Edição nº 772 772 - saomanuel.sp.gov.br · EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL n°:...

São Manuel/SP, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - Edição 772

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Diário Oficial do Município de São Manuel/SPhttps://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/502/

SUMÁRIOPODER EXECUTIVO 1 ....................................................................................................................................

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ................................................................................................................ DIVERSOS 2 ............................................................................................................................................. NOTIFICAÇÕES 3 .....................................................................................................................................


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Diário Oficial do Município de São Manuel/SPhttps://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/502/1

PODER EXECUTIVO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPL n°: 4295/1/2019 – Pregão Eletrônico 02/2019 – Ata nº 19002/2020 – A - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: SONAR COMERCIAL LTDA ME - CNPJ/MF: 13.577.792/0001-03. Objeto: Registro de Preço para possívelaquisição de uniforme escolar par as escolas da rede básica municipal de ensino. Valor Total: R$ 247.500,00. Prazo: 27/01/2020 a 26/01/2021.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPL n°: 4295/1/2019 – Pregão Eletrônico 02/2019 – Ata nº 19002/2020 – B - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: PLANETA EDUCACIONAL COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA EPP - CNPJ/MF: 03.797.928/0001-37. Objeto: Registrode Preço para possível aquisição de uniforme escolar par as escolas da rede básica municipal de ensino. Valor Total: R$ 129.960,00. Prazo:27/01/2020 a 26/01/2021.


PL n°: 4295/1/2019 – Pregão Eletrônico 02/2019 – Ata nº 19002/2020 – C - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: PRO UNIFORMES EIRELI - CNPJ/MF: 30.029.265/0001-83. Objeto: Registro de Preço para possível aquisição deuniforme escolar par as escolas da rede básica municipal de ensino. Valor Total: R$ 126.495,00. Prazo: 27/01/2020 a 26/01/2021.


PL n°: 4295/1/2019 – Pregão Eletrônico 02/2019 – Ata nº 19002/2020 – E - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: W.R CALÇADOS EIRELI EPP - CNPJ/MF: 25.369.684/0001-24. Objeto: Registro de Preço para possível aquisiçãode uniforme escolar par as escolas da rede básica municipal de ensino. Valor Total: R$ 220.500,00. Prazo: 27/01/2020 a 26/01/2021.


PL n°: 5938/1/2019 – Pregão Presencial 236/2019 – Ata nº 19222/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ/MF: 35.820.448/0095-16. Objeto: Registro de Preço parapossível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção domiciliar de concentradores deoxigênio medicinal e cilindros de oxigênio medicinal em regime de comodato, para unidades de saúde e demais veículos (ambulância)acompanhados dos acessórios e o fornecimento continuado de oxigênio medicinal comprimido, para pacientes submetidos à oxigeno terapiadomiciliar prolongada e para suprir as necessidades da Diretoria de Saúde. Valor Total: R$ 96.694,84. Prazo: 16/01/2020 a 15/01/2021.


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PL n°: 5362/1/2019 – Pregão Presencial 209/2019 – Ata nº 19209/2020 – A - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ/MF: 59.225.268/0001-74. Objeto: Registro de Preço para possívelaquisição de curativos, visando atender a Diretoria Municipal de Saúde de São Manuel. Valor Total: R$ 13.200,00. Prazo: 27/01/2020 a26/01/2021.


PL n°: 5362/1/2019 – Pregão Presencial 209/2019 – Ata nº 19209/2020 – B - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - CNPJ/MF: 04.063.331/0001-21. Objeto: Registro de Preço para possível aquisição decurativos, visando atender a Diretoria Municipal de Saúde de São Manuel. Valor Total: R$ 143,60. Prazo: 27/01/2020 a 26/01/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial - O Município de São Manuel/SP torna publico a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial sob n.º007/2020 – Processo Administrativo n.º 7660/1/2019 que tem como objeto o Registro de preços para possível aquisição de GênerosAlimentícios Diversos, tipo: salgados, bolos, biscoitos e doces para atender a demanda da Diretoria de Promoção Social e seus setores,conforme descrito no ANEXO I, com exclusividade para participação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidaspelo art. 3º da Lei Complementar 123/06, a ser realizado no dia 21 de fevereiro de 2020 às 08:30 horas na sede administrativa do município deSão Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 – São Manuel – SP. O edital completo encontra-se disponível emhttps://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 30 de janeiro de 2020. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial - O Município de São Manuel/SP torna publico a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial sob n.º009/2020 – Processo Administrativo n.º 6273/1/2019 que tem como objeto o Registro de preços para possível aquisição de equipamentos(mangueiras, conexões e caixas para ferramentas) para uso nos caminhões tanques que realizam combate a incêndio, conforme descrito noANEXO I, com exclusividade para participação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da LeiComplementar 123/06, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2020 às 08:30 horas na sede administrativa do município de São Manuelsituado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 – São Manuel – SP. O edital completo encontra-se disponível emhttps://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 30 de janeiro de 2020. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.

DIVERSOS

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -ESTADO DE SÃO PAULO-

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CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DIA 03 de fevereiro de 2020 – às 19:45 horas

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

A Câmara Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, atendendo ao

dispositivo do artigo 48 e parágrafo único da Lei Complementar Federal nº 101,

de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população

para audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de São Manuel, no

dia 03 de fevereiro de 2020, às 19:45 horas para apreciação e discussão da

proposta do Legislativo Municipal para alteração das Leis Orçamentárias para o

exercício de 2020, onde será discutido o seguinte assunto:) Abertura de crédito

Adicional Especial para o Executivo Municipal na importância de até R$

273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) destinado a custear a

manutenção dos setores de transporte das Diretorias de Educação e de Saúde

da Prefeitura Municipal. (Projeto de Lei nº 010/2020); quando serão aceitas

sugestões com participação popular visando à transparência da Gestão Fiscal.

E para que cheque ao conhecimento de todos, a Câmara Municipal convida a

população para a presente audiência pública que será realizada no dia 03 de

fevereiro de 2020, às 19:45 horas no Plenário da Câmara Municipal de São

Manuel.

São Manuel, 30 de janeiro de 2020

Omar Mattielli de Carvalho

Presidente


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NOTIFICAÇÕES

DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MANUEL – SP

CONTROLE DE ENDEMIAS Av. COMENDADOR LUIS FITIPALDI Nº 1001 – BAIRRO SÃO GERALDO

FONE: (14) 3842 1372

EMAIL: [email protected]

São Manuel, 30 janeiro de 2020.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA

Notificação nº 5 serie A

Ilma. Sra. Maria Miraglia dos Santos através da presente solicitamos a

Vossa Senhoria, proprietária do imóvel localizado Rua Luis Josepette Nº 450,

CDHU II cadastrado nesta sob nº 0.3.777.0122..0 que tome devidas providencias

no que se refere à limpeza e capinação (no prazo de 10 dias) no

referido imóvel, ciente que todas as exigências estão sendo respaldadas em leis

que resultarão em multas cabíveis no caso de descumprimento.

Deixar de realizar a retirada das carcaças de veículos e sucatas do imóvel

no prazo estabelecido de 10 dias, será aplicado Multa no valor de R$ 923,36

(NOVECENTOS VINTE TRÊS REAIS E TRINTA SEIS CENTAVOS), previsto nas

leis Nº 3931 de 10 de Março de 2016 e 4069 de 08 Março 2017, será realizado uma

nova vistoria no prazo de 05 dias; se por ventura persistir a irregularidade, será

aplicado uma nova multa no dobro do valor da primeira R$ 1.846,72 – (UM MIL

OITOCENTOS QUARENTA SEIS REAIS E SETENTA DOIS CENTAVOS).

OBS.: Não basta apenas utilizar herbicidas e similares. Todos os resíduos

da limpeza devem ser retirados tais como entulho, mato, madeira, lixo, materiais

inservíveis, etc.

Fabiano Aparecido Rodrigues Tarasca

Visitador Domiciliar


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