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EDITAL N 5/2016SECRETARIA DE EDUCAO SUPERIOREDITAL N 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAO DE VAGAS DOS CURSOS PRESENCIAISDE LNGUA INGLESA OFERTADOS PELOS NCLEOS DE LNGUAS NO MBITO DO

PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS - INGLS OFERTA 2-2016PROCESSO N 23000.005363/2014-410.1.

Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Pereira Farias, Secretrio, em21/01/2016, s 18:55, conforme horrio oficial de Braslia, com fundamento da Portaria n1.042/2015 do Ministrio da Educao.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o cdigo verificador0097681 e o cdigo CRC 8AED9426.

O Secretrio de Educao Superior, no uso da atribuio que lhe confere o art. 1 2 daPortaria Normativa n 25, de 25 de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de2013, seo 1, pgina 25, torna pblico o cronograma e demais procedimentos relativos aoprocesso seletivo visando ocupao de vagas dos cursos presenciais de lngua inglesaofertados pelos Ncleos de Lnguas (NucLi) das universidades federais credenciadas no mbitodo Programa Idiomas sem Fronteiras Ingls (IsF-Ingls), Oferta 2-2016.1. DOS CURSOS E DAS VAGAS1.1. Os NucLi podero ofertar cursos presenciais destinados aos nveis A1 a C1 do QCE(Quadro Europeu Comum de Referncia), conforme o perfil especfico de cada universidade,organizados com foco no desenvolvimento de habilidades lingusticas para internacionalizao ingls para fins acadmicos e na preparao para os exames TOEFL iBT, IELTS, entreoutros.1.2. A carga horria presencial de 4 (quatro) aulas de 60 (sessenta) minutos, podendo serdistribuda em 4 (quatro), 3 (trs) ou 2 (dois) encontros semanais, em locais e horrios definidospela universidade credenciada. Excepcionalmente, cursos podero ser ofertados em 2 (dois)blocos de 2 (duas) horas cada, em um mesmo dia, em especial aqueles preparatrios para os

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exames TOEFL iBT, IELTS, entre outros.1.3. Os cursos tero a durao mnima de 16 (dezesseis) horas e mxima de 64 (sessenta equatro) horas, a depender da proposta pedaggica de cada NucLi e das especificidades locais etero incio a partir de 10 de maro de 2016, conforme dia da semana correspondente ao cursoem que o candidato se inscrever.1.4. O corpo docente ser composto por professores licenciandos e licenciados da rea deLetras-Ingls, conforme edital de seleo de professores IsF-Ingls das universidades federaiscredenciadas ao Programa.1.5. Sero oferecidas vagas para cursos presenciais, tomando como referncia o mnimo de 10(dez) e o mximo de 20 (vinte) alunos por turma. Somente sero confirmadas turmas com onmero mnimo de 10 (dez) alunos inscritos.2. DAS INSCRIES2.1. As inscries aos cursos presenciais de lngua inglesa sero efetuadas exclusivamentepela internet, por meio de link disponibilizado na pgina eletrnica do Programa IsF, noendereo: isf.mec.gov.br/ingles2.2. O sistema ficar disponvel para inscrio dos candidatos de 12h00 do dia 15 de fevereirode 2016 at 12h00 do dia 29 de fevereiro de 2016, observado o horrio oficial de Braslia DF.2.3. Somente podero se inscrever no processo seletivo:2.3.1. Alunos de graduao, de mestrado ou de doutorado com matrculas ativas nasuniversidades federais credenciadas como NucLi e que estejam participando da presente oferta,que atendam, cumulativamente, aos seguintes critrios:I - tenham realizado o teste TOEFL ITP por meio do Programa IsF-Ingls, com resultado jpublicado no isfaluno.mec.gov.br;II - tenham concludo at 90% (noventa por cento) do total de crditos de seu curso.2.3.2. Tcnicos e docentes ativos das universidades federais credenciadas como NucLi,vinculados ao MEC, que estejam com inscrio ativa no SIAPE h mais de 6 (seis) meses, queestejam participando da presente oferta e que tenham realizado o teste TOEFL ITP por meio doPrograma IsF-Ingls, com resultado j publicado no endereo isfaluno.mec.gov.br.2.4. O nivelamento para o curso presencial dos candidatos ser conforme a pontuao atingidano teste TOEFL ITP.2.5. O candidato poder realizar apenas um curso presencial por oferta e s poder se inscreverem outra oferta se a data final do curso em andamento no for superior data inicial do cursodesejado.2.6. Durante o perodo de inscrio, o candidato poder alterar as suas opes, bem comoefetuar o seu cancelamento. A sua classificao no processo seletivo ser efetuada com basena ltima alterao realizada e confirmada pelo candidato no sistema de Gesto IsF.2.7. No haver cobrana de taxa de inscrio dos candidatos s vagas ofertadas pelos NucLi

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credenciados ao Programa IsF, mas caber ao candidato classificado adquirir seu prpriomaterial didtico, conforme definido pelo NucLi participante. Ressalta-se que caber aocandidato respeitar a Lei de Direitos Autorais (cf. Art. 46, inciso VIII, Lei n 9.610/98).2.8. A inscrio do candidato aos cursos presenciais de lnguas ofertados pelas universidadesfederais credenciadas como NucLi pelo Programa IsF implicar a concordncia expressa eirretratvel com o disposto na Portaria Normativa MEC n 25, de 25 de novembro de 2013, eneste Edital.3. DA OCUPAO DAS VAGAS3.1. As inscries sero processadas e alocadas nas vagas existentes em blocos de prioridadeconforme descritos e ordenados a seguir:I - 1 Bloco: alunos da graduao de cursos pertencentes s reas prioritrias do ProgramaCincia sem Fronteiras CsF que tenham concludo at 80% (oitenta por cento) da cargahorria total de seu curso;II - 2 Bloco: alunos da graduao de cursos elegveis ao Programa CsF que tenhamcompletado entre 80,1% (oitenta inteiros e um dcimo por cento) e 90% (noventa por cento) dacarga horria total de seu curso;III - 3 Bloco: alunos da graduao que participem ou tenham participado do Programa JovensTalentos da Cincia como bolsistas CAPES, com matrcula ativa e que ainda no tenham sidoselecionados em um dos dois blocos acima;IV - 4 Bloco: alunos de Doutorado de programas nas reas prioritrias do Programa CsF;V - 5 Bloco: alunos de Mestrado de programas nas reas prioritrias do Programa CsF;VI - 6 Bloco: alunos de Graduao de quaisquer cursos no contemplados nos blocosanteriores;VII - 7 Bloco: alunos de Doutorado de quaisquer Programas no contemplados nos blocosanteriores;VIII - 8 Bloco: alunos de Mestrado de quaisquer Programas no contemplados nos blocosanteriores; eIX 9 Bloco: tcnicos e docentes ativos das universidades federais credenciadas como Ncleode Lnguas (NucLi).3.2. Para efeito de classificao, a partir da alocao prevista no item 3.1, tero prioridade oscandidatos que:I - sejam alunos de cursos elegveis ao Programa Cincia sem Fronteiras CsF;II - tenham concludo at 80% (oitenta por cento) da carga horria total de seu curso, compreferncia gradual ao mais prximo deste teto;III - tenham concludo de 80,1% (oitenta inteiros e um dcimo por cento) at 90% (noventa porcento) da carga horria total de seu curso, com preferncia gradual ao mais longe deste teto;IV - tenham se submetido ao ENEM a partir de 2010 e que tenham obtido mdia igual ou

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superior a 600 (seiscentos) pontos, incluindo a redao, com preferncia gradual ao maisprximo deste teto;V - com maior ndice de rendimento acadmico conforme parmetros definidos pela prpriauniversidade, com preferncia gradual do maior ndice para o menor ndice;3.3. O candidato perder a vaga nos cursos presenciais de lngua inglesa em qualquer uma dassituaes abaixo:I - por motivos de indisciplina, nos termos definidos pela legislao especfica de cadauniversidade;II - recusar-se a assinar o Termo de Compromisso ou a cumprir as determinaes e normas doPrograma IsF;III - recusar-se a participar das avaliaes nacionais do Programa IsF, por meio do teste TOEFLITP ou outros, conforme previsto nos itens 6 e 7 do Termo de Compromisso;IV - no alcanar a frequncia mnima estabelecida para o curso;V - no comparecer s primeiras 4 (quatro) horas do curso sem justificativa prvia coordenao IsF do NucLi da universidade federal;VI - deixar de comparecer s aulas por mais de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horriatotal do curso, sem a devida justificativa formal, nos termos definidos pelo NucLi; eVII - solicitar seu desligamento do curso.3.4. No ato da realizao da inscrio, o candidato poder optar por 2 (duas) turmas, indicando asua prioridade. A confirmao da inscrio em uma das turmas implicar o cancelamentoautomtico da inscrio na outra turma. 1 O candidato que incidir nas hipteses dos itens I, II, III ou VII do item 3.3 perder apossibilidade de concorrer em futuros editais de seleo do Programa IsF. 2 O candidato que incidir em uma das hipteses dos itens IV, V ou VI do item 3.3 acimaperder a possibilidade de aproveitar os critrios de prioridade a que fizer jus. 3 O candidato que incidir na hiptese do item VII do item 3.3, em casos relacionados aenfermidades, internaes ou a quaisquer outros fatores impeditivos supervenientes e alheios asua vontade, poder solicitar a manuteno de sua prioridade, mediante a apresentao derequerimento acompanhado de documentos comprobatrios de sua situao junto coordenao local do Programa IsF, para avaliao do Ncleo Gestor do Programa.4. DA DIVULGAO DOS RESULTADOS, DAS CHAMADAS E DO REMANEJAMENTO4.1. O status da inscrio do candidato estar disponvel para consulta no endereoisf.mec.gov.br/ingls, a partir de 12h00 do dia 2 de maro de 2016. Caber exclusivamente aocandidato conferir o resultado da seleo.4.2. Em caso de desistncia ou desligamento, haver chamadas sucessivas dos candidatos emlista de espera somente pelo e-mail informado no momento da inscrio, obedecida a ordem declassificao.

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4.3. O candidato poder consultar o resultado das chamadas na pgina eletrnica do ProgramaIsF, por meio de sua senha de acesso, e nas instituies para as quais efetuou sua inscrio.4.4. de exclusiva responsabilidade do candidato:I - observar os prazos estabelecidos neste Edital e divulgados no endereo isf.mec.gov.br/ingles,assim como suas eventuais alteraes;II - acompanhar sua classificao e sua convocao para preenchimento das vagas em lista deespera, observando prazos e procedimentos; eIII - certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer s vagas referidas noitem 1.5.4.5. A seleo do candidato assegura apenas a expectativa de direito vaga para a qual seinscreveu, estando sua inscrio condicionada existncia de vagas.4.6. Aps a publicao do resultado das inscries, possvel que o coordenador realize oremanejamento de alunos entre as turmas disponibilizadas, desde que sejam de mesmo nveldo QCE, nas seguintes situaes:I. No perodo entre a publicao do resultado das inscries at a data de incio das aulas:a) Duplicao de turmas para incorporar os alunos excedentes provenientes de lista de espera. II. No perodo entre a publicao do resultado das inscries at 10 (dez) dias aps o incio dasaulas:a) Unificao de turmas que no se completaram at o incio das aulas;b) Remanejamento de alunos em lista de espera para turmas com menos de 20 (vinte) e mais de10 (dez) alunos; ec) Remanejamento de alunos de turmas entre 11 (onze) e 20 (vinte) alunos para turmas commenos de 10 (dez) alunos, para garantir que o nmero mximo de turmas se complete.4.7. O remanejamento de turmas facultado ao NucLi de cada IES, que tem autonomia paradecidir a configurao das turmas, e dever ser realizado mediante consulta ao candidato.5. DAS DISPOSIES FINAIS5.1. Caso o candidato sinta necessidade de esclarecimentos sobre o processo, o edital, asinscries e os resultados, deve entrar em contato com o FALE CONOSCO do Programa IsFpelo site isf.mec.gov.br/ingles, indicar sua dvida ou solicitao, identificando seu CPF e,sempre que possvel, anexando comprovantes, print screen de telas e outros documentos quese faam necessrios para o bom atendimento da demanda.5.2. O candidato confirmar sua inscrio mediante a entrega, no primeiro dia de aula, no NucLide sua IES, do Termo de Compromisso do Aluno com o Programa IsF, devidamente assinado. Oreferido Termo, cujo modelo est disponvel no site isf.mec.gov.br/ingles, atestar conhecimentodos termos deste edital e das demais normas de funcionamento do Programa.5.3. Eventuais comunicados do Ministrio da Educao acerca do processo seletivo doPrograma IsF tm carter meramente complementar, no afastando a responsabilidade do

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candidato de se manter informado dos prazos e procedimentos referidos neste Edital.5.4. O Ministrio da Educao no se responsabilizar por inscrio via internet no recebidapor quaisquer motivos de ordem tcnica de computadores, falhas de comunicao,congestionamentos das linhas de comunicao, por procedimento indevido, bem como poroutros fatores que impossibilitem a transferncia de dados, sendo de responsabilidade docandidato acompanhar a situao de sua inscrio.5.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicao.

JESUALDO PEREIRA FARIAS

SECRETRIO DE EDUCAO SUPERIOR Referncia: Processo n 23000.005363/2014-41 SEI n 0097681

Criado por TatianaBrick, verso 3 por TatianaBrick em 20/01/2016 16:18:24.

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