EDIÇÃO DE SETEMBRO · setembro de 2017, prorrogada pela Portaria 354/R/GR, de 07 de novembro de...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 04/09/2018 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 38 PÁGINA 1

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EDIÇÃO DE

SETEMBRO

ANO LIII – Nº38 João Pessoa, 04 de setembro de 2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PÁGINA 2 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 38 04/09/2018 23/11/2017

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APRESENTAÇÃO

BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO (BSE) - Veículo de comunicação institucional para publicação de Atos normativos e ordinários de caráter oficial. Editado pela EDITORA UNIVERSITÀRIA, está previsto na Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo.

O BSE é o instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos e procedimentos formais editados no âmbito da Universidade Federal Paraíba (UFPB), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.1)

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição, seguindo Instrução Normativa na Portaria R/DP Nº 519, de 11 Agosto de 1972 da UFPB.

Este periódico semanal é constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, tais como: afastamentos, viagens à serviço, diárias, licenças, comunicações de férias, bem como outras vantagens cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BSE é instrumento formal que objetiva transparência e, sobretudo, legalidade dos atos da administração da UFPB.

As portarias no âmbito da UFPB serão emitidas pelos responsáveis dos respectivos Conselhos Superiores, Reitoria, Pró-Reitorias, Núcleos e Superintendências, Centro de Ensino, Coordenações de Cursos de Graduação, Coordenações de Programas de Pós-graduação, Setores, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas.

Para publicar no Boletim de Serviço da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o material deve ser entregue em arquivo aberto no formato Word, além de memorando pedindo sua publicação por correio eletrônico.

Período da Entrega do Material: de Sexta-Feira a Terça-Feira.

Dia da Publicação: Quinta-Feira*.

*Materiais enviados na quarta ou quinta-feira serão publicados apenas no próximo número do BSE.

Atenciosamente;

ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR

SUPERVISOR DE EDITORAÇÃO


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REITORIA / GABINETE DA REITORA

PORTARIAS DA REITORA

PORTARIA R /GR/ N 236, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - DESIGNAR os servidores Nadjacleia Vilar Almeida, Siape 2528834 (Presidente), Joácio de Araújo Morais Júnior, Siape 1668651, Cláudio Ruy Portela de Vasconcelos, Siape 3363340, Antônio Borba Guimarães, Siape 335704, José Paulo Marsola Garcia, Siape 14828121, Adriano Duarte Tavares, Siape 1412730 e Tarcísio Alves Cordeiro, Siape 15281660, como membros para comporem a COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL da Universidade Federal da Paraíba, conforme termos do Memorando Eletrônico nº 9/2018 – Reitoria – CGA de 10 de agosto de 2018, e da Portaria nº 427/R/GR/UFPB, de 22 de fevereiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 29 de agosto de 2018.

BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA Vice-Reitora no exercício da Reitoria


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 1930/R/GR, de 09 de novembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 14 de novembro de 2016, prorrogada pela Portaria 12/R/GR, de 04 de janeiro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 03, de 16 de janeiro de 2017, reinstaurada pela Portaria 83/R/GR, de 09 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 16 de março de 2017, reinstaurada pela Portaria 165/R/GR, de 19 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 31, de 22 de maio de 2017, prorrogada pela Portaria 225/R/GR, de 13 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 13 de julho de 2017 – que foi retificada pela Portaria 235, de 19 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de julho de 2017 -, reconduzida pela Portaria 303/R/GR, de 13 de setembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 51, de 15 de setembro de 2017, prorrogada pela Portaria 354/R/GR, de 07 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 21 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria 003/R/GR, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 02, de 15 de janeiro de 2018, prorrogada pela Portaria 046/R/GR, de 06 de março de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 09, de 08 de março de 2018, reconduzida pela Portaria 126/R/GR, de 27 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 03 de maio de 2018, prorrogada pela Portaria 176/R/GR, de 26 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 02 de julho de 2018, referente ao Processo nº 23074.063150/2015-51, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos respectivos trabalhos será de 60 (sessenta) dias.



MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ

R e i t o r a


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R E S O L V E :

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 1467/R/GR, de 20 de setembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 23 de setembro de 2016, prorrogada pela Portaria 1767/R/GR, de 08 de novembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 14 de novembro de 2016, reinstaurada pela Portaria 21/R/GR, de 16 de janeiro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 05, de 23 de janeiro de 2017, prorrogada pela Portaria 116, de 29 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 22, de 31 de março de 2017, reconduzida pela Portaria 166/R/GR, de 19 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 31, de 22 de maio de 2017, prorrogada pela Portaria 225/R/GR, de 13 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 14 de julho de 2017, reconduzida pela Portaria 289/R/GR, de 04 de setembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 08 de setembro de 2017, prorrogada pela Portaria 346/R/GR, de 03 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 09 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 377, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 27 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria nº 030/R/GR, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 26 de fevereiro de 2018, reconduzida pela Portaria 116/R/GR, de 23 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 26 de abril de 2018, prorrogada pela Portaria nº 166/R/GR, de 21 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 de junho de 2018, referente ao Processo nº 23074.015332/2015-15, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos respectivos trabalhos será de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 30 de agosto de

2018.


R E I T O R A


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R E S O L V E :

Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 1468/R/GR, de 20 de setembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 23 de setembro de 2016, prorrogada pela Portaria 1768/R/GR, de 08 de novembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 14 de novembro de 2016, reinstaurada pela Portaria 20/R/GR, de 16 de janeiro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 03, de 16 de janeiro de 2017, prorrogada pela Portaria 102/R/GR, de 17 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 18, de 17 de março de 2017, reinstaurada pela Portaria 117/R/GR, de 29 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 22, de 31 de março de 2017, prorrogada pela Portaria 167/R/GR, de 19 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 31, de 22 de maio de 2017, reconduzida pela Portaria 227/R/GR, de 13 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço n° 40, de 14 de julho de 2017, prorrogada pela Portaria 290/R/GR, de 04 de setembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 08 de setembro de 2017, reconduzida pela Portaria 347/R/GR, de 03 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 09 de novembro de 2017, prorrogada pela Portaria nº 378, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 031/R/GR, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 26 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria 117/R/GR, de publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 26 de abril de 2018, , reconduzida pela Portaria nº 167/R/GR, de 18 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 de junho de 2018, referente ao Processo nº 23074.015358/2015-63, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.



2018.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ R E I T O R A


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R E S O L V E :

Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 89/R/GR, de 13 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 16 de março de 2017, prorrogada pela Portaria 149/R/GR, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 12 de maio de 2017, reconduzida pela Portaria 210/R/GR, de 03 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 03 de julho de 2017, reinstaurada, com mudança de membro, pela Portaria 232, de 13 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 14 de julho 2017, prorrogada pela Portaria 291, de 04 de setembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 08 de setembro de 2017, reconduzida pela Portaria 348/R/GR, de 03 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 09 de novembro de 2017, prorrogada pela Portaria nº 378, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 032/R/GR, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 26 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria 118/R/GR, de 23 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 26 de abril de 2018, reconduzida pela Portaria nº 168/R/GR, de 18 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 de junho de 2018, referente ao Processo nº 23074.018725/2017-42, que apura eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23074.055064/2015-74 e fatos conexos.



2018.



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R E S O L V E :

Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 86/R/GR, de 13 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 16 de março de 2017, prorrogada pela Portaria 146/R/GR, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 12 de maio de 2017, reconduzida pela Portaria 211/R/GR, de 03 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 03 de julho de 2017, reinstaurada, com mudança de membro, pela Portaria 233, de 13 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 14 de julho de 2017, prorrogada pela Portaria 292/R/GR, de 04 de setembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 08 de setembro de 2017, reconduzida pela Portaria 349/R/GR, de 03 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 09 de novembro de 2017, prorrogada pela Portaria nº 380, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 033/R/GR, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 26 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria 119/R/GR, de 23 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 26 de abril de 2018, reconduzida pela Portaria nº 169/R/GR, de 18 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 de junho de 2018, referente ao Processo nº 23074.018552/2017-62, que apura eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23074.012676/2016-53 e fatos conexos.


Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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R E S O L V E :

Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 88/R/GR, de 13 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 16 de março de 2017, prorrogada pela Portaria 148/R/GR, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 12 de maio de 2017, reconduzida pela Portaria 214/R/GR, de 03 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 03 de julho de 2017, reinstaurada, com mudança de membro, pela Portaria 231, de 13 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 14 de julho 2017, prorrogada pela Portaria nº 293/R/GR, de 04 de setembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 08 de setembro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 350/R/GR, 03 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 09 de novembro de 2017, prorrogada pela Portaria nº 381/R/GR, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 034/R/GR, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 26 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria 120/R/GR, de 23 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 26 de abril de 2018, reconduzida pela Portaria nº 170/R/GR, de 18 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 de junho de 2018, referente ao Processo nº 23074.018726/2017-97, que apura eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23074.005180/2016-23 e fatos conexos.



2018.


R E I T O R A


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R E S O L V E :

Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 87/R/GR, de 13 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 16 de março de 2017, prorrogada pela Portaria 147/R/GR, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 12 de maio de 2017, reconduzida pela Portaria 212/R/GR, de 03 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 03 de julho de 2017, reinstaurada, com mudança de membro, pela Portaria 230, de 13 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 14 de julho 2017, prorrogada pela Portaria 294/R/GR, de 04 de setembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 08 de setembro de 2017, reconduzida pela Portaria 351/R/GR, de 03 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 09 de novembro de 2017, prorrogada pela Portaria nº 382/R/GR, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 035/R/GR, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 26 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria 121/R/GR, de 23 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 26 de abril de 2018, reconduzida pela Portaria nº 171/R/GR, de 18 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 de junho de 2018, referente ao Processo nº 23074.018560/2017-17, que apura eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23074.014551/2016-68 e fatos conexos.



2018.



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R E S O L V E :

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 157/R/GR, de 15 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 17 de maio de 2017, prorrogada pela Portaria 222/R/GR, de 07 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 10 de julho de 2017, reconduzida pela Portaria 283/R/GR, de 29 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 48, de 31 de agosto de 2017, prorrogada pela Portaria 340/R/GR, de 27 de outubro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 21 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria 004/R/GR, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 02, de 15 de janeiro de 2018, prorrogada pela Portaria 047/R/GR, de 06 de março de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 09, de 08 de março de 2018, reconduzida pela Portaria 127/R/GR, de 27 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 03 de maio de 2018, prorrogada pela Portaria 177/R/GR, de 26 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 02 de julho de 2018, referente ao Processo nº 23074.055070/2015-21, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.




2018.



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R E S O L V E :

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 158/R/GR, de 15 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 17 de maio de 2017, prorrogada pela Portaria 223/R/GR, de 07 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 10 de julho de 2017, reconduzida pela Portaria 284/R/GR, de 29 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 48, de 31 de agosto de 2017, prorrogada pela Portaria 341/R/GR, de 27 de outubro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 21 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria 005/R/GR, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço, de 15 de janeiro de 2018, prorrogada pela Portaria 48/R/GR, de 06 de março de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 09, de 08 de março de 2018, reconduzida pela Portaria 128/R/GR, de 27 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 03 de maio de 2018, prorrogada pela Portaria 178/R/GR, de 26 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 02 de julho de 2018, referente ao Processo nº 23074.027498/2015-84, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.





R E I T O R A



R E S O L V E :

Art. 1º - Reconduzir a Comissão designada pela Portaria 133/R/GR, de 08 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 18, de 15 de maio de 2018, retificada pela Portaria 140/R/GR, de 15 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 19, de 17 de maio de 2018, prorrogada pela Portaria 184/R/GR, de 03 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 04 de julho de 2018, com vistas a apurar possíveis irregularidades denunciadas no processo nº 23074.014421/2015-44 e fatos conexos.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.





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R E S O L V E :

Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 183/R/GR, de 03 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 04 de julho de 2018, com vistas a apurar possíveis irregularidades denunciadas no processo nº 23074.023620/2018-96 e fatos conexos.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


2018.




R E S O L V E :

Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 279/R/GR, de 25 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 48, de 31 de agosto de 2017, reconduzida pela Portaria 337/R/GR, de 24 de outubro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 30 de outubro de 2017, prorrogada pela Portaria nº 384/R/GR, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 037/R/GR, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 26 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria 123/R/GR, de 23 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 26 de abril de 2018, reconduzida pela Portaria nº 172/R/GR, de 18 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 de junho de 2018, que apura eventuais responsabilidades administrativas descritas no 23074.046731/2016-17 e fatos conexos.




2018.



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R E S O L V E :

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 304/R/GR, de 13 de setembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 51, de 15 de setembro de 2017, prorrogada pela Portaria 355/R/GR, de 07 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 21 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria 006/R/GR, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 02, de 15 de janeiro de 2018, prorrogada pela Portaria 049/R/GR, de 06 de março de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 09, de 08 de março de 2018, reconduzida pela Portaria 129/R/GR, de 27 de abril de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 03 de maio de 2018, referente ao Processo nº 23074.055390/2015-81, prorrogada pela Portaria 179/R/GR, de 26 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 02 de julho de 2018, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.




2018.




R E S O L V E : Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela

Portaria 053/R/GR, de 06 de março de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 10, de 16 de março de 2018, prorrogada pela Portaria 134/R/GR, de 08 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 18, de 14 de maio de 2018, reconduzida pela Portaria 185/R/GR, de 03 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 04 de julho de 2018, que apura eventuais responsabilidades administrativas descritas no 23074.054597/2015-39 e fatos conexos.




2018.



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REITORIA / PROGEP

PORTARIAS DA REITORA

PORTARIA R/PROGEP/N° 908, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do Processo nº 23074.039055/2018-89,

RESOLVE:

Dispensar CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA GADELHA, Matrícula Siape 21413777, CPF Nº

61685240453, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Diretor Administrativo e Financeiro/IDEP/UFPB/CD-4, a partir de 20.07.2018.


MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ REITORA



RESOLVE:

I - Designar CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA GADELHA, Matrícula Siape 21413777, CPF Nº

61685240453, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Diretor Científico Tecnológico e de Integração com a Sociedade/IDEP/UFPB/CD-4, a partir de 20.07.2018. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.




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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do PROCESSO Nº 23074.039055/2018-89,

RESOLVE:

I - Designar MARISETE FERNANDES DE LIMA, Matrícula Siape 03380684, CPF Nº 10954147472,

PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Diretora Administrativa e Financeira/IDEP/UFPB/CD-4, a partir de 20.07.2018.

II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 14 de agosto de 2018.




RESOLVE:

Dispensar SINÉZIO FERNANDES MAIA, Matrícula Siape 13545074, CPF Nº 48689947949,

PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Diretor Científico e Tecnológico e de Integração com a Sociedade/IDEP/UFPB/CD-4, a partir de 20.07.2018.




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RESOLVE:

I - Designar FERNANDO AUGUSTO ALVES VIEIRA, Matrícula Siape 16555054, CPF Nº 01307107419,

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Diretor da Biblioteca Central/BC/CD-4, em caráter de substituição, no período de 13.08.2018 a 15.08.2018.





RESOLVE:

I - Designar FÁBIO DO NASCIMENTO FONSECA, Matrícula Siape 21933827, CPF Nº 39799387434,

PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador de Currículos e Programas/PRG/CD-4, em caráter de substituição, no período de 01.08.2018 a 30.08.2018.




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PORTARIA R/PROGEP Nº 914, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo nº 23074.041531/2018-21,

RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a MARINE RAQUEL DINIZ DA ROSA, Matrícula SIAPE 16792561,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONAUDIOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de 17/08/2018 a 25/08/2018, realizar visita técnica ao Laboratório de Otorrinolaringologia, na Universidade de Lausanna, Suíça, como também, participar da “International Conference On Addition Therapy & Clinical Reports”, com ônus limitado.





RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a CARLOS ALEJANDRO NOME SILVA, Matrícula SIAPE 17908562,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para, no período de 08/09/2018 a 14/09/2018, participar do 1° Simpósio Internacional “The Future of the City Centre”, na Universidade Federal de Northumbria, Newcastle, Reino Unido, com ônus pela UFPB.




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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.035384/2018-51,

RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a GEOVANY JESSE ALEXANDRE DA SILVA, Matrícula SIAPE

15488922, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para, no período de 08/09/2018 a 14/09/2018, participar do 1° Simpósio Internacional “The Future of the City Centre”, na Universidade de Northumbria, Newcastle, Reino Unido, com ônus pela UFPB.



PORTARIA PROGEP/Nº 919, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.049408/2018-59,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria R/PROGEP n° 791, de 10/07/2018, publicada no D.O.U. de

17/07/2018, página 29, n° 136, Seção 2, que autorizou afastamento a JAIRO ROCHA DE FARIA, Matrícula Siape 15656132.




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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.049408/2018-59,

RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a JAIRO ROCHA DE FARIA, Matrícula SIAPE 15656132, PROFESSOR

ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para, no período de 16/09/2018 a 20/09/2018, participar da International Conference on Industrial Mathematics EngOpt2018, em Lisboa, Portugal, com ônus pela UFPB.





RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a PASQUELINE DANTAS SCAICO, Matrícula SIAPE 16071910,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS (LN-RT), do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para, no período de 03/10/2018 a 06/10/2018, participar e apresentar trabalho no evento “Frontiers in Education, na cidade de San Jose, Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado.




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RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a PAULO SÉRGIO BRINDEIRO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 03369478,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de 10/09/2018 a 30/09/2018, realizar capacitação de Doutorado na Universidade Autónoma de Assunción, no Paraguai, com ônus limitado.





RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a LUCIENE LEHMKUHL, Matrícula SIAPE 13700444, PROFESSOR

ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DESING, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para, no período de 02/09/2018 a 14/09/2018, realizar missão de visita técnica ao G-SCOP Laboratory - Grenoble INP - Industrial Engineering School, em Grenoble, França, com ônus limitado.




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PORTARIA R/GR/PROGEP/N° 932, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 69/2018-PROGEP-CPGP,

RESOLVE:

I - Designar CLYVONEIDE ALVES DA MAIA, Matrícula Siape 10351066, CPF Nº 06270265401,

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenadora de Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP/CPGP/CD-4, em caráter de substituição, no período de 22.08.2018 a 26.08.2028. II - Os efeitos financeiros de desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.



PORTARIA R/GR/PROGEP/Nº 933, DE 22 DE AGOSTO DE 2018


RESOLVE:

Conceder Licença para Atividade Política a servidora MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES,

Matrícula SIAPE 10304211, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, durante o período de 04.08.2018 a 17.10.2018, de acordo com o Art. 86 da Lei 8.112/90.




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PORTARIA R/PROGEP/Nº 945, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo nº 23074.045973/2018-47,

RESOLVE:

Prorrogar Colaboração Técnica a CAMILLA DE MENDONÇA FERREIRA, Matrícula SIAPE 10275386,

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, junto à Universidade de Brasília (UnB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2018.





RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a PABLO LINCOLN SHERLOCK DE AQUINO, Matrícula SIAPE

10439478, PSICÓLOGO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para, no período de 11/09/2018 a 10/09/2021, cursar Doutorado em Psicologia na Universidade do Algarve, em Portugal, com ônus limitado.




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RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a JÚLIO SANTOS REBOUÇAS, Matrícula SIAPE 16985814,

PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para, no período de 01/09/2018 a 15/09/2018, realizar missão de trabalho na Universidad Nacional Del Sur, em Bahia Blanca, Argentina, com ônus limitado.




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PROGEP

PORTARIAS DO PRÓ-REITOR

PORTARIA PROGEP/Nº 1823, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 775, de 09.04.2018, publicada no Boletim de Serviço n° 14, Página 49 de 12.04.2018, que designou Maria do Socorro Xavier Batista, Matrícula SIAPE 03358271, Processo nº 23074.020820/2018-97:

Onde se lê: “Coordenadora do Curso de Pedagogia-Licenciatura-área de Aprofundamento em Educação do Campo/CE, em caráter de substituição, no período de 01.11.2017 a 01.11.2018”.

Leia-se: “Coordenadora do Curso de Pedagogia-Licenciatura-área de Aprofundamento em Educação do Campo/CE/FCC, a partir de 01.11.2017”. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João

Pessoa, Paraíba, 08 de agosto de 2018.

FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP/Nº 1876,DE 14 DE AGOSTO DE 2018

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do PROCESSO Nº 23074.03955/2018-89,

RESOLVE:

Dispensar MARISETE FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE 03380684, CPF Nº 10954147472,

PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de função de Coordenadora Administrativa Financeira, do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba/IDEP/FG-1, a partir de 20.07.2018.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João




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PORTARIA PROGEP Nº. 1962, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 23074.047542/2018-15,

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação a RACHEL NÓBREGA TOSCANO DE FARIAS, Matricula SIAPE 13260339, ADMINISTRADOR Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para no período de 28.01.2019 a 28.04.2019, realizar qualificação e Defesa de Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão nas Organizações Aprendentes/MPGOA.




PORTARIA PROGEP Nº. 1963, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045633/2018-16,

RESOLVE:

Conceder afastamento a EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 24596279,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 20.09.2018 a 22.09.2018, para participar do X Colóquio Internacional Paulo Freire, na Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.





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RESOLVE:

Homologar afastamento a BRUNO PETRATO BRUCK, Matrícula SIAPE nº 30482166, CALSSE A,

PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para que no período de 06.08.2018 a 09.08.2018, participou como ouvinte do 50º Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, a ser realizado na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.






RESOLVE:

Conceder afastamento a MARIA DANIELLA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº

19256864, CLASSE A, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para, no período de 03.08.2018 a 06.10.2018, participar na condição de expositora do XLII do Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, que ocorrerá na Universidade Positiva, Campus Ecoville, Curitiba-PR, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.





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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e considerando o que consta do Processo nº 23074.053939/2018-46,

RESOLVE:

Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento),

concedido a HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE 24262958, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, por ter apresentado cópia do Certificado do Curso de Especialização em Direito Administrativo, realizado pela Faculdade Futura, com vigência a partir de 20.08.2018.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a ANANDA BRITO

NUNES DINIZ LOURENÇO, matrícula SIAPE 23854177, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Sistema Integrado SIGRH, SIPAC e SIGAA para novos servidores (20h); Iniciação ao Serviço Público (150h) e Ética no Serviço Público-EAD (20h), totalizando 190 horas-aula, com vigência a partir de 27.09.2018. Do total de 190 horas-aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 100 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível E-I para Nível E-II, a DANILO WILSON

LEMOS MENEZES, matrícula SIAPE 26477749, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, por ter apresentado cópia do certificado do curso: Iniciação ao Serviço Público com carga horária de 150 horas e vigência a partir de 20.08.2018. Do total de 150 horas-aula, foram utilizadas 120 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 30 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a RAFAELA CHOAIRY

MEIRELES, matrícula SIAPE 23858946, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na OUVIDORIA/REITORIA, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Sistema Integrado SIGRH, SIPAC e SIGAA CCAE CAMPUS IV (20h); Iniciação ao Serviço Público (150h) e Etapa Preliminar do Processo de Compras-Termo de Referência, Pesquisa de Preços e Cadastro de Requisições no SIPAC (28h), totalizando 198 horas, com vigência a partir de 27.09.2018. Do total de 198 horas-aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 108 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a JÉSSICA MARINHO

COSTA SALES, matrícula SIAPE 11331786, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Iniciação ao Serviço Público (150h) e Sistema Integrado SIGRH, SIPAC e SIGAA - CCAE (20h), totalizando 170 horas, com vigência a partir de 27.09.2018. Do total de 198 horas-aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 80 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a UBÊNIA NIAJARA

GOLZIO TAVARES, matrícula SIAPE 13745057, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: XI Seminário Integrado-se a UFMA (20h) e Comunicação Escrita (91h), totalizando 111 horas, com vigência a partir de 15.09.2018. Do total de 111 horas-aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 21 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a DANILO

NASCIMENTO ROLIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 19663052, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Redação Oficial (30h); Como Transitar nos Conflitos Organizacionais – EAD (40h); Básico de Licitações – Enfrentando (e vencendo) Tabus (60h); Cidadania Fiscal Sociedade (20h) e o saldo residual de 20 horas (PORTARIA/PPROGEP/Nº 249, de 27 de janeiro de 2017), totalizando 170 horas, com vigência a partir de 19.08.2018.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível E-I para Nível E-II, a FRANKLIN EDUARDO

DOS SANTOS HIRSCHLE JÚNIOR, matrícula SIAPE 10513864, ASSISTENTE SOCIAL, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Controle Social e Lei de Acesso à Informação (30h); Conscientização em Segurança da Informação – EAD (40h); Sistema Integrado SIPAC, SIGRH e SIGAA para novos Servidores – Turma II (20h) e Defesa do Usuário e Simplificação (20h), totalizando 130 horas, com vigência a partir de 22.08.2018. Do total de 130 horas-aula, foram utilizadas 120 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 10 horas, que poderão ser utilizadas na próxima mudança de Nível de Capacitação.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a VICENTE JÚNIOR

DIAS DE MORAIS, matrícula SIAPE 14402005, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, regime de trabalho T-24, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no SERVIÇO DE HEMODINAMICA, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, por ter apresentado cópia do certificado do curso: Urgência e Emergência e Atendimento Pré-Hospitalar (180h) e o saldo residual de 30 horas (PORTARIA/PROGEP/Nº 1574, de 13 de julho de 2016), totalizando 210 horas, com vigência a partir de 20.08.2018.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do MEMORANDO ELTRÔNICO Nº 12/2018-CCTA-DJ,

RESOLVE:

Dispensar EDONIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 61043466, CPF Nº 36504831491,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Chefe do Departamento de Jornalismo/CCTA, a partir de 12.07.2018.





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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do MEMORANDO ELTRÔNICO Nº 12/2018-CCTA-DJ,

RESOLVE:

Dispensar JOANA BELARMINO DE SOUSA, matrícula SIAPE 11177931, CPF Nº 09829725472,

PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Vice-Chefe do Departamento de Jornalismo/CCTA, a partir de 12.07.2018.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do MEMORANDO ELETRÔNICO/Nº 12/2018-CCTA/DJ,

RESOLVE:

Designar EDONIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 61043466, CPF Nº 36504831491,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Jornalismo/CCTA, a partir de 12.07.2018.





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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do PROCESSO Nº 23074.053315/2018-29,

RESOLVE:

Dispensar SHERLAN GUIMARAES LEMOS, matrícula SIAPE 16509559, CPF Nº 73893609334,

PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenadora Geral de Pesquisa/PRPG/FG-1, a partir de 31.08.2018.






RESOLVE:

I - Designar RENATE MARIA RAMOS WELLEN, matrícula SIAPE 16662900, CPF Nº 02134452471,

Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CENTRO DE TECNOLOGIA, par exercer a função de Coordenadora Geral de Pesquisa/PRPG/FG-1, a partir de 31.08.2018.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 21 de agosto de 2018.



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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso

das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do MEMORANDO ELTRÔNICO Nº 25/2018-PRPG,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a PORTARIA PROGEP/Nº 1704, de 26.07.2018, em que dispensou HÉLIA DE FÁTIMA

ELOI RAMALHO, matrícula SIAPE 03347989, CPF Nº 29965225400, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUÇÃO, da função de Chefe de Gabinete/PROPESQ/FG-2.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Memorando n° 193/2018-DPC/CDP/PROGEP,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 1761, de 01/08/2018, publicada no Boletim de Serviço n° 35, de

08/08/2018, que removeu, a pedido, a servidora ADRIANA DE BRITO CARDOSO, Matrícula Siape 24137321.

Onde se lê: “DIREÇÃO DO CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS”. Leia-se: “BIBLIOTECA CENTRAL”. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João




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RESOLVE:

Dispensar JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 19226132, CPF Nº 04186155437,

TÉCNICO EM MÓVEIS E ESQUADRIAS, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Chefe do Almoxarifado Setorial/CCEN, a partir de 01.08.2018.






RESOLVE:

Dispensar RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA, matrícula SIAPE 11341188, CPF Nº

25051067468, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO CIRÚRGICO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, da função de Chefe do Serviço de Anestesia/HUWL/FG-5, a partir de 07.02.2014.





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RESOLVE:

Dispensar MARIA APARECIDA TAVARES FIALHO BEZERRA, matrícula SIAPE 00502690, CPF Nº

22552235204, MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Chefe do Departamento de Educação Básica/CE/FG-1, a partir de 18.08.2018.






RESOLVE:

I - Designar FERNANDA MENDES CABRAL ALBUQUERQUE COELHO, matrícula SIAPE 10623503,

CPF Nº 00761858423, MAGISTÉRIO DO ENSINO, BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BÁSICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Básica/CE/FG-1, a partir de 18.08.2018, por um período de 02 (dois) anos.

II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João




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RESOLVE:

I - Designar EMÍLIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, matrícula SIAPE 23230157, CPF Nº

02510835432, MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Educação Básica/CE, a partir de 18.08.2018, por um período de 02 (dois) anos.




PORTARIA PROGEP/Nº. 1987, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.


RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 1455, de 28 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço n°

27, de 04 de julho de 2018, que Concedeu Licença para Capacitação a JAILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 55061164.

Onde se lê: “no período de 15.07.2018 a 05.10.2018”. Leia-se: “no período de 15.07.2018 a 15.10.2018”.





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PORTARIA PROGEP/Nº. 1988, DE 23 DE AGOSTO D E2018.


RESOLVE:

Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com o art. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de

30% (trinta por cento) a LAEDSON ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 30543963, ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, realizado pela Faculdade Futura, com vigência a partir de 20.08.2018.






RESOLVE:

Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 52% (cinquenta e dois por cento) para 75% (setenta

e cinco por cento), concedido a ÁLVARO FERREIRA LIMA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 13560766, MÉDICO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no SERVIÇO DE ANATOMIA E PATOLOGIA, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão de Doutor em Sociologia, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 22.08.2018.





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RESOLVE:

Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 30% (trinta por cento) para 52% (cinquenta e dois por

cento), concedido a WAGNER LEITE RIBEIRO, Matrícula SIAPE 19941915, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão de Mestre em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 21.08.2018.






RESOLVE:

Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por

cento), concedido a PETRÔNIO ANDRADE FERREIRA, Matrícula SIAPE 18817455, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, regime de trabalho T-24, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, por ter apresentado cópia do Certificado do Curso de Especialização Tomografia Computadorizada, realizado pela Faculdade Estácio da Paraíba, com vigência a partir de 21.08.2018.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a WLLY ANNIE

FEITOSA BARBOSA, matrícula SIAPE 23857176, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Elaboração de Projeto (40h) e Iniciação ao Serviço Público (150h), totalizando 190 horas-aula, com vigência a partir de 27.09.2018. Do total de 190 horas-aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 100 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a JOSÉ EVANGELISTA

SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 23533575, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Gestão de Laboratórios e seus resíduos (60h) e Iniciação ao Serviço Público (150h), totalizando 210 horas-aula, com vigência a partir de 21.07.2018. Do total de 210 horas-aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 120 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a ÂNGELICA

CAVALCANTI TEIXEIRA, matrícula SIAPE 21122560, TÉCNICO EM SECRETARIADO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Conscientização em Segurança da Informação (40h); Treinamento anual para AGP’s (36h) e o saldo residual de 80 horas (PORTARIA/PROGEP/Nº 742, de 22 de dezembro de 2016), totalizando 156 horas-aula, com vigência a partir de 20.09.2018.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível C-III para Nível C-IV, a GLAUDICEIA

NUNES COSTA, matrícula SIAPE 18957494, AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Comunicação Escrita (91h) e Excel Avançado (50h), totalizando 141 horas-aula, com vigência a partir de 20.08.2018.





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RESOLVE:

Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 30% (trinta por cento) para 52% (cinquenta e dois

por cento), concedido a JERUZALEM DE LIMA SILVA, Matrícula SIAPE 28533506, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, por ter apresentado cópia do Certificado do Diploma de Conclusão de Mestre em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 22.08.2018.




PORTARIA PROGEP Nº 1997, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.


RESOLVE:


27/07/2018, que concedeu Licença Prêmio a DENILSON GOMES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 03333856:

Onde se lê: “no período de 01.08.2018 a 28.12.2018...”. Leia-se: “no período de 27.08.2018 a 23.01.2019...”. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João




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RESOLVE:


08/08/2018, que concedeu Licença para Capacitação a MARIA DO AMPARO MOTA FERREIRA, Matricula SIAPE 03382121:

Onde se lê: “no período de 10.09.2018 a 10.11.2018...”. Leia-se: “no período de 08.10.2018 a 08.12.2018...”.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo Nº 23074.044885/2016-66 ,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a PORTARIA PROGEP/Nº 1759, de 02.08.2018, em que a pedido, dispensou JAILSON

RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 55061164, CPF Nº 96470534449, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica/CT.





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RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP Nº 1706, de 26 de julho de 2018, publicada no Boletim de Serviço

nº 33, de 09 de julho de 2018, que Dispensou PABLO RIUL, Matricula SIAPE: 26416944, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Monitoramento Ambiental/CCAE/FCC, a partir de 04.07.2018.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 23074.054014/2018-12,

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação a ANTONIO DA SILVA SOBRINHO JÚNIOR, Matricula SIAPE

26521594, CLASSE A, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, no período de 04.09.2018 a 02.12.2018, para participar de cursos de aperfeiçoamento.





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RESOLVE:

Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 25% (vinte e cinco por cento) para 52% (cinquenta

e dois por cento), concedido a MÁRCIA MARIA ENÉAS COSTA, Matrícula SIAPE 18975646, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão de Mestre em Ciências das Religiões, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 22/08/2018.






RESOLVE:

Dispensar MARIA CRISTIANE ALVES DA PAZ, matrícula SIAPE 15627809, CPF Nº 76419614449,

ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, da função de Sub-Coordenadora de Expedição de Documentos de Conclusão de Curso de Pós-Graduação-COAPG/PRPG/FG-05, a partir de 19.07.2018.





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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do PROCESSO Nº 23074.043071/2018-76,

RESOLVE:

Designar REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA, matrícula SIAPE 27149222, CPF Nº 02171276495,

PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/CCEN/UFPB, no período de 23.07.2018 a 22.07.2020.






RESOLVE:

Designar BARTOLOMEU ISRAEL DE SOUZA, matrícula SIAPE 42015533, CPF Nº 88684733720,

PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DA NATUREZA, para exercer a função de Vice-Coordenador do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/CCEN/UFPB, no período de 23.07.2018 a 22.07.2020.





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RESOLVE:

Conceder afastamento a CARLA SORAIA DE CASTRO, Matrícula SIAPE Nº 12972696, PROFESSOR

ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para no período de 30.08.2018 A 07.09.2018, realizar coleta de dados, referente ao projeto de pesquisa “Conhecimento Ecológico”, local dos residentes na Área de Proteção de Fernando de Noronha-PE, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.






RESOLVE:

Homologar afastamento a JOSENEIDE SOUZA PESSOA, Matrícula SIAPE nº 13784362, PROFESSOR

ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTOTO DE GESTÃO PÚBLICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, que no período de 16.08.2018 a 17.08.2018, participou da semana de Integração do Curso de Gestão de Políticas Pública da UFRN, com ônus limitado.





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RESOLVE:

Homologar afastamento a GLENDA DANTAS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 18905184, Classe A,

PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, que no período de 20.08.2018 a 24.08.2018, participou do I Fórum de Imersão Local: Questão Metropolitana e Desenvolvimento Urbano a partir do Estatuto da Metrópole, que ocorrerá na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com ônus limitado.






RESOLVE:

I - Designar MOEMA NARA MIRANDA VIANA, matrícula SIAPE 03323168, CPF Nº 20587546468,

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Planejamento/PROPLAN/FG-2, em caráter de substituição, no período de 03.10.2018 a 07.10.2018.





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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 025/2001, de delegação de competência, e considerando o que consta do processo nº 23074.041106/2018-32

RESOLVE:

Conceder Licença para Atividade Política a JOSÉ EDVALDO ROSAS, Matricula SIAPE 03312140,

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, durante o período de 04.08.2018 a 17.10.2018, de acordo com o Art. 86. Parágrafo 2º, da Lei 8.112/90.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível E-I para Nível E-II, a IUNGUE ESTEVAM

DE ARAÚJO BRANDÃO, matrícula SIAPE 23874780, TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na AGÊNCIA UFPB DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, por ter apresentado cópia do certificado do curso: “Iniciação ao Serviço Público”, totalizando 150 horas-aula, com vigência a partir de 27/09/2018. Do total de 150 horas-aula, foram utilizadas 120 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 30 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível E-I para Nível E-II, a HILTON VINICIUS

MAIA LINS FIALHO, matrícula SIAPE 23859721, TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na AGÊNCIA UFPB DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, por ter apresentado cópia do certificado do curso: “Iniciação ao Serviço Público”, totalizando 150 horas-aula, com vigência a partir de 27/09/2018. Do total de 150 horas-aula, foram utilizadas 120 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 30 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23074.055444/2018-51,

RESOLVE:

I - Remover, a pedido, a servidora ÉRIKA MARIA MAGALHÃES ÁVILA DE ARAÚJO, Matrícula Siape

20952593, CPF Nº 04900402419, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para a DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João




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RESOLVE:


30% (trinta por cento) a JOSÉ NASCIMENTO DE ASSIS, Matrícula SIAPE 11915893, ECONOMISTA, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na PRó-REITORIA ADMINISTRATIVA, por ter apresentado cópia do Certificado do Curso de MBA em Gestão Financeira e Controladoria, realizado pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba-IESP, com vigência a partir de 06.07.2018.






RESOLVE:


25% (vinte e cinco por cento) a DIANDRA SOARES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 28682081, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DESING, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Certificado de Conclusão de Bacharel em Geografia, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 18.07.2018.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a JEFFERSON LIRA

NASCIMENTO, matrícula SIAPE 22726736, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Atuação em Comissões Disciplinares (27h); Língua Brasileira de Sinais – Campus IV (30h); Sistema Integrado SIGRH, SIPAC e SIGAA – CCAE (20h) e Ética no Serviço Público (20h), totalizando 97 horas-aula, com vigência a partir de 24.08.2018. Do total de 97 horas-aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 07 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a PABLO HONORATO

NASCIMENTO, matrícula SIAPE 13784141, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Iniciação ao Serviço Público (150h) e Formação de Pregoeiros (20h), totalizando 170 horas-aula, com vigência a partir de 27.09.2018. Do total de 170 horas-aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 80 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.





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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a MÔNICA MARIA

PIRES ALVES, matrícula SIAPE 03322480, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Controle Social e Lei de Acesso à Informação – EAD (30h); Estratégia de Negócios (20h); Gerenciamento de Projetos (59h); Aprimoramento Pessoal (30h) e o saldo residual de 32 horas (PORTARIA/PROGEP/Nº 578 de 09 de março de 2017), totalizando 171 horas-aula, com vigência a partir de 23.08.2018.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível E-I para Nível E-II, a FRANCISCO DE

ASSIS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 11213431, CONTADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Sicov para Convenentes 4 - Execução (30h); Logística de Suprimentos – Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços (30h); Formação de Pregoeiros (20h); Introdução à Gestão de Processos (20h) e Provas no Processo Administrativo Disciplinar (20h), totalizando 120 horas-aula, com vigência a partir de 13.08.2018.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 28 de agosto de 2018.



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RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a EVERTON DE

OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 18833752, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Gestão de Laboratórios (60h) e o saldo residual de 102 horas (PORTARIA/PROGEP/Nº 2393, de 05 de outubro de 2016), totalizando 162 horas-aula, com vigência a partir de 13.08.2018.






RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a BENEDITO JOSÉ DE

SOUZA, matrícula SIAPE 03348217, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, por ter apresentado cópia do certificado do curso: Segurança em Instalações e Serviço em Eletricidade (90h), com vigência a partir de 21.08.2018.





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RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 1875, de 14.08.2018, publicado no Boletim de Serviço nº 37, Pág.

49 de 27.08.2018, em que designou:

Onde se lê: “MARIA IVETE BARRETO, matrícula SIAPE 03335883, CPF nº 13223895434, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Regime de Trabalho T-40, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO”. Leia-se: “MARIA IVETE MARTINS CORREIA, matrícula SIAPE 6050457, CPF: 132.655.204-04, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO”. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João





RESOLVE:

Designar YAKARA VASCONCELOS PEREIRA, matrícula SIAPE 24781009, CPF Nº 02676786490,

PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Mídias Digitais/CCHLA, no período de 23.08.2018 a 08.07.2019.





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RESOLVE:

Conceder afastamento a FLAVIANA LOPES DE ARAÚJO PAZ, Matrícula SIAPE nº 18972272,

ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no GABINETE DA REITORA, que no período de 24.08.2018 a 18.02.2019, realizar curso de aperfeiçoamento e qualificação profissional no CENED (Centro de Educação Profissional) em Brasília-DF, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.






RESOLVE:

Conceder afastamento a RICARDO JORGE MENEZES DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº 31631556,

PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MEDICAS, que no período de 15.08.2018 a 15.11.2018, desenvolver atividades de pesquisa.





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RESOLVE:

Conceder afastamento a LENA LEITE DIAS, Matrícula SIAPE nº 16521532, BIBLIOTECÁRIO-

DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, que no período de 20.08.2018 a 19.08.2020, cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organizações Aprendentes, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.






RESOLVE:

Homologar afastamento a BÁRBARA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 20075967,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO DE ARTES, que no período de 22.08.2018 a 26.08.2018, participou de evento realizado pelo Laboratório de Crítica do Departamento de Arte Corporal da UFRJ, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.





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RESOLVE:

Homologar afastamento a LÍRIA DE ARAÚJO MORAIS, Matrícula SIAPE nº 14253506, CLASSE A,

PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, que no período de 22.08.2018 a 26.08.2018, participou de evento realizado pelo Laboratório de Crítica do Departamento de Arte Corporal da UFRJ, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.






RESOLVE:

Homologar afastamento a CANDICE DIDONET, Matrícula SIAPE nº 20516556, PROFESSOR

ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, que no período de 22.08.2018 a 26.08.2018, participou de evento realizado pelo Laboratório de Crítica do Departamento de Arte Corporal da UFRJ, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.





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RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 225, de 25 de janeiro de 2017, publicada no Boletim de Serviço n°

7, de 27 de janeiro de 2017, que Concedeu Incentivo à Qualificação a DANIEL MIRANDA DE BRITO, Matrícula SIAPE: 3057271:

Onde se lê: “com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E AGRÁRIAS”. Leia-se: “com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”.






RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 2001, de 24 de agosto de 2018, que Concedeu Licença Capacitação

a ANTONIO DA SILVA SOBRINHO.

Onde se lê: “Matricula SIAPE 26521594, CLASSE A, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho T-20” e “com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA”. Leia-se: “Matricula SIAPE 16521591, ENGENHEIRO, Regime de trabalho T-40” e “com lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA”. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João




[email protected]

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PORTARIAS DO PREFEITO

PORTARIA PU/ Nº 076, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições, e tendo em vista a solicitação datada de 13/08/2018, do presidente da Comissão instituída pela Portaria UFPB/PU/040/2018,

RESOLVE:

Conceder a dilatação do prazo, por trinta dias, a contar de 15/08/2018 para a apresentação do Parecer Técnico sobre as obras edificadas, em seus aspectos físicos e financeiros, apontando, se for o caso, as improbidades e irregularidades de que trata o convênio 228/2007 – Implantação da III fase do Campus IV – Centro de Ciências Aplicadas e Educação, de que trata a portaria retrocitada.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, João Pessoa, Paraíba

22 de agosto de 2018.

JOÃO MARCELO ALVES MACEDO PREFEITO UNIVERSITÁRIO


[email protected]


O PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, conforme nomes e atribuições no quadro abaixo, para fiscalizarem, de

acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 05/2017, do MPDG, e seus anexos, a execução dos serviços objetos do Contrato UFPB/PU/Nº 007/2018, celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba e a empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.325.436/0001-49, que tem como objeto a prestação de serviços terceirizados continuados, com mão de obra exclusiva, para os postos exclusivamente de porteiros nos campi da UFPB.

Fiscais Titulares Fiscais Substitutos

Gestor do Contrato:

Saint-Clair Fernandes Avelar, SIAPE 6332519, email: [email protected], Ramal: 7168

Joás Albuquerque Silva, SIAPE 3054724

Técnico: Joesel Gomes da Silva, SIAPE 11157471, e-mail: [email protected], Ramal: 7120

João de Deus das Neves, SIAPE 11157417

Administrativo: Fábio Assunção de Castro, SIAPE 2168518, e-mail: [email protected], Ramal: 7359

Daênio Pinto Nóbrega Gadelha, SIAPE 1827337

Setorial Campus II:

Emanuela Gonçalves dos Santos, SIAPE 1886831, e-mail: [email protected], Ramal: 1774

Evaldo de Almeida Cardoso, SIAPE 0334713

Setorial Campus III:

Edson Lindolfo da Silva, SIAPE 1516856, e-mail: [email protected], Ramal: 5585

João Maria do Nascimento, SIAPE 0335231

Setorial Campus IV:

Jefferson Lira Nascimento, SIAPE 227673, e-mail: [email protected], Ramal: 4510

Aline Falcochio Coura, SIAPE 1643223

Art. 2º - Fica sob a responsabilidade de cada Fiscal informar suas faltas e impedimentos aos seus respectivos substitutos e ao Gestor do Contrato, e dar os subsídios necessários para que os mesmos possam dar continuidade à fiscalização dos contratos nas suas ausências.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, João Pessoa, Paraíba,




[email protected]


O PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições e considerando o pedido formulado pelo presidente da Comissão Sindicante -Portaria UFPB/PU/064/2018. ,

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o prazo de vigência da Portaria retrocitada, por trinta dias, na forma instituída no Parágrafo Único, do artigo 145, da Lei 8.112/1990, que tem por objetivo proceder uma sindicância investigativa visando apurar as causas da não realização de uma licitação para a contratação de Recepcionistas, para dar continuidade aos serviços prestados através do Contrato UFPB/PU nº 007/2013



JOÃO MARCELO ALVES MACEDO

PREFEITO UNIVERSITÁRIO

;

PORTARIA PU/ Nº 079, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições, de acordo com o que consta no Processo 23074.054911/2018-26, e:

CONSIDERANDO o inciso I, do artigo nº 18, da Lei 9.784/99, que diz o seguinte: “Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que: I - tenha interesse direto ou indireto na matéria;”;

CONSIDERANDO que o senhor Fábio Assunção de Castro foi designado, através da Portaria UFPB/PU nº 055/2018, como membro de comissão de sindicância investigativa para apurar responsabilidades de atos praticados em relação ao Contrato UFPB/PU nº 063/2014, que teve sua vigência prorrogada pela Portaria UFPB/PU nº 071/2018;

CONSIDERANDO que, após sua designação para compor a comissão de sindicância investigativa, o Sr. Fábio Assunção de Castro foi nomeado como Assessor da Reitoria para assuntos de segurança, portaria e transportes, função que está diretamente ligada a atos praticados no âmbito dos Contratos de Segurança, como é o caso do Contrato UFPB/PU nº 063/2014;

RESOLVE, Art. 1º - Revogar as Portarias UFPB/PU nº 055/2018 e 071/2018.


03 de setembro de 2018.



[email protected]

PORTARIA PU/ Nº 080, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições, de acordo com o que consta no Processo 23074.031136/2018-31,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores Luciano Lima Gomes da Costa, SIAPE 1522215, Phetrônio Paulo de

Medeiros, SIAPE 1647159, e Lucivânia Jacinto da Silva , SIAPE 21860374, para, sob a presidência do primeiro, e nos seus impedimentos, do segundo, proceder uma sindicância investigativa para apurar a responsabilidade de quem deu causa a situação emergencial que resultou na Dispensa de Licitação nº 016/2017, levando em consideração a não prorrogação do Contrato UFPB/PU nº 063/2014 e de todos os fatos elencados no parecer nº 93/2017/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU;

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data do recebimento desta portaria pelo presidente, para conclusão dos trabalhos. Podendo esse prazo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.


03 de setembro de 2018.



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BIBLIOTECA CENTRAL

PORTARIAS DA DIRETORA

PORTARIA BC/ Nº 035, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

A DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Matrícula SIAPE 16538150, para exercer a função de Chefe da Seção de Periódicos/BC no período de 30 de agosto a 08 de setembro de 2018, em virtude do gozo de férias da titular do cargo, VIVIANE LIMA DA CUNHA, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Matrícula SIAPE 1466609.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2018.

MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES

DIRETORA



RESOLVE:

Art 1º Designar como pregoeiros da Biblioteca Central os servidores: Dayvson Silva de Melo, matrícula SIAPE nº 22285888; Amanda Vieira Carvalho, matrícula SIAPE nº 2410280; Clebson Leandro Beserra dos Anjos, matrícula SIAPE nº 10287015; e Flavio Henrique Ribeiro Maia, matrícula SIAPE nº 23522191.

Art 2º Quando em um pregão um dos servidores acima estiver atuando como Pregoeiro, os demais

integrarão a equipe de apoio.

Art 3º Esta portaria torna sem efeito a PORTARIA/UFPB/BC Nº 018/2017 e entra em vigor nesta data.

João Pessoa, 25 de agosto de 2018

MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES DIRETORA


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RESOLVE:

Art. 1º Designar como membros da Comissão de Inventário da Biblioteca Central os servidores: Adriana de Brito Cardoso, matrícula SIAPE 24137321, Fernando Augusto Alves Vieira, Matrícula SIAPE 1655505 e Joás Jerônimo dos Santos, matrícula SIAPE 1652156.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.



A DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LARISSA SILVA OLIVEIRA DE MESQUITA, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Matrícula SIAPE 56271634, para exercer a função de Diretora da Divisão de Processos Técnicos /BC no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2018, em virtude do gozo de férias do titular do cargo, RUSTON SAMMEVILLE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MATRÍCULA SIAPE 1761703.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2018.



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EDIÇÃO DE SETEMBRO · setembro de 2017, prorrogada pela Portaria 354/R/GR, de 07 de novembro de...

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