Plano de EstudosTJ-CE – Delegação de serviços notariais e registrais

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Prezado(a) aluno(a),

Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na organizaçãoe gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de aprendizagemcom metas diárias e um cronograma a ser seguido, que iráaprimorar o seu desempenho a fim de alcançar seus objetivos.

Orientações de Estudo

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Videoaulas: indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo);

Exercícios: questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula;

Revisões: resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.

Bons estudos!

Lei Seca: estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula;

Informativos: indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica;

O planejamento possui a seguinte estrutura:

Orientações de Estudo

Disciplinas abordadas neste ciclo:

Direito Administrativo

Direito Tributário

Direito Constitucional

Temas importantes: Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Meta 1

Constitucional Direitos e garantias

fundamentais (Aulas 4, 32 e 33)

Meta 2

Administrativo Atos administrativos

(Aulas 31 a 34)

Meta 3

Tributário Espécies tributárias (Aulas

1 a 8)

Meta 4

Constitucional Organização do Estado (Aulas 16 a 19)

Tributário Espécies tributárias

(Aulas 9 a 12)

Meta 5

Administrativo Atos administrativos

(Aulas 35 a 38)

Meta 6RevisãoConstitucionalAdministrativo

Meta 7Exercícios semanais

Meta 8

Tributário Competência tributária

(Aulas 21 a 24)

Meta 9

Constitucional Organização dos poderes (Aulas 23 a 26)

Administrativo Intervenção do Estado

na propriedade (Aulas 106 a 111)

Meta 10

Administrativo Atos administrativos

(Aulas 39 a 42)

Tributário Espécies tributárias (Aulas

13 a 17)

Meta 11

Tributário Obrigação tributária

(Aulas 65 a 73)

Meta 12

Constitucional Organização dos poderes

(Aulas 27 a 30)

Administrativo Intervenção do Estado na

propriedade (Aulas 112 a 115)

Meta 13RevisãoConstitucionalTributário

Meta 14Exercícios quinzenais

Meta 15

Tributário Crédito Tributário

(Aulas 78 a 79)

Administrativo Licitações (Aulas 43 a

45)

Meta 16

Administrativo Contrato administrativo

(Aulas 64 a 68)

Meta 17

Constitucional Controle de

Constitucionalidade (Aulas 9 a 12)

Meta 18

Administrativo Contrato administrativo

(Aulas 69 a 73)

Administrativo Licitações (Aulas 46 a

48)

Meta 19

Tributário Impostos (Aulas 20 a 24)

Meta 20RevisãoAdministrativoTributário

Meta 21Exercícios semanais

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido (Semanas 1 a 3)

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Meta 22

Administrativo Intervenção do Estado na

propriedade (Aulas 116 a 119)

Meta 23

Constitucional Controle de

Constitucionalidade (Aulas 13 a 15)

Meta 24

Administrativo Licitações (Aulas 49 a 56)

Meta 25

Constitucional Ordem social (Aulas 1 a 4)

Meta 26

Administrativo Licitações (Aulas 57 a 62)

Meta 27RevisãoConstitucionalAdministrativoTributário

Meta 28Exercícios gerais

Meta 29

Constitucional Meio ambiente (Aulas 4 a

6)

Meta 30

Administrativo Prescrição no direito

administrativo (Aulas 66 a 70)

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido (Semanas 4 e 5)

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Pessoal

/ Direito Constitucional

Controle de Constitucionalidade: conceito e formas no direito brasileiro.

Princípios fundamentais da República Brasileira. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais e direito de nacionalidade.

Constituição; histórico do constitucionalismo. Poder Constituinte

Aula 1 - Aula 2 - Aula3 - Aula 4

Constitucional - Questões de 1 a 6

Aula 9 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15

Constitucional – Questões 189 a 200

Aula 4 Aula 32 Aula 33

Constitucional - Questões 7 a 48

Artigos 1º a 17 da Constituição Federal

STF. Plenário. ADPF 186/DF, Rei. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 25 e 26/4/2012. - STF. Plenário. RE 597285/RS, Rei. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 9/5/2012 - STF. Plenário. RE 603616/RO, Rei. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4 e 5/11/2015 (repercussão geral).

Arts. 1 ao 17 da Constituição Federal.

STE Plenário. MS 32033/DF, Rei. Orig. Min. Gilmar Mendes, Red. pi acórdão Min. Teori Zavascki, 20/612013 (lnfo 711).

Artigos 76 a 91 da Constituição Federal

Súmula 6, 157 e 627 do STF

/ Organização do Estado. Administração pública.

Aula 16 Aula 17 Aula 18 Aula 19

Constitucional – Questões 49 a 89

Arts. 18 ao 33 – 37 e 38, da Constituição Federal

STE Plenário. MS 32033/DF, Rei. Orig. Min. Gilmar Mendes, Red. pi acórdão Min. Teori Zavascki, 20/612013 (lnfo 711).

Organização dos poderes.

Aula 23 Aula 24 Aula 25 Aula 26 Aula 27 Aula 28 Aula 29 Aula 30

Constitucional – Questões 91 a 93

Arts. 18 ao 33 da Constituição Federal – Arts 47 a 58 / CRFB – Arts 76 a 89 / CRFB – Arts 101 a 125 / CRFB

Ordem econômica e financeira.

Aula 1 Aula 2

Constitucional – Questões 150 a 161

STF. Plenário. RE 789874/DF, Rei. Min. Teori Zavascki, julgado em 17/9/2014 (repercussão geral) {lnfo 759).STF. 1" Turma. RE 470520/SP, Rel. Min. DiasToffoli,julgado em 17/9/2013 (lnfo 720).STF.1ª Turma. RE 327904, Rei. Min. Carlos Britto,julgado em 15/08/2006.STF. RE 344133, Rei. Min. Marco Aurélio, julgado em 09/09/2008.STF. RE 720275/S(i, Rei. Min. Dias Toffoli,julgado em 10/12/2012.STF. Plenário. RE 841526/RS, ReLMin. Luiz Fux,julgado em 30/3/2016 (repercussão gera!) {lnfo 819).STJ. 2ª Turma. AgRg no REsp 1.305.259-SC, Rei. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/4/2013 (lnfo 520).STJ. 1ª Turma. AgRg no AREsp 29.046-RS, Rei. Min. Arnaldo Esteves lima, julgado em 21/2/2013 (lnfo 515).STF. Plenário. RE 571969/DF, Rei. Min.Cármen Lúcia,julgado em 12/3/2014 (lnfo 738).STF. Plenário. ADI 1358/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4/2/2015 (lnfo n3).

Arts. 170 ao 192 da Constituição Federal.

/ Sistema tributário.

Constitucional – Questões 145 a 149

Ordem social. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.

Aula 1 Aula 2 Aula 3 Aula 4

Seguridade social.

Aula 01 Aula 02

Constitucional – Questões 180 a 188.

Art. 145 a 152 / CRFB88 (Constituição Federal)

Sumula 494, 508, do STJ.

Arts 193 ao 217 da Constituição Federal.

STF. Plenário. RE 789874/DF, Rei. Min. Teori Zavascki, julgado em 17/9/2014 (repercussão geral) {lnfo 759).STF. 1" Turma. RE 470520/SP, Rel. Min. DiasToffoli,julgado em 17/9/2013 (lnfo 720).STF.1ª Turma. RE 327904, Rei. Min. Carlos Britto,julgado em 15/08/2006.STF. RE 344133, Rei. Min. Marco Aurélio, julgado em 09/09/2008.STF. RE 720275/S(i, Rei. Min. Dias Toffoli,julgado em 10/12/2012.STF. Plenário. RE 841526/RS, ReLMin. Luiz Fux,julgado em 30/3/2016 (repercussão gera!) {lnfo 819).STJ. 2ª Turma. AgRg no REsp 1.305.259-SC, Rei. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/4/2013 (lnfo 520).STJ. 1ª Turma. AgRg no AREsp 29.046-RS, Rei. Min. Arnaldo Esteves lima, julgado em 21/2/2013 (lnfo 515).STF. Plenário. RE 571969/DF, Rei. Min.Cármen Lúcia,julgado em 12/3/2014 (lnfo 738).STF. Plenário. ADI 1358/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4/2/2015 (lnfo n3).

Lei 8.212/91

Constitucional – Questões 169 a 179.

STJ. 2ª Seção. DJe 10/02/2014 (lnfo 533).

Aula 1 , Aula 2

/

Meio ambiente.

Aula 01 Aula 02 Aula 03 Aula 04 Aula 05 Aula 06

Constitucional – 181 e 182

Arts. 225 da Constituição federal

STJ. 3ª Seção. AgRg no CC 115.159~SP, ReL Min. Og Fernandes,julgado em 13/6/2012.

/

Princípios constitucionais de direito administrativo.

Aula 1 Aula 2

Questões 1 e 2

Autarquias. Fundações Públicas. Sociedade de economia mista.

Aula 6 Aula 7 Aula 8 aula 9 aula 10 aula 11 aula 12 aula 13 aula 14 aula 15

Administrativo – Questões 24 e 25

Lei nº 11.107 / Art. 173 da Constituição Federal / Arts. 264 a 270 da Lei nº 6.404/76

Serviço Público. Serviços Delegados. Concessões e Permissões do serviço público.

Aula 16 Aula 17 Aula 18 Aula 19 Aula 20 Aula 21 Aula 22 Aula 23 Aula 24

Questões 50 a 59

Lei nº 8.987 de 1995.

Inf. 848/STF; AG. REG. NO ARE N. 977.190-MG; RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

Direito Administrativo

CF – art. 37

STF. Plenário.ADI 3745/GO, Rei. Min. Dias Toffoli, 15/5/2013 (lnfo 706).

STF. Plenário. ACO 1.612-AgR, Rel. Min.Celso de Mel lo, DJe 13/2/2015

/Servidores públicos.

Aula 74 Aula 75 Aula 76 Aula 77 Aula 78 Aula 79 Aula 80 Aula 81 Aula 82 Aula 83 Aula 84 Aula 85 Aula 86 Aula 87 Aula 88 Aula 89 Aula 90 Aula 91 Aula 92

Administrativo – Questões 32 a 49

STF. Plenário. ADI 4303/RN, Rei. Min. Cármen Lúcia, julgado em 5/2/2014 (lnfo 734).STF. Plenário. ARE 660010/PR, Rei. Min. Dias Toffoli, julgado em 30/10/2014 {repercussão geral) (lnfo762).STF. Plenário. MS 25875/0F, Rei. Min. Marco Aurélio,jutgado em 9110/2014 {lnfo 762).STF. Plenário. RE 693456/RJ, Rei. Min. Dias Toffoli, julgado em 27/10/2016 (repercussão geral) (lnfo 845).inf. 854/STF; ADI 1240/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 15.2.2017

Lei 8.112/90

Atos administrativos.

Aula 31 Aula 32 Aula 33 Aula 34 Aula 35 Aula 36 Aula 37 Aula 38 Aula 39 Aula 40 Aula 41 Aula 42

Administrativo – Questões 3 a 22

O contrato administrativo.

Aula 64 Aula 65 Aula 66 Aula 67 Aula 68 Aula 69 Aula70 Aula71 Aula72 Aula 73

Administrativo – Questões 73 a 90

Arts. 54 ao 79 da Lei 8.666/93.

STJ. 2ª Turma. AgRg no REsp 1.313.659-RR, Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/10/2012 (lnfo 507).STJ. 2ª Turma. REsp 1352-497-DF, Rel Min. Og Fernandes, julgado em 4/2/2014 (lnfo 535).STJ. 2ªTurma.AgRg no REsp 1.394.161-SC, Rei. Min. Herman Benjamin.julgado em 8/10/2013 (lnfo 529).

Lei nº 9.784 , de 29 de Janeiro de 1999.

STJ. 2ªTurma.AgRg no REsp 1.394.161-SC, Rei. Min. Herman Benjamin. Julgado em 8/10/2013 (lnfo 529).

/

Licitações.

Aula 43 Aula 44 Aula 45 Aula 46 Aula 47 Aula 48 Aula 49 Aula 50 Aula 51 Aula 52 Aula 53 Aula 54 Aula 55 Aula 56 Aula 57 Aula 58 Aula 59 Aula 60 Aula 61 Aula 61

Administrativo – Questões 60 a 72

STF. 2ª Turma. RE 423560/MG, Rei. Mio.Joaquim Barbosa,julgado em 29/5/2012 (lnfo 668).STJ. 2ªTurma. REsp 1.i41.021-SP, Re!.Min. Mauro Campbell Marques,julgado em 21/8/2012 (!nfo 502).STJ. 2ª Turma. REsp 1.356.260-SC, Rei. Min. Humberto Martins, julgado em 7/2/2013 {!nfo 516).

Lei nº 8.666/93.

O poder de polícia.

Infrações e sanções administrativas.

Administrativo - Questão 90

Aula 84 Aula 85 Aula 86

Arts. 144 e subsequentes da Lei 8.112/90.

Aula 124 Aula 125 Aula 126

Art. 78 do CTN

Administrativo – Questões 26 a 31

STF. Plenário. RE 658570/MG,Re!. Orig. Min.Marco Aurélio, Red. p/ acórdão Min. Roberto Barroso,julgado em 6/8/2015 (repercussão geral) (lnfo 793).

STJ. iªTurma.AgRg nos EDcl no REsp 1.281.027-SP, Rei. Min. Mauro Campbell Marques,julgado em18/12/2cn2 {lnfo 516).

/Intervenção do Estado na propriedade.

Aula 106 Aula 107 Aula 108 Aula 109 Aula 110 Aula 111 Aula 112 Aula 113 Aula 114 Aula 115 Aula 116 Aula 117 Aula 118 Aula 119

Decreto-Lei Nº 3.365

Súmulas 12, 23, 56, 67, 164, 378, 561, 617, 618, 652 do STF; Súmulas 69, 102, 113, 114, 119, 131, 141, 157, 408, 416, 476, do STJ

A prescrição no direito administrativo.

Administrativo – Questões 91 a 103

Administrativo – Questões 88, 103, 104, 105.

Decreto-Lei 20.910/32

STJ.4ª Turma. REsp 1.106.809-RS, ReLOrig.Min. Luis Felipe Sajomão, Relpara acórdão Min. MarcoBuzzi,julgado em 3/3/2015 (lnfo 560).

Aula 66 , Aula 67 , Aula 68 , Aula 69 , Aula 70

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Tributo: definição, espécies e classificações doutrinárias.

Aula 1 Aula 2 Aula 3 Aula 4 Aula 5 Aula 6 Aula 7 Aula 8 Aula 9 Aula 10 Aula 11 Aula 12 Aula 13 Aula 14 Aula 15 Aula 16 Aula 17

CTN – arts. 16 ao 95

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição constitucional de receitas tributárias.

Aula 1 Aula 2

Questões 25 a 31

RE 985.392 RG, rel. min. Gilmar Mendes, j. 26-5-2017, P, DJE de 10-11-2017, tema 946.

Arts 145 a 151 da Constituição Federal

Questões 1 a 24

Direito Tributário

Competência tributária.

aula 21 aula 22 aula 23 aula 24

Questões 47 a 60

Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito Tributário. Administração tributária.

Aula 65 Aula 66 Aula 67 Aula 68 Aula 69 Aula 70 Aula 71 Aula 72 Aula 73

Questões 61 a 86

Arts. 113 a 138 do CTN

STJ. 6" Turma. REsp 1.561.442-SP, Rei. Min. Sebastião Reis Jünior,julgado em 23/2/2016 (lnfo 579).

STF. Plenário, ADI 4276/MT, Rei. Min. luiz Fux,julgado em 20/8/2014 (lnfo 755).

CTN – arts. 6º a 15

STF.1ªTurma. RE 554951/SP, Rei. Min. Dias Toffoli,jufgado em 15/10/2013 (lnfo 724).

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Crédito Tributário.

Questões 84 a 124

Impostos previstos na Constituição Federal. O simples nacional.

Aula 20/ Aula 21/ Aula 22/ Aula 23 Aula 24

Questões 138 a 179

Arts. 145 a 162 da CF

Arts . 113 a 125 do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) – Lei 6.830/80

Sumula 430 do STJ

STJ. 2ª Turma. REsp 1.512.925~RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/6/2016 {lnfo 590).

Aula 78 , Aula 79

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Você chegou ao final do plano de estudos!

Esperamos que você possa aproveitar ao máximo as dicas e o planejamento que

preparamos para você.

Até a próxima!