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SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAO REGIONAL DE MINAS GERAIS

PREGO ELETRNICO N 006/2015

SUMRIO

OBJETO Aquisio e a instalao de mobilirio (cadeiras e poltronas) de acordo com as especificaes descritas neste Edital e seus Anexos.

TIPO MENOR PREO GLOBAL

REGIMENTO

Regulamento de Licitaes e Contratos do Servio Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, aprovado pela Resoluo n 001/CD, 22/02/2006, publicada no D.O.U. de 23/02/2006, e pelo TCU Deciso n 461/98, e atualizaes posteriores.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ABERTURA DA SESSO

INCIO DA DISPUTA DE PREOS

At s 9 horas do dia 28/08/2015.

A Sesso Pblica de Lances, por via eletrnica, ser realizada s 9 horas do dia 28/08/2015 no site do Banco do Brasil S/A, no endereo eletrnico www.licitacoes-e.com.br.

s 10 horas do dia 28/08/2015.

INFORMAES:

- Na hiptese de no haver expediente no dia da abertura da presente licitao, ficar esta transferida para o primeiro dia til subsequente, no mesmo local e horrio anteriormente estabelecido, ou ainda, em outra data e horrio a ser definido e comunicado previamente aos licitantes atravs dos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.sistemafaemg.org.br, Aba SENARMINAS, Menu LICITAO - Informaes e esclarecimentos podero ser obtidos atravs do e-mail: licita@senarminas.org.br. - O horrio de funcionamento do SENAR-AR/MG de 8 s 12 horas e de 13 s 17 horas de 2 a 6 feira.

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PREGO ELETRNICO N 006/2015

O SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAO REGIONAL DE MINAS GERAIS SENAR-AR/MG, pessoa jurdica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Caranda, n 1.115 6 e 7 andares Bairro Funcionrios Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o n 04.279.189/0001-54, torna pblico que promover licitao, na modalidade PREGO ELETRNICO, tipo MENOR PREO GLOBAL, que se reger em conformidade com os preceitos do Regulamento de Licitaes e Contratos do Servio Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, aprovado pela Resoluo n 001/CD, 22/02/2006, publicada no D.O.U. de 23/02/2006, e pelo TCU Deciso n 461/98, e atualizaes posteriores, conforme as regras e condies abaixo:

IMPORTANTE

Recebimento das Propostas : at s 9:00 horas do dia 28/08/2015 Abertura das Propostas : s 9 horas do dia 28/08/2015 Incio da Sesso de Disputa de Preos : s 10 horas do dia 28/08/2015

Tempo da Disputa : inicial determinada pelo Pregoeiro e mais o tempo randmico determinado aleatoriamente pelo sistema eletrnico, de 1(um) segundo ate 30 (trinta) minutos.

Sistema Eletrnico Utilizado : Banco do Brasil S.A.

1 DO OBJETO 1.1 A presente Licitao tem por objeto a aquisio e a instalao de mobilirio (cadeiras e poltronas) de acordo com as especificaes descritas neste Edital e seus Anexos.

1.2 Em caso de discordncia existente entre as especificaes deste objeto descritas no site www.licitacoes-e.com.br e as especificaes constantes deste Edital, prevalecero s ltimas.

1.3 Os Anexos I, II, III e IV so considerados partes integrantes e indissociveis deste Edital.

2 DO VALOR ESTIMADO PARA ESTA CONTRATAO 2.1 A despesa com a execuo total do objeto desta licitao est estimada em R$579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).

3 DA IMPUGNAO E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATRIO 3.1 At 2 (dois) dias teis anteriores data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poder solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatrio do prego.

3.1.1 No ser admitida a impugnao do edital, por intermdio de fac-smile ou via e-mail. No sero conhecidas as impugnaes fora do prazo legal e/ou subscritos por representante no habilitado legalmente ou no identificado no processo para responder pela licitante.

3.1.2 Acolhida petio contra o ato convocatrio, ser designada e publicada nova data para a realizao do certame.

3.1.3 O(A) Pregoeiro(a) e/ou Equipe de Apoio dirimir as dvidas relativas a este Edital, desde que formuladas por escrito e endereadas Comisso Permanente de Licitao, atravs do e-mail: licita@senarminas.org.br.

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3.2 As respostas aos questionamentos e demais comunicados referente a esse certame sero feitos exclusivamente por meio eletrnico e estaro disponibilizados no site www.sistemafaemg.org.br na Aba SENARMINAS, Menu LICITAO ou www.licitacoes-e.com.br, SENDO DE RESPONSABILIDADE DAS LICITANTES O ACOMPANHAMENTO DO PREGO PELOS REFERIDOS SITES.

4 DAS CONDIES DE PARTICIPAO E DO CREDENCIAMENTO 4.1 Podero participar deste Prego os interessados que estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrnico Licitaes-e provido pelo Banco do Brasil S/A, por meio do stio www.licitacoes-e.com.br e que atenderem a TODAS as exigncias contidas neste Edital e seus anexos.

4.2 Para ter acesso ao sistema eletrnico, os interessados em participar deste Prego devero dispor de chave de identificao e senha pessoal (intransfervel), obtidas junto a qualquer agncia do Banco do Brasil S/A, sediadas no Pas, onde tambm devero informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instrues detalhadas para sua correta utilizao.

4.2.1 Maiores informaes sobre o credenciamento podero ser obtidas atravs do suporte tcnico do Banco do Brasil S/A, nos telefones 3003-0500 (capitais e regies metropolitanas) ou 08007290500 para as demais localidades. 4.3 A chave de identificao e a senha podero ser utilizadas em qualquer prego na forma eletrnica, salvo quando cancelada por solicitao do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o Banco do Brasil S/A.

4.4 A simples apresentao da proposta neste certame implica no pleno conhecimento e aceitao de todas as exigncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

4.5 Com a apresentao da proposta neste certame, a licitante declara estar ciente e que concorda com as condies previstas neste edital e seus anexos, bem como de cumpre plenamente os requisitos de habilitao e que sua proposta foi elaborada em conformidade com as exigncias previstas neste Edital.

4.6 O uso da senha de acesso pelo licitante de sua inteira e exclusiva responsabilidade, incluindo qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, no cabendo ao provedor do sistema ou ao SENAR-AR/MG responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.

4.7 O credenciamento da empresa e de seu representante legal junto ao sistema eletrnico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presuno de capacidade tcnica para realizao das transaes inerentes ao Prego Eletrnico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

4.8 A licitante dever comunicar imediatamente ao Banco do Brasil (rgo provedor do sistema) qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.

4.9Ser admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poder representar apenas uma empresa.

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4.10 A licitante dever obedecer aos limites de tamanhos de arquivos admitidos pelo portal licitacoes-e do Banco do Brasil S/A, o qual devera se instruir junto aquela instituio para correta utilizao da ferramenta.

5 NO PODERO PARTICIPAR DESTE PREGO 5.1 Sociedade empresria suspensa de participar de licitao e impedido de contratar com o SENAR-AR/MG, durante o prazo da sano aplicada.

5.2 Sociedade estrangeira no autorizada a funcionar no Pas.

5.3 Sociedade empresria cujo estatuto ou contrato social no inclua o objeto deste Prego.

5.4 Sociedade empresria que se encontre em processo de dissoluo, recuperao judicial, recuperao extrajudicial, falncia, concordata, fuso, ciso, ou incorporao.

5.5 Sociedades integrantes de um mesmo grupo econmico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, scios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnolgicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que no agem representando interesse econmico em comum.

5.6 Consrcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituio.

6 DA CONEXO COM O SISTEMA E DO ENVIO DAS PROPOSTAS 6.1 A participao neste Prego Eletrnico dar-se- por meio da conexo da licitante ao Sistema Eletrnico, mediante digitao de sua senha privativa e subsequente encaminhamento da proposta de preos, exclusivamente por meio do referido sistema.

6.1.1 vedado ao licitante, quando da incluso de sua proposta no sistema, inserir qualquer elemento que possa identific-lo. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa na desclassificao de sua proposta, sem prejuzo das sanes previstas neste edital.

6.2 A licitante ser responsvel por todas as transaes que forem efetuadas em seu nome no Sistema Eletrnico, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e seus lances.

6.2.1 A excluso de lances possvel somente durante a fase de envio de lances, conforme estabelece a legislao vigente, ou seja, antes do encerramento do item.

6.2.2 Os lances apresentados e levados em considerao para efeito de julgamento sero de exclusiva e total responsabilidade do licitante, no lhe cabendo direito de pleitear qualquer alterao seja para menos ou para mais, j que no possvel ao pregoeiro a correo de falha realizada pelo licitante depois do encerramento do item.

6.3 Caber licitante acompanhar as operaes no Sistema Eletrnico durante a sesso pblica do prego, ficando responsvel pelo nus decorrente da perda de negcios diante da inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexo.

6.4 No caso de desconexo do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrnico estiver acessvel s licitantes, os lances continuaro sendo recebidos, sem prejuzo dos atos realizados. 6.4.1 O Pregoeiro, quando possvel, dar continuidade sua atuao no certame, sem prejuzo dos atos realizados.

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6.5Quando a desconexo do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sesso do prego na forma eletrnica ser suspensa pelo sistema e reiniciada somente aps a comunicao expressa do Pregoeiro aos participantes.

6.6O Pregoeiro ir analisar e decidir, acerca da possibilidade de manter o prego suspenso, caso verifique transtornos ou impedimentos ao bom andamento da etapa competitiva do certame.

7 DA PROPOSTA ELETRNICA 7.1 A proposta eletrnica no dever conter a identificao da empresa, bem como nos documentos anexos mesma, tais como: declaraes, catlogos, detalhamentos, dentre outros, sob pena de desclassificao.

7.2 As propostas eletrnicas devero ser encaminhadas por meio da funcionalidade disponvel no sistema (enviar anexo) ou descritas no campo Informaes adicionais do Sistema Eletrnico e devero conter: a) VALORES UNITRIOS e TOTAIS DOS ITENS e TOTAL DO LOTE, incluindo todos os custos diretos e indiretos, incidentes sobre o fornecimento, com no mximo 2 (duas) casas decimais, INCLUSIVE NA ETAPA DE LANCES. a.1) nos preos ofertados na proposta e naqueles que porventura vierem a ser ofertados atravs de lances verbais esto includas todas despesas e encargos (diretos e indiretos), inclusive IPI ou ICMS, se houver incidncia, no importando a natureza, que recaiam sobre o fornecimento do objeto do presente instrumento, inclusive o frete, lucro, seguro, a carga e descarga, que correro por conta e risco da CONTRATADA, constituindo assim, o preo ofertado na proposta, a nica remunerao pelo fornecimento contratado. b) INDICAR MARCA/FABRICANTE e MODELO/REFERNCIA das cadeiras/poltronas ofertadas, de modo a no provocar dvidas quanto aos produtos a serem fornecidos, observadas as especificaes constantes no Anexo I deste Edital, sendo vedada a indicao alternativa de marca(s)/fabricantes e/ou modelo(s)/referncias. b.1) A licitante que indicar, em sua proposta de preos, mais de uma marca/fabricante, ou alternatividade entre elas ou mais de um modelo para o mesmo item, ou ainda, no indicar a marca/fabricante e modelo/referncia de cada item ofertado ser SUMARIAMENTE DESCLASSIFICADA DO CERTAME. c) Indicar nmero da conta bancria, agncia e nome do Banco de titularidade da licitante, onde poder ser creditado o pagamento. d) As propostas no podero impor condies ou conter opes. e) A proposta de preos enviada implicar em plena aceitao, por parte da Licitante, das condies estabelecidas (prazos, qualidade dos produtos etc) neste Edital e seus Anexos.

7.3 Cada licitante poder ofertar apenas uma proposta.

7.4 As propostas tero validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de abertura da sesso pblica estabelecida no prembulo deste edital.

7.4.1 Em caso de propostas omissas quanto aos prazos sero considerados os previstos neste instrumento.

7.4.2 Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocao para contratao, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

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7.5 As licitantes arcaro com todos os custos relativos elaborao de suas propostas, no recaindo sobre o CONTRATANTE quaisquer nus de carter indenizatrio, independentemente do resultado do procedimento licitatrio.

7.6 A participao no Prego Eletrnico dar-se- por meio da digitao da senha privativa da Licitante e subseqente encaminhamento da proposta de preos com valor unitrio e total do item e valor total do lote ofertado, a partir da data da liberao do Edital no site www.licitacoes-e.com.br, at o horrio limite de incio da Sesso Pblica, ou seja, at s 9:00 horas do dia 28/08/2015, horrio de Braslia, exclusivamente por meio do Sistema Eletrnico, quando, ento, encerrar-se-, automaticamente, a fase de recebimento da proposta de preos. Durante este perodo a Licitante poder incluir ou excluir proposta de preos.

8 DA ABERTURA DA SESSO PBLICA 8.1 A partir do horrio previsto neste Edital, a sesso publica na internet ser aberta por comando do Pregoeiro.

8.2 A participao no Prego Eletrnico dar-se- por meio da digitao da senha privativa do licitante e subseqente encaminhamento da proposta de preo, exclusivamente por meio do sistema eletrnico, observados data e horrios limites estabelecidos.

8.3 O sistema de licitaes poder ser acessado diretamente nos endereos eletrnicos www.bb.com.br, em sala de negcios ou no www.licitacoes-e.com.br, opo acesso identificado.

8.4 O Pregoeiro verificar as propostas de preos enviadas, antes da abertura da fase de lances, desclassificando, motivadamente, aquelas que no estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanveis, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

8.5 O Sistema ordenar, automaticamente, as PROPOSTAS classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente as propostas classificadas participaro da fase de lance.

8.6 Classificadas as PROPOSTAS, o Pregoeiro dar inicio a fase competitiva, quando ento os licitantes podero encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrnico. Os lances sero ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE.

8.7 Aberta a etapa competitiva, os representantes das licitantes devero estar conectados ao sistema para participar da sesso de lances, ressaltando-se que a cada lance ofertado o participante ser imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horrio de registro e valor.

8.8 O licitante somente poder oferecer lance inferior ao ltimo por ele ofertado e registrado no sistema. 8.9 Na fase competitiva do prego, em sua forma eletrnica, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante no poder ser inferior a 20 (vinte) segundos e o intervalo entre lances no poder ser inferior a 3 (trs) segundos.

8.9.1 Os lances enviados em desacordo com o item 7.11 deste edital sero descartados automaticamente pelo sistema.

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8.10 Durante o transcurso da sesso pblica, as Licitantes sero informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais Licitantes, vedada a identificao do detentor do lance.

8.11 A desistncia em apresentar lance implicar excluso da Licitante da etapa de lances e na manuteno do ltimo preo por ela apresentado, para efeito de ordenao das propostas de preos.

8.11.1 Caso no se realize nenhum lance, ser verificada a conformidade entre a proposta de menor preo e o valor estimado para a contratao, assim como a compatibilidade dos preos propostos com os preos estabelecidos no mercado.

8.12 No sero aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

8.13 O valor do lance ofertado ser considerado com base no MENOR PREO GLOBAL.

8.14 A etapa de lances da sesso publica ser encerrada por deciso do Pregoeiro. O sistema eletrnico encaminhar aviso de fechamento iminente dos lances, aps o que transcorrer perodo de tempo de at 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual ser automaticamente encerrada a recepo de lances.

8.14.1 Caso o Sistema no emita o aviso de fechamento iminente, o Pregoeiro se responsabilizar pelo aviso de encerramento aos Licitantes observados o mesmo tempo de at 30 (trinta) minutos.

8.15 Aps o encerramento da etapa de lances da sesso publica, o Pregoeiro poder encaminhar, CONTRAPROPOSTA ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, a fim de que seja obtida melhor proposta, observado o critrio de julgamento e o valor estimado para a contratao, no se admitindo negociar condies diferentes daquelas previstas no Edital.

8.16 Se a proposta de preos no for aceitvel ou se o Licitante no atender s exigncias dispostas neste edital e seus anexos, o Pregoeiro examinar a proposta de preos subseqente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificao, at a apurao de uma proposta de preos que atenda ao Edital, sendo o respectivo Licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame.

8.16.1 A licitante dever obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus Anexos. Eventuais proposies que no correspondam s especificaes contidas no Anexo I deste Edital ou que estabeleam vnculo com a proposta de outra licitante sero desconsideradas.

8.17 O pregoeiro poder solicitar ao licitante detentor da melhor oferta que demonstre a exequibilidade de seus preos, observando o procedimento disposto na legislao em vigor.

8.18 Caso no se realizem lances, ser verificada a conformidade entre a proposta de menor preo e o valor estimado da contratao.

8.18.1 Em havendo apenas uma oferta, desde que atenda a todos os termos deste Edital, e que seu preo seja compatvel com o valor estimado da contratao e/ou de mercado, esta poder ser aceita.

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8.18.2 Se a proposta, ou o lance de menor valor, estiver acima do valor referencia estimado para a licitao, ou mesmo se for superior a dotao oramentaria em vigor a poca da concluso do prego, o Pregoeiro poder cancelar o Prego, realizando novo procedimento ou tomar outras medidas que julgar necessrias.

8.19 Caber ao licitante o acompanhamento das operaes no sistema eletrnico durante o processo licitatrio, responsabilizando-se pelo nus decorrente da perda de negcios diante da inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema, de sua desconexo ou de quaisquer outras ocorrncias tidas em funo de sua ao ou omisso.

8.19.1 Todas as comunicaes para envio de documentos e negociaes de preos sero feitas atravs do campo mensagem do sistema eletrnico.

8.20 Cabe ao Pregoeiro analisar, a pedido ou de oficio, os casos impeditivos, modificativos ou suspensivos do procedimento de prego eletrnico, cabendo da deciso que suspender o certame, pedido de reconsiderao.

8.21 A indicao do lance vencedor, a classificao dos lances apresentados e demais informaes relativas sesso pblica do Prego Eletrnico constaro de ata divulgada no Sistema Eletrnico, sem prejuzo das demais formas de publicidade prevista na legislao pertinente.

8.22 A sesso poder ser reagendada sempre que se fizer necessrio, devendo a licitante fazer o acompanhamento deste certame pelos j citados sites.

9 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9.1 Para julgamento ser adotado o critrio de MENOR PREO GLOBAL, observadas as condies definidas neste Edital, com, no mximo, duas casas decimais, sendo desprezadas as demais. A Proposta de Preo ser considerada completa, de forma a abranger todos os custos necessrios para fornecimento do objeto.

9.2 Verificando-se que qualquer licitante apresentou mais de uma proposta, ser feita a excluso de todas as propostas, sujeitando-se a licitante s sanes cabveis.

9.3 A anlise das propostas visar ao atendimento das condies estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: a) Que no atendam s especificaes, prazos e condies fixados no Edital. b) Que forem omissas, vagas, apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. c) Com preos excessivos e as que tiveram preos manifestamente inexequveis, assim considerados aqueles irrisrios ou que no venham a ter sua viabilidade demonstrada. d) Que apresentem quaisquer alternativas de preo ou qualquer outra condio no prevista no Edital.

9.3.1 A desclassificao da proposta ser sempre fundamentada e registrada no sistema. A no desclassificao da proposta no impede o seu julgamento definitivo em sentido contrrio, levado a efeito na fase de aceitao.

10 DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 10.1 Encerrada a etapa de lances da sesso publica virtual, o Pregoeiro solicitar a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, que encaminhe para o e-mail:

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licita@senarminas.org.br, no prazo de at 1 (uma) hora, todos os documentos abaixo relacionados: 10.1.1 Nova Proposta de Preos adequada ao ltimo lance, conforme modelo Anexo II. 10.1.1.1 Na proposta definitiva de preos (adequada de acordo com o ltimo lance ofertado), dever obrigatoriamente haver uma proporcionalidade de reduo nos preos para cada um dos itens que integram o Lote 1 e que resultaram no preo global, sob pena de desclassificao. 10.1.2 Catlogo Tcnico/Folder/Prospecto de todos os produtos ofertados, com identificao dos itens com seus respectivos cdigos de fabricao e/ou nomes, com nvel de informaes suficientes para a devida avaliao pelo Tcnico Responsvel, demonstrando perfeita adequao da linha de produtos ofertados s especificaes requeridas no Anexo I, SOB PENA DE DESCLASSIFICAO. 10.1.3 Laudo de Conformidade Tcnica ou Certificado ou Relatrio de Ensaio, emitidos por Instituto Federal ou Estadual ou Municipal ou Laboratrio Particular, desde que acreditados pelo INMETRO para tal fim, comprovando que os produtos ofertados esto em conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2006 para os itens 01, 02, 04 e 05, descritos no Anexo I. 10.1.4 Laudo Tcnico, atestando que todos os modelos ofertados, atendem s exigncias do Ministrio do Trabalho, quanto Norma Regulamentadora de Segurana e Sade do Trabalhador MTB NR 17 Ergonomia, emitido por engenheiro ou arquiteto especializado em segurana do trabalho e registrado no Conselho Regional de Engenharia CREA ou Conselho Regional de Arquitetura CAU, acompanhado da ART - Anotao de Responsabilidade Tcnica, devidamente recolhida por produto - (lei federal n 6.496, de 07/12/77) de acordo com a resoluo n 437 CONFEA portaria 3.751 de 23.11.1990 e artigo 67 da lei federal n 5194/66 para os itens 01, 02, 04 e 05, descritos no Anexo I.

10.1.3 DOCUMENTOS DE HABILITAO, abaixo relacionados: 10.1.3.1 HABILITAO JURDICA, atravs de: a) ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL, todos em vigor, devidamente registrado e acompanhado de suas respectivas alteraes ou alterao consolidada, caso ocorridas. a.1) No caso de sociedades por aes, acompanhado de documentos de eleio de seus atuais administradores, na forma da lei.

10.1.3.2REGULARIDADE FISCAL, representada por: a) Prova de inscrio no CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURDICAS (CNPJ). b) Prova de INSCRIO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES ESTADUAL OU MUNICIPAL, se houver, relativo ao domiclio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatvel com o objeto contratual. c) Prova de regularidade para com as FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL do domiclio ou sede da licitante, na forma da lei. d) Prova de regularidade relativa SEGURIDADE SOCIAL no cumprimento dos encargos institudos por lei (*)Ressalvam-se os casos de unificao de certido por fora da Portaria MF n358 de 05/09/14, alterada pela Portaria MF n443, de 17/10/14, quando ser aceita a certido unificada. e) Prova de regularidade relativa ao FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIO, no cumprimento dos encargos institudos por lei. f) Prova de inexistncia de dbitos inadimplidos perante a Justia do Trabalho, mediante a apresentao da Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas CNDT.

10.1.3.3QUALIFICAO ECONMICO-FINANCEIRA representada por:

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a) Certido negativa de falncia, concordata, insolvncia, recuperao judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante pessoa jurdica, a no mximo 60 (sessenta) dias da data da abertura da licitao. b) Balano patrimonial e demonstraes contbeis do ltimo exerccio social, j exigveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situao financeira da empresa, vedada a sua substituio por balancetes ou balanos provisrios, podendo ser atualizados por ndices oficiais quando encerrado h mais de 3 (trs) meses da data de apresentao da proposta; b.1) O licitante dever apresentar os indicadores abaixo extrados do ltimo balano patrimonial, atestando a boa situao financeira ou capital ou patrimnio lquido equivalente a no mnimo 10% (dez por cento) do valor estimado da contratao, quando a empresa apresentar resultado igual ou menor do que 1 (um) em quaisquer dos ndices abaixo referidos, como dado objetivo de qualificao econmico-financeira. LG= Liquidez Geral igual ou superior a 1 SG= Solvncia Geral igual ou superior a 1 LC= Liquidez Corrente igual ou superior a 1 Sendo, LG= (AC+RLP) / (PC+PNC) SG= AT / (PC+PNC) LC= AC / PC Onde: AC= Ativo Circulante RLP= Realizvel a Longo Prazo PC= Passivo Circulante PNC= Passivo No Circulante AT= Ativo Total

b.2) O balano patrimonial e as demonstraes contbeis devero estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

10.1.3.4 QUALIFICAO TCNICA representada por: a) Atestado de capacidade tcnica expedido por pessoa jurdica de direito pblico ou privado, em papel timbrado do emissor, declarando o fornecimento acima de 150 (cento e cinquenta) cadeiras operacionais com caractersticas semelhantes ao objeto deste certame, bem como que a licitante atendeu aos prazos estipulados e que prestou servios de qualidade. b) Apresentar declarao do fabricante informando a existncia de Assistncia Tcnica em Belo Horizonte/MG e/ou regio metropolitana, com Razo Social, Endereo, Telefone e Contato. Indicar obrigatoriamente nesta declarao o nmero 0800 do SAC Servio de Atendimento ao Cliente, bem como o nmero de telefone deste SAC relativo sua Matriz caso seja diferente. c) Apresentar Declarao de Pleno Cumprimento das exigncias do Edital e seus Anexos Modelo do Anexo III.

10.2 TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA RELACIONADOS DEVERO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL: LICITA@SENARMINAS.ORG.BR OU VIA FAC-SMILE PARA O N(31) 3074-3075.

10.2.1 O no envio dos documentos solicitados pelo Pregoeiro, no prazo por ele estabelecido, ser considerado como desistncia do lance ofertado, sujeitando-se o licitante desistente s penalidades constantes no edital e no contrato e das demais cominaes legais.

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10.2.2 Os documentos de habilitao devero estar vlidos no momento de seu envio. Quando o rgo for omisso em relao ao prazo de validade dos mesmos, considerar-se- o prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emisso.

10.3 Aps declarada vencedora, a licitante dever no prazo de at 2 (dois) teis dias, enviar para a Comisso Permanente de Licitao, localizada na Av. Caranda, n1.115 7 andar B. Funcionrios Belo Horizonte/MG, sob pena de invalidade do respectivo ato de declarao de vencedora, bem como sujeitar-se a aplicao das penalidades cabveis, todos os documentos relacionados no item 10.1 e seus subitens (originais ou autenticados).

10.4 A Comisso Permanente de Licitao no se responsabilizar por documentos extraviados, nem os que chegarem fora do prazo estabelecido, ocasio em que a licitante ser inabilitada sendo convocada as licitantes remanescentes em ordem de classificao, se for o caso.

10.5 Os documentos emitidos por via eletrnica (internet) estaro sujeitos confirmao posterior pelo SENAR-AR/MG, estando dispensados da autenticao aludida acima.

10.6 Sero considerados invlidos e sujeitos a inabilitao, os documentos da licitante que enviados via postal divergirem daqueles que foram antecipados por meio eletrnico.

10.7 Todos os documentos emitidos em lngua estrangeira devero ser entregues acompanhados da traduo para lngua portuguesa, efetuada por tradutor juramentado, e tambm devidamente consularizados ou registrados no cartrio de ttulos e documentos.

10.8 Documentos de procedncia estrangeira, mas emitidos em lngua portuguesa, tambm devero ser apresentados devidamente consularizados ou registrados em cartrio de ttulos e documentos.

10.9 O CNPJ indicado nos documentos da Proposta Comercial e de Habilitao dever ser do mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente vai prestar o servio objeto da presente licitao.

10.10 No sero aceitos protocolos de entrega ou solicitao de documento em substituio aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.

10.11 Constatado o atendimento das exigncias fixadas no Edital e seus Anexos, o objeto ser adjudicado a autora da proposta ou lance de MENOR PREO GLOBAL.

10.12 Se a oferta no for aceitvel ou se o proponente no atender s exigncias do ato convocatrio, o Pregoeiro examinar a proposta subseqente e, assim sucessivamente, na ordem de classificao, at a apurao de uma proposta que atenda ao edital.

10.13 A proposta da licitante subsequente e os documentos de habilitao devero ser remetidos em at 1 (um) hora, da postagem da mensagem feita pelo Pregoeiro no sistema ou por e-mail. O no atendimento desta exigncia acarretar em DESCLASSIFICAO e/ou INABILITAO da licitante.

10.14 No julgamento da habilitao e das propostas, o Pregoeiro poder sanar erros ou falhas que no alterem a substncia das propostas, dos documentos e sua validade jurdica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessvel a todos, atribuindo-lhes validade e eficcia para fins de habilitao e classificao.

12

10.15 O Pregoeiro e Equipe de Apoio, em qualquer fase do procedimento, podero promover diligncias destinadas a esclarecer e/ou complementar instruo do processo, vedada incluso posterior de documento ou informao que deveria constar originariamente da proposta, podendo solicitar parecer, documentos complementares, esclarecimentos/informaes licitante, tcnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do SENAR-AR/MG ou, ainda, terceiros (pessoas fsicas ou jurdicas), para orientar na sua deciso.

10.15.1 Realizada a diligncia, o pregoeiro notificar os licitantes sobre a data, horrio e local onde ser dado prosseguimento sesso pblica.

10.16 Da sesso lavrar-se- ata circunstanciada na qual estaro registrados todos os atos do procedimento e as ocorrncias relevantes, que estar disponvel para consulta no endereo eletrnico: www.licitacoes-e.com.br.

10.17 O CONTRATANTE no se responsabilizar pela eventual indisponibilidade dos meios eletrnicos hbeis de informaes. Na hiptese de ocorrer indisponibilidade dos meios eletrnicos e que impea a licitante de comprovar sua regularidade dentro do prazo fixado no item 10.2, a licitante ser desclassificada/inabilitada, mediante deciso motivada.

10.18 Constatado o atendimento das exigncias previstas no Edital, o licitante ser declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitao pelo prprio Pregoeiro, salvo quando houver recurso, hiptese em que a adjudicao caber autoridade competente para homologao.

10.19 As licitantes podero acompanhar todas as fases do prego eletrnico atravs do site www.licitacoes-e.com.br.

10.20 A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentao indicada nesta seo, ser desclassificada e sujeitar-se- s sanes previstas neste Edital.

11 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 11.1 Declarado o vencedor, qualquer licitante poder manifestar no prazo de 15 (quinze) minutos e de forma motivada, em campo prprio do sistema, sua inteno de recorrer, quando lhe ser concedido o prazo de 2 (dois) dias uteis para apresentar as razes de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazes em igual prazo, que comear a contar do trmino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos.

11.2 A falta de manifestao da licitante quanto inteno em recorrer, importar na decadncia desse direito, na adjudicao do objeto do certame ao licitante vencedor e no encaminhamento do processo autoridade competente para a homologao.

11.2.1 No sero conhecidos os recursos interpostos fora do prazo.

11.3 O acolhimento de recurso importar a invalidao apenas dos atos insuscetveis de aproveitamento.

11.4 O recurso contra a deciso do Pregoeiro no ter efeito suspensivo.

11.5 Os originais do memorial das razes dos recursos, bem como das contrarrazes, devero ser protocolizados junto a Comisso Permanente de Licitao, localizada na Av. Caranda, n1.115

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7 andar B. Funcionrios Belo Horizonte/MG CEP 30.130-915, no horrio de 8 s 11 horas e de 13 s 16 horas de 2 a 6 feira, ou remetidos, atravs dos Correios ao referido endereo, no prazo retromencionado. O descumprimento desta exigncia tornar(o) deserto(s) o(s) recurso(s) e/ou contrarrazes.

11.5.1 No ser admitida a apresentao de razes de recursos, por intermdio de fac-smile ou via e-mail. No sero conhecidos recursos subscritos por representante no habilitado legalmente ou no identificado no processo para responder pela licitante. No pode ser objeto de recurso as questes que deveriam ser versadas atravs de impugnao do edital, em momento prprio, as quais sero consideradas preclusas.

11.6 A deciso do Pregoeiro dever ser motivada e submetida apreciao da Autoridade Competente pela licitao, se no aceito o recurso interposto.

11.7 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, Autoridade Competente homologar o resultado da licitao para determinar a contratao.

11.8 Uma vez homologado o resultado da licitao pela Autoridade Competente, ser o licitante vencedor convocado, para assinatura do Contrato.

11.9 Os autos do processo permanecero com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitaes, localizado na Av. Caranda, n1.115 7 andar B. Funcionrios Belo Horizonte/MG, no horrio de 8 s 11 horas e de 13 s 16 horas de 2 a 6 feira.

12 DA APRESENTAO DAS AMOSTRAS 12.1 Visando minimizar o problema corrente consistente na entrega de produtos de qualidade inferior exigida no Edital e seus anexos, que acabam por frustrar o carter competitivo do certame ser OBRIGATORIA apresentao de amostra para os ITENS 01, 02, 03 e 04, descritos no Anexo I deste Edital.

12.2 O produto ofertado dever ser transportado e montado pela empresa licitante, sem nus para o CONTRATANTE, no prazo de at 10 (dez) dias corridos, contados da solicitao formal e mediante agendamento prvio com a Sra. Cristiane Oliveira, atravs do telefone (31) 3074-3092, na Av. Caranda, n1.115 6 andar B. Funcionrios Belo Horizonte/MG.

12.3 A amostra apresentada poder ser manuseada, desmontada e submetida a quaisquer testes que o SENAR-AR/MG julgar necessrio etc., sendo posteriormente disponibilizada para retirada da licitante no estado em que se encontrar ao final da avaliao, sem que isso implique qualquer nus para o SENAR-AR/MG.

12.4 O Tcnico Responsvel proceder a anlise das amostras, informando sobre sua aprovao ou reprovao e/ou justificativas, em at 10 (dez) dias corridos contados do recebimento das amostras.

12.5 A hiptese de aprovao com ressalvas somente ocorrer caso as citadas ressalvas refiram-se a itens de mera aparncia (pormenores de acabamento, colorao e outros itens que no impliquem incerteza quanto qualidade e funcionalidade do objeto). Nesse caso, ser disponibilizado novo prazo de 5 (cinco) dias corridos para correo das ressalvas, mediante ajustes ou apresentao de nova amostra.

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12.6 Aps as correes ou apresentao de nova amostra, o Tcnico Responsvel pela anlise emitir novo parecer em que constar se esta amostra foi aprovada ou reprovada, no prazo de at 5 (cinco) dias corridos.

12.7 A no apresentao ou reprovao da amostra desclassifica a licitante.

12.8 Em sendo aprovada, a amostra ser contada como unidade entregue, desde que mantenha todas as suas condies iniciais intactas ao final da anlise, caso, contrrio no ser contada como unidade entregue.

12.9 Os critrios adotados para anlise e posterior aprovao da amostra so: a) Anlise de conformidade com as especificaes dispostas neste edital e seus anexos; b) Anlise de acabamento. As amostras devero apresentar aparncia homognea, com

superfcies lisas, sem riscos, bolhas ou defeitos grosseiros (de polimento e/ou pintura e de integridade dos tecidos e espumas).

c) Anlise da qualidade. Os materiais empregados devero ser de alta qualidade, e com acabamento impecvel, sem falhas.

d) Anlise da eficcia do produto. Exame quanto qualidade, durabilidade, resistncia e validade do produto.

12.10 Para a presente licitao entende-se o termo AMOSTRA como sendo um exemplar completo, do tipo de mobilirio solicitado, construdo com materiais novos, seguindo exatamente as especificaes tcnicas dispostas neste Anexo, com o fim de ser analisado quanto conformidade com o especificado.

12.11 As provas fsicas apresentadas para anlise devero estar corretamente identificadas com n do prego e o nome do licitante responsvel pelo envio.

12.12 O CONTRATANTE se reserva ao direito de selecionar, dentre os produtos oferecidos, aqueles que atinjam o interesse pblico, principalmente no que tange a qualidade do produto ofertado.

12.13 Se a prova fsica apresentada pelo primeiro classificado for reprovada pelo Tcnico Responsvel do SENAR-AR/MG, podero a exclusivo critrio do CONTRATANTE, serem convocados os licitantes remanescentes obedecidas ordem de classificao at a verificao de uma proposta que atenda s especificaes do Edital e seus Anexos.

12.14 Observados os critrios tcnicos e ocorrendo a reprovao da amostra/prottipo, a empresa licitante ter o prazo mximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do resultado final do exame, para a retirada da mesma, podendo o SENAR-AR/MG optar pelo descarte da referida amostra, caso o prazo acima estipulado seja ultrapassado, sem nenhuma justificativa formal por parte da licitante.

12.15 No caso de no haver entrega de amostras ou ocorrer fora do prazo determinado, ou fora das especificaes previstas neste edital, a proposta da licitante ser automaticamente desclassificada.

12.16 As licitantes classificadas devero colocar disposio do SENAR-AR/MG todas as condies indispensveis realizao de testes e fornecer, sem nus, os manuais impressos em lngua portuguesa, necessrios ao seu perfeito manuseio.

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13 DO CONTRATO 13.1 A formalizao do ajuste dar-se- por meio de Termo Especfico de Contrato, cuja minuta, que constitui o Anexo IV do presente Edital.

13.2 Encerrado o procedimento licitatrio, o representante legal da proposta vencedora ser convocado para firmar o TERMO DE CONTRATO, nos termos da proposta aceita.

13.3 O Contrato dever ser assinado e devolvido ao SENAR-AR/MG no prazo mximo de 3 (trs) dias teis, contados do recebimento do mesmo pelo CONTRATADO.

13.4 O Contrato o instrumento vlido para o fornecimento do objeto deste certame, no sendo necessrio o envio de qualquer outro documento (nota de empenhor etc) por parte do CONTRATANTE para autorizar o fornecimento do objeto deste certame, nos termos do disposto neste edital e seus anexos.

13.5 Caso o licitante vencedor se recusar a assinar o Contrato ou no devolv-lo assinado no prazo acordado, sem prejuzos das demais penalidades previstas neste Edital e seus anexos, poder ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificao, para, aps feita a negociao, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de classificao e habilitao, assinar o Contrato.

14 DOS PRAZOS E CONDIES DE ENTREGA 14.1 Os prazos de entregas dos itens esto dispostos no Anexo I, deste edital.

14.2 O objeto da licitao ser recebido provisoriamente mediante recibo ou termo circunstanciado.

14.3 O recebimento definitivo no exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela qualidade, correo e segurana dos bens adquiridos.

14.4 Caso o produto entregue no corresponda a amostra aprovada e/ou descrio e qualidade exigidas no edital, este ser recusado e dever ser substitudo imediatamente, no local de entrega do item. Em caso de no substituio, estar caracterizado o descumprimento da obrigao assumida, sendo aplicado licitante vencedora as penalidades previstas no item 14 deste Edital.

15 DAS SANES ADMINISTRATIVAS 15.1 Os proponentes participantes desta licitao, e principalmente o proponente vencedor, sujeitar-se-o s penalidades previstas nos artigos 31 e 32 do Regulamento de Licitaes e Contratos do SENAR.

15.2 A recusa injustificada da licitante adjudicatria em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizar o descumprimento total da obrigao assumida e poder acarretar ao licitante as seguintes penalidades, a exclusivo critrio do SENAR-AR/MG: a) Perda do direito contratao. b) Suspenso do direito de licitar ou contratar com o SENAR-AR/MG pelo prazo de 02 (dois) anos. c) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da proposta.

15.3 Havendo o inadimplemento total ou parcial das obrigaes contratuais assumidas, a CONTRATADA estar sujeita s seguintes penalidades, a exclusivo critrio do SENAR-AR/MG: a) Advertncia. b) Multa

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c) Suspenso do direito de licitar ou contratar com o SENAR pelo prazo de 2 (dois) anos

15.3.1 Pelo atraso na entrega do objeto desta licitao, conforme prazo constante no Anexo I, a CONTRATADA incorrer nas seguintes penalidades: a) At 5 (cinco) dias de atraso multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela no cumprida. b) De 6 (seis) a 15 (quinze) dias de atraso multa de 5% (cinco por cento) valor da parcela no cumprida. c) Os atrasos injustificados superiores a 15 (quinze) dias, podero ser obrigatoriamente considerados como inexecuo, culminando com a resciso do Contrato e aplicao de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do mesmo e/ou a suspenso de licitar ou contratar com o SENAR, pelo prazo de at 02 (dois) anos.

15.3.2 Pela no apresentao de amostra nos prazos pactuados multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato e/ou a suspenso de licitar ou contratar com o SENAR, pelo prazo de at 2 (dois) anos.

15.3.3 Pela apresentao de amostra em desacordo com o descrito no edital e seus anexos, entendendo-se como em desacordo aquela amostra que cotada em preo e especificao no atenda as exigncias do edital, frustrando, assim o carter competitivo do certame multa de 5% (cinco por cento) do valor do fornecimento rejeitado e/ou a suspenso de licitar ou contratar com o SENAR, pelo prazo de at 2 (dois) anos.

15.3.4 Pela recusa da CONTRATADA em corrigir as falhas/defeitos detectados na apresentao da amostra ou fornecimento do(s) objeto (s) deste Contrato, entendendo-se como recusa o no atendimento efetivado nos 3 (trs) dias que se seguirem data da rejeio multa de 10% (dez por cento) do valor do Contrato.

15.3.5 A licitante que no mantiver sua proposta, apresentar proposta em desacordo com o exigido no edital, frustrando o carter competitivo do certame, comportar-se de modo inidneo, apresentar documentao falsa, fizer declarao falsa, cometer fraude fiscal, deixar de entregar as amostras, cartela de tecidos e/ou documentao exigida no certame, fraudar ou retardar de qualquer forma a execuo deste Contrato, no cumprir com a execuo do Contrato ser punida com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato e/ou impedida de contratar ou licitar com o SENAR-AR/MG pelo prazo de at 2 (dois) anos, a exclusivo critrio do SENAR-AR/MG.

15.4 Ocorrendo qualquer outra irregularidade por parte da licitante no que se refere ao adimplemento das obrigaes assumidas, a mesma estar sujeita s seguintes penalidades, cumuladas ou no, a exclusivo critrio do SENAR-AR/MG:

a) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato. b) Resciso unilateral do contrato pelo SENAR-AR/MG. c) Suspenso do direito de licitar ou contratar com o SENAR pelo prazo de 2 (dois) anos.

15.5 Havendo a aplicao de multa, em qualquer dos casos, ser descontada sobre o valor total da nota fiscal/fatura no ato do pagamento. No havendo valores a serem pagos, a multa dever ser depositada em nome do SENAR-AR/MG em conta-corrente a ser posteriormente indicada momento em que ser-lhe- concedido o prazo de 5 (cinco) dia teis, contados de sua intimao, para efetuar o pagamento da multa. Aps esse prazo, no sendo efetuado o pagamento, poder o SENAR-AR/MG proceder a cobrana judicial da multa.

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15.6 No processo de aplicao de sanes assegurado o direito ao contraditrio e ampla defesa, facultada defesa prvia do interessado em prazo a ser estabelecido pelo CONTRATANTE, contados da respectiva intimao.

16 ORIGEM DOS RECURSOS 16.1 Os recursos deste Contrato esto previstos no oramento constante do Plano Anual de Trabalho PAT /2015 do SENAR-AR/MG.

17 DAS DISPOSIES GERAIS 17.1 A licitante responsvel, pela fidelidade e legitimidade das informaes, dos documentos, das amostras etc apresentados em qualquer fase da licitao, cabendo a ela, estudar cuidadosamente os termos do presente PREGO e seu(s) Anexo(s), para se inteirarem de todos os detalhes e circunstncias que possam afetar, de algum modo, a elaborao da proposta e o fornecimento de seu objeto, no sendo levadas em considerao quaisquer argumentaes posteriores de desconhecimento ou erro de interpretao das referidas condies.

17.1.1 A participao neste Prego implica, automaticamente, na aceitao integral dos termos deste Edital e seus Anexos e leis aplicveis e que obteve, os esclarecimentos necessrios sobre qualquer ponto que entendeu duvidoso, antes de prepar-la e que a proposta apresentada foi elaborada levando em considerao as exigncias do Edital e seus anexos.

17.2 No caso de desatendimento de quaisquer exigncias e especificaes previamente estabelecidas no Edital e/ou Anexos, a empresa ser desclassificada e/ou inabilitada, e ainda, poder sujeitar-se as sanes previstas no item 15 do Edital.

17.3 O(a) Pregoeiro(a) poder solicitar parecer de tcnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do SENAR-AR/MG ou, ainda, de terceiros (pessoas fsicas ou jurdicas), para orientar-se na sua deciso e, na ocorrncia da suspenso da sesso, a Pregoeira e Equipe de Apoio tero o prazo de at 2 (dois) dias teis para analisar os documentos e/ou as propostas e divulgar o resultado referente a cada uma das fases do processo licitatrio.

17.3.1 O prazo a que refere no item anterior poder ser prorrogado por igual perodo, desde que justificado.

17.4 Na apreciao dos documentos e no julgamento das propostas, o(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio poder relevar omisses nitidamente formais, sanveis em prazo determinado pela Comisso, desde que restarem intocados a lisura e o carter competitivo do procedimento licitatrio.

17.5 At a abertura da sesso, a licitante poder retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada, no sendo permitido a qualquer dos licitantes solicitar a retirada ou cancelamento de propostas aps aberta a sesso. O licitante que abandonar o certame ou deixar de enviar a amostra, cartela de tecidos (quando necessrio) e/ou documentao exigidos no edital ser desclassificado e sujeitar-se- s sanes previstas neste edital.

17.6 Para fins de aplicao das sanes administrativas constantes no presente Edital, o lance considerado proposta.

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17.7 As normas que disciplinam este Prego sero sempre interpretadas em favor da ampliao da disputa entre os interessados, desde que no comprometam o interesse do CONTRATANTE, a finalidade e a segurana da contratao.

17.8 Fica entendido que o Edital e seus anexos so complementares entre si, de modo que qualquer informao contida em um documento e omitida no outro, ser considerada.

17.9 No sero admitidas retificaes ou alteraes de especificaes nas propostas apresentadas. 17.9.1 A elaborao da proposta com indicao de marca, modelo e fabricante ato prvio a data de abertura da licitao. Ou seja, no cabe alterao do produto, uma vez aberta as proposta de preo durante a sesso publica do prego.

17.10 de inteira responsabilidade das licitantes a verificao sistemtica das mensagens e decises do pregoeiro, lanadas no site: www.licitacoes-e.com.br ou dispostas no site: www.sistemafaemg.org.br, Aba SENARMINAS, Menu LICITAO, em especial, para decurso de prazo e/ou desclassificao, ou ainda, respostas aos questionamentos e demais comunicados, porventura, existentes para este certame. O SENAR-AR/MG no se responsabiliza por problemas de conexo e/ou falha na comunicao atravs da Internet.

17.11 Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, o(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio poder fixar as licitantes o prazo de 8 (oito) dias para apresentao de nova documentao ou de outras propostas.

17.12 A licitante que vier a ser contratada, ficar obrigada a aceitar, nas mesmas condies contratuais, os acrscimos ou supresses que se fizerem necessrios, at 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

17.13 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se- o dia do incio e incluir-se- o do vencimento.

17.14 A licitante se obriga a manter, durante toda a execuo do Contrato, as condies de habilitao e qualificao exigidas nesta Licitao.

17.15 Fica assegurado ao Superintendente do SENAR-AR/MG o direito de tomar as providncias constantes das letras a, b e c, abaixo, no interesse do SENAR-AR/MG, sem que caiba aos licitantes qualquer tipo de reclamao, a saber: a) Alterar as condies deste Edital, divulgando novo prazo, no inferior a 8 (oito) dias para a abertura da licitao, poder, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas. b) Adiar a data de abertura da sesso, divulgando a nova data marcada. c) Cancelar a presente licitao, no todo ou em parte, antes da assinatura do Contrato ou revoga-la por razes de interesse pblico, desde que devidamente justificado, sem a obrigao de indenizar.

17.16 A homologao do resultado e seleo dos concorrentes no gera o direito automtico s contrataes.

17.17 O SENAR-AR/MG no disponibilizar suas instalaes, bem como equipamentos ou conexes com o provedor do sistema eletrnico, s licitantes interessadas em participar deste Prego.

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17.18 O desatendimento de exigncias formais no essenciais no importar no afastamento do licitante, desde que, durante a realizao da sesso pblica do prego, seja possvel a aferio da sua qualificao e a exata compreenso da sua proposta, sendo possvel ao Pregoeiro solicitar, em qualquer fase do presente certame e sempre que julgar necessrio: pareceres tcnicos, solicitar documentos, pedir esclarecimentos e promover qualquer tipo de diligncia.

17.19 Toda a documentao enviada pelos licitantes far parte dos autos e no ser devolvida ao licitante, ainda que se trate de originais.

17.20 Todos os envelopes e documentos (proposta escrita readequada, documentos de habilitao, peties, impugnaes, recursos, entre outros) devero ser entregues Comisso Permanente de Licitao, mediante protocolo fornecido pela prpria licitante, a fim de se evitarem atrasos e/ou extravios, com a conseqente perda de prazo pelos licitantes.

17.21 O edital e seus anexos, bem como demais comunicaes deste certame esto disponveis na internet, nos sites www.sistemafaemg.org.br, Aba SENARMINAS, Menu Licitao e www.licitacoes-e.com.br, onde podero ser consultados e extradas cpias, ou ainda, serem retirados no endereo constante no prembulo deste Edital.

17.22 O aplicativo "Licitaes-e" pode ser acessado atravs do endereo eletrnico www.licitacoes-e.com.br.

17.27 So partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos: a) Anexo I Descrio do Objeto b) Anexo II Proposta de Preo (Modelo) c) Anexo III Declarao de Pleno Conhecimento (Modelo) d) Anexo IV Contrato de Fornecimento e Prestao de Servios (Minuta)

17.24 Aos casos omissos aplicam-se as disposies constantes no Regulamento de Licitaes e Contratos do Servio Nacional de Aprendizagem Rural, aprovado pela Resoluo n 001/CD, 22/02/2006, publicada no D.O.U. de 23/02/2006, e pelo TCU Deciso n 461/98, e demais atualizaes posteriores, que pode ser acessado no endereo: http://www.sistemafaemg.org.br, na Aba SENARMINAS, Menu LEGISLAO.

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2015.

Aprovado

Dinye Aparecida de Souza Marinho Cludia Carvalho Cobianchi Pregoeira Assessora Jurdica

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ANEXO I DESCRIO DO OBJETO

1 ESPECIFICAO DOS ITENS

LOTE 1

ITEM

QUANTIDADE

DESCRIO TCNICA

1 35 POLTRONA PARA REUNIO (sala presidncia e casa tombada) Informaes gerais: Encosto tela cinza, assento em tecido verde; base, suporte do encosto e suporte para braos polidos, rodzios duplos. OBS: SOMENTE GIRATRIA Assento: Interno em resina de engenharia termoplstica injetada com alta resistncia mecnica conformado anatomicamente. Espuma injetada em poliuretano flexvel isenta de CFC, alta resilincia, alta resistncia propagao de rasgo, alta tenso de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinmica e baixa deformao permanente com densidade de 45 a 55 kg/m3 e moldada anatomicamente com espessura mdia de 40 mm. Profundidade de 450 mm e largura de 500 mm. Assento com regulagem de profundidade, revestido em tecido polister crepe verde. Encosto: Suporte do encosto fabricado em alumnio injetado.Altura de 560 mm e largura de 465 mm. Estrutura provida de superfcie de revestimento tipo tela cor cinza, sem utilizao de espuma e similares, oferecendo excelente conforto ao que se refere transpirao, diminuindo a sensao de aumento de temperatura corporal. Apoio lombar: Injetado em resina termoplstica. Com regulagem de altura em 8 posies realizada atravs de boto na parte superior do conjunto, e regulagem de profundidade atravs de manpulo circular com dimetro aproximado de 100 mm, textura nas bordas para facilitar a regulagem e duas guias internas com limitador de curso impedindo que o apoio lombar se solte do conjunto mesmo na posio mais avanada. A regio de apoio com medidas de 350 mm de largura e 125 mm de altura, com design em formato de ondas, permitindo maior flexibilidade e conforto ao usurio. O apoio lombar fixado ao suporte do encosto em um rasgo longitudinal e este rasgo determina o curso de regulagem de altura do apoio lombar. Mecanismo: Mecanismo fabricado por processo robotizado de solda sistema MIG em chapa de ao estampada de 3 mm de espessura garantindo bom acabamento e alta resistncia mecnica. Mecanismo giratrio sem regulagem de inclinao e altura (somente giratrio). Acabamento em pintura eletrosttica realizado por processo totalmente automatizado em tinta p, revestindo totalmente a estrutura com pelcula de aproximadamente 60 mcrons com propriedades de resistncia a agentes qumicos, com pr-tratamento antiferruginoso (desengraxe e processo de nanotecnologia utilizando fluorzircnio, que garantem grande resistncia mecnica e excelente acabamento). O sistema de acoplamento da coluna central d-se atravs de cone morse, facilitando a montagem e casos eventuais de manuteno. Coluna de regulagem de altura: Coluna de regulagem de altura por acionamento a gs com aproximadamente 100 mm de curso, fabricada em tubo de ao de 50 mm de dimetro e 1,50 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrosttica realizado por processo totalmente automatizado em tinta p. A bucha guia para o pisto injetada em resina de engenharia poliacetal de alta resistncia ao desgaste e calibrada individualmente em dois passes com preciso de 0,03 mm. Com comprimento de 86 mm proporciona a guia adequada para o perfeito funcionamento do conjunto, evitando folgas e garantindo a durabilidade. Pistes a gs para regulagem de altura em conformidade com a norma DIN 4550 classe 4, fixados ao tubo central atravs de porca rpida. O movimento de rotao da coluna sobre rolamento de esferas tratadas termicamente garantindo alta resistncia ao desgaste e mnimo atrito suavizando o movimento de rotao. Sistema preciso de acoplamento ao mecanismo e a base atravs de cone Morse. Rodzio: Duplo, com rodas de 65 mm de dimetro, eixo vertical em ao trefilado com dimetro de 11 mm, dotado de anel elstico em ao que possibilita acoplamento fcil e seguro base. Cada roda deve ter rolamento de roletes (duplo rolamento), substituindo o tradicional eixo horizontal. Com este sistema impede-se o acmulo de sujeiras que podem apresentar travamento das rodas. Possui furo central de 31 mm propiciando. Este rodzio possui banda de rodagem mrbida em poliuretano, que pode ser utilizado em pisos duros, vinlicos ou carpetes. Sistema de freios que trava os rodzios quando usurio levanta da cadeira, porm quando o usurio senta o giro liberado. Base: Base com 5 patas, fabricada em liga de alumnio injetado sob presso com alta resistncia mecnica. Acabamento de superfcie atravs de polimento manual. Alojamento para engate do rodzio no dimetro de 11 mm dispensando o uso de buchas de fixao. O sistema de acoplamento da coluna central d-se atravs de cone morse, facilitando a montagem e casos eventuais de manuteno.

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Suporte do encosto : Suporte do encosto fabricado em alumnio injetado com acabamento polido. Apoia Brao : Apoia-brao com parte superior injetada em poliuretano integral skin e corpo injetado em resina de engenharia termoplstica. Dotado de:

Sistema de regulagem de altura em 11 posies realizadas atravs de boto lateral, Regulagem de abertura, Regulagem de profundidade em 4 posies e Regulagem angular.

Estrutura do apoia-brao fabricado em alumnio injetado com acabamento polido. Possui 245 mm de comprimento e 85 mm de largura.

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LOTE 1

ITEM

QUANTIDADE

DESCRIO TCNICA

2 3 POLTRONA DE TRABALHO (Diretoria e Superintendncia) Informaes gerais: Encosto em tela cinza, assento em tecido verde, base, suporte do encosto e suporte para braos polidos, rodzios duplos, relax. Assento: Interno em resina de engenharia termoplstica injetada com alta resistncia mecnica conformado anatomicamente. Espuma injetada em poliuretano flexvel isenta de CFC, alta resilincia, alta resistncia propagao de rasgo, alta tenso de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinmica e baixa deformao permanente com densidade de 45 a 55 kg/m3 e moldada anatomicamente com espessura mdia de 40 mm. Profundidade de 450 mm e largura de 500 mm. Boto posicionado a direita do assento para regulagem de profundidade til do assento, com cinco posies de bloqueio. Em tecido polister crepe verde. Encosto: Suporte do encosto fabricado em alumnio injetado.Altura de 560 mm e largura de 465 mm. Estrutura provida de superfcie de revestimento tipo tela cor cinza, sem utilizao de espuma e similares, oferecendo excelente conforto ao que se refere transpirao, diminuindo a sensao de aumento de temperatura corporal. Apoio lombar: Injetado em resina termoplstica. Com regulagem de altura em 8 posies realizada atravs de boto na parte superior do conjunto, e regulagem de profundidade atravs de manpulo circular com dimetro aproximado de 100 mm, textura nas bordas para facilitar a regulagem e duas guias internas com limitador de curso impedindo que o apoio lombar se solte do conjunto mesmo na posio mais avanada. A regio de apoio com medidas de 350 mm de largura e 125 mm de altura, com design em formato de ondas, permitindo maior flexibilidade e conforto ao usurio. O apoio lombar fixado ao suporte do encosto em um rasgo longitudinal e este rasgo determina o curso de regulagem de altura do apoio lombar. Mecanismo: Mecanismo com corpo injetado em liga de alumnio sob presso e placa superior em ao estampado com 3 mm. Com sincronismo em sua regulagem, mantendo o apoio lombar permanente e permitindo a circulao sangunea nas pernas do usurio. O mecanismo dever possuir comandos extremamente fceis que permitem que as regulagens sejam acessadas sem a necessidade de o usurio levantar-se da poltrona. Deve possuir alavanca sob o assento a direita do usurio, para regulagem de altura, alavanca posicionada a esquerda do assento para desbloquiar o movimento de inclinao sincronizado entre encosto e assento deslocando na proporo 2:1 respectivamente, este movimento permite com que o apoio lombar da poltrona mantenha contato com a regio lombar do usurio no movimento de reclinao. A regulagem de inclinao do encosto proporciona no mnimo 4 pontos de parada. Possui sistema de livre flutuao sendo a regulagem da tenso do movimento de reclinao realizada atravs de um manpulo localizado sob o assento possibilitando adequar o movimento relax ao bitipo do usurio e sistema anti-impacto que impede o choque do encosto com o usurio ao desbloquear o mesmo. Acabamento em pintura eletrosttica realizado por processo totalmente automatizado em tinta p, revestindo totalmente a estrutura com pelcula de aproximadamente 60 mcrons com propriedades de resistncia a agentes qumicos. O sistema de acoplamento da coluna central dever ser atravs de cone Morse. Coluna de regulagem de altura: Coluna de regulagem de altura por acionamento a gs com aproximadamente 100 mm de curso, fabricada em tubo de ao de 50 mm de dimetro e 1,50 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrosttica realizado por processo totalmente automatizado em tinta p. A bucha guia para o pisto injetada em resina de engenharia poliacetal de alta resistncia ao desgaste e calibrada individualmente em dois passes com preciso de 0,03 mm. Com comprimento de 86 mm proporciona a guia adequada para o perfeito funcionamento do conjunto, evitando folgas e garantindo a durabilidade. Pistes a gs para regulagem de altura em conformidade com a norma DIN 4550 classe 4, fixados ao tubo central atravs de porca rpida. O movimento de rotao da coluna sobre rolamento de esferas tratadas termicamente garantindo alta resistncia ao desgaste e mnimo atrito suavizando o movimento de rotao. Sistema preciso de acoplamento ao mecanismo e a base atravs de cone Morse. Rodzio: Duplo, com rodas de 65 mm de dimetro, eixo vertical em ao trefilado com dimetro de 11 mm, dotado de anel elstico em ao que possibilita acoplamento fcil e seguro base. Cada roda deve ter rolamento de roletes (duplo rolamento), substituindo o tradicional eixo horizontal. Com este sistema impede-se o acmulo de sujeiras que podem apresentar travamento das rodas. Possui furo central de 31 mm. Este rodzio possui banda de rodagem mrbida em poliuretano, que pode ser utilizado em pisos duros, vinlicos ou carpetes. Possui sistema de freios que trava os rodzios quando usurio levanta da cadeira, porm quando o usurio senta o giro liberado. Base: Base com 5 patas, fabricada em liga de alumnio injetado sob presso com alta resistncia mecnica. Acabamento de superfcie atravs de polimento manual. Alojamento para engate do rodzio no dimetro de 11 mm dispensando o uso de buchas de fixao. O sistema de acoplamento da coluna central d-se atravs de cone morse,

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facilitando a montagem e casos eventuais de manuteno. Suporte do encosto : Suporte do encosto fabricado em alumnio injetado com acabamento polido. Apoia Brao : Apoia-brao com parte superior injetada em poliuretano integral skin e corpo injetado em resina de engenharia termoplstica. Dotado de:

Sistema de regulagem de altura em 11 posies realizadas atravs de boto lateral, Regulagem de abertura, Regulagem de profundidade em 4 posies e Regulagem angular.

Estrutura do apoia-brao fabricado em alumnio injetado com acabamento polido. Possui 245 mm de comprimento e 85 mm de largura.

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LOTE 1

ITEM

QUANTIDADE

DESCRIO TCNICA

3 24 CADEIRA DE ATENDIMENTO (Diretoria e Superintendncia) Informaes gerais: Encosto em tela cinza, assento em tecido verde, base cromada fixa. Assento: Interno em compensado anatmico multilaminado (7 lminas com 1,5 mm cada) moldada a quente. Espuma injetada em poliuretano flexvel isenta de CFC, alta resilincia, alta resistncia propagao de rasgo, alta tenso de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinmica e baixa deformao permanente com densidade de 45 a 55 kg/m3 em forma a anatmica com espessura mdia de 40 mm. Profundidade 460 mm e largura de 480 mm. Capa de proteo e acabamento injetada sob o assento em polipropileno texturizado com bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de PVC. Em tecido crepe verde. Encosto: Estrutura do encosto em resina de engenharia termoplstica injetada de alta resistncia mecnica. Estrutura provida de superfcie de revestimento tipo tela na cor cinza, sem utilizao de espuma e similares, oferecendo excelente conforto ao que se refere transpirao, diminuindo a sensao de aumento de temperatura corporal. Largura de 480 mm e altura 310 mm. Estrutura Fixa (Base): Estrutura fixa contnua curvada a frio em mquina automtica garantindo confiabilidade e resistncia, em tubo de ao curvado com dimetro de 25,40 mm e espessura de 2,25 mm, soldada por sistema MIG com acabamento cromado. Deslizadores envolventes injetados em polipropileno. Esta estrutura possui acoplamento para fixao do apia-brao, e possibilitando a fixao do encosto a esta estrutura atravs de uma chapa metlica. Apia-braos incorporados prpria estrutura com apoio em polipropileno na parte superior como apoio e acabamento.

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LOTE 1

ITEM

QUANTIDADE

DESCRIO TCNICA

4 140 POLTRONA DE TRABALHO (funcionrios) Informaes gerais: Encosto em tela cinza, assento em tecido verde, base polida, suporte para braos pretos, rodzios duplos. Assento: Interno em resina de engenharia termoplstica injetada com alta resistncia mecnica conformado anatomicamente. Espuma injetada em poliuretano flexvel isenta de CFC, alta resilincia, alta resistncia a propagao de rasgo, alta tenso de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinmica e baixa deformao permanente com densidade de 45 a 55 kg/m3 e moldada anatomicamente com espessura mdia de 50 mm. Possui largura de 490 mm e profundidade de 470 mm. Boto posicionado a direita do assento para regulagem de profundidade til do assento, com seis posies de bloqueio, fornecendo ao usurio melhor aproveitamento de toda a extenso da superfcie do assento. Capa de proteo e acabamento injetada sob o assento em polipropileno texturizado grafite, que dispensa o uso do perfil de PVC. Em tecido polister crepe verde. Encosto: Estrutura do encosto em resina de engenharia termoplstica injetada de alta resistncia mecnica. Estrutura provida de superfcie de revestimento tipo tela na cor cinza, sem utilizao de espuma e similares, oferecendo excelente conforto ao que se refere transpirao, diminuindo a sensao de aumento de temperatura corporal. Parte traseira montada com uma capa de acabamento no encosto grafite (encaixe sem utilizao de parafusos). A capa possui no mnimo 2,5 mm de espessura. Altura de 560 mm e largura de 470 mm. Apoio lombar injetado em resina termoplstica grafite com regulagem de altura, montado no encosto por encaixe (sem utilizao de parafusos), com duas guias laterais (mnimo 10 mm de altura) que garantem a uniformidade do movimento de altura. Possui largura aproximada de 430 mm e altura de 95 mm. Base: Base com 5 patas, fabricada em liga de alumnio injetado sob presso com alta resistncia mecnica. Acabamento de superfcie atravs de polimento manual. Alojamento para engate do rodzio no dimetro de 11 mm dispensando o uso de buchas de fixao. O sistema de acoplamento da coluna central atravs de cone morse, facilitando a montagem e casos eventuais de manuteno. Mecanismo: Mecanismo com corpo injetado em liga de alumnio sob presso, placa de fixao do mecanismo ao assento fabricada em chapa de ao estampada com 3 mm de espessura. Chapa de fixao do encosto estampada com 3,5 mm espessura e 3 furos com dimetro de 9 mm para fixao do encosto. Possui sincronismo em sua regulagem, mantendo a regio lombar com apoio permanente permitindo a circulao sangunea nas pernas do usurio. O mecanismo deve possuir comandos extremamente fceis que permitam que as regulagens sejam acessadas sem a necessidade de o usurio levantar-se da poltrona. Possui alavanca sob o assento a direita do usurio para regulagem de altura, a alavanca posicionada a esquerda do assento desbloqueia o movimento de inclinao sincronizado entre encosto e assento, este movimento permite que o apoio lombar da poltrona mantenha contato com a regio lombar do usurio no movimento de reclinao, pois o deslocamento do encosto e assento realizado na proporo 2:1 respectivamente. Ambas alavancas fabricadas em poliamida 6. A regulagem de inclinao do encosto proporciona no mnimo 4 pontos de parada. Dever possuir dois calos injetados em termoplstico ou termofixo que limitem o curso que impedem a chapa de fixao do encosto e o corpo de alumnio do mecanismo se choquem. Sistema de livre flutuao sendo a regulagem da tenso do movimento de reclinao realizada atravs de um manpulo localizado sob o assento possibilitando adequar o movimento relax ao bitipo do usurio e sistema anti-impacto que impede o choque do encosto com o usurio ao desbloquear o mesmo. No manpulo deve vir gravado em alto relevo (de forma indelvel) o sentido de regulagem para mais ou menos tenso. Na parte inferior do mecanismo, regio da chapa de fixao do encosto, deve ser montada uma capa de acabamento fabricada em resina termoplstica, para impedir que o usurio tenha acesso parte interna do mecanismo. O sistema de acoplamento da coluna central d-se atravs de cone Morse. Coluna (Pisto): Coluna de regulagem de altura por acionamento a gs com aproximadamente 100 mm de curso, fabricada em tubo de ao de 50 mm e 1,50 mm de espessura. A bucha guia para o pisto injetada em resina de engenharia poliacetal de alta resistncia ao desgaste e calibrada individualmente em dois passes com preciso de 0,03 mm. Com comprimento de 86 mm proporciona a guia adequada para o perfeito funcionamento do conjunto, evitando folgas e garantindo a durabilidade. Pistes a gs para regulagem de altura em conformidade com a norma DIN 4550 classe 4, fixados ao tubo central atravs de porca rpida. O movimento de rotao da coluna sobre rolamento de esferas tratadas termicamente garantindo alta resistncia ao desgaste e mnimo atrito suavizando o movimento de rotao. Sistema preciso de acoplamento ao mecanismo e a base atravs de cone morse, o que confere facilidade para montagem e casos eventuais de manuteno.

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Rodzio: Duplo, com rodas de 65 mm de dimetro, eixo vertical em ao trefilado com dimetro de 11 mm, dotado de anel elstico em ao que possibilita acoplamento fcil e seguro base. Cada roda deve ter rolamento de roletes (duplo rolamento), substituindo o tradicional eixo horizontal. Com este sistema impede-se o acmulo de sujeiras que podem apresentar travamento das rodas. Possui furo central de 31 mm. Este rodzio possui banda de rodagem mrbida em poliuretano, que pode ser utilizado em pisos duros, vinlicos ou carpetes. Apoia-brao: Apoia-brao com parte superior injetada em poliuretano integral skin e estrutura injetada em resina de engenharia termoplstica, dotado de sistema de regulagem de altura em 11 posies realizadas atravs de boto lateral, regulagem de abertura, profundidade em 4 posies e ngulo. Estrutura do apoia-brao em resina termoplstica. Com 245 mm de comprimento e 85 mm de largura.

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LOTE 1 ITEM QUANTIDADE DESCRIO TCNICA

5 64 POLTRONAS (salas de reunio) Informaes gerais: Poltrona somente giratria, base em alumnio polido braos regulveis, assento em tecido verde, encosto em tela cinza, sapatas fixas. OBS: SOMENTE GIRATRIA Assento: Interno em resina de engenharia termoplstica injetada com alta resistncia mecnica conformado anatomicamente. Espuma injetada em poliuretano flexvel isenta de CFC, alta resilincia, alta resistncia a propagao de rasgo, alta tenso de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinmica e baixa deformao permanente com densidade de 45 a 55 kg/m3 e moldada anatomicamente com espessura mdia de 50 mm. Possui largura de 490 mm e profundidade de 470 mm. Boto posicionado a direita do assento para regulagem de profundidade til do assento, com seis posies de bloqueio, fornecendo ao usurio melhor aproveitamento de toda a extenso da superfcie do assento. Capa de proteo e acabamento injetada sob o assento em polipropileno texturizado que dispensa o uso do perfil de PVC. Em tecido polister crepe verde. Encosto: Estrutura do encosto em resina de engenharia termoplstica injetada grafite de alta resistncia mecnica. Estrutura provida de superfcie de revestimento tipo tela na cor cinza, sem utilizao de espuma e similares, oferecendo excelente conforto ao que se refere transpirao, diminuindo a sensao de aumento de temperatura corporal. Parte traseira com uma capa de acabamento no encosto grafite (encaixe sem utilizao de parafusos). A capa possui no mnimo 2,5 mm de espessura. Altura de 560 mm e largura de 470 mm. Apoio lombar injetado em resina termoplstica com regulagem de altura, montado no encosto por encaixe (sem utilizao de parafusos), com duas guias laterais (mnimo 10 mm de altura) que garantem a uniformidade do movimento de altura. Possui largura aproximada de 430 mm e altura de 95 mm. Base: Base com 5 patas, fabricada em liga de alumnio injetado sob presso com alta resistncia mecnica. Acabamento de superfcie atravs de polimento manual. Alojamento para engate de sapatas deslizante. O sistema de acoplamento da coluna central atravs de cone morse, facilitando a montagem e casos eventuais de manuteno. Mecanismo: Mecanismo fabricado por processo robotizado de solda sistema MIG em chapa de ao estampada de 3 mm de espessura garantindo bom acabamento e alta resistncia mecnica. Mecanismo giratrio sem regulagem de inclinao e altura (somente giratrio). Acabamento em pintura eletrosttica realizado por processo totalmente automatizado em tinta p, revestindo totalmente a estrutura com pelcula de aproximadamente 60 mcrons com propriedades de resistncia a agentes qumicos, com pr-tratamento antiferruginoso (desengraxe e processo de nanotecnologia utilizando fluorzircnio, que garantem grande resistncia mecnica e excelente acabamento). O sistema de acoplamento da coluna central d-se atravs de cone morse, facilitando a montagem e casos eventuais de manuteno. Coluna (Pisto): Coluna de regulagem de altura por acionamento a gs com aproximadamente 100 mm de curso, fabricada em tubo de ao de 50mm de dimetro e 1,50mm de espessura. A bucha guia para o pisto injetada em resina de engenharia poliacetal de alta resistncia ao desgaste e calibrada individualmente em dois passes com preciso de 0,03 mm. O comprimento de 86 mm proporciona a guia adequada para o perfeito funcionamento do conjunto, evitando folgas e garantindo a durabilidade. Pistes a gs para regulagem de altura em conformidade com a norma DIN 4550 classe 4, fixados ao tubo central atravs de porca rpida. O movimento de rotao da coluna sobre rolamento de esferas tratadas termicamente garantindo alta resistncia ao desgaste e mnimo atrito suavizando o movimento de rotao. Sistema preciso de acoplamento ao mecanismo e a base atravs de cone morse, o que confere facilidade para montagem e casos eventuais de manuteno. Sapatas: Sapata fixas deslizantes com corpo injetado em resina de engenharia poliamida (nylon 6), eixo vertical em ao trefilado 1010/1020 com dimetro de 11 mm e dotado de anel elstico tambm em ao que possibilita acoplamento fcil e seguro base. Apoia-brao: Apoia-brao com parte superior injetada em poliuretano integral skin e estrutura injetada em resina de engenharia termoplstica, dotado de sistema de regulagem de altura em 11 posies realizadas atravs de boto lateral, regulagem de abertura, profundidade em 4 posies e ngulo. Estrutura do apoia-brao em resina termoplstica. Possui 245 mm de comprimento e 85 mm de largura.

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LOTE 1 ITEM QUANTIDADE DESCRIO TCNICA

6 134 CADEIRA DE ATENDIMENTO (reas de trabalho)

Informaes gerais: Encosto em tela cinza, assento com revestimento sinttico com base em PVC microperfurado com textura similar ao couro na cor verde, base em ao pintado cor cinza brilhante (semelhante ao cromo). Assento: Quadro estrutural do assento injetado em resina termoplstica pigmentada com nervuras transversais e longitudinais na parte inferior para garantir a resistncia mecnica do produto. Cor grafite. Na rea superior do quadro estrutural do assento montada uma pea tapeada com revestimento sinttico com base em PVC microperfurado com textura similar ao couro na cor verde, com interno injetado em resina termoplstica. Esta pea fixada ao quadro estrutural atravs de parafusos com rosca especial para plsticos. Largura de 410 mm e profundidade de 450 mm. Encosto: Estrutura do encosto em resina de engenharia termoplstica injetada de alta resistncia mecnica na cor grafite. Estrutura provida de superfcie de revestimento tipo tela na cor cinza, sem utilizao de espuma e similares, oferecendo conforto referente transpirao, diminuindo a sensao de aumento de temperatura corporal. Largura de 470 mm e altura de 370 mm Base: Estrutura fixa tipo 4 ps fabricada em tubo de ao curvado com dimetro de 15,88 x 1,90 mm soldada por sistema MIG e acabamento em pintura eletrosttica realizado por processo totalmente automatizado em tinta p, pintado na cor cinza brilhante (semelhante ao cromo), revestindo com pelcula de aproximadamente 60 mcrons com propriedades de resistncia a agentes qumicos, com pr-tratamento antiferruginoso (desengraxe e processo de nanotecnologia utilizando fluorzircnio, que garantem grande resistncia mecnica e excelente acabamento). Sapatas injetadas em polipropileno. Cadeira sem braos.

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LOTE 1 ITEM QUANTIDADE DESCRIO TCNICA

7 6 CADEIRA DE ESPERA (recepo dos andares)

Informaes gerais: Longarina 3 lugares, encosto em tela cinza, assento com revestimento sinttico com base em PVC microperfurado com textura similar ao couro na cor verde, base em ao pintado preto com sapatas cromadas. Assento: Quadro estrutural do assento injetado em resina termoplstica pigmentada com nervuras transversais e longitudinais na parte inferior para garantir a resistncia mecnica do produto. Cor grafite. Na rea superior do quadro estrutural do assento montada uma pea tapeada com revestimento sinttico com base em PVC microperfurado com textura similar ao couro na cor verde, com interno injetado em resina termoplstica. Esta pea fixada ao quadro estrutural atravs de parafusos com rosca especial para plsticos. Largura de 410 mm e profundidade de 450 mm. Encosto: Estrutura do encosto em resina de engenharia termoplstica injetada de alta resistncia mecnica grafite. Estrutura provida de superfcie de revestimento tipo tela na cor cinza, sem utilizao de espuma e similares, oferecendo conforto referente transpirao, diminuindo a sensao de aumento de temperatura corporal. Largura de 470 mm e altura de 370 mm. Base: Longarina para banco componvel de 03 lugares em tubo de ao 80 x 40 mm e espessura de 2 mm com acabamento de superfcie pintado na cor preta. Acabamento em pintura eletrosttica realizado por processo totalmente automatizado em tinta p, revestindo totalmente a estrutura com pelcula de aproximadamente 60 mcrons com propriedades de resistncia a agentes qumicos, com pr-tratamento antiferruginoso (desengraxe e processo de nanotecnologia utilizando fluorzircnio, que garantem grande resistncia mecnica e excelente acabamento). Lateral para banco componvel em ao cromado, fabricada por processo de solda sistema MIG em ao tubular oblongo 58 x 29 x 1,9 mm e suporte com 90 x 30 x 2 mm com acabamento cromado. Para cada lateral acompanha um par de deslizadores regulveis totalmente injetados em nylon 6 e sistema de acoplamento longarina atravs de parafusos M10 que possibilita a fixao em qualquer ponto da longarina, garantindo robustez e facilidade de manuteno. Ponteira de acabamento para longarina injetada em polipropileno na cor preta. Placa para fixao do assento junto longarina para banco componvel fabricada em chapa de ao estampada de 3 mm de grande resistncia mecnica. O sistema de acoplamento longarina atravs de abraadeira e parafusos M10 possibilita a fixao em qualquer ponto da longarina.

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LOTE 1

ITEM

QUANTIDADE

DESCRIO TCNICA

8 12 CADEIRA DE SERVIO (copas dos andares) Informaes gerais: Encosto e assento em resina termoplstica injetada pigmentada na cor bege. Base de quatro ps em ao pintado (cinza brilhante ou cromado). Assento: Quadro estrutural do assento injetado em resina termoplstica pigmentada com nervuras transversais e longitudinais na parte inferior para garantir a resistncia mecnica do produto. Cor branco. Esta pea fixada ao quadro estrutural atravs de parafusos com rosca especial para plsticos. Largura de 410 mm e profundidade de 450 mm. Encosto: Quadro injetado em resina termoplstica pigmentado estrutural de grande resistncia mecnica e fcil limpeza. Cor bege. Esta pea fixada ao quadro estrutural atravs de parafusos com rosca especial para plsticos. Largura de 470 mm e altura de 370 mm. Base: Estrutura fixa tipo 4 ps fabricada em tubo de ao curvado com dimetro de 15,88 x 1,90 mm soldada por sistema MIG e acabamento em pintura eletrosttica realizado por processo totalmente automatizado em tinta p, pintado na cor cinza brilhante ou cromado, revestindo com pelcula de aproximadamente 60 mcrons com propriedades de resistncia a agentes qumicos, com pr-tratamento antiferruginoso (desengraxe e processo de nanotecnologia utilizando fluorzircnio, que garantem grande resistncia mecnica e excelente acabamento). Sapatas injetadas em polipropileno. Cadeira sem braos.

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LOTE 1

ITEM

QUANTIDADE

DESCRIO TCNICA

9 7 POLTRONA DE ESPERA 1 (UM) LUGAR COM BRAO, base cromada (motoristas)

Informaes gerais: Poltrona individual, com revestimento sinttico com base em PVC microperfurado com textura similar ao couro na cor verde. Ps cromados.

Assento e encosto: Espuma flexvel de alta resilincia, alta resistncia a propagao de rasgo, alta tenso de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinmica e baixa deformao permanente com densidade de 45 a 55 kg/m e moldada anatomicamente. Alma interna totalmente em ao conformada anatomicamente. Totalmente tapeada com detalhes em costura. Possui espessura mdia de 50 mm no encosto e 60 mm de espessura mdia nas bordas laterais do assento. Com dimenses aproximadas de altura total de 750 mm, profundidade total de 760 mm e largura total (medida pela lateral) de 620 mm. Revestimento sinttico com base em PVC microperfurado com textura similar ao couro na cor verde Estrutura: Laterais fabricadas em tudo oblongo de ao industrial 28 x 59 mm conformadas em raio varivel com acabamento cromado, fixadas atravs de parafusos na prpria alma interna do assento. Poltrona de 1 lugar.

2 DEMAIS CONDIES 2.1 DA QUALIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS 2.1.1 Os materiais empregados devero ser de alta qualidade, e com acabamento impecvel, sem falhas.

2.1.2 Os produtos ofertados devero ser construdos de modo a terem resistncia e estabilidade, e proporcionar segurana ao usurio.

2.2 DA IDENTIDADE VISUAL 2.2.1 Os produtos ofertados devem possuir a mesma tonalidade, design e acabamento, de modo a no prejudicar o conjunto e garantir uma esttica e identidade visual dos produtos ofertados.

2.2.2 Ser DESCLASSIFICADA a licitante que apresentar produtos com caractersticas divergentes entre si, seja em funo da tonalidade das cores, acabamento ou especificao dos tecidos. Tal condio visa garantir a homogeneidade do conjunto.

2.3 DO PRAZO DE ENTREGA 2.3.1 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura do Contrato.

2.4 DO LOCAL DE ENTREGA E INSTALAO 2.4.1 Os produtos ofertados devero ser entregues e instalados na nova sede do SENAR-AR/MG, localizada na Av. Contorno, n. 1771 Bairro Floresta Belo Horizonte/MG, mediante agendamento prvio com a Sra. Cristiane Oliveira, atravs do telefone (31) 3074-3092, no horrio de 9 s 11 e de 14 s 16 horas de 2 a 6 feira.

2.5 DA GARANTIA 2.5.1 Garantia mnima de 5 (cinco) anos fornecida pelo fabricante, contados a partir da concluso da instalao.

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2.6 DAS OSCILAES DAS MEDIDAS 2.6.1 As medidas dos mveis podero oscilar para mais ou para menos, da seguinte forma: a) quanto ao comprimento, em at 40 (quarenta) mm; b) quanto largura, em at 40 (quarenta) mm; c) quanto profundidade, em at 40 (quarenta) mm; d) quanto altura, em at 40 (quarenta) mm; e) quanto espessura, em at 1 (um) mm. EXCETO, para espessura de paredes dos elementos de ao onde no ser admitida diferena a menor.

2.7 DA MANUTENO E ASSISTNCIA TCNICA 2.7.1 Os produtos ofertados devero contar com servios de manuteno e assistncia tcnica permanentes, prestados por empresas credenciadas pelo fabricante do produto ofertado. Dever ser apresentada declarao do fabricante informando a existncia de Assistncia Tcnica, contendo Razo Social, Endereo, Telefone e Contato, nos termos do disposto no item 10.1.3.4, letra b do edital.

2.8 REQUISITOS GERAIS DOS MVEIS 2.8.1 Atendimento s Normas abaixo relacionadas:

IDENTIFICAO DO ITEM DESCRIO DAS NORMAS A SEREM ATENDIDAS

ITEM 1 POLTRONA PARA

REUNIO (sala presidncia e casa

tombada)

Certificaes: ABNT NBR 13962:2006 ABNT NBR 8515/03 ABNT NBR 9176/03 ABNT NBR 8094/83 ABNT NBR 8095/83 Classificao da coluna (CARTUCHO) NORMA DIN 4550 CLASSE 3/4 Laudo tcnico conforme NR-17

ITEM 2 POLTRONA DE

TRABALHO (Diretoria e

Superintendncia)

Certificaes: ABNT NBR 13962:2006 ABNT NBR 8515/03 ABNT NBR 9176/03 ABNT NBR 8094/83 ABNT NBR 8095/83 Classificao da coluna (CARTUCHO) NORMA DIN 4550 CLASSE 3/4 Laudo tcnico conforme NR-17

ITEM 4 POLTRONA DE

TRABALHO (funcionrios)

Certificaes: ABNT NBR 13962:2006 ABNT NBR 8515/03 ABNT NBR 9176/03 ABNT NBR 8094/83 ABNT NBR 8095/83 Classificao da coluna (CARTUCHO) NORMA DIN 4550 CLASSE 3/4 Laudo tcnico conforme NR-17

ITEM 5 POLTRONAS

(salas de reunio)

Certificaes: ABNT NBR 13962:2006 ABNT NBR 8515/03 ABNT NBR 9176/03 ABNT NBR 8094/83 ABNT NBR 8095/83 Classificao da coluna (CARTUCHO) NORMA DIN 4550 CLASSE 3/4 Laudo tcnico conforme NR-17

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IDENTIFICAO DO ITEM DESCRIO DAS NORMAS A SEREM ATENDIDAS ITEM 6

CADEIRA DE ATENDIMENTO

(reas de trabalho)

Certificaes: ABNT NBR 8094/83

ITEM 8 CADEIRA DE SERVIO

(copas dos andares)

Certificaes: ABNT NBR 8094/83

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ANEXO II PROPOSTA DE PREO

Razo Social da Pessoa Jurdica: ........................................................................................................ CNPJ: ................................................................................. Endereo: .............................................................................................................................................. E-mail: ................................................................................. Telefone: ......................................... Fax: ............................

LOTE ITEM MARCA/ FABRICANTE

MODELO/ REFERNCIA

DESCRIO DO ITEM OFERTADO

QUANTIDADE VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura do Contrato. Prazo de garantia: mnimo de 5 (cinco) anos, contados do recebimento definitivo.

Localidade, __________ de ________________ de 2015

______________________________

Assinatura do Representante Legal CPF n_____________________

OBSERVAO: A verso original desta proposta - a ser encaminhada pela licitante vencedora da disputa de preos, nos termos do disposto neste Edital e seus anexos - dever, estar data e assinada pelo representante legal. Na proposta definitiva de preos (adequada de acordo com o ltimo lance ofertado) dever obrigatoriamente haver uma proporcionalidade de reduo nos p