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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA (CP-CEM) EM 2015 Í N D I C E PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - Dos principais aspectos (Da Carreira, Do Quadro e Do Curso) 2 - Das vagas 3 - Das inscrições 3.1 - Das condições para a inscrição 3.2 - Das inscrições pela Internet 3.3 - Das inscrições via Organizações Militares da Marinha 3.4 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição 4 - Da identificação dos candidatos 5 - Do Concurso Público 6 - Das provas escritas objetiva e discursiva de conhecimentos profissionais (eliminatórias e classificatórias), da Redação e da Tradução de Texto (eliminatórias) 7 - Dos Recursos das Provas Escritas, da Redação e da Vista de Redação 8 - Dos eventos complementares 9 - Da Verificação de Dados Biográficos (VDB) (eliminatória) 10 - Da Inspeção de Saúde (IS) (eliminatória) 11 - Do Teste de Aptidão Física (TAF) (eliminatório) 12 - Da Verificação de Documentos (VD) (eliminatória) 13 - Da Avaliação Psicológica (AP) (eliminatória) 14 - Do resultado da Seleção Inicial 15 - Do Período de Adaptação (PA)(eliminatório) e do Curso de Formação de Oficiais (CFO) (eliminatório e classificatório) 16 - Das disposições complementares PARTE 2 - ANEXOS Anexo I - Cidades de realização das provas e eventos complementares e Organizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI) Anexo II - Calendário de Eventos Anexo III - Programas e bibliografias para as provas escritas Anexo IV - Inspeção de Saúde (IS) Anexo V - Avaliação Psicológica (AP) 1
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    07-Nov-2015
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CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

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  • CONCURSO PBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

    (CP-CEM) EM 2015

    N D I C E

    PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PBLICO

    1 - Dos principais aspectos (Da Carreira, Do Quadro e Do Curso)

    2 - Das vagas

    3 - Das inscries

    3.1 - Das condies para a inscrio

    3.2 - Das inscries pela Internet

    3.3 - Das inscries via Organizaes Militares da Marinha

    3.4 - Da iseno de pagamento da taxa de inscrio

    4 - Da identificao dos candidatos

    5 - Do Concurso Pblico

    6 - Das provas escritas objetiva e discursiva de conhecimentos profissionais (eliminatrias e

    classificatrias), da Redao e da Traduo de Texto (eliminatrias)

    7 - Dos Recursos das Provas Escritas, da Redao e da Vista de Redao

    8 - Dos eventos complementares

    9 - Da Verificao de Dados Biogrficos (VDB) (eliminatria)10 - Da Inspeo de Sade (IS) (eliminatria)11 - Do Teste de Aptido Fsica (TAF) (eliminatrio)12 - Da Verificao de Documentos (VD) (eliminatria) 13 - Da Avaliao Psicolgica (AP) (eliminatria)14 - Do resultado da Seleo Inicial15 - Do Perodo de Adaptao (PA)(eliminatrio) e do Curso de Formao de Oficiais (CFO)

    (eliminatrio e classificatrio)16 - Das disposies complementares

    PARTE 2 - ANEXOS

    Anexo I - Cidades de realizao das provas e eventos complementares e Organizaes Responsveis

    pela Divulgao (ORDI)

    Anexo II - Calendrio de Eventos

    Anexo III - Programas e bibliografias para as provas escritas

    Anexo IV - Inspeo de Sade (IS)

    Anexo V - Avaliao Psicolgica (AP)

    1

  • COMANDO DA MARINHADIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

    EDITAL DE 08 DE MAIO DE 2015.

    CONCURSO PBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA(CP-CEM) EM 2015

    A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de rgo supervisor, torna pblico que, no

    perodo de 13/05/15 a 12/06/15, estaro abertas as inscries do Concurso Pblico para Ingresso no Corpo de

    Engenheiros da Marinha (CP-CEM) em 2015.

    O presente Edital estar disposio dos candidatos na Internet, nos endereos www.ensino.mar.mil.br ou

    www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou nos locais de inscrio listados no Anexo I.

    As datas relativas s diversas etapas e eventos do Concurso Pblico encontram-se disponveis no

    Calendrio de Eventos do Anexo II.

    PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PBLICO 1 - DOS PRINCIPAIS ASPECTOS:

    I - DA CARREIRA MILITAR

    1.1 - Todo cidado, aps ingressar na Marinha do Brasil (MB), prestar compromisso de honra, no qual

    firmar a sua aceitao consciente das obrigaes e dos deveres militares e manifestar a sua firme disposio

    de bem cumpri-los.

    1.2 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vnculos racionais e morais que ligam o militar

    Ptria e ao servio, e compreendem, essencialmente:

    I - a dedicao e a fidelidade Ptria, cuja honra, integridade e instituies devem ser defendidas

    mesmo com o sacrifcio da prpria vida;

    II - o culto aos smbolos nacionais;

    III - a probidade e a lealdade em todas as circunstncias;

    IV - a disciplina e o respeito hierarquia;

    V - o rigoroso cumprimento das obrigaes e das ordens; e

    VI - a obrigao de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.

    1.3 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional,

    seletivo, gradual e sucessivo e ser feito mediante promoes, em conformidade com a legislao vigente e

    atendidos os requisitos constantes do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha.

    II - DO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

    1.4 - O Corpo de Engenheiros da Marinha (EN) destina-se ao preenchimento de cargos relativos aplicao de

    conhecimentos especficos, necessrios s atividades de manuteno e reparo dos meios existentes e ao

    desenvolvimento e projeto de novos meios, alm das atividades inerentes carreira militar, nos termos da Lei n

    9.519/97.

    1.5 - Para informaes adicionais acerca do EN, o candidato poder acessar a pgina da DEnsM na Internet, no

    sitio eletrnico: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, no link Ingresso na

    Marinha/Como Ingressar.

  • III - DO CURSO DE FORMAO DE OFICIAIS (CFO)

    1.6 - O candidato aprovado e classificado na Seleo Inicial realizar o Curso de Formao de Oficiais (CFO),

    no Centro de Instruo Almirante Wandenkolk (CIAW).

    O Curso tem por finalidade o preparo do candidato para o exerccio de funes em Organizaes

    Militares da Marinha, situadas em qualquer Unidade da Federao, de acordo com as suas qualificaes e

    atendendo convenincia do servio, por meio da necessria instruo militar-naval.

    O Curso constitudo por um Perodo de Adaptao de, aproximadamente, 03 (trs) semanas e uma

    etapa bsica, compreendendo as atividades previstas nos respectivos currculos. Durante este curso o Guarda-

    Marinha perceber remunerao atinente sua graduao, como previsto na Lei de Remunerao dos Militares,

    alm de serem proporcionados alimentao, uniforme, assistncia mdico-odontolgica, psicolgica, social e

    religiosa.

    1.7 - Durante o CFO, o candidato far um Estgio de Aplicao (EA), com durao de at 6 (seis) semanas, que

    tem por finalidade a adaptao s caractersticas do servio naval inerentes profisso, complementao de

    sua formao militar-naval e avaliao complementar para o desempenho de funes tcnicas e

    administrativas. Ser realizado em Organizaes Militares (OM) especialmente designadas para tal, sob a

    superviso do CIAW.

    1.8 - O CFO ter a durao de, aproximadamente, 39 (trinta e nove) semanas.

    1.9 - Durante o CFO e o EA, o candidato estar sujeito ao Regulamento e Regimento Interno do CIAW e

    legislao vigente aplicada a todos os militares da ativa das Foras Armadas.

    1.10 - O ingresso no EN ocorrer no posto de Primeiro-Tenente, aps o candidato obter a aprovao em

    todas as fases da Seleo Inicial e ter sido aprovado em todas as fases do CFO.

    1.11 - Antes de completar 5 (cinco) anos da nomeao ao Oficialato, os Oficiais sero avaliados pela

    Comisso de Promoes de Oficiais, visando sua permanncia em carter definitivo na Marinha. Os que no

    obtiverem avaliao favorvel sero licenciados ex offcio do Servio Ativo da MB.

    2 - DAS VAGAS

    2.1 - O presente Concurso Pblico destina-se ao preenchimento de vagas nas profisses abaixo

    discriminadas:

    PROFISSES (**) Vagas para candidatosnegros (*)

    VAGAS

    Arquitetura e Urbanismo -- 01Engenharia Cartogrfica 01 03Engenharia Civil 01 04Engenharia de Materiais -- 01Engenharia de Produo -- 02Engenharia de Sistemas de Computao -- 02Engenharia de Telecomunicaes 01 03Engenharia Eltrica 02 10Engenharia Eletrnica 02 08Engenharia Mecnica 03 13

  • Engenharia Mecatrnica -- 02Engenharia Naval 01 06Engenharia Nuclear 01 03Engenharia Qumica -- 02

    TOTAL -- 60(*) Vagas reservadas aos negros (De acordo com os 1 e 2 do Art. 1 da Lei n 12.990, de 09

    junho de 2014).(**) Alm das profisses relacionadas, sero considerados vlidos os documentos comprobatrios de

    concluso de cursos de bacharelado cujas denominaes anteriormente utilizadas constem na Lista deConvergncia de Denominao constante dos Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos deBacharelado e Licenciatura, disponvel no stio eletrnico do Ministrio da Educao (MEC), na Internetwww.mec.gov.br

    2.2 DAS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS (Lei 12.990/14)

    2.2.1 - Das vagas destinadas para o referido Concurso Pblico, 20% sero providas na forma da Lei n

    12.990/2014.

    2.2.2 - Podero concorrer s vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos

    ou pardos no ato da inscrio no concurso pblico, conforme o quesito cor ou raa utilizado pela Fundao

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE.

    2.2.3 Os candidatos negros concorrero concomitantemente s vagas reservadas e s vagas destinadas

    ampla concorrncia, de acordo com a sua classificao no concurso.

    2.2.4 - Os candidatos negros aprovados dentro do nmero de vagas oferecido para ampla concorrncia

    no sero computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

    2.2.5 - Em caso de desistncia de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga ser preenchida

    pelo candidato negro posteriormente classificado.

    2.2.6 - Na hiptese de no haver nmero de candidatos negros aprovados suficientes para ocupar as vagas

    reservadas, as vagas remanescentes sero revertidas para a ampla concorrncia e sero preenchidas pelos demais

    candidatos aprovados, observada a ordem de classificao.

    2.2.7 - Na hiptese de constatao de declarao falsa, o candidato ser eliminado do CP, e se tiver sido

    nomeado, ficar sujeito a anulao da sua admisso ao servio ou emprego pblico, aps procedimento

    administrativo em que lhe sejam assegurados, o contraditrio e a ampla defesa, sem prejuzo de outras sanes

    cabveis.

    2.2.8 - As informaes prestadas no momento da inscrio so de inteira responsabilidade do candidato,

    devendo este responder por qualquer falsidade.

    2.2.9 - A convocao dos candidatos aprovados respeitar os critrios de alternncia e de

    proporcionalidade, que consideram a relao entre o nmero total de vagas e o nmero de vagas reservadas a

    candidatos negros.

    2.2.10 - A relao dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei n

    12.990/2014, ser divulgada na data informada no item 2 do Calendrio de Eventos, constante no anexo 2 deste

    edital.

    2.2.11 O candidato dispor, aps a divulgao da relao citada no subitem anterior, at o dia da prova

    para efetuar a correo da opo cor.

  • 3 - DAS INSCRIES

    3.1 - DAS CONDIES PARA A INSCRIO

    3.1.1 - A inscrio obrigatria para todos os candidatos e dever ser realizada, em nvel nacional,

    preferencialmente via Internet, pelo prprio candidato ou via Organizaes Militares da Marinha Responsveis

    pela Divulgao (ORDI) previstas no Anexo I.

    3.1.2 - So condies necessrias inscrio:

    a) ser brasileiro nato, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, I, da CRFB/88;

    b) ter menos de 36 (trinta e seis) anos de idade no primeiro dia do ms de janeiro 2016, nos termos da Lei

    n 12.704, de 08 de agosto de 2012;

    c) possuir idoneidade moral, a ser apurada por meio de averiguao da vida pregressa do candidato,

    atravs da VDB. Se militar ou membro da Polcia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, apresentar,

    na data prevista para entrega de documentos para a realizao da VD, conforme previsto no calendrio de

    eventos, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado,

    conforme modelo constante na pgina oficial da DEnsM na Internet e disponvel nas ORDI do Anexo I;

    d) estar em dia com as obrigaes do Servio Militar e da Justia Eleitoral;

    e) estar autorizado pela respectiva Fora Armada ou Fora Auxiliar, em se tratando de militar ou membro

    da Polcia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade. Se militar da MB, o candidato dever cumprir os

    procedimentos de comunicao da inscrio em concurso pblico;

    f) no estar na condio de ru em ao penal;

    g) no ter sido, nos ltimos cinco anos, na forma da legislao vigente:

    I) responsabilizado por ato lesivo ao patrimnio pblico de qualquer esfera de governo, em processo

    disciplinar administrativo, do qual no caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da

    sano; ou

    II) condenado em processo criminal com sentena transitada em julgado, contado o prazo a partir da

    data do cumprimento da pena.

    h) se ex-integrante de qualquer uma das Foras Armadas ou de Fora Auxiliar, no ter sido demitido ex

    officio por ter sido declarado indigno para o Oficialato ou com ele incompatvel, excludo ou licenciado a bem

    da disciplina, salvo em caso de reabilitao;

    i) ter concludo o curso de Graduao em Engenharia, relativo profisso a que concorre, at a data

    prevista no Calendrio de Eventos do Anexo II, para a Verificao de Documentos;

    j) estar registrado no rgo fiscalizador da profisso a que concorre, at a data prevista no Calendrio de

    Eventos para a Verificao de Documentos;

    k) no ter sido reprovado, por insuficincia de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatvel com

    o Oficialato, em Curso de Formao de Oficiais ou Estgio de Aplicao de Concurso Pblico anterior;

    l) ter grau hierrquico at o posto de Primeiro-Tenente, se militar em servio ativo ou na reserva (art. 8,

    pargrafo 2 da Lei n 9.519/97);

  • m) efetuar o pagamento da taxa de inscrio ou requerer sua iseno conforme previsto no item 3.4 do

    Edital;

    n) possuir Inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF);

    o) possuir documento oficial de identificao, com fotografia e dentro da validade; e

    p) cumprir as demais instrues especificadas para o Concurso Pblico.

    3.1.3 - O valor da taxa de inscrio de R$ 60,00 (sessenta reais).

    3.1.4 - O nmero do CPF e do documento oficial de identificao sero exigidos no ato da inscrio.

    3.1.5 - Os documentos comprobatrios das condies de inscrio sero exigidos dos candidatos nas datas

    estabelecidas no Calendrio de Eventos do Anexo II, para Verificao de Documentos.

    3.1.6 - A no apresentao de qualquer dos documentos comprobatrios das condies de inscrio, nas

    datas previstas para a VD, importar na eliminao do Concurso Pblico e perda dos direitos decorrentes.

    3.1.7 - No caso de declarao de informaes inverdicas, alm da excluso do certame, podero ainda,

    ser aplicadas as sanes devidas falsidade de declarao, conforme estabelecido no pargrafo nico do art. 68

    do Decreto-Lei n 3688/41 - Lei das Contravenes Penais.

    3.1.8 - A inscrio no Concurso Pblico implicar na aceitao irrestrita das condies estabelecidas neste

    Edital, permitindo que a Marinha proceda as investigaes necessrias comprovao do atendimento dos

    requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido, no cabendo ao candidato o direito de recurso para

    obter qualquer compensao pela sua eliminao, pela anulao da sua inscrio ou pelo no aproveitamento

    por falta de vagas.

    3.1.9 - As inscries dos candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrio atravs de

    agendamento bancrio, cuja compensao no ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento, no sero

    aceitas.

    3.1.10 - Em caso de desistncia da realizao do Concurso Pblico ou falta realizao da prova escrita,

    o valor pago da taxa de inscrio no ser restitudo.

    3.1.11 - Encerrado o perodo de inscries, o candidato que desejar promover a alterao/atualizao dos

    dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), dever faz-lo por Requerimento em uma das organizaes listadas

    no Anexo I, at 30 (trinta) dias antes da realizao das provas escritas. Aps esse perodo, no sero aceitos

    pedidos de alterao/atualizao.

    3.2 - DAS INSCRIES PELA INTERNET

    3.2.1 - As inscries podero ser realizadas, em nvel nacional, na pgina oficial da DEnsM, nos

    endereos www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

    3.2.2 - As inscries podero ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 13 de maio de 2015 e 23h59 do

    dia 12 de junho de 2015, horrio oficial de Braslia/DF.

    3.2.3 - Acessada a referida pgina, o candidato digitar os dados no formulrio de inscrio e imprimir o

    boleto bancrio para pagamento da taxa de inscrio.

    3.2.4 - O pagamento poder ser efetuado por dbito em conta-corrente ou pela apresentao do boleto

    bancrio impresso, em qualquer agncia bancria.

  • 3.2.5 - O pagamento da taxa de inscrio ser aceito at o dia 17 junho de 2015, no horrio bancrio dos

    diversos Estados do Pas.

    3.2.6 - As solicitaes de inscrio via Internet, cujos pagamentos forem efetuados aps a data

    estabelecida no subitem anterior, no sero aceitas.

    3.2.7 - Aceita a inscrio, com a comprovao do pagamento da taxa de inscrio, o candidato ser

    includo no cadastro de inscritos.

    3.2.8 - O candidato dever verificar a confirmao de sua inscrio na pgina da DEnsM na Internet, no

    link "Concursos Externos", a partir do 5 dia til subsequente ao pagamento da taxa de inscrio. Nesta ocasio,

    o candidato dever imprimir o comprovante de inscrio, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obteno

    desse documento, que ser exigido nas diversas etapas do Concurso Pblico.

    3.2.9 - Em caso de erro ou omisso de dados no preenchimento do formulrio de inscrio, da no

    comprovao do pagamento da taxa de inscrio, ou de pagamento da taxa de inscrio fora do prazo

    estipulado, a inscrio do candidato no ser efetivada, impossibilitando sua participao no Concurso Pblico.

    Caso o pagamento tenha sido efetuado em duplicidade ou estiver enquadrado em uma das situaes citadas

    anteriormente, o valor pago no ser restitudo.

    3.2.10 - A DEnsM no se responsabiliza por solicitao de inscrio via Internet no recebida por motivos

    de ordem tcnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros

    fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.

    3.2.11 - Em caso de dvidas, no procedimento descrito anteriormente, o candidato dever estabelecer

    contato com uma das organizaes listadas no Anexo I.

    3.2.12 - Caso o candidato necessite alterar/atualizar os dados cadastrais (exceto CPF) durante o perodo

    de inscrio, poder faz-lo diretamente na pgina da DEnsM na Internet.

    3.3 - DAS INSCRIES VIA ORGANIZAES MILITARES DA MARINHA

    3.3.1 - Os candidatos podero tambm efetuar suas inscries nas ORDI relacionadas no Anexo I.

    3.3.2 - As inscries podero ser realizadas nos dias teis entre 13 de maio e 12 de junho de 2015, das

    08h30 s 16h00.

    3.3.3 - A inscrio nas Organizaes Militares da Marinha ser da responsabilidade do candidato.

    3.3.4 - Efetuada a inscrio, o candidato receber o boleto bancrio impresso para realizar o pagamento

    da taxa de inscrio, nas agncias bancrias, at o dia 17 de junho de 2015, no horrio bancrio dos diversos

    Estados do Pas.

    3.3.5 - O candidato poder retornar ao local de inscrio, entre o 5 e o 10 dia til subsequente ao

    pagamento, com o boleto bancrio pago, para receber o comprovante de inscrio, ou imprimi-lo acessando a

    pgina oficial da DEnsM, na internet.

    3.3.6 - Aceita a inscrio, com a comprovao do pagamento da taxa de inscrio, o candidato ser

    includo no cadastro de inscritos.

    3.3.7 - Em caso de erro ou omisso de dados no preenchimento do formulrio fornecido, da no

    comprovao do pagamento da taxa de inscrio, do pagamento em duplicidade ou de pagamento da taxa de

    inscrio fora do prazo estipulado, a inscrio do candidato no ser efetivada, impossibilitando sua

  • participao no Concurso Pblico. Caso o pagamento tenha sido efetuado em duplicidade ou estiver enquadrado

    em uma das situaes citadas anteriormente, o valor pago no ser restitudo.

    3.3.8 - Caso o candidato necessite alterar/atualizar os dados cadastrais (exceto CPF), durante o perodo de

    inscrio, poder faz-lo em uma das organizaes listadas no Anexo I.

    3.4 - DA ISENO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO

    3.4.1 - Em conformidade com o Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, haver iseno do valor da

    taxa de inscrio para o candidato que estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo

    Federal - Cadnico, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de famlia de baixa

    renda, nos termos deste ltimo Decreto.

    3.4.2 - O candidato que desejar solicitar a iseno dever preencher, datar, assinar e entregar, em uma das

    ORDI do Anexo I, o Requerimento de solicitao de iseno de pagamento de taxa de inscrio, cujo modelo

    estar disponibilizado na pgina da DEnsM, na Internet, no item Downloads, entre os dias 13 de maio e 12 de

    junho de 2015, durante o horrio de atendimento do posto de inscries, contendo: nome completo, a indicao

    do Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo Cadnico; data de nascimento; sexo; identidade (RG);

    data de emisso do RG, rgo emissor; CPF (candidato) e nome da me.

    3.4.2.1 Qualquer erro, omisso de dados e/ou rasura que impossibilite a leitura ou omisso das

    informaes solicitadas no Modelo de Requerimento de Solicitao de Iseno de Pagamento de Taxa de

    Inscrio, acarretar na impossibilidade de atendimento da referida solicitao.

    3.4.3 - O candidato que solicitar a iseno dever realizar sua inscrio normalmente, de acordo com os

    itens 3.2 ou 3.3, no efetuando o pagamento da referida taxa, e aguardar o resultado do Requerimento.

    3.4.4 - O Requerimento de iseno poder, ainda, ser encaminhado via Carta Registrada, considerada a

    data final de postagem em 01 junho de 2015, para a Diretoria de Ensino da Marinha Diviso de Inscrio

    Rua Visconde de Itabora, n 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060.

    3.4.5 - A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o

    disposto no pargrafo nico do art. 10 do Decreto n 83.936/79.

    3.4.6 - A relao dos pedidos de iseno deferidos e os respectivos comprovantes de inscrio sero

    divulgados e disponibilizados a partir de 15 de junho de 2015, na pgina da DEnsM, na Internet e nas ORDI

    relacionadas no Anexo I.

    3.4.7 - No caso do indeferimento do Requerimento caber Recurso Administrativo, devendo este ser

    apresentado at o primeiro dia til subsequente, aps a divulgao da relao dos pedidos de iseno deferidos.

    3.4.7.1 - O resultado do Recurso Administrativo ser divulgado a partir de 16 de junho de 2015, na

    pgina da DEnsM, na Internet e disponibilizado nas ORDI relacionadas no Anexo I.

    3.4.8 - O candidato que tiver seu pedido de iseno ou Recurso Administrativo indeferido e que desejar,

    mesmo assim, participar do Concurso Pblico dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio, dentro do prazo

    previsto no subitem 3.2.5 ou 3.3.4.

    4 - DA IDENTIFICAO DOS CANDIDATOS

  • 4.1 - O candidato dever apresentar, em todas as Etapas do Concurso Pblico, o comprovante de

    inscrio.

    4.2 - Por ocasio da realizao das provas e dos Eventos Complementares do Concurso Pblico, o

    candidato que no apresentar documento de identificao original, com fotografia e dentro da validade, na

    forma definida no subitem 4.3, no poder realizar o evento e, no caso da realizao das provas escritas, da

    redao e da traduo de texto, ser automaticamente eliminado.

    4.3 - Sero considerados vlidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia

    recente, emitidos por qualquer rgo oficial de identificao do Territrio Nacional, tais como: carteiras

    expedidas pela Marinha, Exrcito e Aeronutica; pelas Secretarias de Segurana Pblica, Institutos de

    Identificao, Polcias e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de

    exerccio profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do

    Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valem como

    identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitao.

    4.4 - No ser aceito cpia de documento de identificao, ainda que autenticada, nem protocolo de

    solicitao de renovao de documento.

    4.5 - No sero aceitos como documentos de identificao: certido de nascimento, CPF, ttulo eleitoral,

    carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no-identificveis

    e/ou danificados.

    4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realizao de qualquer etapa do

    Concurso Pblico, em especial na data da realizao das provas escritas, da redao e da traduo de texto,

    documento de identificao original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento

    que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 30 (trinta) dias, ocasio em que

    ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia.

    4.7 - A identificao especial ser exigida tambm do candidato cujo documento de identificao

    apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.

    4.8 - O candidato que, por ocasio da realizao das provas escritas, da redao e da traduo de texto, for

    submetido identificao especial, ter que apresentar, em at 15 (quinze) dias corridos aps a realizao da

    prova escrita, um documento oficial de identificao, original, com fotografia e dentro da validade, na ORDI

    responsvel pela aplicao de suas provas. A no apresentao do documento importar na sua eliminao.

    5 - DO CONCURSO PBLICO

    5.1 - O Concurso Pblico constitudo das seguintes etapas:

    5.1.1 - Seleo Inicial (SI), que por sua vez, constar dos seguintes eventos:

    a) Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais (CP) (objetiva e discursiva);

    b) Redao;

    c) Traduo de Texto; e

    d) Eventos Complementares constitudos de:

    I) Inspeo de Sade (IS);

  • II) Teste de Aptido Fsica (TAF); e

    III) Verificao de Dados Biogrficos (VDB) - Fase preliminar.

    5.1.2 - Curso de Formao de Oficiais (CFO), composto de:

    a) Perodo de Adaptao (PA);

    b) Verificao de Documentos (VD);

    c) Verificao de Dados Biogrficos (VDB) - Fase final;

    d) Avaliao Psicolgica (AP); e

    e) Curso de Formao propriamente dito.

    5.2 - As Provas Escritas de Conhecimentos Profissionais e o CFO propriamente dito tero carter

    eliminatrio e classificatrio. A Redao e a Traduo de Texto, a Verificao de Dados Biogrficos (Fases

    preliminar e final), a Inspeo de Sade, o Teste de Aptido Fsica, a Avaliao Psicolgica e a Verificao de

    Documentos tero carter eliminatrio.

    5.3 - Ser eliminado do Concurso Pblico o candidato que deixar de comparecer a qualquer dos eventos

    programados, ainda que por motivo de fora maior ou caso fortuito.

    5.4 - da responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horrios e locais de realizao dos eventos

    do Concurso Pblico, devendo para tanto consultar a pgina da DEnsM na Internet ou uma das ORDI do Anexo

    I, tendo como base o Calendrio de Eventos do Anexo II.

    5.5 - As despesas relativas a transporte, estadia e alimentao para a realizao das Provas Escritas e

    demais Eventos Complementares sero custeadas pelo candidato.

    6 - DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVA E DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS

    PROFISSIONAIS (eliminatrias e classificatrias), DA REDAO E DA TRADUO DE TEXTO

    (eliminatrias)

    6.1 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais (CP) composta de 2 (duas) partes: a primeira parte

    constar de uma prova objetiva de 16 (dezesseis) questes e a segunda parte de uma prova discursiva com 10

    (dez) questes, e ter como propsito verificar a formao bsica e profissional do candidato. Sero compostas

    de questes elaboradas de acordo com os programas descritos no Anexo III. Cada parte ser aplicada em dias

    distintos. A Redao ser aplicada juntamente com a primeira parte da CP e tero durao de 4 (quatro) horas. A

    Traduo de Texto ser aplicada juntamente com a segunda parte da CP e tero durao de 5 (cinco) horas.

    6.1.1 - A composio da nota final da prova de conhecimentos profissionais ser a que se segue:

    I - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais objetiva corresponder a 20% (vinte por cento)

    da nota final da CP. Cada uma das 16 (dezesseis) questes da referida Prova valer 1,25 pontos; e

    II - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais discursiva corresponder a 80% (oitenta por

    cento) da nota final da CP. Cada uma das 10 (dez) questes da referida Prova valer 8 pontos.

    6.2 - A Redao tem como propsito verificar a capacidade de expresso escrita do candidato na lngua

    portuguesa e a Traduo de Texto a compreenso do idioma ingls.

    6.2.1 - Sua correo ser procedida por Bancas Examinadoras especficas, designadas pelo Diretor de

    Ensino da Marinha, de acordo com as Normas estabelecidas pela Administrao Naval.

  • 6.2.2 - A Redao dever ser dissertativa e escrita em letra cursiva, com ideias claras, coerentes e

    objetivas, cujo ttulo versar sobre assunto considerado de importncia pela Administrao Naval.

    6.2.3 - A Traduo de Texto consistir em verter um Texto em Ingls Tcnico para a Lngua Portuguesa.

    6.2.3.1 - A nota da Redao e da Traduo de Texto ser calculada pela mdia aritmtica das duas.

    6.2.4 - A redao no poder ser escrita em letra de imprensa e dever ter no mnimo 20 (vinte) linhas

    contnuas, considerando o recuo dos pargrafos, e no mximo 30 (trinta) linhas. No poder conter qualquer

    marca identificadora ou assinatura, o que implicar na atribuio de nota zero mesma.

    6.2.5 - Sero descontados 5 (cinco) pontos por cada linha no preenchida ou preenchida em excesso, em

    relao ao nmero mnimo e mximo de linhas determinado.

    6.2.6 - As redaes recebero duas notas, atribudas por 2 (dois) Membros da Banca, valendo como nota

    da prova a mdia aritmtica dessas 2 (duas) notas.

    6.2.7 - A nota da Redao e da Traduo de Texto ser calculada pela mdia aritmtica das duas.

    6.2.8 - Caso as notas atribudas a uma mesma redao apresentem uma diferena de pontuao maior que

    20 (vinte) pontos, esta ser submetida apreciao do Presidente da Banca ou Membro mais experiente

    presente, para validao, que, caso necessrio, atribuir uma terceira nota, considerando-a ento como final.

    6.2.9 - Aspectos e pontuaes a serem considerados na correo da redao:

    a) Estrutura e contedo 50 (cinquenta) pontos, sendo:

    I) Coeso e coerncia at 30 (trinta) pontos; e

    II) Ttulo e assunto at 20 (vinte) pontos.

    b) Expresso at 50 (cinquenta) pontos.

    6.3 Sero corrigidas as Provas Escritas Discursivas de Conhecimentos Profissionais somente dos

    candidatos que obtiverem 50% de acertos ou mais nas questes da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos

    Profissionais.

    6.4 - Sero corrigidas as Redaes e Tradues de Texto dos candidatos com as maiores notas na Prova

    Escrita de Conhecimentos Profissionais, considerando-se os empates na ltima posio, at o limite do nmero

    correspondente a 3 (trs) vezes o nmero das vagas estabelecidas.

    6.5 - Sero considerados eliminados nas provas escritas os candidatos que, numa escala de 0 (zero) a 100

    (cem):

    a) obtiverem um nmero de acertos inferior a 50% das questes na Prova Escrita Objetiva de

    Conhecimentos Profissionais (PO);

    b) obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na nota final da Prova Escrita de Conhecimentos

    Profissionais (CP); ou

    c) obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Redao e na Traduo de Texto, desde que no

    obtenha nota inferior a 20 (vinte) em cada uma delas; ou

    d) no tiveram suas Redaes ou Tradues de Texto corrigidas, por estarem alm do nmero previsto

    para correo.

    6.5 - O candidato eliminado na forma do subitem anterior deste edital no ter classificao alguma no

    concurso pblico.

  • 6.6 - As provas escritas, a redao e a traduo de texto sero realizadas nas cidades relacionadas no

    Anexo I, nas datas e horrios constantes do Calendrio de Eventos do Anexo II. A responsabilidade pela escolha

    de uma destas cidades do candidato, sendo feita por ocasio do preenchimento dos formulrios de inscrio.

    6.6.1 - Sero disponibilizados na pgina da DEnsM na Internet e nas ORDI dessas cidades os locais de

    prova com os respectivos endereos, na poca prevista no Calendrio de Eventos do Anexo II.

    6.6.2 Visando no ferir o princpio da isonomia, como estabelecido na Constituio Federal, art. 5,

    caput, no haver, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas escritas, a redao e a traduo de texto,

    bem como a aplicao dessas fora do horrio, data e local pr-determinados.

    6.6.3 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, apresentado at 30 (trinta)

    dias antes da data prevista para sua realizao, poder ser autorizado que as provas escritas sejam realizadas em

    cidade diferente da escolhida pelo candidato no momento da inscrio, dentre as oferecidas no Anexo I.

    6.7 - As provas escritas sero aplicadas em dois dias subsequentes, conforme previsto no Calendrio de

    Eventos do Anexo II.

    6.8 - O candidato dever estar no local de realizao da Provas Escritas de Conhecimentos Profissionais e

    de Redao e Traduo de Texto, com antecedncia necessria respeitando os horrios divulgados juntamente

    com os locais de realizao de provas. Sero considerados eliminados os candidatos que chegarem ao local de

    realizao das provas aps o fechamento dos portes.

    6.9 - O candidato dever portar o comprovante de inscrio; um documento oficial de identificao,

    original, com fotografia e dentro da validade; caneta esferogrfica azul ou preta; fabricada em material

    transparente; lpis e borracha. Caso a prova venha a ser realizada em estdios de futebol ou ginsios, o

    candidato dever, tambm, portar prancheta.

    6.10 - No ser permitido, durante a realizao das provas o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros,

    fonogrficos, de comunicao ou de registro, eletrnicos ou no, tais como: celulares, "pagers", "palm-tops",

    calculadoras (exceto quando permitido), relgios no analgicos, microcomputadores portteis, nem mochilas,

    ou volumes similares, exceto o material suplementar, que poder ser permitido para a realizao das provas

    escritas de determinadas profisses, previsto no Calendrio de Eventos do Anexo II. vedado tambm o uso de

    culos escuros, de fones, de protetores auriculares ou de quaisquer acessrios de chapelaria tais como chapu,

    bon ou gorro.

    6.11 - A DEnsM no se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos candidatos.

    6.12 - Nos recintos de prova sero lidas as instrues gerais ao candidato. Aps a leitura, o candidato

    dever preencher os campos: nome, assinatura e n de inscrio da capa da prova discursiva, Folha de Redao e

    Folha de traduo de texto. Somente ser autorizada a troca da Folha de Redao e Folha de traduo de texto,

    nesta ocasio, por motivo de rasura nos campos acima descritos.

    6.12.1 - As folhas do caderno de provas da PD no podero ser assinadas, rubricadas e (ou) conter

    qualquer palavra e (ou) marca que a identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a deteco de qualquer marca

    identificadora no espao destinado transcrio do desenvolvimento das questes acarretar nota 0,00 ponto na

    prova discursiva.

  • 6.13 - Iniciadas as provas escritas, no haver mais esclarecimentos. O candidato somente poder deixar o

    seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou,

    nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:

    - atendimento mdico por pessoal designado pela MB;

    - fazer uso de banheiro; e

    - casos de fora maior, comprovados pela superviso do certame, sem que acontea sada da rea

    circunscrita realizao da prova.

    6.13.1 - Em nenhum dos casos haver prorrogao do tempo destinado realizao da prova e, em caso

    de retirada definitiva do recinto de prova, esta ser corrigida at onde foi solucionada.

    6.14 - O tempo mnimo de permanncia dos candidatos no recinto de aplicao de provas de 30 (trinta)

    minutos.

    6.15 - Os candidatos militares devero realizar as provas fardados. Se militares da MB, o uniforme o do

    dia, na rea de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Foras, o uniforme correspondente.

    6.16 - Ao trmino do tempo concedido para a realizao da prova, o candidato interromper a resoluo

    da mesma no ponto em que estiver, reunir seus pertences, levantar-se- e, ordenadamente, deixar o recinto de

    prova, entregando a prova discursiva, a Folha de Redao e a Folha de traduo de texto ao Fiscal.

    6.17 - Os trs ltimos candidatos remanescentes devero, obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao

    mesmo tempo.

    6.18 - Ser eliminado sumariamente do Concurso Pblico, e as suas provas no sero levadas em

    considerao, o candidato que:

    a) der ou receber auxlio para a execuo de qualquer prova;

    b) utilizar-se de qualquer material no autorizado;

    c) desrespeitar qualquer prescrio relativa execuo das provas;

    d) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que no o determinado para esse

    fim;

    e) cometer ato grave de indisciplina; ou

    f) comparecer ao local de realizao das provas aps o horrio previsto.

    7 - DOS RECURSOS DA PROVA ESCRITA, DA REDAO E DA VISTA DA REDAO

    7.1 - Caber Recurso contra:

    a) questes das provas escritas objetivas e discursivas;

    b) erros ou omisses nos gabaritos das provas escritas objetivas; e

    c) o resultado da Redao/Traduo de Texto.

    7.2 - Recursos contra questes das provas escritas objetivas, erros ou omisses nos gabaritos das provas

    escritas objetivas:

    a) o candidato dispor de (3) trs dias teis contados do dia seguinte ao da divulgao dos

    gabaritos/resultados, disponvel na pgina da DEnsM e nas ORDI, para entregar o recurso.

  • 7.3 - Recursos contra questes das provas escritas discursivas de conhecimentos profissionais e contra o

    resultado da Redao/Traduo de Texto:

    a) o candidato que desejar solicitar a Vista da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais, da

    Redao ou da Traduo de Texto dever comparecer em uma das ORDI listadas no Anexo I, exclusivamente

    das 8h30 s 16h, nos 2 (dois) primeiros dias teis contados a partir do dia seguinte ao da divulgao dos

    resultados das mesmas na pgina da DEnsM.

    b) A Vista da respectiva Prova ser realizada no 7 (stimo) dia til, a partir do dia seguinte ao da

    divulgao dos resultados na pgina da DEnsM, em uma das ORDI listadas no Anexo I, no horrio

    compreendido entre 8h30 s 16h.

    c) O candidato dispor do 8 (oitavo) dia til, a partir do dia seguinte ao da divulgao dos resultados na

    pgina da DEnsM, para interpor seu Recurso contra questes das provas escritas discursivas de conhecimentos

    profissionais e contra o resultado da Redao/Traduo de Texto.

    d) Os recursos contra o resultado da Redao/Traduo de Texto somente sero disponibilizados para os

    candidatos que tiveram a sua redao/Traduo de Texto corrigida, aps a classificao divulgada de acordo

    com os critrios estabelecidos no subitem 6.3 do Edital.

    e) A Vista da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais, da Redao ou da Traduo de

    Texto ser realizada da seguinte forma, observando o prazo estabelecido na alnea b:

    I - Os candidatos oriundos da ORDI DEnsM, cidade do Rio de Janeiro, devero apresentar-se, no horrio

    compreendido entre 8h30 s 16h, no auditrio da Diretoria de Ensino da Marinha, localizado no 3 andar do

    Servio de Seleo do Pessoal da Marinha, situado na Praa Baro de Ladrio, s/n - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

    II - Os demais candidatos realizaro a Vista de Prova em suas respectivas ORDI, em horrios e locais por

    ela estabelecidos.

    7.4 - O resultado dos Recursos ser dado a conhecer, coletivamente, pela alterao ou no do

    gabarito/resultado, em carter irrecorrvel na esfera administrativa, na pgina da DEnsM na Internet.

    7.5 - Os Recursos devero ser:

    a) redigidos de acordo com o modelo constante na pgina oficial da DEnsM na Internet e disponvel nas

    ORDI do Anexo I, devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada. Devero conter todos os

    dados que informem a identidade do requerente, seu nmero de inscrio, endereo completo e assinatura;

    b) se manuscritos, redigidos em letra de imprensa com caneta esferogrfica azul ou preta;

    c) apresentados com argumentao lgica e consistente, indicando o Concurso Pblico, prova (profisso e

    cor), nmero da questo, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito e a sua finalidade;

    d) um para cada questo ou para a Redao/Traduo de Texto; e

    e) entregues pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I, das 8h30 s 16h, observados os prazos

    estabelecidos nos subitens 7.2 e 7.3.

    7.6 - Quando, decorrente de exame dos Recursos, resultar na anulao de questes, os pontos

    correspondentes a essas questes sero atribudos a todos os candidatos, independentemente de os terem

    requerido.

  • 7.7 - Em caso de deferimento de recurso interposto, poder ocorrer alterao da classificao inicial

    obtida pelo candidato.

    7.8 - No sero apreciados os recursos que forem apresentados:

    a) em desacordo com as especificaes contidas neste Edital;

    b) fora do prazo estabelecido;

    c) sem fundamentao lgica e consistente;

    d) contra terceiros;

    e) em coletivo; ou

    f) com teor que desrespeite a banca examinadora.

    7.9 - Em nenhuma hiptese, ser aceita reviso de recurso, de recurso do recurso ou de recurso de gabarito

    final.

    7.10 - A banca examinadora constitui ltima instncia para recurso, sendo soberana em suas decises,

    razo pela qual no cabero recursos adicionais.

    7.11 - O prazo para interposio de recurso preclusivo e comum a todos os candidatos.

    8 - DOS EVENTOS COMPLEMENTARES

    8.1 - Os candidatos no eliminados nas provas escritas de conhecimentos profissionais e na Redao, de

    acordo com o subitem 6.3, sero dispostos em uma relao ordenada por nmero de inscrio.

    8.2 - A relao dos candidatos convocados ser divulgada na pgina da DEnsM na Internet, nas ORDI,

    listadas no Anexo I e em Boletim de Ordens e Notcias (BONO).

    8.2.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, poder ser autorizado, a

    critrio da Administrao Naval, que o candidato possa realizar quaisquer das Etapas dos Eventos

    Complementares em datas e horrios diferentes daqueles estipulados por ocasio da convocao para os

    mesmos, desde que no ultrapasse o perodo determinado no Calendrio de Eventos.

    8.3 - As cidades para realizao dos Eventos Complementares sero as mesmas relacionadas no Anexo I.

    A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades do candidato, por ocasio do preenchimento dos

    formulrios de inscrio. O candidato que desejar promover a alterao/atualizao do local de realizao dos

    eventos complementares dever faz-lo por Requerimento em uma das organizaes listadas no Anexo I, at 30

    (trinta) dias antes da realizao da prova escrita. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de

    alterao/atualizao.

    8.4 - Os Eventos Complementares sero realizados nos perodos constantes do Calendrio de Eventos do

    Anexo II. Os candidatos convocados devero consultar a pgina da DEnsM na Internet ou as Organizaes

    listadas no Anexo I quanto aos dias, locais e horrios dos eventos, com os respectivos endereos, na poca

    prevista no Calendrio de Eventos.

    8.5 - O candidato dever estar no local previsto para a realizao de cada Evento Complementar, pelo

    menos uma hora antes do seu incio, portando o comprovante de inscrio e documento oficial de identificao,

    original, com fotografia e dentro da validade.

    8.6 - Durante a realizao dos Eventos Complementares ou ao seu trmino, caso o nmero de candidatos

    convocados no seja suficiente para o preenchimento do nmero de vagas, a critrio da Administrao Naval,

  • podero ser chamados tantos candidatos no eliminados, quantos forem necessrios, respeitando-se a ordem de

    classificao anteriormente estabelecida.

    8.7 - Caso no haja candidatos em condies de serem chamados na forma do subitem acima, o nmero

    de candidatos chamados para os Eventos Complementares ficar limitado ao nmero de candidatos convocados

    anteriormente.

    8.8 - Em caso de falta a qualquer etapa dos Eventos Complementares, o candidato ser automaticamente

    eliminado do certame.

    9 - DA VERIFICAO DE DADOS BIOGRFICOS (VDB) (eliminatria)

    9.1 - A VDB ter como propsito verificar se o candidato preenche os requisitos de idoneidade moral e de

    bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, de acordo com o art. 11 da Lei n 6880/80 (Estatuto dos

    Militares), atravs de consulta s Secretarias de Segurana Pblica Estaduais, s Superintendncias Regionais

    do Departamento de Polcia Federal, dentre outros rgos.

    9.2 - A VDB ser realizada em duas fases:

    a) Fase preliminar - realizada, inicialmente por meio da anlise e investigao dos dados informados pelo

    candidato no formulrio de inscrio; e

    b) Fase final - realizada na mesma data da VD, quando os candidatos devero preencher e devolver o

    Questionrio Biogrfico Simplificado (QBS).

    9.3 - Durante todo o processo do Concurso Pblico ou o Perodo de Adaptao, o candidato poder vir a

    ser eliminado se no atender os requisitos de idoneidade moral e bons antecedentes de conduta, dispostos no

    Estatuto dos Militares.

    10 - DA INSPEO DE SADE (IS) (eliminatria)

    10.1 - A IS a percia mdica que visa verificar se o candidato preenche os critrios e padres de sade

    exigidos para a carreira na MB e ser realizada por Agentes Mdico-Periciais da Marinha.

    10.2 - A IS ser realizada nas reas das Organizaes Responsveis pela Superviso Regional (ORSR),

    que correspondem aos Comandos dos Distritos Navais, de acordo com exames e procedimentos mdico-

    periciais especficos, observando-se as condies incapacitantes e os ndices mnimos exigidos descritos no

    Anexo IV, no perodo previsto no Calendrio de Eventos do Anexo II, conforme programao elaborada e

    anunciada pelas ORDI (dia, horrio e local).

    10.3 - Independente da data que o candidato esteja marcado, o mesmo dever ficar a disposio

    da Junta Regular de Sade (JRS) e da Junta Superior de Distrital (JSD), durante todo o perodo

    previsto para a realizao da SP.

    10.4 - O candidato dever comparecer ao local previsto para Inspeo de Sade (IS) em jejum de doze

    horas, portando o comprovante de inscrio e documento oficial de identidade, com fotografia e dentro da

    validade por meio do qual possa ser reconhecido.

    10.5 - Os candidatos julgados incapazes na Inspeo de Sade (IS), realizada pela JRS para ingresso,

    podero requerer IS em grau de recurso em at 5 (cinco) dias a contar da data da comunicao do laudo pela

  • JRS, e sero encaminhados JSD da respectiva rea, para serem submetidos nova Inspeo de Sade, em grau

    de recurso. Os candidatos que no comparecerem na data e hora marcadas para realizao de IS em grau de

    recurso sero considerados desistentes, e sua IS ser arquivada por falta de comparecimento.

    10.6 - O Recurso dever ser:

    a) redigido de acordo com o modelo constante na pgina oficial da DEnsM na Internet e

    disponvel nas ORDI do Anexo I, devendo ter a finalidade enunciada de forma clara e ser

    circunstanciado, de modo a permitir uma completa apreciao do caso pela autoridade competente e

    ser instrudo por documentos que possam dar apoio s pretenses do requerente; e

    b) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I.

    10.7 - Os militares de carreira da ativa da MB realizaro todos os exames comparecendo Junta

    de Sade responsvel portando os seus Pronturios Mdicos Individuais (PMI).

    10.8 - Alm das condies incapacitantes que sero rigorosamente observadas durante as inspees,

    podero, no entanto, ser detectadas outras causas que conduzam inaptido, precoce ou remota, durante a

    carreira naval, conforme laudo da JRS.

    10.8.1 - Os candidatos que forem julgados aptos na IS, mas que, porventura, posteriormente recebam uma

    recomendao mdica de no realizar o Teste de Aptido Fsica, por qualquer motivo, sero considerados

    eliminados do Concurso Pblico.

    10.9 - A confirmao de gestao, em qualquer etapa do processo pericial, implicar no cancelamento

    imediato da Inspeo de Sade da candidata, sem emisso de laudo, interrompendo a realizao da Inspeo de

    Sade (IS) e impossibilitando a candidata da realizao do Teste de Aptido Fsica (TAF). Tal candidata

    realizar os demais eventos complementares e dever ser reapresentada para realizar nova Inspeo de Sade no

    ano seguinte, se, poca do Resultado Final da Seleo Inicial do Concurso Pblico do qual ela participou,

    estiver classificada dentro do nmero de vagas previstas, desde que respeitados os demais requisitos, que

    permitem o ingresso nas carreiras da Marinha, no momento da matrcula no curso de formao.

    10.10 - A candidata com filho nascido h menos de 6 (seis) meses no poder realizar o TAF, sendo

    resguardado seu direito de adiamento desse exame, mediante requerimento da candidata, desde que respeitados

    os demais requisitos, que permitem o ingresso nas carreiras da Marinha, no momento da matrcula no curso

    de formao. Tal candidata realizar os demais Eventos Complementares e dever ser reapresentada para

    realizar nova Inspeo de Sade no ano seguinte, se, poca do Resultado Final da Seleo Inicial do Concurso

    Pblico do qual ela participou, estiver classificada dentro do nmero de vagas previstas.

    10.10.1 - O requerimento citado no item 10.10 dever dar entrada, em uma das ORDI, dentro do perodo

    determinado para realizao do Teste de Aptido Fsica (TAF), conforme divulgado no item 10 do Calendrio de

    eventos do Anexo II.

    10.11 - A candidata que se apresentar para nova Inspeo de Sade, no ano seguinte, em decorrncia do

    disposto no subitem 10.8 ou 10.9, e for aprovada nesta e nas demais etapas, ter garantida uma vaga, alm das

    vagas previstas no Concurso Pblico daquele ano, mesmo que no esteja prevista abertura de vaga para sua

    Profisso.

    10.12 - O candidato que se seguir na classificao ocupar o lugar da candidata enquadrada no item 10.8

  • ou 10.9, de modo que todas as vagas previstas sejam preenchidas.

    11 - DO TESTE DE APTIDO FSICA (TAF) (eliminatrio)

    11.1 - O TAF, que ter carter eliminatrio, tem como propsito aferir se a aptido fsica do candidato

    preenche os padres fsicos exigidos para a carreira da MB e ser realizado de acordo com os subitens abaixo,

    no perodo previsto no Calendrio de Eventos do Anexo II, conforme programao elaborada e anunciada pelas

    ORDI (dia, horrio e local).

    11.2 - Apenas o candidato julgado apto na IS realizar o TAF, constitudo das seguintes provas:

    a) natao; e

    b) corrida.

    11.3 - O candidato ser submetido ao TAF em 2 (dois) dias no consecutivos, sendo-lhe permitido

    executar duas tentativas em cada uma das provas, em dias subsequentes.

    11.4 - Para ser aprovado no TAF, o candidato dever:

    a) nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo de 50 (cinquenta) segundos (para o sexo

    masculino) e 1 (um) minuto (para o sexo feminino) levando em considerao as seguintes observaes:

    - A sada poder ocorrer de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critrio

    do candidato;

    - Quando em piscina possuir menos de 25 metros de comprimento, no ser permitido o contato com a

    borda oposta, por perodo de tempo superior a 3 (trs) segundos, por ocasio da virada; e

    - O candidato dever utilizar apenas os recursos inerentes ao seu prprio corpo, no sendo permitido

    apoio no fundo, na borda lateral e/ou raiamento da piscina.

    b) correr o percurso de 2400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo de 16 (dezesseis) minutos (para o

    sexo masculino) e 17 (dezessete) minutos (para o sexo feminino). A corrida poder ser realizada em pista oficial

    de atletismo ou em qualquer percurso plano previamente demarcado.

    11.5 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, mesmo aps as duas tentativas,

    ser-lhe- concedida uma ltima tentativa, em dia a ser determinado pela Comisso de Avaliao, aps a

    aplicao do TAF em todos os candidatos. As datas da ltima tentativa no devero ultrapassar o ltimo dia do

    perodo para o TAF previsto no Calendrio do Anexo II.

    11.6 - O resultado do TAF ser informado ao candidato pela Comisso de Avaliao, logo aps sua

    concluso, no prprio local de realizao, ocasio em que cada candidato dever assinar a ficha que contm os

    resultados por ele obtidos.

    11.7 - Alm do comprovante de inscrio e do documento de identificao, o candidato dever levar tnis,

    calo, camiseta para ginstica, sunga de banho ou mai para a natao e o comprovante de apto da SP.

    11.8 - O mdico pertencente Comisso de Avaliao, presente no local de aplicao do TAF, poder

    impedir de realizar ou retirar do TAF, a qualquer momento, o candidato que apresentar qualquer condio de

    risco prpria sade.

    12 - VERIFICAO DE DOCUMENTOS (VD) (eliminatria)

    12.1 - No perodo estabelecido no Calendrio de Eventos, do Anexo II, os candidatos devero entregar

  • cpia autenticada ou simples, esta acompanhada dos originais. Os documentos originais tm a finalidade de

    comprovar a validade da cpia simples apresentada. Todo documento original dever ser restitudo

    imediatamente ao candidato. Sero exigidos para verificao os seguintes documentos:

    a) Certido de Nascimento ou Casamento;

    b) Diploma do Curso de Graduao, acompanhado de histrico-escolar da profisso para a qual se

    inscreveu, oficialmente reconhecido e devidamente registrado ou Certido/Declarao de concluso do curso,

    contendo, entre outros dados, a data do trmino do curso e da colao de grau, acompanhada de histrico-

    escolar;

    c) Ttulo de Eleitor e Certido de Quitao Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, no mximo,

    h 30 (trinta) dias da data da entrega dos documentos ou comprovante de votao da ultima eleio 1 turno e 2

    turno (se houver);

    d) Certido de Antecedentes da Justia Militar (www.stm..jus.br);

    e) Certido da Justia Federal (www.dpf.gov.br);

    f) Certido da Justia Estadual (site do Tribunal de Justia do Estado a que pertence o candidato);

    g) Certificado de Reservista ou prova de quitao com o Servio Militar;

    h) Registro Profissional expedido pelo rgo fiscalizador da profisso, quando existir;

    i) Se militar ou membro da Polcia ou do Corpo de Bombeiros Militar em atividade, atestado de

    idoneidade moral e bons antecedentes e autorizao para inscrio pela respectiva Fora Armada ou Fora

    Auxiliar, conforme modelo padro disponvel na pgina oficial da DEnsM na Internet. Os militares da MB

    devero apresentar somente a sua comunicao de inscrio em concurso pblico;

    j) Comprovante de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF); e

    l) Documento oficial de identificao, com fotografia e dentro da validade.

    12.2 - A no apresentao de qualquer documento exigido, bem como qualquer rasura ou outra

    irregularidade constatada nos documentos entregues, implicar na eliminao do candidato do Concurso Pblico

    ou do CFO.

    12.3 - No caso de apresentao de documentos falsos, sero ainda aplicadas as sanes previstas na

    legislao vigente.

    12.4 - Aps o incio do CFO, o candidato no matriculado, poder solicitar a devoluo de seus

    documentos atravs de requerimento entregue em sua respectiva ORDI, no prazo de at 30 (trinta) dias contados

    do incio do curso. Aps este prazo e no havendo manifestao, estes documentos sero destrudos.

    12.5 Sero desconsiderados os documentos ilegveis, que impossibilitem a leitura do seu contedo.

    12.6 - Nenhuma documentao de candidato matriculado no CFO poder ser retirada ou devolvida, a no

    ser por motivo de desligamento.

    13 DA AVALIAO PSICOLGICA (AP) (eliminatria)

    13.1 A AP tem como propsito avaliar os candidatos mediante o emprego de procedimentos cientficos

    destinados a aferir a compatibilidade das caractersticas psicolgicas do candidato com a carreira militar.

    13.2 A AP avaliar os seguintes aspectos:

  • a) Intelectivo destinado verificao das aptides gerais e/ou especficas dos candidatos em relao s

    exigncias da atividade pretendida; e

    b) Personalgico destinado verificao das caractersticas de personalidade e motivacionais do

    candidato em relao s exigncias da atividade pretendida.

    13.2.1 Para a avaliao do aspecto intelectivo, ser utilizado um dos seguintes modelos:

    a) Somatrio de notas padronizadas - expresso pela transformao dos escores obtidos pelos candidatos

    nos diversos testes em graus comparveis entre si; ou

    b) Regresso Linear Mltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critrio de desempenho na atividade, a

    partir da ponderao dos escores obtidos nos testes.

    13.2.2 Para a avaliao do aspecto personalgico podero ser aplicados testes, inventrios, entrevistas

    e/ou outros instrumentos de avaliao.

    13.3 O resultado da AP ser expresso como Apto (A) ou Inapto (I).

    13.4 O candidato que obtiver o resultado I na AP ser eliminado.

    13.5 O candidato I na AP poder requerer uma Entrevista de Apresentao de Resultados (EAR) e

    Recurso Administrativo. No caso de EAR, os requerimentos podero ser encaminhados DEnsM, em at 3

    (trs) dias teis aps a divulgao do resultado da AP. No caso de Recurso, em at 3 (trs) dias teis findo o

    prazo para a realizao da EAR.

    13.6 A EAR visar to somente a prestar esclarecimentos tcnicos, no afetando o resultado obtido nem

    servindo como fonte de informaes complementares a qualquer outro rgo, e ser realizada no Servio de

    Seleo do Pessoal da Marinha (SSPM), por um psiclogo designado especialmente para esse fim.

    13.7 No caso de Recurso Administrativo, ser designada uma Comisso composta por Oficiais do

    SSPM que no participaram da AP, que ter por atribuio reavaliar o material do candidato, no consistindo em

    uma outra aplicao das tcnicas realizadas ou correspondentes.

    13.8 Na hiptese de Recurso Administrativo, o candidato poder ser assessorado por psiclogo que no

    tenha feito parte da Comisso Avaliadora.

    14 - DO RESULTADO DA SELEO INICIAL

    14.1 - Aps a realizao de todos os Eventos Complementares ser divulgado o Resultado da Seleo

    Inicial do Concurso Pblico, na pgina da DEnsM na Internet e por meio do BONO da MB, disponvel aos

    candidatos nas ORDI listadas no Anexo I.

    14.1.2 - Os candidatos que, no ato da inscrio, se declararem aptos para concorrer s vagas reservadas na

    forma da Lei n 12.990/2014, se no eliminados nos eventos complementares, tero seus nomes publicados em

    lista parte e figuraro tambm na lista de classificao geral.

    14.2 - O resultado constar das relaes dos candidatos classificados dentro do nmero de vagas previstas

    (candidatos titulares) e dos candidatos reservas, por profisso e pela ordem decrescente da mdia das provas

    escritas objetiva e discursiva.

    14.3 - Os candidatos que obtiverem a mesma mdia sero posicionados entre si, de acordo com a seguinte

    ordem de prioridade:

    a) maior nota na Prova Escrita Discursiva de Conhecimentos Profissionais;

  • b) maior nota na Redao;

    c) maior nota na Traduo de Texto; e

    d) maior idade.

    14.4 - O candidato aprovado em todas as etapas, mas no classificado no nmero de vagas existentes, ser

    considerado candidato reserva.

    14.5 - A listagem de candidatos reservas tem por finalidade permitir a convocao para preenchimento de

    vagas no completadas em razo de eventual desistncia de candidatos titulares, desde que tal convocao se d

    dentro da vigncia do Concurso Pblico.

    14.6 - Em caso de convocao de candidato reserva ser adotada estritamente a ordem de classificao

    discriminada pela ordem decrescente da nota da prova escrita conhecimentos profissionais, considerando os

    critrios de desempate previstos no subitem 14.3.

    14.7 - Os candidatos reservas devero acessar a pgina da DEnsM na Internet, durante o Perodo de

    Adaptao do CFO, especificado no Calendrio de Eventos do Anexo II, a fim de tomar conhecimento de uma

    possvel convocao de candidatos reservas para substituio de candidatos titulares.

    15 - DO PERODO DE ADAPTAO (PA), (eliminatrio) E DO CURSO DE FORMAO DE

    OFICIAIS (CFO) (eliminatrio e classificatrio)

    15.1 - Sero chamados para apresentao para o incio do Perodo de Adaptao do CFO, na data prevista

    no Calendrio de Eventos, os candidatos titulares.

    15.2 - Os candidatos titulares sero apresentados ao Centro de Instruo Almirante Wandenkolk (CIAW),

    no endereo: Ilha das Enxadas - s/n - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20.091-000 - Tel.: (21) 2104-6768.

    15.3 - O CFO ter carter eliminatrio e classificatrio.

    15.4 - O Perodo de Adaptao, como parte integrante do CFO, destina-se a adaptar e preparar os futuros

    alunos para as atividades acadmicas e administrativas a serem desenvolvidas durante o Curso.

    15.5 - O candidato aprovado e classificado realizar o CFO no CIAW, ficando sujeito s normas vigentes

    para realizao do CFO, baixadas pelo Diretor de Ensino da Marinha.

    15.6 - As normas reguladoras especficas para o Curso esto sujeitas s alteraes no decorrer do perodo

    escolar, conforme as necessidades da Administrao Naval. Essas normas estabelecero o rendimento escolar

    mnimo e demais condies exigidas para aprovao no referido Curso. Na ocorrncia de atos de indisciplina,

    comportamento incompatvel com a carreira militar, insuficincia acadmica ou descumprimento das normas

    previstas, o aluno poder ser desligado do Curso, a qualquer momento.

    15.7 - O candidato, servidor pblico civil dever entregar, no incio do Perodo de Adaptao, documento

    comprobatrio do seu pedido de exonerao do servio pblico.

    15.8 - O candidato militar, inclusive o pertencente MB dever apresentar o documento comprobatrio

    do seu pedido de desligamento ou de seu licenciamento.

    15.9 - O candidato, militar de carreira da Marinha do Brasil, ser movimentado pela DPMM/CPesFN.

    15.10 - O candidato classificado que esteja prestando o Servio Militar Inicial (SMI) ou Servio Militar

    Voluntrio (SMV) na Marinha do Brasil, ser licenciado pelo respectivo Distrito Naval antes da data de

    concentrao, apresentando-se ao Estabelecimento de Ensino onde realizar o CFO na condio de civil.

  • 15.11 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato, da sua ORDI, cidade de realizao das

    provas, at a apresentao na OM onde far o CFO, para o Perodo de Adaptao, Verificao de Documentos e

    realizao da Avaliao Psicolgica, sero custeadas pela Marinha, por intermdio das ORSR, ou seja, dos

    Comandos de Distritos Navais. O custeio destas despesas no se aplica aos candidatos que realizaram a

    inscrio pela ORDI DEnsM (cidade do Rio de Janeiro-RJ).

    15.11.1 - O candidato dever dispor de recursos prprios para o custeio de alimentao e despesas

    pessoais nos trajetos para o estabelecimento de ensino onde realizar o CFO.

    15.12 - Visando ao controle, eliminao e erradicao de doenas imunoprevenveis, por ocasio da

    apresentao para o Perodo de Adaptao, recomendado aos candidatos a apresentao do Carto de

    Vacinao referente ao Calendrio Bsico de Vacinao do Adulto - Hepatite B; Dupla tipo adulto (dT - Difiteria

    e Ttano); Febre Amarela e Trplice Viral (sarampo, caxumba e rubola), disponveis em todas as Unidades

    Bsicas de Sade (UBS).

    15.13 - O candidato, que no se apresentar na data e horrio marcados para o incio do Perodo de

    Adaptao, que durante o Perodo de Adaptao cometer falta disciplinar grave, que for considerado

    eliminado/inpto na VD, AP ou na VDB, ter sua matrcula cancelada, podendo ser substitudo, a critrio da

    Administrao Naval, durante o Perodo de Adaptao, pelo candidato reserva que se seguir na classificao.

    15.14 - Aps concluir o Perodo de Adaptao e ter obtido Apto na Avaliao Psicolgica e na

    Verificao de Documentos, o candidato ter a matrcula no Curso de Formao de Oficiais efetuada por ato do

    Comandante do CIAW, passando a condio de aluno.

    15.15 - Ter a matrcula cancelada no CF, a qualquer tempo, o aluno que tiver participado do CP

    utilizando documentos ou informaes falsas, sem prejuzo das sanes penais aplicveis. Da mesma forma,

    aquele que tiver omitido ou fornecido informaes falsas ou utilizado de qualquer tipo de artifcio que tenha

    facilitado sua aprovao em qualquer uma das etapas do CP.

    15.16 - Caso seja observado durante o perodo de adaptao ou do Curso de Formao o surgimento de

    qualquer fato novo relativo a problemas de sade que comprometa as atividades curriculares previstas, o aluno

    ser encaminhado para uma nova inspeo de sade (mdico-pericial), podendo ser eliminado a qualquer tempo.

    16 - DAS DISPOSIES COMPLEMENTARES

    16.1 - Ao tratar de assunto relativo ao Concurso Pblico, o candidato dever faz-lo por meio do

    comparecimento aos locais de inscrio, listados no Anexo I, apresentando documento oficial de identidade,

    dentro da validade, e comprovante de inscrio. As solicitaes de atestados, declaraes, informaes ou

    dvidas podero ser atendidas atravs da apresentao de Requerimento.

    16.2 - No ser autorizada a entrada de candidatos em trajes de banho nos locais de realizao de prova

    ou etapas complementares.

    16.3 - No ser permitido adentrar, nos locais de realizao de prova e etapas complementares candidatos

    portando armas de qualquer espcie, mesmo em se tratando de militar ou civil, em efetivo servio ou com

    autorizao de porte de arma.

    16.3.1 - Caso seja observado durante a realizao da prova candidato portando arma de qualquer espcie,

    ser solicitada a sua retirada do recinto e este estar, automaticamente, eliminado do Concurso Pblico.

  • 16.3.2 - O acesso aos locais de aplicao das Provas e Eventos Complementares ser permitido somente

    aos candidatos aptos para sua realizao.

    16.4 - No decorrer do Concurso Pblico as vagas que no forem preenchidas nas diversas profisses

    podero ser remanejadas ou sofrer acrscimo, a critrio da Administrao Naval.

    16.5 - O prazo de validade para convocao e aproveitamento de candidatos reservas terminar na data do

    encerramento do Perodo de Adaptao.

    16.6 - O prazo de validade do Concurso Pblico terminar na data do encerramento do Perodo de

    Adaptao.

    16.7 - A Marinha do Brasil no possui vnculo com qualquer curso ou escola preparatria, bem como

    material didtico comercializado pela mesma.

    16.8 - Os casos omissos sero resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.

    PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I CIDADES DE REALIZAO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E

    ORGANIZAES RESPONSVEIS PELA DIVULGAO (ORDI)

    Cidades de realizaodas provas e eventos

    complementaresOrganizaes Responsveis pela Divulgao (ORDI)

    Rio de Janeiro / RJ. Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itabora, n 69 - Centro - Rio deJaneiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 2104-6006.

    Vila Velha / ES. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Esprito Santo (EAMES) - Enseada do Inho,s/n - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417.

    Salvador / BA. Servio de Recrutamento Distrital do Comando do 2 Distrito Naval - Avenida dasNaus, s/n - Comrcio - Salvador/BA - CEP 40015-270 - Tel.: (71) 3507-3825/3727.

    Natal / RN. Servio de Recrutamento Distrital do Comando do 3 Distrito Naval - Rua AristidesGuilhem, n 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440.

    Olinda / PE. Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/n -Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615.

    Fortaleza / CE. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Cear (EAMCE) - Avenida Coronel FilomenoGomes, n 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 60010-280 - Tel.: (85) 3288-4726.

    Belm / PA. Servio de Recrutamento Distrital do Comando do 4 Distrito Naval - Praa Carneiroda Rocha, s/n - Cidade Velha - Belm/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022.

    So Lus / MA.Departamento do Ensino Profissional Martimo da Capitania dos Portos do Maranho- Avenida Jos Sarney, s/n - Complexo Jenipapeiro /Camboa So Lus/MA - CEP65020-720 - Tel.: (98) 2107-0150/0157.

    Rio Grande / RS.Servio de Recrutamento Distrital do Comando do 5 Distrito Naval - Rua AlmiranteCerqueira e Souza, n 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53)3233-6106.

    Porto Alegre / RS. Capitania Fluvial de Porto Alegre - Rua dos Andradas, n 386 - Centro - PortoAlegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42.

    Florianpolis / SC.Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) AvenidaMarinheiro Max Schramm, n 3028 - Estreito - Florianpolis/SC - CEP 88095-900 -Tel.: (48) 3298-5075/3024-3411.

    Ladrio / MS. Servio de Recrutamento Distrital do Comando do 6 Distrito Naval - Rua 14 deMaro, s/n - Centro Ladrio/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-1232.

    Cuiab / MT (1) Servio de Recrutamento Distrital do Comando do 6 Distrito Naval - Rua 14 deMaro, s/n - Centro Ladrio/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-1232. (2)

  • Braslia / DF.Servio de Recrutamento Distrital - Esplanada dos Ministrios - Bloco "N" - Trreo -Prdio Anexo ao do Comando da Marinha - Braslia/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61)3429-1190.

    So Paulo / SP. Comando do 8 Distrito Naval - Rua Estado de Israel, n 776 - Vila Clementino SoPaulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 5080-4797/ 4859.

    Manaus / AM. Comando do 9 Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/n - Centro - Ilha de SoVicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 - Tel.: (92) 2123-2278/2275.(1) No ato da inscrio os candidatos que escolherem esta cidade realizaro a prova escrita objetiva e

    discursiva de conhecimentos profissionais e a redao em Cuiab/MT. Os candidatos que realizarem as provasem Cuiab/MT estaro vinculados ao Servio de Recrutamento Distrital do Comando do 6 Distrito Naval,ORDI responsveis por tais reas geogrficas.

    (2) Os candidatos aprovados e convocados para os Eventos complementares realizaro suas etapas nacidade da ORDI a que estiver vinculada.

    ANEXO IICALENDRIO DE EVENTOS

    EVENTO DATA ATIVIDADES

    01 13/05/15 a 12/06/15 Perodo de Inscries.

    02 A partir de 23/06/15Divulgao da relao dos candidatos que se autodeclararam pretos oupardos, na forma da Lei n 12.990/2014, no endereo eletrnicowww.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br

    03 A partir de 01/07/15

    O candidato dever consultar a pgina da DEnsM, na Internet ou asORDI (pessoalmente ou atravs dos telefones disponveis), para obter adata, os horrios de abertura e fechamento dos portes, o horrio limitepara se apresentar na sala ou setor para identificao, o horrio derealizao da prova escrita, o endereo do local onde realizar a provaescrita e o material suplementar necessrio realizao da mesma.

    04Data a ser definida.Consultar evento

    anterior.Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais e Redao.

    05Data a ser definida.Consultar evento

    anterior.

    Prova Escrita Discursiva de Conhecimentos Profissionais e Traduode texto em Ingls.

    06 Data a ser definida.

    Divulgao dos gabaritos da Prova Escrita Objetiva de ConhecimentosProfissionais. disposio dos candidatos nas ORDI e Internet. Aps arealizao da prova o candidato dever acompanhar no stio eletrnicoda DEnsM, ou atravs das ORDI a divulgao dos gabaritos.

    07 A partir de 10/11/15 Divulgao das notas dos candidatos aprovados nas provas escritas, naInternet e em BONO da MB, disposio dos candidatos nas ORDI.

    08 A partir de 10/11/15Divulgao dos candidatos aprovados nas provas escritas e convocaopara realizao dos Eventos Complementares, na Internet e em BONOda MB, disposio dos candidatos nas ORDI.

    09 06/01/16 a 21/01/16 Inspeo de Sade (IS).

    10 14/01/16 a 29/01/16 Teste de Aptido Fsica (TAF) para os candidatos aptos na Inspeo deSade (IS).

    11 A partir de 12/02/16 Divulgao do Resultado Final da Seleo Inicial do Concurso Pblicona Internet e BONO.12 07/03/16 Concentrao dos candidatos titulares, no Centro de Instruo

    Almirante Wandenkolk (CIAW), para o incio do Perodo de

  • Adaptao, Verificao de Documentos, realizao da AvaliaoPsicolgica e preenchimento do Questionrio Biogrfico Simplificado(QBS) Fase Final da VDB.

    13 07/03/16 a 27/03/16 Perodo de Adaptao.14 28/03/16 Incio do Curso.

    ANEXO III

    1 PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (COMUM A TODASAS PROFISSES, EXCETO ARQUITETURA E URBANISMO).

    MATEMTICA

    CLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL BSICO - Tcnicas de derivao e integrao de funes de umaou de mais variveis; Regra da cadeia; Teorema do valor mdio; Teorema fundamental do clculo; Extremos defuno de uma varivel; Extremos de funo de mltiplas variveis; e Aplicaes de derivadas e integrais emproblemas fsicos.

    EQUAES DIFERENCIAIS ORDINRIAS - Existncia e unicidade da soluo; Equaes com coeficientesconstantes; Polinmios caractersticos com razes distintas, repetidas ou complexas; Transformada de Laplace esua aplicao em problemas de condio inicial; Soluo de equaes no-homogneas; e Aplicaes emproblemas da Fsica.

    CLCULO VETORIAL E INTEGRAO MLTIPLA - Campos escalares e vetoriais; Integrais de linha ede superfcie; Gradiente, divergente, rotacional e laplaciano; Mudana de variveis; Teoremas de Green, Stokese Gauss; Campos Conservativos; e Aplicaes em problemas da Fsica.

    SRIES E SEQUNCIAS - Limites e critrios de convergncia; Integrao e diferenciao de sries; Sries dePotncias; Sries de Fourier; e Expanso de funes em sries.

    EQUAES DIFERENCIAIS PARCIAIS - Problemas de valor de contorno; Soluo atravs do mtodo daseparao de variveis; e Aplicaes em problemas de Fsica.

    LGEBRA LINEAR - Vetores no plano e no espao, operaes com vetores, produto vetorial e produto mistono espao tridimensional, aplicaes; Espaos vetoriais; Bases Ortonormais e cannicas; Dependncia Linear;Transformaes Lineares; Mudana de base; Operaes e inverso de matrizes; Determinantes; e Problemas deautovalor e autovetor.

    CLCULO NUMRICO - Interpolao: Tabela de diferenas simples e tabela de diferenas divididas,interpolao polinomial, polinmio interpolador na forma de Lagrange e na forma de Newton; Clculonumrico de integrais pelos mtodos dos trapzios, de Simpson e das quadraturas; Soluo numrica desistemas de equaes lineares; Mtodo dos mnimos quadrados, regresso linear; e Zeros de funes, mtodo dadicotomia (ou bisseo), mtodo das aproximaes sucessivas, mtodo de Newton Solues aproximadas deequaes diferenciais ordinrias.

    PROBABILIDADE E ESTATSTICA - Probabilidade de eventos complementares, dependentes eindependentes; Frequncia de eventos aleatrios; Mdia, moda, varincia, desvio padro; e Distribuio normal.

    FSICA

    ESTTICA - Sistemas de foras e momentos: resultantes; Condies de equilbrio, vnculos e diagramas decorpo livre; Centro de massa e centroides de linhas, reas e volumes, teorema de Pappus; Atrito seco, atritoesttico e dinmico, atrito em mquinas elementares; e Trabalho virtual: equilbrio de um corpo rgido, sistemascom membros elsticos e sistemas com atrito.

    DINMICA DA PARTCULA - Cinemtica da partcula: descrio do movimento, movimento retilneo de umapartcula, movimento angular de uma linha, movimento curvilneo no plano, movimento relativo no plano e

  • movimento curvilneo no espao; Movimento relativo no espao, velocidades e aceleraes relativas; Dinmicada partcula: equaes do movimento, trabalho e energia, impulso e quantidade de movimento, movimento emcampos centrais, movimentos relativos e eixos de coordenadas mveis; e Dinmica de um sistema de partculas:equaes do movimento, trabalho e energia, quantidade de movimento linear e angular, conservao da energiae da quantidade de movimento.

    DINMICA DE SISTEMAS TERMO-FLUIDOS - Escoamento de Fluidos Perfeitos: Empuxo; conservao damassa e energia, equao de Bernouille; Equao de estado e transformaes em gases perfeitos; Primeira Leida Termodinmica para um sistema; e Rendimento de mquinas tcnicas e o Teorema de Carnot.

    ELETRICIDADE E ELETROMAGNETISMO - Introduo ao eletromagnetismo, carga eltrica e lei deCoulomb; Campo eltrico, linhas de fora e dipolos eltricos; Potencial eltrico, energia potencial eltrica,capacitores e dieltricos, energia no campo eltrico; Fora eletromotriz, corrente em circuitos eltricos ediferenas de potencial; Circuitos RC, indutncia, circuitos RL e circuitos RLC; Campo magntico, interao decorrente e campo magntico, propriedades magnticas da matria; Lei de Ampre, linhas de induo, lei deBiot-Savat, fora de Lorentz e princpios de funcionamento do gerador e do motor; Lei de Faraday, lei de Lenz,campos magnticos variveis no tempo e princpios de funcionamento do transformador; e Corrente alternada,reatncia e impedncia.

    BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

    ALONSO; FINN. Fsica: um Curso Universitrio. [S.l.]: Blucher, 1972.ANTON, H.; RORRES, C. lgebra Linear com Aplicaes. 8.ed. [S.l.]: Bookman Companhia. 2002.BOLDRINI, Jos Luis; COSTA, Sueli I. Rodrigues; FIGUEIREDO, Vera Lcia; WETZLER, Henry G. lgebraLinear. [S.l.]: Harbra Ltda. 3.ed. 1984GUIDORIZZI, H. Um Curso de Clculo. Rio de Janeiro: LTC, 2001. v.1, 2, 3 e 4. HALLIDAY; RESNICK. Fsica. 5.ed. [S.l.]: Ed. Livro Tcnico, 2003.LEITHOLD, Louis. O Clculo com Geometria Analtica. 3.ed. [S.l.]: Harbra Ltda, 1994. v.1 e 2. MERIAM, JAMES L. Statics. [S.l.]: Wiley International Edition, 1971.______. Dynamics. 2nd Edition [S.l.]: Wiley International Edition, 1971.MORETTIN, P.; BUSSAB, W. O. Estatstica Bsica. 7.ed. So Paulo: Saraiva, 2012.NUSSENZVEIG, M. Curso de Fsica Bsica. [S.l.]: Edgard Blucher, 2002. v.1 e 2. ______. Curso de Fsica Bsica. [S.1.]: Edgard Blucher, 1997. v.3. PISKOUNOV, N. Clculo Diferencial e Integral. Porto: Lopes da Silva Editora, 1977. v.1 e 2.RUGGIERO, Mrcia A. Gomes; LOPES, Vera Lcia da Rocha. Clculo Numrico - Aspectos Tericos eComputacionais. 2.ed. So Paulo: Makron Books, 1996.TIPLER, P. Fsica. [S.l.]: Guanabara Dois, 1984.OBSERVAO:

    A bibliografia sugerida no limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientao para as bancaselaboradoras de provas e para os candidatos.

    2 PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA

    ARQUITETURA E URBANISMO

    PLANEJAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - Convenes grficas e escalas usuais; Conceitosgerais; O uso da informtica como auxlio na representao de Projetos Arquitetnicos; Elementos fundamentaisde topografia, aplicados implantao de elementos construtivos; Controle do uso e da ocupao do solo;Equipamentos urbanos; O uso racional da energia na edificao; Gesto ambiental em edificaes, tecnologia esustentabilidade; Dimensionamento e articulao de espaos e elementos arquitetnicos; Linguagemarquitetnica, ritmo, simetria, volume e movimento; Interpretao de problemas arquitetnicos objetivos,

  • relacionados a aspectos tecnolgicos incidentes; Princpios bsicos da legislao aplicvel s edificaes ,dimensionamento de compartimentos e vos, afastamentos e recuos; Acessibilidade; Ergonomia e confortoambiental (trmico, acstico e luminoso); e Especificaes de materiais de construo e acabamento segundosuas propriedades e caractersticas.

    ESTRUTURAS - Conceitos sobre os principais elementos componentes da superestrutura das edificaes, suarepresentao grfica e aplicao; Vigas, lajes e pilares; Juntas de dilatao; Forma e armao; Conceitos sobreos principais tipos e elementos componentes da infraestrutura das edificaes, sua representao grfica eaplicao; Sapatas e baldrames; Estacas; Aplicao de noes de pr-dimensionamento de elementos estruturaisa situaes objetivas; e Aplicao do conceito de estrutura como parte integrante do edifcio em paredesestruturais, coberturas em concreto armado e elementos de fachadas.

    INSTALAES PREDIAIS - Interpretao da representao grfica de elementos relativos s InstalaesHidrossanitrias prediais; Prumadas e barriletes; Reservatrios; Reserva tcnica de incndio; Fecho hdrico;Fossa sptica; Esgoto primrio e secundrio; Captao de guas pluviais; Interpretao da representao grficade elementos relativos s Instalaes Eltricas prediais; Circuitos simples; Fase, neutro, retorno e three-way;Aparelhos com circuitos independentes; Sistemas de preveno e combate a incndios em edificaes; e Seleoe aplicao de elementos relativos a materiais de construo relativos a Instalaes Prediais, conforme as suasfinalidades, caractersticas ou propriedades particulares.

    CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES Legislao ambiental, Legislao referente a patrimniohistrico, artstico e cultural; Acompanhamento e fiscalizao de obras e servios de arquitetura e urbanismo;Oramento de obras pblicas; e Anlise e elaborao de especificaes tcnicas para contratao de obras eservios de arquitetura.

    BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

    BITENCOURT, Leonardo; CANDIDO, Christina. Introduo ventilao natural. Macei, 2008.BOTELHO, Manoel Henrique Campos. Manual de Projeto de Edificaes. 1. ed. PINI.CARRANZA, Edilete Galote R.; CARRANZA, Ricardo. Escalas de Representao em Arquitetura. SoPaulo. Belas Artes, 2007.FROTA, Ansia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de Conforto Trmico. 7. ed. Editora Studio Nobel,2005._________. _________. Geomatria da insolao. So Paulo. Geros, 2004.LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano; PEREIRA, Fernando O. Rutkay. Eficincia Energtica naArquitetura. 2.ed. Pr Livros, 1997.Manual Pirelli de instalaes Eletricas. So Paulo, Pini, 1999.MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetnico. 4. ed. Edgar Blucher.NEUFERT, Ernst. A Arte de Projetar em Arquitetura. 17. ed. Gustavo Gili.NEVES, Laert Pereira. Adoo do Partido na Arquitetura. Salvador. Ed UFBA, 2011.Norma da ABNT, NBR-9050, edio revisada em 30 de dezembro de 2005.Norma da ABNT, NBR-9077, de 2001. Sadas de Emergncias em Edifcios.Norma da ABNT, NBR 13.714 de 2000. Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incndio. Norma da ABNT, NBR 5419, de 2005. Proteo de estruturas contra descargas atmosfricas.Norma da ABNT, NBR 10844, de 1989. Instalaes prediais de guas pluviais.Norma da ABNT, NBR 6492, de 1994. Representao de projetos de arquitetura.Norma da ABNT, NBR 5410, de 2008. Instalaes eltricas de baixa tenso.Norma da ABNT, NBR ISSO/CIE 8995-1, de 2013. Iluminao de ambientes de trabalho interior.Norma da ABNT, NBR 15575 partes 1-6, de 2013. Edificaes habitacionais desempenho.Norma da ABNT, NBR 10151, de 2003. Acstica Avaliao do rudo em reas habitadas, visando oconforto da comunidade Procedimento.Norma da ABNT, NBR 10152, de 1992. Nveis de rudo para conforto acstico Procedimento.PANERO, Julius; MARTIN, Zelnik. Dimensionamento Humano para Espaos Interiores. Barcelona:

  • Gustavo Gili, 2002. Resoluo do CONAMA, n 237, de 19/12/1997 e 001, de 23/01/86.RIPPER, Ernesto. Como evitar erros na construo. So Paulo. Pini, 1996.ROMERO, Marta Adriana Bustos. Princpios bioclimticos para o desenho urbano. So Paulo. ProEditores,2000.SOUZA, La Cristina Lucas de; ALMEIDA, Manuela Guedes de; BRAGANA, Luiz. B-a-b da acsticaarquitetnica. Ouvindo a arquitetura. So Carlos. EdUFSCAR, 2006.

    OBSERVAO:A bibliografia sugerida no limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientao para as bancaselaboradoras de provas e para os candidatos.

    ENGENHARIA CARTOGRFICA

    GEODSIA - Conceitos Introdutrios: propsitos da geodsia, superfcies de referncia, elipsoide de revoluo,principais elipsoides utilizados no Brasil e seus parmetros definidores, coordenadas geodsicas e coordenadasgeogrficas, ondulao geoidal, desvio da vertical, equao de Laplace, conceito de Sistema geodsico e datum,horizontal e vertical; Geometria do Elipsoide: elipsoide de revoluo, parmetros definidores e derivados,coordenadas de um ponto sobre o elipsoide, raios de curvatura das sees normais principais, raio mdio decurvatura, latitude geocntrica e latitude reduzida, comprimento de arco de meridiano, comprimento de arco deparalelo; Transporte de coordenadas: problemas direto e inverso da geodsia geomtrica, convergnciameridiana, frmulas de Puissant e de Vincenty para transporte de coordenadas sobre a superfcie do elipsoide,sistema Universal Transverso de Mercator (UTM), transformao de coordenadas geodsicas em planosretangulares e inversamente, convergncia meridiana plana, fator de escala, redues angulares, reduo linear,problemas direto e inverso do transporte de coordenadas no plano UTM; Mtodos Geodsicos Convencionais:triangulao, trilaterao e poligonao; Posicionamento empregando Satlites Artificiais: geometria da rbitado satlite, elementos orbitais, resoluo das ambiguidades, assincronia dos sinais dos satlites e mtodos desincronia, sistemas de coordenadas envolvidos no problema, degradao do sinal GPS; e Sistemas Geodsicos:conceito de sistema geodsico brasileiro (SGB), World Geodetic System 1984 (WGS-84), conexo entresistemas geodsicos, frmulas de Molodensky, modelo de Bursa, parmetros de transformao.

    TOPOGRAFIA - Conceito bsicos de Topografia: escala, sistema de representao topogrfica, formas deterreno e representao de relevo; Altimetria: altitude, tipos de altitude, superfcies de referncia, processos denivelamento, propagao de erros nas operaes de nivelamento e clculo de nivelamento; e Planimetria:coordenadas planas, mtodos planimtricos clssicos para densificao de coordenadas, propagao de erros nasoperaes planimtricas e clculo de poligonais topogrficas.

    AJUSTAMENTO DE OBSERVAES - Mtodo dos Mnimos Quadrados; Mtodo Paramtrico; MtodoCondicionado; Mtodo Combinado; e Teoria da Propagao dos Erros.

    FOTOGRAMETRIA - Conceituao: definio e princpios de fotogrametria, cmara area, componentesbsicos de uma cmara area, classificao das cmaras areas e sistema de fotocoordenadas; Fotografia Area:caractersticas, pontos notveis, tomada das fotografias e efeitos da deriva; Fototriangulao; Estereoscopia:mtodos de percepo estereoscpica, tipos de estereoscpios e paralaxe; Restituio fotogramtrica: orientaointerior, orientao exterior relativa e absoluta, classificao do apoio terrestre, condies e aplicaes dacolinearidade, IFOV, CCD, determinao de coordenadas de objetos, tipos de mosaico, fotondice, fotocarta ereambulao; Voo Aerofotogramtrico: elementos bsicos para um plano de voo, plano de voo, ponto principal ecentro de colimao; Aerotringulao: princpios fundamentais, classificao e descrio dos processos;Calibrao; Filtro de Kalman; e Ortoretificao, ortofotos, ortoimagens, ortofotocartas, mtodos direto eindireto de ortoretificao.

    SENSORIAMENTO REMOTO - Princpios Fsicos: radiao eletromagntica e espectro eletromagntico;Sistemas sensores: sensores fotogrficos, de imageamento eletro-tico, multiespectrais, hiperespectrais emultiangulares; Comportamento Espectral de Alvos e curva de reflectncia; Resolues espacial, espectral,temporal e radiomtrica; Correes geomtricas e radiomtricas; Aquisio de Dados: nveis de aquisio;Fontes de erros inerentes aquisio de imagens digitais e suas correes; Processamento Digital de imagens:

  • estatstica, realce, filtros e classificadores; lgebra de mapas; Tcnicas de realce; Tcnicas de classificao;Registro de imagens; Sensores ativos, passivos e termais; Sistemas Orbitais: classificao dos sistemas;Sistemas LANDSAT, SPOT, IKONOS, CBERS, QUICKBIRD, ALOS, EOS, SAR; SLAR,