EDITAIS - paulinia.sp.gov.br¡rio 23-04-2014... · EDITAL DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014...

EDITAIS

DECRETO Nº 6.634 , DE 22 DE ABRIL DE 2014.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.451, DE 23 DE ABRIL DE 2013.”

O cidadão EDSON MOURA JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas, e com base nos elementos constantes do Protocolado nº 176/1997,

D E C R E T A: Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto 6.451, de 23 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Fica revalidada para todos os fins de direito, inclusive para efeito de registro junto ao 4º Serviço de Registro Imobiliário de Campinas-SP, a aprovação dos planos e projetos do Loteamento denominado “Jardim Re-sidencial Tereza Zorzetto Vedovello” a ser implantado em área de terreno de propriedade de Cooperativa Regional de Habitação Popular – COO-PERLOTES, com área total de 466.267,68 m2 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete metros quadrados e sessenta e oito centésimos), objeto da matrícula nº 100.087 do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Campinas-SP, efetuada pelo Decreto nº 4.618, de 28 de de-zembro de 1999, já revalidado pelo Decreto nº 5.184, de 17 de setembro de 2004; 5.501 de 22 de fevereiro de 2007; 6.197 de 17 de fevereiro de 2012; 6.238 de 24 de maio de 2012 e, finalmente, 6.451 de 23 de abril de 2013, tudo em conformidade com as plantas, memoriais e demais docu-mentos e informações constantes no Termo de Ajustamento de Conduta – Inquérito Civil nº 76/2002 e protocolado nº 176/1997 e juntadas”Artigo 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Paulínia, 22 de abril de 2014.

EDSON MOURA JÚNIORPrefeito Municipal

ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRESecretário dos Negócios Jurídicos

JOSÉ CARLOS B. DE QUEIROZ SANTOSSecretário Chefe de Gabinete

DECRETO Nº 6.635 , DE 22 DE ABRIL DE 2014 .

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O cidadão EDSON MOURA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usan-do das atribuições legais de seu cargo,

D E C R E T A: Artigo 1º - Fica nomeado o cidadão WILSON FERREIRA MACHADO por-tador da Cédula de Identidade RG nº 12512922-1 SSP/SP, no cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio.Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão pelas verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagidos a 16 de abril do corrente ano.


EDSON MOURA JÚNIORPrefeito Municipal

DR. ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRESecretário dos Negócios Jurídicos

DR. JOSÉ CARLOS BUENO DE QUEIRÓZ SANTOSSecretário Chefe de Gabinete

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIACOMUNICADO Nº 004/2014Convocamos os Conselheiros e Conselheiras Municipais de Educação de Paulínia para Reunião EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal de Educação – CME Paulínia.Local: CASA DOS CONSELHOS - R Salvador Lombardi Netto, 56 - Nova Paulínia Dia: 24/04/2014 – QUINTA- FEIRAHorário: 18:00hPaulínia, 22 de abril de 2014.

VANIZA GHIDOTTIPresidenta do Conselho Municipal de Educação Paulínia

PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 15/2014

Protocolado Administrativo nº.: 14901/2013R.C. n.º: 1512/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PAR-CELADO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) SELADORAS AUTOMÁTICAS”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª CNPJ: 47.869.078/0004-53 Razão Social: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAItem: 1.1 – Valor unitário R$ 39,38Item: 1.2 – Valor unitário R$ 77,83Item: 1.3 – Valor unitário R$ 51,92Item: 1.4 – Valor unitário R$ 96,43Item: 1.5 – Valor unitário R$ 110,00Item: 1.6 – Valor unitário R$ 258,00Valor Total da Licitação: R$ 54.350,28.Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.Paulínia, 22 de abril de 2014.

EDSON MOURA JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2014Objeto: “AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO E ACESSÓRIOS”CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 08/05/2014 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/05/2014 às 09h00min.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 09/05/2014 às 10h30min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 09/05/2014 às 11h00min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/edi-

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 30.000 exemplares.

2 Semanário Oficial | PAULÍNIA | Edição 1060 | Paulínia, 23 de abril de 2014

LEIS & DECRETOS

tais.aspx ou www.caixa.gov.br.Esclarecimentos: Diretor Do Departamento Executivo de LicitaçõesImpugnações: Secretário Municipal de Finanças e AdministraçãoContato: Servidor Jeferson MeloPaulínia, 22 de abril de 2014.

Jair José BeraldoDiretor Do Departamento Executivo de Licitações

EDITAL DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 22/2014.Protocolo: 20730/2013. R.C.: 2493/2013 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA E PEQUENAS INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMPREENDENDO UNIDADES PREDIAIS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TURISMO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULÍNIA”.FICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do re-ferido Pregão marcada para o DIA 23/04/2014. A nova data será poste-riormente publicada no Diário Oficial do Estado e no sítio www.paulinia.sp.gov.br.


Jair José BeraldoDiretor do Departamento Executivo Licitações

EDITAL DE ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014EDITAL Nº 14/2014PROTOCOLO Nº 19002/2013R.C. Nº 1949/2013SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Conforme publicado no Semanário Oficial de Paulínia no dia 15 de abril de 2014, Diário Oficial de São Paulo e Jornal Todo Dia no dia 16 de abril de 2014, onde se lê:OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO”.LEIA-SE:OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRASCO E EQUIPO PARA NUTRIÇÃO EN-TERAL”.


Jair José Beraldo Diretor do Departamento Executivo de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES

EDITAL Nº 094 DE 2014 - SS

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5.033/2014 Data de Protocolo: 14/03/2014 CEVS: 353650501-477-000102-1-9 Data de Validade: 08/04/2015Razão Social: ALEX RICARDO DE FREITAS EIRELI-ME CNPJ: 17.821.268/0001-97 Endereço: Avenida alexandre cazelatto, 203 BETEL Município: PAULINIA CEP: 13148-218 UF: SPResp. Legal: ALEX RICARDO DE FREITAS CPF: 29771835823 Resp.

Técnico: LIDIANE PINHEIRO SANTOS CPF: 95401970153 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:48.383 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade de co-mércio varejista de produtosfarmaêuticos sem manipulação de fórmulas, e baixa de responsabilidade técnica de Rafaela Cristina Val Martarello, CRF nº 50.473,conforme protocolado nº 4911/2014.

PAULINIA, Terça-feira, 8 de Abril de 2014

Renato Netto CardosoSecretário Municipal de Saúde


Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3.727/2014 Data de Protocolo: 21/02/2014 CEVS: 353650501-812-000001-1-6 Data de Validade: 08/04/2015 Razão Social: INTEGRAL ASSISTANCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA--EPP . CNPJ: 00.566.126/0001-28Endereço: RUA JOAQUIM ARICO, 619 BETEL Município: PAULINIA UF: SP Resp. Legal: EDSON MOACYR MODA CPF: 04672060829 Resp. Técnico: BRUNO DE FREITAS MODA CPF: 34457141852 CBO: 03605 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:084.239 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS RODRIGO BUZIOLLI CPF: 26942239828 CBO: Con-selho Prof.: CREA No. Inscr.:5061938147 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade de controle de pragas urbanas. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento

PAULINIA, 8 de Abril de 2014



Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12.497/2013 Data de Protocolo: 28/06/2013CEVS: 353650501-865-000053-1-2 Data de Validade: 07/12/2013Razão Social: PRISCILA JOB MEIRA Endereço: RUA SANTA CRUZ, 273 NOVA PAULINIA Município: PAULINIA UF: SP Resp. Legal e Resp. Técnico: PRISCILLA JOB MEIRA CPF: 32623702829 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:94.801-F UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a licença de funciona-mento para atividade de fisioterapia. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 21.585/2013 Data

Semanário Oficial | PAULÍNIA | Edição 1060 | Paulínia, 23 de abril de 2014 3


de Protocolo: 04/11/2013 CEVS: 353650501-750-000030-1-8 Data de Validade: 10/04/2015 Razão Social: SESPO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 50.464.692/0001-05Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM FILHO, 303 SANTA TEREZINHA Mu-nicípio: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: JEAN CHARLES TISSOT CPF: 23502704830 Resp. Técnico: FABIANO HENRIQUE CORDEIRO CPF:26876259811 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43.766 UF:SP Resp. Técnico: VERIDIANA NASCIMENTO CPF: 27752203807 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:56.775 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividades vete-rinárias. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1.461/2014 Data de Protocolo: 23/01/2014CEVS: 353650501-477-000030-1-8 Data de Validade: 10/04/2015 Razão Social: DROGARIA JARDIM CALEGARIS LTDA ME CNPJ: 69.134.179/0001-76 Endereço: RUA GENERAL OSÓRIO, 161 SALA 1 JARDIM CALEGARIS Município: PAULINIA UF: SPResp. Legal: JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA CPF: 04284853830Resp. Técnico: ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA CPF:64736415649 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:16.784 UF:SPO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6.842/2014 Data de Protocolo: 03/04/2014 CEVS: 353650501-477-000068-1-5 Data de Validade: 07/08/2014 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0389-81 Endereço: AV. JOSÉ PAULINO, 1040 CENTRO Município: PAULINIA UF: SPResp. Legal: RICARDO CASTRO DE AZEVEDO CPF: 63818515891Resp. Técnico: GRAZIELA MENEGATTO FINOTTI CPF: 22131425805 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:37111 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica de Ali-ne da Silva Lucherine, CRF nº 61.374, conforme protocolado.




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3.870/2014 Data de Protocolo:24/02/2014 CEVS: 353650501-863-000442-1-0 Data de Validade: 11/04/2015 Razão Social: HEIDE MENESES SCHNEIDER CPF: 25499839808 Endereço: Rua BATISTA PEROZZO, 53 JARDIM VISTA ALEGRE Municí-pio: PAULINIA CEP: 12140-270 UF: SP Resp. Legal e Resp. Técnico: HEIDI MENESES SCHNEIDER CPF: 25499839808 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:82.974 UF:SPResp. Técnico Susbstituto: ARLETE MARIA GOMES OLIVEIRA CPF: 51937972704 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:99.705 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Licença de Funciona-mento para atividade odontologica. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5.291/2014 Data de Protocolo: 18/03/2014CEVS: 353650501-477-000007-1-0 Data de Validade: 09/09/2014 Razão Social: DROGARIA SANTOS E COSTA LTDA-ME CNPJ: 01.743.040/0001-96 Endereço: AV. BRASILIA, 2289 JD. PRIMAVERA Município: PAULINIA UF: SPResp. Legal: OLDAIR RAIMUNDO DA COSTA CPF: 14198808880 Resp. Técnico: FRANCIELLE MORAES CAJUELA MACHADO CPF: 36923614830 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:58771 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a assunção do respon-sável técnico do estabelecimento, conforme protocolado.




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6.396/2014 Data de Protocolo: 28/03/2014 CEVS: 353650501-477-000006-1-2 Data de Validade: 27/02/2014Razão Social: DROGARIA CENTRO JOSÉ PAULINO LTDA-EPP CNPJ: 04.345.743/0001-54 Endereço: AV. JOSÉ PAULINO, 1101 CENTRO Município: PAULINIA UF:SP Resp. Legal: JAMES YONAMINE CPF: 13761103859 Resp. Técnico: SIDEVAL ANTÔNIO GONÇALVES FILHO CPF: 10986788856 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:15.837 UF:SP Resp. Técnico: CLAUDIA ALKIMIM RODRIGUES CPF: 29681750845 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:38527 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica de Ju-liana Aparecida Silva Ferreira, CRF nº 48.909, conforme protocolado.




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2.871/2014 Data de Protocolo: 12/02/2014 CEVS: 353650501-863-000011-1-2 Data de Validade: 14/04/2015Razão Social: SIMONE MIRANDA GORAIEB CPF: 06868301804Endereço: RUA: MANSUETO BREDA, 30 SALA B VISTA ALEGRE Muni-cípio: PAULINIA UF: SPResp. Legal: SIMONE MIRANDA GORAIEB CPF: 06868301804 Resp. Técnico: SIMONE MIRANDA GORAIEB CPF: 06868301804 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:34.477 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento para atividade odontologica. O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminal-mente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2.091/2014 Data de Protocolo:31/01/2014CEVS: 353650501-863-000139-1-9 Data de Validade: 15/04/2015 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0643-47 Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132, 0 Município: PAULINIA UF: SP Resp. Legal: DILMA HELENA SOUZA PARREIRA CPF: 76465004887 Resp. Técnico: TIBERIO GRACO DE OLIVEIRA CPF: 07543519801 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No.Inscr.:48041 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade odontologica. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3.554/2014 Data de Protocolo: 19/02/2014 CEVS: 353650501-863-000095-1-2 Data de Validade: 15/04/2015Razão Social: CARLOS RODRIGUES DA SILVA Endereço: RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, 100 VISTA ALEGRE Muni-cípio: PAULINIA UF: SP Resp. Legal e Resp. Técnico: CARLOS RODRIGUES DA SILVA CPF: 03866868820 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:59585 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade odontologica. O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminal-

mente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento




Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 22.831/2012 Data de Protocolo: 06/12/2012 CEVS: 353650501-880-000004-2-6 Data de Validade: 15/04/2015 Razão Social: QUERÓZ E SILVEIRA CNPJ: 49.279.020/0001-29 Endereço: AV. DOS PIONEIROS, 544 SANTA TEREZINHA Município: PAULINIA UF: SP Resp. Legal: JULIANA BOIQUES QUERÓZ SILVEIRA CPF: 11155572890 Resp. Técnico: ZILDA DE OLIVEIRA SANTOS FREIRE CPF:14987782839 CBO: 07630 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:5812 UF:SP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Defere o Cadastro para ativida-de de serviços de assistencia social sem alojamento. Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento



ERRATA

Publicação Semanário Oficial nº 1057 de 04 de abril de 2014, página 08

Edital nº 072 de 2014 – SS Onde se lê : Responsável Legal : Maria Bernadete Zambotto Vianna – CPF nº 947568138-87Leia-se :Responsável Legal : Anderson Gomes Gabriel – CPF nº 879056717-04


Departamento de Vigilância em Saúde

5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Informamos à população, que a 5ª Assembléia Ordinária Mensal, será realizada no dia 05/05/2014 às 8 horas e 30 minutos na Casa dos Conselhos na rua Salvador Lombardi Neto nº 56 Nova Paulinia.

Paulínia, 22 de abril de 2014

Eloisa Aparecida da SilvaPresidente do CMDCA

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PAULÍNIA

Informamos à população, que a 5ª Assembléia Ordinária Mensal, será realizada no dia 13/05/2014, às 9:00 horas, na Casa dos Conselhos na rua Salvador Lombardi Neto nº 56 Nova Paulínia .


EXTRATOS

Paulínia, 22 de abril de 2014

Clélia Sandra de A. MoraesPRESIDENTE DO CMASP


A Direção da Escola Municipal “Nelson Alves Aranha Neto”, sito a Rua: Oswaldo Acorsi, Nº 200 Bairro: Pq. Bom Retiro – Paulínia – SP informa e convoca toda comunidade escolar, pais e funcionários, para a Reunião de Constituição da APM e Conselho de Escola.Data: 06 de Maio de 2014, sendo a 1ª chamada às 18:00 horas e a 2ª chamada às 18:30 horas.

Alessandra Collaço Gonçalves MerayDiretora Escolar

COMUNICADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES

Lei 1950/95 CÓDIGO DE POSTURAART. 244 - NENHUM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL, PRESTADOR DE SERVIÇO OU SIMILAR, PODERÁ.INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO, MESMO TRANSITORIAMENTE, NEM INICIAR SUAS ATIVIDADES, SEM PRÉVIA.

LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO OUTORGADA PELA PREFEITURA.ART. 272 - A LICENÇA DE VENDEDOR AMBULANTE SÓ SERÁ CONCE-DIDA PELA PREFEITURA.

OBS: QUALQUER PAGAMENTO SERÁ FEITO NA PREFEITURA ATRA-VÉS DE PROTOCOLO E BOLETO BANCÁRIO

SANZIO RODRIGUES DA SILVASECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS DA RECEITA


Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) classificados(a) para o cargo de Médico Plantonista – Intensivista Pediátrico e Técnico em Hi-giene Dental, convocados(a) a comparecerem no prazo de 48 horas, a contar da presente publicação, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Paulínia, para tratar de assunto do seu interesse. O não comparecimento implicará na perda da vaga.

Listagem de classificados:

05º - Rodrigo Genaro Arduini 21º - Keli Bernardi Martins Santana 22º - Ana Carolina Amaral Serva Paulínia, 22 de Abril de 2014

LAIRSE DE CÁSSIA ABREU FAGUNDES PUJOLDiretora de Recursos Humanos

CANDIDATOS INSCRITOS – ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – GESTÃO 2.014-2.016

SEGUIMENTO USUÁRIOS

REGIÃO CENTRO

19 - Aldo Lima Guimarães Codinome: Aldo27 - Antônio Carlos dos Santos Codinome: Paraná

23 - Daniel Júlio Silva Codinome: Arquiteto Daniel26 - Fábio Omar Vieira Coelho Codinome: Fabio Canela20 - Luís Moreira da Silva Codinome: Rui22 - Maria Aparecida da Costa Saviolli Codinome: Cida Saviolli

REGIÃO MONTE ALEGRE17 - Daniela Macedo Ramos Codinome: Dani18 - Marcia Maria da Silva Macchi Codinome: Marcia16 - Silvio Fuzetti Loureiro Codinome: Fuzetti21 - Paulo Roberto Paes Codinome: Paes

REGIÃO PLANALTO28 - Alaíde Evangelista Figueiredo Codinome: Alaíde15 - Glaciene Aparecida Buttura Codinome: Glaciene

REGIÃO SÃO JOSÉ30 - Juliana Milanez Codinome: Negra Jú29 - Madson Leonardo da Silva Codinome: Madson24 - Paulo Cesar Seixas Codinome: Alemão14 - Rogério Aparecido da Rocha Codinome: Rogerinho25 - Rosa Maria de Lima Nascimento Codinome: Rosa do São José

SEGUIMENTO TRABALHADORES

12 - Adenilson GonçalvesCodinome: Adenilson Motorista Local: Departamento de Geriatria02 - Adriana Aparecida Gonzalez CunhaCodinome: Adrianinha Gonzalez Local: Departamento de Geriatria13 - Alexandre Camargo BrandtCodinome: Dr. Alexandre Brandt Local: DEROD - Centro03 - Berenice Elena Freire da SilvaCodinome: Berê Especialidades Local: UBS - Centro06 - Cecilia Ida SilvaCodinome: Cecilia Farmácia Local: HMP05 - Elaine Cristina de Oliveira KowalczykCodinome: Elaine UBS Amélia Local: UBS Jardim Amélia10 - Elaine Regina de AraújoCodinome: Elaine Araújo Local: HMP11 - Heitor Sebastião Barcelos NetoCodinome: Dr. Heitor Barcelos Local: HMP04 - Jailton Guimarães FrançaCodinome: Jailton Manutenção Local: HMP08 - Luis Henrique Gimenez CorrêaCodinome: Luisão da Geriatria Local: HMP01 - Marcos Roberto de Souza Codinome: Marquinhos – P.SLocal: HMP09 - Marcelo Eduardo Amici JorgeCodinome: Marcelo Amici (do Planalto) Local: UBS Planalto07 - Maria Montserrat Perez GilbertCodinome: Montserrat Local: HMP

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 327/2013

PROTOCOLADO: 23.833/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: MUNDO EVENTOS LTDA – ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PAPAI NOELVALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil e novecen-tos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/12/2013PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 50/2013

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃODepartamento de Editais e Contratos



PROTOCOLADO: 20.139/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: CLÍNICA TERAPEUTICA RECANTO DA PAZ LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO ESPE-CIALIZADO EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO À MUNÍCIPE S. E. S., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PRO-FERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 300.3762-96.2013.8.26.0428, TRAMITADO JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.999,96 (nove mil novecentos e noven-ta e nove reais e noventa e seis centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/02/2014PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, poden-do ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por lei.MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 20.983/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: SIRIUS CENTRO DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS LTDA – MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO ES-PECIALIZADO EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE R. W., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PRO-FERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009063-12.2012.8.26.0428, TRAMITADO JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/02/2014PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, poden-do ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por lei.MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 17.359/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: CENTRO DE RECUPERAÇÃO RECANTO DAS GAR-ÇASOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO ESPE-CIALIZADO EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE T. J. P., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PROFE-RIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 300.3954-29.2013.8.26.0428, TRAMITADO JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/02/2014PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço expe-dida pela Secretaria de Saúde.MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 10.414/2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PAR-CELADO DE CAFÉ E AÇÚCAR.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 13/03/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, poden-do ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014.



PROTOCOLADO: 10.414/2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: RESERVA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PAR-CELADO DE CAFÉ E AÇÚCAR.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 134.120,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 13/03/2014PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço, poden-do ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014.



PROTOCOLADO: 5.097/2014.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A.OBJETO: UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DE ES-TÚDIOS CINEMATOGRÁFICOS – ESTÚDIO PAULÍNIA, OS ESTÚDIOS CONSTANTES NOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6.624, DE 11 DE MARÇO DE 2014, OS DENOMINADOS ESTÚDIOS 01, 02 E 04.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 883.407,06 (oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e seis centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/03/2014.PRAZO: 81 (oitenta e um) dias, a contar de 21 de março de 2014.


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 027/2013

PROTOCOLADO: 22.879/2010 e juntadaCONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: MARIA TERESA TEAMI DE FREITAS CURTI. OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2013 DE CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D. A. C.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 11 de feve-reiro de 2014.VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 14.496,00 (catorze mil quatrocentos e


noventa e seis reais).PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 27 de feve-reiro de 2014.MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 22.879/2010 e juntadaCONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: LILIANA LEITE RUBIO GRIPP. OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 028/2013 DE CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MUSICOTERAPIA.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 11 de feve-reiro de 2014.VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 4.704,00 (quatro mil setecentos e qua-tro reais).PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 27 de feve-reiro de 2014.MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 22.879/2010 e juntadaCONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: MARIA TEREZA GUIMARÃES DE LEMOS. OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 029/2013 DE CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D. A. C.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 11 de feve-reiro de 2014.VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta re-ais).PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 27 de feve-reiro de 2014.MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 22.879/2010 e juntadaCONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: LARISSA GALVÃO OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 030/2013 DE CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSICOPEDAGOGIA PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D. A. C.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 11 de feve-reiro de 2014.VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 27 de feve-reiro de 2014.MODALIDADE: DISPENSA



PROTOCOLADO: 22.879/2010 e juntadaCONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: ADRIANA MAGRINI

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 114/2013 CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA PARA TRA-TAMENTO DO PACIENTE D. A. C.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 18 de março de 2014.VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 18 de junho de 2014.MODALIDADE: DISPENSA


ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRA-TO SOB Nº 539/2011, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ORTOPÉDICOS EM SISTEMA DE CESSÃO DE CONSIGNAÇÃO, QUE ENTRE SI CELE-BRAM A MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA E A EMPRESA BIO 2 IMPOR-TAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

Protocolado nº 4.721/2011No Extrato de Prorrogação ao Contrato sob nº 539/2011, publicado se-manário Oficial do Município de Paulínia Ano XX – Edição 1048 de 30 de janeiro de 2014 – página 16.ONDE SE LÊ:PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 22 de de-zembro de 2013 ou até o término do procedimento licitatório, respeitando o saldo orçamentário existente.LEIA–SE:PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 22 de de-zembro de 2013 ou até o término do procedimento licitatório, respeitando o saldo orçamentário existente.


Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Municípiode Paulínia – PAULÍNIA PREVI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIA-LIZADOS EM PRODUÇÃO E ELABORAÇÃO DE INFORMATIVOS IM-PRESSOS, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIOS DO POR-TAL DO INSTITUTO PAULIPREV E SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM GERAL. CONTRATADO: ELIANE MÁRCIA GOES FRANCO - MEOBJETO: PRODUÇÃO E ELABORAÇÃO DE INFORMATIVOS IMPRES-SOS, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIOS DO PORTAL DO INSTITUTO PAULIPREV E SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM GERAL. VALOR CONTRATADO: R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) anuais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar de 02/04/2014 até 01/04/2015DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/04/2014MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 002/2014


CAMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 2315/2014“Nomeia a Sra. Maria Cristina Marques Rezende, para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, EC-8”.Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente da Câmara Municipal de Pau-línia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:Nomear, com base na Lei Municipal n.˚ 3.336, de 08/10/2013, a Sra. Maria Cris-tina Marques Rezende, para o emprego de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, símbolo EC-8, á partir desta data a saber.Cumpra-se. Publique-se.Paulínia, 01 de abril de 2014.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

PORTARIA Nº 2316/2014

“Designação de Substituição”.Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente da Câmara Municipal de Pau-línia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:Designar a Sra. Angela Aparecida Zilioti Zorzetto, funcionária efetiva no cargo de Adjunto Legislativo, para responder pela Diretoria Legislativa, no período de 01/04/2014 a 20/04/2014, do corrente ano, por motivo de férias regulares do titular do cargo, Sr. Rodrigo Antonio Quaiatti, a partir desta data, a saber.Cumpra-se. Publique-se.Paulínia, 01 de abril de 2014.


PORTARIA Nº 2317/2014“Dispõe sobre exoneração do Servidor Estatutário por motivo de aposentadoria”.Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente da Câmara Municipal de Pau-línia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:


Instituições Fundos PL CATEGORIA % PL Limite Norma

CAIXA CAIXA BRASIL REF. DI LONGO PRAZO 147.513.082,16 Renda FixaBRADESCO BRADESCO REFERENCIADO DI PREMIUM 1.941.383,72 Renda Fixa

SULAMERICA EXCLUSIVE FI REFERENCIADO DI 6.148.877,55 Renda FixaHSBC HSBC REFERENCIADO DI LP 39.898.714,23 Renda FixaBNP BNP SOVEREIGN DI FIC FI REF 10.081.560,74 Renda FixaITAÚ ITAÚ INSTITUCIONAL REFERENCIADO DI FI 4.396.362,35 Renda Fixa

BRADESCO ATICO RF INSTITUCIONAL FI IMAB 31.165.572,51 Renda Fixa

SAFRA SAFRA IMA FIC RF 1.757.859,60 Renda Fixa

B BRASIL BBPREVID RF IRF-M1 (LIQUIDEZ) 22.636.765,35 Renda Fixa

CAIXA CAIXA FI BRASIL IMA GERAL TIT PUB 20.851.436,18 Renda Fixa

CAIXA CAIXA FI BRASIL IRF-M 1 TP RF 50.830,02 Renda Fixa

B BRASIL BB PREVID RF IDKA 2 21.794.199,81 Renda Fixa

CAIXA CAIXA FI BRASIL IMA-B 5 TP RF LP 25.298.812,25 Renda Fixa

ITAU-UNIBANCO CARTEIRA LONGO PRAZO (NTN-B) 98.747.473,99 Renda Fixa

INCENTIVO PIATÃ RF LP PREV CRÉD. PRIV. 28.611.982,06 Crédito Privado

LEME LEME BRASPREV FI RF LP PREV CP 2.922.091,40 Crédito Privado

INCENTIVO FIDC INCENTIVO II MULTISETORIAL II. 25.019.477,12 Renda Fixa- FIDC

EXODUS FIDC INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL 13.960.260,74 Renda Fixa- FIDC

LEME LEME FIDC SENIOR 23.436.555,60 Renda Fixa- FIDC

DRACHMA BBIF MASTER FIDC LP 1.281.211,36 Renda Fixa- FIDC

VERAX FIDC BCS 360 SEM 7.232.383,05 Renda Fixa- FIDC

INCENTIVO FIDC INCENTIVO MULTISETORIAL I. 4.688.026,79 Renda Fixa- FIDC

SRM SRM - MEZANINO VII 8.387.956,82 Renda Fixa- FIDC

SRM FIDC FIQ SRM- SENIOR 2 16.629.643,48 Renda Fixa- FIDC

PERFIN PERFIN LS 15 FIQ FIM 0,00 Multimercado

NSG FIM FP1 LONGO PRAZO 33.803.035,86 Multimercado

PAULISTA ATICO FII 16.356.883,83 ImobiliárioDRACHMA GOLDEN TULIP BELO HORIZONTE FII 19.706.467,12 Imobiliário

BRADESCO ATICO GERAÇÃO ENERGIA 14.915.462,36 FIP 2,06% 5% Artigo 8º, Inciso V

FRANKLIN FRANKLIN TEMPLETON IBX FIA 14.236.585,55 Ações 1,96% 5%

HUMAITÁ HUMAITÁ VALUE FIA 8.761.973,35 Ações

FRANKLIN FRANKLIN TEMPLETON VALOR FIA 3.796.920,25 Ações

XP XP INVESTOR FIA 6.008.177,81 Ações

SET SET FI AÇÕES 4.516.103,27 Ações

ASHMORE ASHMORE BRASIL AÇÕES FIC FIA 9.096.953,26 Ações

PACIFICO PACIFICO FIQ FIA 6.473.139,66 Ações

PERFIN PERFIN INST FIC FIA 10.130.409,75 Ações

BRADESCO TOTAL MIX 2.371.688,88 Ações

GUEPARDO GUEPARDO AÇÕES INST FIA 10.783.581,77 Ações160.957.382,72 22,19%564.452.518,88 77,81%

856,52 0,00%725.410.758,12 100,00%

Mário Lacerda SouzaDiretor Presidente

# Art 7º,Inciso VII Ativos em enquadramento conforme Paracer do MPS nº 054/2011/CGACI/DRPSP/MPS de 27 de Setembro de 2011

4,97% 5% Artigo 8º, Inciso VI

TOTAL GERAL Resolução CMN Nº 3.922/2010

TOTAL SEGMENTO RENDA VARIÁVELTOTAL SEGMENTO RENDA FIXA

CONTA MOVIMENTO

Juliano MerkesDiretor Administrativo Financeiro

8,54% 10,0% Artigo 8º, Inciso III

4,66% 5% Artigo 8º, Inciso IV

4,35% # Art 7º,Inciso VII

13,87%

Artigo 7º, Inciso VI

Artigo 7º, Inciso VII

15%

5%

26,11% 100% Art. 7° Inciso I, Alínea a e b

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PERFORMANCE E ENQUADRAMENTO PERANTE A RESOLUÇÃO 3.922/10-MARÇO 2014

28,95% 30% Artigo 7º, Inciso IV

4,54% 80% Art. 7° Inciso III

Exonerar por motivo de aposentadoria compulsória, o servidor estatutário Sr. Apa-recido Silva, matrícula nº 162, ocupante do cargo de Agente de Serviço III, com fundamento no artigo 18, item II, da Lei Complementar nº 18 de 2001. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Paulínia, 02 de abril de 2014.


PORTARIA Nº 2318/2014“Dispõe sobre exoneração da Servidora Estatutária por motivo de aposentadoria”.Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:Exonerar por motivo de aposentadoria, a servidora estatutária Sra. Maria de Lour-des Barrios, matrícula nº 67, ocupante do cargo de Adjunto Legislativo VI, com fundamento no artigo 18, item II, da Lei Complementar nº 18 de 2001. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Paulínia, 09 de abril de 2014.


PORTARIA Nº 2319/2014“Declara ponto Facultativo os dias que especifica”.Vereador Danilo Henrique Macedo de Barros, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:DETERMINAR:Art. 1º Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições da Câmara Muni-cipal o dia 17 de abril de 2014, quinta-feira Santa.. Art. 2º Excluem –se das disposições do artigo anterior os servidores que exerçam atividades consideradas essenciais.Prédio Ulysses Guimarães, 14 de abril de 2014.

Danilo Henrique Macedo de BarrosPresidente

PORTARIA Nº 2320/2014

“Exonera a Sra. Aparecida Cardoso Soares Pontes, do emprego em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo EC-6”.Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:Exonerar, com base na Lei Municipal n.˚ 3.336, de 08/10/2013, a Sra. Aparecida Cardoso Soares Pontes, do emprego de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo EC-6, á partir desta data a saber.Cumpra-se. Publique-se.Paulínia, 16 de abril de 2014.


PORTARIA Nº 2321/2014“Nomeia o Sr. Aparecido Décio de Souza, para o emprego em comissão de Asses-sor Parlamentar, símbolo EC-6”.Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, Resolve:Nomear, com base na Lei Municipal n.˚ 3.336, de 08/10/2013, o Sr. Aparecido Dé-cio de Souza, para o emprego de provimento em comissão de Assessor Parlamen-tar, símbolo EC-6, á partir desta data a saber.Cumpra-se. Publique-se.Paulínia, 16 de abril de 2014.


COMUNICADOVEREADOR DANILO BARROS, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, em atendimento ao que dispõe o Artigo 249 do Regimento Interno, torna público que se encontra em tramitação o Projeto de Lei n° 15/14, do Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências”, transcorrendo a partir da publicação deste Comunicado o prazo de 10 (dez) dias para o recebimento de emendas populares.Prédio Ulysses Guimarães, 15 de abril de 2014

VEREADOR DANILO BARROSPRESIDENTE


EDITAIS - paulinia.sp.gov.br¡rio 23-04-2014... · EDITAL DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014...

Documents

Transcript of EDITAIS - paulinia.sp.gov.br¡rio 23-04-2014... · EDITAL DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014...