EDITAL DE LICITAÇÃO - cultura.mg.gov.br 01 2013 - Tomada de Preços - Livros.pdf · ESTADO DE...

ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

Cidade Administrativa Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Prédio Gerais – 5º andar - Bairro Serra Verde

Belo Horizonte – MG - CEP: 31.630.90.

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EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/13

Tipo: MENOR PREÇO

Processo n.º: 1271005/000034/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS

RECIBO

A Empresa ______________________________________________________________ retirou este

Edital de licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail

_____________________________________ ou pelo fax: _________________________.

______________________ , aos _______ /_______ / _______

_________________________________________________

(Assinatura)

OBS.: É OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO EM TODOS OS CAMPOS DESTE RECIBO E O

SEU ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DO FAX (31) 3915-2703 OU PELO E-MAIL:

[email protected].

A SEC NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO

ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS NO MESMO.

mailto:[email protected]






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EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 01/13

Tipo: MENOR PREÇO

Processo n.º: 1271005/000034/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS

ÍNDICE

1 - PREÂMBULO ........................................................................................................................................................................... 3

2 – OBJETO .................................................................................................................................................................................... 3

3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ...................................................................................................................................... 3

4 - ENTREGA DOS ENVELOPES ............................................................................................................................................... 4

5 – CREDENCIAMENTO ............................................................................................................................................................. 4

6 – HABILITAÇÃO ....................................................................................................................................................................... 5

7 - PROPOSTAS COMERCIAIS ................................................................................................................................................. 8

10 . RECURSOS .......................................................................................................................................................................... 11

11 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ............................................................................................................................. 12

12 - RECEBIMENTO DO OBJETO .......................................................................................................................................... 12

13 - PAGAMENTO ...................................................................................................................................................................... 12

14 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ....................................................................................................................................... 13

ANEXO II- MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL .......................................................................................................... 39






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NORMAS DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 01/13 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO N° 1271005/000034/2013

1 - PREÂMBULO

A SECRETARIA DE ESTADO CULTURA DE MINAS GERAIS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE

PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços, em sessão

pública na Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifícil Gerais – 05º andar - SALA 04 –

Edifício “Gerais” Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para aquisição de livros, destinada a reposição,

atualização e melhoria do acervo da Biblioteca Pública Estadual “Luiz de Bessa” e atender cinco bibliotecas públicas

municipais.

A Tomada de Preços será realizada às 10:00 horas do dia 14 de maio de 2013, pela Comissão Permanente de

Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, designada pela Resolução 013, de 24 de maio de 2012,

tendo como Presidente o Sr. Roberto Silva Macedo, Masp 1.238.467-3 e como Vice o Sr. Claudiano Jardim Martins

e como Membros; Anderson Macieira Vidal Silva, Ilton César Dias, Maria Cristina Cruz Rodrigues, Beatriz Ogando

Lara Tavares, Acácio Azevedo Rosa e Wanderson Rosa da Silva, , regida Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93,

republicada no Diário Oficial da União de 06/07/94, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e demais

legislações em vigor, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.

2 – OBJETO

Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de livros editados conforme o Novo Acordo Ortográfico da

Língua Portuguesa, descritos e especificados no Anexo I, do instrumento convocatório.

3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 - Poderão participar da presente licitação todas as pessoas jurídicas legalmente autorizadas a atuarem no ramo

pertinente ao objeto desta licitação, que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital.

3.2 - Não poderão participar da presente licitação as empresas que:

3.2.1 - Se encontrem sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores,

dissolução, liquidação ou empresas estrangeiras que não funcionam no país;

3.2.2 - Foram declaradas suspensas de contratar junto a qualquer órgão da Administração Pública Estadual;

3.2.3 - Foram declaradas inidôneas para licitar junto a qualquer órgão da administração direta ou indireta Federal,

Estadual ou Municipal; e

3.2.4 - Não atendam ao estipulado na cláusula 3.1.

3.3 - O licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta,

independentemente do resultado do procedimento licitatório.

3.4 - A participação neste certame implica em aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento

convocatório.






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3.5 – Não é admitida a participação de empresas reunidas em consórcio.

4 - ENTREGA DOS ENVELOPES

4.1 – Deverão ser apresentados dois envelopes: “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”:

4.1.1 - Os envelopes “Habilitação” e “Proposta Comercial” deverão ser indevassáveis, hermeticamente fechados e

protocolados no endereço, dia e horário especificados abaixo.

LOCAL: Secretária de Estado de Cultura de Minas – SEC - Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo

Gianetti, s/n - Edíficio Gerais – 5º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG -CEP: 31.630.901

DATA: até o dia 13 de maio de 2013

HORÁRIO: até às 17:00 horas

4.1.2 - Os envelopes deverão ainda indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:



TOMADA DE PREÇOS N.º 01/13

ENVELOPE N.º 1 – HABILITAÇÃO

PROPONENTE:.......................................................................................



TOMADA DE PREÇOS N.º 01/13

ENVELOPE N.º 2 – PROPOSTA COMERCIAL

PROPONENTE:.......................................................................................

4.2 - A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças não se responsabilizará por envelopes de

“Habilitação” e “Proposta Comercial” que não sejam entregues no local, data e horário definidos neste edital.

5 – CREDENCIAMENTO

5.1 - Na sessão pública para abertura da documentação de habilitação e das propostas, o proponente/representante

deverá se apresentar para credenciamento, junto à Comissão, devidamente munido de documento que o credencie

a participar deste certame e a responder pela representada, devendo, ainda, identificar-se, exibindo a carteira de

identidade ou outro documento equivalente.

5.2 - O credenciamento far-se-á através de instrumento público ou particular de procuração, com firma reconhecida,

ou documento que comprove os necessários poderes para praticar todos os atos pertinentes ao certame, em nome

do proponente.

5.3 - No caso de credenciamento por instrumento particular de procuração, com firma reconhecida de dirigente,

sócio ou proprietário da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia autenticada do respectivo estatuto ou

contrato social, e da última alteração estatutária ou contratual, no qual sejam expressos os poderes para exercer

direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. No caso de apresentar apenas a última alteração

contratual, esta deverá ser consolidada.






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5.4 - O documento de credenciamento deverá obedecer ao modelo do Anexo III.

6 – HABILITAÇÃO

6.1 - REGULARIDADE JURÍDICA

6.1.1– Documento de identificação do responsável pela assinatura do contrato e, se for o caso, procuração;

6.1.2 - Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;

6.1.3 - Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações posteriores ou instrumento consolidado,

devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades empresárias ou cooperativas, e no caso

de sociedade de ações, acompanhado de documentos de eleição ou designação de seus administradores;

6.1.4 - Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não

empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

6.2 - REGULARIDADE FISCAL

6.2.1 - Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

6.2.2 - Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal;

6.2.3 - Certidão Negativa de Débito para com o INSS, ou prova equivalente que comprove regularidade de situação

para com a Seguridade Social, ou ainda prova de garantia em juízo de valor suficiente para pagamento do débito,

quando em litígio;

6.2.4 - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.

6.2.5 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

6.2.6 - Prova de regularidade para com a Fazenda Municípal do domicílio ou sede do licitante.

6.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

6.3.1 - Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da

pessoa jurídica ou de execução de pessoa física, no máximo 90 (noventa) dias da data prevista para entrega dos

envelopes, de acordo com o inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/93.

6.3.2 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da

lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-

constituída, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, quando

encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, pela variação do IPCA (Índice de

Preços ao Consumidor Amplo) ocorrida no período, comprovando que o licitante possui boa situação financeira,

avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), iguais ou superiores

a 01 (um).

6.3.3 - O Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis deverão ser apresentados em cópia autenticadas das

folhas do livro diário onde os mesmos se encontram transcritos, acompanhados de cópias autenticadas dos termos

de abertura e encerramento dos respectivos livros, ou por publicações em jornais de grande circulação ou diário

oficial, quando se tratar de Sociedade Anônima.

6.4 - DECLARAÇÕES






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6.4.1 - Juntamente com os documentos referidos nesta cláusula (cláusula 6 - HABILITAÇÃO), serão apresentados

para fins de habilitação, declaração de que a empresa não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o

Poder Público ou suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Estadual; e declaração de que a

empresa não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de

qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do artigo 27 da Lei Federal 8.666/93 (com

redação dada pela Lei n.º 9854 de 27 de outubro de 1999), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na

forma da Lei. As declarações serão conforme modelos a seguir:

DECLARAÇÃO

A empresa .................................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que, até

a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da

obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Data e local

_____________________________________

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO

A empresa ................................................, CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que na

mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de

qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da Lei.

Data e local

_____________________________________

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

6.5 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

6.5.1 – Os documentos não expedidos pela INTERNET deverão ser apresentados no original ou por qualquer

processo de cópia, desde que devidamente autenticados, ou em originais acompanhados de cópia para

autenticação pela comissão, no ato da abertura do envelope de documentação.

6.5.2 – Serão aceitos documentos expedidos pela INTERNET, cuja validade será verificada pela comissão na

página do Órgão Emissor.

6.5.3 – As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que desejarem obter benefícios da Lei Complementar nº

123 de 14 de dezembro de 2006 e fizerem jus aos benefícios, deverão apresentar declaração conforme modelo

abaixo e constar em seu CRC – emitido pela SEPLAG, no campo Porte da Empresa a descrição MICRO ou

PEQUENO.






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DECLARAÇÃO

.................... (nome da empresa) ...................., inscrita no CNPJ sob o n.º

..........................................., sediada .............. (endereço completo) ................., por intermédio de seu

representante legal o(a) Sr(a) .........................................., portador(a) da Carteira de Iden-tidade n.º

...................................... e do CPF n.º ................................. DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra

como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de

dezembro de 2006, estando apta a fruir dos benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar

em nenhuma das vedações legais im-postas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro

de 2006.

(LOCAL E DATA)

(NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA)

(ENDEREÇO, SE INEXISTENTE NO PAPEL IMPRESSO)

6.5.4 - O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade

Cadastradora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se

de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do

CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal

documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este

certame com a validade em vigor.

6.5.5 – Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados

todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada.

6.5.6 - Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de

cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser

autenticada pelo presidente ou por membro da Comissão, no momento da análise dos documentos de habilitação,

ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado.

6.5.7 - Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e

entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.

6.5.8 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento

da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela

verificação, o licitante será inabilitado.

6.5.9 - O não atendimento de qualquer das condições aqui previstas provocará a inabilitação do licitante vencedor.

6.5.10 - Em se tratando de licitante empresa estrangeira, as exigências de habilitação serão atendidas mediante

documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor juramentado.

6.5.11 – É facultado ao licitante remeter documentos por meio de fax, desde que ele se declare responsável, sob as

penas da lei, pela prova de sua autenticidade, a qual será incluída em ata, exigindo-se a assinatura do licitante no

documento, conforme previsto no art. 7º, § 1º, II do Decreto n.º 44.786/08.






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7 - PROPOSTAS COMERCIAIS

7.1 - As propostas comerciais deverão ser datilografadas ou impressas ou escritas, bem legíveis, em uma via, com

suas páginas numeradas e rubricadas, e a última assinada pelo representante legal da empresa, sem emendas,

acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não

acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata

compreensão de seu conteúdo, observado o modelo constante do Anexo I e Anexo II, deste edital.

7.2 – Na proposta, conforme modelo Anexo II deverá constar:

7.2.1 - Nome, número do CNPJ, endereço, endereço eletrônico (e-mail), telefone e fax da empresa proponente.

7.2.2 - Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data estipulada para a entrega

dos envelopes.

7.2.3 - Prazo de entrega do material não superior a 30 (trinta) dias, contados em dias corridos a partir da emissão

da nota de empenho.

a) Em caso de títulos ESGOTADOS, deverá ser comprovado através de declaração da Editora ou cópia da

página oficial da editora no site. Estes documentos deverão ser anexos à Nota fiscal na hora da entrega.

NÃO DISPONÍVEL NÃO É MOTIVO PARA NÃO ENTREGAR O ITEM QUE O FORNECEDOR SE

COMPROMETEU NO MOMENTO DO CERTAME.

b) A licitante deverá indicar em sua proposta o prazo máximo de entrega, que não poderá ser superior a 30

(trinta) dias corridos contados da data da assinatura do contrato de fornecimento. Poderão ser aceitas

entregas parciais, em no máximo 06 (seis) lotes, desde que não ultrapasse o prazo limite de 30 (trinta)

dias e que, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos títulos adjudicados sejam entregues até o 4º

Lote.

c) Caso a licitante verifique que ocorrerá atraso por motivos relevantes, deverá: (1) ter no mínimo, 90%

(noventa por cento) dos títulos adjudicados entregues durante o prazo fixado pelo edital; (2)

encaminhar solicitação expressa de prorrogação do referido prazo, devidamente fundamentada, contendo a

identificação do Número do Pregão e do Contrato; (3) O referido documento deverá ser submetido à SEC

05 (cinco) dias úteis antes do término do prazo fixado para a entrega da mercadoria.

7.2.4 - Declaração de que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete

até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente

licitação.

7.2.5 - Juntamente com a proposta comercial, a licitante deverá apresentar a declaração de que atende plenamente

todos os requisitos de habilitação exigidos para o certame, conforme modelo a seguir:






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DECLARAÇÃO

A empresa .................................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que

atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar da Tomada de Preços Nº 01/10.

Data e local

_____________________________________

Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

7.3 - As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que

ofertem apenas um livro e um preço para cada item do objeto desta licitação.

8 - PROCEDIMENTOS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

8.1 - No local, data e horário indicados no preâmbulo para abertura desta licitação, as licitantes que se fizerem

representar, apresentarão os documentos de credenciamento.

8.1.1 - O não comparecimento do representante legal da proponente ou do seu representante, devidamente

credenciado, não impedirá sua participação na licitação, mas acarretará a preclusão do direito de se manifestar

durante os procedimentos licitatórios.

8.2 - Caso os envelopes de “Habilitação” e “Proposta” não sejam abertos na mesma sessão, todos os enve lopes

serão rubricados pelos membros da CPL e pelas licitantes presentes e ficarão sob a responsabilidade da CPL.

8.3 – A CPL comunicará aos proponentes o resultado da fase de habilitação em publicação no Diário Oficial do

Estado de Minas Gerais, ficando aberto o prazo recursal no dia subseqüente ao da data da publicação.

8.4 - Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação solicitada, bem

como as que não atenderem a quaisquer dos requisitos exigidos para a habilitação.

8.5 – A inabilitação importa em perda do direito de participar das fases subsequentes.

8.6 – Após transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, ou após o seu julgamento, na fase de

habilitação, os envelopes contendo as propostas serão devolvidos fechados, contra recibo, às licitantes inabilitadas.

8.6.1 – Decorridos os prazos supracitados e não havendo impedimentos, a CPL processará a abertura dos

envelopes Nº. 02 – “Proposta " das licitantes habilitadas.

8.7 – Após a fase de habilitação, não caberá desistência de proposta, salvo em razão de fatos supervenientes e

aceitos pela CPL.

8.8 – A CPL comunicará aos proponentes o resultado da fase de julgamento das propostas em publicação no Diário

Oficial do Estado de Minas Gerais, iniciando-se o prazo recursal no dia subseqüente ao da data da publicação.

8.9 – O critério para julgamento das propostas comerciais será o de menor preço, por item, respeitadas as

especificações constantes do Anexo I.

8.10- As propostas serão rubricadas pelos membros da CPL e pelas licitantes credenciadas presentes nas sessões

de abertura dos envelopes de habilitação e proposta.

8.10.1 – Fica facultada designação pelas proponentes de, no mínimo, três representantes credenciados para

assinar os documentos de habilitação e propostas comerciais.






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8.11 - Serão desclassificadas as propostas que:

a) Não atendam às exigências deste Edital ou imponham condições.

b) Sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

c) Apresentem preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes.

d) Contenham preços excessivos, irrisórios ou manifestamente inexeqüíveis.

8.12 - Não serão aceitos preços superiores aos praticados no mercado.

a) Considerar-se-á preço excessivo aquele superior a 10% (dez por cento) do preço médio de mercado.

b) Considerar-se-á preço manifestamente inexeqüível aquele de valor zero, simbólico, irrisório, exageradamente

baixo o incompatível com preços de mercado apurados na forma prevista neste item e nos termos do disposto no

art. 44, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94.

c) A Comissão de Licitação somente considerará desclassificada a proposta por apresentação de inexeqüível se o

licitante que a formulou não demonstrar por meio de documentação apropriada, após regularmente intimado, no

prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, a plena exeqüibilidade do preço ofertado, nos termos do art. 48, inciso II

da Lei Federal nº 8.666/93, com redação da Lei Federal nº 8.883/94.

8.13 - Em caso de divergência entre os preços unitário e total, prevalecerão os primeiros, corrigindo-se o valor total

pelo produto obtido.

8.14 - No julgamento da documentação e propostas a CPL poderá, a seu critério, solicitar assessoramento técnico

a órgão ou profissionais especializados.

8.15 - Caso todas as proponentes sejam inabilitadas ou as propostas sejam desclassificadas, a CPL poderá fixar o

prazo de 08 (oito) dias úteis para que as licitantes, se assim o desejarem, apresentem nova documentação ou outra

proposta, eliminadas as causas que determinaram sua inabilitação ou desclassificação, conforme estabelecido no §

3º, art. 48 da Lei nº 9.648/98.

8.16 - A CPL comunicará o resultado do julgamento das propostas, através de publicação no Diário Oficial, de

acordo com o disposto no § 1º do art. 109, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, franqueando o exame das

propostas aos licitantes.

8.17 – A CPL poderá em qualquer fase da Licitação, abrir diligência para analise de documentação.

9 . JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9.1. No julgamento das propostas, a Comissão levará em conta o critério de MENOR PREÇO, conforme o artigo 45,

§ 1o, inciso I, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e demais legislações em

vigor.

9.2. Será classificada em 1º (primeiro) lugar, a licitante que oferecer o menor preço por item (livro) proposto e aceito.

9.3. A Comissão Especial de Licitação poderá, nos termos do artigo 43, § 3o da Lei 8.666/93 e suas alterações

posteriores, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução deste processo.

9.4. Caso as propostas apresentadas por Microempresas e Empresa de Pequeno Porte sejam iguais ou até 5%

(cinco por cento) superiores à proposta de menor preço, lhes será assegurada a preferência de contratação,

situação nominada por “empate Ficto”.

9.5. Para efeitos do subitem anterior, será adotado o seguinte procedimento:

a) A Microempresa e Empresa de Pequeno Porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço

inferior àquela de menor preço;






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b) Não sendo classificada em primeiro lugar Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, na forma do

subitem anterior, serão covocadas as remanecentes que se enquadrem na hipótese do subitem 8.4,

observando a ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

c) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas e Empresa de Pequeno Porte que

se enquadrem no percentual estabelecido no subitem 8.4, será realizado sorteio entre elas para que se

identifiquem aquela que primeiro poderá apresentar proposta melhor.

d) A Microempresa e Empresa de Pequeno mais bem classificada será convocada pela comissão, para

apresentar nova proposta no prazo de dois dias utéis, sob pena de preclusão;

e) Na hipótese de não-contratação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, o objeto da licitação será

adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

f) O disposto no subitem 8.4 será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por

Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.

9.5.1. DA CORREÇÃO DE ERROS DAS PROPOSTAS

As propostas consideradas classificadas serão verificadas pela Comissão Permanente de Licitação, quanto a

erros aritméticos na sua computação ou em seu somatório. Os erros serão corrigidos pela Comissão

Permanente de Licitação da seguinte maneira:

a) Se existir discrepância entre os valores em algarismo e por extenso estes últimos prevalecerão; e

b) Se existir discrepância no resultado da multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário

prevalecerá, a menos que, na opnião da Comissão, exista um erro grosseiro e óbvio, caso em que a

proposta será considerada desclassificada.

9.5.2 . O valor estabelecido na proposta será ajustado pela Comissão Permanente de Licitação de acordo com o

procedimento acima para correção de erros e deverá ser considerado como aceito.

9.6. Serão julgadas desclassificadas, com base no art. 48, incisos I e II, da Lei 8.666/93 e suas alterações

posteriores, as propostas que:

9.6.1. apresentarem preços manifestamente excessivos ou inexeqüíveis; e

9.6.2. não atenderem às exigências contidas neste Edital.

9.7. O resultado do julgamento das propostas será divulgado mediante aviso a ser publicado no Diário Oficial do

Estado de Minas Gerais.

10 . RECURSOS

10.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer,

cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de

recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias,

que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

10.2 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, importará a decadência do direito de recurso.






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10.3 - Os recursos deverão ser decididos no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

10.4 - O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

10.5 - O resultado do recurso será divulgado mediante publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;

11 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

11.1 - Inexistindo manifestação recursal ou decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a

regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente adjudicará o objeto ao licitante vencedor e

homologará o procedimento licitatório.

12 - RECEBIMENTO DO OBJETO

II – Os bens serão entregues pela CONTRATADA para a CONTRATANTE em até 30 (trinta) dias, a contar da data

da emissão da nota de empenho.

IIII -- A entrega deverá ser realizada perante a Comissão de Recebimento designada pela CONTRATANTE para tal

fim, que adotará os seguintes procedimentos:

aa))-- provisoriamente: de posse dos documentos apresentados pela CONTRATADA e de uma via do contrato e da

proposta respectiva, receberá os livros para verificação de título, autor, editora, quantidade e prazos e outros dados

pertinentes e, encontrando irregularidade, fixará prazos para correção pela CONTRATADA, ou aprovando, receberá

provisoriamente os livros, mediante recibo;

bb))- definitivamente: após recebimento provisório, verificação da integridade e especificação, e sendo aprovados,

nos exatos termos do edital e da proposta vencedora, será efetivado o recebimento definitivo mediante expedição

de termo circunstanciado e recibo aposto na Nota Fiscal.

IIIIII - Em caso de irregularidade não sanada pela CONTRATADA, a Comissão de Recebimento reduzirá a termo os

fatos ocorridos e encaminhará à CONTRATANTE para aplicação de penalidades.

IIVV - Em caso de necessidade de providências por parte da CONTRATADA, os prazos de pagamento serão

suspensos e considerado o fornecimento em atraso, sujeitando-a a aplicação de multa sobre o valor considerado

em atraso e, conforme o caso, a outras sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.

V - Visando agilizar o processo de verificação dos itens, a CONTRATADA deverá:

a) acondicionar em uma mesma caixa todos os exemplares do mesmo título;

b) etiquetar ou escrever do lado de fora das caixas o número da nota fiscal correspondente aos livros ali

acondicionados.

13 - PAGAMENTO

13.1 - O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG, por meio

de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em qualquer instituição bancária

indicada pela CONTRATADA, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da data do recebimento da Nota

Fiscal ou Nota Fiscal/Fatura na Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado de Cultura.

13.2 - A despesa decorrente desta licitação correrá por conta da dotação orçamentária:

1271.13.392.125.4527.0001.3390.3036.0.10.3 e 1271.13.392.125.4527.0001.3390.3036.0.24.1






13

14 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 - A RECUSA DO ADJUDICATÁRIO EM ASSINAR O CONTRATO, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO

PELA CONTRATANTE, BEM COMO O ATRASO E A INEXECUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO CONTRATO,

CARACTERIZARÃO O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, PERMITINDO A APLICAÇÃO DAS

SEGUINTES SANÇÕES:

14.1.1 - advertência, que será aplicada sempre por escrito;

14.1.2 – multas moratória e/ou indenizatória;

14.1.2.1 - A multa moratória será aplicada à razão de 0,1% (hum décimo por cento) sobre o valor total dos materiais

em atraso, por dia de atraso no fornecimento dos materiais;

14.1.2.2 - O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor do

Contrato;

14.1.3 - rescisão unilateral da contratação de fornecimento, sujeitando-se a CONTRATADA ao pagamento de

indenização à CONTRATANTE por perdas e danos;

14.1.4 - suspensão temporária do direito de licitar com a Secretaria de Estado de Cultura - SEC;

14.1.5 - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por prazo não

superior a 5 (cinco) anos.

14.2 - As sanções previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a

gravidade da infração, facultada ampla defesa a licitante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do

ato.

14.3 –– A multa indenizatória poderá ser aplicada, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa,

no caso de descumprimento de qualquer condição deste edital, e, em especial, nos seguintes casos:

14.3.1 - recusa em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, multa de 10% (dez por cento) do valor

total do objeto;

14.3.2 - recusa em entregar o objeto, multa de 10 (dez por cento) do valor total;

14.3.3 - entrega de material ou produto em desacordo com as especificações, alterações de qualidade, quantidade,

rendimento, multa de 10% (dez por cento) do valor total do objeto.

14.3.4 - O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor da nota

de empenho associada ao fornecimento.

14.3.5 – Prazo para Assinatura do contrato será de 20 (vinte) dia corridos, após o recebimento do instrumento.

14.4 - DA EXTENSÃO DAS PENALIDADES

14.4.1 - A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração Pública poderá ser

também aplicada àqueles que:

14.4.1.1 - Retardarem a execução do processo;

14.4.1.2 - Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração;

14.4.1.3 - Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.






14

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 - Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, e após apresentação da documentação e da proposta

não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos.

15.2 - Será dada vista aos proponentes interessados tanto das Propostas Comerciais como dos Documentos de

Habilitação apresentados na sessão.

15.3 - É facultado à Comissão ou à Autoridade Superior em qualquer fase do julgamento promover diligência

destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a aferição do ofertado, bem como solicitar a

Órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões.

15.4 - É vedado ao licitante retirar sua proposta ou parte dela depois de aberta a sessão de abertura dos envelopes

PROPOSTA.

15.5 - O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões conforme previsto no parágrafo 1º do

art. 65 da Lei 8.666/93.

15.6 - É vedado à licitante subcontratar total ou parcialmente o fornecimento do objeto desta licitação.

15.7 - A presente licitação somente poderá ser revogada por razões de interesse público, decorrente de fato

superveniente devidamente comprovado, ou anulada, em todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por

provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente comprovado.

15.8 – A Comissão, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente formais observadas na

documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometa a lisura da licitação

sendo possível a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

5.9 – O custo gráfico deste edital é de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha, a ser ressarcido aos Cofres Públicos

pelos interessados pela sua aquisição, mediante apresentação de Documentação de Arrecadação Estadual – DAE,

emitida nesta Secretaria e devidamente quitada pelos bancos credenciados (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco,

Bancoop e Mercantil do Brasil), ou gratuitamente, via internet, através do endereço eletrônico

www.compras.mg.gov.br.

15.10 - Este Edital possui 44 páginas numeradas, sendo:

Índice do Edital: página 02.

Normas da Licitação: páginas 03.

Anexo I - Especificações: páginas 15.

Anexo II - Modelo de Proposta Comercial: página 39.

Anexo III - Modelo de Procuração: página 40.

Anexo IV – Minuta de Contrato: página 41.

15.11 – Informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação serão

prestadas pela Comissão ou pela Diretoria de Logística e Aquisição, no horário de 09:00 às 11:30 horas ou de 14:30

às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (31)3915-2631 e pelo Fax (31)3915-2703 ou pelo e-mail:

[email protected]

Belo Horizonte, 18 de abril de 2013

Amaure C.M. Kalusing

Superintendência de Planejamento. Gestão e Finanças

http://www.compras.mg.gov.br/

mailto:[email protected]






15

ANEXO I

IT AUTOR TÍTULO EDITORA Un.

1 Adélia Prado A duração do dia Record 2

2 Adriana Falcão Mania de Explicação Salamandra 5

3 Adriana Falcão P.S. Beijei Salamandra 5

4 Adriana Falcão Sete histórias para contar Salamandra 1

5 Adriana Lisboa O coração às vezes pára de bater Publifolha 1

6 Adriano Messias de Oliveira

Histórias mal assombradas do tempo da escravidão

Biruta 5

7 Adriano Messias de Oliveira

Histórias mal assombradas em volta do fogão de lenha

Biruta 5

8 Agatha Christie Assassinato no Expresso Oriente e Morte no Nilo: quadrinhos

L&PM 1

9 Alaíde Lisboa de Oliveira A bonequinha preta Lê 5

10 Alaíde Lisboa de Oliveira Histórias que ouvi contar Peirópolis 5

11 Alaíde Lisboa de Oliveira O bonequinho doce Lê 5

12 Alain Serres e Bruno Heitz

Como ensinar seus pais a gostarem de livros para crianças

Pulo do Gato 5

13 Albert Uderzo/René Goscinny

Aniversário de Asterix e Obelix - O livro de ouro

Record 5


Asterix e Cleópatra Record 5


Asterix, o gaulês Record 5


Asterix: o combate dos Chefes Record 5

17 Alberto Melis Criptoanimais: o segredo do Lago Ness Fundamento 1

18 Aleksei Tolstói O nabo gigante Girafinha 5

19 Alessandro D'Avenia Branca como o leite, vermelha como o sangue Bertrand Brasil 1

20 Alex Cousseau Todo mundo namora menos eu SM 5

21 Alexander Kellner Mistério sob o gelo Rocco 1

22 Alexandre Dumas A rainha Margot (Coleção Geminal) Cia. das Letras 5

23 Alexandre Dumas O conde de Monte Cristo (Livro de bolso) Zahar 10

24 Alexandre Dumas O máscara de ferro Objetiva 5

25 Alexandre Dumas Os três mosqueteiros DCL 5

26 Alexandre Guimarães Um gole, uma palavra FTD 10

27 Alice kuipers A vida na porta da geladeira WMF Martins

Fontes 5

28 Allan Ahlberg O Natal do carteiro Companhia das

Letrinhas 5

29 Allan Ahlberg Pêssego, pera, ameixa no pomar Salamandra 5

30 Allan Percy Nietzsche para estressados Sextante 1

31 Allen Gray Alienologia Brinque-Book 1

32 Ally Cindie Destino Suma de Letras 10

33 Ally Cindie Travessia Suma de Letras 10

34 Almir Correia 13 contos de medo e arrepios Noovha América 10

35 Almir Correia Anúncios amorosos dos bichos Biruta 5

36 Almir Correia Meu poema abana o rabo Biruta 5

37 Amélie Couture Greve de vida Companhia das

Letrinhas 5

38 Amy Krouse Rosenthal; Tom Lichtenheld

Pato! Coelho! Cosac Naify 1






16


39 Ana Maria Machado A audácia dessa mulher Alfaguara 1

40 Ana Maria Machado A galinha que criava um ratinho Ática 5

41 Ana Maria Machado Ah, cambaxirra, se eu pudesse... FTD 1

42 Ana Maria Machado Histórias greco-romanas FTD 1

43 Ana Maria Machado Jabuti sabido e macaco metido Alfaguara 5

44 Ana Maria Machado O menino Pedro e seu boi voador Ática 5

45 Ana Maria Machado O urso, a gansa e o leão FTD 1

46 Ana Maria Machado Quem perde ganha Global 5

47 Ana Maria Machado Raul da ferrugem azul Salamandra 10

48 Ana Maria Machado Uma noite sem igual FTD 1

49 Ana Maria Moretzsohn Pingos de sangue no play Rocco 1

50 Ana Miranda Lig e o gato de rabo complicado Companhia das

Letrinhas 5

51 Ana Miranda Mig, o sentimental Galerinha Record 5

52 Anderson da Silva Vieira Redes sociais para pais e filhos: da diversão ao pânico

Alta Books 5

53 André Gide O pombo-torcaz Estação

Liberdade 1

54 André Neves Margarida Abacatte 5

55 André Neves Obax Brinque-Book 5

56 André Schiffrin O negócio dos livros: como as grandes corporações decidem o que você lê

Casa da Palavra 1

57 Andreas Göbling Dragões Martins Fontes 1

58 Andréia Vieira Duda bocuda Scipione 5

59 Andrew Matthews Hamlet Companhia das

Letrinhas 5

60 Ângela Lago Bichos Aletria 5

61 Ângela Lago Cena de rua RHJ 5

62 Ângela Lago De morte! RHJ 5

63 Ângela Lago Indo não sei aonde buscar não sei o quê RHJ 5

64 Ângela Lago Marginal à esquerda RHJ 1

65 Ângela Lago Muito capeta Companhia das

Letrinhas 5

66 Ângela Lago Sete histórias para sacudir o esqueleto Companhia das

Letrinhas 5

67 Ângela Lago e Inês Antonini

10 advinhas picantes RHJ 5

68 Angela Sommer-Bodenburg

A mudança do pequeno vampiro WMF Martins

Fontes 5


A viagem do Pequeno Vampiro WMF Martins

Fontes 5


O Pequeno Vampiro WMF Martins

Fontes 5


O pequeno vampiro em perigo WMF Martins

Fontes 5

72 Ángeles Durini Quem tem medo de Demétrio Latov? SM 5

73 Angélica Bevilacqua O tamanho da felicidade Mercuryo Jovem 5

74 Angelika Glitz O monstruoso segredo de Lili Brinque-Book 5

75 Angelika Glitz Um monstro debaixo da cama Martins Fontes 5

76 Ângelo Machado Que bicho será que a cobra comeu? Nova Fronteira 5

77 Angie Sage A pedra da demanda (Col. Septimus Heap, .4) Rocco 3

78 Anna Fienberg A Maldição de Horrendo Brinque-Book 5

79 Anne Cauquelin Arte contemporânea: uma introdução Martins 1

80 Anne Cauquelin Frequentar os incorporais Martins 1






17


81 Anne Cauquelin Teorias da arte Martins 1

82 Anne Frank O diário de Anne Frank Record 5

83 Anne Herbauts A casa azul Cosac Naify 5

84 Anne Rice Os desejos da Bela Adormecida Rocco 2

85 Anthony Horowitz A casa da seda Zahar 10

86 Antoine de Saint-Exupéry O pequeno príncipe Agir 5

87 Antón Tchekhov Kachtanka Cosac Naify 5

88 Antóni Pogorélski A galinha preta ou os habitantes do subterrâneo

SM 5

89 Antônio A. Barone Aids: informação e prevenção Ática 5

90 Antonio Barreto Mochila - poemas para viagem Mercuryo Jovem 5

91 Antônio Cabanas A conspiração do Faraó Bertrand Brasil 1

92 Antonio Di Benedetto Os suicidas Globo 1

93 Antonio José Guerra Atlas geográfico mundial Fundamento 1

94 Antony Penrose O menino que mordeu Picasso Cosac Naify 1

95 Antoracy Tortolero Araujo

Lendas indígenas Editora do Brasil 10

96 Anushka Ravishankar Elefantes nunca esquecem! Manati 6

97 Anushka Ravishankar Tigre em cima da árvore Manati 5

98 Apuleio Eros e Psiquê (Série Espelhos) FTD 10

99 Arden Druce Bruxa, bruxa, venha a minha festa Brinque-book 5

100 Art Spiegelman À sombra das torres ausentes Cia. das Letras 1

101 Art Spiegelman Joca e a caixa Cia. das Letrinhas 1

102 Arthur Conan Doyle As aventuras de Sherlock Holmes (Livro de bolso)

Zahar 10

103 Arthur Conan Doyle Contos de piratas Hedra 1

104 Arthur Conan Doyle Um estudo em vermelho FTD 10

105 Astrid Lindgren Os irmãos coração de leão Companhia das

Letrinhas 5

106 Astrid Lindgren Píppi a bordo Companhia das

Letrinhas 5

107 Astrid Lindgren Píppi Meialonga Companhia das

Letrinhas 5

108 Astrid Lindgren Píppi nos mares do sul Companhia das

Letrinhas 5

109 Audrey Wood A casa sonolenta Ática 5

110 Audrey Wood A palavra feia de Alberto Ática 5

111 Augusto Pessôa Bá e as visagens: histórias de assombração Escrita Fina 10

112 Augusto Pessôa Malasartes: histórias de um camarada chamado Pedro

Rocco 5

113 Babette Cole A princesa Sabichona Martins Fontes 5

114 Babette Cole O livro das péssimas boas maneiras WMF Martins

Fontes 10

115 Babette Cole Príncipe Cinderelo Martins Fontes 5

116 Bárbara Delinsky Família Bertrand Brasil 1

117 Bárbara Delinsky O lago da paixão Bertrand Brasil 1

118 Bárbara Delinsky Com amor e carinho BestBolso 2

119 Bartolomeu Campos de Queirós

Até passarinho passa Moderna 5


Coração não toma sol FTD 5


Indez Global 5






18



Isso não é um elefante Abacatte 5


Onde tem bruxa tem fada Moderna 5


Pé de sapo e sapato de sapo Editora do Brasil 10


Sem palmeiras ou sabiá Peirópolis 5

126 Beatrice Masini Uma noiva chique, chiquérrima, lindérrima Ática 5

127 Beatriz H.R. Cotrim Drogas: mitos e verdades Ática 5

128 Becky Bloom Por Favor, Obrigado, Desculpe Brinque-Book 5

129 Ben Naparstek Encontros com 40 grandes autores Leya 1

130 Ben Sherwood Morte e vida de Charlie St. Cloud Novo Conceito 1

131 Bernard Cornwell O forte Record 1

132 Beverley Naidoo Fábulas de Esopo SM 1

133 Boris Fausto Memórias de um historiador de domingo Cia. das Letras 1

134 Bram Stocker Drácula DCL 5

135 Branca Maria de Paula Zigue-zague Dubolsinho 5

136 Bráulio Tavares A pedra do meio-dia ou Artur e Isadora Editora 34 5

137 Bráulio Tavares Flautista misterioso e os ratos de Hamelin Editora 34 5

138 Bruno Berlendis de Carvalho (Org.)

Caninos: antologia do vampiro literário Berlendis & Vertecchia

1

139 C.S. Lewis O sobrinho do mago Martins Fontes 1

140 Cabaud Jean-Baptist O menino, a guerra e a bola WMF Martins

Fontes 5

141 Caco Galhardo Bilo Girafinha 5

142 Caio C. Boschi O Barroco mineiro: artes e trabalho Brasiliense 1

143 Caio Riter Eu e o silêncio do meu pai Biruta 1

144 Caio Riter Meu pai não mora mais aqui Biruta 5

145 Capdevilla/Larreula Bruxa Onilda é uma grande estrela Scipione 5

146 Capdevilla/Larreula Os estranhos hóspedes da bruxa Onilda Scipione 5

147 Capdevilla/Larreula Os grandes negócios da bruxa Onilda Scipione 5

148 Cárcamo Gelo nos trópicos Cia. das Letrinhas 1

149 Care Santos Fala a verdade Record 5

150 Care Santos Proibido se apaixonar Record 5

151 Carlo Collodi As aventuras de Pinóquio Cosac Naify 1

152 Carlo Collodi As aventuras de Pinóquio Companhia das

Letrinhas 5

153 Carlo Frabetti O vampiro vegetariano SM 5

154 Carlos Brandão e Rubem Alves

A menina, a gaiola e a bicicleta / Céu de passarinho

Companhia das Letrinhas

5

155 Carlos Nejar História da literatura brasileira Leya 1

156 Ceil Friedman; Lise Friedman

Cartas para Julieta Cultrix 1

157 César Obeid Criança poeta: quadras, cordéis e limeriques Editora do Brasil 10

158 Charles Dickens Oliver Twist Scipione 5

159 Charles Kiefer A menina e o mendigo Galerinha Record 5

160 Charles Perrault Chapeuzinho Vermelho Companhia das

Letrinhas 5

161 Charles Perrault O barba azul Companhia das

Letrinhas 5

162 Charles Perrault O pequeno Polegar Companhia das

Letrinhas 5

163 Charles Schulz A vida segundo Peanuts L&PM 1






19


164 Charles Schulz Peanuts completo, v.1: 1950 a 1952 (Peanuts completo)

L&PM 1

165 Chico Buarque Os saltimbancos José Olympio 5

166 Chloé Legeay; Márcia Leite (Trad.)

Para que serve um livro? Pulo do gato 1

167 Christian Bruel e Anne Galland

A história de Júlia e sua sombra de menino Scipione 5

168 Christian Dior Pequeno dicionário de moda Martins 1

169 Christianna Brand Matilda chegou! Cia. das Letras 10

170 Christine Davenier Divina Albertina Brinque-book 5

171 Christine Davenier Léo e Albertina Brinque-book 5

172 Christine Rohrig O sorriso de Ana Companhia das

Letrinhas 5

173 Christopher Paolini A herança Rocco 3

174 Christopher Paolini Eldest Rocco 1

175 Clarice Lispector Mulher que matou os peixes Rocco 5

176 Clarice Lispector O mistério do coelho pensante Rocco 5

177 Clarice Lispector Quase de verdade Rocco 5

178 Claudia Camara Quinze dias, sete anos e alguns minutos Biruta 5

179 Cláudia Pessoa Dona Saudade Callis 5

180 Cláudio Fragata Jura? DCL 1

181 Cláudio Thebas O comilão Companhia das

Letrinhas 5

182 Clive Gifford 10 líderes que mudaram o mundo FTD 10

183 Clive Gifford 10 reis e rainhas que mudaram o mundo FTD 10

184 Clotilde Tavares A botija Editora 34 5

185 Colleen McCullough O toque de midas Bertrand Brasil 1

186 Cornelia Funke A maldição da pedra (Reckless, v.1) Cia. das Letras 1

187 Cornelia Funke Morte de tinta (Col. Mundo de tinta, v.3) Cia. das Letras 1

188 Cressida Cowell Como quebrar a maldição de um dragão (Col. Como treinar o seu dragão, v.4)

Intrínseca 2

189 Cressida Cowell Como ser um pirata (Col. Como treinar o seu dragão, v.2)

Intrínseca 1

190 Cristina Agostinho Amor inteiro para meio irmão Ática 5

191 Cristina Taquelim Malaquias RHJ 5

192 Cristina Vasconcellos Sexualidade: um guia de viagem para adolescentes

WMF Martins Fontes

5

193 Cristina Von Procuram-se: namorados e emprego Disal 1

194 Cristovão Tezza Um erro emocional Record 1

195 Cynthia Rylant A velhinha que dava nome às coisas Brinque-book 5

196 Dalton Trevisan Violetas e pavões Record 1

197 Daniel Borrillo Homofobia: história e crítica de um preconceito

Autêntica 1

198 Daniel Defoe Robinson Crusoé (brochura) DCL 5

199 Daniel Defoe Robinson Crusoé (Col. Clássicos da literatura em quadrinhos)

L&PM 1

200 Daniel Galera Cachalote Quadrinhos na

Cia. 1

201 Daniel Kehlmann Fama: um romance em nove histórias Cia. das Letras 1

202 Daniel Munduruku Histórias que ouvi e gosto de contar Callis 5

203 Daniel Munduruku Segredo da chuva Ática 5

204 Danielle Steel O preço do amor Record 1

205 Darren Shan O príncipe vampiro (Col. A saga de Darren Shan, v.6)

Rocco 1






20


206 Dav Pilkey Capitão Cueca e a fúria da fascinorosa mulher tentacular v. 5

Cosac Naify 1

207 Dav Pilkey Capitão Cueca e a grande e desagradável batalha do menino biônico parte 1, v.6

Cosac Naify 1

208 Dav Pilkey O menino entregador de jornal Cosac Naify 5

209 David Almond Skellig Martins Fontes 5

210 David Eliot Brody e Arnold R. Brody

As sete maiores descobertas científicas da história: e seus autores

Cia. das Letras 5

211 David Mckee Agora não, Bernardo WMF Martins

Fontes 5

212 Davide Cali Fico à espera Cosac Naify 5

213 Davide Cali O inimigo Cosac Naify 5

214 Debi Gliori Histórias para ler na cama Companhia das

Letrinhas 5

215 Délcio Teobaldo Pivetim SM 1

216 Demi O pote vazio Martins Fontes 5

217 Dennison de Oliveira Os soldados brasileiros de Hitler Juruá 2

218 Dilan Camargo O embrulho do Getúlio Scipione 5

219 Domingos Pellegrini Ladrão que rouba ladrão (Para gostar de ler, v. 33)

Ática 5

220 Dominique de Saint Mars João tem duas casas: um livro para falar sobre a separação dos pais


5

221 Dominique Joly Alexandre o grande: contos e narrativas WMF Martins

Fontes 10

222 Dominique Poulot Uma história do patrimônio no ocidente Estação

Liberdade 1

223 Don Miguel Ruiz Os quatro compromissos Best Seller 1

224 Dorothée Piatek O acendedor de sonhos Companhia das

Letrinhas 5

225 Dorreen Valiente Enciclopédia da bruxaria Madras 1

226 Doug Tennapel Fantasmópolis Ática 5

227 Dr. Mike Goldsmith Inventores e suas idéias brilhantes (Col. Mortos de fama)

Cia. das Letras 1

228 Dr. Mike Goldsmith Os cientistas e seus experimentos de arromba Cia. das Letras 5

229 Dr. Seuss Como o Grinch roubou o Natal Companhia das

Letrinhas 5

230 Duda Machado Histórias com poesia, alguns bichos & cia Editora 34 5

231 Duda Teixeira; Leandro Narloch

Guia politicamente incorreto da América Latina

Leya 1

232 E.B. White Stuart Little (Col. Escola de magia) Martins Fontes 1

233 E.L. James Cinquenta tons de cinza Intrínseca 3

234 E.L. James Cinquenta tons de liberdade Intrínseca 3

235 E.L. James Cinquenta tons mais escuros Intrínseca 3

236 Edgar Allan Poe Contos de terror e mistério Editora do Brasil 10

237 Edgar Allan Poe Histórias de crime e mistério Ática 5

238 Edith Nesbit O livro das criaturas extraordinárias Salamandra 5

239 Edney Silvestre Se eu fechar os olhos agora Record 1

240 Edson Gabriel Garcia Amoreco: pequenas histórias para meninos e meninas iniciantes nas coisas do amor

Cortez 5

241 Eduardo Bakr Certas histórias sobre certos insetos, algumas em prosa outras em verso

RHJ 5

242 Eduardo Spohr A batalha do Apocalipse Verus 1

243 Eduardo Spohr Filhos do Eden Verus 1

244 Eliana Martins e Rosana A roda de fogo (O segredo das pedras v.III) Cia. das Letras 10






21


Rios

245 Eliana Martins e Rosana Rios

O último portal (O segredo das pedras v.I) Cia. das Letras 10

246 Eliana Martins e Rosana Rios

Tempo de travessi (O segredo das pedras v.II) Cia. das Letras 10

247 Elsa Bornemann Os desencantadores (Col. Escola de magia) Martins Fontes 1

248 Emilio Salgari Corsário negro Iluminuras 1

249 Enric Lluch A bruxa (Coleção Meus Monstros) FTD 11

250 Enric Lluch A múmia FTD 1

251 Enric Lluch O esqueleto (Coleção Meus Monstros) FTD 11

252 Enric Lluch O homem do saco FTD 1

253 Eric Battut Você quer ser meu amigo? FTD 11

254 Éric Sanvoisin A pequena chupa cores Martins Fontes 5

255 Éric Sanvoisin O chupa-erros de ortografias Martins Fontes 5

256 Éric Sanvoisin O chupa-tinta Martins Fontes 5

257 Éric Sanvoisin O livro dos pequenos chupa-tintas Martins Fontes 5

258 Éric Sanvoisin Um canudinho para dois Martins Fontes 5

259 Erico Verissimo A vida de Joana D'arc Cia. das Letras 5

260 Erico Verissimo O urso com música na barriga Companhia das

Letrinhas 5

261 Erico Verissimo Os três porquinhos pobres Companhia das

Letrinhas 5

262 Erin Hunter Na floresta (Col. Gatos guerreiros) Martins Fontes 1

263 Ernani Ssó Com mil diabos! narrativas do folclore Companhia das

Letrinhas 5

264 Ernani Ssó Contos de morte morrida Companhia das

Letrinhas 5

265 Ernani Ssó Virou bicho! narrativas do folclore! Companhia das

Letrinhas 5

266 Ésquilo Prometeu acorrentado FTD 10

267 Eugène Ionesco Contos de Ionesco para crianças - Contos 1 e 2

Martins Fontes 5

268 Eugene Trivizas Os três lobinhos e o porco mau Brinque-book 5

269 Eustáquio Gomes A biblioteca no porão: livros, autores e outros seres imaginários

Papirus 7 Mares 1

270 Eva Furnari Bruxinha e as maldades da sorumbática Ática 5

271 Eva Furnari Cacoete Ática 5

272 Eva Furnari Coco de passarinho Companhia das

Letrinhas 5

273 Fábio Farah Pum de peixe Abacatte 5

274 Fábio Sombra A peleja do violeiro Magrilim com a Formosa princesa Jezebel

Lê 5

275 Fábio Sombra Armando e o mistério da garrafa Abacatte 5

276 Fábio Sombra As dez filhas do seu joão Abacatte 5

277 Fábio Sombra João Valente Abacatte 5

278 Fábio Sombra Taya e o espelho da Baba Yaga Abacatte 5

279 Fábio Yabu A última princesa Galera Record 10

280 Fabrício Carpinejar Diário de um apaixonado Mercuryo Jovem 5

281 Federico García Lorca Os encontros de um caracol aventureiro Ática 5

282 Ferenc Molnár Meninos da Rua Paulo Cosac Naify 5

283 Fernanda Lopes Almeida A curiosidade premiada Ática 5

284 Fernanda Lopes de Almeida

A aranha, a dor de cabeça e outros males que assolam o mundo

Ática 5






22



A lei do mais forte e outros males que assolam o mundo

Ática 5


Contos de Perrault Ática 10

287 Fernando Bonassi Por um beijo FTD 5

288 Fernando Capovilla Enciclopédia da língua de sinais Vol 8 EDUSP 1

289 Fernando Vilela Seringal: uma aventura amazônica Scipione 5

290 Ferreira Gullar Um gato chamado gatinho Salamandra 5

291 Fiódor Dostoiévski O adolescente (Coleção Geminal) Cia. das Letras 5

292 Flávia Muniz Rita, não grita Melhoramentos 5

293 Flávio de Souza Chapeuzinho adormecida no País das Maravilhas

FTD 10

294 Flávio de Souza Uma menina, um menino: papel de carta, papel de embrulho

Scipione 5

295 Flávio Moreira da Costa (Org.)

Os 100 melhores contos de humor da literatura universal

Ediouro 1

296 Flip Flippen Pare de se sabotar e dê a volta por cima: como se livrar dos comportamentos que atrapalham sua vida

Sextante 1

297 Florence Parry Heide Coisas de arrepiar Companhia das

Letrinhas 5

298 Fran Parnell O livro dos monstros Cia. das Letrinhas 1

299 Frances Hodgson Burnett

O jardim secreto Editora 34 5

300 Francisco Marques Galeio: antologia poética para crianças e adultos

Peirópolis 5

301 Francisco Marques (Org.)

O lenhador Peirópolis 1

302 François Place O velho louco por desenho Companhia das

Letrinhas 5

303 Frank Baum O mágico de Oz (Eu Leio) Ática 5

304 Fred Marcellino Eu, crocodilo Companhia das

Letrinhas 5

305 Frederico Garcia Lorca Santiago WMF Martins

Fontes 5

306 Friedrich Scheck O hóspede suspeito Ática 5

307 Gabrielle Hamilton Sangue, ossos & manteiga Rocco 1

308 Gabrielle Vicent A pequena marionte Editora 34 5

309 Gaston Leroux O fantasma da ópera (Eu Leio) Ática 5

310 George R.R. Martin A dança dos dragões (Col. A guerra dos tronos, v.5)

Leya 7

311 George R.R. Martin A fúria dos reis (Col. A guerra dos tronos, v.2) Leya 2

312 George R.R. Martin A tormenta de espadas (Col. A guerra dos tronos, v.3)

Leya 3

313 George R.R. Martin As crônicas de fogo e gelo (Col. A guerra dos tronos, v.1)

Leya 2

314 George R.R. Martin O festim dos corvos (Col. A guerra dos tronos, v.4)

Leya 3

315 Georgina Martins No olho da rua: historinhas quase tristes Ática 10

316 Georgina Martins O menino que não se chamava João e a menina que não se chamava Maria

DCL 10

317 Georgina Martins Tal pai, tal filho? Scipione 5

318 Geronimo Stilton O meu nome é Stilton, Geronimo Stilton Planeta Infantil 1

319 Gianni Rodari Alice viaja nas histórias Biruta 5






23


320 Gianni Rodari Era duas vezes o barão Lamberto WMF Martins

Fontes 10

321 Giorgio Vasari Vidas dos artistas Martins Fontes 1

322 Graciliano Ramos A terra dos meninos pelados Galerinha Record 5

323 Graciliano Ramos Histórias de Alexandre Record 5

324 Graziela Bozano Hetzel O jogo de amarelinha Manati 5

325 Graziela Bozano Hetzel A cristaleira Manati 5

326 Graziela Bozano Hetzel O lobo Manati 5

327 Graziela Hetzel Pipoca, um carneirinho e um tambor DCL 1

328 Greg Rucka Whiteout: morte no gelo Devir 1

329 Guazelli; Aluísio Azevedo Demônios em quadrinhos Peirópolis 1

330 Gudule Contos e lendas das mil e uma noites Companhia das

Letrinhas 5

331 Guido van Genechten O que tem dentro da sua fralda Brinque-Book 6

332 Guillermo Del Toro; Chuck Hogan

Noite eterna (Col. Trilogia da escuridão, v.3) Rocco 4

333 Guus Kuijer O livro de todas as coisas WMF Martins

Fontes 10

334 Hanne Türk Filipe contra o vento e o tempo (Col. Filipe, o Rato)

Martins Fontes 1

335 Hans Magnus Enzensberger

O diabo dos números: um livro de cabeceira para todos aqueles que têm medo de matemática

Cia. das Letras 10

336 Harlan Coben Sem deixar rastros Arqueiro 1

337 Heinrich Heine O rabi de Bacherach Hedra 1

338 Heinrich Hoffmann João Felpudo, ou histórias divertidas com desenhos cômicos do Dr. Heinrich Hoffman

Iluminuras 1

339 Heinz Janisch Fome de Urso Brinque-Book 5

340 Heloisa Prieto A princesa que não queria aprender a ler FTD 11

341 Heloisa Prieto O livro dos pássaros mágicos FTD 1

342 Henning Mankell O guerreiro solitário Cia. das Letras 1

343 Henriqueta Lisboa O menino poeta Peirópolis 5

344 Henry Fielding A história das aventuras de Joseph Andrews e seu amigo o senhor Abraham Adams

Ateliê Editorial/Unicamp

1

345 Hergé As aventuras de Tintim: o caso Girassol Cia. das Letras 5

346 Hergé As aventuras de Tintim: o segredo do Licorne & O Tesouro de Rackham, o Terrível

Quadrinhos na Cia.

5

347 Hergé As aventuras de Tintim: Os charutos do faraó Companhia das

Letrinhas 5

348 Herman Melville; Fernando Nuno

Moby Dick DCL 5

349 Hervé Jaouen Para não esquecer Cia. das Letras 5

350 Honoré de Balzac Ilusões perdidas (Coleção Geminal) Cia. das Letras 5

351 Hubert Bem Kemoun Sorteio da morte Cia. das Letras 10

352 Humberto Werneck Esse inferno deve acabar Arquipelágo 2

353 Iain Lawrence O senhor dos quebra-nozes Rocco 5

354 Ian McEwan Serena Companhia das

Letras 1

355 Ian Whybrow Diário das façanhas do Lobinho Companhia das

Letrinhas 5

356 Ian Whybrow Lobinho em nova aventura: o terror domesticado


5

357 Ian Whybrow Lobinho na escola de enganação Companhia das

Letrinhas 5






24


358 Ian Whybrow Lobinho, o detetive da floresta Companhia das

Letrinhas 6

359 Idalberto Chiavenato Gestão de Pessoas Campus 1

360 Ilan Brenman A cicatriz Companhia das

Letrinhas 5

361 Ilan Brenman As 14 pérolas da Índia Brinque-book 5

362 Ilan Brenman Até as Princesas Soltam Pum Brinque-Book 5

363 Ilan Brenman O pó do crescimento Martins Fontes 1

364 Ilan Brenman Pai, todos os animais soltam pum? Brinque-Book 1

365 Índigo O livro das cartas encantadas: a correspondência secreta das princesas

Brinque-book 5

366 Ingo Schulze Senhor Augustin Cosac Naify 5

367 Ingrid Esslinger Adolescência: vida ou morte Ática 5

368 Isabel Allende Meu país inventado Bertrand Brasil 1

369 Isabella Carpaneda Quer brincar de pique-esconde? FTD 1

370 Ítalo Calvino Perde quem fica zangado primeiro Companhia das

Letrinhas 5

371 Ivan Zigg Só um minutinho Nova Fronteira 5

372 Ivana Arruda Leite Diomira, a Sherazade do sertão, coronel Carrerão e Lucinha

Brinque-Book 5

373 J. K. Rowling Harry Potter e a câmara secreta Rocco 5

374 J. K. Rowling Harry Potter e a ordem da fênix Rocco 5

375 J. K. Rowling Harry Potter e a pedra filosofal Rocco 5

376 J. K. Rowling Harry Potter e as relíquias da morte Rocco 5

377 J. K. Rowling Harry Potter e o cálice de fogo Rocco 5

378 J. K. Rowling Harry Potter e o enígma do príncipe Rocco 5

379 J. K. Rowling Harry Potter e o prisioneiro de Azkaban Rocco 5

380 J. R.R. Tolkien Mestre Gil de Ham WMF Martins

Fontes 10

381 J. R.R. Tolkien O hobbit WMF Martins

Fontes 10

382 J.M. Barrie Peter Pan L&PM 1

383 J.M.G. Le Clézio Refrão da fome Cosac Naify 1

384 Jacob Grimm e Wilhelm Grimm

Contos de Grimm v.1 Salamandra 5

385 Jacques Prévert Carta das ilhas Andarilhas Editora 34 5

386 Jaime Celiberto O pequeno livro das páginas em branco Scipione 5

387 Jairo Bouer O corpo das garotas Panda Books 2

388 Jairo Bouer O corpo dos garotos Panda Books 1

389 James Barrie/ Pedro Bandeira

Peter Pan Ática 5

390 James Rumford Chuva de Manga Brinque-Book 5

391 Janeen Brian Para Onde Vai a Quinta-Feira? Brinque-Book 5

392 Jay Bonasinga; Robert Kirkman

The walking dead: a ascensão do Governador Record 1

393 Jean de La Fontaine/Lucia Tulchinski

Fábulas de Jean de La Fontaine Scipione 5

394 Jean Galvão Vó Leya 1

395 Jean Kwok Garota traduzida Suma de Letras 10

396 Jean-Claude R. Alphen É o bicho! Companhia das

Letrinhas 5

397 Jean-Claude R. Alphen Um sujeito sem qualidades Scipione 5

398 Jeanne Benameur Se até as árvores morrem SM 5






25


399 Jeanne Willis Rino, o rude Companhia das

Letrinhas 5

400 Jeannette Walls Cavalos partidos Nova Fronteira 2

401 Jean-Pierre Siméon Isto é um poema que cura os peixes SM 5

402 Jeff Kinney Diário de um banana, 1: um romance em quadrinhos

Vergara & Riba 1

403 Jeff Kinney Diário de um banana, 3: a gota d'água Vergara & Riba 1

404 Jeff Lindsay Dexter: a mão esquerda de Deus (Col. Dexter, v.1)

Planeta 1

405 Jennifer Kaufman; Karen Mack

Ler, viver, amar Casa da Palavra 1

406 Jo Nesbo Dr. Proktor: o pó de soltar pum WMF Martins

Fontes 10

407 João Alphonsus Galinha cega DCL 5

408 João Guimarães Rosa Artes das primeiras estórias Nova fronteira 1

409 João Marcos Mundo Mendelévio e o planeta Telúria Abacatte 5

410 João Ubaldo Ribeiro O albatroz azul Nova Fronteira 1

411 Joaquim de Almeida Gumercindo e a galinha garoupa Companhia das

Letrinhas 10

412 Johann Wolfgang Goethe A tabuada da bruxa Cosac Naify 5

413 Johann Wolfgang Goethe Fausto FTD 10

414 John Ajvide Lindqvist Deixa ela entrar Globo 2

415 John Boyne Noah foge de casa Cia. das Letras 5

416 John Le Carré Nosso fiel traidor Record 1

417 John Marsden O outro lado do amanhecer (Amanhã, vol. 7) Fundamento 3

418 John Marsden Quem tem medo da noite? (Amanhã, vol. 6) Fundamento 3

419 John Scieszka A verdadeira história dos três porquinhos Companhia das

Letrinhas 5

420 Jon Scieszka Ciência em versos Cia. Das Letras 1

421 Jonas Ribeiro A história rocambolesca de Madame Valesca Callis 5

422 Jonas Ribeiro Gente que mora dentro da gente Dimensão 5

423 Jonas Ribeiro Quando a vergonha bate asas Elementar 1

424 Jonathan Swift; Fernando Nuno

Viagens de Gulliver DCL 5

425 Jordi Sierra i Fabra Kafka e a boneca viajante Martins Fontes 5

426 Jorge Amado A bola e o goleiro Companhia das

Letrinhas 5

427 Jorge Amado O gato malhado e a andorinha Sinhá Companhia das

Letrinhas 5

428 Jorge Henrique Pais da Silva

Estudos sobre o maneirismo Estampa 1

429 Jorge Miguel Marinho Lis no peito: um livro que pede perdão Biruta 5

430 Jorge Miguel Marinho Uma história e mais outra e mais outra Biruta 5

431 José de Alencar Lucíola Ática 5

432 José Jorge Letria Versos para os pais lerem aos filhos em noite de luar

Peirópolis 5

433 José Mauro de Vasconcelos

Meu pé de laranja lima Melhoramentos 5

434 José Newton Coelho Meneses

Uma história da veterinária UFMG 1

435 José Paulo Paes A revolta das palavras Companhia das

Letrinhas 5

436 José Paulo Paes Poemas para brincar Ática 10






26


437 José Paulo Paes Ri melhor quem ri primeiro Companhia das

Letrinhas 5

438 José Roberto Torero; Marcus Aurelius Pimenta

Branca de neve e as sete versões Alfaguara 1

439 José Saramago A maior flor do mundo Companhia das

Letrinhas 5

440 Joseph O'connor Caminho da redenção Record 1

441 Jostein Gaarder A garota das laranjas Cia. das Letras 10

442 Jostein Gaarder Henry Notaker e Victor Hellern

O livro das religiões Cia. das Letras 10

443 Juan Villoro O livro selvagem Cia. das Letras 10

444 Julia Child Minha vida na França Seoman 1

445 Julian Press Operação Cetro Dourado Cia. das Letras 5

446 Julian Press Operação Dragão Amarelo Cia. das Letras 5

447 Júlio Emílio Braz Pivete Editora do Brasil 10

448 Júlio Verne A volta ao mundo em 80 dias (Eu Leio) Ática 5

449 Júlio Verne Cinco semanas num balão (Eu leio) Ática 5

450 Júlio Verne O senhor do mundo (Col. Farol HQ) Farol Literário 1

451 Júlio Verne Viagem ao centro da Terra (Eu leio) Ática 5

452 Justin Somper/Laura Bacellar

O segredo da pirâmide Scipione 5

453 K. T. Hao O livro mágico FTD 11

454 Karen Gravelle; Nick Castro

O que está acontecendo aí embaixo? Cia. das Letras 5

455 Karen, Gravelle e Jennifer Gravelle

Não se incomode: tudo o que você não quer perguntar sobre menstruação (mas precisa saber)

Cia. das Letras 5

456 Kate Dicamillo A história de Despereaux WMF Martins

Fontes 5

457 Kate Dicamillo O tigre WMF Martins

Fontes 5

458 Katharina Grossmann-Hensel

Como mamãe e papai se apaixonaram Scipione 5

459 Katia Canton Era uma vez Andersen DCL 5

460 Katia Canton Era uma vez Esopo DCL 5

461 Ken Follett Inverno do mundo (Col. O século, v.2) Arqueiro 2

462 Ken Follett Mundo sem fim Rocco 2

463 Ken Follett Queda de gigantes (Col. O século , v.1) Arqueiro 2

464 KlaasVerplancke Purê de maçã Scipione 5

465 Korky Paul Winnie, a feiticeira Martins Fontes 5

466 Laís Corrêa de Araújo A loja do Zéconzé Dubolsinho 5

467 Lalau Girassóis - E outras poesias Companhia das

Letrinhas 5

468 Lalau e Laurabeatriz Mais brasilerinhos Cosac Naify 5

469 Lalau e Laurabeatriz Novos brasileirinhos Cosac Naify 5

470 Lalau e Laurabeatriz O caçador de palavras Scipione 5

471 Lane Smith É um livro Cia. das Letrinhas 1

472 Laudo Ferreira; Omar Viñole

Histórias do Clube da Esquina Devir 1

473 Laura Escudero Encontro com Flô SM 5

474 Lauren Kate Fallen Record 1

475 Laurent Cardon Calma, camaleão! Ática 5

476 Leandro Narloch Guia politicamente incorreto da história do Brasil

Leya 2






27


477 Leen Van Den Berg A preciosa pergunta da pata Brinque-Book 5

478 Leigh Hodgkinson Olavo holofote Companhia das

Letrinhas 10

479 Leila Rego Amigas imperfeitas: juntas no amor, na dor e ...

Gutemberg 10

480 Lemony Snicket O pedacinho de carvão Cia. das Letrinhas 1

481 Leo Cunha Manual de desculpas esfarrapadas FTD 10

482 Leo Cunha Vendo poesia FTD 5

483 Leon Battista Alberti Da arte de construir: tratado de arquitetura Hedra 1

484 Lewis Carroll Alice no País das Maravilhas & Através do espelho e o que Alice encontrou por lá

Jorge Zahar 5

485 Liana Reis Capitanias de Minas Gerais em documentos C/Arte 1

486 Liev Tolstói De quanta terra precisa o homem? Companhia das

Letrinhas 5

487 Liev Tolstói Fábulas Cia. das Letrinhas 6

488 Liev Tolstói Guerra e paz (Coleção Geminal) Cia. das Letras 5

489 Liev Tolstói Histórias de Bulka Editora 34 5

490 Lili Chartrand O monstro que adorava ler SM 5

491 Lilian Sypriano Tia Carlota não escuta direito e entende tudo do seu jeito

Formato 1

492 Lima Barreto Triste fim de Policarpo Quaresma Ática 5

493 Linda Sue Park Por um simples pedaço de cerâmica WMF Martins

Fontes 5

494 Lisa Bresner Os dez sóis que se apaixonaram pelas doze luas


5

495 Lisa Massarani Dinossauros do Brasil Cortez 1

496 Liuiz Claudio Cardoso As aventuras e desventuras de um sapo Scipione 5

497 Lor Urso Fiote Abacatte 5

498 Louis Sachar Buracos Martins Fontes 5

499 Lúcia Hiratsuka A visita DCL 1

500 Lúcia Hiratsuka Os livros de sayuri SM 5

501 Luciano Trigo A pequena ditadora Galerinha Record 5

502 Ludwig Tieck Feitiço de amor e outros contos Hedra 1

503 Luigi Pirandello Dona Mimma Berlendis & Vertecchia

1

504 Luis Augusto Bustamante Lourenço

A oeste das Minas EDUFU 1

505 Luis Augusto Bustamante Lourenço

O Triângulo Mineiro, do Império a República EDUFU 1

506 Luís Dill O dia em que Luca não voltou Cia. das Letras 10

507 Luis Fernando Verissimo Comédias para se ler na escola Objetiva 5

508 Luiz Antonio de Assis Brasil

Perversas famílias L&PM 1

509 Luiz E. Anelli Dinos do Brasil Peirópolis 1

510 Luiz Maia Zito e Ziu em: mo meio do caminho...tinha uma história

Ática 5

511 Luiz Vilela Histórias de bichos Editora do Brasil 5

512 Lya Luft A volta da Bruxa Boa Galera Record 1

513 Lygia Bojunga A bolsa amarela Casa Lygia

Bojunga 5

514 Lygia Bojunga A casa da madrinha Casa Lygia

Bojunga 5

515 Lygia Bojunga O sofá estampado Casa Lygia

Bojunga 5






28


516 Lygia Bojunga Querida Casa Lygia

Bojunga 5

517 Lygia Bojunga Seis vezes Lucas Casa Lygia

Bojunga 5

518 Lygia Fagundes Telles Histórias de mistério Rocco 1

519 M. Sasek Isto é Nova York Cosac Naify 1

520 Malba Tahan Lendas do bom rabi Record 1

521 Manu Maltez O corvo Scipione 5

522 Manuel Antônio de Almeida; Ivan Jaf

Memórias de um sargento de milícias (Col. Clássicos brasileiros em HQ)

Ática 1

523 Manuel Bandeira A aranha e outros bichos Nova Fronteira 5

524 Marc Levy Tudo aquilo que nunca foi dito Suma de Letras 1

525 Marcelo Carneiro da Cunha

Antes que o mundo acabe Projeto Poa 5

526 Marcelo Gleiser Criação imperfeita: cosmo, vida e o código oculto da natureza

Record 1

527 Marcelo Leite Meio ambiente e sociedade Ática 5

528 Marcelo Moreira Bééé Abacatte 5

529 Marcelo R. L. Oliveira Certos nomes RHJ 5

530 Marcelo Xavier Asa de Papel Formato 5

531 Marcelo Xavier Se criança governasse o mundo... Formato 5

532 Marcelo Xavier Três formigas amigas Lê 5

533 Marcia Kupstas O clube do beijo Rocco 5

534 Marcia Williams Rei Artur e os Cavaleiros da Távola Redonda Ática 5

535 Marcia Williams Simbá, o marujo Ática 5

536 Márcio Vassallo A professora encantadora Abacatte 5

537 Marcos Rey Coração Roubado Global 5

538 Margaret Atwood Lá em cima na árvore Rocco 1

539 Margaret Gray A princesa feiosa e o bobo sabido Companhia das

Letrinhas 5

540 Margot Zemach Apertada e Barulhenta Brinque-Book 5

541 Maria Amália Camargo Laranja-pera, couve manteiga Girafinha 5

542 Maria Amália Camargo Muito pano pra manga Girafinha 5

543 Maria Camargo O medo e o mar Cia. das Letras 5

544 Maria Clara Machado Pluft, o fantasminha Nova Fronteira 5

545 Maria Cristina Furtado Flor de maio Editora do Brasil 10

546 Maria Elena Simielli Atlas geográfico escolar Ática 5

547 Maria Luiza Tucci Carneiro

Livros proibidos, idéias malditas Ateliê 1

548 Maria Nazareth Alvim de Barros

O amor e as aventuras de Tristão e Isolda Companhia das

Letrinhas 5

549 Mariana Caltabiano Arca de ninguém Scipione 5

550 Marilda Castanha Pula, gato! Scipione 5

551 Marilena Leite Paes Arquivo: teoria e prática FGV 1

552 Marilene Lemos Baus de troca: novos contos de fadas para ler e contar

Aletria 5

553 Marina Colasanti Ana Z. aonde vai você? Ática 5

554 Marina Colasanti Com certeza tenho amor Global 5

555 Marina Colasanti Doze reis e a moça do labirinto do vento Global 10

556 Mário de Andrade Será o Benedito! Cosac Naify 5

557 Mário Marcos Sampaio Rodarte

O trabalho do fogo: domicílios ou famílias do passado: Minas Gerais, 1830

UFMG 1

558 Mário Quintana Apontamentos de história sobrenatural Globo 1

559 Mário Quintana Eu passarinho (Para Gostar de Ler, v. 41) Ática 5






29


560 Mário Quintana Lili inventa o mundo Global 5

561 Mário Quintana Poemas para ler na escola - Mario Quintana Objetiva 10

562 Mário Quintana Sapo Amarelo Global 5

563 Mário Vale O caçador, a onça e o pintor RHJ 5

564 Mário Vale O macaco vermelho Dimensão 5

565 Mario Vargas Llhosa Fonchito e a lua Objetiva 5

566 Marjane Satrapi Os monstros não gostam da lua Biruta 6

567 Mark Twain As aventuras de Tom Sawyer Ática 5

568 Mark Twain Um assassinato, um mistério e um casamento Objetiva 5

569 Marta Góes A menina que se apaixonava Companhia das

Letrinhas 5

570 Martin Baltscheit A história do leão que não sabia escrever WMF Martins

Fontes 10

571 Martin Oliver/Aristides Caruso

A cidade submersa Scipione 5

572 Martyn Beardsley Sir Gauchelot dá o melhor de si Companhia das

Letrinhas 5

573 Martyn Beardsley Sir Gauchelot e o fantasma Companhia das

Letrinhas 5

574 Martyn Beardsley Sir Gauchelot Companhia das

Letrinhas 5

575 Martyn Beardsley Sir Gauchelot e a espada do rei Companhia das

Letrinhas 5

576 Mary Higgins Clark Antes que eu diga adeus Record 1

577 Mary Shelley Frankenstein Ática 5

578 Maté A árvore que canta, o pássaro que fala e a fonte que rejuvenesce

Brinque-book 5

579 Maté Krokô e Galinhola Brinque-Book 5

580 Mathias Malzieu A mecânica do coração Galera Record 10

581 Maurice Sendak Onde vivem os monstros Cosac Naify 6

582 Mauricio de Sousa Coisas que as garotos devem saber Melhoramentos 1

583 Maurício Pereira Contos de assombração DCL 10

584 Maurício Veneza A princesa e o sapo do jeito que o príncipe contou

Compor 5

585 Maurício Veneza Chapeuzinho Vermelho do jeito que o lobo contou

Compor 5

586 Mauro Martins Deixe a coisa como está para ver como é que fica

Lê 5

587 Mauro Ventura O espetáculo mais triste da terra Cia. das Letras 1

588 Meg Cabot A dama da ilha Planeta 1

589 Meg Cabot Assombrado (Col. A mediadora, v.5) Galera Record 1

590 Meg Cabot Cabeça de vento Galera Record 1

591 Meg Cabot Pode beijar a noiva Galera Record 1

592 Megan McDonald Judy Moody e Chiclete: natal superlegal Salamandra 1

593 Mem Fox Guilherme Augusto Araújo Fernandes Brinque-book 5

594 Meneer Zee A história dos lobos de todas as cores Biruta 5

595 Mércia Maria Leitão; Neide Duarte

Folclorices de brincar Editora do Brasil 5


Tarsila e o papagaio Juvenal Editora do Brasil 10


Van Gogh e o passarinho Téo Editora do Brasil 10

598 Mia Couto E se Obama fosse africano? Cia. das Letras 1






30


599 Mia Couto O gato e o escuro Companhia das

Letrinhas 5

600 Michael Connelly Chamada perdida Record 1

601 Michael Ende A escola de magia e outras histórias Martins Fontes 1

602 Michael Ende Norberto nucagrossa WMF Martins

Fontes 5

603 Michael Morpurgo A dama negra Cia. Das Letrinhas 1

604 Michael Palmer O quinto frasco Prumo 1

605 Michael Morpurgo Cavalo de guerra WMF Martins

Fontes 5

606 Michele Abreu Arroyo Bairros pericentrais de Belo Horizonte: patrimônio, território e modo de vida

PUCMG 2

607 Michele Iacocca As aventuras de Bambolina Ática 5

608 Michele Iacocca Rabisco: um cachorro perfeito Ática 5

609 Michele Petit A arte de ler ou como resistir à adversidade Ed. 34 1

610 Miguel de Cervantes Dom Quixote Ática 5

611 Miguel Reale Lições preliminares de direito (2009) Saraiva 1

612 Mij Kelly Cade o meu penico? Cia. das Letrinhas 1

613 Milan Kundera A vida está em outro lugar (Cia. de bolso) Cia. das Letras 1

614 Millor Fernandes Poesia matemática Agir 1

615 Milton Célio de Oliveira Filho

O Caso do Pote Quebrado Brinque-Book 5

616 Milton Célio de Oliveira Filho

E a lua sumiu Brinque-Book 5

617 Milton Célio de Oliveira Filho; André Neves

O caso da lagarta que tomou chá de sumiço Brinque-Book 1

618 Mirna Pinsky Carta errante, avó atrapalhada, menina aniversariante

FTD 10

619 Mirna Pinsky Três perguntas inteligentes que eu fiz e as respostas compríííídas que eles deram

SM 1

620 Moacyr Scliar Contos e Crônicas para Ler na Escola Objetiva 10

621 Moacyr Scliar O exército de um homem só L&PM 2

622 Moacyr Scliar O mistério da casa verde Ática 5

623 Moacyr Scliar O tio que flutuava Ática 5

624 Molière O doente imaginário Editora 34 5

625 Mônica Stahel Um saci no meu quintal WMF Martins

Fontes 5

626 Monteiro Lobato Aritmética da Emília Globo 5

627 Monteiro Lobato Caçadas de Pedrinho Globo 5

628 Monteiro Lobato Hans Staden (Col. Monteiro Lobato em quadrinhos)

Globo 1

629 Monteiro Lobato Histórias diversas Globo 5

630 Monteiro Lobato Memórias da Emília Globo 5

631 Monteiro Lobato O Picapau Amarelo Globo 5

632 Monteiro Lobato Reinações de Narizinho vol.1 Globo 5

633 Monteiro Lobato Reinações de Narizinho vol.2 Globo 5

634 Montesquieu Considerações sobre a causa da grandeza dos romanos e sua decadência

Contraponto 1

635 Monty Roberts O homem que ouve cavalos Bertrand Brasil 1

636 Natalie Gerhardt A esposa americana Record 1

637 Neil Gaiman Coisas frágeis Conrad 1

638 Neil Gaiman Odd e os gigantes de gelo Rocco 1

639 Neil Philip Volta ao mundo em 52 histórias Companhia das 5






31


Letrinhas

640 Nélida Piñon O livro das horas Record 1

641 Nelson Cruz Bárbara e Alvarenga Cosac Naify 5

642 Nelson Cruz Chica e João Cosac Naify 5

643 Nelson Cruz Dirceu e Marília Cosac Naify 5

644 Niccolò Ammaniti A festa do século Bertrand Brasil 1

645 Nicholas Sparks A Escolha - Até Onde Devemos Ir Em Nome do Amor?

Novo Conceito 1

646 Nicholas Sparks Um amor para recordar Novo Conceito 1

647 Nicholas Sparks Um Porto Seguro Novo Conceito 1

648 Nick Arnold Eletricidade chocante (Saber Horrível) Melhoramentos 1

649 Nilma Lacerda Bárbara debaixo da chuva Galera Record 5

650 Nilma Lacerda Um dente de leite, um saco de ossinhos Nova Fronteira 5

651 Nora Roberts A cruz de Morrigan (Col. Trilogia do círculo, v.1)

Bertrand Brasil 1

652 Nora Roberts Dança dos sonhos Harlequin 1

653 Nora Roberts Diamantes do sol Bertrand Brasil 1

654 Norton Juster Tudo depende de como você vê as coisas Cia. das Letras 10

655 Nurit Zarchi Quero vender minha irmã SM 5

656 Odilon Moraes A princesinha medrosa Cosac Naify 5

657 Odilon Moraes O presente Cosac Naify 5

658 Oliver Bowden Assassin's creed: renascença Record 1

659 Oliver Sacks O olhar da mente Cia. das Letras 1

660 Orígenes Lessa A Pedra no Sapato do Herói Global 5

661 Oscar Wilde Histórias para aprender a sonhar:contos de fantasia de Oscar Wilde


5

662 Oscar Wilde O fantasma de Canterville Scipione 5

663 Oscar Wilde O jovem rei e outras histórias (Eu leio) Ática 5

664 Osman Lins O diabo na noite de natal Companhia das

Letrinhas 5

665 Otila Arns Zilda Arns: a trajetória da médica missionária Livraria do Chain 1

666 P.D. James Causas nada naturais Cia. das Letras 1

667 P.D. James Crânio sob a pele Companhia das

Letras 1

668 Pablo Bernasconi O diário do Capitão Arsênio: A máquina de voar

Girafinha 5

669 Pablo Bernasconi Vaca branca, mancha preta Girafinha 5

670 Pablo Neruda Ode a uma estrela Cosac Naify 1

671 Pascal Mercier Trem noturno para Lisboa Record 1

672 Patricia Highsmith O talentoso Ripley Cia. das Letras 2

673 Patrick Ness O chamado do monstro Ática 5

674 Paul Arden Não basta ser bom, é preciso querer ser bom Intrínseca 1

675 Paul Griffiths A música moderna: uma história concisa e ilustrada

Zahar 1

676 Paul Stewart/Aristides Caruso

O castelo da intriga Scipione 5

677 Paul Sussman O ùltimo segredo do tempo Bertrand Brasil 1

678 Paula Pimenta Fazendo meu filme v.1: a estreia de Fani Gutemberg 10

679 Paula Pimenta Fazendo meu filme v.2 : Fani na terra da rainha

Gutemberg 10

680 Paulo Leminski Guerra dentro da gente Scipione 5

681 Paulo Valente O leão de tanto urrar desanimou Rocco 1

682 Pedro Bandeira A hora da verdade Ática 5






32


683 Pedro Bandeira Alice no país da mentira Ática 5

684 Pedro Bandeira Brincadeira mortal Ática 5

685 Pedro Bandeira O valente de calça molhada Moderna 1

686 Pedro Grisa Compreendendo a homossexualidade LIPAPPI 1

687 Pelé Por amor ao futebol! Cia. das Letrinhas 1

688 Percy Bysshe Shelley Sementes aladas (Edição bilingue) Ateliê 1

689 Philip Ardagh Na casa do Leo: os egípcios Cia. das Letrinhas 1

690 Philip Kerr Um do outro (Col. Negra) Record 1

691 Philip Pullman O espantalho e seu criado Objetiva 5

692 Philip Pullman Sally e a maldição do rubi (Um mistério de Sally Lockhart v.1)

Objetiva 5

693 Philip Pullman Sally e a princesa de lata (Um mistério de Sally Lockhart v.4)

Objetiva 5

694 Philip Pullman Sally e a sombra do norte (Um mistério de Sally Lockhart v.2)

Objetiva 5

695 Philip Pullman Sally e o tigre no poço (Um mistério de Sally Lockhart v.3)

Objetiva 5

696 Philip Roth A humilhação Cia. das Letras 1

697 Philippa Gregory A rainha branca Record 1

698 Philippa Gregory Terra virgem Record 1

699 Pierre Coran O silêncio de Julia FTD 1

700 Pierre Gripari A bruxa no armário de limpeza e outros contos

Martins Fontes 5

701 Pierre Gripari A bruxa e o delegado e outros contos Martins Fontes 5

702 Pierre Gripari O diabo de cabelo branco Martins Fontes 5

703 Pierre Paquet Quando eu cresci Ática 5

704 Pierre-Yves Bourdil O dia em que a verdade sumiu Editora 34 5

705 Pittacus Lore Eu sou o número quatro (Col. Os legados de Lorien)

Intrínseca 1

706 Polly Dunbar Pinguim WMF Martins

Fontes 5

707 Pyotr Ulyich Tchaikovsky O lago dos cisnes (Coleção Música Clássica em Cena)

FTD 10

708 R. L. Stevenson A ilha do tesouro Ática 5

709 R. L. Stevenson O médico e o monstro Companhia das

Letrinhas 5

710 R.L. Stine Acampamento dos horrores (Col. Fantasmas a solta)

Rocco 1

711 Rachel de Queiroz Memórias de menina José Olympio 5

712 Rachel de Queiroz Xerimbabo José Olympio 5

713 Raduan Nassar As vozes do sótão Cosac Naify 1

714 Regina Chamlian A Cuca vem pegar (Contos de Espantar Meninos)

Ática 5

715 Regina Chamlian Comadre Florzinha contra a Mula Sem Cabeça

Ática 5

716 Regina Chamlian Gigantes também nascem pequenos SM 5

717 Regina Chamlian O menino mais feio do mundo: aconteceu no São João

Ática 5

718 Regina Chamlian Vovô virou árvore SM 1

719 Regina Machado Nasrudin Companhia das

Letrinhas 5

720 Regina Rennó Bem me quero bem me querem Compor 5

721 Regina Rennó Cheiro de mato Editora do Brasil 5

722 Regina Rennó Vida dura de borracha Editora do Brasil 5






33


723 Reginaldo Prandi Contos e lendas afro-brasileiros Cia. das Letras 5

724 Reinaldo José Lopes Além de Darwin: evolução: o que sabemos sobre a história e o destino da vida

Globo 1

725 Renata Bueno Desmontando o tatu FTD 1

726 Renato Mocellin As mulheres na antiguidade Editora do Brasil 10

727 Rene Goscinny; Albert Uderzo

Onde está Asterix? Record 3

728 Reyes Monforte Uma burca por amor Planeta 1

729 Ricardo Azevedo Contos de adivinhação Ática 5

730 Ricardo Azevedo Dezenove poemas desengonçados Ática 5

731 Ricardo Azevedo Livro de papel Editora do Brasil 10

732 Ricardo Azevedo O sábio ao contrário Editora do Brasil 10

733 Ricardo Azevedo Três lados da mesma moeda Ática 1

734 Ricardo Azevedo Um homem no sótão Ática 5

735 Ricardo Azevedo Contos de enganar a morte Ática 5

736 Ricardo Gomes 7 x 7 contos crus SM 5

737 Ricardo Vieira A fantástica Belo Horizonte Literato 1

738 Richard Atwater; Florence Atwater

Os pinguins do Sr. Popper Intrínseca 1

739 Richard Dawkins O maior espetáculo da Terra Cia. das Letras 1

740 Richard Platt Grandes aventuras: 30 histórias reais de coragem e ousadia


5

741 Richard Walker Como funciona o incrível corpo humano Cia. das Letrinhas 1

742 Rick Riordan A batalha do Labirinto Intrínseca 5

743 Rick Riordan A maldição do titã Intrínseca 5

744 Rick Riordan Arquivos do semideus Rocco 10

745 Rick Riordan O ladrão de raios Intrínseca 5

746 Rick Riordan O mar de monstros Intrínseca 5

747 Rick Riordan O último olimpiano Intrínseca 5

748 Rita de Cássia Marques História da saúde em Minas Gerais Manole 1

749 Rita Foelker Era uma vez Galileu Galilei Callis 5

750 Roald Dahl James e o pêssego gigante Editora 34 5

751 Roald Dahl Matilda Martins Fontes 5

752 Roald Dahl O remédio maravilhoso de Jorge Editora 34 5

753 Rob Scotton Rodolfo, o carneiro Rocco 5

754 Rob Scotton Tato, o gato Rocco 1

755 Robert Crumb Genesis Conrad 1

756 Robert Holdstock Celtika: o primeiro livro de Merlin (Col. Código de Merlin, v.1)

Prumo 1

757 Robert Louis Steverson Jardim de versos FTD 10

758 Roberto Bolaño 2666 Cia. das Letras 1

759 Roger Mello A flor do lado de lá Global 5

760 Roger Mello Contradança Companhia das

Letrinhas 5

761 Roger Mello Meninos do mangue Companhia das

Letrinhas 5

762 Rogério Andrade Barbosa

O rei do mamulengo FTD 10

763 Rogério Andrade Barbosa

Os amantes do lago Rotorua SM 5

764 Rogério Trezza Antenor, O Alfaiate Brinque-Book 5

765 Rogério Trezza O homem do saco Brinque-Book 5

766 Ronald Claver Dona Palavra FTD 5

767 Ronald Claver Todo dia é dia de poesia Abacatte 5






34


768 Ronald Claver (org.) A bola que rola RHJ 5

769 Ronaldo Correia de Brito Crônicas para ler na escola Objetiva 5

770 Ronaldo Simões Coelho A laranja colorida FTD 1

771 Ronaldo Simões Coelho Dormir fora de casa FTD 6

772 Ronaldo Simões Coelho Macaquinho FTD 6

773 Ronaldo Simões Coelho O caso da banana RHJ 5

774 Rosa Amanda Strausz Para que serve uma barriga tão grande? FTD 11

775 Rosa Amanda Strausz Um nó na cabeça FTD 1

776 Rosamunde Pilcher Flores na chuva e outros contos Bertrand Brasil 1

777 Rosana Mont'Alverne Meu pai é uma figura Aletria 5

778 Rosane Pamplona A princesa que tudo sabia, menos uma coisa Brinque-book 5

779 Rosane Pamplona Duas histórias de príncipes e princesas Brinque-Book 1

780 Rosane Pamplona João Boboca ou João Sabido? Brinque-book 5

781 Rosane Svartman Onde os porquês têm resposta Jorge Zahar 5

782 Roseana Murray Fardo de carinho Lê 5

783 Rudolph Erich Raspe As loucas aventuras do Barão de Munchausen

Salamandra 5

784 Rudyard Kipling Rikki-tikki-tavi Editora 34 5

785 Ruth Rocha No caminho de Alvinho tinha uma pedra Salamandra 5

786 Ruth Rocha O rato do campo e o rato cidade Salamandra 5

787 Ruth Rocha Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha (poesias)


5

788 Ruth Rocha Quando eu for gente grande Salamandra 5

789 Ruth Rocha Ruth Rocha conta a Ilíada Salamandra 5

790 Ruth Rocha Ruth Rocha conta a Odisséia Salamandra 5

791 Ruy Castro Era no tempo do rei: um romance da chegada da corte

Objetiva 5

792 Ruy Castro O pai que era mãe Cia. das Letras 10

793 Ryoki Inoue O fruto do ventre Record 1

794 Sam Williams Diga paz Scipione 5

795 Samuel Beckett O inominável Globo 1

796 Samuel S. R. Oliveira O movimento de favelas de Belo Horizonte E-Papers 1

797 Sandro Natalini A Verdadeira História de Chapeuzinho Vermelho

Brinque-Book 5

798 Santiago Garcia Clairac O livro invisível SM 5

799 Sarah Mlynowski Sapos e beijos Galera Record 5

800 Scott Mitchell Rosenberg Cowboys e aliens (graphic novel) Galera Record 1

801 Scott Peterson Batman: a história do Batman Fundamento 1

802 Sempé /Goscinny As férias do pequeno Nicolau Martins Fontes 5

803 Sempé /Goscinny Novas aventuras do pequeno Nicolau Martins Fontes 5

804 Sempé /Goscinny O pequeno Nicolau Martins Fontes 5

805 Sempé /Goscinny O pequeno Nicolau e seus colegas Martins Fontes 5

806 Sempé /Goscinny O pequeno Nicolau no recreio Martins Fontes 5

807 Sérgio Capparelli Boi da cara preta L&PM 5

808 Sérgio Capparelli 50 fábulas da China fabulosa (bilingue) L&PM 6

809 Sergio Klein Poderosa 1 Fundamento 1





814 Sérgio Pavarini A minha alma está a(r)mada Thomas Nelson 1

815 Setphen Michael King Pedro e Tina: uma amizade muito especial Brinque-book 5

816 Sheila Moura Hue O livro negro de Thomas Kyd FTD 1






35


817 Sheila Alves O lobo, os três pilantrinhas e a boba de chapeuzinho

Biruta 5

818 Sheila Alves O rouxinol, o bigodudo e a branquela Biruta 5

819 Shel Silverstein A árvore generosa Cosac Naify 5

820 Shel Silverstein Leocádio, o leão que mandava bala Cosac Naify 5

821 Shel Silverstein Quem quer este rinoceronte? Cosac Naify 5

822 Sheridan Le Fanu Carmilla: a vampira de Karnstein Hedra 1

823 Sidney Sheldon Anjo da escuridão Record 1

824 Sidney Sheldon Manhã, tarde e noite Record 1

825 Sidney Sheldon O reverso da medalha / A ira dos anjos (Coleção Vira vira Saraiva)

BestBolso 1

826 Silvana de Menezes Mundo cão Abacatte 5

827 Silvana de Menezes O pintinho do Lelé Abacatte 5

828 Silvana de Menezes Vaga-lume Abacatte 5

829 Silvana Rando Gildo Brinque-Book 5

830 Silvana Rando Peppa Brinque-Book 5

831 Silvana Salerno Viagem pelo Brasil em 52 histórias Companhia das

Letrinhas 5

832 Silvana Travano Como começa? Callis 5

833 Silvana Travano O mistério do tempo Callis 5

834 Silvia Avallone Aço Objetiva 1

835 Sílvia Zatz O clube dos contrários Companhia das

Letrinhas 5

836 Sílvia Zatz Só não vê quem não quer Companhia das

Letrinhas 10

837 Sílvio Romero Cravo e a rosa e outros cantos Scipione 5

838 Sílvio Romero Quadrinhas brasileiras Scipione 5

839 Simon Prescott As aventuras de um pequeno ratinho na cidade

Publifolha 1

840 Sônia Barros Segredos de seis corações Scipione 5

841 Sonia Hirsch Almanaque de bichos que dão em gente Correcotia 5

842 Sonia Salcedo Del Castillo

Cenário da arquitetura da arte Martins 1

843 Sonia Travassos Bicho papão pra gente pequena, bicho papão pra gente grande

Rocco 5

844 Stanilas de Rhodes Autobiografia de uma pulga Hedra 1

845 Stela Barbieri A menina do fio Girafinha 5

846 Stela Barbieri O bicho Manjaléu Scipione 5

847 Stella Florence Ser menina é tudo de bom! Rocco 5

848 Stephen King O pistoleiro (Col. A Torre Negra, v.1) Suma de Letras 1

849 Stephen Michael King Ana, Guto e o Gato Dançarino Brinque-Book 5

850 Stephen Michael King Folha Brinque-book 5

851 Stephen Michael King Vira-Lata Brinque-Book 5

852 Stephen Michael King O homem que amava caixas Brinque-Book 5

853 Stephenie Meyer Amanhecer Intrínseca 5

854 Stephenie Meyer Crepúsculo Intrínseca 5

855 Stephenie Meyer Eclipse Intrínseca 5

856 Stephenie Meyer Lua nova Intrínseca 5

857 Steve Berry A tumba do imperador Record 1

858 Suzanne Collins Jogos vorazes v.1 Rocco 10

859 Suzanne Collins Jogos vorazes v.2 - Em chamas Rocco 10

860 Suzanne Collins Jogos vorazes v.3 - A esperança Rocco 10

861 Suzy Lee Espelho Cosac Naify 5

862 Suzy Lee Onda Cosac Naify 5






36


863 Sylvain Victor Michael, o carneiro que não tinha sorte WMF Martins

Fontes 5

864 Sylvia Orthof A rainha rabiscada FTD 1

865 Sylvia Orthof Cordel adoscente, ó xente! FTD 10

866 Sylvia Orthof Maria-vai-com-as-outras Ática 5

867 Sylvia Orthof Rabiscos ou rabanetes Global 5

868 Sylvie Neeman Sábado na livraria Cosac Naify 5

869 T.S.Eliot Os gatos Companhia das

Letrinhas 5

870 Taï-Marc Le Thanh Cyrano Martins Fontes 5

871

Taï-Marc Le Thanh (Adapt.); Maria Alice Araripe de Sampaio Doria (Trad.)

Babayaga Martins Fontes 1

872 Taisa Borges A borboleta Peirópolis 5

873 Tania Zagury O macaquinho da perna quebrada Galerinha Record 5

874 Tatiana Belinky Limeriques da Cocanha Companhia das

Letrinhas 5

875 Tatiana Belinky Limeriques de um bípede apaixonado Editora 34 5

876 Tatiana Belinky O cocheiro erudito FTD 5

877 Tatiana Belinky O segredo é não ter medo Editora 34 5

878 Tatiana Belinky Quem parte e reparte FTD 1

879 Tatiana Belinky Sete contos russos Companhia das

Letrinhas 5

880 Ted Hughes Marco, o barco Cosac Naify 1

881 Thalita Rebouças Ela disse, ele disse Rocco 1

882 Thalita Rebouças Era uma vez minha primeira vez Rocco 1

883 Thalita Rebouças Fala sério, filha! Rocco 6

884 Thalita Rebouças Fala sério, Mãe! Rocco 6

885 Thalita Rebouças Traição entre amigas Rocco 5

886 Thalita Rebouças Tudo por um namorado Rocco 5

887 Thierry Lenain Ceci quer um bebê Companhia das

Letrinhas 5

888 Thierry Lenain Ceci tem pipi? Companhia das

Letrinhas 5

889 Thierry Lenain Os beijinhos de Ceci Companhia das

Letrinhas 5

890 Thomas L. Friedman Quente, plano e lotado Objetiva 1

891 Thomas Wood Como fazer inimigos e afastar pessoas Da Boa Prosa 1

892 Tino Freitas Controle remoto Manati 5

893 Tony Judt Reflexões sobre um século esquecido: 1901-2000

Objetiva 1

894 Trevor Romains Debaixo do grande céu Martins Fontes 5

895 Ulrich Hub Na arca às oito Martins Fontes 5

896 Vários A cadeira do dentista (Para gostar de ler, v.15)

Ática 5

897 Vários Di-versos russos Scipione 5

898 Vários Histórias femininas (Coleção Prazer da Prosa) Scipione 5

899 Vários Histórias para não dormir: dez contos de terror Ática 5

900 Vários O mundo é uma bola: crônicas, futebol & humor (Coleção Quero Ler Júnior)

Ática 5

901 Vários Autores Contos africanos dos países de língua portuguesa (Para Gostar de Ler)

Ática 5

902 Vários Autores Contos brasileiros 2 (Para Gostar de Ler, v.9) Ática 5






37


903 Vários Autores Contos universais (para Gostar de Ler, v. 11) Ática 5

904 Vários Autores Crônicas 2 (Para Gostar de Ler) Ática 5

905 Vários Autores De primeira viagem: antologia de contos Cia. das Letras 10

906 Vários Autores Feira de versos (Para Gostar de Ler, v.36) Ática 5

907 Vários Autores Histórias de Amor Ática 5

908 Vários Autores Histórias de Detetive (Para Gostar de Ler, v.12)

Ática 5

909 Vários Autores Histórias de Ficção Científica (Para Gostar de Ler, v.38)

Ática 5

910 Vários Autores Histórias de Futebol Scipione 5

911 Vários Autores Histórias de humor Scipione 5

912 Vários autores Histórias de reis e rainhas Companhia das

Letrinhas 5

913 Vários Autores Já não somos mais crianças (Para Gostar de Ler, v.37)

Ática 5

914 Vários autores O livro dos medos Companhia das

Letrinhas 5

915 Vários Autores Poesia marginal (Para Gostar de Ler, v.39) Ática 5

916 Vários autores Vida crônica: antologia de contos Cia. das Letras 5

917 Vários Autores Vozes roubadas: diários de guerra Cia. das Letras 10

918 Vicent Cuvellier Se liga, Charles SM 5

919 Vinicius de Moraes A Arca de Noé Cia. Das Letrinhas 6

920 Vinicius de Moraes Vinicius menino Cia. das Letras 10

921 Virgínia Trindade Valadares

Elites mineiras setecentistas Colibri 1

922 Vitor Hugo Os miseráveis Ática 5

923 Vitor Hugo; Walcyr Carrasco

Os miseráveis FTD 1

924 Vivina Assis Viana O barulho do tempo Scipione 5

925 W.G. Sebald Guerra aérea e literatura Cia. das Letras 1

926 Walcyr Carrasco Meu primeiro beijo FTD 1

927 Walcyr Carrasco Mordidas que podem ser beijos Moderna 1

928 Walnice Nogueira Galvão Euclidiana Cia. das Letras 1

929 Walter Lara O artesão Abacatte 5

930 Walter Mosley Sempre em desvantagem (Col. Negra) Record 1

931 Walther Moreira Santos A menina das desculpas esfarrapadas e o menino apressado

Lê 5

932 Werner Holzwarth Da pequena toupeira que queria saber quem tinha feito cocô na cabeça dela (brochura)


5

933 William Shakespeare A megera domada FTD 10

934 William Shakespeare Romeu e Julieta e outras peças Martins Fontes 5

935 William Shakespeare O conto do inverno Iluminuras 1

936 Wolf Erlbruch A senhora Meier e o Melro Companhia das

Letrinhas 5

937 Yaguaré Yamã O caçador de histórias Martins Fontes 5

938 Yana Tassis O casamento de Carla e Cláudio FTD 10

939 Yasushi Inoue O fuzil de caça Estação

Liberdade 1

940 Yolanda Reyes Um amor grande demais FTD 5

941 Yolanda Reyes Um conto que não é reconto Mercuryo Jovem 5

942 Yu Hua Crônica de um vendedor de sangue Cia. das Letras 1

943 Yuichi Kimura Uma noite de tempestade... Martins Fontes 5

944 Yves Pinguilly Contos e lendas da África Cia. das Letras 10






38


945 Zíbia Gasparetto A vida sabe o que faz Vida e

Consciência 1

946 Zíbia Gasparetto O matuto Vida e

Consciência 1

947 Ziraldo Diário da Julieta v.1 Globo 5

948 Ziraldo Flicts Melhoramentos 5

949 Ziraldo Menino do Rio Doce Companhia das

Letrinhas 5

950 Ziraldo Menino Maluquinho Melhoramentos 5

951 Caixa especial literatura russa, 7v. L&PM 1

952 Campo e cidade no Triângulo Mineiro EDUFU 1

953 Guia Turístico de Belo Horizonte Empresa das

Artes 1

954 Homossexualidade Juruá 1

955 Planta da cidade: Belo Horizonte Ed. Argentina 2






39

ANEXO II- MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

TOMADA DE PREÇOS N° 01/13- TIPO MENOR PREÇO- PROCESSO N° 1271005/000034/2013

PROPOSTA COMERCIAL (em papel timbrado da proponente)

TOMADA DE PREÇOS N° 01/13- TIPO MENOR PREÇO- PROCESSO N° 1271005/000034/2013

DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE

Razão Social

CNPJ

Endereço

Telefone/Fax

Nome do Representante Legal da Empresa

Nº Identidade do Representante Legal da Empresa

CPF do Representante legal

Nome do Representante credenciado nesta licitação

Telefones do Representante credenciado nesta licitação

ITEM QUANT. UNID. TITULO/ESPECIFICAÇÃO DO LIVRO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

02

03

04

X

Y

Z

N

1. Prazo de validade da proposta:

2. Prazo de entrega:

3. Declarações:

3.1 - Para efeito da Tomada de Preços n.° 01/2013, declaramos que os livros cotados são novos, para primeiro uso,

última edição.

3.2 - Para efeito da Tomada de Preços n.° 01/2013, declaramos que os preços desta proposta consideram a

execução do objeto em Belo Horizonte, Minas Gerais, neles incluídos os valores de quaisquer despesas com

tributos, encargos sociais, embalagens, fretes, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair

sobre o fornecimento dos livros.

3.3 - Para efeito da Tomada de Preços n.° 01/2013, declaramos, sob as penas da Lei, que atendemos plenamente

todos os requisitos de habilitação exigidos para participação no referido certame.

Belo Horizonte, ____ de _______________ de 2013.

Local, data, assinatura e carimbo do representante legal






40

ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAMENTO

TOAMDA DE PREÇOS N° 01/13- PROCESSO N° 1271005/2013/000034

PROCURAÇÃO

A (nome da empresa) _______________, CNPJ n.º ________________, com sede à ______________________,

neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade,

estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador

(es) o Senhor (es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos

poderes para junto à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (ou de forma genérica: para junto aos órgãos

públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação

na modalidade de _______ n.º (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e

acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar

lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos,

receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes,

dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação).

Local, data e assinatura

RECONHECER FIRMA(S)






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ANEXO IV (MINUTA DE CONTRATO)

TTOOMMAADDAA DDEE PPRREEÇÇOOSS NN°° 0011//22001133//SSEECC -- TTIIPPOO:: MMEENNOORR PPRREEÇÇOO

CCOONNTTRRAATTOO NNºº________DDEE FFOORRNNEECCIIMMEENNTTOO QQUUEE EENNTTRREE SSII CCPPLLEEBBRRAAMM OO EESSTTAADDOO DDEE MMIINNAASS GGEERRAAIISS,, PPOORR IINNTTEERRMMÉÉDDIIOO

DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA DDEE EESSTTAADDOO DDEE CCUULLTTUURRAA EE AA EEMMPPRREESSAA..

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, situada na Cidade Administrativa - Rodovia

Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifícil Gerais – 5º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o

nº 19.138.890/0001-20 neste instrumento representada legalmente por sua , Sr.

CI n° e CPF n° , doravante denominada simplesmente SECRETARIA e a empresa

__________(nome)_________________________, estabelecida

na________________(endereço)___________________________,na Cidade de______________,

CNPJ____________________, representada por _________________________, CPF n°_________________, neste contrato

denominada CONTRATADA, Celebram o presente contrato fornecimento de bens em conformidade com a licitação modalidade

TOMADA DE PREÇOS, n 01/2013/SEC, processo n 01/2013, de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93,

republicada no Diário Oficial da União de 06/07/94, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e legislação complementar

vigente com a respectiva proposta e demais normas pertinentes, mediante as seguintes CLÁUSULAS e condições

CCLLÁÁUUSSUULLAA PPRRIIMMEEIIRRAA -- DDOO OOBBJJEETTOO

Este contrato tem por objeto o fornecimento de Livros, visando a reposição, atualização, melhoria do acervo da Biblioteca Pública

Estadual “Luiz de Bessa” e atender ao projeto “Construindo uma Minas Leitora”, conforme planilha, compreendendo: título, autor,

editora, quantidade, prazos e demais obrigações e informações constantes do AANNEEXXOO II do edital e, deste contrato, que dele faz

parte integrante.

CCLLÁÁUUSSUULLAA SSEEGGUUNNDDAA -- DDOO PPRREEÇÇOO

O preço do presente contrato é de R$ (_____(extenso)______________) no qual já estão incluídas todas as despesas

especificadas na proposta da CONTRATADA.

CCLLÁÁUUSSUULLAA TTEERRCCEEIIRRAA -- DDOO LLOOCCAALL DDAA EENNTTRREEGGAA EE DDOO RREECCEEBBIIMMEENNTTOO

A CONTRATADA obriga-se a entregar os materiais citados na CLÁUSULA PRIMEIRA, no seguinte local: Superintendência de

Bibliotecas Públicas, Praça da Liberdade, 21, Bairro Funcionários– BH/MG, assegurando seu pleno uso, sob pena de aplicação

das sanções previstas na CLÁUSULA SÉTIMA deste instrumento.

II – Os bens serão entregues pela CONTRATADA para a CONTRATANTE em até 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da

nota de empenho.

IIII -- A entrega deverá ser realizada perante a Comissão de Recebimento designada pela CONTRATANTE para tal fim, que

adotará os seguintes procedimentos:

aa))-- provisoriamente: de posse dos documentos apresentados pela CONTRATADA e de uma via do contrato e da proposta

respectiva, receberá os livros para verificação de título, autor, editora, quantidade e prazos e outros dados pertinentes e,

encontrando irregularidade, fixará prazos para correção pela CONTRATADA, ou aprovando, receberá provisoriamente os livros,

mediante recibo;






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bb))- definitivamente: após recebimento provisório, verificação da integridade e especificação, e sendo aprovados, nos exatos

termos do edital e da proposta vencedora, será efetivado o recebimento definitivo mediante expedição de termo circunstanciado

e recibo aposto na Nota Fiscal.

IIIIII - Em caso de irregularidade não sanada pela CONTRATADA, a Comissão de Recebimento reduzirá a termo os fatos ocorridos

e encaminhará à CONTRATANTE para aplicação de penalidades.

IIVV - Em caso de necessidade de providências por parte da CONTRATADA, os prazos de pagamento serão suspensos e

considerado o fornecimento em atraso, sujeitando-a a aplicação de multa sobre o valor considerado em atraso e, conforme o

caso, a outras sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.

CCLLÁÁUUSSUULLAA QQUUAARRTTAA -- DDOO PPAAGGAAMMEENNTTOO

O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG, por meio de ordem bancária

emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em qualquer instituição bancária indicada pela CONTRATADA,

no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da data do recebimento da Nota Fiscal ou Nota Fiscal/Fatura na Diretoria de

Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado de Cultura.

§§ 11ºº - Caso ocorra, a qualquer tempo, a rejeição de qualquer dos livros especificados no Anexo I, o prazo de pagamento

será descontinuado e reiniciado após a correção pela CONTRATADA.

§§ 22ºº - Ocorrendo atraso de pagamento por culpa exclusiva da Administração, o pagamento será realizado acrescido de

atualização financeira, entre as datas do vencimento e do efetivo pagamento, de acordo com a variação “pro-rata tempore” à

razão de 1% (um por cento) ao mês.

§§ 33ºº - Na ocorrência de necessidade de providências complementares por parte da CONTRATADA, o decurso de prazo

para pagamento será interrompido, reiniciando a contagem a partir da data em que estas forem cumpridas, caso em que não

será devida atualização financeira.

CCLLÁÁUUSSUULLAA QQUUIINNTTAA -- DDOOSS RREECCUURRSSOOSS OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIOOSS

As despesas com a execução deste contrato correrão à conta das dotações orçamentárias:

1271.13.392.125.4527.0001.3390.3036.0.10.3 e 1271.13.392.125.4527.0001.3390.3036.0.24.1

CCLLÁÁUUSSUULLAA SSEEXXTTAA -- DDAASS OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS

II -- DDaa CCOONNTTRRAATTAADDAA

aa))- entregar os livros de que trata o Anexo I, no local determinado e de acordo com os prazos estabelecidos na proposta e de

acordo com as condições do edital, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento;

bb))-- observar para transporte, seja ele de que tipo for, as normas adequadas relativas a embalagens, volumes, etc.

cc))-- fornecer juntamente com a entrega dos livros toda a sua documentação fiscal;

dd))- responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento dos livros a si adjudicado, inclusive fretes e seguros desde a

origem até sua entrega no local de destino;

ee))- manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de

habilitação e qualificação exigidas na licitação;

ff))- aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial,

atualizado, do contrato.

IIII -- DDAA CCOONNTTRRAATTAANNTTEE

aa))- comunicar imediatamente à CONTRATADA as irregularidades manifestadas na execução do contrato;

bb))- promover o recebimento no prazo estipulado Anexo I do Edital do presente processo licitatório;

cc))- fiscalizar a execução do contrato, informando à CONTRATADA para fins de supervisão;






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dd))-- assegurar ao pessoal da CONTRATANTE o livre acesso às instalações para a plena execução do contrato;

ee))- efetuar o pagamento no devido prazo fixado na CLÁUSULA QUARTA deste Contrato.

CCLLÁÁUUSSUULLAA SSÉÉTTIIMMAA-- DDAASS PPEENNAALLIIDDAADDEESS

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da CONTRATADA, sujeitando-a as

seguintes penalidades:

II - Advertência que será aplicada sempre por escrito;

IIII – multas moratória e/ou indenizatória;

IIIIII - suspensão temporária do direito de licitar com a Secretaria de Estado de Cultura/Estado de Minas Gerais;

IIVV - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no prazo não superior a 5 anos.

VV -- AA multa moratória será aplicada à razão de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor total dos materiais em atraso, por dia

de atraso no fornecimento dos materiais.

VV..11 – A multa indenizatória poderá ser aplicada, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, no caso de

descumprimento de qualquer CLÁUSULA ou condição do contrato ou do edital, e, em especial, nos seguintes casos:

VV..22 – recusa em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, multa de 10% (dez por cento) do valor total do objeto;

VV..33 – recusa de entregar o objeto, multa de 10% (dez por cento) do valor total;

VV..44 – entrega de material ou produto em desacordo com as especificações, alterações de qualidade, quantidade, rendimento,

multa de 10% (dez por cento) do valor total do objeto.

VVII - O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor do Contrato.

VVIIII - As sanções previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas cumulativamente ou não, de acordo com a gravidade da

infração, facultada ampla defesa a CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.

VVIIIIII - Rescisão unilateral do Contrato sujeitando-se a CONTRATADA ao pagamento de indenização a CONTRATANTE por

perdas e danos;

IIXX - Indenização à CONTRATANTE da diferença de custo para contratação de outro licitante;

XX - Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.

§§ 11ºº - A CONTRATANTE é competente para aplicar, nos termos da Lei Estadual 13.994, de 18 de setembro de 2001,

Decreto Estadual nº 43.701, de 15 de dezembro de 2003 e da Lei Federal 8.666/93, as penalidades de suspensão temporária e

declaração de inidoneidade.

§§ 22ºº - As multas estipuladas nesta CLÁUSULA serão aplicadas nas demais hipóteses de inexecução total ou parcial das

obrigações assumidas.

§§ 33ºº -- O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido à CONTRATANTE no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da

notificação, podendo ainda, ser descontado das Notas Fiscais e/ou Faturas por ocasião do pagamento, ou cobrado judicialmente.

CCLLÁÁUUSSUULLAA OOIITTAAVVAA -- DDAA FFIISSCCAALLIIZZAAÇÇÃÃOO

A fiscalização da execução do contrato será exercida por um representante da CONTRATANTE, da Superintendência de

Bibliotecas Públicas.

§§ 11ºº - A fiscalização de que trata esta CLÁUSULA não exclui e nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA por quaisquer

irregularidades, ou ainda resultante de imperfeições técnicas, vício redibitório e, na ocorrência desse, não implica em co-

responsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos.

§§ 22ºº - A CONTRATANTE reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto do presente contrato, se considerados em

desacordo ou insuficientes, conforme os termos discriminados na proposta da CONTRATADA.






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CCLLÁÁUUSSUULLAA NNOONNAA -- DDAASS AALLTTEERRAAÇÇÕÕEESS

O presente contrato poderá ser alterado nos casos previstos pelo disposto no art. 65 de Lei Federal n.º 8.666/93, desde que

devidamente fundamentado e autorizado pela autoridade superior.

CCLLÁÁUUSSUULLAA DDÉÉCCIIMMAA -- DDAA RREESSCCIISSÃÃOO

Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente total ou parcialmente nos casos previstos nos incisos I a XII e XVII do Art. 78

da Lei Federal n º 8.666/93, e amigavelmente nos termos do Art. 79, inciso II, combinado com o Art. 78 da mesma Lei.

Parágrafo Único - Na hipótese de a rescisão ser procedida por culpa da CONTRATADA, fica a CONTRATANTE autorizada a

reter os créditos que a que tem direito, até o limite do valor dos prejuízos comprovados.

CCLLÁÁUUSSUULLAA DDÉÉCCIIMMAA PPRRIIMMEEIIRRAA -- DDAASS DDIISSPPOOSSIIÇÇÕÕEESS GGEERRAAIISS EE FFIINNAAIISS

I - A tolerância com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração

contratual.

II - É vedado à CONTRATADA subcontratar total ou parcialmente o fornecimento.

CCLLÁÁUUSSUULLAA DDÉÉCCIIMMAA SSEEGGUUNNDDAA -- DDAA PPUUBBLLIICCAAÇÇÃÃOO

A CONTRATANTE providenciará a publicação deste contrato na Imprensa Oficial em forma resumida, em obediência ao disposto

no parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n º 8.666/93.

CCLLÁÁUUSSUULLAA DDÉÉCCIIMMAA TTEERRCCEEIIRRAA -- DDOO FFOORROO

Fica eleito o foro de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação deste contrato em renúncia a qualquer outro, por

mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado este contrato que, depois de lido e

achado de acordo, será assinado pelas partes CONTRATANTES e dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo

valor original.

Belo Horizonte, _____de_________________ de 2013.

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

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