1

Concursos SEGURANA PBLICA POLCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL-CMDO G DIRETORIA DE PESSOAL-DP Concurso Pblico de Provas e Ttulos para a admisso ao Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica (Curso de Formao de Oficiais da Polcia Militar do Estado de So Paulo).

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIES N DP 002/321/11A Diretoria de Pessoal da Polcia Militar do Estado de So Paulo torna pblica a abertura das inscries e a realizao de Concurso Pblico e estabelece normas especficas destinadas a selecionar candidatos visando ao preenchimento de 90 (noventa) cargos no Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica (Curso de Formao de Oficiais - CFO). A abertura do Concurso Pblico foi autorizada pelo Despacho do Governador do Estado publicado no DOE n 91, de 17 de maio de 2011, e ser regido pelas instrues constantes no presente Edital, em consonncia com o que preceituam a Constituio Federal, Constituio Estadual, Lei Complementar n 1.036, de 11/01/08, Lei n 10.261, de 28/10/68, Lei n 10.859, de 31/08/01, Lei n 12.782, de 20/12/07, Decreto-lei n 260, de 29/05/70, Decreto n 54.911 de 14/10/09, Diretriz Geral de Ensino da Polcia Militar e o Regimento Interno da Academia de Polcia Militar do Barro Branco.

CAPTULO I

- DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1. O candidato que se inscrever no Concurso Pblico regido pelo presente Edital concorrer aos cargos disponveis no Estado de So Paulo. 2. O recebimento das inscries, elaborao, organizao, aplicao e correo da Prova Escrita (Partes I e II) estaro sob a responsabilidade da Fundao para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho Fundao VUNESP, obedecidas s normas deste Edital. 3. No haver reserva de vagas para os Portadores de Necessidades Especiais, tendo em vista as peculiaridades do exerccio das funes militares inerentes ao cargo.

2

CAPTULO II1. 1.1.

- DOS REQUISITOS PARA INGRESSO

So requisitos para ingresso: ser brasileiro;

1.2. contar, no mximo, 26 (vinte e seis) anos de idade, exceto se integrante da Polcia Militar do Estado de So Paulo; 1.3. 1.4. 1.5. ter concludo o Ensino Mdio ou equivalente; estar em dia com as obrigaes eleitorais e no pleno exerccio dos direitos polticos; estar em dia com as obrigaes militares, se homem;

1.6. estar enquadrado pelo menos no comportamento disciplinar "BOM", se Praa da Polcia Militar, e no ter cometido, nos 2 (dois) ltimos anos, transgresso disciplinar classificada como grave; 1.7. ter boa conduta social, reputao e idoneidade ilibadas e no registrar antecedentes criminais;

1.8. no ter respondido e no estar respondendo a processo administrativo cujo fundamento possa incompatibiliz-lo com a funo policial-militar, se agente pblico; 1.9. ter, no mnimo, descalo e descoberto, 1,65m (um metro e sessenta e cinco centmetros) de estatura, se do sexo masculino, e 1,60m (um metro e sessenta centmetros) de estatura, se do sexo feminino; 1.10. ter sido aprovado em Concurso Pblico e estar classificado dentre as vagas previstas no edital. 2. Os requisitos para ingresso, descritos nos subitens anteriores devero ser comprovados, mediante entrega dos respectivos documentos necessrios, na etapa do Concurso Pblico referente anlise da documentao para comprovao de requisitos de ingresso, sendo que os requisitos previstos nos subitens 1.1. a 1.6. tomaro por base a data de posse prevista para 07 de fevereiro de 2012.

CAPTULO III

- DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIO

1. A inscrio do candidato implica o conhecimento e aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital e anexos que o acompanham, em relao aos quais no poder alegar qualquer espcie de desconhecimento. 2. O candidato dever orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrio somente aps tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Pblico. 3. O deferimento da inscrio dar-se- mediante o preenchimento da ficha de inscrio e o pagamento da respectiva taxa de inscrio. 4. As informaes prestadas na ficha de inscrio so de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Polcia Militar do Estado de So Paulo excluir do Concurso Pblico aquele que a preencher com dados incorretos, bem como prestar informaes inverdicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 5. As inscries devero ser realizadas somente pela INTERNET, no site www.vunesp.com.br, no perodo das 10 horas de 20 de junho de 2011 s 16 horas de 19 de julho de 2011. 6. Para inscrever-se o candidato dever: 6.1. 6.2. acessar o site www.vunesp.com.br; localizar no site o link correlato ao Concurso Pblico;

6.3. ler total e atentamente o respectivo Edital e preencher a Ficha de Inscrio, optando para realizar a Prova Escrita (Partes I e II), em um dos seguintes Municpios: 6.3.1. Araatuba;

6.3.2. Bauru;

3 6.3.3. Campinas; 6.3.4. Piracicaba; 6.3.5. Presidente Prudente; 6.3.6. Ribeiro Preto; 6.3.7. Santos; 6.3.8. So Jos do Rio Preto; 6.3.9. So Jos dos Campos; 6.3.10. So Paulo; 6.3.11. Sorocaba. 6.4. fazer opo pela lngua estrangeira no ato do preenchimento na ficha de inscrio.

7. Efetivada a inscrio, no ser aceito pedido de alterao de opo para realizao da Prova Escrita (Partes I e II), seja qual for o motivo alegado. 8. Imprimir o boleto bancrio e efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrio at a data limite para o encerramento das inscries. 9. O descumprimento das instrues para inscrio pela internet implicar no indeferimento da inscrio. 10. O valor da inscrio ser de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e poder ser pago em qualquer agncia bancria, utilizando somente o boleto bancrio gerado no ato da inscrio, at a data limite do encerramento das inscries. 11. O pagamento da taxa correspondente inscrio poder ser efetuado em dinheiro ou cheque, em qualquer agncia bancria. 12. A inscrio por pagamento em cheque somente ser considerada efetivada aps a respectiva compensao. 13. No ser aceito pagamento da taxa de inscrio por depsito em caixa eletrnico, pelos correios, fac-smile, transferncia eletrnica, DOC, ordem de pagamento ou depsito comum em conta corrente, condicional ou fora do perodo de inscrio ou por qualquer outro meio que no os especificados neste Edital. 14. O agendamento do pagamento da taxa de inscrio s ser aceito se comprovada a sua efetivao dentro do perodo de inscrio. 15. No ser efetivada a inscrio se o pagamento for realizado fora do perodo estabelecido para tal finalidade. 16. s 16 horas (horrio de Braslia) de 19 de julho de 2011, a ficha de inscrio e o boleto bancrio no estaro mais disponibilizados no site. 17. No haver devoluo da taxa de inscrio, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade. 18. A devoluo da taxa de inscrio somente ocorrer se o Concurso Pblico no se realizar, sendo que a responsabilidade ser da Fundao VUNESP. 19. No sero aceitos pedidos de iseno, total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrio, salvo o previsto no prximo item deste Captulo. 20. Ter direito reduo de 50% (cinquenta por cento) do pagamento da taxa de inscrio, conforme Lei n 12.782, de 20 de dezembro de 2007, o candidato que CUMULATIVAMENTE atenda aos seguintes requisitos: 20.1. seja estudante regularmente matriculado no ensino mdio, curso pr-vestibular ou curso superior, em nvel de graduao ou ps-graduao; e 20.2. perceba remunerao mensal inferior a 2 (dois) salrios mnimos, ou estiver desempregado. 21. O candidato que preencher cumulativamente as condies estabelecidas nos subitens anteriores deste Captulo dever solicitar a reduo do pagamento da taxa de inscrio obedecendo aos seguintes

4 procedimentos: 21.1. acessar, no perodo das 10 horas de 20 de junho s 23 horas e 59 minutos de 21 de junho de 2011, link prprio da pgina do concurso site www.vunesp.com.br; 21.2. preencher o requerimento de solicitao de reduo de taxa de inscrio com os dados solicitados; 21.3. imprimir o requerimento, assinar e encaminhar, at 22 de junho de 2011, por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), para a Fundao VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 Perdizes, CEP 05002-062 - So Paulo/SP, indicando no envelope Ref: Reduo do valor de inscrio da taxa de inscrio Concurso da Polcia Militar do Estado de So Paulo "Aluno-oficial"- SIGLA PMES 1102, juntamente com os seguintes documentos comprobatrios: 21.3.1. certido ou declarao expedida por instituio de ensino pblico ou privada, comprovando a sua condio estudantil ou carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituio de ensino pblico ou privado, ou por entidade de representao estudantil; e 21.3.2. declarao de desempregado, conforme ANEXO A ou cpia de demonstrativo de pagamento inferior a 02 (dois) salrios mnimos. 22. O candidato dever, a partir de 07 de julho de 2011, consultar o Dirio Oficial do Estado ou acessar o site www.vunesp.com.br para verificar o resultado da solicitao pleiteada. 23. O candidato que tiver a solicitao deferida dever acessar novamente o link prprio na pgina do concurso site www.vunesp.com.br - digitar seu CPF e proceder efetivao da inscrio imprimindo e pagando o boleto bancrio, com valor da taxa de inscrio reduzida, at o dia 19 de julho de 2011. 24. O candidato que tiver a solicitao indeferida poder acessar novamente o link prprio na pgina do concurso, no site www.vunesp.com.br, digitar seu CPF e proceder efetivao da inscrio, imprimindo o novo boleto bancrio, bem como proceder ao seu pagamento, com o valor da taxa de inscrio plena, at o dia 19 de julho de 2011. 25. O candidato que no efetivar a inscrio mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa, reduzida ou integral, conforme o caso, ter o pedido de inscrio invalidado. 26. Os documentos encaminhados para requerer a reduo da taxa de inscrio, tero validade somente para este Concurso Pblico e no sero devolvidos. 27. A Fundao VUNESP e a Polcia Militar do Estado de So Paulo no se responsabilizam por solicitao de inscrio pela internet no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados. 28. Ser cancelada a inscrio se, a qualquer tempo, for verificado o no atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital. 29. A pesquisa para acompanhar a situao da inscrio dever ser feita no site www.vunesp.com.br, na pgina do Concurso Pblico, a partir de 03 (trs) dias teis aps o encerramento do perodo de inscries. Caso seja detectada falta de informao, o candidato dever entrar em contato com o Disque VUNESP pelo telefone: (11) 3874-6300 em dias teis, das 8 s 20 horas. 30. Na impossibilidade de acesso particular internet, o candidato poder efetuar sua inscrio nos infocentros do Programa Acessa So Paulo. 31. Informaes complementares referentes inscrio podero ser obtidas www.vunesp.com.br ou das 8 s 20 horas, em dias teis pelo Disque VUNESP: (11) 3874-6300. no site

5

CAPTULO IV

- DAS ETAPAS DO CONCURSO

1. O Concurso Pblico para ingresso na Polcia Militar do Estado de So Paulo, no Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica, constar de Provas e Ttulos e ser composto das seguintes etapas: 1.1. Prova Escrita (Partes I e II), em nvel de ensino mdio, a qual visa avaliar o grau de conhecimento do candidato e versar sobre o Programa de Matrias, (ANEXO B), de carter eliminatrio e classificatrio; 1.2. Prova de Condicionamento Fsico (ANEXO C), a qual visa avaliar o desempenho fsico do candidato, que dever obedecer aos padres exigidos para o ingresso como Aluno Oficial PM na Academia de Polcia Militar do Barro Branco, cujas regras so especficas, de carter eliminatrio; 1.3. Exames de Sade, (ANEXO D), os quais visam avaliar os candidatos mediante gabarito de sade e caractersticas fsicas, estabelecidas como padro para a Polcia Militar do Estado de So Paulo (PMESP), de carter eliminatrio; 1.4. Exames Psicolgicos, (ANEXO F), destinam-se avaliao do perfil psicolgico do candidato, a fim de verificar sua capacidade de adaptao e seu potencial de desempenho positivo como Aluno Oficial, segundo os parmetros estabelecidos pela definio do perfil psicolgico, adotados como padro pela Polcia Militar do Estado de So Paulo, de carter eliminatrio; 1.5. Investigao Social, por meio da avaliao da conduta social, reputao e idoneidade, com a finalidade de determinar se o candidato possui conduta compatvel com a tica policial militar, por meio da averiguao de sua vida pregressa e atual, nos campos social, moral, profissional e escolar, de carter eliminatrio; 1.6. Anlise de Documentos e Ttulos, para comprovao de requisitos de ingresso e atribuio de pontuao dos ttulos, de carter eliminatrio, exceto o subitem 1.9. do Captulo II, que ser verificado na prova de condicionamento fsico, de carter eliminatrio.

CAPTULO V

DA REALIZAO DA PROVA ESCRITA (Partes I e II)

1. A Prova Escrita (Partes I e II), em nvel correspondente ao Ensino Mdio ser de responsabilidade da Fundao VUNESP, quanto sua elaborao, organizao, aplicao e correo e ter carter eliminatrio e classificatrio. 1.1. A Prova Escrita (Parte I), com durao de 4 (quatro) horas, constar de 80 (oitenta) questes objetivas de mltipla escolha com cinco alternativas cada uma, e de acordo com o programa de matrias constante do Anexo B: 1.1.1. Cincias Humanas - 30 (trinta) questes, sendo: 1.1.1.1. Histria: 10 (dez) questes; 1.1.1.2. Filosofia: 05 (cinco) questes; 1.1.1.3. Sociologia: 05 (cinco) questes; 1.1.1.4. Geografia: 10 (dez) questes; 1.1.2. Linguagem, Cdigos e suas Tecnologias 50 (cinquenta) questes, sendo: 1.1.2.1. Lngua Portuguesa: 30 (trinta) questes; 1.1.2.2. Lngua Inglesa ou Espanhola: 10 (dez) questes; 1.1.3. Cincias da Natureza e Matemtica 10 (dez) questes, sendo: 1.1.3.1. Matemtica: 10 (dez) questes. 1.2. A Prova Escrita (Parte II), com durao de 2 horas, ser composta de uma dissertao, na qual

6 se espera que o candidato demonstre capacidade de mobilizar conhecimentos e opinies, argumentando com pertinncia e se expressando de modo coerente e adequado, objetivando avaliar se o candidato possui condies de transmitir informaes por intermdio da linguagem escrita.

CAPTULO VI - DA PRESTAO DA PROVA ESCRITA (Parte I)1. da manh. 1.1. Caso haja impossibilidade de aplicao da prova nos municpios estabelecidos no item 6 do Captulo III, a Fundao VUNESP, poder aplic-la em municpios vizinhos. 2. A confirmao da data e do horrio e as informaes sobre local para a realizao da prova sero divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocao a ser publicado no Dirio Oficial do Estado (D.O.E.) - Poder Executivo Seo I Concursos. 3. O candidato dever acompanhar a publicao do edital de convocao no DOE, podendo, ainda, consultar o site www.vunesp.com.br. No podendo ser alegada, qualquer espcie de desconhecimento, recomenda-se aos candidatos que acessem diariamente os sites mencionados, a partir da 2 quinzena do ms de agosto de 2011. 4. Nos trs dias teis que antecederem data prevista da prova, o candidato dever: 4.1. consultar o edital de convocao, no D.O.E Poder Executivo Seo I Concursos; ou 4.2. consultar o edital de convocao, no site www.vunesp.com.br; ou 4.3. contatar o Disque VUNESP, (11) 3874-6300, em dias teis, das 8 s 20 horas. 5. S ser permitida a participao do candidato na prova na respectiva data, horrio e local constante do Edital de Convocao. 6. A informao impressa do local de prova obtida no site da Fundao da VUNESP tem carter de mero auxlio ao candidato, no sendo aceita a alegao como justificativa para a ausncia ou comparecimento em data, local ou horrio incorretos, uma vez que a comunicao oficial aquela feita no Dirio Oficial do Estado. 7. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato no constar no Edital de Convocao, esse dever entrar em contato com o Disque VUNESP, para verificar o ocorrido. 8. Ocorrendo o caso constante no item anterior deste Captulo, poder o candidato participar do Concurso e realizar a prova, se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, no dia da prova, preencher, datar e assinar, formulrio especfico. 9. A incluso de que trata o item anterior ser realizada de forma condicional, sujeita posterior verificao quanto regularidade da referida inscrio. 10. O candidato dever comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante do Edital de Convocao, com antecedncia mnima de 60 (sessenta) minutos, munido de: 10.1. original ou xerox autenticada de um dos seguintes documentos de identificao com foto e dentro do prazo de validade: Cdula de Identidade (RG), Registro de Identidade Civil (RIC), Carteira de rgo ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdncia Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitao, Passaporte, Identidade Funcional expedida pela Polcia Militar, inclusive aquelas expedidas aos Soldados PM Temporrios, Polcia Civil ou Polcia Federal, Certificado de Reservista ou outro documento oficial; 10.2. comprovante de pagamento da taxa de inscrio (no caso do nome no constar no Edital de Convocao); 10.3. caneta de tinta azul ou preta, lpis preto e borracha macia; 10.4. somente ser admitido na sala de prova, o candidato que apresentar um dos documentos de identificao descritos no item 10.1. deste Captulo, desde que permita, com clareza, a sua identificao. 11. No sero aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos no constantes deste Edital. 12. No ser admitido no local de prova o candidato que se apresentar aps o horrio estabelecido A Prova Escrita (Parte I) tem data prevista para realizao em 11 de setembro de 2011, perodo

7 no edital de convocao, para o incio da prova. 13. No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do candidato, nem aplicao da prova fora do local, data e horrio preestabelecidos. 14. O incio das provas, propriamente dito, ser definido em cada sala de aplicao. 15. Durante a realizao da prova, no sero permitidas consultas bibliogrficas de qualquer espcie, utilizao de mquina calculadora, bon, gorro, chapu, culos de sol, agendas eletrnicas ou similares, BIP, pager, rdio-comunicadores, tablets, ponto eletrnico ou similares ou de qualquer material que no seja o estritamente necessrio: 15.1. o telefone celular dever permanecer desligado ao ingressar no local de aplicao da prova. 16. O candidato no poder ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal. 17. No haver prorrogao do tempo previsto para a aplicao da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova. 18. Em caso de necessidade de amamentao durante a Prova Escrita (Partes I e II), e to somente nesse caso, a candidata dever levar um acompanhante, que ficar em local reservado para tal finalidade e ser responsvel pela guarda da criana. 18.1. No momento da amamentao a candidata dever ser acompanhada por uma fiscal, sem a presena do responsvel pela guarda da criana. 18.2. no haver compensao do tempo de amamentao durao da prova da candidata. 19. excetuada a situao prevista no item anterior deste Captulo, no ser permitida a permanncia de qualquer acompanhante nas dependncias do local de realizao da prova, podendo ocasionar inclusive a no participao do (a) candidato (a) no concurso. 20. so de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a verificao e a conferncia do material entregue pela Fundao VUNESP, para a realizao da prova. 21. No ato da realizao da Prova Escrita (Partes I e II), o candidato receber o caderno de questes e a folha de respostas, na qual dever assinar no campo apropriado. 22. O candidato dever transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta. 23. A folha de respostas, cujo preenchimento de responsabilidade do candidato, o nico documento vlido para a correo eletrnica e dever ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, sem emendas ou rasuras. 24. No sero computadas questes no respondidas nem questes que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legveis. 25. No dever ser feita nenhuma marca fora do campo reservado s respostas ou assinatura, pois qualquer marca poder ser lida pelas leitoras pticas, prejudicando o desempenho do candidato. 26. Em hiptese alguma, haver substituio da folha de respostas por erro do candidato. 27. Aps o trmino do prazo previsto para a durao da prova, no ser concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questo ou procedendo transcrio para a folha de respostas. 28. O candidato s poder retirar-se do local de aplicao das provas depois de decorrido 50% do tempo de durao das provas, no podendo levar o caderno de questes e/ou caderno de redao: 28.1. O caderno de questes da Prova Escrita (Parte I), estar disponibilizado no site da Fundao VUNESP no dia seguinte da aplicao da prova, a partir das 10 horas; 28.2. durante a aplicao das provas, ser colhida a impresso digital do candidato, sendo que, na impossibilidade do candidato realizar o procedimento, esse dever registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por 03 (trs) vezes; 29. ser de responsabilidade do candidato a conferncia dos dados pessoais e do material recebido no incio das provas. 30. O candidato que estiver portando qualquer equipamento eletrnico dever deslig-lo antes de entrar no prdio de aplicao.

8 31. Ser excludo do Concurso Pblico o candidato que: 31.1. for surpreendido, no prdio de prova, utilizando qualquer equipamento eletrnico; 31.2. receba telefonemas ou mensagens, no prdio de prova; 31.3. apresentar-se em local, data e horrio diversos aos estabelecidos ou aps o horrio para a realizao da prova; 31.4. no comparecer s provas, conforme convocao oficial, seja qual for o motivo alegado; 31.5. no apresentar o documento de identificao, conforme previsto no item 10.1. deste Captulo; 31.6. ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal, ou antes de decorrido o prazo mnino estabelecido no item 28 deste Captulo; 31.7. for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicao; 31.8. for surpreendido utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos no permitidos, ou usando bon, gorro, chapu ou culos de sol; 31.9. lanar mo de meios ilcitos para executar a prova;

31.10. fizer anotao de informaes relativas s suas respostas em qualquer material que no o fornecido pela Fundao VUNESP; 31.11. 31.12. 31.13. no devolver ao fiscal a folha de respostas, o caderno de questes e o caderno de redao; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte.

31.14. agir com incorreo ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicao da prova.

CAPTULO VII - DA PRESTAO DA PROVA ESCRITA (Parte II)1. A Prova Escrita (Parte II) com data prevista para aplicao em 11 de setembro de 2011, perodo da tarde, ser realizada no mesmo local da Prova Escrita (Parte I). 2. O candidato receber o caderno pr-identificado e dever conferir seu nome, nmero do documento, cargo e assinar no local reservado. 3. A prova dever ser feita com caneta de tinta azul ou preta com grafia legvel, a fim de no prejudicar o seu desempenho, quando da correo pela banca examinadora, no sendo permitida a interferncia e participao de outras pessoas, salvo o caso em que o candidato tenha solicitado condio especial para a realizao da prova. 4. A prova dever ser manuscrita, no podendo ser assinada, rubricada, ou conter em outro local que no o preestabelecido, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a deteco de qualquer marca apontada no espao destinado transcrio do texto acarretar a anulao da redao e a consequente eliminao do candidato do concurso. 5. Durante a prova de redao, no sero permitidas consultas e nem oferecidas folhas adicionais para rascunho. Ao final das provas, o candidato dever entregar o caderno de redao ao fiscal da sala. 6. Aps o trmino do prazo previsto para a durao da prova, no ser concedido tempo adicional para o candidato continuar elaborando ou transcrevendo o texto para o Caderno de Redao. 7. Aplicam-se a este Captulo, naquilo que couber, o previsto no Captulo VI do presente Edital.

9

CAPTULO VIII

DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA (Partes I e II)

1. A Prova Escrita (Parte I), ser avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos. 2. A Prova Escrita (Parte II), ser avaliada na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos. 2.1. Na avaliao da Parte II, sero examinados trs aspectos:

2.1.1. Tema e seu desenvolvimento: considera se o texto do candidato atende ao tema e tipologia textual propostos. A fuga completa ao tema proposto ou a no observncia da tipologia textual so motivos suficientes para que a prova no seja objeto de correo em qualquer outro de seus aspectos, atribuindo-lhe nota 0 (zero). No que diz respeito ao desenvolvimento, verificar-se-, alm da pertinncia na elaborao do tema, a capacidade expositiva do candidato; 2.1.2. Estrutura: consideram-se aqui, conjuntamente, os aspectos de coeso textual (nas frases, perodos e pargrafos) e de coerncia das idias. Sero considerados aspectos negativos a presena de contradies entre frases ou pargrafos, a falta de concluso ou a presena de concluses no decorrentes do que foi previamente exposto; 2.1.3. Expresso: exige-se nesse item o domnio da norma padro da lngua. Sero examinados os aspectos gramaticais como ortografia, morfologia, sintaxe e pontuao. A presena de clichs e frases feitas, e uso inadequado de vocbulos so ocorrncias, em princpio, negativas. A fluncia do discurso ser avaliada por meio da competncia em expor com clareza e preciso os elementos selecionados para a elaborao de seu texto, de acordo com o tema proposto. 3. Na aferio do critrio de correo gramatical, podero os candidatos valerem-se das normas ortogrficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Federal n 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrncia do perodo de transio previsto no art. 2, pargrafo nico, da citada norma, que estabeleceu acordo ortogrfico da Lngua Portuguesa. 4. A relao dos candidatos aprovados, com a respectiva classificao preliminar em ordem decrescente, ser obtida por meio da somatria de pontos obtidos na Prova Escrita (Partes I e II), sendo convocados para prosseguirem nas demais etapas do Concurso Pblico, os candidatos classificados dentro da proporo de 7 (sete) vezes o nmero de cargos previstos para o Concurso Pblico. 5. Os candidatos empatados na ltima nota de classificao (nota de corte) sero convocados a prosseguirem no Concurso Pblico, mesmo ultrapassando o limite previsto no item anterior. 6. A relao dos candidatos aprovados ser publicada no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e tambm estar disponvel no endereo eletrnico www.vunesp.com.br. No sero fornecidos resultados por telefone. 7. De acordo com os critrios da convenincia e oportunidade da Administrao Pblica, no sendo preenchidos os cargos do Edital, em decorrncia da reprovao dos candidatos inicialmente convocados ou em virtude de terem sido disponibilizados mais cargos, podero ser convocados para prosseguirem no Concurso Pblico mais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificao. 8. O candidato ser considerado aprovado se obtiver pontuao maior que zero em todos os componentes da Prova Escrita (Partes I e II). 9. O candidato aprovado e classificado dever se apresentar, em horrio e local a ser divulgado oportunamente, portando documento de identificao, comprovante de inscrio, lpis preto, caneta de tinta azul ou preta, conforme os subitens 11.1 a 11.3 do Captulo VI. 10. Os candidatos, nesta data, sero divididos em turmas e recebero o calendrio das demais etapas do concurso.

10

CAPTULO IX

DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FSICO

1. A aplicao da prova de condicionamento fsico, de carter eliminatrio, ser realizada sob responsabilidade da Escola de Educao Fsica (EEF) da Polcia Militar do Estado de So Paulo. 2. Antes do incio da prova de condicionamento fsico ser aferida a altura mnima do candidato, prevista no presente edital, conforme requisito inserto no subitem 1.9 do Captulo II. 3. A medio da altura do candidato ser realizada em instrumento especfico (estadimetro), devidamente aferido pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de So Paulo. 3.1. REVOGADO. 4. O candidato poder ser submetido a uma segunda medio, no mesmo dia e na sequncia da primeira medio, na hiptese de no ser constatada altura mnima exigida, para confirmao do valor aferido. 5. O candidato que no cumprir o requisito constante no subitem 1.9 do Captulo II, no realizar as provas de condicionamento fsico, ficando consequentemente excludo do Concurso Pblico. 6. A prova de condicionamento fsico ser composta pelos seguintes testes:

6.1. Provas de condicionamento fsico geral, de carter eliminatrio. 6.1.1. As provas de condicionamento fsico geral so compostas pelo teste de flexo e extenso de cotovelos, por meio do teste dinmico de barra para homens e com apoio de frente sobre o solo, em decbito ventral, apoiando os joelhos sobre o banco sueco, para mulheres, teste abdominal, corrida de 50 (cinquenta) metros e corrida de 12 (doze) minutos. 6.2. 6.2.1. 6.2.2. segundos; 6.2.3. o candidato que completar os 50 (cinquenta) metros do percurso em tempo igual ou inferior ao estabelecido ser considerado apto; 6.2.4. o avaliado poder dar incio ao teste, estando fora ou dentro da piscina, podendo ainda, neste ltimo caso, ser utilizada a parede da piscina para impulso inicial, sendo acionado o cronmetro, simultaneamente, com o trmino da voz de comando: ateno...j!; 6.2.5. no ser permitido percorrer mais do que 15 metros em nado submerso, de acordo com as regras da FINA (Federao Internacional de Natao); 6.2.6. ao avaliado, no ser permitido, durante o teste, apoiar-se nas bordas laterais ou raias da piscina, tocar o fundo da mesma, receber auxlio, nem tampouco utilizar qualquer acessrio, (exceto touca e/ou culos de natao) fatos que, se ocorrerem, implicaro na imediata inaptido deste; 6.2.7. a chegada ser concluda no momento em que o candidato tocar, com qualquer parte do corpo, a borda de chegada; 6.2.8. o avaliado ter direito a 02 (duas) tentativas para nadar os 50 metros dentro do tempo estipulado para a prova. 6.3. Cada um dos testes previstos no subitem 6.1.1. deste Captulo ter a pontuao compreendida entre 20 (vinte) e 100 (cem) pontos, conforme a tabela constante no ANEXO C, onde tambm podero ser encontradas as formas de realizao dos testes que compem a prova de condicionamento fsico que, caso no observadas, acarretaro na eliminao do candidato. 6.4. Para o candidato ser considerado apto na prova de condicionamento fsico, necessrio alcanar 201 (duzentos e um) pontos, no mnimo, no somatrio geral obtido nos quatro testes; 6.4.1. para ser considerado aprovado na prova de habilidade especfica, o candidato dever alcanar, como ndice mnimo por teste, a marca correspondente ao valor de 20 (vinte) pontos. Prova de habilidade especfica, de carter eliminatrio, composta por uma prova de natao. o estilo da prova ser livre; o objetivo percorrer 50 (cinquenta) metros, em piscina, em tempo limite de 1 minuto e 15

6.5.

11 A pontuao mxima de cada teste de condicionamento fsico geral ser de 100 (cem) pontos.

6.6. O candidato que, em qualquer dos testes, no obtiver o ndice mnimo, poder repetir, por uma nica vez e no mesmo dia a execuo do respectivo teste, no mnimo 5 (cinco) minutos aps a sua realizao, salvo no caso da corrida de 12 (doze) minutos, que ter um intervalo mnimo de 30 (trinta) minutos. 6.7. Os candidatos que obtiverem ndice entre 170 (cento e setenta) e 200 (duzentos) pontos, no somatrio geral dos testes da prova de condicionamento fsico geral, previsto no subitem 6.1.1., podero ser reavaliados, em uma nova data, por uma vez mais apenas, aps a realizao dos testes por todas as turmas, devendo refazer todos os testes da prova de condicionamento fsico geral, na mesma conformidade do presente edital. 6.8. As provas de condicionamento fsico sero realizadas em um nico dia, somente sendo vlido o resultado final obtido dessa forma, com exceo do caso previsto no subitem anterior. 6.9. Somente haver repeties na execuo dos testes fsicos nos casos elencados no subitem 6.6. e 6.7. deste Captulo e nos casos em que a banca examinadora reconhecer, expressamente, a ocorrncia de falhas tcnicas em sua aplicao, falhas essas s quais o candidato no tenha dado causa e que efetivamente tenham prejudicado seu desempenho. 6.10. A banca examinadora da Escola de Educao Fsica (EEF) poder cancelar ou interromper a prova de condicionamento fsico caso considere que no existam as condies necessrias para garantir a integridade fsica dos candidatos e evitar prejuzos ao seu desempenho, devendo estipular nova data e divulg-la na ocasio, sendo certo que os candidatos realizaro todos os testes novamente, desprezando-se os resultados j obtidos. 6.11. As eventuais anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicao da prova de condicionamento fsico sero registradas pela banca examinadora e comunicadas ao Centro Mdico para subsidiar exames de sade especficos. 6.12. O aquecimento e alongamento para a realizao dos testes fsicos sero de responsabilidade do candidato. 6.13. O candidato dever estar trajando, em todos os testes, vestimenta adequada para a prtica desportiva, ou seja, calo/shorts (masculino), vestimenta esportiva tipo legging, corsrio ou bermuda com tecido esportivo tipo suplex ou lycra (feminino), tnis ou sapatilhas, meias e camiseta; facultado o uso de bermuda trmica, e especificamente para a prova de natao (desequipada), calo de banho (masculino) e mai tipo olmpico (feminino) e em pea nica, sendo facultado o uso de culos de natao e touca. 6.14. A reprovao ou inaptido da Praa da Polcia Militar do Estado de So Paulo constante neste Captulo s ter efeito para ingresso no Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica (Curso de Formao de Oficiais CFO). 6.15. O candidato dever apresentar atestado mdico expedido por rgo pblico ou particular de sade, no qual conste estar APTO para a realizao da prova de condicionamento fsico. 6.15.1. Sero vlidos apenas os atestados mdicos emitidos no perodo de 45 (quarenta e cinco) dias anteriores data marcada para a realizao da prova de condicionamento fsico. 6.15.2. Na hiptese da no apresentao do atestado mdico, o candidato assinar o Termo de Responsabilidade conforme ANEXO E, declarando-se responsvel pela sua plena capacidade fsica para a participao na prova de condicionamento fsico.

CAPTULO X

DOS EXAMES DE SADE

1. Os exames de sade, de carter eliminatrio, sero realizados por Banca Examinadora indicada pelo Chefe do Centro Mdico da Polcia Militar e nomeada pelo Comandante Geral. 2. . O candidato ser submetido a exame mdico geral. 3. Exame Clnico Geral: ser avaliado peso, altura, relao peso-altura atravs do ndice de Massa Corprea (IMC). O clculo do IMC ser realizado pela frmula: IMC = Kg/m2 (onde o peso, em quilogramas, dividido pelo quadrado da altura, em metros). O IMC que aprovar o candidato dever estar entre 18 e 25, com circunferncia abdominal de no mximo 102 cm. Candidatos que apresentem IMC entre 25 e 30, porm, custa de hipertrofia muscular, sero avaliados individualmente a critrio da Junta Mdica de Sade,

12 observando-se frequncia cardaca, frequncia respiratria, pulsos perifricos, presso arterial, presena de cianose (central ou perifrica), presena de palidez cutneo-mucosa (anemias), ictercias. Sero realizadas inspees gerais e especficas, sendo avaliados os sistemas: vascular, osteo-muscular, cardio-respiratrio, digestivo, pele e anexos, genito-urinrio, neurolgico, endcrino e cabea/pescoo: 3.1. para tanto, os candidatos devero trajar sunga, se do sexo masculino e traje de banho em duas peas, se do sexo feminino. 4. As Patologias que implicam inaptido do candidato constam no ANEXO D do presente Edital.

5. Exame odontolgico: ser portador de 20 (vinte) dentes naturais ou artificiais, no mnimo. Nestes 20 (vinte) dentes obrigatria a existncia de 4 (quatro) caninos e dos incisivos superiores e 8 (oito) inferiores restantes, pr-molares ou molares, que devem ter seus correspondentes antagnicos; 5.1. poder ser tolerada a ausncia de um ou mais dentes, quando se tratar de anodontia; 5.2. quando os dentes forem naturais: devero ser hgidos ou estarem restaurados com material restaurador definitivo, no ser portador de cries, periodontopatias, razes residuais, fstulas ou leses dos tecidos moles; no ter prognatismo (maxilar ou mandibular); no ter micrognatismo; no ter mordida aberta anterior e posterior; no ter mordida profunda; no ter cruzamento dos elementos dentais; no ter disfuno da Articulao Temporomandibular (ATM); 5.3. quando os dentes forem artificiais: se prtese, fixa unitria ou mltipla, dever ter boa adaptao, no apresentar infiltraes e estar aceitvel esttica e funcionalmente; se total, dever restabelecer esttica e funcionalmente o candidato e apresentar boa reteno e estabilidade; se parcial removvel, dever restabelecer esttica e funcionalmente o candidato, apresentar boa reteno e estabilidade e estar com sua estrutura metlica e plstica em condies aceitveis. 6. Exame oftalmolgico: ser observada a Escala de SNELLEN na acuidade visual: 6.1. sem correo: sero considerados aptos os candidatos com viso mnima de 0,7 (zero vrgula sete) grau em cada olho separadamente ou apresentar viso 1,0 (um) em um olho e no outro no mnimo 0,5 (meio); 6.2. com correo: sero considerados aptos os candidatos com viso igual a 1,0 (um) em cada olho separadamente com a correo mxima de 1,5 (um e meio) dioptrias esfrica ou cilndrica; 6.3. observaes: nas ametropias mistas ser levado em conta seu equivalente esfrico. Os candidatos devero comparecer ao exame com as lentes dos culos atualizadas, no sendo permitido o exame com lente de contato. As patologias oculares sero analisadas individualmente de acordo com o critrio mdico especializado, a saber: patologias degenerativas da conjuntiva e crnea, ceratocone, tumores, estrabismos de qualquer tipo (forias e tropias), discromatopias e acromatopias em qualquer das suas variantes. 7. Exame otorrinolaringolgico: cermen que impossibilita a visualizao do conduto auditivo externo e da membrana timpnica, otites externas, otites mdias agudas, crnicas e mastoidites; perda auditiva e/ou zumbido que dificulte o exerccio da funo Policial Militar. Distrbios de equilbrio; cicatrizes de cirurgias otolgicas, deformidades nasais congnitas ou adquiridas, destruio do esqueleto nasal, desvio septal; rinopatias e rinosinusopatias; amidalites crnicas; patologias da laringe (inflamatrias, infecciosas, tumorais, degenerativas, congnitas, ps-traumticas); surdo-mudez e tarta-mudez; deformidades congnitas ou adquiridas da regio palato-faringe; tumores benignos/malignos deste sistema. 8. Por uma questo de esttica militar, o candidato no poder: 8.1. possuir deformidade decorrente do uso de alargador de orelha ou acessrio semelhante; 8.2. possuir tatuagem nas seguintes condies: 8.2.1. em regies visveis quando da utilizao de uniforme de treinamento fsico, composto por camiseta meia manga, calo, meias curtas e calado esportivo; 8.2.2. a tatuagem no poder cobrir regies ou membros do corpo em sua totalidade, e em particular regio cervical, face, antebraos, mos e pernas. 9. critrio da Junta de Sade, o candidato poder ser submetido a exames complementares e ou

13 avaliaes especializadas, sempre no Centro Mdico da Polcia Militar ou clnicas indicadas pela Instituio. 10. Aps a emisso de parecer da avaliao, o candidato no poder ser convocado para repetio de exames, exceto nos casos em que a comisso examinadora reconhecer, expressamente, a ocorrncia de falhas tcnicas em sua realizao, s quais o candidato no tenha dado causa e que efetivamente tenham prejudicado a avaliao. 11. O motivo da reprovao s ser divulgado ao candidato, ou ao seu representante legal, atendendose aos ditames da tica Mdica, sendo que a solicitao dever ser feita de acordo com o disposto no item 4 do Captulo XX do presente Edital.

CAPTULO XI

DOS EXAMES PSICOLGICOS

1. Os exames psicolgicos, com carter eliminatrio, sero realizados exclusivamente pela Diretoria de Pessoal, em conformidade com as normas em vigor dos Conselhos Federal e Regional de Psicologia, especialmente a Resoluo n CFP 01/2002, que regulamenta a Avaliao Psicolgica em Concurso Pblico e processos seletivos da mesma natureza. 2. Os exames psicolgicos tero a finalidade de avaliar o perfil psicolgico do candidato, verificando se este apresenta caractersticas cognitivas e de personalidade, favorveis para o desempenho adequado das atividades inerentes funo pleiteada, de acordo com os parmetros do perfil psicolgico estabelecido para o cargo em vigor na Polcia Militar do Estado de So Paulo, conforme ANEXO F. 3. O perfil psicolgico do cargo objeto do Concurso Pblico constitudo por um rol de caractersticas psicolgicas necessrias adaptao e desempenho adequado do cargo de Aluno-Oficial PM. 4. A Comisso Examinadora da etapa de exames psicolgicos ser composta por psiclogos com registro vlido no Conselho Regional de Psicologia e credenciados pelo Sistema de Sade Mental da Polcia Militar (institudo pela Lei n 9.628, de 06/05/97), bem como eventuais estagirios sob a estrita observncia da legislao vigente. 5. Os exames psicolgicos consistiro na avaliao objetiva e padronizada de caractersticas cognitivas e de personalidade dos candidatos, mediante o emprego de tcnicas cientficas. Para tanto, sero utilizados testes psicolgicos comercializados, os quais so validados e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, nos termos da Resoluo n CFP 02/2003, embasados em caractersticas e normas obtidas por meio de procedimentos psicolgicos reconhecidos pela comunidade cientfica como adequados para instrumentos dessa natureza. 6. Ser utilizada uma bateria de testes, composta por testes de inteligncia, de personalidade, bem como entrevista psicolgica. Na avaliao psicolgica sero observados os parmetros cientificamente reconhecidos para cada instrumento tcnico utilizado. 7. A entrevista psicolgica ser utilizada apenas para agregar dados da histria de vida do candidato que so importantes para a anlise, no possuindo carter eliminatrio. 8. A aplicao dos testes psicolgicos ocorrer em duas etapas: coletiva e individual, sendo que esta ltima, por exigncia tcnica, ser realizada em duas partes e em datas diferentes. 9. O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao da avaliao psicolgica munido de caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, lpis preto n 2 e borracha macia. 10. recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia da realizao da avaliao psicolgica, alimente-se adequadamente, no beba e no ingira nenhum tipo de substncia qumica, a fim de estar em boas condies para a realizao da referida etapa. 11. luz dos resultados de cada teste, a Banca Examinadora proceder a anlise conjunta qualitativa e quantitativa de todas as tcnicas utilizadas, observando as orientaes e parmetros contidos nos respectivos manuais tcnicos dos instrumentos utilizados nas avaliaes. 12. A critrio da Comisso Examinadora e antes da divulgao dos resultados, atendendo aos ditames da tica psicolgica e objetivando garantir a preciso de um diagnstico individual, qualquer um dos candidatos poder ser submetido a Procedimentos Complementares de Avaliao Psicolgica, no sendo tal procedimento considerado como nova avaliao.

14 13. Os resultados finais, apto ou inapto, sero obtidos por meio da anlise tcnica global de todo o material produzido pelo candidato no transcorrer desta etapa do Concurso Pblico, avaliando a compatibilidade de desempenho do candidato com as caractersticas estabelecidas pelo perfil psicolgico, em vigor na Instituio, constante no ANEXO F. 14. A inaptido nos exames psicolgicos no pressupe a existncia de transtornos mentais. Indica, to somente, que o avaliado no atendeu, poca dos exames, aos parmetros exigidos para o exerccio das funes do cargo de Aluno-Oficial da Polcia Militar do Estado de So Paulo. 15. A inaptido de Praa da Polcia Militar do Estado de So Paulo, quando ocorrer, produz efeitos apenas para o presente concurso, referindo-se aos padres de adaptao e desempenho das funes de AlunoOficial da Polcia Militar do Estado de So Paulo. 16. A divulgao dos resultados ser feita por meio de relao nominal, constando os candidatos aptos, nos termos do previsto na Resoluo n 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia. 17. Ser facultado ao candidato, e somente a este, ter cincia dos motivos de sua inaptido, devendo para tanto, solicitar o agendamento de entrevista devolutiva, no perodo compreendido entre 30 a 180 dias aps a divulgao oficial do resultado desta etapa, junto Diviso de Seleo e Alistamento da Diretoria de Pessoal, sem a necessidade de interposio de recurso administrativo: 17.1. a entrevista devolutiva o procedimento tcnico no qual um psiclogo, de posse dos protocolos de testes psicolgicos elaborados pelo candidato, bem como do perfil psicolgico exigido para o cargo, explica-lhe qual foi a sua inadequao ao perfil, orienta-o em funo dos resultados obtidos e esclarece suas eventuais dvidas; 17.2. o procedimento citado no subitem anterior ser exclusivamente de carter informativo para esclarecimento do motivo da inaptido do candidato ao propsito seletivo, no sendo considerado como nova avaliao psicolgica e no gerando qualquer alterao de resultado; 17.3. no haver novo agendamento de data e horrio para a entrevista devolutiva, salvo em caso de ausncia justificada por parte do candidato ou impedimento da Administrao.

CAPTULO XII DA INVESTIGAO SOCIAL

1. Nesta etapa do Processo Seletivo, de carter eliminatrio, o candidato efetuar o preenchimento do formulrio para Investigao Social, bem como entregar 01 (uma) foto recente e datada com no mximo 06 (seis) meses, no tamanho 5x7 cm e os seguintes documentos: 1.1. 01(uma) cpia simples da Cdula de Identidade (RG) ou Registro de Identidade Civil (RIC); 1.2. 01 (uma) cpia simples da Certido de Nascimento ou de Casamento; 1.3. 01(uma) cpia simples do Certificado de Reservista de 1 ou 2 categoria ou cpia simples do Certificado de Dispensa de Incorporao ou de Iseno do Servio Militar ou ainda cpia simples da Certido expedida pela Junta do Servio Militar (candidatos masculinos); 1.4. 01 (uma) cpia simples do Certificado de Concluso, Histrico Escolar, Diploma ou equivalente expedidos por estabelecimentos de ensino oficial pblico ou particular, devidamente reconhecidos pela legislao vigente. Dever, neste ato, apresentar o documento original para conferncia. 1.5. Certido expedida pelo rgo em que estiver lotado ou a que pertenceu, informando se responde ou j respondeu a algum processo administrativo, contendo, em caso positivo, breve resumo dos fatos, caso seja ou tenha sido funcionrio pblico pertencente Unio, Estados, Distrito Federal ou Municpio; 1.6. 1 (uma) cpia simples da Declarao de Comportamento ou Diploma de Honra ao Mrito, caso tenha servido s Foras Armadas; 1.7. 01 (uma) cpia simples do Carto de Identificao (identidade funcional), caso esteja servindo s Foras Armadas, estiver servindo como Sd PM Temporrio ou ser policial militar; 1.8. 01 (uma) Certido de Distribuio Criminal (original), com at no mximo 03 (trs) meses da data de emisso.

15 2. A investigao social, realizada pelo rgo tcnico da Polcia Militar do Estado de So Paulo, tem por finalidade averiguar a vida pregressa e atual do candidato, quer seja social, moral, profissional, escolar, e demais aspectos de vida em sociedade, impedindo que pessoa com situao incompatvel ingresse na Instituio. O prprio candidato fornecer os dados para tal averiguao, autorizando seu procedimento. 3. A investigao social da vida pregressa do candidato realizada por fora de legislao, que estabelece a apurao da conduta e idoneidade do candidato, ou seja, exigncia de conduta irrepreensvel, apurada em investigao sigilosa, pelo rgo competente da Instituio e com carter eliminatrio. 4. A investigao social ser realizada de tal forma que identifique condutas inadequadas e reprovveis do candidato, nos mais diversos aspectos de vida em sociedade, bem como aqueles referentes aos valores deontolgicos policiais-militares, descritos nos incisos I ao XII do artigo 7 da Lei Complementar n 893, de 09 de maro de 2001, que instituiu o Regulamento Disciplinar da Polcia Militar, sejam eles: o patriotismo, o civismo, a hierarquia, a disciplina, o profissionalismo, a lealdade, a constncia, a verdade real, a honra, a dignidade humana, a honestidade e a coragem, impedindo a liberao e aprovao, exemplificativamente e dentre outras hipteses possveis de: 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6. indiciado; 4.7. procurados pela justia; alcoolatras ou alcoolistas; toxicmanos ou drogadictos; traficantes; autores nos termos da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995; condenados ou envolvidos como averiguado/indiciado em ato infracional; pessoas com antecedentes criminais e/ou registros policiais nas condies de averiguado ou

4.8. pessoas que mantenham relao de amizade, convivncia e conivncia com indivduos envolvidos em prticas delituosas, sabidamente lanadas ambincia criminosa ou que possam induzir ao cometimento de crimes; 4.9. pessoas envolvidas com infrao originada em posicionamento intransigente e divergente de indivduo ou grupo em relao a outra pessoa ou grupo, e caracterizados por convices ideolgicas, religiosas, raciais, culturais, tnicas e esportivas, visando a excluso social; 4.10. pessoas que possuam posturas e/ou comportamentos que atentem contra a moral e os bons costumes; 4.11. pessoas contumazes em infringir o Cdigo de Trnsito Brasileiro, que sejam autuadas ou vistas cometendo infraes que coloquem em risco a integridade fsica ou a vida de outrem; 4.12. violentos, agressivos e indisciplinados; 4.13. pessoas possuidoras de comportamento que atente contra a organizao, hierarquia e a disciplina em estabelecimentos de ensino; 4.14. possuidores de certificados escolares inidneos ou invlidos e no reconhecidos pelo Ministrio da Educao e/ou rgo estadual de educao; 4.15. ociosos, sem pendor para o servio policial militar, bem como aqueles que possuam registros funcionais ou comportamentos desabonadores em seus locais de trabalho; 4.16. em desacordo com o servio militar obrigatrio; 4.17. inadimplentes em compromissos financeiros e/ou habituais em descumprir obrigaes legtimas. 5. O parecer provisrio, que atesta a liberao pelo rgo tcnico, indispensvel convocao do candidato para incio do Curso de Formao. 6. A inexatido dos dados fornecidos pelo candidato ou irregularidade na documentao entregue, ainda que verificadas posteriormente, a no entrega dos documentos na data estipulada, e a falta na data de orientao e/ou entrega dos Formulrios de Investigao social determinam sua consequente eliminao do concurso.

16

CAPTULO XIII DA ANLISE DE DOCUMENTOS

1. Nesta etapa do Concurso Pblico o candidato dever fazer a entrega dos documentos necessrios comprovao dos requisitos exigidos para o ingresso no Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica, de acordo com o previsto no item 1 do Captulo II, do presente Edital, bem como os ttulos para atribuio de pontos. 2. Para tanto, dever neste ato, fornecer cpia simples e legvel dos seguintes documentos: 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. Cdula de Identidade (RG) ou Registro de Identidade Civil (RIC); Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF); Ttulo de Eleitor; Certido de Nascimento ou Casamento;

2.5. Certido, Diploma ou Histrico Escolar de Concluso do Ensino Mdio ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino pblico ou particular, devidamente reconhecido pela legislao vigente. No sero aceitas declaraes ou atestados de concluso de curso ou das respectivas disciplinas; 2.6. Via original da certido expedida pelo Cartrio Eleitoral comprovando estar em dia com as obrigaes eleitorais e no pleno exerccio dos direitos polticos; 2.7. Certificado de Reservista de 1 ou 2 categoria, Certificado de Dispensa de Incorporao, Certificado de Iseno do Servio Militar ou documento que comprove estar quite com o servio militar expedido pela junta do Servio Militar, devidamente assinada pela autoridade competente. 3. Da Praa da Polcia Militar do Estado de So Paulo sero exigidos, alm dos documentos anteriores: 3.1. 3.2. 3.3. Cpia simples da cdula de identidade funcional; Nota de Corretivos atualizada; Folha 9 (nove) do Assentamento Individual.

4. REVOGADO. 5. Os menores de 18 (dezoito) anos no emancipados devero apresentar, alm dos documentos anteriores cabveis, autorizao, por escrito, e com firma reconhecida, do responsvel legal, para tomar posse em cargo pblico, conforme ANEXO G. 6. Os candidatos menores de 18 anos e os do sexo feminino ficam isentos de apresentar documentos que no sejam obrigatrios nos termos da legislao vigente. 7. Os funcionrios pblicos da Unio, Estado, Distrito Federal ou Municpio, devero entregar cpia da publicao em Dirio Oficial do Municpio, Estado ou Unio que comprove sua exonerao do cargo pblico at a data da posse. 7.1. sero aceitos documentos expedidos pelo rgo pblico assegurando a exonerao do cargo, no caso de no haver tempo para a publicao em Dirio Oficial; 7.2. no ser aceito apenas o pedido de exonerao, mas sim o documento, declarao ou publicao que comprove sua efetiva exonerao. 8. No sero empossados no Cargo Pblico os candidatos aprovados em todas as etapas, classificados dentro do nmero de vagas disponveis que deixarem de apresentar quaisquer documentos. 9. A qualquer momento, o candidato poder ser convocado a comparecer Diviso de Seleo e Alistamento para prestar esclarecimentos sobre documentos apresentados.

17

CAPTULO XIV DOS TTULOS

1. Para atribuio da pontuao referente aos ttulos, o candidato poder apresentar: 1.1. Carteira Nacional de Habilitao dentro do prazo de validade 0,2 (zero vrgula dois) pontos; 1.2. Diploma de Bacharelado devidamente reconhecido pelo Ministrio da Educao 0,4 (zero vrgula quatro) pontos, por curso. 2. Os ttulos descritos tero carter classificatrio, podendo somar at 1,0 (um vrgula zero) ponto, de acordo com a apurao da banca examinadora. 3. No sero contabilizados ttulos entregues em data posterior estipulada pela Administrao Pblica, em cronograma prprio.

CAPTULO XV

DOS CRITRIOS DE CLASSIFICAO E DESEMPATE

1. A classificao final do Concurso Pblico ser apurada pela soma dos pontos obtidos na Prova Escrita (Partes I e II), mais os pontos obtidos pela apresentao de ttulos, em ordem decrescente, a ser publicada no Dirio Oficial do Estado de So Paulo. 2. Em caso de empate, sero adotados os critrios de desempate adiante e na seguinte ordem: 2.1.da maior nota da soma dos pontos obtidos na Prova Escrita (Partes I e II); 2.2.da maior nota na Prova Escrita Parte II; 2.3. da maior pontuao obtida na prova de condicionamento fsico.

CAPTULO XVI DA NOMEAO, POSSE E INCIO DE EXERCCIO.

1. Para ser nomeado Aluno-Oficial da Polcia Militar do Estado de So Paulo, o candidato, dever ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Pblico e obter classificao dentro do nmero de cargos existentes. 2. A Diretoria de Pessoal da Polcia Militar publicar no Dirio Oficial do Estado de So Paulo o ato de nomeao dos candidatos aprovados no Concurso e desta publicao constar a convocao para a posse e incio de exerccio no cargo pblico para que possam ser matriculados no Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica (Curso de Formao de Oficiais CFO) 3. A Diretoria de Pessoal da Polcia Militar realizar a apresentao do Aluno-Oficial Diretoria de Ensino e Cultura da Polcia Militar do Estado de So Paulo para o incio do Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica (Curso de Formao de Oficiais CFO), caracterizando o incio de exerccio. 4. A Diretoria de Pessoal publicar no Dirio Oficial do Estado de So Paulo o ato de Posse e Incio de Exerccio dos nomeados. 5. A matrcula no Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica (Curso de Formao de Oficiais CFO) dar-se- com a apresentao do candidato nos termos do item 3 deste Captulo.

CAPTULO XVII

DO ESTGIO PROBATRIO

1. O estgio probatrio, que se estende at a promoo ao posto inicial de Oficial, ter incio com a matrcula no Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica e se dar na graduao de

18 Aluno-Oficial PM. 2. Concludo o Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica com aproveitamento, o Aluno-Oficial PM ser declarado Aspirante a Oficial PM e iniciar o estgio administrativooperacional at ser promovido ao posto inicial de Oficial de seu Quadro. 3. Durante o bacharelado e o estgio administrativo-operacional ser verificado, a qualquer tempo, nos termos da Diretriz Geral de Ensino - DGE, o preenchimento dos seguintes requisitos: 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 3.6. 3.7. 3.8. aptido para o Oficialato; conduta social, reputao e idoneidade ilibadas; dedicao ao servio; aproveitamento escolar; perfil psicolgico compatvel com a funo; preparo fsico adequado; condies adequadas de sade fsica e mental; comprometimento com os valores, os deveres ticos e a disciplina policiais-militares.

4. O conceito de aptido para o Oficialato, de que trata o item 1 do pargrafo 2 do artigo 59 do Decreto n 54.911, de 14 de outubro de 2009, o resultado da avaliao das competncias pessoais e profissionais necessrias ao exerccio do Oficialato, definidas, dentre outros instrumentos, pelo perfil profissiogrfico. 5. A apurao do perfil psicolgico a que se refere o subitem 3.5 do item ser efetuada por rgo competente da Polcia Militar para verificar as caractersticas de personalidade, de acordo com os parmetros de perfil psicolgico estabelecido para o posto inicial de Oficial PM. 6. Durante a realizao do estgio administrativo-operacional, o Aspirante a Oficial PM manter vnculo didtico-pedaggico com a Academia de Polcia Militar do Barro Branco APMBB, devendo ser classificado em unidade territorial onde exercer, sob superviso, funes do posto inicial de Oficial. 7. Ser exonerado o Aluno-Oficial PM ou Aspirante a Oficial PM que deixar de preencher qualquer um dos requisitos estabelecidos no pargrafo 2 do artigo 59 desse decreto.

CAPTULO XVIII

DOS RECURSOS

1. Do Recurso da solicitao da reduo de taxa de inscrio: 1.1. poder ser interposto recurso referente solicitao da reduo de taxa de inscrio nos dias 07 a 08 de julho de 2011; 1.2. o resultado da anlise do recurso contra o resultado da solicitao da reduo de taxa de inscrio ser divulgado oficialmente, na data prevista de 15 de julho de 2011, no Dirio Oficial do Estado e no site da Fundao VUNESP (www.vunesp.com.br); 1.3. No caso de indeferimento, o candidato dever proceder conforme estabelecido no item 6 do Captulo III DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIO. 2. Do recurso da Prova Escrita (Partes I e II): 2.1. para o recurso referente s questes da Prova Escrita (Parte I), poder ser interposto no prazo de at 02 (dois) dias teis contados a partir do dia seguinte ao da divulgao do gabarito; 2.2. A pontuao relativa (s) questo(es) anulada(s) ser atribuda a todas os candidatos presentes na prova. 2.3. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificaes, esse poder, eventualmente, alterar a nota/classificao inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificao superior ou inferior, ou ainda poder ocorrer a desclassificao do candidato que no obtiver o mnimo de acertos exigido para habilitao.

19 2.4. Poder ainda, ser interposto recurso referente a pontuao obtida na Prova Escrita (Parte I e II) no prazo de at 02 (dois) dias teis contados a partir do dia seguinte ao da divulgao do resultado. 3. Instrues vlidas aos itens 1 e 2 deste captulo: 3.1. para recorrer, em ambos os casos, o candidato dever utilizar o endereo eletrnico www.vunesp.com.br, na pgina do Concurso Pblico, seguindo as instrues ali contidas; 3.2. A deciso do deferimento ou indeferimento de recurso ser publicada no Dirio Oficial do Estado e disponibilizada no site da Fundao VUNESP www.vunesp.com.br; 3.3. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste captulo no ser conhecido, bem como no ser conhecido aquele que no apresentar fundamentao e embasamento, ou aquele que no atender s instrues constantes do link Recursos na pgina especfica do Concurso Pblico; 3.4. No ser aceito e conhecido recurso interposto pelos Correios, por meio de fac-smile, e-mail ou por qualquer outro meio alm do previsto neste Captulo; 3.5. Em hiptese alguma, ser aceito pedido de reviso de recurso, recurso de recurso e/ou de gabarito oficial definitivo, do resultado da Prova Escrita (Parte I), do resultado da Prova Escrita (Parte II). 4. Do Recurso para as demais etapas do Concurso Pblico: 4.1. assegurado ao candidato o direito a recurso para todas as demais etapas do Concurso Pblico, com prazo de 03 (trs) dias teis para sua interposio, cujo termo inicial ser o 1 dia til subsequente publicao do resultado da respectiva etapa no Dirio Oficial do Estado de So Paulo; 4.2. o recurso dever ser apresentado datilografado, digitado ou manuscrito de forma legvel, em formulrio prprio, em duas vias (original e cpia), que ficaro retidas com a comisso do concurso para anlise; 4.3. o modelo do recurso pode ser encontrado no endereo eletrnico: www.policiamilitar.sp.gov.br; 4.4. podero ser juntados aos recursos: documentos, laudos tcnicos, pareceres, etc, que auxiliem na comprovao das alegaes apresentadas pelo candidato; 4.5. a entrega do recurso dever ser feita pessoalmente pelo candidato ou por seu representante legal devidamente constitudo que dever estar portando documento de identidade original ou cpia autenticada. Sero desconsiderados os recursos remetidos por meio postal, fax ou correio eletrnico, ou qualquer meio diverso do previsto neste Captulo; 4.6. a entrega do recurso dever ser feita na Diretoria de Pessoal - Diviso de Seleo e Alistamento, situada na Avenida Cruzeiro do Sul n 260, 1 andar, sala 146, bairro do Canind So Paulo - SP, no prazo estipulado acima, de acordo com cada tipo de recurso, e no horrio das 9 s 17 horas; 4.7. somente sero apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apresentarem fatos novos no previstos no presente Edital, interpostos em acordo com as regras estabelecidas por este Edital; 4.8. os recursos no tero efeito suspensivo e no prejudicaro o cronograma de realizao das demais etapas do Concurso Pblico; 4.9. os recursos sero examinados e decididos pela Comisso do Concurso Pblico e a deciso ser publicada no Dirio Oficial do Estado de So Paulo. 5. A deciso final do Presidente do Concurso Pblico dirime administrativamente em ltima instncia quaisquer contestaes; 6. Tendo em vista a previso editalcia, no sero objetos de apreciao em recurso: 6.1. recurso solicitando motivo de reprovao, nos casos da prova de condicionamento fsico ou de exames de sade, pois informado no mesmo dia da realizao da etapa; 6.2. recurso solicitando entrevista devolutiva, pois o agendamento est previsto no item 13 do Captulo XI; 6.3. recurso cujo objeto j est sendo apreciado em solicitao anterior; 6.4. recurso solicitando reviso ou vista de provas; 6.5. recurso solicitando reavaliao, reteste ou repetio de provas.

20

CAPTULO XIX

DAS PRESCRIES DIVERSAS

1. O ato de inscrio presume o conhecimento e aceitao, por parte do candidato, das condies estabelecidas para o Concurso Pblico. 2. Com exceo da primeira etapa que a Prova Escrita (Partes I e II) todas as demais etapas, bem como convocaes que se fizerem necessrias, sero realizadas na Capital do Estado de So Paulo. 3. Aps o encerramento de cada etapa do Concurso Pblico, exceto da etapa da Prova Escrita, os resultados estaro disponveis no endereo eletrnico: www.policiamilitar.sp.gov.br, bem como publicados no Dirio Oficial do Estado de So Paulo. Neste mesmo ato, os candidatos aptos a prosseguirem no Concurso Pblico sero cientificados da data, local e horrio da etapa seguinte, bem como, ser-lhes-o passadas todas as orientaes que se fizerem necessrias. 4. No sero fornecidos atestados, cpia de documentos, provas, resultados, certificados ou certides relativos classificao ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Dirio Oficial do Estado de So Paulo. 5. O candidato dever comparecer aos locais, nas datas e horrios designados para a realizao das provas e exames, sempre com antecedncia mnima de 60 (sessenta) minutos, com identificao nos termos do subitem 10.1. do Captulo VI deste Edital. 6. Aplicam-se, naquilo que couber, a todas as etapas do Concurso Pblico o previsto no Captulo VI do presente Edital. 7. Em qualquer das etapas do Concurso Pblico o candidato dever assinar a lista de presena no campo a ela destinado, conferindo a exatido dos dados ali contidos, sob pena de ser considerado faltoso. 8. O candidato que faltar, chegar atrasado ou se apresentar em local diferente do estabelecido, em quaisquer das fases das etapas do concurso, relacionadas no Captulo IV, independentemente do motivo, estar automaticamente eliminado do Concurso Pblico. 9. vedado ao candidato a alterao de datas e horrios preestabelecidos em qualquer etapa ou fase do Concurso Pblico, independentemente dos motivos alegados. 10. A aprovao no Concurso Pblico assegurar apenas a expectativa de direito nomeao, ficando a concretizao desse ato condicionada observncia das disposies legais pertinentes, da oportunidade e convenincia da Administrao, da rigorosa ordem de classificao e do prazo de validade do Concurso Pblico. 11. O candidato que, por fora judicial, for convocado aps 365 dias da publicao da classificao final do concurso, dever ser novamente submetido Junta de Sade e exames psicolgicos, antes do incio do Bacharelado em Cincias Policiais de Segurana e Ordem Pblica, podendo ser considerado inapto. 12. Nos termos da Lei n. 10.859/01, obrigatria a realizao de testes toxicolgicos para a admisso no cargo de Aluno-Oficial PM. Na hiptese do candidato, na data marcada, faltar, chegar atrasado, ser considerado inapto ou se recusar a fornecer material para a realizao do exame, ser excludo do Concurso Pblico. 13. Os testes toxicolgicos podero, ainda, ser feitos aleatoriamente em qualquer perodo em que perdurar o concurso pblico ou estgio probatrio. 14. Ser excludo do Concurso Pblico, por ato da Comisso do Concurso, independentemente das sanes cveis e penais cabveis, o candidato que: 14.1. fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata; 14.2. for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no item 15 do Captulo VI; 14.3. for responsvel por falsa identificao pessoal; 14.4. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso pblico. 15. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito para obter aprovao prpria ou de terceiros, suas provas ou exames sero anulados e o candidato ser, automaticamente, excludo do concurso pblico.

21 16. O candidato dever manter atualizado na Diretoria de Pessoal Diviso de Seleo e Alistamento - seu endereo completo enquanto estiver participando do Concurso Pblico sob pena de ser eliminado quando convocado para participar de alguma etapa, caso no seja localizado. 17. A Diretoria de Pessoal da Polcia Militar do Estado de So Paulo no se responsabiliza por eventuais prejuzos ao candidato decorrente de: 17.1. endereo no atualizado; 17.2. endereo de difcil acesso; 17.3. correspondncia devolvida pela Empresa de Correios e Telgrafos (ECT) por razes diversas de fornecimento e/ou endereo errado do candidato, bem como atraso na entrega da correspondncia; 17.4. correspondncia recebida por terceiros; 17.5. e-mails no recebidos pelo candidato 18. de responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicaes no Dirio Oficial do Estado de So Paulo (www.imesp.com.br), referentes ao Concurso Pblico, das relaes de aprovados. 19. O candidato que for considerado INAPTO em qualquer uma das etapas ou exames estar definitivamente excludo do concurso pblico. 20. No se conceder reviso ou vistas de provas em quaisquer das etapas do concurso pblico. 21. No haver repetio de provas/exames em nenhuma das etapas do concurso, exceto nos casos previstos especificamente no prprio edital do concurso. 22. O candidato que desrespeitar quaisquer das pessoas integrantes da aplicao de prova, ou, durante esta, portar-se de modo inconveniente, ser eliminado do concurso, sem prejuzo das sanes penais e cveis. 23. Toda meno a horrio neste Edital e em outro ato dele decorrente ter como referncia o horrio oficial de Braslia. 24. Ser designada pelo Comandante Geral da Polcia Militar do Estado de So Paulo a Comisso responsvel pelo Concurso Pblico, bem como as bancas examinadoras de cada Etapa, constante no Captulo IV. 25. O presidente do Concurso Pblico o Diretor de Pessoal, cuja sede funcional encontra-se localizada na Avenida Cruzeiro do Sul, 260 Canind So Paulo SP, CEP 03033-020. 26. O Concurso Pblico ter validade de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua homologao e poder, a critrio da Administrao, ser prorrogado por igual perodo. 27. A Polcia Militar do Estado de So Paulo e a Fundao VUNESP se eximem das despesas decorrentes e estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste concurso pblico e/ou documentos e objetos esquecidos ou danificados no local ou sala de provas. 28. REVOGADO. 29. A convocao para o preenchimento das vagas decorrentes previstas no item anterior, somente poder ocorrer at o trigsimo primeiro dia, a contar de 07 de fevereiro de 2012, data prevista para a apresentao dos aprovados e classificados, a ser publicada no D.O.E. e obedecida a ordem de classificao final, ficando expressamente proibido, aps esse dia, qualquer tipo de convocao para aqueles que no tiverem obtido classificao, dentro do nmero de vagas fixadas. 30. Os casos no previstos sero analisados e decididos pela Comisso do concurso. 31. A legislao com vigncia aps a data de publicao deste Edital, bem como alteraes em dispositivos constitucionais, legais e normativos a elas posteriores no sero objeto de avaliao nas provas do concurso pblico. 32. O curso funcionar na Academia de Polcia Militar do Barro Branco (APMBB), em regime de internato, nos termos da Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) e do Regimento Interno da Academia de Polcia Militar do Barro Branco (RIAPMBB). 33. E, para que ningum possa alegar desconhecimento, expedido o presente Edital.

22 ANEXO A

MODELO DE DECLARAO PARA CANDIDATO DESEMPREGADO

DECLARAO

Eu, __________________________, RG n___________, CPF n _______________, DECLARO, sob pena das sanes cabveis, para fins de concesso de reduo de pagamento do valor da taxa de inscrio, prevista na Lei n 12.782/07 e no Edital de Abertura de Inscries n DP-002/321/11 para o cargo de Aluno-Oficial PM da Polcia Militar do Estado de So Paulo, que me encontro na condio de desempregado.

_____________, ____ de _________de 2011.

____________________________________ assinatura do candidato

23 ANEXO B

PROGRAMA DE MATRIAS CINCIAS HUMANAS Histria O programa, com tpicos diferenciados, objetiva proporcionar ao candidato oportunidade para: expressar o seu entendimento da Histria, concebida como processo; manifestar a sua compreenso e interpretao das fases de transio desse processo; revelar sua capacidade ao explorar a dimenso mltipla, mais global e menos factual, das transformaes histricas relevantes. Deseja-se questes com foco na atualidade e de carter multidisciplinar, em especial com Filosofia, Sociologia e Geografia. 1. MUNDO MODERNO. 1.1 A Renascena: a Reforma e a Contra-Reforma. 1.2. A expanso martimo-comercial e o processo de colonizao da Amrica, frica e sia. 1.3. Formao e evoluo das monarquias nacionais; as revolues burguesas do sculo XVII; Iluminismo e Despotismo. 1.4. A poltica econmica mercantilista; a crise do sistema colonial e a independncia no continente americano. 2. MUNDO CONTEMPORNEO. 2.1. A Revoluo Francesa; o perodo napolenico; os movimentos de independncia das Colnias LatinoAmericanas; o ideal europeu de unificao nacional. 2.2. A Revoluo Industrial; a expanso e o universo capitalista; o apogeu da hegemonia europeia. 2.3. A corrida imperialista; a Primeira Guerra Mundial; a Revoluo Russa de 1917 e a formao da URSS. 2.4. O perodo Entre-Guerras; as democracias liberais e os regimes totalitrios. 2.5. A Segunda Guerra Mundial; a descolonizao afro-asitica; a Guerra Fria; a estrutura de espoliao da Amrica Latina. 2.6. A fase do Ps-Guerra; os oprimidos do Terceiro Mundo; as grandes linhas do desenvolvimento cientfico e tecnolgico do sculo XX. 2.7. O petrleo, o Oriente Mdio e as lutas religiosas. 3. BRASIL COLNIA. 3.1. A expanso martima portuguesa e o descobrimento do Brasil; o reconhecimento geogrfico e a explorao do pau-brasil; a ameaa externa e os primrdios da colonizao. 3.2. A organizao poltico-administrativa; a expanso territorial; os tratados de limites. 3.3. A agricultura de exportao como soluo; a presena holandesa; a interiorizao da colonizao; a minerao e a economia colonial. 3.4. A sociedade colonial; os indgenas e a reao conquista; as lutas dos negros; os movimentos nativistas. 3.5. A arte e a literatura da fase colonial; a ao missionria e a educao. 4. BRASIL IMPRIO. 4.1. A crise do antigo sistema colonial e o processo de emancipao poltica do Brasil; o reconhecimento internacional. 4.2. O processo poltico no Primeiro Reinado; as rebelies provinciais; a abdicao de D. Pedro I. 4.3. O centralismo poltico e os conflitos sociais do Perodo Regencial; a evoluo poltico-administrativa do Segundo Reinado; a poltica externa e os conflitos latino-americanos do sculo XIX. 4.4. A sociedade brasileira da fase imperial, o surto do caf, as transformaes econmicas, a imigrao, a abolio da escravido, as questes religiosa e militar. 4.5. As manifestaes culturais; as cincias, as artes e a literatura no perodo imperial. 5. BRASIL REPBLICA. 5.1. A crise do sistema monrquico imperial e a soluo republicana; a Constituio de 1891. 5.2. A Primeira Repblica (1889-1930) e sua evoluo poltico-administrativa; as dissidncias oligrquicas e a Revoluo de 1930; a vida econmica e os movimentos sociais no campo e nas cidades. 5.3. A Segunda Repblica e sua trajetria poltico-institucional; do Estado Novo ao golpe militar de 1964; a curta experincia parlamentarista; as Constituies de 1946, 1967 e 1988. 5.4. As transformaes socioeconmicas ao longo dos cem anos de vida republicana; o caf e o processo de industrializao; as crises e as lutas operrias; o processo de internacionalizao da economia brasileira e o endividamento externo.

24 5.5. Aspectos do desenvolvimento cultural e cientfico do Brasil no sculo XX. 5.6. A globalizao e as questes ambientais. 6. ANTIGUIDADE. 6.1. Os povos do Oriente Prximo e suas organizaes polticas. 6.2. As cidades-estados da Grcia. 6.3. Formao, desenvolvimento e declnio do Imprio Romano do Ocidente. 6.4. A vida socioeconmica e religiosa dos mesopotmicos, egpcios, fencios e hebreus. 6.5. O legado cultural dos gregos e dos romanos. 7. MUNDO MEDIEVAL. 7.1. Formao e desenvolvimento do sistema feudal. 7.2. A organizao poltica feudal; os reinos cristos da Pennsula Ibrica. 7.3. O crescimento comercial-urbano e a desagregao do feudalismo. 7.4. A Civilizao Muulmana. 7.5. O legado cultural do Mundo Medieval. 7.6. A Civilizao Bizantina. Filosofia A prova de Filosofia visa identificar os candidatos com capacidade para debater, tomando uma posio e defendendo-a argumentativamente, assim como articular conhecimentos filosficos e diferentes contedos nas diversas produes culturais. Visa, tambm, distinguir entre os candidatos o conhecimento integrado, construdo ao longo dos ensinos Fundamental e Mdio, bem como sua criatividade, raciocnio, capacidade de generalizao, enfim, autonomia intelectual. Deseja-se questes com foco na atualidade e de carter multidisciplinar, em especial com Histria, Sociologia e Geografia. 1. INTRODUO FILOSOFIA: 1.1. Histria da Filosofia: instrumentos de pesquisa. 1.2. Introduo Filosofia da Cincia. 1.3. Introduo Filosofia da Cultura. 1.4. Introduo Filosofia da Arte. 1.5. O intelecto: empirismo e criticismo. 1.6. Democracia e justia. 1.7. Os direitos humanos. 2. FILOSOFIA E EDUCAO: 2.1. O eu racional: introduo ao sujeito tico. 2.2. Introduo biotica. 2.3. A tcnica. 3. IMPORTNCIA DA FILOSOFIA PARA A CIDADANIA: 3.1. O homem como um ser da natureza. 3.2. A concepo platnica da desigualdade. 3.3. A desigualdade segundo Rousseau. Sociologia A prova de Sociologia visa identificar os candidatos com capacidade para debater, tomando uma posio e defendendo-a argumentativamente, assim como articular conhecimentos de sociologia e diferentes contedos nas diversas produes culturais. Visa, tambm, distinguir entre os candidatos o conhecimento integrado, construdo ao longo dos ensinos Fundamental e Mdio, bem como sua criatividade, raciocnio, capacidade de generalizao, enfim, autonomia intelectual. Deseja-se questes com foco na atualidade e de carter multidisciplinar, em especial com Histria, Filosofia e Geografia. 1. O ALUNO NA SOCIEDADE E A SOCIOLOGIA. 1.1. Como pensar diferentes realidades. 1.2. O homem como ser social. 2. O QUE PERMITE AO ALUNO VIVER EM SOCIEDADE? 2.1. A insero em grupos sociais: famlia, escola, vizinhana, trabalho. 2.2. Relaes e interaes sociais. 2.3. Socializao. 3. O QUE NOS UNE COMO HUMANOS? O QUE NOS DIFERENCIA? 3.1. O que nos diferencia como humanos.

25 3.2. Contedos simblicos da vida humana: cultura. 3.3. Caractersticas da cultura. 3.4. A humanidade na diferena. 4. O QUE NOS DESIGUALA COMO HUMANOS? 4.1. Etnias. 4.2. Classes sociais. 4.3. Gnero. 4.4. Gerao. 5. DE ONDE VEM A DIVERSIDADE SOCIAL BRASILEIRA? 5.1. A populao brasileira: diversidade nacional e regional. 5.2. O estrangeiro do ponto de vista sociolgico. 5.3. A formao da diversidade: 5.3.1. Migrao, emigrao e imigrao. 5.3.2. Aculturao e assimilao. 6. QUAL A IMPORTNCIA DO TRABALHO NA VIDA SOCIAL BRASILEIRA? 6.1. O trabalho como mediao. 6.2. Diviso social do trabalho: 6.2.1. Diviso sexual e etria do trabalho. 6.2.2. Diviso manufatureira do trabalho. 6.3. Processo de trabalho e relaes de trabalho. 6.4. Transformaes no mundo do trabalho. 6.5. Emprego e desemprego na atualidade. 7. O ALUNO EM MEIO AOS SIGNIFICADOS DA VIOLNCIA NO BRASIL. 7.1. Violncias simblicas, fsicas e psicolgicas. 7.2. Diferentes formas de violncia: domstica, sexual e na escola. 7.3. Razes para a violncia. 8. O QUE CIDADANIA? 8.1. O significado de ser cidado ontem e hoje. 8.2. Direitos civis, direitos polticos, direitos sociais e direitos humanos. 8.3. A Constituio Brasileira e a Constituio Paulista. 8.4. A expanso da cidadania para grupos especiais: 8.4.1. Crianas e adolescentes, idosos e mulheres. 9. QUAL A ORGANIZAO POLTICA DO ESTADO BRASILEIRO? 9.1. Estado e governo. 9.2. Sistemas de governo. 9.3. Organizao dos poderes: Executivo, Legislativo e Judicirio. 10. O QUE NO-CIDADANIA? 10.1. Desumanizao e coisificao do outro. 10.2. Reproduo da violncia e da desigualdade social. Geografia A prova de Geografia visa identificar candidatos que dominem conhecimentos e habilidades relativas orientao, localizao e representao espacial, conhecimentos considerados imprescindveis leitura crtica do mundo em que vivemos; que compreendam que o espao se produz a partir de relaes sociais que determinam como a natureza apropriada por meio do trabalho; que sociedades desiguais produzem espaos desiguais que interagem, portanto, a anlise da realidade imediata pressupe entendimento de relaes mais amplas, norteadas pela compreenso do processo histrico; que a natureza, enquanto recurso e restrio, deve ser entendida tambm nos seus mecanismos prprios, considerando-se o seu carter integrado e dinmico. Deseja-se questes com foco na atualidade e de carter multidisciplinar, em especial com Histria, Filosofia e Sociologia. 1. A RELAO SOCIEDADE-NATUREZA. 1.1. Os mecanismos da natureza. 1.2. Os recursos naturais e a sobrevivncia do homem. 1.2.1. As desigualdades na distribuio e na apropriao dos recursos naturais no mundo. 1.2.2. O uso dos recursos naturais e a preservao do meio ambiente. 2. ESTRUTURAO ECONMICA, SOCIAL E POLTICA DO ESPAO MUNDIAL. 2.1. Capitalismo, industrializao e transnacionalizao do capital. 2.1.1. Economias industriais e no industriais: articulao e desigualdades. 2.1.2. As transformaes na relao cidade-campo.

26 2.2. Industrializao e desenvolvimento tecnolgico: dominao/subordinao poltico-econmica. 2.3. O papel do Estado e as organizaes poltico-econmicas na produo do espao. 2.4. Fundamentos econmicos, sociais e polticos da mobilidade espacial e do crescimento demogrfico. 2.5. A diviso internacional e territorial do trabalho. 2.6. O fim da Guerra Fria. A desagregao da URSS. A nova ordem econmica mundial. 3. O PROCESSO DE OCUPAO E PRODUO DO ESPAO BRASILEIRO. 3.1. A formao territorial do Brasil e sua relao com a natureza. 3.2. O processo de industrializao brasileira e a internacionalizao do capital. 3.2.1. Urbanizao, metropolizao e qualidade de vida. 3.2.2. Estrutura e produo agrria e impactos ambientais. 3.2.3. Populao: crescimento, estrutura e migraes, condies de vida e de trabalho. 3.3. O papel do Estado e as polticas territoriais. 3.4. A regionalizao do Brasil: desenvolvimento desigual e combinado. MATEMTICA A prova de Matemtica visa identificar nos candidatos o conhecimento integrado, construdo ao longo dos ensinos Fundamental e Mdio, bem como sua criatividade, raciocnio lgico, capacidade de generalizao, interpretao de grficos e dados estatsticos, enfim, autonomia intelectual. Portanto, as questes de Matemtica devero ser elaboradas de modo a evitar a memorizao e clculos excessivos, privilegiando o raciocnio. Deseja-se, na medida do possvel, questes contextualizadas e que privilegiem o universo de atividades do Oficial da Polcia Militar. 1. CONJUNTOS NUMRICOS. 1.1. Nmeros naturais e nmeros inteiros: induo finita, divisibilidade, mximo divisor comum e mnimo mltiplo comum, decomposio em fatores primos. 1.2. Nmeros racionais e noo elementar de nmeros reais: operaes e propriedades, ordem, valor absoluto, desigualdades. 1.3. Nmeros complexos: representao e operaes nas formas algbrica e trigonomtrica, razes da unidade. 1.4. Sequncias: noo de sequncia, progresses aritmtica e geomtrica, noo de limite de uma sequncia, soma da srie geomtrica, representao decimal de um nmero real. 1.5. Grandezas direta e inversamente proporcionais. 1.6. Porcentagem; juros simples e compostos. 2. POLINMIOS. 2.1. Polinmios: conceito, grau e propriedades fundamentais. 2.2. Operaes com polinmios, diviso de um polimnio por um binmio da forma x-a, diviso de um polinmio por outro polinmio de grau menor ou igual. 3. EQUAES ALGBRICAS. 3.1. Equaes algbricas: definio, conceito de raiz, multiplicidade de razes, enunciado do Teorema Fundamental da lgebra. 3.2. Relaes entre coeficientes e razes. Pesquisa de razes mltiplas. Razes: racionais, reais e complexas. 4. ANLISE COMBINATRIA E PROBABILIDADE. 4.1. Princpio fundamental de contagem. 4.2. Arranjos, permutaes e combinaes simples. 4.3. Binmio de Newton. 4.4. Eventos. Conjunto universo. Conceituao de probabilidade. 4.5. Eventos mutuamente exclusivos. Probabilidade da unio e da interseco de dois ou mais eventos. 4.6. Probabilidade condicional. Eventos independentes. 5. NOES BSICAS DE ESTATSTICA 5.1. Representao grfica (barras, segmentos, setores, histogramas). 5.2. Medidas de tendncia central (mdia, mediana e moda). 6. MATRIZES, DETERMINANTES E SISTEMAS LINEARES. 6.1. Matrizes: operaes, matriz inversa. 6.2. Sistemas lineares. Matriz associada a um sistema. Resoluo e discusso de um sistema linear. 6.3. Determinante de uma matriz quadrada: propriedades e aplicaes, regras de Cramer. 7. GEOMETRIA ANALTICA. 7.1. Coordenadas cartesianas na reta e no plano. Distncia entre dois pontos. 7.2. Equao da reta: formas reduzida, geral e segmentria; coeficiente angular. Interseco de retas, retas

27 paralelas e perpendiculares. Feixe de retas. Distncia de um ponto a uma reta. rea de um tringulo. 7.3. Equao da circunferncia; tangentes a uma circunferncia; interseco de uma reta a uma circunferncia. 7.4. Elipse, hiprbole e parbola: equaes reduzidas. 8. FUNES. 8.1. Grficos de funes injetoras, sobrejetoras e bijetoras; funo composta; funo inversa. 8.2. Funo e funo quadrtica. 8.3. Funo exponencial e funo logartmica. Teoria dos logaritmos; uso de logaritmos em clculos. 8.4. Equaes e inequaes: lineares, quadrticas, exponenciais e logartmicas. 9. TRIGONOMETRIA. 9.1. Arcos e ngulos: medidas, relaes entre arcos. 9.2. Razes trigonomtricas: Clculo dos valores em /6, /4 e /3. 9.3. Resoluo de tringulos retngulos. 9.4. Resoluo de tringulos quaisquer: lei dos senos e lei dos cossenos. 9.5. Funes trigonomtricas: periodicidade, grficos, simetrias. 9.6. Frmulas de adio, subtrao, duplicao e bisseco de arcos. Transformaes de somas de funes trigonomtricas em produtos. 9.7. Equaes e inequaes trigonomtricas. 10. GEOMETRIA PLANA. 10.1. Figuras geomtricas simples: reta, semirreta, segmento, ngulo plano, polgonos planos, circunferncia e crculo. 10.2. Congruncia de figuras planas. 10.3. Semelhana de tringulos. 10.4. Relaes mtricas nos tringulos, polgonos regulares e crculos. 10.5. reas de polgonos, crculos, coroa e sector circular. 11. GEOMETRIA ESPACIAL. 11.1. Retas e planos no espao. Paralelismo e perpendicularismo. 11.2. ngulos diedros e ngulos polidricos. Poliedros: poliedros regulares. 11.3. Prismas, pirmides e respectivos troncos. Clculo de reas e volumes. 11.4. Cilindro, cone e esfera: clculo de reas e volumes. LINGUAGENS E CDIGOS Lngua Portuguesa A Prova de Lngua Portuguesa, constituda de questes objetivas e de uma proposta de redao, ter por objetivo avaliar o desempenho do candidato na recepo e produo de textos em Lngua Portuguesa escrita, culta, contempornea. 1. QUESTES As questes devero avaliar o desempenho do candidato na recepo de textos escritos, considerando-se indispensvel: 1.1. a compreenso das ideias fundamentais e do modo como se relacionam no texto; 1.2. a percepo de relaes entre palavras na frase e entre oraes, no perodo; 1.3. a anlise e a interpretao do texto segundo o gnero em que se inscreve (poesia, fico, crnica, texto jornalstico, texto teatral, cano popular, charge, tira, etc.); 1.4. a deteco de caractersticas e pormenores que identifiquem o texto dentro de um estilo de poca; 1.5. a identificao de relaes que um texto estabelece com outro ou outros; 1.6. o reconhecimento de relaes entre o texto e a realidade cultural em que foi produzido. 2. LITERATURA Os textos ou fragmentos de textos que serviro de base s questes de literatura sero extrados das obras de escritores representativos dos diferentes perodos das literaturas portuguesa e brasileira. 2.1. Literatura Brasileira, desde as origens at a atualidade. 2.2. Literatura Portuguesa, das origens ao primeiro modernismo.

28 Lngua Inglesa e Lngua Espanhola Sero apresentados textos autnticos selecionados de livros, jornais ou revistas, para avaliar o domnio de vocabulrio, compreenso das ideias expostas e a correspondncia de sentido com a Lngua Portuguesa. O desempenho adequado na compreenso de textos exige o conhecimento bsico dos seguintes tpicos gramaticais: 1. Estrutura dos sintagmas nominal, adjetival e adverbial. 2. O verbo e o sintagma verbal: tempo, aspecto e modo; voz; modais. 3. A estrutura de frases simples e complexa: coordenao e subordinao; oraes reduzidas. 4. Conectivos. Sero, ainda, apresentadas oportunidades de interao comunicativa.

Redao A redao, de gnero dissertativo, dever desenvolver o tema proposto e apresentar as propriedades de coeso, coerncia e progresso temtica. O tema dever ser apresentado com textos, charges ou imagens que contribuam para reflexo e desenvolvimento da redao pelo aluno. O tema selecionado dever ser compatvel com o contexto de atividades desenvolvidas na vida profissional de um Oficial da Polcia Militar.

29

ANEXO CPROVA DE CONDICIONAMENTO FSICO Orientaes gerais, tipos de provas, avaliao (para ambos os sexos): Provas de condicionamento fsico geral: Avaliao de membros superiores: - prova de flexo de membros superiores por meio do teste dinmico de barra para homens; - teste de flexo e extenso de membros superiores, com apoio de frente sobre o solo, em decbito ventral, apoiando os joelhos, inclusive, sobre o banco sueco, para mulheres;

Abdominal, em decbito dorsal (tipo remador), para ambos os sexos; Corrida de 50 metros, para ambos os sexos; Corrida em 12 minutos, para ambos os sexos. Prova de habilidade especfica, de carter eliminatrio, composta por uma prova de natao. TABELA I Homens

30 TABELA II Mulheres

Pontuao (interpolao de pontos): Corrida de 50 m: 01 (um) ponto, a cada vinte e cinco milsimos de segundo (0,025), em relao tabela; Abdominal: 05 (cinco) pontos, por movimento completo intermedirio, em relao tabela; Corrida em 12 minutos: 01 (um) ponto para cada 10 (dez) metros percorridos, em relao tabela; Teste de flexo e extenso de membros superiores: contar-se-o 05 (cinco) pontos por movimento completo intermedirio, em relao tabela, quando os membros superiores estiverem totalmente estendidos.

Orientaes e instrues para aplicao dos testes de condicionamento fsico geral: Teste dinmico de barra - somente masculino: A barra deve ser instalada a uma altura horizontal suficiente para que o avaliado, mantendo-se em suspenso, com os cotovelos em extenso, no tenha contato com os ps no solo; A posio da pegada pronada e correspondente distncia biacromial; Aps assumir esta posio, o avaliado dever elevar seu corpo at que o queixo passe acima do nvel da barra e ento retornar seu corpo posio inicial; O movimento repetido tantas vezes quanto for possvel, sem limite de tempo; Ser contado o nmero de