N 75, quarta-feira, 22 de abril de 2015 39ISSN 1677-7069

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1. Projeto de Eixo; 2. Mancais de Rolamento e Desliza-mento; 3. Parafusos; 4. Freios e Embreagens; 5. Anlise Cinemticados Mecanismos com Movimento Plano; 6. Sntese de MecanismosArticulados e Estudo de Cames; 7. Teoria de Falhas Estticas; 8.Teoria de Falhas por Fadiga.

Matria/rea de Conhecimento: Engenharia Mecnica / En-genharia de Produo (20 horas e Dedicao Exclusiva)

1. Anlise de retorno sobre investimentos; 2. Depreciao deequipamentos; 3. Controle de Qualidade na indstria; 4. Gesto daqualidade total: definies,conceitos e ciclo PDCA; 5. Organizaoindustrial; 6. Processos de produo: em srie e em batelada.

Matria/rea de Conhecimento: Engenharia Mecnica / En-genharia Naval

1. Caractersticas gerais das instalaes propulsoras; 2. Es-tabilidade e manobrabilidade de embarcaes; 3. Anlise e interaodo casco e propulsor; 4. Definio de conceitos bsicos de arquiteturanaval; 5. Variao da condio de flutuao da embarcao; 6. Ca-ractersticas fsicas e operacionais de transportes martimos.

Matria/rea de Conhecimento: Engenharia Mecnica / En-genharia Industrial

1. Bombas, compressores e ventiladores; 2. Transportadoresmecnicos e redutores; 3. Elementos de dimensionamento de tubu-lao; 4. Tubulaes industriais: materiais, processos de fabricao; 5.Acessrios de tubulaes; 6. Projetos de circuitos hidrulicos e pneu-mticos; 7. Instalaes de ar comprimido e seus componentes.

Matria/rea de Conhecimento: Engenharia Mecnica / En-genharia Mecatrnica

1. Modelos de Falhas e Funes de Confiabilidade; 2. As-pectos Combinatrios de Confiabilidade de Sistemas; 3. Confiabi-lidade e Economia; 4. Amplificadores operacionais e filtros ativos; 5.Termmetros de lquido em vidro, termopares, bimetlicos e ter-moresistivos; 6. Transmissores de deslocamento, presso e nvel; 7.Transdutores de fora e torque.

Matria/rea de Conhecimento: Engenharia Mecnica / En-genharia de Manuteno

1. Estudo dos componentes hidrulicos: bombas, unidade depotncia de condicionamento, vlvulas de controle de vazo, pressoe direcional, acumuladores, atuadores e simbologia funcional; 2. Con-dicionamento de ar comprimido (produo, distribuio e prepara-o); 3. Circuitos hidrulicos e eletrohidrulicos, pneumticos e ele-

tropneumticos; 4. Administrao e organizao da manuteno; 5.Manuteno Preventiva, Preditiva: Mtodos, Seleo e Implemen-tao; 6. Gerenciamento de rotinas e de projetos de manutenoindustrial; 7. Lubrificao; 8. Tcnicas de acompanhamento de pro-jetos.

Matria/rea de Conhecimento: Engenharia Mecnica / Fa-bricao (20 horas e Dedicao Exclusiva)

1. Usinagem: formao do cavaco, torneamento e fresamen-to; 2. Processos de conformao mecnica; 3. Metrologia: Erros demedio e instrumentos de medio; 4. Processos de soldagem; 5.Processos de fundio.

Matria/rea de Conhecimento: Matemtica1. Teorema do Isomorfismo de Grupos; 2. Teorema da Fun-

o inversa e implcita no RN; 3. Teoremas de Bolzano-Weierstrass eHeine-Borel; 4. Teorema Gauss-Bonnet e aplicaes; 5. Teorema Es-pectral para Operadores Autoadjuntos sobre Espaos Vetoriais deDimenso Finita; 6. Integrao Complexa e Teorema de Cauchy-Goursat com Aplicaes; 7. Teorema da Existncia e Unicidade deEquaes; 8. Diferenciais Ordinrias.

EDITAL No- 5, DE 20 DE ABRL DE 2015CONCURSO PBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTRIO SUPERIOR

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECNCAVO DA BAHIA (UFRB),no exerccio da Reitoria e no uso de suas atribuies estatutrias, tendo em vista o disposto no Artigo37, inciso II, da Constituio Federal, no Decreto N. 6.944, de 21/08/2009, Portaria InterministerialMPOG/MEC n 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Portaria Interministerial N 24, de 05/02/2013,DOU de 06/02/2013, Portaria Interministerial N 111, de 02/04/2014, DOU de 03/04/2014, para aten-dimento das demandas desta IFE, em cumprimento s pactuaes do termo de acordo de metas dosProgramas de Expanso e REUNI, torna pblico que estaro abertas as inscries do Concurso Pblicopara cargo de Professor da Carreira do Magistrio Superior da Universidade Federal do Recncavo daBahia (UFRB), observados os termos da Lei N. 8.112, de 11/12/90, da Lei 12.772 de 28/12/2012, DOUde 31/12/2012, alterada pela Lei 12.863 de 24/09/2013, das Resolues CONAC N 021/2013, CONACN 031/2013 e CONAC N 001/2014 que alteram a Resoluo CONAC N 003/2013 das disposies doEstatuto e do Regimento da Universidade e da legislao pertinente e complementar, mediante ascondies contidas neste Edital, publicado no Dirio Oficial da Unio.

1. Das Disposies Preliminares1.1 As matrias/reas de conhecimento, o nmero de vagas, o regime de trabalho, os requisitos

especficos, a titulao exigida para o cargo e as componentes curriculares que podero ministrar estoespecificados no Anexo I deste Edital.

1.2 As etapas do Concurso Pblico sero realizadas no campus de Cruz das Almas da Uni-versidade Federal do Recncavo da Bahia, em perodo a ser divulgado pela UFRB no stiow w w. u f r b . e d u . b r / c o n c u r s o s .

1.3 A norma interna que rege o presente Concurso Pblico a Resoluo do ConselhoAcadmico CONAC N 003/2013 e suas alteraes, que se encontra disponvel, na ntegra, no stiowww.ufrb.edu.br/conac. A nenhum candidato dado desconhec-las.

1.4 Todas as demais informaes de interesse dos candidatos, tais como: possveis editais deretificao; homologao das inscries; resultado de julgamento de recursos; data e horrio de rea-lizao das provas; lista de pontos; resultado das provas; homologao do resultado final do Concurso,alm de outras que se faam necessrias, sero divulgadas no stio www.ufrb.edu.br/concursos ew w w. u f r b . e d u . b r / c e t e c .

1.5 So atividades prprias do pessoal docente de nvel superior as pertinentes ao ensino, pesquisa e extenso que, indissociveis, visam aprendizagem, produo de conhecimento, ampliao e transmisso do saber e da cultura, as inerentes ao exerccio das funes de direo,assessoramento, chefia, coordenao e assistncia na prpria instituio, alm de outras previstas nalegislao vigente.

1.6 O ingresso na carreira do magistrio superior dar-se- no nvel inicial da classe A, medianteaprovao em concurso pblico, com as seguintes denominaes e remunerao:

VALORES DO VENCIMENTO BSICO

DENOMINAOVENCIMENTO BSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 horas40 horas Dedicao Exclusiva

ADJUNTO AASSISTENTE AAUXILIAR

2.018,77 2.814,01 4.014,00

VALORES DA RETRIBUIO POR TITULAO (RT) POR TITULAOCLASSE A - NVEL I

REGIME DETRABALHO

DENOMINAO RETRIBUIO POR TITULAO EM R$

A P E R F E I O A M E N TO ESPECIALIZAO MESTRADO D O U TO R A D O20 horas ADJUNTO A

ASSISTENTE AAUXILIAR

86,16 155,08 480,01 964,82

40 horas ADJUNTO AASSISTENTE AAUXILIAR

168,29 370,72 985,69 2.329,40

Dedicao Exclu-siva

ADJUNTO AASSISTENTE AAUXILIAR

352,98 616,83 1.931,98 4.625,50

2. Das Inscries2.1 Somente se conceder iseno de pagamento dos valores estabelecidos no item 2.8 aos

candidatos amparados pelos Decretos n 6.593, de 02/10/2008, e n 6.135, de 26/06/2007, que estejamregularmente inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro nico,com nmero do NIS.

2.2 Para tanto, o candidato dever:2.2.1 Acessar, a partir de 20/04/2015, o stio www.ufrb.edu.br/concursos esquerda da tela

inicial na seguinte sequncia: clicar em "Concursos para Docentes", "Concursos de 2015", clicar noatalho "Concurso Docente Edital N 05/2015" e finalmente selecionar os itens "Declarao de Iseno daInscrio" e "Requerimento de Iseno da Inscrio";

2.2.2 Preencher o Requerimento de Iseno do Pagamento do Valor Total da Inscrio, in-dicando o Nmero de Identificao Social - NIS, atribudo pelo Cadnico;

2.2.3 Preencher a declarao de que atende condio estabelecida no item 2.1;2.2.4 Protocolar na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pr-Reitoria de Gesto de

Pessoal (CDP/PROGEP), Prdio 05, situada na Rua Rui Barbosa, 710, Centro, Cruz das Almas - BA,CEP: 44.380-000, at o dia 30/04/2015;

2.3 A UFRB divulgar, no stio www.ufrb.edu.br/concursos, at o dia 07/05/2015, o resultadodos pedidos de iseno do pagamento do valor total da inscrio;

2.4 Os candidatos, mesmo que isentos, somente sero considerados inscritos no Concurso secumpridos os prazos, condies e as exigncias constantes do item 2 e seus subitens, exceto no que serefere ao pagamento e comprovao do pagamento do valor total da inscrio, para os candidatosisentos.

2.5 As inscries estaro abertas no perodo de 22/04/2015 a 19/05/2015.2.6 Sero automaticamente reabertas as inscries para todas as matrias/reas de conhecimento

em que no houverem candidatos inscritos ou em que o nmero de inscritos for menor que o nmero devagas. Nesses casos, as inscries estaro reabertas para a classe imediatamente inferior e a titulaoexigida ser a relativa nova classe. O Centro de Ensino reprogramar e divulgar os prazos das etapassubseqentes deste Concurso, no que se refere matria/rea de conhecimento com inscries reabertasno stio www.ufrb.edu.br/concursos.

2.6.1 Para os cargos com exigncia da classe Auxiliar, as inscries sero reabertas para amesma classe e titulao exigidas no edital de abertura.

2.7 A inscrio do candidato no concurso implica conhecimento e aceitao tcita das condiesestabelecidas neste edital, das normas internas constantes da Resoluo CONAC N 003/2013 e suasalteraes, alm das demais informaes, que porventura, venham a ser divulgadas no stiowww.ufrb.edu.br/concursos, das quais o candidato no poder alegar desconhecimento.

2.8 O valor total da inscrio, para a classe relativa ao cargo deste concurso, de R$ 90,00(noventa reais), que corresponde: Taxa de Inscrio - R$ 30,00 (trinta reais) e aos Custos Operacionais- R$ 60,00 (sessenta reais).

2.9 O pagamento dever ser efetuado, preferencialmente, nas agncias do Banco do Brasil,atravs de GRU - Simples, a ser obtida no stio www.ufrb.edu.br/concursos at 20/05/2015.

2.10 Para efetivar a inscrio no concurso pblico objeto deste edital, o candidato dever:2.10.1 Acessar o stio www.ufrb.edu.br/concursos esquerda da tela inicial na seguinte se-

quncia: clicar em "Concursos para Docentes", "Concursos de 2015", clicar no atalho "ConcursoDocente Edital N 05/2015" e finalmente selecionar a opo Inscrio;

2.10.2 Preencher cuidadosamente o Requerimento de Inscrio, observando as instrues dadasna tela do computador e no presente Edital;

2.10.3 Imprimir e conferir o Requerimento de Inscrio. Assinar a via impressa;2.10.4 Enviar Gerncia Tcnica Administrativa do Centro de Cincias Exatas e Tecnolgicas

pela Empresa Brasileira de Correios Telgrafos - ECT, via SEDEX, s expensas do candidato, oRequerimento de Inscrio assinado, o comprovante de pagamento do valor total da inscrio (GRU) eos documentos indicados no item 2.11 ou protocolar presencialmente a inscrio em envelope lacrado noCentro de Cincias Exatas e Tecnolgicas (das 08:30 s 11:30 e das 14:00 s 16:30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados) at o dia 20/05/2015, no endereo abaixo.

Centro de Cincias Exatas e Tecnolgicas - CETECCampus Universitrio de Cruz das AlmasRua Rui Barbosa, 710, CentroCruz das Almas - BA44.380-000Telefone: (75) 3621-9747/3621-4314Fax: (75) 3621-93622.11 O Requerimento de Inscrio devidamente preenchido e assinado dever estar acom-

panhado de:2.11.1 comprovante do pagamento do valor total da inscrio (GRU);2.11.2 uma (01) cpia dos seguintes documentos:2.11.2.1 documento oficial de identidade, para brasileiros;2.11.2.2 prova de quitao com o servio militar, para brasileiros;2.11.2.3 prova de quitao com as obrigaes eleitorais, para brasileiros - comprovante das trs

ltimas votaes ou certido de quitao eleitoral obtida no stio www.tse. g o v. b r ;2.11.2.4 documento comprobatrio de permanncia regular no Brasil, para estrangeiros;2.11.2.5 passaporte atualizado, com visto permanente, para estrangeiros;2.11.2.6 prova de proficincia em lngua portuguesa, para estrangeiros;2.11.2.7 duas (02) cpias do Memorial de Ttulos devidamente atualizado (descrio comentada

da trajetria intelectual/acadmica do candidato).2.12 O documento de identidade dever atender a todas as seguintes exigncias:2.12.1 fotografia que permita identificar claramente o portador;2.12.2 bom estado de conservao, sem rasuras ou adulteraes; e2.12.3 dentro do prazo de validade, se for o caso.2.13 O documento oficial de identidade utilizado no momento da inscrio dever atender s

exigncias estabelecidas no item 2.12. So documentos de identidade aceitos: Carteira Nacional deHabilitao (CNH) com fotografia, carteiras expedidas por Comandos Militares, por Secretarias deSegurana Pblica e por Corpos de Bombeiros Militares; passaporte; carteiras expedidas por rgosfiscalizadores de exerccio profissional; Carteira de Trabalho e Previdncia Social; e carteiras funcionaisexpedidas por rgo pblico que valham como identidade, na forma da Lei.

2.14 No ser aceita, em hiptese alguma, inscrio condicionada ou que no atenda aosrequisitos deste edital.

2.15 Os dados informados no ato da inscrio e o pagamento so de responsabilidade exclusivado candidato.

2.16 A qualquer tempo podero ser anuladas a inscrio, as provas, a nomeao e a posse docandidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declarao prestada e/ou irregularidade nasprovas ou em documentos apresentados.

1051880Realce

N 75, quarta-feira, 22 de abril de 201540 ISSN 1677-7069

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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2.17 Somente nas hipteses de cancelamento do Concursopor convenincia da administrao ou motivo de fora maior poderhaver devoluo da quantia paga a ttulo de inscrio.

2.18 No ser vlida a inscrio cujo pagamento for rea-lizado em desacordo com as condies previstas neste edital.

2.19 A homologao das inscries ser publicada no stiowww.ufrb.edu.br/concursos no dia 01/06/2015.

2.20 O candidato poder interpor recurso, devidamente fun-damentado, indicando com preciso os pontos a serem examinados,mediante requerimento dirigido ao diretor do centro protocolado pre-sencialmente pelo candidato no respectivo centro, cujo endereoconsta do item 2.10.4, nos dias 02 e 03/06/2015.

2.20.1 No ser aceito recurso, via fac-smile, postal oucorreio eletrnico.

2.21 O resultado dos pedidos de recursos ser divulgado nostio www.ufrb.edu.br/concursos at o dia 05/06/2015.

2.22 A banca examinadora do concurso ser divulgada nostio www.ufrb.edu.br/concursos at o dia 08/06/2015.

2.22.1 Envio do Manifesto de Impedimento ou Suspeio deMembro ou Suplente da Banca Examinadora, se for o caso, at 2(dois) dias a contar da data de divulgao da banca examinadora,disponibilizada no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

2.23 Recursos extemporneos sero indeferidos preliminar-mente.

2.24 Os candidatos que necessitarem de condies especiais,devidamente comprovadas por laudo emitido por especialista, comexpressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao In-ternacional de Doena - CID devero solicit-las direo do Centrode Cincias Exatas e Tecnolgicas de 01 a 08/06/2015, obedecendoaos critrios de viabilidade e de razoabilidade, cuja deciso sercomunicada ao candidato at 15/06/2015.

3. Da Participao de Pessoas Portadoras de Deficincia3.1 s pessoas portadoras de deficincia assegurado o

direito a inscrio nos Concursos Pblicos para provimento de cargoscujas atribuies sejam compatveis com a deficincia de que soportadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da ConstituioFederal, e 2 do Art. 5, da Lei n 8.112/90 de 11/12/1990.

3.2 Consideram-se portadores de deficincia as pessoas quese enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4, do Decreto n3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.

3.3 Conforme estabelecido no Art. 37, 1 do Decreto n3.298/99, o percentual mnimo de reserva de vagas portadores dedeficincia de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e omximo de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5, 2, da Lei 8.112/90.

3.4 Considerando os percentuais citados no subitem 3.3, nose aplica a reserva de vagas s pessoas portadoras de deficincia, paraos cargos cuja rea de conhecimento/matria oferea menos de 05(cinco) vagas.

4. Das Vagas Destinadas aos Candidatos Negros4.1 Das vagas destinadas a cada matria/rea de conheci-

mento e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade doconcurso, 20% sero providas na forma da Lei N 12.990, de 9 de

junho de 2014.4.1.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem

4.1 deste edital resulte em nmero fracionado, este ser elevado at oprimeiro nmero inteiro subsequente, em caso de frao igual oumaior que 0,5, ou diminudo para o nmero inteiro imediatamenteinferior, em caso de frao menor que 0,5, nos termos do 2 doArtigo 1 da Lei N 12.990/2014.

4.1.2 Somente haver reserva imediata de vagas para oscandidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos cargos/es-pecialidade com nmero de vagas constante no Anexo I.

4.1.3 Para concorrer s vagas reservadas, o candidato dever,no ato da inscrio, optar por concorrer s vagas reservadas aosnegros, preenchendo a autodeclarao de que preto ou pardo noRequerimento de Inscrio, conforme quesito cor ou raa utilizadopela Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IB-GE.

4.1.4 A autodeclarao ter validade somente para este con-curso pblico.

4.1.5 As informaes prestadas no momento da inscrio sode inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder porqualquer falsidade.

4.1.5.1 Na hiptese de constatao de declarao falsa, ocandidato ser eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficarsujeito anulao da sua admisso ao servio ou emprego pblico,aps

procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados ocontraditrio e a ampla defesa, sem prejuzo de outras sanes ca-bveis.

4.1.6 Os candidatos negros concorrero concomitantementes vagas reservadas a pessoas com deficincia, se atenderem a essacondio, e s vagas destinadas ampla concorrncia, de acordo coma sua classificao no concurso.

4.1.6.1 Os candidatos negros aprovados dentro do nmero devagas oferecido ampla concorrncia no preenchero as vagas re-servadas a candidatos negros.

4.1.7 Em caso de desistncia de candidato negro aprovadoem vaga reservada, a vaga ser preenchida pelo candidato negroposteriormente classificado.

4.1.7.1 Na hiptese de no haver candidatos negros apro-vados em nmero suficiente para que sejam ocupadas as vagas re-servadas, as vagas remanescentes sero revertidas para ampla con-corrncia e sero preenchidas pelos demais candidatos aprovados,observada a ordem de classificao no concurso.

5. Do Processo Seletivo, Realizao, Avaliao das Provas eClassificao

5.1 O concurso constar das seguintes etapas de prova: es-crita ou escrita/prtica, didtica (aula pblica), prova de ttulos edefesa de memorial, prevista na Resoluo n 003/2013 e suas al-teraes, conforme os critrios e parmetros nela estabelecidos.

5.1.1 Para a vaga de Engenharia / Topografia e Geodsia, aprova escrita ter peso 7,0 e a prova prtica ter peso 3,0.

5.1.2 A ordem de realizao das provas ser:1 Etapa: Prova Escrita;2 Etapa: Prtica;3 Etapa: Prova Didtica;4 Etapa: Defesa de Memorial.5 Etapa: Prova de Ttulos.5.1.3 A prova prtica ter por objetivo avaliar a competncia

do candidato na utilizao de conceitos e tcnicas, na execuo deatividades de campo, com aplicaes em projetos e obras na rea deTopografia e Geodsia;

5.1.4 O local da prova prtica ser informado aos candidatos,pela Banca Examinadora, no primeiro dia de realizao do concur-so;

5.1.5 Todos os equipamentos e materiais necessrios rea-lizao da prova prtica sero fornecidos ao candidato no momentoda avaliao;

5.1.6 A prova prtica constar da realizao de instalao emanuseio de teodolito digital e nvel ptico;

5.1.7 Atividades da Prova Prtica:5.1.7.1 Teodolito Digital: instalao, centralizao e nive-

lamento do teodolito sobre ponto topogrfico atravs do prumo p-tico; obteno de ngulo horizontal; determinao de distncia ho-rizontal pelo mtodo estadimtrico.

5.1.7.2 Nvel ptico: instalao e nivelamento do nvel p-tico; obteno da diferena de nvel entre dois pontos, pelo mtodogeomtrico; transporte de coordenada altimtrica de uma RN para umponto topogrfico materializado em campo.

5.1.8 No decorrer da prova prtica, o candidato poder in-formar Banca Examinadora o que est realizando.

5.1.9 Concluda a prova, o candidato apresentar relatrio,contendo a descrio dos trabalhos realizados, bem como a fun-damentao e a interpretao dos resultados obtidos.

5.2 As provas deste Concurso Pblico sero realizadas nocampus de Cruz das Almas, na Universidade Federal do Recncavoda Bahia, conforme cronograma abaixo:

Matria / rea de Conhecimento Incio das provas (1 dia)Engenharia/Topografia e Geodsia 07 de julho de 2015, s 8h

5.2.1 O local das provas ser divulgado no stiow w w. u f r b . e d u . b r / c o n c u r s o s .

5.3 O candidato dever comparecer ao local designado paraa realizao das provas com antecedncia mnima de 01 (uma) horado horrio fixado para seu incio portando o documento de identidadeoriginal. No item 2.13 so especificados os documentos de iden-tificao aceitos.

5.3.1 Somente ser admitido(a) sala de provas o(a) can-didato(a) que estiver munido(a) de documento oficial de identidadecom foto.

5.4 Os candidatos que tiverem suas inscries homologadasdevero entregar no dia da prova escrita, antes do seu incio, 02(duas) vias do currculo com os documentos referentes ao mesmo,apresentado conforme modelo da Plataforma Lattes (a documentaoem lngua estrangeira dever ser acompanhada de traduo para oPortugus);

5.4.1 O candidato que no entregar as 02 (duas) vias docurrculo e os documentos comprobatrios no perodo previsto poreste edital, ter nota 0 (zero) na etapa da prova de ttulos desteconcurso.

5.4.2 Os documentos relativos titulao (plena ou em fasede obteno) so indispensveis para efeito de pontuao na Prova deTtulos, entretanto a sua no apresentao no elimina automatica-mente o candidato do certame.

5.5 A lista de pontos de cada matria/rea de conhecimentopara as provas escrita ou escrita/prtica e didtica relativa ao Con-curso encontra-se no Anexo II deste edital.

5.6 Conforme a Resoluo N. 003/2013 e suas alteraes, aprova escrita ser discursiva e ter carter eliminatrio e classifi-catrio. A prova prtica ter carter eliminatrio e complementar aprova escrita quando a matria/rea de conhecimento assim o exigir.A prova didtica ter carter eliminatrio e classificatrio.

5.7 A prova de ttulos e a defesa do memorial tero carterclassificatrio, entretanto, computada na Mdia Final, como previstona Resoluo N. 003/2013 e suas alteraes, Arts. 29 e 30.

5.8 A prova didtica e a defesa de memorial sero realizadasem sesso pblica e gravadas para efeito de registro e avaliao.

5.9 Na avaliao dos candidatos as notas devero variar dezero a dez e, nas provas eliminatrias, no transcurso do concurso.Sero eliminados e, por consequncia, excludos de participar dasprovas subsequentes, os candidatos que no obtiverem nota mnima7,0 (sete) por, no mnimo de 02 (dois) membros da comisso exa-minadora.

5.10 Em nenhuma das provas do Concurso ser admitida acomunicao direta ou indireta entre os candidatos.

6. Do Resultado das Provas e dos Recursos6.1 O candidato poder interpor recurso, devidamente fun-

damentado, junto ao Conselho do Centro de Cincias Exatas e Tec-nolgicas protocolado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contarda publicao dos resultados de cada etapa do certame.

6.1.1 incabvel interpor recurso prova didtica/prtica e defesa de memorial.

6.2 Aps a concluso das etapas, a Comisso Examinadorafar a leitura do relatrio final em sesso pblica, encaminhando-o aoConselho de Centro, para homologao.

6.3 Na hiptese de empate no resultado final para clas-sificao, ter preferncia o candidato que obtiver maior nota naprova didtica, mas persistindo o empate, ser escolhido o candidatoque obtiver maior nota na prova escrita; sucessivamente, aquele queobtiver o maior nmero de pontos excedentes na prova de ttulos e,ainda, sucessivamente, aquele que tiver maior tempo de servio nomagistrio superior e, finalmente, o que tiver maior idade.

6.4 No ser aceito recurso via postal, via fac-smile oucorreio eletrnico, tendo em vista que o Artigo 34 da ResoluoCONAC 003/2013 e suas alteraes determina a obrigatoriedade deprotocolizao do recurso junto ao Conselho do respectivo Centro.

6.5 O resultado dos recursos interpostos ser publicado nostio da UFRB www.ufrb.edu.br/concursos.

6.6 Recursos extemporneos sero indeferidos preliminar-mente.

7. Da Homologao do Resultado do Concurso, da Nomea-o e da Posse

7.1 A UFRB homologar e publicar, no Dirio Oficial daUnio, a relao dos candidatos aprovados e classificados, dentro donmero mximo de aprovados determinado pelo Anexo II do DecretoN. 6.944/2009, por ordem de classificao.

7.1.1 Os candidatos no classificados no nmero mximo deaprovados de que trata o item 7.1, ainda que tenham atingido notamnima, estaro automaticamente reprovados no concurso pblico;

7.1.2 Os candidatos classificados, com resultado homologadofora dos limites das vagas podero ser convocados para nomeao,dentro do prazo de validade do concurso.

7.2 O candidato aprovado no Concurso e devidamente ho-mologado ser nomeado no nvel inicial do respectivo cargo da car-reira do Magistrio Superior, mediante portaria expedida pelo reitorda UFRB e publicada no Dirio Oficial da Unio, considerada a vagaexistente, segundo rigorosa ordem de classificao.

7.3 Somente ser empossado o candidato selecionado, ho-mologado e nomeado que for julgado apto fsica e mentalmente parao exerccio do cargo, pela Percia Mdica indicada pela UFRB, nainspeo de sade, de carter eliminatrio.

7.4 Sero convocados para a inspeo de sade os candidatoshomologados e nomeados at o limite de vagas oferecidas para o seuc a rg o .

7.5 Ao comparecer inspeo de sade, o candidato deverestar munido dos seguintes exames complementares:

a) para todos os candidatos: avaliao psicolgica, hemo-grama completo; glicemia de jejum; colesterol total e fraes, uria,creatinina, sumrio de urina; triglicerdeos; TGO; TGP; Gama GT,VDRL; tipagem sangunea; exame oftalmolgico completo;

b) para os candidatos da rea de sade: anti-Hbs; AgHbs;anti-Hcv;

c) para os candidatos do sexo feminino: ultrassonografiaplvica e exame preventivo ginecolgico;

d) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG; PSA,para os candidatos do sexo masculino; mamografia e ultrassonografiadas mamas para os candidatos do sexo feminino.

7.6 Os exames hematolgicos devem ter sido realizados at30 (trinta) dias antes da data do comparecimento ao local para PerciaMdica.

7.7 Durante a inspeo de sade, podero ser solicitadosoutros exames complementares, na dependncia da necessidade deesclarecimento diagnstico, a critrio da equipe de avaliao m-dica.

7.8 O candidato nomeado e considerado apto fsica e men-talmente na inspeo de sade dever tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicao do ato de sua nomeao.

7.9 O candidato s poder tomar posse mediante apresen-tao dos seguintes documentos que comprovem o cumprimento dosrequisitos bsicos para a investidura no cargo:

a) CPF;b) Certificado de Reservista, para brasileiros de sexo mas-

culino;c) Carteira de Identidade;d) Certido de Nascimento, se for solteiro;e) Certido de Casamento, se for casado;f) Documento de Estrangeiro, se for o caso;g) Ttulo de Eleitor, com comprovantes da ltima votao ou

Certido de Quitao eleitoral, para brasileiros;h) PIS/PASEP (caso possua);i) Comprovante(s) de escolaridade, conforme exigida no Edi-

tal;j) Declarao de Bens e Rendas (para os contribuintes no

isentos);k) Certido Conjunta Negativa (Receita Federal);l) Comprovante de desligamento de vnculo com o servio

pblico e da iniciativa privada, para o caso de nomeados para o cargode Professor DE;

m) Comprovante de desligamento de vinculo com o serviopblico, para os demais casos. So comprovantes de desligamento devnculo:

1. Para o servidor pblico - Cpia da publicao da vacnciado cargo ocupado ou solicitao de vacncia com data de vigncia,protocolada no rgo com carimbo do recebedor;

2. Para empregado da iniciativa privada - Carteira de Tra-balho com a baixa da empresa ou declarao da empresa constando adata do desligamento.

7.9.1 No ato da posse o candidato nomeado dever preenchera Declarao de Acumulao de Cargo/emprego pblico assim comoa Declarao de No Participao em Gerncia ou Administrao deSociedade Privada (disponveis na PROGEP).

N 75, quarta-feira, 22 de abril de 2015 41ISSN 1677-7069

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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7.9.1.1 Caso possua outro vnculo com o servio pblico,para as excees previstas em Lei, deve ser apresentado pelo no-meado uma declarao do rgo, Entidade ou Empresa Pblica, in-dicando o cargo ocupado, jornada, dias e horrios de trabalho e cpiado ltimo contra-cheque.

7.9.2 Informar os dados bancrios (com exceo de pou-pana ou conta conjunta).

7.9.3 A documentao dever ser apresentada original e c-pia ou cpia autenticada. A no apresentao da titulao exigida parao cargo impossibilitar a investidura do nomeado.

7.10 O candidato, aprovado, homologado, nomeado e em-possado, logo, servidor, somente poder ser removido e/ou redis-tribudo depois de decorridos trs anos de efetivo exerccio e/ou teradquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei N. 8.112, de11 de dezembro de 1990, com a nova redao dada pela EmendaConstitucional N 19, salvo convenincia e interesse da adminis-trao.

7.11 O candidato nomeado que no tomar posse no prazoestipulado ter sua nomeao tornada sem efeito, sendo convocado ocandidato com classificao subsequente, obedecendo-se rigorosaordem de classificao.

7.12 Os candidatos classificados, com resultado homologadofora dos limites das vagas podero ser convocados para nomeao,dentro do prazo de validade do Concurso.

8. Dos Requisitos Bsicos para a Investidura no Cargo8.1 O candidato dever:a) ter sido aprovado no concurso pblico;b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de

estrangeiro, estar em situao regular no pas, por intermdio de vistopermanente que o habilite inclusive a trabalhar no territrio nacional.No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatutode igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do 1 doart. 12 da Constituio Federal;

c) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuiesdo cargo;

d) no acumular cargos, empregos e funes pblicas e noreceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulao il-cita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do art. 37 daConstituio Federal, com nova redao dada pela Emenda Cons-titucional n 34/2001, assegurada a hiptese de opo nos termos dalei, dentro do prazo para a posse, determinado no 1 do art. 13 daLei n 8.112/90.

e) estar quite com as obrigaes militares e eleitorais;f) estar em gozo dos direitos polticos;g) possuir o diploma de graduao e a titulao de ps-

graduao especfica exigida pelo Edital;h) no ter sofrido, no exerccio da funo pblica, penalidade

incompatvel com a investidura em cargo pblico federal, prevista noart. 137, pargrafo nico, da Lei n 8.112/90;

i) no ter sofrido, no exerccio da funo pblica, as pe-nalidades previstas nos art. 117, IX e XI, da Lei n 8.112/90, queincompatibilizam o ex-servidor para nova investidura em cargo p-blico federal pelo prazo de cinco anos;

j) no participar de gerncia ou administrao de sociedadeprivada, personificada ou no personificada, exercer o comrcio, ex-ceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditrio, previsto noart. 117, inciso X, da Lei n 8.112/90;

k) no momento da posse, possuir os ttulos exigidos, emi-tidos por instituio de ensino superior, reconhecida pelo Ministrioda Educao (MEC); ou por instituio de ensino superior estran-geira, devidamente revalidados e registrados no Brasil;

l) O candidato de nacionalidade estrangeira dever ter flun-cia na lngua portuguesa comprovada mediante a apresentao decertificado de proficincia em lngua portuguesa.

9. Das Disposies Finais9.1 No haver segunda chamada para a realizao das pro-

vas.9.2 Ser eliminado do certame o candidato que no com-

parecer a qualquer uma das etapas do concurso, no local, data e horapreviamente estabelecidos nos documentos oficiais de divulgao doconcurso, no lograr aprovao nas provas previstas nas etapas cons-tantes nos itens 5.6 e 5.7.

9.3 Durante o perodo de validade do concurso, a UFRBreserva-se o direito de proceder s nomeaes em nmero que atendaao interesse e s necessidades do servio, de acordo com a dis-ponibilidade oramentria e at o nmero de vagas existentes.

9.4 Os candidatos aprovados podero atuar em qualquer dasdisciplinas relativas matria/rea de conhecimento objeto do con-curso e em quaisquer dos centros da UFRB e, ainda, excepcional-mente, podero ministrar qualquer componente curricular da rea deconhecimento a qual estiver vinculado no centro.

9.5 A jornada de trabalho do candidato admitido poderocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as ne-cessidades da instituio.

9.6 O prazo de validade do Concurso ser de 01 (um) anocontado a partir da data da publicao da sua homologao no DirioOficial da Unio, podendo ser prorrogado por igual perodo conformeestabelece o Decreto N 6.944/2009.

9.7 Ao final do concurso no havendo candidatos aprovados,observadas as matrias/reas de conhecimento, a validade dos con-cursos, a ordem de classificao, a homologao dos resultados eobedecendo s normas legais pertinentes, a UFRB poder convocarpara nomeao, candidatos habilitados em Concursos Pblicos rea-lizados por outras IFES bem como ceder a essas Instituies can-didatos homologados e no nomeados, nos termos deste Edital.

9.8 No ser fornecido ao candidato qualquer documentocomprobatrio de classificao e/ou notas, valendo para tanto a ho-mologao do resultado final do concurso publicada no Dirio Oficialda Unio.

9.9 Transcorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicao dahomologao deste concurso, a documentao dos candidatos noclassificados, no homologados, bem como, desistentes ser destru-da.

9.9.1 A retirada da documentao a que se refere o itemanterior, somente se far pessoalmente, pelo candidato ou por re-presentante legal, mediante comparecimento ao Centro de CinciasExatas e Tecnolgicas cujo endereo consta do item 2.10.4, sendovedados quaisquer outros meios para tal fim.

9.10 Incorporar-se-o a este edital, para todos os efeitos,quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a serpublicados pela UFRB.

9.11 Os candidatos devero manter atualizados seus ende-reos para correspondncia, informando-os Coordenadoria de De-senvolvimento de Pessoal atravs do e-mail ingresso@pro-gep.ufrb.edu.br. O atendimento s convocaes feitas pela UFRB,desde o momento da inscrio at o momento da posse, de res-ponsabilidade exclusiva do candidato. Sero excludos deste Con-curso Pblico os candidatos no localizados em tempo hbil.

9.12 Os casos omissos sero resolvidos pelo Reitor daUFRB.

9.13 A ntegra deste Edital est disponvel no stiow w w. u f r b . e d u . b r / c o n c u r s o s .

SLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA

ANEXO I

CENTRO DE CINCIAS EXATAS E TECNOLGICAS (CETEC)Cruz das Almas - BAResumo: 03 vagas para Auxiliar

Matria/rea doConhecimento

N de Vagas AmplaConcorrncia

Vaga Reservadapara Negros

Classe/Denominao

RT Requisitos Especficos Ti t u l a o

Engenharia/Topografia e Geod-sia

02 01 Auxiliar 20h Graduao em Engenharia de Agrimensura, Engenharia de Agrimensura eCartogrfica, Engenharia Cartogrfica, Engenharia Cartogrfica e de Agri-mensura, Engenharia Civil, Engenharia Agrcola e Engenharia Sanitria eAmbiental, Engenharia Agrnoma.

Especializao na rea denfase do concurso.

ANEXO II

LISTA DE PONTOS

Matria/rea de Conhecimento: Engenharia/Topografia e Geodsia1. Mtodos e clculos em levantamentos topogrficos planimtricos; 2. Mtodos e clculos em levantamentos topogrficos altimtricos; 3. Mtodos e clculos em levantamentos topogrficos planialtimtricos; 4.Cartografia: Forma da Terra, Sistemas de Referncia e Sistemas de Projeo; 5. Instrumentos Topogrficos: caractersticas e manuseio em levantamentos topogrficos planimtricos, altimtricos e planialtimtricos; 6.Sistemas de Posicionamentos Global (GNSS).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DON O RT E

EXTRATO DE CONTRATO N 26/2015 - UASG 153103

N Processo: 23077086440201461.PREGO SISPP N 119/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-DERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:02237480000134. Contratado : M.A. PONTES EDITORA DISTRI-BUIDORA-E IMPORTADORA DE LIVR. Objeto: O presente Con-trato tem como objeto o Fornecimento de livros impressos e de livrosdigitais acessiveis a portadores de deficinciavisual publicados porEDITORAS EXTRANGEIRAS em diferentes reas do conhecimentopara atender as demandas da UFRN. Fundamento Legal: LEI8.666/93 . Vigncia: 01/04/2015 a 31/03/2016. Valor Total:R$1.800.000,00. Fonte: 112000000 - 2015NE801048. Data de As-sinatura: 01/04/2015.

(SICON - 20/04/2015) 153103-15234-2015NE800793

EXTRATO DE CONTRATO N 27/2015 - UASG 153103

N Processo: 23077086440201461.PREGO SISPP N 119/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE-DERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:02755013000104. Contratado : GD DISTRIBUIDORA DE LIVROSLTDA -Objeto: O presente Contrato tem como obejto o Fornecimentopela CONTRATADA de livros impressoe de livros acessveis a por-tadores de deficiencia visual piblicados por E DITORAS NACIO-NAIS em diferentes reas do conhecimento para atender as demandas

da UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigncia: 01/04/2015 a31/03/2016. Valor Total: R$2.700.000,00. Fonte: 112000000 -2015NE801047. Data de Assinatura: 01/04/2015.

(SICON - 20/04/2015) 153103-15234-2015NE800793

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 153103

Nmero do Contrato: 23/2010.N Processo: 23077011273201586.PREGO SISPP N 7/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-RAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar oprazo de vigncia do Contrato n023/2010-UFRN e dar continuidadea prestao deservios de seguro para cobrir danos materiais exis-tentes no mbito da Biblioteca Central ZilaMamede de_ Nuplam.Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigncia: 01/04/2015 a31/03/2016. Valor Total: R$13.250,00. Fonte: 112000000 -2014NE804003. Data de Assinatura: 01/04/2015.

(SICON - 20/04/2015) 153103-15234-2015NE800793

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 153103

Nmero do Contrato: 75/2014.N Processo: 23077067669201405.PREGO SRP N 3/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 24198681000102.Contratado : ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - -EPP.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviosextras e excedentes ao contrato n 75/2014-UFRN e dar continuidadeao fornecimento. montagem e Instalao de equipa mentos de re-frigerao Tipo VRF a serem instalados nos Laboratrios dos NovosCursos de engen harias Centro de Tecnologia CT. Fundamento Legal:LEI 8.666/93 . Valor Total: R$357.629,96. Fonte: 112000000 -2014NE804725. Data de Assinatura: 27/03/2015.

(SICON - 20/04/2015) 153103-15234-2015NE800793

MATERNIDADE ESCOLA JANURIO CICCO

AVISO DE LICITAOPREGO N 6/2015 - UASG 155015

N Processo: 23528000130201593 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de filmes radiogrficos para mamografia e Raio-x, paraimpressora laser da marca Konica Minolta, Modelo Dry 873, a fim desuprir demanda da Maternidade Escola Janurio Cicco. Total de ItensLicitados: 00003. Edital: 22/04/2015 de 08h00 s 12h00 e de 13h s17h00. Endereo: Av. Nilo Peanha, 270 Petrpolis - NATAL - RN.Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2015 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/05/2015 s09h00 site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO JOSE LEITE DE OLIVEIRAPregoeiro

(SIDEC - 20/04/2015) 155015-26443-2014NE800036