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EDIÇÃO Nº 169 – Quinta – Feira, 12 de Julho de 2018

PORTARIA Nº 322/2018

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art.84, IV, da Constituição Federal; art.90, VII, Constituição do Estado e art. 73 e 74 da LOM;

RESOLVE

Art.1º- Exonerar a servidora Emiliane Aparecida de Oliveira, do seu cargo de Auxiliar

Administrativo, a partir de 10 de julho de 2018. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 12 de julho de 2018.

Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018.___________ Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.



PORTARIA 323/2018

AVERBA TEMPO DE SERVIÇO

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição Federal; art. 90, VII, da Constituição do Estado e art. 73 e 74 da LOM,e CONSIDERANDO que o art. 201, § 9º da CF/88, assegura a contagem recíproca de serviço público/atividade; CONSIDERANDO que a contagem de tempo da servidora Marilda Nogueira de Carvalho Santos, está devidamente demonstrada na Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo SEPLAG; CONSIDERANDO solicitação da Supervisora do Dep. de Pessoal Elaine Aparecida de Souza Dias Araújo; CONSIDERANDO requerimento da servidora, protocolado em 03.07.2018, protocolizado sob o nº 2711;

RESOLVE

Art. 1º - Averbar o tempo de serviço da servidora municipal Marilda Nogueira de Carvalho Santos, ocupante do cargo de Professor II, constante de 2.406 (dois mil quatrocentos e seis) dias conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a qual deverá constar em sua ficha de registro funcional arquivada no serviço de pessoal da Prefeitura Municipal de Carandaí. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.



Washington Luis Gravina Teixeira Prefeito Municipal

Justino Martins Neto Superintendente Administrativo Publicada no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018.______________ Justino Martins Neto- Superintendente Administrativo



PORTARIA 324/2018

REVOGA PORTARIA 298/2018

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art.84,IV, da Constituição Federal; art.90,VII, Constituição do Estado 74 da LOM; CONSIDERANDO memorando do Supervisor do Departamento de Compras e Licitações, Gustavo Franco dos Santos; CONSIDERANDO impossibilidade da servidora Lúcia Elena Aparecida de Lima Oliveira.

RESOLVE

Art. 1º - Revogar em seu inteiro teor a Portaria 298/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Washington Luis Gravina Teixeira

Prefeito Municipal

Justino Martins Neto Superintendente Administrativo

Publicada no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018._________Justino Martins Neto- Superintendente Administrativo.



PORTARIA 325/2018

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art.84,IV, da Constituição Federal; art.90,VII, Constituição do Estado e art. 73 e 74 da LOM; CONSIDERANDO requerimento de Férias-Prêmio em Gozo do servidor José Jorge do Nascimento, protocolado em 10.07.2018, protocolizado sob nº 2832; CONSIDERANDO que o requerente faz jus ao requerido.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder férias-prêmio ao servidor José Jorge do Nascimento, ocupante do

cargo de Motorista, no período de 16.07.2018 a 13.09.2018. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo

Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018________________Justino Martins Neto - Superintendente Administrativo.



PORTARIA 326/2018

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art. 74, VI da Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO requerimento do servidor, protocolado em 29.06.2018, protocolizado sob o nº 2646;

RESOLVE

Art.1º- Conceder férias ao servidor Carlos Augusto Rodrigues, ocupante do cargo de

Operário, no período de 09.07.2018 a 07.08.2018. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 09.07.2018.





Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018._____________ Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.



PORTARIA 327/2018

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art. 74, VI da Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO requerimento do servidor, protocolado em 10.07.2018, protocolizado sob o nº 2825;

RESOLVE

Art.1º- Conceder férias ao servidor José Roberto Rodrigues, ocupante do cargo de

Porteiro, no período de 16.07.2018 a 14.08.2018. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018._____________ Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.



PORTARIA 328/2018

MANTEM AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Carandaí, por seu Prefeito Municipal, Sr. Washington

Luis Gravina Teixeira, no uso das faculdades que lhe confere o art. 84, IV, da

Constituição Federal, art. 90, VII, da Constituição Estadual, art. 73 e 74 da LOM; CONSIDERANDO a Portaria 501/2017 que concedeu Licença para tratamento de

saúde a servidora até 18.04.2018;

CONSIDERANDO a Portaria 143/2018 que prorrogou licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO perícia médica realizada na servidora em 11 de julho de 2018,

quando se constatou que há necessidade de nova perícia ao término;

RESOLVE

Art. 1º - Manter o afastamento para tratamento de saúde da servidora Sebastiana Maria dos Passos, ocupante do cargo de Operária até 06.01.2019, sendo necessária nova perícia ao término. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 11.07.2018.


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Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018.____________Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.



PORTARIA 329 /2018

MANTEM AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Carandaí, por seu Prefeito Municipal, Sr. Washington

Luis Gravina Teixeira, no uso das faculdades que lhe confere o art. 84, IV, da

Constituição Federal, art. 90, VII, da Constituição Estadual, art. 73 e 74 da LOM; CONSIDERANDO a Portaria 545/2017 que concedeu Licença para Tratamento de

saúde ao servidor;

Considerando a portaria 145/2018 que prorrogou licença para tratamento de saúde ao servidor;

CONSIDERANDO perícia médica realizada no servidor em 11 de julho de 2018,

quando constatou-se que há necessidade de nova perícia ao término;

RESOLVE

Art. 1º - Manter o afastamento para tratamento de saúde do servidor Milton Henriques Pereira, ocupante do cargo de Professor II até 15.10.2018, sendo necessária nova perícia ao término. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.


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Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018.____________Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.



PORTARIA 330/2018

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição Federal; art. 90, VII, Constituição do Estado e art. 73 e 74 da LOM; CONSIDERANDO Portaria nº 290/2018 que prorrogou a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Luiz Carlos dos Reis; CONSIDERANDO Resultado da Perícia realizada no servidor em 11 de julho de 2018;

RESOLVE

Art. 1º - Determina o término da Licença para Tratamento de Saúde do servidor

Luiz Carlos dos Reis, ocupante do cargo de Porteiro, devendo o mesmo voltar às atividades a partir de 22.07.2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus

efeitos a 11.07.2018.



Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo

Publicado no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018______________ Justino Martins Neto- Superintendente Administrativo.



PORTARIA 331/2018

SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art.84,IV, da Constituição Federal; art.90,VII, Constituição do Estado e art. 73 e 74 da LOM; CONSIDERANDO a necessidade dos serviços do servidor;

RESOLVE

Art.1º- Suspender a partir de 13 de julho de 2018 as férias do servidor Eduardo Sávio de Paiva, ocupante do Cargo de Contador. Art.2º- Os demais dias serão gozados posteriormente a critério da administração.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto

Prefeito Municipal Superintendente Administrativo Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 12 de julho de 2018.______________ Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.



Extrato do Contrato Administrativo 093/2018 Contratante: Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí Contratada: Maria Aparecida do Carmo Ferreira - ME CNPJ sob o nº 16.779.286/0001-95 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Equipamentos Eletroeletrônicos diversos para atender aos setores do Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Valor global: R$ 20.407,00 (vinte mil e quatrocentos e sete reais). Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 Data de assinatura do contrato: 09 de julho de 2018 Processo Licitatório nº 035/2017 Pregão Presencial nº 026/2017 Signatários: Magali Batista Coimbra da Silva (pela contratante) e Maria Aparecida do Carmo Ferreira (pela contratada). Extrato do Contrato Administrativo 0100/2018 Contratante: Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí Contratada: Jorge Augusto de Carvalho - ME CNPJ sob o nº 02.822.215/0001-13 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis com a finalidade de atender ao Setor de Nutrição e Dietética - SND da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Valor global: R$ 779,70 (setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 Data de assinatura do contrato: 11 de julho de 2018 Processo Licitatório nº 021/2017 Pregão Presencial nº 013/2017 Signatários: Magali Batista Coimbra da Silva (pela contratante) e Jorge Augusto de Carvalho (pela contratada). Extrato do Contrato Administrativo 0101/2018 Contratante: Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí Contratada: Vicente de Paulo Henriques - ME CNPJ sob o nº 23.310.832/0001-00 Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI), especializada para aquisição de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do setor de SND (Serviço de Nutrição e Dietética) da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Valor global: R$ 1.398,60 (mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 Data de assinatura do contrato: 11 de julho de 2018 Processo Licitatório nº 022/2017 Pregão Presencial nº 014/2017 Signatários: Magali Batista Coimbra da Silva (pela contratante) e Vicente de Paulo Henriques (pela contratada).



Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 079/2018 Modalidade Pregão 060/2018, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 24/07/2018 às 09h00min, REGISTRO DE PREÇO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e fornecimento Toner. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.

http://www.carandai.mg.gov.br/

mailto:[email protected]

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