N 146, segunda-feira, 3 de agosto de 2015 57ISSN 1677-7069

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECNCAVODA BAHIA

EDITAL N 10, DE 31 DE JULHO DE 2015CONCURSO PBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECN-CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuies estatutrias,tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da ConstituioFederal, no Decreto N. 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interminis-terial MPOG/MEC n 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Por-taria Interministerial N 24, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013,Portaria Interministerial N 111, de 02/04/2014, DOU de 03/04/2014,para atendimento das demandas desta IFE, em cumprimento s pac-tuaes do termo de acordo de metas dos Programas de Expanso eREUNI, torna pblico que estaro abertas as inscries do ConcursoPblico para cargo de Professor da Carreira do Magistrio Superiorda Universidade Federal do Recncavo da Bahia (UFRB), observadosos termos da Lei N. 8.112, de 11/12/90, da Lei 12.772 de28/12/2012, DOU de 31/12/2012, alterada pela Lei 12.863 de24/09/2013, das Resolues CONAC N 021/2013, CONAC N031/2013 e CONAC N 001/2014 que alteram a Resoluo CONACN 003/2013 das disposies do Estatuto e do Regimento da Uni-versidade e da legislao pertinente e complementar, mediante ascondies contidas neste Edital, publicado no Dirio Oficial daUnio.

1. Das Disposies Preliminares1.1 As matrias/reas de conhecimento, o nmero de vagas,

o regime de trabalho, os requisitos especficos e a titulao exigidapara o cargo esto especificados no Anexo I deste Edital.

1.2 As provas e as etapas do Concurso Pblico sero rea-lizadas no Centro de Formao de Professores, em perodo a serdivulgado pela UFRB no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

1.3 A norma interna que rege o presente Concurso Pblico a Resoluo do Conselho Acadmico CONAC N 003/2013 e suasalteraes, que se encontram disponveis, na ntegra, no stiowww.ufrb.edu.br/conac. A nenhum candidato dado desconhec-las.

1.4 Todas as demais informaes de interesse dos candidatos,tais como: possveis editais de retificao; homologao das ins-cries; resultado de julgamento de recursos; data e horrio de rea-lizao das provas; lista de pontos; resultado das provas; homo-logao do resultado final do Concurso, alm de outras que se faamnecessrias, sero divulgadas no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

1.5 So atividades prprias do pessoal docente de nvel su-perior as pertinentes ao ensino, pesquisa e extenso que, in-dissociveis, visem aprendizagem, produo de conhecimento, ampliao e transmisso do saber e da cultura, as inerentes ao exer-ccio das funes de direo, assessoramento, chefia, coordenao eassistncia na prpria Instituio, alm de outras previstas na le-gislao vigente.

1.6 O ingresso na carreira do magistrio superior dar-se- nonvel inicial da classe A, mediante aprovao em concurso pblico deprovas e ttulos, com as seguintes denominaes e remunerao aseguir

VALORES DO VENCIMENTO BSICO

DENOMINAO VENCIMENTO BSICO EM R$REGIME DE TRABALHO

20 horas 40 horas Dedicao ExclusivaADJUNTO AASSISTENTE AAUXILIAR

2.018,77 2.814,01 4.014,00

VALORES DA RETRIBUIO POR TITULAO (RT)CLASSE A - NVEL I

REGIME DETRABALHO

DENOMINAO RETRIBUIO POR TITULAO EM R$

A P E R F E I O A M E N TO ESPECIALIZAO MESTRADO D O U TO R A D O20 horas ADJUNTO A

ASSISTENTE AAUXILIAR

86,16 155,08 480,01 964,82

40 horas ADJUNTO AASSISTENTE AAUXILIAR

168,29 370,72 985,69 2.329,40

Dedicao Exclusiva ADJUNTO AASSISTENTE AAUXILIAR

352,98 616,83 1.931,98 4.625,50

2. Das Inscries2.1 Somente se conceder iseno de pagamento dos valores

estabelecidos no item 2.8 aos candidatos amparados pelos Decretos n6.593, de 02/10/2008, e n 6.135, de 26/06/2007, que estejam re-gularmente inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais doGoverno Federal - Cadnico, com nmero do NIS.

2.2 Para tanto, o candidato dever:2.2.1 Acessar, a partir de 03/08/2015, o stio

www.ufrb.edu.br/concursos esquerda da tela inicial na seguinte se-qncia: clicar em "Concursos para Docentes", "Concursos de 2015",clicar no atalho "Concurso Docente Edital N 10/2015" e finalmenteselecionar os itens "Declarao de Iseno da Inscrio" e "Reque-rimento de Iseno da Inscrio".

2.2.2 Preencher o Requerimento de Iseno do Pagamento doValor Total da Inscrio, indicando o Nmero de Identificao Social- NIS, atribudo pelo Cadnico;

2.2.3 Preencher a declarao de que atende condio es-tabelecida no item 2.1;

2.2.4 Protocolar na Coordenadoria de Desenvolvimento dePessoal da Pr-Reitoria de Gesto de Pessoal, Prdio 05, situada naRua Rui Barbosa, 710 - Centro - Cruz das Almas/BA, CEP: 44.380-000, at o dia 12/08/2015;

2.3 A UFRB divulgar no stio www.ufrb.edu.br/concursosat o dia 18/08/2015 o resultado dos pedidos de iseno do pa-gamento do valor total da inscrio;

2.4 Os candidatos, mesmo que isentos, somente sero con-siderados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condies eas exigncias constantes do item 2 e seus subitens, exceto no que serefere ao pagamento e comprovao do pagamento do valor total dainscrio, para os candidatos isentos.

2.5 As inscries estaro abertas no perodo de 03/08/2015 a01/09/2015.

2.6 Sero automaticamente reabertas as inscries para todasas matrias/reas de conhecimento em que no houver candidatosinscritos ou em que o nmero de inscritos for menor que o nmero devagas. Nesses casos, as inscries estaro reabertas para a classeimediatamente inferior e a titulao exigida ser a relativa novaclasse. O Centro de Ensino reprogramar e divulgar os prazos dasetapas subseqentes deste Concurso, no que se refere matria/reade conhecimento com inscries reabertas no stiow w w. u f r b . e d u . b r / c o n c u r s o s .

2.7 A inscrio do candidato no Concurso implica conhe-cimento e aceitao tcita das condies estabelecidas neste Edital,das normas internas constantes da Resoluo CONAC N 003/2013 esuas alteraes, alm das demais informaes que porventura venhama ser divulgadas no stio www.ufrb.edu.br/concursos, das quais ocandidato no poder alegar desconhecimento.

2.8 O valor total da inscrio, para a classe relativa ao cargodeste Concurso, de R$ 90,00 (noventa reais), que corresponde a:Taxa de Inscrio - R$ 30,00 (trinta reais) e Custos Operacionais - R$60,00 (sessenta reais).

2.9 O pagamento dever ser efetuado at 02/09/2015, pre-ferencialmente nas agncias do Banco do Brasil, atravs de GRU -Simples, a ser obtida no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

2.10 Para efetivar a inscrio no concurso pblico objetodeste edital, o candidato dever:

2.10.1 Acessar o stio www.ufrb.edu.br/concursos esquerdada tela inicial na seguinte seqncia: clicar em "Concursos para Do-centes", "Concursos de 2015", clicar no atalho "Concurso DocenteEdital N 10/2015" e finalmente selecionar a opo Inscrio.

2.10.2 Preencher cuidadosamente o Requerimento de Ins-crio, observando as instrues dadas na tela do computador e nopresente Edital.

2.10.3 Imprimir e conferir o Requerimento de Inscrio. As-sinar a via impressa.

2.10.4 Enviar Gerncia Tcnica Administrativa do Centrode Formao de Professores (ver endereo a seguir), pela EmpresaBrasileira de Correios Telgrafos - ECT, via SEDEX, s expensas docandidato, o Requerimento de Inscrio assinado, o comprovante depagamento do valor total da inscrio (GRU) e os documentos in-dicados no item 2.11, sendo que a data da postagem dever ser at odia 02/09/2015.

Centro de Formao de Professores (CFP)/UFRBCONCURSO EDITAL N 10/2015Aos Cuidados da Gerncia TcnicaAv. Nestor de Melo Pita, n. 535,Centro, Amargosa/BA, Brasil.CEP: 45.300-000Telefones: (75) 3634-3042Stio: http://www.ufrb.edu.br/cfpEmail: assessoria@ufrb.edu.br ou cfp.gta@ufrb.edu.br2.11 O Requerimento de Inscrio devidamente preenchido e

assinado dever estar acompanhado de:

2.11.1 Comprovante do pagamento do valor total da ins-crio (GRU);

2.11.2 Uma (01) Cpia dos seguintes documentos:2.11.2.1 Documento oficial de identidade, para brasileiros

(cpia autenticada);2.11.2.2 Prova de quitao com o servio militar, para bra-

sileiros;2.11.2.3 Prova de quitao com as obrigaes eleitorais, para

brasileiros - comprovante das trs ltimas votaes ou certido dequitao eleitoral obtida no stio www.tse.gov.br;

2.11.2.4 Documento comprobatrio de permanncia regularno Brasil, para estrangeiros;

2.11.2.5 Passaporte atualizado, com visto permanente, paraestrangeiros;

2.11.2.6 Prova de proficincia em lngua portuguesa, paraestrangeiros;

2.11.3 Duas (02) cpias do Memorial (descrio comentadada trajetria intelectual/acadmica do candidato) devidamente atua-lizado, conforme critrios de avaliao previstos no Anexo IV daResoluo N 003/2013 do CONAC.

2.12 O documento de identidade dever atender a todas asseguintes exigncias:

2.12.1 Fotografia que permita identificar claramente o por-tador;

2.12.2 Bom estado de conservao, sem rasuras ou adul-teraes; e

2.12.3 Dentro do prazo de validade, se for o caso.2.13 O documento oficial de identidade utilizado no mo-

mento da inscrio dever atender s exigncias estabelecidas no item2.12. So documentos de identidade aceitos: Carteira Nacional deHabilitao (CNH) com fotografia, carteiras expedidas por ComandosMilitares, por Secretarias de Segurana Pblica e por Corpos deBombeiros Militares; passaporte; carteiras expedidas por rgos fis-calizadores de exerccio profissional; Carteira de Trabalho e Pre-vidncia Social; e carteiras funcionais expedidas por rgo Pblicoque valham como identidade, na forma da Lei.

2.14 No ser aceita, em hiptese alguma, inscrio con-dicionada ou que no atenda aos requisitos deste Edital.

2.15 Os dados informados no ato da inscrio e o pagamentoso de responsabilidade exclusiva do candidato.

2.16 A qualquer tempo podero ser anuladas a inscrio, asprovas, a nomeao e a posse do candidato, desde que verificada afalsidade em qualquer declarao prestada e/ou irregularidade nasprovas ou em documentos apresentados.

2.17 Somente nas hipteses de cancelamento do Concursopor convenincia da administrao ou motivo de fora maior poderhaver devoluo da quantia paga a ttulo de inscrio.

2.18 No ser vlida a inscrio cujo pagamento seja rea-lizado em desacordo com as condies previstas neste Edital.

2.19 A homologao das inscries ser publicada no stiowww.ufrb.edu.br/concursos at o dia 14/09/2015.

2.20 O candidato poder interpor recurso, devidamente fun-damentado, indicando com preciso os pontos a serem examinados,mediante Requerimento dirigido Direo do Centro protocoladopresencialmente pelo candidato no respectivo Centro, cujo endereoconsta do item 2.10.4, nos dias 15 e 16/09/2015.

2.20.1 No ser aceito recurso, via fac-smile, postal oucorreio eletrnico.

2.21 O resultado dos pedidos de recursos ser divulgado nostio www.ufrb.edu.br/concursos at o dia 22/09/2015.

2.22 A Banca Examinadora do concurso ser divulgada nostio www.ufrb.edu.br/concursos at o dia 22/09/2015.

2.22.1 Envio do Formulrio do Manifesto de Impedimentoou Suspeio de Membro ou Suplente da Banca Examinadora, de-vidamente preenchido, se for o caso, at 2 (dois) dias a contar da datade divulgao da Banca Examinadora no stio www.ufrb.edu.br/con-cursos.

2.22.1.1 O formulrio estar disponvel no stiowww.ufrb.edu.br/concursos e dever ser enviado para o endereo ele-trnico assessoria@cfp.ufrb.edu.br.

2.23 Recursos extemporneos sero indeferidos preliminar-mente.

2.24 Os candidatos que tiverem suas inscries homologadasdevero entregar no dia da prova escrita, antes do sorteio do ponto daprova escrita, 02 (duas) vias do currculo com os documentos re-ferentes ao mesmo, apresentado conforme modelo da Plataforma Lat-tes (a documentao em lngua estrangeira dever ser acompanhadade traduo para o Portugus);

2.24.1 As 02 (duas) do currculo devem ter a documentaoorganizada conforme prev o Anexo III da Resoluo N 003/2013CONAC;

2.24.1.1 O candidato dever preencher o Anexo III da Re-soluo N 003/2013 CONAC e apresent-lo juntamente com as duasvias do currculo.

2.24.2 O candidato que no entregar as 02 (duas) vias docurrculo e os documentos comprobatrios no perodo previsto poreste edital, ter nota 0 (zero) na etapa da prova de ttulos desteconcurso;

2.24.3 Os documentos relativos titulao (plena ou em fasede obteno) so indispensveis para efeito de pontuao na Prova deTtulos, entretanto a sua no apresentao no elimina automatica-mente o candidato do certame.

2.25 Os candidatos que necessitarem de condies especiais,devidamente comprovadas por laudo emitido por especialista, comexpressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao In-ternacional de Doena - CID, devero solicit-las direo do Centrode Formao de Professores de 27/07/2015 a 21/09/2015, obedecendoaos critrios de viabilidade e de razoabilidade, cuja deciso sercomunicada ao candidato at 30/09/2015.

3. Da Participao de Pessoas Portadoras de Deficincia

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECNCAVODA BAHIA

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3.1 s pessoas portadoras de deficincia assegurado odireito a inscrio nos Concursos Pblicos para provimento de cargoscujas atribuies sejam compatveis com a deficincia de que soportadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da ConstituioFederal, e 2 do Art. 5, da Lei n 8.112/90 de 11/12/1990.

3.2 Consideram-se portadores de deficincia as pessoas quese enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4, do Decreto n3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.

3.3 Conforme estabelecido no Art. 37, 1 do Decreto n3.298/99, o percentual mnimo de reserva de vagas portadores dedeficincia de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e omximo de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5, 2, da Lei 8.112/90.

3.4 Considerando os percentuais citados no subitem 3.3, nose aplica a reserva de vagas s pessoas portadoras de deficincia, paraos cargos cuja rea de conhecimento/matria oferea menos de 05(cinco) vagas.

4. Da Participao de Pessoas Negras4.1 Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das

vagas oferecidas nos concursos pblicos para provimento de cargosefetivos e empregos pblicos no mbito da administrao pblicafederal, das autarquias, das fundaes pblicas, das empresas pblicase das sociedades de economia mista controladas pela Unio, nostermos da Lei n 12.990, de 09/06/2014, publicada em D.O.U. em10/06/2014.

4.2 Conforme 1 do art. 1 da Lei n Lei n 12.990/2014, areserva de vagas ser aplicada sempre que o nmero de vagas ofe-recidas no concurso pblico for igual ou superior a 03 (trs).

4.3 Considerando o citado no subitem 4.2, no se aplica areserva de vagas aos negros, para os cargos cuja rea de conhe-cimento/matria oferea menos de 03 (trs) vagas.

5. Do Processo Seletivo, Realizao, Avaliao das Provas eClassificao

5.1 O Concurso constar das seguintes etapas de prova: es-crita ou escrita/prtica, didtica (aula pblica), prova de ttulos edefesa de memorial, prevista na Resoluo N. 003/2013 e suas al-teraes, conforme os critrios e parmetros nela estabelecidos.

5.2 As provas deste Concurso Pblico sero iniciadas em05/10/2015 no Centro ao qual est vinculada a matria/rea de co-nhecimento na qual o candidato se inscreveu no endereo constantedo item 2.10.4 deste Edital com a data e o local da realizao doconcurso a serem divulgados no stio www.ufrb.edu.br/concursos.

5.2.1 O cronograma das provas ser divulgado no stiow w w. u f r b . e d u . b r / c o n c u r s o s .

5.3 O candidato dever comparecer ao local a ser divulgadono stio www.ufrb.edu.br/concursos conforme item 5.2 para a rea-lizao das provas com antecedncia mnima de 01 (uma) hora dohorrio fixado para seu incio, portando o documento de identidadeoriginal. No item 2.12 so especificados os documentos de iden-tificao aceitos.

5.4 A lista de pontos de cada matria/rea de conhecimentopara as provas escrita ou escrita/prtica e didtica relativa ao Con-curso encontra-se no Anexo II deste edital.

5.5 Conforme a Resoluo N. 003/2013 e suas alteraes, aprova escrita ser discursiva e ter carter eliminatrio e classifi-catrio. A prova prtica ter carter eliminatrio e complementar aprova escrita quando a matria/rea de conhecimento assim o exigir.A prova didtica ter carter eliminatrio e classificatrio.

5.6 A prova de ttulos e a defesa do memorial tero carterclassificatrio, entretanto computada na Mdia Final, como previstona Resoluo N. 003/2013 e suas alteraes, Arts. 29 e 30.

5.7 A prova didtica e a defesa de memorial sero realizadasem sesso pblica e gravadas para efeito de registro e avaliao.

5.8 Na avaliao dos candidatos as notas devero variar dezero a dez e, nas provas eliminatrias, no transcurso do concurso.Sero eliminados e, por consequncia, excludos de participar dasprovas subsequentes, os candidatos que no obtiverem nota mnima7,0 (sete) por, no mnimo de 02 (dois) membros da comisso exa-minadora.

5.9 Em nenhuma das provas do Concurso ser admitida acomunicao direta ou indireta entre os candidatos.

6. Do Resultado das Provas e dos Recursos6.1 O candidato poder interpor recurso, devidamente fun-

damentado, junto ao Conselho do Centro de Formao de Professoresprotocolado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da pu-blicao dos resultados de cada etapa do certame.

6.1.1 incabvel interpor recurso prova didtica/prtica e defesa de memorial.

6.2 Aps a concluso das etapas, a Comisso Examinadorafar a leitura do relatrio final em sesso pblica, encaminhando-o aoConselho de Centro, para homologao.

6.3 Na hiptese de empate no resultado final para clas-sificao, ter preferncia o candidato que obtiver maior nota naprova didtica, mas persistindo o empate, ser escolhido o candidatoque obtiver maior nota na prova escrita; sucessivamente, aquele queobtiver o maior nmero de pontos excedentes na prova de ttulos e,ainda, sucessivamente, aquele que tiver maior tempo de servio nomagistrio superior e, finalmente, o que tiver maior idade.

6.4 No ser aceito recurso via postal, via fac-smile oucorreio eletrnico, tendo em vista que o Artigo 34 da ResoluoCONAC 003/2013 e suas alteraes determina a obrigatoriedade deprotocolar o recurso junto ao Conselho do respectivo Centro.

6.5 O resultado dos recursos interpostos ser publicado nostio www.ufrb.edu.br/concursos.

6.6 Recursos extemporneos sero indeferidos preliminar-mente.

7. Da Homologao do Resultado do Concurso, da Nomea-o e da Posse

7.1 A UFRB homologar e publicar no Dirio Oficial daUnio a relao dos candidatos aprovados e classificados, em nmerode candidatos de acordo com Anexo II do Decreto N. 6.944/2009,por ordem de classificao.

7.1.1 Os candidatos no classificados no nmero mximo deaprovados de que trata o item 7.1, ainda que tenham atingido notamnima, estaro automaticamente reprovados no concurso pblico.

7.2 O candidato aprovado no Concurso e devidamente ho-mologado ser nomeado no nvel inicial do respectivo Cargo daCarreira do Magistrio Superior, mediante Portaria expedida peloReitor da UFRB e publicada no Dirio Oficial da Unio, consideradaa vaga existente, segundo rigorosa ordem de classificao.

7.3 Somente poder ser empossado o candidato selecionado,homologado e nomeado que for julgado apto fsica e mentalmentepara o exerccio do cargo, pela Percia Mdica indicada pela UFRB,na inspeo de sade, de carter eliminatrio.

7.4 Sero convocados para a inspeo de sade os candidatoshomologados e nomeados at o limite de vagas oferecidas para o seuc a rg o .

7.5 Ao comparecer inspeo de sade, o candidato deverestar munido dos seguintes exames complementares:

a) para todos os candidatos: avaliao psicolgica, hemo-grama completo; glicemia de jejum; colesterol total e fraes, uria,creatinina, sumrio de urina; triglicerdeos; TGO; TGP; Gama GT,VDRL; tipagem sangunea; exame oftalmolgico completo;

b) para os candidatos da rea de sade: anti-Hbs; AgHbs;anti-Hcv;

c) para os candidatos do sexo feminino: ultrassonografiaplvica e exame preventivo ginecolgico;

d) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG; PSA,para os candidatos do sexo masculino; mamografia e ultrassonografiadas mamas para os candidatos do sexo feminino.

7.6 Os exames hematolgicos devem ter sido realizados at30 (trinta) dias antes da data do comparecimento ao local para PerciaMdica.

7.7 Durante a inspeo de sade podero ser solicitadosoutros exames complementares, na dependncia da necessidade deesclarecimento diagnstico, a critrio da equipe de avaliao m-dica.

7.8 O candidato nomeado e considerado apto fsica e men-talmente na inspeo de sade dever tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicao do ato de sua nomeao.

7.9 O candidato s poder tomar posse mediante apresen-tao dos seguintes documentos que comprovem o cumprimento dosrequisitos bsicos para a investidura no cargo:

a) CPF;b) Certificado de Reservista, para brasileiros de sexo mas-

culino;c) Carteira de Identidade;d) Certido de Nascimento, se for solteiro;e) Certido de Casamento, se for casado;f) Documento de Estrangeiro, se for o caso;g) Ttulo de Eleitor, com comprovantes da ltima votao ou

Certido de Quitao eleitoral, para brasileiros;h) PIS/PASEP (caso possua);i) Comprovante(s) de escolaridade, conforme exigida no Edi-

tal;j) Declarao de Bens e Rendas (para os contribuintes no

isentos);k) Certido Conjunta Negativa (Receita Federal);l) Comprovante de desligamento de vnculo com o servio

pblico e da iniciativa privada, para o caso de nomeados para o cargode Professor DE;

m) Comprovante de desligamento de vinculo com o serviopblico, para os demais casos. So comprovantes de desligamento devnculo:

1. Para o servidor pblico - Cpia da publicao da vacnciado cargo ocupado ou solicitao de vacncia com data de vigncia,protocolada no rgo com carimbo do recebedor;

2. Para empregado da iniciativa privada - Carteira de Tra-balho com a baixa da empresa ou declarao da empresa constando adata do desligamento.

7.9.1 No ato da posse o candidato nomeado dever preenchera Declarao de Acumulao de Cargo/emprego pblico assim comoa Declarao de No Participao em Gerncia ou Administrao deSociedade Privada (disponveis na PROGEP).

7.9.1.1 Caso possua outro vnculo com o servio pblico,para as excees previstas em Lei, deve ser apresentado pelo no-meado uma declarao do rgo, Entidade ou Empresa Pblica, in-dicando o cargo ocupado, jornada, dias e horrios de trabalho e cpiado ltimo contra-cheque.

7.9.2 Informar os dados bancrios (com exceo de pou-pana ou conta conjunta).

7.9.3 A documentao dever ser apresentada original e c-pia ou cpia autenticada. A no apresentao da titulao exigida parao cargo impossibilitar a investidura do nomeado.

7.10 O candidato, aprovado, homologado, nomeado e em-possado, logo, servidor, somente poder ser removido e/ou redis-tribudo depois de decorridos trs anos de efetivo exerccio e/ou teradquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei N. 8.112, de11 de dezembro de 1990, com a nova redao dada pela EmendaConstitucional N 19, salvo convenincia e interesse da adminis-trao.

7.11 O candidato nomeado que no tomar posse no prazoestipulado ter sua nomeao tornada sem efeito, sendo convocado ocandidato com classificao subsequente, obedecendo-se rigorosaordem de classificao.

7.12 Os candidatos classificados, com resultado homologadofora dos limites das vagas podero ser convocados para nomeao,dentro do prazo de validade do Concurso.

8. Dos Requisitos Bsicos para a Investidura no Cargo8.1 O candidato dever:a) ter sido aprovado no concurso pblico;b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de

estrangeiro, estar em situao regular no pas, por intermdio de vistopermanente que o habilite inclusive a trabalhar no territrio nacional.No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatutode igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do 1 doart. 12 da Constituio Federal;

c) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuiesdo cargo;

d) no acumular cargos, empregos e funes pblicas e noreceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulao il-cita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do art. 37 daConstituio Federal, com nova redao dada pela Emenda Cons-titucional n 34/2001, assegurada a hiptese de opo nos termos dalei, dentro do prazo para a posse, determinado no 1 do art. 13 daLei n 8.112/90.

e) estar quite com as obrigaes militares e eleitorais;f) estar em gozo dos direitos polticos;g) possuir o diploma de graduao e a titulao de ps-

graduao especfica exigida pelo Edital;h) no ter sofrido, no exerccio da funo pblica, penalidade

incompatvel com a investidura em cargo pblico federal, prevista noart. 137, pargrafo nico, da Lei n 8.112/90;

i) no ter sofrido, no exerccio da funo pblica, as pe-nalidades previstas nos art. 117, incisos IX e XI, da Lei n 8.112/90,que incompatibilizam o ex-servidor para nova investidura em cargopblico federal pelo prazo de cinco anos;

j) no participar de gerncia ou administrao de sociedadeprivada, personificada ou no personificada, exercer o comrcio, ex-ceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditrio, previsto noart. 117, inciso X, da Lei n 8.112/90;

k) no momento da posse, possuir os ttulos exigidos, emi-tidos por instituio de ensino superior, reconhecida pelo Ministrioda Educao (MEC); ou por instituio de ensino superior estran-geira, devidamente revalidados e registrados no Brasil.

l) Em caso de nacionalidade estrangeira dever ter flunciana lngua portuguesa comprovada mediante a apresentao de cer-tificado de proficincia em lngua portuguesa.

9. Das Disposies Finais9.1 No haver, sob qualquer pretexto, segunda chamada

para a realizao das provas.9.2 Ser eliminado do certame o candidato que no com-

parecer a qualquer uma das etapas do concurso ou ao local, data ehora previamente estabelecidas nos documentos oficiais de divul-gao do concurso, no lograr aprovao nas provas previstas nasetapas constantes no item 5.

9.3 Durante o perodo de validade do Concurso, a UFRBreserva-se o direito de proceder s nomeaes em nmero que atendaao interesse e s necessidades do servio, de acordo com a dis-ponibilidade oramentria e at o nmero de vagas existentes.

9.4 Os candidatos aprovados podero atuar em qualquer dasdisciplinas relativas matria/rea de conhecimento objeto do con-curso e em quaisquer dos Centros da UFRB e, ainda, excepcio-nalmente, podero ministrar qualquer componente curricular da reade conhecimento a qual estiver vinculado no Centro.

9.5 A jornada de trabalho do candidato admitido poderocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as ne-cessidades da Instituio.

9.6 O prazo de validade do Concurso ser de 01 (um) anocontado a partir da data da publicao da sua homologao no DirioOficial da Unio, podendo ser prorrogado por igual perodo conformeestabelece o Decreto N 6.944/2009.

9.7 Ao final do concurso no havendo candidatos aprovados,observadas as matrias/reas de conhecimento, a validade dos con-cursos, a ordem de classificao, a homologao dos resultados eobedecendo s normas legais pertinentes, a UFRB poder convocarpara nomeao, candidatos habilitados em Concursos Pblicos rea-lizados por outras IFES bem como ceder a essas Instituies can-didatos homologados e no nomeados, nos termos deste Edital.

9.8 No ser fornecido ao candidato qualquer documentocomprobatrio de classificao e/ou notas, valendo para tanto a ho-mologao do resultado final do Concurso publicada no Dirio Ofi-cial da Unio.

9.9 Transcorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicao dahomologao deste Concurso a documentao dos candidatos noclassificados, no homologados bem como desistentes ser destru-da.

9.9.1 A retirada da documentao a que se refere o itemanterior, somente se far pessoalmente, pelo candidato ou por re-presentante legal, mediante comparecimento ao Centro de Formaode Professores, cujo endereo consta do item 2.10.4, sendo vedadosquaisquer outros meios para tal fim.

9.10 Incorporar-se-o a este Edital, para todos os efeitos,quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a serpublicados pela UFRB.

9.11 Os candidatos devero manter atualizados seus ende-reos para correspondncia, informando-os Coordenadoria de De-senvolvimento de Pessoal em caso de alterao, atravs do e-mailingresso@progep.ufrb.edu.br. O atendimento s convocaes feitaspela UFRB, desde o momento da inscrio at o momento da posse, de responsabilidade exclusiva do candidato. Sero excludos desteConcurso Pblico os candidatos no localizados em tempo hbil.

9.12 Os casos omissos sero resolvidos pelo Reitor daUFRB.

9.13 A ntegra deste Edital est disponvel na Internet, nostio www.ufrb.edu.br/concursos.

SLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA

N 146, segunda-feira, 3 de agosto de 2015 59ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032015080300059

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

ANEXO I

Centro de Formao de Professores (CFP)

Amargosa (BA)

Resumo: 14 vagas para professor Adjunto A ; 09 vagas para professor Assistente A

Matria/rea doConhecimento

N deVa g a s

Classe Regime deTr a b a l h o

Requisitos Espe-cficos

Ti t u l a o

Aspectos Biolgicosda Educao, Ensinode Cincias Naturaise Educao Ambien-

tal

01 Adjunto A DE Licenciatura emCincias Biolgi-cas

Mestrado em Educaoou Ensino de Cinciasou reas Correlatas eDoutorado em Educa-o ou Neuroeducaoou Neurocincia ouCognio ou reas Cor-relatas.

Educao Infantil 01 Adjunto A DE Licenciatura emPedagogia

Mestrado e Doutoradoem Educao, com pes-quisas em Educao In-fantil

Histria Social daEducao/Ensino eAprendizagem em

Histria

01 Adjunto A DE Licenciatura emHistria

Mestrado e Doutoradoem Educao ou Hist-ria

Psicologia e Educa-o

01 Adjunto A DE Licenciatura eBacharelado emPsicologia

Doutorado em Psicolo-gia ou Educao ou Psi-cologia da Educao ouPsicologia do Desenvol-vimento

Pesquisa e Educao 01 Adjunto A DE Licenciatura emPedagogia ou Li-cenciatura emCincias Sociais

Doutorado em Educa-o

Filosofia Geral 02 Adjunto A DE Graduao em Fi-losofia

Doutorado em Filosofia

Libras 01 Assistente A DE Graduao emLetras-Libras, ouGraduao emLetras ou Gradua-o em Pedagogiacom certificadode Proficinciaem Libras (Proli-bras-MEC)

Mestrado em Letras, ouMestrado em Libras ouMestrado em Lingusti-ca

Libras: Estgio Su-pervisionado

02 Assistente A DE Graduao emLetras-Libras ouGraduao emLetras ou Gradua-o em Pedagogiacom certificadode Proficinciaem Libras (Proli-bras-MEC)

Mestrado em Letras ouEducao ou Mestradoem Libras ou Mestradoem Lingustica

Lngua Inglesa 01 Adjunto A DE Graduao emLetras com habi-litao em LnguaInglesa

Doutorado em Letras ouDoutorado em Literatu-ra inglesa ou Doutoradoem Lingustica

Lngua Portuguesa:Estgio Supervisio-

nado

02 Adjunto A DE Licenciatura emLetras

Doutorado em Letras ouLingustica ou em Ln-gua Portuguesa ou emEducao

Lngua Portuguesa 01 Adjunto A DE Graduao emLetras

Doutorado em LnguaPortuguesa ou Doutora-do em Letras e Lingus-tica, ou Doutorado emLingustica

Literatura Brasileira 01 Adjunto A DE Graduao emLetras

Doutorado em Letras ouDoutorado em Literatu-ra Brasileira

Literaturas de Ln-gua Inglesa

01 Adjunto A DE Graduao emLetras com habi-litao em LnguaInglesa

Doutorado em Letras eLingustica ou Doutora-do em Literatura Ingle-sa

Literatura Portugue-sa e Literaturas

Africanas de LnguaPortuguesa

01 Adjunto A DE Graduao emLetras

Doutorado em Letras ouDoutorado em Literatu-ra Portuguesa ou Dou-torado em LiteraturasAfricanas de LnguaPortuguesa

Fsica/Cincias Exa-tas e da Natureza

01 Assistente A DE Licenciatura emFsica

Mestrado em Ensino daFsica, ou Ensino deCincias, ou Educao

Lngua Portuguesa:Leitura e Produo

Te x t u a l

01 Assistente A DE Licenciatura emLetras

Mestrado em Letras ouem Educao

Qumica/CinciasExatas e da Nature-

za

01 Assistente A DE Licenciatura emQumica

Mestrado em Ensino deQumica, ou Ensino deCincias,ou Educao.

Organizao do tra-balho pedaggico

nas escolas do cam-po, Currculo e Pe-dagogia da Alter-

nncia

01 Assistente A DE Licenciatura emPedagogia ouEducao doCampo

Mestrado em Educaoou Educao do Cam-po

Ensino de Fsica 01 Assistente A DE Graduao em F-sica

Mestrado em "Ensinode Fsica" ou "Ensinode Cincias" ou "Edu-cao para a Cincia"ou "Educao Cientfi-ca" ou "Ensino, Filoso-fia, e Histria das Cin-cias" ou "EducaoCientfica e Tecnolgi-ca" ou "Educao".

Fsica 01 Assistente A DE Graduao em F-sica

Mestrado em Fsica.

* DE=Dedicao Exclusiva

Centro de Formao de Professores (CFP)Componentes Curriculares das Matrias/rea de ConhecimentoASPECTOS BIOLGICOS DA EDUCAO, ENSINO DE CINCIAS NATURAIS E EDU-

CAO AMBIENTALAspectos Biolgicos da Educao Ensino e Aprendizagem de Cincias Naturais;Educao Ambiental.EDUCAO INFANTILEnsino e aprendizagem na Educao Infantil e na Alfabetizao; Prtica Reflexiva na Educao

Infantil;Prtica Reflexiva na Alfabetizao.HISTRIA SOCIAL DA EDUCAO/ENSINO E APRENDIZAGEM EM HISTRIAHistria da Educao; Histria Social da Educao Brasileira; Ensino e Aprendizagem da

Histria; Histria Social da Educao; Introduo aos Estudos Acadmicos.PSICOLOGIA E EDUCAOPsicologia e Educao; Psicologia da Aprendizagem e Desenvolvimento; Educao Especial;

Outras afins que atendam as necessidades do curso.PESQUISA E EDUCAOIntroduo aos Estudos Acadmicos; Pesquisa e Educao; Orientao do Trabalho Mono-

grfico; Apresentao do Trabalho Monogrfico.FILOSOFIA GERALHistrias da Filosofia Antiga, Medieval, Moderna e Contempornea; Introduo a Filosofia -

Teoria do Conhecimento - Filosofia da Cincia - Filosofia da Linguagem - Antropologia Filosfica -tica - Esttica - Filosofia Poltica - Metafsica - Ontologia - Filosofia e Educao - tica e Filosofia -Esttica e Filosofia - Estgios Supervisionados em Filosofia I, II, III e IV; Orientao de Trabalhos

Monogrficos - Monografia I e II - Componentes Optativos previstos no PPC do curso; Introduo aosestudos acadmicos - Prtica Reflexiva do Ensino de Filosofia I, II e III - Seminrio de Pesquisa equaisquer outros componentes que a Universidade venha a solicitar relacionados ao campo de formaoda Filosofia.

LIBRASEnsino da modalidade escrita da lngua portuguesa para pessoas surdas; Estudos de Libras;

Libras; Prtica de Libras; Fontica e fonologia da Libras; Morfossintaxe da Libras; Literatura Visual.LIBRAS: ESTGIO SUPERVISIONADOEstgio Supervisionado de Libras; Ensino e Aprendizagem de Libras como L1 e L2; Ensino da

modalidade escrita da lngua portuguesa para pessoas surdas; Estudos de Libras; Libras; Prtica deLibras.

LNGUA INGLESALeitura e Produo de textos; Introduo aos Estudos Acadmicos; Prtica de Lngua Inglesa;

Introduo Lngua Inglesa; Traduo de Lngua Inglesa; Fontica e Fonologia da Lngua Inglesa;Morfologia da Lngua Inglesa; Sintaxe da Lngua Inglesa.

LNGUA PORTUGUESA: ESTGIO SUPERVISIONADOLeitura e Produo de textos; Introduo aos Estudos Acadmicos; Estgio Supervisionado de

Lngua Portuguesa; Ensino e Aprendizagem de lngua Portuguesa; Estgio Curricular em Comuni-dade.

LNGUA PORTUGUESALeitura e Produo de textos; Introduo aos Estudos Acadmicos; Fontica e Fonologia da

Lngua Portuguesa; Morfologia da Lngua Portuguesa; Sintaxe da Lngua Portuguesa; ConstituioHistrica da Lngua Portuguesa; Estgio Supervisionado de Lngua Portuguesa; Ensino e Aprendizagemde lngua Portuguesa.

LITERATURA BRASILEIRALeitura e Produo de textos; Introduo aos Estudos Acadmicos; Literatura Brasileira I;

Literatura Brasileira II; Literatura Brasileira III.LITERATURAS DE LNGUA INGLESALeitura e Produo de textos; Introduo aos Estudos Acadmicos; Introduo Lngua Inglesa;

Traduo de Lngua Inglesa; Prtica de Lngua Inglesa; Panorama da Literatura Inglesa; Panorama daLiteratura Americana.

LITERATURA PORTUGUESA E LITERATURAS AFRICANAS DE LNGUA PORTUGUE-SA

Leitura e Produo de textos; Introduo aos Estudos Acadmicos; Literatura Portuguesa I;Literatura Portuguesa II; Literatura Portuguesa III.

FSICA/CINCIAS EXATAS E DA NATUREZAFsica Geral; Fundamentos da Fsica I e II; Fundamentos da Matemtica; Estatstica aplicada

Educao e agricultura; Pesquisa e Educao do Campo I e II e reas afins. Orientar Estgio curricularsupervisionado, Trabalho de Concluso do Curso e Seminrio Integrador.

LNGUA PORTUGUESA: LEITURA E PRODUO TEXTUALProduo Textual; Literatura; Portugus Instrumental; Alfabetizao e Letramento Cientfico;

Pesquisa e Educao do Campo I e II e reas afins.QUMICA/CINCIAS EXATAS E DA NATUREZAQumica Geral; Fundamentos da Qumica; Pesquisa e Educao do Campo I e II e reas afins.

Orientar Estgio curricular supervisionado, Trabalho de Concluso do Curso e Seminrio Integrador.ORGANIZAO DO TRABALHO PEDAGGICO NAS ESCOLAS DO CAMPO, CUR-

RCULO E PEDAGOGIA DA ALTERNNCIAPrtica reflexiva em Pedagogia da Alternncia; - Estgio em ambientes escolares e no es-

colares na Educao do Campo.- Educao, Formao e Trabalho Docente no Campo.ENSINO DE FSICATodos os componentes do curso de Fsica e da rea Fsica e Sociedade e afins.FSICATodos os componentes do curso de Fsica e da rea Fsica e Sociedade e afins.