Edição Nº 851 Ano 5 08/05/2019 15,24,25,26 no valor total ... · 1 Diário Oficial ... de...
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1 Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Serrana-MG / Edição Nº 851 – Ano 5 – 08/05/2019
Edição Nº 851 – Ano 5 – 08/05/2019
Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
SERRANA-MG, torna público o resultado final
do processo licitatório nº 035/2019, Pregão nº
015/2019. Objeto: Pregão Presencial Para
Prestação de serviços para locação de softwares
de gestão de última geração, em ambiente "web"
com sua operacionalização integralmente
realizada via internet para a modernização dos
processos da Administração tributária
Municipal, que contemplará o controle da ação
fiscal e gestão de cobrança de Receita Tributária
incluindo implantação, conversão, treinamento,
suporte e acompanhamento por monitoramento.
Empresa vencedora: SIGCORP TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:
07.876.589/0001-35 venceu o lote 01 valor total
R$246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil
reais). Nova Serrana 08 de maio de 2019.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
SERRANA-MG, torna público o extrato das
atas Empresas vencedoras: ATA 086/2019
MACOVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -
ME CNPJ: 00.517.281/0001-54 venceu os itens
02,03,05,22 no valor total de R$76.880,00,
ATA 087/2019 PREPAM PRE-MOLDADOS
PARA DE MINAS LTDA CNPJ:
04.494.609/0001-15 venceu os itens 01,04,21,23
no valor total de R$54.655,00, ATA 088/2019
MPBL – MARMORIA E PRÉ-MOLDADOS
BRASIL LTDA CNPJ: 05.429.316/0001-17
venceu os itens
06,07,08,09,10,11,12,13,16,17,18,19,20 no
valor total de R$155.250,00, ATA 089/2019
NOVA BRITA BRITADORA NOVA
SERRANA LTDA CNPJ: 04.612.844/0004-97
venceu o item 14 no valor total de R$10.800,00,
ATA 090/2019 LUIS CARLOS CRABI - EPP
CNPJ: 05.556.039/0001-03 venceu os itens
15,24,25,26 no valor total de R$227.250,00,do
processo licitatório nº 046/2019, Pregão nº
025/2019. Objeto: Aquisição de pré-moldados
de concreto para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano. Nova Serrana 08 de
maio de 2019. Euzébio Rodrigues Lago.
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,
torna pública a data de abertura do processo
licitatório nº 58/2019, pregão presencial nº
33/2019 Aquisição de um trator cortador de
grama para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Turismo. Entrega dos Envelopes – dia 22 de
maio de 2019 às 12:30 horas. Mais informações
pelo telefone 37–3226.9011. Edital site
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 08
de maio de 2019. Adriana Martins Nogueira
Lima - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
SERRANA – Aditivo de valor. Concorrência
nº 004/2018, Processo Licitatório nº 073/2018.
Município de Nova Serrana e MCM
Empreendimentos Eireli Ltda-EPP - CNPJ:
15.211.038/0001-80 – Objeto: Construção das
Escolas Municipais dos Bairros Cidade Nova e
Capão, no Município de Nova Serrana-MG.
Aditivo de R$113.698,32 (cento e treze mil,
seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois
centavos) ao Contrato nº 050 050/2018,
equivalente a 6,1771752% do valor do item 01.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 08/05/2019.
Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
Prefeitura Municipal de Nova Serrana - Aviso
de julgamento de recurso do Processo
Licitatório nº 044/2019, Pregão 023/2019
Registro De Preços 021/2019. Objeto: Registro
de preços para aquisição de ovos de galinha
para o atendimento das Escolas Municipais de
Ensino Fundamental, Centros Municipais de
Educação Infantil, CRAEI, CREAS, Casa de
2 Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Serrana-MG / Edição Nº 851 – Ano 5 – 08/05/2019
Abrigo e Núcleo de Saúde Mental- CAPS no
Município de Nova Serrana/MG. Com base no
parecer da Procuradoria do Município, foi
negado provimento ao recurso interposto pelas
licitantes NEIDE DAS GRAÇAS GALVÃO
CARVALHO LOPES CNPJ 00.760.542/0001-
62 e ANTÔNIO ALVES FILHO – EPP CNPJ:
86.443.090/0001-00 As razões que motivaram
tal posicionamento encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, no setor de
licitações. Adriana Martins Nogueira Lima –
Pregoeira. Nova Serrana 08 de maio de 2019.
Leis, Decretos e Portarias
Decreto 049/2019 (anexo) Decreto 050/2019 (anexo) Decreto 051/2019 (anexo)
ntratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF N° 18.291.385/0001-59
DECRETO Nº 049/2019
Concede progressão a Servidores Municipais
Efetivos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, e no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelas leis 2.329/2015, artigos 48,50 I, II, III e IV; e 2.331/2015, artigos 33, 36 I, II, III
e IV, bem como alterações subsequentes,
DECRETA:
Art. 1º - Em virtude de apresentarem os requisitos mínimos necessários para o provimento dos cargos, observando o
critério de merecimento e considerando o tempo de efetivo exercício, fica concedida PROGRESSÃO os servidores abaixo
relacionados, nos respectivos padrões:
Matrícula Nome Função Efetiva Padrão Anterior Padrão Novo
5242 DANIELA OLIVEIRA MORATO FISIOTERAPEUTA 9 10
5747 ISABELL CRISTINA RODRIGUES TEC. DE ADMINISTRACAO EDUC. 1 2
5998 KASSIA LUIZA DE FARIA PROFESSOR PEB3 - MATEMÁTICA 2 3
Art. 2º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de
2019.
Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 046/2019 de 02/05/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nova Serrana, 06 de maio de 2019.
EUZÉBIO RODRIGUES LAGO - Prefeito Municipal –
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF N° 18.291.385/0001-59
DECRETO Nº 050/2019
Concede progressão a Servidores Municipais
Efetivos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, e no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelas leis 2.329/2015, artigos 48,50 I, II, III e IV; e 2.331/2015, artigos 33, 36 I, II, III
e IV, bem como alterações subsequentes,
DECRETA:
Art. 1º - Em virtude de apresentarem os requisitos mínimos necessários para o provimento dos cargos, observando o
critério de merecimento e considerando o tempo de efetivo exercício, fica concedida PROGRESSÃO os servidores abaixo
relacionados, nos respectivos padrões:
Matrícula Nome Função Efetiva Padrão Anterior Padrão Novo
5718 ADALGISA ELEUTERIO DA SILVA REZENDE PROFESSOR PEB2 2 3
6102 ANGELA DA CONCEICAO MOREIRA PSICOLOGO 7 8
7045 ANTONIA JOANA DARC MARTINS ALVES PROFESSOR PEB1 2 3
2672 ANTONIA JOANA DARC MARTINS ALVES PROFESSOR PEB1 1 2
3034 BERNARDETE DE LOURDES FONSECA AUXILIAR DE BIBLIOTECA 4 5
7118 DANIELA GABRIEL ARCANJO RAMOS PROFESSOR PEB1 3 4
3041 DANIELA MARIA NUNES PROFESSOR PEB1 1 2
5269 FABIOLA MARTINS AZEVEDO MONITOR 1 1 2
7082 GERALDA ELIZABETE JACOB AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1 2
1920 HELIO ANTONIO MOREIRA PROFESSOR PEB3- PORTUGUÊS 4 5
3050 IRANI ANDREIA DA SILVEIRA ELEUTERIO PROFESSOR PEB1 3 4
1300 JOAO PAULO FERREIRA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO 6 7
6841 KATIA YARA ROBATINI FERREIRA CORDEIRO PROFESSOR PEB2 2 3
5693 LEILA LETICIA DIAS PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1 2
5248 MARIA ANUNCIACAO DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1 2
5463 MARIA APARECIDA DA SILVA PEDAGOGO 2 3
5723 MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE SOUZA MONITOR 1 1 2
4153 MARIA HELENA DE ALEMEIDA LUCENA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 2 3
5703 MARIA JOSE MOREIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1 2
5738 MARILDA NAZARETH AZEVEDO PROFESSOR PEB1 3 4
5952 MARY REGINA DA SILVA MACHADO ASSISTENTE SOCIAL 4 5
5228 MATILDE PEREIRA MARTINS SILVA PROFESSOR PEB1 3 4
5222 MORJORY FARIA NERY MARTINS PEDAGOGO 2 3
2520 ODETE FERREIRA DA SILVA MORATO PROFESSOR PEB1 3 4
1503 RENATA SALDANHA VITOR PROFESSOR PEB1 4 5
5630 RITA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1 2
1472 SORAIA BRANDAO PROFESSOR PEB1 4 5
7138 SORAIA BRANDAO PEDAGOGO 1 2
4196 TEREZINHA APARECIDA R. DE LACERDA PEDAGOGO 6 7
Art. 2º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de
2019.
Art.3º - Fica revogado o Decreto nº 047/2019 de 02/05/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nova Serrana, 06 de maio de 2019.
EUZÉBIO RODRIGUES LAGO - Prefeito Municipal –
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF N° 18.291.385/0001-59
DECRETO Nº 051/2019
Concede progressão a Servidores Municipais
Efetivos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo,
e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas leis 2.329/2015, artigos 48,50 I, II, III e IV; e
2.331/2015, artigos 33, 36 I, II, III e IV, bem como alterações subsequentes,
DECRETA:
Art. 1º - Em virtude de apresentarem os requisitos mínimos necessários para o provimento dos cargos,
observando o critério de merecimento e considerando o tempo de efetivo exercício, fica concedida
PROGRESSÃO os servidores abaixo relacionados, nos respectivos padrões:
Matrícula Nome Função Efetiva Padrão Anterior Padrão Novo
7012 ALINE NELIA CAMPOS PROFESSOR PEB1 1 2
1641 JOSE FIDELIS FLAVIO PROFESSOR PEB3- MATEMATICA 4 5
1424 MARIA LETICIA PEREIRA PROFESSOR PEB1 4 5
6550 MARIA LETICIA PEREIRA PROFESSOR PEB3- PORTUGUÊS 2 3
Art. 2º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º
de março de 2019.
Art. 3º Fica revogado o Decreto 048/2019 de 02/05/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nova Serrana, 06 de maio de 2019.
EUZÉBIO RODRIGUES LAGO - Prefeito Municipal –