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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020-DIVERSAS SECRETARIAS O município do Crato-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, c/c a Lei Municipal nº 3.032/2014, de 01.10.2014, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO CRATO - CE, de 04 de fevereiro de 2020, para manifestar seu interesse na lotação que lhe for apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e de ser contratado(a), em caráter temporário, nos expressos termos do Edital, com fim específico de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, seguindo a ordem de classificação. 1- DO PERÍODO DA CONVOCAÇÃO: 1.1- Os candidatos CLASSIFICADOS, RELACIONADOS ABAIXO, deverão APRESENTAR-SE na Secretaria Municipal e Educação, sito na Rua Teodorico Teles Neto, s/n, Mirandão, Crato-CE, no dia 16 de Março de 2020, munidos de documentos estabelecidos no item 9.1.2 do EDITAL Nº 001/2020-DIVERSAS SECRETARIAS/SME, e das declarações anexadas a esta convocação, devidamente preenchidas. 1.2- Para lotação será respeitado a ordem de classificação dos candidatos, seguindo o horário abaixo especificado para entrega de documentação e lotação: CARGO CLASS. INÍCIO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO INÍCIO DA LOTAÇÃO MOTORISTA DE VEICULO PESADO - CAMINHAO 1 8H 8H30 MOTORISTA DE VEICULO PESADO - ONIBUS 1 ATÉ 11 8H 8H30 PSICOLOGO(A) 1 8H 8H30 NUTRICIONISTA 1 ATÉ 2 8H 8H30 FONOAUDIOLOGO(A) 1 8H 8H30 AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA 1 E 2 8H 8H30 ASSISTENTE SOCIAL 1 8H 8H30 MERENDEIRA 1 ATÉ 20 8H30 9H30 AGENTE ADMINISTRATIVO 1 ATÉ 10 8H30 9H30 BRAILISTA/REVISOR DE BRAILE 1 E 2 8H30 9H30 INTERPRETE DE LIBRAS 1 ATÉ 4 8H30 9H30 SECRETÁRIO ESCOLAR 1 ATÉ 3 8H30 9H30 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 ATÉ 24 13H 13H30

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020-DIVERSAS SECRETARIAS

O município do Crato-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em

consonância com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, c/c a Lei Municipal nº 3.032/2014, de 01.10.2014, TORNA

PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO CRATO - CE, de 04 de fevereiro de 2020,

para manifestar seu interesse na lotação que lhe for apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e de ser contratado(a), em

caráter temporário, nos expressos termos do Edital, com fim específico de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação,

seguindo a ordem de classificação.

1- DO PERÍODO DA CONVOCAÇÃO:

1.1- Os candidatos CLASSIFICADOS, RELACIONADOS ABAIXO, deverão APRESENTAR-SE na Secretaria Municipal

e Educação, sito na Rua Teodorico Teles Neto, s/n, Mirandão, Crato-CE, no dia 16 de Março de 2020, munidos de

documentos estabelecidos no item 9.1.2 do EDITAL Nº 001/2020-DIVERSAS SECRETARIAS/SME, e das

declarações anexadas a esta convocação, devidamente preenchidas.

1.2- Para lotação será respeitado a ordem de classificação dos candidatos, seguindo o horário abaixo especificado para entrega de

documentação e lotação:

CARGO CLASS.

INÍCIO DE

ENTREGA DE

DOCUMENTAÇÃO

INÍCIO DA

LOTAÇÃO

MOTORISTA DE VEICULO PESADO -

CAMINHAO 1 8H 8H30

MOTORISTA DE VEICULO PESADO -

ONIBUS 1 ATÉ 11 8H 8H30

PSICOLOGO(A) 1 8H 8H30

NUTRICIONISTA 1 ATÉ 2 8H 8H30

FONOAUDIOLOGO(A) 1 8H 8H30

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA 1 E 2 8H 8H30

ASSISTENTE SOCIAL 1 8H 8H30

MERENDEIRA 1 ATÉ 20 8H30 9H30

AGENTE ADMINISTRATIVO 1 ATÉ 10 8H30 9H30

BRAILISTA/REVISOR DE BRAILE 1 E 2 8H30 9H30

INTERPRETE DE LIBRAS 1 ATÉ 4 8H30 9H30

SECRETÁRIO ESCOLAR 1 ATÉ 3 8H30 9H30

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 ATÉ 24 13H 13H30

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MOTORISTA DE VEICULO PESADO - CAMINHAO

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 0033 BRIDSON DOMINGUES DE OLIVEIRA RAMOS

MOTORISTA DE VEICULO PESADO - ONIBUS

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 0019 JOSE WILSON VIEIRA BARROS

2. 3196 CARLOS ZATLA SOUSA DA SILVA

3. 0698 ADALTO DUARTE DE SOUZA

4. 0770 RUBENIZIO FERREIRA XIMENDES

5. 0101 JOSE RIBAMAR DE ARAUJO JUNIOR

6. 0782 RONALDO CORREIA LIMA

7. 1668 FERNANDO CORREIA LEITE

8. 4427 ISAAC DE BRITO MORAES

9. 0204 GERONIMO FERREIRA DOS SANTOS

10. 0020 JOSE PRIMOGENIO DA SILVA

11. 3177 FRANCISCO JOSE DA SILVA

PSICOLOGO(A)

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 4176 PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA FRANCA

NUTRICIONISTA

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 4101 ROSILENY DANTAS DA SILVA

2. 0352 MALUANE ROMUALDO ALVES

FONOAUDIOLOGO(A)

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 2387 APOLIANA DE CASSIA MENDES GOMES PONTES

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AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 1575 MARCELO FERREIRA DA SILVA

2. 0065 DIEGO PEREIRA DE SOUSA

ASSISTENTE SOCIAL

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 0434 VERONICA MONTEIRO DE SOUSA

MERENDEIRA

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 1251 MARIA ISAULENE DOS SANTOS BONFIM

2. 3027 TANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO BRITO

3. 1711 JANAINA MENEZES GONCALVES

4. 4788 LUCELIA DELMIRO DA SILVA

5. 1616 HELAIDE SOUZA MONTEIRO NASCIMENTO

6. 2647 MARIA VALDECI DOS SANTOS

7. 0650 ANA CLEIDE DE SOUSA BRITO

8. 2960 ANTONIA ADRIANA CARNEIRO TAVARES

9. 4883 LUCIA MARIA VIEIRA DE SALES DUARTE

10. 1504 SANDRA REGIA CORREIA LIMA

11. 0642 MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA

12. 4674 DANIELI GENEROSO DA SILVA

13. 1594 FRANCISCA EUDIANE FURTUNATO DE BRITO

14. 2869 SOCORRO GOUVEIA CARLOS LIMA

15. 2916 ANA CELIA DE SOUZA LIMA

16. 0128 DIVANEIDE ALVES ARAUJO

17. 0639 JORSIVANIA DE BRITO GOMES SILVA

18. 0344 MARIA HELENA FERREIRA MARTINS SILVA

19. 0233 FRANCISCA IDALINA ALVES DE MORAIS SALVIANO

20. 4518 ANTONIA BATISTA SANTOS

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AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 2705 JOSELANIA BEZERRA DA COSTA

2. 1744 MARIA JOELMA LAURINDO TARGINO

3. 2873 MARIA BETANIA FERREIRA OLIVEIRA

4. 2954 MARIA FRANCINEIDE MENEZES DE ARAUJO

5. 2743 LA-SALETE FERREIRA DOS SANTOS

6. 1652 LUCINETE FERREIRA DE LIMA

7. 3799 ANA LUCIA MACEDO ALVES

8. 0169 HONORIO DE SOUSA RODRIGUES

9. 2990 ANA LUCIA SILVESTRE MOREIRA

10. 0636 ORQUIDETE CALIXTO

11. 2250 LUCIANA CORREIA RIBEIRO

12. 2982 SANDRA MARIA DA SILVA BATISTA

13. 2102 TEREZA DE SOUZA VIEIRA DA SILVA

14. 0677 ELIONEIDE FERREIRA MAIA

15. 2266 ALBENIR SARAIVA NOGUEIRA

16. 0876 MARIA FERRERA LIMA

17. 0879 MARIA CELIA DA SILVA ALVES

18. 0130 CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRA

19. 1477 GERLANDIA NUNES SOARES

20. 0268 FRANCISCA DE ANDRADE SILVA

21. 4905 SUELY BEZERRA DA SILVA

22. 2658 ALICIANE DO NASCIMENTO

23. 0863 MARIA JARDILENE DA SILVA

24. 1644 MARCIA DA SILVA SOUSA

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AGENTE ADMINISTRATIVO

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 4858 JOSIANE RIBEIRO CARDOSO

2. 3764 LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA

3. 3028 KARINA HOLANDA VALDEVINO BRITO

4. 0999 MARIA LUCIMAR DOS SANTOS BEZERRA

5. 2805 GRAZIANO ALVES DE LIMA

6. 2853 JOSE AILTON MENESES PORFIRIO

7. 1400 ANTONIO JOBSON DE SOUSA BRITO

8. 2949 FRANCISCO IGOR MACENA FERREIRA

9. 2173 FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS

10. 4950 CLAUDIO ROGERIO PEREIRA MEIRELES

BRAILISTA/REVISOR DE BRAILE

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 4441 MARIANA JEIZA DE MORAIS DANTAS

2. 0270 VITORIA CRISTINA DE LIMA

INTERPRETE DE LIBRAS

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 1324 SIMONE VALDEVINO DE LIMA

2. 3366 MARIA JOSILENE BEZERRA FERREIRA ANASTACIO

3. 1325 DANIELA VALDEVINO LIMA

4. 1933 ANA CELIA DA SILVA

SECRETÁRIO ESCOLAR

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 1217 GARDENIA QUEIROZ BRITO

2. 0162 MARIA SILVIA MUNIZ PEREIRA LIMA

3. 2176 RENATA DE ALENCAR LINARD

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1.3- Os candidatos CLASSIFICADOS, RELACIONADOS ABAIXO, deverão APRESENTAR-SE na Secretaria Municipal

e Educação, sito na Rua Teodorico Teles Neto, s/n, Mirandão, Crato-CE, no dia 17 de Março de 2020, munidos de

documentos estabelecidos no item 9.1.2 do EDITAL Nº 001/2020-DIVERSAS SECRETARIAS/SME, e das

declarações anexadas a esta convocação, devidamente preenchidas.

1.4- Para lotação será respeitado a ordem de classificação dos candidatos, seguindo o horário abaixo especificado para entrega de

documentação e lotação:

CARGO CLASS.

INÍCIO DE

ENTREGA DE

DOCUMENTAÇÃO

INÍCIO DA

LOTAÇÃO

CUIDADOR(A) DE VIDA 1 ATÉ 40 08H30 09H30

41 ATÉ 80 13H 13H30

CUIDADOR(A) DE VIDA

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1. 2245 MARIA DA PENHA CLEMENTINO PEREIRA

2. 0546 CICERA LUCILENE MORAIS DOS SANTOS

3. 2174 MARIA APARECIDA GUEDES

4. 1951 TEREZA NILZA CARVALHO ALVES DE SOUSA

5. 3633 LIANE CALOU DE CARVALHO

6. 1378 MARIA DO ROSARIO PINHEIRO

7. 1982 FRANCISCA ELIMAR SIMPLICIO DE AMORIM

8. 3109 MARIA DE FATIMA FEITOSA BACURAU

9. 3418 IDELNIRA BRITO LEITE FERREIRA

10. 2993 ANGELA MARIA DE SOUSA SILVA

11. 3063 CICERA DE SALES GOMES

12. 2305 CICERA ANA DA SILVA POSSIANO

13. 0234 FRANCISCA APARECIDA BEZERRA CAVALCANTE

14. 1364 JEANNY E SILVA LAVOR

15. 4445 JUSSARA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

16. 3441 TAYLANNE SILVA DE SANTANA LOBO

17. 4980 MARIA SILVANA NASCIMENTO SOUZA

18. 3725 NEUZILENE ARAUJO DA SILVA

19. 2764 EDVANIA BEZERRA LIMA

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20. 2810 MARIA DE FATIMA TAVARES MOREIRA

21. 1920 CICERA CECILIANE SIEBRA QUEROZ

22. 1270 EDILANIA VIEIRA DOS SANTOS

23. 2706 EDIVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA

24. 2059 AURICELIA RODRIGUES DA SILVA

25. 1398 MARIA HELENA MAIA OLIVEIRA FELEX

26. 2085 MARLENE BATISTA DE LIMA BELEM

27. 0301 FRANCISCA DENIZE COSTA

28. 4548 CICERA DE ALENCAR SANTOS

29. 4528 MARIA IDAIANE DA SILVA

30. 1513 CLAUDIANA SALES PINTO

31. 1444 SIMONE XAVIER CARVALHO E SILVA

32. 1087 DENEIDE SILVA LIMA

33. 3651 ERICA DANDARA DE OLIVEIRA SILVA CORREIA

34. 0354 GRECIA FRANCELINO FERREIRA

35. 4449 MARTA MARIA BRITO LIMA

36. 0989 ESPEDITA GONCALVES DSOS SANTOS

37. 1949 IONA BEZERRA DO SANTOS

38. 0165 ROSA INES FERREIRA DE SOUSA

39. 4494 MARIA SOLANGE BEZERRA DA SILVA

40. 2608 EDILANIA MORAIS CARNEIRO

41. 0325 MARIA DAS DORES MARTINS

42. 1912 JOAO MOREIRA DA SILVA

43. 2590 RAIMUNDA PATRICIA LOPES DA SILVA

44. 1942 VITORIA LARISSE DE SOUSA SILVA

45. 1413 APARECIDA ETELVINA DA SILVA LIMA

46. 1890 MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA

47. 2641 MARIA SALENE DOS SANTOS PEREIRA DA CUNHA

48. 0017 SILVANA DIAS DA SILVA

49. 2968 REGINALDA MARCOS GERALDO

50. 2755 GILVANDA MELO MATIAS

51. 2498 JULIANA TAVARES FAUSTINO

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52. 1021 ELIZANGELA MOTA DOS REIS

53. 2560 MARIA SUELY SILVA DE OLIVEIRA

54. 2799 CLAUDINEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUSA

55. 1351 JOANA D'ARC NASCIMENTO DOS SANTOS

56. 2596 ANA MARIA GOMES

57. 1054 ANA LUCIA SILVA CORREIA

58. 4096 MARISA GOMES DE LIMA SILVA

59. 0596 CRISTIANA GOMES DE OLIVEIRA

60. 4828 EDILANIA PEREIRA PASCOAL DA SILVA

61. 2738 LUCIMAR SILVEIRA PEREIRA

62. 2806 ITHALENA MORAIS DE BRITO

63. 4455 MONALISA RODRIGUES ROSENO

64. 2933 FRANSUELY DE SOUZA VALENTIM

65. 1851 MARIA PAULA MARIANO DOS SANTOS

66. 1107 MARIA MARILER DOS SANTOS

67. 0657 ANA CLAUDIA CORREIA SILVA

68. 4517 MARIA AMELIA MACEDO

69. 3615 DARLY EDNA DE OLIVEIRA CARLOS

70. 2297 ANA LUZIA PEIXOTO CARDOSO

71. 3360 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA LIMA

72. 1683 CICERA PEREIRA MOREIRA

73. 1658 ROSA MARIA TELES PINHEIRO

74. 1344 MARIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA

75. 4803 TEREZA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES

76. 1272 CICERA DE FATIMA DA SILVA

77. 2204 MARIA LUCINEIDE NASCIMENTO ALENCAR

78. 1365 MARIA JOSELITA SILVA CORDEIRO

79. 2918 REJANE FELISMINO DE SOUSA NASCIMENTO

80. 2927 NUBIA NASCIMENTO SANTOS

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2- DA DOCUMENTAÇÃO:

2.1 Os candidatos CONVOCADOS deverão apresentar os documentos, originais e cópias reprográficas, constante do item

9.1.2 do EDITAL Nº 001/2020 – DIVERSAS SECRETARIAS, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO, a saber:

a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Identidade e do CPF;

b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de Eleitor e do último comprovante de votação ou certidão de

quitação eleitoral.

c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP;

d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma/Certificado de Conclusão do Curso Exigido para a função

pelo presente Edital ou documento equivalente;

e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do comprovante de residência;

f) Certidões negativas de antecedentes criminais, emitidas pelo órgão federal e estadual competente;

g) Duas (02) fotos recentes 3x4;

h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal;

i) Declaração de bens;

j) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Registro Profissional expedida pelo Conselho de Classe,

para as funções que apresentem conselho de representação;

k) Fotocópia autenticada ou acompanhada do original, da Carteira Reservista (estar quite com o serviço militar), quando do sexo

masculino;

l) Declaração de próprio punho de que possui disponibilidade para assumir a função por tempo determinado e de estar ciente de

que a não observância desta clausula, acarretará a sua desclassificação do certame;

m) Declaração de que não sofreu penalidade (s) em virtude de ter respondido a Processo Administrativo no âmbito da

Administração Municipal do Crato;

n) Declaração de que não exerce função em cargo efetivo no Município do Crato-CE;

o) Outros documentos exigidos pela Lei Municipal n° 3.032/2014, no ato da convocação.

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ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO

DECLARAÇÃO

Eu,___________________________________________, portador (a) do RG nº_____________________________, inscrito

(a) no CPF sob o nº_______________________________, DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do

Município de Crato/CE, que, nesta data NÃO EXERÇO cargo, emprego ou função no âmbito do Serviço Público Federal,

Estadual ou Municipal, ou ainda em Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, suas subsidiárias e

sociedades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público, bem como não percebo proventos decorrentes de

aposentadoria em cargo ou função pública. Por ser expressão de verdade, firmo o presente.

Crato/CE, ________ de _________________de 2020.

_________________________________

Assinatura

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ANEXO II DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO

DECLARAÇÃO

Eu,________________________________________________________, portador (a) do RG

nº________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _______________________________,

DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Crato/CE, que, nesta data EXERÇO cargo,

emprego ou função no âmbito do Serviço Público ( ) Federal, ( ) Estadual ou ( ) Municipal, ou ainda em ( ) Autarquias, ( )

Fundações, ( ) Empresas Públicas, ( ) Sociedade de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou

indiretamente pelo Poder Público, compatível com a acumulação prevista no Artigo 37, Inciso XVI, alínea “a” da Constituição

Federal e com carga horária compatível, conforme documentação anexa, conforme comprovação anexa.

Por ser expressão de verdade, firmo o presente.

Crato/CE, ________ de _________________de 2020.

_________________________________

Assinatura

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ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO (Aposentado)

DECLARAÇÃO

Eu,________________________________________________________, portador(a) do RG

nº________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº_______________________________

declaro sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que sou aposentado(a) e exercia o

cargo/função/emprego de _______________ e prestava serviços no(a) ___________________________, conforme

documentação anexa. Por ser expressão de verdade, firmo o presente.

CRATO-CE, _____ de ___________ de 2020.

_________________________________

Assinatura

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ANEXO IV DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS

DECLARAÇÃO

Eu, ___________________________________________________, portador(a) do RG nº_________________ e inscrito(a)

no CPF sob o nº _________________, declaro, sob as penas e formas da lei, e a quem possa interessar, que até a data presente o

meu acervo patrimonial é formado pelos bens e rendas abaixo mencionados: Página 52 de 67 D.O.M. – Ano 2018, Edição nº

3879 – Crato/CE, Terça, 27 de Fevereiro de 2018. Dados de bens e rendas Item Discriminação Valor (em R$).

1_________________________________________________________

2_________________________________________________________

3_________________________________________________________

4_________________________________________________________

Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras. Dato e assino a presente para que produza seus efeitos legais.

Crato/CE, ___ de ________________ de 2020.

_________________________________

Assinatura

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ANEXO V DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS E VALORES

DECLARAÇÃO

Eu,___________________________________________________, portador (a) do RG

nº________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº_______________________________,

DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Crato/CE, que, nesta data, não possuo bens

patrimoniais e valores gravados em meu nome. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Crato/CE, ________ de ____de 2020.

_________________________________

Assinatura

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ANEXO VI DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

DECLARAÇÃO

Eu, ________________________________________________, portador (a) do RG

nº________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº __________________________________,

através deste termo DECLARO estar ciente de meus direitos e deveres, decorrentes da minha contratação para o cargo de

____________________________________________________ no serviço público do Município de Crato/CE,

responsabilizando-me em especial:

1- Pelo cumprimento total da carga horária de ________horas semanais contratada pela Administração Pública

Municipal e pelo exercício de minhas funções na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação.

Ressalto estar ciente de que o descumprimento de qualquer das obrigações impostas, poderá ensejar a instauração de processo

administrativo disciplinar, culminando com a exoneração/rescisão do contrato firmado com este município.

Por ser expressão de verdade, firmo o presente termo.

Crato/CE, ______de _________________de 2020.

_____________________________

Assinatura

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ANEXO VI DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE DEMISSÃO DE CARGO OU

EMPREGO PÚBLICO

DECLARAÇÃO

Eu,___________________________________________________, portador(a) do RG nº_________________ e inscrito(a) no

CPF sob o nº _________________, declaro, sob as penas e formas da lei, e a quem possa interessar, não haver sofrido

penalidade disciplinar de demissão de cargo ou emprego público nos últimos dez anos. Por ser expressão da verdade, sob pena de

responsabilidade criminal, dato e assino a presente para que produza seus efeitos legais.

Crato/CE, ___ de ________________ de 2020.

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Assinatura

Crato – Ceará, 13 de Março de 2020.

Germana Maria Brito Rodrigues Alencar

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 0103003/2019 – GP