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Edição 224

EDIÇÃO 224 - ANO 6 - 30 DE NOVEMBRO DE 2012

Revista Biodiversidade Brasileira aguarda trabalhos sobre espécies exóticas invasoras

Centros de pesquisa discutem metas para 2013

ICMBio institui Comitê de Segurança da Informação e Comunicações

CMA e APA realizam seleção de condutores para avistamento

de peixes-boi em Alagoas

Fundo Nacional do Meio Ambiente abre prazo para propostas

Aberta consulta pública para criação de 16 RPPNs

Coordenação Regional 7 debate Gestão Colegiada

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O Instituto Chico Mendes promoveu na última ter-ça-feira, no Parque Nacional de Brasília, reunião com representantes dos nossos 11 centros de pesquisa e conservação com o objetivo principal dos gestores apresentarem ao presidente Roberto Vizentin os re-sultados das atividades realizadas por eles em 2012 e a definição das metas para o ano de 2013.

Cada representante teve dez minutos para apresen-tar um histórico do trabalho nas bases de pesquisa, as estratégias e o envolvimento com outros pro-cessos do ICMBio e um panorama das atividades a serem realizadas em 2013. Na ocasião, dentre outros assuntos, os presentes discutiram sobre os recursos orçamentários disponíveis e as diretrizes para os planos de ação nacionais (PAN).

Para o presidente do ICMBio, o papel das atividades desenvolvidas nos centros é de grande importância para os outros setores do Instituto, destacando-se a pesquisa para a conservação das unidades de conservação, uma verdadeira produção de conhe-

cimento. Segundo Vizentin, a instituição tem que formular uma estratégia para a pesquisa. “Temos que nos programar para que as informações pos-sam ser levadas a todos os cidadãos que ainda não conhecem o trabalho realizado em prol da con-servação da biodiversidade, sendo a nossa missão reforçar a relação entre o homem e a natureza”, ressaltou o presidente.

O encontro com os chefes dos centros continuou na quarta-feira (28), com a avaliação dos trabalhos realizados em 2012. Foram debatidos a integra-ção dos sistemas, os atendimentos e pareceres, o planejamento em pesquisa e monitoramento e o planejamento da conservação das espécies amea-çadas para 2013.

Também participaram da reunião o diretor de Pes-quisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, Marcelo Marcelino; a coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade, Marília Marini; e a coordenadora de Apoio à Pesquisa, Kátia Torres.

Centros de pesquisa do ICMBio discutem metas para 2013

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CR7 debate gestão colegiada

A Coordenação Regional 7, em Porto Seguro (BA), realizou na semana passada a Oficina de Gestão Colegiada, com apoio da Conservação Internacional Brasil - CI. O evento contou com a presença dos ges-tores das UCs vinculadas à CR e de representantes das coordenações-gerais de Proteção e Gestão So-cioambiental e das coordenações de Compensação Ambiental, Elaboração e Revisão de Plano de Ma-nejo e Avaliação de Impactos Ambientais. Também compareceram os diretores de Ações Socioambien-tais e Consolidação Territorial em UCs, João Arnaldo Novaes, e de Planejamento, Administração e Logísti-ca, Silvana Canuto, e representantes da CI.

O principal objetivo da oficina foi discutir uma pro-posta de gestão mais democrática e integrada entre as unidades da CR. Além disso, foi apresentada a parceria que está sendo firmada com a Conservação Internacional Brasil para criação de um fundo finan-ceiro para apoiar a implementação das UCs. Duran-te o evento foram discutidas as principais dificul-dades e boas experiências existentes na gestão e a necessidade do apoio mútuo entre as unidades para o desenvolvimento de determinados processos. De acordo com o chefe da Reserva Extrativista Corum-bau (BA), Ronaldo Oliveira, a construção de uma gestão colegiada poderá contribuir para a resolução de vários problemas vivenciados pelas unidades, en-tretanto, deverá haver grande esforço e empenho institucional para que a proposta se consolide.

A diretora Silvana Canuto parabenizou a iniciativa da CR e lembrou a importância de incluir a sede na construção deste novo modelo, que, se bem-suce-dido, deverá ser replicado em outras coordenações do Instituto. O resultado da oficina foi a criação do colegiado, que será composto por todos os gestores das UCs, um membro da CR e um da UAAF, e terá como objetivo principal qualificar a gestão integra-da das unidades de conservação por meio da otimi-zação dos recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis. A princípio, o colegiado realizará dois

encontros anuais, sendo o primeiro para diagnósti-co e definição das estratégias, e o segundo para mo-nitoramento e avaliação. Foram criadas, no âmbito do colegiado, três câmaras técnicas que tratarão de temas correlatos às áreas de Proteção, Gestão Socio-ambiental e Estruturação, e dois grupos de trabalho, os de Plano de Manejo e Avaliação e Monitoramen-to de Impactos.

O principal intuito desses grupos é subsidiar as ações prioritárias do colegiado, apoiando e articu-lando ações junto às UCs. As câmaras técnicas de-finirão seus objetivos e metas, sempre que possível, em consonância com o planejamento estratégico institucional. Os modelos integrados de gestão estão surgindo em diversos locais do país, mui-tos ainda de forma incipiente, mas demonstrando cada vez mais a necessidade de agregar esforços para preservar a biodiversidade e promover o de-senvolvimento socioambiental.

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Apoena Figueirôa, coordenador da CR7, apresenta proposta de gestão colegiada

Participantes da Oficina de Gestão Colegiada

Presidente Vizentin (5º da esquerda para direita) com representantes dos centros e outros gestores

Recursos orçamentários e diretrizes para PANs foram temas abordados

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Revista Biodiversidade Brasileira aguarda trabalhos sobre espécies exóticas invasoras

A revista científica Biodiversidade Brasileira, a nossa BioBrasil, lançou a chamada de trabalhos para sua 5ª edição, com o tema “Diagnóstico e controle de espécies exóticas invasoras em áreas protegidas”, prevista para publicação no segun-do semestre do próximo ano.

Segundo os editores da BioBrasil, dentre os princi-pais fatores que dificultam as ações de controle das espécies exóticas invasoras, alterando o funciona-mento dos ecossistemas, estão a falta de conheci-mento e de discussão do assunto de modo a enco-rajar e organizar as formas de manejo, tornando-as mais eficientes e apropriadas pela sociedade.

Os editores esperam receber para esta seção temá-tica, seja por meio de revisões, estudos de caso ou análises de políticas públicas e legislação relaciona-das a espécies exóticas invasoras, temas como dis-tribuição das espécies invasoras no Brasil; relação entre expansão de espécies exóticas invasoras e po-líticas públicas relacionadas a, por exemplo, agro-pecuária e empreendimentos de médio e grande porte; efeito das mudanças climáticas globais na distribuição destas espécies; taxa de expansão das espécies invasoras sobre os ambientes nativos; im-pactos causados pelas espécies invasoras; técnicas de baixo custo e impacto que podem ser utiliza-das para controle de espécies invasoras; melhores métodos para priorizar a prevenção e o controle de espécies exóticas em unidades de conservação; possível forma de detectar precocemente espécies invasoras permitindo a erradicação quando ainda é fácil e barato; o que fazer com espécies invaso-ras amplamente distribuídas que dificilmente serão erradicadas; possibilidade de manejar os ecossiste-mas para torná-los mais resistentes à invasão; pos-sibilidade de manejar as espécies invasoras de for-

ma a controlá-las e ainda permitir seu uso social; e mudanças que devem ser feitas no manejo das UCs de modo a aumentar o controle.

Os interessados devem realizar submissão eletrôni-ca de seus artigos até 19 de maio de 2013 pelo en-dereço www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/BioBR/login. As orientações para submissão estão disponíveis em www.icmbio.gov.br/revistae-letronica/index.php/BioBR/article/view/82.

Em breve

O próximo volume da revista Biodiversidade Brasi-leira está previsto para divulgação em dezembro. Ele tratará do manejo dos recursos vegetais em unidades de conservação, com ênfase nas unida-des do Sul do Brasil, e trará também os resultados das avaliações do estado de conservação dos mi-nhocuçus e dos peixes-bruxa. Até o momento já foram publicadas três edições, uma com o tema “Avaliação do Estado de Conservação das Tarta-rugas Marinhas”, outra o número temático “Ma-nejo do Fogo em Áreas Protegidas”, e, por fim, uma sobre a avaliação do estado de conservação das espécies de Ungulados do Brasil, que corres-pondem aos cervídeos, antas e porcos-do-mato. A revista pode ser acessada em www.icmbio.gov.br/revistaeletronica.

ICMBio recebe visita de Araquém Alcântara

O presidente do nosso Instituto, Roberto Vizentin, recebeu na tarde da última quarta-feira, em Brasí-lia, a visita do “Colecionador de Mundos”, um dos precursores da fotografia de natureza no Brasil, o fotógrafo Araquém Alcântara, que veio propor ao ICMBio uma parceria voltada à divulgação das ri-quezas naturais existentes nas unidades de conser-vação brasileiras.

Por meio da Editora TerraBrasil, Araquém Alcânta-ra apresentou o projeto do livro “Brasil – Patrimô-nios Naturais” e da Coleção Chico Mendes. Para o presidente do ICMBio, a parceria conta com total apoio institucional. “Precisamos comunicar à so-ciedade a importância das unidades de conserva-ção. Precisamos criar um senso comum em prol da conservação, trazer a comunidade para dentro das unidades de conservação. Por isso, acolhemos esta proposta”, destacou Vizentin.

O livro “Brasil – Patrimônios Naturais” vai apresentar ao público 220 registros fotográficos sobre os mais variados temas, relacionados com as principais uni-dades de conservação. Já a Coleção Chico Mendes será composta por oito livros, cada um com 90 fotos,

retratando cada bioma brasileiro, sendo publicação especialmente direcionada a professores como ma-terial didático. Em breve, um termo de reciprocidade será assinado entre o ICMBio e a Editora TerraBrasil.

O fotógrafo

Araquém Alcântara foi o primeiro fotógrafo a documentar todos os parques nacionais do Brasil e a produzir uma edição especial para a National Geographic Society denominada “Bichos do Brasil”. Já publicou 45 livros de arte sobre a biodiversidade brasileira e 22 livros em co-autoria, proferiu inúmeras palestras, realizou cerca de 75 expo-sições individuais, e recebeu mais de 70 prêmios nacionais e seis internacionais. Em 1997, após dez anos de pes-quisa, lançou o livro de fotografia “TerraBrasil”, publicação fotográfica mais vendida em todo o país. Com notorie-dade internacional, Araquém é hoje um dos mais expressivos artistas em defesa do patrimônio natural brasileiro.

Cláudia Camurça, chefe da Divisão de Comunicação; Araquém Alcântara; e Roberto Vizentin

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As três edições anteriores

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Acadebio sedia 4º Módulo do Ciclo de Gestão para Resultados

Com o tema “Gestão por Processos”, a Acadebio sediou entre os dias 18 e 22 deste mês o 4º Mó-dulo do PGR – Ciclo de Gestão para Resultados. O objetivo foi capacitar os futuros facilitadores a desenvolver competência para dimensionar a or-ganização do trabalho alinhada às necessidades de performance estratégica.

Outros objetivos do módulo são promover a com-preensão da prática de gestão de processos por meio da disponibilização de fundamentos, modelos e ferramentas e gerar prontidão para atuação dos participantes como facilitadores na condução de

projetos de modelagem de processos organizacio-nais e de implementação da prática de gestão por processos, tendo como referência o modelo corpo-rativo.

O diferencial desse evento é a aplicação prática do modelo, conduzida pela equipe de facilitadores in-ternos, junto à Acadebio e à Floresta Nacional de Ipanema. As estratégias definidas no ciclo podem ser aplicadas nessas duas unidades, selecionadas em caráter experimental, o que envolve vários pro-cedimentos em suas rotinas administrativas.

O objetivo de todo o Ciclo para Gestão de Resul-tados é promover a consolidação da aplicação do modelo de gestão para resultados no ICMBio por meio de um programa de formação continuada que agregue competências aos gestores das diver-sas unidades organizacionais para implementação de práticas e comportamentos inerentes à adoção do modelo. A finalidade é capacitar um grupo de servidores para atuarem como facilitadores inter-nos na implementação do modelo de gestão para resultados nas diversas unidades organizacionais do ICMBio.

O 4º Módulo teve a participação de 20 pessoas, en-tre servidores, consultores externos, instrutores, re-presentantes de CRs, UAAFs e demais unidades. Ao todo, o ciclo é formado por cinco módulos e tem previsão para ser concluído em março de 2013.

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Pesquisa estuda impacto de pequenos garimpos na qualidade de água na Amazônia

Pelo segundo ano consecutivo, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, da Universidade de Victoria, no Canadá, e do ICMBio se voltam à pesquisa "Aplicação de imagens de sa-télites para monitoramento da qualidade de água na Amazônia: Efeitos de pequenos garimpos de ouro”. O objetivo desse projeto piloto, do Progra-ma de Bolsa de Estudos para Doutorado Pleno no Exterior, é implementar um método simples que utilize imagens de satélite para identificação e mo-nitoramento de material inorgânico em suspensão resultante de atividades de mineração na bacia do rio Tapajós.

A equipe, composta pelos pesquisadores do Inpe, Joaquim Leão, e da Universidade de Victoria, Feli-pe de Lucia Lobo, e pelo nosso colega Luiz Haroldo Cunha Marques, chefe da Floresta Nacional do Ja-manxim, percorreu os principais rios da bacia do Ta-pajós – Tapajós, Jamaxim, Crepori, Rio Novo e Aruri.

A coleta e análise de dados faz parte da campanha de campo de dois meses durante o período de água baixa (outubro/novembro), com coletas realizadas tanto nas áreas preservadas quanto nas áreas inten-samente mineradas na bacia do rio Tapajós. Todas as amostras serão analisadas no laboratório Spectral, criado e administrado pela pesquisadora Maycira Costa, na Universidade de Victoria. Essas informa-ções serão úteis para se estabelecer um índice capaz de identificar águas impactadas a partir das caracte-rísticas ópticas.

Haroldo Marques (chapéu), chefe da Flona Jamanxim, e o pesquisador Felipe Lobo

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Edição 224ICMBio em Foco

Servidores atuarão como facilitadores internos do processo de gestão para resultados

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FNMA abre prazo para propostas

O Fundo Nacional do Meio Ambiente lançou, na última semana, as regras para apresentação de propostas para a Demanda Espontânea de 2013, com temas relacionados à Água e Florestas; Con-servação e Manejo da Biodiversidade; e Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental. Os projetos serão recebidos por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal - Siconv a partir do dia 2 de janeiro de 2013, mas as instituições já podem, des-de agora, consultar regras e temas para elaboração das propostas no link www.mma.gov.br/fundo-na-cional-do-meio-ambiente/item/8857. Os projetos serão recebidos no Siconv até 22 de fevereiro.

O Conselho Deliberativo do FNMA selecionará dez projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 300 mil para serem executados no prazo de 12 a 18 meses. Poderão enviar propostas instituições públi-cas pertencentes à administração direta ou indireta federal, estadual e municipal, consórcios públicos e instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos que possuam atribuições estatutárias para atuarem com o tema meio ambiente.

A Demanda Espontânea é uma modalidade de chamamento público, diferente do edital, usada pelo fundo para receber propostas relacionadas à

totalidade dos temas de interesse da instituição. O teto máximo para financiamento de cada projeto é de até R$ 300 mil. “São projetos pequenos, locais, fáceis de ser replicados, e o montante é repassa-do em parcela única”, explica a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira.

A execução dos projetos, segundo Ana Beatriz, se-gue um plano de trabalho e o Conselho Delibe-rativo acompanha seu andamento junto a cada pequena instituição. De acordo com a diretora, “a Demanda Espontânea é uma oportunidade para recebermos boas ideias vindas da sociedade na for-ma de projetos, tendo por base os temas apoiados pelo fundo, ideias essas que nos orientam na ela-boração dos grandes editais”.

O Conselho Deliberativo do FNMA é formado por representantes de todas as secretarias do Ministé-rio do Meio Ambiente e de suas vinculadas, além de organizações não governamentais eleitas em todas as regiões do Brasil. Os temas de interesse do fundo e o formato de trabalho baseado na Deman-da Espontânea foi aprovado pelo Conselho Delibe-rativo, sendo ele um braço importante no controle social dos recursos operados pelo FNMA, esclarece Ana Beatriz de Oliveira.

Aberta consulta pública para criação de 16 RPPNs O Instituto Chico Mendes publicou na segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, aviso de con-sulta pública para a criação de 16 RPPNs. Dessas, dez no Ceará, três em Santa Catarina e o restante em São Paulo, no Maranhão e em Goiás. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data da publicação do aviso.

Atualmente, existem registradas no ICMBio 607 RPPNs, que juntas protegem cerca de 480 mil hectares. O ritmo de demandas é de cinco novas solicitações por mês. Para facilitar o processo de criação dessas UCs e viabilizar seus instrumentos de gestão, como o plano de manejo, monitoria e

gerenciamento, o ICMBio instituiu o Sistema Infor-matizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - SIMRPPN, que deixa as infor-mações ao alcance de todos, de forma organizada, transparente e ágil, acessível por meio de qualquer configuração de hardware.

Segundo Luciano de Souza, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação, a adoção do SIMRPPN facilitou o processo de criação de novas RPPNs, mas o tornou igualmente mais rigoroso. “Esse cuidado visa prevenir futuros problemas fun-diários”, ressalta.

ICMBio em Foco

ICMBio institui Comitê de Segurança da Informação e Comunicações Com o objetivo de tratar e deliberar a respeito de temas na área de Segurança da Informação e Co-municações no âmbito do ICMBio, foi criado na última semana o Comitê de Segurança da Informa-ção e Comunicações. Dois membros de cada dire-toria participam do grupo, que deverá observar as diretrizes de Política de Segurança da Informação estabelecidas pelo Gabinete de Segurança Institu-cional da Presidência da República.

O comitê será responsável por assessorar na imple-mentação das ações de Segurança da Informação e Comunicações, elaborar e propor alterações na Po-lítica de Segurança da Informação e Comunicações, propor normas relativas ao tema e solicitar apuração quando da suspeita de ocorrências de quebra de Se-gurança da Informação e Comunicações.

Renata Cesário de Oliveira Gomes, analista em Tecno-logia da Informação da nossa CTI, será a coordenado-ra do comitê e também atuará como gestora de Se-gurança da Informação e Comunicações do ICMBio. Segunda ela, a instituição do comitê é o marco para o início das atividades em Segurança da Informação no ICMBio, em atendimento à Instrução Normativa

01/2008 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e ao Acórdão 1.233/2012 TCU-Plenário.

“As práticas em segurança da informação incluem procedimentos e ferramentas que visam a asse-gurar os princípios da confidencialidade, disponi-bilidade e integridade da informação não só sob aspectos físicos (instalações, equipamentos, infra-estrutura) e tecnológicos (sistemas, bases de da-dos), mas também organizacionais (pessoas e pro-cessos de trabalho)", explicou Renata.

Participam do comitê Gabriela Leonhardt e Rodrigo Silva Pinto Jorge, da Dibio; Flávia Cristina Gomes de Oliveira e Mariusz Antoni Szmuchrowski, da Di-man; Alexandre Figueiredo de Lemos e José Luiz Roma, da Diplan; e Gilceli Alves Menezes e Cláudio Augusto Pereira, da Disat.

O documento que cria o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações está disponível em www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=22/11/2012&jornal=2&pagina=49&totalArquivos=64.

Criado organismo para combater incêndios florestais em RoraimaInstituições federais que detêm terras no estado de Roraima criaram na última terça-feira o Centro In-tegrado Multiagência Federal em Roraima - Ciman RR. O objetivo é implementar ação comum de pre-venção e combate aos incêndios florestais nas áreas de suas jurisdições, que ocupam mais de metade do território do estado.

Uma Sala de Situação será montada, possivelmen-te no prédio do Ibama, para centralizar e gerenciar as atividades do centro. O órgão também equipará e capacitará 100 militares do Exército nas técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais no início de dezembro. Os demais órgãos integrantes farão levantamento de suas necessidades e dispo-nibilidades para ações conjuntas.

O ato realizado nas dependências da Superintendência do Ibama foi coordenado pelo técnico do Prevfogo, José Carlos Morais, e pelo coordenador do Prevfogo em Roraima, Joaquim Parimé, e contou com a presen-ça do superintendente adjunto do Ibama no estado, Carlos Dantas. Nossa colega Renata Bocorny de Aze-vedo, do Parque Nacional do Viruá, representou o ICMBio no evento, que também teve a presença de re-presentantes do Exército, da Polícia Rodoviária Federal, Força Aérea Brasileira, Funai e Eletrobrás.

Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Pes-quisas da Amazônia - Inpa e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT devem fazer parte do Ciman RR. A próxima reunião semanal acon-tece na quarta-feira, dia 5, no Centro de Operações da I Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista.

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Tem início cadastro de famílias beneficiárias da Resex Arraial do Cabo

Na quinta-feira (22), foi realizada pelo ICMBio, na Colônia de Pescadores Z-5 de Arraial do Cabo, reunião pública para esclarecimentos finais sobre o processo de cadastramento das famílias benefici-árias da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (RJ), que teve início na última segunda-feira.

Na presença de grande número de pescadores, suas lideranças representativas, coordenadores de praia e cadastradores oriundos da própria comuni-dade capacitados pelo ICMBio, foram passadas as instruções gerais para o cadastro, os postos fixos e móveis, a documentação obrigatória, assim como reiterada a importância do cadastramento de be-neficiários para a comunidade da pesca tradicional e informados os benefícios aos quais o pescador cadastrado poderá ter acesso.

A chefe da Resex, Viviane Lasmar, e as analistas Rafaela Farias e Adriana Fromm Trinta distribuíram folhetos com o passo a passo e enfatizaram a ne-cessidade de todos os cadastrados serem fotografa-dos para validarem sua inclusão como beneficiários da UC. A validação do cadastro passará por etapas como a divulgação à comunidade de publicação com a listagem final e fotografias dos pescadores, além do histórico do processo de cadastramento.

Depois disso, ainda será realizada reunião pública do Conselho Deliberativo da Resex para que a co-munidade de pesca, todas as associações e repre-sentações da comunidade de pescadores e demais membros do conselho possam manifestar eventual desacordo e, assim, validar os cadastros por Reso-lução do Conselho.

Para finalizar o processo de divulgação pública do ca-dastramento de beneficiários da reserva, foi realizada na sexta-feira passada reunião pública no Entrepos-to de Pesca de Figueira para instruções ao cadastro, atendendo às comunidades de pescadores das locali-dades de Figueira, Monte Alto e Pernambuca.

Viviane presta esclarecimentos durante reunião pública

Participantes recebem folheto com passo a passo do cadastro

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Seleção de condutores para avistamento de peixes-boi em Alagoas

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA e a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais promoverão entre esta e a próxima semana, em São Miguel dos Milagres (AL), uma série de oficinas para capacitação de condutores de passeio para avistamento de peixes-boi no litoral de Alagoas, onde funciona uma das Bases Avançadas do CMA. A capacitação e o cre-denciamento desses profissionais recebe apoio da parceria público-privada entre ICMBio, SOS Mata Atlântica e Fundação Toyota.

Dos cerca de 40 candidatos inscritos, 20 serão se-lecionados por uma comissão avaliadora, formada por membros do CMA, da APA e da Associação dos Condutores do Turismo de Observação do Peixe-boi Marinho, para trabalhar como guias de embarca-ções turísticas para avistamento de peixes-boi. An-tes de se submeter à avaliação, no dia 6 de dezem-bro, os postulantes já participam desde anteontem até o próximo dia 5, no Hotel Costa dos Corais, de oficinas sobre temas como características e objeti-vos da APA; biologia e conservação do peixe-boi; importância e regras do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); e bom atendimento ao turista.

Segundo o analista José Ulisses Santos, do CMA, aqueles que não forem escolhidos como conduto-res desempenharão papel de remadores dos barcos de passeio, uma vez que não é permitido o uso de embarcações motorizadas na observação de peixes-boi. “Todos os candidatos participarão da atividade de turismo de observação de peixe-boi, ninguém será excluído”, garante José Ulisses. “O objetivo da capa-citação continuada e da seleção é definir quem tem mais perfil como guia, aquele que dará palestras aos turistas durante os passeios”, continua. O resultado da avaliação será divulgado no dia 7 de dezembro.

Conduta em ambientes recifais

A APA Costa dos Corais, vinculada à nossa CR6, realizou na úl-

tima quarta-feira a palestra “Conduta responsável em ambien-

tes recifais e zoneamento da APA Costa dos Corais”, ministrada

pelo analista Eduardo Almeida, na Colônia de Pescadores de

Porto da Rua, em São Miguel dos Milagres. O evento, promovi-

do com apoio da base do CMA em Alagoas, foi direcionado aos

jangadeiros de associações como Porto da Rua e Águas Belas de

Porto de Pedras, além de membros das empresas de mergulho

Atlantika e Manati e demais profissionais que realizam passeios

às piscinas naturais locais. Seu objetivo foi fortalecer o ecoturis-

mo de base comunitária, que tem sido fomentado pela APA e

o CMA na região central da UC, entre os municípios alagoanos

Imagem áerea de umas das áreas mais exploradas pelos jangadeiros da região, as piscinas naturais

da Praia de Porto da Rua, na APA Costa dos Corais

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de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de

Pedras, com iniciativas já consolidadas como a Associação dos

Condutores do Turismo de Observação do Peixe-boi Marinho.

Mutirão de limpeza

Entre os dias 21 e 25 de novembro, CMA e APA Costa dos Corais

participaram de outro evento conjunto no litoral de Alagoas. Foi

a edição 2012 do Movimento Cidade Verde, Rio Vivo, que tam-

bém contou com apoio de entidades como SOS Mata Atlântica,

Instituto Yandê e Fundação Toyota. Além da exibição de vídeos de

educação ambiental, por meio do Circuito Tela Verde, a mobiliza-

ção envolveu um mutirão de limpeza que passou pelas praias de

Porto da Rua, Toque e Tatuamunha.

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Criado Conselho Consultivo do Parna Campos Amazônicos

Foi publicada no Diário Oficial da União no últi-mo dia 22 a Portaria nº 132, que cria o Conse-lho Consultivo do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, unidade de conservação que abran-ge áreas nos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.

A equipe do Parna, com apoio do Programa Arpa e Instituto Pacto Amazônico - IPA, iniciou no mês de março deste ano as reuniões de sensibilização em todas as comunidades vizinhas à UC. Poste-riormente, essas localidades foram agrupadas em cinco polos, onde foram realizadas as reuniões de refinamento institucional. Foram diversos en-contros que necessitaram de grande empenho de recursos financeiros e humanos, mas os trabalhos foram produtivos e proporcionaram aproximação real da gestão da UC com sua vizinhança e o es-treitamento de laços de confiança e esperança de trabalhos conjuntos.

Devido à grande logística necessária para desloca-mento dos futuros conselheiros para as reuniões, a proximidade das festas de fim de ano e a con-sulta feita a alguns dos futuros conselheiros sobre a melhor data para a reunião de posse, a equipe da UC optou por realizá-la no mês de fevereiro de 2013. O encontro terá duração de três dias, pois após a solenidade de posse os conselheiros já participarão de oficina para elaboração do Re-gimento Interno e do Plano de Ação do Conselho.

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Participantes da reunião de sensibilização no Distrito de Santo Antônio do Matupi (AM)

Reunião de sensibilização na Vila de Tabajara (RO)

Curso de Monitoria e Avaliação de PAN

Entre os dias 19 e 23 deste mês, a Acadebio sediou o segundo módulo do Curso de Facilitação de Ofi-cinas Participativas de Planos de Ação Nacionais: Planejamento, Monitoria e Avaliação. Além do en-foque em facilitação e planejamento participativo, este módulo teve o objetivo de qualificar servidores na monitoria e avaliação de planos de ação na-cionais. A monitoria e a avaliação permitem que os responsáveis pela gestão do PAN conheçam o andamento do plano, seus resultados e tomem as decisões corretas para melhor andamento da exe-cução das ações.

A justificativa desse evento se deu pelo fato de que o êxito da conservação das espécies e ambientes ameaçados está diretamente relacionado à capa-cidade do Instituto de realizar o planejamento, a monitoria e a avaliação dos PANs de forma eficaz. Para isso, faz-se necessária uma coordenação se-gura, imparcial e efetiva a fim de que se planeje e execute os planos com propriedade.

O curso capacitou 31 servidores que atuam na pro-teção de espécies ou ambientes ameaçados, envol-vidos na execução, coordenação e apoio dos pla-nos de ação nacionais para espécies ou ambientes ameaçados ou que pretendam se envolver após a capacitação. Esses servidores conheceram melhor a metodologia adotada que pode ser adaptada e adotada para outras situações de planejamento es-tratégico dentro do Instituto.

O analista e coordenador substituto de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção, Maurício de Andrade, explicou que outro objetivo do curso foi treinar os servidores do ICMBio no uso do Guia PAN Elabore, Monitore e Avalie: Guia para Elabora-ção Participativa, Monitoria e Avaliação de Planos de Ação Nacional, que será publicado em breve.

A construção participativa do guia contou com a consultoria da empresa Matres Socioambiental e a colaboração de diversos analistas envolvidos com planos de ação. O produto, que está em fase de revisão e diagramação, abordará de forma detalha-da as diversas fases do processo de plano de ação, normatizadas na Instrução Normativa ICMBio nº 25/2012.

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Participantes qualificados na monitoria e avaliação de planos de ação nacionais

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Frutos da Terra

Foi realizado em outubro, no Cenap, em Atibaia (SP), o evento Frutos da Terra, no qual foram expos-tos, a cerca de 100 participantes, entre crianças e adultos da APA Bairro da Usina, os projetos de edu-cação ambiental “Melhoria na Educação”, “Usina Ambiental”, “Horta Medicinal” e “Arte-Educação”, desenvolvidos nos anos de 2010, 2011 e 2012 pela Escola Municipal Educador Paulo Freire. A iniciativa foi resultado de parceria entre a escola municipal, o nossso centro, a Floresta Nacional de Ipanema, a Escola Municipal Dona Gláucia, as Faculdades Ati-baia - FAAT e o Instituto Pró-Carnívoros.

Na ocasião, também foram realizadas oficinas recreativas voltadas à reflexão de adultos e crian-ças sobre a temática ambiental; palestras sobre o Cenap e sua contribuição para a conservação da biodiversidade; passeio pelo centro, com de-monstração de sua infraestrutura (laboratórios, equipamentos de pesquisa e coleções biológicas) aos participantes; oficina de confecção de puffs e poltronas de garrafa pet; e declamação de poemas por alunos do quinto ano.

Os projetos apresentados, todos em andamento, são gerenciados e executados pela diretora da Esco-la Municipal Educador Paulo Freire, Vivian Kimura; pela educadora ambiental, Micheli Kowalczuk Ma-chado; e pelo nosso colega analista Francisco Chen.

Alunos apresentam resultados da horta medicinal construída com garrafas pet

Exposição de fotos, quadros e bichos de papietagem, dos projetos de educação ambiental

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Resex Mapuá assina contrato com Conab

Na manhã de quinta-feira (22), o presidente da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá - Amorema, Benedito Charles da Silva Al-meida, se reuniu com o prefeito de Breves, José An-tônio Azevedo Xarão Leão, para apresentar a assi-natura de um contrato firmado com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

Esse encontro ocorreu na sede da Associação Co-mercial e Industrial de Breves - ACIAB, onde esta-vam presentes outras autoridades locais, como o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Regi-naldo Lourenço, a vice-prefeita, Arsinoé Avanzini, e a primeira-dama, Andrea. O contrato faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e trata do fornecimento de diversos produtos por parte dos moradores para as escolas municipais e grupos da Pastoral da Criança da Resex Mapuá.

De acordo com o técnico do CNS/GIZ, Ivanildo Bri-lhante, a assinatura do documento aconteceu no 3º Congresso Nacional das Populações Extrativis-tas, na cidade de Macapá, na presença dos mi-nistros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, entre inúmeras autoridades. “O contrato tomou cerca de dez meses de muito trabalho e representa uma grande conquista para Breves e o arquipélago do Marajó. O governo vai investir mais de R$ 273 mil para adquirir produtos como açaí, abacaxi, camarão, farinha de mandioca e pescada branca, entre outros”, destaca.

Para o prefeito Xarão Leão, “esse trabalho é um bom exemplo e tem o apoio do governo municipal, pois a produção é a melhor maneira de gerar de-senvolvimento social e econômico para as nossas comunidades”.

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Reginaldo Lourenço, Ivanildo Brilhante, Benedito Charles, Xarão Leão, Arsinoé Avanzini e a primeira-dama Andrea

Ivanildo Brilhante concede entrevista a jornal local

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Instituto Chico Mendes em congresso de botânica

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade e Caatinga - Cecat marcou presença no 63º Congresso Nacional de Botânica, que ocor-reu no período de 11 a 16 de novembro, em Joinvil-le (SC). Nosso centro promoveu no evento a realiza-ção de uma mesa-redonda e uma reunião-satélite, ocorridas nos dias 13 e 14, respectivamente.

A mesa-redonda teve como objetivo compartilhar as estratégias de conservação da flora adotada pelo ICMBio. Foram apresentados pelos palestrantes os resultados parciais de implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Eriocaulace-ae do Brasil – PAN Sempre Vivas e do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Cactáceas do Brasil – PAN Cactáceas, ambos sob coordenação do Cecat.

Na reunião-satélite ocorreu a primeira Oficina de Monitoria Anual do PAN Sempre Vivas, na qual se avaliou o status de implementação das ações do plano de ação e as estratégias para implementação de ações durante o segundo ano de sua execução.

O ICMBio foi representado pelos analistas Fátima Pires de Almeida Oliveira, coordenadora de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção; Suel-ma Ribeiro Silva, coordenadora do PAN Cactáceas e do PAN Sempre Vivas; e Danilo do Carmo Vieira Corrêa, analista do Cecat e facilitador da reunião de monitoria.

Mesa-redonda com Marianna Santos, doutoranda na UFV; Suelma Silva, do Cecat; Paulo Sano, docente da USP;

e Fátima Pires, da Copan

Reunião de monitoria anual do PAN Sempre Vivas com o facilitador Danilo Corrêa, do Cecat

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Instituto multa condomínio de luxo na ParaíbaNo último dia 16, a equipe de fiscalização da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, na Paraíba, autuou o Condomínio Alamoana Praia do Jacaré por causar dano à unidade de conservação e destruir vegetação de man-gue na área circundante da unidade. Já autuado em ou-tras ocasiões, desta vez foram aplicadas duas multas em desfavor do empreendimento, totalizando R$ 107 mil.

Em decorrência dos crimes ambientais, estão em cur-so duas ações civis públicas contra a construtora do condomínio, sendo que os novos processos instau-rados pelo ICMBio já foram remetidos ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis.

O chefe da Flona Cabedelo, Fabiano Gumier Costa, fala sobre a proteção da área: “Nossa expectativa é que as duas novas multas sirvam de alerta para que o empreendimento não avance ainda mais sobre a flo-resta nacional e que a justiça nos auxilie na proteção dos ecossistemas de mangue que circundam a unidade, fundamentais para sua estabilidade. A Flona Cabedelo e os ecossistemas do estuário do rio Paraíba são for-temente ameaçados pela expansão urbana e pela es-

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Condomínio Alamoana invade 5.600 m² na área circundante da Flona, que tem cerca de 388 mil m²

peculação imobiliária. Cada metro quadrado invadido da UC ou das áreas de mangue vizinhas viabiliza a im-plantação e consolidação deste condomínio e por isso precisamos agir com firmeza”.

ICMBio & AgroecologiaO Instituto Chico Mendes esteve presente à X Agrinorte – Feira da Agricultura Familiar da Zona Norte e ao III Congresso Cearense de Agroecologia, realizados no período de 7 a 9 de novembro, em Sobral (CE). Os eventos ocorreram em con-junto com o objetivo de aprofundar a discussão sobre a agri-cultura familiar com foco na agroecologia, tendo o propósito de contribuir para a construção de conhecimentos científicos e práticas agroecológicas, abordando aspectos do desenvol-vimento rural sustentável no semiárido cearense.

Nosso colega Saulo Gouveia, da Floresta Nacional Mapiá-Inauini, em Boca do Acre (AM), ministrou palestra sobre o projeto "Sistema produtivo tipo Home Gardens (pomares caseiros) – uma tecnologia social como alternativa eco-nômica para as comunidades das UCs de Boca do Acre", desenvolvido nas florestas nacionais Mapiá-Inauini e Purus e na Reserva Extrativista Arapixi. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor as atribuições do ICM-Bio e também as atividades desenvolvidas pelos seus ana-listas, com destaque para a educação ambiental.

O projeto, que já realizou duas etapas, está caminhando para a terceira, que acontecerá no início de dezembro,

cujo objetivo é implantar as Unidades Técnico-Demos-trativas - UTD em cada UC contemplada e que servirá de escola prática e produtiva para as comunidades. O proje-to conta com apoio da nossa Coordenação de Educação Ambiental e do PNUD.

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Saulo durante palestra

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Parna Serra da Mocidade realiza expedição científica em Roraima

Analistas do ICMBio e pesquisadores do Labora-tório de Fisiologia Comportamental e Evolução do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa integraram uma expedição do projeto “Peixes Elé-tricos em unidades de conservação”, no Parque Nacional Serra da Mocidade, em Roraima, realiza-da entre os dias 5 e 14 deste mês.

Na expedição foram gravadas as descargas de 249 peixes elétricos, que se somam às outras 191 gra-vadas na expedição realizada em 2011, ampliando a base de dados e permitindo melhor refinamento nas análises da fauna local de peixes elétricos.

A atividade teve o apoio da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - Di-bio e consistiu na coleta, gravação e análise das descargas elétricas dos peixes conhecidos como sarapós (Gymnotiformes), parentes do temido puraqué (Electrophorus electricus). Ao longo dos últimos anos, esse grupo de peixes tem se estabe-lecido como modelo importante para estudos de biodiversidade em ambientes aquáticos na Amazô-nia e também em estudos filogeográficos, além de estar sendo testado como elemento central em es-tudos de biomonitoramento de qualidade de água.

Uma parte curiosa do projeto é o uso de um “de-tector de peixes elétricos”, que consiste em uma haste com um par de eletrodos conectados a um circuito eletrônico, que amplifica o sinal do peixe e o transmite em forma de som para um alto-falante, permitindo a sua localização exata, mesmo quan-do escondido no substrato ou enterrado na areia, comportamento comum nesse grupo. Após serem coletados, os sarapós têm suas descargas elétricas

gravadas, o que permite uma série de análises e comparações sobre as diferentes espécies encon-tradas, suas inter-relações e interações com outras espécies, além de possibilitar maior conhecimento sobre os ambientes aquáticos do Parque Nacional Serra da Mocidade, visando seu monitoramento e, claro, a sua conservação.

À procura de peixes elétricos com um detector

Pesquisadora registra puraqué (Electrophorus electricus) coletado durante a expedição

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Terra Grande-Pracuúba e Mapuá reativam exploração da borracha com Projeto EncauchadosAs reservas extrativistas Terra Grande-Pracuúba e Mapuá iniciaram neste mês a fase final de execu-ção do Projeto Encauchados Vegetais da Amazônia com a capacitação, entre os dias 10 e 24, de mo-radores das duas UCs para a implementação das unidades de produção.

O Projeto Encauchados é uma proposta para pro-dução de derivados do látex e comercialização pela própria comunidade atendida. A ação tem patro-cínio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e apoio financeiro do Conselho Nacio-nal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com recursos provenientes dos fundos seto-riais e do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Os encauchados têm origem na cultura indígena da Amazônia, sendo uma técnica de impermeabi-lização de tecido, com o uso do látex da árvore do caucho (Castilloa ulei), para fabricação de uma série de produtos de uso local. A assimilação da técnica ocorreu com os índios e seringueiros do Brasil, especialmente para a fabricação do saco en-cauchado, que é uma bolsa de algodão colorida e transparente (chita), impermeabilizada com a apli-cação do látex do caucho e utilizada pela popula-ção local para viagens.

Os encauchados de vegetais da Amazônia em sua for-ma atual consistem na junção destes conhecimentos básicos (saber tradicional) aliado ao conhecimento científico (vulcanização + nanocompósito polimérico). Hoje é uma inovação sociotécnica que permite a utili-zação de látex de diferentes espécies de seringueiras.

O projeto chegou ao Marajó, atendendo as reser-vas extrativistas Terra Grande-Pracuúba e Mapuá,

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beneficiando 60 famílias nas comunidades de Umarizal e Santa Rita, respectivamente, para que as populações tradicionais possam obter uma ren-da melhor, utilizando os recursos naturais de forma equilibrada, mantendo os estilos de vida tradicio-nais e sem destruir a floresta.

“Foram diversos contatos, apresentação, escolha das comunidades e agora estamos na fase final, em que foram capacitados moradores/multiplicadores. No período de 10 a 18 de dezembro acontecerão atividades de montagem de estrutura física e capa-citação nas comunidades participantes, finalizando esse processo inicial de implementação e dando o primeiro passo para a reativação, com nova função, dos seringais dentro das duas unidades”, explica Diana de Alencar, gestora da Resex Mapuá.

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Produtos derivados do látex

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Parna Montanhas do Tumucumaque realiza Reunião Ordinária do ConselhoA equipe do Instituto Chico Mendes e os conse-lheiros do Parque Nacional Montanhas do Tumu-cumaque realizaram na última terça-feira, no au-ditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em Macapá, a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo daquela UC. O objetivo foi apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas no se-gundo semestre deste ano pelo Parna.

Estiveram presentes os analistas Christoph Jaster, presidente do conselho, e Paulo Russo, além de cerca de 20 representantes de instituições da so-ciedade civil e do Poder Público que compõem o conselho. Christoph apresentou as atividades de-senvolvidas e, em seguida, a assessora de Comu-nicação, Alessandra Lameira, divulgou o resultado do Concurso de Criação e Seleção do Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

A prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, abordou a situação da negociação entre os gover-nos Federal e estadual quanto às medidas com-pensatórias pela criação do Parna. A profª. Cristia-ne Menezes, da Universidade Federal do Amapá, apresentou os projetos dos alunos do Curso de Ar-quitetura e Urbanismo com a temática "Complexo de Percepção Ambiental", iniciativa relacionada ao parque. Esses projetos deverão nortear a constru-ção de um jardim sensorial em Serra do Navio, no escritório-sede da UC. A geógrafa Kátia Rangel fa-lou sobre o tema "Unidades de Conservação: Ges-tão e Participação Social".

À tarde, foi exibido o documentário “Expédition Mapaoni - L´inaccessible Frontière” (Expedição Mapaoni - A Fronteira Inacessível), produzido pelo cineasta Roland Théron. O documentário trata da

expedição em direção às cabeceiras do rio Jari, rea-lizada em 2011. A expedição percorreu, aproxima-damente, 1.250 km de navegação fluvial e 45 km de caminhada.

A realização da 18ª Reunião do Conselho Consulti-vo do Parque Nacional Montanhas do Tumucuma-que teve apoio do WWF Brasil e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

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Chefe do Parna, Christoph Jaster

Conselheiros e convidados

Fechado acordo de pesca na APA Delta do ParnaíbaEm outubro e novembro, as comunidades dos municípios de Cajueiro da Praia (PI), Barroquinha e Chaval (CE) foram palco de discussão sobre propostas de ordenamento e zoneamen-to da pesca na região. Esses municípios fazem parte da por-ção leste da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. As propostas discu-tidas em diversas comunidades e apresentadas nas reuniões dos associados de três colônias de pescadores da área de influência dos rios Timonha e Ubatuba foram aprovadas por expressivo número de pescadores e marisqueiras.

Tudo começou no final de 2010 com o projeto “Encon-tros de Pesca dos rios Timonha e Ubatuba”, concebido e elaborado por analistas da APA Delta do Parnaíba e do Centro Mamíferos Aquáticos - CMA/PI, a partir do I Ciclo de Gestão Participativa e desenvolvido em parceria com as ONGs Comissão Ilha Ativa, do Piauí, e Aquasis, do Ceará. Produto final do projeto, a Carta-proposta dos Encontros de Pesca do Timonha e Ubatuba apresentou sugestões voltadas ao ordenamento e zoneamento da pesca, à pes-quisa científica e ações que pudessem melhorar a renda e a vida dessas populações e diminuir a pressão sobre os recursos pesqueiros.

Um passo importante foi alcançado com a aprovação das propostas de ordenamento e zoneamento da atividade no estuário apresentadas na Carta-proposta. O acordo de pesca envolve três colônias de dois estados da federação e será comunicado às instituições competentes, entre elas, superintendências da pesca dos dois estados, Capitania dos Portos, governos estaduais e municipais e represen-tações federativas da classe dos pescadores. Pelo acordo serão elaboradas normativas a serem instituídas, como a portaria da UC, outro passo fundamental na construção do plano de manejo da unidade.

Uma das mais importantes propostas aprovadas foi a de-cisão de criar área com restrições de pesca, um berçário de peixes, como está sendo chamado pelos pescadores. A Barra do Timonha, onde está localizado o berçário, é formada por dois canais de entrada com significativos “pesqueiros” – regiões com fundo de pedras, considera-dos importantes nichos de reprodução pelos pescadores – onde é muito praticado a pesca com linha. Além disso, é a porta de entrada do estuário, por onde os recursos pesqueiros entram para se alimentar e reproduzir, na opinião dos participantes dos encontros de pesca que construíram coletivamente a proposta.

Diante dessa percepção, pescadores limitaram o uso de petrechos como a “caçoeira” (rede de espera à deriva) e do espinhel (linha com grande quantidade de anzóis) na

área do berçário. As artes de pesca permitidas são a linha (anzol simples), tarrafa e currais de pesca já existentes. Para monitorar os resultados da implantação do berçário, os participantes decidiram que deve haver avaliação durante o período de cinco anos. O acordo de pesca também inclui propostas de zoneamento da atividade para resolver confli-tos de uso entre pescadores de técnicas de pesca diferentes e apresenta ainda demandas e orientações para a fiscaliza-ção do ICMBio, um desafio que precisa ser encarado diante do reduzido número de servidores da unidade.

No caminho da aprovação do acordo de pesca, foram realizadas reuniões nas comunidades de Coroa Grande (PI), Leitão e Chapada (CE), culminando este mês nas reuniões das colônias de cada município. Cerca de 400 participantes nas três reuniões realizadas referendaram a quase totalidade das propostas apresentadas.

Segundo equipe do CMA/PI, a responsabilidade do ICMBio é grande, pois a fiscalização da unidade precisa atuar com mais presença na região. “E se considerarmos o tamanho do estuário dos rios Timonha e Ubatuba na área total da APA Delta do Parnaíba veremos que o desafio é maior ainda, pois problemas como esses que existem no estuário são comuns em todo o Delta do Parnaíba”, explicaram os analistas.

O acordo de pesca do Timonha e Ubatuba tem grande importância em relação a outro aspecto, nem tão re-lacionado com a atividade pesqueira. Nesses rios, está presente significativa população de peixes-boi marinhos, que em época de inverno bom, com muita chuva, che-gam a subir os rios até quase 15 km. Os pescadores dessas comunidades convivem pacificamente com essa espécie criticamente ameaçada de extinção e são aliados diretos quando o assunto é a pesca predatória ainda re-alizada nos rios e camboas, como a pesca com bomba, a batedeira, o arrasto e a tapagem de camboa. Essas técnicas de pesca proibidas, mas ainda realizadas, preju-dicam tanto os peixes-boi como os usuários dos recursos pesqueiros. A fiscalização do ICMBio tem a missão de responder à altura as demandas apresentadas.

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Reunião na Colônia Cajueiro

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ICMBio em Foco

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PINGUE-PONGUE

Centro de Memória de Ipanema

A Floresta Nacional de Ipanema conta desde 2009 com um Núcleo de Estudos Históricos e Ambientais. Em por-taria publicada este mês o núcleo passou a ser o Centro de Memória de Ipanema, coordenado pelo colega Lucia-no Bonatti Regalado, com quem a equipe do ICMBio em Foco conversou sobre sua implantação.

Que aspectos históricos envolvem a Floresta Nacional de Ipanema?

A área da Flona abriga importantes sítios históricos e ar-queológicos que remontam às primeiras tentativas de ex-ploração de ferro no continente americano, em meados do século XVI. O sítio arqueológico de Afonso Sardinha, datado de 1597 e cujas ruínas são encontradas no Morro Araçoiaba, no interior da unidade, é provavelmente um dos mais antigos empreendimentos siderúrgicos das Amé-ricas. Outro importante sítio histórico existente na UC é o da Real Fábrica de Ferro de São João do Ypanema. Trata-se de um dos mais importantes empreendimentos industriais promovidos por Dom João VI. Criada por meio de Carta Régia, em dezembro de 1810, a fábrica, cujos remanes-centes tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan são mantidos pela Flona Ipa-nema, é reconhecida como o berço da siderurgia nacio-nal e um dos marcos da siderurgia internacional. Devido à importância da Fábrica de Ferro no contexto político e econômico da época, Ipanema recebeu inúmeras visitas de grandes personalidades, como Dom Pedro II, princesa Isabel, José Bonifácio e Prudente de Moraes. Sob o pon-to de vista ambiental, Ipanema foi uma das localidades mais visitadas por naturalistas como Saint-Hilaire, Natte-rer, Martius, Spix, Langsdorff e Peter Lund, que a partir da vinda da comitiva austríaca em decorrência do casamento do príncipe Dom Pedro com a arquiduquesa Leopoldina percorreram grande parte do território brasileiro, realizan-do inventários e descrições sobre os aspectos geográficos e naturais das localidades que visitavam. Assim, Ipanema tornou-se referência quanto ao conhecimento da biodi-versidade brasileira. Muitas espécies animais, na época, ainda desconhecidas da ciência, foram descritas a partir de espécimes coletados em Ipanema, como é o caso do raríssimo mico-leão-preto.

O que é o Centro de Memória de Ipanema e qual é a sua importância?

Em 2009 surgiu a ideia de se criar na Flona Ipanema um espaço que abrigasse a maior quantidade possível de in-formações sobre a Flona e os aspectos históricos e am-bientais da região onde ela se encontra localizada. A UC é frequentemente procurada por estudantes e pesquisado-res, e sentimos então a necessidade de resgatar certas in-formações e disponibilizá-las a esse público. No entanto, evitamos criar esse espaço utilizando o nome de centro, pois não queríamos gerar nenhuma confusão em relação aos centros de pesquisa e conservação do ICMBio. Opta-

mos então pelo nome de Núcleo de Estudos Históricos e Ambientais da Floresta Nacional de Ipanema. O núcleo iniciou uma série de atividades voltadas a agregar os inte-ressados no resgate e na manutenção da memória históri-ca e ambiental da Flona, e tal ideia foi bem recebida pela comunidade. No entanto, a partir do momento em que as atividades começaram a tomar certa dimensão e co-meçou a existir maior relacionamento com outras institui-ções voltadas à essa temática concluímos que a estrutura "Núcleo de Estudos" possuía certa fragilidade, um formato ainda amador. Sob o ponto de vista de reconhecimento externo, verificamos ser salutar que as nossas atividades se enquadrassem naquelas apoiadas pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Assim, optamos em alterar o nome do Núcleo de Estudos para Centro de Memória. Com essa nova denominação, acreditamos que poderemos con-seguir status semelhante aos de instituições museológi-cas, conseguindo dessa forma alcançar novos horizontes quanto a parcerias, apoios e troca de experiências.

Quais os objetivos do Centro de Memória?

São objetivos voltados à gestão, localização, ao recolhimen-to, à reprodução, guarda, ao tratamento técnico, à preser-vação e ao acesso público à documentação e aos objetos referentes aos aspectos históricos e ambientais da Floresta Nacional de Ipanema e entorno, bem como à promoção da integração profissional, ao desenvolvimento de ações cul-turais e educativas que visem o resgate, a preservação e a divulgação da memória histórica, ambiental e sociocultural da UC e da região onde ela se encontra inserida, além de contribuir para a memória institucional do ICMBio.

Que tipos de documentos o centro já possui?

O Centro de Memória apresenta acervo em constante formação, dividido em iconográfico, formado por foto-grafias, negativos, slides, gravuras e desenhos; cartográ-fico, composto por mapas e plantas; museológico, com objetos, mobiliário e artefatos de exposição; e multi-meios, em que são inseridos filmes, documentários e en-trevistas em diversos formatos de armazenamento. Além disso, temos ainda o acervo documental, composto por documentos históricos, originais e reproduções referen-

tes aos diferentes fatos e acontecimentos na região, e uma pequena biblioteca temática, voltada aos aspectos ambientais e históricos da UC e região. Grande parte desse material está ainda aguardando pelos processos de higienização e catalogação. Após essas etapas, todo ele deverá ser adequadamente acondicionado e repro-duzido, para ser então disponibilizado ao público.

Como é feito o trabalho de organização do acervo?

Durante os dois últimos anos, buscamos participar de eventos voltados à questão de organização e tratamento de materiais dessa natureza, além de visitas técnicas em diversas instituições congêneres, nas quais conhecemos seus procedimentos de tratamento e organização e veri-ficarmos quais poderiam ser adotados pelo nosso Centro de Memória. A partir desse diagnóstico, estamos fina-lizando o regulamento interno do centro, que contará com todos os protocolos e procedimentos, passo a pas-so, de como tratar e manter os nossos acervos. A grande dificuldade que ainda encontramos é na aquisição de certos materiais e equipamentos bastante específicos e alguns de alto custo. Assim, além de recursos institu-cionais, temos procurado alternativas junto à iniciativa privada e alguns resultados positivos têm surgido, como a doação de determinados equipamentos e serviços im-prescindíveis ao funcionamento do Centro de Memória.

Como é realizada a preservação e o tratamento dos materiais resgatados?

Todos os materiais até então resgatados foram inicial-mente acondicionados com os recursos que tínhamos em mãos. Não necessariamente são os melhores, mas diante da precariedade com que muitos desses materiais estavam guardados, as soluções emergenciais, e tran-sitórias, que adotamos ao menos têm garantido a sua integridade. Um exemplo são os mais de 3 mil negativos em diversos formatos que temos em nosso acervo e que compunham os arquivos dos antigos órgãos de agri-cultura que funcionaram em Ipanema antes da criação da UC. Eles contam uma importante parte da história da agricultura brasileira e da ocupação dos ambientes outrora existentes na área da atual Floresta Nacional de Ipanema. Com a criação da Flona em 1992, a unidade herdou esse acervo, e em que pese o mal acondiciona-mento dos negativos, ele somente existe devido à aten-ção de um funcionário da UC, que viu a sua importância e o guardou. No Centro de Memória, esses negativos estão sendo classificados, catalogados, digitalizados e comporão um banco de imagens que poderá ser con-sultado pelo público. Diversos documentos mantidos no Centro de Memória são reproduções de originais que estão depositados em outras instituições, como Arqui-vo do Estado de São Paulo, Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, Torre do Tombo, em Portugal, e Arquivo His-tórico do Exército, que forneceram ou permitiram tais reproduções para compor o nosso acervo. Entre os ori-ginais do acervo há documentos da Fábrica de Ferro que datam do final do século XIX e início do século XX. Esses documentos passaram por limpeza e foram acondicio-nados em pastas provisórias, para serem posteriormente catalogados, digitalizados e acondicionados adequada-

mente, utilizando-se materiais de qualidade arquivística. Para cada tipologia de material está sendo elaborado um protocolo de tratamento e guarda.

O centro é aberto à visitação?

O Centro de Memória está instalado no prédio da antiga administração da Fábrica de Ferro, pertencente ao conjun-to histórico tombado pelo Iphan. Nesse prédio são man-tidas áreas restritas e outras abertas ao público. As áreas abertas atualmente são aquelas formadas pelos espaços onde há, com frequência, exposição de objetos e outros materiais pertencentes ao nosso acervo museológico. Ou-tro espaço que deverá estar aberto ao público tão logo tenhamos o acervo digitalizado é a sala de consulta. Nesse espaço, o público poderá acessar por computadores os catálogos dos acervos, bem como navegar via internet por acervos de outras instituições.

Que tipos de atividades são realizadas para divulgar todo o trabalho que está sendo organizado?

Buscamos com frequência promover encontros, reuniões e palestras aos interessados e também participar de ativi-dades promovidas por outras instituições. Mantemos um blog – www.memoriaipanema.blogspot.com.br – e uma página na internet, no endereço provisório www.memo-riafni.wix.com/memoriaipanema, na qual o público pode obter informações a respeito das atividades que desenvol-vemos. Estamos também elaborando as diretrizes para a produção de uma revista eletrônica no ano que vem.

Entre os objetivos do centro, está prevista a colaboração na implantação, preservação e divulgação da memória institucional do ICMBio. Como esse trabalho será feito?

Nos últimos anos, a implantação de atividades voltadas à memória institucional tem sido realizada por diversas instituições públicas e privadas. Felizmente, a nossa insti-tuição, quando da criação do seu Centro de Documenta-ção - CDOC, especificamente na área do Arquivo Central, previu a importância de incluir na missão desse setor a preservação da memória institucional. Assim, o Centro de Memória de Ipanema pretende apoiar essa iniciativa. Por se tratar ainda de uma atividade a ser desenvolvida, esperamos em breve poder construir, em conjunto com a equipe do Arquivo Central e outros setores afins, um projeto que atenda a essa missão.

Como as pessoas podem colaborar com o Centro de Memória de Ipanema?

Qualquer pessoa ou instituição pode colaborar por meio de doação de materiais, documentos, mapas, livros e objetos ligados aos aspectos históricos e/ou ambientais da Floresta Nacional de Ipanema e região; permitindo a reprodução desses tipos de materiais e o seu uso pelo Centro de Me-mória; doando materiais e equipamentos; e patrocinando os projetos desenvolvidos pelo Centro de Memória.

Vista da Real Fábrica de Ferro de São João do Ypanema em 1884

Julio

Dur

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ICMBio em Foco

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Conselhos

Portaria publicada no dia 22 de

novembro modifica a composição

do Conselho Consultivo da Reserva

Biológica Guaribas, no estado da

Paraíba. Já o Parque Nacional dos

Campos Amazônicos, nos estados

do Amazonas, Rondônia e Mato

Grosso, teve seu conselho consul-

tivo criado no mesmo dia.

Circuito de Saúde

A Área de Proteção Ambiental da

Chapada do Araripe e a Floresta Na-

cional do Araripe-Apodi, no Ceará,

realizaram este mês o Circuito de

Saúde. No dia 9 de novembro ocor-

reu palestra sobre ginástica laboral,

imunização contra tétano e hepa-

tite, verificação de pressão arterial,

medição de glicemia, altura e peso.

Participaram cerca da 50 pessoas

entre servidores, vigilantes, trabalha-

dores municipais e da Universidade

Regional do Cariri, do viveiro de mu-

das mantido na área da APA, bri-

gadistas, terceirizados de limpeza e

recepção. Durante a semana houve

doação de sangue e cadastramento

para doação de medula óssea. Co-

laboraram na realização do evento

a Secretaria Municipal de Saúde do

Crato, Universidade Regional do Ca-

riri e o Hemocentro de Crato.

Planejamento de operações de fiscalização

A Coordenação-geral de Proteção

está recebendo o planejamento

das operações de fiscalização para

o primeiro semestre de 2013. O

dia 15 de dezembro é o prazo para

envio das ações a serem realizadas

nos meses de janeiro e fevereiro. Já

o planejamento das ações previs-

tas entre os meses de março e ju-

nho pode ser enviado até 28 de ja-

neiro. A aprovação das operações

está condicionada à entrega dos

relatórios consolidados das ações

realizadas até o segundo semes-

tre de 2012. O envio deve ser feito

para planejamento.fiscalizacao@

gmail.com.

Discutindo dificuldades

A última reunião de 2012 do Con-

selho Consultivo da Estação Ecoló-

gica do Seridó, no estado do Rio

Grande do Norte, foi realizada no

último dia 7, na Agência de Desen-

volvimento do Seridó - Adese. Se-

gundo George Stephenson Batista,

gestor interino da unidade, o tema

mais discutido foi a dificuldade na

utilização de recursos da compen-

sação ambiental destinados à UC.

Por sua vez, no próximo dia 12,

na Esec, haverá outra reunião com

cinco representantes do conselho

com a UAAF Cabedelo (PB) para

esclarecimento da utilização dos

recursos da compensação ambien-

tal destinados à estação ecológica.

Ace

rvo

APA

Cha

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do

Ara

ripe

Teste de glicemia

Queda recorde no desmatamento

A Amazônia Legal registrou a

menor taxa de desmatamento na

série histórica do Instituto Nacio-

nal de Pesquisas Espaciais - Inpe

iniciada em 1988. Entre agosto

de 2011 e julho deste ano, hou-

ve queda de 27% na devastação

do bioma em relação ao mesmo

período anterior. Os dados esti-

mados pelo Projeto de Monitora-

Ace

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Esec

Ser

idó

Conselheiros da Esec Seridó

PESSOAS EM FOCO

Novo vídeo CGGP

Está disponível novo vídeo da série produzida pela nossa Coordenação-geral de Gestão de Pessoas. Com o tema “Avaliação de Desempenho e Plano de

ICMBio realiza segundo encontro com estagiários

Nosso Instituto recebeu no último dia 23, em Brasí-lia, representante do Centro de Integração Empre-sa-Escola - CIEE, que ministrou o segundo encon-tro do Acompanhamento de Estágio, realizado nos períodos da manhã e da tarde. O evento teve como objetivo oferecer uma reflexão sobre a importância do estágio, com foco no mercado de trabalho, no autoconhecimento e no planejamento de carreira. Cerca de 30 estagiários compareceram.

De acordo com Larissa, representante do CIEE, res-ponsável pela ministração, o estágio é uma etapa da carreira profissional, um ato educativo e super-visionado que afere o olhar e o conhecimento acer-ca da vida profissional. A vivência em um ambiente de aprendizagem dentro de uma empresa, segun-do Larissa, é o foco e o objetivo dessa etapa, assim como do encontro oferecido pelo ICMBio ao grupo de estagiários presente.

Com conteúdo programático motivador e educati-vo, o encontro debateu o cenário do mercado de trabalho no Brasil, que mesmo sendo altamente globalizado e competitivo registra apagão de mão de obra qualificada em algumas áreas. O evento

enfatizou a necessidade de perceber a situação do mercado e saber identificar suas necessidades, sendo um profissional proativo, flexível, empreen-dedor, criativo, ético e disposto a novos desafios. Para tanto, afirmou Larissa, o autoconhecimento e o planejamento de carreira aparecem como peças fundamentais no desenvolvimento profissional.

Este segundo encontro foi organizado pela equipe de Educação Corporativa da Coordenação-geral de Gestão de Pessoas em parceria com o CIEE.

Trabalho Individual”, a ferramenta está em www.icmbio.gov.br/ead/file.php/1/paginas/videos_cggp/index.html.

CURTAS

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ina

A partir do mês de dezembro a Coordenação-geral de Gestão de Pessoas postará mensalmente as datas de encerramento da folha de pagamento no portal da CGGP. O objetivo é a melhoria no processamento da folha de pagamento do nosso Instituto.

As solicitações de pagamento devem ser inclusas dentro do período disponível no processamento, que neste mês será até 7 de dezembro. A CGGP es-clarece que os pagamentos do mês de dezembro

que não forem inclusos nesta folha serão proces-sados na folha de pagamento de janeiro de 2013, bem como os pagamentos relativos aos demais me-ses anteriores ao de dezembro de 2012 serão inclu-sos no módulo de exercícios anteriores, em conso-nância com a Portaria Conjunta n° 1 do Ministério do Planejamento, de 17 de fevereiro de 2012.

Para maiores esclarecimentos, basta entrar em con-tato pelo e-mail gestaodepessoas@icmbio.gov.br.

Cronograma Siape

Representante do CIEE, Larissa

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ICMBio em Foco

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Edição 224

Cachoeira Casca D’anta, no Parque Nacional da Canastra (MG), por Rogério Garcia, do Cepta.

NO FOCO

mento da Floresta Amazônica por

Satélites - Prodes mostram que o

desflorestamento é de 4.656 km²

para o período de 2011-2012.

No ano passado, o número con-

solidado chegou a 6.418 km². O

levantamento realizado pelo Inpe

computa como desmatamento

as áreas onde ocorreu remoção

completa da cobertura florestal,

o corte raso. A margem de erro

é de 10% e os números conso-

lidados serão conhecidos em

meados de 2013. A redução no

desmatamento é ainda maior na

comparação do dado atual com

o de 2004, quando foi iniciado

o Plano de Prevenção e Controle

do Desmatamento na Amazônia

- PPCDAm. Nesse período, a que-

da foi de 83%. Dos nove estados

que fazem parte da Amazônia

Legal, apenas três apresentaram

aumento nas taxas de desmata-

mento. Tocantins registrou cres-

cimento de 33%, Amazonas,

29%, e Acre, 10%.

Educação ambiental

No último dia 14, ocorreu no As-

sentamento Poço, no interior do

Parque Nacional de Sete Cidades,

no Piauí, palestra sobre desma-

tamento para roça de subsistên-

cia, que atraiu 43 assentados. A

abertura do evento foi realizada

pela presidenta da comunidade,

Maria de Lourdes Honorato da

Silva. Em seguida houve a fala do

coordenador de Proteção e Fisca-

lização da UC, Maurício Barroso

de Oliveira, esclarecendo o rigor

da Lei nº 9.605/98 e do Decreto

n° 6.514/98. No encerramento do

encontro houve palestra do coor-

denador de Uso Público do Parna,

Cristino da Silva, que enfatizou

a importância do conhecimento

das restrições das leis ambientais

e exaltou a vontade dos comu-

nitários de levar o ICMBio à sua

comunidade. Participou também

desta atividade a representante da

Associação de Condutores de Visi-

tantes, Marleide Silva.

tivo da Reserva Biológica de Poço

das Antas, em Silva Jardim (RJ). O

conselho da primeira Rebio bra-

sileira foi criado em 2002 e ficou

inativo até 2011, quando houve

um esforço da atual administra-

ção para reativá-lo. Em 2011, o

conselho se reuniu quatro vezes,

focando principalmente na elabo-

ração de seu regimento interno. Já

em 2012, cuja última reunião está

marcada para hoje, o foco foi a

renovação das instituições partici-

pantes e o acompanhamento das

atividades da UC. Segundo Gus-

tavo Luna, chefe da Rebio e pre-

sidente do conselho, “a presença

e a participação no conselho têm

sido muito boas, por isso temos a

expectativa de elaborar em 2013

o Plano de Ação do conselho e

manter as atividades desenvolvi-

das nos últimos anos”.

Curso de observação de aves

De hoje a 2 de dezembro e de 7 a

9 de dezembro acontece o “Cur-

so de Observação e Identifica-

ção de Aves do Parque Nacional

das Emas e Entorno”. Com car-

ga horária de 50h/aula, o curso

promovido pelo próprio Parna é

ministrado por Maristela Benites.

Mais informações pelo e-mail ins-

titutomamede@gmail.com.

Conselho Renovado

No último dia 9 foi publicada no

Diário Oficial da União a portaria

que renovou o Conselho Consul-

Mar

leid

e Si

lva

Participantes do evento no Assentamento Poço

Foto da Capa

O trabalho do Tamar tem preser-

vado a vida de milhões de tartaru-

gas marinhas no Brasil. Imagem do

Acervo Tamar.

Reunião de reativação do conselho, em março de 2011

Gus

tavo

Lun

a Pe

ixot

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ICMBio em Foco

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ICMBio em Foco

Revista eletrônica semanal

Editores

Ana Carolina Lobo da Silveira (jornalista) Ivanna Costa BritoLísias de Moura

Fotógrafo da DCOM

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Projeto Gráfico / Diagramação

Danilo Bezerra de Jesus

Revisão

Thaís Alves de Lima

Supervisão Geral

Cláudia Camurça

Colaboraram nesta edição

Aldo Sergio – Núcleo Comunicação Nordeste; Alessandra Lameira – Parna Montanhas do Tumucumaque; Bruno Contursi Cambraia – Parna Campos Amazônicos; Carlos Humberto – Resex Marinha Arraial do Cabo; Cris Almei-da – Acadebio; Cristino Pereira da Silva – Parna Sete Cidades; Dandara Santos – DCOM; Danilo Corrêa – Cecat; Diana de Alencar – Resex Mapuá; Elmano Augusto e Fernando Pinto – DCOM; Francisco Chen – Cenap; George Stephenson Batista – Esec Seridó; Giovanni Salera Júnior – Resex Mapuá; Gustavo Luna Peixoto – Rebio Poço das Antas; Haroldo Marques – Flona Jamanxim; Inara Auxiliadora Rocha Santos – Parna Serra da Mocidade; Isabel Frei-tas – MMA; Leidiane Diniz Brusnello – CR7; Lucas Tolentino e Luciene de Assis – MMA; Patrícia dos Passos Claro – CMA; Paulo Maier – APA Chapada do Araripe; Rodrigo Rueda – DCOM; Saulo Gouveia – Flona Mapiá-Inauiní; Taylor Nunes – Ibama/RR; Victor Souza – Núcleo Comunicação Nordeste.