Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK

L I C I TA Ç Õ E S

R A T I F I C A Ç Ã O D E DISPENSA D E L I C I T A Ç Ã O N º 74 / 2021

Exercício: 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA

DATA: 20/07/2021 PROTOCOLO: 48100 / 2021 PROCESSO: 271 CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)

Fornecedor: GRIFFIN CONFECCOES LTDA - ME

Endereço: ALCINO GUANABARA, 1075 Bairro: VILA HAUER Cidade: Curitiba - PR CEP: 81630-190

CNPJ: 79.123.485/0001-60 Insc. Estadual: 10008173-30

Telefone: (41)3276-6551 OBJETO

Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para setor de manutenção e administrativo da Secretaria Municipal de Cidadania e Serviços Públicos, do nosso Município

JUSTIFICATIVA Com fulcro no artigo 24, II da Lei 8.666/93

Programática Fonte Descrição DESPESA

1600306182003421693390300000 1000 MATERIAL DE CONSUMO ITEM(S)

Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 118424 2.00 Conjunto - farda de gala feminina - 01 blaser transpassado,

forrado, com botões dourados, com suporte de divisas, em tecido artigo dublin fit azul marinho. 01 calça social no mesmo tecido.

398,00 796,00 CJT

1 2 118425 1.00 Casaco gola social em tecido artigo 8010 gabardine de lã - na cor azul marinho

318,00 318,00 UND

1 3 105653 2.00 Camisa feminina manga longa em tricoline ibiza com elastano na cor branca

126,00 252,00 UND

1 4 118424 2.00 Conjunto - farda de gala masculina - 01 túnica padrão guarda municipal, com botões dourados, com suporte de divisas, em tecido artigo dublin fit azul marinho da santista. 01 calça social no mesmo tecido .

409,00 818,00 CJT

1 5 105653 2.00 Camisa masculina manga longa em profit branco na cor branca 126,00 252,00 UND

1 6 118428 2.00 Gravata nó fixo 34,00 68,00 UND 1 8 118425 1.00 Casaco 7/8 em tecido artigo 8010 gabardine de lã - na cor azul

marinho 318,00 318,00 UND

2 1 116938 15.00 CAMISETA EM MALHA manga curta, malha 67% poliester 33% viscose, gramatura aprox. 165 gr/m², na cor a escolher. Logomarca costas e frente em serigrafia

42,00 630,00 UND

2 2 118427 15.00 CALÇA OPERACIONAL EM BRIM, MODELO CARGO , ½ elástico, 67%% algodão 33% poliester, na cor a escolher, de corte reto, com cós de 4 cm de largura na parte frontal e elástico de 4cm na parte traseira, com passante para cinto, abotoada na frente com um botão na mesma cor do tecido, braguilha com zíper de cumprimento proporcional ao tamanho da peça, com dois bolsos dianteiros, dois bolsos traseiros chapeados e dois bolsos nas laterais das pernas, todos os bolsos terão costura dupla.

98,00 1.470,00 UND

2 3 118426 15.00 CAMISA OPERACIONAL BRIM, modelo cargo , ½ elástico, 67%% algodão 33% poliester, na cor a escolher, COM abertura frontal, fechamento com botões.com 01 bolso superior , com logomarca frente (no bolso) e costas.

86,00 1.290,00 UND

3 1 105653 15.00 Camisa feminina manga longa com 01 logomarca bordada , tecido profit mix 50% alg 50% poliester, punho 7cm chanfrado, botões duplos na frente

126,00 1.890,00 UND

3 2 105653 12.00 Camisa masculina manga longa com 01 logomarca bordada tecido profit mix 50% alg 50% poliester 5 cm chanfrado, com botão interno na gola

126,00 1.512,00 UND

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R A T I F I C A Ç Ã O D E DISPENSAD E L I C I T A Ç Ã O N º 74 / 2021

Exercício: 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA

Total: 9.614,00

Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico n.1397/2021. EMBASAMENTO LEGAL

TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO Secretária Municipal de Cidadania e Serviços Públicos

Pág. 2/2 www.elotech.com.br

______________________________________________________________________________Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico 149/2021 O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h00m do dia 05 de agosto de 2021, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento / Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, os quais são indispensáveis para o uso dos veículos, caminhões e maquinários desta Secretaria Municipal de Serviços Públicos.. Valor Máximo: R$ 889.817,01(oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e um centavo). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1000, ramal 1337 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.

Ponta Grossa, , 21 de julho de 2021EDUARDO MARQUES

Secretario Municipal de Serviços Públicos

C O N T R ATO S

CONTRATO Nº 171/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CCL SERVIÇOS EM RODOVIAS EIRELI – MEOBJETO: Lote 1 - Elaboração de estudos geotécnicos para 350 (trezentos e cinquenta) furos de sondagem, objetivando o dimensionamento dos projetos de pavimentação a serem desenvolvidos pela Secretaria de infraestrutura e Planejamento, para diversas ruas da malha viária do Município de Ponta Grossa.VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)PRAZO: prazo de execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e prazo de vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. 005/2021______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 172/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CCL SERVIÇOS EM RODOVIAS EIRELI – MEOBJETO: Lote 2 - Elaboração de serviços de levantamento topográfico de diversas ruas da malha viária do Município de Ponta Grossa totalizando 35 (trinta e cinco) km de levantamentos.VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)PRAZO: prazo de execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e prazo de vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. 005/2021______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 184/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA LTDAOBJETO: fornecimento de Relógio Ponto Biométrico homologado pelo MTE pela portaria 1510/2009. Marca DIMEP, modelo PrintPoint II Biometria + código de barras, com nobreak, ou modelo mais recente com suporte ao sistema já utilizado, ServCom Net versão 5.7.5.0VALOR: R$ 11.718,00 (onze mil setecentos e dezoito reais)PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 20/2021

D I V E R S O S

PROCON O PROCON PONTA GROSSA notifica o fornecedor SONO QUALITY - EIRELI , inscrito no CNPJ sob o nº 10.197.924/0001-83, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada no dia 10/08/2021 as 09:00, na Sala de Audiências do Procon Ponta Grossa, situado à Rua Balduíno Taques, nº 445 , 2º andar, Centro, Ponta Grossa, Paraná, devendo apresentar até o momento da audiência defesa escrita acompanhada de documentos que sustentem suas alegações, nos termos do art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos trazidos pelo consumidor na FA 41.022.001.21-0002035, nos termos do

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................1 - DIVERSOS .............................................................................................1 - SMMA .....................................................................................................4

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................4 - FMS ........................................................................................................5 - FASPG ...................................................................................................5 - CPS ........................................................................................................6 - AMTT ......................................................................................................6

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................6

EDIÇÃO Nº 3.145 / ANO XIII / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.145 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20212

artigo 59 do Decreto Municipal nº 9.483/2014, inclusive para efeitos de sua inclusão no Cadastro de Reclamação Fundamentada, nos termos do art. 44 da Lei 8.078/90, prosseguindo o trâmite do presente processo administrativo, nos termos dos artigos 45, 46 e 47 do Decreto 2.181/97, salvo na hipótese de acordo firmado entre as partes antes da sessão conciliatória, devendo neste caso ser apresentado antes ou no momento da audiência, em documento devidamente assinado pelo consumidor, que comprove a resolução do objeto da reclamação. Sendo pessoa jurídica, o forne-cedor deverá juntar o ato constitutivo da empresa com o respectivo CNPJ e carta de preposição ou instrumento de mandato; sendo pessoa física, documentos pessoais (C.I. e CPF). Adverte-se que o preposto da empresa deverá apresentar documentação que comprove sua condição (docu-mentos pessoais, contrato social e carta de preposição), devendo ter poderes para transigir. Fica notificado o fornecedor também de que deverá manter seus cadastros atualizados junto a este órgão (endereço, telefone, e-mail), sob pena de serem consideradas válidas todas as notificações encaminhadas ao endereço constante dos cadastros do Procon Ponta Grossa ou aquele constante da defesa apresentada. Ressalte-se que a defesa escrita a ser apresentada deverá mencionar, impreterivelmente, o número da FA (Folha de Atendimento) constante no caput desta notificação, bem como o nome e o CPF do consumidor (reclamante), sob pena de não juntada aos autos de reclamação, assim como vir acompanhada do relatório econômico da empresa (disponível em http://www.procon.pr.gov.br/arquivos/File/relatorio_economico_novo.pdf), sob pena de aplicação da situação mais gravosa em eventual aplicação de sanção administrativa. O não comparecimen-to à audiência ainda poderá caracterizar crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal.

Ponta Grossa, 14 de julho de 2021.LEONARDO WERLANG

PROCON PONTA GROSSA______________________________________________________________________________

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.145 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 3

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.145 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20214

______________________________________________________________________________CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 37/2021Assunto: Composição da Mesa Diretiva do CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9.302/07, e alterações previstas nas Leis n° 13.008 de 30/11/17 e nº 13.055 de 22/12/2017. - Art.7º A Mesa Diretiva será constituída pelo Presidente, Vice Presidente, Secretário Executivo e Coordenadores das Comissões Temáticas...- Art.12 O Conselho contará com as seguintes Comissões Temáticas Permanentes, compostas de, no mínimo, 05 membros, devendo participar das Comissões conselheiros titulares suplentes. § 5º Os Coordenadores das Comissões serão eleitos pela plenária;§ 6º Aos coordenadores compete: chamar as reuniões, elaborar os pareceres e apresentarnas reuniões plenáriasResolve aprovar: A formação da mesa diretiva do Conselho Municipal de Assistência Social em reunião extraordinária no dia 16/07/2021. 1 – Comissão de Documentação e Cadastro de Assistência Social Coordenadora: Sandra Regina W. Cisco 2 – Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos Coordenadora: Beatriz Martins C. de Francisco 3 – Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social Coordenadora: Karina Terezinha Muehlbaur 4- Comissão de Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Coordenadora: Silmara R. Chagas de Freitas Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família Coordenadora: Tatyana Denise Belo 5 – Comissão Temporaria da XIII Conferencia Municipal de Assistência Social Coordenadora: Lucília do Rocío L. Andrade Presidente: Armando Madalosso Vieira Vice – Presidente: Adrianis Galdino da Silva Junior Sala de Sessões, 16 de Julho de 2021.

Armando Madalosso VieiraPresidente do CMAS

______________________________________________________________________________CONVITE

Tendo em vista o disposto Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00) CON-VIDAMOS a população princesina, e CONVOCAMOS os membros do Poder Executivo (Prefeita Municipal e demais membros que entender necessário) e do Poder legislativo (Senhores Verea-dores) a participar no próximo dia 30 de Julho de 2021, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa, da AUDIÊNCIA PÚBLICA, oportunidade em que será demonstrado pelo Poder Executivo, o projeto de Lei que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de 2022. Discussão e esclarecimentos de assuntos de interesse da comunidade e prestar esclarecimentos necessários à comunidade em geral. Sala das Sessões, em 21 de junho de 2021.

Vereador Daniel Anderson FraccaroPresidente da Câmara Municipal

Vereador Paulo Roberto BalansinPresidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

S M M A

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – LSA Tabocas Participações Empreendimentos S/A torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Simplificada, para o Canteiro de Obras – Ponta Grossa / PR, situado na Rua Chácara Primavera, UR2-001-NO ME UR2, Bairro Chapada, no município de Ponta Grossa - PR.

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R A ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

___________________________________________________________________________ Página 1

Resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2021 Pregão nº 7/2021 – Processo nº 31/2021 – para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de afinação e manutenção geral dos pianos de cauda Essenfelder do Conservatório Musical Maestro Paulino M. Alves e do Cine Teatro Ópera do Município de Ponta Grossa realizado em 15/07/2021:

FORNECEDOR: JOAO PAULO ZUBARAN ME - CNPJ: 03.860.530/0001-06

Valor Total do Fornecedor: 30.817,69 (trinta mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos).

LOTE 1

Valor Total do Lote: 22.120,00 (vinte e dois mil, cento e vinte reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 Serviços de afinação Essenfelder Piano SV 40 R$ 553,0000 R$ 22.120,0000

LOTE 2

Valor Total do Lote: 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 Serviços de descupinização Essenfelder Piano SV 2 R$ 2.425,0000 R$ 4.850,0000

LOTE 3

Valor Total do Lote: 3.847,69 (três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 Serviços de revisão e manutenção geral* Essenfelder Piano SV 7 R$ 549,6700 R$

3.847,6900

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 30.817,69 (trinta mil, oitocentos e dezessete e reais e sessenta e nove centavos)

MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY/PREGOEIRA

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.145 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 5

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___________________________________________________________________________ Página 1

Resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2021 Pregão nº 06/2021 – Processo nº 28/2021 – para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estruturas diversas e equipamentos de sonorização/iluminação, para utilização durante os eventos realizados pela Fundação Municipal de Cultura do Município de Ponta Grossa realizado em 21/06/2021:

FORNECEDOR: INTERPRISE BANDA SHOW LTDA - EPP - CNPJ: 04.493.879/0001-01

Valor Total do Fornecedor: 204.255,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

LOTE 2

Valor Total do Lote: 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 BANHEIRO QUIMICO PRÓPRIA UND 120 R$ 289,0000 R$ 34.680,0000

LOTE 3

Valor Total do Lote: 169.575,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 Sonorização e Iluminação Para Eventos de Pequeno

Porte (100 PESSOAS)

PRÓPRIA SRV 20 R$

1.044,7000

R$

20.894,0000

2 Sonorização e Iluminação Para Eventos de Pequeno

Porte (500 PESSOAS)

PRÓPRIA SRV 20 R$

2.153,7000

R$

43.074,0000

3 Sonorização e Iluminação Para Eventos de Médio

Porte:

PRÓPRIA SRV 10 R$

3.938,7000

R$

39.387,0000

4 Sonorização e Iluminação Para Eventos de Grande

Porte:

PRÓPRIA SRV 2 R$

5.788,2500

R$

11.576,5000

5 Áudio com Caminhão Trio Elétrico PRÓPRIA UN 25 R$ 707,1000 R$ 17.677,5000

6 Áudio com caminhão Trio Elétrico/Palco para eventos

de Pequeno Porte:

PRÓPRIA UN 20 R$

1.848,3000

R$

36.966,0000

FORNECEDOR: MEGAPROD LTDA - ME - CNPJ: 04.379.309/0001-95 Valor Total do Fornecedor: 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais).

LOTE 1

Valor Total do Lote: 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 TENDAS PRÓPRIA M² 3000 R$ 13,7000 R$

41.100,0000

2 MESA PRÓPRIA UND 250 R$ 5,3000 R$

1.325,0000

3 CADEIRAS INDIVIDUAIS PRÓPRIA UND 1000 R$ 3,2000 R$

3.200,0000

4 GRADES

PRÓPRIA M 500 R$ 22,6000 R$

11.300,0000

5 COBERTURA PRÓPRIA UND 3 R$

20.801,5000

R$

62.404,5000

6 PISO MADEIRA PRÓPRIA M² 400 R$ 23,5000 R$

9.400,0000

7 PISO MADEIRA NAVAL ACARPETADO PRÓPRIA M² 400 R$ 28,3000 R$

11.320,0000

8 FECHAMENTO TIPO TAPUME PRÓPRIA M 400 R$ 23,5000 R$

9.400,0000 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

___________________________________________________________________________ Página 2

9 GROUND PRÓPRIA M 160 R$ 40,8000 R$

6.528,0000

10 FECHAMENTO TIPO BANDA PRÓPRIA M 2000 R$ 12,0000 R$

24.000,0000

11 GERADOR DE 6KVA (MÍNIMO) PRÓPRIA UN 10 R$ 928,5000 R$

9.285,0000

12 GERADOR DE 150KVA (MÍNIMO) PRÓPRIA UN 5 R$

2.893,0000

R$

14.465,0000

13 GERADOR DE 230KVA (MÍNIMO) PRÓPRIA UN 6 R$

3.389,2000

R$

20.335,2000

14 Palco modular: medidas aproximadas 6x3, altura

ajustável de 0,50m a 1m; Fechamento em tecido.

PRÓPRIA UND 12 R$

1.005,9000

R$

12.070,8000

15 Palco modular: medidas aproximadas 8x4, altura

ajustável de 0,50m a 1m; Fechamento em tecido.

PRÓPRIA UND 15 R$

1.454,7000

R$

21.820,5000

16 Palco 10x7M PRÓPRIA UND 20 R$

3.913,1000

R$

78.262,0000

17 Palco 14x10M PRÓPRIA UND 10 R$

6.778,4000

R$

67.784,0000

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 608.255,00 (seiscentos e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais)

MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY/PREGOEIRA

F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E S A Ú D E

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PRAviso de Suspensão de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 66/2021, que se realizaria no dia 27 de julho de 2021, às 10h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para Registro de Preços de LEITES + DIETAS + SUPLEMENTOS ALIMENTARES para uso da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portal-transparencia/.

Ponta Grossa, 22 / 07 / 2021Rodrigo Daniel Manjabosco

Presidente da Fundação Municipal de Saúde_____________________________________________________________________________

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PRAviso de Suspensão de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 78/2021, que se realizaria no dia 28 de julho de 2021, às 10h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para Registro de Preços de ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS para futuras aquisições da Fundação Municipal de Saúde de PONTA GROSSA. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Ponta Grossa, 22 / 07 / 2021Rodrigo Daniel Manjabosco

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 039/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADA: LUIS FELIPE FERROOBJETO: Prestação de serviço de contratação de pessoa física para realizar supervisão clínica institucional como apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos serviços de Saúde Men-tal pertencentes à Gerência de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa.VALOR: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais)PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 28/2021______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 083/2020

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADA: DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA, DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação: “A fiscalização ficará a cargo dos servidores A fiscalização ficará a cargo dos servidores: Adriana Van Santem Senchechen; Arielle Aparecida Marques de Oliveira Vandoski; Juliana lúcia Duarte. Gestor: Eliana Hauagge Ceccato.”

FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA FASPG - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E COLMÉIA ESPÍRITA ABEGAIL.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CNPJ: 07.865.433/0001-59 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: COLMÉIA ESPÍRITA ABEGAIL CNPJ: 77.742.278/0001-69 O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Colaboração n°.34/2020 registrado, publicado e decorrente da Chamada Pública 003/2019, que tem por objeto a execução do Serviço de Acolhimento Institucional-INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS-ILPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho, devidamente homologado pela Administração Pública Municipal Indireta. Em conformidade com o SEI 38432/2021, que se faz na forma abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Alteração quadro 9.2 Plano de Aplicação de Recursos Humanos- Plano de Aplicação 3024/3.

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n°

34/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA FASPG - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E FRANCISCLARA-RESGATE DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CNPJ: 07.865.433/0001-59 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FRANCISCLARA-RESGATE DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CNPJ: 07.912.865/0001-73 O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Colaboração n°.20/2020 registrado, publicado e decorrente da Chamada Pública 003/2019, que tem por objeto a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho, devidamente homologado pela Administração Pública Municipal Indireta. Em conformidade com o SEI 37706/2021, que se faz na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Alteração quadro 9.2 Plano de Aplicação de Recursos Humanos- Plano de Aplicação 3029/3.

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n° 20/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA FASPG - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CNPJ: 07.865.433/0001-59 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA CNPJ: 77.017.804/0001-28 O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Colaboração n°.25/2020 registrado, publicado e decorrente da Chamada Pública 004/2019, que tem por objeto a execução do Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, SEUS CUIDADORES E FAMILIARES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, devidamente homologado pela Administração Pública Municipal Indireta. Em conformidade com SEI 41465/2021, que se faz na forma abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Alteração quadro 9.2 Plano de Aplicação de Recursos Humanos- Plano de Aplicação 3047/3.

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n°

25/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA FASPG - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E NÚCLEO DE PONTA GROSSA DA CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CNPJ: 07.865.433/0001-59 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: NÚCLEO DE PONTA GROSSA DA CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS CNPJ: 75.603.134/0001-04 O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Colaboração n°.28/2020 registrado, publicado e decorrente da Chamada Pública 003/2019, que tem por objeto a execução do Serviço de Acolhimento Institucional-INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS-ILPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho, devidamente homologado pela Administração Pública Municipal Indireta. Em conformidade com o SEI 39658/2021, que se faz na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PLANO DE RECURSOS FINANCEIROS Alteração quadro 9- Plano de Aplicação de Recursos Financeiros- Plano de Aplicação 3050/3.

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.145 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20216

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n° 20/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA FASPG - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CNPJ: 07.865.433/0001-59 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA CNPJ: 77.017.804/0001-28 O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Colaboração n°.25/2020 registrado, publicado e decorrente da Chamada Pública 004/2019, que tem por objeto a execução do Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, SEUS CUIDADORES E FAMILIARES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, devidamente homologado pela Administração Pública Municipal Indireta. Em conformidade com SEI 41465/2021, que se faz na forma abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Alteração quadro 9.2 Plano de Aplicação de Recursos Humanos- Plano de Aplicação 3047/3.

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n°

25/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA FASPG - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E NÚCLEO DE PONTA GROSSA DA CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CNPJ: 07.865.433/0001-59 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: NÚCLEO DE PONTA GROSSA DA CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS CNPJ: 75.603.134/0001-04 O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Colaboração n°.28/2020 registrado, publicado e decorrente da Chamada Pública 003/2019, que tem por objeto a execução do Serviço de Acolhimento Institucional-INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS-ILPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho, devidamente homologado pela Administração Pública Municipal Indireta. Em conformidade com o SEI 39658/2021, que se faz na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PLANO DE RECURSOS FINANCEIROS Alteração quadro 9- Plano de Aplicação de Recursos Financeiros- Plano de Aplicação 3050/3.

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n°

28/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

C P SC O M PA N H I A P O N TA G R O S S E N S E D E S E R V I Ç O S

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS – CPS, tendo em vista o resultado DESERTO do Pregão Eletrônico realizado no dia 20 de julho de 2021, torna público que na data de 03 de agosto de 2021 as 13h30 realizará Pregão nº 004/2021, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, tendo como objeto a escolha de proposta mais vantajosa para a possível aquisição de materiais de expediente e escritório, conforme condições, quantidades e exigências estimadas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 25.449,27 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Informações junto ao Departamento de Compras e Licitações, situado na Av. Visconde de Taunay nº 794, ou pelo telefone (42) 3026-1600, ou no endereço eletrônico compras@cpspg.com.br. A íntegra do Edital e seus anexos constam no sitio www.cpspg.com.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

EDUARDO MARQUESDiretor Presidente

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – AMTTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTECONTRATADA: DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E REVISTAS LTDAOBJETO: material de expedienteVALOR: 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)PRAZO: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 02/07/2021 a 01/07/2022FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 001/2021______________________________________________________________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E REVISTAS LTDAOBJETO: material de expedienteVALOR: 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)PRAZO: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 02/07/2021 a 01/07/2022FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 001/2021______________________________________________________________________________

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021 DE PERMISSÃO DE USO NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PONTA GROSSA

VEREADOR OLDEMAR .ANDRADE.PERMITENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTECNPJ: 05.073.426/0001-99PERMISSIONÁRIA: VIAÇÃO UMUARAMA LTDA - CNPJ: 76.354.281/0001-42Primeiro termo aditivo ao contrato nº 011/2021, de Permissão de Uso no Terminal Rodoviário Inter-municipal de Ponta Grossa Vereador Oldemar Andrade, firmado entre as partes acima nominadas em data de 25 de novembro de 2020, pelo Decreto Municipal nº 18.026, de 19/11/2020.CLÁUSULA PRIMEIRA: Em 19 de novembro de 2020 pelo Decreto de Permissão de Uso nº 18.026/2020 foi concedido para VIAÇÃO UMUARAMA LTDA, o uso da área do guichê 21 do Ter-minal Rodoviário Intermunicipal juntamente com a NORDESTE TRANSPORTE LTDA. CLAUSULA SEGUNDA: Pelo Decreto nº19.037, de 25/05/2021 foi concedido, fazer uso do espaço do guichê 21 as empresas: NORDESTE TRANSPORTE LTDA, REUNIDAS TURISMO S.A. E VIAÇÃO UMUARAMA LTDA, a partir de 18/06/2021.CLAUSULA TERCEIRA: Consoante ao Decreto Municipal de nº 19.037, de 25/05/2021, conce-dendo a permissão de uso por 02 (dois) anos, destinada a venda e comércio de passagens do transporte coletivo intermunicipal, interestadual e internacional, passa a vigência do contrato com termino em 17/06/2023.CLAUSULA QUARTA: Ficam mantidas em todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.E, por estarem justas e aditadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença das tes-temunhas abaixo assinadas.

Ponta Grossa, 18 de junho de 2021ROMUALDO CAMARGO

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

L E I Nº 13.984

Promove alterações na Lei n° 8.427 de 16/01/2006, conforme menciona.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Presi-dente, nos termos do § 6º, do Art. 58, da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte

L E IArt.1°- A Lei n° 8.427, de 16 de janeiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 7°-A - Fica vedada a cobrança dos custos de tubulação e equipamentos para ex-

tensão da rede de água e de esgoto, nos casos de pedidos para ligação de ramal em imóvel edificado situado em via pública já contemplada por tal serviço, desde que o respectivo imóvel esteja distante até 500 m (quinhentos metros) do fim da rede. (AC)

... Art. 9° - É vedado à Concessionária, conceder isenção de tarifas e custo de seus

serviços, exceto quanto às situações previstas nesta Lei. (NR) ..."Art.2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 08 de julho de 2.021

Ver. DANIEL MILLA FRACCARO Ver. DR. ERICK CAMARGOPresidente 1º Secretário

Proj. 048/21

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial