sejam “transparen-tes” e que sejam locais ondeos sócios se possam dirigir.

Freguesia em Destaque: AzambujaValor Local 9

Grupo Desportivo de Azambuja: Autocarro precisa-se

Grazina diz que há coletividades fantasma

A presidente da junta pretende dinamizar o mercado municipal

10 Valor LocalPublicidade

11Valor Local Ambiente

¢ Sílvia Agostinho

Vila Verde dos Francos já es-teve no mapa de uma das

principais empresas de explora-ção de petróleo e gás natural domundo, a Mohave. Ainda hádois anos atrás, mais de cin-quenta pessoas da petrolíferacanadiana trabalhavam no altoda serra Galega perto de Lapa-duços e Casais da Fonte daPipa na esperança de descobri-rem reservas de gás natural. Azona oeste, em especial Torresvedras, Alenquer e Cadaval sãoapontados como locais chave.Estimava-se que podiam ser ex-plorados 18,2 a 500 milhões debarris em toda a zona Oeste, eaté o famoso milionário Joe Be-rardo entrou na corrida.Hoje a freguesia paredes meiascom o concelho do Cadaval vol-tou à pacatez de sempre. Noalto da Serra da Galega a paisa-gem parece intata. Apenas oconvívio entre um velho e muitodegradado moinho antigo comos seus primos afastados, osmodernos e sofisticados moi-nhos eólicos permanece. Ossons da maquinaria pesada de-ram lugar aos sons da natureza.O presidente da junta de fregue-sia de Vila Verde dos Francos,Mário Rui Isidoro, recorda comalguma nostalgia os dias frené-ticos que a freguesia viveu na-quela altura. O comércio sentiuessa animação e muitos deseja-vam que a aldeia saltasse defi-nitivamente para um outro nívelde desenvolvimento. “Vila Verdesaiu do anonimato para as ca-pas dos jornais”, recorda.“De fato havia alguma coisa,não sei se gás, se petróleo, maso que quer que fosse estava agrande profundidade e se calharem pouca quantidade, o quenão justificava o investimento”,refere o presidente da junta querealça que, na altura, a empresa

arranjou os caminhos vicinaiscircundantes bem como o princi-pal acesso à serra. O autarcanunca ouviu falar dos perigospara o ambiente que aquele tipode exploração poderia acarretar,“mas talvez porque nunca sepassou da fase de prospeção”. Depois da Mohave abandonar aserra, estiveram de novo no lo-cal, onde se procedeu à recolhade resíduos, para arranjo de ca-minhos, doados à junta e a agri-cultores.Quando a empresa abandonoua localidade ficou no ar a possi-bilidade de um regresso, massem certezas. Para Pedro Fol-gado, presidente da Câmara deAlenquer, a possibilidade de seencontrar importantes reservasde gás natural na localidade emcausa seria importante não sópara o concelho mas para o paístambém, mas afirma desconhe-cer se há ou não uma tentativade regresso. “Ouvi dizer há cer-ca de seis meses que podiamvoltar de novo, mas não sei demais nada concretamente”.O Valor Local falou com Joe Be-rardo que foi parceiro de negó-cio com a Mohave Oil e Gasmas este adiantou que já nãotem nada a ver com o “negócio”.Quando questionado sobrequais as razões limitou-se a di-zer: “Coisas cá minhas não que-ro falar mais disso!”, não dandoazo a mais perguntas. A empre-sa também deixou para já de terescritórios no país. A Mohave estava em Portugaldesde 1993, tendo investidomais de 40 milhões de euros naprospeção de petróleo e de gás.As quatro concessões que aempresa detém vigorariam até2015.As prospeções efetuadasna freguesia de Vila Verde dosFrancos, no concelho de Alen-quer, indicavam a existência decrude leve, ou seja, o petróleo

de melhor qualidade, e a dadaaltura: gás natural.“Várias empresas fizeram estu-dos mas tal nunca deu em nada.Tentei saber muitas vezes quaisos resultados mas pouco mequiseram adiantar em algumasocasiões”, acrescenta ÁlvaroPedro, antigo presidente do mu-nicípio de Alenquer. “A Mohaveesteve muito tempo, e até levoua cabo um furo bastante profun-do, mas avisavam que depoisdiziam alguma coisa se houves-se hipóteses de exploração eque a Câmara ainda ia benefi-ciar com isso, porque a autar-quia não tinha nada a ver com aexploração, já que as ordenseram dadas pelo Governo, masnunca me disseram quais po-diam ser os benefícios, apenasse falava na altura que haveriamde beneficiar o concelho de al-guma maneira”. O antigo autar-ca, na altura, apenas fez o repa-ro para que “deixassem as es-tradas em boas condições, oque fizeram”. Lina Maria era a vizinha maispróxima do local onde se pro-cessavam os trabalhos. Proprie-tária de um café lembra-se dagrande agitação que a pequenapovoação de Casais da Fonteda Pipa conheceu. Na alturateve de expandir o negócio eadaptar a sua casa a restauran-te e a albergue de funcionáriosda Mohave, dado não existir ne-nhum hotel ou residencial nasproximidades.A maioria dos trabalhadores erade outras nacionalidades e ha-via poucos portugueses. Che-gou a subir a serra para entre-gar o farnel aos operários e che-fes que assentaram arraiais naaltura na Serra da Galega com ofirme desejo de encontrar o filãodo gás natural. “Na altura, foibom para o meu estabelecimen-to, claro que lucrei com isso,

mas também tínhamos algunsreceios porque se ouvia dizerque se encontrassem petróleoou gás poderiam abarbatar osterrenos todos aqui à volta”.Mas quanto a um possível re-gresso não tem dúvidas – “Seriauma maravilha!”Nos blogues e redes sociais, po-demos encontrar vários movi-mentos ambientalistas que re-provam em toda a linha a insta-lação daquele tipo de empresasem Portugal. Em declarações aoValor Local, o movimento “Pa-rem as Tar Sands/Não ao Frac-king” aponta os grandes incon-venientes das explorações degás natural, desde logo porque“a extração de gás de xisto atra-vés de fratura hidráulica comoera o caso em Alenquer vem li-

bertar três a cinco mais vezesgases dos que os libertadospela extração convencional degás natural e petróleo, estandoquase ao nível do maior respon-sável pela destruição da cama-da de ozono, a agropecuária. Talindústria pode significar ainda“problemas de saúde para a po-pulação, contaminação dos len-çóis de água, entre outros”Sobre os planos para novas ex-trações ou prospeções em Por-tugal e segundo esta plataforma

“pouco se sabe sobre esses tra-balhos, pretensões, ideias, com-promissos, obrigações, e direi-tos muito menos”. “O trabalhode prospeção de gás natural epetróleo leve em Portugal nãosendo segredo, também não érevelado às massas, e nas loca-lidades nada se sabe”. Nesta al-tura, este movimento encontra-se particularmente ativo na zonado Barreiro onde está previsto oarranque de novas prospeçõesdo gás de xisto.

Alenquer ainda vive o sonho do gás naturalDois anos depois do abandono dos trabalhos recordamos os dias de muita agitação em Vila Verde dosFrancos. Há murmúrios quanto a um possível regresso mas não passam disso mesmo.

Presidente da junta gostava de ver a empresa voltar

A paisagem foi restabelecida

12 Valor LocalDestaque

¢ Sílvia Agostinho¢ Miguel A. Rodrigues

OCésar, com 13 anos, vai ago-ra para o oitavo ano na Esco-

la Básica Integrada de Azambuja(EBI), e a mãe Maria Oliveira evi-dencia que uma das suas princi-pais preocupações prende-se nãosó com o preço dos manuais es-colares mas com algumas ques-tões de procedimento na escola.Neste novo ano, são 13 as disci-plinas, e até à data já gastou 208euros em livros. “Comecei a juntardinheiro com alguma antecedên-cia, mas por enquanto prefiro nãousar manuais escolares usados,também não dou os do meu filhoporque tenho a noção de que nãovale a pena, porque ficam com-pletamente inutilizados”.“Conheço um casal do concelho,que está satisfeito com a formacomo decorrem as trocas de ma-nuais escolares mas no meu casopara já não vou recorrer”. Esteano, ainda espera ter de comprarmais material, nomeadamente,

cadernos.Os custos devem as-cender a mais 40 euros. Aindaestá à espera da lista de educa-ção visual, e sabe que “30 eurosvão ter de ser gastos num bomcompasso”. Neste novo ano letivo, está preo-cupada com os horários escola-res, porque trabalha fora, mastambém com “os trabalhos degrupo fora das aulas, o excessode trabalhos de casa e a falta deum ginásio”, mas também as ho-ras das refeições escolares pode-riam funcionar de outra maneira –“No ano passado, os meu filho ti-nha um horário entre as 11h40me o 12h15m, o que é muito poucotempo.”Nestas idades, os alunos carre-gam, segundo alguns pais e atéespecialistas, demasiados livrosna mochila: “O meu filho na esco-la primária chegou a levar setequilos de livros na mala, se ascrianças forem a pé para a escoladurante os dias em que está achover tudo se complica.”Maria Oliveira deixa ainda uma

sugestão neste início de ano –“Era bom que houvesse um auto-carro escolar, que desse uma vol-tinha aqui à vila para recolher ascrianças e as levar à escola,como em tempos houve o TUA”.Com dois filhos, o Diogo que fre-quenta o sétimo ano, e a Inês osegundo ano, Cristina Lopes resi-dente em Azambuja confessa queé necessária uma apertada ges-tão financeira, nesta altura doano, com as despesas com osmanuais escolares. Para o filhovai gastar cerca de 320 euros,mas considera que com o restan-te material a conta deverá chegaraos 350 euros. Com os manuaispara a Inês, esta família gastouaté agora 70 euros.A estes gastos deverá somar-setambém o das aulas de explica-ções, que no seu caso, devido aofato de não ter o filho mais velhoum centro de estudos, onde sepaga cerca de 150 euros pormês, mas num explicador particu-lar, conseguiu um preço mais ba-rato. “O programa de Matemática

é muito exigente. Penso que ascrianças não têm maturidade su-ficiente para resolver alguns dosproblemas apresentados. É es-sencial recorrer às explicaçõesporque as aulas acabam por nãoser o suficiente para que o meu fi-lho consiga bons resultados. Esteano começam também as aulasde físico-química e tenho maisuma preocupação”.Neste aspeto, José Manuel Fran-co, diretor do agrupamento de es-colas de Azambuja, refere quetem sido implementada uma es-tratégia de modo a que as aulasna escola possam ser o suficien-te. Esse método que é uma apos-ta das escolas de Azambuja con-siste em desdobrar, a título deexemplo, uma turma de 20 alunosem metade só para a Matemáticade modo a que o professor se“disperse” por um menor númerode alunos. Esta política foi feita noprimeiro ciclo, “de modo a comba-ter os níveis de insucesso no sex-to ano nos exames de Matemáti-ca”. O professor concorda que “os

programas estão mais exigentes,mas os miúdos também têmacesso a outras linguagens epossuem outros níveis de compe-tência que os pais não tinham”.No cômputo geral, diz ainda queo ensino “precisa de alguma esta-bilidade e não se pode andarconstantemente a mudar os con-teúdos programáticos das discipli-nas”.Outra das críticas levantadas porCristina Lopes prende-se com ofato de os professores pedirem“demasiados trabalhos com re-curso a computadores, quandonem todas as crianças têm facili-dade em comprar ou aceder aum”. O diretor do agrupamento salientaque, neste caso, os alunos dis-põem de espaços dentro da esco-la com vários computadores nosquais podem fazer as atividadespedidas pelos docentes. “Há bi-bliotecas e salas de informáticaonde podem ficar completamenteà vontade, mas também não meparece que os professores peçam

assim tantos trabalhos com recur-so a computadores”.O filho de Cristina Lopes vai mu-dar da Escola Básica Integradapara a Secundária e de algumaforma teme que a adaptação nãoseja a melhor. No seu entender obullying que está na ordem do diadeveria ser mais falado, “até por-que hoje é mais psicológico doque físico”. Quanto às refeições escolares,diz que o seu educando enquantoaluno da EBI fazia as refeiçõesem casa, porque a comida da es-cola não lhe agradava. “Tambémcheguei a ir lá para verificar, por-que sei que nem tudo agrada aomeu filho, mas o que vi tambémnão me agradou. A minha filhaestá na Boavida Canada e lá acomida é belíssima. Agora com aida do Diogo para a Secundáriavou tentar experimentar de novo,se não gostar continua a vir co-mer a casa”.Os principais motivos de preocu-pação dos encarregados de edu-cação suscitados junto da Asso-

Regresso às aulas

Muitas expetativas para mais um ano escolarFomos saber junto dos encarregados de educação, diretor do agrupamento de Azambuja e presidente da as-sociação de pais quais as principais preocupações para o novo ano letivo. Muitas escolas têm sido inaugura-das nas últimas semanas, em Marinhais há um novo centro escolar. Damos a conhecer o projeto de troca delivros usados da Câmara de Alenquer e as expetativas de dois alunos da Reinaldo dos Santos em Vila Franca.

13Valor Local Destaque

ciação de Pais do Agrupamentode Escolas de Azambuja relacio-nam-se justamente com as refei-ções escolares. De acordo comRui Costa, presidente daquela es-trutura, já houve queixas relativa-mente à qualidade e quantidadede comida. Mas segundo o mes-mo esta realidade “encontra-sesanada”. Também José Manuel Franco, di-retor do agrupamento, está cons-ciente de algumas queixas sobre-tudo na EBI, sendo que na Se-cundária, por ser gestão direta,“há um rigoroso controle, com usode produtos frescos e fugindo doscongelados, mesmo que fique umpouco mais caro”. “No caso dasrestantes escolas, o fornecimentodas refeições é feito por uma em-presa. A Câmara contratualizouuma para o centro escolar, e aque fornece a EBI foi enviadapelo Estado. Não se pode dizerque nesta escola as refeições te-nham um grande requinte, maspenso que cumprem satisfatoria-mente o que é pedido, talvez ascríticas estejam a ser demasiadoempoladas”, sustenta.Nesta componente, Rui Costaacrescenta que os pais queixa-vam-se de que era servida poucacarne ou peixe, mas acompanha-do de Eva Pires também da asso-ciação de pais foi, por diversasvezes e sem aviso às escolas, everificou-se que “o caso não eraassim tão grave, tudo estava im-pecável. Alguns pais exageravamnas críticas”.O preço dos manuais escolares éo principal quebra-cabeças dospais que fazem um esforço finan-ceiro para os conseguir comprar.Rui Costa dá o exemplo da suafamília: Com um casal de gémeosno ensino básico (sexto ano) vaiter de gastar cerca de 500 eurospara os dois em manuais. A istosomam-se os manuais de apoioao estudo, e toda a parafernáliade material escolar. A conta paracada filho neste grau de ensinopode chegar a mais de 300 euros.Para isso, a associação de paisrecorreu a uma ação de troca delivros escolares em articulação

com a biblioteca de Azambuja eas suas técnicas, que nas pala-vras de Rui Costa acabou por serum sucesso, pese embora algu-ma confusão gerada inicialmentecom muita gente a querer acederaos manuais que se encontravamnas várias caixas.Neste campo, o diretor do agru-pamento diz-se adepto da trocade livros usados até certo ponto,isto porque um aluno que fre-quente cada um dos ciclos, porvezes pode ter necessidade derever a matéria do ano passadoou de há dois anos. “O livro do sé-timo ano pode fazer falta no nonoano, até porque no fim de cada ci-clo há exames que podem levar aessa necessidade, mas é tudouma questão de equilíbrio essanecessidade”. Reconhece que os“livros estão caríssimos”. “Fala-semuito na oportunidade da trocade manuais escolares, talvez fos-se mais importante irmos ao cer-ne da questão que é o preço doslivros novos, e tentar-se algumacoisa a nível do IRS por exem-plo”.Quanto aos resultados de Azam-buja nos rankings dos exames, dáimportância até certo ponto: “Va-lorizamos os rankings o quantobaste, mas fazemos a sua leitura.Já ficámos em 10º lugar no Portu-guês. Ficamos sempre nos pri-meiros 100 lugares no 12º ano.São resultados melhores do queos das escolas aqui da zona”, dáconta.O tema do bullying também estáno centro das preocupações dosencarregados de educação. Noque se refere a estes casos, RuiCosta refere que “Azambuja nãotem registos muito graves, salvoum caso ou outro de que se falouhá algum tempo atrás”. “Concor-do que se devia ter um outro olharsobre estas realidades que sepassam atrás das paredes deuma instituição, e falar-se nelas,porque hoje em dia há telemó-veis, e o grau de perversidadetambém aumentou”. Rui Costaacha que o bullying devia ser en-carado de frente como a violaçãodoméstica passou a ser a partir

de determinada altura. “Sei queestes casos também preocupama escola, bem como as denomi-nadas faltas de respeito entre alu-no e professor”. “Infelizmente, vai-se notando uma maior falta derespeito entre as duas partes, eessa falta de controle nota-se nasescolas do nosso país. Há queolhar para este problema”.No que toca a esta preocupação,o diretor considera que não há“problemas rigorosos de bullying”no agrupamento. “Tentamos com-bater os casos de violência quepossam acontecer, mas tambémcom a ajuda dos pais. Talvez pu-desse ser feita mais alguma coisaa nível das comissões de prote-ção de crianças e jovens do paísque acabam por registar os casose depois não há a desejada inter-venção”.Neste início de ano letivo, o dire-tor José Manuel Franco refereque a escola secundária deAzambuja abre portas ligeiramen-te mais tarde do que as restantesdevido à retirada das placas deamianto. A obra prevista, só hápoucos dias pôde ser iniciada,mas não deverá causar especialmossa no regresso às aulas. Noagrupamento está tudo a postos,não há falta de professores, e atéao fecho desta edição só faltavapreencher uma vaga. O processode rescisões dos docentes com oEstado não tem interferido nestecampo. Em Azambuja, tentou-se respon-der às solicitações mais evidentesdos alunos com uma oferta orien-tada para as áreas científico-hu-manistas no prosseguimento deestudos e alguns cursos técnicosvocacionados para a vida ativa.De resto enfatiza que a escola se-cundária ainda mantém o númerode alunos dos últimos anos, ecom muitos jovens dos concelhosvizinhos a procurarem a oferta deAzambuja.O professor gostava de ver maisinvestimento do poder central etambém da autarquia no que serefere “ao pessoal não docenteque não foi substituído, como téc-nicos dos serviços administrativos

e auxiliares de ação educativa”.Mas a solução tem sido “o recur-so a pessoal não especializado”.“As intervenções nas escolas nãosão feitas a tempo e horas, peloque o agrupamento tem feito asuas expensas o que seria com-petência da Câmara, que não asfaz em tempo útil e temos de sernós a completar as mesmas. Hámuita burocracia e a Câmara de-mora”, salienta, acrescentando“que acontecem algumas reu-niões mas é difícil a Câmara res-ponder em tempo útil”.

Apoio da autarquiade Azambuja às escolas

Chegou à nossa redação que al-guns docentes se haviam queixa-do de que as resmas de papel ha-bitualmente fornecidas pela Câ-mara de Azambuja no arranquedo ano letivo seriam insuficientes,mas Luís de Sousa, presidente domunicípio, tenta desdramatizar ocaso, referindo que “nem todos ospacotes foram ainda entregues,para além de que ainda agora asaulas começaram”. “Damos as re-servas de papel suficientes às es-colas, embora tenha conhecimen-to de que numa escola se disseaos pais para comprarem res-mas, mas já dei indicação paraque se averigue as causas paracolmatarmos qualquer questãonessa matéria. Para já demosuma resma mas as aulas come-çaram hoje, sendo que vamos dar

mais”. Por outro lado, alegada-mente também constou que o gizentregue não seria de melhorqualidade, no entanto, é sustenta-do pela Câmara que a maioriados quadros são interativos ebrancos magnéticos cerâmicos, eque a ter-se verificado tal questãocom o giz, “porque parece queum professor de Matemática oprefere usar”, “tal poderia ter sidodito à Câmara, pois não há pro-blemas em o substituir”. A Câma-ra vai dar trimestralmente 50 eu-ros por sala a cada escola.Entre outros apoios que o municí-pio tem por hábito conceder en-contra-se: o pagamento das refei-ções escolares aos alunos do 1ºciclo e pré-escolar e comparticipa-ção de 50 por cento ao escalãodois da Segurança Social. É tam-bém atribuído um suplemento ali-mentar/lanches a todos os alunosdo pré-escolar ao nono ano comescalão um e dois, bem como, opagamento dos manuais escola-res aos alunos do primeiro ciclodo ensino básico com escalão ume comparticipação de 50 por cen-to aos alunos do escalão dois. Aautarquia atribui também um kitescolar a todos os alunos do pri-meiro ciclo do ensino básico comescalão um e dois, composto pormaterial diverso por indicação doagrupamento de escolas, mastambém atribuição de material dedesgaste variado às dez turmasda rede de ensino pré-escolar domunicípio bem como às 44 do en-

sino básico da rede pública. 800alunos do básico e do secundáriosão apoiados na comparticipaçãodos passes escolares.O presidente da Câmara diz ain-da que as pequenas reparaçõesque têm de ser feitas pela autar-quia nas escolas da sua jurisdi-ção, e que no entender do presi-dente do agrupamento poderiamser agilizadas de outra forma, dizque o que “ficou combinado comos agrupamentos é que essasobras ficariam a cargo das esco-las, e que no fim seriam ressarci-das desse montante”. Luís deSousa sustenta que tinha de es-perar por autorização do ministé-rio. O autarca diz mesmo que“tudo isto ficou assente em reu-niões que tiveram lugar”.Também na componente do pes-soal não docente, Luís de Sousaé perentório e afirma que estaquestão foi igualmente debatidacom os agrupamentos, com re-quisições todos os anos ao IEFP.“Este ano colocamos 10 pessoas,sete na abertura do ano letivo eoutros três a aguardar autoriza-ção do centro de emprego. Quan-to ao pessoal não docente esta-mos a cumprir com o rácio, se-gundo ordens do Ministério daEducação”.O Valor Local também tentou o

contato por diversas vezes com adireção do Agrupamento de Esco-las de Vale Aveiras que não mos-trou disponibilidade para dar de-clarações ao nosso jornal.

Retirada do amianto na Secundária atrasou o início das aulas

14 Valor LocalDestaque

Àsemelhança de muitas ou-tras autarquias, também a

Câmara Municipal de Alenquer

tem em prática um programa detroca de livros escolares usados.Trata-se de um projeto, segundo

Rui Costa, vice-presidente e ve-reador com o pelouro da Educa-ção, da responsabilidade da Câ-

mara Municipal de Alenquer. Nesta iniciativa qualquer muníci-pe pode doar os seus livros usa-dos, bastando para isso que osentrege nas instalações da au-tarquia, juntas de Freguesia oubibliotecas municipais. O métodoé simples, basta ao cidadão re-gistar-se como doador podendode imediato fazer a requisiçãodos manuais escolares. Sendodoador, tem sempre prioridadesobre os que apenas requisitam.Segundo Rui Costa, no final doperíodo destinado à recolha, “éfeita a seleção dos manuais deacordo com o seu estado deconservação e o facto de aindaestarem em vigor nas escolas.São depois distribuídos pelas fa-mílias que os requisitaram”.Os manuais que sobrarem sãointegrados em lista que é divul-gada no site da autarquia para

os eventuais interessados. Se-gundo Rui Costa este é um pro-jeto aberto à comunidade. Ovice- presidente estima que esteano letivo “foram recebidos 569manuais”. Todavia muitos nãoforam utilizados “por falta dequalidade ou por não terem sidoadotados pelas escolas”. Aotodo foram “abrangidas 37 famí-lias das 96 que solicitaram ma-nuais escolares”, refere o você-presidente, que destaca “quepara um projeto piloto foi umbom ensaio e que terá impactono futuro quando for alargado àparticipação de todos nos agru-pamentos de escolas”.Quanto ao projeto da mochilaescolar, programa que obedeceao rendimento das famílias, émais um projecto-piloto da Câ-mara de Alenquer e que segun-do Rui Costa deverá ser mantido

no futuro. Cada mochila, paraalém dos manuais escolares,contém para os alunos do 1º e2º ano dois cadernos A4 pauta-dos; uma resma de papal A4branco; um lápis de carvão; umaborracha; um afia com depósito;uma caixa de lápis de cor; umacaixa de canetas de feltro; umatesoura; um tubo de cola batome um um estojo. Já para os alu-nos dos 3º e 4º anos, a autar-quia fornece dois cadernos A4pautados; uma resma de papelA4 branco; um lápis de carvão;uma borracha; um afia com de-pósito; um compasso; uma ré-gua; uma tesoura; um tubo decola batom e um um estojo. Se-gundo Rui Costa, e embora ovalor final não esteja ainda apu-rado, este programa deverá cus-tar à autarquia perto de 1500 eu-ros.

ACâmara Municipal de Salva-terra de Magos inaugurou no

dia 16 de setembro um novo cen-tro escolar destinado às criançasde Marinhais. O edifício que cus-tou cerca de 3,6 milhões de eu-ros, dispõe de sala polivalente,sala de recursos, cozinha e refei-tório e ainda 19 salas destinadasao ensino básico e a jardim-de-in-fância. Na envolvente exterior dis-põe de parque de jogos, de par-que de brinquedos, hortas peda-gógicas e zonas ajardinadas e ar-borizadas. Segundo o presidente da CâmaraHélder Esménio trata-se de um in-vestimento necessário, e não deluxo, sendo que a autarquia já pa-gou cerca de 96% da obra. De

acordo com o autarca, tal só foipossível graças aos “quase 2,6milhões dos fundos comunitários”que o município recebeu, pois deoutro modo, refere Hélder Esmé-nio “não nos seria possível fazer oque se encontra feito”.Hélder Esménio aproveitou mes-mo a presença do Secretário deEstado João Grancho, para lem-brar a necessidade de investi-mento noutros pontos do conce-lho de Salvaterra de Magos. Emconcreto o autarca salientou a ne-cessidade de reforçar as condi-ções em Glória do Ribatejo “enoutras escolas do concelho, masprincipalmente nos Foros de Sal-vaterra, onde as nossas criançasestão divididas em três espaços

escolares, com aulas em pavi-lhões pré-fabricados e numa po-voação que tem vitalidade demo-gráfica”, lembrando que “na últimadécada a população dos Foros deSalvaterra cresceu 20 por cento eo número de crianças aumentou”.Nesse sentido, Hélder Esméniodestaca a importância “de ali seconstruir um novo centro escolar”,destacando que a autarquia nãopede ao ministério qualquer ajudafinanceira para a obra. “Peço-lheapenas que nos ajude e que osseus serviços possam enviar paraa autarquia um documento quemelhor nos habilite a conseguirverbas da União Europeia paraaquele Centro Escolar dos Forosde Salvaterra” exortou.

Alenquer dá mochila escolara alunos carenciados

Cerimónia de inauguração

Falámos com Henrique Cerqueira e Gabriela Nunes que neste ano letivo frequentam a Escola Secundária Professor Reinaldo dos Santos em Vila Franca de Xira sobre as suas vidas após a conclusão do ensinosecundário, e como avaliam o ensino naquela escola.

Expetativas de alunos do 12º ano de Vila Franca

Henrique Cerqueira“Pretendo acabar o 12º ano, e depois fa-zer um curso, que ainda não decidi qual,mas porque entendo que depois talvezpossa ser um pouco mais fácil arranjar umemprego. Mas não tenho esse grande so-nho de ir para a universidade. A minha mé-dia é de 17,5. Ter um curso não significaque se consiga logo emprego na área,nem com mestrado. Todos nos enfiam nacabeça que temos de ir para a universida-de, embora nem todos tenham perfil paraisso, porque sinceramente não gostam deestudar. A escola dá-nos boas condiçõesde ensino, os livros é que são caros, peloque este ano optei por recorrer aos ma-nuais usados”

Gabriela Nunes“Pretendo seguir para a universidade, masestou a avaliar cerca de quatro opções: En-genharia Química, Ciências Forenses, Agro-nomia, Equinicultura, todas elas ligadas aosmeus gostos pessoais. A minha média é de15,2, penso que à partida conseguirei entrarem todos os cursos, à exceção de engenha-ria química. A minha opção é ir para umauniversidade em Lisboa, de preferência pú-blica, porque a minha irmã também já fre-quenta o ensino superior e os meus paisnão têm condições para me pagar os estu-dos numa privada. Só tenho a dizer bem daReinaldo dos Santos, que frequento desdeo quinto ano, talvez pudéssemos ter mais vi-sitas de estudo”.

Inauguração do Centro Escolar de Marinhais

15Valor Local Publicidade

16 Valor LocalEntrevista

¢ Sílvia AgostinhoValor Local – A empresa está aatravessar várias dificuldadesna passagem da sua mensa-gem. Os níveis de credibilidadejunta da população são míni-mos e a Águas da Azambuja(ADAZ) é acusada de falta detransparência. Como é que vaitentar diminuir este nível de ten-são, até porque a juntar a istotudo há uma fação política a fa-lar de aumentos de 2500 porcento. Diogo Faria de Oliveira – De fato,temos sofrido um desgaste deimagem e de credibilidade profun-damente injusto face ao nosso tra-balho no concelho. Aceito que aprópria empresa não soube “ven-der” o seu trabalho, dando a publi-citar tudo o que de bom temos feitoneste concelho, mas isso não jus-tifica os ataques de que somos ví-timas. Até porque o aumento nafatura do cliente nos últimos cincoanos foi de dois por cento no total,0,4 por cento por ano. Uma famíliade quatro pessoas que consuma10m3 por mês sofre, com o novotarifário, um aumento de dois porcento na água e saneamentoquando comparamos com o anode 2008, quando a gestão aindaera camarária. Fizemos muitasobras mas divulgámos pouco.As pessoas não colocarão tantoem causa esse aspeto, até por-que a água até nem falta muitonas torneiras, mas hoje em diauma família de Azambuja paga30 a 40 euros na sua fatura e es-tes valores é que são alvo decontestação, e de fato não têmmuito a ver com os valores an-tes da concessão, mais baixos.A população não se revê nessesvalores residuais de que fala, eisto é notório.Mas isto de que falo é a realidade.A água custava 80 cêntimos porm3 em 2009, e neste momentosão 79 cêntimos. O saneamentoaumentou de 24 para 29 cêntimos.São dois por cento de aumentodesde a entrada em funcionamen-to da ADAZ até hoje. Não quer di-zer que a fatura esteja mais cara,mas não por culpa nossa, mas simporque aumentaram outras maté-rias como os serviços de recolhade resíduos sólidos urbanos, quereverte na íntegra para a Câmara,bem como, a taxa de recursos hí-dricos e a de controle de qualidadeda água, que revertem para o Es-tado, assim como, o IVA. Que comentário tem a fazer ao

fato de a oposição aqui emAzambuja falar de aumentos naordem dos 2500 por cento nonovo tarifário?Esses aumentos prendem-se fun-damentalmente com as tarifas deoutros serviços, não impostos pornós, mas solicitados pelos clientes,e que até à data estavam a sersignificativamente subsidiados pe-las tarifas de água, as quais nãocobravam o custo dos mesmos.Estamos a falar de vistorias, aferi-ções de contadores, despejos defossas. Não querendo fazer aqui uma in-terligação demasiado simplista,mas visto que a concessão deAlenquer também pertence àAquapor, e naquele concelho jáfoi feita a renegociação do con-trato com esses novos valorespara os serviços técnicos deque fala, gostaria de recordar asdeclarações do vereador daoposição Nuno Coelho ao nos-so jornal na edição de Junho doano passado: “A Águas de Alen-quer fez vistorias em contado-res em novas habitações quan-do a lei é clara ao dizer que nãosão precisas. Tenho conheci-mento de pessoas que tinham200 e 300 euros para pagar, in-devidamente”. O vereador emcausa fala de possíveis abusos,ao fim ao cabo, como é que emAzambuja podemos ter a certe-za que este tipo de casos nãovai acontecer também?Não estou preparado para falaragora da concessão de Alenquer,teria de me ir documentar. Se qui-ser podemos falar de Alenquernoutra altura.Mas em Azambuja a empresa al-guma vez fez vistorias em novashabitações ou não; ou pretendevir a fazê-las?Nunca fizemos uma única vistoriano concelho de Azambuja, e se fi-zemos por nossa iniciativa não co-brámos qualquer valor, só o fare-mos a pedido do utilizador. Levá-mos a cabo algumas aferições decontadores por nossa iniciativa,mas mais uma vez sem que issotenha significado um custo acres-cido para os consumidores. Nocaso de Azambuja, fizemos desdeo início da concessão 35 pedidosde aferição, e só cobramos um va-lor quando a pessoa não tem ra-zão nas suas queixas. Estes au-mentos vêm na sendo do utiliza-dor-pagador, para depois não one-rarmos os utilizadores com os ser-viços normais. Um dos serviços

mais pedidos prende-se com osdespejos de fossas, em que faze-mos cerca de um por dia, os pre-ços vão para 76,5 euros nas áreasde perímetro urbano dentro doPDM e 57,30 euros fora desse pe-rímetro.Essa é umas das formas queencontraram para não aplicaremos aumentos de 46,5 por cento,entendidos por vós como osideais para conseguirem equili-brar a concessão, e ficarem-sepelos 21 por cento?Esta é uma forma dos 21 por cen-to não serem demasiado lineares,de forma a que umas tarifas au-mentem mais e outras menos, nãoonerando todas da mesma manei-ra. Este “cabaz” encontrado pornós está perfeitamente enquadra-do na média nacional e na sendado princípio do utilizador-pagador.No entanto, essa questão dosditos aumentos de 21 por cento,com os tais 1,35 euros nos es-calões mais elevados que emmédia se poderá vir a pagar,causam alguma perplexidadejunto da população, de partidospolíticos e até junto da ERSARque no parecer emitido denotaque, neste aspeto, a informaçãoé escassa, inclusivamente, a en-tidade pede mais aspetos donovo caso base para se saber oque foi alterado em relação aocaso base inicial. Na nova infor-mação fornecida por vós à enti-

dade, como é que descalçaramessa bota, por assim dizer?O que a ERSAR fez é o normalneste tipo de avaliações a contra-tos de aditamento. Enviámos asminutas referentes ao contrato eem todas as situações a ERSARpede mais elementos.Sendo certo que a ERSAR foipouco simpática para com es-ses elementos enviados e arra-sou mesmo parte do que lá es-tava. São tantos os aspetos doaditamento contrariados, emnuances tão básicas, que fica asensação de que se podia terfeito um trabalho melhor.Não concordo. O regulador nãotem de ser simpático, mas minu-cioso e detalhado. E noutros seto-res, os respetivos reguladores nãoapanharam algumas grandesbroncas recentes, que todos co-nhecemos. Neste caso, a ERSARpede uma estratificação total de to-dos os eventos que se passaramem Azambuja, cada vez com maisdetalhe e acutilância. Prestámosum novo esclarecimento com maisinformação, que ainda não sabe-mos se será o suficiente. A ERSAR refere que há uma du-plicação com os encargos nostrês perfis de consumo, nomea-damente, no saneamento. As ta-rifas variáveis para os dois pri-meiros escalões são inferioresàs atualmente praticadas, em-bora se verifique um aumento

das restantes tarifas e em con-sequência disso dos encargostotais.Explicámos ainda com mais deta-lhe como é que fizemos a compo-sição deste cabaz de tarifas, des-penalizando o preço da água nosditos escalões sociais. Quem paga79 cêntimos no primeiro escalãopassa a pagar 73 cêntimos. No se-gundo escalão, passamos de 1,24euros para 1,16 euros. No caso dosaneamento, há um aumento sig-nificativo de 0,29 euros para 0,52euros no primeiro escalão, e nosegundo escalão dos 46 cêntimospara os 82 cêntimos, mas comuma desoneração da tarifa fixa de5,85 para os 4,20 euros, sendoque o que acontece é que para outilizador doméstico, a soma dosdois: desoneração da água mais oaumento do saneamento dará ostais 1,35 em média. Relembro ain-da que na sessão de esclareci-mento, o presidente da ERSAR,Melo Baptista, disse que a nossacobertura dos custos era desade-quada, porque o que temos de pa-gar à Águas do Oeste (AO) é mui-to superior. Pagamos 61 cêntimosàquela entidade por m3 no sanea-mento, valor muito acima dos quereferi anteriormente. Mesmo como aditamento ainda estamos abai-xo daquilo que pagamos à AO,quando ainda temos os custos detratamento, de renovação, e am-pliação das redes.

Se as faturas forem emitidas amais de 30 dias, como aconteceem alguns meses, todo essequadro poderá alterar-se de al-guma maneira, com os consu-midores a pagarem muito maisporque vão saltar para o esca-lão a seguir. Como é que vai sera vossa política daqui para afrente neste aspeto que é dosmais criticados pela população?Quando a concessão nasceu emAzambuja, começamos a emitir asfaturas por estimativa, com um nú-mero sobejamente maior de recla-mações do que com o atual méto-do. Este tipo de faturação é oaconselhado para um serviço des-ta natureza. Mas sabemos que afatura gera dúvidas e é difícil deexplicar. Emitimos desde já umaexplicação aos consumidores deAzambuja em conjunto com a fatu-ra, também com o que preconiza aERSAR sobre a faturação ao dia.Mas quando a empresa emite fa-turas a 40 dias, essas explica-ções vão um pouco por águaabaixo, as pessoas ficam aindamais confusas e colocam emcausa as contas apresentadas.Os consumidores não devem teresse receio. Tentamos ser o maisjustos possível, mas como já dissesó com muita sorte conseguimosfazer todas as leituras a 30 dias,porque os cobradores não conse-guem fazer os giros dessa manei-ra, até porque nem sempre aspessoas estão em casa. O que fa-zemos é uma proporcionalidadeda fatura. Fazemos as contas daseguinte forma: no caso da tarifafixa vou cobrar 27/30 avos do seuvalor, nos casos de 35-30 avos.Mas quem tem uma fatura de 40dias, terá com certeza no mês aseguir apenas 25 dias, por exem-plo. Quando essas faturas a 40 diaschegam a casa das pessoas,por vezes, significa pagar mais10 a 15 euros, o que no caso dealgumas famílias não é nada fá-cil.Procuramos não o fazer precisa-mente para evitar isso, mas é umdos riscos, mesmo assim é melhordo que por estimativa, e com aindamais reclamações. Ainda no que respeita ao pare-cer da ERSAR: até na questãodas obras que já deviam ter sidoconcretizadas por vós, mas quenão foram, devido à Águas doOeste (segundo a vossa defe-sa), a ERSAR não vos dá razão.Há um conjunto de obras feito por

“Azambuja não mereceque chumbem o aditamento”Diogo Faria de Oliveira, administrador executivo da Aquapor, dá a sua primeira entrevista sobre a con-cessionária de Azambuja, que tem estado debaixo de fogo desde que se fala no aditamento ao contrato.Para além de tentar desmistificar os aumentos do tarifário, o administrador faz mea culpa quanto à re-lação da Águas da Azambuja com os consumidores em determinadas ocasiões e lamenta o jogo políticoem torna da contratação de Cunha Marques para a comissão de acompanhamento.

“O professor Cunha Marques é bom para dar aulasno Técnico, em Michigan, na China, para dar pales-tras em Bruxelas, mas não é bom para Azambuja (...)e o que se fez a uma pessoa destas, pura e simples-mente, não se faz”

17Valor Local Entrevistanós que abrangem 1100 casas.Estamos a falar de redes concreti-zadas que não podem entrar emfuncionamento porque não têmponto de descarga do seu trata-mento, falta uma ETAR, ou umemissário que encaminhe para ou-tra ETAR, porque faltam as obrasem alta, nomeadamente, em Ta-garro, Casais das Boiças, Espi-nheira e Arrifana. Mas a empresa diz que nãoavança com mais obras en-quanto a dívida não for paga.Por amor de Deus, não pode seressa a explicação.Foi-nos dito em entrevista porum dos administradores daÁguas do Oeste, na nossa edi-ção de Junho de 2013, que asobras não avançam devido àsdívidas, nomeadamente, há umada ADAZ que já está em proces-so de injunção. O engenheiroArménio Figueiredo diz mesmoque a política da AO é fazer obraonde há dívida paga.Pois, custa-me a acreditar. Temostudo em dia até Maio para com osistema intermunicipal. As duas fa-turas alvo de processo correspon-dem a consumos mínimos de2010 que só nos chegou a 31 dedezembro de 2012, e outra de2011, que chegou em 31 de de-zembro de 2013. E só puseram aprimeira em tribunal no ano de2012, e a segunda também no anode 2013.Se lhe custa a acreditar, então oque lhe é transmitido pela AOpara não avançar com a concre-tização do que está em falta?A Águas do Oeste assumiu com-promissos com o município em2003, muito antes de termos che-gado a Azambuja e que tem decumprir. Temos a informação deque as obras já deviam estar con-cluídas. Por outro lado, e ainda no pare-cer, a ERSAR também critica ofato de a Câmara passar a terum tarifário igual ao das IPSS’s. Por recomendação tarifária deve-ríamos aplicar o terceiro escalãoàs instituições e associações deinteresse público e à Câmara, masvamos descer para o segundo es-calão dos domésticos. A questão é simplesmente esta:a água aumenta para todos, edepois a Câmara paga o mesmoque uma instituição de cariz so-cial, isto aos olhos da opiniãopública é logo reprovado.Foi o que ficou acordado entre nóse a Câmara. Entendemos destaforma.Por outro lado, a ERSAR tam-bém contesta o tarifário socialdizendo que estes cidadãos nãoestão protegidos, e que vão pa-gar o mesmo que o consumidornormal.Estamos a seguir as recomenda-ções para o efeito nesse aspeto,não compreendo muito bem issoque está a dizer porque estamos afazer o que a ERSAR prevê. Dequalquer das formas tudo isso jáfoi devidamente esclarecido nanossa nova informação à entidade.

Uma das críticas que vos é feita,por parte da população, prende-se com a substituição de conta-dores à revelia das pessoas, porque razão as coisas se passamassim?O concelho tinha um parque desa-justado em função das necessida-des prediais e obsoleto nalgunscasos. Também havia um conjuntode contadores avariados. Fizemosum plano para a sua substituiçãoao longo dos primeiros quatroanos e meio, já praticamente fina-lizado. A polémica reside na cir-cunstância de o contador de 20mm que requer uma maior infraes-truturação da rede e por conse-guinte de uma maior entrada decaudal, e o de 15mm não tem omesmo preço na fixa. O aditamen-to vem rever essa situação: Quemtem instalado um contador de 20mm vai reduzir o valor da tarifafixa, neste caso quem paga agora5 euros e 85 cêntimos vai passar apagar 4 euros e 20 cêntimos, logouma poupança. Quem tem um de15mm paga 3,71 euros e vai pas-sar a pagar 4,20; mas como o par-que de contadores de 20mm é su-perior ao de 15, abrangendo 80por cento dos consumos domésti-cos, os clientes vão sofrer uma de-soneração da tarifa fixa.Uma das queixas prende-secom o fato de as pessoas nãoterem sido contatadas previa-mente, e com isso sentiram umaespécie de invasão domiciliáriada vossa parte.É certo que as pessoas se queixa-ram disso, e também alterámos aforma de fazer essa rotina, emitin-do um pré-aviso aos consumido-res. Mas essa substituição foi im-portante porque há 20 anos atrás,esses contadores de 15mm che-gavam, mas hoje já não, porqueas pessoas dispõem de máquinasde lavar roupa e louça, têm maisdo que uma casa de banho. No que se refere ao aditamento,há quem peça as projeções fi-nanceiras da empresa, para veraté onde podem ir estes aumen-tos. Porque há quem acredite

que apesar de agora termos ostais 1, 35 euros de aumento, nospróximos anos os valores vãosubir para além da taxa de infla-ção. Alguns setores aqui emAzambuja não acreditam que aAquapor consiga equilibrar estaconcessão só com estes au-mentos mais o índice de preçosao consumidor (IPC).O que nós pedimos à Câmara eaos cidadãos é um novo ponto departida, não queremos ser ressar-cidos dos prejuízos, ou com asquestões dos mínimos, ou com ofato de as ligações em alta aindanão estarem feitas. Queremosuma nova sustentabilidade para ospróximos 25 anos, não penalizan-do os consumidores. Este novoponto de partida é o suficiente paravivermos os próximos 25 anoscom todas as obrigações que te-mos, como a renovação de redes,infraestruturas, e qualidade do ser-viço.Para já contamos apenas comeste fim dos mínimos por parteda AO, acredita que com a ER-SAR a tabelar as tarifas, a partirde agora, para todo o país, deforma a equilibrar os desníveisexistentes entre quem pagamuito e quem paga pouco, taltambém poderá ser benéficopara Azambuja?Não se repercutirá por aí além emAzambuja, mas vai ter incidêncianaqueles concelhos que têm umabrutal insuficiência na cobrançadas tarifas e onde a sustentabilida-de do serviço se encontra comple-tamente posta em causa. Não an-tevejo especiais mudanças emAzambuja, mas sobretudo nos 22concelhos onde ainda não se co-bra de todo o saneamento, porexemplo. Em Azambuja, se háuma insuficiência de receita, o ris-co tem de ser nosso, todo o restotem de partir de um acordo entrenós, a Câmara e a ERSAR. O ree-quilíbrio tem de ser feito porque asnossas tarifas não acompanharama subida das tarifas da AO, quecresceram a um ritmo maior, mastambém porque saiu a lei de 2009.

Se esse esforço, como diz, nãovai ser feito através do consumi-dor; se o aumento se ficará pe-los 21 por cento nos próximosanos; se não está previsto umacréscimo de população vertigi-noso em Azambuja, e quandoos próprios consumos dos por-tugueses estão a descer na ge-neralidade, então podemos con-cluir que o reequilíbrio vai serfeito no bolo global das vossasoutras concessões, que de umaforma indireta passarão a subsi-diar o sistema de Azambuja.Há dois efeitos de escala produzi-dos pela Aquapor, de que Azam-buja beneficia por não estar isola-da, mas num grupo de 25. Quandocompramos tubos ganhamos es-cala, ou outros custos com segu-radoras, ferramentas, etc. É issoque também se transmite no mo-mento concorrencial quando sãolançadas estas concessões. Háum efeito de eficiência nas tarifascom estas oportunidades de esca-la. Outra questão prende-se comcada contrato isolado, e não possoadmitir em caso nenhum que sefaça subsidiação cruzada entreempresas. Cada contrato tem asua contabilidade e as suas audi-torias anuais, e as contas deAzambuja estão perfeitamente iso-ladas. Mas consegue garantir que a fa-tura não vai subir nos próximoscinco anos, por exemplo, paraalém da inflação?Não, porque a formula de revisãoda fórmula tarifária passa a sernão só o índice de preços ao con-sumidor, mas também os custoscom o sistema intermunicipal, quedecorre também da lei. Esse é ogrande desequilíbrio corrigido ago-ra com o aditamento, para que nãovoltemos a cair no mesmo erro da-qui a mais uns anos. Mas o quadropoderá não ser tão complicadoquanto isso, porque na sessão deesclarecimento, o presidente daÁguas do Oeste, Carlos Martinsfalou em aumentos de apenas umpor cento para os anos seguintes.A verticalização do setor de que

se fala com os atuais sistemasintermunicipais a agruparem-seem quatro grandes grupo, coma AO a juntar-se a outros muni-cípios da Lezíria do Tejo, porexemplo, o que pode isto signi-ficar para Azambuja se for paraa frente?Poderá significar boas notícias, as-sim espero eu. Pode dar-se umaredução dos custos da alta.Não é um pouco ingrato queAzambuja tenha exclusividadecom a AO, dependendo aindamais do sistema intermunicipal,quando outros concelhos comoCaldas da Rainha e Peniche po-dem ter captações próprias.Acha que Azambuja na alturanão soube negociar bem estetema, porque o concelho tam-bém tem muitas captações pró-prias?Sou alheio, porque isso é com aCâmara, mas isso causa-me umaprofunda sensação de injustiça,especialmente, nos caudais míni-mos quando não temos nenhumaoutra alternativa possível. Toda aágua que entra neste municípiovem da AO. Por isso vejo commuito agrado o anúncio do fim dosmínimos.A Câmara está a contas com umprocesso em tribunal por parteda segunda classificada no con-curso ganho por vós, a TomásOliveira. A Aquapor é acusadade ter apresentado uma anteci-pação dos investimentos paraos primeiros anos da conces-são, ou como se diz na gíriaquis “colocar a carne toda noassador”. Não estou a par desse processo.Não me compete falar de informa-ção que está a ser apreciada emtribunal.É um fato que foi feita obra, aprópria ERSAR elogiou a vossaperformance, mas se o ritmo deconcretização fosse mais lentoe faseado, talvez a concessãoestivesse mais equilibrada, commenos custos para recuperar, esem dar lugar a estes aumentosdas tarifas.Depende da política de cada ope-rador, nós entendemos que haviaduas realidades em Azambuja.Quando chegámos, a taxa de co-bertura de saneamento era de 57por cento, neste momento chegá-mos aos 92 por cento, e poderiaser superior se aquelas quatro po-voações de que falei antes estives-sem todas ligadas. Estes investi-mentos devem ser feitos logo noinício da concessão porque há umconjunto de normas europeias eportuguesas que estabelecem va-lores mínimos de serviço, e nósqueríamos estar dentro desses pa-râmetros o mais depressa possí-vel. O segundo motivo prende-secom a lógica da concessão, por-que se vou amortizar o investimen-to ao longo de 30 anos, tanto mefaz se vou amortizar logo no pri-meiro ano, ou no quinto, ou no dé-cimo. Por isso mais vale ter a redetoda disponível de início, por moti-vos económicos, até porque quan-

tos mais clientes se ligarem aossistemas de saneamento, mais re-ceitas vou ter. Quanto mais de-pressa conseguir atingir esses pa-tamares a par da componente desaúde pública melhor.Quanto é que investiram na redede saneamento?Três milhões e 330 mil euros. Foi-nos dito pelo vereador Silvi-no Lúcio na nossa edição deMaio passado, que o sistemaestá concretizado, mas depoisas pessoas não querem fazer asligações, preferem continuar ausar as fossas.Esse é um problema grave queestamos a enfrentar, sendo que aligação é obrigatória por lei e am-bientalmente, mas também paragarantir equidade entre os cida-dãos. Quando as pessoas não seligam, que no caso de Azambujaeste número chega a 900, a expe-tativa de receitas é menor. Os queestão ligados vão pagar por si epelo seu vizinho, grosso modo.É por isso que as tarifas vão su-bir mais no saneamento do quena água?Não, as estimativas estão delinea-das para o nosso universo. Essarazão por si só não justifica que ojusto pague pelo pecador. Infeliz-mente este é um quadro que sevive não só aqui, mas no paístodo. Quando alguém não quer fa-zer a ligação, está a penalizar o vi-zinho em várias vertentes, porquea Câmara também recolhe o lixo,e significa que quem está ligadopaga os resíduos, e quem nãoestá não paga.Quando a rede de saneamentofica disponível, como é que aspessoas são avisadas para faze-rem as respetivas ligações?Avisamos por carta que a rede vaificar pronta, mas também por con-tato direto. Dizemos que a ligaçãoé obrigatória por lei e que tem pe-nalizações por parte do Governo.As pessoas em princípio ligam-seporque têm noção de que não fazsentido ter uma fossa sépticaquando há rede, e continuar a po-luir os seus quintais, degradandoos solos, e recursos hídricos, peseembora haver fossas bem cons-truídas. Não fazer as ligações éum perfeito disparate.Temos ainda algumas queixasda população de que são lança-dos resíduos em tampas de es-goto. Um munícipe até foi à últi-ma reunião de Câmara falar doseu caso referindo que procede-ram a esse tipo de operaçãojunto a sua causa, dando azo agrande conspurcação no local.Confirmamos que há pontos dedescarga pré-estabelecidos, masnão se trata de limpeza de fossasou de descargas de resíduos, oque acontece é que a rede em cer-tos locais encontra-se tamponada,porque foi feita uma ligação inde-vida, e simplesmente fomos lá de-simpedir a rede.Ainda no processo Tomás Oli-veira, esta empresa sustentaque a Aquapor não teve em con-ta os mínimos impostos pela

“Passar por um processo de desgaste, absolutamentepolitizado e injusto, como aquele que está a aconte-cer, e não aprender com ele seria o maio erro e omaior atestado de burrice que nos poderiam passar”

18 Entrevista Valor LocalAO, colocando logo à partida oequilíbrio futuro da concessão.Isso não é de todo verdade. Con-siderámos todos os mínimos docontrato, porque a AO entrou emfuncionamento alguns anos antesde nós. O que acontece é que oscontratos estão desfasados emquatro anos, porque os contratosdos mínimos acabam quatro anosantes, e é a única explicação plau-sível que encontro para essa acu-sação. Uma das bandeiras da oposi-ção, especialmente da Coliga-ção Pelo Futuro da Nossa Terra,quando coloca em causa os úl-timos acontecimentos relativosao aditamento, é que a Águasda Azambuja tem uma Taxa deRentabilidade Interna (TIR) ele-vada, conforme o que também édito pelo Tribunal de Contas, Diza oposição que a ADAZ não pre-cisa de mudar o contrato. Se aTIR é elevada as receitas estãoa cobrir os custos iniciais.A TIR acionista tem de ser vistacom prudência, porque há fatoresmacroeconómicos e externos a le-var em linha de conta e que têm aver com a política de rentabilidadee remuneração do acionista. Háquatro fatores que pesam quandose arranca para uma concessão erespetiva TIR, do ponto de vista doinvestidor: desde logo a competiti-vidade; a expetativa macroeconó-mica na altura: 2007; o custo do di-nheiro, (quanto é eu consigo arran-jar para por aqui em Azambuja) eo próprio risco da concessão.Quanto maiores forem os riscos daconcessão mais elevada será aTIR. Isto lido em linguagem bancá-ria equivale ao spread. Contratuale legalmente, num processo de re-visão ninguém me obriga a baixara TIR, e neste caso do aditamentonão estamos a usar a TIR. Mas poderá usar daqui a algunsanos?Sim poderei usar, mas foi-me soli-citado que, nesta fase em que vi-vemos, hoje em dia, fizéssemosum esforço, e por isso não exigi-mos tanto no campo da remunera-ção acionista, quem sabe se numfuturo próximo, se o país prosperarpoderei repor a TIR. Mas deixe-me

dizer que o valor da TIR para estaconcessão apresenta-se comoperfeitamente ajustado tendo emconta este tipo de concessão e osseus riscos. No novo contrato, a banda derisco passa a ser de 100 porcento para o lado da Águas daAzambuja, e zero para a Câma-ra.Tínhamos uma curva de cresci-mento fortemente empolada faceà realidade do município, devidoao aeroporto. Revemos estas pro-jeções em baixa face à realidadeatual, pelo que não era justo ser-mos conservadores na banda tam-bém, quando já o fomos nas pro-jeções. O risco está todo agora donosso lado.Face a isso, se o aditamento forchumbado em assembleia mu-nicipal, não restará outra alter-nativa a não ser recorrer ao tri-bunal arbitral?Não há outra solução a não ser re-correr a um tribunal, de fato. Pro-curámos conseguir o mínimo dosmínimos, porque um aumento de46 por cento nem nós o quería-mos, porque não somos maso-quistas e não estamos para en-frentar um levantamento popular.Face a um eventual chumbo, oque eu tenho a dizer é que aAzambuja não merece que esteaditamento seja chumbado, porvárias razões: a Câmara em pri-meiro lugar não merece ir para tri-bunal no lugar de réu; a populaçãonão merece porque se eventual-mente houver lugar a uma indem-nização, esse dinheiro reverte a fa-vor da concessionária e não doque é preciso para os habitantesde Azambuja. O meu negócio nãoé o das indemnizações, e eu tam-bém não mereço enquanto opera-dor, nunca tive problemas destesem lado nenhumAzambuja está a ser um case-study nesta matéria para vós?Eu não gostava que fosse, porquenão tive um problema desta natu-

reza em nenhum município. Sem-pre consegui resolver todas asmatérias com as Câmaras, equando havia algo para dirimir emtribunal arbitral eram questõespontuais, em matérias específicas,e isso pode de fato acontecer. Oque Azambuja não merece, nemnenhum de nós, é que uma con-cessão que até agora está a correrbem, com investimentos, com me-lhoria das perdas de água, com re-novação e ampliação das redes,que tenhamos que ir para tribunal,porque não temos problemas es-truturais. Não temos questõescomo outras concessões no paísque correram mal. Não há razãonenhuma para esta concessão irpara tribunalSe houver lugar a indemnizaçãoserá de quanto?Isso será o tribunal a decidir.Mas na sua empresa já falaramde valores?Não somos nós a decidir.Como é que olha para as pro-porções políticas que o adita-mento está a tomar, totalmentesob fogo cerrado dos partidosda oposição? Como é que seposiciona a concessionária emrelação a tudo isto?Não considero justo o que está aacontecer, sendo que tenho de fa-zer mea culpa nalguma matériaque na altura certa não tenha pu-blicitado a meu favor.Acha que tudo se resume a pu-blicidade?Não, por amor de Deus.Se calhar também se resume aoutras coisas como: um atendi-mento diferente às pessoas, fa-cultando-lhes o livro de recla-mações, que disse não ter quei-xas, mas que é voz corrente quefoi negado o seu acesso aos ci-dadãos, ou outra maneira deacompanhar o cidadão que tal-vez vos tenha falhado um pou-co.Passar por um processo de des-gaste, absolutamente politizado e

injusto, como aquele que está aacontecer, e não aprender com eleseria o maio erro e o maior atesta-do de burrice que nos poderiampassar. Tudo isto nos tem trazidolições. Dentro do mal que está aacontecer, há coisas boas, e comisso estamos a procurar melhorarmuitos elementos. O problema datransparência claro que não se re-sume só à publicidade. Desde queeste processo começou que tenhodito a todas as entidades que es-tou completamente disponívelpara prestar todas as declaraçõesque forem necessárias a quemquiser vir aqui pedi-las. Já estivena Câmara e na Assembleia, eposso ir onde me pedirem. O pró-prio Valor Local quando me pediuesta entrevista disse que nunca tí-nhamos falado pessoalmente con-vosco, até nisto estou a aprendere estou aqui a dar-lhe esta entre-vista. Farei um esforço enormepara melhorar nas áreas aponta-das, naquelas em que realmenteposso fazer algo. Penalizo-metambém porque as pessoas quetrabalham aqui têm suportado mui-

to no dia-a-dia com este desgaste,que não merecem, porque sãopessoas incansáveis, e estão comum sentimento de ingratidão enor-me. Não percebem. Estão noitesinteiras por vezes a reparar rotu-ras, fazem um esforço enormepara que o trabalho seja concluído,e sentem essa ingratidão, e tam-bém por elas sinto que tenho o de-ver de fazer alguma coisa. Qual o valor dos prejuízos daconcessão ao longo dos anos?No caso do concelho de Azambu-ja, o meu prejuízo foi de 273 mileuros no primeiro ano, 484 mil nosegundo e 565 mil no terceiro.Estou a tentar chegar a um pontode equilíbrio da concessão com oaditamento. Assumo os prejuí-zos, revejo a curva de crescimen-to em baixa, mas tenho de fazerum aumento porque os custoscontinuam acima, o que procuroé um ponto de equilíbrio aproxi-mando a receita dos custos, queme permita viver daqui para o fu-turo.Onde fica o lucro da empresa?Não falo em lucro nem prejuízo,porque eu assumo os riscos, se avida me correr bem terei algum lu-cro, caso contrário sairei de Azam-buja sem ter lucradoAinda antes dos 25 anos? Por-que há cada vez menos consu-

mos, não se espera o tal aumen-to populacional de que se falavahá uns anos.Espero que não, porque o nossoportfolio de 25 municípios que temdesde Cascais a Trancoso é o su-ficiente.Uns dão para os outros? Exatamente, o que me interessaenquanto operador é conseguirque no conjunto total tenha umaempresa saudável com as taiseconomias de escala. Não tenhoexpetativas de ter lucro em todas,o que me interessa é que a quan-tidade de lucros supere a dos pre-juízos. Se eu tiver um portfolioequilibrado com umas a darem-melucro, e outras que não tenhamprejuízo ou que tenham pelo me-nos um saldo positivo estarei satis-feitoNo fundo, o que interessa é en-trar pela porta grande da priva-tização do setor das águas emPortugal quando ela acontecer?O objetivo final é o de ser um ope-rador nacional mas também inter-nacional. Já estamos no mercadodos resíduos em Angola e Moçam-bique e estamos também a entrarna Arábia Saudita. A nossa visão écontinuar a crescer em Portugal eusá-la também no estrangeiro e oque estamos a fazer nos conce-lhos é excelente.

“Cunha Marques é o José Mourinho das concessões”

No entender de Diogo Faria de Oliveira, a designação de Cunha Marques para a comissão de acompanhamento do aditamento aocontrato das águas foi o melhor que podia acontecer a Azambuja nesta fase do processo, dado ser uma das personalidades com

mais conhecimentos a nível mundial neste tipo de assuntos das concessões de águas. Sendo professor nos Estados Unidos e na China,“com literatura escrita e traduzida sobre regulação em mercados de serviços públicos”. “A Câmara contratou o José Mourinho das con-cessões para vir assessora-la e foi muito maltratado. Quando a Câmara me propôs o seu nome, não pude senão aplaudir a autarquia”.“Nada me deixaria mais contente do que ver uma pessoa daquele cabril numa concessão como esta aqui em Azambuja. É caso paradizer que provavelmente Azambuja nunca pensou ter uma pessoa desta qualidade a trabalhar nesta questão”, sustenta.O administrador da Aquapor não tem dúvidas: “Neste momento, Azambuja está em vias de perder uma pessoa de grande qualidade quepoderia prestar um grande serviço a este concelho”, e vai ainda mais longe – “A sua colaboração daria o maior dos descansos para ofuturo a qualquer habitante deste concelho”. “Ainda tenho esperança que o professor continue a colaborar, mas eu no seu lugar não seise aceitaria continuar”. “Nunca pensei que se pudesse fazer o que se fez a uma pessoa daquelas”, refere numa alusão ao que tem sidodesencadeado nos últimos tempos pelos partidos da oposição.Questionado sobre as dúvidas quanto à imparcialidade de Cunha Marques tendo em conta que esteve presente nas diferentes fasesdo processo, Faria de Oliveira deixa mais uma achega – “Se Azambuja pudesse ter uma pessoa como ele desde o dia um da concessãoaté ao último dia da mesma, daqui a 25 anos, pode ter a certeza que não haveria ninguém melhor para assessorar uma Câmara, nestetipo de processos de uma complexidade enorme”. “O professor Cunha Marques é bom para dar aulas no Técnico, em Michigan, na China, para dar palestras em Bruxelas, mas não é bompara Azambuja. Ele nunca trabalhou para mim, pois como sabe não trabalha com privados, mas defendo-o e defendê-lo-ei sempre e oque se fez a uma pessoa destas, pura e simplesmente, não se faz”.

Sustentabilidadedo setor a nível nacional

As dívidas dos municípios à Águas de Portugal ascendem nesta alturaa 559 milhões de euros, que por sua vez deve ao Estado 2,544 mil

milhões de euros. O país está divido em vários sistemas de exploraçãodo abastecimento de água e saneamento com municípios onde aindahá recurso à subsidiação, ou no caso de Azambuja com um privado afazer este serviço. A circunstância de em Portugal num curto espaço detempo, as populações habituadas, durante anos a fio, a pagarem umafatura de água muito baixa viram este quadro alterar-se com a entradaem funcionamento dos sistemas multimunicipais e concessionárias.“Quando me diz que as pessoas estavam habituadas a pagar cinco oudez euros de água por mês e agora pagam muito mais, a questão quetemos de fazer é se queremos deixar estas dívidas para as geraçõesfuturas”, refere o administrador. “Os desequilíbrios são assumidos portodos no setor em Portugal e têm de ser corrigidos, a questão é saberqual o intervalo temporal para se corrigir e não se continuar a aumentaro défice tarifário, já superior a 500 milhões de euros. Os municípios acu-mularam dívidas durante anos à Águas de Portugal nos sistemas mul-timunicipais, com o tal défice tarifário com as tais faturas baixas”.

A promessa da Águas da Azambuja

“O regulador não tem de ser simpático, mas minu-cioso e detalhado. E noutros sectores, os respetivosreguladores não apanharam algumas grandes bron-cas recentes, que todos conhecemos”

19Valor Local Opinião

Tive a honra de ser convidadopara participar num grupo de tra-balho sobre o bullying no meio es-colar, que contou com a participa-ção de especialistas do Comandoda GNR em Alenquer, há algunsanos atrás, a convite da Câmarado Cadaval. Foi um facto que: de-vido à participação activa destesespecialistas da GNR, o workshopnão beneficiou, somente, dasapresentações. Os participantespodiam interactuar livremente comos especialistas da GNR, e tive-mos a possibilidade de discutir vá-rios aspectos do processo, assimcomo, ideias erradas sobre o bul-lying que pouco têm a ver com aviolência nas escolas. Foi clarodurante a discussão que pode ha-ver bullying sem violência comopode haver violência sem bullying.É importante não identificar a vio-lência nas escolas com o bullying.Este artigo tem somente a preten-são de falar um pouco sobre asdefinições do bullying e evitar al-gumas interpretações erróneassobre um problema crescente. Sendo assim, Bullying é um termoutilizado para descrever actos deviolência física ou psicológica in-tencionais e repetidos, praticados

por um indivíduo (do inglês bully,“valentão”) ou grupo de indivíduoscom o objectivo de intimidar ouagredir outro indivíduo (ou grupode indivíduos) incapaz(es) de sedefender. Também existem as ví-timas/agressoras, ou autores/al-vos, que em determinados mo-mentos cometem agressões, po-rém também são vítimas de assé-dio escolar pela turma.

Caracterização do “bullying” escolar

O bullying é um termo frequente-mente usado para descrever umaforma de assédio interpretado poralguém que está, de alguma for-ma, em condições de exercer oseu poder sobre alguém ou sobre

um grupo mais fraco. O cientistasueco - que trabalhou muito tempoem Bergen (Noruega) - Dan Ol-weus define assédio escolar emtrês termos essenciais: o compor-tamento é agressivo e negativo; ocomportamento é executado repe-tidamente; o comportamento ocor-re num relacionamento onde háum desequilíbrio de poder entre aspartes envolvidas.Segundo o autor o bullying escolardivide-se em duas categorias:[bullying escolar directo; bullyingescolar indirecto, também conhe-cido como agressão social. O bul-lying directo é a forma mais co-mum entre os agressores (bullies)masculinos. A agressão social oubullying indirecto é a forma maiscomum em bullies do sexo femini-

no e crianças pequenas, e é ca-racterizada por forçar a vítima aoisolamento social. Este isolamentoé obtido por meio de uma vastavariedade de técnicas, que in-cluem: Espalhar comentários; re-cusa em se socializar com a víti-ma; intimidar outras pessoas quedesejam se socializar com a víti-ma; ridicularizar o modo de vestirou outros aspectos socialmentesignificativos (incluindo a etnia davítima, religião, incapacidades,etc.).O assédio escolar pode ocorrerem situações envolvendo a escolaou faculdade, o local de trabalho,os vizinhos, etc. Qualquer queseja a situação, a estrutura de po-der é tipicamente evidente entre oagressor (bully) e a vítima. Paraaqueles fora do relacionamento,parece que o poder do agressordepende somente da percepçãoda vítima, que parece estar a maisintimidada para oferecer algumaresistência. Todavia, a vítima ge-ralmente tem motivos para temero agressor, devido às ameaças ouconcretizações de violência físi-ca/sexual, ou perda dos meios desubsistência.

Características dos bullies

Pesquisas indicam que adoles-centes agressores têm personali-dades autoritárias, combinadascom uma forte necessidade decontrolar ou dominar. Também temsido sugerido que uma deficiênciaem habilidades sociais e um pontode vista preconceituoso sobre su-bordinados podem ser particularesfactores de risco. Estudos adicio-nais têm mostrado que enquantoinveja e ressentimento podem sermotivos para a prática do assédioescolar, ao contrário da crença po-pular, há pouca evidência que su-gira que os bullies sofram de qual-quer défice de auto-estima. Outros pesquisadores tambémidentificaram a rapidez em se en-raivecer e usar a força, em acrés-cimo a comportamentos agressi-vos, o acto de encarar as acçõesde outros como hostis, a preocu-pação com a auto-imagem e oempenho em acções obsessivasou rígidas. É frequentemente su-gerido que os comportamentosagressivos têm sua origem na in-

fância:”Se o comportamentoagressivo não é desafiado na in-fância, há o risco de que ele setorne habitual. Realmente, há evi-dência documental que indica quea prática do assédio escolar du-rante a infância põe a criança emrisco de comportamento criminosoe violência doméstica na idadeadulta”.O bullying escolar não envolve ne-cessariamente criminalidade ouviolência. Por exemplo, o assédioescolar frequentemente funcionapor meio de abuso psicológico ouverbal. Os bullies sempre existi-ram mas eram (e ainda são) cha-mados em português de rufias,brigões, valentões, etc.Os valentões costumam ser hos-tis, intolerantes e usar a força pararesolver seus problemas.

Tipos de assédio escolar

Os bullies usam principalmenteuma combinação de intimidação ehumilhação para atormentar osoutros. Alguns exemplos das téc-nicas de assédio escolar: Insultara vítima; acusar sistematicamentea vítima de não servir para nada;ataques físicos repetidos contrauma pessoa, seja contra o corpodela ou propriedade; interferir coma propriedade pessoal de umapessoa, livros ou material escolar,roupas, etc., danificando-os; espa-lhar rumores negativos sobre a ví-tima; depreciar a vítima sem qual-quer motivo; fazer com que a víti-ma faça o que ela não quer,ameaçando-a para seguir as or-dens; colocar a vítima em situaçãoproblemática com alguém (geral-mente, uma autoridade), ou con-seguir uma acção disciplinar con-tra a vítima, por algo que ela nãocometeu ou que foi exageradopelo bully; fazer comentários de-preciativos sobre a família de umapessoa (particularmente a mãe),sobre o local de moradia de al-guém, aparência pessoal, orienta-ção sexual, religião, etnia, nível derenda, nacionalidade ou qualqueroutra inferioridade depreendida daqual o bully tenha tomado cons-ciência; Isolamento social da víti-ma; usar as tecnologias de infor-mação para praticar o cyberbul-lying (criar páginas falsas, comuni-dades ou perfis sobre a vítima emsites de relacionamento com publi-cação de fotos, etc). Há ainda ou-tras manifestações como: Chanta-gem; expressões ameaçadoras;grafitagem depreciativa; usar desarcasmo evidente para se passarpor amigo (para alguém de fora)enquanto assegura o controle e aposição em relação à vítima (istoocorre com frequência logo após obully avaliar que a pessoa é uma“vítima perfeita”); fazer que a víti-

ma passe vergonha na frente devárias pessoas.

Bullying professor-aluno

O assédio escolar pode ser prati-cado de um professor para umaluno. As técnicas mais comunssão: intimidar o aluno em voz altarebaixando-o perante a classe eofendendo sua auto-estima. Umaforma mais cruel e severa é mani-pular a classe contra um único alu-no expondo-o à humilhação; assu-mir um critério mais rigoroso nacorrecção de provas com o alunoe não com os demais. Alguns pro-fessores podem perseguir alunoscom notas baixas; ameaçar o alu-no de reprovação; negar ao alunoo direito de ir ao banheiro ou beberágua, expondo-o a tortura psicoló-gica; difamar o aluno no conselhode professores, aos coordenado-res e acusá-lo de actos que nãocometeu; tortura física, mais co-muns em crianças pequenas. Pu-xões de orelha, tapas e cascudos.Locais de bullyingO bullying pode acontecer emqualquer contexto no qual sereshumanos interactuam, tais comoescolas, universidades, famílias,entre vizinhos e em locais de tra-balho. Em escolas, o assédio es-colar geralmente ocorre em áreascom supervisão adulta mínima ouinexistente. Ele pode acontecerem praticamente qualquer parte,dentro ou fora do prédio da escola.Alguns sinais são comuns como arecusa da criança de ir à escola aoalegar sintomas como dor de bar-riga ou apresentar irritação, nervo-sismo ou tristeza anormais.Entre vizinhos o assédio escolarnormalmente toma a forma de in-timidação por comportamento in-conveniente, tais como barulhoexcessivo para perturbar o sono eos padrões de vida normais ou fa-zer queixa às autoridades (taiscomo a polícia) por incidentes me-nores ou forjados. O propósitodesta forma de comportamento éfazer com que a vítima fique tãodesconfortável que acabe por semudar da propriedade. Nem todocomportamento inconvenientepode ser caracterizado como as-sédio escolar: a falta de sensibili-dade pode ser uma explicação.Estes são alguns dos aspectosque sumarizei para dar uma ideiado fenómeno do bullying, algo queestá crescendo em todas as socie-dades, e que os especialistas te-rão que ter em consideração, as-sim como a sociedade civil.

O fenómeno do “Bullying”em meio escolar

José PiresSociólogo

20 Opinião Valor Local

Começo por agradecer ao Mi-guel Rodrigues, a possibili-

dade que me dá por contactar denovo com as gentes de Azambu-ja, das quais guardo as melhoresrecordações.Escolhi falar-vos da AGROGLO-BAL 2014, um evento que termi-nou na semana passada a sua 4ªedição, com um sucesso semprecrescente.Para além de se ter realizadopróximo da Azambuja, a sua im-portância para o progresso dosector agrícola é inquestionável.Trata-se dum certame agrícola,que se realizou na lezíria do Tejopróximo de Valada com caracte-rísticas únicas em Portugal. Pro-cura juntar agricultores, com umaforte motivação empresarial, em-presas ligadas à atividade, desderepresentantes/fabricantes demáquinas agrícolas até ao finan-ciamento, passando pelos fatoresde produção, técnicos e investi-gadores agrícolas, com uma pre-sença de diversos políticos. Uma

réplica do que encontramos nosEUA e em alguns países da Amé-rica do Sul, com as devidasadaptações.Certamente já notaram que evitochamar-lhe “feira”, não só pelosdias de semana em que se reali-zou (4ª, 5ª e 6ª feira), mas ainda

pelo local e hora de encerramen-to e acima de tudo pela naturezados produtos transacionados.Aliás o modo de distribuição noterreno dos diversos “stands” eauditório confirmam as palavrasanteriores: um núcleo centralonde estão situados os exposito-

res e o Auditório, com debatescontínuos de diversa natureza enuma área circundante onde fo-ram semeadas as culturas tradi-cionais de regadio da zona e ou-tras, onde o diverso equipamentopode fazer demonstrações pe-rante os agricultores.

Quais os agricultores que podembeneficiar deste tipo de evento?Constituirá sempre uma atualiza-ção de conhecimentos, ainda queos benefícios que possam tirar acurto prazo (aplicação dos co-nhecimentos e respetivo equipa-mento), seja para aqueles queveem na agricultura uma ativida-de económica empresarial e nãouma agricultura de subsistência.Para além da motivação empre-sarial, é necessário uma área mí-nima que justifique a aquisiçãode equipamento mais sofisticado,o que nos leva a concluir que oemparcelamento e o associativis-mo agrícola são essenciais parao seu uso.Evito citar nomes, porque cons-tantemente por trás daqueles quevos vou citar, outros existem, quecom o seu esforço generoso sãomerecedores da mesma admira-ção. Perdoem-me estas e permi-tam-me que deixe aqui uma pala-vra de apreço e porque não delouvor a dois grandes Homens,

dois empresários, responsáveispela AGROGLOBAL, que tantotêm feito pelo progresso da Agri-cultura Portuguesa: são eles Joa-quim Pedro Torres e Manuel Pai-va. Bem Hajam!Numa perspetiva diferente, masigualmente merecedor dos mes-mos elogios, e com objetivos co-muns, o Francisco Avillez, poispara além do seu trabalho rele-vante como Professor Universitá-rio, destaca-se a sua função deconsultor agrícola a nível interna-cional, o que justifica a pequenahomenagem que a AGROGLO-BAL quis fazer à AGRO.GE pelosseus 25 anos, de qual é sóciofundador.

Agroglobal 2014

Desde que me lembro de conhe-cer estas duas pérolas da sabe-doria popular que sinto algumdesconforto com as mesmas, de-vido à sua contradição e conflitode sentidos.Ora, mais de uma década dedica-do, como psicólogo, às questõesda educação e formação de adul-tos, aprendizagem ao longo davida e desenvolvimento pessoalencontro-me novamente a refletirsobre esta dualidade.Está comprovado que todos te-mos a capacidade de aprender aolongo de toda a nossa vida, maspor que razão é que alguns pare-cem ser mais adeptos do “BurroVelho” e outros do “Nunca é Tar-de”?Parte da resposta estará emquestões internas a cada um de

nós, onde o fator mais determi-nante é emocional e está relacio-nado com o medo do desconheci-do.Os adeptos do “Burro Velho” che-gam a uma fase da vida em quejá não querem sair da sua zonade conforto, pois viver com confor-to é muito agradável, as rotinasdão a segurança de não errar aofazer o que já sabem fazer e fa-zem dia após dia sem a necessi-dade de se preocuparem emaprender mais. Mas o que sobraem conforto invariavelmente faltaem felicidade e autorrealização.Contudo, a vida pode ser mais doque agradável, pode ser empol-gante, e é aqui que surgem osadeptos do “Nunca é Tarde”, queacreditam que para crescer preci-sam de ir à zona de desconforto,

enfrentar o desconhecido e apren-der. Estes adeptos, através daaprendizagem, transformam zo-nas de desconforto em zonas deconforto ao longo de toda a suavida, tornando-se mais confiantes,melhores seres humanos e con-sequentemente mais bem-sucedi-dos na vida e felizes.Ora o elemento central desta re-flexão é a aprendizagem. É verda-de que aprendemos todos os diasde todas as formas e feitios, quan-do queremos e quando não que-remos, com todo o tipo de pes-soas, e a isto se chama as apren-dizagens não formais e informais.Todavia, as aprendizagens for-mais, aquelas que só existem nasorganizações vocacionadas aoensino, são de extrema importân-cia, pois são estas que nos dão

verdadeira base para novas e me-lhores aprendizagens em todosos contextos, podendo ir cada vezmais longe, conquistando cadavez mais competências.Neste contexto formal encontra-se outra parte da resposta ao por-quê de haver adeptos do “BurroVelho” e do “Nunca é Tarde”. Tra-ta-se de uma questão externa eque tem que ver com a oferta deeducação e formação adequadaao adulto que quer aprender. Re-correndo a outra expressão popu-lar, “a ocasião faz o ladrão”, mastambém faz a aprendizagem, ouseja, havendo oportunidades deeducação e formação para adul-tos há também a motivação e ocomportamento de aprender, deser cada vez mais e melhor, sen-do o contrário também verdade.

Portanto, uma sociedade que al-meje ser mais justa e compostapor melhores seres humanos temde garantir educação e formaçãoa todos os níveis e adequadapara todas a faixas etárias.Do meu ponto de vista, em Portu-gal, o investimento sério na edu-cação e formação de adultos nas-ceu em 1999, deu os primeirospassos em 2001 e teve o seufranco desenvolvimento entre2005 e 2012, sendo consideradoum dos melhores sistemas de en-sino de adultos em toda a Europa.Todavia, as recentes reformasconsideradas necessárias trans-formaram-se num compasso deespera de cerca de dois anos naeducação e formação de adultos,colocando em stand by sonhos,vontades e oportunidades para

muitas pessoas que acreditavamque “Nunca é Tarde”, fomentandoassim a criação de “Burros Ve-lhos”.Mas, felizmente, muitos acreditamque “Nunca é Tarde” para apren-der e em Azambuja contamosagora, para o futuro, como o fize-mos no passado, com organiza-ções que acreditam e investem naeducação e formação de adultos,como o Agrupamento de Escolasde Azambuja e a ACISMA – Asso-ciação de Comércio, Indústria eServiços do Município de Azam-buja.Assim, esperemos que os “BurrosVelhos” não se tornem espécieprotegida e que muitos continuema acreditar que “Nunca é Tarde”para pôr fim a este compasso deespera.

“Burro Velho não aprendelínguas” ou “Nunca éTarde para Aprender”?

Pedro Félix,Psicólogo

Pedro Lynce,Deputado na Assembléia

da República e antigo Ministro do PSD

21Valor Local PublicidadeMoção da Assembleia Municipal de Azambuja

Concessão das Águas de Azambuja:É TEMPO DE AGIR E UNIR ESFORÇOS!

Com a oposição frontal dos autarcas do PSD e da CDU, o Partido Socialista aprovou a abertura elançamento do Concurso Público Internacional para a concessão da exploração e gestão dos serviçospúblicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Concelho de Azambuja.Esta opção de caráter marcadamente político foi assumida pelo Partido Socialista e não resultoude qualquer imposição legal.A decisão tomada em 22 de fevereiro de 2007 é da exclusiva responsabilidade do Partido Socialista!Como é do conhecimento de todos, ao Concurso Público aprovado pelo PS concorreram 7 empresas,uma das quais a Aquapor, que deu origem às Águas de Azambuja.O acto público do Concurso decorreu nos dias 31 de julho e 9 de agosto de 2007, data em que en-cerrou após a abertura e admissão das propostas apresentadas pelas várias empresas.As propostas foram avaliadas pela Comissão de Avaliação, da qual fez parte o atual presidenteda Câmara de Azambuja, Luis de Sousa, e por uma equipa técnica do Instituto Superior Técnicoliderada pelo Prof. Cunha Marques.Em 5 de maio de 2008, ou seja, após a abertura das propostas, a Comissão de Avaliação aprovou o“Relatório de Avaliação de Propostas” que foi feito pela equipa do Prof. Cunha Marques.E foi com base neste Relatório da equipa do Prof. Cunha Marques que a Comissão de Avaliaçãointroduziu novos factores de ponderação das propostas dos concorrentes, nomeadamente a“Antecipação dos objetivos relativos às redes de abastecimento de água”, “Antecipação do objetivorelativo às reservas de água” e “Antecipação dos objetivos relativos às redes separativas de dre-nagem de águas residuais”.A par da introdução de novos factores de ponderação, a equipa do Prof. Cunha Marques e aComissão de Avaliação – da qual fez parte o atual presidente da Câmara – desvalorizaram a su-bestimação dos custos de exploração relativos às Águas do Oeste que constavam na propostaque ganhou o concurso público, isto é, a proposta da Aquapor / Águas de Azambuja.No dia 15 de setembro de 2008, o Partido Socialista foi a única força política a aprovar naCâmara Municipal a adjudicação da concessão às Águas de Azambuja.E no dia 26 de fevereiro de 2009, o Partido Socialista voltou a ser a única força política a apro-var nesta Assembleia Municipal a adjudicação definitiva da concessão às Águas de Azambuja.Entretanto, uma das empresas que concorreu ao Concurso Público Internacional apresentoujunto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa uma ação de anulação da deliberação daAssembleia Municipal realizada em 26 de fevereiro de 2009, que aprovou a proposta do exe-cutivo camarário de adjudicação definitiva da concessão das águas e saneamento em baixa àempresa vencedora.Este modelo de gestão do sistema de águas e saneamento em baixa não serve.Aliás, com a alteração proposta ao contrato de concessão perspetiva-se o reforço deste modeloque se baseia essencialmente em projeções futuras que pretendem apenas inflacionar as tarifas,por modo a torná-las o suporte principal de todo o negócio das Águas, alavancando assim a susten-tação económica da distribuição em alta e a criação de condições objetivas para uma eventual pri-vatização do sector, que desde já se rejeita.Apesar de hipotética, importa antecipar o risco da total privatização do sector e assim prever quejá se poderá pensar em eventuais vendas das empresas em baixa às que detêm a distribuição emalta, concluindo-se a verticalidade do negócio, assim contribuindo para a captura de rendas e ageração de grandes lucros monopolísticos à custa do consumidor final, mais não seja pelo perdãodas dívidas dos custos presumidos, correspondentes à água não consumida e aos efluentes que nãoforam tratados, as quais são puramente virtuais, mas hoje entendidas como créditos puros.Mas, no imediato, não se sabe ao certo quem ficará responsável pelos custos acrescidos, mormenteos respeitantes aos consumos mínimos impostos pelo contrato, também, de concessão, que oMunicípio de Azambuja celebrou com as Águas do Oeste, cuja responsabilidade também é do PartidoSocialista ou se os mesmos serão imputados aos munícipes que não os consumiram ou geraram,como parece decorrer da alteração ao contrato de concessão com as Águas de Azambuja.Regressando à questão da renegociação do contrato de concessão para o reequilíbrio económico-financeiro da concessão das Águas de Azambuja:A empresa que a Câmara de Azambuja contratou para prestar apoio técnico durante as negociaçõescom as Águas de Azambuja foi a EBES – Estudos de Benchmarking e de Engenharia de Sistemas,Lda., à qual o Prof. Cunha Marques está intimamente ligado. Ora, conforme consta em documentos oficiais que estão na posse das Águas de Azambuja e daCâmara de Azambuja – e como o atual presidente da Câmara bem sabe -, foi o estudo feito pelaEBES do Prof. Cunha Marques que fundamentou toda a renegociação do contrato de concessãoe o consequente reequilíbrio económico-financeiro das Águas de Azambuja.A propósito da renegociação do contrato de concessão importa esclarecer ainda que ela só existeporque houve um acordo nesse sentido entre a Câmara e as Águas de Azambuja – como está bemexpresso no Parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR, de 4 deabril de 2014 (pág. 4).Sejamos claros: o contrato de concessão tem de ser atualizado, nomeadamente para incorporaralgumas das modificações que decorrem da aprovação do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 deagosto, e das suas alterações.Mas, a renegociação do contrato de concessão para o reequilíbrio económico-financeiro resultaexclusivamente do acordo firmado entre a Câmara e a concessionária Águas de Azambuja!No âmbito da renegociação do contrato, em 05 de fevereiro de 2013, a Câmara de Azambuja re-meteu à ERSAR a minuta de aditamento ao contrato de concessão da Águas de Azambuja. Esta alteração ao contrato de concessão resulta de acordo expresso entre a Câmara deAzambuja e as Águas de Azambuja e tem em vista o reequilíbrio económico-financeiro da con-cessão. Por agora, a ERSAR emitiu parecer desfavorável à alteração do contrato que foi acordada entrea Câmara e as Águas de Azambuja.Todavia, neste seu parecer desfavorável de 4 de abril de 2014, a ERSAR refere nomeadamente oseguinte:

Ø “As demonstrações financeiras (apresentadas pela Águas de Azambuja) não foram acompa-nhadas de um relatório de detalhe, que indicasse os pressupostos utilizados, de forma, no-meadamente a permitir identificar se estão a reflectir apenas os eventos motivadores de ree-quilíbrio (…) ou também desvios com origem noutros eventos que devem ser assumidos pelaconcessionária (…) (págs. 3 e 4);Ø “(…) da análise efectuada aos referidos elementos, parece que (…) as demonstrações fi-nanceiras integram outros ajustamentos para além dos identificados como motivadores doreequilíbrio da concessão” (pág. 4);Ø “(…) A alteração das tarifas consubstancia-se, assim, no mecanismo proposto para efectuaro reequilíbrio da concessão (…) não sendo referida a utilização de qualquer outro dos meca-nismos previstos” (pág. 5);Ø “(…) é imprescindível a avaliação do impacto dos eventos em termos dos fluxos financeirosrelevantes face ao cenário reflectido no contrato de concessão inicial. Só assim é possível de-terminar se está devidamente fundamentado o recurso à alteração das tarifas (…)” (pág. 5);Ø “É entendimento da ERSAR que a redução de 9% considerada para o primeiro ano de pro-jecções dos volumes de abastecimento não é adequada por traduzir um cenário não coerente

com os últimos dados conhecidos. Ao considerar-se no modelo económico-financeiro volumesde actividade baixos está-se a sobrecarregar indevidamente as tarifas (…)” (pág. 7);Ø “(…) o novo tarifário representa para os utilizadores domésticos um acréscimo significativodos encargos com os serviços de águas, principalmente com o serviço de saneamento em quese verifica aproximadamente uma duplicação dos encargos (…)” (pág. 9);Ø “No caso dos utilizadores não domésticos (…) o acréscimo do encargo anual é ainda maisacentuado do que para os utilizadores domésticos (…) (pág. 9).

Relativamente ao aumento das tarifas de saneamento, a ERSAR explicita ainda nas Tabelas 3 e 4 doseu Parecer que:

Ø O encargo anual dos utilizadores domésticos com saneamento aumenta entre 95% e110% (pág. 9)Ø O encargo anual dos utilizadores não domésticos com saneamento aumenta 134% (pág.9)

O novo tarifário terá aumentos brutais!Estes aumentos somam-se ao recente aumento de 7,5% que foi feito na Tarifa de ResíduosSólidos Urbanos e que também faz parte da “factura da água”.A Câmara e as Águas de Azambuja acordaram aumentos em dezenas de tarifas! Desde a tarifa dedisponibilidade (água) à aferição de contadores, passando pela tarifa de utilização (saneamento)até ao preço das vistorias. São dezenas e dezenas de aumentos!Aumentos que serão pagos pelas famílias, pelo pequeno comércio e empresas do Concelho deAzambuja.A título de exemplo e olhando para o tarifário inicial e o novo tarifário acordado entre a Câmara eas Águas de Azambuja:A Tarifa de Disponibilidade (Água) passa de 3,45€/mês/15’’ para 4,2€/mês/20’’, sendo que a de 15polegadas será abolida.As Vistorias nos edifícios de comércio passam de 10,78€/dispositivo para 300,00€, tarifa única.A limpeza de fossas domésticas dentro do perímetro urbano e fora são respetivamente de 41,87€e de 31,40€ por depósito e passarão a ser de 75.50€ e 57,37 € por cada 4 m3, sendo que o maioraumento (82 %) é fora do perímetro urbano, exatamente onde deveria ser mais barato.A aferição extraordinária de contadores de Água passa de 26,95€ para 100,00€.A arquitetura tarifária não foi concebida por forma a corresponder ao interesse da economialocal e muito menos ao do consumidor doméstico.Foi por causa de tudo isto e muito mais que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentouuma moção a exigir à Câmara PS a imediata suspensão do processo negocial com as Águas deAzambuja.A moção foi aprovada pela Assembleia Municipal de Azambuja, na sua reunião de 29 de abril,com os votos da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e da CDU.Mas o Partido Socialista votou contra e defendeu a concessão!Já não há dúvidas que o “Negócio das Águas” tem o acordo cúmplice da atual Câmara e do seu pre-sidente Luis de Sousa! E é também por isso que o presidente Luis de Sousa desrespeitou a decisão da AssembleiaMunicipal e não interrompeu as negociações com as Águas de Azambuja.Por outro lado, nunca nos esqueçamos que, de acordo com o Relatório n.º 03/2014 da 2.ª Secção,o Tribunal de Contas tornou claro que Taxa de Rentabilidade Interna da concessão das Águasde Azambuja é das mais elevadas do País.É esta taxa que mede a rentabilidade de um projeto de investimento, sendo que esta taxa está di-retamente relacionada com as remunerações dos accionistas.A Taxa de Rentabilidade da concessão das Águas de Azambuja é de quase 13%. É por causa de todo este enquadramento que se torna inexplicável que o atual presidente daCâmara decidiu contratar de novo o Prof. Cunha Marques, através de uma nova prestação deserviços.Agora o Professor é contratado para presidir à Comissão de Acompanhamento da concessão dasÁguas de Azambuja.E de acordo com os artigos 44.º e 54 do Decreto-Lei n.º 194/2009, será esta Comissão deAcompanhamento que terá de emitir um parecer sobre a renegociação do contrato de conces-são do “Negócio das Águas”.Em suma:Na fase do Concurso Público Internacional, o Prof. Cunha Marques fez um parecer que acabou porvalorizar a proposta “Águas de Azambuja”;Na fase inicial da renegociação do contrato, uma empresa do Prof. Cunha Marques fez um parecerque sustentou a necessidade da renegociação para o reequilíbrio económico-financeiro das Águasde Azambuja;Agora como presidente da Comissão de Acompanhamento, o Prof, Cunha Marques terá de emitirum parecer sobre se a renegociação entre Câmara e Águas de Azambuja está bem ou mal feita!É também por isso que o “Negócio das Águas” apenas é um bom negócio para a concessionáriae prejudica as famílias e empresas do Concelho de Azambuja.E este bom negócio tem o acordo cúmplice da atual maioria que dirige a Câmara de Azambuja.Assim, importa travar rapidamente este processo de alteração ao contrato de concessão que foiacordado entre a Câmara de Azambuja e a concessionária, permitindo ao Município mudar a suaestratégia negocial perante as Águas de Azambuja e defender efetivamente as famílias, o pe-queno comércio e as empresas do Concelho de Azambuja.Importa também criar as condições para que a Comissão de Acompanhamento à concessão dasÁguas de Azambuja seja constituída em função e para a defesa dos superiores interesses doConcelho de Azambuja, nomeadamente no respeitante à presidência da referida Comissão.Nestes termos e ao abrigo do artigo 25.º/2/a) da Lei n.º 75.º/2013, de 12 de Setembro, a AssembleiaMunicipal de Azambuja delibera o seguinte:

1) Manifestar a sua total discordância com os aumentos das tarifas que estão previstas na mi-nuta de aditamento ao contrato de concessão da Águas de Azambuja;2) Exigir novamente à Câmara Municipal de Azambuja e ao seu presidente que suspenda ime-diatamente o processo negocial que mantém com a Águas de Azambuja para a alteração docontrato de concessão, tendo em vista o reequilíbrio económico-financeiro da concessão e aatualização decorrente do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, e suas alterações;3) Exigir à Câmara Municipal de Azambuja e ao seu presidente que a Comissão deAcompanhamento à concessão das Águas de Azambuja, a constituir nos termos do artigo 44.ºdo Decreto-Lei n.º 194/2009, seja presidida por personalidade idónea e independente dos vá-rios interesses em presença;4) Enviar a presente Moção às seguintes entidades:

a) Câmara Municipal de Azambuja;b) Juntas de Freguesia; c) Águas de Azambuja, S.A.;d) Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos;e) Tribunal de Contas;f) Inspeção-Geral de Finanças;g) Grupos Parlamentares na Assembleia da Repúblicah) Jornais “Correio de Azambuja”, “Valor Local” e “Fundamental” para publicação.

Azambuja, 14 de Julho de 2014P’lo Grupo Municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA

Manuel CouceiroP’lo Grupo Municipal da COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA

Justino Oliveira

22 Desporto Valor Local

Segundo Vasco Gracias, umdos diretores do CNEMA, o

Festival Bike “é a referência domercado nacional, um polo deatração para as empresas queatuam neste ramo”.“Esta é uma iniciativa sem para-lelo no panorama nacional”. Nãohá por isso, segundo o responsá-vel “outra localidade no país quetenha um espaço tão multifaceta-

do como o Centro Nacional deExposições”, vincando que ascondições existentes no parquede exposições “permitem realizardiversas atividades em simultâ-neo quer seja indoor, quer sejaoutdoor”.Nesta edição e para além de umaexposição comercial com cercade 15.000 m2 de área e ações deformação, o evento congrega ain-

da diversas iniciativas “como aMaratona BTT, os passeios de ci-cloturismo, o Duatlo Run & Bike,as demonstrações de dirt e bikeTrial, entre muitas outras”. Porisso sustenta que as várias ativi-dades que ali decorrem “dificil-mente poderiam acontecer nou-tro local”.No ano passado, o Festival Bikecontou com a presença de 118

expositores, registando a visitade 24.800 pessoas, sendo que onúmero de atletas inscritos nasdiversas modalidades chegouaos oito mil, “o que significa queo certame está no bom caminhoe a granjear mais adeptos.”Vasco Gracias destaca que tendoem conta as edições anteriores“as expectativas terão que estarde acordo com a realidade do

mercado e com a conjuntura queatravessamos”. “Contudo, nasanteriores edições, deparámo-nos com problemas semelhantese o número de empresas queapostam no Festival Bike tem-semantido estável”. Nesta edição a novidade vai parao “Training Camp”. Esta é umainiciativa recente em Portugal.Santarém acaba por acolher umconceito inovador. Vasco Graciasdestaca que o Festival Bike já éreconhecido como a referênciado mercado nacional “e como talé um evento que não passa ao

lado dos principais players queatuam neste setor”. O responsável que destaca ou-tras iniciativas, vinca que, nestecaso concreto, “as iniciativas quepermitam que o sector ganhe no-toriedade e que contribuam parao desenvolvimento das váriasmodalidades ligadas ao mundoda bicicleta serão sempre umamais-valia”, as quais tambémpermitem às empresas “mostrara qualidade dos seus produtos econtatar os clientes de uma ma-neira mais direta”. Entrevista naíntegra em www.valorlocal.pt.

Festival Bike regressa ao CNEMAO Festival Bike está de regresso ao Centro Nacional de Exposições de Santarém (CNEMA). A iniciativaque leva ao local anualmente milhares de visitantes realiza-se este ano entre os dias 17 e 19 de outubro.

23Valor Local Recolha Histórica

Ficha técnica: Valor Local, Jornal de informação regional, sedede redacção e administração: Quinta da Mina 2050-273 Azambuja; telefones: 263047 625, 96 197 13 23 correio electrónico: valorlocal@gmail.com; Site: www.valor-local.pt • Propriedade e Editor: Associação Comércio e Indústria do Município deAzambuja (ACISMA); Quinta da Mina 2050-273 Azambuja. NIPC 502 648 724 • cor-reio electrónico: adm.valorlocal@gmail.com • Director: Miguel António RodriguesCP 3351 miguelrodrigues@valorlocal.pt • Colaboradores: Sílvia Agostinho CO-1198silvia.agostinho@valorlocal.pt, Vera Galamba CP 6781, José Machado Pereira, Da-niel Claro, Rui Alves Veloso, Miguel Ouro, Nuno Vicente, Cátia Carmo, Dina Patrício;• Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida: paginacao@valorlocal.pt •Fotografia: José Júlio Cachado • Serviços Administrativos e Departamento Co-mercial: Ana Reis, Rui Ramos telefones: 263 047 625, 96 049 10 83 correio elec-trónico: vendas.valorlocal@gmail.com • N.º de Registo ERC: 126362, Depósito le-gal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo In-dustrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga • Tiragem: 4000 exemplares

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Efemérides

19 de Setembro de 1514 - 500 Anos do Foral Novo de Aveiras deBaixo.O Foral Novo de Aveiras de Baixo outorgado por D. Manuel I a 19 deSetembro de 1514, encerra a reforma dos forais dados às vilas me-dievais do atual concelho de Azambuja.Tinham sido reformados no ano anterior de 1513, o foral da vila deAzambuja em 7 de Janeiro, Aveiras de Cima e Vale do Paraíso a 13e Alcoentre a 26 de Setembro.

Imagens com História

Retrato de D. António Rolim de Moura (1709-1782), 19.º Senhor e1.º Conde de Azambuja.Foi o 1.º governador de Mato Grosso, recebeu o título de conde em1763, nomeado governador da Baia em 1765 e vice-rei do Brasil em1767.É nesta condição que o seu retrato foi museografado e é mostradona sala dedicada aos governadores do «Brasil Colonial». Tornou-se,em simultâneo, numa das mais recentes obras de arte que o Museude História do Rio de Janeiro, hoje disponibiliza à contemplação do

público. Refira-se que a recente historiografia do Brasil está forte-mente apaixonada pelo Conde de Azambuja, produzindo largas de-zenas de estudos e investigações centradas direta ou indiretamenteno seu contributo para o desenvolvimento brasileiro no século XVIII.

Notícias com HistóriaEspiões e Bombas em Azambuja!?

A casual descoberta de armamento bélico enterrado no Entroncamentoe o conhecimento de que a existência de material idêntico poderia vir aser encontrado na Pampilhosa, Pombal e Tancos, como mostra o mapaoriginal, mas também em Santa Iria e na vila de Azambuja, terá deixadoas organizações secretas e de defesa do Estado em quase “estado-de-sítio”.A situação é melindrosa e tem diretamente a ver com a defesa e segu-rança do Estado, com a paz e tranquilidade do dia-a-dia das pessoase dos locais onde se pensa que haja mais material de guerra. Também nós ficamos e estamos com muita curiosidade em saber queme porquê, veio no maior anonimato, deixar tantos perigos nesta terra.Fica para já o início desta Notícia com História, com a divulgação domapa de guerra que ajudou a localizar e recolher o armamento no En-troncamento.Na edição de Outubro, virá toda a história. Para já aceitam-se apostas.A ser verdade que também há um mapa igual para Azambuja, onde es-tarão as bombas escondidas?

José Machado Pereira

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