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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 15 ATO Nº 001 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvi- mento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Cla- ros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diá- rio Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON- CEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor Cargo Adm N° Quinq A partir de 1061573-0 Atalilian Fonseca Silva de Carvalho Porto TUS 01 3° (A) 17/12/2019 1061233-1 Iede Soares Cavalcante TUS 01 3° (A) 23/12/2019 1054526-7 Luciano Cézar Ribeiro Magalhães MEDUN 02 3° (A) 05/12/2019 0272638-8 Luzimara Silveira Braz Machado PES 03 7° (M) 01/12/2019 1045683-8 Maria Edileuza Fernandes Lopes AUNIV 01 8° (A) 24/12/2019 1047107-6 Ruth Martins de Oliveira AUNIV 01 7° (A) 29/12/2019 1047051-6 Simone Ribeiro Lopes AUNIV 01 5° (A) 04/12/2019 ATO Nº 002 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvi- mento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Cla- ros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diá- rio Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON- CEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/7/1989 e da Lei nº 9957 de 18/10/1989 aos professores: Masp Servidor Adm N° Biênio A partir de 1046559-9 Francis Balduino Gui- marães Santos 01 9° 28/12/2019 1046838-7 Orlene Veloso Dias 01 10° 26/12/2019 0973661-2 Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves 07 9° 26/12/2019 0384225-9 Vera Lúcia Mendes Trabbold 02 8° 10/12/2019 0951174-2 Vicente Ferreira de Almeida 04 10° 09/12/2019 ATO Nº 003 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvi- mento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atri- buições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publi- cada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA os atos de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, no que se refere à professora: Masp 1056071-2, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida, PES, Admissão 02, no ato nº 032/DDRH/2017, pub no DOEMG de 29/04/2017, onde se lê: 5º biênio a partir de 19/02/2017, leia-se: 5º biênio a partir de 23/08/2016; no ato nº 027/DDRH/2019, pub no DOEMG de 15/03/2019, onde se lê: 6º biênio a partir de 22/02/2019, leia-se: 6º biênio a partir de 23/08/2018 ATO Nº 004 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvi- mento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Cla- ros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diá- rio Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON- CEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: Masp Servidor Cargo Adm Ref ao Quinq A partir de 1240397-8 Ana Paula de Aze- vedo Alves TUS 01 2° 01/12/2019 1061573-0 Atalilian Fonseca Silva de Carvalho Porto TUS 01 3° 17/12/2019 1061233-1 Iede Soares Cavalcante TUS 01 3° 23/12/2019 1176384-4 Jamille Fernandes Lula AUS 01 2° 10/12/2019 1243669-7 Luara Silva Veloso AUS 01 2° 28/12/2019 1054526-7 Luciano Cézar Ribeiro Magalhães MEDUN 02 3° 05/12/2019 1046487-3 Maria Alaíde Soares TUS 01 5° 01/12/2019 1047051-6 Simone Ribeiro Lopes AUNIV 01 5° 04/12/2019 ATO Nº 005 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universi- dade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi- cial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, DENEGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO nos termos da Lei nº 10745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº 39032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora: Masp 1045871-9 - Edna de Freitas Gomes Ruas, a/c 01/08/2019 ATO Nº 006 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universi- dade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi- cial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 10745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº 39032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendên- cia de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - Clínica Médica - Alas A e B do Hospital Univer- sitário Clemente de Faria Masp 1046464-2 - Daniella Fagundes Souto, adm 4, a/c 26/08/2019; Masp 1396054-7 - Diego Dias de Araujo, adm 2, a/c 01/08/2019; Masp 1045871-9 - Edna de Freitas Gomes Ruas, a/c 01/08/2019; Masp 0619482-3 - Henrique Andrade Barbosa, adm 5, a/c 01/08/2019; Masp 1054303-1 - Kenia Alencar Froes, adm 4, a/c 01/08/2019; Masp 1084837-2 - Neiva Aparecida Marques Diamantino, adm 1, a/c 01/08/2019; Masp 1045719-0 - Simone Guimaraes Teixeira Souto, adm 4, a/c 01/08/2019 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLE- MENTE DE FARIA – Maternidade - Masp 1163764-2 - Cristiano Leo- nardo de Oliveira Dias, adm 3 e 4, a/c 01/08/2019; Masp 1046974-0 - Sibylle Emillie Vogt, adm 3, a/c 01/08/2019 Pronto Socorro - Con- sultório da Pediatria - Masp 1146552-3 - Patricia Fernandes do Prado, adm 3, a/c 01/08/2019 ATO Nº 007 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universi- dade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON- CEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 10745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº 39032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor: DEPAR- TAMENTO DE ENFERMAGEM - Laboratório de Anatomia - Masp 1296809-5 - João Marcus Oliveira Andrade, adm 4, a/c 01/08/2019 ATO Nº 008 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universi- dade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON- CEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei nº 10745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº 39032, de 08 de setem- bro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superinten- dência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora: HOSPITAL UNI- VERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - Traumato-ortopedia - Masp 1478733-7 - Priscila Falci Goulart Antunes, a/c 10/06/2019 08 1310841 - 1 Editais e Avisos SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000041/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Aiuruoca Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 500 dias passando seu vencimento para 11/10/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000257/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Prata Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 469 dias passando seu vencimento para 02/10/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000240/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Carvalhos Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 501 dias passando seu vencimento para 02/11/2021 Assina- tura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000707/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Tombos Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 430 dias passando seu vencimento para 07/09/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000224/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Veredinha Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 517 dias passando seu vencimento para 18/04/2023 Assina- tura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000381/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Serra dos Aimorés Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 444 dias passando seu vencimento para 13/09/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000463/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Espírito Santo do Dourado Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 468 dias passando seu vencimento para 10/10/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000629/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Presidente Juscelino Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 353 dias passando seu vencimento para 21/06/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000379/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de São Sebastião do Anta Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 487 dias passando seu vencimento para 25/02/2023 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000607/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Buritis Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 360 dias passando seu vencimento para 28/06/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000153/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Municí- pio de Fortuna de Minas Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên- cia por mais 398 dias passando seu vencimento para 13/07/2021 Assi- natura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000567/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Municí- pio de Mar de Espanha Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 482 dias passando seu vencimento para 29/10/2021 Assina- tura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000183/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de São João do Paraíso Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 482 dias passando seu vencimento para 07/10/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000710/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Ouro Branco Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 402 dias passando seu vencimento para 10/08/2021 Assina- tura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000552/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Braúnas Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 451 dias passando seu vencimento para 28/09/2021 Assinatura: 06/01/2020 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000844/2018/SEGOV/PADEM Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de São José do Goiabal Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 346 dias passando seu vencimento para 16/06/2021 Assinatura: 08/01/2020 21 cm -08 1310883 - 1 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001336/2016/ SEGOV/PADEM Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santana de Cataguases Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Ori- ginal e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Calçamento em bloquetes sextavados e=8cm de 469,00m², execução de 203,00m de meio-fio de concreto e de 203,00m de sarjeta tipo 1 – 50x5cm em tre- chos da Rua Projetada, Bairro São Francisco”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$5731,58, relativo aos rendimentos de apli- cação financeira. III – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 24/06/2020 Assinatura: 26/12/2019 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491002721/2015/ SEGOV/PADEM Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedralva Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respec- tivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Aquisição e instalação de equipamentos para implantação de Academia ao Ar Livre em terreno municipal localizado na Estrada Pitangueiras, Bairro Pitangueiras.”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$5.802,40, relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano de trabalho, para acrescentar a dotação orçamentária do município de nº 02030427812001230094 4905200 Assinatura: 08/01/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001144/2017/ SEGOV/PADEM Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Piranga Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 18/12/2020 Assinatura: 19/12/2019 7 cm -08 1310879 - 1 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGI- NHA, mantenedora da FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes no curso de direito da FADIVA, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura Data de assinatura: 0701/2020 Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soa- res, Defensor Público-Geral e pela Faculdade de Direito de Varginha, Júnia Bemfica Guimarães Cornélio, Presidente. 3 cm -08 1310622 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e PPL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓ- VEIS LTDA: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9051963/2016 OBJETO: Alteração de titularidade e alteração do item 52 da Clau- sula Quinta, do Contrato originário, com finalidade de modificar a conta bancária em que é depositado o aluguel pago pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ao Locador SIGNATÁRIOS: Gério Patro- cínio Soares, Nadir Fernandes Paes Lemes e Carla de Amorim Pereira Fernandes Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2019 3 cm -08 1310931 - 1 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X FACULDADE DE VIÇOSA PMMG – 10 CIA PM IND X FACULDADE DE VIÇOSA - FDV – Convenio 07 /2020 Objeto: Concessão de descontos em mensalidades e isenção de taxa de inscrição no vestibular Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024 1 cm -08 1310682 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Pitangui/MG Convênio 04/2020 Logística para policiamento ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 1 cm -08 1310534 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/CAA-1 e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Hori- zonte - SLU, CNPJ nº 16673998/0001-25 realizam o 4º termo Aditivo de termo de vigência relativo ao contrato 9042828/2015, concernen- tes à prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos do 34º BPM 2 cm -08 1310659 - 1 TERMO ADITIVO PMMG-CTS: 1º Termo Aditivo ao contrato n° 9221396/2019 Par- tes: PMMG x Telemar Norte Leste S/A Objeto: ativação, conforme demanda, de 498 linhas telefônicas para o 190 com a inclusão, sem ônus para o Estado, dos serviços de identificador de chamada e busca automática TERMO ADITIVO PMMG-CTS: 2º Termo Aditivo ao contrato n° 9219362/2019 Partes: PMMG x Telemar Norte Leste S/A Objeto: redução dos valores men- sais da assinatura de TC DDR de R$ 201,93 para R$ 00,00 e do ISDN de R$ 957,05 para R$ 272,96 3 cm -08 1310661 - 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 Regime: Cessão onerosa de uso de espaço público - Tipo: MAIOR VALOR/MAIOR OFERTA OBJETO: CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, imóvel para fins comerciais do ramo de RESTAURANTE E LANCHONETE, sítuo à rua Dr Gordiano, no 123, Prado, Belo Hori- zonte/MG, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS), da Academia de Polícia Militar Edital no site: wwwpmmg mggovbr/licitações 2 cm -08 1310552 - 1 RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PMMG – EM/17RPM x Eurípedes Soares da Silva - Autorização de Uso 02/2019 Objeto: Imóvel não funcional sito à Rua João Crisólia, 78, Jardim Alvorada, Jacutinga/MG Termo de rescisão assinado em 05/12/19 1 cm -08 1310544 - 1 CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG – Convenio 01 /2020 Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Viçosa/MG – Convenio 02 /2020 Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Paula Cândido/ MG – Convenio 03/2020 Objeto: Logística para Policiamento Osten- sivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Araponga/MG – Convenio 04 /2020 Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Canaã/MG – Convenio 05 /2020 Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/ MG – Convenio 06 /2020 Objeto: Logística para Policiamento Osten- sivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 5 cm -08 1310677 - 1 RESCISÃO AMIGAVEL AO CONVÊNIO Nº 021/2017 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – BPM MAmb/CPMAmb X Município de Dores de Guanhães MG n 021/2017 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a resci- são amigável do Convênio nº 021/2017, publicado no dia 04 de março de 2017. As partes põem fim àquele instrumento, dando por cumpri- das todas as suas cláusulas, pondo fim ao vínculo entre os convenentes objeto do tratado 2 cm -08 1310582 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Perdigão/MG Convênio 03/2020 Logística para policiamento ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 1 cm -08 1310532 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO – TERMO ADITIVO PMMG - 2ª RPM/ 40º BPM x Sintram - O Ten Cel PM Comandante do 40º BPM, faz publicar que foi assinado no dia 26 de dezembro de 2019, o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017, cujo objeto é a prorroga- ção do prazo de vigência até a data de 01Fev2021, alteração do plano de trabalho e de preposto 2 cm -08 1310583 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Conceição do Pará/MG Convênio 05/2020 Logística para policiamento ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 1 cm -08 1310530 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Araújos/MG Convênio 02/2020 Logística para policiamento ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 1 cm -08 1310529 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Leandro Ferreira/MG Convênio 06/2020 Logística para policiamento ostensivo Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 1 cm -08 1310536 - 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art 16, do Decreto Estadual nº 45741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 92 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 08/01/2020 4ª RPM – Juiz de Fora Município Interessado Categoria Muriaé Kennedy Laboratório de Análi- ses Clínicas Ltda Laboratório Clínico 7ª RPM – Divinopolis Município Interessado Categoria Divinopolis Erika Bueno Odontologia Ltda Clínica Odontológica 4 cm -08 1310877 - 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1 DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO Portaria Nº 003/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020 Matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2019 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do item 162 do Edital nº 01/18 do Con- curso Público para Delegado de Polícia Substituto, torna público o deferimento da matricula e convocação para o Curso de Formação Téc- nico-Profissional/2019, do servidor abaixo relacionada: Inscrição Nome Matricula 10658 Bruno Ribeiro Bastos 06 de janeiro de 2020 Registre-se Publique-se Cumpra-se Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020 Cinara Maria Moreira Liberal Delegada Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil 5 cm -08 1310937 - 1 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2019 I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG e Município de Poços de Caldas II - Do objeto: dele- gação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veí- culos apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Bra- sileiro, e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo CONTRAN e pelo DETRAN/MG III- Dos custos operacionais: Arca- dos por cada partícipe, caso necessários IV- Vigência: 60 meses, conta- dos da data de assinatura, que ocorreu em 02/12/2019, podendo sofrer alterações, mediante termos aditivos 4 cm -08 1310938 - 1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 2º COB - EXTRATO DE CONVÊNIO - Resumo do Convênio Nr 001/2020 Partes: CBMMG x Prefeitura de Iturama Espécie: Termo de Convênio Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando a execução dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e ações de defesa civil no município de Iturama e região Valor total: 108000,00 (cento e oito mil reais) Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação Foro: Comarca de Uberaba/MG Data: 06/12/2019 Signatários: Ander- son Passos de Souza, Ten Cel BM, Comandante do 8º BBM, Anderson Bernardes de Oliveira, Prefeito Municipal de Iturama 3 cm -08 1310680 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001082119490115.
Transcript of Editais e Avisos...D/E^' Z/^s ZEKí /Z/K K y hd/sK Yh/Eds& /ZUìõ :E /ZK îìîìu 15 ATO Nº 001...
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 15 ATO Nº 001 – DDrH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvi-mento de recursos Humanos da universidade Estadual de Montes Cla-ros - uNIMONTES, IrINEu rIBEIrO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-reitor/2019, publicada no Diá-rio Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON-CEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art . 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp Servidor Cargo Adm . N° Quinq . A partir de
1061573-0Atalilian Fonseca Silva de Carvalho Porto
TuS 01 3° (A) 17/12/2019
1061233-1 Iede Soares Cavalcante TuS 01 3° (A) 23/12/2019
1054526-7 Luciano Cézar ribeiro Magalhães MEDuN 02 3° (A) 05/12/2019
0272638-8 Luzimara Silveira Braz Machado PES 03 7° (M) 01/12/2019
1045683-8 Maria Edileuza Fernandes Lopes AuNIv 01 8° (A) 24/12/2019
1047107-6 ruth Martins de Oliveira AuNIv 01 7° (A) 29/12/2019
1047051-6 Simone ribeiro Lopes AuNIv 01 5° (A) 04/12/2019
ATO Nº 002 – DDrH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvi-mento de recursos Humanos da universidade Estadual de Montes Cla-ros - uNIMONTES, IrINEu rIBEIrO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-reitor/2019, publicada no Diá-rio Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON-CEDE GrATIFICAÇÃO DE INCENTIvO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº . 8 .517 de 09/01/1984, da Lei nº . 9 .831 de 04/7/1989 e da Lei nº . 9 .957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp Servidor Adm . N° Biênio A partir de
1046559-9 Francis Balduino Gui-marães Santos 01 9° 28/12/2019
1046838-7 Orlene veloso Dias 01 10° 26/12/2019
0973661-2Sandra ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
07 9° 26/12/2019
0384225-9 vera Lúcia Mendes Trabbold 02 8° 10/12/2019
0951174-2 vicente Ferreira de Almeida 04 10° 09/12/2019
ATO Nº 003 – DDrH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvi-mento de recursos Humanos da universidade Estadual de Montes Claros - uNIMONTES, IrINEu rIBEIrO LOPES, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Portaria 035-reitor/2019, publi-cada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, rETIFICA os atos de CONCESSÃO DE GrATIFICAÇÃO DE INCENTIvO À DOCÊNCIA DE 5 %, no que se refere à professora:Masp 1056071-2, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida, PES, Admissão 02, no ato nº 032/DDrH/2017, pub . no DOEMG de 29/04/2017, onde se lê: 5º biênio a partir de 19/02/2017, leia-se: 5º biênio a partir de 23/08/2016; no ato nº 027/DDrH/2019, pub . no DOEMG de 15/03/2019, onde se lê: 6º biênio a partir de 22/02/2019, leia-se: 6º biênio a partir de 23/08/2018 .
ATO Nº 004 – DDrH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvi-mento de recursos Humanos da universidade Estadual de Montes Cla-ros - uNIMONTES, IrINEu rIBEIrO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-reitor/2019, publicada no Diá-rio Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON-CEDE 03 MESES DE FÉrIAS-PrÊMIO, nos temos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp Servidor Cargo Adm .ref . ao
Quinq .A partir de
1240397-8 Ana Paula de Aze-vedo Alves TuS 01 2° 01/12/2019
1061573-0Atalilian Fonseca Silva de Carvalho Porto
TuS 01 3° 17/12/2019
1061233-1 Iede Soares Cavalcante TuS 01 3° 23/12/2019
1176384-4 Jamille Fernandes Lula AuS 01 2° 10/12/2019
1243669-7 Luara Silva veloso AuS 01 2° 28/12/2019
1054526-7 Luciano Cézar ribeiro Magalhães MEDuN 02 3° 05/12/2019
1046487-3 Maria Alaíde Soares TuS 01 5° 01/12/2019
1047051-6 Simone ribeiro Lopes AuNIv 01 5° 04/12/2019
ATO Nº 005 - DIrETOr/DDrH - uNIMONTES/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de recursos Humanos da universi-dade Estadual de Montes Claros - uNIMONTES, IrINEu rIBEIrO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi-cial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, DENEGA ADICIONAL DE INSALuBrIDADE - GrAu MÉDIO nos termos da Lei nº . 10 .745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº . 39 .032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora: Masp 1045871-9 - Edna de Freitas Gomes ruas, a/c 01/08/2019 .
ATO Nº 006 - DIrETOr/DDrH - uNIMONTES/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de recursos Humanos da universi-dade Estadual de Montes Claros - uNIMONTES, IrINEu rIBEIrO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi-cial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE INSALuBrIDADE - GrAu MáxIMO nos termos da Lei nº . 10 .745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº . 39 .032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendên-cia de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores: DEPArTAMENTO DE ENFErMAGEM - Clínica Médica - Alas A e B do Hospital univer-sitário Clemente de Faria . Masp 1046464-2 - Daniella Fagundes Souto, adm . 4, a/c 26/08/2019; Masp 1396054-7 - Diego Dias de Araujo, adm . 2, a/c 01/08/2019; Masp 1045871-9 - Edna de Freitas Gomes ruas, a/c 01/08/2019; Masp 0619482-3 - Henrique Andrade Barbosa, adm . 5, a/c 01/08/2019; Masp 1054303-1 - Kenia Alencar Froes, adm . 4, a/c 01/08/2019; Masp 1084837-2 - Neiva Aparecida Marques Diamantino, adm . 1, a/c 01/08/2019; Masp 1045719-0 - Simone Guimaraes Teixeira Souto, adm . 4, a/c 01/08/2019 . HOSPITAL uNIvErSITárIO CLE-MENTE DE FArIA – Maternidade - Masp 1163764-2 - Cristiano Leo-nardo de Oliveira Dias, adm . 3 e 4, a/c 01/08/2019; Masp 1046974-0 - Sibylle Emillie vogt, adm . 3, a/c 01/08/2019 . Pronto Socorro - Con-sultório da Pediatria - Masp 1146552-3 - Patricia Fernandes do Prado, adm . 3, a/c 01/08/2019 .
ATO Nº 007 - DIrETOr/DDrH - uNIMONTES/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de recursos Humanos da universi-dade Estadual de Montes Claros - uNIMONTES, IrINEu rIBEIrO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON-CEDE ADICIONAL DE INSALuBrIDADE - GrAu MÉDIO, nos termos da Lei nº . 10 .745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº . 39 .032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor: DEPAr-TAMENTO DE ENFErMAGEM - Laboratório de Anatomia - Masp 1296809-5 - João Marcus Oliveira Andrade, adm . 4, a/c 01/08/2019 .
ATO Nº 008 - DIrETOr/DDrH - uNIMONTES/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de recursos Humanos da universi-dade Estadual de Montes Claros - uNIMONTES, IrINEu rIBEIrO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CON-CEDE ADICIONAL DE PErICuLOSIDADE, nos termos da Lei nº . 10 .745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº . 39 .032, de 08 de setem-bro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superinten-dência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora: HOSPITAL uNI-vErSITárIO CLEMENTE DE FArIA - Traumato-ortopedia - Masp 1478733-7 - Priscila Falci Goulart Antunes, a/c 10/06/2019 .
08 1310841 - 1
Editais e AvisosSEcrEtAriA DE EStADo DE GovErNo DE miNAS GErAiS
ExTrATOS DE TErMOS DE PrOrrOGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000041/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Aiuruoca . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 500 dias passando seu vencimento para 11/10/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000257/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Prata . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 469 dias passando seu vencimento para 02/10/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000240/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Carvalhos . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 501 dias passando seu vencimento para 02/11/2021 . Assina-tura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000707/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Tombos . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 430 dias passando seu vencimento para 07/09/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000224/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de veredinha . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 517 dias passando seu vencimento para 18/04/2023 . Assina-tura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000381/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Serra dos Aimorés . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 444 dias passando seu vencimento para 13/09/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000463/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Espírito Santo do Dourado . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 468 dias passando seu vencimento para 10/10/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000629/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Presidente Juscelino . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 353 dias passando seu vencimento para 21/06/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000379/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de São Sebastião do Anta . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 487 dias passando seu vencimento para 25/02/2023 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000607/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Buritis . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 360 dias passando seu vencimento para 28/06/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000153/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Municí-pio de Fortuna de Minas . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-cia por mais 398 dias passando seu vencimento para 13/07/2021 . Assi-natura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000567/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Municí-pio de Mar de Espanha . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 482 dias passando seu vencimento para 29/10/2021 . Assina-tura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000183/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de São João do Paraíso . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 482 dias passando seu vencimento para 07/10/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000710/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Ouro Branco . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 402 dias passando seu vencimento para 10/08/2021 . Assina-tura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000552/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de Braúnas . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 451 dias passando seu vencimento para 28/09/2021 . Assinatura: 06/01/2020 .
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000844/2018/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Muni-cípio de São José do Goiabal . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 346 dias passando seu vencimento para 16/06/2021 . Assinatura: 08/01/2020 .
21 cm -08 1310883 - 1
ExTrATOS DE TErMOS ADITIvOS DE CONvÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001336/2016/SEGOv/PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Santana de Cataguases . Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Ori-ginal e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Calçamento em bloquetes sextavados e=8cm de 469,00m², execução de 203,00m de meio-fio de concreto e de 203,00m de sarjeta tipo 1 – 50x5cm em tre-chos da Rua Projetada, Bairro São Francisco”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de r$5 .731,58, relativo aos rendimentos de apli-cação financeira. III – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 24/06/2020 . Assinatura: 26/12/2019 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491002721/2015/SEGOv/PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Pedralva . Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respec-tivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Aquisição e instalação de equipamentos para implantação de Academia ao Ar Livre em terreno municipal localizado na Estrada Pitangueiras, Bairro Pitangueiras.”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$5.802,40, relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano de trabalho, para acrescentar a dotação orçamentária do município de nº 02 .03 .04 .27 .812 .0012 .3009 .4 .4 .90 .52 .00 . Assinatura: 08/01/2020 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001144/2017/SEGOv/PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Piranga . Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 18/12/2020 . Assinatura: 19/12/2019 .
7 cm -08 1310879 - 1
DEFENSoriA PÚBLicA Do EStADo DE miNAS GErAiS
ExTrATO DO TErMO DE CONvÊNIO DE ESTáGIO OBrIGATÓrIO E NÃO OBrIGATÓrIO
celebrado entre a DEFENSOrIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GErAIS – DPMG e a FuNDAÇÃO EDuCACIONAL DE vArGI-NHA, mantenedora da FACuLDADE DE DIrEITO DE vArGINHA – FADIvA . Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes no curso de direito da FADIvA, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio . vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura . Data de assinatura: 0701/2020 . Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soa-res, Defensor Público-Geral e pela Faculdade de Direito de varginha, Júnia Bemfica Guimarães Cornélio, Presidente.
3 cm -08 1310622 - 1
ExTrATO DE TErMO ADITIvO
Partes: DEFENSOrIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GErAIS e PPL EMPrEENDIMENTOS E ADMINISTrAÇÃO DE IMÓ-vEIS LTDA: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9051963/2016 . OBJETO: Alteração de titularidade e alteração do item 5 .2 da Clau-sula Quinta, do Contrato originário, com finalidade de modificar a conta bancária em que é depositado o aluguel pago pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ao Locador . SIGNATárIOS: Gério Patro-cínio Soares, Nadir Fernandes Paes Lemes e Carla de Amorim Pereira Fernandes .
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2019 .3 cm -08 1310931 - 1
PoLÍciA miLitAr Do EStADo DE miNAS GErAiS
CONvÊNIOS 10 CIA PM IND x FACuLDADE DE vIÇOSAPMMG – 10 CIA PM IND x FACuLDADE DE vIÇOSA - FDv – Convenio 07 /2020 . Objeto: Concessão de descontos em mensalidades e isenção de taxa de inscrição no vestibular . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024 .
1 cm -08 1310682 - 1
ExTrATO DE CONvÊNIOPMMG – 60º BPM x Prefeitura de Pitangui/MG . Convênio 04/2020 . Logística para policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .
1 cm -08 1310534 - 1
ExTrATO DE TErMO ADITIvOPMMG/CAA-1 e a Superintendência de Limpeza urbana de Belo Hori-zonte - SLu, CNPJ nº 16 .673 .998/0001-25 realizam o 4º termo Aditivo de termo de vigência relativo ao contrato 9042828/2015, concernen-tes à prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos do 34º BPM .
2 cm -08 1310659 - 1
TErMO ADITIvOPMMG-CTS: 1º Termo Aditivo ao contrato n° 9 .221 .396/2019 . Par-tes: PMMG x Telemar Norte Leste S/A . Objeto: ativação, conforme demanda, de 498 linhas telefônicas para o 190 com a inclusão, sem ônus para o Estado, dos serviços de identificador de chamada e busca automática .
TErMO ADITIvOPMMG-CTS: 2º Termo Aditivo ao contrato n° 9 .219 .362/2019 . Partes: PMMG x Telemar Norte Leste S/A . Objeto: redução dos valores men-sais da assinatura de TC DDr de r$ 201,93 para r$ 00,00 e do ISDN de r$ 957,05 para r$ 272,96 .
3 cm -08 1310661 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PrEGÃO PrESENCIAL Nº 01/2020regime: Cessão onerosa de uso de espaço público - Tipo: MAIOr vALOr/MAIOr OFErTAOBJETO: CESSÃO ADMINISTrATIvA DE uSO DE ESPAÇO FÍSICO, imóvel para fins comerciais do ramo de RESTAURANTE E LANCHONETE, sítuo à rua Dr . Gordiano, no 123, Prado, Belo Hori-zonte/MG, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS), da Academia de Polícia Militar . Edital no site: www .pmmg .mg .gov .br/licitações
2 cm -08 1310552 - 1
rESCISÃO DE AuTOrIZAÇÃO DE uSO DE IMÓvELPMMG – EM/17rPM x Eurípedes Soares da Silva - Autorização de uso 02/2019 . Objeto: Imóvel não funcional sito à rua João Crisólia, 78, Jardim Alvorada, Jacutinga/MG . Termo de rescisão assinado em 05/12/19 .
1 cm -08 1310544 - 1
CONvÊNIOS 10 CIA PM IND x PrEFEITurA
PMMG – 10 CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG – Convenio 01 /2020 . Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .PMMG – 10 CIA PM IND x Prefeitura Municipal de viçosa/MG – Convenio 02 /2020 . Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG – Convenio 03/2020 . Objeto: Logística para Policiamento Osten-sivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .PMMG – 10 CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Araponga/MG – Convenio 04 /2020 . Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .PMMG – 10 CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Canaã/MG – Convenio 05 /2020 . Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .PMMG – 10 CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG – Convenio 06 /2020 . Objeto: Logística para Policiamento Osten-sivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .
5 cm -08 1310677 - 1
rESCISÃO AMIGAvEL AO CONvÊNIO Nº 021/2017 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb . x Município de Dores de Guanhães MG n 021/2017 . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a resci-são amigável do Convênio n .º 021/2017, publicado no dia 04 de março de 2017. As partes põem fim àquele instrumento, dando por cumpri-das todas as suas cláusulas, pondo fim ao vínculo entre os convenentes objeto do tratado .
2 cm -08 1310582 - 1
ExTrATO DE CONvÊNIOPMMG – 60º BPM x Prefeitura de Perdigão/MG . Convênio 03/2020 . Logística para policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .
1 cm -08 1310532 - 1
ExTrATO DE CONvÊNIO – TErMO ADITIvOPMMG - 2ª rPM/ 40º BPM x Sintram - O Ten Cel PM Comandante do 40º BPM, faz publicar que foi assinado no dia 26 de dezembro de 2019, o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017, cujo objeto é a prorroga-ção do prazo de vigência até a data de 01Fev2021, alteração do plano de trabalho e de preposto .
2 cm -08 1310583 - 1
ExTrATO DE CONvÊNIOPMMG – 60º BPM x Prefeitura de Conceição do Pará/MG . Convênio 05/2020 . Logística para policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .
1 cm -08 1310530 - 1
ExTrATO DE CONvÊNIOPMMG – 60º BPM x Prefeitura de Araújos/MG . Convênio 02/2020 . Logística para policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .
1 cm -08 1310529 - 1
ExTrATO DE CONvÊNIOPMMG – 60º BPM x Prefeitura de Leandro Ferreira/MG . Convênio 06/2020 . Logística para policiamento ostensivo . vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 .
1 cm -08 1310536 - 1
iNStituto DE PrEviDêNciA DoS SErviDorES miLitArES - iPSm
rESuMO DE HABILITADOSO Cel PM QOr Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-gação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9 .2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 08/01/20204ª rPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Muriaé Kennedy Laboratório de Análi-ses Clínicas Ltda Laboratório Clínico
7ª rPM – DivinopolisMunicípio Interessado Categoria
Divinopolis Erika Bueno Odontologia Ltda Clínica Odontológica
4 cm -08 1310877 - 1
PoLÍciA civiL Do EStADo DE miNAS GErAiS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIvIL
CONCurSO PÚBLICO - PrOvIMENTO 2018/1DELEGADO DE POLÍCIA SuBSTITuTO
Portaria Nº 003/DrS/ACADEPOL/PCMG/2020Matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do item 16 .2 do Edital nº 01/18 do Con-curso Público para Delegado de Polícia Substituto, torna público o deferimento da matricula e convocação para o Curso de Formação Téc-nico-Profissional/2019, do servidor abaixo relacionada:
Inscrição Nome Matricula10658 Bruno ribeiro Bastos 06 de janeiro de 2020
registre-se . Publique-se . Cumpra-se .Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020 .
Cinara Maria Moreira LiberalDelegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil5 cm -08 1310937 - 1
DEPArTAMENTO DE TrÂNSITO DE MINAS GErAIS
ExTrATO DE CONvÊNIO Nº 19/2019I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETrAN/MG e Município de Poços de Caldas . II - Do objeto: dele-gação, pelo Município, ao DETrAN/MG, das atividades de remoção e guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veí-culos apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Bra-sileiro, e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo CONTrAN e pelo DETrAN/MG . III- Dos custos operacionais: Arca-dos por cada partícipe, caso necessários . Iv- vigência: 60 meses, conta-dos da data de assinatura, que ocorreu em 02/12/2019, podendo sofrer alterações, mediante termos aditivos .
4 cm -08 1310938 - 1
corPo DE BomBEiroS miLitAr Do EStADo DE miNAS GErAiS
- 2º COB - ExTrATO DE CONvÊNIO - resumo do Convênio Nr 001/2020 . Partes: CBMMG x Prefeitura de Iturama . Espécie: Termo de Convênio . Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando a execução dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e ações de defesa civil no município de Iturama e região . valor total: 108 .000,00 (cento e oito mil reais) vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação . Foro: Comarca de uberaba/MG . Data: 06/12/2019 . Signatários: Ander-son Passos de Souza, Ten Cel BM, Comandante do 8º BBM, Anderson Bernardes de Oliveira, Prefeito Municipal de Iturama .
3 cm -08 1310680 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001082119490115.
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![Sessão Especial BenficaSAD FINAL · W Z hD Ed Z K DKEd Ed D K& Zd & d/sK hD EdK W Z ¦ ð ìD ï D / /E1 /K KW^ KWd î ï Z WZKs K K WZK^W dK ñ X Z ^h>d K KW Z K K ( W · o ]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f34caeb5212be5a4d5d0ab4/sessfo-especial-benficasad-final-w-z-hd-ed-z-k-dked-ed-d-k-zd-dsk.jpg)
