EDITAL CONCURSO BARUERI

7/23/2019 EDITAL CONCURSO BARUERI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICONCURSO PBLICO - EDITAL PMB N 03/2015

A Prefeitura Municipal de Barueri faz saber que realizar, atravs da empresa RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., emdatas, locais e horrios a serem oportunamente divulgados, Concurso Pblico regido de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituio daRepblica Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988, Lei Orgnica do Municpio de Barueri, Lei Complementar Municipal n 277/11, LeiComplementar n 267/11, Decreto Municipal n 7.277/12 e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para oscargos descritos na Tabela I, especificada no Captulo 1 deste edital.O Concurso Pblico reger-se- pelas disposies contidas nas Instrues Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

INSTRUES ESPECIAIS

1. DO CONCURSO PBLICO

1.1. O presente Concurso Pblico destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutrio Lei Complementar Municipal n 277/11, noscargos indicados no presente edital e dos que vagarem, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois)anos, a contar da data da homologao do certame, a critrio da Prefeitura Municipal de Barueri.1.2. As vagas oferecidas so para o municpio de Barueri/SP.1.3. A Prefeitura Municipal de Baruericoncede, alm da remunerao informada, 14 salrio e cesta bsica.1.4. Os cargos, as vagas, o salrio base, a carga horria, os requisitos mnimos exigidos e a taxa de inscrio so os estabelecidos na Tabela I deCargos, especificada abaixo.1.5. Sobre o salrio base dos cargos de Agente de Combate s Endemias, Auxiliar de Farmcia, Auxiliar de Sade Bucal, Cuidador, Pajem eTcnico de Raio X incidir a gratificao de escolaridade de 20% (vinte por cento) para o ensino mdio e de 30% (trinta por cento) para o curso denvel superior, conforme determina a Lei Complementar Municipal n 277/11.1.6. Para os servidores sujeitos carga horria semanal de 40 (quarenta) horas semanais o piso salarial atual de R$ 1.174,16, de acordo com odisposto no art. 2 da Lei Complementar Municipal n 259/2010.1.7. Os cargos constantes neste edital estaro sujeitos a possveis escalas, na jornada de trabalho, podendo incidir em sbados, domingos eferiados, nos termos da Lei Complementar Municipal n 277/11.1.8. As atribuies dos cargos esto descritas no Anexo I, deste Edital.1.9. Todas as etapas constantes neste Edital sero realizadas observando-se o horrio oficial de Braslia/DF.

TABELA ICARGOS, VAGAS, SALRIO BASE, CARGA HORRIA, REQUISITOS MNIMOS EXIGIDOS E TAXA DE INSCRIO

Ensino Fundamental Incompleto

CargoTotal deVagas

Vagasreservadas spessoas com

deficincia

Salrio base Carga horriaRequisitos mnimos

exigidosTaxa de

inscrio

Agente de Combate sEndemias

05 --

R$ 1.077,83(vide itens 1.5

e 1.6 doCaptulo 1

deste Edital).

40 horassemanais

(vide item 1.7do Captulo 1deste Edital).

Ensino fundamentalincompleto.

R$ 12,30

Ensino Fundamental

CargoTotal deVagas


deficincia


exigidosTaxa de

inscrio

Cuidador 04 --

R$ 1.324,19


40 horas

semanais(vide item 1.7do Captulo 1deste Edital).

Ensino fundamentalcompleto.

R$ 12,30

Ensino Mdio

CargoTotal deVagas


deficincia


exigidosTaxa de

inscrio

Auxiliar de Farmcia 05 --

R$ 1.324,19


40 horassemanais


Ensino mdio completo

e conhecimentos eminformtica.

R$ 12,30


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Ensino Mdio

CargoTotal deVagas


deficincia


exigidosTaxa de

inscrio

Auxiliar de Sade Bucal 01 --

R$ 1.324,19(vide item 1.5do Captulo 1deste Edital).

40 horassemanais


Ensino mdio completoe registro no respectivoConselho de Classe.

R$ 12,30

Pajem 05 --


40 horassemanais


Ensino mdio completo. R$ 12,30

Tcnico de Raio X 01 --


24 horassemanais

(vide item 1.7do Captulo 1

deste Edital).

Ensino mdio completocom curso tcnico emRadiologia e registro norespectivo Conselho de

Classe.

R$ 12,30

Ensino Superior

CargoTotal deVagas


deficincia

Salrio inicial Carga horriaRequisitos mnimos

exigidosTaxa de

inscrio

Assistente Social 01 --

R$ 3.442,88(j incluso o

percentual de30%, previsto

no Decreto

Municipal n7.277/12).

30 horassemanais

(vide item 1.7do Captulo 1

deste Edital).

Ensino superiorcompleto de graduaoem Servio Social eregistro no respectivo

Conselho de Classe.

R$ 12,30

Engenheiro do Trabalho 01 --



no DecretoMunicipal n7.277/12).

30 horassemanais


Ensino superiorcompleto de graduaoem Engenharia ouArquitetura,especializao emEngenharia do Trabalhoe registro no respectivoConselho de Classe.

R$ 12,30

Farmacutico Bioqumico 01 --



no DecretoMunicipal n

7.277/12).

30 horassemanais


Ensino superiorcompleto de graduaoem Farmcia eBioqumica e registro norespectivo Conselho deClasse.

R$ 12,30

Fisioterapeuta 01 --




30 horassemanais


Ensino superiorcompleto de graduaoem Fisioterapia eregistro no respectivoConselho de Classe.

R$ 12,30

Psiclogo Clnico 01 --




30 horassemanais


Ensino superiorcompleto de graduaoem Psicologia e registrono respectivo Conselhode Classe.

R$ 12,30

Terapeuta Ocupacional 01 --

R$ 3.442,88

(j incluso opercentual de30%, previsto


30 horassemanais(vide item 1.7do Captulo 1deste Edital).

Ensino superiorcompleto de graduaoem Terapia Ocupacionale registro no respectivoConselho de Classe.

R$ 12,30


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2. DAS CONDIES PARA INSCRIO

2.1. Para se inscrever o candidato dever ler o edital em sua ntegra e preencher as condies especificadas a seguir:2.1.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidado portugus que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigaes civis e gozo dos direitospolticos (Decreto n 70.436/72, Constituio Federal - 1 do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda n 19, de 04/06/98 - Art. 3);2.1.2. Ter, na data da posse, idade mnima de 18 (dezoito) anos completos;2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Servio Militar;2.1.4. Ser eleitor e estar quite com a Justia Eleitoral;2.1.5. Possuir documentao comprobatria, no ato da posse, dos REQUISITOS MNIMOS EXIGIDOSpara o cargo, conforme especificado naTabela I, do Captulo 1, e a DOCUMENTAO COMPROBATRIAdeterminada no item 13.5 e respectivos subitens, do Captulo 13desteedital;2.1.6. Ter aptido fsica e mental e no possuir deficincia fsica incompatvel com o exerccio do cargo, comprovada em inspeo realizada peloDepartamento Tcnico de Medicina e Segurana do Trabalho, da Administrao Municipal;2.1.7. No ter sido demitido por justa causa por rgo pblico federal, estadual e municipal;2.1.8. No estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova nomeao em novo cargo pblico;2.1.9. No possuir antecedentes criminais;2.1.10. No estar, no ato da posse, com idade de aposentadoria compulsria;2.1.11. No receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria ou remunerao de cargo, emprego ou funo pblica, ressalvados os cargosacumulveis previstos na Constituio Federal;2.1.12. Conhecer e estar de acordo com as exigncias contidas neste Edital.

3. DAS INSCRIES

3.1. As inscries sero realizadas:a) PELA INTERNET- No endereo eletrnico www.rboconcursos.com.br, iniciando-se s 8h do dia 20 de julho de 2015 e encerrando-se,impreterivelmente, s 23h59 do dia 14 de agosto de 2015, observado o horrio oficial de Braslia/ DF e os itens estabelecidos no Captulo 2.Das Condies para Inscrio, deste Edital.b) PRESENCIALMENTE - Na impossibilidade de acesso particular internet, o candidato poder utilizar, gratuitamente, para a realizao dainscrio, no perodo de 20 de julho a 14 de agosto de 2015, o Posto de Inscries localizado no Ganha Tempo - Av. Henriqueta Mendes Guerra,550 - Centro - Barueri SP, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10h s 17h, observado o horrio oficial de Braslia/ DF e os itensestabelecidos no Captulo 2. Das Condies para Inscrio, deste Edital.3.1.1. O candidato tambm poder utilizar, gratuitamente, os servios do PROGRAMA ACESSA SO PAULO e ESPAO DIGITAL, quedisponibiliza infocentros (locais pblicos para acesso internet).3.1.2. Para utilizar os equipamentos destes programas, basta fazer um cadastro apresentando o RG no prprio Postos Acessa SP e RG, CPF ecomprovante de residncia no Espao Digital.3.1.2.1. Em Barueri/SP, os infocentros do Acessa So Paulo e do Espao Digital esto localizados no Ganha Tempo - Av. Henriqueta MendesGuerra, 550 (setor laranja) - Centro - BarueriSP e o horrio de atendimento das 7h s 19h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, e das 7hs 13h aos sbados.

3.2. Aps o preenchimento da ficha de solicitao de inscrio on-line, o candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio a ttulo deressarcimento de despesas com material e servios, de acordo com o valor definido na Tabela I, do Captulo 1 deste Edital.3.3. Objetivando evitar nus desnecessrios, o candidato dever recolher o valor da taxa de inscrio somente se atender a todos os requisitosexigidos para o cargo pretendido.3.4. A inscrio do candidato implicar no completo conhecimento e a tcita aceitao das normas legais pertinentes e condies estabelecidasneste Edital e seus Anexos, e as condies previstas em Lei, sobre as quais no poder alegar desconhecimento.3.4.1. Em caso de dvidas, o candidato dever entrar em contato com o Servio de Atendimento ao Candidato da RBO Assessoria Pblica eProjetos Municipais Ltda., por meio do telefone (11) 2386-5387, nos dias teis no horrio das 9h s 17h, ou ainda enviar um e-mail [email protected]. O candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio de boleto bancrio, pagvel em toda a rede bancria, com vencimentopara o dia til subsequente sua emisso. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agncias bancrias na localidade em quese encontra o candidato, o boleto dever ser pago antecipadamente.3.5.1. O boleto bancrio estar disponvel no endereo eletrnico www.rboconcursos.com.br at a data de encerramento das inscries edever ser impresso para o pagamento da taxa de inscrio, aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio on-line.3.5.2. Aps o encerramento do perodo de inscrio, no haver possibilidade de impresso do boleto para pagamento, seja qual for o motivoalegado.3.5.3. A inscrio somente ser confirmada aps a comprovao do pagamento da taxa de inscrio.3.5.4. O comprovante de inscrio o boleto bancrio devidamente quitado e dever ser mantido em poder do candidato e apresentado no localde realizao da Prova Objetiva. de inteira responsabilidade do candidato a guarda do comprovante do pagamento da taxa de inscrio, paraposterior apresentao, se necessrio.3.6. O candidato poder efetuar mais de uma inscrio no Concurso Pblico, desde que observado o perodo de aplicao das provas disposto natabela do item 7.1.1, Captulo 7 deste Edital.3.6.1. Em caso de mais de uma inscrio para o mesmo perodo de aplicao de prova, ser considerada vlida e efetivada apenas a ltimainscrio gerada no site e paga pelo candidato.3.6.2. Para efeito de validao da inscrio de que trata o item anterior considerar-se- a data (data do documento) e o nmero do boleto depagamento.3.6.3. Ocorrendo a hiptese do item 3.6.1, no haver restituio parcial ou integral dos valores pagos a ttulo de taxa de inscrio.3.7. No sero aceitas inscries recebidas por depsito em caixa eletrnico, via postal, fac-smile, transferncia ou depsito em conta corrente,por depsito por meio de envelope em caixa rpido, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporneas ou por qualquer outra via queno a especificada neste Edital, bem como fora do perodo de inscrio estabelecido.3.8. No ser aceito, como comprovante de pagamento da inscrio, comprovante de agendamento bancrio.3.9. Salvo nos casos de suspenso, anulao ou cancelamento do certame, no haver devoluo, parcial ou integral, da importncia paga, aindaque superior ou em duplicidade, nem iseno total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrio, seja qual for o motivo alegado.

3.10. Efetivada a inscrio, no sero aceitos pedidos de alterao de opo de cargo sob hiptese alguma, portanto, antes de efetuar opagamento da taxa de inscrio, o candidato deve verificar atentamente a opo preenchida.3.10.1. vedada a transferncia do valor pago a ttulo de inscrio para terceiros, assim como a transferncia da inscrio para outros concursos.3.11. A RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda.e a Prefeitura Municipal de Baruerino se responsabilizam por solicitao deinscrio via Internet no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas decomunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados. Assim recomendvel que o candidatorealize sua inscrio e respectivo pagamento com a devida antecedncia.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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3.12. A partir do dia 22 de agosto de 2015, o candidato dever conferir no endereo eletrnico www.rboconcursos.com.br se os dados dainscrio, efetuada via Internet, e se o valor da inscrio foram recebidos pela RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., ou seja, sea inscrio est confirmada.3.12.1. Em caso negativo, o candidato dever entrar em contato com o Servio de Atendimento ao Candidato da RBO Assessoria Pblica eProjetos Municipais Ltda., por meio do telefone (11) 2386-5387 para verificar o ocorrido, nos dias teis no horrio das 9h s 17h.3.13. A apresentao dos documentos e das condies exigidas para participao no referido Concurso Pblico ser feita por ocasio da posse,sendo que a no apresentao implicar a anulao de todos os atos praticados pelo candidato.3.14. As informaes prestadas na ficha de inscrio on-line so de inteira responsabilidade do candidato, ainda que realizada com o auxlio de

terceiros, cabendo Prefeitura Municipal de Baruerie RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda.o direito de excluir do ConcursoPblico aquele que preench-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informaes inverdicas, ainda que o fato seja constatadoposteriormente, respeitando-se a ampla defesa e o contraditrio.3.15. O candidato que desejar concorrer vaga reservada a pessoas com deficincia dever, obrigatoriamente, no ato da inscrio, informar emcampo especfico da Ficha de Inscrio, e proceder conforme estabelecido no Captulo 5 deste Edital.3.16. O candidato que necessitar de condies especiais para realizao das provas dever encaminhar, por meio de correspondncia com AR(Aviso de Recebimento) ou Sedex, at o trmino das inscries, declarao constante no Anexo III deste Edital, devidamente preenchida eassinada pelo candidato, especificando a condio especial para a realizao da prova, identificando no envelope: nome e cargo ao qual estconcorrendo e nome do Concurso Pblico: Prefeitura Municipal de Barueri - Concurso Pblico PMB 03/2015 Cond. Especial, RBOAssessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., localizado Rua Itaipu, n 403Bairro Mirandpolis, So Paulo/SP, CEP 04052-010.3.16.1. O candidato que no o fizer durante o perodo de inscrio estabelecido no item anterior, no ter a prova e as condies especiaisprovidenciadas, seja qual for o motivo alegado.3.16.2. O atendimento s condies solicitadas ficar sujeito anlise de viabilidade e razoabilidade do pedido.3.16.3. Para efeito do prazo de recebimento da solicitao por correspondncia com AR ou SEDEX, estipulado no item 3.16 deste Captulo, serconsiderado 5 (cinco) dias corridos aps a data de trmino das inscries.3.16.4. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever levar um acompanhante, que tambm se

submeter s regras deste Edital e Anexos e ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. Acandidata nesta condio que no levar acompanhante, no realizar as provas.3.17. A candidata lactante dever declarar a referida condio na ficha de inscrio on line e encaminhar sua solicitao RBO AssessoriaPblica e Projetos Municipais Ltda.at o trmino das inscries, por correspondncia com AR ou SEDEX, conforme estabelecido no item 3.16.3.18. O candidato que necessitar de condies especiais para a realizao da prova por motivo de crena religiosa, dever encaminhar solicitao RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., nos termos do item 3.16 deste Captulo.3.19. O candidato que solicitar condio especial para a realizao das provas dever, a partir de 22 de agosto de 2015, acessar os endereoseletrnicos www.rboconcursos.com.bre www.barueri.sp.gov.brpara verificar o resultado da solicitao pleiteada.3.19.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o indeferimento da solicitao de condio especial para a realizao das provas deverfaz-lo no perodo de 24 e 25 de agosto de 2015, conforme o disposto no Captulo 12 deste Edital.3.19.2. A partir de 1 de setembro de 2015, ser publicado no Dirio Oficial de Barueri e divulgado, em carter meramente informativo, nosendereos eletrnicos www.rboconcursos.com.br e www.barueri.sp.gov.br,o resultado do recurso contra o indeferimento da solicitao decondio especial para a realizao das provas.3.20. So de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informaes fornecidas no ato da inscrio.

4. DA SOLICITAO DE ISENO DA TAXA DE INSCRIO

4.1. O candidato, que estiver amparado pelos dispositivos contidos na Lei Municipal n 1.985/2010 poder requerer a iseno da taxa de inscriodeste Concurso Pblico, desde que comprove os requisitos previstos no item 4.1.1 deste Captulo, a saber:4.1.1. Seja doador de sangue, no inferior a 2(duas) vezes para homens e 1(uma) vez para mulheres, no perodo de 12(doze) meses, em rgo ouentidade credenciada pela Unio, pelo Estado ou pelo Municpio.4.1.1.1. A comprovao do requisito disposto no item 4.1.1 ser realizada por meio dos seguintes documentos:a) Cpia simples do documento de identidade (RG)frente e verso;b) Cpia simples do CPFfrente e verso;c) Comprovante(s) de doao de sangue, sendo, no mnimo, 2 (duas) vezes para homens e 1 (uma) vez para mulheres, no perodo de 12 (doze)meses, para rgo ou entidade credenciada pela Unio, pelo Estado ou pelo Municpio, e que seja expedido(s) pela entidade coletora.d) Formulrio de solicitao de iseno da taxa de inscrio, constante no Anexo IV deste Edital.4.2. O candidato que preencher a condio estabelecida no item 4.1.1 dever solicitar a iseno do pagamento do valor de inscrio obedecendoaos seguintes procedimentos:4.2.1. Acessar, no perodo de 20 a 24 de julho de 2015, o site da RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda. -www.rboconcursos.com.bre, na rea do Concurso Pblico da Prefeitura Municipal de Barueri, realizar a inscrio on-line;4.2.2. Imprimir o formulrio de solicitao de iseno da taxa de inscrio, constante no Anexo IV deste Edital, preench-lo e assin-lo;

4.2.3. Encaminhar o formulrio especificado no subitem anterior, juntamente com os documentos descritos nas alneas do subitem 4.1.1.1, at 24de julho de 2015, por SEDEX ou correspondncia com registro de Aviso de Recebimento (AR), RBO Assessoria Pblica e ProjetosMunicipais Ltda., localizada Rua Itaipu, n 403 CEP 04052-010 Bairro Mirandpolis So Paulo Capital, identificando no envelope:ISENO DO VALOR DE INSCRIO - Concurso Pblico - Prefeitura Municipal de BarueriPMB 03/2015.4.3. O formulrio discriminado no subitem 4.2.2 dever ser encaminhado devidamente preenchido e conter a assinatura do solicitante e a data.4.4. A comprovao da tempestividade da solicitao de iseno ser feita pela data da postagem.4.5. Dever ser realizada uma inscrio on-line e um envio de formulrio com documentao comprobatria de iseno da taxa para cada cargode interesse.4.6. O formulrio de solicitao de iseno postado por SEDEX ou correspondncia com AR, conforme disposto no subitem 4.2.3, refere-se a umnico candidato.4.7. A documentao comprobatria enviada pelo candidato ser analisada pela RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda. quedecidir sobre a iseno do valor de inscrio, considerando o estabelecido neste captulo.4.8. No ser concedida iseno de pagamento do valor de inscrio ao candidato que:a) deixar de efetuar a inscrio pela internet no perodo estabelecido no item 4.2.1, deste captulo;b) deixar de enviar a documentao comprobatria estabelecida nas alneas do subitem 4.1.1.1, deste captulo;c) deixar de enviar a documentao comprobatria das alneas do subitem 4.1.1.1, na forma e no prazo previstos neste captulo;

d) deixar de preencher corretamente ou de assinar o formulrio discriminado no subitem 4.2.2, deste captulo;e) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas.4.9. A declarao falsa de dados para fins de iseno do pagamento do valor de inscrio determinar o cancelamento da inscrio e a anulaode todos os atos dela decorrentes, bem como excluso do candidato do certame em qualquer poca, sem prejuzo das sanes civis e penaiscabveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditrio e a ampla defesa.


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4.10. No dia de 4 de agosto de 2015, o candidato dever verificar a situao sobre o deferimento ou indeferimento da solicitao da iseno dovalor de inscrio por meio da publicao no Dirio Oficial de Barueri e, em carter meramente informativo, nos endereos eletrnicoswww.rboconcursos.com.bre www.barueri.sp.gov.br.4.11. O candidato dispor de 2 (dois) dias teis a partir da divulgao dos resultados da anlise dos requerimentos de iseno do pagamento dainscrio, citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento por meio de interposio de recurso, conforme previsto no Captulo 12 desteedital. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso.4.12. No dia de 11 de agosto de 2015, ser publicado no Dirio Oficial de Barueri e divulgado, em carter meramente informativo, nos endereoseletrnicos www.rboconcursos.com.br e www.barueri.sp.gov.bro resultado do recurso contra o indeferimento da solicitao da iseno do

valor de inscrio.4.13. Os candidatos que tiverem seus pedidos de iseno indeferidos, para efetivar a sua inscrio no Concurso Pblico, devero acessar oendereo eletrnico www.rboconcursos.com.br, imprimir a segunda via do respectivo boleto bancrio para pagamento da taxa de inscrio epag-lo at a data de seu vencimento.4.14. Os candidatos que tiverem seus pedidos de iseno deferidos estaro automaticamente inscritos no certame.4.15. O candidato que no tiver seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento da taxa de inscrio na forma e no prazoestabelecidos no item 4.13 estar automaticamente excludo do Concurso Pblico.

5. DA INSCRIO PARA CANDIDATOS COM DEFICINCIA

5.1. s pessoas com deficincia assegurado o direito de se inscreverem neste Concurso Pblico, desde que as atribuies do cargo pretendidosejam compatveis com a deficincia que possuem, conforme estabelecido no Decreto Federal n 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo DecretoFederal n 5.296, de 02/12/2004.5.2. Em obedincia ao disposto na Lei Municipal n 1.571/05, aos candidatos com deficincia habilitados, ser reservado o percentual de 5% (cincopor cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Pblico.5.3. So consideradas pessoas com deficincia as que apresentem, em certo grau, uma deficincia mental, motriz ou sensorial, com carter decronicidade e persistncia de alterao de vida, bem como as que se enquadram no Artigo 4 do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2 de dezembro de 2004.5.4. Ser eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficincia, declarada na inscrio, no se constate, devendo o mesmo constar apenasda lista de classificao geral de aprovados.5.4.1. Ser eliminado do Concurso Pblico o candidato cuja deficincia declarada na inscrio seja incompatvel com o cargo pretendido.5.5. No sero considerados como deficincia os distrbios de acuidade visual passveis de correo simples do tipo miopia, astigmatismo,estrabismo e congneres.5.6. As pessoas com deficincia participaro deste Concurso Pblico em igualdade de condies com os demais candidatos no que se refere aocontedo das provas, avaliao e critrios de aprovao, ao horrio e local de aplicao das provas e nota mnima exigida para todos os demaiscandidatos.5.7. As vagas destinadas s pessoas com deficincia que no forem providas por falta de candidatos, por reprovao no Concurso Pblico ou napercia mdica, sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao.5.8. No ato da inscrio, o candidato com deficincia que necessite de tratamento diferenciado nos dias do Concurso Pblico dever requer-lo,indicando as condies diferenciadas de que necessita para a realizao das provas.5.9. O candidato que desejar concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficincia dever declarar a condio na Ficha de Inscrio.5.10. O candidato com deficincia, durante o perodo das inscries, dever encaminhar, via Sedex ou correspondncia com Aviso de

Recebimento (AR), RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos,localizado Rua Itaipu, n 403 Bairro Mirandpolis, So Paulo/SP, CEP 04052-010, identificando o nome do Concurso Pblico no envelope:Prefeitura Municipal de BarueriConcurso Pblico PMB 03/2015, os documentos a seguir:a) Declarao constante no Anexo III deste Edital, devidamente preenchida e assinada pelo candidato, especificando a condio especial para arealizao da prova (caso a condio especial seja necessria); eb) Original ou cpia autenticada do Laudo Mdico, expedido no prazo mximo de 12 (doze) meses antes do trmino das inscries, atestando aespcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de DoenaCID, bemcomo a provvel causa da deficincia, inclusive para assegurar previso de adaptao da sua prova, informando o seu nome, nmero do RG e doCPF.5.10.1. Os candidatos que solicitarem a prova em braille devero levar, para esse fim, no dia da aplicao das provas, reglete e puno.5.10.2. O candidato com deficincia auditiva que fizer uso de aparelho auricular dever solicitar, na declarao constante no Anexo III deste Edital,a autorizao para utilizao de aparelho auricular, juntamente com o laudo mdico especfico, no qual conste ser indispensvel o uso do referidoaparelho durante a realizao das provas.5.10.2.1. De posse do laudo mdico, a RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda. analisar a viabilidade de uso do aparelho auditivoe o resultado estar disponvel ao candidato, via Internet, na forma do subitem 3.19.5.10.2.2. O candidato que no se manifestar na forma do contido no subitem 5.10.2 no poder prestar provas fazendo uso de aparelho auditivo.

5.10.3 O candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas, dever enviar a documentao indicada nasalneas a e b do item 5.10, acompanhada de parecer emitido por especialista da rea de sua deficincia.5.10.3.1. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padro, ser concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos na situao constante noitem 5.10.3 deste captulo.5.10.3.2. O candidato que no se manifestar na forma do contido no subitem 5.10.3 no poder prestar provas fazendo uso do tempo adicional.5.10.4. A comprovao da tempestividade do envio da documentao tratada nas alneas do item 5.10 e subitem 5.10.3 ser feita pela data dapostagem.5.10.5. Aos deficientes visuais (amblopes) que solicitarem prova especial ampliada sero oferecidas provas neste sistema, com tamanho de letracorrespondente a corpo 24.5.10.6. A concesso de sala individual, bem como a realizao de prova em meio eletrnico somente sero deferidos em caso de deficincia oudoena que justifiquem tais condies especiais, e, ainda, caso tal recomendao seja decorrente de orientao mdica especfica contida nolaudo mdico enviado pelo candidato.5.10.7. As condies especficas e ajudas tcnicas previstas acima no excluem outras que se fizerem necessrias.5.10.8. O atendimento s condies solicitadas ficar sujeito anlise de viabilidade e razoabilidade do pedido e ser divulgado conforme dispostono item 3.19 e seus subitens, do Captulo 3 deste edital.5.11. O laudo mdico apresentado ter validade somente para este Concurso Pblico e no ser devolvido.

5.12. O candidato que no atender, dentro do perodo das inscries, aos dispositivos mencionados no item 5.10 e respectivas alneas e subitens,no ter a condio especial atendida ou no ser considerado pessoa com deficincia, seja qual for o motivo alegado.5.13. O candidato com deficincia que no realizar a inscrio conforme as instrues constantes deste Captulo no poder interpor recurso emfavor de sua situao.5.14. Os candidatos, que no ato da inscrio se declararem pessoas com deficincia, se aprovados no Concurso Pblico, tero seus nomesdivulgados na lista geral dos aprovados e em lista parte.


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5.15. Aps a investidura do candidato, a deficincia no poder ser arguida para justificar a concesso de readaptao, licena-sade ouaposentadoria por invalidez.

6. DAS PROVAS

6.1. O Concurso Pblico constar das seguintes provas e respectivo nmero de questes:

Ensino fundamental incompleto

CargoFormas deAvaliao

Quantidade de questesPOCB

Quantidade de questesPOCE

Agente de Combate s EndemiasObjetiva + Testede Aptido Fsica

10 Lngua Portuguesa10 Matemtica

20 Conhecimentos Especficos

Ensino fundamental




Cuidador Objetiva 10 Lngua Portuguesa10 Matemtica 20 Conhecimentos Especficos

Ensino mdio




Auxiliar de FarmciaPajem Objetiva + Prtica



Auxiliar de Sade BucalTcnico de Raio X Objetiva



Ensino superior




Assistente SocialEngenheiro do Trabalho

Farmacutico BioqumicoFisioterapeuta

Psiclogo ClnicoTerapeuta Ocupacional

Objetiva20 Lngua Portuguesa10 Matemtica

20 Conhecimentos Especficos10 Conhecimentos em Informtica

6.2. A Prova Escrita Objetiva ser realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo cargoconforme indicao do ANEXO I, composta de questes de Conhecimentos Bsicos (POCB) e de Conhecimentos Especficos (POCE).

6.3. As questes de Conhecimentos Bsicos e Conhecimentos Especficos sero objetivas de mltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada,tero uma nica resposta correta e versaro sobre os programas contidos no ANEXO II deste Edital.6.4. A Prova Prtica (PP) ser realizada e avaliada conforme estabelecido no Captulo 9 deste Edital.6.5. O Teste de Aptido Fsica (TAF) ser realizado e avaliado conforme estabelecido no Captulo 10 deste Edital.

7. DA PRESTAO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

7.1. As provas objetivas sero realizadas na cidade de Barueri/SP, na data prevista de 13 de setembro de 2015, conforme os perodosestabelecidos no item 7.1.1 deste Captulo, em locais e horrios a serem comunicados oportunamente por meio de Edital de Convocao para asProvas Objetivas a ser publicado no Dirio Oficial de Barueri, no dia 1 de setembro de 2015, e divulgado pela Internet, em carter meramenteinformativo, nos endereos eletrnicos www.rboconcursos.com.br ewww.barueri.sp.gov.br, observado o horrio oficial de Braslia/DF.7.1.1. As provas sero aplicadas conforme a tabela que segue:

PER ODO DE APLICA O DEPROVAS

CARGO

A

Agente de Combate s Endemias

PajemAuxiliar de Sade BucalTcnico em Raio X

B

CuidadorAuxiliar de Farmcia

Assistente SocialEngenheiro do Trabalho


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PER ODO DE APLICA O DEPROVAS

CARGO

Farmacutico BioqumicoFisioterapeuta

Psiclogo ClnicoTerapeuta Ocupacional

7.1.2. Caso o nmero de candidatos inscritos exceda oferta de lugares existentes nos estabelecimentos de ensino da cidade de Barueri/SP, aRBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda. reserva-se do direito de aplicar as provas em 2 (dois) domingos, no assumindo,entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.7.1.3. No ser enviado Carto Informativo do Candidato para o endereo ou e-mail do candidato. O candidato dever, no dia 1 de setembro de2015, informar-se, por meio do Edital de Convocao para as Provas Objetivas no Dirio Oficial de Barueri e, em carter meramente informativo,nos endereos eletrnicos www.rboconcursos.com.br ewww.barueri.sp.gov.br, em que local e horrio ir realizar a prova. Ser de inteiraresponsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.7.1.4. No sero fornecidas por telefone informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao das provas, exceto na condio docandidato com deficincia, que demande condio especial para a realizao das provas e/ou esteja concorrendo s vagas reservadas parapessoas com deficincia, que, nesse caso, dever entrar em contato com a empresa realizadora do Concurso Pblico, pelo [email protected]. Ao candidato s ser permitida a participao nas provas, na respectiva data, horrio e local a serem divulgados de acordo com asinformaes constantes no item 7.1 deste Captulo.7.3. No ser permitida, em hiptese alguma, a realizao das provas em outro dia, horrio ou fora do local designado.7.4. Os eventuais erros referentes a nome, nmero de documento de identidade, sexo ou data de nascimento, devero ser comunicados no dia darealizao das provas objetivas para que o fiscal da sala faa a devida correo em Ata da Sala de Prova.7.4.1. O candidato que no solicitar as correes dos dados pessoais nos termos do item anterior dever arcar, exclusivamente, com as

consequncias advindas de sua omisso.7.5. Caso haja inexatido na informao relativa opo de cargo e/ou condio de candidato com deficincia, o candidato dever entrar emcontato com o Servio de Atendimento ao Candidato SAC da RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., pelo telefone (11) 2386-5387, das 9h s 17h, com antecedncia mnima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicao das Provas Objetivas.7.5.1. A alterao da condio de candidato com deficincia somente ser efetuada na hiptese de que o dado expresso pelo candidato em suaficha de inscrio tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereo eletrnico www.rboconcursos.com.brdesde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigncias constantes no Captulo 5 deste Edital.7.5.2. O candidato que no entrar em contato com o SAC, no prazo mencionado no item 7.5 deste Captulo, ser o nico responsvel pelasconsequncias ocasionadas pela sua omisso.7.6. O candidato dever comparecer ao local designado para a prova com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos, munido de:a) Comprovante de inscrio (boleto bancrio correspondente inscrio, com o respectivo comprovante de pagamento);b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cdula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cdula de identidade expedida pelaSecretaria de Segurana, pelas Foras Armadas, pela Polcia Militar, pelo Ministrio das Relaes Exteriores; Carteira de Trabalho e PrevidnciaSocial; Certificado de Reservista; Passaporte; Cdulas de Identidade fornecidas por rgos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valemcomo documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitao (com fotografia na forma da Lei n. 9.503/97).c) caneta esferogrfica de tinta preta ou azul, lpis preto n 2 e borracha macia.

7.6.1. Os documentos apresentados devero estar em perfeitas condies, de forma a permitir a identificao do candidato com clareza.7.6.2. O comprovante de inscrio no ter validade como documento de identidade.7.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo deperda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 30(trinta) dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de assinaturas e/ou de impresso digital emformulrio prprio.7.6.3.1. A identificao especial tambm ser exigida do candidato, cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia e/ou assinatura do portador.7.6.4. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo),carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.7.6.5. No sero aceitas cpias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.7.7. No haver segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do candidato.7.8. No dia da realizao das provas, no ser permitido ao candidato:7.8.1. Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;7.8.2. Entrar ou permanecer no local de exame com aparelhos eletrnicos (agenda eletrnica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor,relgios digitais, relgios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ligados ou semelhantes , bon, gorro, chapu, culos de sol, fones

de ouvido, bem como protetores auriculares.7.8.3. Na ocorrncia do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrnico durante a realizao das provas objetivas, o candidato serautomaticamente eliminado do Concurso Pblico.7.8.3.1. Os equipamentos eletrnicos devero ser desligados e acondicionados em invlucros lacrados especficos para esse fim, que serofornecidos aos candidatos pelo fiscal de sala. O aparelho celular dever ter a bateria removida pelo prprio candidato.7.8.4. O invlucro lacrado contendo os equipamentos eletrnicos desligados dever permanecer sob a carteira do candidato at a entrega da folhade respostas ao fiscal, ao trmino da prova. O invlucro lacrado apenas poder ser aberto pelo candidato aps a sada da unidade escolar onderealizou a prova.7.8.5. O descumprimento dos subitens 7.8.2 e 7.8.3 implicar na eliminao do candidato.7.8.6. A RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda.no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentoseletrnicos ocorridos durante a realizao das provas.7.8.7. Durante a realizao das provas, no ser permitida nenhuma espcie de consulta ou comunicao entre os candidatosou pessoa estranhaao Concurso Pblico, nem a utilizao de livros, cdigos, manuais, revistas, impressos, quaisquer anotaes, calculadora, celulares ou qualqueroutro aparelho eletrnico.7.8.8. garantida a liberdade religiosa dos candidatos. Todavia, em razo dos procedimentos de segurana previstos neste edital, previamente aoincio da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualizao das orelhas ou da parte superior da cabea sero solicitados a se

dirigirem a local a ser indicado pela Coordenao da RBO, no qual, com a devida reserva, passaro por procedimento de vistoria por fiscais desexo masculino ou feminino, conforme o caso, de modo a respeitar a intimidade do examinando e garantir a necessria segurana na aplicaodas provas, sendo o fato registrado em ata.7.8.8.1. Excepcionalmente, por razes de segurana, caso seja estritamente necessrio, novo procedimento de vistoria descrito no subitemanterior poder ser realizado.7.9. Quanto s Provas:
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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7.9.1. Para a realizao das provas objetivas, o candidato ler as questes no caderno de questes e marcar suas respostas na Folha deRespostas, com caneta esferogrfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas o nico documento vlido para correo.7.9.1.1. No sero computadas questes no respondidas, nem questes que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas estejacorreta), emendas ou rasuras, ainda que legveis, ou aquelas respondidas a lpis.7.9.2. No dever ser feita nenhuma marca fora do campo reservado s respostas ou assinatura, pois qualquer marca poder ser lida pelasleitoras ticas, prejudicando o desempenho do candidato.7.9.3. A Folha de Respostas ser identificada, em campo especfico, pelo prprio candidato com sua assinatura.7.9.4. de responsabilidade do candidato a leitura das orientaes contidas na capa do caderno de questes e na folha de respostas, bem como

a conferncia do material entregue pela RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., para a realizao da prova.7.9.4.1. A capa do Caderno de Questes possui informaes sobre o TIPO DE PROVA e caber, obrigatoriamente, ao candidato informarna folha de respostas o tipo de prova que corresponde suas respostas.7.9.5. O candidato dever apor sua assinatura na lista de presena e na folha de respostas, de acordo com aquela constante do seu documentode identidade.7.10. Ao terminar a prova, o candidato entregar ao fiscal a folha de respostas.7.11. A totalidade das Provas ter a durao de 3 (trs) horas.7.11.1. Aps o perodo de 1 (uma) hora, o candidato, ao terminar a sua prova, poder levar o caderno de questes, deixando com o fiscal da salaas folhas de resposta, que sero os nicos documentos vlidos para a correo. Em nenhuma outra situao ser fornecido o Caderno deQuestes.7.12. Iniciadas as provas, nenhum candidato poder retirar-se da sala antes de decorrida 1 (uma) hora.7.12.1. O incio da prova ser definido em cada sala de aplicao.7.13. As Folhas de Resposta dos candidatos sero personalizadas, impossibilitando a substituio.7.14. Ser automaticamente excludo do Concurso Pblico o candidato que:7.14.1. Apresentar-se aps o fechamento dos portes ou fora dos locais pr-determinados;7.14.2. No apresentar o documento de identidade exigido no item 7.6, alnea b, deste Captulo;

7.14.3. No comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;7.14.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mnimo de permanncia estabelecido no item 7.12,deste captulo;7.14.5. For surpreendido em comunicao com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicao,sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos no permitidos, calculadora ou similar;7.14.6. For surpreendido portando equipamentos eletrnicos como agenda eletrnica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relgiosdigitais, relgios com banco de dados, telefone celular, fone de ouvido, walkman e/ou equipamentos semelhantes, ou ainda bon, gorro, chapu,culos de sol, bem como protetores auriculares;7.14.7. Estiver com qualquer tipo de equipamento eletrnico em funcionamento durante a realizao das provas objetivas, incluindo os sinaissonoros referentes a alarmes;7.14.8. Lanar mo de meios ilcitos para executar as provas;7.14.9. No devolver a Folha de Resposta cedida para realizao das provas;7.14.10. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relao a qualquer dos examinadores, executores eseus auxiliares, ou autoridades presentes;7.14.11. Fizer anotao de informaes relativas s suas respostas fora dos meios permitidos;7.14.12. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas;

7.14.13. No cumprir as instrues contidas no caderno de questes de provas e nas folhas de respostas;7.14.14. No informar o tipo de prova na folha de respostas;7.14.15. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do ConcursoPblico.7.15. Constatado, aps as provas, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato utilizadoprocessos ilcitos, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico.7.16. No caso de candidata lactante, no haver compensao do tempo de amamentao em favor da candidata. A criana dever permanecerem local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsvel, indicado pela candidata.7.16.1. Nos horrios previstos para amamentao, a candidata lactante poder ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada deuma fiscal.7.16.2. Na sala reservada para amamentao, ficaro somente a candidata lactante, a criana e uma fiscal, sendo vedada a permanncia debabs ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.7.16.3. Excetuada a situao prevista no item 3.16.4 do Captulo 3 deste Edital, no ser permitida a permanncia de qualquer acompanhante nasdependncias do local de realizao da prova, podendo ocasionar, inclusive, a no participao da candidata no Concurso Pblico.7.17. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo de afastamento do can didato da salade prova.

7.18. A condio de sade do candidato no dia da aplicao da prova ser de sua exclusiva responsabilidade.7.19. Ocorrendo alguma situao de emergncia o candidato ser encaminhado para atendimento mdico local ou ao mdico de sua confiana. Aequipe de Coordenadores responsveis pela aplicao das provas dar todo apoio que for necessrio.7.20. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento mdico ou hospitalar, o mesmo no poder retornar ao local de suaprova, sendo eliminado do Concurso Pblico.7.21. Reserva-se ao Coordenador do Concurso Pblico designado pela RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., o direito deexcluir da sala e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado ou que desobedecer a qualquerregulamento constante deste Edital, bem como, tomar medidas saneadoras, e restabelecer critrios outros para resguardar a execuo individual ecorreta das provas.7.22. No dia da realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao das provas e/ou pelas autoridadespresentes, informaes referentes ao contedo das provas e/ou critrios de avaliao/classificao.7.23. As instrues dadas pelos Fiscais e Coordenadores, assim como as contidas na prova, devero ser respeitadas pelos candidatos.7.24. O candidato no poder ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado por FiscalCredenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala e, nesse caso, no poder levar consigo qualquer tipo de bolsa, estojo ou qualquer objetosconstante no item 7.14.6 deste captulo, sob pena de excluso do concurso.7.25. Os gabaritos da prova objetiva sero publicados no Dirio Oficial de Barueri e divulgados pela Internet, em carter meramente informativo,

nos endereos eletrnicos www.rboconcursos.com.bre www.barueri.sp.gov.brem data a ser comunicada no dia da realizao das provas.

8. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1. A Prova Objetiva ser avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e ter carter eliminatrio e classificatrio.8.1.1. Na avaliao e correo da Prova Objetiva ser utilizado o Escore Bruto.8.2. O Escore Bruto corresponde ao nmero de acertos que o candidato obtm na prova.


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8.2.1. Para se chegar ao total de pontos o candidato dever dividir 100 (cem) pelo nmero de questes da prova, e multiplicar pelo nmero dequestes acertadas.8.2.2. O clculo final ser igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva.8.3. Ser considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta).8.4. O candidato que no comparecer para realizar a Prova ou no habilitado na Prova Objetiva ser eliminado do Concurso Pblico.

9. DA PROVA PRTICA (PP)

9.1. A Prova Prtica (PP) ser aplicada para os cargos de Auxiliar de Farmcia e Pajem, na cidade de Barueri/SP, em datas, locais e horrios aserem comunicados por meio do edital de convocao para a prova prtica, que ser publicado no Dirio Oficial de Barueri e divulgado pelaInternet, em carter meramente informativo, nos endereos eletrnicos www.rboconcursos.com.bre www.barueri.sp.gov.br.9.1.1. Ser de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.9.1.2. Ao candidato s ser permitida a participao nas provas na respectiva data, horrio e local a serem divulgados de acordo com asinformaes constantes no item 9.1, deste captulo.9.2. No ser permitida, em hiptese alguma, a realizao das provas em outro dia, horrio ou fora do local designado.9.3. Para a realizao da Prova Prtica sero convocados os candidatos aprovados e melhor classificados nas provas objetivas, aps aplicados oscritrios de desempate estabelecidos no item 11.7 do Captulo 11 deste edital, na quantidade de 10 (dez) vezes o nmero de vagas, conforme ocargo.9.3.1.Os demais candidatos aprovados nas provas objetivas e no convocados para as provas prticas, conforme previsto no item anterior, seroexcludos do Concurso Pblico.9.4. Os candidatos inscritos como pessoa com deficincia e aprovados no concurso sero convocados para realizar a prova prtica e participarodesta fase conforme o que estabelece o item 5.6, deste Edital.9.5. O candidato dever comparecer ao local designado para a prova com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos, munido de documentooficial de identidade original.9.6. As provas prticas buscam aferir a capacidade de adequao funcional e situacional do candidato s exigncias e ao desempenho eficientedas atividades.9.7. A Prova Prtica ter carter eliminatrio e classificatrio e ter o valor mximo de 100 (cem) pontos.9.7.1. Ser considerado habilitado na Prova Prtica o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta).9.7.2. O candidato que no comparecer para realizar a Prova ou no habilitado na Prova Prtica ser eliminado do Concurso Pblico.9.8. No haver segunda chamada ou repetio das provas seja qual for o motivo alegado.9.9. Os critrios de avaliao da Prova Prtica so:

a) Para os candidatos ao cargo de Auxiliar de Farmcia:

TAREFAS PONTUAO TEMPO MXIMO PARA REALIZAO

1 - Aquisio de medicamentos: planilha de compras,consumos mdios, estoques crticos, estoques desegurana ou reposio.

0 a 20 pontos

20 minutos

2 - Recepo e armazenamento de medicamentos:

conferncia, controles, organizao.

0 a 30 pontos

3 - Atendimento de prescrio mdica: conferncia,separao, preparo, dispensao.

0 a 30 pontos

4 - Componente Especializado da AssistnciaFarmacutica: organizao de processos, confernciade documentos.

0 a 20 pontos

TOTAL DE PONTOS 100 pontos

b) Para os candidatos ao cargo de Pajem:

TAREFAS PONTUAO TEMPO MXIMO PARA REALIZAO

1- Acolhimento das crianas e seus responsveis 0 a 15 pontos

30 minutos

2 - Atividade ldica 0 a 15 pontos

3 - Procedimentos na alimentao das crianas 0 a 15 pontos

4 - Cuidados e higiene com as crianas 0 a 15 pontos

5 - Organizao e procedimentos na hora do sono 0 a 15 pontos

6 - Registro das ocorrncias dirias 0 a 10 pontos

7 - Organizao e procedimentos gerais 0 a 15 pontos

TOTAL DE PONTOS 100 pontos

10. DO TESTE DE APTIDO FSICA

10.1. Para o Teste de Aptido Fsica (TAF) sero convocados os candidatos aprovados e melhor classificados nas provas objetivas para o cargode Agente de Combate s Endemias, aps aplicados os critrios de desempate estabelecidos no item 11.7 do Captulo 11 deste edital, naquantidade de 10 (dez) vezes o nmero de vagas.10.1.1. Os demais candidatos aprovados nas provas objetivas para o cargo de Agente de Combate s Endemias e no convocados para o Testede Aptido Fsica, conforme previsto no item anterior, sero excludos do Concurso Pblico.


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10.2. O edital de convocao para o Teste de Aptido Fsica contendo as informaes quanto s datas, os horrios e locais de sua realizao serpublicado no Dirio Oficial de Barueri e divulgado pela Internet, em carter meramente informativo, nos endereos eletrnicoswww.rboconcursos.com.bre www.barueri.sp.gov.br.10.2.1. Ser de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.10.2.2. Ao candidato s ser permitida a participao nas provas na respectiva data, horrio e local a serem divulgados de acordo com asinformaes constantes no item 10.2, deste captulo.10.2.3. No ser permitida, em hiptese alguma, a realizao das provas em outro dia, horrio ou fora do local designado.10.3. O Teste de Aptido Fsica consistir na aplicao de 3 (trs) avaliaes, assim divididas:

a) Avaliao de Flexo de Brao (masculino)/ Apoio de Frente (feminino) em 1 minuto;b) Avaliao de Abdominal em 1 minuto; ec) Avaliao de Corrida de 12 minutos.10.4. Cada avaliao ser pontuada numa escala de 0 a 100 (cem) pontos, totalizando pontuao mxima de 300 (trezentos) pontos.10.4.1. Para ser considerado APTO no Teste de Aptido Fsica - TAF, o candidato dever obter a pontuao mnima de 150 (cento e cinquenta)pontos na somatria total das avaliaes.10.4.2. O candidato ter que obter a pontuao mnima de 20 (vinte) pontos para cada exerccio.10.5. A descrio e as marcas para pontuao de cada avaliao so:

HOMENSAVALIA ES PONTUA O POR FAIXA ET RIA

Flexo debrao

AbdominalCorrida 12min(em metros)

18 a 21anos

22 a 24anos

25 a 30anos

31 a 35anos

36 a 41anos

42 a 46anos

A partir de47 anos

At 06 At 10 At 1100 zero zero zero zero zero zero 2007 a 08 11 a 12 De 1101 a 1200 zero zero zero zero zero 20 3009 a 10 13 a 14 De 1201 a 1300 zero zero zero zero 20 30 4011 a 12 15 a 16 De 1301 a 1400 zero zero zero 20 30 40 5013 a 14 17 a 18 De 1401 a 1500 zero zero 20 30 40 50 6015 a 16 19 a 20 De 1501 a 1600 zero 20 30 40 50 60 7017 a 18 21 a 22 De 1601 a 1700 20 30 40 50 60 70 8019 a 20 23 a 24 De 1701 a 1800 30 40 50 60 70 80 9021 a 22 25 a 26 De 1801 a 1900 40 50 60 70 80 90 10023 a 24 27 a 28 De 1901 a 2000 50 60 70 80 90 100 10025 a 26 29 a 30 De 2001 a 2100 60 70 80 90 100 100 10027 a 28 31 a 32 De 2101 a 2200 70 80 90 100 100 100 10029 a 30 33 a 34 De 2201 a 2300 80 90 100 100 100 100 10031 a 32 35 a 36 De 2301 a 2400 90 100 100 100 100 100 100

33 ou mais 37 ou mais A partir de 2401 100 100 100 100 100 100 100

MULHERESAVALIA ES PONTUA O POR FAIXA ET RIA

Apoio de frente AbdominalCorrida 12min(em metros)

18 a 21anos

22 a 24anos

25 a 30anos

31 a 35anos

36 a 41anos

42 a 46anos

A partir de47 anos

At 04 At 08 At 900 zero zero zero zero zero zero 2005 a 06 09 a 10 De 901 a 1000 zero zero zero zero zero 20 3007 a 08 11 a 12 De 1001 a 1100 zero zero zero zero 20 30 4009 a 10 13 a 14 De 1101 a 1200 zero zero zero 20 30 40 5011 a 12 15 a 16 De 1201 a 1300 zero zero 20 30 40 50 6013 a 14 17 a 18 De 1301 a 1400 zero 20 30 40 50 60 7015 a 16 19 a 20 De 1401 a 1500 20 30 40 50 60 70 8017 a 18 21 a 22 De 1501 a 1600 30 40 50 60 70 80 9019 a 20 23 a 24 De 1601 a 1700 40 50 60 70 80 90 10021 a 22 25 a 26 De 1701 a 1800 50 60 70 80 90 100 10023 a 24 27 a 28 De 1801 a 1900 60 70 80 90 100 100 10025 a 26 29 a 30 De 1901 a 2000 70 80 90 100 100 100 100

27 a 28 31 a 32 De 2001 a 2100 80 90 100 100

100

100

10029 a 30 33 a 34 De 2101 a 2200 90 100 100 100 100 100 100

31 ou mais 35 ou mais A partir de 2201 100 100 100 100 100 100 100

10.6. Para o Teste de Aptido Fsica - TAF, o candidato dever APRESENTAR ATESTADO MDICO emitido com no mximo 30 (trinta)dias de antecedncia data da prova, que certifique especificamente estar apto para o esforo fsico que ser submetido.10.7. Ser impedido de participar do Teste de Aptido Fsica - TAF o candidato que no apresentar o atestado mencionado no itemacima, sendo considerado eliminado deste Concurso Pblico.10.8. O candidato dever apresentar-se para o Teste de Aptido Fsica - TAF com roupa apropriada para a prtica desportiva, ou seja, calo ouagasalho, camiseta e tnis.10.9. O Teste de Aptido Fsica - TAF de carter eliminatrio pelos critrios estabelecidos nas tabelas constantes no item 10.5 deste Captulo,devendo o candidato atingir o mnimo exigido em cada uma das avaliaes.10.10. Para efeito de marcas mnimas, valer apenas a contagem realizada pelos examinadores que tomaro por base as formas das avaliaesdescritas item 10.5 deste Captulo.10.11. No haver repetio na execuo das avaliaes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrncia de fatores deordem tcnica, no provocados pelo candidato, que tenham prejudicado seu desempenho.

10.12. O aquecimento e a preparao para o TAF de responsabilidade do prprio candidato, no podendo interferir no andamento do Concurso.10.13. Em razo de condies climticas, a critrio da banca examinadora, o Teste de Aptido Fsica - TAF poder ser cancelado ou interrompido,acarretando o adiamento do TAF para nova data, hiptese em que os candidatos realizaro todas as avaliaes novamente, desprezando-se osresultados j obtidos.

11. DA CLASSIFICAO FINAL DOS CANDIDATOS


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11.1. A nota final de cada candidato ser IGUAL:a) ao total de pontos obtidos na prova objetiva, acrescido dos pontos obtidos na prova prtica para os cargos de Auxiliar de Farmcia e Pajem.b) ao total de pontos obtidos na prova objetiva para os demais cargos.11.2. Os candidatos sero classificados por ordem decrescente, da Nota Final, em lista de classificao por opo de cargo.11.3. Sero elaboradas 2 (duas) listas de classificao, uma geral com a relao de todos os candidatos, incluindo os candidatos com deficincia e1 (uma) especial, com a relao apenas dos candidatos com deficincia.11.4. O resultado provisrio do Concurso Pblico ser publicado no Dirio Oficial de Barueri e divulgado pela Internet, em carter meramente

informativo, nos endereos eletrnicos www.rboconcursos.com.bre www.barueri.sp.gov.br, cabendo recurso nos termos do Captulo 12. DosRecursos deste Edital.11.5. Aps o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, ser divulgada a lista de Classificao Final, no cabendo mais recursos.11.6. A lista de Classificao Final ser publicada no Dirio Oficial de Barueri e divulgada pela Internet, em carter meramente informativo, nosendereos eletrnicos www.rboconcursos.com.bre www.barueri.sp.gov.br.11.6.1. Sero publicados apenas os resultados dos candidatos que lograram classificao no Concurso Pblico.11.6.2. O resultado geral final do Concurso Pblico poder ser consultado nos endereos eletrnicos www.rboconcursos.com.br ewww.barueri.sp.gov.br, pelo prazo de 3 (trs) meses, a contar da data de sua publicao.11.7. No caso de igualdade na classificao final, dar-se- preferncia sucessivamente ao candidato que:11.7.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, at o ltimo dia de inscrio neste Concurso Pblico, conforme artigo 27, pargrafonico, do Estatuto do IdosoLei Federal n 10.741/03;11.7.2. Obtiver maior nmero de acertos na prova de Conhecimentos Especficos;11.7.3. Tiver maior idade, para os candidatos no alcanados pelo Estatuto do Idoso;11.8. Persistindo o empate, mesmo aps aplicados os respectivos critrios de desempate previstos no item 11.7 e subitens deste Captulo, deverser feito sorteio na presena dos candidatos envolvidos por cargo.11.9. A classificao no presente Concurso Pblico no gera aos candidatos direito nomeao para o cargo, cabendo a Prefeitura Municipal de

Baruerio direito de aproveitar os candidatos aprovados em nmero estritamente necessrio, no havendo obrigatoriedade de nomeao de todosos candidatos aprovados no Concurso Pblico, respeitada sempre, a ordem de classificao, bem como no lhes garante escolha do local detrabalho.

12. DOS RECURSOS

12.1. O candidato que desejar interpor recurso em face dos atos previstos no presente Edital dispor de 2 (dois) dias teis ininterruptos para faz-lo, com incio no dia seguinte publicao do evento.12.2. O recurso dever ser individual, feito por escrito e em formulrio prprio para recursos, conforme Anexo V, devidamente fundamentado,constando o nome do candidato, a opo do cargo, o nmero de inscrio, o nmero da questo (em caso de recurso contra gabarito) e telefone,dirigido RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda. e protocolado, pelo prprio candidato, junto ao Setor de Protocolo da PrefeituraMunicipal de Barueri /SP, localizado na Rua Professor Joo da Matta e Luz, n.84, CentroBarueri/SP, das 9h s 16h.12.3. Somente sero apreciados os recursos interpostos dentro do prazo pr-estabelecido e que possurem fundamentao eargumentao lgica e consistente que permita sua adequada avaliao.12.4. No sero aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que no seja o especificado no subitem 12.2.12.5. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminarmente indeferido.

12.6. Admitir-se- um nico recurso por candidato, para cada evento disposto nas alneas do item 12.1, deste Captulo.12.7. Recebido o recurso, a Comisso Fiscalizadora do Concurso Pblico enviar os recursos empresa RBO, que decidir pela manuteno ouno do ato recorrido e informar a Comisso Fiscalizadora do Concurso Pblico, que publicar a deciso no Dirio Oficial de Barueri.12.8. Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recurso, recursos de recursos e recurso de gabarito oficial definitivo.12.9. Se do exame de recursos contra questes da Prova Escrita Objetiva resultar sua anulao, a pontuao correspondente questo seratribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou no.12.9.1. Caso haja procedncia de recurso interposto dentro das especificaes, poder eventualmente alterar a classificao inicial obtida pelocandidato para uma classificao superior ou inferior ou ainda poder ocorrer desclassificao do candidato que no obtiver nota mnima exigidapara aprovao.12.10. Depois de julgados todos os recursos apresentados, ser publicado o resultado final do Concurso Pblico, com as alteraes ocorridas emface do disposto no item 12.9.12.11. A Comisso Organizadora do Concurso Pblico constitui ltima instncia para recurso, sendo soberana em suas decises, razo pela qualno cabero recursos adicionais.

13. DA NOMEAO

13.1. A nomeao dos candidatos obedecer rigorosamente ordem de classificao dos candidatos aprovados, observada a necessidade daPrefeitura Municipal de Barueri, dentro do prazo de validade do certame.13.2. A aprovao e a classificao final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito nomeao.13.3. A Prefeitura Municipal de Baruerireserva-se o direito de proceder s nomeaes em nmero que atenda ao interesse e s necessidadesdo servio, dentro do prazo de validade do Concurso Pblico.13.3.1. O contratado estar sujeito, a partir da efetivao, ao estgio probatrio pelo perodo de 3 (trs) anos, conforme Art. n. 41 da ConstituioFederal do Brasil e artigo 19, da Lei Complementar Municipal n. 277, de 07 de outubro de 2011.13.4. A convocao ser realizada por meio de publicao no Dirio Oficial de Barueri, devendo o candidato apresentar-se Prefeitura Municipalde Barueri no prazo estabelecido.13.4.1. O candidato no poder alegar desconhecimento da publicao de convocao, sendo sua responsabilidade acompanhar as convocaesdurante toda a validade do certame.13.5. Os candidatos, no ato da posse, devero apresentar os originais e cpia simples dos documentos discriminados a seguir: Carteira deTrabalho e Previdncia Social (as cpias devem ser das pginas onde est a foto e o nmero da CTPS, bem como da folha de qualificao civil;Certido de Nascimento (quando solteiro) ou Casamento (quando casado); Ttulo de Eleitor; Certido de quitao eleitoral emitida por meio do sitewww.tre.sp.gov.br;Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporao, quando do sexo masculino; Cdula de Identidade RG ou RNE; 2(duas) fotos coloridas 3x4 recentes; Inscrio no PIS/PASEP ou declarao de firma anterior, informando no haver feito o cadastro; Cadastro de

Pessoa FsicaCPF; Comprovante do Registro e de regularidade junto ao rgo de fiscalizao profissional (Ex.: COREN, CRM etc.), conformeexigido pelo cargo; Comprovante de Residncia (com endereo completo e CEP, com data de at 3 meses da data da apresentao);Comprovantes de escolaridade requeridos pelo cargo; Telefone para contato; Certido de Nascimento dos filhos menores de 18 anos, quandopossuir; Caderneta de Vacinao dos filhos menores de 7 anos; Certido negativa de Distribuies/ Antecedentes Criminais (dos ltimos 5 anos)com data de emisso de at 60 (sessenta) dias da apresentao; Comprovante de Aprovao em Exame Mdico e Psicolgico emitido peloDepartamento Tcnico de Medicina e Segurana do Trabalho, da Administrao Municipal; Declarao de bens e valores que constituem o seupatrimnio; e outras declaraes necessrias a critrio da Prefeitura Municipal de Barueri.
http://www.tre.sp.gov.br/http://www.tre.sp.gov.br/http://www.tre.sp.gov.br/


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13.5.1. No ato da posse, o candidato dever declarar, sob as penas da lei, se exerce ou no, outro cargo, funo ou emprego pblico remunerado,em outro rgo pblico da administrao pblica direta ou indireta de qualquer ente federativo, e se aposentado por regime prprio deprevidncia social em mbito municipal, estadual ou federal.13.5.2. Caso haja necessidade, a Prefeitura Municipal de Barueripoder solicitar outras declaraes e documentos complementares.13.5.3. No sero aceitos, no ato da posse, protocolos ou cpias dos documentos exigidos. As cpias somente sero aceitas se estiveremacompanhadas do original.13.6. Obedecida ordem de classificao, os candidatos convocados e que comprovarem os requisitos mnimos da forma definida neste Edital,sero submetidos a exame-mdico, que avaliar sua capacidade fsica e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que

concorrem.13.6.1. As decises do Servio Mdico indicado pela Prefeitura Municipal de Barueri, de carter eliminatrio para efeito de posse, sosoberanas.13.7. O no comparecimento ao exame mdico admissional, bem como assinatura do contrato de trabalho, nas datas agendadas pela PrefeituraMunicipal de Baruericaracterizaro sua desistncia e consequente eliminao do concurso.13.8. O descumprimento de prazos estabelecidos neste Edital e aqueles determinados pela Prefeitura Municipal de Barueri acarretaro naexcluso do candidato deste concurso.13.9. O candidato que no comparecer Prefeitura Municipal de Barueri, conforme estabelecido no subitem 13.4, ou, ainda, que manifestar suadesistncia por escrito ser considerado desclassificado, perdendo os direitos decorrentes de sua classificao no concurso.13.10. O candidato que no comprovar os requisitos mnimos ser eliminado deste Concurso Pblico, no cabendo recurso.13.11. O candidato classificado no Concurso Pblico que no aceitar a vaga para a qual foi convocado ser eliminado do concurso.13.12. No caso de desistncia do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato ser formalizado pelo mesmo por meio deTermo de Desistncia.13.13. Independente da forma de convocao, o candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereo perante a Prefeitura Municipalde Barueri, conforme o disposto nos itens 14.8 e 14.9 do Captulo 14 deste Edital.13.14. No poder ser nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declarao falsa, inexata para fins de posse, no

possuir os requisitos mnimos exigidos ou no comprovar as condies estabelecidas no Captulo 2 deste Edital, na data estabelecida paraapresentao da documentao.

14. DAS DISPOSIES FINAIS

14.1. Os atos, editais, avisos, comunicados e outras informaes referentes exclusivamente s etapas do presente Concurso Pblico seropublicados no Dirio Oficial de Barueri, e divulgados pela Internet, em carter meramente informativo, nos endereos eletrnicoswww.rboconcursos.com.br ewww.barueri.sp.gov.br.14.1.1. O meio oficial de divulgao do Concurso Publico PMB n 03/2015 ser o Dirio Oficial de Barueri, sendo que a divulgao nosendereos eletrnicoswww.barueri.sp.gov.brewww.rbo.concursos.com.brtem carter meramente informativo.14.2. de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a esteConcurso Pblico, que sejam publicados atravs do meio oficial de divulgao mencionado no subitem 14.1.1 deste Captulo.14.3. A Prefeitura Municipal de Baruerie a RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda.se eximem das despesas com viagens eestadia dos candidatos em quaisquer das fases do Concurso Pblico.14.4. A aprovao no Concurso Pblico no gera direito nomeao, mas esta, quando se fizer, respeitar a ordem de classificao final.14.5. A inexatido das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na

ocasio da posse, acarretaro a nulidade da inscrio e desqualificao do candidato, com todas as suas decorrncias, sem prejuzo de medidasde ordem administrativa, civil e criminal.14.6. Caber Prefeitura Municipal de Barueria homologao dos resultados finais do Concurso Pblico.14.7. Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos enquanto no consumada a providncia ou eventoque lhe disser respeito, at a data da respectiva providncia ou evento, circunstncia que ser mencionada em Edital ou aviso a ser publicado noDirio Oficial de Barueri e divulgados na Internet, em carter meramente informativo, nos endereos eletrnicos www.rboconcursos.com.br ewww.barueri.sp.gov.br.14.8. O candidato se obriga a manter atualizado o endereo perante a RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., situada RuaItaipu, n 403Bairro Mirandpolis, So Paulo/SP, CEP 04052-010, at a data de publicao da homologao dos resultados e, aps esta data,junto Prefeitura Municipal de Barueri, situada Rua Professor Joo da Matta e Luz, n 84 - Centro - Barueri SP, CEP 06401-120, aoscuidados do Departamento de Admisso de Pessoal, pessoalmente (munido de documento de identificao original com foto) ou por meio decorrespondncia com aviso de recebimento.14.9. de responsabilidade do candidato manter seu endereo e telefone atualizados, at que se expire o prazo de validade do Concurso Pblico.14.10. As despesas relativas participao do candidato no Concurso Pblico e apresentao para posse e exerccio correro s expensas doprprio candidato.14.11. A Prefeitura Municipal de Barueri, por deciso motivada e justificada, poder revogar ou anular o presente Concurso Pblico, no todo ou

em parte, bem como alterar os quantitativos de vagas constantes na Tabela I, do Captulo 1 deste Edital.14.12. A Prefeitura Municipal de Barueri e a RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda. no se responsabilizam por quaisquercursos, textos, apostilas e outras publicaes referentes a este Concurso Pblico.14.13. Todos os clculos de notas descritos neste edital sero realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que aterceira casa decimal for maior ou igual a cinco.14.14. A legislao indicada no ANEXO IICONTEDO PROGRAMTICO inclui eventuais alteraes posteriores, ainda que no expressamentemencionadas. Considerar-se-, para efeito de aplicao e correo das provas, a legislao vigente at a data de publicao deste Edital.14.15. No sero admitidas inscries de candidatos que possuam com qualquer dos membros do quadro societrio da empresa contratada paraaplicao e correo do presente certame a relao de parentesco definida e prevista nos artigos 1591 a 1595 do Cdigo Civil, valorizando-seassim os princpios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a Administrao Pblica. Constatada a tempo ser a inscrio indeferidapela Comisso Organizadora e, posterior homologao ser o candidato eliminado do Concurso Pblico, sem prejuzo de responsabilidade civil,penal e administrativa.14.16. A realizao do Concurso Pblico ser feita sob exclusiva responsabilidade da RBO Assessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., nohavendo o envolvimento na realizao e avaliao de suas etapas, de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Barueri.14.17. Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologao do Concurso Pblico, e no havendo bice administrativo, judicial ou legal, facultada a destruio dos registros escritos por meio de descarte seguro, confidencial e ambientalmente correto, mantendo-se, entretanto, pelo

perodo de validade do Concurso Pblico, os registros eletrnicos a ele referentes.14.18. Os casos omissos sero resolvidos conjuntamente pela Comisso do Concurso Pblico da Prefeitura Municipal de Baruerie pela RBOAssessoria Pblica e Projetos Municipais Ltda., no que tange a realizao deste Concurso Pblico.Barueri, 17 de julho de 2015.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito do Municpio de Barueri/SP
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ANEXO IATRIBUIES

AGENTE DE COMBATE S ENDEMIAS - Realizar procedimentos inerentes ao controle de zoonoses; realizar levantamento dos ndices dedensidade larvria, infestao ou outros relacionados ao controle de vetores e reservatrios; realizar pesquisa larvria e tratamento perifocal efocal de pontos estratgicos; orientar o responsvel por ponto estratgico sobre medidas para melhoria das condies sanitrias doestabelecimento; realizar pesquisa larvria de armadilhas; orientar o morador ou responsvel por estabelecimento comercial ou industrial sobrecomo evitar criadouros de vetores (Aedes aegypti e outros) em sua casa ou estabelecimento; realizar controle qumico atravs de aplicao delarvicida (tratamento focal) nas situaes em que as medidas de controle mecnico no sejam suficientes para eliminar todos os criadourospotenciais existentes; realizar controle mecnico de criadouros (casa-a-casa), atravs de remoo, distribuio, mudana de posio ou delocalizao desses criadouros com a ajuda do morador; observar e retirar recipientes que possam acumular gua; fazer relatrio dirio de cadaprocedimento realizado; realizar qualquer outra ao determinada que vise o controle de vetores e reservatrios e promovida pela Secretaria deSade; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribudas pelo superior imediato.

ASSISTENTE SOCIAL - Exercer atividades pertinentes ao Servio Social com indivduos, grupos, famlia e comunidade, visando a incluso social,promovendo a preveno de conflitos e a soluo de dificuldades de ordem pessoal e social; realizar diagnstico social, atravs de entrevistas evisitas domiciliares, com o objetivo de identificar possveis fatores desencadeadores de situao de vulnerabilidade social promovendo aes parasuperao; auxiliar o indivduo na compreenso de seus problemas e dificuldades, promovendo o acompanhamento e encaminhamentos doscasos na rede scio-assistencial na busca de resoluo; elaborar instrumentos especficos da profisso, bem como relatrios com avaliaosocioeconmica, emitindo parecer e laudo tcnico para outros rgos; atuar em atividades socioeducativas, com equipe interprofissional, e emarticulao com a rede de servios visando a incluso social das famlias; elaborar, avaliar e executar projetos e programas sociais; prestarassessoria as Organizaes Sociais e aos Conselhos Municipais, promovendo a capacitao, acompanhamento das atividades realizadas e dosconvnios efetuados com as trs esferas de governo; capacitar as Organizaes Sociais na elaborao de Planos, Projetos, Relatrios, Estatutos,etc.; realizar e promover articulao intersetorial visando a efetivao da incluso social; participar de Reunies, Seminrios, Fruns eConferncias de Assistncia Social e de reas afins, contribuindo para a efetivao da Poltica de Assistncia Social; executar outras tarefascorrelatas da profisso que lhe forem atribudas por superior imediato.

AUXILIAR DE FARMCIA - Prestar servios no recebimento dos medicamentos; verificar quantidade, validade e laudo; organizar osmedicamentos nas prateleiras, bem como verificar sua quantidade em relao f icha de estoque; elaborar e separar as solicitaes das UnidadesBsicas de Sade, Pronto Socorros e medicamentos do programa de alto custo, dando baixa em suas respectivas fichas, relatar a necessidade decompra quando o estoque atingir sua quantidade mnima de demanda, bem como, as validades prximas ao vencimento; auxiliar na elaboraodos relatrios e pedidos de medicamentos dos programas de alto custo, dose certa; distribuir medicamentos aos pacientes das Unidades Bsicasde Sade e atender ao alto custo; Para Labor em Pronto Atendimento: fazer a anlise tcnica de prescrio mdica, com acompanhamento defarmacutico; Triagem e dispensao medicamentosa; emisso e compreenso de relatrios tcnicos; Controle de validades e lotes demedicamentos e materiais mdicos hospitalares; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribudas pelo superior imediato.

AUXILIAR DE SADE BUCAL - Proceder desinfeco e esterilizao de materiais e instrumentos utilizados; realizar procedimentos educativose preventivos nos usurios para o atendimento clnico, como evidenciao de placa bacteriana, orientaes escovao com o uso de fio dentalsob acompanhamento do THD; preparar o instrumental e materiais para uso (sugador, espelho, sonda e demais materiais necessrios para otrabalho); instrumentalizar o cirurgio dentista ou THD durante a realizao de procedimentos clnicos; cuidar da manuteno e conservao dosequipamentos odontolgicos; agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manuteno do tratamento; acompanhar e apoiar o

desenvolvimento dos trabalhos da equipe de sade da famlia no tocante sade bucal; realizar procedimentos coletivos como escovaosupervisionada, evidenciao de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Bsica de Sade e espaos sociais identificados (escolas,associaes de bairros, etc.); registrar nos mapas de procedimentos; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribudas pelo superiorimediato.

CUIDADOR - Prestar assistncia aos usurios nas diversas necessidades bsicas, zelando pelo bem estar e segurana dos mesmos; proceder,orientar e auxiliar os usurios no que se refere higiene pessoal, alimentao, locomoo e comunicao; manter relacionamento cordial eprestativo com os usurios que esto sob sua responsabilidade ou cuidado; manter-se vigilante em relao s necessidades bsicas da vida diriados usurios; acompanhar e avaliar o processo de desenvolvimento psicomotor e comportamental dos usurios; recepcionar os usurios naentrada e sada, orientar na formao de valores ticos, hbitos de higiene e boas maneiras, garantir a adaptao e bem-estar; ajudar a servir aalimentao, orientar sobre o comportamento adequado mesa, o uso adequado de talheres; cuidar da higiene, dar banho, trocar fraldas; auxiliara se vestir, calar, pentear e na guarda de seus pertences; auxiliar e orientar na escovao dos dentes, ministrar medicamentos conformeprescrio mdica, prestar primeiros socorros e executar pequenos curativos; acompanhar na ida e volta de sadas externas, passeios, banho desol, consultas mdicas; controlar os horrios de repouso, participar do planejamento, da execuo e do desenvolvimento de atividades recreativase ldicas em grupos com o objetivo de estimular o desenvolvimento biopsicossocial; executar outras tarefas correlatas atribudas pelo superiorimediato.

ENGENHEIRO DO TRABALHO - Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os servios de Engenharia de Segurana do Trabalho; estudaras condies de segurana dos locais de trabalho e das instalaes e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle derisco, controle de poluio, higiene do trabalho, ergonomia, proteo contra incndio e saneamento; planejar e desenvolver a implantao detcnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos; vistoriar, avaliar, realizar percias, arbitrar, emitir parecer, laudos tcnicos e indicarmedidas de controle sobre grau de exposio a agentes agressivos de riscos fsicos, qumicos e biolgicos, tais como poluentes atmosfricos,rudos, calor, radiao em geral e presses anormais, caracterizando as atividades, operaes e locais insalubres e perigosos; analisar riscos,acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatsticos, inclusive com respeito acusto; propor polticas, programas, normas e regulamentos de Segurana do Trabalho, zelar pela sua observncia; elaborar projetos de sistemasde segurana e assessorar a elaborao de projetos de obras, instalao e equipamentos, opinar do ponto de vista da Engenharia de Segurana;estudar instalaes, mquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetar dispositivos de segurana; projetar sistemas deproteo contra incndios, coordenar atividades de combate a incndio e de salvamento e elaborar planos para emergncia e catstrofes;inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a segurana do Trabalho, delimitando reas de periculosidade; especificar, controlar efiscalizar sistemas de proteo coletiva e equipamentos de segurana, inclusive os de proteo individual e os de proteo contra incndio,assegurando-se de sua qualidade e eficincia; opinar e participar da especificao para aquisio de substncias e equipamentos cujamanipulao, armazenamento, transporte ou funcionamento, possam apresentar riscos acompanhando o controle do recebimento e da expedio;

elaborar planos destinados a criar e desenvolver a preveno de acidentes; promover a instalao de comisses e assessorar-lhes nofuncionamento; orientar o treinamento especfico de Segurana do Trabalho e assessorar a elaborao de programas de treinamento geral, noque diz respeito Segurana do Trabalho; acompanhar a execuo de obras e servios decorrentes da adoo de medidas de segurana, quandoa complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir; colaborar na fixao de requisitos de aptido para o exerccio de funes, apontando osriscos decorrentes desses exerccios; propor medidas preventivas no campo da Segurana do Trabalho, em face do conhecimento da natureza egravidade das leses provenientes do acidente de trabalho, includas as doenas do trabalho; informar aos trabalhadores e comunidade,


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diretamente ou por meio de seus representantes, as condies que possam trazer danos a sua integridade e as medidas que eliminam ouatenuam estes riscos e que devero ser tomadas; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribudas pelo superior imediato.

FARMACUTICO BIOQUMICO - Coordenar e atuar na execuo e interpretao de exames laboratoriais; orientar tecnicamente o pessoal denvel mdio sobre coleta e manipulao de materiais biolgicos; calibrar e operar aparelhos utilizados na realizao de exames laboratoriais;executar exames e interpretar resultados obtidos das determinaes fsico-qumicas biolgicas, hematolgicas, microbiolgicas e imunolgicas;planejar e desenvolver programas de educao continuada para o pessoal auxiliar de sua rea; avaliar a qualidade dos servios sob suaresponsabilidade; encaminhar ao responsvel imediato os problemas e ou intercorrncias encontradas no desenvolvimento de suas atividades;

dispensar medicamentos; Para labor em Pronto Atendimento: Exercer funes administrativas; coordenar equipes de trabalho e liderana deprocessos da Farmcia; participar de grupos de trabalhos institucionais; acompanhar, conferir, registrar e controlar o recebimento, armazenamentoe distribuio de produtos farmacuticos; elaborar e analisar relatrios gerenciais referentes movimentao de estoques de produtosfarmacuticos; atualizar previses de consumo de produtos farmacuticos, com base na anlise da demanda; acompanhar atualizao dapadronizao de medicamentos; realizar levantamento dos consumos de produtos farmacuticos para a gesto de estoque e de custos; controleadministrativo especfico para itens sob regime de vigilncia legal, tais como portaria 344/98; gerenciar resduos dos servios de sade; controlarestoque perifricos de medicamentos; utilizar programas informatizados de controle de estoque de matrias e de produtos farmacuticos; analisarprescries de medicamentos; dispensar medicamentos pelo sistema de dose unitria; controlar dispensao de antimicrobianos de uso restrito;utilizar bancos de dados informatizados sobre medicamentos; investigar coleta de informaes sobre eventos adversos ligados ao uso demedicamentos; participar de visitas clnicas s enfermarias, prestando informaes sobre farmacoterapia; visita diria s enfermarias paraacompanhar o uso de produtos farmacuticos; organizar discusses de casos clnicos; orientar pacientes sobre o uso correto de medicamentos;elaborar procedimentos operacionais padres; controlar limpeza, manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos e da rea fsica daFarmcia; treinar em servio os Auxiliares Tcnicos de Farmcia; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribudas pelo superiorimediato.

FISIOTERAPEUTA - Compreende as tarefas de atendimento a indivduos com meningite, encefalites, doenas reumticas, paralisias, sequelas de

acidentes, vasculares e cerebrais e outros, empregando ginsticas corretivas, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia,massoterapia, fisioterapia desportiva e tcnicas especiais de reeducao muscular, para obter o mximo de recuperao funcional dos rgos etecidos afetados; avaliar e reavaliar o estado de sade de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular,de movimentao, de reflexos, provas de reforo, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nvel de capacidade funcional dos rgosafetados; atender amputados, fazer treinamento com prteses, estimular a movimentao ativa e independente dos indivduos; ensinar exerccioscorretivos para a coluna, para defeitos dos ps e nas afeces dos aparelhos respiratrio e cardiovascular; ensinar exerccios fsicos depreparao e condicionamento pr e ps parto; controlar o registro de dados, observar as anotaes das aplicaes e tratamentos realizados,para elaborar boletins estatsticos; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribudas por superior imediato.

PAJEM - Participar do planejamento, elaborar e executar atividades de educao infantil, em articulao com o pedagogo, acompanhar e avaliarprocesso de desenvolvimento psicomotor e comportamental, recepcionar as crianas na entrada e sada, preparar e organizar o material didtico,de recreao e orientar na formao de valores ticos, hbitos de higiene e boas maneiras, garantir a adaptao e bem-estar; verifica o estado desade e higiene, conferir o material individual de cada uma, efetuar o controle da frequncia escolar das crianas, ajudar a servir a alimentao;orientar sobre o comportamento adequado mesa, o uso adequado de talheres; cuidar da higiene dos bebs, dar banho, trocar fraldas; auxiliar ascrianas no banho, a se vestir, calar, pentear e na guarda de seus pertences; auxiliar e orientar as crianas na escovao dos dentes, darmedicamentos conforme orientao mdica, e executar pequenos curativos; acompanhar na ida e volta da escola, passeios, banho de sol,

brincadeiras no parque, consultas mdicas, internaes e tratamentos; controlar os horrios de repouso das crianas, participar do planejamento,da execuo e do de

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