EDITAL DE CONCORRÊNCIA -...

Concorrência nº: 38/0009/09/01

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 38/0009/09/01

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SARESP 2009

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE torna público que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Técnica e Preço, n.º 38/0009/09/01, objetivando a seleção de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SARESP 2009 – Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, sob o regime de empreitada por preço global.A LICITAÇÃO obedece à Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas posteriormente, às normas regulamentares vigentes e ao disposto nestas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.A sessão pública para a APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES das empresas interessadas será realizada no auditório da SEDE DA FDE, na Av. São Luís, 99, Centro, nesta Capital, no dia 30/06/2009 às 9:30 horas, ocasião em que se fará a abertura do envelope 1 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. As sessões públicas para a abertura dos envelopes 2 e 3, respectivamente, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA COMERCIAL, serão realizadas no auditório da FDE em datas a serem oportunamente estabelecidos pela Comissão Especial de Julgamento.

I. DEFINIÇÕES - Neste instrumento e nos seus anexos, sempre que em maiúsculas, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente, os termos a seguir indicados terão o seguinte significado:

ADJUDICATÁRIA: LICITANTE à qual seja adjudicado o objeto desta LICITAÇÃO;APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: a apresentação à CEJ, por parte dos interessados em participar

da LICITAÇÃO, dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA COMERCIAL;

CEJ: Comissão Especial de Julgamento, designada para a condução desta LICITAÇÃO;CONTRATO: contrato a ser firmado entre a FDE e a ADJUDICATÁRIA para a prestação dos

SERVIÇOS;CONTRATADA: ADJUDICATÁRIA contratada para a execução dos SERVIÇOS;DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: data fixada no preâmbulo deste Edital para a

APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES;FDE: a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, contratante dos SERVIÇOS objeto desta

LICITAÇÃO;LICITAÇÃO: a presente licitação;LICITANTE: empresa que apresente proposta para a prestação dos SERVIÇOS;

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Av. São Luis, 99 – Centro - CEP 01046-001 – São Paulo - SP - Brasil - Tel. (011) 3158-4000 - Fax (011) 3158-4336 / 4337 Internet - http://www.fde.sp.gov.br 1


PARCELAS RELEVANTES DOS SERVIÇOS: para efeitos do presente Edital, são consideradas como relevantes as parcelas dos serviços a seguir indicadas:

a) Estruturação dos cadernos de prova e dos questionários dos alunos.b) Elaboração dos instrumentos de orientação, aplicação e correção necessários à avaliação.c) Composição das equipes envolvendo recrutamento, seleção e treinamento dos profissionais

envolvidos no processo de avaliação.d) Preparação da logística dos materiais e da aplicação da avaliaçãoe) Leitura ótica, consistência básica e processamento dos dadosf) Análise dos resultados utilizando a Teoria de Análise Clássica (TCT) e Teoria de Resposta ao

Item (TRI)g) Elaboração do relatório técnico descritivo das análises dos dados

PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contado da data da assinatura do contrato;PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato;SEDE DA FDE: Av. São Luís, 99 – Centro - São Paulo - SP;SERVIÇOS: os serviços objeto desta LICITAÇÃO;SERVIÇOS SIMILARES: Avaliação de sistemas de ensino, incluindo a organização de cadastro de

escolas e alunos, estruturação das provas e questionários dos alunos, constituição das equipes, preparação da logística dos materiais e da aplicação da avaliação, leitura ótica e processamento dos dados, análise de resultados e elaboração do relatório técnico.

SESSÃO DE APRESENTAÇÃO: sessão pública para apresentação à CEJ, por parte dos interessados em participar da LICITAÇÃO, dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA COMERCIAL;

Os termos acima definidos no singular poderão ser utilizados no plural e vice-versa, com a correspondente alteração do respectivo significado, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente.

II. ANEXOS - Além deste instrumento, integram o presente Edital, como se aqui transcritos, os seguintes anexos:

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOSANEXO II - MINUTA DE CONTRATOANEXO III - APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES - MODELOSANEXO IV - MODELOS DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICAANEXO V - PREPARAÇÃO DA PROPOSTA E TABELA DE PONTUAÇÃO TÉCNICAANEXO VI - PROPOSTA COMERCIALANEXO VII - RELAÇÃO DE DIRETORIAS DE ENSINOANEXO VIII - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃOANEXO IX- GUIA DE DEPÓSITO EM CAUÇÃO

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto desta LICITAÇÃO a seleção de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SARESP 2009 – Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, sob o regime de empreitada por preço global, conforme detalhado no ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS.

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2. DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS

2.1. Os SERVIÇOS serão executados pelo regime de empreitada por preço global.

2.2. A CONTRATADA deverá executar os SERVIÇOS de acordo com as melhores técnicas disponíveis, em estrita observância às normas técnicas vigentes no País.

3. DOS PRAZOS

3.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do respectivo CONTRATO.

3.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL será de 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura do respectivo CONTRATO.

3.3. Os prazos de início e de conclusão de cada atividade será o indicado no Cronograma de Execução constante das Especificações dos Serviços – Anexo I.

3.4. Os prazos mencionados neste item poderão ser prorrogados de comum acordo entre as partes, obedecida à legislação vigente.

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1. Poderão participar da LICITAÇÃO empresas brasileiras ou estrangeiras, que satisfizerem plenamente todos os termos e condições deste Edital.

4.2. Será vedada a participação de empresas:I - com falência decretada;II - impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública ou quaisquer de seus órgãos

descentralizados;III - das quais participe(m), seja a que título for, dirigente(s) ou funcionários(s) da FDE; ouIV - em consórcio.

4.3. Os participantes deverão ter pleno conhecimento dos termos deste Edital e das condições do objeto da LICITAÇÃO.

4.4. A participação na LICITAÇÃO implica na integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste Edital.

4.5. As empresas estrangeiras deverão ter, na DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente.

5. DO EDITAL DA LICITAÇÃO

5.1. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, ou através da internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 14/05/2009, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante

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pagamento não reembolsável, pelo valor de R$ 50,00. O Edital completo através de cópias terá o custo de R$ 0,10 (dez centavos) por página.

5.2. A partir do recebimento do edital, os seus adquirentes terão 24 horas (vinte e quatro) horas para verificar o conteúdo dos documentos que o integram, não sendo admitidas reclamações posteriores.

5.3. Os interessados poderão encaminhar, em até 10 (dez) dias corridos, antes da DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, solicitação de esclarecimentos e informações sobre a LICITAÇÃO, desde que enviem por escrito, à SEDE DA FDE, dirigida ao Presidente da CEJ, através dos faxes nº: (11) 3158-4336 e 3158-4337 ou pelo e-mail [email protected].

5.3.1. A CEJ responderá as questões formuladas em até 2 (dois) dias corridos antes da DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, afixando os esclarecimentos em quadro de avisos localizado no átrio de entrada da FDE e no site www.fde.sp.gov.br, sem citar a fonte de consulta.

6. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

6.1. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial deverão ser entregues à CEJ na sessão pública de APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, na data e local constantes no preâmbulo deste Edital.

6.2. A documentação de Habilitação deverá ser apresentada, em um único envelope, fechado e com os seguintes dizeres em sua face externa:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - FDE Nº 38/0009/09/01SARESP 2009

1. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

6.2.1. O envelope de que trata este item deverá ser indevassável e estar fechado e assinado em seu fecho.

6.3. A título meramente sugestivo, propõe-se que os documentos constantes do envelope sejam presos entre si, formando volumes, cujas páginas deverão ser numeradas seqüencialmente, em sua parte inferior, sem falhas, intervalos ou omissões, e rubricadas pelo representante legal da LICITANTE.

6.4. A CEJ somente receberá envelopes entregues direta e pessoalmente por representante do inte-ressado, munido de instrumento de mandato, conforme modelo constante do ANEXO III – APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES - MODELOS.

6.4.1. Não será admitida remessa pelo correio ou por qualquer outra forma de entrega.

6.5. Os representantes dos interessados deverão estar presentes no local estabelecido no instante da abertura da SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, de posse dos envelopes mencionados no item 6.1. deste Edital.

6.5.1. Iniciada a SESSÃO DE APRESENTAÇÃO, não mais será admitida a entrega de documentação de interessado.

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6.6. No início da SESSÃO DE APRESENTAÇÃO, os envelopes entregues pelos interessados, bem como os instrumentos de mandato, serão rubricados, obrigatoriamente, por membro da CEJ e, facultativamente, pelos representantes legais dos interessados.

6.7. Proceder-se-á a abertura dos envelopes relativos à Habilitação recebidos, em ato público a ser realizado no auditório da sede da FDE, com a presença de no mínimo 3 (três) membros da CEJ e dos representantes das LICITANTES, munidos de instrumento de mandato.

6.8. Os documentos serão rubricados por pelo menos um dos membros da CEJ e examinados e rubricados pelos representantes credenciados das LICITANTES que desejarem fazê-lo.

6.9. Depois de examinados os documentos de Habilitação, os representantes credenciados das LICITANTES poderão usar da palavra para solicitar esclarecimentos e registrar protestos ou observações, sendo tudo tomado a termo na ata da reunião.

6.10. Será lavrada ata da sessão pública que, após lida em voz alta e aprovada, será assinada por todos os membros da CEJ presentes, obrigatoriamente, e pelos representantes das LICITANTES que desejarem fazê-lo.

6.11. As sessões públicas da CEJ poderão ser assistidas por qualquer pessoa, mas só poderão se manifestar validamente os representantes das LICITANTES munidos de instrumento de mandato, vedada a interferência de assistentes ou de quaisquer outras pessoas.

7. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

7.1. O envelope único “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” deverá conter, em via única, a documentação da LICITANTE relativa à sua:I - habilitação jurídica;II -qualificação técnica;III -qualificação econômico-financeira; IV - regularidade fiscal; eV - cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7.º da Constituição Federal.

7.2. A documentação relativa à habilitação jurídica da LICITANTE deverá ser constituída de:

I - registro na Junta Comercial, no caso de empresa individual;

II - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

III - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da legitimidade da diretoria em exercício;

IV - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.3. A documentação relativa à capacidade técnica da LICITANTE deverá ser constituída de:

I - designação de um único profissional para exercer a função de Coordenador Geral dos SERVIÇOS, acompanhada de comprovação de que, na DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, este profissional:

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a) pertença ao quadro permanente da empresa, na qualidade de:

a.1) sócio ou diretor, cuja situação deverá ser demonstrada pela documentação de atendimento ao disposto no inciso II ou III, conforme o caso, subitem 7.2, retro; ou

a.2) empregado, cuja situação deverá ser demonstrada pela apresentação de cópia da Carteira Profissional do Empregado, onde consta a qualificação e o registro do empregado e da Guia de Recolhimento GFIP acompanhada da respectiva Relação de Empregados (RE).

a.3) contratado, cuja situação deverá ser demonstrada pela apresentação de cópia do contrato de prestação de serviços.

b) seja detentor de atestado de responsabilidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que declare de forma explícita e clara que, cumulativamente:

b.1) refere-se, inclusivamente, a SERVIÇOS SIMILARES, como definidos neste Edital;

b.2) esses serviços tenham compreendido, para uma mesma avaliação, a execução de todas as PARCELAS RELEVANTES DOS SERVIÇOS.

II - atestado(s), em nome da LICITANTE, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que declare de forma explícita e clara que, cumulativamente:

a) refere-se, inclusivamente, a SERVIÇOS SIMILARES, como definidos neste Edital;

b) esses serviços tenham compreendido, para uma mesma avaliação, a execução de todas as PARCELAS RELEVANTES DOS SERVIÇOS.

7.4. A documentação relativa à qualificação econômico-financeira da LICITANTE deverá ser constituída de:

I - Garantia de participação no valor de R$ 343.703,00 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e três reais).

a) Guia de Depósito em Caução, conforme Anexo IX, devidamente preenchida em todos os seus campos e protocolada na SLI da FDE, até o primeiro dia útil anterior à data de abertura do certame;

b) Os interessados deverão prestar garantia de participação no valor indicado no inciso I, do subitem 7.4.

b.1) A garantia de participação de que trata este item deverá ser realizada conforme modalidades dispostas abaixo:

b.1.1. A garantia de participação, nas modalidades seguro-garantia ou fiança bancária, deverá deixar explícita a cobertura integral da Proposta, inclusive quanto ao pagamento imediato à FDE das penalidades moratórias e/ou punitivas aplicadas à Licitante. Os pagamentos decorrentes não caracterizarão reposição de despesas e serão devidas pelo Segurador ou pelo Fiador sempre que resultar infrutífera a intimação administrativa ou extrajudicial feita à Licitante inadimplente, sem necessidade de qualquer outra interpelação.

b.1.1.1.Para a realização da garantia na modalidade caução em dinheiro, a licitante deverá recolher o valor correspondente junto ao Banco Nossa Caixa S.A., Agência – 1355-2 PAB FDE - Conta “C” da FDE n.º 13-000100-5, informando a razão social e o CNPJ da

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empresa, bem como o número do processo licitatório e a que se destina (participação).

b.2) O prazo de validade de qualquer garantia prevista neste item deverá estender-se, no mínimo, por 30 (trinta) dias após a data de vencimento da validade da proposta garantida.

b.2.1. Caso a validade da proposta venha a ser estendida, por qualquer razão, a garantia de participação deverá ser estendida correspondentemente pela licitante, em até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da notificação pela SLI.

II - Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, em vigor ou expedida em até 90 (noventa) dias anteriores à DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES.

7.5. A documentação relativa à regularidade fiscal da LICITANTE deverá ser constituída de:

I - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II - prova de inscrição nos cadastros fiscais municipal e/ou estadual, da sede e/ou escritório no Estado de São Paulo, se houver, pertinente a seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital;

III - certidão de regularidade de situação quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, em vigor na DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES;

IV - certidão negativa de débito perante o INSS (CND), em vigor na DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES;

V - certidões de regularidade de situação para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede da empresa, em vigor na DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES.

7.6. O Certificado de Registro Cadastral emitido pela FDE e que esteja em vigor na DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES supre os documentos necessários à Habilitação exigidos nos incisos I a IV do item 7.2, no inciso II do item 7.4 e nos incisos I a V, do item 7.5, deste Edital, devendo a LICITANTE apresentar os demais documentos na forma e nas condições previstas neste Edital.

7.7. A documentação para Habilitação mencionada neste item deverá ser capeada por carta, conforme ANEXO III – APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES - MODELOS, assinada pelo(s) representante(s) legal(is) da LICITANTE, em que solicita sua participação, indica a(s) pessoa(s) legalmente credenciada(s) que assinou(aram) os documentos próprios pertinentes à documentação.

7.8. Os documentos de Habilitação de LICITANTES brasileiras deverão ser redigidos em português.

7.9. Os documentos de Habilitação de LICITANTES estrangeiras deverão ser redigidos em idioma de seu país de origem, acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado e devidamente notarizados e consularizados. No caso de divergência entre o documento no idioma original e a tradução, prevalecerá o texto do primeiro.

7.10. Toda correspondência e documentos relativos à LICITAÇÃO trocados entre as LICITANTES e a FDE deverão ser redigidos em português.

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7.11. As empresas estrangeiras que não funcionem no País deverão apresentar a documentação para a Habilitação em conformidade com a legislação de seu país de origem, devendo apresentar, ainda:

I - declaração formal de expressa submissão à legislação brasileira;II - declaração expressa de renúncia a qualquer reclamação por via diplomática;III - instrumento de investidura de representante(s) legal(is) no Brasil, com poderes expressos para

receber citação e responder administrativa e judicialmente.

7.12. Os documentos necessários à HABILITAÇÃO poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou servidor da Administração, ou publicação em órgão de Imprensa Oficial.

7.13. A CEJ poderá solicitar à LICITANTE documentos e/ou informações adicionais para dirimir dúvidas que, a seu exclusivo critério, venham a ser suscitadas no exame da documentação de Habilitação. O não atendimento a qualquer dessas solicitações, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da convocação da CEJ, implicará na inabilitação da LICITANTE.

7.14. Será declarada inabilitada a LICITANTE que, na DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, não satisfizer qualquer das condições estabelecidas no presente EDITAL, em especial:

I - estiver incursa em qualquer das vedações dispostas no item 4.2;II - não apresentar qualquer dos documentos exigidos no presente Edital;III - cujos documentos não estiverem assinados por pessoas devidamente credenciadas;IV - designar mais que um profissional para atender ao disposto no inciso I do item 7.3 deste

edital.

8 . J U L G A M E N T O E P U B L I C I D A D E D A H A B I L I T A Ç Ã O

8.1. A CEJ examinará a documentação apresentada e decidirá sobre a Habilitação de cada uma das LICITANTES, dando ciência aos interessados dos resultados, inclusive dos motivos que deram causa a eventuais inabilitações, através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

8.2. Se todas as LICITANTES forem inabilitadas, a FDE poderá fixar às LICITANTES o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação escoimada das causas que deram origem à inabilitação.

8.3. Transcorrido "in albis" o prazo recursal ou apreciados os recursos cabíveis, a CEJ fará publicar no Diário Oficial do Estado de São Paulo a data de abertura dos envelopes PROPOSTA TÉCNICA.

8.4. Os envelopes PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA COMERCIAL serão devolvidos, mediante recibo, às LICITANTES inabilitadas, permanecendo à disposição destas na Supervisão de Licitações, pelo prazo de 15 dias, a partir da data de abertura do último envelope previsto na LICITAÇÃO, quando então serão destruídos.

9 . D A A P R E S E N T A Ç Ã O D A P R O P O S T A T É C N I C A E PROPOSTA C O M E R C I A L

9.1. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes separados, com os seguintes dizeres em sua face externa:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - FDE N.º 38/0009/09/01 CONCORRÊNCIA PÚBLICA - FDE N.º 38/0009/09/01SLI SAJ



SARESP - 20092. PROPOSTA TÉCNICA

SARESP - 20093. PROPOSTA COMERCIAL

9.1.1. Aplicar-se-ão aos envelopes mencionados neste item, no que couber, as mesmas exigências referentes ao envelope de Habilitação, dispostas no item 6 deste Edital.

9.2. Os envelopes PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA COMERCIAL serão únicos.

1 0 . D A P R O P O S T A T É C N I C A

10.1. Proceder-se-á à abertura dos envelopes 2 – PROPOSTA TÉCNICA, em ato público a ser realizado no auditório da SEDE DA FDE revestido, no que couber, das mesmas características dispostas no item 6 deste Edital, com a presença de no mínimo 3 (três) membros da CEJ e dos representantes das LICITANTES, munidos de instrumento de mandato.

10.2. O envelope 2 - PROPOSTA TÉCNICA deverá conter a Proposta Técnica apresentada pela LICITANTE, em obediência ao disposto neste Edital.

10.3. A título meramente sugestivo, propõe-se que os documentos da Proposta Técnica sejam presos entre si, formando volumes, e deverá ser formalizada, em padrão A4, redigida de forma clara e detalhada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou borrões, e assinada pelo(s) representante(s) legal(is) da LICITANTE. Os textos das propostas deverão ser digitados em fonte Arial, corpo mínimo de 12 pts, margens esquerda e direita mínimas de 3 cm, margens superior e inferior mínimas de 2,5 cm, ilustrações livres, sendo admitidos nas margens apenas a numeração das páginas, o título da seção e o logotipo da LICITANTE.

10.4. Cada Proposta Técnica deverá ser constituída das seções a seguir enumeradas, conforme descrito no Anexo V:

I - capacidade e experiência da licitante;

II - qualificação e experiência dos coordenadores de área na coordenação geral dos trabalhos;

III - exposição da metodologia.

10.5. A Proposta Técnica deve ainda ser precedida de declaração, datada e assinada pelo(s) representante(s) legal(is) da LICITANTE, conforme modelo constante do ANEXO IV – MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA reconhecendo que se responsabiliza pela autenticidade dos documentos apresentados e pela veracidade das informações prestadas, além de reconhecer explicitamente a obrigação de colocar à disposição da FDE toda a metodologia e toda a documentação pertinentes à execução dos SERVIÇOS, sem ônus ou restrições de acesso às mesmas.

10.6. A CEJ examinará as Propostas Técnicas das LICITANTES habilitadas, atribuindo pontos para cada um dos tópicos em julgamento, em conformidade com o disposto no ANEXO V – TABELA DE PONTUAÇÃO TÉCNICA.

10.7. Será desclassificada a LICITANTE cuja Proposta Técnica não satisfizer quaisquer das condições estabelecidas neste Edital, em especial:

I - não apresentar qualquer dos documentos exigidos no presente instrumento;

II - não estiver assinada por pessoas devidamente credenciadas;

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III - incluir qualquer parte da Proposta Comercial no envelope 2 – PROPOSTA TÉCNICA;

III - não estiver totalmente redigida em português, à exceção de termos técnicos que sejam de uso corrente no Brasil;

V - contiver vícios;

VI - obtiver pontuação da Nota Final da Proposta Técnica inferior a 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) pontos da tabela de pontuação.

10.8. As Notas Técnicas serão atribuídas às propostas, conforme critérios de pontuação definidos no ANEXO V – TABELA DE PONTUAÇÃO TÉCNICA. A pontuação final da Nota Final da Proposta Técnica será considerada com duas casas decimais, desprezando-se o milésimo do resultado do cálculo efetuado.

10.9. A CEJ dará ciência dos resultados aos interessados, em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

10.10. Observada sistemática análoga à descrita no subitem 8.3, será fixada a data de abertura dos envelopes 3 – PROPOSTA COMERCIAL, a qual será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

11. DA PROPOSTA COMERCIAL

11.1. Julgados e respondidos eventuais recursos, proceder-se-á à abertura dos envelopes 3 - PROPOSTA COMERCIAL, em ato público a ser realizado na SEDE DA FDE revestido, no que couber, das mesmas características dispostas no item 6 deste Edital, com a presença de no mínimo 3 (três) membros da CEJ e dos representantes das LICITANTES, munidos de instrumento de mandato.

11.2. O envelope 3 – PROPOSTA COMERCIAL deverá conter a Proposta Comercial apresentada pela LICITANTE, em obediência ao disposto neste Edital.

11.3. A Proposta Comercial deverá ser apresentada em via única, em padrão A4, conforme instruções e modelo apresentados no ANEXO VI – PROPOSTA COMERCIAL, sem emendas, rasuras, borrões ou entrelinhas em suas partes essenciais, datada e assinada pelo(s) representante(s) legal(is) da LICITANTE.

11.4. A CEJ procederá à análise e julgamento das Propostas Comerciais das LICITANTES classificadas tecnicamente.

11.5. Será desclassificada a Proposta Comercial que não satisfizer qualquer das condições estabelecidas neste Edital, em especial:

I - não estiver assinada por pessoas devidamente credenciadas;

II - não estiver totalmente redigida em português, à exceção de termos técnicos que sejam de uso corrente no Brasil;

III - apresentar qualquer quantitativo em desconformidade com o apresentado em sua Proposta Técnica;

IV - não estiver em conformidade com o disposto no ANEXO VI – PROPOSTA COMERCIAL;

V - não estiver totalmente expressa em Reais (R$);

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VI - apresentar preço global ou qualquer preço unitário simbólico, irrisório, de valor zero ou manifestamente inexeqüível.

VII - apresentar preço global superior ao estimado pela FDE;

VIII -estiver baseada em proposta(s) de outra(s) LICITANTE(S); ou

IX - contiver vícios.

11.6. Havendo diferenças aritméticas nos valores constantes das planilhas, resultantes de critérios de arredondamento, prevalecerá o valor obtido pela FDE.

11.7. As Propostas Comerciais serão avaliadas em função do preço global proposto.

11.8. A Nota Final da Proposta Comercial atribuída a cada proposta será obtida pela aplicação da fórmula:

NC = 300 x Pmin P

onde:

NC = Nota da Proposta Comercial.

Pmin = Preço da Proposta com menor valor global obtido comparativamente entre as licitantes classificadas tecnicamente.

P = Preço da Proposta da licitante em análise

11.9. O valor da Nota da Proposta Comercial atribuída a cada proposta será considerado com duas casas decimais, desprezando-se o milésimo do resultado dos cálculos efetuados.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

12.1. A CEJ atribuirá a cada proposta uma Nota Final Classificatória pela aplicação da fórmula:

NF = NT + NC

Onde:

NF = Nota Final Classificatória

NT = Nota da Proposta Técnica

NC = Nota da Proposta Comercial

12.2. A pontuação da Nota Final Classificatória será considerada com duas casas decimais, desprezando-se o milésimo do resultado dos cálculos efetuados.

12.3. As propostas serão classificadas na ordem decrescente de sua Nota Final Classificatória, sendo considerada vencedora a LICITANTE cuja proposta obtiver a maior Nota Final Classificatória.

12.4. No caso de empate entre duas ou mais propostas e após obedecido o disposto no parágrafo 2º do artigo 3º da Lei n.º8.666/93, o desempate será feito por meio de sorteio em sessão pública, com a presença dos membros da CJL, dos LICITANTES empatados que assim o desejarem e demais interessados, em dia e hora a serem divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

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12.5. A CEJ dará ciência dos resultados aos interessados, em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

13. DA ADJUDICAÇÃO

13.1. O CONTRATO será adjudicado à LICITANTE vencedora, na forma prevista no item 12.3, deste Edital.

13.2. A FDE poderá solicitar às LICITANTES, sempre que entender necessário, a atualização das informações e/ou documentação fornecida, visando confirmar a permanência das condições de habilitação e classificação.

13.3. Caso seja constatado não se haver mantido qualquer das condições a que se refere o presente item, a FDE desclassificará as propostas da LICITANTE.

14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

14.1. As despesas correrão por conta de recursos orçamentários provenientes das AEs 025/08 e 021/09 e Dotação 2010 – Projeto n.º 036/09 - Funcional Programática n.º 12.665.0813.5750 – Elemento de Despesa n.º 33.90.39.99.

15. DO CONTRATO

15.1. Quando convocada, a ADJUDICATÁRIA deverá firmar o CONTRATO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da efetivação da convocação, atendendo às seguintes disposições:

I - prestar garantia da execução do CONTRATO equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do mesmo, na forma da legislação vigente;

II - apresentar certidão negativa de débito (CND) junto ao INSS e certidão de regularidade de situação quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, com prazo de validade em vigor;

III - Termo de Ciência e de Notificação, conforme Instrução 01/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Anexo VIII.

15.2. O início dos SERVIÇOS estará condicionado à assinatura do CONTRATO.

16. DAS SANÇÕES E PENALIDADES

16.1. A não assinatura do contrato pelo vencedor caracterizará sua desistência de contratar, sujeitando-o a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor estimado do contrato e impedimento de licitar e contratar com a FDE por um período de até 24 (vinte e quatro) meses, garantida a prévia defesa.

16.2. Sem prejuízo do disposto nos itens anteriores, a CONTRATADA estará sujeita ainda às multas e penalidades estipuladas no ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO.

SLI SAJ



17. DO FORO

17.1. Será considerado competente o Foro da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para dirimir eventual controvérsia oriunda da contratação decorrente da LICITAÇÃO, o qual preterirá qualquer outro, por mais privilegiado que possa se afigurar.

São Paulo, 13 de maio de 2009

Presidente da Comissão Especial de Julgamento

SLI SAJ



ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

SARESP/2009

PROJETO BÁSICO: ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

SUMÁRIOJustificativaCaracterísticas do Saresp 2009Atividades a serem executadas (Serviços e Produtos)

3.1. Constituição das equipes envolvidas no processo3.1.1. Equipe Central3.1.2. Equipes de aplicação3.1.3. Equipe de constituição das bases de dados3.1.4. Equipe de análise de resultados

3.2. Estruturação dos instrumentos do Saresp 20093.2.1. Cadernos de prova – questões objetivas – 4ª, 6ª e 8ª EF e 3ª EM3.2.2. Cadernos de prova de Matemática – questões abertas – 4ª, 6ª e 8ª EF e 3ª EM3.2.3. Cadernos de Redação3.2.4. Cadernos de prova – 2ª série EF3.2.5. Cadernos de prova especiais (braile e ampliada)3.2.6. Questionários de contexto3.2.7. Manuais de orientação, aplicação, controle e correção3.2.8. Folhas óticas de respostas

3.3. Preparação técnica para a avaliação da 2ª série do EF

3.4. Preparação da logística da avaliação3.4.1. Cadastro dos alunos e escolas3.4.2. Codificação dos instrumentos3.4.3. Impressão dos instrumentos3.4.4. Empacotamento, distribuição e recolhimento dos materiais

3.4.4.1. Empacotamento dos materiais de aplicação para as escolas3.4.4.2. Empacotamento dos materiais de treinamento para as DEs/SMEs3.4.4.3. Empacotamento dos materiais de aplicação para as DEs/SMEs

SLI SAJ



3.4.5. Distribuição e recolhimento dos materiais

3.5. Preparação para aplicação do Saresp 20093.5.1. Treinamento das equipes das DEs e escolas3.5.2. Seleção e preparação dos aplicadores externos e fiscais3.5.3. Plantão nos dias da aplicação

3.6. Aplicação dos instrumentos3.6.1. Planejamento da logística de aplicação3.6.2. Realização das aplicações3.6.3. Relatório do trabalho de campo

3.7. Correção amostral da redação e das questões abertas de matemática

3.8. Correção amostral das provas da 2ª série Ensino Fundamental

3.9. Leitura ótica, consistência básica e processamento dos dados3.9.1. Produtos decorrentes da constituição das bases de dados

3.10. Elaboração e impressão dos boletins de resultados

3.11. Analises dos resultados3.11.1. Análises3.11.2. Produtos decorrentes das análises de dados

3.11.2.1. Relatório técnico descritivo das análises de dados3.11.2.2. Relatório de constituição das bases de dados

4. Outras informações4.1. Produtos4.2. Guarda dos instrumentos4.3. Responsabilidade da SEE/FDE4.4. Responsabilidade da Contratada

5. Cronograma de execução do Saresp 2009

SLI SAJ



1 – Justificativa

No ano de 2009, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo – SEE, realizará a décima segunda edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, que se caracteriza como uma avaliação externa. O SARESP visa diagnosticar o sistema de ensino e, ao mesmo tempo, servir de instrumento de monitoramento das políticas públicas de educação.

Desde sua criação, em 1996, vem avaliando o sistema de ensino paulista, verificando anualmente o desempenho dos seus alunos ao longo do Ensino Fundamental e Médio e buscando identificar os fatores intra e extra- escolares que interferem no rendimento escolar. Dessa maneira, o SARESP é considerado como instrumento essencial para a melhoria da gestão do sistema educacional.

A importância crescente da avaliação externa como instrumento indispensável para formular políticas públicas coerentes e eficazes na área da educação ficou evidenciada, sobretudo a partir de agosto de 2007, quando o SARESP passou a integrar a “Nova Agenda para a Educação Pública”, que tem como um dos seus pontos mais relevantes a avaliação das escolas. Assim, desde as duas últimas edições do SARESP 2007 e 2008 foram introduzidas mudanças metodológicas importantes em relação às edições anteriores, como: construção das matrizes de referência para avaliação a partir das diretrizes e dos pressupostos presentes nas Propostas Curriculares da SEE – referência comum a todas as escolas da rede estadual e incluem as habilidades previstas no Saeb; mudança no tratamento técnico de construção de provas, utilizando a metodologia de Blocos Incompletos Balanceados – BIB, o que possibilitou medir conteúdos e habilidades com maior amplitude; os resultados do SARESP de Língua Portuguesa e de Matemática passaram a estar na mesma escala de desempenho do Saeb – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o que permite a comparação dos resultados do sistema estadual com os dos sistemas nacionais de avaliação (Saeb/Prova Brasil); contou-se com monitores externos à escola para verificar a uniformidade dos padrões utilizados na avaliação; além da aplicação de questionários de gestão escolar no universo pesquisado (diretores, professores das séries avaliadas, professores-coordenadores e supervisores de ensino).

As informações fornecidas pelo SARESP permitem aos responsáveis pela condução da educação nas diferentes instâncias identificar o nível de aprendizagem dos alunos de cada escola nas séries e habilidades avaliadas. Além do seu caráter diagnóstico, os resultados deste tipo de avaliação visam subsidiar as ações de planejamento e de correção de rumos do próprio sistema de ensino. Dessa maneira, o SARESP converte-se em um instrumento poderoso para melhorar o ensino nas escolas públicas, e em função das recentes adequações metodológicas, os resultados do Saresp podem ser utilizados como um dos critérios de acompanhamento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo IDESP1, criado em maio de 2008 pela SEE.

A partir de 2008, o SARESP passa a ter por objeto diversas áreas curriculares, alternando ano a ano a periodicidade delas. Anualmente serão avaliadas as disciplinas Língua Portuguesa e Matemática e alternando ano a ano, as áreas de Ciências da Natureza (Ciências, Física, Química e Biologia), de Ciências Humanas (História, Geografia).

Em 2009, o SARESP continuará a utilizar procedimentos metodológicos formais e científicos para coletar e sistematizar dados, produzindo informações confiáveis sobre o desempenho dos alunos das 2ª, 4ª, 6ª

1 É um indicador de qualidade das séries dos dois ciclos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. O índice é individualizado e foi criado para verificar as condições de cada escola e estabelecer melhorias a curto e longo prazo. Na avaliação de qualidade das escolas realizada pelo IDESP consideram-se dois critérios complementares: o desempenho dos alunos nas avaliações do Saresp e o fluxo escolar. O indicador de desempenho dos alunos é calculado por série (4ª e 8ª séries do EF e 3ª do EM) e refere-se aos resultados agregados em Língua Portuguesa e Matemática.

SLI SAJ



e 8ª séries do Ensino Fundamental2 e 3ª série do Ensino Médio, em Língua Portuguesa com Redação e Matemática. Os alunos da 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual serão submetidos também a uma avaliação em Ciências Humanas (História e Geografia).

Além das provas serão aplicados questionários socioeconômico aos pais e alunos das três redes de ensino (estadual, municipal e particular) e questionários de gestão escolar somente para as escolas estaduais da SEE.

Em 2009, pela primeira vez, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da SEE, estará arcando com as despesas decorrentes da aplicação da avaliação das redes municipais de ensino que manifestarem interesse em participar do SARESP, de acordo com autorização expressa pelo Governo do Estado no Decreto nº 54.253 de 17 de abril de 2009. Em atenção a Deliberação CEE nº 84/2009 que dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação das instituições privadas de Educação Básica no Estado de São Paulo, a SEE/SP estende a participação das escolas particulares no SARESP 2009, desde que assumam suas despesas.

O objetivo deste Projeto Básico é fornecer informações necessárias dos aspectos técnicos, operacionais e metodológicos do SARESP 2009, para subsidiar as instituições interessadas em participar da Licitação.

2 – Características do SARESP 2009

O SARESP 2009 avaliará o desempenho escolar, mediante aplicação de provas aos alunos da 2a, 4a, 6a

e 8a séries do Ensino Fundamental e da 3a série do Ensino Médio. Serão avaliadas as áreas de Língua Portuguesa com Redação, Matemática e, Ciências Humanas. Os resultados dessa avaliação servirão como instrumento de melhoria dos processos de ensino-aprendizagem nas escolas e monitoramento das políticas públicas de educação e do plano de metas das escolas, diretamente vinculados à gestão escolar e à política de incentivos da SEE.

Nesta edição, ainda, o SARESP desenvolverá na 4ª, 6ª e 8ª séries do EF e 3ª série do EM um estudo avaliativo voltado para a rede estadual, destinado a avaliar as diferentes estruturas do pensamento matemático dos alunos por meio de aplicação de questões abertas, em uma amostra estratificada de 10% de alunos nas séries envolvidas. O resultado relativo a esse estudo não será computado com a média de proficiência das séries avaliadas.

O SARESP 2009 será realizado em três dias consecutivos – 10, 11 e 12 de novembro. Serão avaliadas as turmas nos períodos da manhã, tarde e noite, da seguinte maneira:

1.º Dia de aplicação: 2ª série EF – Língua Portuguesa 4ª, 6ª e 8ª série EF e 3ª série EM – Língua Portuguesa e Redação.

2.º Dia de aplicação: 2ª série EF – Matemática 4ª, 6ª e 8ª série EF e 3ª série EM – Matemática e Questões abertas de Matemática (amostra).

3.º Dia de aplicação: (somente para a rede estadual)

6ª e 8ª série EF e 3ª série EM – Ciências Humanas.

2 As provas serão aplicadas considerando o regime de oito séries do Ensino Fundamental, para as escolas que adotam o ensino de 9 anos, será feita uma correspondência entre série/ano.

SLI SAJ



A avaliação envolverá 5.310 escolas estaduais rurais e urbanas, 1.800.000 alunos das séries avaliadas e 53.400 turmas, conforme discriminado abaixo na Tabela 1. Os totais de alunos, e sua distribuição por escola, poderão apresentar alterações (em torno de 3%), em razão da migração de alunos entre as escolas da rede estadual e outras redes de ensino e dos processos de municipalização das escolas. Não se descarta também a criação e ampliação de escolas em 2009.

Tabela 1 – Dados de previsão de abrangência da rede estadual – SARESP 2009

Ensino Série/Ano Aluno Turma Escola

Fundamental

2ª/3º 197.015 6.493

5.304

4ª/5º 253.292 8.2546ª/7º 455.851 13.402

8ª/9º 472.935 13.626Médio 3a 389.317 11.611

Total 1.768.410 53.386Para cálculo 1.800.000 53.400 5.310

Fonte: CIE – Projeção de alunos e turmas (18/jan./09)

O SARESP 2009 estará receptivo à participação das redes municipais de educação e das escolas particulares, que, voluntariamente, mostrarem interesse em juntar-se à iniciativa da SEE para avaliar seus alunos. No caso da rede municipal, a Prefeitura deverá assinar Convênio com a SEE/FDE e as escolas particulares deverão firmar Contrato com a Contratada. A participação das escolas das duas redes de ensino se dará, também, mediante o fornecimento da base de dados de cadastro de alunos e escolas atualizados que apresentam no mínimo 20 alunos por série avaliada. A Contratada se responsabilizará pelo atendimento e orientação aos interessados em participar da avaliação, seguindo os mesmos procedimentos estabelecidos para as escolas da rede estadual.A confirmação da participação dessas redes de ensino será fornecida por ocasião da assinatura do Contrato. A rede municipal do Estado de São Paulo compreende 645 municípios, a Tabela 2, a seguir, apresenta os dados de previsão de 643 municípios para se ter uma estimativa do número máximo de alunos e turmas, caso todos esses municípios façam adesão à avaliação.

Tabela 2 – Dados de previsão de abrangência da rede municipal – SARESP 2009

Ensino Série/AnoRede Municipal

EscolasAluno Turma

Fundamental

2ª/3º 247.755 9.771 3.602

4ª/5º 264.091 9.9016ª/7º 71.016 2.488

8ª/9º 55.125 1.994Médio 3a 1.906 61

Total 639.893 24.215

SLI SAJ



Para cálculo 640.000 24.300 Fonte: CIE – Projeção de alunos e escolas – 18/jan./09

A Tabela 3, a seguir, apresenta a distribuição das escolas estaduais e municipais por tipo de atendimento.

Tabela 3 – Distribuição das escolas por tipo de atendimento

Tipo de atendimento Nº de escola TotalEstadual Municipal1ª a 4ª série do EF 1.081 2.870 3.951

1ª a 4ª série do EF e EM 19 19

1ª a 8ª série do EF 323 722 1.0451ª a 8ª série do EF e EM 635 10 645

5ª a 8ª série do EF 307 3075ª a 8ª série do EF e EM 2.538 2.538

Ensino Médio 401 401Total 5.304 3.602 8.906

Para cálculo 5.310 3.602 8.912

A Tabela 4, a seguir, sintetiza os dados de previsão de abrangência do SARESP 2009 das redes estaduais e municipais, na hipótese de 643 municípios aderirem à avaliação.

Tabela 4 – Dados de previsão de abrangência por rede de ensino

Rede de Ensino Escola Alunos TurmasEstadual 5.304 1.768.410 53.386

Municipal 3.602 639.893 24.215Total 8.906 2.408.303 77.601

Para cálculo 8.912 2.440.000 77.700

O SARESP 2009 foi estruturado de tal forma a permitir que os seus resultados sejam comparáveis ano a ano. Por meio do ajuste de suas Matrizes de Competências e Habilidades aos referenciais do Saeb/Prova Brasil/Pisa, também serão possíveis as comparações de seu resultado com as avaliações nacionais e internacionais. Para isso, os resultados do SARESP, desde 2007, são apresentados na mesma métrica do Saeb, ou seja, na mesma escala de proficiência, com interpretação própria, permitida pela especificidade das provas de São Paulo.

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Os resultados da 6ª série do EF, mediante procedimentos apropriados, serão incluídos nessa mesma escala. Em relação a Ciências Humanas será construída uma escala comum de desempenho, com os resultados da, 6ª e 8ª séries do EF e da 3ª série do EM.

Como a avaliação da 2ª série do Ensino Fundamental tem características próprias, diferentes das demais séries, seus resultados em Língua Portuguesa e Matemática serão apresentados em uma escala especial de desempenho.

Além das provas, pais e alunos de todas as séries avaliadas responderão a um questionário socioeconômico, a ser entregue, pela Contratada às Diretorias de Ensino antes da aplicação das provas. Cada Diretoria enviará esse questionário a cada escola para ser respondido em casa pelo aluno, com apoio dos pais/responsáveis, e deverá ser devolvido nas escolas. A Contratada deverá retirar as folhas de respostas preenchidas em cada Diretoria de Ensino antes da aplicação das provas. O questionário tem o objetivo de identificar às características pessoais, os contextos socioeconômicos e culturais em que vivem os alunos, a trajetória escolar, bem como suas percepções acerca da prática pedagógica dos professores, da escola e da gestão escolar. Este questionário investiga também dados da contextualização familiar a serem respondidos pelos pais ou responsáveis.

A rede estadual também responderá a questionários destinados aos diretores, aos supervisores de ensino, aos professores-coordenadores e demais professores das séries e componentes curriculares avaliados, visando conhecer as características pessoais, condições socioeconômicas e culturais desses profissionais do ensino, assim como suas formações, experiências e práticas profissionais. Esses questionários terão aplicação on-line, por meio de instrumento próprio e seus resultados serão enviados como base de dados para a Contratada, que deverá efetuar o processamento das análises associadas aos desempenhos dos alunos

A aplicação das provas da 2ª série do Ensino Fundamental será realizada pelos professores da própria escola que lecionam na 1ª e/ou 2 a séries EF, trocando de turma. As atividades com os alunos das demais séries – 4ª, 6ª e 8ª EF e 3ª EM – serão exercidas por aplicadores externos à escola, devidamente treinados pela Contratada. Nos dias de aplicação, cada escola será assistida por um fiscal por período, devidamente selecionado e treinados pela Contratada, para verificar e garantir a uniformidade dos padrões utilizados na avaliação. O número de fiscal por escola poderá ser alterado sempre que se fizer necessário em função do total de turmas avaliadas por escola.

Participarão da avaliação as 91 Diretorias de Ensino (DE) do Estado de São Paulo, sendo 28 delas vinculadas à Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP e 63 pertencentes à Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI, além das Secretarias Municipais de Educação (SME) e escolas particulares que aderirem ao SARESP 2009.

A SEE é a gestora do Sistema de Avaliação Estadual. A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP se encarregará da coordenação pedagógica do SARESP 2009 e caberá à Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, gerenciar o contrato de realização da avaliação.

3 – Atividades a serem executadas (Serviços e Produtos)

3.1 – Constituição das equipes envolvidas no processo

3.1.1 – Equipe CentralO gerenciamento, a supervisão e a coordenação das atividades envolvidas na execução do SARESP 2009, serão de responsabilidade de uma equipe de profissionais tecnicamente qualificados, conforme os requisitos explicitados no Quadro 1, a seguir. A constituição da Equipe Central será de inteira responsabilidade da Contratada, que apresentará informações, em sua Proposta Técnica, sobre formação e experiência de seus membros, exceto Auxiliares Administrativos, assim como juntar a respectiva documentação comprobatória (diplomas, certificados, atestados etc.)

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Quadro 1 – Equipe Central

Profissional Função Perfil

Coordenador Geral do Projeto

Gerenciar todas as atividades do SARESP 2009, atuando como representante da Contratada nas reuniões com a SEE/FDE para as tomadas de decisões que se fizerem necessárias ao longo do contrato; providenciar os recursos humanos qualificados e necessários à execução dos serviços; fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto contratado, bem como da re-execução dos produtos que não atenderem às exigências da SEE/FDE.

Possuir escolaridade mínima em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado), em qualquer área de formação e, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência comprovada em avaliações em larga escala ou exames ou concursos ou vestibulares.

Coordenador de Logística da Aplicação e da Correção das Provas

Elaborar o plano de logística da aplicação e de correção das provas; da correção das provas da 2ª série, das redações e das questões abertas de matemática da amostra; acompanhar e controlar todas as atividades envolvidas na preparação da logística do projeto; preparar o cronograma detalhado das atividades de logística e enviar a SEE/FDE para que possa acompanhar as etapas de treinamento e aplicação dos instrumentos.

Possuir escolaridade mínima em nível de graduação, em qualquer área de formação e, no mínimo, 3 (três) anos de experiência comprovada em avaliações em larga escala ou exames ou concursos ou vestibulares.

Coordenador de Elaboração de Materiais e de Treinamento

Coordenar todas as atividades relacionadas à elaboração/estruturação e validação dos materiais técnicos (provas, questionários, manuais) bem como as ações destinadas aos treinamentos a serem realizados no âmbito do SARESP 2009. Constituir e treinar equipe de fiscais para verificar o emprego dos procedimentos de aplicação dos instrumentos; assegurar a uniformidade das informações oferecidas nos treinamentos; e apresentar a logística da avaliação no treinamento destinado às redes de ensino.

Possuir escolaridade mínima em nível de graduação, em qualquer área de formação e, no mínimo, 3 (três) anos de experiência comprovada em avaliações em larga escala ou exames ou concursos ou vestibulares.

Coordenador das Bases de Dados

Delinear e supervisionar a constituição da base de dados do SARESP 2009 (provas, questionários); coordenar os trabalhos de transcrição da correção das questões abertas de matemática e da correção das redações para as folhas de respostas; delinear e supervisionar a constituição das bases de dados e análise eletrônica dos parâmetros dos itens, assim como coordenar a elaboração dos relatórios listados neste Projeto Básico.

Possuir formação comprovada em nível de graduação, em qualquer área, e pós-graduação lato sensu (especialização) em Análise de Sistemas ou Ciências da Computação, bem como experiência comprovada de, no mínimo, 3 (três) anos em constituição de banco de dados em avaliações em larga escala ou exames ou concursos ou vestibulares.

Coordenador de Análise de Resultados

Coordenar a execução do plano amostral e a produção das informações necessárias para integrar os diferentes relatórios de resultados.

Possuir escolaridade mínima em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado), em uma das seguintes

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áreas: Psicologia, Psicometria, Avaliação, Estatística ou Educação, com experiência comprovada de, no mínimo, 5 (cinco) anos em avaliações em larga escala ou exames ou concursos ou vestibulares.

Auxiliares Administrativos

Apoiar a Equipe Central de coordenação e especialistas na execução de tarefas de caráter operacional.

Possuir escolaridade mínima de nível médio.

3.1.2 – Equipes de Aplicação

A Contratada deverá dispor de profissionais qualificados, de seu próprio quadro ou contratados especificamente para a execução dos serviços em questão, conforme especificado no Quadro 2.

Quadro 2 – Equipe de Aplicação


Aplicador Externo à escola

Aplicar as provas seguindo os procedimentos estabelecidos para a avaliação, de acordo com as orientações oferecidas no treinamento.

Possuir escolaridade em nível de graduação, em qualquer área de formação. Ter experiência de docência e, preferencialmente, ter participado de avaliações de larga escala ou similares.

Fiscais

Fiscalizar as aplicações das provas nas escolas e preencher a lista de verificação das atividades a serem executadas, de acordo com as especificações oferecidas nos treinamentos.

Possuir escolaridade em nível de graduação, em qualquer área de formação, ou estar cursando o último ano da faculdade. É vedada a contratação de profissionais que possuam vínculo de trabalho, de qualquer natureza, junto as rede de ensino do Estado de São Paulo.

3.1.3 – Equipe de Constituição das Bases de DadosA Contratada deverá dispor de profissionais qualificados para a execução dos serviços envolvidos na atividade de processamento de dados, constituição e análise de consistência das bases de dados, conforme as especificações do Quadro 3.

Quadro 3 – Equipe de Constituição das Bases de Dados


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Analista de Dados

Realizar análises de consistência diferenciadas das executadas pelo Analista de Sistemas a fim de garantir a correção do registro dos dados na base.

Possuir escolaridade mínima em nível superior em uma das seguintes áreas: Analista de Sistemas, Matemática, Engenharia, Economia ou Estatística e experiência comprovada de, no mínimo, 3 (três) anos em análises estatísticas.

Analistas de Sistemas

Delinear, segundo especificações da SEE/FDE e implementar o banco de dados; desenvolver as análises de consistência dos dados registrados.

Possuir formação comprovada de nível superior em uma das seguintes áreas: Análise de Sistemas, Estatística, Matemática, Informática ou Engenharia e experiência de, no mínimo, 3 (três) anos em gerenciamento de banco de dados.

3.1.4 – Equipe de Análises de ResultadosA Contratada deverá dispor de profissionais qualificados para a execução das análises de desempenho dos alunos e de estimativa dos parâmetros dos itens, conforme as especificações do Quadro 4.Quadro 4 – Equipe de Análise dos Resultados


Especialista em Análises Psicométricas

Executar, sob a direção do Coordenador de Análise dos Resultados, as diferentes análises enunciadas no presente documento, assim como produzir as informações necessárias para integrar os diferentes relatórios de resultados.

Possuir escolaridade mínima de nível superior em qualquer área de formação e experiência comprovada de, no mínimo, 3 (três) anos em análises psicométricas de resultados de testes em TCT e TRI, em avaliações de larga escala, vestibulares ou concursos.

Analistas de Sistemas

Constituir as diferentes bases de dados solicitadas pela SEE/FDE com os resultados de proficiência dos alunos.

Possuir formação comprovada de nível superior em uma das seguintes áreas: Análise de Sistemas, Estatística, Matemática, Informática ou Engenharia e experiência de, no mínimo, 3 (três) anos em sistema de gerenciamento e análises de banco de dados.

Especialista em Análise Pedagógica de Resultados de Avaliação Educacional

Coordenar os trabalhos na área específica no painel de interpretação dos resultados da avaliação e dos relatórios pedagógicos

Serem licenciados na área de Língua Portuguesa; Matemática, Geografia e História Ter no mínimo experiência de 5 (cinco) anos de magistério respectivamente em cada área.

3.2. Estruturação dos instrumentos do SARESP 2009

Para a execução do SARESP 2009 está prevista a aplicação de uma série de instrumentos, visando garantir a padronização dos procedimentos e a qualidade do processo avaliativo. Alguns desses instrumentos serão elaborados pela SEE/FDE e serão entregues em CD-ROM para a Contratada. São eles:

Manual de Orientação; Manual de Redação;

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Relatório de Observação dos Pais; Questionários socioeconômicos dos pais e alunos; Questionários de contexto destinados ao diretor de escola, professor das séries e disciplinas

avaliadas, professor-coordenador e supervisor de ensino.

Caberá à Contratada os seguintes serviços:

Estruturar os Cadernos de prova objetiva de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas para a 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio;

Estruturar os Cadernos de Redação para a 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio;

Estruturar os Cadernos de prova com questões abertas de Matemática para a 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio;

Elaborar os itens abertos para a composição dos Cadernos de prova de Língua Portuguesa e de Matemática para a 2ª série do Ensino Fundamental;

Elaborar e pré-identificar as Folhas óticas de respostas para provas, questionários socioeconômico dos alunos e pais, redação, formulário de controle da aplicação, relatório de observação dos pais, formulário de verificação das atividades do fiscal;

Elaborar os Manuais do Aplicador, o Manual de Logística e o Manual do Fiscal; Produzir vídeo de treinamento para as equipes técnicas das Diretorias de Ensino/SME e escolas

participantes da avaliação; Montar Planilhas de Controle de Recebimento/Devolução dos Materiais da Escola; Confeccionar Planilhas do Plano de Aplicação das Provas por rede de ensino; Elaborar Carta de Apresentação do Fiscal; Elaborar Termo de Compromisso do Aplicador; Montar Lista de presença dos alunos por turma; Confeccionar Boletim de Resultados personalizados por escola Produzir Relatório do Saresp com os resultados de desempenho alcançado pelas redes de

ensino nas séries e disciplinas avaliadas.

3.2.1 – Cadernos de Prova – questões objetivas – 4ª, 6ª e 8ª séries EF e 3ª série EM

A Contratada formatará diferentes tipos de cadernos de prova para a 4ª, 6ª e 8ª séries do EF e a 3ª série do EM, organizados com itens fornecidos pela SEE/FDE , do tipo de múltipla escolha para cada área do conhecimento avaliada, conforme especificação das matrizes de referência curricular para a avaliação.

As provas de 2009 serão planejadas utilizando a metodologia de Blocos Incompletos Balanceados – BIB. Este modelo de prova permite que as questões sejam divididas em subconjuntos menores chamados blocos, organizados em grupos de diferentes combinações, procedimentos que permitem uma abrangência significativa do currículo ensinado. Cada combinação resulta em cadernos de provas para cada série e disciplina: Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas Para a composição dos cadernos de prova, serão utilizados cerca de 104 itens de cada disciplina avaliada organizados em 26 modelos de cadernos de prova, com 13 blocos diferentes. Cada bloco é composto de 8 itens. Cada caderno de prova, em cada disciplina, será organizado com 24 itens, distribuídos em 3 blocos.

Para assegurar a comparabilidade entre os resultados do SARESP em 2008 e 2009 e, destes com os resultados do Saeb e da Prova Brasil, serão incluídos nos cadernos de prova de Língua Portuguesa e de Matemática, itens do Saeb, já calibrados, a serem fornecidos pela SEE/FDE à Contratada.

3.2.2 – Cadernos de Prova de Matemática – questões abertas – 4ª, 6ª e 8ª séries EF e 3ª série EM

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Os Cadernos de prova destinados a avaliar as diferentes estruturas do pensamento matemático numa amostra de alunos 4ª, 6ª e 8ª séries EF e 3ª série EM serão estruturados pela Contratada, por meio de respostas às questões abertas de Matemática, distribuídas em cinco diferentes cadernos de provas para cada série avaliada. Cada caderno de prova será composto de 5 itens. A SEE/SEE fornecerá as questões abertas para cada série. A amostra será definida pela Contratada e aprovada pela SEE/FDE.

3.2.3 – Cadernos de Redação – 4ª, 6ª e 8ª séries EF e 3ª série EM

A SEE/FDE entregará à Contratada 4 temas distintos para a Redação, um para cada série. As propostas fundamentam-se na produção dos seguintes textos: para a 4ª série EF – relato de experiência vivida; para a 6ª série – carta pessoal; e para a 8ª série EF e 3ª EM – artigo de opinião. As propostas de redação são elaboradas de forma a possibilitar que os alunos desenvolvam uma reflexão escrita sobre determinado tema, geralmente apoiados na leitura de textos-estímulo. A Redação será aplicada em uma amostra a ser definida pela Contratada e aprovada pela SEE/FDE.

Os Cadernos de Redação deverão ser compostos do tema para a redação, sendo um tema para cada série, acompanhado de uma página para o rascunho, localizada à esquerda da Redação, e outra, à direita, para o aluno transcrever a sua produção textual final.

3.2.4 – Cadernos de Prova – 2ª série do Ensino Fundamental

A Contratada elaborará os Cadernos de prova da 2a série do EF compostos de questões predominantemente abertas para Língua Portuguesa e Matemática. Haverá um caderno de prova para cada disciplina e período (manhã e tarde), num total de 4 instrumentos. O caderno de prova de Língua Portuguesa será estruturado com até 10 questões e o de Matemática com cerca de 15 questões.

Além dos Cadernos de prova do aluno, haverá um instrumento denominado “Exemplar de prova do professor”, por disciplina e período, num total de 4 instrumentos, contendo as questões das provas com orientações específicas para cada atividade proposta.

As questões serão elaboradas com base na perspectiva construtivista e de acordo com as especificações das matrizes da 2ª série do EF. As matrizes englobam os conteúdos, expressos em termos de habilidades, que buscam, em Língua Portuguesa, identificar o nível de conhecimento sobre o sistema de escrita, a capacidade de ler com autonomia e a competência escritora do ponto de vista discursivo alcançados pelos estudantes ao final dessa série. Em Matemática, a matriz destina-se a avaliar o grau de conhecimento que os alunos possuem sobre noções matemáticas básicas referentes aos números, operações, formas e representações gráficas.

3.2.5 – Cadernos de Provas Especiais (ampliadas e em braile)Deverão ser preparadas, aproximadamente 3.100 provas especiais (objetivas, itens abertos da 2ª série e redação), destinadas aos alunos da rede estadual da SEE, entre provas ampliadas (elaboradas em fonte Verdana tamanho 24) e provas em braile, nos quantitativos, séries e disciplinas a serem especificadas pela SEE/FDE, por ocasião da assinatura do contrato.

Para elaboração das provas objetivas a Contratada deverá escolher um dos 26 Cadernos de Prova da 4ª, 6ª e 8ª EF e 3ª EM, por disciplina. No caso, da 2ª série EF as provas deverão contemplar as duas versões de prova por disciplina e período.

3.2.6 – Questionários de ContextoSLI SAJ



A SEE/FDE se encarregará da criação e estruturação de todos os questionários de contexto, os destinados a gestão escolar serão respondidos on-line, no site da SEE. Os questionários dos alunos e pais e as folhas óticas de respostas deverão ser formatados pela Contratada.

a) Questionários Socioeconômicos dos Alunos e Pais: serão elaborados três diferentes instrumentos (um para a 2ª e 4ª séries do EF; outro para a 6ª e 8ª séries do EF e o último para a 3ª série do EM) que visam coletar informações sobre o contexto social, econômico e cultural dos alunos, sobre a sua trajetória de escolarização, hábitos de estudo e suas percepções sobre a relação com a escola e seus professores. Os questionários dos alunos da 6ª e 8ª séries do EF e 3ª série do EM conterão ainda perguntam sobre a percepção sobre o funcionamento da escola e suas expectativas com relação aos estudos e profissão.

b) Questionário do Diretor: este instrumento coleta informações sobre sua formação acadêmica, experiência, estilo de gestão e sua percepção sobre o funcionamento e condições da escola, bem como informações sobre seu perfil socioeconômico e cultural.

c) Questionário para Professor-Coordenador: este instrumento coleta informações sobre sua formação acadêmica, experiência e prática pedagógica, sua percepção sobre o funcionamento e condições da escola, bem como informações sobre seu perfil socioeconômico e cultural.

d) Questionário do Professor: este instrumento coleta informações sobre a formação profissional, experiência e práticas pedagógicas dos professores, bem como sua percepção sobre o funcionamento da escola e condições de trabalho, além de informações sobre seu perfil socioeconômico e cultural. O instrumento conterá módulos específicos sobre práticas de ensino para os professores de matemática, língua portuguesa e ciências humanas.

e) Questionário do Supervisor de Ensino: este instrumento coleta informações sobre sua formação acadêmica, experiência profissional e prática pedagógica, sua percepção sobre o funcionamento e condições da escola, bem como informações sobre seu perfil socioeconômico e cultural.

A SEE desenvolveu um sistema de coleta de dados a partir do SARESP 2008, via web, para armazenamento das informações dos questionários da equipe gestora das escolas e dos especialistas nas Diretorias de Ensino. Os bancos com os dados consolidados serão fornecidos à Contratada para que se procedam às análises necessárias para determinar o peso e a influência dos fatores de contexto associados aos desempenhos dos alunos. Esta pesquisa ocorrerá com antecedência à realização do SARESP 2009 para que estes dados sejam consolidados em data anterior à realização das provas, a fim de serem viabilizados os devidos processamentos em tempo de sua utilização no planejamento das ações pedagógicas do ano letivo de 2010 e para atender ao calendário do Programa de Qualidade da Escola da SEE.

3.2.7 – Manuais de Orientação, Aplicação, Controle e Correção

Caberá à Contratada a elaboração e formatação dos seguintes materiais:

Manual do Aplicador – 4a, 6a e 8a séries EF e 3a série EM – apresenta as orientações para a aplicação da prova, acompanhado dos modelos: folha de resposta, formulário de controle da aplicação, lista de presença dos alunos e termo de compromisso do aplicador;

Manual do Aplicador – 2ª série EF – apresenta as orientações para aplicação das provas, acompanhado dos modelos: formulário de controle da aplicação, lista de presença dos alunos e termo de compromisso do aplicador;

Manual de Logística – apresenta os procedimentos operacionais de logística necessários à avaliação, no que se refere às formas de embalagem dos materiais de aplicação, etiquetas de identificação das caixas, dos envelopes de provas, envelopes de folhas de respostas, modelos das

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folhas de respostas. Contém, também, as rotas de entrega dos materiais do SARESP 2009 para cada Diretoria de Ensino;

Manual do Fiscal – apresenta as atribuições do fiscal e as orientações para fiscalização da prova, bem como o modelo de Formulário de Verificação das atividades do fiscal, em formato de folha ótica, a ser preenchido pelo fiscal;

Roteiros de Correção da 2a Série do EF, de Língua Portuguesa e de Matemática – estes instrumentos orientam os responsáveis pela correção das provas e pela transcrição das categorias de respostas para a Folha de Respostas do Aluno;

Produção de vídeo de treinamento – apresenta os instrumentos de aplicação e os procedimentos a serem adotados pelos professores-aplicadores, antes, durante e após a aplicação das provas;

Planilha de Controle de Recebimento/Devolução dos Materiais da Escola – instrumento de controle de recebimento dos materiais da Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação, que discrimina a quantidade de envelopes, pacotes e malotes por dia de aplicação e escola. Essa planilha é para ser utilizada na ocasião da entrega/devolução dos materiais aos diretores de escolas estaduais/particulares e ao responsável pela SME. Essa planilha também deverá ser disponibilizada para download no site do SARESP criado pela Contratada;

Planilha do Plano de aplicação das Provas – Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação – instrumento de planejamento para aplicação das provas, especifica para cada escola as turmas a serem avaliadas com espaço destinado ao registro do nome do professor responsável pela aplicação. Esta planilha deverá ser disponibilizada para download no site do SARESP criado pela Contratada;

Carta de Apresentação do Fiscal – para autorizar e comprovar a estada dos fiscais nas escolas;

Termo de Compromisso do Aplicador – para comprovar a aplicação dos professores-aplicadores nas turmas das escolas;

Lista de presença dos alunos por turma – deverá conter o nome da DE/SME, município, nome da escola, série, nome da turma, período, espaço para o nome do aplicador para cada dia, nome do aluno já preenchido e um espaço para assinalar a presença do aluno em cada dia.

Caberá à Contratada a formatação dos seguintes materiais:

Manual de Orientação – contém as orientações gerais do processo avaliativo do SARESP e destina-se ao coordenador de avaliação de cada DE/SME e aos coordenadores de aplicação na escola (diretores). Acompanham esse manual os seguintes modelos: Planilha de controle de recebimento/devolução dos materiais, carta de apresentação do fiscal, formulário de verificação das atividades do fiscal e relatório de observação dos pais;

Manual de Redação – contém os critérios para orientar os corretores na análise e correção das redações produzidas pelos alunos da 4ª, 6ª e 8ª séries do EF e 3ª série do EM, acompanhado dos modelos de folhas óticas.

3.2.8 – Folhas Óticas de Respostas

A Contratada providenciará diversos modelos de folhas óticas, a saber:

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Folha de Respostas dos Alunos – 2ª Série do Ensino Fundamental – destinada aos responsáveis pela correção das provas e à marcação das categorias de respostas atribuídas às questões respondidas pelo aluno em Língua Portuguesa e em Matemática.

Folha de Respostas dos Alunos – 4ª, 6ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental e 3ª do Ensino Médio – folha na qual o aluno assinalará, com lápis ou caneta, as respostas dadas a cada questão da prova. Cada aluno receberá uma folha de respostas por dia de aplicação da avaliação. Serão elaboradas folhas de respostas, por disciplina, série, período e dia de aplicação.

Folha de Respostas ao questionário socioeconômico dos pais e alunos – 2ª, 4ª, 6ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental e 3ª do Ensino Médio – folha na qual os pais e alunos irão transcrever, com lápis ou caneta, as respostas dadas ao questionário.

As folhas de respostas dos alunos serão compostas de blocos que permitam a identificação do aluno e o registro das respostas do aluno nos instrumentos de avaliação. A Contratada realizará a pré-identificação das folhas de respostas dos alunos nos campos: série, turma, período, código e nome da escola, nome do aluno, número do RA (Registro do Aluno na rede estadual), número de identificação do aluno, município, código e nome da Diretoria de Ensino.

Folha de Respostas da Redação por Turma – 4ª, 6ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio (amostra) – destinada aos corretores das redações para registrarem os conceitos atribuídos à Redação de cada aluno. São dois modelos de folhas de respostas da Redação por turma: uma destinada à 4ª, 6ª e 8ª séries do EF e, a outra, destinada à 3ª série do EM, composta de dois blocos: identificação e espaço para os conceitos de redação.

Folha de Resposta das Questões Abertas de Matemática (amostra)– 4ª, 6ª e 8ª Séries do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio – destinada aos corretores das provas e à marcação das categorias de respostas atribuídas às questões respondida pelos alunos por série.

Folha do Formulário de Controle da Aplicação – instrumento no qual o professor/aplicador responsável pela aplicação das provas registrará as ocorrências havidas durante a aplicação. O formulário será composto de dois blocos: identificação e espaço destinado às respostas do aplicador. No campo identificação constará: nome e código da escola, município, nome e código da Diretoria de Ensino, série, turma, período e espaço para o nome do aplicador.

Folha do Relatório de Observação dos Pais – instrumento para os pais e/ou responsáveis pelos alunos expressarem suas opiniões sobre a aplicação do SARESP 2009 na escola. A folha será composta de dois blocos: identificação e espaço destinado às respostas dos pais. No campo identificação constará: nome e código da escola, município, nome e código da Diretoria de Ensino, série, turma, período e dia de aplicação.

Folha do Formulário de Verificação das Atividades do Fiscal – instrumento no qual o fiscal vai registrar suas atividades desenvolvidas durante a aplicação.

Todos os instrumentos do SARESP 2009 deverão ser validados tecnicamente e aprovados pelas equipes da SEE/FDE.

3.3 – Preparação técnica para a avaliação da 2ª série do Ensino FundamentalOs trabalhos da 2ª série do Ensino Fundamental a serem realizados para o SARESP 2009, no que se refere às áreas de Língua Portuguesa e de Matemática, compreendem a execução pela Contratada das seguintes atividades: elaboração dos Cadernos de provas e dos Exemplares da prova do professor; do Manual de Aplicação, e do Roteiro de Correção das provas com atribuição de pontos às categorias de respostas; capacitação das redes de ensino para aplicação e correção das provas e análise dos resultados, mediante videoconferências; e análise dos resultados e definição dos níveis da Escala de Desempenho. Essas tarefas ficarão a cargo de especialistas reconhecidamente de notória especialização em Língua Portuguesa e Matemática, selecionados a partir de cadastro a ser fornecido pela SEE/FDE e complementado pela Contratada quando necessário. São especialistas com experiência

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comprovada em elaboração de provas com questões abertas – numa perspectiva construtivista – especificamente voltadas para as séries iniciais do Ensino Fundamental. As equipes de Língua Portuguesa e de Matemática serão compostas pelos seguintes especialistas:

Equipe de Língua Portuguesa Equipe de Matemática1 Coordenador Geral 1 Coordenador Geral1 Supervisor 1 Supervisor1 Auxiliar de Supervisão 1 Auxiliar de Supervisão

As equipes técnicas da SEE/FDE deverão validar e aprovar os materiais destinados à avaliação da 2ª série do Ensino Fundamental.

3.4 – Preparação da Logística da Avaliação3.4.1 – Cadastro dos Alunos e EscolasEm relação a esse tópico, a Contratada deverá:

Efetuar a consistência e validação da base de dados do “Cadastro de Escolas e Alunos”, fornecida pela SEE/FDE contendo o nome e código de cada escola das redes de ensino, município, Diretoria de Ensino, número do registro do aluno (RA), nome do aluno, por série, turma e período (manhã, tarde e noite), tipo de atendimento da escola e por zona (rural e urbana);

Emitir planilhas para cada Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação, disponibilizando-as, também, no site da Contratada, contendo: nome e código de cada escola estadual por Diretoria de Ensino, número de alunos por série, turma e período. Essas planilhas serão utilizadas, também, para a elaboração do Plano de Aplicação de cada rede de ensino.

3.4.2 – Codificação dos InstrumentosDeverão ser codificados pela Contratada e submetidos à aprovação da SEE/FDE: Capas dos Cadernos de Prova e folhas de respostas da 4ª, 6ª e 8ª séries EF e 3ª série EM; Folhas de respostas da 2ª série do EF; Folhas de respostas das Redações por turma; Folhas de respostas para as questões abertas de Matemática (amostra); Relatório de observação dos pais; Capas e folhas de respostas dos Questionários Socioeconômicos de Pais e Alunos; Formulário de Controle da Aplicação. Formulário de Verificação das Atividades do Fiscal

Os códigos constantes nos instrumentos citados têm como finalidade a identificação da escola, série, turma, período, Diretoria de Ensino, Rede de Ensino nas capas e folhas de resposta dos Cadernos das Provas, em ordem sequencial do aluno dentro da turma.

As informações necessárias para a codificação dos instrumentos serão fornecidas pela SEE/FDE logo após a assinatura do Contrato.

3.4.3 – Impressão dos InstrumentosA Contratada se responsabilizará pelo planejamento, coordenação e controle das atividades de impressão dos instrumentos da avaliação, seguindo as especificações detalhadas no Quadro 5 e as quantidades discriminadas nas Tabelas 1 e 2, que apresentam o número de alunos envolvidos em cada série. A impressão envolve os seguintes instrumentos do SARESP 2009:

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a) Cadernos de Prova, Caderno de Redação – impressão em papel branco de 75g/m2, formato A4, frente e verso, miolo com letra e figuras coloridas, capa colorida (1 cor pantone) diferenciada por série e disciplina;

b) Questionários Socioeconômico dos Pais e Alunos – impressão em papel branco de 75g/m2, formato A4, frente e verso, miolo em preto e capa colorida (1 cor pantone) diferenciada por tipo de questionário;

c) Folhas Óticas de Respostas (prova, redação, questionário dos pais e alunos, formulário de controle da aplicação, formulário de verificação das atividades do fiscal, relatório de observação dos pais) – impressão em papel próprio para leitura ótica, em formato A4, impressão frente e verso, miolo em preto se necessário, 1x0 cor com letra colorida;

d) Manuais e Roteiros (Orientação, Logística, Aplicador, Redação, Fiscal, Correção da 2ª série do EF) – impressão em papel branco de 75g/m2, formato A4, frente e verso, miolo com letra e figuras coloridas, capa de 180 g/m2 colorida (1 cor pantone);

e) Exemplares de Provas do Professor de 2ª série EF – impressão em papel branco de 75g/m2, formato A4, frente e verso, miolo com letra e figuras coloridas, capa colorida (1 cor pantone) diferenciada por série, período e disciplina;

f) Lista de presença dos alunos por turma, Carta de apresentação do fiscal e Termo de compromisso do aplicador – será impresso em papel branco, formato A4, frente e verso, cor 1x1;

g) Planilha de controle de recebimento/devolução dos materiais da escola – será impresso em papel branco, formato A4, frente, cor 1x1;

h) Boletins de resultados por escola acompanhado das Escalas de proficiência por disciplina – impressão em papel branco de 90g/m2, formato A4, frente, colorido (2 cores pantone) diferenciado por tipo de boletim; as escalas impressão em papel branco formato A4, frente e verso, miolo em preto e capa colorida (1 cor pantone);

i) Relatório pedagógico de resultados do Saresp 2009 – impressão em papel branco de 90g/m2, formato A4, frente e verso, miolo com letra e figuras coloridas, capa em papel 180g/m 2 colorida (2 cores pantone).

Quadro 5 – Especificação dos Instrumentos da Avaliação para Impressão

INSTRUMENTOSESPECIFICAÇÕES

Quantidade Série/Instância

Nº de páginas

CADERNOS DE PROVA E QUESTIONÁRIOSLíngua Portuguesa 1 por aluno 2ª EF 8Matemática 1 por aluno 2ª EF 8

Língua Portuguesa 1 por aluno4ª EF 206ª EF 208ª EF 203ª EM 20

Matemática 1 por aluno

4ª EF 206ª EF 208ª EF 203ª EM 206ªEF 20

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Nº de páginas

Ciências Humanas 1 por aluno 8ª EF 203ª EM 20

Redação 1 por aluno

4ª EF 46ª EF 48ª EF 43ª EM 4

Questões Abertas de Matemática1 por aluno das

turmas da amostra

4ª EF 46ª EF 48ª EF 43ª EM 4

Exemplar da Prova do Professor de Língua Portuguesa – 2ª série EF

1 por turma 2ª EF 12

Exemplar da Prova do Professor de Matemática – 2ª série do EF

1 por turma 2ª EF 12

Questionário Socioeconômico dos Pais e Alunos 1 por aluno 2ª EF 144ª EF 146ª EF 188ª EF 183ª EM 18

FOLHAS ÓTICAS DE RESPOSTAS DOS ALUNOS/PAISLíngua Portuguesa e de Matemática 1 por aluno 2ª EF 1

Língua Portuguesa 1 por aluno 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 1

FOLHAS ÓTICAS DE RESPOSTAS DOS ALUNOS/PAIS

Matemática 1 por aluno 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 1

Ciências Humanas 1 por aluno 6ª, 8ª EF e 3ª EM 1

Questões abertas de Matemática1 por aluno das

turmas da amostra

4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 1

Redação (por turma) 1 por turma 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 1

Questionário Socioeconômico dos pais e alunos 1 por aluno 2ª, 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 1

FOLHAS ÓTICAS DE CONTROLE

Formulário de Controle da Aplicação1 por turma para cada dia de aplicação

2ª, 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 1

Formulário de Atividades do Fiscal1 por fiscal para cada período e dia de aplicação

– 1

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Nº de páginas

Relatório de Observação dos pais

3 por período (manhã/tarde/noite) por escola e dia de aplicação

Escola 1

MANUAIS, ROTEIROS E RELATÓRIOSManual de Orientação – acompanhado dos modelos de: planilha de controle de recebimento e devolução de materiais; carta de apresentação do fiscal; formulário de verificação das atividades do fiscal e do relatório de observação dos pais.

1 por escola, 5 por DE, 2 por SME

Escola/ DE/ SME 38

Manual de Redação acompanhado do modelo de folha ótica de redação por turma e tipo

3 por escola, 5 por DE, 2 por SME

Escola/ DE/ SME 26

Manual de Logística1 por escola, 1 por DE e 1 por SME

Escola, DE/ SME 10

Manual do Fiscal 1 por fiscal - 24Manual do Aplicador 2ª EF– acompanhado dos modelos de: formulário de controle da aplicação; lista de presença dos alunos e do termo de compromisso do aplicador

1 por turma, 5 por DE, 2 por SME Escola 18

Manual do Aplicador – 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM acompanhado dos modelos de: formulário de controle da aplicação; lista de presença dos alunos e do termo de compromisso do aplicador

1 por turma, 5 por DE, 2 por SME Escola 28

Roteiro de Correção da prova de Língua Portuguesa – 2ª série do EF

3 por escola que tem 2ª séries EF, 8 por DE, 2 por

SME

Escola e DE/SME 12

MANUAIS, ROTEIROS E RELATÓRIOS

Roteiro de Correção da prova da Matemática – 2ª série do EF

3 por escola que tem 2ª séries EF, 8 por DE, 2 por

SME

Escola/ DE SME 12

MATERIAIS DE CONTROLE

Planilha de controle de recebimento/ devolução dos materiais da escola

1 por escola e 1 por DE, 1 por

SMEEscola/DE/ SME 3

Carta de apresentação do fiscal 1 por fiscal - 1

Termo de Compromisso do Aplicador 1 por turma e dia de aplicação Escola 1

Lista de presença dos alunos por turma 1 por turma Escola 1 a 2MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO

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Nº de páginas

Boletim de Resultados da Avaliação Personalizados por Escola, acompanhado das Escalas de Proficiência por disciplina

1 por escola Escola 60

Relatório Pedagógico do SARESP 2009

60.000 exemplares p/ rede Estadual e, + 5 por escola municipal e SME

SEE/DE/ SME/Escola 150

MATERIAIS DE TREINAMENTO

Vídeo de treinamento1 por escola, 1 por DE, 1 por SME

Escola/DE/ SME

Na impressão dos materiais, além das quantidades especificadas no Quadro 5, deverão ser acrescidas as reservas técnicas destinadas às escolas e Diretorias de Ensino, bem como o kit dos materiais do SARESP para as instâncias da SEE, conforme especificação a seguir:

Kit de materiais do SARESP: 2 conjuntos para cada uma das 91 Diretorias de Ensino e 1 conjunto para cada Secretaria Municipal

de Educação contendo provas da 2ª série do EF e exemplares do professor; e 20 conjuntos destinados à SEE/FDE contendo os instrumentais utilizados na avaliação e uma cópia,

em CD-ROM, de cada caderno de prova de cada série e disciplina objetiva.

Reserva técnica para cada escola: 2 exemplares de Caderno de prova de redação e objetiva (escolher um dos 26 cadernos) e de folha

de resposta do aluno por turma e dia de aplicação; 2 exemplares de Caderno de prova da 2ª série do Ensino Fundamental, por turma e dia de aplicação 2 exemplares de Prova do Professor, da 2ª série do Ensino Fundamental, sendo 1 da prova de

Língua Portuguesa e 1 da prova de Matemática, por período (manhã e tarde)

3.4.4 – Empacotamento, Distribuição e Recolhimento dos MateriaisA Contratada se responsabilizará pelo empacotamento dos instrumentos por escola e por Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação, conforme banco de dados fornecidos pela SEE/FDE e as quantidades discriminadas no Quadro 6 – Especificação dos Instrumentos para serem enviados às DE/SME e no Quadro 7 – Especificação dos Materiais para Aplicação. Os materiais de cada escola particular deverão ser mixados à Diretoria de Ensino a qual está vinculada.

3.4.4.1 – Empacotamento dos materiais de aplicação para as Escolas Cadernos de Prova por disciplina, Folhas de Resposta dos Alunos da 4ª, 6ª e 8ª EF e 3ª EM,

Folhas de Respostas da Redação por Turma, Formulário de Controle da Aplicação e Lista de presença dos alunos por turma – serão acondicionados em envelopes de plástico resistentes e leitosos, com sistema de lacre, por dia de aplicação, série, turma e período. Cada envelope incluirá uma etiqueta de identificação da rede de ensino, município, nome e código da escola, nome da turma, nome da Diretoria de Ensino e quantidade de provas. Para cada turma haverá dois envelopes, um contendo os cadernos de prova ou de redação e outro destinado as folhas de respostas dos alunos acompanhado do formulário de controle da aplicação. Dentro de cada

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envelope deverá conter outro envelope com sistema de lacre e com etiqueta de identificação para retorno dos materiais, um destinado aos cadernos de prova e outro para as folhas de respostas dos alunos e o formulário de controle da aplicação;

Cadernos de Prova por disciplina, Exemplares da Prova do Professor da 2ª Série EF, Formulário de Controle da Aplicação e Lista de presença dos alunos por turma – serão acondicionados em envelopes de plástico resistentes e leitosos, com sistema de lacre, por dia de aplicação, série, turma e período. Para cada turma deverá ter um envelope contendo os Cadernos de Prova, acompanhado do Exemplar da Prova do Professor e do Formulário de Controle da aplicação. Dentro de cada envelope deverá conter outro envelope com sistema de lacre e com etiqueta de identificação para retorno dos materiais depois da correção das provas a ser realizada nas Diretorias de Ensino;

Questionários Socioeconômicos dos Pais e Alunos e Folhas de Respostas – serão acondicionados em envelopes de plástico resistentes e leitosos, por série, turma e período. Cada envelope incluirá uma etiqueta de identificação da rede de ensino, município, nome e código da escola e nome da Diretoria de Ensino. Incluirá também envelopes resistentes para retorno das folhas de respostas aos questionários dos pais e alunos;

Folha do Relatório de Observação dos Pais e Termo de Compromisso do Aplicador – serão acondicionados em envelopes de plástico transparentes, identificados com etiqueta e discriminando a quantidade enviada para cada escola e com envelope de retorno dos relatórios de observação dos pais;

Caderno de Questões abertas de Matemática (somente para as escolas/turmas da amostra) - serão acondicionados em envelopes plásticos resistentes e leitosos, com sistema de lacre, por série, turma e período. Dentro de cada envelope deverá conter outro envelope com sistema de lacre e com etiqueta de identificação para retorno

Cada escola receberá envelope-reserva contendo dois cadernos de prova e duas folhas de respostas do aluno, por série, turma, período e dia de aplicação. Esses materiais serão utilizados apenas quando o número de alunos exceder o quantitativo previsto. Quando for o caso, as provas em braile ou ampliadas na escola estarão contidas em envelope próprio para essa finalidade.

Todos os materiais destinados a cada escola serão acondicionados em caixas com etiqueta identificando a rede de ensino, Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação, nome e código da escola, tipo e quantidade de materiais separados por dia e período de aplicação.

3.4.4.2 – Empacotamento dos materiais de treinamento para as Diretorias de Ensino/Secretaria Municipal de EducaçãoOs materiais destinados ao treinamento das equipes escolares deverão ser acondicionados em envelopes de plástico transparentes, identificados com etiqueta e discriminando a quantidade enviada, conforme especificação no Quadro 6. Todos os materiais serão colocados em caixas com etiqueta identificando a rede de ensino, Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação, tipo e quantidade de materiais separados por dia e período de aplicação, contendo:

Manual de Orientação acompanhado dos modelos: planilha de controle de recebimento e devolução de materiais, carta de apresentação do fiscal; formulário de verificação das atividades do fiscal e folha ótica do relatório de observação dos pais;

Manual do Aplicador da 2ª série do EF, acompanhado do modelo da Folha ótica do Formulário de Controle da Aplicação, da Lista de presença dos alunos por turma e do Termo de Compromisso do Aplicador;

Manual do Aplicador da 4a, 6a e 8a EF e 3a EM, acompanhado do modelo da Folha Ótica de Resposta , do Formulário de Controle da Aplicação, da Lista de presença dos alunos por turma e do Termo de Compromisso do Aplicador;

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Manual de Redação, acompanhado dos modelos de Folhas ótica de redação por turma;

Manual de Logística;

Vídeo de treinamento.

Quadro 6 – Especificação dos Materiais para o Treinamento

Materiais Escola DE SMEManual de Orientação acompanhado dos modelos: planilha de controle de recebimento e devolução de materiais, carta de apresentação do fiscal; formulário de verificação das atividades do fiscal e folha ótica do relatório de observação dos pais

1 5 2

Manual do Aplicador da 2ª série do EF, acompanhado do modelo da Folha ótica do Formulário de Controle da Aplicação, da Lista de presença dos alunos por turma e do Termo de Compromisso do Aplicador

1 por turma 5 2

Manual do Aplicador da 4a, 6a e 8a EF e 3a EM, acompanhado do modelo da Folha Ótica de Resposta , do Formulário de Controle da Aplicação, da Lista de presença dos alunos por turma e do Termo de Compromisso do Aplicador

1 por turma 5 2

Manual de Redação, acompanhado dos modelos de Folhas ótica de redação por turma 3 5 2

Manual de Logística 1 1 1Vídeo de treinamento 1 2 1

3.4.4.3 – Empacotamento dos materiais de aplicação para as Diretorias de Ensino/Secretaria Municipal de EducaçãoTodos os materiais de aplicação serão acondicionados em caixas com etiqueta identificando a rede de ensino, Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação, tipo e quantidade de materiais, conforme discriminado no Quadro 7.

Roteiros de Correção para a 2ª série EF e Kit de materiais do SARESP – serão acondicionados em envelopes de plástico leitosos e identificados com etiqueta, com a discriminação da quantidade enviada e contendo a seguinte orientação: “esse envelope somente poderá ser aberto, após a aplicação das provas”.

Folhas de Respostas das Provas da 2ª série EF – serão acondicionadas em envelopes de plástico resistentes, com sistema de lacre por escola, turma e período. Cada envelope conterá uma etiqueta de identificação da rede de ensino, município, nome e código da escola, Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação e quantidade de folhas. Conterá também um envelope resistente para retorno das folhas e o formulário de controle da aplicação.

Planilhas de Controle de Recebimento / Devolução dos materiais – serão colocadas em envelope pardo, com a identificação da Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação em duas vias, uma destinada a DE/SME e outra a escola.

Quadro 7 – Especificação dos Materiais para Aplicação

Materiais Escola DE SMECADERNOS DE PROVA Língua Portuguesa – 2ª EF 1 por aluno + 2 por 2 1

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turmaMatemática – 2ª EF 2 1

Exemplar da Prova do Professor de Língua Portuguesa – 2ª EF 1 por turma + 2 por período

2 1

Exemplar da Prova do Professor de Matemática – 2ª EF 2 1

Língua Portuguesa – 4ª, 6a e 8a EF e 3a EM

1 por aluno + 2 por turma

– –

Matemática – 4ª, 6a e 8a EF e 3a EM – –

Ciências Humanas – 6a e 8a EF e 3ª EM – –

Redação – 4ª, 6a e 8a EF e 3ª EM 2 1

Prova em braile ou ampliada por série e disciplina1 por aluno de acordo com o mapeamento

– –

Questões abertas de Matemática – 4ª, 6a e 8a EF e 3ª EM 1 por aluno da amostra – –

FOLHAS ÓTICAS DE RESPOSTAS DOS ALUNOS

Língua Portuguesa e Matemática – 2a EF –1 por

aluno + 2 por turma


Língua Portuguesa – 4ª, 6a e 8a EF e 3a EM.


– –

Matemática – 4ª, 6a e 8a EF e 3a EM – –

Ciências Humanas – 6a e 8a EF e 3ª EM – –

Redação por turma 1 por turma+ 2 por tipo e período – –

FOLHAS ÓTICAS DE CONTROLE

Formulário de Controle da Aplicação1 por turma por dia

de aplicação + 2 por período

– –

Relatório de Observação dos Pais3 por período e dia de aplicação + 2

por escola– –

Materiais Escola DE SME

ROTEIROS DE CORREÇÃO DA PROVA – 2ª SÉRIE EF

Língua Portuguesa

–

8 por DE e 3 por escola

que tem essa série

2 por SME e 3

por escola

que tem essa série

Matemática

MATERIAIS DE CONTROLE

Termo de Compromisso do Aplicador 1 por turma e dia de aplicação – –

Lista de Presença por Turma

SLI SAJ



Planilhas de Controle da Escola (recebimento e devolução) 1 1 1

3.4.5 – Distribuição e Recolhimento dos MateriaisTodos os materiais necessários para o treinamento e aplicação do SARESP 2009 serão entregues e recolhidos nas Diretorias de Ensino (DE) e nas Secretarias Municipais de Educação (SME) de porte médio3.

A Contratada deverá dispor de pessoal qualificado e credenciado para acondicionar as caixas nos ambientes internos da DE/SME por elas indicadas. A Contratada deverá providenciar mapa de entrega contendo a especificação da rota de distribuição e a estimativa do dia e do horário de chegada dos materiais em cada DE/SME; devendo ocorrer em dia e horário regular de trabalho. Por ocasião do recebimento, compete ao coordenador de avaliação na DE/SME checar a quantidade de caixas discriminadas nas Planilhas de Controle de Recebimento de Materiais.

A Contratada deverá enviar e recolher os materiais às Diretorias de Ensino/Secretaria Municipal de Educação de porte médio nos seguintes momentos:

Distribuição dos materiais

1º momentoQuestionários socioeconômicos dos pais e alunos e das folhas de respostas, conforme especificado no item Características do SARESP 2009.

2º momentoMateriais para o treinamento das equipes escolares (Manuais e modelo das folhas óticas de respostas, vídeo e etc.), conforme consta no Quadro 6 – Especificação dos materiais para o treinamento.

3º momento

Materiais de aplicação (cadernos de provas, folhas óticas de respostas etc.), conforme consta no Quadro 7 – Especificação dos materiais para aplicação.

Recolhimento dos materiais

1º momento Envelopes contendo as folhas de respostas dos questionários dos pais e alunos utilizados ou não utilizados.

2º momento

Materiais aplicados: cadernos de prova, as folhas de respostas dos alunos com os formulários de controle da aplicação (4ª, 6ª e 8ª séries do EF e 3ª do EM) utilizados ou não utilizados, cadernos e folhas de resposta reserva, os relatórios de observação dos pais.

3º momento Envelopes contendo as folhas de resposta das provas da 2ª série do EF.

3.5 – Preparação para Aplicação do SARESP 20093.5.1 – Treinamento das Equipes das Diretorias de Ensino e Escolas

3 Municípios com 8.000 alunos ou mais nas séries a serem avaliadas, totalizando aproximadamente 17 municípios.SLI SAJ



A Contratada participará, juntamente com a equipe da SEE/FDE, do treinamento destinado aos Coordenadores de Avaliação das 91 Diretorias de Ensino, com o objetivo de apresentar o desenho metodológico, os instrumentais e os procedimentos do SARESP 2009, tendo em vista o delineamento das ações e prioridades necessárias ao trabalho avaliativo em nível regional e na escola. Caberá, ainda, à Contratada a apresentação dos procedimentos de logística e operacional que terão como apoio o data-show e vídeo para facilitar a compreensão das instruções. Esse treinamento ocorrerá na cidade de São Paulo, em local a ser estabelecido pela SEE/FDE e terá a duração de 8 horas.

A Contratada e a SEE/FDE serão responsáveis pelo treinamento dos Coordenadores de avaliação das redes municipais e das escolas particulares que aderirem ao SARESP, seguindo as mesmas orientações do treinamento da rede estadual. Cabe a Contratada definir os dias e os locais de treinamento e formalizar à SEE/FDE e aos Coordenadores da avaliação dessas redes de ensino.

Em conjunto com a equipe da SEE/FDE, a Contratada ministrará duas videoconferências para todas as redes de ensino, a primeira destinada a apresentar as orientações necessárias para a aplicação das provas da 2ª série do EF, em Língua Portuguesa e Matemática e, a segunda para orientar a correção dessas provas. Cada videoconferência deverá ser transmitida por meio da Rede do Saber da SEE/SP às Diretorias de Ensino e ter aproximadamente 4 horas de duração. A comunicação sobre a realização dessas orientações, para as redes municipais e escolas particulares, deve ser efetuada pela Contratada.

A Contratada deverá dispor de 200 supervisores regionais e de 910 supervisores locais para dar suporte técnico ao treinamento dos aplicadores visando garantir uma padronização dos procedimentos adotados para aplicação das provas em todas as turmas avaliadas.

A Contratada deverá preparar os materiais necessários ao treinamento das equipes das Diretorias de Ensino e das escolas, conforme detalhamento no Quadro 6 – Especificação dos materiais para treinamento e enviar para as DEs/SMEs, responsáveis pela capacitação das equipes das unidades escolares.

3.5.2 – Seleção e Preparação dos Aplicadores Externos e Fiscais A Contratada se responsabilizará pela seleção e treinamento dos aplicadores externos e fiscais com base nos perfis estabelecidos. Os aplicadores externos serão responsáveis por 163.000 aplicações nos dias estabelecidos para avaliação, envolvendo todas as turmas da 4ª, 6ª e 8ª séries do EF e 3ª série do EM nos três turnos (manhã, tarde e noite) em cada uma das escolas das redes públicas (estaduais e municipais). Os aplicadores deverão ser devidamente treinados nos procedimentos para aplicação das provas.

Dia de aplicação Rede Estadual Rede Municipal

1º dia 47.000 15.0002ª dia 47.000 15.000

3º dia 39.000 -TOTAL 133.000 30.000

Os fiscais terão um papel importante em zelar pela transparência do processo avaliativo e verificar se tudo está ocorrendo conforme o previsto na escola. Nos dias de aplicação do SARESP 2009, se responsabilizarão pela fiscalização da aplicação das provas.

SLI SAJ



A Contratada deverá entregar à SEE/FDE, em meio impresso e eletrônico, um relatório sobre as atividades de treinamentos realizadas: local, hora de início e de término, número de participantes. materiais de apoio utilizados. metodologia utilizada. conteúdo dos treinamentos. avaliação do treinamento

É vedada à Contratada, a utilização do espaço físico das Diretorias de Ensino para realizar o recrutamento e a seleção dos candidatos à função de fiscal da avaliação.

A Contratada fornecerá à SEE/FDE, até 15 dias antes da aplicação das provas, Relatório Demonstrativo, em formato DOC e PDF, contendo o número de aplicadores externos e de fiscais que estarão presentes durante o horário de aplicação das provas em cada escola, por DE/SME, acompanhado de relação nominal e dado de identificação dos mesmos.

3.5.3 – Plantão nos Dias da Aplicação

Nos dias de aplicação do SARESP 2009, a Contratada participará do plantão de atendimento nos períodos da manhã, tarde e noite, juntamente com as equipes da SEE/CENP/FDE, na sede da FDE, em horários a serem estabelecidos oportunamente. Para esse plantão, a Contratada organizará os mapas de entrega de materiais nas Diretorias de Ensino, visando ao pronto atendimento nos eventuais problemas em relação às trocas e faltas de materiais necessários para a aplicação das provas. A Contratada se incumbirá também de trazer ao plantão as versões das provas.

A Contratada se responsabilizará, ainda, pela criação de uma página em seu site para divulgação e inscrição dos candidatos à fiscais, acompanhamento e controle da aplicação, como também, para disponibilizar os materiais da avaliação, à exceção das provas aplicadas e das folhas óticas de respostas dos alunos. Esse site deverá estar hospedado num servidor que suporte um grande número de acessos simultâneos.

3.6 – Aplicação dos InstrumentosNo âmbito da aplicação dos instrumentos, a Contratada deverá desenvolver os serviços a seguir, conforme suas respectivas especificações.3.6.1 – Planejamento da Logística de AplicaçãoA Contratada deverá entregar à SEE/FDE o Plano de Logística das Aplicações com especificação da proposta de metodologia de aplicação antecipada dos questionários socioeconômicos dos pais e alunos, que deverão levar para casa os instrumentos e devolvê-los preenchidos.

3.6.2 – Realização das AplicaçõesAs experiências nacionais com avaliações em larga escala permitem estimar em, no mínimo, 4 horas o tempo de permanência do Aplicador em cada período.

O aplicador deverá assinar o Termo de Compromisso da Aplicação e preencher o Formulário de Controle da Aplicação, cujos registros fornecerão insumos para a elaboração do Relatório do Trabalho de Campo.

Para resguardar a segurança dos instrumentos levados a campo, os envelopes com os cadernos de prova de cada turma deverão chegar e sair lacrados dos locais de aplicação. Após a aplicação, o material, utilizado ou não utilizado, deverá ser devolvido pelos Aplicadores ao diretor da escola que deverá conferir e entregar na Diretoria de Ensino.

SLI SAJ



A Contratada deverá recolher os materiais nas Diretorias de Ensino/Secretarias Municipais de Educação e encaminhá-los para o local destinado à checagem, correção, transcrição e processamento dos dados especificados no Plano de Logística da Aplicação.

3.6.3 – Relatório do Trabalho de Campo

Analisadas as informações das bases de dados do Formulário de Controle da Aplicação, do Formulário de Verificação das Atividades do Fiscal e do Relatório de Observação dos Pais, a Contratada deverá elaborar o Relatório do Trabalho de Campo, a ser enviado à SEE/FDE, especificando: Comparação quantitativa entre os totais previstos e realizados. Quantificação dos incidentes (segundo as observações constantes no Formulário de Controle da

Aplicação) que tenham ocorrido e interferido na aplicação dos instrumentos, em cada dia previsto para aplicação.

Quantificação dos incidentes relacionados a atrasos ou uso indevido de campos destinado ao preenchimento do questionário socioeconômico dos pais e alunos

Quantificação, por escola, dos casos de falta de cadernos de provas e das providências de sua imediata reposição.

Quantificação, por escola, dos casos de falta de páginas nos cadernos de provas e das providências de sua imediata reposição.

Quantificação, por escola, dos casos de erros de impressão nos cadernos de prova. Freqüência de outros problemas listados no campo correspondente no Formulário de Controle da

Aplicação, no Formulário de Verificação das Atividades do Fiscal e do Relatório de Observação dos Pais.

3.7 – Correção Amostral da Redação e das Questões abertas de Matemática

Caberá à Contratada a correção das redações produzidas pelos alunos e das questões abertas de Matemática, numa amostra representativa de 10% do conjunto dos alunos nas séries avaliadas – 4a, 6a e 8a séries do EF e 3a série do EM –, a ser definida pela Contratada por rede de ensino. Na rede estadual o estrato deverá ser por tipo de atendimento escolar e DE; para rede municipal e particular a amostra deverá ser representativa de cada município e de cada escola particular. Essas tarefas ficarão a cargo de especialistas em Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, para a correção e a transcrição das respostas dos alunos para a folha de leitura ótica. Estes profissionais, recrutados a partir de cadastro a ser fornecido pela SEE/FDE e completado pela Contratada quando necessário, são especialistas nas mencionadas áreas do conhecimento, com experiência em correção, em larga escala, de Redação e de questões abertas em Matemática. Serão devidamente treinados pela Contratada, mediante orientações técnicas fornecidas pela SEE/FDE. Caberá a eles, ainda, a função de garantir a adequada aplicação dos critérios de correção.

A equipe de Redação e a equipe de correção das questões abertas de Matemática serão compostas pelos seguintes especialistas:

Equipe de Redação Equipe de Correção das Questões abertas de Matemática

1 Coordenador geral 1 Coordenador geral3 Coordenadores da correção da redação

54 Supervisores 25 Supervisores540 Corretores 250 Corretores

SLI SAJ



40 Pessoal Administrativo e de Apoio 20 Pessoal Administrativo e de Apoio

Critério: cada corretor se responsabiliza pela correção de cerca de 100 (cem) redações e questões abertas por período, além da transcrição dos resultados das provas para as folhas de leitura ótica.

Cada redação e cada questão aberta de matemática serão corrigidas por, no mínimo, dois Corretores, de forma independente. As redações/questões abertas que porventura apresentarem discrepância na correção serão corrigidas uma vez mais por outro corretor indicado pelo Coordenador. A correção das provas ocorrerá em um local único, cujas dependências estarão sujeitas à prévia aprovação da SEE/FDE.

A Contratada providenciará a correção das redações e das questões abertas dos alunos com necessidades especiais visuais.

As atividades relativas à correção das redações e questões abertas deverão ser iniciadas imediatamente após o recebimento das provas.

3.8 – Correção Amostral das Provas da 2ª série do Ensino Fundamental

Caberá a Contratada a correção das provas da 2ª série do EF em Língua Portuguesa e em Matemática, numa amostra representativa de 10% do conjunto dos alunos, obedecendo aos mesmos estratos por rede de ensino já estabelecidos no item 3.7. A correção ficará a cargo de especialistas em Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, para a correção e a transcrição das respostas dos alunos para a folha de leitura ótica. Estes profissionais, recrutados a partir de cadastro a ser fornecido pela SEE/FDE e completados pela Contratada quando necessário, são especialistas nas mencionadas áreas do conhecimento, com experiência em correção de questões abertas em Língua Portuguesa e em Matemática. Serão devidamente treinados pela SEE/FDE e Contratada, por meio de orientações técnicas prestadas pela SEE/FDE. Caberá a eles, ainda, a função de garantir a adequada aplicação dos critérios de correção definidos nos Roteiros de Correção das Provas.

Equipe de Correção da 2ª série EF1 Coordenador geral2 Coordenadores de área, um de Língua Portuguesa e um de Matemática

40 Supervisores400 Corretores

35 Pessoal Administrativo e de Apoio

Critério: cada corretor se responsabiliza pela correção de cerca de 60 (sessenta) provas, sendo 15 p/hora, além da transcrição dos resultados das provas para as folhas de leitura ótica.

3.9 – Leitura Ótica, Consistência Básica e Processamento dos Dados

A Contratada se responsabilizará pela leitura ótica, consistência básica e processamento dos dados de todas as provas e questionários socioeconômicos dos pais e alunos aplicados, como também dos formulários de controle da aplicação, do fiscal e dos relatórios de observações dos pais. As informações deverão ser processadas por aluno, turma, série, rede de ensino, município, DE/SME, Coordenadoria de Ensino e Estado, envolvendo as seguintes atividades:

SLI SAJ



Providenciar a leitura das folhas de respostas das provas objetivas, realizando a correção das questões de múltipla-escolha – 4ª, 6ª e 8ª séries do EF e 3ª série do EM –, de igual valor, avaliadas numa escala de 0 (zero) a 24 pontos para cada série, respectivamente. Na correção das provas, será atribuído 1 (um) ponto para cada resposta correta e 0 (zero) para as incorretas, segundo o gabarito correspondente a cada uma das provas;

Providenciar a leitura ótica das provas de 2ª série do EF, seguindo as orientações e os critérios da pontuação estabelecidos para cada categoria de resposta a cada questão;

Providenciar a leitura ótica das folhas óticas de correção das Redações e das questões abertas de Matemática da amostra;

Providenciar a leitura das folhas de resposta dos questionários socioeconômico dos pais e alunos;

Providenciar a leitura das folhas de resposta dos relatórios de observação dos pais;

Providenciar a leitura das folhas de resposta do formulário de controle da aplicação;

Providenciar a leitura das folhas de resposta do formulário de verificação das atividades do fiscal.

A partir da leitura de todas as folhas de respostas, mesmo que não tenham sido preenchidas, a Contratada se compromete a emitir os seguintes relatórios e gerar os seguintes arquivos:

Relatório contendo a análise quantitativa e qualitativa das folhas de respostas das provas e dos questionários por Escola, DE/SME, Coordenadoria de Ensino e Estado: quantidade de folhas esperadas; quantidade de folhas retornadas e lidas por série e período; quantidade de folhas que contenham um número mínimo de falhas no preenchimento e um grande número de falhas no preenchimento, bem como aquelas que se encontravam em boas condições de leitura; cálculo da diferença entre o número de alunos esperados e a quantidade de folhas retornadas (porcentagem de previsão e participação por rede de ensino, município, Coordenadoria de Ensino, DE/SME, escola, série e período);

Arquivos da leitura das folhas de respostas das provas objetivas por rede de ensino, Coordenadoria de Ensino, DE/SME, município, escola, aluno, série e período;

Arquivos da leitura das folhas de resposta das redações e questões abertas de matemática por rede de ensino, Coordenadoria de Ensino, DE/SME, município, escola, aluno, série e período;

Arquivos da leitura das folhas de respostas dos questionários dos pais e alunos, por rede de ensino, Coordenadoria de Ensino, DE/SME, município, escola, aluno, série e período;

Arquivos com a leitura das folhas de respostas do formulário de controle da aplicação, por escola, rede de ensino, município, DE/SME, Coordenadoria de Ensino e Estado;

Arquivos com a leitura das folhas de respostas do formulário de verificação das atividades do fiscal, por escola, rede de ensino, município, DE/SME, Coordenadoria de Ensino e Estado.

A estrutura e o formato dos arquivos dos bancos de dados serão definidos em reuniões que ocorrerão entre a SEE/FDE e a Contratada. No processamento e transcrição dos dados, a Contratada se responsabilizará pela verificação e pelo controle eficaz dos mesmos, para que:

As respostas dadas pelos respondentes dos instrumentos sejam as mesmas que constam nas folhas de leitura ótica;

Os dados codificados constantes nas folhas de leitura ótica sejam os mesmos que constam nos bancos de dados;

SLI SAJ



A organização das bases de dados envolve as provas, as redações e questionários. Esta base será constituída pelas respostas originais dos alunos em cada uma das questões objetivas e abertas e dos conceitos concernentes a cada competência atribuída pela banca de corretores à redação de cada aluno. Para isso, será estruturado um arquivo, por rede de ensino, Coordenadoria de Ensino, DE/SME, município, escola, aluno, série, turma e período.

3.9.1 – Produtos Decorrentes da Constituição das Bases de Dados Base de dados de Participação dos Alunos na Avaliação por dia de aplicação;

Base de dados das Respostas dos Alunos às Provas Objetivas;

Base de dados das Respostas dos Alunos da 2ª série do Ensino Fundamental;

Base de dados das respostas das questões de Matemática com resposta construída pelo aluno;

Base de dados dos Resultados da Redação;

Base de dados dos Questionários Socioeconômico dos Pais e Alunos;

Base de dados do Relatório de Observação dos Pais;

Base de dados do Formulário de Controle de Aplicação;

Base de dados do Formulário de Verificação das Atividades do Fiscal;

Arquivo do Processamento da Base de Dados dos Questionários de Gestão;

Arquivos contendo todos instrumentais utilizados na avaliação. Os arquivos serão gerados em formato DOC (Microsoft Word) e PDF (Acrobat Reader)

Relatório da Constituição das Bases de Dados.

3.10 – Elaboração e Impressão dos Boletins de ResultadosCaberá à Contratada incumbir-se da formatação e impressão dos Boletins de Resultados personalizados, por escola, envolvendo dois tipos diferentes de boletins: um destinado a 2ª série do Ensino Fundamental contendo dados de participação dos alunos, média de pontos e distribuição dos alunos nos níveis da Escala de Língua Portuguesa e de Matemática por escola, DE, Coordenadorias e Estado; o outro destinado às demais séries avaliadas apresentando os dados de participação dos alunos, descrição dos quatro níveis de proficiência (abaixo do básico, básico, adequado e avançado), distribuição dos alunos nos níveis de proficiência da Escala de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas por escola, DE/SME e município e distribuição percentual dos alunos nos níveis da Escala do Saeb, acompanhado da escala de proficiência de cada disciplina avaliada.

Após a aprovação desses boletins pela SEE/FDE, a Contratada deve enviá-los, via Sedex, para cada Diretoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação.

A Contratada deverá providenciar arquivo em PDF de cada boletim de escola para download a ser divulgado no site da Secretaria da Educação, permitindo a consulta do boletim de resultados por Coordenadoria de Ensino, DE/SME, Município, Escola. A Contratada disponibilizará os PDFs dos boletins gravados em cd-rom para ser entregue a SEE/FDE.

3.11 – Análises de Resultados3.11.1 – AnálisesA Contratada deverá realizar as análises especificadas a seguir:

SLI SAJ



Análise dos resultados do SARESP 2009 com utilização da Teoria de Análise Clássica (TCT) e da Teoria da Resposta ao Item (TRI);

Análise pedagógica e interpretação dos resultados apresentada em um painel coordenado por especialistas e professores indicados pela SEE/FDE e por especialistas indicados pela Contratada;

Análise sobre as relações de contexto e perfil da comunidade escolar e os resultados do SARESP 2009.

Nesta etapa dos trabalhos, deverão ser utilizados softwares comerciais ou de obtenção gratuita, testados e validados internacionalmente, que permitam análise de itens dicotômicos de múltipla escolha, com uma única alternativa correta, e de itens politômicos com resposta gradual.

Na hipótese de a Contratada vir a utilizar algum software desenvolvido por ela própria, este deverá ser usado de forma complementar aos softwares comerciais ou em situações em que os softwares comerciais apresentem dificuldades ou limitações que impeçam a realização das análises propostas.

Nessa situação, deverá ser entregue à SEE/FDE uma cópia executável do software desenvolvido, com autorização de uso e acrescida de documentações apropriadas, tais como manuais de uso, documentos de referência e exemplos. Deverá também, serem fornecidos os arquivos de controle e/ou programas fonte4 utilizados efetivamente nas análises. Tais programas deverão apresentar os comentários técnicos pertinentes, justificando sua adoção pelo analista.

Ao final das análises, deverão ser entregues, à SEE/FDE, as saídas5 e logs6 obtidos durante o processo. Na Proposta Técnica, a Contratada deverá descrever a metodologia que será utilizada para cada uma das análises.

3.11.2 – Produtos decorrentes das Análises de Dados

3.11.2.1 – Relatório Técnico Descritivo das Análises dos DadosCom base nas especificações técnicas a serem fornecidas, e a partir das bases de dados dos resultados do desempenho dos alunos, a Contratada deverá elaborar um relatório técnico descritivo com a metodologia e o resultado das análises, a ser entregue à SEE/FDE, contendo:a) Metodologia e resultados da análise realizada com base na TCT, com os parâmetros dos itens e os

resultados de desempenho dos estudantes. Os parâmetros dos itens devem ser calculados para a população como um todo, por disciplina;

b) Metodologia e resultados da análise realizada com base na TRI, com os parâmetros dos itens e as proficiências dos estudantes;Os parâmetros dos itens devem ser representados por meio da Curva Característica do item. Os percentuais de estudantes por nível de resultados e as médias de proficiência com respectivos erros de estimação devem ser apresentados em tabelas e gráficos para cada um dos estratos previstos para o SARESP 2009, por série e disciplina;

c) Escala de desempenho para cada disciplina avaliada;d) Distribuição de alunos por escola, DE/SME, Coordenadorias de Ensino, Município e Estado nos

pontos da Escala do Saeb e nos quatro níveis de desempenho do SARESP definidos pela SEE: abaixo do básico, básico, adequado e avançado;

e) Distribuição dos alunos da 2ª série por escola, DE/SME, Coordenadorias de Ensino, Município e Estado nos níveis de desempenho definidos pela SEE, total de pontos por aluno e freqüência de

4 Entende-se por programas fonte as instruções fornecidas ao programa para a execução das análises. Como exemplo, para utilização do software BILOG é necessária a criação de um arquivo com extensão BLM, o qual contém os comandos para execução.5 Entende-se por saída as listagens dos resultados obtidos com os programas quando de sua execução original, sem formatação. Deverão ser fornecidas em papel e em meio magnético.6 Entende-se por logs as listagens dos resultados de execução dos programas, indicando a ausência de erros na execução do programa. Deverão ser fornecidas em papel e em meio magnético.

SLI SAJ



respostas por categoria; f) Caracterização geral dos participantes do SARESP 2009: alunos e seus pais, professores,

diretores, professores coordenadores e supervisores de ensino;g) Análises hierárquicas que permitem verificar a associação entre os fatores contextuais e os

desempenhos dos alunos, considerando a população como um todo, as escolas e as diretorias de ensino;

h) Análise Pedagógica e interpretação dos resultados de desempenho para cada disciplina e série avaliadas, com base nas matrizes de referências da avaliação; levantamento de hipóteses explicativas dos resultados, considerando a população como um todo, as escolas e as DEs/SME, e com base nos instrumentos de contextualização socioeconômica, cultural e familiar;

i) Análise descritiva e pedagógica dos resultados de desempenho dos alunos nas questões abertas de matemática, destinadas a avaliação das diferentes estruturas do pensamento matemática para cada série avaliada;

j) Análise descritiva e pedagógica dos resultados de desempenho da redação numa amostra de alunos por série avaliada.

k) Análise descritiva e pedagógica dos resultados de desempenho da 2ª série do Ensino Fundamental numa amostra de alunos, em Língua Portuguesa e Matemática.

Com a finalidade de disponibilizar as informações avaliativas de forma sucinta e rápida, a Contratada deverá fornecer um Sumário Executivo contendo uma análise dos principais dados envolvendo a abrangência da avaliação, resultados de desempenho por disciplina e série avaliadas, a distribuição dos alunos nos níveis das escalas de proficiência por área e resultados comparativos das duas edições do SARESP 2008 e 2009.

A Contratada deverá elaborar projeto gráfico de formatação do Relatório e submetê-lo à aprovação da SEE. Após a aprovação do conteúdo e layout, a Contratada deverá imprimir e distribuir 60.000 exemplares desse material, de acordo com a demanda da SEE/FDE. Para as redes municipais que aderirem à avaliação deverá imprimir mais 5 exemplares por escola/SME.

3.11.2.2 – Relatório de Constituição das Bases de Dados

Este relatório deverá descrever todos os procedimentos utilizados: Na análise clássica dos testes e da aplicação da Teoria de Resposta do Item do SARESP/2007,

equalização dos diferentes testes em cada série, estimação dos parâmetros dos itens e das proficiências dos alunos, estimação dos escores verdadeiros e a descrição de interpretação das escalas de desempenho dos alunos;

Descrição da seleção das variáveis dos questionários para compor o modelo de análise, recodificação das variáveis e composição dos indicadores;

Relato detalhado dos procedimentos de separação e organização do material, mecanismos adotados para leitura ótica e consistência das bases de dados;

Recursos e métodos utilizados para realização das análises de consistências das bases de dados;

Resultados da análise de consistência indicando as inconsistências detectadas e as soluções adotadas para cada uma delas;

Comparação quantitativa entre os totais previstos e realizados por rede de ensino, escola, série e período;

Relatório detalhado do plano amostral utilizado na aplicação das provas com questões abertas de matemática, na correção das redações e das provas da 2ª série EF.

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4 – Outras Informações

4.1 – Produtos Os instrumentos serão impressos com excelente qualidade técnica, em número suficiente

(conforme o banco de dados fornecido pela SEE/FDE) e entregues em tempo hábil nas Diretorias de Ensino para a aplicação nas escolas;

Todos os produtos serão submetidos à consideração e análise técnica da SEE/FDE, que poderá aprová-los ou solicitar sua reformulação;

Os instrumentais e os resultados do SARESP 2009 serão utilizados, exclusivamente, nas atividades previstas no Contrato. Qualquer outra forma de utilização, por parte da Contratada, seja durante a execução do contrato, seja após o término do mesmo, passará pela autorização da SEE/FDE.

4.2 – Guarda dos InstrumentosDepois de recolhidos, todos os instrumentos deverão ser guardados pela Contratada num prazo mínimo de 6 meses após a aplicação, inclusive os não utilizados.As folhas de respostas dos instrumentos utilizados em campo e as folhas de respostas dos alunos e dos relatórios de controle da aplicação, deverão ser microfilmados e entregues uma cópia a SEE/FDE.

4.3 – Responsabilidades da SEE/FDE

A SEE/FDE fornecerá à Contratada: Base de dados do cadastro de alunos e de escolas estaduais participantes do SARESP 2009,

contendo os alunos com necessidades especiais por rede de ensino;

Base de dados do cadastro de alunos e de escolas municipais e particulares que aderirem ao SARESP 2009;

Banco de dados com os resultados de cada item das provas aplicadas no SARESP 2008;

Matrizes de Referência da Avaliação nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas;

Cadastro de todos os especialistas indicados pela SEE/FDE, para as funções relacionadas neste Projeto;

Arte-final das capas dos Cadernos de provas, dos questionários socioeconômico dos alunos e dos manuais;

Itens para formatação dos Cadernos de provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas para a 4ª, 6ª e 8ª séries EF e 3ª série EM, com seus respectivos parâmetros;

Questões abertas de Matemática para 4ª, 6ª e 8ª séries EF e 3ª série EM;

Temas de redação para 4ª, 6ª, 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio;

Questões para formatação dos Questionários Socioeconômico dos Pais e Alunos;

Conteúdo do Manual de Orientação e do Manual de Redação para formatação;

Base consistida contendo as respostas dos questionários dos professores, professores-coordenadores, diretores e supervisores de ensino;

SLI SAJ



Orientações para construir os modelos de folhas de respostas dos cadernos de prova, capas e folhas de respostas dos Questionários de Alunos, Relatório de Observação dos Pais e Formulário de Controle da Aplicação, Lista de presença dos alunos por turma e Planilhas de controle de recebimento/devolução dos materiais da escola;

Orientações relativas à metodologia a ser utilizada na aplicação dos instrumentos;

Orientações relativas à metodologia e os critérios que serão utilizados na correção da amostra de redações, das questões abertas de Matemática e das provas da 2ª série do EF;

As especificações técnicas para o delineamento e constituição das bases de dados;

Escala de Desempenho de Língua Portuguesa e de Matemática da 2ª série do EF do SARESP 2008;

Escala de Proficiência de Língua Portuguesa e de Matemática do SARESP 2008;

Listagem com os endereços completos e nomes do Dirigente de Ensino e Coordenador da Avaliação das Diretorias de Ensino/Secretarias Municipais de Educação;

Modelos do Boletim de resultados por escola utilizados no SARESP 2008.

Compete à SEE/FDE supervisionar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, em todas as suas fases, requerendo, a qualquer tempo, informações e relatos sobre as atividades em execução, adotando providências com vistas à correção de falhas e resolução de problemas que eventualmente possam ocorrer.

4.4 – Responsabilidades da Contratada

A Contratada deverá: Executar todos os serviços e entregar todos os produtos em conformidade com as orientações e

prazos estipulados neste Projeto Básico;

Participar de reuniões com a SEE/FDE para receber as orientações para o desenvolvimento dos trabalhos;

Consultar os interlocutores correspondentes da SEE/FDE acerca das definições sobre quaisquer aspectos não especificados no presente Projeto Básico;

Prestar os serviços com profissionais qualificados para a execução dos serviços e em número suficiente;

Apresentar à SEE/FDE, antes do empacotamento dos cadernos de prova e folhas óticas, amostra física das embalagens a serem utilizadas para transporte dos instrumentos, para realizar ajustes, se necessário, sem ônus para a SEE;

Manter sob rigoroso controle e sigilo todos os dados, informações e os documentos do SARESP 2009, adotando medidas de segurança confiáveis nas etapas de realização das atividades de impressão, separação, acondicionamento, distribuição e recolhimento dos cadernos de provas e resultados obtidos;

Participar, com representante credenciado, de todas as reuniões e atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação, caso seja convocada pela SEE/FDE;

Refazer, total ou parcialmente, os produtos e relatórios quando estes não se apresentarem dentro dos padrões definidos, sem ônus para a SEE/FDE.

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5 – Cronograma de Execução do SARESP 2009

Nº Atividades principais Data da entregaRecebimento e validação do Cadastro de Alunos e Escolas:Receber a base de dados de Cadastro de Alunos e Escolas Setembro

Organizar, emitir as planilhas por DE/SME OutubroQuestionário Socioeconômico dos Pais e Alunos:Formatação, impressão e pré-identificação do questionário do aluno e da folha ótica de resposta

Agosto

Envio dos questionários dos alunos para DE/SME. SetembroAplicação dos questionários – envio, pela escola, dos questionários dos alunos para ser respondido em casa com apoio da família Setembro

Recolhimento das folhas óticas já preenchidas na DE/SME SetembroProcessamento das folhas de respostas dos questionários dos alunos OutubroEstruturação dos Cadernos de provas:

Agosto e Setembro

Montagem das provas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas da 4ª, 6ª e 8ª EF e da 3ª EM Elaboração das provas de Língua Portuguesa e de Matemática da 2ª EFMontagem das provas de redaçãoElaboração das provas ampliadas e em braileElaboração e pré-identificação das folhas óticas:

Setembro e Outubro

Folha de resposta do aluno da 4ª, 6ª e 8ª EF e da 3ª EM Folha de resposta do aluno da 2ª EFFolha de redação por turma da 4ª, 6ª e 8ª EF e da 3ª EM Folha do Formulário de Controle da AplicaçãoFolha do Relatório de Observação dos PaisFolha do Formulário de Verificação das Atividades do FiscalPreparação do material necessário à avaliação:Elaboração das Folhas Óticas de Respostas (cadernos de provas, redação p/ turma, Formulário de Controle da Aplicação e outras)

Agosto e setembroImpressão e pré-identificação das folhas de respostasElaboração dos Manuais/Roteiros de Orientação, Aplicação, Correção e do FiscalPreparação dos aplicadores externos e fiscais: Organização do processo de inscrição e seleção Elaboração dos materiais TreinamentoRelatório demonstrativo – listagem nominal dos aplicadores e fiscais por escola

Setembro e outubro

Treinamento das Equipes das DEs/SMEs, em conjunto com a Contratada:Envio dos materiais de treinamento para a DE/SME OutubroRealização do treinamentoImpressão dos instrumentos para avaliação Setembro e outubro

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Nº Atividades principais Data da entrega

Empacotamento dos materiais Outubro

Nº Atividades principais Data da entrega

Envio dos materiais à DE/SME Outubro

Recebimento e conferência dos materiais na DE/SME Novembro

Retirada dos materiais de aplicação na DE/SME pelos diretores Novembro

Aplicação das provas 10, 11 e 12 de novembro

Recolhimento na DE/SME dos instrumentos aplicados (provas e folhas óticas de resposta da 4ª, 6ª e 8ª EF e 3 ª EM, formulário de controle da aplicação, relatório de observação dos pais)

Novembro

Correção amostral da 2ª série EF, da Redação e das Questões Abertas de Matemática

Novembro e dezembro

Leitura ótica das folhas de respostas e consistência básica dos dados Novembro/2009 a janeiro/2010

Processamento e análise dos dados Janeiro e fevereiro/2010

Elaboração do Diagnóstico das Habilidades dos alunos – 2ª série EFEnvio do banco de dados com o desempenho dos alunos por disciplina, turma, escola, DE

Fevereiro/2010

Preparação dos dados por escola – 2ª, 4ª, 6ª e 8ª EF e 3ª EM:Médias de proficiência por disciplina e série/ média de pontos da 2ª EF Fevereiro/2010 Descrição das escalas de desempenho / proficiência por disciplina e série avaliadas

Fevereiro e Março2010

Preparação do material pela Contratada para apresentação dos resultados gerais da avaliação para os dirigentes da SEE Março/2010

Entrega dessas bases de dados à SEE/FDE Março/2010Elaboração dos Boletins de Resultados das Escolas

Divulgação no site da SEE

Impressão dos Boletins de Resultados por EscolaEnvio para as escolas e DEs/SME, via Correio

Março/2010

Elaboração de relatórios/documentosRelatório sobre os Treinamentos Janeiro/2010Relatório dos Trabalhos de Campo Janeiro/2010Sumário Executivo Fevereiro/2010Relatório Técnico Descritivo das Análises dos Dados Fevereiro/2010Caracterização dos fatores de contexto associados ao desempenho dos alunos Março/2010

Relatório com outros estudos propostos pela SEE/FDE Março/2010Relatório de Constituição das Bases de Dados Março/2010Impressão e envio do Relatório do SARESP 2009 Março/2010

Organização e entrega à SEE/FDE dos bancos de dados Março/2010

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ANEXO II

(MINUTA DE CONTRATO) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/0009/09/01

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SARESP 2009, QUE, ENTRE SI, FIRMAM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E A EMPRESA _________________________________

Pelo presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e para um único efeito, os abaixo assinados, de um lado a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, CNPJ n.o

60.509.015/0001-01, com sede na Av. São Luís, 99, em São Paulo – SP, doravante denominada simplesmente FDE, neste ato representada por sua Diretora de Projetos Especiais, Senhora CLÁUDIA ROSENBERG ARATANGY, portadora do RG n.º 4.871.480 e a Gerente de Avaliação e Indicadores de Rendimento Escolar, Senhora MARIA CONCEIÇÃO CONHOLATO, RG 4.521.998-9, e, de outro, a empresa ______________ , CNPJ n.º ________________, com sede na _______________________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seus responsáveis legais ao final qualificados, ajustam e convencionam obrigações e compromissos nos termos das cláusulas e condições a seguir dispostos, para os fins da Concorrência Pública nº 38/0009/09/01, na forma da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei n.º 8.883, de 08/06/94, Lei Federal n.º 9.032 de 28/04/95, Lei Federal nº 9.648 de 27/05/98, Lei Federal n.º 9.854 de 27/10/99 e disposições legais pertinentes.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente CONTRATO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SARESP 2009.

1.2. Os serviços serão executados em conformidade com as ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS – ANEXO I e demais anexos que fazem parte integrante deste contrato.

1.3. Integram o presente contrato, tal como se aqui transcritas, ressalvada sempre a aplicação preferencial das disposições expressas neste instrumento; as Especificações dos Serviços, constantes do Anexo I do Edital da Concorrência Pública n° 38/0023/08/01.

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CLÁUSULA I I - DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS

2.1. Os serviços serão desenvolvidos pela equipe técnica da CONTRATADA, sob regime de empreitada por preço global.

2.2. A CONTRATADA delegará ao Coordenador Geral dos Serviços por ela designado poderes para adotar todas as providências necessárias ao bom andamento dos trabalhos e à boa execução do CONTRATO, e por intermédio do qual serão efetuados os contatos entre as partes.

2.2.1. Caso o profissional indicado necessite ser substituído, o seu substituto deverá apresentar a documentação exigida no inciso II do item 7.3 das Condições Específicas, para aprovação ou não pela FDE, e possuir, no mínimo, as mesmas qualificações do profissional inicialmente designado.

CLÁUSULA I I I - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1 CONTRATADA obriga-se a:

I. Responsabilizar-se tecnicamente pelos serviços;

II. Executar os serviços contratados, sob sua inteira responsabilidade, segundo as melhores técnicas disponíveis, em estrita observância às normas técnicas vigentes no País e às diretrizes gerais, normas e procedimentos determinados pela FDE e àquelas constantes dos Termos de Referências;

III. Garantir o sigilo absoluto das informações, adotando medidas de segurança confiáveis nas etapas de realização das atividades de impressão, separação, acondicionamento, distribuição dos cadernos de provas e resultados obtidos;

IV. Refazer, às suas expensas, os serviços objeto deste contrato que se apresentarem em desacordo com o estabelecido no presente instrumento, e não atenderem às Especificações dos Serviços apresentadas na proposta técnica;

V. Promover a organização técnica e administrativa dos serviços, de modo a conduzi-los eficientemente;

VI. Retirar e/ou substituir quaisquer dos elementos de sua equipe, sempre que a FDE, a seu exclusivo critério, assim solicitar, sem prejuízo do prazo de execução objeto do contrato;

VII. Prover os recursos humanos e materiais, necessários à execução dos serviços contratados;

VIII. Nomear, formalmente, no prazo de 5 (cinco) dias da data da assinatura do contrato, o seu preposto para gerir o presente contrato;

IX. Cumprir os prazos e freqüências das obrigações ajustadas para a execução dos serviços relativos ao objeto deste contrato;

X. Estabelecer os métodos de trabalho a serem utilizados na execução dos serviços, apresentando-os à FDE para aprovação;

XI. Comunicar FDE, em tempo hábil, eventuais obstáculos ao ritmo e qualidade dos trabalhos em execução, propondo soluções, se for o caso;

XII. Não divulgar e nem fornecer a terceiros, dados e informações referentes aos serviços realizados, a menos que expressamente autorizado pela FDE;

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XIII. Responder por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus prepostos às unidades onde prestar serviços ou a terceiros, podendo o valor referente ao prejuízo apurado ser descontado do pagamento de que for credora. Caso não existirem pagamentos, a CONTRATADA responderá pela exeqüibilidade de indenização;

XIV. Arcar com todos os ônus fiscais, previdenciários sociais, trabalhistas e securitários, resultantes deste contrato, além de outros que direta ou indiretamente, sob qualquer título ou fundamento, mantenham vinculação com a realização dos serviços objeto deste contrato;

XV. Durante e após a vigência deste contrato e no que disser respeito ao seu objeto, manter a FDE à margem de quaisquer ações judiciais, reivindicações ou reclamações trabalhistas, sendo a CONTRATADA, em quaisquer circunstâncias, neste particular, considerada como única e exclusiva empregadora e responsável por qualquer ônus que a FDE venha a arcar em qualquer época, em decorrência de tais ações, reivindicações ou reclamações, incluindo-se aquelas que tenham por objeto reivindicações referentes a direito autoral;

XVI. Durante a vigência deste contrato, manter inalteradas todas as condições que fundamentaram a inexigibilidade de licitação, ficando entendido que a CONTRATADA deverá, tão cedo quanto tenha decidido ou conhecido fato, projeto ou plano que altere as mencionadas condições, comunicá-lo imediatamente à FDE, para a adoção das providências cabíveis, nos termos da legislação vigente;

XVII. Manter e zelar por toda a documentação pertinente à prestação dos serviços contratados, bem como entregá-la formalmente à FDE quando solicitada;

XVIII. Atender à participação das escolas particulares que aderirem ao SARESP;

XIX. Formalizar contratos individuais com cada Escola Particular que aderir ao SARESP, nas mesmas condições custo/aluno estabelecidas para a rede municipal, mediante o fornecimento de base de dados de cadastros de alunos e escolas atualizados;

XX. Responsabilizar-se pelo atendimento e orientação às escolas particulares interessadas em participar da avaliação, seguindo os mesmos procedimentos estabelecidos para as escolas da rede estadual e redes municipais.

CLÁUSULA IV - DAS OBRIGAÇÕES DA FDE

4.1 Obriga-se a FDE a:

I. Fornecer e prestar, à CONTRATADA, todos os materiais e instrumentos e os esclarecimentos necessários à execução do contrato;

II. Designar formalmente, no prazo de 05 (cinco) dias da data da assinatura deste instrumento, o seu representante para gerir o presente contrato, ao qual fica assegurado livre acesso à documentação relativa ao contrato;

III. Supervisionar o desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo das responsabilidades da CONTRATADA sobre os mesmos;

IV. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA na forma conveniada neste instrumento.

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CLÁUSULA V - DAS SUBCONTRATAÇÕES

5.1. A CONTRATADA poderá subcontratar outras instituições de avaliação para atender as escolas particulares, para a aplicação das provas, resguardadas rigorosamente todas as condições de logística do SARESP, data de aplicação, procedimentos de aplicação, cronograma de atividades, sigilo e segurança. A responsabilidades pelo processamento dos resultados da avaliação será de inteira responsabilidade da CONTRATADA..

CLÁUSULA VI - DA REMUNERAÇÃO

6.1 Nos preços propostos e que constituirão a única e completa remuneração para os serviços objeto deste contrato, estão computados todos os custos, despesas e impostos, nada mais podendo a CONTRATADA pleitear a título de pagamento, reembolso ou remuneração em razão do contrato, de sua celebração e cumprimento.

6.2. Pela prestação dos serviços objeto do presente contrato, a FDE pagará à CONTRATADA o valor de R$ _____________, em 6 (seis) parcelas, da seguinte forma:

a) Primeira parcela de 20% do valor do contrato – a ser paga mediante a estruturação dos questionários dos pais e alunos e envio para as Diretorias de Ensino/Secretarias Municipais de Ensino.

b) Segunda parcela de 20% do valor do contrato – a ser paga mediante a impressão dos instrumentos da avaliação.

c) Terceira parcela de 20% do valor do contrato – a ser paga após a aplicação das provas.

d) Quarta parcela de 20% do valor do contrato – a ser paga após os processamentos dos dados das provas.

e) Quinta parcela de 10% do valor do contrato – a ser paga após a elaboração dos boletins de resultados por escola.

f) Sexta parcela de 10% do valor do contrato – a ser paga mediante a entrega do relatório final.

CLÁUSULA VI I - PAGAMENTOS

7.1. O pagamento de qualquer fatura dar-se-á em 30 (trinta) dias, contado a partir da data de aprovação da fatura.

7.1.1. A fatura deverá ser entregue na Diretoria de Projetos Especiais da FDE, na Av. São Luís, 99, Centro, São Paulo - SP e deverá contemplar todos os serviços previstos na parcela.

7.1.2. Na fatura deverão ser indicados o número do contrato e o mês de referência.

7.1.3. Caso a CONTRATADA incorra em atraso na entrega da fatura, esta terá seu vencimento no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de sua apresentação e aceite por parte da FDE.

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7.1.4. A Diretoria de Projetos Especiais – DPE da FDE terá o prazo de 07 (sete) dias, a contar da apresentação da fatura e do relatório, para aprová-los ou rejeitá-los.

7.2. Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito aberto em conta corrente, no Banco Nossa Caixa S.A., na forma do disposto no Decreto Estadual nº 43.060 de 27-04-98 e de acordo com instruções específicas a serem emitidas pela Gerência Financeira da FDE.

7.3. Fica expressamente estabelecido que a FDE não aporá aceite em duplicatas, triplicatas e letras de câmbio e que somente liquidará os títulos que portem no verso a condição "vinculado à verificação de cumprimento de cláusulas contratuais", com número do contrato, e assinaturas do emitente e eventuais endossatários.

7.4. A FDE poderá devolver à CONTRATADA fatura apresentada com erros, ficando a CONTRATADA sujeita aos prazos estabelecidos nesta Cláusula.

7.5. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas aos emitentes e seus vencimentos ocorrerão em 30 (trinta) dias após as datas de suas reapresentações.

7.5.1. A devolução de fatura não aprovada, bem como os prazos para sua reapresentação, reexame e aprovação em hipótese alguma serão motivos para suspensão dos serviços ora contratados.

CLÁUSULA VI I - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO

8.1 Concluída satisfatoriamente a entrega do objeto deste contrato, a Unidade Gestora da FDE emitirá o TEOC – Termo de Encerramento das Obrigações Contratuais, atestando o recebimento definitivo dos serviços e encerrando as obrigações contratuais.

CLÁUSULA IX - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

9.1. As despesas do presente contrato serão cobertas com recursos orçamentários provenientes das AEs 025/08 e 021/09 e Dotação 2010 – Projeto n.º 036/09 - Funcional Programática n.º 12.665.0813.5750 – Elemento de Despesa n.º 33.90.39.99.

CLÁUSULA X - DOS PRAZOS

10.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL será de 12 (doze) meses, observada a data da assinatura do respectivo CONTRATO.

10.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL será de 09 (nove) meses, respeitados os prazos de início e de conclusão de cada atividade, que serão indicados no Cronograma de Execução constante das Especificações dos Serviços – Anexo I

10.3. Os prazos mencionados neste item poderão ser prorrogados de comum acordo entre as partes, obedecida à legislação vigente.

CLÁUSULA XI - DOS TRIBUTOS E ENCARGOS

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11.1. Todos os tributos e demais encargos devidos em decorrência, direta ou indireta, deste instrumento ou de sua execução serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, que os recolherá, sem direito a reembolso por parte da FDE. A FDE, quando ela for a fonte retentora, descontará e recolherá, nos prazos da lei, dos pagamentos que efetuar, a parte que for devida pela CONTRATADA, segundo a legislação vigente.

11.2. A FDE reserva-se o direito de solicitar à CONTRATADA, quando entender conveniente, a exibição dos comprovantes de recolhimento dos tributos, contribuições sociais e demais encargos devidos, direta ou indiretamente, por conta deste instrumento.

11.3. Quando, por disposição legal, a FDE for a responsável pelo recolhimento de tributos decorrentes deste contrato e, por exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, vier a responder por acréscimos e/ou outros encargos em decorrência de erro no faturamento ou não cumprimento das condições que possibilitem o correto recolhimento dos tributos devidos, aqueles valores, atualizados, serão descontados da fatura que originou a incorreção ou daquela que vier a ser apresentada imediatamente após a ocorrência do evento apontado.

CLÁUSULA XI I - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

12.1. Para o fiel cumprimento de todas as obrigações assumidas no presente contrato, a CONTRATADA caucionou a importância equivalente a 5% (cinco por cento) do valor atribuído a este contrato, que se constituirá na garantia de execução contratual.

12.2. A garantia de que trata este item, cujo prazo é compatível com o da vigência do contrato e tem condições de atualização, foi prestada, por opção da CONTRATADA, na forma de _____________.

12.3 À FDE cabe descontar da garantia toda a importância que, a qualquer título, lhe for devida pela CONTRATADA.

12.4. Desfalcada a garantia prestada, pela imposição de multas ou outro motivo de direito, a CONTRATADA será notificada através de correspondência simples, para, no prazo de 24 horas, complementar o valor caucional, A não apresentação da cobertura da garantia importará em rescisão contratual.

12.5 No caso de alteração contratual com acréscimo de serviços ou prorrogação de prazo, a CONTRATADA deverá complementar o valor caucional em correspondência ao acréscimo de preço ocorrido e ou prorrogar seu prazo de validade. A complementação da caução será pré-condição para assinatura do Termo Aditivo.

12.6. A FDE restituirá à CONTRATADA a garantia de execução contratual dentro de 15 (quinze) dias da lavratura do “Termo de Encerramento das Obrigações Contratuais” referido no item 9.2. deste contrato.

CLÁUSULA XI I I - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

13.1. Pela inexecução parcial ou total deste contrato, a FDE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções, a seu juízo:

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I advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, a juízo da FDE, para as quais tenha a CONTRATADA concorrido diretamente, situação que será registrada no Cadastro de Fornecedores da FDE;

II multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, na hipótese de inexecução total deste;

III multa de 10% (dez por cento) pela inexecução parcial sobre a parcela não cumprida do Contrato;

IV multa de 1% (um por cento) por dia de atraso na entrega do objeto do contrato, calculada sobre o valor da parcela do fornecimento/serviço entregue com atraso, até o 10º dia de atraso;

V multa de 2% (dois por cento) por dia de atraso na entrega do objeto do contrato, calculada sobre o valor da parcela do fornecimento/serviço entregue com atraso, a partir do 11º dia de atraso, limitada a 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, facultada sua rescisão, após esse prazo, além da penalidade pecuniária;

VI multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, na hipótese de descumprimento de qualquer das condições contratuais cujas sanções não estejam previstas nesta cláusula;

VII suspensão temporária de participação da CONTRATADA em licitação e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, por prazo não superior a 24 (vinte e quatro) meses;

VIII declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

13.2. As sanções previstas nos incisos I, VII e VIII poderão ser aplicadas juntamente com as dos incisos II, III, IV, V e VI, até o limite de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, quando este poderá ser rescindido e aplicada a suspensão temporária ao direito de licitar e contratar com a FDE, pelo prazo de até 05 (cinco) anos.

13.3. As multas e outras sanções previstas neste Instrumento poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito e força maior, ou a ausência de culpa da CONTRATADA, devidamente comprovadas perante a CONTRATANTE.

13.4. As multas serão recolhidas, via depósito, à conta da CONTRATANTE. Se a CONTRATADA não fizer prova, dentro do prazo de cinco dias, de que recolheu o valor da multa, dos seus créditos será retido o valor da mesma, corrigido, aplicando-se, para este fim, os índices aprovados para atualização dos débitos fiscais.

CLÁUSULA XIV - DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS

14.1. À FDE se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, determinar a suspensão ou o cancelamento, total ou parcial, dos SERVIÇOS, mediante aviso, por escrito, à CONTRATADA, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

14.2. Na ocorrência do previsto no item 15.1. deste contrato, as partes acordarão quanto ao pagamento dos custos decorrentes da desativação das equipes designadas.

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14.3. A comunicação para reinício das atividades deverá ser feita, por escrito, pela FDE com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

CLÁUSULA XV - DA RESCISÃO

15.1. O presente contrato poderá ser rescindido, nos termos dispostos nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

15.2. Em qualquer hipótese de rescisão ou cessação contratual, a CONTRATADA fica obrigada a prosseguir na execução dos serviços pelo prazo máximo de até 90 (noventa) dias, e à FDE fica assegurado o recebimento dos produtos intermediários ou finais.

15.3. Fica assegurado à CONTRATADA o recebimento dos pagamentos referentes aos serviços efetivamente prestados até a data da rescisão, com as ressalvas das obrigações contratuais.

15.4. Ocorrendo a rescisão por culpa da CONTRATADA, todos os créditos da FDE devidamente apurados serão cobrados administrativa ou judicialmente, acrescidos dos juros de mora e demais cominações legais, contados a partir da aplicação das penalidades.

15.5. Em caso de Recuperação Judicial da CONTRATADA, a FDE poderá manter este contrato, assumindo, a seu exclusivo critério, o controle das atividades essenciais ao andamento dos serviços.

CLÁUSULA XVI - DOS DIREITOS PATRIMONIAIS

16.1. Os direitos patrimoniais porventura envolvidos no desenvolvimento dos serviços objeto deste Contrato ficam automaticamente cedidos e transferidos pela CONTRATADA à FDE, a título universal, na forma da lei aplicável, sendo inclusos no preço ajustado, garantidos os créditos devidos.

CLÁUSULA XVI I - DA TOLERÂNCIA

17.1. Se qualquer das partes contratantes, em benefício da outra, permitir, mesmo por omissão, a inobservância, no todo ou em parte, de qualquer das cláusulas e condições deste contrato e/ou de seus anexos, tal fato não poderá liberar, desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar essas mesmas cláusulas e condições, as quais permanecerão inalteradas, como se nenhuma tolerância houvesse ocorrido.

CLÁUSULA XVI I I - DAS COMUNICAÇÕES

18.1. Todas as comunicações entre as partes, relativas a este contrato, serão consideradas como efetuadas se entregues por correspondência ou e-mails com as referências do mesmo, desde que haja confirmação de recebimento (protocolo).

18.2. A entrega de qualquer correspondência, inclusive a que encaminha documentos, ou Memorando de Remessa - MR, será feita ou por portador com protocolo de recebimento, ou por

SLI SAJ



correspondência com Aviso de Recebimento - AR. Em qualquer dos casos, deverá sempre constar o número deste contrato, o assunto, data de recebimento e o nome do remetente.

CLÁUSULA XIX - DO FORO

19.1. As partes signatárias deste contrato elegem, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, o Foro da Fazenda Pública de São Paulo, no que se refere a qualquer ação ou medida judicial originada ou referente a este contrato.

E por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato nas vias de início referidas, destinadas uma à CONTRATADA e a outra à FDE, perante as testemunhas abaixo.

São Paulo,

SLI SAJ



ANEXO – III

APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES - MODELOS

MODELO DE CARTA

São Paulo, de______________ de ______.

ÀFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE

Ref. Concorrência Pública nº 38/0009/09/01

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SARESP 2009.

(A Empresa, endereço, CGC/MF) solicita sua participação na LICITAÇÃO acima mencionada, indica (nome, R.G.) como pessoa(s) legalmente credenciada(s), que assinou(aram) os documentos próprios pertinentes à documentação para habilitação e declara explicitamente que:

Aceita e está ciente de todas as condições da LICITAÇÃO e se responsabiliza pela autenticidade dos documentos apresentados e pela veracidade das informações prestadas;

Executará os serviços de acordo com as melhores técnicas disponíveis, com a regulamentação brasileira, com as normas técnicas da ABNT e com as especificações, procedimentos, manuais e instruções da FDE;

Não está enquadrada em qualquer das vedações descritas no item 4.2 das Condições Específicas deste Edital referente à concorrência em epígrafe.

Fornecerá a documentação complementar que lhe for exigida;

Autoriza a FDE a proceder a diligências visando à comprovação de informações prestadas;

No caso de vencer a LICITAÇÃO, compromete-se a atender aos termos fixados no Edital e seus anexos.

Declara, sob pena de responsabilidade, de que satisfaz as exigências da Lei Federal 9.854, de 27 de outubro de l.999, relativa à proteção do trabalho do menor, em conformidade com o disposto pelo Decreto Federal n.º4.358, de 5 de setembro de 2002, bem como assegura a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, inclusive em virtude das disposições da Lei Estadual n°10.218/99.

Atenciosamente,

________________________________________

(nome do responsável por extenso e cargo)

SLI SAJ



MODELO DE INSTRUMENTO DE MANDATO

São Paulo, _______________________




Informamos que o(a) Sr.(a)______________________, RG nº ___________, é nosso(a) representante credenciado(a) a responder por esta empresa junto a V.Sª, em tudo que se fizer necessário durante os trabalhos de abertura dos invólucros “Documentos de Habilitação”, “Proposta Técnica” e “Proposta Comercial” da concorrência em epígrafe.

Atenciosamente,

_________________________________

Responsável

(nome por extenso, cargo e assinatura com firma reconhecida)

SLI SAJ



ANEXO I V

MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA

São Paulo, de______________ de




(A Empresa, endereço, CGC/MF nº) declara explicitamente que:

a) se responsabiliza pela autenticidade dos documentos apresentados e pela veracidade das informações prestadas;

b) reconhece explicitamente a obrigação de colocar à disposição da FDE toda a metodologia e a documentação pertinentes à execução dos SERVIÇOS, sem ônus ou restrições de acesso às mesmas;

c) fornecerá a documentação complementar que lhe for exigida; e

d) autoriza a FDE a proceder a diligências visando à comprovação de informações prestadas.

Atenciosamente,

_________________________________

Responsável

(nome por extenso e cargo)

SLI SAJ



ANEXO V

PREPARAÇÃO DA PROPOSTA E TABELA DE PONTUAÇÃO TÉCNICA

PREPARAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇO

1. Preparação das Propostas

A Concorrente deverá apresentar Propostas que atendam todos os requisitos constantes dos documentos oficiais da licitação, no dia e hora indicados.

Consórcios não serão considerados.

Na Licitação, deverão ser apresentadas uma Proposta Técnica e uma Proposta de Preço.

Para avaliar os fatores, serão consideradas, exclusivamente, as informações claramente especificadas na Proposta Técnica e na de Preço. Não havendo clareza nas especificações das informações, estas não serão consideradas.

A Proposta de Preço deverá indicar os custos fixos e variáveis, tomando por base os valores constantes nas planilhas de custos especificadas no Anexo do Edital denominada “Proposta Comercial”. Deverão ser utilizados os mesmos modelos das planilhas para formação dos preços propostos.

A proposta deverá ter validade de, no mínimo, 90 (noventa) dias.

2. Avaliação das Propostas

A Comissão Especial de Julgamento, nomeada pela SEE/FDE, deverá analisar as Propostas Técnica e Comercial. O material apresentado pela Concorrente será avaliado em duas etapas. Na primeira, a documentação relativa à Proposta Técnica e na segunda à Proposta Comercial. As Concorrentes serão classificadas de acordo com as notas obtidas nas propostas técnica e comercial.

A cada proposta técnica adequada, nos termos deste Edital, será atribuída uma nota técnica (NT) entre 0 (zero) e 700 (setecentos) e a cada proposta comercial adequada será atribuída uma nota comercial (NC) entre 0 (zero) e 300 (trezentos). A Comissão Especial de Julgamento, nomeada pela SEE/FDE, deverá aplicar na avaliação os critérios a seguir especificados.

2.1. Proposta Técnica

A Proposta Técnica se constitui na apresentação do Plano Básico de Execução compreendendo todos os métodos, processos e técnicas de trabalho aplicáveis a cada uma das fases de execução dos

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serviços. O documento deverá conter os tópicos apresentados a seguir, assim como informações adicionais julgadas necessárias:

Breve descrição da organização da Proponente (estrutura organizacional) para efeitos da execução dos serviços a serem contratados.

Resumo das experiências em serviços de natureza similar aos solicitados – para tanto, deverá preencher os Formulários anexos a este. Para cada atividade detalhada, a Concorrente deverá anexar os documentos necessários que comprovem as informações contidas no Formulário.

Estimativa do tempo proposto (homem X mês) para cada profissional da equipe central, exceto auxiliares administrativos.

Constituição da equipe central – relação nominal dos coordenadores da equipe central, com informações sobre a formação e experiência, especificando o cargo de coordenação a ser ocupado no Saresp 2009, anexando os comprovantes de formação (diplomas, certificados ou atestados).

Estruturação dos instrumentais da avaliação – descrição dos métodos, processos e técnicas de trabalho para preparação dos instrumentos: estruturação e metodologia para a construção dos cadernos de provas; elaboração dos manuais; elaboração e pré-identificação das folhas óticas de respostas; elaboração dos materiais para avaliação da 2a série do ensino fundamental; descrição dos procedimentos para estuturação e aplicação dos questionarios socioeconômicos dos alunos e pais.

Preparação da logística da avaliação – aferição e validação do cadastro de alunos e de escolas; descrição dos procedimentos para impressão e codificação dos instrumentos, empacotamento, distribuição e recolhimentos dos materiais de aplicação; detalhamento dos procedimentos de qualidade dessas atividades; procedimentos para garantir a segurança e sigilo das provas e das informações durante a impressão, o acondicionamento, o transporte, a aplicação, o processamento e a guarda dos instrumentos.

Recrutamento e seleção dos diferentes profissionais envolvidos nas atividades - detalhamento dos critérios de recrutamento e os procedimentos a serem adotados para selecionar equipe responsável pela condução técnica dos trabalhos (especialistas) e supervisores de treinamento.

Preparação para aplicação – detalhamento dos critérios para recrutamento e seleção dos aplicadores externos e fiscais; especificação dos mecanismos adotados e providências a serem tomadas para assegurar a padronização dos procedimentos de controle da qualidade da aplicação dos instrumentos e outras informações consideradas relevantes; apresentação de um plano para atender às escolas e Diretorias de Ensino, nos dias de plantão da aplicação.

Plano de treinamento – detalhamento de cada modalidade de treinamento (aplicadores externos, fiscais e pessoal das redes de ensino), incluindo os critérios para escolha dos locais de treinamento, a metodologia, carga horária, quantidade de pessoas, materiais previstos, os procedimentos para preservação do sigilo e segurança dos instrumentos destinados aos treinamentos, bem como os mecanismos a serem adotados para preservar a padronização dos treinamentos.

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Plano de controle da aplicação – especificação de todos os mecanismos adotados e providências a serem tomadas para assegurar a padronização dos procedimentos e o controle de qualidade da aplicação dos instrumentos e outras informações consideradas relevantes.

Plano de correção amostral das provas da 2ª série do ensino fundamental, da redação e das questões abertas de matemática – procedimentos a serem adotados para garantir a aplicação rigorosa dos critérios estabelecidos para a correção, por tipo de instrumento avaliativo e os procedimentos para preservação e segurança dos materiais da amostra.

Processamento dos dados – procedimentos adotados para leitura das folhas óticas de respostas e constituição das bases de dados, em conformidade com o solicitado neste Projeto Básico e descrição técnica sobre a montagem dos boletins de resultados para as escolas.

Análise dos resultados – metodologias a serem utilizadas em todas as análises solicitadas neste Projeto Básico

Relatórios técnicos – relação de todos os relatórios técnicos a serem apresentados, detalhando os tópicos que farão parte desses relatórios.

Cronograma de execução do Saresp 2009 – detalhando os trabalhos a serem desenvolvidos, explicitando o tipo e a duração de cada atividade (em semanas).

Estrutura operacional – declaração de disponibilidade da estrutura operacional (informática, gráfica e pessoal) essencial para o desempenho do objeto, bem como apresentação de relação explicitando toda essa estrutura.

2.2. Avaliação das Propostas Técnicas (Pontuação máxima: 700 pontos)

Serão julgadas as características específicas das propostas técnicas das Concorrentes, atribuindo-se pontos aos seguintes fatores, subfatores e/ou alíneas, conforme detalhado a seguir.

2.2.1. Fator 1: Capacidade e Experiência da Concorrente (Pontuação máxima: 200 pontos)2.2.1.1. Subfator 1.1: Experiência anterior comprovada em atividades na área de medição e/ou

avaliação dos conhecimentos de uma determinada população (Pontuação máxima: 130 pontos)

Entende-se por experiência da Concorrente a realização comprovada, por meio de atestados emitidos por entidades de direito público ou privado, de atividades na área de medição e/ou avaliação dos conhecimentos de uma determinada população, incluindo a preparação dos instrumentos, impressão, recrutamento e seleção de recursos humanos, aplicação de instrumentos, processamento dos dados e análise de resultados.

A experiência será qualificada segundo as seguintes realizações:

a) processos seletivos para acesso ao nível superior de ensino (compatíveis com vestibular, avaliações seriadas e similares);

b) avaliação de alunos ou de sistemas de ensino, utilizando provas para aferição do conhecimento;c) concursos públicos ou outro processo seletivo público.

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Serão ponderados neste subfator: quantidade de programas/projetos desenvolvidos na área de avaliação; porte da atividade (número de pessoas avaliadas por programa/projeto); forma de realização da atividade (individual ou por meio de consórcio/parceria).

Quantidade de projetos/programas Quantidade de projetos (Q) = 60Forma de realização 1 a 2 3 a 4 5 ou maisRealizou individualmente 20 40 60Realizou com mais uma Instituição 10 30 50Realizou com mais de uma Instituição 5 20 40

Porte do programa/projeto Porte (P) = 70

Forma de realização 400.000 > P 400.000 ≤ P < 1.200.000 P 1.200.000

Realizou individualmente 20 40 70Realizou com mais uma Instituição 10 20 40Realizou com mais de uma Instituição 5 10 20

Observações: É obrigatório que nos atestados emitidos esteja perfeitamente quantificado o número de municípios e

de inscritos envolvidos na atividade atestada, além da indicação da aplicação ter sido realizada simultaneamente ou não.

Será pontuado o projeto/programa que melhor representa o porte e a forma de realização da empresa licitante.

2.2.1.2. Subfator 1.2: Experiência anterior comprovada na realização de análises utilizando a metodologia TCT e TRI (Pontuação máxima: 70 pontos)

Análise TCT PontosNão realizou 0

Demonstra ter realizado 30

Análise TRI PontosNão realizou 0

Demonstra ter realizado 40

A pontuação final do Fator 1 é a soma dos pontos atribuídos aos seus subfatores.

A não apresentação de qualquer exigência do Fator 1 importa em nota 0 (zero) no respectivo subfator.

2.2.2. Fator 2: Qualificação e Experiência do Coordenador Geral e Coordenadores de Áreas (Pontuação máxima: 260 pontos)

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A execução do SARESP 2009 requer equipes com características e competências específicas compostas como discriminado no Projeto Básico. Portanto, serão avaliados os responsáveis técnicos pela condução dos trabalhos nas etapas mais sensíveis de execução mediante subfatores apresentados a seguir.

2.2.2.1. Subfator 2.1: Qualificação e Experiência do Coordenador Geral do Projeto (Pontuação máxima: 40 pontos)

Qualificação (Q)Doutor Mestre

15 10Experiência na Área (E)

E > 6 anos 5 anos ≤ E ≤ 6 anos25 20

2.2.2.2. Subfator 2.2: Qualificação e Experiência do Coordenador do Processo de Correção da Redação (Pontuação máxima: 30 pontos)

Qualificação (Q)Doutor Mestre Graduado

15 15 10Experiência na Área (E)

E > 4 anos 3 anos ≤ E ≤ 4 anos 15 10

2.2.2.3. Subfator 2.3: Qualificação e Experiência do Coordenador do Processo de Correção das Questões Abertas de Matemática (Pontuação máxima: 30 pontos)



E > 4 anos 3 anos ≤ E ≤ 4 anos 15 10

2.2.2.4. Subfator 2.4: Qualificação e Experiência do Coordenador do Processo de Correção da 2ª série do Ensino Fundamental (Pontuação máxima: 30 pontos)



E > 4 anos 3 anos ≤ E ≤ 4 anos 15 10

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2.2.2.5. Subfator 2.5: Qualificação e Experiência do Coordenador das Áreas de Elaboração de Materiais e Treinamentos (Pontuação máxima: 35 pontos)



E > 4 anos 3 anos ≤ E ≤ 4 anos 20 15

2.2.2.6. Subfator 2.6: Qualificação e Experiência do Coordenador da Área de Logística da Aplicação (Pontuação máxima: 30 pontos)



E > 4 anos 3 anos ≤ E ≤ 4 anos 24 20

2.2.2.7. Subfator 2.7: Qualificação e Experiência do Coordenador da Área de Constituição das Bases de Dados (Pontuação máxima: 30 pontos)

Qualificação (Q)Doutor Mestre Pós-Graduado


E > 4 anos 3 anos ≤ E ≤ 4 anos 24 20

2.2.2.8. Subfator 2.8: Qualificação e Experiência do Coordenador da Área de Análise de Resultados (Pontuação máxima: 35 pontos)

Qualificação (Q)Doutor Mestre

15 12Experiência na Área (E)

E > 4 anos 3 anos ≤ E ≤ 4 anos 20 15

A pontuação final do Fator 2 é a soma dos pontos atribuídos aos seus subfatores.

2.2.3. Fator 3: Metodologia (Pontuação máxima: 240 pontos)

A Proposta Técnica se constitui em um Projeto Global a ser apresentado pela Concorrente contendo todas as atividades solicitadas no presente Projeto Básico.

A partir da análise da Proposta Técnica da Concorrente, para o Fator 3 – Metodologia, os pontos serão atribuídos da seguinte forma:

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SUBFATORES

Pontuação

Rui

m

Reg

ular

Bom

Ótim

o

Subfator 3.1 – Apresentar Plano Básico de Execução, em conformidade com o descrito no item 2.1, alíneas de “a até p” deste Anexo I. 0 15 25 30

Subfator 3.2 – Apresentar o detalhamento dos métodos, processos e técnicas de trabalho para a preparação dos instrumentais da avaliação, em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “e” deste Anexo I.

0 15 20 25

Subfator 3.3 – Apresentar os procedimentos a serem adotados na preparação da logística dos materiais, em conformidade com o descrito no item 2.1., alínea “f” deste Anexo I.

0 15 20 25

Subfator 3.4 – Apresentar os critérios e procedimentos para recrutamento e seleção dos diferentes profissionais envolvidos nas atividades do projeto, em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “g” deste Anexo I.

0 3 5 10

Subfator 3.5 – Apresentar os procedimentos, processos e critérios adotados na preparação da aplicação da avaliação, em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “h” deste Anexo I.

0 15 20 25

Subfator 3.6 – Apresentar Plano de Treinamento, em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “i” deste Anexo I. 0 10 15 20

Subfator 3.7 – Apresentar Plano de Controle da Aplicação em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “j” deste Anexo I. 0 5 10 25

Subfator 3.8 – Apresentar o Plano de Correção Amostral em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “K” deste Anexo I. 0 5 15 20

Subfator 3.9 – Apresentar procedimentos para a realização do processamento dos dados, em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “l” deste Anexo I. 0 5 10 15

Subfator 3.10 – Apresentar as metodologias a serem utilizadas nas análises dos resultados, em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “m” do Anexo I 0 15 20 25

Subfator 3.11 – Apresentar relação de todos os relatórios técnicos, em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “n” do Anexo I. 0 3 5 10

Subfator 3.12 – Apresentar cronograma, em conformidade com o descrito no item 2.1, alínea “o” do Anexo I. 0 3 5 10

A pontuação final do Fator 3 é a soma dos pontos atribuídos aos seus subfatores. A não apresentação de qualquer exigência do Fator 3 importa em nota 0 (zero) no respectivo subfator.

A nota total da Proposta Técnica (NPT) será obtida pela soma dos pontos atribuídos aos Fatores 1, 2 e 3.

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2.3. Avaliação da Proposta de Preço

A proposta de menor preço receberá nota igual a 300 (trezentos).

As demais propostas receberão notas a partir da aplicação da seguinte fórmula:

NC = 300 x Pmin P

Onde:NC = Nota da Proposta Comercial;Pmin = Preço da Proposta com menor valor global obtido comparativamente entre as licitantes

classificadas tecnicamente;P = Preço da Proposta da licitante em análise.

2.4. Classificação

A nota final classificatória (NF) da concorrente será obtida pela soma da pontuação técnica (NT) e de preço (NC), conforme a seguinte fórmula:

NF = NT + NC

Será julgada vencedora a concorrente que obtiver a maior nota (NF). Havendo empate entre as Concorrentes, o desempate será mediante sorteio.

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FORMULÁRIOSFORMULÁRIOS

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FORMULÁRIO 1

RESUMO DA EXPERIÊNCIA DA PARTICIPANTE EM TRABALHOS DE NATUREZA SIMILAR(Preencher formulário para as atividades consideradas mais importantes)

Nome do Serviço Executado:

Abrangência:marque com x a forma de realização do serviço executado

Individual ____

Consórcio/Parceria com mais uma Instituição_____

Consórcio/Parceria com mais de uma Instituição____

Porte (Nº de avaliados):

Realizado simultaneamente? Sim ( ) Não ( )

Nome do Cliente:

Endereço do Cliente:

Tempo de duração dos serviços: Valor aproximado dos serviços

(em R$):

Nome da consorciada, se for o caso:

Objeto da Contratação:

Breve descrição dos serviços prestados:

__________________________________________________________

NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA CONCORRENTE

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FORMULÁRIO 2

RELAÇÃO DA EQUIPE CENTRAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO (*)

NOME FUNÇÃOTempo de

dedicação ao projeto

(*) exceto auxiliares administrativos

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FORMULÁRIO 3

PARA COORDENADOR GERAL DO PROJETO E COORDENADORES DE ÁREA

NOME DA CONCORRENTE:

NOME DO COORDENADOR: DATA DE NASCIMENTO:NACIONALIDADE:

FORMAÇÃO ACADÊMICA EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO(Especificar o título profissional) Ano de conclusão

FORMAÇÃO ACADÊMICA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

(Especificar o título profissional)Ano de conclusão

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL1

INSTITUIÇÃO ONDE DESEMPENHOU AS FUNÇÕES TIPO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS DESDE ATÉ

DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES DO PROJETO

Especificação do cargo a desempenhar:

Tempo de dedicação para o cumprimento das funções2:

Vínculo com a Empresa / Instituição:

( ) Permanente ( ) Eventual

Concordo em participar dos trabalhos objeto da concorrência, durante a vigência do contrato.

_________________________________ASSINATURA DO COORDENADOR

Data: ___ / ___ / _____.

___________________________________________________ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA CONCORRENTE

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ANEXO VI

PROPOSTA COMERCIAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/0009/09/01

Descrição do Objeto: ___________________________________________________

Propomos executar, sob nossa responsabilidade, os serviços objetos do presente ajuste, de acordo com os prazos e as especificações constantes nesta Concorrência e seus anexos, incluindo todos os encargos operacionais e tributos devidos, pelos seguintes preços:

ATIVIDADES DO SARESP 2009 – ESTIMATIVA DE PREÇO

ESPECIFICAÇÃO Rede Estadual Rede Municipal Total

Atividade 1 – Planejamento da Avaliação

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Atividade 2 – Estruturação dos Instrumentos – Formatação, Impressão, Distribuição e Recolhimento

2.1 – Cadernos de Provas e das folhas de respostas

2.2 – Materiais de Avaliação

2.3 – Estruturação dos Questionários dos Fatores Associados

2.4 – Elaboração dos materiais da avaliação da 2ª série EF

Atividade 3 - Treinamento das Equipes das Diretorias de Ensino e Escola

3.1 - Equipes de supervisão de treinamento

3.2 - Material para treinamento das equipes

Atividade 4 – Aplicação das Provas

4.1 - Aplicações (aplicadores externos)

4.2 - Fiscais

Atividade 5 – Correção amostral - redação, questões abertas de matemática e prova de 2ª série EF

5.1 – Correção da Redação

5.2 – Correção das questões abertas de matemática

5.3 – Correção das provas de 2ª série do EF (Língua. Portuguesa e Matemática)

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Atividade 6 – Leitura ótica das folhas de respostas das provas, redações, questionários, formulários de controle da aplicação, relatório de observação dos pais, fiscais e processamento dos questionários de gestão escolar

Atividade 7– Análise dos resultados e elaboração de relatórios

Atividade 8 – Formatação e impressão dos boletins por escola e do relatório final

8.1 – Formatação e impressão dos boletins de resultados por escola

8.2 – Formatação e impressão do relatório final

TOTAL GERAL

Custo aluno

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Rede Estadual – Estimativa de Preço

Atividade 1 – Planejamento da avaliação

Especificação QuantidadeDetalhamento dos Cálculos

Valor Total Dias Horas/dia Valor/hora (R$)

Coordenador Geral do Projeto 1 120 8

Coordenador de Logística da Aplicação e da Correção das Provas 2 70 8

Coordenador de Elaboração de Materiais e de Treinamentos 1 50 8

Coordenador das Bases de Dados 1 100 8

Coordenador de Análises de Resultados 1 70 8

Auxiliares Administrativos 10 120 8

Total da atividade

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Atividade 2 – Estruturação dos Instrumentos – Formatação, Impressão, Distribuição e RecolhimentoAtividade 2.1 – Cadernos de Provas e das folhas de respostas

Especificação Total de Exemplares Valor Unit. (R$) Valor Total (R$)

Cadernos de Prova - Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas 5.240.000Cadernos de Provas de Redação 1.600.000Cadernos de Provas de Questões abertas de matemática 160.000Exemplar do Caderno de Prova do Professor da 2ª série - Língua Portuguesa e Matemática 21.400

Folhas de respostas das provas 5.240.000Folhas de respostas dos questionários socioeconômico dos alunos e pais 1.800.000Folhas de respostas das questões aberta de matemática 160.000 Folhas de respostas da redação por turma 47.000 Formulário de Controle da Aplicação 146.000 Formulário de atividade do fiscal externo 72.200 Relatório de Observação dos Pais (Folha Ótica) 109.000 Total da atividade

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Atividade 2.2 – Materiais de avaliação


Questionários Socioeconômicos dos Alunos e pais 1.800.000

Manual de Logística 5.410

Manual de Orientação 5.800

Manual do Fiscal 25.500

Manual de Redação 17.000

Manual do aplicador - 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 47.500

Manual do aplicador da 2ª série EF 7.000

Roteiro de Correção da Prova de 2ª série do EF 14.000

Termo de Compromisso do Aplicador 146.000

Carta de Apresentação do Fiscal 25.500

Planilha de controle de recebimento/devolução dos materiais da Escola 11.000

Folha de presença 53.400

Total da atividade

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Atividade 2.3 – Estruturação dos Questionários dos Fatores Associados

Especificação QuantidadeDetalhamento dos Cálculos Valor Total

(R$)Dias Horas/dia Valor/hora (R$)

Especialista 1 12 8

Total da atividade

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Atividade 2.4 - Elaboração dos materiais 2ª série - Língua Portuguesa e Matemática

Especificação Coorden. Dias Horas/dia Valor/ hora Total

Coordenador geral: um de Língua Portuguesa, um de Matemática 2 40 8

Supervisor de área 2 30 8

Auxiliar de Supervisão 2 30 8

Total da atividade

Atividade 3 - Treinamento das equipes das Diretorias de Ensino e escolas

Atividade 3.1 - Equipes de supervisão de treinamento



Supervisores Regionais - 2 por DE 200 1 8

Supervisores locais - 8 por DE - Rede Estadual 728 3 8

Total da atividade

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Atividade 3.2 - Material para treinamento das equipes

Especificação Quantidade Valor Unit. (RS) Total

Produção de CD para treinamento 1

Copiagem 6.044

Total da atividade

Atividade 4 - Aplicação das Provas

Atividade 4.1 - Aplicações (aplicadores externos)

Especificação Quantidade Valor /por aplicação Total

Aplicações 133.000

Total da atividade

Atividade 4.2 – Fiscais

EspecificaçãoQuantidade Detalhamento dos Cálculos

Valor Total (R$)Fiscal Dias Horas/dia Valor/hora (R$)

Fiscal 8.398 3 8

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Total da atividade

Atividade 5 – Correção amostral - redação, questões abertas de matemática e provas de 2º série EF

Atividade 5.1 – Correção da Redação


Valor Total (R$)Dias Horas/dia Valor/hora (R$)

Coordenador Geral 1 12 8

Coordenador da Correção da Redação 3 30 8

Supervisores 54 12 4

Corretores 440 12 4

Pessoal Administrativo e Apoio 40 12 8

Material de Consumo

Digitalização das redações 160.000

Total da atividade

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Atividade 5.2 – Correção das questões abertas de matemática


Total GeralDias Horas/dia Valor/hora (R$)



Corretores 250 12 4


Material de Consumo

Digitalização das questões 160.000

Total da atividade

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Atividade 5.3 – Correção das questões das provas de 2ª série Língua Portuguesa e Matemática




Coordenador de área um de Língua Portuguesa e um de Matemática 2 12 8


Corretores 180 12 4



Material de Consumo

Total da atividade

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Atividade 6 – Leitura ótica das folhas de respostas das provas, das redações, dos questionários, dos formulários de controle da aplicação e relatório de observação dos pais, fiscais e processamento dos questionários de gestão da rede Estadual


Folhas respostas prova Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas 5.240.000

Folhas respostas questionário socioeconômico dos Alunos e Pais 1.800.000

Folhas respostas redação p/ turma 47.000

Folhas respostas matemática questões abertas 160.000

Folhas respostas Controle Aplicação 146.000

Folhas respostas Relatório Observação dos pais 109.000

Formulário da atividade do fiscal 72.200

Processamento de Base de dados (Supervisor de Ensino, Diretor, Professor Coordenador, Professor) 108.200

Total da atividade

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Atividade 7 – Análise dos resultados e elaboração de relatórios



Analista de Dados 2 30 8

Analista de Sistemas 2 2 4

Especialista em Analises Psicométricas TRI - TCI 2 36 8

Especialista em Análise Pedagógica de Resultados de Avaliação Educacional 20 30 8

Total da atividade

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Atividade 8– Formatação e impressão dos boletins e do relatório final por escola e por Diretoria de Ensino

Atividade 8.1 – Formatação e impressão dos boletins


Boletim da Escola-Rede Estadual 5.310

Total da atividade

Atividade 8.2 – Formatação e impressão do relatório final


Relatório do Saresp 2009-Rede Estadual 60.000

Total da Atividade

Total Geral da Rede Estadual (R$) ______________________

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Rede Municipal – Estimativa de PreçoAtividade 2 – Estruturação dos Instrumentos – Formatação, Impressão, Distribuição e RecolhimentoAtividade 2.1 – Cadernos de Provas e das folhas de respostas


Cadernos de Prova - Língua Portuguesa, Matemática 1.420.000

Cadernos de Provas de Redação 400.000

Exemplar do Caderno de Prova do Professor da 2ª série - Língua Portuguesa e Matemática 34.000

Folhas de respostas das provas 1.420.000

Folhas de respostas dos questionários socioeconômico dos alunos e pais 640.000

Folhas de respostas da redação por turma 14.450

Formulário de Controle da Aplicação 48.600

Formulário de atividade do fiscal externo 29.000

Relatório de Observação dos Pais (Folha Ótica) 44.000

Total da atividade

SLI SAJ





Questionários Socioeconômicos dos Alunos e pais 640.000

Manual de Logística 4.250

Manual de Orientação 4.900

Manual do Fiscal 14.450

Manual de Redação 12.120

Manual do aplicador - 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 15.800

Manual do aplicador da 2ª série EF 11.200

Roteiro de Correção da Prova de 2ª série do EF 22.200

Termo de Compromisso do Aplicador 48.600

Carta de Apresentação do Fiscal 14.450

Planilha de controle de recebimento/devolução dos materiais da Escola 8.600

Folha de presença 24.300

Total da atividade

SLI SAJ



Atividade 3 - Treinamento das equipes das Redes Municipal e escolas

Atividade 3.1 - Equipes de supervisão de treinamento


Valor TotalDias Horas/dia Valor/hora (R$)

Supervisores locais - 2 por DE - Rede Municipal 182 3 8

Total da atividade

SLI SAJ




Especificação Quantidade Valor Unit. (R$) Total

Copiagem 3.602

Total da atividade

Atividade 4 - Aplicações das provas


Especificação Quantidade Valor /por aplicação Total

Aplicações 30.000

Total da atividade

Atividade 4.2 - Fiscais



Fiscal 3.602 3 8

Total da atividade

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Atividade 5 – Correção amostral - redação e provas de 2a série EF


Especificação Quantidade Detalhamento dos Cálculos Valor Total (R$)Dias Horas/dia Valor/hora (R$)

Corretores 100 12 4

Digitalização das redações 40.000

Total da atividade

SLI SAJ



Atividade 5.3 – Correção das questões das provas de 2ª série Língua Portuguesa e Matemática




Corretores 220 12 4


Total da atividade

Atividade 6 – Leitura ótica das folhas de respostas das provas, das redações, dos questionários, dos formulários de controle da aplicação e relatório de observação dos pais, fiscais e processamento dos questionários de gestão da Rede Municipal


Folhas respostas prova Língua Portuguesa, Matemática 1.420.000

Folhas respostas questionário socioeconômico dos Alunos e Pais 640.000

Folhas respostas redação p/ turma 14.450

Folhas respostas Controle Aplicação 48.600

Folhas respostas Relatório Observação dos pais 44.000

Formulário da atividade do fiscal 29.000

Total da atividade

SLI SAJ



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Atividade 8– Formatação e impressão dos boletins e do relatório final por escola



Boletim da Escola-Rede Municipal 3.602

Total da atividade



Relatório do Saresp 2009-Rede Municipal 21.300

Total da Atividade

Total Geral da Rede Municipal (R$) ___________________________

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CUSTO ESTIMADO DO SARESP 2009 - REDE MUNICIPAL

Atividade 2 – Estruturação dos Instrumentos – Formatação, Impressão, Distribuição e Recolhimento

Atividade 2.1 – Cadernos de Provas e das folhas de respostas

Especificação Total de Exemplares Valor (R$) Valor Total (R$)

Cadernos de Prova - Língua Portuguesa, Matemática 1.420.000 1,00 1.420.000,00

Cadernos de Provas de Redação 400.000 0,50 200.000,00

Exemplar do Caderno de Prova do Professor da 2ª série - Língua Portuguesa e Matemática 34.000 0,60 20.400,00

Folhas de respostas das provas 1.420.000 0,20 284.000,00

Folhas de respostas dos questionários socioeconômico dos alunos e pais 640.000 0,20 128.000,00

Folhas de respostas da redação por turma 14.450 0,20 2.890,00

Formulário de Controle da Aplicação 48.600 0,20 9.720,00

Formulário de atividade do fiscal externo 29.000 0,20 5.800,00

Relatório de Observação dos Pais (Folha Ótica) 44.000 0,20 8.800,00

Total da atividade 2.079.610,00

SLI SAJ





Questionários Socioeconômicos dos Alunos e pais 640.000 0,80 512.000,00

Manual de Logística 4.250 0,80 3.400,00

Manual de Orientação 4.900 1,00 4.900,00

Manual do Fiscal 14.450 1,00 14.450,00

Manual de Redação 12.120 1,00 12.120,00

Manual do aplicador - 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 15.800 1,00 15.800,00

Manual do aplicador da 2ª série EF 11.200 0,90 10.080,00

Roteiro de Correção da Prova de 2ª série do EF 22.200 0,60 13.320,00

Termo de Compromisso do Aplicador 48.600 0,10 4.860,00

Carta de Apresentação do Fiscal 14.450 0,10 1.445,00

Planilha de controle de recebimento/devolução dos materiais da Escola 8.600 0,30 2.580,00

Folha de presença 24.300 0,20 4.860,00

Total da atividade 599.815,00

SLI SAJ



Atividade 3 - Treinamento das equipes das escolasAtividade 3.1 - Equipes de supervisão de treinamento



Supervisores locais - 2 por DE - Rede Municipal 182 3 8 25,00 109.200,00


Atividade 3.2 - Material para treinamento das equipes Especificação Quantidade Valor Total

Copiagem 3.602 12,00 43.224,00


Atividade 4 - Aplicações das provasAtividade 4.1 - Aplicações (aplicadores externos)

Especificação Quantidade Valor aplicação Total

Aplicações 30.000 50,00 1.500.000,00


SLI SAJ






Fiscal 3.602 3 8 16,50 1.426.392,00


Atividade 5 – Correção amostral (redação e provas de 2º série EF)




Corretores 100 12 4 44,00 211.200,00

Digitalização das redações 40.000 0,22 8.800,00


Atividade 5.3 – Correção das questões das provas de 2ª série Lingua Portuguesa e Matemática



Supervisores 22 12 4 55,00 58.080,00

Corretores 220 12 4 44,00 464.640,00

SLI SAJ



Digitalização das questões 48.000 0,08 3.840,00


Atividade 6 – Leitura ótica das folhas de respostas das provas, das redações, dos questionários, dos formulários de controle da aplicação e relatório de observação dos pais, fiscais e processamento dos questionários de gestão da rede Municipal


Folhas respostas prova Língua Portuguesa,Matemática 1.420.000 0,30 426.000,00

Folhas respostas questionário socieconômico dos Alunos e Pais 640.000 0,30 192.000,00

Folhas respostas redação p/ turma 14.450 0,30 4.335,00

Folhas respostas Controle Aplicação 48.600 0,30 14.580,00

Folhas respostas Relatório Observação dos pais 44.000 0,30 13.200,00

Formulário da atividade do fiscal 29.000 0,30 8.700,00


Atividade 8– Formatação e impressão dos boletins e do relatório final por escola


Especificação Total de Exemplares

Valor (R$) Valor Total (R$)

SLI SAJ



Boletim da Escola-Rede Municipal 3.602 10,00 36.020,00




Valor (R$) Valor Total (R$)

Relatório do Saresp 2009-Rede Municipal 21.300 15,00 319.500,00

Total da Atividade 319.500,00

CUSTO ESTIMADO DO SARESP 2009 - REDE ESTADUAL

Atividade 1 – Planejamento da avaliação



Coordenador Geral do Projeto 1 120 8 110,00 105.600,00

Coordenador de Logística da Aplicação e da Correção das Provas 2 70 8 110,00 123.200,00

Coordenador de Elaboração de Materiais e de Treinamentos 1 50 8 88,00 35.200,00

Coordenador das Bases de Dados 1 100 8 110,00 88.000,00

Coordenador de Análises de Resultados 1 70 8 110,00 61.600,00 SLI SAJ



Auxiliares Administrativos 10 120 8 16,50 158.400,00


Atividade 2 – Estruturação dos Instrumentos – Formatação, Impressão, Distribuição e RecolhimentoAtividade 2.1 – Cadernos de Provas e das folhas de respostas


Cadernos de Prova - Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas 5.240.000 1,00 5.240.000,00

Cadernos de Provas de Redação 1.600.000 0,50 800.000,00

Cadernos de Provas de Questões abertas de matemática 160.000 0,50 80.000,00

Exemplar do Caderno de Prova do Professor da 2ª série - Língua Portuguesa e Matemática 21.400 0,60 12.840,00

Folhas de respostas das provas 5.240.000 0,20 1.048.000,00

Folhas de respostas dos questionários socioeconômico dos alunos e pais 1.800.000 0,20 360.000,00

Folhas de respostas das questões aberta de matemática 160.000 0,20 32.000,00

Folhas de respostas da redação por turma 47.000 0,20 9.400,00

Formulário de Controle da Aplicação 146.000 0,20 29.200,00

Formulário de atividade do fiscal externo 72.200 0,20 14.440,00

Relatório de Observação dos Pais (Folha Ótica) 109.000 0,20 21.800,00


SLI SAJ





Questionários Socioeconômicos dos Alunos e pais 1.800.000 0,80 1.440.000,00

Manual de Logística 5.410 0,80 4.328,00

Manual de Orientação 5.800 1,00 5.800,00

Manual do Fiscal 25.500 1,00 25.500,00

Manual de Redação 17.000 1,00 17.000,00

Manual do aplicador - 4ª, 6ª, 8ª EF e 3ª EM 47.500 1,00 47.500,00

Manual do aplicador da 2ª série EF 7.000 0,90 6.300,00

Roteiro de Correção da Prova de 2ª série do EF 14.000 0,60 8.400,00

Termo de Compromisso do Aplicador 146.000 0,10 14.600,00

Carta de Apresentação do Fiscal 25.500 0,10 2.550,00

Planilha de controle de recebimento/devolução dos materiais da Escola 11.000 0,30 3.300,00

Folha de presença 53.400 0,20 10.680,00


SLI SAJ



Atividade 2.3 – Estruturação dos Questionários dos Fatores Associados



Especialista 1 12 8 165,00 15.840,00


Atividade 2.4 - Elaboração dos materiais 2ª série - Língua Portuguesa e MatemáticaEspecificação Coorden. Dias horas/dia Valor/ hora (R$) Total

Coordenador geral: um de Língua Portuguesa, um de Matemática 2 40 8 120,00 76.800,00

Supervisor de área 2 30 8 55,00 26.400,00

Auxiliar de Supervisão 2 30 8 45,00 21.600,00


Atividade 3 - Treinamento das equipes das Diretorias de Ensino e escolasAtividade 3.1 - Equipes de supervisão de treinamento



Supervisores Regionais - 2 por DE 200 1 8 50,00 80.000,00 SLI SAJ



Supervisores locais - 8 por DE - Rede Estadual 728 3 8 25,00 436.800,00



Especificação Quantidade Valor Total

Produção de CD para treinamento 1 10.852,00

Copiagem 6.044 12,00 72.528,00


Atividade 4 - Aplicação das Provas


Especificação Quantidade Valor aplicação Total

Aplicações 133.000 50,00 6.650.000,00

6.650.000,00




Fiscal 8.398 3 8 16,50 3.325.608,00 Total da atividade 3.325.608,00

SLI SAJ



Atividade 5 – Correção amostral - redação, questões abertas de matemática e provas de 2º série EFAtividade 5.1 – Correção da Redação

Especificação Quantidade Detalhamento dos Cálculos Valor Total (R$)

Dias Horas/dia Valor/hora (R$)

Coordenador Geral 1 12 8 110,00 10.560,00 Coordenador da Correção da Redação 3 30 8 55,00 39.600,00 Supervisores 54 12 4 55,00 142.560,00 Corretores 440 12 4 44,00 929.280,00 Pessoal Administrativo e Apoio 40 12 8 16,50 63.360,00 Material de Consumo 5.500,00 Digitalização das redações 160.000 0,22 35.200,00


Atividade 5.2 – Correção das questões abertas de matemática

Especificação QuantidadeDetalhamento dos Cálculos Total Geral

Dias Horas/dia Valor/hora (R$)

Coordenador Geral 1 6 8 110,00 5.280,00 Supervisores 25 12 4 55,00 66.000,00 Corretores 250 12 4 44,00 528.000,00 Pessoal Administrativo e Apoio 20 12 8 16,50 31.680,00

SLI SAJ



Material de Consumo 5.500,00 Digitalização das questões 160.000 0,08 12.800,00 Total da atividade 649.260,00

Atividade 5.3 – Correção das questões das provas de 2ª série Lingua Portuguesa e Matemática


Total GeralDias Horas/dia Valor/

hora (R$)Coordenador Geral 1 6 8 110,00 5.280,00

Coordenador de área um de Língua Portuguesa e um de Matemática 2 12 8 110,00 21.120,00

Supervisores 18 12 4 55,00 47.520,00

Corretores 180 12 4 44,00 380.160,00

Pessoal Administrativo e Apoio 35 12 8 16,50 55.440,00

Digitalização das questões 42.000 0,08 3.360,00

Material de Consumo 5.500,00


SLI SAJ




Folhas respostas prova Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas 5.240.000 0,30 1.572.000,00

Folhas respostas questionário socieconômico dos Alunos e Pais 1.800.000 0,30 540.000,00

Folhas respostas redação p/ turma 47.000 0,30 14.100,00

Folhas respostas matemática questões abertas 160.000 0,30 48.000,00

Folhas respostas Controle Aplicação 146.000 0,30 43.800,00

Folhas respostas Relatório Observação dos pais 109.000 0,30 32.700,00

Formulário da atividade do fiscal 72.200 0,30 21.660,00

Processamento de Base de dados (Supervisor de Ensino, Diretor, Professor Coordenador, Professor) 108.200 0,30 32.460,00


SLI SAJ



Atividade 7 – Análise dos resultados e elaboração de relatórios



Analista de Dados 2 30 8 110,00 52.800,00

Analista de Sistemas 2 2 4 110,00 1.760,00

Especialista em Analises Psicométricas TRI - TCI 2 36 8 165,00 95.040,00

Especialista em Análise Pedagógica de Resultados de Avaliação Educacional 20 30 8 110,00 528.000,00


Atividade 8– Formatação e impressão dos boletins e do relatório final por escola e por Diretoria de Ensino

Atividade 8.1 – Formatação e impressão dos boletins por escola

Especificação Total de Exemplares Valor (R$) Valor Total

(R$)

Boletim da Escola-Rede Estadual 5.310 10,00 53.1SLI SAJ



00,00




Valor (R$)

Valor Total (R$)

Relatório do Saresp 2009-Rede Estadual 60.000 15,00 900.000,00

Total da Atividade 900.000,00

CUSTO ESTIMADO DO SARESP 2009 - QUADRO-SÍNTESE REDE ESTADUAL E MUNICIPAL

Dados de referência: Rede Estadual Rede MunicipalTotal

escolas com EFI, EFII e EM 5.310 3.602 8.912número de turmas 53.386 24.215 77.601alunos da 2ª série EF 197.015 247.755 444.770alunos da 4ª, 6ª, 8ª séries EF e 3ª série EM 1.571.395 392.138 1.963.533total de alunos 1.768.410 639.893 2.408.303arredondamento 1.800.000 640.000 2.440.000

SLI SAJ



ESPECIFICAÇÃO Rede Estadual Rede Municipal Total

Atividade 1 – Planejamento da Avaliação 572.000,00 572.000,00Atividade 2 – Estruturação dos Instrumentos – Formatação, Impressão, Distribuição e Recolhimento

2.1 – Cadernos de Provas e das folhas de respostas 7.647.680,00 2.079.610,00 9.727.290,002.2 – Materiais de Avaliação 1.585.958,00 599.815,00 2.185.773,002.3 – Estruturação dos Questionários dos Fatores Associados 15.840,00 15.840,002.4 – Elaboração dos materiais da avaliação da 2ª série EF 124.800,00 124.800,00

Atividade 3 - Treinamento das Equipes das Diretorias de Ensino e Escola 3.1 - Equipes de supervisão de treinamento 516.800,00 109.200,00 626.000,00 3.2 - Material para treinamento das equipes 83.380,00 43.224,00 126.604,00Atividade 4 – Aplicação das Provas 4.1 - Aplicações (aplicadores externos) 6.650.000,00 1.500.000,00 8.150.000,00 4.2 - Fiscais 3.325.608,00 1.426.392,00 4.752.000,00Atividade 5 – Correção Amostral redação, questões abertas de matemática e correção da prova de 2ª série EF

5.1 – Correção da Redação 1.226.060,00 220.000,00 1.446.060,005.2 – Correção das questões abertas de matemática 649.260,00 649.260,005.3 – Correção das provas de 2ª série do EF (L.Portuguesa e Matemática) 518.380,00 526.560,00 1.044.940,00

Atividade 6 – Leitura ótica das folhas de respostas das provas, redações, questionários, formularios de controle da aplicação, relatório de observação dos pais, fiscais e processamento dos questionarios de gestão escolar

2.304.720,00 658.815,00 2.963.535,00

SLI SAJ



Atividade 7– Análise dos resultados e elaboração de relatórios 677.600,00 677.600,00Atividade 8 – Formatação e impressão dos boletins por escola e do relatório final

8.1 – Formatação e impressão dos boletins de resultados por escola 53.100,00 36.020,00 89.120,008.2 – Formatação e impressão do relatório final 900.000,00 319.500,00 1.219.500,00

TOTAL GERAL 26.851.186,00 7.519.136,00 34.370.322,00Custo aluno 14,92 11,75 14,09

SLI SAJ



ANEXO VII

RELAÇÃO DE DIRETORIAS DE ENSINO

No NOME DE ENDEREÇO CEP CIDADE/ESTADO

1 Centro Av. Olavo Fontoura, 2222 02510-110 - Casa Verde São Paulo - SP

2 Centro Oeste R. Dr. Paulo Vieira, 257 01257-000 - Sumaré São Paulo - SP

3 Centro Sul R. Dom Antonio Galvão, 95 04134-010 - Vl Gumercindo São Paulo - SP

4 Leste 1 R. Caetano de Campos, 220 03088-010 - Tatuapé São Paulo - SP

5 Leste 2 R. Mohamad Ibrahim Saleh, 319 08042-130 - São Miguel Pault ª São Paulo - SP

6 Leste 3 R. Venâncio Lisboa, 200 08253-210 – Cj. José Bonifácio São Paulo - SP

7 Leste 4 R. Dona Matilde, 35 03512-000 - Vl Matilde São Paulo - SP

8 Leste 5 R. Celso de Azevedo Marques, 502 03122-010 - Pq da Moóca São Paulo - SP

9 Norte 1 R. Faustolo, s/n 05011-000 - Água Branca São Paulo - SP

10 Norte 2 R. Plínio Pasqui, 217 02244-030 - Parada Inglesa São Paulo - SP

11 Sul 1 R. Pensilvânia, 115 04564-000 - Brooklin São Paulo - SP

12 Sul 2 R. Barão de Jaceguai, 1967 04606-004 - Campo Belo São Paulo - SP

13 Sul 3 Av. Alcindo Ferreira, 04 04803-170 – Cidade Dutra São Paulo - SP

14 Caieiras Av. Prof. Carvalho Pinto, 159 07700-000 - Centro Caieiras - SP

15 Carapicuiba R. Campo Grande, 181 06328-080 - Cohab II Carapicuiba - SP

16 Diadema R. Profa. Vitalina Caiafa Esquível, 126 09911-180 - Jd do Comércio Diadema - SP

17 Guarulhos Norte R. Cristobal Cláudio Elillo, 01 07190-065 - Pq Cecap Guarulhos - SP

18 Guarulhos Sul R. Capitão Gabriel, 229 07011-010 - Centro Guarulhos - SP

19 Itapecerica da Serra Av. 15 de novembro, 1668 – 1º andar 06850-100 - Centro Itapecerica da Serra - SP

20 Itapevi R. Ana Araújo de Castro, 23 06656-140 - Vl Aurora Itapevi - SP

21 Itaquaquecetuba R. Jundiaí, 84 08577-320 – Monte Belo Itaquaquecetuba - SP

22 Mauá R. Álvares Machado, 194 09310-020 - Vl Bocaína Mauá - SP

23 Mogi das Cruzes R. Dr. Antonio Cândido Vieira, 451 08780-030 - Centro Mogi das Cruzes - SP

24 Osasco R. Geraldo Moran, 271 06030-060 - Jd Umuarama Osasco - SP

25 Santo André R. das Figueiras, 1245 09080-370 – Jardim Santo André - SP

26 São Bernardo do Campo R. Princesa Maria da Glória, 176 09771-130 - Nova Petrópolis S Bernardo do Campo - SP

27 Suzano Av. Mogi das Cruzes, 175 08673-010 - Jd Imperador Suzano - SP

28 Taboão da Serra R. João Slavieiro, 56 06767-470 - Jd da Glória Taboão da Serra - SP

SLI SAJ



29 Adamantina Alameda Braulio Molina Frias, 120 17800-000 - Vl Cicma Adamantina - SP

30 Americana R. Duque de Caxias, 600 13466-320 – Santa Catarina Americana - SP

31 Andradina R. Regente Feijó, 2160 16901-370 - Vl Mineira Andradina – SP

32 Apiaí R. Francisco Rios Carneiro, 96 18320-000 - Centro Apiaí - SP

33 Araçatuba R. Antonio João, 130 16015-530 - Jd Bandeirantes Araçatuba - SP

34 Araraquara R. Gonçalves Dias, 291 14801-290 - Centro Araraquara - SP

35 Assis Av. Dom Antônio, 331 19806-171 - Bairro Ebenezer Assis - SP

36 Avaré Av. Prefeito Misael Eufrásio Leal, 857 18705-050 - Centro Avaré - SP

37 Barretos Av. Cel. Silvestre de Lima, 475 14783-252 - Nogueira Barretos - SP

38 Bauru R. Campos Sales, 9-43 17050-001 - Vl Falcão Bauru - SP

39 Birigui Av. São Francisco, 433 16200-000 - Vl Santa Isabel Birigui - SP

40 Botucatu Praça da Bandeira, s/n 18600-020 - Centro Botucatu - SP

41 Bragança Paulista Av. José Gomes da Rocha Leal, 1757 12900-000 - Centro Bragança Paulista - SP

42 Campinas Leste R. Oswaldo Cruz, 799 13076-260 - Taquaral Campinas - SP

43 Campinas Oeste R. Dr. Oswaldo Cruz, 809 13076-260 - Jd NSa Auxiliadora Campinas - SP

44 Capivari R. Regente Feijó, 773 13360-000 - Centro Capivari - SP

45 Caraguatatuba Av. Alagoas, 539 11665-160 - Indaiá Caraguatatuba - SP

46 Catanduva R. Recife, 1113 15801-260 - Centro Catanduva - SP

47 Fernandópolis R. Amapá, 933 15600-000 - Jd América Fernandópolis - SP

48 Franca R. Irenio Grecco, 4580 14405-191 - Vl Imperador Franca - SP

49 Guaratinguetá Pça. Cons. Rodrigues Alves, 27 12500-000 - Centro Guaratinguetá - SP

50 Itapetininga R. José Calazans Luz de Moura, 263 18205-520 - Vl Barth Itapetininga - SP

51 Itapeva R. Torquato Raimundo, 96 18405-010 – Jd Ferrari Itapeva - SP

52 Itararé R. São Pedro, 2661 18460-000 - Centro Itararé - SP

53 Itu Pça Almeida Junior, 10 13309-049 - Vl Nova Itu - SP

54 Jaboticabal Pça Dr. Joaquim Batista, 204 14870-090 - Centro Jaboticabal - SP

55 Jacareí R. Barão de Jacareí, 848 12308-001 - Centro Jacareí - SP

56 Jales R. Oito, 2315 15700-000 - Centro Jales - SP

57 Jaú R. Tenente Lopes, 633 17201-460 - Centro Jaú - SP

58 José Bonifácio R. Ademar de Barros, 356 15200-000 - Centro José Bonifácio - SP

59 Jundiaí Av. Nove de Julho, 1300 13209-011 - Chacará Urbana Jundiaí - SP

60 Limeira R. Otaviano José Rodrigues, 1.225 13480-490 – Jd. S. Manoel Limeira - SP

SLI SAJ



61 Lins R. Luiz Gama, 681 16400-080 - Centro Lins - SP

62 Marília Av. Pedro de Toledo, 542 17509-020 - Centro Marília - SP

63 Miracatu Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, s/n 11850-000 - Centro Miracatu - SP

64 Mirante do Paranapanema R. Amélia Fussae Okubo, 1580 19260-000 - Centro Mirante do Paranapanema

-SP

65 Mogi Mirim Av. Santo Antonio, 248 13800-000 - Centro Mogi Mirim – SP

66 Ourinhos R. Nove de Julho, 528 19900-071 - Centro Ourinhos - SP

67 Penápolis R. Dr. Jorge Caruí, 387 16300-000 - Centro Penápolis - SP

68 Pindamonhangaba R. Soldado Roberto Marcondes, 324 12410-660 - Jd Rosely Pindamonhangaba - SP

69 Piracicaba R. João Sampaio, 666 13416-240 - São Dimas Piracicaba - SP

70 Pirajú Pça Prof. Paulo Henrique, 155 18800-000 - Vl São José Pirajú - SP

71 Pirassununga Av. Prudente de Moraes, 2900 13630-907 - Centro Pirassununga - SP

72 Presidente Prudente Av. Manoel Goulart, 2109 19015-241 Centro Universitário Presidente Prudente - SP

73 Registro R. Vitória, 465 11900-000 - Jd América Registro - SP

74 Ribeirão Preto Av. Nove de Julho, 378 14025-000 - Higienópolis Ribeirão Preto - SP

75 Santo Anastácio Pça Dr. Luiz Ramos e Silva, 59 19360-000 - Centro Santo Anastácio - SP

76 Santos Pça Narciso de Almeida, s/n 11013-560 - Vl Mathias Santos - SP

77 São Carlos R. Conselheiro Joaquim Delfino, 180 13564-160 - Jd Centenário São Carlos - SP

78 São João da Boa Vista R. Getúlio Vargas, 507 - 1º andar 13870-000 - Centro São Jão da Boa Vista - SP

79 São Joaquim da Barra R. São Paulo, 1305 14600-000 - Centro São Joaquim da Barra - SP

80 São José do Rio Preto R. Maximiano Mendes, 55 15001-970 - Vl Ercília São José do Rio Preto - SP

81 São José dos Campos R. Porto Príncipe, 100 12245-572 – Vila Rubi São José dos Campos - SP

82 São Roque Av. Tiradentes, 148 18130-000 - Centro São Roque - SP

83 São Vicente R. João Ramalho, 378 11310-050 - Centro São Vicente - SP

84 Sertãozinho R. Crescência Carolo Balbo, 69 14160-220 - Jd Bela Vista Sertãozinho - SP

85 Sorocaba R. Cesário Mota, 286 18035-200 - Centro Sorocaba - SP

86 Sumaré R. Luiz José Duarte, 333 13170-250 - Jd Carlos Basso Sumaré - SP

87 Taquaritinga Av. Heitor Alves Gomes, 230 15900-000 – Jd. Beatriz Taquaritinga - SP

88 Taubaté Pça 8 de Maio, 28 12020-260 - Centro Taubaté - SP

89 Tupã Pça da Bandeira, 900 17600-901 - Centro Tupã - SP

90 Votorantim R. Pedro Trinca, 66 18110-250 - Jd Icatu Votorantim - SP

91 Votuporanga R. Brasília, 3430 15500-278 - Vale do Sol Votuporanga - SP

SLI SAJ



ANEXO VIII

INSTRUÇÕES N° 01/2008

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE:CONTRATADA:CONTRATO N°(DE ORIGEM):OBJETO:ADVOGADO(S): *

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.

Local e data

_______________________________________CONTRATANTE

_______________________________________CONTRATADA

SLI SAJ



(*) Facultativo. Indicar quando já constituído.

SLI SAJ



ANEXO – IX

GUIA DE DEPÓSITO EM CAUÇÃO

SLI SAJ


FDE Fundação para o Desenvolvimento da Educação | DEPÓSITO EM CAUÇÃO | BANCO NOSSA CAIXA S/ADATA LIMITE 29/06/2009 Processo Nº 38/0009/09/01

CNPJ Nº EMPRESA:Valor R$ 343.703,00 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e três reais)Finalidade: Participação em LicitaçãoModalidade ( ) Caução em dinheiro ( ) Caução em Títulos da Divida Pública (LFTP’s)Agência – 1355-2 PAB FDE – “Conta C” n.º 13-000100-5 ( ) Fiança Bancária ( ) Seguro GarantiaOBSERVAÇÕES: NO CASO DE FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA, O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DA PARTICIPAÇÃO1-O(s) valor(es) do(s) título(s) a ser(em) caucionado(s) pela cotação da data de depósito.2-O(s) título(s) nominal(is) deve(m) estar endossado(s) em branco.Recebemos, para custódia em nome da FDE, em rubrica da firma supra, como caução em garantia na finalidade, na modalidade e valor acima.Quantidade Número Vencimento Observações Contábil

São Paulo, | BANCO NOSSA CAIXA S/ANossa comissão pelo encargo acima R$(que também será cobrada anualmente, conforme nossas tarifas)



São Paulo, | BANCO NOSSA CAIXA S/ANossa comissão pelo encargo acima R$

(que também será cobrada anualmente, conforme nossas tarifas)



São Paulo, | BANCO NOSSA CAIXA S/ANossa comissão pelo encargo acima R$(que também será cobrada anualmente, conforme nossas tarifas)

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