Ano VII - Edição 504 - Cidade Taboão da Serra, 07 de Abril de 2014 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

540E X P E D I E N T E

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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Prefeito: Fernando Fernandes Filho

Criada em 18 de Fevereiro de 2005

PORTARIA Nº.336/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Mu-nicipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, prorro-gar por mais 30 (trinta) dias conforme Art. 155 da LC 224/2010, o AFASTAMENTO PREVENTIVO, determinado na Portaria nº 228/2014, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 8.002/2014, do funcionário público municipal Sr. GILBER-TO COSMO ANDRADE DA SILVA, funcional nº 38.439, cargo GCM 3ª Classe, a contar da data da publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,3 de abril de 2014.FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:

N.º PROCESSO: 4112/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: ALDENIR DOS SANTOS AMAROCNPJ / CPF: 49828525453ENDEREÇO: RUA JOSÉ TIBÚRCIO DA CUNHA, 249 – JD. SUINÁRESP. LEGAL: ALDENIR DOS SANTOS AMAROEm 17/03/2014Encerramento do Auto de Infração AIF-TS 0721 com Auto de Imposição de Penalidade de Advertên-cia AIP-TS 0707.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao can-celamento deste documento.

N.º PROCESSO: 4111/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: ALDENIR DOS SANTOS AMAROCNPJ / CPF: 49828525453ENDEREÇO: RUA JOSÉ TIBÚRCIO DA CUNHA, 249 – JD. SUINÁRESP. LEGAL: ALDENIR DOS SANTOS AMAROEm 18/03/2014Encerramento do Auto de Infração AIF-TS 0720 com Auto de Imposição de Penalidade de Advertên-cia AIP-TS 0708.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 29883/2009 DATA DE VALIDADE: 18/03/2015RAZÃO SOCIAL: L. F. WOLF ARIAS HOSPTA-LARES - ME CNPJ / CPF: 05852138000132ENDEREÇO: RUA MARIA CATARINA COMI-

NO, 341 – JD. TRÊS MARIASRESP. LEGAL: AUDREY WOLF ARIAS SERO-DIORESP. TÉCNICO: JOSÉ DONIZETE DA COSTA RAMOSCONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR.: 04468678 UF : (SP)Em 26/02/2014Deferido a solicitação de Renovação de Licença de Funcionamento através da APP 340/2013. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao can-celamento deste documento.

N.º PROCESSO: 39335/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA RAINHA DO TABOÃO LTDACNPJ / CPF: 45637642000134ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ MACIEL, 484 – JD. MARIA ROSARESP. LEGAL: ISAÍAS AFONSO RODRIGUESEm 19/03/2014Encerramento do Auto de Infração AIF-TS 0717, Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP-TS 0702 com Notificação de Recolhimento de Multa NRM-TS 0227.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao can-celamento deste documento.

N.º PROCESSO: 22857/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: LOGOS LOGÍSTICA E TRANS-PORTES PLANEJADOS LTDACNPJ / CPF: 67506105001402ENDEREÇO: AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 144 – VILA DAS OLIVEIRASRESP. LEGAL: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHORESP. TÉCNICO: TATIANE NICOLAU RODRI-GUESCONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR.: 5062641467 UF : (SP)Em 19/03/2014Indeferido a solicitação de Laudo Técnico de Ava-liação (LTA).O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 1074/2009 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: BIOLAB DERMOCOSMÉTI-COS LTDACNPJ / CPF: 01539361000173ENDEREÇO: AVENIDA PAULO AYRES, 280 –

BLOCO 10 – VILA IASIRESP. LEGAL: PAULO DE CASTRO MARQUESEm 18/02/2014Deferido as solicitações de Baixa de Resp.Técni-ca de Carla Hartl Betiol – CRF 22430 através da APP038/2014 e Cancelamento de Licença de Fun-cionamento através da APP047/2014. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 3885/2007 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: ÁGUA EXPRESSO LTDA - MECNPJ / CPF: 02866824000174ENDEREÇO: RUA OSMAR PIRES DE OLIVEI-RA, 129 – JD. MARIA ROSARESP. LEGAL: AXEL JAN BRUTSCHEREm 19/03/2014Cancelamento da Licença de Funcionamento por en-cerramento das atividades.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 6292/2001 DATA DE VALIDADE: 05/03/2014RAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTRAL REGIS BITTENCOURT LTDA MECNPJ / CPF: 03002147000109ENDEREÇO: LARDO DO TABOÃO, 122 – VILA SANTA LUZIARESP. LEGAL: OTTO EDNER ALVES DOS SAN-TOSRESP. TÉCNICO: LUIZ RENATO KITZIGCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 05669 UF : (SP)Em 19/03/2014Deferido a solicitação de Assunção de Resp.Técnica através da APP 055/2014. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO SMS/SVS/GTVISA nº 06/2014Comunicamos, conforme Ofício Circular GTMH/SERSA n° 006031/2014 - CVS, P.E. P n.º 7.379-441/06 CREMESP, SIAP N.º 005157/2014-CVS, de 11 de fevereiro de 2014, a pena de cassação do exercício profissional da Dra. Maria Raquel Troyza Hernandez CRM/SP 93.649, conforme publicação no DOE de 05/02/2014.

N.º PROCESSO: 13148/2011 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: VITOR F. D. BERNARDINOCNPJ / CPF: 12218857000161ENDEREÇO: RUA DR. GETÚLIO VARGAS, 36 –

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 540- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Abril de 20142

SALA 02 – VILA SANTA LUZIARESP. LEGAL: VITOR FARIA DIAS BERNAR-DINORESP. TÉCNICO: LUIZ ALEXANDRE LIBERO CASARIMCONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR.: 5061109674 UF : (SP)Em 19/03/2014Deferido a solicitação de Assunção de Resp.Técnica através da APP 055/2014. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 13213/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: CCP COMPOSITES E RESI-NAS DO BRASIL LTDACNPJ / CPF: 14764860000106ENDEREÇO: RUA AÚREA TAVARES, 480 – SALA A – PQ. INDUSTRIAL DAS OLIVEIRAS RESP. LEGAL: ERCÍLIO FERREIRA SILVA JÚ-NIORRESP. TÉCNICO: CÉLIA MARIA DUMONT LUCCI SANCHEZCONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR.: 0601549659 UF : (SP)Em 20/03/2014Deferido a solicitação de Cadastro Estadual de Vigi-lância Sanitária. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 10529/2005 DATA DE VALIDADE: 21/03/2015RAZÃO SOCIAL: ANFOLABOR ARMAZENA-GEM PROD. QUÍMICOS FARM. LTDACNPJ / CPF: 02892407000104ENDEREÇO: RUA VICENTE LEPORACE, 660/690/710 – JD. SÃO JUDAS TADEURESP. LEGAL: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA D’ALMEIDA E SILVARESP. TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA D’ALMEIDA E SILVACONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR.: 04120145 UF : (SP)Em 21/03/2014Deferido a solicitação de Renovação de Licença de Funcionamento através da APP338/2013.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 22870/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: LOGOS LOGÍSTICA E TRANS-PORTES PLANEJADOS LTDACNPJ / CPF: 675061050001402ENDEREÇO: AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 144 – VILA DAS OLIVEIRASRESP. LEGAL: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHORESP. TÉCNICO: CELSO CORREACONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR: 04433860 UF : (SP)Em 20/03/2014Deferido a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento através da APA052/2014.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 12702/2004 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: DROGARIA TABOÃO DA SERRA LTDACNPJ / CPF: 49656069000167ENDEREÇO: RUA JOÃO SANTUCCI, 239 – VILA SANTA LUZIARESP. LEGAL: LAURINDO NETO SOARESEm 20/03/2014Deferido as solicitações de Baixa de Resp. Técnica de Cristiano André Couras de Oliveira –CRF 65936 através da APP062/2014 e Cancelamento de Li-cença de Funcionamento através da APP063/2014.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 15144/2006 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: LAUREANO DE OLIVEIRA PIZZARIA - MECNPJ / CPF: 077640047000170ENDEREÇO: AVENIDA SÃO PAULO, 303 – CI-DADE INTERCAPRESP. LEGAL: LAUREANO DE OLIVEIRAEm 20/03/2014Cancelamento da Licença de Funcionamento por en-cerramento das atividades.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 3483/2004 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: OXIQUIM QUÍMICA LTDACNPJ / CPF: 44016616000126ENDEREÇO: RUA PORFÍRIO HERDEIRO, 58 – JARDIM DAS OLIVEIRASRESP. LEGAL: MARIA LORETO TRONCOSO UNWINEm 20/03/2014Cancelamento da Licença de Funcionamento por en-cerramento das atividades.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:

N.º PROCESSO: 18955/2007 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO E INDÚSTRIA MULTIFORMAS LTDACNPJ / CPF: 61966131000112ENDEREÇO: RODOVIA REGIS BITTENCOURT, S/N.º - Km 271,5 – CHÁCARA MARAPUÍRESP. LEGAL: HEITOR VEGAS RIBEIRAEm 02/01/2014Indeferido a solicitação de Licença de Funcionamen-to/CEVS.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:

N.º PROCESSO: 35804/2010 DATA DE VALIDADE: 08/01/2014RAZÃO SOCIAL: EDSON MARQUES DE LIMA MEDICAMENTOSCNPJ / CPF: 12.446.824/0001-79 ENDEREÇO: AV. PAULO AYRES, 470 – PARQUE

PINHEIROS, TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: EDSON MARQUES DE LIMA CPF: 080.756.428-13RESP. TÉCNICO: VAGNER TORQUATO CAR-NEIRO DE SOUZACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 45934 UF : (SP)Em 20/03/2014Deferida a solicitação de Baixa de Resp. Técnica de Vanessa Cardoso Rodrigues – CRF-SP 46915 atra-vés da APP 061/2014.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

N.º PROCESSO: 11170/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: PRO FIX CONSTRUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDACNPJ / CPF: 07.663.347/0001-04 ENDEREÇO: R. ANTÔNIO ANTENOR NOGUEI-RA, 7 – JD. TRÊS MARIAS, TABOÃO DA SER-RA/SPRESP. LEGAL: RAFAEL IBANHE MARIN JU-NIOR CPF: 087.491.818-90Em 27/03/2014Lavrado Auto de Infração AIF-TS 0958 por dificul-tar e retardar a ação fiscalizadora no exercício de suas funções conforme disposto no Art. 122 inciso VIII da Lei Estadual 10.083/98. O infrator poderá apresentar defesa ou impugnação do auto descrito no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar após 5 (cinco) dias desta publicação em conformidade com o determinado no Art. 124 inciso V e VII parágrafo único.

N.º PROCESSO: 11171/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: PRO FIX CONSTRUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDACNPJ / CPF: 07.663.347/0001-04 ENDEREÇO: R. ANTÔNIO ANTENOR NOGUEI-RA, 7 – JD. TRÊS MARIAS, TABOÃO DA SER-RA/SPRESP. LEGAL: RAFAEL IBANHE MARIN JU-NIOR CPF: 087.491.818-90Em 27/03/2014Lavrado Auto de Infração AIF-TS 0959 por manter condições de trabalho que ofereça risco à saúde do trabalhador conforme disposto no Art. 122 inciso VII da Lei Estadual 10.083/98. O infrator poderá apresentar defesa ou impugnação do auto descrito no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar após 5 (cinco) dias desta publicação em conformidade com o determinado no Art. 124 inciso V e VII parágrafo único.

N.º PROCESSO: 28109/2009 DATA DE VALIDADE: 20/03/2013RAZÃO SOCIAL: ESPHERA DROGARIA LTDA. - MECNPJ / CPF: 10.566.706/0001-79 ENDEREÇO: ESTR. BENEDITO CESÁRIO DE OLIVEIRA, 1356 – JD. RECORD, TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARCELO LOPES DO NASCI-MENTO CPF: 080.756.428-13Em 28/03/2014Deferida a solicitação de Baixa de Resp. Técnica de Patrícia do Carmo Silva – CRF-SP 68424 através da APP 072/2014.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.N.º PROCESSO: 29591/2007

DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: AGUAVEL TRANSPORTES LTDA - MECNPJ / CPF: 05.875.994/0001-03 ENDEREÇO: R. LÍBIA, 522 – PQ. MONTE ALE-GRE, TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: AFONSO OLIVEIRA DOS SAN-TOS CPF: 401.539.755-04Em 28/03/2014Indeferida a solicitação de Cadastro Inicial por não atendimento às exigências.

Convocatória CMDU - 40Fica convocada, nos termos do artigo 31 da Lei Com-plementar 132/2006 – Plano Diretor Participativo, a trigésima-quinta reunião ordinária do CMDU, a rea-lizar-se na quarta-feira, dia 16 de Abril de 2014, das 19h às 22h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Elizabeta Lips, 166 – Jardim Bontempo.Proposta de pauta:1.Informes Gerais;2.Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – exercício 20133.Encaminhamentos.

Dr. Fernando Fernandes Filho Prefeito Municipal - Presidente do Conselho

Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Prefeitura do Município de Taboão da Serra“DELICO” – DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES E CONTRATOSA V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial nº. G-020/2014. Processo licitató-rio: 4114/2014. Objeto: “Aquisições de Medicamen-tos – Grupo 08 – Saúde Mental”. Sessão pública e entrega de envelopes: 24/04/2014 às 14:15 horas. Lo-cal da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santan-der, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível no site: www.taboao-daserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 03 de abril de 2014. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico E-001/2014. Processo Adminis-trativo nº 38869/2013 – Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: Queila Carvalho de Souza Oliveira – ME para os itens: 1 – pelo valor unitá-rio de R$ 96,50, 2 – pelo valor unitário de R$ 12,40, 3 – pelo valor unitário de R$ 12,40, 4 – pelo valor unitário de R$ 12,40, 5 – pelo valor unitário de R$ 12,45, 6 – pelo valor unitário de R$ 12,40, 7 – pelo valor unitário de R$ 12,40, 8- pelo valor unitário de R$ 12,40, 9 – pelo valor unitário de R$ 14,50 e 10 pelo valor unitário de R$ 12,40 e Brink Mobil Equi-pamentos Educacionais Ltda. para os itens: 11 – pelo valor unitário de R$ 32,00, 12 – pelo valor unitário de R$ 40,00, 13 – pelo valor unitário de R$ 18,63, 14- pelo valor unitário de R$ 490,00 e 15- pelo va-lor unitário de R$ 143,00. OBJETO: “Aquisição de materiais didáticos para o Ano Letivo de 2014”. Os preços registrados constam do quadro resumo, parte integrante do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 03 de abril de 2014. Takashi Suguino. Secretário Munici-pal de Administração.

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 540- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Abril de 2014

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 540- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Abril de 20144