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EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2016PROCESSO Nº 198/2016

DATA DE ABERTURA: 19/05/2016 HORÁRIO: 08 !0"#$%

LOCAL:Sala de Licitações – 2.º Andar da Prefeitura Municipal de Santa Maria, sito à Rua Venâncio Aires, n.º 22 ,!"P # $%$&$$'.

( "dital estar) dispon*+el no site .santa-aria.rs. o+./r .0nfor-ações1 one1 3''4 5#2%. $62 das 75$ às %57

"&-ail1 licitacaos-89a7oo.co-./r

PRE&'BULO( Munic*pio de Santa Maria, por -eio de seu Pre oeiro, no-eado atra+:s Portaria nº. $'; de $5 de no+e-/ro de 2$%', to par licitaç?o na -odalide PREGÃO ( for-a PRESENCIAL, do tipo de'ENOR PREÇO) a=uisiç?o POR ITE' , confor-e descrito neste edital eseus Ane@os. "ste processo de licitaç?o pre+ a*+,-#.#*+ 3. #7+ '#., "*, + E"*, + P $ P,ser) re ido pelo Becreto Municipal n.º $$% de $2 de Caneiro de 2$$;, =ue re ula-enta o siste-a de re istro de preços nc*pio de Santa Maria, Lei ederal n.º %$.'2$ de % de Cul7o de 2$$2, e Becreto Municipal nD $ 2 de $5 de a osto institui a -odalidade Pre ?o no Munic*pio de Santa Maria, Lei Municipal n.º '.2;' de $' de no+e-/ro de 2$$#, /e- co-osu/sidiaria-ente, as nor-as federais pertinentes ao assunto, no =ue cou/er, e- especial, a Lei ederal nD E666F#5 e Lei ple-entar %25F2$$6 e suas posteriores alterações elencadas na Lei !o-ple-entar %; F2$%;.

1 DO OB;ETO

1%1% ( presente pre ?o te- por o/Ceto a+ # # "+- ,#+ . $ -,

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c4 Beclaraç?o de 0-pedi-ento participaç?o ser+idor p

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"- sendo sKcio, propriet)rio, diri ente ou asse-el7ado da e-presa proponente, seus poderes para e@ercer direitos e ao/ri ações e- no-e da e-presa, de+er) estar e@pressa-ente disposto no "statuto, !ontrato Social ou docu-ento e=ui+alent

4%2%1%A n?o apresentaç?o de docu-ento =ue credencie o representante, n?o desclassificar) ou ina/ilitar) a lici-as i-pedir) o seu representante de se -anifestar e responder e- no-e do licitante.4%!% A*, $-+, . *#+ E -+- - ) C $-,+- S .#+ . " $- #7+ $- ) 7# +" $- + - $

4%!%1% Su/stitui a cKpia e@i ida na 7a/ilitaç?o.4%!%2%A n?o apresentaç?o do contrato social ou docu-ento e=ui+alente, na fase de credencia-ento,

desclassificar) ou ina/ilitar) a licitante, -as i-pedir) o seu representante de se -anifestar e responder e- no-e do licitante.4%4% A*, $-+, . +,+ +$ .# $.#+ . "*, " * $+" $- , # #- +F# #-+-ANE O I=%

4%4%1%A aus ncia deste docu-ento i-pede a e-presa de participar do certa-e.4%5% ( licitante de+er) +*, $-+, + P, #, )no en+elope da proposta ou no credencia-ento) D . +,+

$ + ,+" $- . " 'E EPP, de+ida-ente assinada pelo seu representante cont)/il, 3confor-e' A$ 3 III, para fins de participaç?o, 7aCa +ista =ue na presente licitaç?o ser) ad-itida e@clusi+a-ente a participaç?o de Microe-"-presas de Pe=ueno Porte, nos ter-os do Arti o 56 da Lei Municipal n.º '.2;'F2$$#, co-/inado co- os Arti os 5.º, G e do -es-o diplo-a le al.

4%5%1%A declaraç?o de+er) estar datada dos o de =ue trata o ite- ;.'.' poder) ser prorro ado u-a , por i ual per*odo, a crit:rioAd-inistraç?o, desde =ue seCa re=uerido pelo interessado, de for-a -oti+ada e durante o transcurso do resp pra>o.4%5%8% A n?o re ulari>aç?o da docu-entaç?o, no pra>o fi@ado, i-plicar) na decad ncia do direito à contrsendo facultado à Ad-inistraç?o con+ocar os licitantes re-anescentes, na orde- de classificaç?o, para a assindo contrato, ou re+o ar a licitaç?o.

4%6% (s docu-entos referentes ao credencia-entoFrepresentaç?o 3ite- ;4 de+er?o, constar@ORA dos en+elopes da proposta e da docu-entaç?o, sendo entre ues ao Pre oeiro =ue far) o credencia-ento dos participantes.

4%6%1% Jo -o-ento do ., $.#+" $- , caso al u- dos docu-entos solicitados esteCa dentro do en+elopedocu-entaç?o ou da proposta, o pre oeiro poder) solicitar =ue o representante presente a/ra o en+elope e rdocu-ento, lacrando&o lo o e- se uida.

4% % facultado ao licitante o direito de n?o estar presente na sess?o p

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4%9% ApKs o credencia-ento, n?o ca/er) desist ncia das propostas, sal+o por -oti+o Custo decorrente dsuper+eniente e aceito pelo pre oeiro.

4%10% ApKs o 7or)rio fi@ado para a entre a dos en+elopes, n?o -ais ser?o ad-itidos no+os proponentes para credencia-ento.

5 DA APRESENTAÇÃO DOS EN?ELOPES5%1% A reuni?o para rece/i-ento e para a/ertura dos en+elopes contendo a Proposta de Preços de interesse do propoe os docu-entos =ue a instru*re-, ser) pada de acordo co- a Lei ederal %$.'2Lei ederal E666F#5, Becreto Municipal nD $ 2F2$%', de $5 de a osto de 2$%', e- confor-idade co- este "ditaAne@os, no local e 7or)rio constantes no in*cio deste edital.5%2% A Bocu-entaç?o e a Proposta de Preços, de+er?o ser apresentados, i-preteri+el-ente, at: o dia, 7ora e locafi@ados no in*cio deste edital, e- 2 3dois4 en+elopes 3da proposta e de 7a/ilitaç?o4, de+ida-ente lacrados.5%!% (s en+elopes de+er?o conter, ainda, e- sua parte e@terna, os di>eres1

EN?ELOPE 01 ( PROPOSTAS DE PREÇOSPRE@EITURA 'UNICIPAL DE SANTA 'ARIASUPERINTEND NCIA DE CO'PRAS E LICITAÇJESEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NK 44/2016RA ÃO SOCIAL DO PROPONENTECNP;E'AIL E @ONE/@A

EN?ELOPE 02 ( DOCU'ENTOS DE HABILITAÇÃOPRE@EITURA 'UNICIPAL DE SANTA 'ARIASUPERINTEND NCIA DE CO'PRAS E LICITAÇJESEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NK 44/2016RA ÃO SOCIAL DO PROPONENTECNP;E'AIL E @ONE/@A

5%4% Pri-eira-ente ser?o a/ertos os en+elopes contendo as Propostas de Preços, sendo feita a sua confer ncia e posru/rica.

6 DA PROPOSTA DE PREÇOS6%1% Ja P, * -+ P, de+er)1

6%1%1% !onstar $%3u-a4 +ia ori inal, i-pressa e- papel, di itali>ada ou datilo rafada, e- l*n ua portu uesa,=uanto às e@pressões t:cnicas de uso corrente, redi ida co- clare>a, se- e-endas, rasuras, acr:sci-osentrelin7as, de+ida-ente datada e assinada pelo representante le al do licitante proponente.

6%1%2% a>er -enç?o ao n

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6%1%4%1% ( preço total proposto de+er) conte-plar todas as despesas necess)rias à entre a dos -ateriais, /e- co--?o de o/ra, leis sociais, tri/utos, i-postos, ta@as, ser+iços de terceiros, o/ri ações tra/al7istas, pre+idencitransporte 3frete4, se uros, licenças, enfi-, tudo =ue se fi>er necess)rio à perfeita entre a do o/Ceto licitado=ue n?o especificado neste "dital, /e- ainda, dedu>idos =uais=uer descontos =ue +en7a- a ser concedidosI6%1%4%2% Be+er) constar u- ar seus dados no atconfor-e docu-entaç?o apresentada na prKpria sess?o, =uando for o caso.

%1%8% !onstatado o atendi-ento pleno às e@i ncias edital*cias, ser) declarado o licitante +encedor, senadCudicado o o/Ceto deste "dital e seus Ane@os, pelo Pre oeiro.

%1%9% Se a oferta n?o for aceit)+el ou se o licitante n?o atender às e@i ncias edital*cias, o Pre oeiro e@ofertas su/se=Uentes, na orde- de classificaç?o, at: a apuraç?o de u-a proposta =ue atenda a todas as e@isendo o respecti+o licitante declarado +encedor e a ele adCudicando os produtos, definidos no o/Ceto destseus Ane@os.

"dital de Licitaç?o & Re istro de Preços & Pre ?o Presencial nº ;;F2$%6Parecer LicitatKrio nº %E'FP MF2$%6

Rua Venâncio Aires, nº 22 & !"P1 # .$%$&$$' & Santa MariaFRS & one 3''4 5#2%& $627ttp1FF .santa-aria.rs. o+./r e&-ail1 licitacaos-89a7oo.co-./r

P) ina ' de %#

http://www.santamaria.rs.gov.br/http://www.santamaria.rs.gov.br/

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%1%10% Ba reuni?o la+rar&se&) ata circunstanciada na =ual ser?o re istradas as ocorr ncias rele+antes e =u

de+er) o/ri atoria-ente ser assinada pelo Pre oeiro e licitantes presentes, ressaltando&se =ue poder) coassinatura da e=uipe de apoio, sendo&l7es facultado este direito.

%1%11% Verificando&se, no curso da an)lise, descu-pri-ento de re=uisitos esta/elecidos neste "dital e seus Ane@Proposta ser) desclassificada.

%1%12% "- caso de di+er ncia entre infor-ações contidas e- docu-entaç?o i-pressa e- Sess?o e na propostespec*fica, pre+alecer) a da proposta.

%1%1!% (s preços finais propostos ser?o considerados co-pletos e suficientes para a e@ecuç?o de todo o so/Ceto desta licitaç?o, sendo desconsiderada =ual=uer rei+indicaç?o de pa a-ento adicional =uando de+ida -) interpretaç?o de parte do licitante.

%1%14% J?o ser) considerada =ual=uer oferta de +anta e- n?o pre+ista no o/Ceto deste "dital e seus Ane@os.

8 DA HABILITAÇÃO

8%1% So-ente poder?o participar desta licitaç?o e-presas /rasileiras ou e-presas estran eiras e- funciona-ento no ras pertencentes ao ra-o do o/Ceto licitado.8%2% Para fins deH+F# #-+ ; , #.+ de+er) ser apresentado1

8%2%1% Re istro co-ercial, ato constituti+o, estatuto ou contrato social e- +i or, de+ida-ente re istrado 3a apresentada no credencia-ento su/stitui esta e@i ncia4.8%2%1%1 e- se tratando de sociedades por ações, aco-pan7ados de docu-entos de eleiç?o de seus ad-inistradores8%2%1%2 =uando se tratar de e-presa ou sociedade estran eira e- funciona-ento no Pa*s, apresentar Becretautori>aç?o, e, =uando a ati+idade assi- o e@i ir, ato de re istro ou autori>aç?o para funciona-ento e@pedKr ?o co-petente.8%2%2% ( licitante de+e declarar, so/ as penalidades ca/*+eis, =ue$ # . +,+ #$# M$ para licitar ou contrataco- a Ad-inistraç?o P

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8%!%5% !ertificado de re ularidade para co- [email protected]%!%6%Pro+a de re ularidade para co- a Oustiça do Hra/al7o, por -eio daC ,-# N +-#7+ D

T,+F+ # -+ – !JBH.8%4% Para +erificaç?o daQ + # #.+ E. $M"#. @#$+$. #,+ de+er) ser apresentado1

8%4%1%ApresentarC ,-# $ +-#7+ + $.#+) . $. , +-+ , . * ,+, e@pedida pelo distri/uidor do foda co-arca da sede da pessoa Cur*dica.

8%5% D# * # G ,+# + H+F# #-+ :8%5%1% (s Licitantes poder?o ta-/:- apresentar !ertificado de Re istro !adastral 3!R!4, atuali>ado e e@pedido pPrefeitura Municipal de Santa Maria" F -#- # + . " $- , +.# $+ $ #- " 8 -. $ -+" , +.# $+ $ C+ + -, @ ,$ . , ' $#. *#, asse urado ao C) cadastrado o direitoapresentar a docu-entaç?o atuali>ada e re ulari>ada na prKpria sess?o.8%5%1%1% (s docu-entos de 7a/ilitaç?o e@i idos neste "dital, =ue n?o constare- relacionados no !R!, de+er?o entre ues dentro doE$7 * $º 02 & Bocu-entaç?o.

8%5%2% As licitantes =ue dei@arede apresentar =uais=uer dos docu-entos e@i idos no en+elope de Bocu-eou os apresentare- e- desacordo co- o esta/elecido nesse Pre ?o, ou ainda, co- irre ularidades, ser?o ina/ilitadn?o se ad-itindo co-ple-entaç?o posterior, o/ser+ados os princ*pios da proporç?o e ra>oa/ilidade.8%5%2%1% !aso a e-presa licitante apresente al u- docu-ento co- a data de +alidade +encida, poder) o Pre oeiroseu crit:rio, proceder consulta na ase de Bados do Yr ?o e-issor, atra+:s da internet para +erificaç?o dre ularidade. ( docu-ento ser) i-presso e ane@ado à ata da sess?o.8%5%!% (s docu-entos pertinentes e e@i idos neste "dital, dentro doE$7 * $º 02, de+er?o, de prefer ncia, ser etre ues nu-erados se=uencial-ente e na orde- indicada, a fi- de per-itir -aior rapide> durante a confer nciae@a-e correspondente.

9 DA I'PUGNAÇÃO DO ATO CON?OCAT RIO

9%1% At: $2 3dois4 dias os le ais.9%1%2% "- re ra, a i-pu naç?o de+er) ser entre ue na Superintend ncia de !o-pras e Licitações, por +ia posta pessoal-ente, de+endo respeitar, o/ri atoria-ente, o pra>o definido no ite- #.% deste edital.9%1%!% uando as i-pu nações fore- en+iadas +ia e&-ail, os ori inais de+er?o ser entre ues na Superintend!o-pras e Licitações deste Munic*pio, necessaria-ente, at: cinco dias cont*nuos da data do t:r-ino do presta/elecido no ite- #.% deste edital.9%1%!%1% ( licitante ou pessoa =ue se utili>ar dessa for-a de trans-iss?o, torna&se respons)+el pela =ualidfidelidade do -aterial trans-itido, e por sua entre a neste Yr ?o.9%1%4% !a/er) o Pre oeiro decidir so/re a petiç?o no pra>o de 2; 3+inte e =uatro4 7oras.

10 DOS RECURSOS10%1% Beclarado o +encedor, =ual=uer Licitante poder) -anifestar i-ediata e -oti+ada-ente a intenç?o de recor=uando l7e ser) concedido o pra>o de $5 3tr s4 dias para a apresentaç?o das ra>ões de recurso, ficando os de-ais Ldesde lo o inti-ados para apresentar as contrarra>ões, e- i ual n

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10%2% A falta de -anifestaç?o i-ediata e -oti+ada do Licitante i-portar) a decad ncia do direito de recurso e adCudicdo o/Ceto pelo Pre oeiro ao +encedor.

10%!% ual=uer recurso e i-pu naç?o contra a decis?o do Pre oeiro, n?o ter?o efeito suspensi+o.10%4% ( acol7i-ento do recurso i-portar) a in+alidaç?o apenas dos atos insuscet*+eis de apro+eita-ento.10%5% A petiç?o poder) ser feita na prKpria sess?o de rece/i-ento, e, se oral, ser) redu>ida a ter-o e- ata.10%6% (s recursos, desde =ue -oti+ados e- ata, de+er?o ser en+iados da -es-a for-a =ue as i-pu nações.10% % (s autos do processo per-anecer?o co- +ista fran=ueada aos interesses na Superintend ncia de !o-praLicitações & Prefeitura Municipal de Santa Maria, situada na Rua Venâncio Aires, 22 , centro, Santa Maria, RS, nosno 7or)rio de e@pediente e@terno.

11 ( DO LOCAL) PRA O E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA11%1% A entre a dos -ateriais de+er) ser feita e- at: %' 3=uin>e4 dias consecuti+os apKs o rece/i-ento da nota de

n7o, no se uinte endereço1 Al-o@arifado !entral, sito a R %'E, ZM $%, nº ';' 3prK@i-o Residencial Arco Verde475$-in às %%75$-in, se- custos para o Munic*pio.12%1%1% A entre a e o rece/i-ento de -aterial e- local di+erso do especificado aci-a s?o e@pressa-ente proi/idos

11%2% (s -ateriais de+er?o ser descarre ados e ar-a>enados e- local a ser indicado pelo Setor de Al-o@arifado, =ual=uer Nnus para o Munic*pio.11%!% !orre por conta da +encedora =ual=uer preCu*>o causado e- decorr ncia do transporte e descarre a-ento.11%4% As despesas decorrentes de frete, se uro e de-ais encar os e tri/utos co-pete-, e@clusi+a-ente, ao licit+encedor.11%5% (s -ateriais de+er?o ser entre ues co- as e-/ala ens e- perfeito estado. Sendo constatada =ual=uer irre ularidao fornecedor de+er) entre ar no+a re-essa dentro das condições ideais, cuCo pra>o ser) deter-inado no ato pelo responrece/i-ento e i-ediata-ente co-unicado à Secretaria de Munic*pio para =ue seCa3-4 adotada3s4 a3s4 sanç?o3ões4 ca/*+

11%6% A n?o su/stituiç?o do -aterial e- desacordo dentro do pra>o estipulado, ser) considerado co-o n?o entre ue, edo suCeita à -ulta confor-e pre+ o ite- % deste edital.11% % A crit:rio e@clusi+o da Prefeitura Municipal de Santa Maria poder?o ser reali>ados testes para +erificaç?o d-idade dos -ateriais co- as especificações constantes do "dital e da proposta da !ontratada;11%8% !aso seCa- consideradas insatisfatKrias as +erificações aci-a, la+rar&se&) u- Her-o de Recusa, no =ual se cor?o as desconfor-idades co- as especificações. Jesta 7ipKtese, os produtos ser?o reCeitados, de+endo ser su/stitu*dosFno pra>o -)@i-o de $' 3cinco4 dias ar?o no+a-ente as +erificações constantes do ite- %%. I11%9% !aso os -ateriais n?o seCa- su/stitu*dos no pra>o esta/elecido no su/ite- anterior, ou caso os no+os -ateriais oestar) a !ontratada incorrendo e- atraso na entre a, suCeita à aplicaç?o das sanções le ais pre+istasI11%10% (s custos para =ue seCa- su/stitu*dos os -ateriais correr?o e@clusi+a-ente às e@pensas da !ontratadaI11%11% ( rece/i-ento, pro+isKrio ou definiti+o, n?o e@clui a responsa/ilidade da !ontratada pelo perfeito dese-pen7o/Ceto fornecido, ca/endo&l7e sanar =uais=uer irre ularidades detectadas =uando da utili>aç?o dos -es-os, dentro do

arantiaI11%12% ( rece/i-ento n?o e@clui ne- redu> a responsa/ilidade da !ontratada, inclusi+e perante terceiros, por =uais=ure ularidades, e, na sua ocorr ncia, n?o i-plica corresponsa/ilidade do Poder P

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12 DO PAGA'ENTO

12%1% ( pa a-ento ser) efetuado e- %' 3=uin>e4 dias consecuti+os do rece/i-ento da Jota iscal pelo fiscal do contrPara tanto a referida fatura de+er) estar de+ida-ente +isada pelo respons)+el da Secretaria re=uisitante e entre ue e-dias para a Secretaria de Munic*pio de inanças.

12%1%1%Be+er) constar o/ri atoria-ente nas notas fiscaisFfaturas o no de pa a-ento at: =ue o pro/le-a seCa definiti+a-ente re ulari>ado.12%5% ( Munic*pio reser+a&se o direito de suspender o pa a-ento se o -aterial for entre ue e- desacordo coespecificações constantes deste instru-ento e seus [email protected]%6% Ja 7ipKtese de atraso no pa a-ento da Jota iscal de+ida-ente atestada, ao +alor de+ido ser?o acrescentadoscalculados pro rata die, de acordo co- a +ariaç?o do $ #. N+.# $+ P, + C $ "# , A"* IPCA, calculado edi+ul ado pelo 0nstituto rasileiro de eo rafia e "stat*stica & 0 ".

1! DA DOTAÇÃO ORÇA'ENTÁRIA1!%1% (s recursos orça-ent)rios para a despesa correr?o por conta da se uinte3s4 dotaç?o3ões4 orça-ent)ria3s41

S ., -+,#+ ' $#. *# E .+Solicitações de !o-pra nº. 5$$F2$%6 3itens %, 2 e 54ProCetoFAti+idade1 2%%6Su/&ele-ento Bespesa1 55.#$.5$.2%Recurso1 %$$E

S ., -+,#+ ' $#. *# S+

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15%1% Se o licitante +encedor recusar&se a entre ar o -aterial, inCustificada-ente, ser?o con+ocados os de-ais licitaorde- de classificaç?o, para fa> &lo, suCeitando&se o licitante desistente às penalidades, se- preCu*>o da aplicaçca/*+eis.15%2% Ja 7ipKtese de descu-pri-ento parcial ou total pelo licitante +encedor das o/ri ações assu-idas, ou a infrinde preceitos le ais pertinentes, o Munic*pio poder), arantida a pr:+ia e a-pla defesa, aplicar, se undo a ra+idadeco-etida, as se uintes sanções10 &A 7 ,- $.#+ ,"+, por inter-:dio do setor co-petente, =uando ocorrer o descu-pri-ento das e@i ncias edital*ciasn?o Custifi=ue- a aplicaç?o de penalidade -ais ra+eI00 &' -+ e=ui+alente a $,'T 3>ero +*r ula cinco por cento4 so/re o +alor total do contrato 3ou docu-ento =ue o su/stitdia de atraso inCustificado ou por ino/ser+ância de =ual=uer o/ri aç?o assu-ida no presente instru-ento1

a4 ( atraso na entre a do -aterial suCeitar) a !ontratada ao pa a-ento de -ulta no percentual aci-a, por diaatraso, at: o li-ite -)@i-o de %$T3de> por cento4 so/re o +alor total do contrato 3ou docu-ento =ue o su/stise- preCu*>o das de-ais sanções pre+istas neste instru-entoI /4 A -ulta poder) ser aplicada cu-ulati+a-ente co- as de-ais sanções, n?o ter) car)ter co-pensatKrio, e a suco/rança n?o isentar) a !ontratada da o/ri aç?o de indeni>ar e+entuais perdas e danosIc4 A -ulta aplicada a !ontratada e os preCu*>os causados à Prefeitura Municipal de Santa Maria ser?o dedu=ual=uer cr:dito a =ue ten7a direito a !ontratada, co/rados direta-ente ou Cudicial-ente.

000 &' -+ de at: 'T 3cinco por cento4 so/re o +alor total do contrato 3ou docu-ento =ue o su/stituir4 no caso de ine@ parcial e %$T 3de> por cento4 so/re o +alor total do contrato 3ou docu-ento =ue o su/stituir4, no caso de ine@ecuç?o/Ceto contratado.0V &S * $ #, #- #.#-+, . $-,+-+, . " + A "#$# -,+, por per*odo a ser definido na oportunidade, de acoco- a nature>a e a ra+idade da falta, respeitado o li-ite le al de 2; 3+inte e =uatro4 -eses, se- preCu*>o da aplica-ulta, podendo ser aplicada =uando1

a4 apresentaç?o de docu-entos falsos ou falsificadosI /4 recusa inCustificada e- retirar o pedido de co-pra ou docu-ento e=ui+alente, dentro do pra>o esta/elecidoPrefeitura Municipal de Santa MariaIc4 reincid ncia de descu-pri-ento das o/ri ações assu-idas no contrato acarretando preCu*>os para a PrefeiSanta Maria, especial-ente a=uelas relati+as às caracter*sticas dos /ensFser+iços, =ualidade, =uantidade, precusa de forneci-ento ou entre a, ressal+ados os casos fortuitos ou de força -aior, de+ida-ente Custificaco-pro+adosId4 reincid ncia na aplicaç?o das penalidades de ad+ert ncia ou -ultaIe4 irre ularidades =ue acarrete- preCu*>o à Prefeitura de Santa Maria, enseCando frustraç?o deste coi-pedindo a reali>aç?o de ato ad-inistrati+o por parte do Munic*pio de Santa MariaIf4 pr)tica de atos il*citos, de-onstrando n?o possuir idoneidade para licitar e contratar co- a Prefeitura MunicSanta MariaI

4 condenaç?o definiti+a por praticar fraude fiscal no recol7i-ento de =uais=uer tri/utos.V &D . +,+ #$# $ # + *+,+ #.#-+, . $-,+-+, . " + A "#$# -,+ P F #.+, e- funç?o da nature>a ou ra+idadda falta co-etida, se- preCu*>o de -ultas incidentes.

16 DAS DISPOSIÇJES GERAIS16%1% facultado o Pre oeiro ou à Autoridade Superior, e- =ual=uer fase da licitaç?o, a pro-oç?o de dili ncia dea esclarecer ou co-ple-entar a instruç?o do processo, +edada a inclus?o posterior de docu-entos ou infor-aç?o =ue de+



P) ina %$ de %#


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constar ori inaria-ente nos en+elopes das propostas ou da docu-entaç?o. Podendo desconsiderar e@cessos de for-alis-n?o co-pro-eta- o interesse da Ad-inistraç?o, a finalidade e a se urança da contrataç?o.

16%2% Hodos os docu-entos e-itidos e- l*n ua estran eira de+er?o ser entre ues aco-pan7ados da traduç?o para l portu uesa, efetuada por Hradutor Oura-entado, e ta-/:- de+ida-ente consulari>ados ou re istrados no !artKrio de H*tBocu-entos. Bocu-entos de proced ncia estran eira, -as e-itidos e- l*n ua portu uesa, ta-/:- de+er?o ser apresentadode+ida-ente consulari>ados ou re istrados no !artKrio de H*tulos de Bocu-entos.16%!% (s docu-entos e-itidos atra+:s da internet n?o necessita- de autenticaç?o, ficando suCeitos à +erificaç?o por do pre oeiro.16%4% (s docu-entos solicitados neste "dital, preferencial-ente, de+er?o ser e-itidos e- pap:is ti-/rados dos Yr ?os oudas "-presas =ue os [email protected]%5% J?o ser?o aceitos protocolos de entre a ou solicitaç?o de docu-ento e- su/stituiç?o aos docu-entos re=uerido presente "dital e seus Ane@os, sal+o na=ueles casos i-pre+is*+eis ou de força -aior 3e@. re+e4.16%6% (s docu-entos necess)rios à 7a/ilitaç?o ou à proposta poder?o ser apresentados e- ori inal, por =ual=uer procde cKpia autenticada por -eio de cartKrio co-petente ou da Superintend ncia de !o-pras e Licitações de Santa Mar pu/licaç?o e- Kr ?o da i-prensa oficial ou por cKpias, desde =ue possa- ser conferidas co- os ori inais na sess?o pu/lic

16%6%1% (s docu-entos ser?o autenticados pela Superintend ncia de !o-pras e Licitações de Santa Maria, a partiori inal, preferencial-ente, at: às %57s do dia anterior =ue anteceder a data -arcada para rece/i-ento e a/erturaen+elopesI16%6%2% Ser?o aceitas so-ente cKpias le *+eisI16%6%!% J?o ser?o aceitos docu-entos cuCas datas esteCa- rasuradasI e16%6%4% ( Pre oeiro reser+a&se o direito de solicitar o ori inal de =ual=uer docu-ento, se-pre =ue Cul ar nece

16% % Hodos os docu-entos apresentados de+er?o estar116% %1% e- no-e da licitante e, preferencial-ente, co- n, todos os docu-entos de+er?o estar e- no-e da -atri>I /4 se a licitante for a filial, todos os docu-entos de+er?o estar e- no-e da filialIc4 ser?o dispensados da filial a=ueles docu-entos =ue, pela prKpria nature>a, co-pro+ada-ente, fore- e-itido-ente e- no-e da -atri>Id4 os atestados de capacidade t:cnica, =uando solicitados, poder?o ser apresentados e- no-e e co- !JPO da -aeFou da3s4 filial3ais4 da licitante.16% %2% datados dos o de =ue trata este ite- os docu-entos =ue, pela prKpria nature>a, n?o apresenta- de +alidade, inclusi+e =uanto aos atestados de capacidade t:cnica.

16%8% ( representante le al =ue assinar docu-entos pela e-presa, de+er) estar in+estido de poderes para esse fi- e c

pro+ar tal co-pet ncia caso o Pre oeiro +ier a e@i ir.16%9% J?o 7a+endo e@pediente ou ocorrendo =ual=uer fato super+eniente =ue i-peça a reali>aç?o de certa-e n-arcada, a sess?o ser) auto-atica-ente transferida para o pri-eiro dia os esta/elecidos neste "dital e seus Ane@os, e@cluir&se&) o dia do in*cio e incluir+enci-ento. SK se inicia- e +ence- os pra>os e- dias de e@pediente.



P) ina %% de %#


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16%11% As .# P, #, ser?o co-unicadas -ediante pu/licaç?o no Bi)rio (ficial da Xni?o, sal+o co- refer ncià=uelas =ue pudere- ser co-unicadas direta-ente, -ediante a+iso na p) ina e/, no endereço .santa-aria.rs. o+./r ,opç?o \Licitações\, of*cio, fac&s*-ile, e&-ail ou outro si-ilar.16%12% "- caso de 7# + ) #$ ,"+ . +, .#" $-, o interessado de+er) contatar por escrito, o Pre oeiro, nandar do !entro Ad-inistrati+o do Munic*pio de Santa Maria, ou pelo telefone1 3$''4 5#2%& $62,licitacaos-89a7oo.co-./r, no 7or)rio das 75$ às %571

16%12%1% A resposta do Pre oeiro ao pedido de esclareci-ento for-ulado ser) di+ul ada -ediante pu/licaç?o de nna p) ina e/ da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no endereço .santa-aria.rs. o+./r , opç?o \Licitações\,ca/endo aos interessados acess)&laI ou ainda, por e&-ail, ca/endo ao interessado confir-ar o rece/i-ent-es-o.16%12%2% As dadas atra+:s do e&-ail1licitacaos-89a7oo.co-./r

16%1!% ( desatendi-ento de e@i ncias for-ais n?o essenciais, n?o i-portar) no afasta-ento do licitante, desde =ue se poss*+eis as aferições das suas =ualificações e as e@atas co-preensões da sua proposta, durante a reali>aç?o da sess

de pre ?o.16%14% As nor-as =ue disciplina- este Pre ?o ser?o se-pre interpretadas e- fa+or da a-pliaç?o da disputa entre interessados, se- co-pro-eti-ento da se urança do futuro contrato.16%15% Aos casos o-issos aplicar&se&?o as de-ais disposições constantes do Becreto Municipal nD $ 2F2$%'.16%16% As =uestões relati+as ao presente "dital, =ue n?o possa- ser diri-idas ad-inistrati+a-ente, ser?o processada Cul adas no oro da !o-arca de Santa Maria & RS, co- e@clus?o de =ual=uer outro, por -ais pri+ile iado =ue seCa.

Santa Maria, "stado do Rio rande do Sul, aos $5 dias do - s de -aio do ano de 2$%6.

S +$ ' #$+ C $ +)Pre oeira.



P) ina %2 de %#

http://www.santamaria.rs.gov.br/http://www.santamaria.rs.gov.br/http://www.santamaria.rs.gov.br/mailto:[email protected]:[email protected]://www.santamaria.rs.gov.br/http://www.santamaria.rs.gov.br/http://www.santamaria.rs.gov.br/mailto:[email protected]://www.santamaria.rs.gov.br/

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ANE O I

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2016

DECLARAÇÃO DE CU'PRI'ENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

A e-presa ]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]], !JPO nD]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]], 3ra>?o social da e-presa4

por inter-:dio de seu representante le al o3a4 Sr.3a4]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]], portador3a4 da !arteira de0dentidade nD]]]]]]]]]]], !P nD]]]]]]]]]]], sediada ]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]],3endereço co-pleto4

declara, so/ as penas da lei, para fins do disposto no 0nciso V00 do Art. ;D da Lei %$.'2$ de % de Cul7o de 2$$2, co- os re=uisitos de 7a/ilitaç?o pre+istos no ite- E do "dital do Pre ?o Presencial nº ;;F2$%6.

Local, ]]]]]]de ]]]]]]]]]]de 2$%6.

]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]] Jo-e e Assinatura 3representante le al4



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ANE O II


DECLARAÇÃO DE ENQUADRA'ENTO

< = 'ICROE'PRESA 'E< = E'PRESA DE PEQUENO PORTE EPP

]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]] ,3ra>?o social da e-presa4

inscrita no !JPO nº ]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]], por inter-:dio de seu representante cont)/il o3a4 Sr.3a4

]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]], portador da !arteira de 0dentidade nº ]]]]]]]]]]]]]]]]]]], !P nº ]]]]]]]]]]]]]]]]]] , B"!LARA, para fins de o/ter os /enef*cios concedidos pela Lei!o-ple-entar nº %25F2$$6, =ue1

• "sta-os en=uadrados, na condiç?o de ]]]]]]]]]]]]]]]]]] 3Microe-presa ou "-presa de Pe=ueno Porte4 e =ue n?oesta-os incursos das +edações a =ue se reporta o W; do art. 5D da Lei !o-ple-entar %25F$6I

• Apresenta-os a Receita ederal anual-ente a Beclaraç?o de 0nfor-ações "conN-ico& iscais da Pessoa Ou3B0PO4 eFou Beclaraç?o Anual do Si-ples Jacional 3BASM4, e- confor-idade co- o disposto e- ato da Secreda Receita ederalI

• !onser+a-os e- /oa orde-, pelo pra>o de cinco anos, contado da data da e-iss?o, os docu-entos =ue co-pro+a- aori e- das receitas e a efeti+aç?o das despesas, /e- assi- a reali>aç?o de =uais=uer outros atos ou operações =un7a- a -odificar a situaç?o patri-onialI

• Assu-i-os o co-pro-isso de infor-ar i-ediata-ente ao !adastro de ornecedores & !R! da Secretaria Municipalde inanças do Munic*pio de Santa Maria&RS =ual=uer alteraç?o no Porte da e-presa =ue +en7a ocorrer no p+alidade do !ertificado e-itido pelo !R!.

"sta-os cientes de =ue a prestaç?o de infor-ações in+er*dicas nos suCeitar), Cunta-ente co- as de-ais pessoas =ue parconcorre-, às penalidades pre+istas na le islaç?o cri-inal e tri/ut)ria relati+as à falsidade ideolK ica 3art. 2## do cKdnal4 e ao cri-e a orde- tri/ut)ria 3art. %º da Lei nD E.%5 , de 2 de de>e-/ro de %##$4.

"sta Beclaraç?o n?o e@i-e a responsa/ilidade da e-presa e- infor-ar, a =ual=uer te-po, atra+:s de Beclaraç?o, alteraçõ=ue ten7a ocorrido e- seu Porte.

Local, ]]]]]]de ]]]]]]]]]]de 2$%6.

]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]] Jo-e e Assinatura 3representante cont)/il co- inscriç?o !R!4

OF ,7+ : esta declaraç?o de+er) estar datada dos

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ANE O III


DECLARAÇÃO

]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]] ,3ra>?o social da e-presa4

inscrita no !JPO nº ]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]], por inter-:dio de seu representante le al o3a4 Sr.3a4 ]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]], portador da !arteira de 0dentidade nº

]]]]]]]]]]]]]]]]]]], !P nº ]]]]]]]]]]]]]]]]]] , B"!LARA, para fins desta licitaç?o, e so/ as penas da lei, =ue1

a4$ # . +,+ + #$# M$ + para licitar ou contratar co- a Ad-inistraç?o Poito anos e- tra/al7o noturno, peri oso ou insalu/re, e n?o e-pre a -enor de de>esseis annos ter-os do disposto no inciso V do art. 2 da Lei nº E.666F#5, de 2% de Cun7o de %##5, acrescido pela Lei nº #.Eoutu/ro de %###. Ressal+a1 e-pre a -enor, a partir de =uator>e anos, na condiç?o de aprendi> 3 4Id4$ * # " + , .# - ,# ,7# , * F #. + +-#7+) "*, + "*, + * F #.+

. $ "#+ "# -+, e- atendi-ento ao Art. #.º da Lei ederal n.º E.666F#5, o lei =ue pro*/aI

Local, ]]]]]]de ]]]]]]]]]]de 2$%6.

]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]] Jo-e e Assinatura 3representante le al4



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ANE O I?

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2016PROPOSTA @INANCEIRA

"-presa1"ndereço1

!JPO1

oneFe&-ail1

I- " U$ C % E * .# #.+ Q +$-% '+,.+?+ ,

U$#- ,# ?+ , T -+

1 KIT

13566 CONJUNTO DE TALHERES EM AÇOINOX, contendo 4 n!d"de# c"d" $!tde%&ACA'(AR&O'COLHER'COLHERINHA)TODOS EM AÇO INOX*

+5

UN 1355 CANECA INOX 5- ML COM .IROLA EALÇA +5

3 UN +616 /RATO INOX 3 CM X , CM +5

4 UN

++ 4 TORNEIRA AUTOMATICA DE /RESSAO

DE /AREDE 0 CON&ORME TERMO DERE&ERENCIA

1-

5 UN++ 5 TORNEIRA AUTOMATICA DE /RESSAO

DE MESA 0 CON&ORME TERMO DERE&ERENCIA

3-

a4 Beclara-os =ue concorda-os inte ral-ente co- as condições estipuladas na presente licitaç?o e, =ue se +encedor destta-e, nos su/-etere-os ao cu-pri-ento de seus ter-os. /4 A +alidade da proposta : de60 < $-+= #+ . ,,#, contados da data de rece/i-ento das propostas, confor-e estipulado no edital.

Local, ]]]]]]de ]]]]]]]]]]de 2$%6.

]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]] Jo-e e Assinatura 3representante le al4!P 1R 1



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!ar o1



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ANE O ?


PLANILHA DE QUANTITATI?O E ESTI'ATI?A DE PREÇOS

I- " ESPECI@ICAÇÃO Q +$-% U$# + ?+ ,$#- ,#P," #, +

1 CON;UNTO DE TALHERES E' AÇO INO 5 KIT ,34 6 5,5-

2 CANECA INO 250 'L 5 UN 13,-- 2+5,--

! PRATO INO 2! C' 2)2 C' 5 UN 13,-- 2+5,--

4TORNEIRA AUTO'ATICA DE PRESSAO DE PAREDE CON@OR'E TER'O DE RE@ERENCIA

10 UN 42,12 *421,2-

5TORNEIRA AUTO'ATICA DE PRESSAO DE 'ESA CON@OR'E TER'O DE RE@ERENCIA

!0 UN 1 -,45 5*413,5-



P) ina %E de %#


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ANE O ?I


TER'O DE RE@ER NCIA

1 CON;UNTO DE TALHERES E' AÇO INO!(JOXJH( B" HAL["R"S "M A^( 0J(G !(JH"JB( ; 0H"JS !ABA1 % A!A P(JHA ARR"J&B(JBABA, % AR (, % !(L["R B" S(PA " % !(L["R B" S( R"M"SA. "0H( H(HALM"JH""M A^( 0J(G A0S0 5$; (X ;5$ .L_M0JAS " !A (S M(J( L(!(S, (X S"OA, "M XMA `J0!AP"^A, S"M "M"JBAS, ' XJ0BAB"S.

2 CANECA INO!AJ"!A 0J(G 2'$ ML !(M V0R(LA " AL^A "M 0J(G, ' XJ0BAB"S.

! PRATO INOPRAH( 0J(G 25 !M G 2,2 !M, ' XJ0BAB"S.

4 TORNEIRA AUTO'ATICA DE PRESSAO DE PAREDEH(RJ"0RA AXH(M H0!A B" PR"SSb( B" PAR"B" B" %F2 , !(M !(RP( " (Hb( "M M"HAL!R(MAB( B" ALHA R"S0SH J!0A " BXRA 0L0BAB", !(M S0SH"MA X" !(JHR(LA " R"&BX ( !(JSXM( B" XA, !(M A!0(JAM"JH( AXH(M H0!(, H"MP(R0 AB(. %$ XJ0BA&B"S

5 TORNEIRA AUTO'ATICA DE PRESSAO DE 'ESA CON@OR'E TER'O DE RE@ERENCIAH(RJ"0RA AXH(M H0!A B" PR"SSb( B" M"SA B" %F2 , !(M !(RP( " (Hb( "M M"HAL!R(MAB( B" ALHA R"S0SH J!0A " BXRA 0L0BAB", !(M S0SH"MA X" !(JHR(LA " R"&BX ( !(JSXM( B" XA, !(M A!0(JAM"JH( AXH(M H0!(, H"MP(R0 AB( . 5$ XJ0BA&B"S


Rua Venâncio Aires, nº 22 & !"P1 # .$%$&$$' & Santa MariaFRS & one 3''4 5#2%& $62

edital (75)

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