JORNAL MENSAL DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SANTA MARIAEdição 180|Ano 2013

Valorização

*Schirmer, candidato a reelei-ção em entrevista ao progama Primeira Classe especial elei-ções 2012.

R$ 783,50 R$ 861,85 R$ 948,04 R$ 1.042,84 R$ 1.147,04 R$ 1.262,22 R$ 1.388,36

classe

R$ 940,20 R$ 1.034,22 R$ 1.137,64 R$ 1.251,41 R$ 1.376,45 R$ 1.514,66 R$ 1.666,03

R$ 1.096,90 R$ 1.206,59 R$ 1.327,25 R$ 1.459,97 R$ 1.605,86 R$ 1.767,11 R$ 1.943,71

R$1.316,28 R$ 1.447,91 R$ 1.592,70 R$ 1.751,97 R$ 1.927,03 R$ 2.120,53 R$ 2.332,45

R$ 1.579,54 R$ 1.737,49 R$ 1.911,24 R$ 2.102,36 R$ 2.312,44 R$ 2.544,36 R$ 2.798,94

A B C D E F G

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2

3

4

2,14% - Veja a tabela do que falta para Piso Nacionalnível

“(...)enquanto eu for o prefeito nós vamos conti-nuar pagando o Piso Salarial do Magistério.”*

Professorescontinuamsem o Piso Nacional

As negociações para a atualização do Piso Nacional do Magis-tério ainda não termina-ram. Apesar do percen-tual de reajuste ter sido anunciado em janeiro, a Prefeitura Municipal de Santa Maria ainda não garantiu o repasse a ca-tegoria. Neste ano, o rea-juste do Padrão Referen-cial da Matriz Salarial dos professores municipais ficou apenas na revisão salarial que corresponde ao índice da inflação do país, ou seja, 5,83%. O

O ano letivo está terminando e os professores da rede municipal de ensino

ainda não receberam a atualização do Piso Nacional do Magistério. Até quando

a educação ficará em segundo plano?

percentual foi pago em junho retroativo a março. Os atrasados referentes a março, abril e maio foram pagos no mês de agosto porque a Prefeitura não reconhece que o reajuste do Piso Nacional deve ser reajustado em janeiro. Com isso, falta para os professores municipais o percentual de 2,14% de reajuste para que o direito ao Piso Nacional do Ma-gistério seja respeitado. Confira na tabela abaixo, a diferença salarial.

Na luta, com garra,

o Piso sai na marra! O SINPROSM tem divulgado na imprensa local a luta da categoria. Foram elaborados duran-te o ano campanhas com anúncios nos jornais im-

pressos, Diário de San-ta Maria e A Razão; nas rádios, Guarathan, San-tamariense, Imembuí e

Gaúcha; nas emissoras de televisão Pampa e RBS TV. O sindicato conta ainda com o programa Primeira

Classe na TV Santa Maria. N a s c a m p a n h a s v e i c u l a d a s nos meses de setembro a novembro foram gastos

cerca de R$ 17.228,00. Para intensificar a divulgação, o sindicato mantem contrato anual

com a Rede Pampa como patrocinadora do Jornal Pampa Meio Dia, e com o Grupo RBS com anúncios diários na Rádio Gaúcha.

Atenção ao calendário escolar

O calendário es-colar para 2014 deve ser elaborado a partir da Lei do Piso Nacional do Ma-gistério que determina que seja respeitado o 1/3 da Carga Horária Semanal como hora atividade.

Edição 180|Ano 2013

0202

Agenda

Segundo o IPASSP-SM, houve mudanças no entendimento do Tribunal de Contas quanto ao re-gistro de aposentadorias com bai-xa carga horária. Deste modo, o Instituto encaminhará as aposentadorias que se encontram nessa situação para registro. O sindicato orienta os professores que tiveram o pedido de aposentadoria

negado por motivo de carga horária devem pedir revisão junto ao IPASSP-SM

COORDENAÇÃO:MARTHA NAJAR(9635.1418)LEDA MARZARI(9925.0837)LADI MAYER (9973.1688)VERA DO MONTE RIBAS (9973.1687)

PRODUÇÃO, REDAÇÃO, FOTOS E DIAGRAMAÇÃO:CAMILA KLEIN SEVERO - MTB 14916

IMPRESSÃO: Jornal Gazeta do SulTIRAGEM: 2.000exemplares

CNPJ: 92458835/00001-08 Rua André Marques, 418. 97010-040

Santa Maria RSContato: 55 3223.0168 / 3025.1418 /

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ANA MARIA FELTRIN ROMEROBARBARA DE A. BASSOTTOCARMEM M. DE A. SILVEIRACARMEN LIGIA CARVALHOCARMEN LUCIA L. ROCHACARMEN REGINA B. WEBERCERES PERETTI PISTOIACESAR V. M. DE CAMARGOCLEONE M. CHARÃO MARTINSCLEUSA GRANZOTTO CACENOTDAMIA SALETE DA SILVADENISE REGINA CAUDURODINA DE OLIVEIRA ILHADOROTEIA M. DA TRINDADEELAINE MARIA RIGHIELIANE PANIZ TANURIELIDA MARIA P. DE SANTANAELIETH BANDEIRA MORIMELISA CAROLINA TONIOLOELIZETE MARIA S. CAMPANHOLOELZI GOMES DE CARVALHOEUFRAZIA NUNES LEALEVA NELCIR BORBAFATIMA MARIA ROCHA DE MELOGELCI DE ANDRADE GOULARTGILCE ELENAR LEITE MACHADOGLADIS BORIMIARA R. POZZOBONINIRUTY PAVÃO DA S. TONIOLOIONE MARIA STEINSTRASSERIONE T. DE C. POZZOBONIRIEMA RODRIGUES TAVARESJOSE EMILTO DA SILVA BRAZJUSSARA DIAS FLORESLOERY SCREMIN QUINTOLOURDES SCREMIN REISDORFERLUCI BEATRIZ ZELADA DUARTESLUCIA HELENA MIOLO ROSALUCIANE MAFFINI SCHLOTTFELDLUIZ CLEBER FABRICIO MORAISLURENA BUENO DESCONSIMAGDA S. IGNACIO GONÇALVESMARCIA HELENA S. FERRARI

MARGARETH RAMPELOTTOMARIA BEATRIZ SCHERERMARIA CRISTINA M. SAN-GRILLOMARIA DE LOURDES M. LINCKMARIA EDELWEIS P. DA COSTAMARIA HELENA A. CONTEMARIA M. M. SCHUZTERMARIANGELA DALCIN DA CASMARISA M. F. RODRIGUESMARISA ZIMMERMANN DE ABREUMARIZA ARAUJO ZIMMERMANNMARLETH RIBAS MENDESMARTA HELENA B. SCHERERMARTA ROSANE R. ROCHAMIRIA S. BRUM LOURENCONEILA C. B. CAMPONOGARANEIVANICE F. DARONCONILSE WEBERNOELCI KURZ DOS SANTOSOSVALDINA AIRES DE SOUZAPAULO H. ROSA BITTENCOURTREGINA BORINRITAMARA R. BARBOSAROSANA WALDEREZ P. CUNHAROSANE DE ALMEIDA PENNARUBIA DA SILVA BRUMRUTHE MARINA M. SILVASERGIO M. A. DOS SANTOSSILVANA L. COSTABEBER GUE-RINOSILVANA T. M. ALEGRANSISOLANGE MARIA FERRAZ SONIA SALETE P. ASSUMPÇÃOTAIZ DE FATIMA R. .SANTOSTANIA MARIA TEIXEIRATERESA INES M. TOMAZETTITERESINHA C. A. SOMAVILLATEREZA G.DE MENEZESVERA LUCIA CHAVES PIRESVERA M. SOLDATI DE MORAESVERANI S. QUATRIN VIANA

Professores celetistas sindicalizados devem en-trar em contato com a assessoria jurídica do SIN-PROSM para tratar sobre a ação judicial referente ao 1/3 do planejamento.

GEMC Advocacia - telefone: 3222.1734

Atenção Professores celetistas!Seminário

Quinta edição do Seminário terá palestra sobre o uso das tecnologias

Dileta CordeiroElisabeth G SchimttLeoni G VargasMaria P Gelatti

Os professores relacionados na lista, devem en-trar em contato com Wagner Advogados Associa-dos, na Rua Alberto Pasqualini, 70, 13° andar ou pelo telefone 3026.3206 com Bruna Fernandes.

ATENÇÃO PROFESSORES!

Marlene P PietroMariza D TrindadeMarli Silva de LimaAnair R AranaldiVilma Vedoto Ferreira

O Professor Alfred Sholl Franco, do Rio de Janeiro, é presen-ça confirmada na quinta edição do Seminário Educação em Foco. A participação dele será na manhã no dia 10 de junho. Alfred é professor e pesquisador e ministrará a pelestra “ Neurociências e Mídias: O uso das Novas Tecnologias nos Processos de Aprendizagem e Memória”. No turno da tarde, Alfred coordenará o minicurso “Neurociência e Educação: materiais didáticos tradicio-nais, multimídia e transmídia”. A quinta edição do Seminário será nos dias 9, 10 e 11 de ju-nho de 2014, no Clube Dores.

A coorde-nadora do SIN-PROSM, Ladi Mayer, juntamente com os professores Ana Eliza Xavier e André Brandão, representaram os professores mu-nicipais de Santa Maria no I Congresso Extraordinário da FEMERGS nos dias 19 e 20 de outubro, em Porto Alegre.

A Escola Profª Edy Maya Bertóia e a turma do 2ª Ano B agradecem a profª Rosa

Maria Marques Fogaça pela contribuição para um ensino de qualidade. Parabéns pela

sua aposentadoria!

Edição 180|Ano 2013

0303

20 de novembro

Dia da Consciência

Negra

FONTE: CNTE

Direito do Trabalhador

Está em debate, a questão referente à adequação da forma de correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Estes saldos são prove-nientes dos depósitos mensais, em valor correspondente a 8% do salário, feitos em nome dos trabalhadores e constituem a base da formação do patrimônio do Fundo. Tal debate considera, também, os resultados econômi-cos alcançados pelo Fundo, nos últimos anos, através da aplica-ção de seus recursos “pela Caixa Econômica Federal-CEF e pelos demais órgãos do Sistema Finan-ceiro de Habitação –SFH, ex-clusivamente segundo critérios fixados pelo Conselho Curador do FGTS – CCFGTS” O saldo da conta vincula-da de FGTS por definição legal deve ser corrigido monetaria-mente, de acordo com legislação específica, além da capitalização de juros. A correção mensal das contas vinculadas de FGTS, des-de 1991, é feita pela TR mais 3% de juros ao ano. Somente nos anos de

A conta e a correção do saldo de FGTS

1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, a TR ficou acima dos índi-ces de inflação. Nos demais tem sido menor e desde 2012, a cor-reção dos valores tem sido zero. Dessa forma, verifica-se que os saldos das contas vinculadas ao FGTS, estão defasados, devendo, portanto, serem revistas as for-mas de atualização.Esta situação afronta a Lei 8.036/90 que regulamenta a atu-alização monetária dos depósitos da conta vinculada de FGTS O índice de atualização monetária somente pode ser mo-dificado por lei, ou ainda, no caso do FGTS, a modificação da fór-mula de cálculo da TR pode ser feita pelo Banco Central. Tra-mitam no Congresso atualmente mais de 50 projetos propondo mudanças no FGTS sendo que um que prevê a substituição da TR pelo INPC está na espera de relatório. É importante registrar que o STF definiu que aos precatórios não se aplica a TR, haja vista, que não acompanharia a perda do poder aquisitivo. Mesmo en-tendimento há de ser considerado

para correção do saldo da conta vinculada de FGTS. Estas perdas do FGTS que podem chegar a 80% es-tão levando os trabalhadores que tenham carteira assinada desde 1999, (quando a inflação medida pelo INPC e IPCA foi superior a TR), à Justiça, espe-cialmente, representados pelos sindicatos como substituto pro-cessual, através de ações cole-tivas, para buscar as diferenças entre a TR e a inflação o que geraria uma conta maior que 140 bilhões.

A PEDIDO

O Sinprosm, atento aos interesses de seus afiliados, encaminhará

ao Judiciário a ação coletiva requerendo as diferenças de correção monetária dos valores do FGTS a ser credita-

das nas contas vincula-das do substituídos.

Elizabeth CopettiAssessoria Jurídica SINPROSM

A Confederação Nacional dos Tra-balhadores em Educação (CNTE) se em-penha para promover, por meio da edu-cação pública de qualidade, a igualdade social e, assim, ajudar no combate à dis-criminação e ao preconceito racial - que desequilibram a sociedade e se refletem na violação de direitos e na falta de opor-tunidades que o brasileiro negro, infeliz-mente, enfrenta no mercado de trabalho. A CNTE acredita que a sala de aula é um dos ambientes ideais para mu-dar esse cenário. Se na escola a crian-ça aprende e vivencia a igualdade, sem estereótipos e desinformação, o proces-so educacional vai contribuir para alcan-çarmos a cidadania plena e democrática para todas as raças. Entretanto, é preciso reconhecer que falta muito para chegar lá. Os negros - pretos e pardos, con-forme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - têm rendimento inferior, menos anos de estu-do, piores condições de vida e estão mais sujeitos à violência do que a população de pele clara. Os dados da Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2010 revelam que 51% da população é negra, enquanto o Censo Demográfico do mesmo ano revela que os brancos ga-nham o dobro e dominam o ensino supe-rior no país. Os negros representam apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos. A população negra também representa apenas 20% dos bra-sileiros que chegam a fazer pós-gradua-ção no país. A chamada ‘minoria’ hoje é a maioria. Promover a igualdade é uma questão de justiça.

Edição 180 |Ano 2013

0404

Eventos marcam as comemorações pelo Dia dos Professores

Dia dos Professores

Para homenagear os colegas pelas comemora-ções do 15 de outubro o SINPROSM promove todos os anos o Jantar Baile e o Chá dos Aposentados. Neste ano, o Jantar Baile foi no salão da AABB e contou com o Buffet Babett By Denise e animação da Banda Realce. A tarde de encontro do Chá dos Profes-sores Aposentados foi no Salão de Festas da Catedral Diocesana com a animação da cantor Renato Mirailh. Nos dois eventos, os professores ganharam uma foto lembrança da cabine de fotos da DBecher. Confira as fotos das comemorações: