Edital - Concurso Público de Indaiatuba 2015

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA/SP Concurso Público de Provas Nº 01/2015 Concurso Público de Provas nº 01/2015 PREFEITURA DE INDAIATUBA/SP - IBC - Página 1 RERRATIFICADO EM 23/04/2015 E 29/04/2015 EDITAL DE ABERTURA PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2015 ÍNDICE 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ............................................................................................. 2 2 DOS CARGOS ............................................................................................................................ 2 2.5 DO QUADRO DE CARGOS .......................................................................................................... 3 3 CONSIDERAÇÕES GERAIS, CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E REQUISITOS PARA ADMISSÃO ............ 6 4 DAS INSCRIÇÕES ...................................................................................................................... 7 5 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ...................................................................... 8 6 DAS PROVAS ............................................................................................................................. 9 7 DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ......................................................................................... 11 8 DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS ................................................................................................... 11 9 DO JULGAMENTO E CORREÇÃO DAS PROVAS ............................................................................ 13 10 DA PONTUAÇÃO POR TITULAÇÃO ............................................................................................ 14 11 DA CLASSIFICAÇÃO ................................................................................................................ 14 12 DO RECURSO ......................................................................................................................... 15 13 DA NOMEAÇÃO PARA CARGO................................................................................................... 16 14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ...................................................................................................... 17

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Concurso Público da prefeitura de Indaiatuba em 2015.

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    Concurso Pblico de Provas n 01/2015 PREFEITURA DE INDAIATUBA/SP - IBC - Pgina 1

    RERRATIFICADO EM 23/04/2015 E 29/04/2015

    EDITAL DE ABERTURA PARA O CONCURSO PBLICO DE PROVAS N 01/2015 NDICE

    1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES ............................................................................................. 2

    2 DOS CARGOS ............................................................................................................................ 2

    2.5 DO QUADRO DE CARGOS .......................................................................................................... 3

    3 CONSIDERAES GERAIS, CONDIES PARA INSCRIO E REQUISITOS PARA ADMISSO ............ 6

    4 DAS INSCRIES ...................................................................................................................... 7

    5 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA ...................................................................... 8

    6 DAS PROVAS ............................................................................................................................. 9

    7 DA CONVOCAO PARA AS PROVAS ......................................................................................... 11

    8 DA PRESTAO DAS PROVAS ................................................................................................... 11

    9 DO JULGAMENTO E CORREO DAS PROVAS ............................................................................ 13

    10 DA PONTUAO POR TITULAO ............................................................................................ 14

    11 DA CLASSIFICAO ................................................................................................................ 14

    12 DO RECURSO ......................................................................................................................... 15

    13 DA NOMEAO PARA CARGO ................................................................................................... 16

    14 DAS DISPOSIES FINAIS ...................................................................................................... 17

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    O Secretrio de Administrao do Municpio de Indaiatuba/SP, usando das atribuies legais, faz saber

    que far realizar, atravs da empresa INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS IBC, as INSCRIES para o Concurso Pblico de Provas com a superviso da Comisso de Concurso especialmente nomeada pela Portaria N 41/2015, para o preenchimento de vagas disponveis para os Cargos constantes do ITEM 2.5 - QUADRO DE CARGOS.

    INSTRUES ESPECIAIS

    1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O Concurso, para todos os efeitos, ter validade de 2 (dois) anos, providos pelo REGIME ESTATUTRIO,

    podendo ser prorrogado por igual perodo a partir da data da homologao, que ser publicada no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO, pela Internet nos endereos www.indaiatuba.sp.gov.br, www.institutobrio.org.br e afixada no quadro de avisos da Prefeitura do Municpio de Indaiatuba/SP.

    1.2 O perodo de validade estabelecido para este Concurso no gera, para a Prefeitura do Municpio de Indaiatuba/SP, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, alm daquelas vagas previstas no quadro constante no ITEM 2.5. A habilitao dos demais candidatos constantes da listagem final de classificao gera, para o candidato, apenas o direito preferncia na contratao, dependendo da sua classificao no Concurso;

    1.3 Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estaro sujeitos ao que dispe ao artigo 37 da Constituio Federal, Lei Complementar Municipal n 11/2010 que Institui o Plano de Cargos e Salrios dos Servidores Pblicos Municipais de Indaiatuba e alteraes, Lei complementar 07/2009 que dispe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remunerao do magistrio Pblico Municipal e alteraes apenas para os cargos do magistrio, bem como outra Legislao Municipal pertinente.

    2 DOS CARGOS 2.1 O presente CONCURSO PBLICO DE PROVAS destina-se ao preenchimento de cargos atualmente vagos,

    de acordo com o constante do ITEM 2.5 - QUADRO DE CARGOS, mais os que vagarem e ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, regido pelo Regime Estatutrio e pela Legislao Municipal pertinente.

    2.2 As atividades inerentes ao cargo ora concursado sero desenvolvidas - conforme demanda - nas diversas dependncias ou rgos da Prefeitura do Municpio de Indaiatuba/SP, visando atender ao restrito interesse pblico.

    2.3 A remunerao para todos os CARGOS aquela constante do ITEM 2.5 - DO QUADRO DE CARGOS, mais os benefcios assegurados por lei.

    2.4 Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:

    a) ANEXO I DESCRIO DAS ATIVIDADES Informa a descrio das atividades e demais requisitos inerentes aos Cargos.

    b) ANEXO II CONTEDO PROGRAMTICO E SUGESTO BIBLIOGRFICA Indica a sugesto dos contedos para estudos inerentes as provas.

    c) ANEXO III TESTE DE APTIDO FSICA (T.A.F.) Indica as regras e normas para execuo dos exerccios do T.A.F.

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    2.5 DO QUADRO DE CARGOS A) CARGOS COM EXIGNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

    CDIGO / CARGO N VAGAS REQUISITOS BSICOS PROVA (A) CARGA HORRIA

    SEMANAL VENCIMENTOS VALOR

    INSCRIO 1.01 - Agente de Suporte Operacional Feminino * 10 Ensino Fundamental (4 srie) Objetiva 40 horas R$ 958,46 R$ 29,00 1.02 - Operador de Mquinas - Patrol * 02 Ensino Fundamental (4 srie) e CNH D Objetiva + Prova Prtica 40 horas R$ 1.286,70 R$ 29,00

    B) CARGOS COM EXIGNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO CDIGO / CARGO N VAGAS REQUISITOS BSICOS PROVA (A)

    CARGA HORRIA SEMANAL VENCIMENTOS

    VALOR INSCRIO

    1.03 - Guarda Vidas * 03 Ensino Fundamental Completo, Natao e Curso de Primeiros Socorros para Salva-Vidas (a ser comprovado na posse) Objetiva + Teste de

    Aptido Aqutica 40 horas R$ 1.207,92 R$ 37,00

    1.04 Motorista * 05 Ensino Fundamental Completo + Habilitao CNH "D" e "A" Objetiva 40 horas R$ 1.207,92 R$ 37,00 C) CARGOS COM EXIGNCIA DE ENSINO MDIO COMPLETO E/OU TCNICO

    CDIGO / CARGO N VAGAS REQUISITOS BSICOS PROVA (A) CARGA HORRIA

    SEMANAL VENCIMENTOS VALOR

    INSCRIO 2.01 - Agente Fiscal Municipal * 05 Ensino Mdio completo com CNH A e B Objetiva 40 horas R$ 1.838,15 R$ 47,00 2.02 - Assistente de Administrao e Servios Pblicos: GERAL * 05 Ensino Mdio Completo com Conhecimento de Informtica Objetiva 40 horas R$ 1.328,70 R$ 47,00 2.03 - Assistente de Administrao e Servios Pblicos: INSPETOR DE ALUNOS * 05 Ensino Mdio Completo com Conhecimento de Informtica Objetiva 40 horas R$ 1.328,70 R$ 47,00

    2.04 - Assistente de Administrao e Servios Pblicos: OFICIAL DE ESCOLA * 05 Ensino Mdio Completo com Conhecimento de Informtica Objetiva 40 horas R$ 1.328,70 R$ 47,00

    2.05 - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional Feminino * 50 Ensino Mdio Completo Objetiva 40 horas R$ 1.494,80 R$ 47,00 2.06 Auxiliar de Servios de Sade * 02 Ensino Mdio Completo. Quando da atividade de Auxiliar de Enfermagem, Curso de auxiliar de Enfermagem e registro profissional no COREN. Objetiva 40 horas R$ 1.365,47 R$ 47,00

    2.07 - Guarda Civil FEMININO * 04 Ensino Mdio Completo, CNH AB, idade de 18 a 30 anos e altura mnima de 1,60 cm, a ser comprovado por ocasio da Investidura para o cargo, nos termos da Lei Municipal n 6.423 de 25 de Maro de 2015.

    Objetiva + Teste de Aptido Fsica (T.A.F) 40 horas

    R$ 1.181,66 + 100% de periculosidade R$ 47,00

    2.08 - Guarda Civil MASCULINO * 35 Ensino Mdio Completo, CNH AB, idade de 18 a 30 anos e altura mnima de 1,60 cm, a ser comprovado por ocasio da Investidura para o cargo, nos termos da Lei Municipal n 6.423 de 25 de Maro de 2015.

    Objetiva + Teste de Aptido Fsica (T.A.F) 40 horas

    R$ 1.181,66 + 100% de periculosidade R$ 47,00

    2.09 - Supervisor Tcnico e de Servios Administrativos: SECRETRIO DE ESCOLA * 05 Ensino Mdio Completo com Conhecimentos Bsicos em Informtica Objetiva 40 horas R$ 1.494,80 R$ 47,00

    2.10 - Tcnico em Agrimensura * 01 Ensino Mdio Completo com Formao em Tcnico em Agrimensura e registro no Conselho da categoria Objetiva 40 horas R$ 1.494,80 R$ 47,00

    2.11 - Tcnico em Edificaes * 01 Ensino Mdio Completo com Formao em Tcnico em Edificaes e registro no Conselho da categoria Objetiva 40 horas R$ 1.494,80 R$ 47,00

    2.12 - Tcnico de Enfermagem * 10 Ensino Mdio Completo com Formao em Tcnico de Enfermagem e registro no COREN Objetiva 40 horas R$ 1.838,15 + R$191,70

    por insalubridade R$ 47,00 2.13 - Tcnico em Hardware * 02 Ensino Mdio Completo + Habilitao em Manuteno Tcnica em Informtica Objetiva 40 horas R$ 1.494,80 R$ 47,00

    2.14 - Tcnico de Laboratrio * 02 Ensino Mdio Completo com Formao em Tcnico de Laboratrio (Citologia Onctica, Patologia Clinica, Anatomia Patolgica, Bioqumica) e registro no Conselho da categoria.

    Objetiva 40 horas R$ 1.838,15 + R$191,70

    por insalubridade R$ 47,00

    2.15 Tcnico de Segurana do Trabalho * 01 Ensino Mdio Completo, com Curso de Tcnico de Segurana do Trabalho ou Certificado de concluso de curso de Supervisor de Segurana do Trabalho, realizado em carter prioritrio pelo ministrio do Trabalho; ou possuir registro de Supervisor de Segurana do Trabalho, expedido pelo ministrio do trabalho.

    Objetiva 40 horas R$ 1.494,80 R$ 47,00

    2.16 - Supervisor de Sade * 02 Ensino Mdio Completo com CNH Categoria "D" para uso de veiculo oficial Objetiva 40 horas R$ 1.838,15 R$ 47,00 * Benefcio de Carto alimentao no valor de R$ 173,40

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    D) CARGOS COM EXIGNCIA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO CDIGO / CARGO N VAGAS REQUISITOS BSICOS PROVA (A) CARGA HORRIA SEMANAL VENCIMENTOS

    VALOR INSCRIO

    3.01 - Assistente Social 04 Ensino Superior Completo Curso de Graduao em Servio Social e Registro no CRESS Objetiva 40 horas R$ 3.200,97 R$ 68,00

    3.02 - Arquiteto 01 Ensino Superior Completo Curso de Graduao em Arquitetura e Urbanismo e Registro no Conselho Regional de Classe competente Objetiva 40 horas R$ 3.200,97 R$ 68,00

    3.03 Analista Clnico 01

    Ensino Superior Completo (com carga horria mnima fixada pelo MEC) em Farmcia Bioqumica, ou Patologia Clnica, ou Biologia, ou Biomedicina com Habilitao para Anlises Clnicas Laboratoriais nos setores de Bioqumica, Imunologia, Hormnio, Parasitologia, Hematologia, Uroanlises, Hemostasia, Microbiologia, Toxicologia, Biologia molecular, Citogentica, entre outros setores das Anlises Clnicas e Registro no rgo profissional.

    Objetiva 40 horas R$ 3.702,54 R$ 68,00

    3.04 - Contador 01 Ensino Superior Completo Curso de Graduao em Contabilidade e Registro no CRC Objetiva 40 horas R$ 3.200,97 R$ 68,00 3.05 - Enfermeiro 05 Ensino Superior Curso de Graduao em Enfermagem e registro na rea COREN Objetiva 40 horas R$ 3.702,54 R$ 68,00 3.06 - Engenheiro Civil 01 Ensino Superior Completo Curso de Graduao em Engenharia Civil e Registro no CREA Objetiva 40 horas R$ 3.200,97 R$ 68,00

    3.07 - Especialista de Tecnologia da Informao 02 Ensino Superior Completo Curso de Graduao na rea de informtica ou Processamento de Dados ou curso de Ps-graduao na rea de Informtica Objetiva 40 horas R$ 3.200,97 R$ 68,00

    3.08 - Fonoaudilogo Escolar 01 Ensino Superior Completo Curso de Graduao em Fonoaudiologia e Registro na rea Objetiva 40 horas R$ 3.702,54 R$ 68,00 3.09 - Psiclogo 02 Ensino Superior Completo Curso de Graduao em Psicologia e Registro no CRP Objetiva 40 horas R$ 3.702,54 R$ 68,00 3.10 - Psiclogo Escolar 01 Ensino Superior Completo Curso de Graduao em Psicologia e Registro no CRP Objetiva 40 horas R$ 3.702,54 R$ 68,00

    3.11 - Tcnico de Servios Administrativos 02 Ensino Superior Curso de Graduao (qualquer rea) ou curso de Tecnologia em qualquer rea com conhecimentos em Informtica Objetiva 40 horas R$ 3.200,97 R$ 68,00

    3.12 - Profissional de Educao Fsica 03 Bacharel em Educao Fsica ou Licenciatura Plena + registro no CREF Objetiva 40 horas

    R$ 3.200,97 (jornada de 40h)

    Os vencimentos sero proporcionais a jornada

    de trabalho

    R$ 68,00

    3.17 - Nutricionista 01 Ensino Superior Curso de Graduao em Nutrio e registro na rea. Objetiva 40 horas

    R$ 3.702,54 (jornada de 40h) Os vencimentos

    sero proporcionais a jornada de

    trabalho

    R$ 68,00

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    E) CARGOS DO MAGISTRIO PBLICO MUNICIPAL CDIGO / CARGO N VAGAS REQUISITOS BSICOS PROVA (A) CARGA HORRIA SEMANAL VENCIMENTOS

    VALOR INSCRIO

    3.13 - Professor Docente I 70

    - Ensino Superior Curso de Graduao em Pedagogia ou - Curso Normal Superior com Habilitao para o Magistrio na Educao Infantil e nas sries iniciais do Ensino Fundamental ou - Ensino Mdio Completo na Modalidade Normal/Magistrio e Ensino Superior Curso de Graduao com licenciatura

    Objetiva + Prova Prtica de Informtica

    25, 30 ou 40 horas, conforme necessidade

    do servio pblico

    R$ 2.891,40 (jornada de 40h) Os vencimentos sero

    proporcionais a jornada de trabalho R$ 68,00

    3.14 - Professor Docente I - Educao Fsica - Educao 05

    Habilitao Especfica em nvel Superior (Licenciatura) com especializao em Educao Fsica e registro no CREF

    Objetiva + Prova Prtica de Informtica

    25, 30 ou 40 horas, conforme necessidade

    do servio pblico

    R$ 2.891,40 (jornada de 40h) Os vencimentos sero

    proporcionais a jornada de trabalho R$ 68,00

    3.15 - Professor Docente I - Educao Artstica 05 Habilitao especfica em nvel superior, correspondente licenciatura na rea especfica da disciplina Objetiva + Prova

    Prtica de Informtica

    25, 30 ou 40 horas, conforme necessidade

    do servio pblico

    R$ 2.891,40 (jornada de 40h) Os vencimentos sero

    proporcionais a jornada de trabalho R$ 68,00

    3.16 - Professor Docente I - Educao Inclusiva 04

    Ensino Superior Curso de Graduao com Licenciatura em Pedagogia com Habilitao em Educao Especial na rea especfica (Deficincia Auditiva, Visual e Mental) ou Educao Inclusiva ou Pedagogia ou Curso Normal Superior com Especializao em Educao Especial na rea especfica ou Educao Inclusiva.

    Objetiva + Prova Prtica de Informtica

    25, 30 ou 40 horas, conforme necessidade

    do servio pblico

    R$ 2.891,40 (jornada de 40h) Os vencimentos sero

    proporcionais a jornada de trabalho R$ 68,00

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    2.6 Fica definido que as provas, para os cargos indicados abaixo, sero realizadas em perodos ou dias diferentes uns dos outros, visando permitir a quem se interessar a possibilidade de inscrio para dois cargos, a saber:

    UM PERODO OUTRO PERODO 1.01 - Agente de Suporte Operacional Feminino 1.02 - Operador de Mquinas - Patrol 1.03 - Guarda Vidas 1.04 Motorista 2.01 - Agente Fiscal Municipal 2.02 - Assistente de Administrao e Servios Pblicos: GERAL 2.04 - Assistente de Adm. e Serv. Pblicos: OFICIAL DE ESCOLA 2.05 - Auxiliar de Desenv. Educacional Feminino 2.06 - Auxiliar de Servios de Sade 2.10 - Tcnico em Agrimensura 2.11 - Tcnico em Edificaes 2.12 - Tcnico de Enfermagem 2.13 - Tcnico em Hardware 2.14 - Tcnico de Laboratrio 2.15 Tcnico de Segurana do Trabalho 3.01 - Assistente Social 3.02 - Arquiteto 3.03 Analista Clnico 3.04 Contador 3.05 - Enfermeiro 3.06 - Engenheiro Civil 3.07 - Especialista de Tecnologia da Informao 3.08 - Fonoaudilogo Escolar 3.09 Psiclogo 3.13 - Professor Docente I 3.14 - Professor Docente I - Educao Fsica - Educao 3.15 - Professor Docente I - Educao Artstica

    2.03 - Assistente de Adm. e Serv. Pblicos: INSPETOR DE ALUNOS 2.07 - Guarda Civil FEMININO 2.08 - Guarda Civil MASCULINO 2.09 - Supervisor Tc. e de Servios Adm.: SECRETRIO DE ESCOLA 2.16 - Supervisor de Sade 3.10 - Psiclogo Escolar 3.11 - Tcnico de Servios Administrativos 3.12 Profissional de Educao Fsica 3.16 - Professor Docente I Educao Inclusiva 3.17 - Nutricionista

    3 CONSIDERAES GERAIS, CONDIES PARA INSCRIO E REQUISITOS PARA ADMISSO

    3.1 Consideraes Gerais A inscrio do candidato implicar no conhecimento e na tcita aceitao das normas e condies

    estabelecidas neste edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento. O deferimento da inscrio dar-se- automaticamente, mediante o correto preenchimento da ficha de inscrio online e ao pagamento do valor correspondente ao cargo que deseja concorrer.

    3.1.1 Objetivando evitar nus desnecessrios, o candidato dever orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrio somente aps tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

    3.1.2 So de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da Lei, as informaes fornecidas no ato da inscrio. Aquele que preencher a ficha de inscrio incorretamente, rasurar ou prestar informaes inverdicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, ser excludo do concurso pblico.

    3.1.3 As inscries efetuadas em desacordo com as disposies deste Edital sero indeferidas, obedecendo ao prazo descrito no ITEM 4.7.

    3. 2 Condies para inscrio 3.2.1 Ser Brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituio Federal, em consonncia com a lei

    Federal n 6.815/80 Estatuto do Estrangeiro, e ainda, se de Nacionalidade Portuguesa, estar de acordo com os critrios contidos no Decreto Federal n 70436/72;

    3.2.2 Ser possuidor do CPF devidamente ativo e do Documento de Identidade (RG), com foto; 3.2.3 Efetuar o pagamento devido do valor da inscrio; 3.2.4 Conhecer e estar de acordo com as normas e exigncias do presente edital; 3.2.5 As pessoas com deficincia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe so facultadas no inciso

    VIII do artigo 37 da Constituio Federal e na Lei Federal 7.853/89 so asseguradas o direito de inscrio para os cargos no Concurso Pblico, cujas atribuies sejam compatveis com a deficincia de que so portadoras.

    3.3 Requisitos Gerais para a Posse 3.3.1 Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar at a data da convocao;

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    3.3.2 Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exerccio de seus direitos civis, polticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatvel com o desempenho de suas atividades;

    3.3.3 Se do sexo masculino, possuir at a data da posse, o Certificado de Dispensa do Servio Militar ou Certificado de Reservista;

    3.3.4 Gozar de boa sade fsica e mental e no ser portador de deficincia incompatvel com o exerccio das atividades que competem ao CARGO;

    3.3.5 No ter sofrido, no exerccio de funo pblica, penalidade por prtica de atos desabonadores; 3.3.6 No exercer qualquer cargo, emprego ou funo pblica de acumulao proibida com o exerccio do novo

    Cargo, observado ao disposto no artigo 37 10 da CONSTITUIO FEDERAL, alterada pela EC N 20/98; 3.3.7 A comprovao da documentao hbil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos para o

    Concurso, ser solicitada por ocasio da nomeao para o CARGO; 3.3.8 A no apresentao de qualquer dos documentos implicar na impossibilidade de aproveitamento do

    candidato em decorrncia de sua habilitao no Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrio.

    4 DAS INSCRIES 4.1 As inscries ficaro abertas EXCLUSIVAMENTE atravs da internet, no perodo

    DE 11 DE ABRIL A 27 DE MAIO DE 2015, respeitando para fins de recolhimento do valor de inscrio o horrio bancrio, devendo para tanto o candidato: a) Acessar o site www.institutobrio.org.br; b) Localizar o atalho correspondente aos Concursos com inscries abertas, selecionar o CONCURSO

    PBLICO DE PROVAS EDITAL N 01/2015 DA PREFEITURA DO MUNICPIO DE INDAIATUBA/SP e clicar sobre o CARGO pretendido.

    c) Digitar o CPF, preencher todos os dados solicitados na FICHA DE INSCRIO e CONFIRMAR OS DADOS. d) Em seguida, gerar o boleto bancrio, imprimir e recolher o valor correspondente em qualquer banco ou

    instituio financeira autorizada, at a data de vencimento expressa no boleto bancrio. e) Aps 03 (trs) dias teis contados a partir da data do pagamento do boleto bancrio, verificar na rea do

    Candidato, no site do IBC - Instituto Brio Conhecimentos, se a inscrio encontra-se CONFIRMADA. Em caso negativo, contate-nos por e-mail: [email protected] ou telefone (11) 2715-6828.

    IMPORTANTE: Consultar o Edital antes de efetivar a inscrio. 4.1.1 Sero disponibilizados um ponto de apoio para os candidatos que no possuem acesso a internet, no

    CENTRO CULTURAL WANDERLEY PEREZ, localizado na Praa D. Pedro II, S/N, Centro, Indaiatuba/SP, de segunda a sexta-feira, em horrio comercial, exceto feriados e pontos facultativos, no horrio das 10h00 s 16h00.

    4.2 O IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS e a PREFEITURA DO MUNICPIO DE INDAIATUBA/SP no se responsabilizaro por solicitaes de inscrio via Internet no recebidas e/ou no confirmadas decorrentes de problemas tcnicos em microcomputadores, falhas de comunicao, congestionamento de linhas de transmisso ou outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados;

    4.3 O recolhimento do pagamento efetuado via Internet dever ser feito at a data correspondente ao ltimo dia de inscrio, respeitando-se para tanto o horrio da rede bancria ou instituio financeira autorizada; e os autos atendimentos, inclusive bankline, considerando-se para tal o horrio de Braslia, sob pena de no ser processada e recebida. No ser aceito pagamento de inscrio aps a data de vencimento impresso no boleto bancrio, salvo os casos de vencimento em finais de semana e feriados, onde prevalecer como vencimento o prximo dia til;

    4.4 Os pagamentos realizados por AGENDAMENTO, DEPSITO BANCRIO ou CHEQUE no sero validados automaticamente pelo sistema. Neste caso, enviar o comprovante de pagamento e o boleto bancrio digitalizado para o e-mail [email protected] ou por fax para o telefone (11) 2715-6828, solicitando a confirmao da inscrio, aps a anlise do IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS.

    4.5 A inscrio somente ser validada aps a confirmao do recebimento do crdito pela instituio financeira competente e a inscrio paga por meio de cheque somente ser considerada aps a respectiva compensao.

    4.6 No valor da inscrio j est inclusa a despesa bancria. 4.7 No prazo de no mximo 05 (cinco) dias antecedentes da data da realizao das provas, conferir no site

    www.institutobrio.org.br, www.indaiatuba.sp.gov.br se os dados da inscrio efetuada pela internet foram recebidos e a importncia do valor da inscrio paga. Em caso negativo, o candidato dever entrar em contato com o IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS, atravs do email: [email protected] ou pelo telefone (11) 2715-6828, para verificar o ocorrido.

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    Concurso Pblico de Provas n 01/2015 PREFEITURA DE INDAIATUBA/SP - IBC - Pgina 8

    4.8 No sero aceitas inscries via postal, fax, condicional, provisria ou fora do perodo da inscrio estabelecido neste edital, pedidos de iseno do valor de inscrio, alterao de cargos ou devoluo do valor de inscrio aps o pagamento.

    4.9 O candidato ser responsvel por qualquer erro, rasura omisso, bem como pelas informaes prestadas, na ficha de inscrio online.

    4.10 Depois de feita a inscrio, os dados constantes da Ficha online somente podero sofrer alteraes no caso de mudana de endereo, fato que dever ser devidamente fundamentado e encaminhado comisso do concurso.

    4.11 A Comisso organizadora do concurso no se responsabilizar por eventuais coincidncias de datas e horrios de inscries ou provas e quaisquer outras atividades.

    4.12 Eventualmente nos casos excepcionais em que, por razes de falha de sistema, o nome do candidato no conste na listagem de inscritos, o mesmo poder ser admitido na sala para realizar a respectiva prova desde que esteja de posse do documento de identidade com foto, inscrio realizada via internet e do respectivo comprovante de pagamento.

    4.13 Apenas para os casos dispostos no ITEM 4.12, o representante do IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS presente no local de realizao das provas far a verificao atestando a veracidade das informaes e relatando em ata de ocorrncia prpria, para posterior anlise, cuja publicao se far incluir juntamente com Edital de Publicao dos Resultados.

    4.14 No dia da realizao da prova, o candidato dever levar o comprovante de inscrio, Boleto Bancrio devidamente autenticado pela instituio financeira a quem foi feito o devido recolhimento, alm do documento de identidade original com foto, ou algum outro documento especificado no ITEM 4.15.

    4.15 Ser considerado documento de identidade as carteiras e/ou cdulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurana, pelas Foras Armadas, pela Polcia Militar ou pelo Ministrio das Relaes Exteriores, Carteira Nacional de Habilitao (modelo atual com foto), cdula de identidade para estrangeiros (no prazo de validade). Tambm ser aceito Cdula de identidade fornecida por rgos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos conselhos regionais ou autarquias corporativas, carteira de trabalho e previdncia social e Passaporte.

    4.15.1 No sero aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrncia, Protocolos, Certido de Nascimento, Ttulo Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitao (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachs, Identidade Funcional de natureza pblica ou privada.

    4.16 No sero aceitas as solicitaes de inscrio que no atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

    4.17 O Valor da inscrio a ttulo de ressarcimento de despesas com material e servios, a que est estabelecida no ITEM 2.5 DO QUADRO DE CARGOS, constante do Edital, a favor do IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS, empresa responsvel pelo concurso;

    4.18 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada), ledor, sala especial, intrprete de libras ou condio especial dever requerer durante o perodo de inscrio, em campo especfico da Ficha de Inscrio prpria, ou solicit-la, via SEDEX ao IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS, localizado na Rua Dr. Graciano Geribello, 308 Sala 3, CEP: 13.311-010 - Itu/SP, at a data do encerramento das inscries (neste caso, o candidato dever informar o nome completo, o nome do concurso, o nmero do edital e o cargo ao qual concorre).

    4.19 O candidato que no o fizer, seja qual for o motivo alegado, no ter a prova especial preparada. A solicitao de condio especial ser atendida obedecendo a critrios de viabilidade e de razoabilidade.

    4.20 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. A candidata nesta condio que no levar acompanhante, no realizar a prova.

    4.21 O perodo de Inscrio, bem como todas as etapas constantes deste Edital sero realizadas observando o horrio oficial de Braslia/DF.

    4.22 Informaes referentes ao Concurso Pblico podero ser obtidas atravs do site www.institutobrio.org.br, pelo e-mail [email protected] ou de segunda a sexta-feira, das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 17h00, pelo telefone (11) 2715-6828.

    5 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA 5.1 s pessoas portadoras de deficincia ou necessidades especiais so asseguradas o direito de se inscrever

    neste Concurso Pblico, desde que a deficincia de que so portadoras seja compatvel com as atribuies do Cargo a ser preenchido.

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    5.2 Em obedincia aos dispostos no art. 37 1 e 2, Lei Federal n 7.853/89 e no Decreto Federal n 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, ser-lhe- reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das VAGAS ABERTAS PARA O CARGO a qual concorre, ou que vier a surgir durante a validade deste Concurso Pblico.

    5.3 Se na aplicao do percentual disposto no ITEM 5.2, resultar nmero fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco dcimos), estar formada 01 (uma) vaga para candidatos Portadores de Deficincia. Se inferior a 0,5 (cinco dcimos) a formao da vaga ficar condicionada elevao da frao para o mnimo de 0,5 (cinco dcimos), caso haja aumento suficiente do nmero de candidatos nomeados para o cargo.

    5.4 Ser considerada como deficincia aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padres mundialmente estabelecidos, observados os critrios mdicos de capacitao laboral;

    5.5 No sero considerados como deficincia os distrbios de acuidade visual ou auditiva passveis de correo simples pelo uso de lentes ou aparelhos especficos;

    5.6 Aos deficientes visuais (amblopes) sero oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. O candidato que no solicitar condies especiais para a prova no prazo estabelecido, no a ter preparada seja qual for sua alegao;

    5.7 condio obstativa a inscrio no Concurso Pblico, a necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execuo das atribuies inerentes ao Cargo pretendido ou na realizao da prova pelo portador de necessidade especial;

    5.8 No obsta inscrio ou ao exerccio da atividade a utilizao de material tecnolgico de uso habitual ou a necessidade de preparao de ambiente fsico;

    5.9 No ato da inscrio, o candidato portador de deficincia ou necessidades especiais dever declarar sua inteno de concorrer s vagas reservadas aos deficientes fsicos, mencionando a deficincia da qual portador. Ele tambm dever enviar o Laudo Mdico atestando a espcie, o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID, bem como a provvel causa de deficincia, via SEDEX ao IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS, localizado na Rua Dr. Graciano Geribello, 308 Sala 3, CEP: 13.311-010 - Itu/SP, at a data do encerramento das inscries. Importante: mencionar o nome completo do candidato, nome do concurso, nmero do edital e cargo ao qual concorre.

    5.10 O candidato que declarar falsamente a deficincia ser excludo do Concurso Pblico, se confirmada tal situao, em qualquer fase deste Concurso Pblico, sujeitando-se as consequncias legais pertinentes;

    5.11 Os portadores de deficincia participaro deste Concurso Pblico em igualdade de condies com os demais candidatos no que concerne: a) ao contedo das provas escritas; b) avaliao e aos critrios de aprovao; c) ao horrio e ao local de aplicao das provas; d) nota mnima exigida para todos os demais candidatos;

    5.12 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficincia, essas sero preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificao;

    5.13 A publicao do resultado final do Concurso Pblico ser feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuao de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficincia, e a segunda, somente a pontuao destes ltimos, observada a respectiva ordem de classificao;

    5.14 medida que forem sendo oferecidas as vagas - a Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP convocar, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificao, at a 9 vaga constante da listagem geral, para ento destinar a primeira vaga reservada e chamamento pela listagem destinada aos portadores de deficincia. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Pblico, aplicar-se- a mesma regra e proporcionalidade previstas no ITEM 5.2;

    5.15 O candidato portador de deficincia que no ato de inscrio no declarar essa condio ou ainda no enviar o Laudo Mdico, no ser considerado como portador de necessidade especial, apto para concorrer s vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opo no ato da inscrio online. Neste caso no poder impetrar recurso em favor de sua situao posteriormente.

    5.16 Os candidatos Portadores de Deficincia, aprovados e habilitados, se convocados para nomeao, sero avaliados por uma equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, que atestar a compatibilidade das atividades exercidas do cargo com o grau e especificidade da deficincia declarada.

    6 DAS PROVAS 6.1 DAS PROVAS OBJETIVAS 1 FASE 6.1.1 O Concurso constar de Prova Objetiva para todos os candidatos inscritos; de carter eliminatrio e

    classificatrio, visando capacitao para o cargo, cujas matrias versaro sobre o programa especificado no ANEXO II CONTEDO PROGRAMTICO E SUGESTO BIBLIOGRFICA, que faz parte integrante e inseparvel do presente Edital;

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    6.1.2 As Provas Objetivas constaro de questes, em forma de testes de mltipla escolha, com 04 alternativas cada uma, onde apenas uma alternativa correta.

    6.2 DAS PROVAS PRTICAS 2 FASE 6.2.1 Haver a aplicao de PROVA PRTICA, de carter Eliminatrio e Classificatrio SOMENTE para os

    seguintes Cargos:

    CARGO TIPO DE PROVA SUJEITOS A PROVA PRTICA 1.02 - Operador de Mquinas Patrol Prtica At o 15 Classificado*

    1.03 - Guarda Vidas Teste de Aptido Aqutica At o 50 Classificado*

    2.07 - Guarda Civil Feminino T.A.F. (Teste de Aptido Fsica) At a 50 Classificado*

    2.08 - Guarda Civil Masculino T.A.F. (Teste de Aptido Fsica) At o 120 Classificado*

    3.13 Prof Docente I Informtica At o 320 Classificado*

    3.14 Prof Docente I Educao Fsica Educao Informtica At o 50 Classificado*

    3.15 Prof Docente I Educao Artstica Informtica At o 50 Classificado*

    3.16 - Prof Docente I Educao Inclusiva Informtica At o 50 Classificado*

    * Mais os que empatarem na ltima nota da linha de corte

    6.2.2 Estaro sujeitos realizao das Provas Prticas todos os candidatos inscritos para os cargos constantes do Quadro anterior que obrigatoriamente tenham prestado a prova Objetiva, e que tenham obtido a nota mnima exigida neste Edital, dentro da quantidade prevista no ITEM 6.2.1 deste Edital, mais aqueles que estiverem empatados na ltima nota da linha de corte.

    6.3 2 FASE DA PROVA PRTICA 6.3.1 Haver PROVA PRTICA apenas para o Cargo 1.02 - Operador de Mquinas Patrol; 6.3.2 Constar de demonstrao prtica da habilidade do candidato, necessria ao desempenho de suas

    atividades, descritas junto nomenclatura do respectivo Cargo, constante do ANEXO I DESCRIO DAS ATIVIDADES.

    6.4 2 FASE DO TESTE DE APTIDO AQUTICA 6.4.1 Haver TESTE DE APTIDO AQUTICA apenas para o Cargo 1.03 Guarda Vidas; 6.4.2 Consistir na aplicao de exerccios de prtica de Nado Livre, Tcnica de mergulho, Tcnica de

    Salvamento e Primeiros Socorros, alm de outros dispostos no ANEXO II CONTEDO PROGRAMTICO E SUGESTO BIBLIOGRFICA.

    6.5 2 FASE - DO TESTE DE APTIDO FSICA (T.A.F) 6.5.1 Haver TESTE DE APTIDO FSICA apenas para os Cargos 2.07 - Guarda Civil Feminino e 2.08 - Guarda

    Civil Masculino; 6.5.2 Constar de avaliao da capacidade fsica dos candidatos e execuo de exerccios, cujo contedo est

    descrito no ANEXO III TESTE DE APTIDO FSICA (T.A.F). 6.6 2 FASE DA PROVA PRTICA INFORMTICA 6.6.1 Haver Prova Prtica de Informtica apenas para os Cargos 3.13 Professor Docente I; 3.14 Professor

    Docente I Educao Fsica Educao, 3.15 Professor Docente I Educao Artstica e 3.16 - Prof Docente I Educao Inclusiva.

    6.6.2 A durao das provas prticas de informtica ser de 1h30min (uma hora e trinta minutos), j incluso o tempo de gravao do CD com os exerccios. Iniciadas as provas nenhum candidato poder se retirar da sala antes de completados 30 minutos, a partir do incio da realizao da prova, exceto quando acompanhado de um fiscal;

    6.6.3 Constar de demonstrao prtica da habilidade do candidato, necessria ao desempenho de suas atividades, descritas junto nomenclatura do respectivo Cargo e habilidades prticas no manuseio de microcomputadores, descritos no ANEXO II CONTEDO PROGRAMTICO E SUGESTO BIBLIOGRFICA.

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    7 DA CONVOCAO PARA AS PROVAS

    7.1 DA CONVOCAO DA PROVA OBJETIVA 1 FASE 7.1.1 A realizao da Prova Objetiva est prevista para o dia 19 DE JULHO DE 2015, no municpio de

    Indaiatuba/SP. Poder, contudo, haver mudanas na data prevista dependendo do nmero de inscritos e a disponibilidade de locais para a realizao das provas.

    7.1.2 Ao candidato s ser permitida a realizao da prova na data, no local e horrios constantes no Edital de Convocao, a ser divulgado e publicado na forma do ITEM 7.1.3;

    7.1.3 A confirmao da data e as informaes sobre horrios e locais para realizao das provas sero divulgadas em at 05 (cinco) dias teis da realizao das provas, oportunamente, nica e exclusivamente por EDITAL DE CONVOCAO, pelos seguintes meios: a) Publicao no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO; b) Pela internet nos endereos: www.indaiatuba.sp.gov.br, www.institutobrio.org.br e ainda; c) Por afixao na Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP.

    7.1.4 No haver convocao por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, no previsto neste Edital. 7.1.5 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao da prova objetiva com antecedncia

    de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de: a) Caneta de tinta azul ou preta, lpis preto e borracha; b) Do comprovante de inscrio (boleto acompanhado do respectivo comprovante de pagamento); c) Documento Original de IDENTIDADE (com foto). No sero aceitos protocolos de documentos ou

    boletins de ocorrncia.

    7.2 DA CONVOCAO PARA PROVAS PRTICAS 2 FASE

    7.2.1 A realizao de todas as Provas Prticas est prevista para o ms de AGOSTO DE 2015. 7.2.2 A convocao para a PROVA PRTICA, o local e horrio, ser feita atravs de Edital de Convocao a ser

    oportunamente divulgado e publicado aos candidatos aptos e habilitados na conformidade do Presente Edital em at 05 (cinco) dias teis da realizao das provas, observando as mesmas condies de divulgao do ITEM 7.1.3. No haver segunda chamada para a Prova Prtica, nem sua realizao ocorrer fora da data, horrio e local estabelecido quando da convocao.

    7.2.3 Em razo de condies climticas ou de fora maior, a critrio da Comisso Organizadora do Concurso, APENAS PARA O TESTE DE APTIDO AQUTICA E O TESTE DE APTIDO FSICA (T.A.F.), a execuo poder ser adiada ou interrompida, acarretando novo horrio e/ou data a ser estipulado e divulgado aos candidatos presentes.

    8 DA PRESTAO DAS PROVAS

    8.1 DA PRESTAO DA PROVA OBJETIVA 1 FASE 8.1.1 O candidato dever chegar ao local das provas com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos do horrio

    estabelecido para a realizao das provas, visto que os portes de acesso s salas de prova sero fechados rigorosamente no horrio estabelecido em Edital de Convocao, e ainda: a) Somente ser admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de

    identidade original com foto, descritos no ITEM 4.15 devendo estar em perfeitas condies, de forma a permitir a identificao do candidato com clareza.

    b) No sero aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrncia, Protocolos, Certido de Nascimento, Ttulo Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitao (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachs, Identidade Funcional de natureza pblica ou privada.

    c) No ser admitido no local de prova o candidato que se apresentar aps o horrio determinado. d) No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do

    candidato. 8.1.2 Os eventuais erros de digitao de nome, nmero de documento de identidade e data de nascimento,

    devero ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulrio especfico. 8.1.3 No ato da realizao da prova objetiva ser fornecido o Caderno de Questes e o Gabarito Oficial, no qual

    o candidato dever assinalar as respostas. 8.1.4 Somente haver substituio do Gabarito de Respostas se o mesmo estiver com falhas de impresso que

    impossibilitem o candidato de imprimir ali suas respostas. 8.1.5 No decorrer da prova o candidato que observar qualquer anormalidade grfica ou irregularidade na

    formulao de alguma questo, dever manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotar na folha de

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    ocorrncias para posterior anlise da banca examinadora, sob pena de no poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

    8.1.6 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregar o Caderno de Questes e o Gabarito Oficial pr-identificado e devidamente assinado ao fiscal de sala. Os gabaritos sem assinatura no sero computados e o candidato ser excludo do Concurso.

    8.1.7 A durao da prova objetiva ser de 03h00min. (trs horas) paras todos os cargos. Iniciadas as provas nenhum candidato poder se retirar da sala antes de completada 01h00min. (uma hora), a partir do incio da realizao da prova, exceto quando acompanhado de um fiscal.

    8.1.8 Por razes de ordem tcnica e de segurana, no sero fornecidos exemplares ou cpias do Caderno de Questes aos candidatos ou s instituies de Direito Pblico ou Privado, mesmo aps o encerramento do Concurso, ficando desde j estabelecido que: a) Quaisquer dvidas relacionadas ao contedo, s questes ou alternativas constantes do Caderno de

    Questes, o candidato dever anot-las e no prazo de 02 (dois) dias da ocorrncia da prova, protocolar o respectivo recurso, nos termos do presente;

    b) Possveis dvidas sobre questes aplicadas e ou questionamentos sobre seu contedo ou formas de apresentao da prova no serviro de motivos ou alegao para pedido de vista e ou reviso de prova.

    c) O GABARITO OFICIAL, o CADERNO DE QUESTES e o RESULTADO PRELIMINAR sero divulgados a partir das 18h00 do dia subsequente da realizao das respectivas Provas que ficaro disponveis no site apenas durante o perodo de recurso contra as respectivas publicaes.

    8.1.9 Ao final das provas, os 02 (dois) ltimos candidatos devero permanecer na sala para assinar o verso de todos os Gabaritos e demais procedimentos necessrios, sendo liberados somente quando ambos as tiverem concludo.

    8.2 DA PRESTAO DA PROVA PRTICA 2 FASE

    8.2.1 As PROVAS PRTICAS sero designadas apenas para os Cargos 1.02 - Operador de Mquinas Patrol;

    1.03 Guarda Vidas; 2.07 Guarda Civil Feminino; 2.08 Guarda Civil Masculino; 3.13 Professor Docente I; 3.14 Professor Docente I Educao Fsica Educao, 3.15 Professor Docente I Educao Artstica e 3.16 - Prof Docente I Educao Inclusiva.

    8.2.2 Somente ser permitida a realizao da PROVA PRTICA na data, no local e horrios constantes no Edital de Convocao, a ser divulgado e publicado no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO e pela Internet nos endereos www.indaiatuba.sp.gov.br, www.institutobrio.org.br e ainda por afixao na Prefeitura de Indaiatuba.

    8.2.3 No haver convocao por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, no previsto neste Edital. 8.2.4 Os candidatos devero comparecer na data, local e no horrio previsto com no mnimo 30 minutos de

    antecedncia, munido obrigatoriamente DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL COM FOTO, ou um dos descritos no ITEM 4.15 e: a) Para o Cargo 1.02 - Operador de Mquinas Patrol: da CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAO

    (CNH) Categoria D; b) Para o Cargo 1.03 Guarda Vidas: ATESTADO MDICO, emitido por um mdico com especialidade

    em Cardiologia, Clnica Geral ou Medicina Esportiva, devendo ser datado, no mximo, com 30 (trinta) dias que antecederem a data especificada para a realizao do Teste de Aptido Aqutica devendo o Atestado especificar que o candidato: EST APTO PARA REALIZAR OS ESFOROS FSICOS, alm de Trajes adequados para prtica de esportes em gua (SUNGA/MAI);

    c) Para os Cargos 2.07 Guarda Civil Feminino; 2.08 Guarda Civil Masculino: ATESTADO MDICO, emitido por um mdico com especialidade em Cardiologia, Clnica Geral ou Medicina Esportiva, devendo ser datado, no mximo, com 30 (trinta) dias que antecederem a data especificada para a realizao do Teste de Aptido Aqutica devendo o Atestado especificar que o candidato: EST APTO PARA REALIZAR OS ESFOROS FSICOS, alm de Trajes adequados para prtica de esportes (calo, shorts, moletom, tnis, camiseta).

    8.2.5 O candidato que no apresentar os documentos e exigncias descritas neste Edital ser impedido a realizar a Prova e ainda ser considerado inapto e excludo do Concurso Pblico.

    8.2.6 Somente haver segunda chamada para a Prova Prtica se houver nmero insuficiente para o provimento do Cargo, com data, horrio e local sendo divulgados em Edital de Convocao.

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    8.3 DA PRESTAO DO T.A.F. E TESTE DE APTIDO AQUTICA - 2 FASE 8.3.1 Os casos de alterao psicolgica e/ou fisiolgica temporrios (estados menstruais, luxaes, fraturas,

    etc.). que impossibilitem a realizao das provas nas datas previstas ou diminuam a capacidade fsica dos candidatos no sero levados em considerao, no sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.

    8.3.2 O aquecimento e a preparao para o Teste de Aptido Fsica (T.A.F.) e Teste de Aptido Aqutica so de responsabilidade do prprio candidato, no podendo interferir no andamento do Concurso.

    8.3.3 Na aplicao do Teste de Aptido Fsica e Teste de Aptido Aqutica no haver repetio da execuo dos exerccios, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrncia de fatores de ordem tcnica, no provocados pelo candidato e que tenham prejudicado o seu desempenho.

    8.3.4 A execuo dos movimentos dos testes sero supervisionados e avaliados por profissionais de Educao Fsica, na presena de 02 (dois) candidatos que atuaro na mesma bateria e assinaro a ficha de avaliao do candidato executante da atividade, conforme orientaes de execuo dos exerccios.

    8.4 DA PRESTAO DA PROVA PRTICA DE INFORMTICA 2 FASE 8.4.1 A prova ser realizada, conforme quadro de Convocao. Iniciadas as provas nenhum candidato poder

    retirar-se da sala antes de completado o perodo mnimo disposto neste Edital. 8.4.2 A prova ser realizada em laboratrio de informtica com instrumentao prpria, sendo utilizados

    microcomputadores com Sistema Operacional Windows 7 ou superior. 8.4.3 Cabe ao candidato conhecer dos conceitos bsicos do sistema operacional Windows tais como criao de

    uma pasta ou localizao da mesma e utilizao do contedo nela existente. 8.4.4 Cada candidato dever gravar sua prova em CD. Este quesito no valer pontuao e em caso de

    dificuldade poder ser utilizado o auxlio dos fiscais de sala, ficando desde j estabelecido que cada candidato ficar responsvel por verificar se os dados foram gravados com sucesso.

    8.4.5 O IBC no se responsabilizar por eventuais problemas com a rede eltrica, pane nos computadores, nos sistemas operacionais e/ou programas utilizados na realizao das Provas Prticas.

    8.4.6 O candidato dever assinalar o CD onde estar gravada sua prova. 8.4.7 O Roteiro de Exerccios ser divulgado a partir das 18h00 do dia subsequente da realizao da prova e

    ficar disponvel no site apenas durante o perodo de recurso contra a aplicao da prova prtica. 8.4.8 Durante a realizao da prova prtica no ser permitido aos candidatos qualquer tipo de comunicao

    entre os mesmos, ou com qualquer outra pessoa que no o Fiscal, quer direta, indireta ou remotamente, mediante o uso de algum tipo de tcnica ou tecnologia, sob pena de caracterizao de fraude e excluso (desclassificao) do candidato infrator do certame.

    8.4.9 Por razes de ordem tcnica e de segurana, no sero fornecidos exemplares ou cpias do Roteiro de Exerccios aos candidatos ou s instituies de direito pblico ou privado, mesmo aps o encerramento do Concurso, ficando desde j estabelecido que: a) Quaisquer dvidas relacionadas ao contedo, ou s orientaes constantes do Roteiro de Exerccio, o

    candidato dever anot-las e, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da publicao da prova, protocolar o respectivo recurso, nos termos do presente;

    b) Possveis dvidas sobre questes aplicadas e ou questionamentos sobre seu contedo ou formas de apresentao da prova no serviro de motivos ou alegao para pedido de vista e ou reviso de prova.

    9 DO JULGAMENTO E CORREO DAS PROVAS

    9.1 DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA 1 FASE 9.1.1 As provas sero avaliadas na seguinte escala:

    a) Para o Cargo 1.02 - Operador de Mquinas Patrol, 1.03 Guarda Vidas; 2.07 Guarda Civil Feminino; 2.08 Guarda Civil Masculino, de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos, constando de 40 (quarenta) questes, valendo 01 (um) ponto cada questo assinalada corretamente.

    b) Para os cargos 3.13 Professor Docente I; 3.14 Professor Docente I Educao Fsica - Educao, 3.15 Professor Docente I Educao Artstica e 3.16 - Prof Docente I Educao Inclusiva, de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, constando de 40 (quarenta) questes, valendo 2 (dois) pontos cada questo assinalada corretamente.

    c) Para os demais cargos de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, constando de 40 (quarenta) questes, valendo 2,5 (dois pontos e meio) cada questo assinalada corretamente.

    9.1.2 No sero computadas as questes em branco ou assinaladas a lpis, as questes com duas ou mais alternativas assinaladas e as questes rasuradas. No dever ser feita nenhuma marca fora do campo reservado s respostas ou assinatura, pois qualquer marca poder ser lida incorretamente pelo sistema de correo, acarretando anulao parcial ou integral da prova daquele candidato.

    9.1.3 Os pontos correspondentes s questes porventura anuladas sero atribudos a todos os candidatos, independente da formulao de recursos.

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    9.1.4 Sero considerados habilitados e classificados os candidatos que: a) Para o Cargo 1.02 - Operador de Mquinas Patrol; obtiverem no mnimo 16 (dezesseis) acertos

    totalizando 16 (dezesseis) pontos, equivalente a 40% (quarenta por cento) de aproveitamento nesta fase.

    b) Para os Cargos 1.03 Guarda Vidas; 2.07 Guarda Civil Feminino; 2.08 Guarda Civil Masculino; obtiverem no mnimo 20 (vinte) acertos totalizando 20 (vinte) pontos, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nesta fase.

    c) Para os cargos 3.13 Professor Docente I; 3.14 Professor Docente I Educao Fsica - Educao; 3.15 Professor Docente I Educao Artstica e 3.16 - Prof Docente I Educao Inclusiva; obtiverem no mnimo 20 (vinte) acertos totalizando 40 (quarenta) pontos, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nesta fase.

    d) Para os demais cargos, obtiverem no mnimo 20 (vinte) acertos totalizando 50 (cinquenta) pontos, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nesta fase.

    9.1.5 O candidato que no obtiver o nmero mnimo de pontos exigidos neste Edital estar automaticamente eliminado do concurso.

    9.1.6 No ser permitido vista de prova, salvo se, e quando houver solicitao Judicial. 9.2 DO JULGAMENTO DAS PROVAS PRTICAS 2 FASE

    9.2.1 As PROVAS PRTICAS sero avaliadas nas seguintes propores:

    a) Para o Cargo 1.02 - Operador de Mquinas Patrol, carter eliminatrio e classificatrio; de 0 (zero) 60 (sessenta) pontos, conforme ANEXO II, onde constaro os itens a serem analisados. Sero considerados habilitados e classificados os candidatos que obtiverem 24 (vinte e quatro) pontos ou mais na prova prtica, equivalente a 40% (quarenta por cento) de aproveitamento nesta fase.

    b) Para o Cargo 1.03 Guarda Vidas; 2.07 Guarda Civil Feminino; 2.08 Guarda Civil Masculino, carter eliminatrio e classificatrio; de 0 (zero) 60 (sessenta) pontos, conforme ANEXO II, onde constaro os itens a serem analisados. Sero considerados habilitados e classificados os candidatos que obtiverem no mnimo 30 (trinta) pontos ou mais na Somatria dos Exerccios, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nesta fase.

    c) Para os cargos 3.13 Professor Docente I; 3.14 Professor Docente I Educao Fsica Educao; 3.15 Professor Docente I Educao Artstica e 3.16 - Prof Docente I Educao Inclusiva, carter Classificatrio de 0 (zero) 20 (vinte) pontos, conforme ANEXO II, onde constaro os itens a serem analisados.

    9.2.2 O candidato que no atingir a pontuao mnima exigida na 2 Fase estar inabilitado nesta etapa e ser excludo do Concurso.

    10 DA PONTUAO POR TITULAO

    10.1 Para esse concurso, no haver pontuao por Titulao, Ps Graduao, Especializao, Graduao,

    Cursos, Palestras e/ou afins. 11 DA CLASSIFICAO

    11.1 A Classificao Final do candidato habilitado no Concurso ser a pontuao obtida na Prova

    Objetiva - EXCETO: para os cargos com exigncia de Prova Prtica, que ser o resultado da somatria da nota obtida na Prova Objetiva mais a nota da Prova Prtica.

    11.2 Em caso de igualdade na classificao definitiva tero preferncia sucessivamente: a) O candidato que tiver mais idade; b) O candidato que tiver maior nmero de filhos menores de 18 anos ou invlidos; c) Sorteio.

    11.3 Os candidatos aprovados sero classificados por ordem decrescente de valor da nota final. 11.4 Alm da pontuao mnima exigida no ITEM 9.1.4 ser habilitado para compor a listagem de cadastro

    reserva APENAS OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SEGUINTE PROPORO (MAIS OS QUE TIVEREM EMPATADOS NA LINHA DE CORTE):

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    02 vezes o nmero de vagas 2.08 - Guarda Civil MASCULINO. 03 vezes o nmero de vagas 1.02 - Operador de Mquinas Patrol; 2.07 - Guarda Civil FEMININO;

    2.10 - Tcnico em Agrimensura; 2.13 - Tcnico em Hardware; 2.14 - Tcnico de Laboratrio; 2.15 Tcnico de Segurana do Trabalho; 3.02 Arquiteto; 3.03 Analista Clnico; 3.05 Enfermeiro; 3.07 - Especialista de Tecnologia da Informao.

    04 vezes o nmero de vagas 1.01 Agente de Suporte Operacional Feminino; 2.11 - Tcnico em Edificaes; 3.12 Profissional de Educao Fsica; 3.17 Nutricionista.

    05 vezes o nmero de vagas 1.03 - Guarda Vidas; 2.01 - Agente Fiscal Municipal; 2.06 Auxiliar de Servios de Sade; 2.09 - Supervisor Tcnico e de Servios Administrativos: SECRETRIO DE ESCOLA; 2.12 - Tcnico de Enfermagem; 2.16 - Supervisor de Sade; 3.01 - Assistente Social; 3.04 Contador; 3.06 - Engenheiro Civil; 3.08 - Fonoaudilogo Escolar; 3.09 Psiclogo; 3.10 - Psiclogo Escolar; 3.11 - Tcnico de Servios Administrativos; 3.13 - Professor Docente I; 3.16 - Prof Docente I Educao Inclusiva.

    06 vezes o nmero de vagas 2.05 - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional Feminino; 3.14 - Professor Docente I - Educao Fsica Educao; 3.15 - Professor Docente I - Educao Artstica.

    07 vezes o nmero de vagas 1.04 Motorista; 2.03 - Assistente de Administrao e Servios Pblicos: INSPETOR DE ALUNOS; 2.04 - Assistente de Administrao e Servios Pblicos: OFICIAL DE ESCOLA.

    09 vezes o nmero de vagas 2.02 - Assistente de Administrao e Servios Pblicos: GERAL.

    11.5 Os demais candidatos inscritos que no se classificarem dentro do nmero previsto de vagas para a formao de cadastro reserva estabelecido no ITEM 11.4, mesmo sendo considerado habilitado com nota mnima exigida para classificao final, sero automaticamente excludos do presente concurso.

    12 DO RECURSO

    12.1 O candidato poder apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias teis, desde que versem, exclusivamente, sobre questes de legalidade contadas, respectivamente: a partir da: a) Publicao do Edital. b) Da divulgao da Homologao dos Inscritos. c) Da aplicao das Provas Objetivas e da divulgao dos Gabaritos Oficiais. d) Do Resultado das Provas Objetivas. e) Da aplicao das Provas Prticas e Teste de aptido aqutica (para os cargos que houver). f) Do Resultado das Provas Prticas e Teste de aptido aqutica (para os cargos que houver).

    12.2 No caso de recurso em pendncia, o candidato participar, condicionalmente, da fase subsequente do CONCURSO PBLICO.

    12.3 O recurso dever ter argumentao lgica e consistente, caso contrrio ser preliminarmente indeferido. 12.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificaes estabelecidas neste edital sero preliminarmente

    indeferidos. 12.5 O candidato interessado em interpor recurso quanto a qualquer uma das fases estabelecidas no ITEM 12.1

    dever proceder da seguinte maneira: a) Acessar o site www.institutobrio.org.br; b) Acessar a rea do Candidato e localizar o boto RECURSO (que somente estar visvel dentro do prazo disponvel para recurso); c) Preencher corretamente os campos do formulrio correspondente ao tipo de recurso e clicar em enviar.

    12.6 No sero aceitos recursos que: a) Estejam em desacordo com o ITEM 12 deste edital. b) Estejam fora do prazo estabelecido para cada etapa. c) No apresentem fundamentao lgica e consistente. d) Apresentem argumentao IDNTICA a outro recurso recebido anteriormente pelo mesmo candidato.

    12.7 Recebido o pedido de recurso, a Banca Examinadora decidir pela manuteno, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se cincia da referida deciso a Comisso de Concurso via e-mail por documento em formato PDF.

    12.8 Em hiptese alguma haver reviso de recursos e recurso do recurso. 12.9 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido ser indeferido.

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    12.10 Se do exame de recursos resultar anulao de questo (es) ou de item (ns) de questo, ou alterao de Gabarito(s), a pontuao correspondente a essa (s) questo (es), item (ns) ou aterao (es) de Gabarito(s) ser (o) atribudo (s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido, ficando desde j estabelecido que o candidato que acertou uma questo, e posteriormente esta seja anulada, ele permanecer com o ponto j conquistado pelo acerto da questo.

    12.11 Aps julgamento dos recursos ser divulgado as devidas alteraes ocorridas caso haja procedncia de recurso interposto dentro das especificaes, podendo eventualmente alterar o resultado da prova, classificao final e ou at a desclassificao do candidato que no obtiver a nota mnima exigida para aprovao no concurso.

    12.12 Se do exame de recursos, resultar, a anulao de questo ou de item de questo, ou alterao de Gabarito, a pontuao correspondente a essa questo, item ou alterao de Gabarito ser atribudo a todos os candidatos, independente de terem recorrido, ficando desde j estabelecido que:

    a) O candidato que acertou uma questo, e posteriormente esta seja anulada, ele permanecer com o ponto j conquistado pelo acerto da questo;

    b) O candidato que acertou uma questo, e posteriormente esta seja alterada, ele perder o ponto conquistado anteriormente pelo acerto da questo;

    13 DA NOMEAO PARA CARGO

    13.1 O provimento do cargo obedecer rigorosamente ordem de classificao dos candidatos aprovados,

    observada a necessidade da Prefeitura Municipal e o limite fixado por lei. 13.2 A aprovao no concurso no gera direito posse/exerccio, mas esta, quando se fizer, respeitar a ordem

    de classificao final. 13.3 A convocao dos candidatos habilitados para a sesso de escolha obedecer rigorosamente ordem de

    classificao. 13.4 Por ocasio da convocao que antecede a posse/exerccio, os candidatos classificados devero apresentar

    documentos originais, acompanhados de uma cpia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condies de inscrio, estabelecidos no presente Edital, bem como os demais documentos legais que lhe forem exigidos.

    13.4.1 A convocao que trata o item anterior ser realizada mediante a publicao de edital que estabelecer o prazo mnimo para comparecimento do candidato.

    13.5 Obedecida ordem de classificao, para efeito de posse e exerccio, fica o candidato convocado sujeito aprovao em exame mdico, elaborado por mdicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal, inclusive Avaliao Psicolgica aplicada por equipe de Profissionais da rea de Psicologia, conforme as normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia que avaliar sua capacidade fsica e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Cargo a que concorre.

    13.6 Os candidatos Portadores de Deficincia, aprovados e habilitados, se convocados para posse/exerccio, sero avaliados por uma equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP que atestar a compatibilidade das atividades exercidas do cargo com o grau e especificidade da deficincia declarada, a avaliao ser de carter eliminatrio para efeito de nomeao.

    13.7 Na Avaliao Psicolgica descrita no ITEM 13.5, o candidato ser submetido a teste de aplicao individual que objetivar avaliar o perfil psicolgico do candidato quanto a traos de personalidade, condies de equilbrio, estabilidade emocional e ajustes psicossocial adequados ao desempenho das atividades relacionadas ao cargo.

    13.7.1 O candidato considerado APTO estar habilitado a assumir suas funes mediante solicitao da Administrao Municipal.

    13.7.2 O candidato considerado INAPTO nesta avaliao ser consequentemente eliminado do Concurso, por no apresentar os requisitos psicolgicos necessrios ao exerccio das funes do respectivo cargo.

    13.7.3 A inaptido do candidato na Avaliao Psicolgica no significar a existncia de transtornos cognitivos e/ou comportamentais, a Avaliao indica apenas que o candidato no atendeu a poca da Avaliao, aos requisitos exigidos para o exerccio do cargo ao qual concorreu.

    13.7.4 Ao candidato considerado INAPTO na Avaliao Psicolgica, ser facultado conhecer o resultado da avaliao por meio de ENTREVISTA DEVOLUTIVA, desde que se manifeste estritamente no prazo destinado ao recurso, sendo ento agendado o local, dia e hora da devolutiva com o a Equipe de Avaliao psicolgica.

    13.7.5 Por razes de ordem tcnica e tica Psicolgica, a Avaliao Psicolgica no ser disponibilizada, sendo esta mantida em sigilo, salvo as obrigatoriedades judiciais, quando houver.

    13.8 As avaliaes do Servio Mdico, da Equipe Multidisciplinar e da Equipe Psicolgica so eliminatrias para efeito de contratao.

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    13.9 As decises do Servio Mdico, da Equipe Multidisciplinar da Prefeitura e da Equipe de Avaliao Psicolgica so soberanas e delas no caber qualquer recurso.

    13.10 Os candidatos inscritos nos cargos de Guarda Civil, no ato da posse, devero apresentar Exame toxicolgico negativo para substncias ilcitas. Aqueles que apresentem exame toxicolgico positivo sero automaticamente eliminados do certame.

    13.11 O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereo perante a Prefeitura Municipal. 13.12 A Prefeitura do Municpio poder solicitar outros documentos que julgar necessrio.

    14 DAS DISPOSIES FINAIS

    14.1 A inexatido das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasio da nomeao, acarretaro a nulidade da inscrio, com todas as suas decorrncias, sem prejuzo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal;

    14.2 O candidato dever manter atualizado seu endereo durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, junto Prefeitura Municipal de Indaiatuba / SP; no lhe cabendo qualquer reclamao caso no seja possvel mesma inform-lo da nomeao, por falta da citada atualizao;

    14.3 O no atendimento, pelo candidato, das condies estabelecidas neste Edital, implicar sua eliminao do concurso, a qualquer tempo;

    14.4 Ser excludo do concurso o candidato que, alm das demais hipteses previstas neste Edital: a) Apresentar-se aps o horrio estabelecido para a realizao da (s) prova (s); b) Apresentar-se para a prova em outro local que no seja o previsto no Edital de Convocao; c) No comparecer prova, seja qual for o motivo alegado; d) No apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realizao da prova; e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal; f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mnimo; g) For surpreendido em comunicao com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos

    no permitidos; h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrnico de comunicao (celulares, etc.); i) Lanar mo de meios ilcitos para a execuo da prova; j) No devolver integralmente o material solicitado; k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

    14.5 de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicaes referentes a este Concurso no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO e demais meios indicados e do quadro de avisos da Prefeitura Municipal;

    14.6 Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos, enquanto no consumada a providncia ou evento que lhes disserem respeito ou at a data da convocao dos candidatos para a prova correspondente, circunstncia que ser mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

    14.7 No que tange ao presente concurso, os casos omissos sero resolvidos pela Comisso de Concursos especialmente nomeada pela Portaria n 276/2013 de 03 de Abril de 2013 e pelo IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS.

    14.8 Os documentos no exigidos judicial ou extrajudicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicao da classificao final do Concurso sero disponibilizados para envio Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP. Caso no seja requisitado e/ou no havendo manifestao, sero incinerados;

    14.9 O IBC - INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS est apto a emitir Atestado ou Declaraes de Aprovaes no Certame, se houver interesse do candidato, este poder requerer seu certificado de aprovao atravs do email [email protected] e recolher o valor do certificado informado no ato da solicitao.

    14.10 Para efeito de contagem de prazos para recursos ser considerada a data de publicao dos atos relativos ao presente concurso nos sites www.institutobrio.org.br e www.indaiatuba.sp.gov.br.

    14.11 Caber ao Secretrio de Administrao do Municpio a homologao dos resultados do Concurso.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ningum possa alegar ignorncia, expedido o presente edital, que fica disposio por afixao nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereos www.indaiatuba.sp.gov.br, www.institutobrio.org.br e no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO, bem como o resumo poder ser divulgado em outros meios de comunicao, visando atender ao restrito interesse pblico.

    INDAIATUBA/SP, 10 DE ABRIL DE 2015.

    NUNCIO LOBO COSTA SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO

    1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES2 DOS CARGOS2.5 DO QUADRO DE CARGOS3 CONSIDERAES GERAIS, CONDIES PARA INSCRIO E REQUISITOS PARA ADMISSO4 DAS INSCRIES5 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA6 DAS PROVAS7 DA CONVOCAO PARA AS PROVAS8 DA PRESTAO DAS PROVAS9 DO JULGAMENTO E CORREO DAS PROVAS10 DA PONTUAO POR TITULAO11 DA CLASSIFICAO12 DO RECURSO13 DA NOMEAO PARA CARGO14 DAS DISPOSIES FINAIS