Edital 01/2005 - FNMA “Mosaicos de Áreas protegidas: uma estratégia de

desenvolvimento territorial com bases conservacionistas (DTBC)”

MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO BAIXO RIO NEGRODO BAIXO RIO NEGRO

Área proposta(Unidades que demonstraram intenção de adesão)

• ESEC Anavilhanas• PAREST Setor Sul e Setor Norte• APA’s Margem Esquerda e Direita• RDS do Tupé• PARNA JAU •APA Tarumã

Cerca de 4.300.000 ha4 cidadesCerca de 70 comunidades

RibeirinhosIndígenasColonosUrbanos

Ameaças socioambientais

Uso dos RecursosMadeiraCarvãoCaça ComercialConflito PesqueiroMineração

Expansão Urbana/Migrações

Políticas Públicas Políticas socioambientaisGestão Participativa do Território (UC’s)Alternativas EconômicasSaúde e Educação

Indefinição fundiária

Patrimônio Arqueológico

Turismo

Desvalorização dos territórios e saberes locais

Potencialidades de Desenvolvimento Territorial

BiodiversidadePesquisa e monitoramentoProteção e valorização

Uso dos RecursosProjetos com fibras e cipós (Novo Airão)Sistemas AgroflorestaisMeliponiculturaArtesanato em MadeiraPescaPesquisa e DesenvolvimentoManejo Florestal

Articulação inter-institucional

Sociedade Civil Organizada atuanteSindicatos; Associações; ONG’s; Fóruns; Conselhos

Ecoturismo e Comunidades

Saberes e práticas tradicionais

Histórico do projeto 2003/2004

•Reuniões inter-institucionais (SEMMA; IBAMA; SDS/IPAAM; IPÊ; FAM; FVA; INCRA; FUNAI)•Projeto Corredores Ecológicos•Expedições às comunidades (Margem esquerda•Realização de oficina sobre UC’s

2004

•Curso de Formação de Lideranças

2005/2006

•Expedições comunidades margem direita•Curso de Formação de Lideranças• Aprovação do projeto (julho)• Inicio (janeiro/2007)

Atualização

Reunião com parceiros (Maio 2005)

•Plano de Manejo PERN Sul e Norte•PDS Cuieiras/Apuaú•Agentes Ambientais Voluntários•Plano do Corredores Ecológicos•Conselho de Anavilhanas e PERN Norte•Novas parcerias (WWF; Prefeitura; FVA)

Objetivos

•(1) Formar o mosaico de unidades de conservação do baixo Rio Negro, envolvendo os atores sociais na sua gestão.

•(2) Elaborar e implementar um Plano de Desenvolvimento Territorial do mosaico, contribuindo para implementação e consolidação do SNUC.

Metas1. Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Mosaico

Ações Caracterização e mapeamento

socioambiental e institucionaldo mosaico, utilizando-se de metodologias participativas

Elaboração de Plano de Negóciospara projetos prioritários

Implementação de processo deorganização comunitária

Atividade 1.1. Caracterização e mapeamento socioambiental e institucional do mosaico, utilizando-se de metodologias participativas (ano 1)

Etapa 1 – Reuniões técnicas e comunitária-Grupo de Trabalho temático (GT)

Etapa 2 – Coleta de dados- Economista- Lacunas a serem determinadas pelo GT

Etapa 3 – Análise dos dados-IPÊ e GT

Resultados (em andamento)Mapa das Potencialidades de DTBCDiagnóstico PERN Sul

Atividade 1.2. Confecção, discussão e aprovação do Plano

Etapa 1 – Redação do documento

Etapa 2 – Apresentação na reunião do conselho do mosaico

Etapa 3 – Fechamento dos dados e produção do documento final do plano

Etapa 4 – Apresentação final e entrega

Atividade 1.3. Organização Comunitária

Acompanhamento

Apoio na regularização e capacitação associativista e cooperativista

Cursos e oficinas

1 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

2 – Economia Solidária e Sustentável

3 –Gestão de Organizações Sociais

4 – Elaboração de projetos e captação de recursosResultados (em andamento)Organização Social PDS

Atividade 1.4. Elaboração de Planos de Negócios para Projetos Prioritários (ano 2)

Etapa 1 – Levantamento e análise de dados- Sondagens nos mercados locais, regional e nacional- Acesso a redes de comércio justo- Análise mercadológica- Mapeamento da cadeia produtiva

Etapa 2 – Apresentação e discussão com os empreendimentos comunitários-Definição de estratégias de mercado-Definição de estratégias organizacionais

Metas2. Formação e gestão participativa do mosaico de unidades de conservação do baixo Rio Negro

Mobilização dos atores sociaise formação do conselho

1. “Visão do Mosaico”

Capacitação dos conselheiros em gestão participativa de UC’s

Ações

Atividade 2.1. Mobilização dos atores sociais e realização de reuniões para formação do conselho (ano 1)

Etapa 1 – identificação das instituições, reuniões e apresentação do projeto

Etapa 2 – Reuniões para formação do conselho e elaboração do regimento interno

Etapa 3 – Pedido de oficialização do mosaico

Resultados (em andamento)Reunião dos parceirosArticulação inter-institucional

Atividade 2.2. Cartilha educativa sobre o mosaico

Etapa 1 – Elaboração e distribuição da cartilha

Atividade 2.3. Capacitação dos conselheiros em gestão participativa

Oficinas

-Legislação ambiental

- Gestão participativa

- Plano de Manejo de Unidades de Conservação

- Desenvolvimento Territorial

3. Elaborar Banco de Dados Georreferenciado

Planejar, estruturar e Implementar BD

4. Divulgação das experiências

Publicação de artigos científicos e Vídeo documental

Ações em andamento

Proteção e fiscalização das UC’s

TurismoOrdenamento do Turismo (IPÊ;IBAMA;Setor Empresarial)Turismo e comunidades (INPA; SERPROR)Plano de Uso da RDS TupéPlano de Negócios PERN Setor Sul

Uso sustentávelArtesanato com madeira (FAM)Artesanato em fibras e cipós (AANA; FVA)Sistemas Agroflorestais (IPÊ e parceiros)Meliponicultura (IPÊ e parceiros)Acordo de Pesca do Baixo Rio Negro (Maquira-Rona e Parceiros)

Pesquisas

Políticas PúblicasImplementação PDS Cuieiras/ApuaúProjeto Corredores EcológicosARPAConselhos (ESEC; PERN Setor Norte)FOPEC

Desafios do projeto

•Manejo de conflitos institucionais e socioambientais

•Incorporação da “idéia”de gestão em mosaico

•Diálogo entre os diversos conselhos

•Sistematizar dados sobre o Mosaico

•Envolver Terra Indígena Waimiri-Atroari e RESEX Unini

•Formalizar um espaço de ampla participação (envolvimento comunitário)

•Reconhecer a diversidade cultural e as “outras” territorialidades

•Recursos e pessoal

Gestão do projeto

• Conselho do projeto: parceiros

•Coordenação GeralThiago Cardoso (Meta 1) e Eduardo Badialli (Meta 2)

• Gestão técnicaOscar Scarcelli (Meta 1)Rafael Ilsener (Meta 2)

• PesquisadoresLeonardo PereiraMariana Gama SemeghiniSarita Moura

• AdministrativoHércules Quelu

Parceiros do projeto: Instituto Chico Mendes EsEc Anavilhanas e PARNA Jau, SEMMA, SDS, IPAAM, Projeto Corredores Ecológicos, STRNA, AANA e APNA e WWF-Brasil

Não-formais: Associação PDS/INCRA, GTZ, ISA, FVA

Em diálogo e interessados: INPA, INCRA, FUNAI, AMORU, Centro Holos, Prefeitura Novo Airão