EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 PROCESSO ......3 - DA PROPOSTA 3.1 - A proposta deverá ser...

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2016

O Município de Ituporanga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJsob o nº 83.102.640/0001-30, representado neste ato pelo Prefeito, Sr. ARNO ALEXZIMMERMANN FILHO, comunica aos interessados que fará realizar licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à aquisição do objeto abaixo indicado.Os envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTAÇÕES” deverão serentregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município – Rua VereadorJoaquim Boeing, 40, Centro, Ituporanga – SC até as 09:00 horas do dia 10/03/2016.O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 10/03/2016 às09:30 horas. Sessão para início dos Lances às 10:00 horas do dia 10/03/2016. Apresente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consoante às condiçõesestatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LeiComplementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 ealterações, nos casos omissos.

1 - DO OBJETO

1.1 - O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLARDA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, conformeTermo de Referência constante no anexo II do presente edital.

1.2 - A entrega será de forma parcelada e deverá ser feita nas unidades informadaspelo setor da Alimentação Escolar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após Ordemde Compra assinada pelos responsáveis, sem custo adicional, sendo de totalresponsabilidade da Licitante Vencedora o frete, carga e, descarga do objeto. Algunsitens seguem entrega semanal, informados no dia do pregão.

1.3 – A qualidade e quantidade de cada item deverá estar em acordo com o descritoneste edital e no pedido entregue, para que seja aceita, bem como as caixas ondeestes estiverem armazenados, em adequado estado de conservação e higiene e asmarcas de cada item devem ser respeitadas, sendo a troca ou substituição, solicitadaao setor de Alimentação Escolar, anteriormente à data da entrega.

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2 - DO CREDENCIAMENTO

2.1 Se representada pelo Sócio, deve apresentar:

* Ato Constitutivo (comprovando que tem poderes para tomar e assinar decisões pelaempresa);

* Documento de Identificação;

* Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação, (anexo III).

* Certidão Simplificada da Junta Comercial, para o caso de Microempresa e Empresade Pequeno Porte, que deverá ser apresentada, conforme Instrução Normativa nº103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, emitida noano civil corrente. Do contrário, o licitante não gozará dos benefícios previstos na LeiComplementar nº 123/2006

2.2 Se representada por procurador, deve apresentar:

* Ato Constitutivo

* Documento de Identificação.

* Procuração (anexo I), com firma reconhecida.


* Certidão Simplificada da Junta Comercial, para o caso de Microempresa e Empresade Pequeno Porte, que deverá ser apresentada, conforme Instrução Normativa nº103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, emitida noano civil corrente. Do contrário, o licitante não gozará dos benefícios previstos na LeiComplementar nº 123/2006

2.3 Se remetida via postal, deve apresentar, fora dos envelopes:

* Ato Constitutivo


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* Certidão Simplificada da Junta Comercial, para o caso de Microempresa e Empresade Pequeno Porte, que deverá ser apresentada, conforme Instrução Normativa nº103/2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, emitida noano civil corrente. Do contrário, o licitante não gozará dos benefícios previstos na LeiComplementar nº 123/2006.

2.4 - Os documentos de credenciamento de que tratam os itens 2.1 e 2.2, deverão virFORA DOS ENVELOPES de documentação e proposta e ficarão retidos nos autos.

2.5 – Havendo remessa via postal dos envelopes, ou defeito no credenciamento pelaausência de algum dos documentos tratados nos itens 2.1 e 2.2, a licitante não poderáparticipar da fase de lances, permanecendo com sua proposta fixa, bem como nãopoderá se manifestar acerca da interposição de recurso quando declarado o vencedor.

2.6 - Os documentos devem apresentar prazo de validade, conforme o caso, edeverão ser autenticados, ou cópia não autenticada, desde que sejam exibidos osoriginais para autenticação pelo Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio. Não serão aceitascópias de documentos obtidas por meio de aparelho fac-símile (FAX). Não serãoaceitas cópias de documentos ilegíveis.

3 - DA PROPOSTA

3.1 - A proposta deverá ser entregue em envelope fechado, contendo a seguinteindicação:

MUNICÍPIO DE ITUPORANGA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016

(RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE)

ENVELOPE N.º 01 - “PROPOSTA DE PREÇOS”

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3.2 - A proposta preferencialmente deverá preencher os seguintes requisitos:

3.3 - – No envelope nº 01 deverá conter a proposta de preços, elaborada através de

meio eletrônico.

Para formular a proposta em meio eletrônico, a empresa licitante deverácadastrar-se no portal https://ituporanga.atende.net, inserir todosos dados da empresa e após o cadastro, deverá acessar com o seuCNPJ e senha cadastrada, clicar em fornecedor conforme figura abaixo:

Após clicar em acessar online, inserir a sua proposta contendo valores unitários com no

máximo 2 (duas) casas decimais, deverá ser impressa em papel timbrado da empresa, conter

marca dos produtos ofertados, telefone de contato, número da conta bancária, (casonão tenha campo para inserir tais informações, deverão estar em folha complementar),não podendo conter rasuras ou entrelinhas, devendo ser assinada, rubricada em todasas páginas e, deverá conter ainda:

a) Nos preços propostos, deverá estar incluído todas as despesas que possam recairsobre o objeto, inclusive fretes, impostos, etc;

b) A validade da proposta terá validade mínima de 60(sessenta) dias, a contar da datade abertura do envelope, sendo este considerado como válido, no caso de omissão daproposta;

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c) Ocorrendo divergência na proposta entre os valores unitários e total, prevalecerá ounitário, e entre algarismos e extenso, prevalecerá o extenso;

d) A licitante terá sua proposta desclassificada para o item cuja especificação não forcompatível com a descrição e unidades relacionadas no Anexo II do Edital;

e) O frete será por conta da contratada.

h) Prazo do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado caso hajanecessidade, ou ainda rescindido a qualquer tempo.

3.4 - Anexar ao envelope da proposta (fora do envelope), Declaração deCumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação, (anexo III), (caso não tenha sidoapresentada para fins de credenciamento).

4 - DA HABILITAÇÃO

4.1 - Toda a documentação de habilitação deverá ser entregue em envelope fechado,contendo a seguinte indicação:

MUNICÍPIO DE ITUPORANGA


(RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE)

ENVELOPE N.º 02 - “DOCUMENTAÇÃO”

4.2 - Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintesdocumentos:

a) Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

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b) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS): Certidão Negativa deDébito ou equivalente; Prova de regularidade relativa a Tributos Federais,Previdenciária e a Divida Ativa da União (Certidão de Quitação de Tributos eContribuições Federais, expedida pelo Órgão da Secretaria da Receita Federal e pelaProcuradoria Geral da Fazenda Nacional); (De acordo com a portaria MF Nº 358 de 05de setembro de 2014, alterada pela Portaria MF nº 443 de 17 de outubro de 2014.

c) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual;

d) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante;

e) Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS(Certificado de Regularidade do FGTS – CRF);

f) Certidão negativa de falência ou de concordata expedida pelo distribuidor da sededa pessoa jurídica;

g) Ato Constitutivo (caso não tenha sido apresentado para fins de credenciamento).

h) Declaração que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º daConstituição Federal (ANEXO IV).

i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

j) Folha para elaboração do contrato devidamente preenchida conforme modeloANEXO VI.

k) Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados na ordem em que estãomencionados.

l) Os documentos apresentados sem prazo de validade expresso considerar-se-á60 (sessenta) dias da data da emissão, com exceção do (s) Atestado (s), bemcomo os documentos, cuja renovação se torna impossível.

4.2.1 - DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a – Apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direitopúblico ou privado em nome da empresa Proponente, comprovando o ramo deatividade da mesma;

b – Apresentar Alvará Sanitário da empresa licitante, devidamente autenticada;

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c – Apresentar a cópia do Certificado de Registro de Inspeção devidamenteautenticado (especificamente para carnes).

4.3 - Os documentos devem apresentar prazo de validade, conforme o caso, edeverão ser autenticados, ou cópia não autenticada, desde que sejam exibidos osoriginais para autenticação pelo Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio. Não serão aceitascópias de documentos obtidas por meio de aparelho fac-símile (FAX). Não serãoaceitas cópias de documentos ilegíveis.

OBSERVAÇÕES:

a) Será inabilitada a empresa que:

- Esteja impedida de licitar com a Prefeitura Municipal de Ituporanga ou tenha sidodeclarada inidônea;

- Deixe de atender a algum dos requisitos previstos neste Edital, inclusive quanto àapresentação da documentação exigida;

- Apresente documento com falta de elemento essencial à sua constituição.

4.4 – CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.4.1 – DAS CONDIÇÕES:

4.4.2 – Esta licitação está aberta a todos os interessados que se enquadrem noramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto da presente licitação eatendam as condições exigidas neste edital.

4.4.3 – DAS RESTRIÇÕES:

4.4.4 – Os participantes declarados inidôneos de acordo com o previsto nos incisosIII e IV, do art. 87, da Lei Federal 8.666/93 e que não tenha restabelecida a suaidoneidade.

4.4.5 – Concordatária ou com falência decretada.

4.4.6 - Consorciada.

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5. DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

5.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação emcertame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida, paracomprovação de sua regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

5.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, seráassegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá aomomento em que a proponente for declarada a vencedora do certame, prorrogáveispor igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização dadocumentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuaiscertidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

5.2.1. A falta de regularização da documentação, no prazo previsto no subitemanterior, implicará decadência do direito à contratação, sendo facultado àAdministração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, paraa assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

5.2.2. Renovado o prazo, se a licitante a que foi adjudicado o bem, não apresentou aregularidade, esta incorrerá em pena na forma prevista nesse Edital.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESA DEPEQUENO PORTE

6.1. Para as microempresas e Empresas de Pequeno Porte, será assegurado, comocritério de desempate, preferência de contratação das mesmas;

6.1.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadaspelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 05% (cincopor cento) superiores à proposta mais bem classificada.

6.2. Ocorrendo o empate proceder-se-á da seguinte forma:

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6.2.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderáapresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame,situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

6.2.2. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte,na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura seenquadrem na hipótese do subitem na ordem classificatória, para o exercício domesmo direito;

6.2.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas eempresas de pequeno porte, será realizado sorteio entre elas para que se identifiqueaquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

6.3. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada seráconvocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos apósa fase de negociação.

7 - DAS OBRIGAÇÕES DA VENCEDORA

7.1 - A presente licitação visa à contratação de empresa do ramo pertinente para ofornecimento do objeto descrito no ANEXO II do presente edital, a serem fornecidos naforma que segue:

a) Garantir a qualidade do objeto fornecido.

b) Substituir imediatamente o objeto que se apresentarem fora das especificaçõestécnicas.

Manter, durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigaçõesassumidas, e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação;

c) Executar o objeto diretamente, sendo vedada a subcontratação.

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7.2 – É de responsabilidade da licitante vencedora todos os encargos fiscais,trabalhistas, previdenciárias, e outros inerentes ao cumprimento do objeto destecertame, ficando o município isento de qualquer responsabilidade civil ou criminal.

8 - DO RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃO

8.1 - No dia, hora e local designados no Edital, na presença das licitantes e demaispessoas presentes ao ato público, o Pregoeiro, com a Equipe de Apoio, executará arotina de credenciamento, conforme disposto no item 2.

8.2 - Verificadas as credenciais e declarada aberta a sessão, o Pregoeiro solicitará ereceberá, em envelopes devidamente lacrados, a proposta e os documentos exigidospara habilitação.

8.3 - Em nenhuma hipótese serão recebidos envelopes contendo proposta e osdocumentos de habilitação fora do prazo estabelecido neste Edital.

8.4 - Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as propostas de preços,ocasião em que será procedida à verificação da conformidade das mesmas com osrequisitos estabelecidos neste instrumento, com exceção do preço, desclassificando-se as incompatíveis.

8.5 - No curso da sessão, dentre as propostas que atenderem às exigênciasconstantes do Edital, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preçosde até (dez por cento) superiores àquela poderão fazer lances verbais e sucessivos,em valores distintos e decrescentes.

8.6 - Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior,poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecerem lancesverbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

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8.7 - A oferta dos lances deverá ser efetuada, por item, no momento em que forconferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços.

8.8 - Dos lances ofertados não caberá retratação.

8.9 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro,implicará a exclusão do licitante da fase de lances, referente àquele item, e namanutenção do último preço apresentado pelo licitante.

8.10 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados peloPregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

8.11 - Finalizada a fase de lances e ordenadas as ofertas, de acordo com o menorpreço apresentado, o Pregoeiro verificará a compatibilidade dos preços ofertados comos praticados no mercado, desclassificando as propostas dos licitantes queapresentarem preço excessivo, assim considerados aqueles acima do preço demercado.

8.12 - O Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente que apresentou omenor preço, por item, para que seja obtido preço ainda melhor.

8.13 - Será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitanteque tiver formulado a proposta de menor preço, para confirmação das suas condiçõeshabilitatórias.

8.14 - No caso de inabilitação do proponente que tiver apresentado a melhor oferta,serão analisados os documentos habilita tórios do licitante da proposta de segundomenor preço, e assim sucessivamente, até que um licitante atenda às condiçõesfixadas neste instrumento convocatório.

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8.15 - Verificado o atendimento das exigências habilitatórias, será declarada a ordemde classificação dos licitantes, por item.

8.15.1 - Será declarado vencedor o licitante que ocupar o primeiro lugar em cada item.

8.16 - O Pregoeiro manterá em seu poder os envelopes com a documentação dosdemais licitantes, pelo prazo de 10 (dez) dias, após a homologação da licitação,devendo as empresas retirá-los neste período, sob pena de inutilização dos mesmos.

8.17 - Da sessão pública será lavrada ata circunstanciada, devendo esta ser assinadapelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e por todos os licitantes presentes.

8.18 - Todos os documentos e as propostas deverão ser rubricados pelo Pregoeiro,pela Equipe de Apoio e pelos representantes das licitantes que estiverem presentes.

8.19 - Nos termos do artigo 7º da Lei nº. 10.520, de 17.07.2002, o licitante, semprejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 2(dois) anos impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ouMunicípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:

a) – ausência de entrega de documentação exigida para a habilitação.

b) – apresentação de documentação falsa para participação no certame.

c) – retardamento da execução do certame, por conduta reprovável.

d) – não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação.

e) – comportamento inidôneo.

f) – cometimento de fraude fiscal.

g) – fraudar a execução do contrato.

h) – falhar na execução do contrato

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8.20 – Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará,motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes dolicitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suasjustificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, “caput”, da Lei nº. 8.666/93.

9 - DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

9.1 - A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta deMENOR PREÇO, JULGAMENTO POR ITEM, desde que atendidas às exigênciasdeste Edital.

Serão solicitadas amostras dos itens ofertados pelas empresas vencedoras paraverificação do atendimento as especificações exigidas e a homologaçãoocorrerá após a elaboração de parecer do setor responsável, informando aaceitação dos mesmos;

9.1.1 – As amostras deverão ser encaminhadas à Secretaria da Educação, situada naRua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro, CEP 88400-000 no prazo máximo de 02(dois) dias úteis após o recebimento da solicitação enviada pela pregoeira;

9.1.2 – As amostras deverão ser identificadas com os termos:

a) Amostras para análise, licitação (número da licitação, data, e item a que serefere), fornecedor (nome, telefone e e-mail), representante;

b) As amostras deverão estar na embalagem original do produto;

c) Deverão ser enviadas amostra na quantidade mínima de 02 (duas) unidades;

9.2 – A licitante que não encaminhar a amostra no prazo estabelecido, terá suacotação desconsiderada para efeito de julgamento;

9.3 – Caso não haja recurso, e após a análise e aprovação das amostras, o pregoeiro,adjudicará o objeto do certame à Proponente detentora do menor preço por item,encaminhando o processo para homologação pelo Prefeito;

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9.4 – A homologação desta licitação não obriga a Administração à aquisição do objetolicitado.

10 - DOS RECURSOS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS

10.1 - Declarado(s) o(s) vencedor (es), qualquer licitante poderá manifestar imediata emotivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três)dias para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desdelogo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, quecomeçarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vistaimediata dos autos.

10.2 - Não sendo interpostos recursos, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certameà(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s), por item, sendo submetido este resultadoao Prefeito para homologação.

10.3 - O(s) recurso(s), porventura interposto(s), não terá (ão) efeito suspensivo eserá(ão) dirigido(s) ao Exmo. Prefeito, por intermédio do Pregoeiro, a qual poderáreconsiderar sua decisão, em 05 (cinco) dias úteis ou, nesse período, encaminhá-lo(s)ao Prefeito, devidamente informado(s), para apreciação e decisão, no mesmo prazo.

10.4 - Decididos os recursos eventualmente interpostos, será o resultado da licitaçãosubmetido ao Exmo. Prefeito para o procedimento de homologação com a devidaadjudicação, por item, do objeto desta licitação à(s) vencedora(s).

10.5 - De acordo com o estabelecido no artigo 77, da Lei nº 8.666/93, a inexecuçãototal ou parcial do contrato enseja sua rescisão, constituindo, também, motivo para orompimento do ajuste, aqueles previstos no art. 78, incisos I a XVIII.

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10.5.1 - Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a Administração aplicarao contratado as seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar coma Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

10.6 - Na hipótese de atraso no cumprimento de quaisquer obrigações assumidas pelaContratada, a esta será aplicada multa de 1% (um por cento) sobre o valor total doContrato, por dia de atraso, num limite de 20 dias, quando será consideradainexecução total do contrato.

10.7 - Nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002, o licitante que ensejar o retardamentoda execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução docontrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraudefiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitare contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, enquanto perduraremos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perantea própria autoridade que aplicou a penalidade.

11 - DA DOTAÇÃO

11.1 - As despesas decorrentes da aquisição objeto do presente certame correrão aconta de dotações do orçamento do exercício de 2016 e terá a seguinte classificaçãoorçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Utilizada

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2017 Merenda Escolar Ensino Infantil - Creche 333903007000000 Gêneros de alimentação 1010132 Recursos 25% - Educação

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Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2017 Merenda Escolar Ensino Infantil - Creche 333903007000000 Gêneros de alimentação 1370502 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2017 Merenda Escolar Ensino Infantil - Creche 333903007000000 Gêneros de alimentação 1190116 Transferências do Fundeb/fundef - Outras Despesas da Educação

Básica - Tesouro-ex.cor. - 40%

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2056 Merenda Escolar Ensino Infantil - Pre-escola 333903007000000 Gêneros de alimentação 1190116 Transferências do Fundeb/fundef - Outras Despesas da Educação


Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2016 Merenda Escolar Ensino Fundamental 333903007000000 Gêneros de alimentação 1190116 Transferências do Fundeb/fundef - Outras Despesas da Educação


Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2014 Funcionamento e Manutenção do Ensino Infantil - Creche 333903007000000 Gêneros de alimentação 1010132 Recursos 25% - Educação

Código Dotação

Descrição



Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2056 Merenda Escolar Ensino Infantil - Pre-escola 333903007000000 Gêneros de alimentação

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1370502 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2016 Merenda Escolar Ensino Fundamental 333903007000000 Gêneros de alimentação 1370502 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE

Código Dotação

Descrição



Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2056 Merenda Escolar Ensino Infantil - Pre-escola 333903007000000 Gêneros de alimentação 1010132 Recursos 25% - Educação

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2013 Funcionamento e Manutenção do Ensino Fundamental 333903007000000 Gêneros de alimentação 1010132 Recursos 25% - Educação

A execução Orçamentária será realizada com base no saldo financeiro da contabancária versus dotação orçamentária.

12 - DO PAGAMENTO

12.1 Os produtos a serem entregues deverão ser de 1ª qualidade, estando sujeitos adevolução;

12.2 – A Prefeitura do Município de Ituporanga se reserva o direito de, a qualquertempo, revogar ou anular, total ou parcialmente, a presente licitação e desclassificarqualquer proposta ou todas elas, obedecendo ao disposto nos artigos 48 e 49 da Leinr. 8.666/93 com suas alterações;

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12.3 – O pagamento pelo objeto da presente licitação será feito em favor da

licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta-corrente, em até

28 (vinte e oito) dias úteis após a entrega dos produtos, acompanhados da

respectiva Nota Fiscal/Fatura.

12.4 – Os produtos a serem entregues deverão ser de 1ª qualidade, com data de

fabricação recente (do mês da entrega), estando sujeitos a devolução;

12.5 – O Licitante vencedor deverá entregar os produtos da linha conforme

solicitação e autorização anexa, na Secretaria Municipal de Educação, no setor

de Merenda Escolar, sita a Rua Vereador Joaquim Boeing,40; sem nenhum custo

adicional ao Município;

12.6 _ O licitante vencedor deverá entregar os produtos perecíveis (carne) uma

vez por semana (terças-feiras) nas Unidades Escolares conforme cronograma de

entrega sem nenhum custo adicional ao Município.

12.7 – O licitante vencedor deverá entregar os produtos perecíveis (pão)

semanalmente, conforme cronograma de entrega, a partir das 07:00 hrs da

manhã, nas Unidades Escolares sem nenhum custo adicional ao Município.

12.8 - O licitante vencedor deverá entregar os produtos perecíveis (Frutas e

Verduras) semanalmente, conforme cronograma de entrega, a partir das 07:00

hrs da manhã, nas Unidades Escolares sem nenhum custo adicional ao

Município

12.9 - O número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – constante dasnotas fiscais/faturas deverá ser aquele fornecido na fase de habilitação (item 4.2.adeste Edital).

12.10 - Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente deliquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade

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ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços oucorreção monetária.

13 – DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

13.1 – Decairá do direito de impugnar os termos do Edital aquele que não fazer até 2(dois) dias úteis antes da data designada para a realização do Pregão, apontando deforma clara e objetiva as falhas e/ou irregularidades que entende viciarem o mesmo, edeverão protocolar no setor de protocolos da Prefeitura.

13.2 - Caberá ao Prefeito decidir, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre aimpugnação interposta.

13.3 - Se procedente e acolhida à impugnação do Edital, seus vícios serão sanados enova data será designada para a realização do certame.

14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 - Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ouapresentação de documentação relativa ao presente Edital.

14.2 - O resultado desta licitação estará à disposição dos interessados, na sala doSetor de Licitações, logo após sua homologação.

14.3 - O objeto deste Pregão poderá sofrer acréscimos ou supressões de até 25%(vinte e cinco por cento), podendo as supressões superiores a esse limite serajustadas entre as partes, conforme o art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.

14.4 - Detalhes não citados, referentes ao fornecimento, mas que a boa técnica leve apresumir a sua necessidade, não deverão ser omitidos, não sendo aceitas justificativaspara sua não apresentação.

19



14.5 - O Prefeito poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público,derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente parajustificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação dequalquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.

14.6 - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio prestarão os esclarecimentos necessários,bem como dirimirão as dúvidas suscitadas, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às13h00min, através do telefone (47) 3533.1211, ou pessoalmente (Rua VereadorJoaquim Boeing, 40 – Ituporanga – SC).

14.7 – São partes integrantes deste edital os seguintes anexos:

a) ANEXO I – Procuração;

b) ANEXO II – Termo de Referência;

c) ANEXO III – Declaração de Cumprimento Pleno aos Requisitos de Habilitação;

d) ANEXO IV - Declaração que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7ºda Constituição Federal;

e) ANEXO V – Minuta de contrato.

f) ANEXO VI – Folha para elaboração do contrato.

Ituporanga, 26 de fevereiro de 2016.

ARNO ALEX ZIMMERNANN FILHO

Prefeito

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ANEXO I


PROCURAÇÃO

RAZÃO SOCIAL, ______________________________________________ CNPJ,______________________ ENDEREÇO COMPLETO ____________________________________________ por meio de NOME COMPLETO DOREPRESENTANTE LEGAL, _______________________________________ RG,__________________ CPF _______________ _ _ E Q U A L I F I C A Ç Ã O N AEMPRESA,_____________________________________ constitui como suficientePROCURADOR o Sr. NOME COMPLETO, ________________________________________________________________ RG, _______________CPF______________________ outorgando-lhe poderes gerais para representar areferida empresa na Licitação PREGÃO Nº___________ / ________, outorgandoainda poderes específicos para efetuar lances, interpor recursos, assinar contratos epraticar todos os demais atos necessários a este procedimento licitatório.

Cidade _______________/Estado_____, Data

____________ _____________________________________

<nome completo do representante legal e qualificação na empresa>

OBS: Com assinatura do Outorgante reconhecida em Cartório.

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ANEXO II


TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃOPERECÍVEIS, PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃOESPECIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Item Qtd Unid Produto Vlr ref unit. emR$

Vlr Total

1 1.500 UNIDADE ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO:INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU, MALTODEXTRINA,SAL, LEITE EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ,VITAMINAS (A, B1, B2, B6, C, D3 E PP), ESTABILIZANTE,LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES.ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO01KG, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE,DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO ENÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 6MESES DA ENTREGA..

R$ 9,78 R$ 14.670,00

2 100 UNIDADE ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO DIET:PRODUTO OBTIDO DO CACAU, ENRIQUECIDO COMVITAMINAS E MINERAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OUASPARTAME (ZERO AÇÚCAR/ ZERO LACTOSE) -UTILIZADO POR CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIAS EDIABETES). EMBALAGEM DE 210G, FEITO DEMATERIAL ESPECÍFICO, EM PERFEITO ESTADO DECONSERVAÇÃO, VEDADO, CONTENDO INFORMAÇÃONUTRICIONAL E PRAZO DE VALIDADE LEGÍVEIS,DEVENDO CONTER REGISTROS OBRIGATÓRIOS NOSMINISTÉRIOS COMPETENTES. VALIDADE MÍNIMA DE 6MESES DA ENTREGA.

R$ 14,73 R$ 1.473,00

3 1.700 UNIDADE AÇÚCAR REFINADO: DEVERÁ SER FABRICADO DECANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTODE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOSANIMAIS OU VEGETAIS. EMB. 5KG, EM POLIETILENOLEITOSA ORIGINAL DO FABRICANTE, DEVENDO ESTARINTACTA E APRESENTANDO REGISTRO NO MINISTÉRIODA AGRICULTURA - SIF . VALIDADE MÍNIMA DE 6MESES DA ENTREGA. SALIENTANDO QUE OSPRODUTOS DEVERÃO SER DE QUALIDADE, TENDOCOMO REFERÊNCIA AS SEGUINTES MARCAS: ALTOALEGRE, PORTO BELO, CARAVELAS.

R$ 18,29 R$ 31.093,00

4 50 UNIDADE ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ: ESPECÍFICO PARADITAS ISENTAS DE AÇÚCARES (FRUTOSE, SORBITOL EMANITOL). INGREDIENTES PERMITIDOS: ASPARTAME,SUCRALASE, STEVISÍDEO. CAIXA CONTENDO 50SACHES DE 10GR CADA. EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃONUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DOPRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIOCOMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DAENTREGA..

R$ 15,00 R$ 750,00

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5 300 QUILOGRAMA

ALHO: GRÃO GRAÚDO, DO TIPO COMUM, CABEÇAINTEIRA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COMBULBOS CURADOS, SEM BROTAMENTO, DANOSMECÂNICOS OU CAUSADOS POR PRAGAS .

R$ 27,41 R$ 8.223,00

6 500 UNIDADE ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NOMÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NOMÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALORNUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NOMÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNASE 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS OCOZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DOPESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉMAPRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOSÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓSCOZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 5 KG, COMREGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF.VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 14,22 R$ 7.110,00

7 1.600 UNIDADE ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, FINO,CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DESUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRACORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEMPLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS,RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DOPRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO,EMBALAGEM DE 05KG. A EMBALAGEM DEVERÁCONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃONUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DEVALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTODEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃORECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DAENTREGA..

R$ 13,49 R$ 21.584,00

8 20.000 QUILOGRAMA

BATATA INGLESA: DE BOA QUALIDADE, SEMFERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME.FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS EEMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTESE RESISTENTES.

R$ 4,09 R$ 81.800,00

9 29.500 QUILOGRAMA

BANANA CATURRA: TAMANHO MÉDIO, PRODUTOSSÃOS, LIMPOS, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTEDESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABORTÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NOTAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS,RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES.

R$ 2,28 R$ 67.260,00

10 3.000 QUILOGRAMA

BETERRABA: COM FOLHAS E TALOS, DE PRIMEIRAQUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITASADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS,UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOSESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À SUPERFÍCIE.

R$ 3,82 R$ 11.460,00

11 2.800 PACOTE BISCOITO TIPO MAISENA: INGREDIENTES: FARINHA DETRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO,AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURAVEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTOQUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATODE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA(METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE(LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL,ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO) (SEM LACTOSE NACOMPOSIÇÃO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLAEMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA ECAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESESDA ENTREGA.

R$ 5,63 R$ 15.764,00

12 3.500 PACOTE BISCOITO TIPO MARIA: INGREDIENTES: FARINHA DETRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO,AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURAVEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTOQUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO

R$ 4,44 R$ 15.540,00

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DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA(METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE(LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL,ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEMSECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADEMÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.

13 100 PACOTE BISCOITO INTEGRAL (DOCE): PRODUTO NÃOQUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS EINGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARESSIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G, TENDO DUPLAEMBALAGEM E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEPAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DAENTREGA.

R$ 6,60 R$ 660,00

14 2.800 PACOTE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: SABOR ECOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, NÃOQUEBRADIÇO. EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA EMPACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO DE400G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL,PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO EVALIDADE. DUPLA EMBALAGEM SECUNDÁRIA DECAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESESDA ENTREGA.

R$ 4,57 R$ 12.796,00

15 3.000 UNIDADE BRÓCOLIS: VIGOROSA, ERETA E EXCELENTEPROTEÇÃO DE CABEÇA (SEMI-GLOBOSA);EXTREMAMENTE FIRME; LIVRE DE MATERIALTERROSO..

R$ 3,99 R$ 11.970,00

16 900 CAIXA CAFÉ EM PÓ: GRÃO TORRADO E MOÍDO, ASPECTO,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES,SUJIDADES, PARASITAS/ LARVAS E DETRITOS ANIMAISOU VEGETAIS, ACONDICIONADOS À VÁCUO EMEMBALAGEM DE 500G. REGISTROS OBRIGATÓRIOSNOS MINISTÉRIOS COMPETENTES E SELO ABIC.VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.SALIENTANDO QUE OS PRODUTOS DEVERÃO SER DEQUALIDADE, TENDO COMO REFERÊNCIA ASSEGUINTES MARCAS: MELITTA, DOIS CORAÇÕES.

R$ 9,71 R$ 8.739,00

17 4.600 QUILOGRAMA

ARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO: CONGELADA, SEMGORDURA OU APONEVROSE, SEM OSSO. CARNE DECOR VERMELHO-CEREJA E COM ODOR AGRADÁVEL,SABOR E ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHASESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃOAMOLECIDA OU PEGAJOSA, DEVE ESTARACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DEPOLIPROPILENO, (EMBALAGEM DE 1 KG DE FORMAQUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS),DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULOIMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM ALEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃODO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL,ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE(REGISTRO NO SIF OU SIDASC), COM AUSÊNCIA DESUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM PRAZO DEVALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES E DATA DEFABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS.TRANSPORTADA EM VEÍCULOS FECHADOS COMSISTEMA DE REFRIGERAÇÃO. DEVENDO SERENTREGUE MENSALMENTE DIRETAMENTE NASUNIDADES ESCOLARES. VALIDADE DE 2 MESES.PRODUTO ENTREGUE SEMANALMENTE, EM CARROREFRIGERADO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC216..

R$ 22,45 R$ 103.270,00

18 5.400 QUILOGRAMA

CARNE BOVINA MOÍDA, DE 1ª QUALIDADE:CONGELADA, DE BOA QUALIDADE, SEM GORDURA,SEM NERVOS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E

R$ 19,94 R$ 107.676,00

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NEM PEGAJOSA, COR VERMELHO-CEREJA SEMMANCHAS ESVERDEADAS OU OUTRA COLORAÇÃO,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DESUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ESTARACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DEPOLIPROPILENO, (PCT 1 KG DE FORMA QUE NÃOGRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS),DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULOIMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM ALEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃODO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL,ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE(REGISTRO NO SIF OU SIDASC), TRANSPORTADA EMVEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DEREFRIGERAÇÃO. DEVENDO SER ENTREGUEMENSALMENTE DIRETAMENTE NAS UNIDADESESCOLARES. VALIDADE DE 2 MESES. PRODUTOENTREGUE SEMANALMENTE, EM CARROREFRIGERADO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC216.

19 4.000 QUILOGRAMA

CARNE DE FRANGO COLONIAL INTEIRO: CONGELADO,SEM ÁGUA. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHASESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COMAUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS -EMBALAGEM DE +/- 5KG COM REGISTRO NO SIF OUSIDASC. VALIDADE DE 6 MESES NA ENTREGA.PRODUTO ENTREGUE SEMANALMENTE, EM CARROREFRIGERADO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC216..

R$ 7,36 R$ 29.440,00

20 10.100 QUILOGRAMA

CARNE COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: SEMTEMPERO CONGELADA, ADIÇÃO DE NO MÁXIMO 6%DE ÁGUA, EMBALAGEM DE 1KG CONTENDOIDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIM OUSIF. VALIDADE DE 6 MESES NA ENTREGA. PRODUTOENTREGUE SEMANALMENTE, EM CARROREFRIGERADO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC216..

R$ 7,78 R$ 78.578,00

21 7.000 QUILOGRAMA

CEBOLA BRANCA: NÃO BROTADA, SEM DANOSFISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIOUNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEMDESENVOLVIDAS.

R$ 4,08 R$ 28.560,00

22 3.500 QUILOGRAMA

CENOURA: DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO,SEM PARASITAS ADERIDOS. RAÍZES DE TAMANHOMÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTO, TENRA, SEMCORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE

R$ 4,51 R$ 15.785,00

23 1.000 QUILOGRAMA

CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕESUNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEMDANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DOMANUSEIO E TRANSPORTE DE ACORDO COM ARESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

R$ 3,48 R$ 3.480,00

24 2.000 UNIDADE COUVE FLOR: VIGOROSA, ERETA E EXCELENTEPROTEÇÃO DE CABEÇA (SEMI-GLOBOSA);EXTREMAMENTE FIRME; LIVRE DE MATERIALTERROSO..

R$ 4,50 R$ 9.000,00

25 500 UNIDADE DOCE CREMOSO TIPO "GELÉIA": SEMAROMATIZANTES E CORANTES ARTIFICIAIS, COMPOLPA DE FRUTA NATURAL, EM EMBALAGEM DEVIDRO OU PLÁSTICO, ATÓXICA, DE 400G, DEVENDOCONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE. SABORES: UVA, MORANGO, BANANA.VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 4,92 R$ 2.460,00

26 30 UNIDADE DOCE CREMOSO TIPO "GELÉIA" DIET: PRODUTO COMPOLPA DE FRUTA NATURAL, EM EMBALAGEM DEVIDRO OU PLÁSTICO, ATÓXICA, DE 260G, DEVENDOCONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE

R$ 13,10 R$ 393,00

25



VALIDADE. ESPECÍFICO PARA DIETAS COM INGESTÃODE AÇÚCARES CONTROLADA. SABORES VARIADOS.VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.

27 800 UNIDADE FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA,SUBGRUPO EXTRA-FINA, COM COLORAÇÃO BRANCA,ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EMEMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG, COMREGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF.VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.

R$ 3,96 R$ 3.168,00

28 1.500 UNIDADE FARINHA DE MILHO AMARELA (GROSSA): PRODUTOOBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DO GRÃO DEMILHO, DESGERMINADO OU NÃO, PREVIAMENTEMACERADO SOCADO E PENEIRADO, DEVERÃO SERFABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS ELIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OURANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COMACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/PDE PROTEÍNA - EMBALAGEM DE 1KG COM REGISTRONO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADEMÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 2,13 R$ 3.195,00

29 500 QUILOGRAMA

FARINHA DE MILHO AMARELA (FINA): PRODUTOOBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DO GRÃO DEMILHO, DESGERMINADO OU NÃO, PREVIAMENTEMACERADO SOCADO E PENEIRADO, DEVERÃO SERFABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS ELIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OURANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COMACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/PDE PROTEÍNA - EMB. 1KG..

R$ 2,14 R$ 1.070,00

30 800 UNIDADE FARINHA DE TRIGO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDACOM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DOFABRICANTE DE 5KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIODA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIASDA ENTREGA. SALIENTANDO QUE OS PRODUTOSDEVERÃO SER DE QUALIDADE, TENDO COMOREFERÊNCIA AS SEGUINTES MARCAS: NORDESTE,ORQUÍDEA.

R$ 12,49 R$ 9.992,00

31 623 QUILOGRAMA

FEIJÃO PRETO: CLASSE PRETO, EM SACOS PLÁSTICOS,TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃOVIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EMFARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTEREXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. OPRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMADE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DEACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA..

R$ 4,99 R$ 3.108,77

32 200 QUILOGRAMA

FERMENTO BIOLÓGICO: INSTANTÂNEO, OBTIDO DELEVEDURAS POR PROCESSO TECNOLÓGICOADEQUADO; GRANULADO E SECO (QUE NÃONECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO); NÃO DEVECONTER NENHUM TIPO DE CONSERVANTE ARTIFICIAL.EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOCONTENDO 100G. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DAENTREGA..

R$ 7,37 R$ 1.474,00

33 550 UNIDADE FERMENTO QUÍMICO: EMBALAGEM DE 250G,CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESESDA ENTREGA..

R$ 6,27 R$ 3.448,50

34 1.000 UNIDADE GELATINA EM PÓ: PRODUTO CONSTITUÍDO DEGELATINA COMESTÍVEL EM PÓ, SAL, AÇÚCAR,

R$ 9,66 R$ 9.660,00

26



ACIDULANTE, ÁCIDO CÍTRICO, AROMATIZANTESARTIFICIAIS. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDOINFORMAÇÃO NUTRICIONAL, IDENTIFICAÇÃO DOFABRICANTE, SABOR ABACAXI, MORANGO, UVA,LIMÃO OU PÊSSEGO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESESDA ENTREGA..

35 60 UNIDADE GELATINA DIET EM PÓ: EMBALAGEM DE 12GR, SABORABACAXI, MORANGO, UVA, LIMÃO OU PÊSSEGO,REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. OPRODUTO DEVE SER ESPECÍFICO PARA DIETAS COMRESTRIÇÃO DE AÇÚCARES (DIABÉTICOS). VALIDADEMÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 2,33 R$ 139,80

36 2.600 QUILOGRAMA

LARANJA LIMA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOAQUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NACASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COMASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADENO TAMANHO E NA COR..

R$ 3,62 R$ 9.412,00

37 15.000 QUILOGRAMA

LARANJA PÊRA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOAQUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NACASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COMASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADENO TAMANHO E NA COR

R$ 2,78 R$ 41.700,00

38 400 LITRO LEITE UHT INTEGRAL DE VACA COM 0% LACTOSE:COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, EMBALAGEMTETRAPACK CONTENDO 1LITRO. REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADEMÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA..

R$ 4,35 R$ 1.740,00

39 60 LITRO LEITE DE SOJA: EMBALAGEM 1 LITRO, INTEGRAL,INSTANTÂNEO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEMLIMPA, RESISTENTE, ATÓXICA, ISENTA DE FERRUGEM,NÃO AMASSADA. EMBALAGEM APRESENTANDOEXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADEDO PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE6 MESES DA ENTREGA..

R$ 6,18 R$ 370,80

40 37.000 LITRO LEITE DE VACA LONGA VIDA INTEGRAL UHT:TETRAPACK, CAIXAS DE 1 LITRO. A EMBALAGEMDEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DEVALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E O NÚMERODE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ SIF/DIPOA. VALIDADE 3 MESES DA ENTREGA. CX COM12UNIDADES..

R$ 2,65 R$ 98.050,00

41 2.000 UNIDADE MACARRÃO ALETRIA DE SÊMOLA: MASSA TIPOALETRIA. DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DEMATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DEMATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS.EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEMMISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DEMATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA -SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 4,23 R$ 8.460,00

42 2.000 PACOTE MACARRAO PARAFUSO DE SÊMOLA: DEVERÁ SERFABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS ELIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS,PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDOMATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOSDE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO(POLIETILENO) ATÓXICO, DE 1KG E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADEMÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 4,56 R$ 9.120,00

43 12.000 QUILOGR MAÇÃ FUGI: TAMANHO MÉDIO, COM TODAS ASR$ 5,90 R$ 70.800,00

27



AMA PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS. 44 2.800 QUILOGR

AMA MAMÃO FORMOSA: TAMANHO MÉDIO, COM TODAS ASPARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS..

R$ 4,39 R$ 12.292,00

45 1.800 UNIDADE MARGARINA (CREME VEGETAL): C/ SAL, COMCONCENTRAÇÃO DE LIPÍDIOS ENTRE 50% E 80%.ISENTA DE LACTOSE APRESENTAÇÃO, ASPECTO,CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS EDEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRASCARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS - EMBALAGEM DE500G COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESESDA ENTREGA..

R$ 4,65 R$ 8.370,00

46 130 UNIDADE MARGARINA SEM LACTOSE (CREME VEGETAL): C/SAL, COM CONCENTRAÇÃO DE LIPÍDIOS ENTRE 50% E80%. ISENTA DE LACTOSE APRESENTAÇÃO, ASPECTO,CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS EDEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRASCARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS, SEM LACTOSE NACOMPOSIÇÃO - EMBALAGEM DE 500G COM REGISTRONO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADEMÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 7,60 R$ 988,00

47 4.000 UNIDADE ÓLEO DE SOJA: REFINADO, OBTIDO DE ESPÉCIEVEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIASESTRANHAS, ACONDICIONANDO EM FRASCOPLÁSTICO COM 900ML, CONTENDO REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADEMÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 4,19 R$ 16.760,00

48 3.000 DUZIA OVOS DE GALINHA: CASCA LISA, EMBALAGEM EMDÚZIAS, EM CAIXA DE PAPELÃO, COM REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, CISPOA. OS OVOSDEVERÃO ESTAR LIMPOS E NÃO TRINCADOS. PRAZODE VALIDADE DE NO MÍNIMO 15 DIAS.,

R$ 5,05 R$ 15.150,00

49 76.000 UNIDADE PÃO DOCE: UNIDADE CONTENDO 50G, FRESCO,MACIO, SEM PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SEREMBALADO QUENTE. EMBALAGEM PLÁSTICAATÓXICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL,PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADEE REGISTRO NO SIM OU SIF. FEITO NO DIA DAENTREGA/ VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A CONTAR DAENTREGA..

R$ 0,77 R$ 58.520,00

50 56.000 UNIDADE PÃO FRÂNCES: UNIDADE CONTENDO 50G, FRESCO,MACIO, SEM PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SEREMBALADO QUENTE. EMBALAGEM PLÁSTICAATÓXICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL,PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADEE REGISTRO NO SIM OU SIF. FEITO NO DIA DAENTREGA/ VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A CONTAR DAENTREGA..

R$ 0,72 R$ 40.320,00

51 900 UNIDADE PÓ PARA PUDIM: SABORES MORANGO, CHOCOLATE,BAUNILHA. INGREDIENTES: AÇÚCAR REFINADO,LEITE EM PÓ, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETALHIDROGENADA, CACAU EM PÓ, SAL E AROMANATURAL DE BAUNILHA. COMPOSIÇÃO NUTRICIONALDE 25G: 21G DE CARBOIDRATOS, 1G DE PROTEÍNA, 1GDE GORDURAS TOTAIS - EMBALAGEM 1KG. VALIDADEMÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

R$ 8,53 R$ 7.677,00

52 60 UNIDADE PÓ PARA PUDIM DIET : SABORES MORANGO,CHOCOLATE, BAUNILHA, ISENTO DE AÇÚCAR -INDICADO PARA DIETAS RESTRITAS EM AÇÚCAR.EMBALAGEM 12GR. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESESDA ENTREGA..

R$ 2,38 R$ 142,80

53 1.300 QUILOGRAMA

POLVILHO AZEDO: DERIVADO DE MANDIOCA, ISENTODE PARASITAS E SUJIDADES, BRANCO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA

R$ 5,54 R$ 7.202,00

28



(POLIETILENO) DE 1KG, COM REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADEMÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA..

54 3.300 UNIDADE REPOLHO BRANCO: TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRAQUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOSOU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COMCOLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE MATERIALTERROSO NAS FOLHAS EXTERNAS, DE ACORDO COM ARESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA..

R$ 3,41 R$ 11.253,00

55 1.100 UNIDADE SAL REFINADO: IODADO, COM GRANULAÇÃOUNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS, COM NOMÍNIMO DE 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E COMDOSAGEM DE SAIS DE IODO DE NO MÍNIMO 10MG EMÁXIMO DE 15MG DE IODO POR QUILO DE ACORDOCOM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA -EMBALAGEM 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DAENTREGA..

R$ 1,42 R$ 1.562,00

56 3.000 UNIDADE SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO: SABORES DE UVA EMANGA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS,FEITO DE POUPA DE FRUTAS (NÃO XAROPE) COMCONSERVAÇÃO FORA DE REFRIGERAÇÃO,ADICIONADO DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS.EMBALAGEM ATÓXICA DE 1L, ROTULAGEM COM DATADE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRONO MS

R$ 9,51 R$ 28.530,00

57 9.000 QUILOGRAMA

TOMATE: MADURO, TAMANHO MÉDIO, COMAPROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEMFERIMENTOS, TENROS, SEM MANCHAS, COMCOLORAÇÃO UNIFORME..

R$ 4,07 R$ 36.630,00

58 850 UNIDADE VINAGRE DE ÁLCOOL: PRODUTO FERMENTADOACÉTICO DO ÁLCOOL. EMBALAGEM INDIVIDUAL DEPLÁSTICO DE 900 ML, COM REGISTRO NO ÓRGÃOCOMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DAENTREGA.

R$ 1,87 R$ 1.589,50

59 3.000 UNIDADE IOGURTE: C/ POLPA DE FRUTA, SABORES MORANGO ECOCO. ADOÇADO ARTIFICIALMENTE, COM FIBRAS, 0%DE GORDURA, CONSISTÊNCIA CREMOSA,ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 1 LITRO, DEMATERIAL ATÓXICO E ESTÉRIL, FECHADA À VÁCUO,ACONDICIONADAS EM CAIXAS LACRADAS. DEVERÁCONTER EXTERNAMENTE OS DADOS IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, Nº DOLOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DOPRODUTO, Nº REGISTRO MA/SIF/DIPOA E CARIMBO DEINSPEÇÃO DO SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DAENTREGA.

R$ 4,94 R$ 14.820,00

TOTAL R$ 1.226.249,17

TOTAL GERAL R$1.226.249,17

29



ANEXO III


DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO(RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) ___________________________________ CNPJ nº_______________________________, sediada em (ENDEREÇO COMERCIAL)_____________________________________________, declara, sob as penas da Leinº 10.520, de 17/07/2002, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitaçãono presente processo licitatório.

Ituporanga,............de............................de...........

______________________________________

Assinatura do representante legal da empresa

Carimbo da empresa

30



ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL 04/2016

Carimbo do CNPJ:

DECLARAÇÃO

Declaramos, sob as penas da lei, que nossa empresa não contrata menores dedezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores dequatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente odisposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998.

Local e data.

________________________________

(Nome da Empresa)

(Nome do Representante Legal)

(Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC)

31



ANEXO V


MINUTA DO CONTRATO Nº….

O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJnº. 83.102.640/0001-30, com sede na Rua Vereador Joaquim Boeing, 40 – Ituporanga– S C, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ARNO ALEXZIMMERMANN FILHO, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoajurídica de direito privado........., inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na.........,neste ato representada pelo Sr......... , CPF nº........ , aqui denominada CONTRATADA,por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o quesegue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Tem o presente instrumento, por objeto, a CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DEITUPORANGA/SC. PELO PERÍODO DE 12 MESES., Conforme item constante naproposta vencedora no valor total de R$ …..(----).

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1 – A vigência do contrato a ser firmado com o Proponente será pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura, respeitadas as determinações doart. 57 da Lei 8.666/93 com suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1 – Os preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a rede de ensinodo município, são os seguintes (de acordo resultado da licitação).

32



Item Quantidade Und marca Especificações Técnicas Produto

3.2 – Nos preços acima indicados estão inclusos todos os custos e despesas,encargos e incidências, diretos e indiretos, inclusive IPI ou ICMS, se houverincidência, não importando a natureza que recaiam sobre o fornecimento do objetodo presente instrumento, inclusive o frete, à carga e descarga, que correrão por suaconta e risco.

CLÁUSULA QUARTA – VALOR DO CONTRATO

4.1 – O valor total do presente contrato é representado pela importância deR$xxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxx).

4.2 – As despesas decorrentes de seu respectivo contrato correrão a conta doexercício orçamentário do ano de 2016:

Dotação Utilizada

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2017 Merenda Escolar Ensino Infantil - Creche 333903007000000 Gêneros de alimentação 1010132 Recursos 25% - Educação

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2017 Merenda Escolar Ensino Infantil - Creche 333903007000000 Gêneros de alimentação 1370502 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE

Código Dotação

Descrição



33



Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2056 Merenda Escolar Ensino Infantil - Pre-escola 333903007000000 Gêneros de alimentação 1190116 Transferências do Fundeb/fundef - Outras Despesas da Educação


Código Dotação

Descrição



Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2014 Funcionamento e Manutenção do Ensino Infantil - Creche 333903007000000 Gêneros de alimentação 1010132 Recursos 25% - Educação

Código Dotação

Descrição



Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2056 Merenda Escolar Ensino Infantil - Pre-escola 333903007000000 Gêneros de alimentação 1370502 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2016 Merenda Escolar Ensino Fundamental 333903007000000 Gêneros de alimentação 1370502 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE

Código Dotação

Descrição


34




Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2056 Merenda Escolar Ensino Infantil - Pre-escola 333903007000000 Gêneros de alimentação 1010132 Recursos 25% - Educação

Código Dotação

Descrição

5 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 1 Divisão de Ensino 2013 Funcionamento e Manutenção do Ensino Fundamental 333903007000000 Gêneros de alimentação 1010132 Recursos 25% - Educação

A execução Orçamentária será realizada com base no saldo financeiro da contabancária versus dotação orçamentária.

CLÁUSULA QUINTA – FATURAMENTO

5.1 – A Contratada deverá emitir nota fiscal/fatura referente ao produto entregue aPrefeitura Município de Ituporanga;

5.2 – Na nota fiscal/fatura a Contratada deverá discriminar a quantidade entregue,seus respectivos valores, além dos demais elementos habituais fiscais e legais;

5.3 – Por ocasião da entrega dos produtos, deverá estar acompanhada da devidaautorização, esta deverá estar acompanhado do competente documento fiscalcitado no item 5.2;

5.4 – Verificada qualquer irregularidade na emissão da nota fiscal/fatura, será feitaa sua devolução e solicitada outra nota fiscal/fatura, ficando, sem qualquer custoadicional para esta, prorrogado o prazo de pagamento proporcionalmente à suaregularização.

35



CLÁUSULA SEXTA – PAGAMENTOS

6.1 – A Prefeitura do Município de Ituporanga efetuará o pagamento em 28 (vintee oito) dias após a entrega do OBJETO ora licitado e apresentação da respectivanota fiscal;

6.2 – A Prefeitura do Município de Ituporanga deduzirá quaisquer valores faturadosindevidamente;

6.3 – Para os casos de rejeição dos serviços, será prorrogado automaticamente oatestado de recebimento previsto no item 6.1 acima proporcionalmente ao prazo dereposição, o que, consequentemente, provocará a prorrogação do pagamento darespectiva nota fiscal/fatura, sem qualquer ônus adicional para a Prefeitura doMunicípio de Ituporanga.

CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE

7.1 – Os preços indicados na cláusula terceira são fixos e irreajustáveis, conformelegislação vigente.

CLÁUSULA OITAVA – CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

8.1 – Caso a Contratada tencione efetuar a prestação de serviços, objeto dopresente instrumento através de filial, esta deverá apresentar, quando da entrega, asua inscrição no CNPJ, a correspondente alteração do contrato social que a criou,a prova de sua inscrição no cadastro de contribuintes estadual e a prova de suaregularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal;

8.1.1 – O não atendimento do disposto no item 8.1 acima implicará o nãopagamento da nota fiscal/fatura, ate que seja apresentada essa documentação;

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8.3 – A Contratada através do fax (47) 3533-1211 ou endereço eletrô[email protected], notificará a Prefeitura do Município de Ituporanga,com 03 (três) dias úteis de antecedência, do término dos serviços, observando-se oprazo previsto no item 8.4 a seguir;

8.4 – O prazo para que a Contratada entregue os produtos será de formaparcelada e deverá ser feita nas unidades informadas pelo setor da Merenda, noprazo máximo de 05 (cinco) dias, após Ordem de Compra assinada pelosresponsáveis, sem custo adicional, sendo de total responsabilidade da LicitanteVencedora o frete, carga e, descarga do objeto do Contrato;

8.6 – Os produtos devem ser de 1ª qualidade, com data de fabricação recente (domês da entrega), estando sujeitos a devolução conforme descrito no Edital,acompanhados do competente documento fiscal;

8.7 - O pagamento será efetuado 28 (vinte e oito) dias após a entrega do

OBJETO ora licitado e apresentação da respectiva nota fiscal;

8.8 – O Licitante vencedor deverá entregar os produtos da linha conforme

solicitação e autorização anexa. Na Secretaria Municipal de Educação, no

setor de Merenda Escolar, sita a Rua Vereador Joaquim Boeing,40; sem

nenhum custo adicional ao Município;

8.9 _ O licitante vencedor deverá entregar os produtos perecíveis (carne) uma

vez por semana (terças-feiras) nas Unidades Escolares conforme

cronograma de entrega sem nenhum custo adicional ao Município.

8.10 – O licitante vencedor deverá entregar os produtos perecíveis (pão)

semanalmente, conforme cronograma de entrega, a partir das 07:00 hrs da

manhã, nas Unidades Escolares sem nenhum custo adicional ao Município.

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8.11 - O licitante vencedor deverá entregar os produtos perecíveis (Frutas e

Verduras) semanalmente, conforme cronograma de entrega, a partir das 07:00

hrs da manhã, nas Unidades Escolares sem nenhum custo adicional ao

Município.

CLÁUSULA NONA – TRANSFERÊNCIA DASOBRIGAÇÕES

9.1 – Fica terminantemente vedada à Contratada a transferência das obrigaçõesdecorrentes deste instrumento a terceiros, ressalvada a possibilidade de entrega doobjeto por filial sua, devendo, no entanto, a Contratada cumprir rigorosamente comtodas as suas condições e cláusulas, sendo ainda admitidas a sua fusão, cisão ouincorporação, desde que a execução do contrato não seja prejudicada.

CLÁUSULA DÉCIMA – PENALIDADES

10.1 – O não cumprimento dos prazos de entrega/reposição constantes do item 8.6da cláusula oitava do presente instrumento e ainda a prática de qualquertransgressão das suas condições sujeitarão a Contratada às seguintes sanções:

a – Advertência por escrito;

b – Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso em qualquerentrega/reposição do serviço, aplicado ao valor total do contrato, para o respectivoitem, até o limite de 5% (cinco por cento) desse mesmo valor;

c – Multa de 5% (cinco por cento) aplicada sobre o valor total do item do contrato,para qualquer transgressão cometida que não seja atraso na entrega do serviço;

d – Rescisão unilateral do contrato pela Prefeitura do Município de Ituporanga esuspensão temporária da Contratada de participação em licitações e impedimentode contratar com a Prefeitura do Município de Ituporanga por prazo não superior

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a 02 (dois) anos, no caso de ser excedido o limite de 5% (cinco por cento)estabelecido na letra b.

10.2 – As sanções previstas neste item poderão ser aplicadas desde que facultadaa defesa prévia da Contratada no respectivo processo no prazo de 05 (cinco) diasúteis, conforme determina o art. 87, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93.

10.3 – As multas previstas no item 10.1, letras b e c, poderão ser descontadas dasfaturas a serem pagas à Contratada.

10.4 – O não cumprimento das obrigações contratuais sujeitará também aContratada às demais sanções previstas nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93, comsuas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO

11.1 – A Prefeitura do Município de Ituporanga poderá rescindir o presenteinstrumento nas hipóteses previstas nos arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93, no quecouber, além das previstas no item 10.1, letra d da cláusula décima.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 – A Contratada tem pleno conhecimento de todos os itens e anexosexpressos no respectivo Pregão Presencial n. 04/2016, a eles se obrigando comose neste estivessem transcritos, inclusive quanto à obrigatoriedade de manterdurante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações porela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nalicitação, de acordo com o art. 55, inc. XIII, da Lei 8.666/93 com suas alterações;

12.3 – O responsável pela fiscalização do presente contrato deverá assegurar oseu fiel cumprimento, especialmente quanto à aplicação das penalidades, sob pena

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de incorrer nas estabelecidas na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável, comconsequente responsabilização;

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – FORO

13.1 – Fica eleito o foro desta comarca de Ituporanga/SC, com expressa renúnciade outro qualquer por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidasoriundas do presente instrumento, ficando a parte vencida sujeita ao pagamento decustas judiciais e honorários advocatícios que forem arbitrados.

E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento, aplicando-se aeste contrato os dispositivos da legislação vigente.

Ituporanga, xx de xxx de 2016.

PREFEITURA: ______________________________

ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO

Prefeito do Município

CONTRATADA: _________________________________

XXXXXXXXXXXXXXXX

CPF XXXXXXXXXXXXX

TESTEMUNHAS: 1. ______________________________

2. ______________________________

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ANEXO VI

Pregão Presencial 04/2016

FOLHA DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO

Razão Social:_________________________________________________.

CNPJ: ________________________________________________.

Endereço:____________________________________________________.

Cidade: ________________ Estado: ___________ CEP:_______________.

Telefone: (______) ____________ Fax: (______) ______________________ .

Nome da pessoa para contatos:______________________________________.

Telefone: (______) ________________ E-mail: __________________________.

Nome completo da pessoa que assinará o contrato: _________________.

Cargo que a pessoa ocupa na empresa:_________________________________.

Banco__________ nº ______ Agência nº __________ Conta nº _______________.

RG nr.: ______________________ CPF: ______________________________.

Obs.: em caso de representação por procurador, juntar o instrumento de mandato

específico para assinatura do contrato.

Data:

_______________________________________________________

(Carimbo e assinatura do responsável pelas informações)

Observação: Solicitamos a gentileza de preencher este formulário, e entregá-lojuntamente com o envelope da documentação. Caso essa empresa sejavencedora, estes dados facilitarão a elaboração e assinatura do contratoreferente a este procedimento licitatório. A não apresentação dessa folha nãoimplicará a inabilitação da Proponente.

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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 PROCESSO ......3 - DA PROPOSTA 3.1 - A proposta deverá ser...

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