Edital de convocação
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MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Caderno 3 – PubliCações de TerCeiros CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 119 – Nº 215 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 18 dE NOvEmBRO dE 2011 vENdA AvuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$0,50 • CAdERNO III: R$1,00 www.iof.mg.gov.br SUMÁRIO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS 1 Entidades de Direito Público 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte 1 Particulares e Pessoas Físicas 1 Câmaras e Prefeituras do Interior 3 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Entidades de Direito Público UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISPORTARIA Nº 025, DE 14 de NOVEMBRO DE 2011 O PRÓ-REITOR DE RECUR- SOS HUMANOS da UFMG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 034, de 23/03/2010, do Mag- nífico Reitor, RESOLVE: 1) Designar, com base no art.143 da Lei 8112/90, os servidores VERA ALICE CARDOSO SILVA, inscrição UFMG 03354-5, Professor III grau, lotada no Departamento de Ciên- cia Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; RENATO CESAR SACCHETTO TORRES, inscrição UFMG 07222-2, Professor III grau, lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Escola de Veterinária e ROGELI TIBURCIO RIBEIRO DA CUNHA PEIXOTO, inscrição UFMG 13480-5, Professor III grau, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odonto- logia, para, sob a presidência da primeira comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação desta, apurarem os fatos relata- dos no processo de n.º 23072. 002382/2010-48. 2) Designar a Servi- dora Maria das Dores Vieira, inscrição UFMG 20644-X, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, para desempenhar as funções de Secretária da Comissão ora constituída Belo Horizonte, 14 de novembro de 2011 Prof Lucas José Bretas dos Santos Pró-Reitor de Recursos Humanos 5 cm -17 236076 - 1 PORTARIA No 084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 -O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Admi- nistrativo Disciplinar no 23072025505/2011-08, instituída por meio da Portaria no 074, de 18 de outubro de 2011 Belo Horizonte, 18 de novembro de 2011 Prof Clélio Campolina Diniz - Reitor 2 cm -17 236240 - 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011 AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe- cimento dos interessados, que fará realizar, no dia 6 de dezembro de 2011, a partir das 9:00 horas, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3100, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a contrata- ção de empresa para fornecimento de combustível aos veículos oficiais daCMBH durante o exercício de 2012 O Edital completo poderá ser obtido na Seção de Apoio a Licitações e Contratos (telefone: 3555- 1249), no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou na página wwwcmbhmggovbr Belo Horizonte, 17 de novembro de 2011 Cristiano Ricardo Pereira Pregoeiro 4 cm -17 236202 - 1 Particulares e Pessoas Físicas CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL - APLICA PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AO MÉDICO DR GERALDO SCHUFFNER RODRIGUES – CRMMG 10.409 (CRMBA 18.534). O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, de con- formidade com o disposto na Lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do OFÍCIO CFM Nº 3155/2011-SE- PRO e do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional e em virtude da decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CFM Nº 8157/2008 (CRMMG Nº 1009/2003), julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, mantendo a decisão do Pleno do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, torna público ter resultado ao DR GERALDO SCHU- FFNER RODRIGUES, inscrito neste Conselho sob nº 10409 e no Conselho Regional de Medicina da Bahia sob o nº 18534 (Inscrição Secundária), a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFIS- SIONAL, prevista na alínea “E”, do art 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 42, 43 e 55 da Resolução CFM Nº 1246/1988, fatos também previstos, respectivamente, nos artigos 14, 15 e 30 do Código de Ética Médica - Resolução CFM Nº 1931/2009 Belo Hori- zonte, 18 de Novembro de 2011 Cons Manuel Maurício Gonçalves - Presidente do CRMMG 5 cm -16 235799 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2011 – PROCESSO nº 074/2011 O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2011, às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços 007/2011, objetivando a Contratação de mão de obra com forneci- mento de todos os materiais para Execução de Interceptor de esgoto na Av. Santo Antônio, conforme projetos e demais anexos. O edital e anexos serão fornecidos em CD ROM, em formato “PDF” no Setor de Licitações do DMAE, localizado na Rua São Paulo, 675 – centro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/019/2011Contratação de empresa, através da prestação de serviços, com cessão de mão-de-obra e locação de material elétrico, decorativo e de equipamentos, para aten- der a FUMCULT, por ocasião da ornamentação natalina no Município de Congonhas - MG.Tipo:Menor Preço Global. Recebimento do cre- denciamento e das propostas: Dia 01 de dezembro de 2011, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 01 de dezembro de 2011, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira Dener Alexandro Pereira – Diretor-Presidente da FUMCULT, em exercício17/11/2011 3 cm -17 236175 - 1 Fundo Mun. Saúde Brumadinho: Pregão RP 067/11 – Efetuada inclusão de itens no edital. Ver site: http://brumadinho.registrocom.net/. Bruma- dinho, 171111 Junio A Alves – Secretário Mun de Saúde 1 cm -17 236433 - 1 GRANJA WERNECK S/A Edital de Convocação – AGE Data – 26/11/2011 – Local – Estrada do Sanatório km 1 – Granja Werneck Horário – 09:00 horas Ordem do dia – Ratificar a aprovação dos laudos de avaliação das terras entregues em pagamento das ações emitidas nos aumentos de capital aprovados nas RCA’s de 08/10/2011, 15/10/2011 e 29/10/2011; Ratificar os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, conforme capital autorizado na AGE realizada em 24/09/11; Aprovar a alteração da redação do Art. 4º do Estatuto Social da Empresa; Aprovar o novo Estatuto Social, nos termos do Acordo de Associação datado de 19/08/11; Eleger os novos membros do Conse- lho de Administração; Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2011 – Fernando V F Werneck - Conse- lho de Administração 3 cm -13 235610 - 2 A Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraiso, torna publico a PRORROGAÇÃO , da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2811-03/2009 , para mais 12 meses,vencimento para 24/11/2012- Equipamento de Tomografia Computadorizado Helicoidal Multislice 64 fileiras de detectores com pacote Cardíaco, adjudicado á empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0013-54 , no valor de R$ 2100000,00 - Flavio Westin- Provedor 2 cm -17 236078 - 1 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-BOA ESPERANÇA – MG-PORTARIA Nº SAAE-BES-033/11-Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança – MGO Diretor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança - MG, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o cargo, CONSI- DERANDO: a) O resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2011, homologado através da Portaria nº SAAE-BES-03011, de 27 de outu- bro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado - “Jornal Minas Gerais”, no dia 01/11/2011, Publicação de Terceiros, Caderno 3, Página 8; e no “Jornal Estado de Minas”, no dia 01/11/2011, Caderno Gerais, página 20; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para exercer suas funções na Autarquia Municipal, para provimento do cargo de MOTORISTA, Classe V, padrão A, o Sr ALEXANDRE MARQUES MENDONÇA, para provimento do cargo de MOTORISTA, Classe V, padrão A, o Sr CARLOS HENRIQUE BRITO, para provimento do cargo de OPERA- DOR DE ETA, Classe V, padrão A, o Sr GILBERTO DE OLIVEIRA VILELA, para provimento do cargo de VIGIA, Classe II, padrão A, a Sra REGIANE DE FÁTIMA FRANÇA e para provimento do cargo de VIGIA, Classe II, padrão A, o Sr JOSÉ APPARECIDO VERI PINTO Art 2º Os candidatos, ora nomeados, deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta Portaria.Art. 3º. No ato da posse, os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no Edital de Concurso Público nº 01/2011, não se admitindo pendências, devendo apresentar declaração de não acumulação de cargo público e declaração de bens e valoresArt 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Boa Esperança - MG, 17 de novembro de 2011- Vânio Tadeu de Figueiredo-Diretor Superintendente do SAAE 7 cm -17 236333 - 1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG Aviso de Edital de Pregão Presencial Pregão Presencial nº 39/2011 Processo 890/2011 Objeto: Tintas para piso e cimento. Data e horário do início da ses- são, credenciamento e entrega de envelopes: 30/11/2011, às 9h15min. Pregão Presencial nº 40/2011 Processos 895/2011 e 896/2011. Objeto: Materiais de PVC para manutenção e ampliação de rede Data e horário do início da sessão, credenciamento e entrega de envelopes: 30/11/2011, às 13h30min. Os editais na íntegra e as informações com- plementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no endereço: av. Salmeron, 255 Centro, Pirapora-MG, pelo telefone (38) 3741-1530, através do e-mail secretaria@saaepiraporacombr ou pela internet wwwsaaepiraporacombr Pirapora, 17 de novembro de 2011 Adna Martins Timóteo-Pregoeira Oficial. 3 cm -17 236293 - 1 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES – MG –Ato de Diretor do SAAE de Guanhães/MG, com base no art 63 da Lei 2248 de 28/11/2007, exonerando a pedido do servidor Jésus Adriano Martins dos Anjos, ocupante cargo de Fiscal, Nível C-II, con- forme Portaria SAAE/GAN-022/2011. Guanhães/MG, 17/11/2011. (a) Ananias Ribeiro de Castro – Diretor do SAAE 2 cm -17 236075 - 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE CNPJ 172194030001-29 Carta Sindical nº 11/10/1955 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁ- RIA Convocamos todos os associados quites e em condição de votar, para participarem da AGO a se realizar no dia 30 de Novembro de 2011, às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, a Rua Goitacazes, nº43, 4º andar- Belo Horizonte/MG, em primeira convocação e às 17:30(dezessete e trinta) horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: I) Apreciação do Parecer e Ata da Reunião do Conselho Fiscal; II) Dis- cussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2012; III) Outros assuntos de interesse da entidade. Caso não haja número legal para instalação, a Assembléia será realizada em segunda convoca- ção com qualquer número de presentes As deliberações serão tomadas nos termos do Artigo 39 do Estatuto Social. Belo Horizonte(MG), 18 de novembro de 2011 Alacir Ribeiro Antonio Filho - Presidente 4 cm -17 236285 - 1 SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE CNPJ 172194030001-29 Carta Sindical de 11/10/1955 Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária Nos termos do Estatuto Social e, em conformidade com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego, convocamos todos os associados quites e em condição de votar, para participarem da AGE a se realizar no dia 30 de Novembro de 2011, às 18:30 (dezoito e trinta) horas, a Rua Goitacazes, nº43, 4º andar- Belo Horizonte/MG, em primeira convoca- ção e às 19:30 (dezenove e trinta) horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: I) Discussão e aprovação dos valores e data de cobrança da Contribuição Associativa, Sindical e Confederativa para o exercício de 2012; II) Ratificar a deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14/04/2011 e registrada no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas em 13/05/2011, que aprovou por unanimidade dos presentes a alteração do Estatuto, em especial altera- ção da base territorial deste Sindicato dos municípios de Aimorés, Além Paraíba, Andradas, Araxá, Arcos, Astolfo Dutra, Bambuí, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bicas, Campanha, Campina Verde, Campo Belo, Carangola, Caxambu, Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diaman- tina, Divinópolis, Dores do Indaiá, Elói Mendes, Formiga, Guanhães, Guaranésia, Guarani, Itabira, Itabirito, Itajubá, Itapecerica, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Lavras, Leopoldina, Luz, Machado, Manhuaçu, Manhumirim, Mateus Leme, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nova Era, Nova Lima, Oliveira, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Patrocínio, Pedra Azul, Pedro Leopoldo, Pira- pora, Pitangui, Piumhi, Poços de Caldas, Porteirinha, Pouso Alegre, Sabará, Sacramento, Salinas, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Del Rei, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Corações, Três Pontas, Tupaciguara, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano e Visconde do Rio Branco, para os muni- cípios de Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Braz Pires, Brumadinho, Caeté, Capela Nova, Carnaíba, Carandaí, Casa Grande, Cassiterita, Catas Altas da Noruega, Cipotânia, Confins, Congonhas, Contagem, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Crucilândia, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Igaratinga, Itabira, Itabirito, Itambé do Mato Dentro, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Jeceaba, Juatuba, Lagoa Santa, Lamim, Maravilhas, Mário Vilhas, Mateus Leme, Moeda, Nazareno, Nova União, Nova Lima, Onça do Pitangui, Ouro Branco, Ouro Preto, Papagaios, Pedro Leopoldo, Pequi, Piracema, Pitangui, Queluzita, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Espera, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Taquaraçu de Minas, Vespasiano; III) Outros assuntos de interesse da entidade. Caso não haja número legal para instalação, a Assembléia será reali- zada em segunda convocação com qualquer número de presentesAs deliberações serão tomadas nos termos do Artigo 39 do Estatuto Social Belo Horizonte(MG), 18 de novembro de 2011. Alacir Ribeiro Antonio Filho- Presidente 11 cm -17 236284 - 1 O CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros Aviso do Edital de Licitação n° 009/2011 – Tomada de Preço n° 003/2011 – O CISSUL, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 e sua alterações e Regulamento do Projeto torna publico que fará realizar no dia 06 de Dezembro de 2011 às 09:30 horas na sala de reuniões do CISSUL localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edi- tal de Licitação n° 009/2011 – Tomada de Preço 003/2011 referente a Pavimentação/Urbanização na Área Externa do Centro de Especia- lidades Médica do CISSUL conforme discriminação no edital Prazo Maximo para protocolo das propostas e documentação: 06/12/2011 às 09:00 horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do CISSUL situada à Travessa Monsenhor Leônidas, n.°145 – Centro, CEP 37002-120 Varginha/MG no horário compreendido entre 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Informações pelo tele- fone (35) 3212-8833 ou (35)3222-4769. Varginha/MG, 17 de Novem- bro de 2011 4 cm -17 236147 - 1 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA CNPJ/MF 17185786/0001-61 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da companhia convocados para se reu- nirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada as 10:00 horas, do dia 28 de novembro de 2011, em sua sede social localizada na Av Portugal, nº 4851, Bairro Itapoã, CEP 31710-400, Belo Hori- zonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta de aumento do capital social da companhia. Os documentos referentes as matérias a serem debatidas encontram-se a disposição dos acionistas na sede da companhia Belo Horizonte, 16 de novembro de 2011 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Guilherme Moreira Teixeira - Diretor Presidente 3 cm -17 236124 - 1 10 cm -16 236065 - 1 LOCALIZA RENT A CAR S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF 16.670.085/0001-55 NIRE: 3130001144-5 $9,62 $26 $&,21,67$6 3$*$0(172 '( -8526 62%5( 2 &$3,7$/ 35Ï35,2 &RPXQLFDPRV DRV VHQKRUHV DFLRQLVWDV TXH SURFHGHUHPRV DR SDJDPHQWR GH MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR QR GLD GH QRYHPEUR GH QR PRQWDQWH WRWDO GH 5 HTXLYDOHQWHV D 5 SRU DomR FRQIRUPH GHOLEHUDGR SHOR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR HP UHXQLmR UHDOL]DGD HP GH VHWHPEUR GH 2 SDJDPHQWR GRV MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR WHP FRPR GDWDEDVH D SRVLomR DFLRQiULD GH GH VHWHPEUR GH VHQGR TXH GHVGH GH RXWXEUR GH DV Do}HV GD &RPSDQKLD VmR QHJRFLDGDV ´H[µ HVVHV MXURV 2 SDJDPHQWR GHVWH GLUHLWR VHUi IHLWR PHGLDQWH GHSyVLWR QD FRQWD FRUUHQWH GH WLWXODULGDGH GRV DFLRQLVWDV FRQIRUPH SRU FDGD XP GHOHV LQIRUPDGR DR %DQFR %UDGHVFR 6$ LQVWLWXLomR ILQDQFHLUD GHSRVLWiULD GDV Do}HV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD $OWHUQDWLYDPHQWH SDUD R UHFHELPHQWR GRV MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR D TXH WrP GLUHLWR RV DFLRQLVWDV SRGHUmR VH DSUHVHQWDU QD DJrQFLD GR %DQFR %UDGHVFR 6$ GH VXD SUHIHUrQFLD PXQLGRV GRV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV Do}HV GD &RPSDQKLD 2V MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR UHODWLYRV jV Do}HV FXVWRGLDGDV QD &%/& ² &RPSDQKLD %UDVLOHLUD GH /LTXLGDomR H &XVWyGLD VHUmR SDJRV j PHVPD TXH RV UHSDVVDUi DRV DFLRQLVWDV SRU LQWHUPpGLR GDV &RUUHWRUDV 'HSRVLWDQWHV 5REHUWR 0HQGHV 'LUHWRU GH )LQDQoDV H GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV (pavimento inferior) – POÇOS DE CALDAS/MG. Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias úteis, no horá- rio de das 12:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do recibo de depósito no valor de R$ 10,00 (dez reais), à ser efetuado na Caixa Econômica Federal – Código de Operação: 006 - Conta Corrente nº 00000007-6 – Agência 0145 A visita técnica deverá ser realizada nos dias 23 E 24/11/2011, às 13:30 horas, devendo ser agendada previa- mente com o engenheiro Aílton Donizete da Silva, através dos telefones 3536970643 ou 3536970650 Informações poderão ser obtidas atra- vés do site wwwdmaepcmggovbr, no Setor de Compras e Licitações - Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 3697-0628 - Fax: (35) 3697.0625, das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas, 16 de novembro de 2011 - Comissão Permanente de Julga- mento de Licitações 6 cm -17 236226 - 1 TERMO ADITIVO Nº 039/2011 (5º) Contrato nº 001/2008 – Tomada de Preços nº 001/2008 - Processo nº 004/2008 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - Contratada: KIKUCHI & KIKUCHI LTDA Objeto: Complementação do Valor , que passa a vigorar com a seguinte reda- ção: - Clausula Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objetivo o complemento de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais) no valor de que trata a Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 019/2011 ref ao Contrato nº 001/2008 – Celebração: 11/11/2011 - Signatários: Tiago Cavelagna – Diretor Presidente - Maurício Takashi Kikuchi Proprietário - Foro: Comarca de Poços de Caldas – MG 3 cm -17 236198 - 1 BHTRANS – AVISO DE LICITAÇÃO – CP nº 10/2011 – A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que rea- lizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação da prestação de serviços de consultoria especializada visando à proposição de metodo- logia, políticas, planos e instrumentos de gestão, modelo e software de monitoramento e avaliação de indicadores, metas e ações, relacionados à gestão de processos, de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial: até as 9h45 do dia 21/12/2011. Sessão de abertura (Documentos de Habilitação): dia 21/12/2011 às 10 horas. Local: Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº 900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG O Edital encon- tra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Engº. Carlos Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH / MG, mediante comprova- ção de depósito no valor de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), na Conta n.º 720.000-5 da Agência nº 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTRANS As publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário Ofi- cial do Município de Belo Horizonte Belo Horizonte, 17 de novembro de 2011 Mariana Ferreira da Silva Presidente da CPL 5 cm -17 236156 - 1 CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILI- TAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE – OPresidente do CSCS/ PMCBM-MG, no uso das suas atribuições estatutárias, por meio do presente edital, convoca os associados titulares, inscritos em qualquer categoria do quadro social, para que compareçam à Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á na sede social do CSCS/PMCBM-MG, situada na Rua Dom Oscar Romero nº 500, bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte, MG, no dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, às dezoito horas, na forma estatutária, a fim de deliberar acerca da proposta de alteração total do Estatuto Social da entidade na forma da proposta encaminhada pelo órgão social competente nesse sen- tido. BeloHorizonte, 18 de novembro de 2011. Ass.:Presidente Álvaro Rodrigues Coelho 3 cm -17 236298 - 1 SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE VIÇOSA – SINDESCAV - EDITAL DE CONVO- CAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do comércio atacadista e vare- jista de Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Pedra do Anta, Porto Firme e São Miguel do Anta, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2011, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na Avenida Benjamim Araújo, 56, 10º andar, Edifício Panorama, em Viçosa/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Rei- vindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2012; b) Con- tribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria ou Comissão por ela designada para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não havendo número legal a Assembleia Geral Extraordinária reali- zar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Viçosa/MG, 16 de novembro de 2011. Hélio Santino Brustolini - Presidente 5 cm -16 236037 - 1 SIPAN - Sociedade Itaunense de Participações, Administração e Negó- cios Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 19403872/0001-29 e NIRE 31201019502, por seus administradores, Afonso Henrique da Silva Lima e Roberto Soares Nogueira, convoca os cotistas da sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, dia 06 de dezembro de 2011, às 10h30m em primeira convocação na sede social desta sociedade, Praça Dr Augusto Gonçalves, 146, sala 512, centro, Itaúna/MG, com a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação e deliberação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Apro- vação de cessão de quotas sociais para Antônio Santos Salera, CPF 416.569.466-53 e sua entrada na sociedade; 3. Destituição e eleição de administradores; 4. Alteração do Contrato Social quanto ao número de administradores; 5. Outras matérias de interesse. Itaúna/MG, 17 de novembro de 2011 4 cm -17 236242 - 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 3 – PubliCações de TerCeiros
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO119–Nº215–8 pÁGinas BELOHORIZONTE,sExTA-fEIRA,18dENOvEmBROdE2011
vENdAAvuLsA:CAdERNOI:R$1,00•CAdERNOII:R$0,50•CAdERNOIII:R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SuMáRIoPublIcAçõES dE TERcEIRoS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Entidades de Direito Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Câmara Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Particulares e Pessoas Físicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1Câmaras e Prefeituras do Interior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
PuBlICaçõEs DE TErCEIros Entidades de
direito PúblicouNIVERSIdAdE FEdERAl dE MINAS GERAIS .PorTarIa Nº 025, DE 14 de NoVEMBro DE 2011 . o PrÓ-rEITor DE rECur-sos HuMaNos da uFMG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 034, de 23/03/2010, do Mag-nífico Reitor, RESOLVE: 1) Designar, com base no art.143 da Lei 8 .112/90, os servidores VEra alICE CarDoso sIlVa, inscrição uFMG 03354-5, Professor III grau, lotada no Departamento de Ciên-cia Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; RENATO CEsar saCCHETTo TorrEs, inscrição uFMG 07222-2, Professor III grau, lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Escola de Veterinária e roGElI TIBurCIo rIBEIro Da CuNHa PEIXoTo, inscrição uFMG 13480-5, Professor III grau, lotada no Departamento de odontologia restauradora da Faculdade de odonto-logia, para, sob a presidência da primeira comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação desta, apurarem os fatos relata-dos no processo de n.º 23072. 002382/2010-48. 2) Designar a Servi-dora Maria das Dores Vieira, inscrição uFMG 20644-X, assistente em administração, lotada na Pró-reitoria de recursos Humanos, para desempenhar as funções de secretária da Comissão ora constituída . Belo Horizonte, 14 de novembro de 2011 . Prof . lucas José Bretas dos santos . Pró-reitor de recursos Humanos .
5 cm -17 236076 - 1PorTarIa No 084, DE 18 DE NoVEMBro DE 2011 -o rEITor Da uNIVErsIDaDE FEDEral DE MINas GEraIs, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Admi-nistrativo Disciplinar no 23072 .025505/2011-08, instituída por meio da Portaria no 074, de 18 de outubro de 2011 . Belo Horizonte, 18 de novembro de 2011 . Prof . Clélio Campolina Diniz - reitor
2 cm -17 236240 - 1
câmara Municipal de belo HorizonteCÂMara MuNICIPal DE BElo HorIZoNTE
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 25/2011aVIso DE lICITaçÃo
a Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar, no dia 6 de dezembro de 2011, a partir das 9:00 horas, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3 .100, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a contrata-ção de empresa para fornecimento de combustível aos veículos oficiais daCMBH durante o exercício de 2012 . o Edital completo poderá ser obtido na Seção de Apoio a Licitações e Contratos (telefone: 3555-1249), no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou na página www .cmbh .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2011 .Cristiano ricardo Pereira
Pregoeiro4 cm -17 236202 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
CoNsElHo rEGIoNal DE MEDICINa Do EsTaDo DE MINas GEraIs – EDITal - aPlICa PENa DIsCIPlINar DE CassaçÃo Do EXErCÍCIo ProFIssIoNal ao MÉDICo Dr . GEralDo SCHUFFNER RODRIGUES – CRMMG 10.409 (CRMBA 18.534). O Conselho regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, de con-formidade com o disposto na lei nº 3 .268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do oFÍCIo CFM Nº 3155/2011-sE-PRO e do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional e em virtude da decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CFM Nº 8157/2008 (CRMMG Nº 1009/2003), julgado no Pleno do Tribunal superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, mantendo a decisão do Pleno do Conselho regional de Medicina de Minas Gerais, torna público ter resultado ao Dr . GEralDo sCHu-FFNEr roDrIGuEs, inscrito neste Conselho sob nº 10 .409 e no Conselho regional de Medicina da Bahia sob o nº 18 .534 (Inscrição Secundária), a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFIS-sIoNal, prevista na alínea “E”, do art . 22, da mencionada lei, por infração aos artigos 42, 43 e 55 da resolução CFM Nº 1 .246/1988, fatos também previstos, respectivamente, nos artigos 14, 15 e 30 do Código de Ética Médica - resolução CFM Nº 1 .931/2009 . Belo Hori-zonte, 18 de Novembro de 2011 . Cons . Manuel Maurício Gonçalves - Presidente do CrMMG .
5 cm -16 235799 - 1aVIso DE lICITaçÃo
ToMaDa DE PrEços 007/2011 – ProCEsso nº 074/2011o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2011, às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços 007/2011, objetivando a Contratação de mão de obra com forneci-mento de todos os materiais para Execução de Interceptor de esgoto na Av. Santo Antônio, conforme projetos e demais anexos. O edital e anexos serão fornecidos em CD roM, em formato “PDF” no setor de licitações do DMaE, localizado na rua são Paulo, 675 – centro
FuNDaçÃo MuNICIPal DE CulTura, laZEr E TurIsMo – FuMCulT – CoNGoNHas – MG . – aVIso DE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº FuMCulT/019/2011 .Contratação de empresa, através da prestação de serviços, com cessão de mão-de-obra e locação de material elétrico, decorativo e de equipamentos, para aten-der a FuMCulT, por ocasião da ornamentação natalina no Município de Congonhas - MG.Tipo:Menor Preço Global. Recebimento do cre-denciamento e das propostas: Dia 01 de dezembro de 2011, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 01 de dezembro de 2011, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa alves – Pregoeira . Dener alexandro Pereira – Diretor-Presidente da FuMCulT, em exercício .17/11/2011 .
3 cm -17 236175 - 1Fundo Mun. Saúde Brumadinho: Pregão RP 067/11 – Efetuada inclusão de itens no edital. Ver site: http://brumadinho.registrocom.net/. Bruma-dinho, 17 .11 .11 . Junio a . alves – secretário Mun . de saúde .
1 cm -17 236433 - 1GraNJa WErNECK s/a Edital de Convocação – aGE Data – 26/11/2011 – Local – Estrada do Sanatório km 1 – Granja Werneck Horário – 09:00 horas Ordem do dia – Ratificar a aprovação dos laudos de avaliação das terras entregues em pagamento das ações emitidas nos aumentos de capital aprovados nas rCa’s de 08/10/2011, 15/10/2011 e 29/10/2011; Ratificar os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de administração, conforme capital autorizado na aGE realizada em 24/09/11; Aprovar a alteração da redação do Art. 4º do Estatuto Social da Empresa; Aprovar o novo Estatuto Social, nos termos do Acordo de Associação datado de 19/08/11; Eleger os novos membros do Conse-lho de Administração; Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2011 – Fernando V F Werneck - Conse-lho de administração .
3 cm -13 235610 - 2a santa Casa de Misericórdia de são sebastião do Paraiso, torna publico a ProrroGaçÃo , da aTa DE rEGIsTro DE PrEço 2811-03/2009 , para mais 12 meses,vencimento para 24/11/2012- Equipamento de Tomografia Computadorizado Helicoidal Multislice 64 fileiras de detectores com pacote Cardíaco, adjudicado á empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0013-54 , no valor de r$ 2 .100 .000,00 - . Flavio Westin- Provedor
2 cm -17 236078 - 1sErVIço auTÔNoMo DE ÁGua E EsGoTo-Boa EsPEraNça – MG-PorTarIa Nº saaE-BEs-033/11-Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente do serviço autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança – MG .o Diretor superintendente do serviço autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança - MG, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o cargo, CoNsI-DERANDO: a) O resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2011, homologado através da Portaria nº saaE-BEs-03011, de 27 de outu-bro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado - “Jornal Minas Gerais”, no dia 01/11/2011, Publicação de Terceiros, Caderno 3, Página 8; e no “Jornal Estado de Minas”, no dia 01/11/2011, Caderno Gerais, página 20; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para exercer suas funções na autarquia Municipal, para provimento do cargo de MoTorIsTa, Classe V, padrão a, o sr . alEXaNDrE MarQuEs MENDoNça, para provimento do cargo de MoTorIsTa, Classe V, padrão a, o sr . Carlos HENrIQuE BrITo, para provimento do cargo de oPEra-Dor DE ETa, Classe V, padrão a, o sr . GIlBErTo DE olIVEIra VIlEla, para provimento do cargo de VIGIa, Classe II, padrão a, a sra . rEGIaNE DE FÁTIMa FraNça e para provimento do cargo de VIGIa, Classe II, padrão a, o sr . JosÉ aPParECIDo VErI PINTo .art . 2º . os candidatos, ora nomeados, deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta Portaria.Art. 3º. No ato da posse, os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no Edital de Concurso Público nº 01/2011, não se admitindo pendências, devendo apresentar declaração de não acumulação de cargo público e declaração de bens e valores .art . 4º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . Boa Esperança - MG, 17 de novembro de 2011-Vânio Tadeu de Figueiredo-Diretor superintendente do saaE .
7 cm -17 236333 - 1serviço autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG aviso de Edital de Pregão Presencial . Pregão Presencial nº 39/2011 Processo 890/2011 . Objeto: Tintas para piso e cimento. Data e horário do início da ses-são, credenciamento e entrega de envelopes: 30/11/2011, às 9h15min. Pregão Presencial nº 40/2011 Processos 895/2011 e 896/2011. Objeto: Materiais de PVC para manutenção e ampliação de rede . Data e horário do início da sessão, credenciamento e entrega de envelopes: 30/11/2011, às 13h30min. Os editais na íntegra e as informações com-plementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no endereço: av. Salmeron, 255 Centro, Pirapora-MG, pelo telefone (38) 3741-1530, através do e-mail secretaria@saaepirapora .com .br ou pela internet www .saaepirapora .com .br . Pirapora, 17 de novembro de 2011 . Adna Martins Timóteo-Pregoeira Oficial.
3 cm -17 236293 - 1sErVIço auTÔNoMo DE ÁGua E EsGoTo DE GuaNHÃEs – MG –ato de Diretor do saaE de Guanhães/MG, com base no art . 63 da lei 2248 de 28/11/2007, exonerando a pedido do servidor Jésus Adriano Martins dos Anjos, ocupante cargo de Fiscal, Nível C-II, con-forme Portaria SAAE/GAN-022/2011. Guanhães/MG, 17/11/2011. (a) ananias ribeiro de Castro – Diretor do saaE .
2 cm -17 236075 - 1EdITAl dE coNVocAçÃo
SINdIcATo doS coNTAbIlISTAS dE bElo HoRIZoNTECNPJ . 17 .219 .403 .0001-29
Carta sindical nº 11/10/1955EdITAl dE coNVocAçÃo - ASSEMblÉIA GERAl oRdINá-RIA . Convocamos todos os associados quites e em condição de votar, para participarem da aGo a se realizar no dia 30 de Novembro de 2011, às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, a Rua Goitacazes, nº43, 4º andar- Belo Horizonte/MG, em primeira convocação e às 17:30(dezessete e trinta) horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: I) Apreciação do Parecer e Ata da Reunião do Conselho Fiscal; II) Dis-cussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2012; III) Outros assuntos de interesse da entidade. Caso não haja número legal para instalação, a assembléia será realizada em segunda convoca-ção com qualquer número de presentes . as deliberações serão tomadas nos termos do Artigo 39 do Estatuto Social. Belo Horizonte(MG), 18 de novembro de 2011 .
Alacir Ribeiro Antonio Filho - Presidente4 cm -17 236285 - 1
SINdIcATo doS coNTAbIlISTAS dE bElo HoRIZoNTECNPJ . 17 .219 .403 .0001-29 Carta sindical de 11/10/1955Edital de Convocação - assembléia Geral Extraordinária
Nos termos do Estatuto social e, em conformidade com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego, convocamos todos os associados quites e em condição de votar, para participarem da aGE a se realizar no dia 30 de Novembro de 2011, às 18:30 (dezoito e trinta) horas, a Rua Goitacazes, nº43, 4º andar- Belo Horizonte/MG, em primeira convoca-ção e às 19:30 (dezenove e trinta) horas em segunda convocação, com
a seguinte Ordem do Dia: I) Discussão e aprovação dos valores e data de cobrança da Contribuição associativa, sindical e Confederativa para o exercício de 2012; II) Ratificar a deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14/04/2011 e registrada no Cartório do registro Civil das Pessoas Jurídicas em 13/05/2011, que aprovou por unanimidade dos presentes a alteração do Estatuto, em especial altera-ção da base territorial deste sindicato dos municípios de aimorés, além Paraíba, andradas, araxá, arcos, astolfo Dutra, Bambuí, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bicas, Campanha, Campina Verde, Campo Belo, Carangola, Caxambu, Congonhas, Conquista, Conselheiro lafaiete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diaman-tina, Divinópolis, Dores do Indaiá, Elói Mendes, Formiga, Guanhães, Guaranésia, Guarani, Itabira, Itabirito, Itajubá, Itapecerica, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, lavras, leopoldina, luz, Machado, Manhuaçu, Manhumirim, Mateus leme, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nova Era, Nova lima, oliveira, ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Patrocínio, Pedra azul, Pedro leopoldo, Pira-pora, Pitangui, Piumhi, Poços de Caldas, Porteirinha, Pouso alegre, sabará, sacramento, salinas, santa Bárbara, santa luzia, santa rita do sapucaí, são Gonçalo do sapucaí, são Gotardo, são João Del rei, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Corações, Três Pontas, Tupaciguara, ubá, uberaba, uberlândia, unaí, Varginha, Vespasiano e Visconde do rio Branco, para os muni-cípios de Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Braz Pires, Brumadinho, Caeté, Capela Nova, Carnaíba, Carandaí, Casa Grande, Cassiterita, Catas Altas da Noruega, Cipotânia, Confins, Congonhas, Contagem, Coronel Xavier Chaves, Cristiano otoni, Crucilândia, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Igaratinga, Itabira, Itabirito, Itambé do Mato Dentro, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Jeceaba, Juatuba, lagoa santa, lamim, Maravilhas, Mário Vilhas, Mateus leme, Moeda, Nazareno, Nova união, Nova lima, onça do Pitangui, ouro Branco, ouro Preto, Papagaios, Pedro leopoldo, Pequi, Piracema, Pitangui, Queluzita, raposos, ribeirão das Neves, rio acima, rio Espera, rio Manso, sabará, santa luzia, são Gonçalo do rio abaixo, são Joaquim de Bicas, são José da lapa, são José da Varginha, sarzedo, Taquaraçu de Minas, Vespasiano; III) Outros assuntos de interesse da entidade. Caso não haja número legal para instalação, a Assembléia será reali-zada em segunda convocação com qualquer número de presentes .as deliberações serão tomadas nos termos do artigo 39 do Estatuto social . Belo Horizonte(MG), 18 de novembro de 2011. Alacir Ribeiro Antonio Filho- Presidente .
11 cm -17 236284 - 1o CIssul – Consórcio Intermunicipal de saúde dos Municípios sul Mineiros . aviso do Edital de licitação n .° 009/2011 – Tomada de Preço n .° 003/2011 – o CIssul, nos termos da lei Federal n .° 8 .666/93 e sua alterações e Regulamento do Projeto torna publico que fará realizar no dia 06 de Dezembro de 2011 às 09:30 horas na sala de reuniões do CIssul localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edi-tal de licitação n .° 009/2011 – Tomada de Preço 003/2011 referente a Pavimentação/urbanização na Área Externa do Centro de Especia-lidades Médica do CIssul conforme discriminação no edital . Prazo Maximo para protocolo das propostas e documentação: 06/12/2011 às 09:00 horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do CISSUL situada à Travessa Monsenhor Leônidas, n.°145 – Centro, CEP 37 .002-120 . Varginha/MG no horário compreendido entre 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Informações pelo tele-fone (35) 3212-8833 ou (35)3222-4769. Varginha/MG, 17 de Novem-bro de 2011 .
4 cm -17 236147 - 1coNSTRuToRA bARboSA MEllo S .A .
cNPJ/MF 17 .185 .786/0001-61ASSEMblEIA GERAl EXTRAoRdINARIA . coNVocAçÃo
Ficam os senhores acionistas da companhia convocados para se reu-nirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada as 10:00 horas, do dia 28 de novembro de 2011, em sua sede social localizada na av . Portugal, nº 4851, Bairro Itapoã, CEP 31 .710-400, Belo Hori-zonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta de aumento do capital social da companhia. Os documentos referentes as matérias a serem debatidas encontram-se a disposição dos acionistas na sede da companhia .
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2011 .CoNsTruTora BarBosa MEllo s .a .
Guilherme Moreira Teixeira - Diretor Presidente3 cm -17 236124 - 1
10 cm -16 236065 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.COMPANHIA ABERTACNPJ/MF 16.670.085/0001-55NIRE: 3130001144-5
(pavimento inferior) – POÇOS DE CALDAS/MG. Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias úteis, no horá-rio de das 12:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do recibo de depósito no valor de R$ 10,00 (dez reais), à ser efetuado na Caixa Econômica Federal – Código de Operação: 006 - Conta Corrente nº 00000007-6 – agência 0145 . a visita técnica deverá ser realizada nos dias 23 E 24/11/2011, às 13:30 horas, devendo ser agendada previa-mente com o engenheiro aílton Donizete da silva, através dos telefones 35 .3697 .0643 ou 35 .3697 .0650 . Informações poderão ser obtidas atra-vés do site www .dmaepc .mg .gov .br, no setor de Compras e licitações - Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 3697-0628 - Fax: (35) 3697.0625, das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas, 16 de novembro de 2011 - Comissão Permanente de Julga-mento de licitações .
6 cm -17 236226 - 1TERMO ADITIVO Nº 039/2011 (5º)
Contrato nº 001/2008 – Tomada de Preços nº 001/2008 - Processo nº 004/2008 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - Contratada: KIKUCHI & KIKUCHI LTDA Objeto: Complementação do Valor , que passa a vigorar com a seguinte reda-ção: - Clausula Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objetivo o complemento de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais) no valor de que trata a Cláusula Quarta do Termo aditivo nº 019/2011 ref . ao Contrato nº 001/2008 – Celebração: 11/11/2011 - Signatários: Tiago Cavelagna – Diretor Presidente - Maurício Takashi Kikuchi Proprietário - Foro: Comarca de Poços de Caldas – MG .
3 cm -17 236198 - 1BHTraNs – aVIso DE lICITaçÃo – CP n .º 10/2011 – a Comissão Permanente de licitação – CPl da BHTraNs torna público que rea-lizará licitação, na modalidade CoNCorrÊNCIa PÚBlICa, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação da prestação de serviços de consultoria especializada visando à proposição de metodo-logia, políticas, planos e instrumentos de gestão, modelo e software de monitoramento e avaliação de indicadores, metas e ações, relacionados à gestão de processos, de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial: até as 9h45 do dia 21/12/2011. Sessão de abertura (Documentos de Habilitação): dia 21/12/2011 às 10 horas. Local: Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº 900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG . o Edital encon-tra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Engº. Carlos Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH / MG, mediante comprova-ção de depósito no valor deR$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), na Conta n.º 720.000-5 da agência n .º 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTraNs . as publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário Ofi-cial do Município de Belo Horizonte . Belo Horizonte, 17 de novembro de 2011 . Mariana Ferreira da silva . Presidente da CPl .
5 cm -17 236156 - 1CENTro soCIal Dos CaBos E solDaDos Da PolÍCIa MIlI-Tar E CorPo DE BoMBEIros MIlITar DE MINas GEraIs - EDITal DE CoNVoCaçÃo DE aGE – oPresidente do CsCs/PMCBM-MG, no uso das suas atribuições estatutárias, por meio do presente edital, convoca os associados titulares, inscritos em qualquer categoria do quadro social, para que compareçam à Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á na sede social do CsCs/PMCBM-MG, situada na rua Dom oscar romero nº 500, bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte, MG, no dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, às dezoito horas, na forma estatutária, a fim de deliberar acerca da proposta de alteração total do Estatuto social da entidade na forma da proposta encaminhada pelo órgão social competente nesse sen-tido. BeloHorizonte, 18 de novembro de 2011. Ass.:Presidente Álvaro rodrigues Coelho .
3 cm -17 236298 - 1sINDICaTo Dos EMPrEGaDos Do CoMÉrCIo aTaCaDIsTa E VarEJIsTa DE VIçosa – sINDEsCaV - EDITal DE CoNVo-CaçÃo - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do comércio atacadista e vare-jista de Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Pedra do Anta, Porto Firme e são Miguel do anta, para uma assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2011, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na Avenida Benjamim Araújo, 56, 10º andar, Edifício Panorama, em Viçosa/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Rei-vindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2012; b) Con-tribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria ou Comissão por ela designada para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não havendo número legal a assembleia Geral Extraordinária reali-zar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Viçosa/MG, 16 de novembro de 2011. Hélio santino Brustolini - Presidente .
5 cm -16 236037 - 1sIPaN - sociedade Itaunense de Participações, administração e Negó-cios ltda, devidamente inscrita no CNPJ 19 .403 .872/0001-29 e NIrE 31201019502, por seus administradores, afonso Henrique da silva lima e roberto soares Nogueira, convoca os cotistas da sociedade a se reunirem em assembléia Geral ordinária e Extraordinária, dia 06 de dezembro de 2011, às 10h30m em primeira convocação na sede social desta sociedade, Praça Dr . augusto Gonçalves, 146, sala 512, centro, Itaúna/MG, com a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação e deliberação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Apro-vação de cessão de quotas sociais para antônio santos salera, CPF 416.569.466-53 e sua entrada na sociedade; 3. Destituição e eleição de administradores; 4. Alteração do Contrato Social quanto ao número de administradores; 5. Outras matérias de interesse. Itaúna/MG, 17 de novembro de 2011 .
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