EDIÇÃO Nº 2.591 / ANO XI / 10 PÁGINAS PONTA GROSSA, …€¦ · Área de terreno denominada...
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Jornalista responsável ADILSON DUSI STRACK LEIS L E I Nº 13.430, de 20/05/2019 Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbi- to do Município de Ponta Grossa. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2019, a partir do Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do Vereador Celso Cieslak, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º- Fica instituída, no âmbito do Município de Ponta Grossa, a campanha denominada "Março Roxo", a ser realizada, anualmente, no mês de março, dedicada à conscientização da epilepsia. § 1º - A campanha “Março Roxo” integrará o calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa. § 2° - Durante o mês de março, a Câmara e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, bem como demais órgãos públicos situados no município, poderão iluminar a fachada dos respecti- vos prédios na cor roxa. Art. 2°- A campanha "Março Roxo" terá os seguintes objetivos, dentre outros: I - conscientizar a população sobre o que é a epilepsia; II - sensibilizar a sociedade para que compreendam e apóiem as pessoas com epilepsia; III - divulgar, por todos os meios possíveis, as atitudes que devem ser tomadas pelos que presenciam uma crise epilética; IV - estimular atividades de divulgação, proteção e apoio às pessoas com epilepsia e sua família; V - divulgar, prestar informações e apoiar pessoas com epilepsia que buscam tratamentos de saúde. Art. 3°- As atividades poderão ser planejadas e desenvolvidas em conjunto entre órgãos e entes públicos e privados, compreendendo entre outras, palestras, apresentações, distribuição de panfletos ou cartilhas informativas. Art. 4°- O símbolo da campanha será "um laço" na cor roxa. Art. 5º - Para a execução da presente lei devem-se privilegiar ações que não impliquem ônus para o Poder Público Municipal. Art. 6°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2019. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOÃO PAULO VIEIRA DESCHK Procurador Geral do Município L E I Nº 13.453, de 29/05/2019 Promove alterações nas Leis n.s. 7.946, de 30/11/2004, 10.270, de 31/05/2010, 10.271, de 31/05/2010 e 12.367, de 01/12/2015, con- forme especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária no dia 22 de maio de 2019, a partir do Projeto de Lei nº 089/2019, de autoria do Poder Executivo, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º. Esta lei promove alterações de cunho formal nas Leis n.s. 7.946, de 30/11/2004, 10.270, de 31/05/2010, 10.271, de 31/05/2010 e 12.367, de 01/12/2015, que autorizaram a doação de imóveis para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, visando garantir a transferência do domínio. Art. 2º. A Lei n. 7.946, de 30/11/2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Autoriza o Poder Executivo a transformar a natureza jurídica do imóvel que menciona e, posteriormente, doá-lo à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. (NR) Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar a natureza jurídica da área abaixo descrita, para bem dominial, e posteriormente doá-la à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR: Área de terreno denominada R/2-B (R barra dois traço B), oriundo da subdivisão da área R/2, da quadra s/nº, de forma irregular, quadrante N-E, situada na zona do Jardim Santa Mônica, Bairro Jardim Carvalho, distante 163,83 metros da Avenida Dr. Washington Subtil Chueire, medindo 177,71 metros de frente para a Rua B, lado ímpar , sentido leste-oeste, confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com área R/2-A, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 108,04 metros, do lado esquerdo, com a área R/ 2-C, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 61,91 metros, e de fundo, com parte da área A, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 171,77 metros, com a área total de 14.576,87 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 69.159 do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Grossa - PR. (NR) Parágrafo único - ... Art. 2º. A área descrita no artigo 1º desta Lei, objeto de doação, destina-se à instalação da Incubadora de Empresas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. (NR) Art. 3º. ...” Art. 3º. A Lei n. 10.270, de 31/05/2010, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a doar o imóvel a seguir descrito à Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR: Área de terreno denominada R/2-D (R barra dois traço D), oriundo da subdivisão da área R/2, da quadra s/nº, de forma retangular, quadrante N-E, situada na zona do Jardim Santa Mônica, Bairro Jardim Carvalho, distante 57,32 metros da Rua A, medindo 50,00 metros de frente para a Rua B, lado ímpar, sentido norte-sul, confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com área R/2-C, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 70,00 metros, do lado esquerdo, com parte da área R/2-E, de propriedade do Mu- nicípio de Ponta Grossa, onde mede 70,00 metros, e de fundo, com parte da área A, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 50,00 metros, com a área total de 3.500,00 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 69.161 do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Grossa - PR. (NR) ... Art. 3º - A Fica prorrogado o prazo para a implantação do objeto de que trata esta Lei, sendo que o imóvel doado reverterá, automaticamente, ao domínio do Município, se, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), a contar da data da publicação desta prorrogação, não for iniciada a construção a que se destina ou se a obra não for concluída dentro de 02 (dois) anos, a contar da mesma data, ou ainda se, a qualquer tempo, for modificada a sua destinação ou descumprido qualquer outro encargo. (AC) Art. 4º. ..." Art. 4º. A Lei n. 10.271, de 31/05/2010, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a doar o imóvel a seguir descrito à Universidade Tecnológica Federal do Paraná: Área de terreno denominada R/2-C (R barra dois traço C), oriundo da subdivisão da área R/2, da quadra s/nº, de forma irregular, quadrante N-E, situada na zona do Jardim Santa Mônica, Bairro Jardim Carvalho, distante 107,32 metros da Rua B, medindo 216,30 metros de frente para a Rua B, daí faz ângulo obtuso para fora medindo mais 50m70 metros, para a Rua B, novo ângulo obtuso para dentro medindo mais 20,90 metros, para a Rua B, lado ímpar, sentido norte-sul, confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com a Rua B, onde mede 59,07 metros, daí faz ângulo obtuso para dentro medindo mais 57,33 metros, com a Rua B, novo ângulo obtuso para dentro em direção ao fundo medindo mais 60,50 metros, com a Rua B, do lado esquerdo, com a área R/2-D, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 70,00 metros, e de fundo, partindo deste lado com parte da área A, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 296,44 metros, daí faz SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - LEIS........................................................................................................1 - DECRETOS............................................................................................2 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 - CONTRATOS .........................................................................................3 - RECURSOS HUMANOS ........................................................................3 - SMMA.....................................................................................................4 - DIVERSOS .............................................................................................4 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FMC........................................................................................................5 - FMS ........................................................................................................5 - FASPG ...................................................................................................6 - AFEPON.................................................................................................8 - IPLAN .....................................................................................................8 - PROLAR .................................................................................................9 - AMTT......................................................................................................9 ATOS DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA ................................................................................................9 EDIÇÃO Nº 2.591 / ANO XI / 10 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019
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Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK
L E I S
L E I Nº 13.430, de 20/05/2019Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbi-to do Município de Ponta Grossa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2019, a partir do Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do Vereador Celso Cieslak, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
L E IArt. 1º- Fica instituída, no âmbito do Município de Ponta Grossa, a campanha denominada "Março
Roxo", a ser realizada, anualmente, no mês de março, dedicada à conscientização da epilepsia.
§ 1º - Acampanha“MarçoRoxo”integraráocalendáriooficialdeeventosdoMunicípiodePontaGrossa.
§ 2° - Durante o mês de março, a Câmara e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, bem como demais órgãos públicos situados no município, poderão iluminar a fachada dos respecti-vosprédiosnacorroxa.
Art. 2°- Acampanha"MarçoRoxo"teráosseguintesobjetivos,dentreoutros: I -conscientizarapopulaçãosobreoqueéaepilepsia; II - sensibilizarasociedadeparaquecompreendameapóiemaspessoascomepilepsia; III - divulgar,portodososmeiospossíveis,asatitudesquedevemsertomadaspelosquepresenciamumacriseepilética; IV -estimularatividadesdedivulgação,proteçãoeapoioàspessoascomepilepsiaesuafamília; V -divulgar,prestarinformaçõeseapoiarpessoascomepilepsiaquebuscamtratamentos de saúde.
Art. 3°- Asatividadespoderãoserplanejadasedesenvolvidasemconjuntoentreórgãoseentespúblicoseprivados,compreendendoentreoutras,palestras,apresentações,distribuiçãodepanfletosoucartilhasinformativas.
Art. 4°- O símbolo da campanha será "um laço" na cor roxa.
Art. 5º -Paraaexecuçãodapresenteleidevem-seprivilegiaraçõesquenãoimpliquemônusparao Poder Público Municipal.
Art. 6°-EstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2019.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito MunicipalJOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município
L E I Nº 13.453, de 29/05/2019Promove alterações nas Leis n.s. 7.946, de 30/11/2004, 10.270, de 31/05/2010, 10.271, de 31/05/2010 e 12.367, de 01/12/2015, con-forme especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária no dia 22 de maio de 2019, a partir do Projeto de Lei nº 089/2019, de autoria do Poder Executivo,eeu,PrefeitoMunicipal,sancionoaseguinte
L E IArt. 1º. EstaleipromovealteraçõesdecunhoformalnasLeisn.s.7.946,de30/11/2004,10.270,
de31/05/2010,10.271,de31/05/2010e12.367,de01/12/2015,queautorizaramadoaçãodeimóveisparaaUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná-UTFPReaFundaçãodeApoioàEducação,PesquisaeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológicodaUTFPR,visandogarantiratransferênciadodomínio.
Art. 2º. ALein.7.946,de30/11/2004,passaavigorarcomasseguintesalterações:
“AutorizaoPoderExecutivoatransformaranaturezajurídicadoimóvelquemencionae,posteriormente,doá-loàUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná–UTFPR.(NR)
Art. 1º FicaoPoderExecutivoMunicipalautorizadoatransformaranaturezajurídicadaáreaabaixodescrita,parabemdominial,eposteriormentedoá-laàUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná–UTFPR:
ÁreadeterrenodenominadaR/2-B(RbarradoistraçoB),oriundodasubdivisãodaáreaR/2,daquadras/nº,deformairregular,quadranteN-E,situadanazonadoJardimSantaMônica,BairroJardimCarvalho,distante163,83metrosdaAvenidaDr.WashingtonSubtilChueire,medindo177,71metrosdefrenteparaaRuaB,ladoímpar,sentidoleste-oeste,confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com área R/2-A, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 108,04 metros, do lado esquerdo, com a área R/2-C,depropriedadedoMunicípiodePontaGrossa,ondemede61,91metros,edefundo,compartedaáreaA,depropriedadedoMunicípiodePontaGrossa,ondemede171,77metros,comaáreatotalde14.576,87metrosquadrados,objetodaMatrículanº69.159do2ºRegistrodeImóveisdaComarcadePontaGrossa-PR.(NR)
Parágrafo único - ...
Art. 2º. A área descrita no artigo 1º desta Lei, objeto de doação, destina-se à instalação da IncubadoradeEmpresasdaUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná.(NR)
Art. 3º. ...”
Art. 3º.ALein.10.270,de31/05/2010,passaavigorarcomasseguintesalterações:
Art. 1º. FicaoPoderExecutivoautorizadoadoaroimóvelaseguirdescritoàFundaçãodeApoioàEducação,PesquisaeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológicodaUTFPR:
ÁreadeterrenodenominadaR/2-D(RbarradoistraçoD),oriundodasubdivisãodaáreaR/2,daquadras/nº,deformaretangular,quadranteN-E,situadanazonadoJardimSantaMônica,BairroJardimCarvalho,distante57,32metrosdaRuaA,medindo50,00metrosde frente para a Rua B, lado ímpar, sentido norte-sul, confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com área R/2-C, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede70,00metros,doladoesquerdo,compartedaáreaR/2-E,depropriedadedoMu-nicípiodePontaGrossa,ondemede70,00metros,edefundo,compartedaáreaA,depropriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 50,00 metros, com a área total de 3.500,00metrosquadrados,objetodaMatrículanº69.161do2ºRegistrodeImóveisdaComarcadePontaGrossa-PR.(NR)
... Art. 3º - A Fica prorrogado o prazo para a implantação do objeto de que trata esta Lei,
sendoqueoimóveldoadoreverterá,automaticamente,aodomíniodoMunicípio,se,noprazode180(centoeoitentadias),acontardadatadapublicaçãodestaprorrogação,não for iniciada a construção a que se destina ou se a obra não for concluída dentro de 02 (dois)anos,acontardamesmadata,ouaindase,aqualquertempo,formodificadaasuadestinaçãooudescumpridoqualqueroutroencargo.(AC)
Art. 4º. ..."
Art. 4º. ALein.10.271,de31/05/2010,passaavigorarcomasseguintesalterações: Art. 1º. FicaoPoderExecutivoautorizadoadoaroimóvelaseguirdescritoàUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná:
ÁreadeterrenodenominadaR/2-C(RbarradoistraçoC),oriundodasubdivisãodaáreaR/2,daquadras/nº,deformairregular,quadranteN-E,situadanazonadoJardimSantaMônica,BairroJardimCarvalho,distante107,32metrosdaRuaB,medindo216,30metrosdefrenteparaaRuaB,daífazânguloobtusoparaforamedindomais50m70metros,paraaRuaB,novoânguloobtusoparadentromedindomais20,90metros,paraaRuaB,ladoímpar, sentido norte-sul, confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com a Rua B, ondemede59,07metros,daífazânguloobtusoparadentromedindomais57,33metros,comaRuaB,novoânguloobtusoparadentroemdireçãoaofundomedindomais60,50metros, com a Rua B, do lado esquerdo, com a área R/2-D, de propriedade do Município dePontaGrossa,ondemede70,00metros,edefundo,partindodesteladocompartedaáreaA,depropriedadedoMunicípiodePontaGrossa,ondemede296,44metros,daífaz
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LEIS........................................................................................................1 -DECRETOS ............................................................................................2 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 -CONTRATOS .........................................................................................3 -RECURSOSHUMANOS ........................................................................3 - SMMA .....................................................................................................4 - DIVERSOS .............................................................................................4
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................5 - FMS ........................................................................................................5 - FASPG ...................................................................................................6 - AFEPON .................................................................................................8 - IPLAN .....................................................................................................8 - PROLAR .................................................................................................9 - AMTT ......................................................................................................9
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA ................................................................................................9
EDIÇÃO Nº 2.591 / ANO XI / 10 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 20192
ânguloretoparaforamedindomais35,71metros,compartedaáreaA,depropriedadedoMunicípiodePontaGrossa,novoângulo retoparadentromedindomais61,91me-tros, com a área R/2-B, de propriedade do Município de Ponta Grossa, com área total de 27.841,57metrosquadrados,objetodaMatrículanº69.160do2ºRegistrodeImóveisdaComarcadePontaGrossa.(NR)
... Art. 3º - A Fica prorrogado o prazo para a implantação do objeto de que trata esta Lei,
sendoqueoimóveldoadoreverterá,automaticamente,aodomíniodoMunicípio,se,noprazode180(centoeoitentadias),acontardadatadapublicaçãodestaprorrogação,não for iniciada a construção a que se destina ou se a obra não for concluída dentro de 02 (dois)anos,acontardamesmadata,ouaindase,aqualquertempo,formodificadaasuadestinaçãooudescumpridoqualqueroutroencargo.(AC)
Art. 4º. ...”
Art. 5º. ALein.12.367,de01/12/2015,passaavigorarcomasseguintesalterações: “Art.1º. FicaoPoderExecutivoautorizadoadoaràUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná-CampusPontaGrossa,oimóvelaseguiridentificado:
ÁreadeterrenodenominadaR/2-A(RbarradoistraçoA),oriundodasubdivisãodaáreaR/2,daquadras/nº,deformairregular,quadranteN-E,situadanazonadoJardimSan-taMônica,BairroJardimCarvalho,distante100,00metrosdaRodoviaPR-151,sentidoPontaGrossa–Castro,km114,medindo17,52metrosdefrenteparaaAvenidaDr.Wa-shingtonSubtilChueire,daífazânguloobtusoparaforamedindomais53,87metros,paraaAvenidaDr.WashingtonSubtilChueire,ladoímpar,sentidonorte-sul,confrontandodequemdaavenidaolha,doladodireito,comaAvenidaDr.WashingtonSubtilChueire,ondemede14,79metros,daífazânguloobtusoparadentroemdireçãoaofundomedindomais150,45 metros, com parte da área A, de propriedade do Município de Ponta Grossa, do ladoesquerdo,comaRuaB,ondefazesquinaemede63,54metros,daífazânguloobtu-so para dentro em direção ao fundo, medindo mais 100,29 metros, com a Rua B, e de fun-do, com a área R/2-B, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 108,04 metros,comaárea totalde15.907.71metrosquadrados;existindosobreomesmo,oprédiodealvenariacomáreade213,93metrosquadrados,parafinseducacionais;prédiodealvenariacomáreade212,80metrosquadrados,destinadoalaboratórioebiblioteca;eoprédiodealvenariacomáreade198,36metrosquadrados,destinadoarefeitório,ob-jetodaMatrículanº69.158do2ºRegistrodeImóveisdaComarcadePontaGrossa.(NR)
Art. 2º. ...”
Art. 6º. EstaLeientraemvigornadatadasuapublicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de maio de 2019.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
JOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município
D E C R E TO S
D E C R E T O Nº 1 6. 0 6 1, de 07/06/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõeslegais,etendoemvistaocontidonoprotocoloSEInº3841/2019,
R E S O L V E EXONERAR, a partir de 04 de junho de 2019, MARCOS AURÉLIO MARINHO RAASCH, doempregodeprovimentoemcomissãodeDiretordeCaptaçãodeProjetos,CC17,daSecretariaMunicipaldeGoverno.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em07dejunhode2019.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito MunicipalJOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município
L I C I TA Ç Õ E S
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico para RP nº 106/2019.
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h30m do dia 25 de junho de 2019, atravésdaBolsadeLicitaçõeseLeilões (www.bllcompras.org.br),Pregão,na formaeletrônica,paraAquisiçãoeventualatravésderegistrodepreçosdecomputadoresesoftwaresparaPMPG.ValorMáximo:R$5.460.561,26(cincomilhões,quatrocentosesessentamil,quinhentoseses-sentaeumreaisevinteeseiscentavos).Maisinformações,bemcomoaintegradoeditaleseusanexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)3220-1000ramal1006ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.
PontaGrossa,07dejunhode2019RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 107/2019
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h00m do dia 28 de junho de 2019, na SecretariaMunicipaldeInfraestruturaePlanejamento/DepartamentodeCompraseContratos(3ºandar),comsedeàAv.ViscondedeTaunay,n.º950,noportalwww.bll.org.br.PregãoEletrônico,paraAquisiçãodeequipamentosematerialpermanenteparaserutilizadonosdiversosespaçosadministradospelaSecretariaMunicipaldeEsportes.ValorMáximo:R$35.342,43(trintaecincomil,trezentosequarentaedoisreaisequarentaetrêscentavos).Maisinformações,bemcomoaintegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horáriodas12h00minas18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000,ramal1337ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/www.bll.org.br.
PontaGrossa,,07dejunhode2019MARCO ANTONIO MACEDO
Secretario Municipal de Esportes______________________________________________________________________________
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 108/2019
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 28 de junho de 2019, na SecretariaMunicipaldeInfraestruturaePlanejamento/DepartamentodeCompraseContratos(3ºandar),comsedeàAv.ViscondedeTaunay,n.º950,noportalwww.bll.org.br.PregãoEletrônico,paraContrataçãodeempresaespecializadaehomologadajuntoaAgênciaNacionaldeAviaçãoCivil-ANACparaministrarCursosAVSEC:CursodeformaçãodoBásicoemSegurançadaAvia-çãoCivil–AVSEC,CursodeformaçãoemInspeçãodeSegurançadaAviaçãoCivil(OperadordeRaio-X)paraosprofissionaisqueatuamnoAeroportoMunicipaldePontaGrossa–ComandanteAntônioAmilton Beraldo, incluindo as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagemdo(s)instrutor(es)..ValorMáximo:R$12.284,45(dozemil,duzentoseoitentaequatroreaisequa-rentaecincocentavos).Maisinformações,bemcomoaintegradoeditaleseusanexospoderãoser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000,ramal1337ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/www.bll.org.br.
PontaGrossa,,07dejunhode2019JOSÉ CARLOS LOUREIRO NETO
SecretarioMunicipaldeIndústria,ComércioeAbastecimento______________________________________________________________________________
R A T I F I C A Ç Ã O D E INEXIGIBILIDADE D E L I C I T A Ç Ã O N º 29 / 2019
Exercício: 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 143037 / 2019 PROCESSO: 207
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
CONTRATADO(A)
Fornecedor: DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
Endereço: MOFARREJ, 908
Bairro: CENTRO Cidade: SAO PAULO - SP CEP:
CNPJ: 09.095.664/0001-56 Insc. Estadual:
Telefone:
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E TROCA DE PEÇAS DE RELOGIOS PONTOS
BIOMETRICOS INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE PONTA GROSSA
JUSTIFICATIVA
CONFORME ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N. 8.666/93
Programática Fonte Descrição
DESPESA
0900212361007620783390300000 104 MATERIAL DE CONSUMO
0900212361007620783390390000 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ITEM(S)
Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total
1 1 109822 4.00MÃO DE OBRA 284,00 1.136,00 UND
1 2 112234 1.00VISITA TECNICA 300,00 300,00 SVÇ
1 3 110547 1.00PEÇAS 21.477,00 21.477,00 UND
Total: 22.913,00
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.
EMBASAMENTO LEGAL
ESMERIA DE LOURDES SAVELI
Secretaria Municipal de Educação
Pág. 1/1www.elotech.com.br
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019 3
R A T I F I C A Ç Ã O D E INEXIGIBILIDADE D E L I C I T A Ç Ã O N º 28 / 2019
Exercício: 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1420047 / 2019 PROCESSO: 206
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
CONTRATADO(A)
Fornecedor: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA
Endereço: R DR ALDERICO V PERDIGAO, 1601
Bairro: JARDIM CRUZEIRO DO SUL Cidade: SAO CARLOS - SP CEP:
CNPJ: 59.598.946/0001-44 Insc. Estadual: 637020650110
Telefone:
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ASISTÊNCIA
TÉCNICA PARA SERVIÇODE PINTURA INTERNA DO TANQUE COM APLICAÇÃO DE TINTA TAR FREE REALIZADO
EXTERNAMENTE, COM EQUIPAMENTO DE HIDROJATEAMENTO, ANEXO AO PM-429, MARCA PROMINAS BRASIL
EQUIPAMENTOS LTDA, MODELO SLT-080 P, MONTADO NO CHASSI VW EURO 3 WORKER - PLAC ATJ-4842, DO
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA-PR.
JUSTIFICATIVA
ARTIGO 25, CAPUT DA LEI 8666/93.
Programática Fonte Descrição
DESPESA
0700217452008820633390390000 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ITEM(S)
Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total
1 1 100161 1.00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 9.000,00 9.000,00 SVÇ
Total: 9.000,00
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.
EMBASAMENTO LEGAL
MARCIO FERREIRA
Pág. 1/1www.elotech.com.br
______________________________________________________________________________RESULTADO DO PREGÃO 65/2019
Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processolicitatóriorealizadosobamodalidadePregãonº65/2019–Processonº132/2019–paraAquisiçãodelicençasdesoftwaresparaaSecretariaMunicipaldeMeioAmbiente..realizadoem09/05/2019.
LICITAÇÃO FRUSTRADAPontaGrossa/PR,07dejunhode2019.
Beatriz VieiraPregoeira
C O N T R ATO S
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 466/2017CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADO:LUISFABIANOFERREIRACONSTRUÇÕES-MECLÁUSULASEGUNDA–DARETIFICAÇÃOFicaalteradaacláusulaQuartadoinstrumentooriginá¬rio,quepassateraseguinteredação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 3390399999. Código Reduzido nº 819.”
R E C U R S O S H U M A N O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 042/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na FundaçãoMunici-pal de Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 13705/2018,
CONVOCA acandidataabaixorelacionada,aprovadanoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodeMotoristaPlantonista,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.MarisaDivensi Motorista Plantonista 17
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoacandi-dataosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 043/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na FundaçãoMunici-pal de Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 02546/2019,
CONVOCA ocandidatoabaixorelacionado,aprovadonoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodeMotoristaPlantonista,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.CleversonMartinsdeOliveira Motorista Plantonista 18
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoocandi-datoosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 044/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na FundaçãoMunici-pal de Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 11088/2019,
CONVOCA ocandidatoabaixorelacionado,aprovadonoConcursoPúbliconº001/2018paraoempre-gopúblicodeMotoristaPlantonista,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.LucasNeves Motorista Plantonista 19
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoocandi-datoosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 045/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atri-buições legais, tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipaldeSaúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e nos processos protocolados sob nº SEI 09634/2019e10244/2019,
CONVOCA ascandidatasabaixo relacionadas,aprovadasnoConcursoPúbliconº001/2018paraoempregopúblicodeMédicoPSFII,acomparecerematéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.CeliaPrzybysewski MédicoPSFII 29GizáhPiresAlves MédicoPSFII 30
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoacandi-dataosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 046/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipalde Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e nos processos protocolados sob nº SEI 05342/2019,
CONVOCA acandidataabaixorelacionada,aprovadanoConcursoPúbliconº001/2018paraoempre-gopúblicodeMédicoPSFII,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.JéssicaObinger MédicoPSFII 31
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoacandi-dataosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 047/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipalde Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e nos processos protocolados sob nº SEI 15320/2019,
CONVOCA ocandidatoabaixorelacionado,aprovadonoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodeInspetorSanitário,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.Douglas Mercer dos Santos Inspetor Sanitário 1º
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoacandi-dataosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 20194
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 006/2019 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuiçõeslegais,tendoemvistaanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipaldeSaúde,nostermosdoprocessoprotocoladosobnºSEI12562/2018,
C O N V O C A acandidataabaixorelacionada,aprovadanoTesteSeletivo001/2016,paraoempregopúblicodeAgentedeCombateàsEndemias,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),nohoráriodas9h00minàs17h00min,noDepartamentodeRecursosHumanosdaPrefeituraMunicipaldePontaGrossa,sitoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.CristinadeFátimaCorrêadaSilva Agente de Combate às Endemias 19
O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo a candida-taosdireitosadquiridosemrazãodeaprovaçãonoreferidoTesteSeletivo.
SecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos
S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA ARNALDO MALANHUK - OFICINA torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de MeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadedeServiçosdemanutençãoereparaçãomecânicadeveículosautomotoresnaAVPRESIDENTEKENNEDY101,CONTORNO–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA CARMO & CARMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOLEJO LTDA torna público que irá reque-reraSecretariaMunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadedeServiçosdemanutençãoe reparaçãomecânicadeveículosautomotoresnaAVSOUZANAVES7051,CHAPADA–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA EVERTON EMANOEL SANTOS 07905018997 (VISUAL CAR) torna público que irá requerer aSecretariaMunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadedeServiçodelanternagemoufunilariaepinturadeveículosautomotoresnaRDOUTORANTONIOTAQUESSILVEIRA367,Neves–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA L. C. MARIANO DA CRUZ (MECNICA MARIANO) torna público que irá requerer a Secretaria MunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadedeServiçosdemanutençãoereparaçãomecânicadeveículosautomotoresnaAVSOUZANAVES5353,CHAPADA–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA ADRIANA CORDEIRO PINTO (PIZZA RAPIDA NAGAKI) torna público que irá requerer a Secre-tariaMunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadede-FabricaçãodemassasalimentíciasimplementadanaRANAZAMBRZYCKIKUBIAK85,BOAVISTA–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA DINIZ & TARNOSKI ACESSORIOS PARA CAMINHOES LTDA (CUNHADOS ACESSORIOS) torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a LicençaSimplificada,paraaatividadedeFabricaçãodeartefatosdetapeçariaimplementadanaAVSOUZANAVES3899,CHAPADA–PontaGrossa/PR.
D I V E R S O S
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019
Dispõe sobre as Entidades com a Manutenção de Registro aprovada
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso desuasatribuiçõesprevistasnaLei8.069/90doEstatutodaCriançaedoAdolescenteeLeiMu-nicipal12.119/2015,comalteraçõesdadapelaLeiMunicipalnº13047/2019emReuniãoOrdinárianodia05dejunhode2019,pormaioriaabsolutadeseusmembros,e;
Resolve:
1. Aprovar amanutençãoderegistrodasentidadesabaixorelacionadas,até30demaiode2020
ENTIDADES CNPJAssociação Brasileira de Assistência Social e Educacional – ABASE 62.207.634/0013-00AssociaçãodeEnsinoSocialProfissionalizante-ESPRO 51.549.301/0001-00Associação de Amigos da Criança - Diocese de Ponta Grossa 02.498.070/0001-47Associação de Apoio, Atendimento e Assessoramento à Comunidade SurdaGenydeJesusSousaRibas–ACApGenyRibas 78.252.269/0001-52
AssociaçãodePaiseAmigosdoDeficienteVisual–APADEVI 79.322.574/0001-36Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 80.251.051/0001-25Associação de Promoção à Menina – APAM 79.319.315/001-56AssociaçãodeProteçãoaosAutistas–APROAUT 01.705.903/0001-30AssociaçãoMinistérioMelhorViver 07.223.960/0002-40Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais – APPDF 73.672.800/0001-22
Associação Brasileira de Educação e Cultura - Centro Educacional Ma-ristaSantaMônica 60.982.352/0026-70
AssociaçãoReviverdeAssistênciaaoPortadordoVírusHIV 01.020.943/0001-49
AssociaçãoPontagrossensedeAssistênciaàCriançacomDeficiência- APACD 77.017.804/0001-28
AssociaçãoMissionáriadeBeneficência/CentrodePromoçãoHumanaArnaldoJanssen 80.234.826/001-54
Centro de Integração Empresa – Escola do Paraná – CIEE -PR 76.610.591/0001-80Doutores Palhaços SOS Alegria 13.311.763/0001-03EscolaProfissionalPiamartinaInstitutoJoãoXXII 09.027.658/0001-61GeraçãodeEmprego–RendaeApoioaoDesenvolvimentoRegional- GERAR 05.653.393/0003-18
Instituto Educacional “Duque de Caxias” - IEDC 80.342.258/0001-33Instituto Mundo Melhor – IMM 11.622.455/0001-56JovensComUmaMissão–JOCUMPontaGrossa 05.979.591/0001-04NúcleoPromocionalPequenoAnjo 08.896.238/0001-59ProgramaSocialTransformandoGerações 13.160.226/0001-00PiaUniãodasIrmãsdaCopiosaRedenção-ComunidadeTerapêuticaRosa Mística 05.752.920/0001-80
QueosetoradministrativodoConselhoMunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescentetomeasdevidasprovidênciaseencaminhemaoórgãocompetenteparapublicação; QueessaRESOLUÇÃOsejapublicadaemDiárioOficialdoMunícipio; QueessaResoluçãoentraemvigorapóssuapublicação.
SaladeReuniões,06dejunhode2019. Publique-se
Camila Vanessa SviechPresidente do CMDCA
______________________________________________________________________________Procuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal
EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Nostermosdocaputdoart.47doCódigoTributárioMunicipal,ficamnotificadosossóciosabaixolistadosdoscréditostributáriosinadimplidosdesuasempresas,sendoquecasoasdívidasnãosejamregularizadasdentrodoprazode10diasacontardapublicaçãodeedital,adívidaseráregistradaemCartóriodeProtestoecobradaatravésdeprocessojudicialdeExecuçãoFiscal.
Procuradoria Geral do Município, em 10 de junho de 2019.SAULO FAVORETTO
EncarregadoTécnicodoCadastroÚnicodaDívidaAtivaMunicipal
Nº. CONTRIBUINTE
SÓCIOSÓCIO
Nº. CONTRIBUINTE
EMPRESA EMPRESA PROCESSO
141128 ALZIRAPACHOLOKOVERCENKO 208636 OVERCENKO&
OVERCENKOLTDA 480011/2017
367745ERMELINACON-CEICAOLEITE
RIBEIRO208965 ERMELINACONCEI-
CAOLEITERIBEIRO 480011/2017
549133 DANIELDOLINSKINADAL 209205 D.D.NADAL&CIA
LTDA 480011/2017
188865 JUREMATEREZADIDEKULIANA 210535 JUREMATDIDEK
ULIANA 480011/2017
84301 CELSOFINCK 197628
C.FINCK&CIALTDA(baixada)eCELSOFINCKeCELSO
RICARDO MADRID FINCK(sócios)
480011/2017
______________________________________________________________________________RESOLUÇÃO Nº 003 de 29 de maio de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, regulamentado conforme disposto noincisoIIIdoArtigo169daConstituiçãoEstadualeArtigo1ºdasLeisFederaisnº8.080,de19de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelas Leis Estaduais nº10.913, de04deoutubrode1994,enº11.188,de09denovembrode1995,nousodesuacompetênciamunicipal,conferidapeloincisoXIII,Art.3º,daLei4658de06dedezembrode1991. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, em reunião Ordinária no dia 21 de maio de 2019.
RESOLVE: RESOLVE: Aprovarpor15(quinze)votosfavoráveis,aPactuaçãoInterfede-rativadeindicadoresdoexercício2019–SISPACTO;comaressalvasolicitadapelaComissãodeOrçamentos, Programas e Projetos.
RESSALVA: A Comissão de Orçamentos, Programas e Projetos referenda ao pleno PARECER FAVO-RÁVELemrelaçãoàsmetasdaPactuaçãoInterfederativa2019(SISPACTO),todaviarecomendaa apresentação ao pleno.
Leandro Soares MachadoPresidente do CMS
Homologo a presente Resolução do Conselho Municipal de Saúde (COMSAÚDE/PG) nº 003, de 29 de maio de 2019, nos termos do § 2°, artigo 1° da lei 8142 de 28 de dezembro de 1990.
Ângela Conceição Oliveira Pompeu Presidente da Fundação Municipal de Saúde
______________________________________________________________________________RESOLUÇÃO Nº 004 de 29 de maio de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, regulamentado conforme disposto noincisoIIIdoArtigo169daConstituiçãoEstadualeArtigo1ºdasLeisFederaisnº8.080,de19de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelas Leis Estaduais nº10.913, de04deoutubrode1994,enº11.188,de09denovembrode1995,nousodesuacompetênciamunicipal,conferidapeloincisoXIII,Art.3º,daLei4658de06dedezembrode1991. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, em reunião Ordinária no dia 21 de maio de 2019.
RESOLVE: Aprovarpor15 (quinze)votos favoráveisoRelatórioAnualdeGestão2018(RAG);comasressalvassolicitadaspelaComissãodeOrçamentos,ProgramaseProjetos.
RESSALVAS: 1.ImplantaçãoefetivadoProgramadeCompliancenaFundaçãoMunicipaldeSaúde. 2.EfetivaçãodoProgramaparaoaprimoramentodagestãodecontratos. 3.AdesãoàspráticasdaUPA(ComitêdeAvaliação)–ref.avaliaçãodocontratocomoboaprática para os demais.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019 5
4.Ressaltaeenfatizaasausênciasfuncionaisdevidoàslicençasmédicaseaposentado-rias,noqualnãoháreposiçãodoquadropessoaldeservidoresefetivos,ocasionandoaprecariza-çãodaprestaçãodeserviçosàsaúdedosusuáriosdoSUS. 5.ReiteramosocomprometimentodesteConselho,nomonitoramentoeavaliaçãodosre-latórios de gestão periodicamente.
Leandro Soares MachadoPresidente do CMS
Homologo a presente Resolução do Conselho Municipal de Saúde (COMSAÚDE/PG) nº 004, de 29 de maio de 2019, nos termos do § 2°, artigo 1° da lei 8142 de 28 de dezembro de 1990.
Ângela Conceição Oliveira Pompeu Presidente da Fundação Municipal de Saúde
______________________________________________________________________________RESOLUÇÃO Nº 03/2019
ASSUNTO: NomearaComissãoquecoordenaráoProcessoEleitoralparaeleiçãodosrepresentantesdaSociedadeCivil,paracomporesteConselho,nobiênio2019-2021.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ponta Grossa, nousodasatribuiçõesquelheconfereaLeinº11.139de04/10/2012ealteraçõesdasLeisdenºs.12.599,de02/08/2016,12.917,de18/09/2017e13.283,de27/09/2018, Considerando o Parágrafo 2º, do Artigo 5º da Lei 11.139, de 04/10/2012. Considerando o Inciso II, do artigo 34, do Regimento Interno deste Conselho.
RESOLVE: NomearaComissãoquecoordenaráoProcessoEleitoralparaeleiçãodosre-presentantesdaSociedadeCivil,paracomporesteConselho,nobiênio2019-2021,ficandoassimconstituída:
MEMBROS REPRESENTAÇÃOKellinMarinaFarago Governamental
LisetedeFátimaLackNunes GovernamentalMaria Madalena de Lima NãoGovernamental
Maristela Iurk Batista NãoGovernamental
Saladesessões,20demaiode2019.Marisa Pereira de Camargo
Presidente do CMDPI______________________________________________________________________________
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS – SESSÃO
NÚMERO:03/2019DATA:13/06/2019HORA:15:00LOCAL:GabinetedoSecretárioMunicipaldaFazendadoMunicípiodePontaGrossaAvenidaViscondedeTaunay,nº950,1ºandar–PontaGrossa/PR
Relator(a):Rubens GomesPATnº414/2017ROSAZULCENTRODEEDUCAÇÃOINFANTILLTDARelator(a):Peter Emanuel PintoPATnº4019/2015THIAGORODRIGODASILVEIRAWERBERRelator(a): Juliano KobellachePATnº4408/2016CARLOSRODRIGOFERREIRARelator(a):Juliano KobellachePATnº324/2018EXAAUTOMAÇÃOINDUSTRIALEMÁQUINASLTDA
Conselho dos Contribuintes do Município de Ponta GrossaBianca TramontimSecretária Geral
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
C U LT U R A
RESULTADO DO PREGÃO 8/2019
CombasenaLeiFederalnº8.666/93ealteraçõesposteriores,analisandooprocessolicita-tório realizado sob a modalidade Pregão nº 8/2019 – Processo nº 20/2019 – para Contratação dos serviçosdemanutençãodasestruturasemgessodotetodaUnidadeCulturalCineTeatroÓpera(materialemãodeobra).realizadoem08/05/2019.
FORNECEDOR: ALS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 28.082.902/0001-33
Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. ValorUnit.(R$)
ValorTotal(R$)
1 1 REPAROde6buracospequenos de 10 cm. als UND 1 249,9000 249,9000
1 2 REPAROdeforrodrywallliso 1,80x2,10 als UND 1 166,6000 166,6000
1 3 REPAROdeforrodrywallliso 1,10x,20. als UND 1 116,6000 116,6000
1 4 REPAROdeforrodrywallliso ,90x1,20. als UND 1 116,6000 116,6000
1 5 REPAROdeforrodrywallliso 2,00x3,00. als UND 1 189,9000 189,9000
1 6 REPAROdeforrodrywallliso2,70x0,20. als UND 1 173,2000 173,2000
1 7 REPARO moldura teto 1,80x0,12. als UND 1 173,2000 173,2000
1 8 REPARO de capitel em gesso 0,30x0,25. als UND 1 100,5200 100,5200
1 9 REPAROdeforrodrywallliso 0,10x0,20. als UND 1 149,9000 149,9000
1 10 REPARO de fechamento drywallliso2,80x0,20. als UND 1 146,6000 146,6000
1 11 REPAROdeforrodrywallliso2,70x0,20 als UND 1 123,2000 123,2000
1 12 MATERIALPARAPINTU-RA branca lisa. als UND 1 389,8000 389,8000
1 13 SERVIÇOSDEMÃO-DE--OBRA als SVÇ 1 4.138,9000 4.138,9000
ValorTotaldoFornecedor:R$6.234,92(seismil,duzentosetrintaequatroreaisenoventaedoiscentavos).
PontaGrossa/PR,07dejunhode2019.Beatriz Vieira
Pregoeira
F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
S A Ú D E
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de Licitação
Pregão, na forma eletrônica nº 57/2019.
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 25 de junho de 2019,atravésdaBolsadeLicitaçõeseLeilões(www.bllcompras.org.br),Pregão,naformaeletrônicaparaRegistrodePreçosparaaquisiçãodeatadurasparausodaFundaçãoMu-nicipaldeSáudedePontaGrossa..ValorMáximo:R$755.977,00(setecentosecinquentaecincomil,novecentosesetentaesetereais).Maisinformações,bemcomoaintegradoeditaleseusanexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000–ramal1349ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.
PontaGrossa,06dejunhode2019ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa______________________________________________________________________________
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de Licitação
Pregão, na forma eletrônica nº 58/2019.
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 27 de junho de 2019, atravésdaBolsadeLicitaçõeseLeilões(www.bllcompras.org.br),Pregão,naformaeletrônicaparaRegistrodePreçosparaaquisiçãodeetiquetastérmossensíveisparausodaFundaçãoMunicipaldeSaúdedePontaGrossa.ValorMáximo:R$138.896,35(centoetrintaeoitomil,oitocentosenoventaeseisreaisetrintaecincocentavos).Maisinformações,bemcomoaintegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horáriodas12h00minas18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000–ramal1349ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.
PontaGrossa,06dejunhode2019ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa______________________________________________________________________________
1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 40/2019 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA/PR, por forçadoparágrafo4ºdoartigo21daLei8.666/93, tornapúblicoqueoeditaldoPREGÃO,naForma ELETRONICA nº 40/2019– Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DESOFTWAREPARAGERENCIAMENTOEGESTÃODECOMBUSTÍVELPIO,sofreasseguintesalterações:DATADEABERTURA,INCLUSÃODERELAÇÃODEROTAS. Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.
Maioresinformaçõespelofone4232201000,ramal1337..PontaGrossa,07dejunhode2019.
Ângela Conceição de Oliveira PompeuPresidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa
______________________________________________________________________________AVISO DE EDITAL
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através doDepartamento deCompras daSECRETARIADE INFRAESTRUTURAEPLANEJA-MENTO,tornapúblicoarealizaçãodoseguinteprocedimentolicitatório:
Pregão, na Forma Eletrônico nº 59/2019.Data:25dejunhode2019,Horário:14h00mObjeto;Contrataçãodeempresaespecializadaparaaprestaçãodeserviçosparamanutençãopre-ventivaecorretivadosGruposGeradoresdoHospitaldaCriançaPrefeitoJoãoVargasdeOliveiraeHospitalMunicipalDr.AmadeoPuppiemPontaGrossa-PRValormáximo:R$75.199,92(setentaecincomil,centoenoventaenovereaisenoventaedoiscentavos)DotaçãoOrçamentária:30.001.10.302.0051.2.406.3.3.90.39.00.00.-369-OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PES-SOAJURÍDICA
Maisinformações,bemcomoaíntegradoEditaleanexos,poderãoserobtidosjuntoaoDepartamentodeCompras-DivisãodeLicitaçõesdaPrefeituraMunicipaldePontaGrossa,sitoàAv.ViscondedeTaunay,950,nohoráriodas08:00hàs12:00h,das13:00às17:00,ouaindapelofone/fax(42)3220-1000ramal1337ouaindapeloSite:www.pg.pr.gov.br/www.bllcompras.org.br
ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEUPresidente da FMSPG
PontaGrossa,07dejunhode2019
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 20196
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________NONO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 302/2016CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADO:AEROMIXAGÊNCIADEVIAGENSETURISMOLTDACLÁUSULAPRIMEIRA:Acordamaspartesemprorrogaroprazodeexecução,aludidonacláusulasextadoinstrumentooriginário,emmais12(doze)meses,de19/05/2019a19/05/2020.CLÁUSULASEGUNDA:Emrazãodarenovaçãodocontratopormais12(doze)meses,ficaacres-cido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 250.000,00(duzentosecinquentamilreais),comopercentualdedescontoparaoserviçode15,30%(quinzevirgula30trintaporcento)sobreatabeladepreçosdasCompanhiasAéreas,aprovadapeloDAC/MinistériodaAeronáutica.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062/2019 - FMSPGCONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA:PARCOMEDCOMÉRCIOREPRESENTAÇÃODEPRODUTOSFARMACÊUTI-COSLTDAOBJETO:FornecimentodeTIRASDEGLICEMIAVALOR:R$840.000,00(oitocentosequarentamilreais).PRAZO:12(doze)mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:Pregãonº001/2019______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2019CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA:SITENSULSERVICOSDEENGENHARIALTDAOBJETO:Fornecimentodematerialmédico-indicadoresbiológicosparausodaFundaçãoMuni-cipal de Saúde de Ponta GrossaVALOR:R$100.728,90(cemmil,setecentosevinteeoitoreaisenoventacentavos).PRAZO:12(doze)mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:Pregãonº015/2019______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2019CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA:DANIELEDAGIOSEPPOBJETO:Fornecimentodematerialmédico-indicadoresbiológicosparausodaFundaçãoMuni-cipal de Saúde de Ponta GrossaVALOR:R$18.200,00(dezoitomileduzentosreais).PRAZO:12(doze)mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:Pregãonº015/2019
FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2019
Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1570260 / 2019 PROCESSO: 32 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: LAURECI PEREIRA KOTESKI CPF: 722.799.159-87
RG: 56036148 PR
OBJETO PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 763,20 763,20 UND
Total: 763,20
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA PRESIDENTE DA FASPG
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: / 2019 PROCESSO: 33 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: VILMA DE FATIMA BORSUK MARTINS CPF: 038.456.109-80 RG: 8592815-5
OBJETO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLJHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 763,20 763,20 UND
Total: 763,20
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA PRESIDENTE FASPG
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019 7
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2019
Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1570229/2019 PROCESSO: 34 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: JOSIMARA TEREZINHA COSTA DE JESUS CPF: 067.287.169-63 RG: 1.011.807-2
OBJETO PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 737,76 737,76 UND
Total: 737,76
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA PRESIDENTE DA FASPG
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2019
Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1570290/ 2019 PROCESSO: 35 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: ISABEL CRISTINA MOREIRA AFONSO CPF: 726.420.509-63 RG: 52084660 PR
OBJETO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 763,20 763,20 UND
Total: 763,20
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA PRESIDENTE DA FASPG
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1440055 / 2019 PROCESSO: 36 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: LAURECI PEREIRA KOTESKI
CPF: 722.799.159-87 RG: 56036148 PR
OBJETO PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 763,20 763,20 UND
Total: 763,20
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA PRESIDENTE DA FASPG
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SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕESRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL- 009/2019 PROCESSO Nº 021/2019
Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAOFORNECIMENTOEPRES-TAÇÃODESERVIÇOSDEMANUTENÇÃO,RECARGAETESTEHIDROSTÁTICOEMEXTIN-TORESDE INCÊNDIO INSTALADOSNAFUNDAÇÃODEASSISTÊNCIASOCIALDEPONTAGROSSA,COMSUBSTITUIÇÃODEPEÇASDEFEITUOSASEVENTUALMENTEENCONTRA-DAS, realizado em 14/05/2019.
1. WMJ LICITAÇÕES LTDA – CNPJ: 32.089.288/0001-09LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE EXTINTORES – (Extintores – cilindro e carga – com placa de sinalização NPT 20)
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA UNIT. R$
01EXTINTOR INCÊNDIO – AP 10L. TIPOÁGUAPRESSURIZADA,CAPACIDADEEX-TINTORAMÍNIMA2-A.
UND 07 MOCELIN 97,31
02EXTINTOR INCÊNDIO – PQS 4 KG. TIPOCARGA PÓQUÍMICO SECO BC, CAPACI-DADEEXTINTORAMÍNIMA20B:C.
UND 23 MOCELIN 102,12
3EXTINTOR INCÊNDIO – PQS 6KG. TIPOCARGAPÓQUÍMICOSECOBC, CAPACI-DADEEXTINTORAMÍNIMA20B:C.
UND 03 MOCELIN 125,72
04 ESGUICHO REGULÁVEL – PARA MAN-GUEIRADE1,5”–NBR14870 UND 05 MOCELIN 87,79
05 SUPORTEDEPISO -CROMADOPEQUE-NOPARAEXTINTOR UND 15 MOCELIN 23,25
06 SUPORTEDEPISO-CROMADOGRANDEPARAEXTINTOR UND 13 MOCELIN 21,87
07
PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORFABRICADA CONFORME A NPT 20 DOCÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA IN-CÊNDIO
UND 70 MOCELIN 13,87
VALORTOTALDOFORNECEDOR:R$5.450,00(cincomilquatrocentosecinquentareais)
LOTE 02 – SERVIÇOS - DESERTO
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT.
01 AP10L-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORDEÁGUAPRESSURIZADA,CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA2-A. SVÇ 45
02 AP10L-TESTEHIDROSTÁTICODEEXTINTORDEÁGUAPRESSURIZADA. 27
03 PQS4KG-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORPÓQUÍMICOSECO.CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA20-B:C SVÇ 46
04 PQS4KG-TESTEHIDROSTÁTICODEEXTINTORPÓQUÍMICOSECOB:C SVÇ 29
05 PQS6KG-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORPÓQUÍMICOSECO-CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA20-B:C. SVÇ 14
06 PQS6KG-TESTEHIDROSTÁTICODEEXTINTORPÓQUÍMICOSECOB:C. SVÇ 05
07 CO24KG-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORGÁSCARBÔNICOBC,CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA20B:C. SVÇ 02
08 CO26KG-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORGÁSCARBÔNICOBC,CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA20B:C. SVÇ 12
09 CO26KG-TESTEHIDROSTÁTICODEEXTINTORGÁSCAR-BÔNICOBC.. SVÇ 14
10 TESTEHIDROSTÁTICODEMANGUEIRASDEHIDRANTE-1,5POLEGADAS SVÇ 16
VALORTOTALADJUDICADOEHOMOLOGADO:R$5.450,00(cincomilquatrocentosecinquen-tareais)
Ponta Grossa/PR, 10 de junho de 2019.ELIANE DE FREITAS
Pregoeira______________________________________________________________________________
SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕESRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL- 002/2019 PROCESSO Nº 008/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODEÁREASVERDESINTERNASEEXTERNAS,SOLOSNATURAIS,JARDINEIRASEVASOSCOMPLANTASORNAMENTAIS,COMPREENDENDOCORTEDEGRAMA,CAPINA,PODADEÁRVORESDEPEQUENOPORTE,ARBUSTOSECERCASVIVAS,COMFORNECIMENTODEEQUIPAMENTOS,MATERIAISEFERRAMENTASNECESSÁRIOSEADEQUADOSÀPERFEITAEXECUÇÃODOSSERVIÇOS,realizadoem04/04/2019,comreaberturaem22/05/2019.
1. SYSTEM SEG SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ 14.666.709/0001-35Lote Item Descrição Unidade Quant Unit.R$01CP 01 Limpeza,manutençãoeconservaçãodeáreas
verdesesolosnaturais-jardinagem. M² 113.845 0,49
02CR 01 Limpeza,manutençãoeconservaçãodeáreas
verdesesolosnaturais-jardinagem. M² 37.945,20 0,49
CP – Cota Principal / CR – Cota Reservada MPEs
VALORTOTALDOFORNECEDOR:R$74.377,20(setentaequatromiltrezentosesetentaesetereaisevintecentavos)VALORTOTALADJUDICADOEHOMOLOGADO:R$74.377,20(setentaequatromiltrezentosesetentaesetereaisevintecentavos)
ELIANE DE FREITASPregoeira
______________________________________________________________________________SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL- 011/2019 PROCESSO Nº 023/2019
OBJETO:AQUISIÇÃOATRAVÉSDOSISTEMADEREGISTRODEPREÇOSDEACESSÓRIOSPARACRIANÇAS-RETENÇÃOVEICULAREFRALDÁRIO,realizadoem16/05/2019.
1. FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP – CNPJ 17.227.691/0001-63
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 20198
Item Quant Uni Descrição Marca Unit. R$
01 15 Uni
CADEIRADOTIPOBEBÊ-CONFORTOOUCON-VERSÍVEL,paracriançasaté9kgou13kg,de0(zero)mesesa01(um)anode idade,decostasparaomovimento,nobancotraseirodoautomó-
vel.Nomínimo1(um)anodegarantia.
VOYAGE 201,00
02 15 Uni
CADEIRA DE SEGURANÇA PARA CRIANÇASde09(nove)a18(dezoito)kg,aproximadamente01(um)a04(quatro)anosdeidade,voltadaparaafrente,nobancotraseirodoautomóvel.Nomínimo
1(um)anodegarantia.
VOYAGE 322,00
03 15 Uni
ASSENTO DE ELEVAÇÃO (“BOOSTER”) paracriança de 18 (dezoito) a 36 (trinta e seis) kg,aproximadamente04(quatro)a10(dez)anosdeidade, no banco traseiro.Oassento aoelevar acriança deve fazer comqueo cinto de 03 (três)pontos do carro passe pelo centro do ombro e peitoesobreosquadris.Nomínimo1 (um)ano
de garantia.0
COSCO 103,00
VALORTOTALDOFORNECEDOR:R$9.390,00(novemiltrezentosenoventareais).
ITEM FRUSTRADO
Item Quant Uni. Descrição
04 15 Uni
FRALDÁRIOcomtamporetrátilparafixarnaparede;modeloemPVC;Ma-terialempolicloretodevinila–PVC–100%lavável,antichamas,atóxico,antibacterianoeantimofo(materialutilizadoemtubulaçõesdeaguaeeletri-cidadedevidoaestaspropriedades);Segurança,cantosequinasarredon-dados,tampocomduplosistemadeamortecedoresqueabrecomsuavidadeeevitaquedaacidental;Capacidade:suportaaté70kg;Cor:branco,comadesivosinalizadoazul;Dimensões:Fechado47cmlargurax70cmdealturax12cmdeespessura;Aberto:47cmlargurax70cmdecomprimentox62cmdealtura;Peso:9kg;Outrascaracterísticas:reclinável,anti-cupins,semru-gosidade, leve, resistente, não estufa, não deteriora (não apodrece), fácillimpeza; Itens que acompanham: colchonete lavável, adesivo sinalizador,manualparainstalação,parafusoebuchas;Garantiade12meses.
VALORTOTALADJUDICADOEHOMOLOGADO:R$9.390,00(novemiltrezentosenoventare-ais).
Ponta Grossa/PR, 10 de junho de 2019.ELIANE DE FREITAS
Pregoeira ______________________________________________________________________________
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE PONTA GROSSA E SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA DE PONTA GROSSA.
COOPERANTE:FUNDAÇÃODEASSISTÊNCIASOCIALDEPONTAGROSSA.CNPJ07.865.433/0001-59COOPERADA: SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA DE PONTAGROSSA(CASADAACOLHIDA).CNPJ80.228.687/0001-56
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente instrumento tem como objetivo amodificação unilateral do Termo deColaboraçãon°.07/2018registrado,publicadoeoriundodadispensadelicitaçãonº05/2018,conformedetalha-donoPlanodeTrabalho,nostermosdoprotocolomunicipalnº3460476/2017,visandoalteraçõesdoplanodeaplicaçãodeacordocomoSEI14462/2019.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHOOPlanodeAplicaçãodeRecursosFinanceiros–decorrentesdopresenteTermodeColaboraçãoterãoaseguintesalterações:
TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2018- Sociedade de São Vicente de Paulo Vila Vicentina
Despesas Valor Inicial Alteração Valor Final
3.1.90.11.01 Vencimentos e Salários 616.033,56 - 9.581,59 606.451,97
3.1.90.11.43 13º Salário 22.243,56
1.481,44 23.725,00
3.1.90.13.01 FGTS 36.194,52 36.194,52
3.1.90.13.02 ContribuiçõesPrevidenciárias-INSS 27.748,08
8.100,15 35.848,23
3.1.90.13.18 PIS/PASEP 6.341,28 6.341,28
TotalPessoaeEncargosSociais 708.561,00 - 708.561,00
TotalGeral 708.561,00 708.561,00
Ratificam-setodasasdemaiscláusulasecondiçõesanteriormenteacordadasdoTermon°07/2018,permanecendoválidaseinalteradasasnãoexpressamentemodificadasporesteinstru-mento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO OpresentetermoteráeficáciaapóspublicadaarespectivasúmulanoDiárioOficialdoMunicípio.
A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E
P O N TA G R O S S A
CONTRATO Nº 003/2019CONTRATANTE:AFEPON–AGÊNCIADEFOMENTOECONÔMICODEPONTAGROSSACONTRATADA:PRIMECONSULTORIAEASSESSORIAEMPRESARIALLTDAOBJETO:prestaçãodeserviçoselocaçãodesoftwareparagerenciamentoegestãodecombustí-vel,comautilizaçãodecartõesmagnéticospersonalizados,comimplantaçãoetreinamentoope-racionalpresencial,parausodosistemadeabastecimentocomcartãomagnético,paraatenderosveículospertencentesafrotadaAgênciadeFomentoEconômicodePontaGrossa-PRVALOR:R$96.643,81(noventaeseismilseiscentosequarentaetrêsreaiseoitentaeumcen-tavos)PRAZO:12(doze)mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:pregãon°5/2019
I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E
P O N TA G R O S S A
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019 9
P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - RATIFICAÇÃO E TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE:COMPANHIADEHABITAÇÃODEPONTAGROSSA–PROLAR,CNPJ81.670.804/0001-08.CONTRATADO:MURIELTEIXEIRAPIANOWSKI&CIACNPJ:72.033.319/0001-24OBJETO:contrataçãodeempresaparafornecimentodecombustíveis,aquicompreendidotãoso-mentegasolina,paraatenderosveículosdepropriedadedestaCompanhiadeHabitaçãovisandoamanutençãodaprestaçãodasatividadesessenciaisnesteEntePúblicoVALORTOTAL:R$10.925,00(dezmil,novecentosevinteecincoreais)RECURSOS:ContaCorrente996-1,Agência0400doBancoCaixaEconômicaFederal.
FUNDAMENTO:Artigo29,incisoII,daLeiFederalnº13.303/16.
PontaGrossa,07dejunhode2019.DINO ATHOS SCHRUTT
Diretor Presidente - PROLAR
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E
EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2019CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
CONTRATADA:ARENAPARTICIPAÇÕESSOCIETÁRIASLTDAOBJETO:ExecuçãodelombadaepassagemelevadadepedestreemConcretoBetuminosoUsi-nadoaQuente–CBUQ(faixaDdoDENIT–massafina)inclusiveenquadramento,vassouramen-to, limpeza e pintura com emulsão RR-1cMOTIVO:substituiçãodefiscaldecontratoparaoservidorJoãodeAlmeidaCardozoJuniorFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParanáLICITAÇÃO:TomadadePreços002/2019______________________________________________________________________________
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTERESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2019
OBJETO:Aquisição dematerial de consumo para sinalização viária – lâmpada incandescentepara semáforoVencedor:FUNDAMENTOIMPORTAÇÃOCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDALoteÚnico–ValorR$7.400,00(setemilequatrocentosreais)Pregoeira:Sandra Regina Pedrosa Rakovicz
MaioresinformaçõesnaDivisãodeLicitaçãodaAutarquiaMunicipaldeTransitoeTrans-porte
CÂMARA
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA: 10/06/2019 SESSÃO ORDINÁRIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 085/18 - PromovealteraçãonaLeiMunicipalnº7.094/2002,conformees-pecifica.
SUBSTITUTIVOGERAL,deautoriadoPoderExecutivoPARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCOSPTTMUA-Favorável
DO VEREADOR VINÍCIUS CAMARGOPROJETO DE LEI Nº 036/19 - DenominadeTenenteCoronelVALDIRCOPETTINEVESaRua"C"doLoteamentoJardimdasFlores,noBairroNeves,nestacidade.
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 047/19 - Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal Chácara Dantas.
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENOPROJETO DE LEI Nº 081/19 - Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Muni-cipaldasComunidadesTerapêuticas.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 479/17 - AlteraaLeinº4.712/1992.
PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCOSPTTMUA-FavorávelCAPICTMA-Favorável
EMENDAMODIFICATIVA,deautoriadoPoderExecutivo
PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCOSPTTMUA-FavorávelCAPICTMA-Favorável
DO VEREADOR FLORENAL SILVAPROJETO DE LEI Nº 241/18 -CriaoCadastrodePedófilosnoâmbitodoMunicípiodePontaGrossa,edáoutrasprovidências. PARECERES:CLJR-Pelaadmissibilidade,nostermosdoSubstitutivoGeralemapensoCOSPTTMUA-Favorável,nostermosdoSubstitutivoGeraldaCLJRCDHCS-Contrário
EM DISCUSSÃO ÚNICAPARECERES
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, MANIFESTANDO-SE PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 158/18, de autoria do Vereador Geraldo Stocco, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, trailers, food trucks, ambulantes e similares autorizadospelaPrefeituraausaremeforneceremcanudosdepapelbiodegradávele/oureciclávelindividualehermeticamenteembaladoscommaterialsemelhante.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, MANIFESTANDO-SE PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/18, de autoria dos Vere-adoresGeraldoStocco eRicardo Zampieri, que promove alterações naResolução nº 358, de
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 201910
28/05/2014, que regulamenta o pagamento de diárias.
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em07dejunhode2.019.
Ver. DANIEL MILLA FRACCARO Ver. FLORENAL SILVA Presidente 1º Secretário
______________________________________________________________________________DIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO
ORDEM 159/2019DATACONCESSÃO 07.06.2019NOME JORGERODRIGUESMAGALHÃESFUNÇÃO VEREADORRG/MATRICULA 4.782.427-3/100161DESTINO CURITIBA
MOTIVO ASSUNTOS PARLAMENTARES, SANEPAR EASSEMBLEIA LE-GISLTIVADOPARANÁ
DATA/HORÁRIOINÍCIO 11/06/2019–06:30HDATA/HORARIOTÉRMINO 11/06/2019–20:00HQUANTIDADE 0,1VALORUNITÁRIO R$250,00VALORTOTAL R$250,00VEICULOUTILIZADO OFICIAL
ORDEM 160/2019DATACONCESSÃO 07.06.2019NOME VINICIUSDECAMARGOWENCESLAUFUNÇÃO VEREADORRG/MATRICULA 103593433/103142DESTINO CURITIBA
MOTIVOREUNIÃO PALARMENTAR NA URBS- UBANIZAÇÃO DE CURI-TIBAS.AEMCURITIBA-PR,PARATRATARDEASSUNTOSEMPROLDOMUNICIPIODEPONTAGROSSA
DATA/HORÁRIOINÍCIO 06/06/2019–08:00HDATA/HORARIOTÉRMINO 06/06/2019–20:00HQUANTIDADE 0,1VALORUNITÁRIO R$250,00VALORTOTAL R$250,00VEICULOUTILIZADO OFICIAL
______________________________________________________________________________EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO nº 18/2019, 19/2019 e 20/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019
Contratante:CÂMARAMUNICIPALDEPONTAGROSSAContratada: KELLYA.D.S.MINIOLICOMÉRCIODEPRODUTOS–ME-CNPJ/MFnº21.782.356/0001-02ALPHAJACCOMÉRCIODELIMPEZAEIRELI–ME-CNPJ/MFnº28.914.149/0001-03L.E.COMERCIALDEALIMENTOSEIRELI–EPP-CNPJ/MFnº12.350.742/0001-26Objeto: CONTRATAÇÃODEEMPRESAHABILITADAPARAFORNECIMENTODEMATE-RIALDELIMPEZA,PELOPERÍODODE12(DOZE)MESES,CONTADOAPARTIRDADATADEPUBLICAÇÃODOEXTRATODOCONTRATONODIÁRIOOFICIALDOMUNICÍPIOVigência:12(doze)meses,acontardadatadepublicaçãodoextratodocontratonoDiárioOficialdoMunicípioValorTotal:R$27.694,29 (vinteesetemil, seiscentosenoventaequatro reaisevinteenovecentavos),assimdistribuídos:KELLYA.D.S.MINIOLICOMÉRCIODEPRODUTOS–ME-CNPJ/MFnº21.782.356/0001-02Valor:R$431,70(quatrocentosetrintaeumreaisesetentacentavos)ALPHAJACCOMÉRCIODELIMPEZAEIRELI–MECNPJ/MFnº28.914.149/0001-03Valor:R$22.109,77(vinteedoismil,centoenovereaisesetentaesetecentavos)L.E.COMERCIALDEALIMENTOSEIRELI–EPP-CNPJ/MFnº12.350.742/0001-26Valor:R$5.152,82(cincomil,centoecinquentaedoisreaiseoitentaedoiscentavos)DotaçãoOrçamentária:01.001.01.031.0001.2001-MANUTENÇÃODASATIVIDADESDOPODERLEGISLATIVO3.3.90.30.22.00-MATERIALDELIMPEZAEPRODUTOSDEHIGIENIZAÇÃOPonta Grossa, em 05 de junho de 2019.
VEREADOR DANIEL MILLA FRACAROPresidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial
