Edital Convocação PC-PB1

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  • 7/24/2019 Edital Convocao PC-PB1

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    Joo Pessoa - Sbado, 14 de Novembro de 2015Dirio Oficial 15

    SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO

    EDITAL DE CONVOCAO N 22/2015/GS/SEAD de Candidatos Aprovados no Concurso Pblicopara provimento de cargo efetivo no mbito da Secretaria de Estado da Segurana e da Defesa Social.O SECRETRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAO, em cumprimento ao que determina o artigo37, inciso II, da Constituio Federal e Resoluo TC N 103/98, do Tribunal de Contas do Estado, torna

    pblico o presente EDITAL DE CONVOCAO para os candidatos abaixo relacionados, aprovados eclassificados no Concurso Pblico para provimento de cargo efetivo no mbito da Secretaria de Estadoda Segurana e da Defesa Social, cujo resultado foi Homologado atravs da Portaria n 149/GS/SEAD,

    publicada no Dirio Oficial do Estado, edio do dia 20 de abril de 2011, cujas nomeaes sero publi-cadas no Dirio Oficial do Estado. Aps a publicao dos Atos de Nomeaes os convocados deveramcomparecerem a Gerncia Operacional de Posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3 andar,

    situado na Av. Joo da Mata, s/n, Jaguaribe, Joo Pessoa-PB, no prazo de at 30(trinta) dias, munido dadocumentao exigida para investidura do cargo, nos termos do Item 13, do Edital do referido Concurso.PERITO OFICIAL CRIMINAL/GERNCIA EXECUTIVA DE CRIMINALSTICA/JOOPESSOA

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10024520 Adriano Lira Ramos 72.10 40

    10002254 Sergio Louredo Maia Lacerda 72.03 41

    10023683 Jose Rene Gomes de Oliveira 70.62 49

    PERITO OFICIAL ODONTO-LEGAL/NCLEO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA-LEGAL/PATOS

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10013389 Thiara Karine de Araujo 70.98 8

    AGENTE DE INVESTIGAO/2 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE CAMPINA GRANDE

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10011402 Marcela Naiara Leoncio de Andrade 52.90 132

    10031257 Simone Vilela dos Anjos 52.56 134

    10026909 Maxwell Herculano Calixto 52.20 135

    10013817 Dyego Telles Ribeiro Pereira 52.15 136

    AGENTE DE INVESTIGAO/4 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE MONTEIRO

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10003729 Eliezer Leite Mariano 50.58 40

    TCNICO EM PERCIA/JOO PESSOA

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10011076 Joao Leopoldo Rodrigues Dias da Silva 79.10 26

    MOTORISTA POLICIAL/1 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE JOO PESSOAINSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10015776 Valmir Bernardo da Silva 69.13 19

    10018135 Bruno Eduardo Vilarim da Cunha 69.05 20

    10024496 Alexandre Magno Costa Freire 68.60 22

    10002920 Kleiton de Almeida Rocha 68.53 23

    10019544 Debora Cristina da Silva Alves 68.12 25

    10000555 Jose Rodolfo Couto da Silva 68.06 26

    10020513 Renilson Batista da Silva 67.98 27

    MOTORISTA POLICIAL/2 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE CAMPINA GRANDE

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO10013673 Antonio Carlos Verissimo da Silva 69.05 14

    10027134 Esdras dos Santos 68.33 17

    10013858 Atauaupa Vinicius de Lima e Lima 68.18 19

    10017965 Anderson Terduno da Silva 67.81 22

    10029529 Romilson Alves do Nascimento 67.50 23

    10022642 Luciano Lima de Albuquerque 67.48 24

    10018269 Diego Conserva Arruda 66.98 26

    MOTORISTA POLICIAL/3 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE GUARABIRA

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10018924 Romulo Emmanuel C Eloy 66.21 10

    10011513 Eliane Dantas Pereira 64.30 12

    MOTORISTA POLICIAL/4 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE MONTEIRO

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10016259 Ademario Cavalcanti de Oliveira 70.97 3

    10002266 Sebastiao Marcone Torres 70.27 4

    MOTORISTA POLICIAL/5 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE PATOS

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10015223 Luciano Vieira de Albuquerque 69.90 4

    10027573 Ciro Ferraz Pereira 66.39 5

    MOTORISTA POLICIAL/6 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE ITAPORANGA

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFI CAO

    10015737 Gutemberg Dantas Nobrega 66.47 6

    10000037 Elmerson Guerra Vieira 64.67 8

    MOTORISTA POLICIAL/7 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE PICU

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10004401 Cristiano Paulo Braga 67.79 4

    10023137 Eliziel da Silva Braz 63.52 10

    MOTORISTA POLICIAL/8 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE CATOL DO ROCHA

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO10014705 Manuel Lemos da Silva 67.93 6

    10014939 Felipe de Miranda Montenegro 67.60 7

    MOTORISTA POLICIAL/9 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE CAJAZEIRAS

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10003901 Romario Higino da Silva 70.19 5

    10029808 Max Mirael Alves Ferreira 64.32 9

    Secretaria de Estadoda Receita

    EDITAL E AVISO

    SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA1 GERNCIA REGIONAL

    COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

    EDITAL N 010/2015 - CEAPelo presente Edital, nos termos do Artigo 698 e INCISOS, combinado com o artigo 684 do Regulamentodo ICMS/PB, aprovado pelo Decreto n 18.930, de 19 de junho de 1.997, comunicamos que o Conselhode Recursos Fiscais - CRFjulgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) Auto(s) de Infrao(es)abaixo discriminados. Ficam intimadas as firmas e/ou as pessoas abaixo relacionadas, a efetuarem o

    pagamento dos seus Dbitos para com a Fazenda Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados aps o5 dia da publicao deste EDITAL. O no atendimento implicar no lanamento dos referidos dbitosna Dvida Ativa e consequente remessa Assessoria Jurdica para cobrana executiva judicial.

    PAT RAZO SOCIAL INSC/CNPJ/CPF A. I.

    0914522013-10914522013-1

    EZEQUIAS GOMES DA SILVARICEX IMP E EXPORTAO LTDA

    608.986.074-3404.117.143/0004-81

    0201/2013-360201/2013-36

    Alhandra PB, 13 de novembro de 201JOSE RONALDO DE CARVALHO ROCHA

    COLETOR ESTADUAL DE ALHANDRA

    Secretaria de Estadoda Administrao

    EDITAL E AVISO

    LICITAES - EXTRATOS - LICENAS - TERMOS - ATAS

    SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO PENITENCIRIACOMISSO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

    EDITAL DE CITAO n 001/2015O Presidente da Comisso Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Secretriode Estado da Administrao Penitenciria, por meio da Portaria n 583/GS/SEAP/15, publicada no DirioOficial do Estado da Paraba no dia 11 de outubro de 2015, no uso de suas atribuies e tendo em vista odisposto no Art. 149 e 151 da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, CITA, pelo presenteEDITALos Agentes de Segurana PenitenciriaELVIS DOUGLAS MENDONA DE S, matriculan 163.509-3 e CARLOS JOS DE LYRA SOBRINHO, mat. 173.093-2, com lotao nesta Pasta, parano prazo de 05 (cinco) dias teis, a partir da ltima publicao, comparecer na Av: Joo da Mata s/n, bloco II, 5 andar, Centro Administrativo Estadual, localizado no bairro de Jaguaribe, na cidade de

    Joo Pessoa-PB, onde se encontra instalada a Comisso, a fim de apresentar razes e/ou justificativaspor escritono Processo Administrativo Disciplinar n 201500007414, objetivando regularizaras suassituaes funcionais, em tese, de ABANDONO DE CARGO, sob pena de revelia.

    Joo Pessoa, 11 de novembro de 2015Bel. Cesar Kreyci Urach

    Presidente da CPPAD

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    Secretaria de Estadoda Administrao Penitenciria

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    Joo Pessoa - Sbado, 14 de Novembro de 2015 Dirio Oficial16

    Secretaria de Estado

    da Sade

    SECRETARIA DE ESTADO DA SADE-SES/PB

    EDITAL N 10/2015/ CEFOR-RH/PBA Secretaria de Estado da Sade (SES/PB), a partir convnio n 28734/2011 (SICONV 761117/2011)celebrado por intermdio do Ministrio da Sade (MS) e atravs do Centro Formador de RecursosHumanos da Paraba (CEFOR-RH/PB), torna pblico para conhecimento dos interessados a realizaode PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em carter temporrio de excepcional interesse pblico,nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituio Federal e Art. 12 e 13 da Lei Estadual n. 5.391/1991,visando seleo da EQUIPE TCNICApara operar o curso de capacitao para enfermeiros e tcnicos

    em enfermagem atuantes na rede de salas de vacina do Sistema nico de Sade (SUS). O curso objetivao aperfeioamento nos novos conceitos de imunizao e estratgia de implementao de normas devacinao no Estado da Paraba.1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1 O Processo Seletivo Simplificado abre inscries para a seleoDA EQUIPE TCNICA, para oscargos de coordenador (a) geral, secretaria de curso, tcnico (a) em informtica e coordenador (a)de macrorregies de sade,a fim de prestarem servios em carter temporrio de excepcional interesse

    pblico, para o curso de capacitao para profissionais de enfermagem, atuantes na rede de salas devacina do SUS no Estado da Paraba.1.2 O curso de capacitao para profissionais de enfermagem, atuantes na rede de salas de vacina doSUS no Estado da Paraba, acontecer na modalidade EAD (Ensino a Distncia) com carga horria de60h. Cada turma ter, obrigatoriamente, dois momentos presenciais de 8 h cada, nas suas respectivasmacrorregionais de sade e 44h distncia atravs da plataformaMoodle.1.3 O curso ter 25 turmas, cada uma acontecer no perodo de, aproximadamente, 03 meses, totalizando100 turmas em 12 meses, sendo obrigatria a realizao de acompanhamento pela equipe tcnica deacordo com as atribuies especificadas no ANEXO I.1.4 As turmas do referido curso sero distribudas pelas quatro macrorregies de sade abrangendo todosos seus municpios (ANEXO II).1.5 O Processo Seletivo Simplificado da EQUIPE TCNICA ser composto por 03 (trs) etapas: a 1,sendo eliminatria, referente ao recebimento e homologao dos documentos solicitados para inscrio,a 2 e 3 sendo eliminatrias e classificatrias, conforme descrito no item 4.2.2. DO PBLICO ALVO E REQUISITOS PARA INSCRIO2.1 Profissionais portadores de diploma de nvel superior e/ou nvel mdio com comprovada experinciaespecificadas no Quadro I, item 3.2.9, para cada cargo.2.2 Ter habilidade e conhecimentos mnimos de informtica, edio de textos e planilhas eletrnicas, eacesso a internet para atuao junto plataformaMoodle;2.3 Os candidatos devem apresentar disponibilidade de se deslocar para fora do municpio onde reside

    a fim de realizar as atribuies previstas para cada cargo, quando for necessrio;2.4 No caso dos candidatos coordenao geral e de macrorregio no residirem no municpio ondeocorrero as atividades previstas para execuo do curso, devero responsabilizar-se pelo deslocamento,alimentao e hospedagem (se for o caso).2.5 Os candidatos Coordenao de Macro devem residir ou trabalhar, preferencialmente, na macrorregioescolhida. A escolha da Macrorregio de Sade na qual o candidato pretende atuar deve ser selecionadana ficha de inscrio, considerando os item 2.3 e 2.4;2.6 Caso tenha algum vnculo empregatcio, apresentar declarao de disponibilidade (modelo - ANEXOVI) e de liberao do chefe imediato para vnculo com o curso (modelo - ANEXO III);2.7 As atribuies de cada cargo seguem descritas no ANEXO I;3. DAS INSCRIES3.1 Cada candidato dever efetivar sua inscrio com a entrega da documentao descrita no item 3.2.7,

    presencialmente ou via portador na Secretaria Escolar do CEFOR-RH/PB situada na Av. Dom Pedro II,n. 1826 Torre CEP 58.040-440 Joo Pessoa/PB, no horrio local das 8h s 11h e das 13h30minh

    s 16h, no perodo de 23 de novembro de 2015 a 04 de dezembro de 2015 . A entrega dever ser devi-damente protocolada por esse setor.3.2 Os arquivos referentes Ficha de inscrio e aos modelos e Termos de disponibilidade e deliberao estaro disponveis no blog: https://ceforpb.wordpress.com/.3.3 necessrio o preenchimento da ficha de inscrio (ANEXO IV) de forma digitada;3.4 Envio do currculo resumido e suas respectivas comprovaes dentro do prazo de inscrio emenvelope lacrado devidamente identificado com o ttulo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOSALA DE VACINA 2015 EQUIPE TCNICA.3.5 Cada candidato deve optar o cargo para o qual concorrer na Ficha de inscrio;3.6 No caso do cargo para Coordenador de Macrorregio, o candidato dever escolher, na ficha de ins-crio, qual a Macrorregio onde prefere atuar, mas poder, de acordo com a necessidade do curso e acritrio da instituio proponente ser designado para outra Macrorregio de Sade;3.7 O candidato dever declarar, na Ficha de inscrio, ter cincia e aceitar que apresentar os docu-mentos originais comprobatrios dos requisitos exigidos por ocasio da contratao, caso selecionado;

    3.8 No se admitiro inscries fora do prazo estabelecido;3.9 Documentos exigidos no ato da inscrio (Conforme ANEXO V): Cpia do RG; Cpia CPF; Cpia do Ttulo de eleitor; Certido de quitao eleitoral, disponvel no site do Tribunal Regional Eleitoral (http://www.tre-pb.jus.

    br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Cpia da Carteira reservista (para candidatos do sexo masculino); Cpia do comprovante de residncia em seu nome ou declarao de residncia;

    Cpia do Diploma de Curso Superior devidamente reconhecido pelo MEC (para coordenadores geraise coordenadores de macrorregio); Cpia do Diploma na rea de Tecnologia da Informao, devidamente reconhecido pelo MEC (para ocargo de Tcnico em informtica); Cpia Certificado de concluso de nvel mdio devidamente reconhecido pelo MEC (para Secretriode curso); Carta de Inteno (ver subitem 4.2.2, letra b); Currculo resumido devidamente comprovado no que se refere s informaes sobre atuao nasua rea especfica relacionadas escolha do cargo (nos ltimos dez anos)

    Plano de trabalhopara execuo do curso, em acordo com as atribuies para cada cargo (ver subitem4.2.2 letra c); Declarao de liberao assinada, carimbada e em papel timbrado pelo chefe imediato para a cargahorria de 20h semanais (Modelo - ANEXO III); Declarao de disponibilidade de horrio para atuar no curso (Modelo ANEXO VI);3.10 Somente sero homologadas as inscries dos candidatos que apresentarem TODOS os documentosacima solicitados no ato da inscrio.OBSERVAO:A comprovao da Experincia profissional relatada no Currculo Resumido poder serfeita mediante a apresentao de documentos tais como: diplomas, declaraes, certificados, certides,cpias de publicaes em dirios oficiais, listagem de produes e/ou publicaes com a respectivareferncia bibliogrfica, cpia da folha da publicao com referncia bibliogrfica constando os dadosdo candidato como autor do trabalho (ver item 4.2.2, letra a).3.11 Os cargos disponveis, as vagas, critrios mnimos, carga horria e seus respectivos valores contra-tuais sero preenchidos como discrimina o quadro abaixo:

    QUADRO I

    CARGO VAGAS CRITRIOS MNIMOSV A L O -

    RES/ MS

    CARGA

    HORRIA

    Coordenador (a) Geral

    01

    -Graduao em enfermagem e Ps-Graduao na rea da sade;

    -Conhecimento do Programa Nacional de imunizao - PNI

    -Experincia de, pelo menos, 02 (dois) anos na gesto da educao ou da

    sade pblica;

    -Experincia em Coordenao ou Tutoria em curso EAD na rea da sade;

    R$ 1.50020h semanais

    01

    -Graduao e Ps-Graduao na rea da sade;

    - Conhecimento do Programa Nacional de imunizao - PNI

    -Experincia de, pelo menos, 02 (dois) anos na gesto da educao ou da

    sade pblica;

    -Experincia em Coordenao ou Tutoria em curso EAD na rea da sade;

    Secretrio (a) de Curso 02-Ensino mdio completo;

    -Experincia, de pelo menos um ano, em cursos na rea da sade ou educao;R$ 1.000

    20h semanais pre-

    senciais: 4 (quatro

    horas/dia)

    Tcnico (a) de Infor-

    mtica02

    -Graduao na rea de Tecnologia da Informao;

    - Experincia em desenvolvimento e aplicaes em sistemas para a internet;

    -Experincia profissional mnima, de seis meses, na plataforma Moodle

    em cursos EAD;

    -Experincia profissional de, pelo menos, um ano na sade pblica;

    R$ 1.000

    20h semanais pre-

    senciais: 4 (quatro

    horas/dia)

    Coordenador (a) de Ma-

    crorregio04

    -Graduao em Enfermagem;

    -Capacitao em Sala de Vacina com carga horria mnima de 40 horas;

    -Experincia profissional comprovada, de pelo menos 02 (dois) anos em Sala

    de Vacina na gesto ou na assistncia;

    -Participao em curso EAD como: tutor (a), coordenador(a) ou facili-

    tador (a);

    R$ 1.20020h semanais

    3.12 As informaes prestadas no processo de inscrio sero de inteira responsabilidade do (a) candidato(a), bem como, a apresentao de toda documentao comprobatria, podendo ser eliminadodo ProcessoSeletivo Simplificado aquele que no entregar a documentao para os critrios mnimos solicitados ouque contenham inconsistncias.4 DA AVALIAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO4.1 O processo de seleo referido neste edital ser conduzido por uma comisso de seleo, designada

    pela Direo Colegiada do CEFOR-RH/GEVS/SES/PB.4.2 O Processo de Seleo ser realizado no municpio de Joo Pessoa, na sede do CEFOR-RH/PB,em 03 (trs) etapas: a 1, sendo eliminatria, referente ao recebimento e homologao dos documentossolicitados para inscrio, a 2 e 3 sendo eliminatrias e classificatrias, a saber:4.2.11 Etapa: Recebimento e homologao da documentao solicitada para inscrio. Apresentartodas as documentaes exigidas e as comprovaes das mesmas.4.2.22 Etapa:Anlise curricular, avaliao da Carta de Inteno e do Plano de Trabalho.a) Anlise curricular -Total de pontos: 15(ANEXO VII)b) Carta de Inteno -Total de pontos: 10Consiste em um documento AUTORAL que discorrer brevemente sobre as habilidades, experincias docandidato em relao funo disponvel, seus objetivos, os conhecimentos sobre o campo da formaoem sade e a educao distncia. O documento dever ter apenas 01(uma) lauda, com fonte Times NewRoman, tamanho 11 (onze), espaamento simples e justificado,devidamente assinada.c) Plano de Trabalho - Total de pontos: 15Consiste na elaborao de um documento explicitando as atividades a serem executadas com a finali-dade de realizao do referido curso, considerando as atribuies para cada cargo, em no mximo, 05

    EDITAL E AVISO

    MOTORISTA POLICIAL/10 REGIO DE POLCIA CIVIL SEDE ITABAIANA

    INSCRIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAO

    10011001 Maria Luiza Andrade de Oliveira 68.85 9

    LIVNIA MARIA DA SILVA FARIASSecretria de Estado da Administrao