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EDITAL DO EXAME DE SUFICINCIA N 01/2014

EXAME DE SUFICINCIA COMO REQUISITO PARA OBTENO OU RESTABELECIMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL EM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC)

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuies legais e com base no Decreto-Lei n 9.295/1946 com alterao dada pela Lei n. 12.249/2010 e na Resoluo CFC n. 1.373/2011 e sua alterao, torna pblica a abertura de inscries e estabelece as normas para a realizao do EXAME DE SUFICINCIA N 01/2014, como um dos requisitos para a obteno ou restabelecimento de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. O Exame ser regido por este Edital e pela Resoluo CFC n. 1.373/2011 e sua alterao e executado pela Fundao Brasileira de Contabilidade (FBC).

1.2. O Exame tem por objetivo comprovar conhecimentos mdios, consoante aos contedos programticos desenvolvidos no curso de Bacharelado em Cincias Contbeis e no curso de Tcnico em Contabilidade, descritos neste Edital.

1.3. O Exame de Suficincia ser constitudo de provas objetivas em duas modalidades especficas:

a) Prova para Bacharis em Cincias Contbeis; e b) Prova para Tcnicos em Contabilidade.

1.4. As provas sero aplicadas no mesmo dia e horrio em todo o territrio nacional, observado o horrio oficial de Braslia-DF.

2. DA INSCRIO

2.1. Local e Perodo: as inscries devero ser efetuadas somente no site da FBC (www.fbc.org.br) ou no site do CFC (www.cfc.org.br), solicitadas no perodo entre 10 horas do dia 2 de janeiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 30 de janeiro de 2014, para as categorias Bacharel em Cincias Contbeis e Tcnico em Contabilidade, observado o horrio oficial de Braslia-DF.

2.2. Todos os examinandos inscritos podero reimprimir seu boleto bancrio, caso necessrio, somente at s 18 horas do dia 31 de janeiro de 2014, quando esse recurso ser indisponibilizado no sistema de inscrio.

2.2.1. O prazo mximo para pagamento do boleto ser no dia 31 de janeiro de 2014.

2.2.2. Em hiptese alguma a FBC enviar boleto bancrio ao examinando ou desrespeitar os prazos e procedimentos contidos nos itens 2.1 e 2.2.

2.3. A FBC e o CFC no se responsabilizaro por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, problemas de compensao ou agendamento bancrio que envolva relao entre o examinado e o banco, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados.

2.4. Antes de efetuar a inscrio, o examinado dever conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.4.1. No momento da inscrio, o examinado dever optar entre a prova para Bacharel em Cincias Contbeis ou para a prova para Tcnico em Contabilidade, conforme o caso.

2.4.2. Uma vez efetivada a inscrio, aps o encerramento do prazo, no ser permitida, em hiptese alguma, qualquer alterao.

2.4.3. Aps efetuar a inscrio, o examinado dever certificar-se de que seu cadastro encontra-se correto, inclusive mediante verificao do nmero do CPF cadastrado e de seu local de prova.

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2.5. Para efetuar a inscrio, imprescindvel a informao do nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF), Registro Geral (RG), nome completo, endereo completo, telefone e endereo de e-mail do examinando.

2.6. Somente poder se inscrever para a prova de Bacharel em Cincias Contbeis o examinando que esteja cursando o ltimo ano do curso ou que tenha efetivamente concludo o curso de graduao em Cincias Contbeis.

2.7. Somente poder se inscrever para a prova de Tcnico em Contabilidade o examinando que tenha efetivamente concludo o curso de Tcnico em Contabilidade.

2.8. Para a efetivao da inscrio, o examinado dever:

a) Preencher o formulrio de inscrio disponvel nos sites da FBC e do CFC;

b) Imprimir boleto bancrio para o pagamento da Taxa de Inscrio, pela pgina de acompanhamento do certame; e

c) Efetuar o pagamento exclusivamente em estabelecimento bancrio, ou nas casas lotricas, obedecendo aos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios.

2.9. Considera-se, para todos os efeitos, nula a inscrio:

a) efetuada com dado comprovadamente falso ou incorreto; b) efetuada aps o prazo previsto para inscrio; c) cujo pagamento ocorra em data posterior data de vencimento do boleto; d) quando em desacordo com qualquer requisito deste Edital; e e) quando constatada fraude e/ou falsificao de documentao ou boleto bancrio.

2.9.1 Aps efetuar o pagamento do boleto referente taxa de inscrio, o candidato dever aguardar o prazo mnimo de 24 (vinte e quatro) a 72 (setenta e duas) horas teis para a confirmao/compensao do boleto.

2.10. As informaes prestadas no formulrio de inscrio sero de inteira responsabilidade do examinando, dispondo a FBC e o CFC do direito de excluir do certame aquele que no preencher os dados de forma completa e correta ou, de qualquer forma, que descumprir as regras deste Edital, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.11. No caso de informaes falsas, o examinando ser considerado como no aprovado, independentemente da pontuao obtida no Exame.

2.12. Somente ser admitida, diretamente no sistema de acompanhamento de inscrio, a alterao da sua solicitao de atendimento especial e da localidade da realizao da prova para localidade diferente da escolhida no ato da inscrio at s 23 horas e 59 minutos do dia 31 de janeiro de 2014, quando esse recurso ser indisponibilizado no sistema de inscrio.

2.13. Caber FBC verificar a existncia de eventuais impedimentos, previstos ou no neste edital, como condio para a homologao da inscrio.

2.14. O examinando possuidor de necessidades especiais dever, no ato da inscrio, indicar, no formulrio, as providncias necessrias que lhe possibilitem participar do processo de Exame, sem qualquer restrio.

2.15. A solicitao de condies especiais ser atendida somente segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade.

2.16. A examinada que tiver a necessidade de amamentar durante a realizao da prova, alm de solicitar atendimento especial para tal fim (via sistema de inscrio), dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada e ser o responsvel pela guarda da criana.

2.17. A FBC no disponibilizar acompanhante para a guarda de criana.

2.18. A inscrio implicar a completa cincia e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital, sobre as quais no se poder alegar desconhecimento.

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2.19. O comprovante de inscrio ser disponibilizado no sistema de inscrio constante do site da FBC e do CFC, aps efetivao da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do examinando a obteno desse documento.

2.20. O comprovante de inscrio e o documento oficial de identificao pessoal devero ser apresentados no dia e no local de realizao das provas.

2.21. No sero aceitos pagamentos ou inscries efetuados mediante depsito em caixa eletrnico, via postal, fac-smile, correio eletrnico, transferncia ou depsito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporneas.

3. DA TAXA DE INSCRIO E DA SOLICITAO DE ISENO 3.1. A Taxa de Inscrio ser de R$ 100,00 (cem reais), a ser recolhida, em guia prpria, em favor da FBC.

3.2. No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os examinandos amparados pelo Decreto 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio de 3 de outubro de 2008.

3.3. Estar isento do pagamento da taxa de inscrio o examinando que, cumulativamente:

a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do referido Decreto.

3.4. A iseno dever ser solicitada pelo examinando, no ato da inscrio e por meio do sistema, das 10 horas do dia 2 de janeiro de 2014 s 23 horas e 59 minutos do dia 6 de janeiro de 2014, horrio oficial de Braslia/DF, nos sites da FBC e do CFC, contendo:

a) indicao do Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo CadUnico; e

b) declarao de que atende condio estabelecida no subitem 3.3, alneasaeb.

3.5. A FBC poder consultar o rgo gestor do CadUnico para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo examinando.

3.6. As informaes prestadas no requerimento de iseno sero de inteira responsabilidade do examinando, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que acarreta sua eliminao do Exame, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do art. 10 do Decreto n. 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.7. No ser concedida a iseno de pagamento de taxa de inscrio ao examinando que:

a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentao;

c) no observar a forma, o prazo e os horrios estabelecidos no subitem 3.4 deste Edital.

3.8. No ser deferida solicitao de iseno de pagamento de valor de inscrio requerida por fax, e-mail, pelos Correios ou qualquer outro meio que no seja pelo sistema de inscrio.

3.9. Cada pedido de iseno ser analisado e julgado pelo rgo gestor do CadUnico.

3.10. Mesmo que inscrito no CadUnico, a inobservncia do disposto nos itens 3.4 e 3.7 poder implicar ao examinando o indeferimento do seu pedido de iseno, por divergncia dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadUnico.

3.11. O fato de o examinando estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (PROUNI, FIES, Bolsa Famlia, etc), assim como o fato de ter obtido a iseno em outros certames no garantem, por si s, a iseno da taxa de inscrio.

3.12. O resultado da anlise dos pedidos de iseno de taxa de inscrio ser divulgado por meio do sistema de inscrio at o dia 15 de janeiro de 2014.

3.12.1. A lista com os deferimentos ser disponibilizada nos sites da FBC e do CFC at o dia 15 de janeiro de 2014.

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3.12.2. O examinando poder interpor recurso contra o indeferimento do seu pedido de iseno das 8 s 18 horas do dia 16 de janeiro de 2014 por meio do sistema de inscrio.

3.12.3. O resultado da anlise dos recursos citados no item 3.12.1 ser divulgado at o dia 23 de janeiro de 2014 diretamente no site da FBC e do CFC.

3.13. O examinando que tiver seu pedido de iseno indeferido, mesmo aps interposio de recurso, dever, para efetivar a sua inscrio no Exame, acessar os sites da FBC ou do CFC e imprimir o boleto bancrio, por meio da pgina de acompanhamento da inscrio, somente at s 18 horas do dia 31 de janeiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste Edital, observadas as demais normas para a inscrio.

3.14. O examinando que no tiver seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento da taxa de inscrio na forma e no prazo estabelecido no item anterior, estar automaticamente excludo do Exame.

3.15. As inscries efetuadas somente sero efetivadas aps a comprovao de pagamento da Taxa de Inscrio.

3.16. vedada a transferncia do valor pago a ttulo de Taxa de Inscrio para terceiros, assim como a transferncia da inscrio para outros Exames.

3.17. vedada a devoluo do valor recolhido, em qualquer hiptese e sob qualquer argumento, salvo em caso de cancelamento do Exame ou da no aceitao, pelo CFC, da inscrio do candidato.

4. DA APLICAO DAS PROVAS

4.1. As provas sero aplicadas no dia 6 de abril de 2014 (domingo) no turno da manh.

4.2. Locais de Realizao:

a) Ser divulgado ao candidato, a partir das 17 horas do dia 24 de maro de 2014, via sistema de acompanhamento de inscrio, a cidade e o local onde sero realizadas as provas.

b) O CFC se reserva no direito de, no havendo nmero suficiente de examinados nas cidades constantes do local de inscrio, mudar o local de realizao das provas para cidades circunvizinhas.

4.3. Horrio:

a) prova para Tcnicos em Contabilidade: das 8h30 s 12h30 - horrio oficial de Braslia-DF.

b) prova para Bacharis em Cincias Contbeis: das 8h30 s 12h30 - horrio oficial de Braslia-DF.

4.4. O examinando deve comparecer ao local da prova com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos em relao ao horrio fixado para incio, munido de caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrio e do seu documento de identificao original, em condio que permita sua identificao, contendo, obrigatoriamente, filiao, fotografia e data de nascimento, no sendo aceitas cpias ainda que autenticadas.

4.5. O examinando somente poder realizar a prova no local solicitado de acordo com sua inscrio homologada e depois de validado pelo CFC.

4.6. So de responsabilidade exclusiva do examinando a identificao correta de seu local de realizao da prova e o comparecimento no horrio determinado.

4.7. O examinado que no apresentar documento de identidade na forma exigida neste Edital ser eliminado do Exame, ressalvando-se os casos excepcionais, devidamente comprovados, e a critrio do responsvel pela comisso de aplicao de provas, designado pela FBC.

4.8. Em hiptese alguma, ser permitido o ingresso de examinando ao local da prova aps o horrio fixado para o seu incio.

4.9. O examinado dever apor sua assinatura na lista de presena de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

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4.10. Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurana Pblica e carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por Lei federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho; e Carteira Nacional de Habilitao.

4.11. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento ou casamento, ttulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade legal, tampouco documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.

4.12. Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitirem, com clareza, a identificao do examinando, contendo, obrigatoriamente, filiao, fotografia e data de nascimento.

4.13. O examinando que no apresentar documento de identidade na forma exigida neste Edital ser impedido de prestar o Exame, ressalvando-se os casos excepcionais, devidamente comprovados e, a critrio do responsvel pela aplicao das provas, designado pela FBC.

4.14. Caso o examinando esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial expedido h, no mximo, noventa dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulrio prprio.

4.15. Durante a realizao das provas, no ser admitida qualquer espcie de consulta ou comunicao entre os examinados, nem a utilizao de livros, manuais, impressos ou anotaes, agendas eletrnicas, tablets ou similares, telefone celular, palm top, BIP, smartphone, pager, mquina fotogrfica, gravador ou qualquer outro equipamento eletrnico, salvo o disposto no item 4.19.

4.16. A FBC no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

4.17. A FBC no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas nem por danos neles causados.

4.18. No ser permitida a entrada de examinandos no ambiente de provas portando armas. O examinando que estiver armado dever se encaminhar Coordenao antes do incio das provas para providncias necessrias.

4.19. Ser admitido o uso de mquina calculadora, desde que no permita o armazenamento de texto.

4.20. No ser permitido o uso de calculadora existente em aparelhos de telefone celular ou similares.

4.21. Somente sero permitidas marcaes nas folhas de respostas efetuadas pelo prprio examinando e conforme instrudo na prpria folha, com caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaborao ou participao de terceiros, salvo na hiptese de examinando com necessidades especiais que esteja impossibilitado de realizar as marcaes, quando dever haver o auxlio de agentes treinados e autorizados, respeitando o previsto neste Edital.

4.22. Ser permitida a sada do examinado com o caderno de prova somente aps 1 (uma) hora do incio do Exame.

4.23. Ao terminar as provas, o examinado deve entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a sua Folha de Respostas.

4.24. Na correo das Folhas de Respostas, ser atribuda a nota zero s questes com mais de uma opo marcada, sem opo marcada, no marcada conforme instrues contidas na prpria folha ou com rasura.

4.25. O examinado dever transcrever as respostas das provas objetivas para a Folha de Respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas.

4.25.1. O preenchimento da Folha de Respostas ser de inteira responsabilidade do examinado, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste Edital e na prpria folha de respostas.

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4.26. O examinado no poder amassar, molhar, dobrar, rasgar, marcar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura tica ou at mesmo da anulao da sua prova.

4.27. O examinado responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmero de inscrio e o nmero de seus documentos de identificao.

4.28. Em caso de emergncia e a critrio do responsvel pela aplicao das provas, o examinando poder afastar-se da sala de aplicao das provas, sempre acompanhado de fiscal, desde que no se retire do local de realizao do Exame.

5. DAS PROVAS 5.1. As provas sero compostas cada uma de 50 (cinquenta) questes objetivas, valendo um ponto cada uma, numeradas de 1 a 50, abrangendo os seguintes assuntos:

PROVA PARA TCNICO EM CONTABILIDADE

a) Contabilidade Geral;

b) Contabilidade de Custos;

c) Noes de Direito e Legislao Aplicada;

d) Matemtica Financeira;

e) Legislao e tica Profissional;

f) Princpios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade;

g) Lngua Portuguesa Aplicada.

PROVA PARA BACHAREL EM CINCIAS CONTBEIS

a) Contabilidade Geral;

b) Contabilidade de Custos;

c) Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico;

d) Contabilidade Gerencial;

e) Controladoria;

f) Noes de Direito e Legislao Aplicada;

g) Matemtica Financeira e Estatstica;

h) Teoria da Contabilidade;

i) Legislao e tica Profissional;

j) Princpios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade;

k) Auditoria Contbil;

l) Percia Contbil;

m) Lngua Portuguesa Aplicada.

5.2. As provas versam sobre os contedos programticos constantes deste Edital conforme descrito acima.

5.3. O detalhamento do contedo programtico das provas constar nos anexos deste edital.

5.4. Somente sero exigidas as legislaes, normas e resolues editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em vigncia de at 90 (noventa) dias antes da aplicao das provas.

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5.5. A utilizao de palavras ou frases similares s adotadas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade ou de outras fontes constantes do contedo programtico no ser motivo para impugnao por parte dos examinados.

5.6. Os conhecimentos e habilidades relacionados ao contedo programtico do Exame de Suficincia podero ser avaliados de forma interdisciplinar, sendo associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao). 6. DAS QUESTES OBJETIVAS DAS PROVAS

6.1. Cada questo das provas objetivas ser de mltipla escolha constituda de quatro opes (A, B, C e D) e uma nica resposta correta, de acordo com o enunciado da questo. Para cada questo, haver, na Folha de Respostas, quatro campos de marcao (A, B, C e D).

6.2. O examinado transcrever as respostas das provas objetivas para a Folha de Respostas, utilizando-se para esta finalidade, exclusivamente, caneta esferogrfica de tinta azul ou preta.

6.3. A Folha de Respostas ser o nico documento vlido para a correo das provas objetivas e o examinado ser o nico responsvel pelo seu preenchimento, devendo proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste Edital e na Folha de Respostas.

6.4. Em hiptese alguma, haver substituio da Folha de Respostas por erro de preenchimento por parte do examinado.

6.5. Ser fornecido ao examinado, no caderno de prova, formulrio para rascunho de marcao das respostas, para fins de conferncia posterior do resultado publicado, podendo essa folha ser destacada.

6.6. As respostas devem ser transcritas para a Folha de Respostas dentro do horrio previsto para a realizao das provas.

6.6.1. Em hiptese alguma ser dado tempo adicional para o preenchimento da folha de respostas.

6.7. Ser de inteira responsabilidade do examinado qualquer prejuzo advindo de marcao incorreta efetuada na Folha de Respostas.

7. DOS CRITRIOS DE AVALIAO, CLASSIFICAO E HOMOLOGAO DO EXAME

7.1. A nota da prova objetiva ser auferida unicamente pelo processamento eletrnico de correo da Folha de Respostas.

7.2. Cada questo ter o valor de 1 (um) ponto e o clculo da nota na prova objetiva ser igual soma algbrica do ponto obtido com cada questo correta.

7.3. Ser considerado aprovado o examinado que acertar, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) do total das questes, ou seja, 25 (vinte e cinco) pontos.

7.4. Em hiptese nenhuma, devido anulao de qualquer questo, a prova deixar de valer em sua totalidade 50 pontos.

7.4.1. Se houver anulao de qualquer questo, essas alteraes pontuaro todos os examinados, independentemente de eventual interposio de recurso.

7.5. Ser reprovado nas provas objetivas o examinado que obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento), ou seja, nota inferior a 25 (vinte e cinco) pontos.

7.6. Os gabaritos preliminares das questes objetivas das provas sero divulgados, nos sites da FBC (www.fbc.org.br) e do CFC (www.cfc.org.br) em at 10 dias aps a data de realizao das provas.

7.7. A relao dos aprovados ser publicada no Dirio Oficial da Unio (D.O.U.) e divulgada nos sites da FBC e do CFC em at 60 (sessenta) dias contados a partir da data de aplicao das provas.

7.7.1. O relatrio de desempenho do candidato ser disponibilizado a partir das 11h00 do dia subsequente ao da publicao disposta no item 7.7, diretamente no sistema de inscrio e acompanhamento do Exame.

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7.8. Os aprovados no Exame de Suficincia tero o prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da publicao da relao dos aprovados no Dirio Oficial da Unio, para requererem o registro profissional, no CRC, na categoria para a qual tenha sido aprovado.

7.9. De acordo com as necessidades operacionais e logsticas na execuo do Exame, podero ser publicadas duas listas de aprovados. Uma antes da anlise dos recursos e outra aps a anlise dos recursos, caso ocorram. Sendo que na segunda lista apenas constaro aqueles que foram beneficiados por possvel anulao de questo.

8. DA CERTIDO DE APROVAO

8.1. Ocorrendo aprovao, os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) emitiro, sem nus para o examinado, a Certido de Aprovao no Exame de Suficincia, desde que solicitado pelo examinado, devendo constar a categoria e a data da publicao do resultado no Dirio Oficial da Unio.

8.2. Para solicitao constante do item 8.1, o examinado apresentar os seguintes documentos:

a) cpia autenticada do documento de identidade;

b) cpia autenticada do certificado, diploma ou declarao da Instituio de Ensino, comprovando a concluso do curso ou estar cursando o ltimo ano do curso de graduao em Cincias Contbeis.

9. DAS PENALIDADES

9.1. Ter sua prova anulada e ser automaticamente reprovado no Exame o examinando que:

a) tentar ou praticar alguma infrao s normas de realizao do Exame;

b) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame;

c) comunicar-se ou tentar comunicar-se oralmente, por escrito ou por qualquer outro meio, com outra pessoa, durante a realizao do Exame;

d) portar, utilizar ou tentar utilizar, aparelho eletrnico de qualquer natureza, exceto o permitido, de livro, de nota de estudo, de impresso e de qualquer outro material, durante a realizao do Exame;

e) incorrer na prtica de falsidade ideolgica em exame documental a qualquer momento;

f) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas, exceto nos casos previstos neste Edital;

g) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades presentes ou com os demais examinados;

h) descumprir as instrues contidas no caderno de provas ou na folha de respostas; e

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

9.2. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do Exame.

9.3. A eliminao do candidato no prejudica a aplicao de sanes administrativas e/ou outras de ordem criminal.

10. DOS RECURSOS 10.1. O examinado que desejar interpor recurso contra os gabaritos preliminares das provas poder faz-lo no perodo compreendido das 10 horas do 1 (primeiro) dia til at s 18 horas do 2 (segundo) dia til, aps a divulgao dos gabaritos preliminares.

10.2. Somente ser admitida interposio de recurso via sistema de acompanhamento de inscrio nos sites da FBC e do CFC. Aps o prazo mencionado o sistema ficar automaticamente indisponvel para a interposio de recursos.

10.3. No sero aceitos, em hiptese alguma, recursos protocolados em Delegacias Regionais, CRCs, CFC, FBC ou qualquer outro meio que no seja o disposto nos itens 10.1 e 10.2.

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10.4. O candidato somente poder interpor recurso por meio do formulrio padro que ser disponibilizado diretamente no sistema de interposio de recursos.

10.5. Este formulrio dever ser preenchido conforme as instrues contidas neste edital e no prprio formulrio.

10.5.1. Para edio e preenchimento do citado formulrio necessrio, no mnimo, o Word 2007 ou similar.

10.5.2. Para insero de grficos ou outras formas mais complexas no campo de argumentaes do formulrio padro necessrio que estes sejam criados em outro documento, copiados e colados no citado campo do formulrio.

10.5.3. Os recursos que tiverem seus respectivos formulrios preenchidos de forma incorreta, ou que contenham informaes divergentes, inconsistentes ou incompletas, sero automaticamente indeferidos.

10.6. Os recursos que forem interpostos em outro formulrio que no seja o fornecido pela FBC sero automaticamente indeferidos.

10.6.1. Uma vez enviado o recurso, em hiptese alguma ser permitida a sua alterao ou excluso.

10.7. Este formulrio, depois de preenchido, dever ser anexado (enviado) conforme as instrues contidas no sistema de acompanhamento de inscrio na rea e perodo determinados para esta finalidade.

10.8. Aps anexar (enviar) o formulrio, conforme descrito no item anterior, ser exibida uma mensagem de confirmao de envio do recurso, devendo esta ser impressa, pois ser o comprovante de interposio do recurso.

10.9. O sistema aceitar apenas um recurso por questo de cada examinado.

10.10. O sistema no aceitar o anexo (envio) de formulrio que tenha tamanho superior a 3 Megabytes.

10.11. Se houver anulao de qualquer questo por fora de deferimento de recurso julgado procedente, essas alteraes pontuaro todos os examinados, que tenham errado a questo antes de sua anulao, independentemente de terem interposto recurso. Os examinados que tenham marcado a(s) questo(es) conforme os gabaritos preliminares, permanecero com a pontuao atribuda.

10.12. As alteraes dos gabaritos resultantes do deferimento dos recursos interpostos sero divulgadas nos sites da FBC e do CFC.

10.13. Sero preliminarmente indeferidos recursos inconsistentes que no atendam s exigncias e/ou s especificaes estabelecidas neste Edital.

10.14. O examinado dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito; o recurso inconsistente e/ou intempestivo no ser reconhecido.

10.15. Os recursos devero conter argumentos e fundamentaes com base nos contedos programticos, sob pena de no serem considerados.

10.16. Em hiptese alguma sero aceitos pedidos de reviso de recursos ou recurso contra o gabarito definitivo oficial.

10.17. Os recursos referentes aos gabaritos preliminares sero analisados e julgados, e a divulgao aos interessados, que ocorrer no sistema de inscrio, dar-se- no prazo de at 60 (sessenta) dias contados a partir da data de aplicao das provas.

10.18. No serviro como provas, para fins de recursos, eventuais anotaes no caderno de exame do candidato.

10.19. Recursos cujo teor desrespeite a banca ou qualquer instituio envolvida no exame sero preliminarmente indeferidos.

10.20. A FBC e o CFC no se responsabilizaro por interposio de recurso no recebido por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao

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bem como por outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados que no sejam de sua responsabilidade.

10.21. A FBC e o CFC no se responsabilizaro por interposio de recurso recebido com arquivo corrompido.

11. DAS DISPOSIES GERAIS

11.1. A contagem de prazos estipulados neste Edital exclui o dia de incio e inclui o do vencimento.

11.2. de inteira responsabilidade do examinado acompanhar todas as etapas previstas neste Edital, via sistema de acompanhamento de inscrio e nos sites da FBC e do CFC.

11.3. A inscrio e sua efetivao no Exame implicam cincia e aceitao das normas contidas neste Edital.

11.4. No sero aplicadas provas em local, data ou horrio diferente dos predeterminados em Edital ou em comunicado.

11.5. No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao contedo das provas e/ou aos critrios de avaliao e de classificao.

11.6. No dia de realizao das provas o examinando poder ser submetido ao sistema de deteco de metal.

11.7. O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar em hiptese alguma.

11.8. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo do afastamento de candidato da sala de provas.

11.9. No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no comparecimento do examinando implicar na sua reprovao automtica.

11.10. Os casos omissos sero resolvidos pela Fundao Brasileira de Contabilidade FBC junto ao Conselho Federal de Contabilidade CFC.

Braslia-DF, 11 de dezembro de 2013.

Contador Juarez Domingues Carneiro

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

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ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS DATAS PREVISTAS

Publicao do edital 20/12/2013

Perodo de inscrio 2/1/2014 a 30/1/2014

Perodo de Solicitao de Iseno de Pagamento da Taxa de Inscrio 2/1/2014 a 6/1/2014

Divulgao das Isenes Deferidas e Indeferidas 15/1/2014

Prazo para Recurso contra Indeferimento da Solicitao de Iseno de Pagamento da Taxa de Inscrio

16/1/2014

Divulgao do Resultado da Anlise aps Recurso (Solicitao de Iseno de Taxa de Inscrio)

At o dia 23/1/2014

Perodo para as alteraes previstas no item 2.12 do edital At o dia 31/1/2014

Prazo mximo para pagamento do boleto At o dia 31/1/2014

Divulgao dos locais da prova 24/3/2014

Aplicao da Prova - das 8h30 s 12h30 Horrio Oficial de Braslia 6/4/2014

Divulgao do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva At 10 dias aps a aplicao

das provas

Prazo para interposio dos Recursos referentes aos Gabaritos Preliminares 1 dia til ao 2 dia til aps

publicao dos gabaritos preliminares

Divulgao da resposta aos Recursos referentes aos Gabaritos Preliminares e Resultado Final (Homologao)

At 60 dias aps a aplicao das provas

Previso para realizao do prximo exame Exame de Suficincia n 2/2014 14 de setembro de 2014

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ANEXO II DETALHAMENTO DOS CONTEDOS PROGRAMTICOS

BACHAREL EM CINCIAS CONTBEIS 1. CONTABILIDADE GERAL

a) Patrimnio e Variaes Patrimoniais: Conceituao, ativos, passivos, patrimnio lquido, aspecto qualitativo e quantitativo do patrimnio, representao grfica do patrimnio, equao bsica da contabilidade. Atos e fatos contbeis (permutativos, modificativos e mistos), formao, subscrio e integralizao de capital, registros de mutaes patrimoniais e apurao do resultado (receitas e despesas).

b) Plano de contas e procedimentos de escriturao: Conceito, classificao (patrimoniais, resultado e compensao) e natureza das contas (devedoras e credoras). Mtodo das partidas dobradas, mecanismos de dbito e crdito, teoria das origens e aplicao de recursos, lanamento (elementos essenciais, frmulas), regime de caixa x regime competncia, balancete de verificao, livros utilizados na escriturao.

c) Mensurao e reconhecimento de operaes: Mensurao e reconhecimento das transaes das sociedades empresrias, tais como: transaes de compras e vendas, transaes de mercadorias, fretes e seguros, apurao do custo das mercadorias, produtos e servios vendidos (inventrio peridico e inventrio permanente), receitas, despesas, apurao e destinao do resultado, tributos, aplicaes financeiras, emprstimos e financiamentos bancrios, duplicatas descontadas, receitas e despesas financeiras, folha de pagamento, estoques, ativo imobilizado, ativos biolgicos e ativos intangveis, mtodos de depreciao, de amortizao e de exausto, vendas de ativos diversos (ganhos e perdas), constituio de provises e demais operaes necessrias atividade das sociedades empresrias.

d) Avaliao de Ativos e Passivos: Custo histrico. Custo Corrente. Valor realizvel. Valor presente. Valor justo. Valor recupervel de ativos. Atualizao monetria. Mtodo da equivalncia patrimonial.

e) Provises, Ativos e Passivos Contingentes: Conceito, critrios de avaliao de contingncias, contingncias ativas, contingncias passivas.

f) Balano Patrimonial: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, critrios de classificao e avaliao, Ativo Circulante, Ativo No Circulante, Passivo Circulante, Passivo No Circulante, Patrimnio Lquido.

g) Demonstrao do Resultado e Demonstrao do Resultado Abrangente: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos.

h) Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos.

i) Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos.

j) Demonstrao dos Fluxos de Caixa: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos. Mtodo direto e indireto, Fluxo operacional, de investimento e de financiamento.

k) Demonstrao do Valor Adicionado: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos.

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l) Notas explicativas: Aspectos conceituais, finalidades, normatizao e contedos.

m) Combinao de Negcios: Ciso, Fuso, Incorporao, Extino, reconhecimento e mensurao de ativo identificvel adquirido, de passivo assumido e de participao de no controlador na adquirida, gio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) e compra vantajosa.

n) Consolidao das Demonstraes Contbeis: Conceito, fundamentos e procedimentos de consolidao, tais como, eliminao de resultados no realizados das transaes intragrupo, eliminao der ativos e passivos decorrentes de transao intragrupo e identificao da participao dos no controladores no patrimnio e resultado, consolidao proporcional de investimento em empreendimento controlado em conjunto (Joint venture).

o) Converso das Demonstraes Contbeis para Moeda Estrangeira: Tcnicas e taxas de converso, Itens monetrios e no monetrios, ganhos e perdas.

p) Lei n. 6.404/1976 e suas alteraes e as disposies do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princpios de Contabilidade bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade.

2. CONTABILIDADE DE CUSTOS

a) Conceitos, objetivos e finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de custos, despesas, investimento e gastos. Princpios e conceitos contbeis aplicados Contabilidade de Custos.

b) Classificao e nomenclatura dos custos: Custos fixos e custos variveis, custos diretos e indiretos, custos controlveis e no-controlveis. Custos primrios e custos de transformao. Objeto de custeio.

c) Controle e registro contbil de custos: Apurao do Custo dos Produtos, Mercadorias ou Servios Vendidos. Custos com mo-de-obra direta e indireta. Alocao dos custos com mo-de-obra. Custos com Materiais Diretos e Indiretos. Alocao dos custos com matria-prima, material secundrio e material de embalagem. Mtodos de controle de estoques de materiais. Custos indiretos de fabricao e seus critrios de rateio. Departamentalizao. Centros de Custos.

d) Mtodos de custeio: Custeio por Absoro, Custeio Varivel, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW). Custo por Produto, Custo por Processo, Custo por Atividade.

e) Sistemas de Acumulao de Custos: Acumulao de custos por ordem de produo ou encomendas. Acumulao de custos por processo. Custo dos Produtos Acabados. Custos dos produtos em elaborao. Equivalente de produo. Custos Conjuntos. Apropriao dos custos conjuntos aos co-produtos e subprodutos.

f) Custos para controle: Custos reais (histricos), estimados e projetados. Custo Padro. Componentes do custo padro (padres fsicos e padres financeiros).

3. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PBLICO

a) Conceituao, Objeto e Campo de Aplicao: contabilidade aplicada ao setor pblico, campo de aplicao e unidade contbil. Princpios contbeis sob a perspectiva do setor pblico.

b) Patrimnio e Sistemas Contbeis: patrimnio pblico, classificao do patrimnio pblico sob o enfoque contbil, sistema contbil, estrutura do sistema contbil.

c) Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contbil: escopo de evidenciao.

d) Transaes no Setor Pblico: natureza das transaes no setor pblico e seus reflexos no patrimnio pblico, variaes patrimoniais, transaes que envolvem valores de terceiros.

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e) Registro Contbil: formalidades do registro contbil, segurana da documentao contbil, reconhecimento e bases de mensurao ou avaliao aplicveis.

f) Demonstraes Contbeis: demonstraes contbeis, divulgao das demonstraes contbeis, balano patrimonial,balano oramentrio balano financeiro, demonstrao das variaes patrimoniais, demonstrao dos fluxos de caixa, demonstrao do resultado econmico, notas explicativas.

g) Consolidao das Demonstraes Contbeis: procedimentos para consolidao.

h) Controle Interno: abrangncia, classificao e estrutura e componentes.

i) Depreciao, amortizao e exausto: critrios de mensurao e reconhecimento, mtodos de depreciao, amortizao e exausto, divulgao da depreciao, da amortizao e da exausto.

j) Avaliao e mensurao de ativos e passivos em entidades do setor pblico: avaliao e mensurao, disponibilidades, crditos e dvidas, estoques, investimentos permanentes, imobilizado, intangvel, diferido, reavaliao e reduo ao valor recupervel.

k) Lei n 4.320/1964, a Lei Complementar n. 101/2000 e as disposies do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princpios de Contabilidade bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico.

4. CONTABILIDADE GERENCIAL

a) Custos para Deciso: Comportamento dos custos e volume de produo. Margem de contribuio. Margem de contribuio e fator de limitao. Margem de contribuio e custos fixos identificados. Ponto de Equilbrio contbil, econmico e financeiro. Margem de segurana. Alavancagem operacional. Fixao do preo de venda. Decises entre comprar ou fabricar. Custo de oportunidade. Custos perdidos. Custos imputados. Anlise do Custo Diferencial. Anlise dos Custos de Distribuio. Sistema de custeio baseado em atividades e sua anlise. Anlise de custo/volume/lucro.

b) Custos para Controle: Custos Estimados. Custo Padro. Anlise das variaes custo padro x real.

c) Anlise das demonstraes contbeis: Anlise vertical e horizontal. ndices de Liquidez. ndices de Endividamento. ndices de rentabilidade. Prazos mdios de renovao de estoques, recebimento de vendas e pagamento de compras. Ciclo operacional e financeiro. Anlise do capital de giro.

5. CONTROLADORIA

a) Contextualizao: Funo da Controladoria. Ambiente. Funo do Controller.

b) Planejamento e Oramento Empresarial: Planejamento estratgico, ttico, operacional. Oramentos de Vendas, de Produo, de Despesas Operacionais e de Caixa. Controle Oramentrio.

c) Gesto e a controladoria: Processo decisrio. Plano Estratgico. Sistema de Avaliao de desempenho Modelo de gesto

d) Avaliao de Desempenho: Tipos de Indicadores. Administrao por centro de responsabilidades Modelos de avaliao de desempenho.

e) Sistemas de Informaes gerenciais.

6. NOES DE DIREITO

a) Direito Pblico e Privado: Conceito de Direito, Direito objetivo e subjetivo, Direito positivo e natural, Direito e moral, fontes do Direito, fases da lei, noes de interpretao jurdica aplicada. O Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Internacional, o Direito Penal, o Direito Tributrio

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(financeiro), Direito Processual. O Direito Civil, o Direito Comercial, o Direito Trabalhista e o Direito do Consumidor. Aplicao prtica do Direito Pblico e Privado associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao).

b) Direito Trabalhista e Legislao Social: Consolidao das Leis do Trabalho. Empregador, definio, empresa individual e coletiva, caractersticas, direitos e deveres. Empregado, definio, caractersticas, direitos e deveres. Normas Gerais de Tutela do Trabalho, identificao profissional, durao do trabalho, salrio mnimo, frias, segurana e medicina no trabalho. Normas Especiais de Tutela do Trabalho, proteo ao trabalho da mulher, proteo ao trabalho do menor, demais normas especiais de tutela. Contrato Individual de Trabalho, remunerao, alterao, suspenso e interrupo, resciso e aviso prvio, estabilidades. Associao Sindical e Conveno Coletiva do Trabalho, instituies sindicais, enquadramento sindical, contribuio sindical, dissdios individuais e coletivos. Justia do Trabalho, rgos da Justia do Trabalho, composio e funcionamento. Previdncia e Assistncia Social, conceitos bsicos de previdncia e assistncia social, previdncia pblica, previdncia privada. Legislao complementar. Aplicao prtica do Direito Trabalhista e Legislao Social associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao).

c) Direito Comercial e Legislao Societria: Origem do Direito Comercial, origem do Direito Empresarial, conceito de comrcio e comerciante, conceito de empresa e empresrio, personalidade fsica e jurdica, capacidade civil e legislao societria. O Empresrio, requisitos, direitos, deveres e prerrogativas, crimes e penalidades e empresrio estrangeiro. A sociedade no personificada (em comum, em conta de participao), a sociedade personificada (sociedade empresria e simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, sociedade annima, comandita por aes, cooperativas e coligadas), a administrao societria e o contrato social. Dissoluo parcial ou total da sociedade, retirada de scios, excluso de scios, falecimento de scios, insolvncia, recuperao empresarial, falncia e liquidao. Reorganizao societria. Lei 6.404/76 e suas alteraes. Aplicao prtica do Direito Comercial e Legislao Societria associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao).

d) Direito e Legislao Tributria: Aspectos Legais do Direito Tributrio, ordem econmica e financeira, sistema Tributrio Nacional, finanas pblicas, princpios constitucionais tributrio, poder de tributar, Cdigo Tributrio Nacional. Competncia Tributria, limitaes, poderes e atributos, competncia tributria da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, competncia cumulativa, comum e residual. Receitas Pblicas e Tributos, conceito e classificao de receitas, conceito e classificao de tributos, impostos, taxas e contribuies de melhorias, contribuies parafiscais e emprstimo compulsrio, distribuio de receitas tributrias. Normas Gerais de Direito Tributrio, legislao tributria, obrigao tributria (principal ou acessria), crdito tributrio e administrao tributria. Ilcito Tributrio, infraes tributrias, sanes administrativas e penais, crimes fiscais. Contencioso Tributrio, processo administrativo tributrio, processo judicial, conselhos de contribuintes. Fato gerador, base de clculo, alquotas e apurao dos tributos federais. Legislao federal aplicvel a tributos estaduais e municipais. Aplicao prtica do Direito e Legislao Tributria associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao).

7. MATEMTICA FINANCEIRA E ESTATSTICA

a) Juros Simples e Compostos.

b) Taxas nominal, proporcional, efetiva e equivalente.

c) Descontos: Desconto simples. Desconto composto. Desconto Comercial (por fora). Desconto Racional (por dentro).

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d) Sries de Pagamentos: Anuidades postecipadas. Anuidades antecipadas. Anuidades diferidas. Anuidades variveis.

e) Correo Monetria e Inflao: ndices de atualizao e inflao. Variao dos ndices. Taxa de juros nominal e real. Depsito com correo monetria.

f) Sistema de Amortizao: Sistema Price. Sistema SAC. Sistema SACRE.

g) Anlise de Investimentos: Conceito e aplicao de fluxos de caixa. Mtodos de anlise de investimentos. Valor presente. Custo anual. Taxa Interna de Retorno (TIR). Payback. Taxa Mnima de Atratividade (TMA).

h) Distribuio de Frequncia: Intervalos de classe. Histogramas e polgono de frequncia. Frequncia acumulada e relativa. Representao grfica.

i) Descrio de Dados: Mdia aritmtica. Mdia geomtrica. Mediana. Moda. Quartis, decis e percentis. Amplitude. Desvio mdio, varincia e desvio-padro. Coeficiente de variao.

j) Probabilidades: Eventos independentes, dependentes e mutuamente exclusivos. Valor esperado. Probabilidade condicional. Distribuio discreta e contnua. Distribuio binomial. Anlise combinatria. Variveis aleatrias.

k) Regresso e Correlao: Teoria da correlao. Correlao linear e mltipla. Medidas de correlao. Mnimos quadrados. Equao da correlao. Erro padro. Variao explicada e no explicada. Coeficiente de determinao e de correlao. Equao de regresso. Diagrama de disperso. Anlise de correlao e regresso.

l) Nmeros ndices: Construo de ndices simples e compostos. Mudana de base de um nmero ndice. ndice de preo ao consumidor. Deflao.

m) Teoria da Amostragem: Amostras e populaes. Amostra aleatria. Valor esperado.

n) Testes de Hipteses: Teste de diferenas de mdias. Determinao do tamanho da amostra. Teste qui quadrado. Distribuio T Student. Distribuio binomial. Distribuio F. Teste de diferena entre varincias.

8. TEORIA DA CONTABILIDADE

a) Estrutura Conceitual Bsica da Contabilidade. Conceito e objetivos. Usurios e suas necessidades de informao. Os diversos ramos aplicados da Contabilidade.

b) Escolas ou doutrinas na histria da Contabilidade

c) Evoluo histrica da Contabilidade.

d) Reconhecimento e mensurao de ativos, passivos, receitas e despesas, ganhos e perdas. Capital fsico, financeiro e sua manuteno.

e) Princpios de Contabilidade: Resoluo CFC n. 750/93, atualizados pela Resoluo CFC n. 1.282/10, Normas Brasileiras de Contabilidade e possveis alteraes e incluses at noventa dias antes da realizao do Exame.

f) Patrimnio Lquido e suas teorias

g) Caractersticas Qualitativas das Demonstraes Contbeis.

9. LEGISLACO E TICA PROFISSIONAL

a) tica geral e profissional: O conceito e sua insero na Filosofia. Os campos de tica e da Moral. As fontes das regras ticas. A Sociedade e a tica. O papel da Contabilidade na Sociedade. A tica Profissional.

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b) Legislao sobre a tica profissional: Cdigo de tica Profissional do Contador Resoluo CFC n. 803/96 e suas respectivas alteraes. Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais. Possveis alteraes ocorridas ou incluses at noventa dias antes da realizao do Exame.

c) Legislao Profissional e de Organizao dos Conselhos de Contabilidade: Decreto Lei n. 1.040/69e alteraes posteriores. Resoluo CFC n.o 1.370/11 - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade e alteraes posteriores. Decreto-Lei n. 9.295/46 e alteraes. Possveis alteraes ocorridas ou incluses at noventa dias antes da realizao do Exame.

10. PRINCPIOS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

a) Princpios de Contabilidade: Resoluo CFC n. 750/93 e alteraes posteriores.

b) Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade: Resoluo CFC n. 1.328/11.

c) Normas Brasileiras de Contabilidade e Resolues do Conselho Federal de Contabilidade.

d) Possveis alteraes ou novas incluses de Normas Brasileiras de Contabilidade e Resolues do Conselho Federal de Contabilidade, editadas at noventa dias antes da realizao do Exame.

11. AUDITORIA CONTBIL

a) Conceito e aplicao da Auditoria Contbil: Conceitos. Objetivo e finalidade da auditoria. Tipos de Auditoria. Auditoria interna. Auditoria externa. Controle interno. Papis de trabalho.

b) Estrutura Conceitual de Trabalhos de Assegurao. Origem do termo e definies. Assegurao razovel

assegurao limitada. Concluso do Auditor nos relatrios emitidos em trabalhos de assegurao. Aceitao de um trabalho de assegurao. Elementos de um trabalho de assegurao.

c) Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Conduo da Auditoria em Conformidade com as Normas de Auditoria. Concordncia com os Termos do Trabalho de Auditoria. Controle de Qualidade na Auditoria de Demonstraes Financeiras. Documentao da Auditoria. Responsabilidade do Auditor em Relao a Fraude, no Contexto da Auditoria. Consideraes de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstraes Contbeis. Comunicaes com os Responsveis pela Governana. Comunicaes de Deficincias no Controle Interno.

d) Planejamento da Auditoria de Demonstraes Financeiras e Trabalhos Iniciais. Identificao e Avaliao dos Riscos de Distoro Relevante por meio do Entendimento da Entidade e de seu Ambiente. Materialidade no Planejamento e na Execuo da Auditoria.Avaliao das Distores Identificadas Durante a Auditoria. Respostas do Auditor aos Riscos Avaliados.

e) Execuo dos trabalhos de Auditoria. Evidncias de Auditoria. Confirmaes Externas. Procedimentos Analticos. Amostragem em Auditoria. Auditoria de Estimativas Contbeis, inclusive do Valor Justo, e Divulgaes Relacionadas. Partes Relacionadas. Eventos Subsequentes. Continuidade Operacional. Representaes Formais. Auditoria de Demonstraes Financeiras de Grupos, incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes.Utilizao de Trabalho de Auditoria Interna.Utilizao do Trabalho de Especialistas.

f) Formao da Opinio e Emisso do Relatrio do Auditor Independente sobre as Demonstraes Financeiras Modificaes na opinio do auditor independente. Pargrafos de nfase e Pargrafos de Outros Assuntos no Relatrio do Auditor Independente. Informaes comparativas - Valores correspondentes e demonstraes financeiras comparativas. Responsabilidade do auditor em relao a outras informaes includas em documentos que contenham demonstraes contbeis auditadas.

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g) Disposies do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princpios de Contabilidade e Resolues e Normas Brasileiras de Contabilidade Tcnicas de Auditoria editadas at noventa dias antes da realizao do Exame.

12. PERCIA CONTBIL

a) Conceito: Definio, classificao, finalidade.

b) Aspectos Profissionais: Perfil profissional do perito.

c) Aspectos Tcnico, Doutrinrio, Processual e Operacional: Percia Judicial e Extrajudicial - Planejamento, execuo e procedimentos. Competncia tcnico-profissional. Honorrios Periciais. Quesitos. Indicao de Assistentes. Laudo Pericial. Parecer Pericial Contbil. Termo de Diligncia.

d) Legislao: Legislao profissional vigente sobre a matria. Cdigo de Processo Civil. Disposies do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princpios de Contabilidade bem como as Resolues e Normas Brasileiras de Contabilidade Tcnicas e Profissionais de Percia editadas at noventa dias antes da realizao do Exame.

e) Aplicaes prticas de Percia Contbil: Aplicaes prticas relacionadas ao campo da percia contbil, tais como: Apurao de haveres, dissoluo de sociedades, inventrios, prestaes de contas, contratos financeiros, sistema financeiro de habitao e clculos trabalhistas.

13. LINGUA PORTUGUESA

a) Conhecimentos de Lngua Portuguesa abordados no Ensino Fundamental. Lei n. 9.394 de 20/12/1996.

b) Conhecimentos de Lngua Portuguesa abordados no Ensino Mdio. Lei n. 9.394 de 20/12/1996.

c) Decreto Lei n. 6.583, de 29 de setembro de 2008. Acordo ortogrfico da Lngua Portuguesa.

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TCNICO EM CONTABILIDADE 1. CONTABILIDADE GERAL

a) Patrimnio e Variaes Patrimoniais: Conceituao, ativos, passivos, patrimnio lquido, aspecto qualitativo e quantitativo do patrimnio, representao grfica do patrimnio, equao bsica da contabilidade. Atos e fatos contbeis (permutativos, modificativos e mistos), formao, subscrio e integralizao de capital, registros de mutaes patrimoniais e apurao do resultado (receitas e despesas).

b) Plano de contas e procedimentos de escriturao: Conceito, classificao (patrimoniais, resultado e compensao) e natureza das contas (devedoras e credoras). Mtodo das partidas dobradas, mecanismos de dbito e crdito, teoria das origens e aplicao de recursos, lanamento (elementos essenciais, frmulas), regime de caixa x regime competncia, balancete de verificao, livros utilizados na escriturao.

c) Mensurao e reconhecimento de operaes: Mensurao e reconhecimento das transaes das sociedades empresrias, tais como: transaes de compras e vendas, transaes de mercadorias, fretes e seguros, apurao do custo das mercadorias, produtos e servios vendidos (inventrio peridico e inventrio permanente), receitas, despesas, apurao e destinao do resultado, tributos, aplicaes financeiras, emprstimos e financiamentos bancrios, duplicatas descontadas, receitas e despesas financeiras, folha de pagamento, estoques, ativo imobilizado, ativos biolgicos e ativos intangveis, mtodos de depreciao, de amortizao e de exausto, vendas de ativos diversos (ganhos e perdas), constituio de provises e demais operaes necessrias atividade das sociedades empresrias.

d) Avaliao de Ativos e Passivos: Custo histrico. Custo Corrente. Valor realizvel. Valor presente. Valor justo. Valor recupervel de ativos. Atualizao monetria. Mtodo da equivalncia patrimonial.

e) Provises, Ativos e Passivos Contingentes: Conceito, critrios de avaliao de contingncias, contingncias ativas, contingncias passivas.

f) Balano Patrimonial: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, critrios de classificao e avaliao, Ativo Circulante, Ativo No Circulante, Passivo Circulante, Passivo No Circulante, Patrimnio Lquido.

g) Demonstrao do Resultado e Demonstrao do Resultado Abrangente: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos.

h) Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos.

i) Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos.

j) Demonstrao dos Fluxos de Caixa: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos. Mtodo direto e indireto, Fluxo operacional, de investimento e de financiamento.

k) Demonstrao do Valor Adicionado: Apresentao, aspectos conceituais, finalidades e normatizao, forma de elaborao e seus elementos.

l) Notas explicativas: Aspectos conceituais, finalidades, normatizao e contedos.

m) Combinao de Negcios: Ciso, Fuso, Incorporao, Extino, reconhecimento e mensurao de ativo identificvel adquirido, de passivo assumido e de participao de no controlador na adquirida, gio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) e compra vantajosa.

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n) Consolidao das Demonstraes Contbeis: Conceito, fundamentos e procedimentos de consolidao, tais como, eliminao de resultados no realizados das transaes intragrupo, eliminao der ativos e passivos decorrentes de transao intragrupo e identificao da participao dos no controladores no patrimnio e resultado, consolidao proporcional de investimento em empreendimento controlado em conjunto (Joint venture).

o) Converso das Demonstraes Contbeis para Moeda Estrangeira: Tcnicas e taxas de converso, Itens monetrios e no monetrios, ganhos e perdas.

p) Lei n 6.404/1976 e suas alteraes e as disposies do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princpios de Contabilidade bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade.

2. CONTABILIDADE DE CUSTOS

a) Conceitos, objetivos e finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de custos, despesas, investimento e gastos. Princpios e conceitos contbeis aplicados Contabilidade de Custos.

b) Classificao e nomenclatura dos custos: Custos fixos e custos variveis, custos diretos e indiretos, custos controlveis e no-controlveis. Custos primrios e custos de transformao. Objeto de custeio.

c) Controle e registro contbil de custos: Apurao do Custo dos Produtos, Mercadorias ou Servios Vendidos. Custos com mo-de-obra direta e indireta. Alocao dos custos com mo-de-obra. Custos com Materiais Diretos e Indiretos. Alocao dos custos com matria-prima, material secundrio e material de embalagem. Mtodos de controle de estoques de materiais. Custos indiretos de fabricao e seus critrios de rateio. Departamentalizao. Centros de Custos.

d) Mtodos de custeio: Custeio por Absoro, Custeio Varivel, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW). Custo por Produto, Custo por Processo, Custo por Atividade.

e) Sistemas de Acumulao de Custos: Acumulao de custos por ordem de produo ou encomendas. Acumulao de custos por processo. Custo dos Produtos Acabados. Custos dos produtos em elaborao. Equivalente de produo. Custos Conjuntos. Apropriao dos custos conjuntos aos co-produtos e subprodutos.

f) Custos para controle: Custos reais (histricos), estimados e projetados. Custo Padro. Componentes do custo padro (padres fsicos e padres financeiros).

3. NOES DE DIREITO

a) Direito Pblico e Privado: Conceito de Direito, Direito objetivo e subjetivo, Direito positivo e natural, Direito e moral, fontes do Direito, fases da lei, noes de interpretao jurdica aplicada. O Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Internacional, o Direito Penal, o Direito Tributrio (financeiro), Direito Processual. O Direito Civil, o Direito Comercial, o Direito Trabalhista e o Direito do Consumidor. Aplicao prtica do Direito Pblico e Privado associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao).

b) Direito Trabalhista e Legislao Social: Consolidao das Leis do Trabalho. Empregador, definio, empresa individual e coletiva, caractersticas, direitos e deveres. Empregado, definio, caractersticas, direitos e deveres. Normas Gerais de Tutela do Trabalho, identificao profissional, durao do trabalho, salrio mnimo, frias, segurana e medicina no trabalho. Normas Especiais de Tutela do Trabalho, proteo ao trabalho da mulher, proteo ao trabalho do menor, demais normas especiais de tutela. Contrato Individual de Trabalho, remunerao, alterao, suspenso e interrupo, resciso e aviso prvio, estabilidades. Associao Sindical e Conveno Coletiva do Trabalho, instituies sindicais, enquadramento

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sindical, contribuio sindical, dissdios individuais e coletivos. Justia do Trabalho, rgos da Justia do Trabalho, composio e funcionamento. Previdncia e Assistncia Social, conceitos bsicos de previdncia e assistncia social, previdncia pblica, previdncia privada. Legislao complementar. Aplicao prtica do Direito Trabalhista e Legislao Social associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao).

c) Direito Comercial e Legislao Societria: Origem do Direito Comercial, origem do Direito Empresarial, conceito de comrcio e comerciante, conceito de empresa e empresrio, personalidade fsica e jurdica, capacidade civil e legislao societria. O Empresrio, requisitos, direitos, deveres e prerrogativas, crimes e penalidades e empresrio estrangeiro. A sociedade no personificada (em comum, em conta de participao), a sociedade personificada (sociedade empresria e simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, sociedade annima, comandita por aes, cooperativas e coligadas), a administrao societria e o contrato social. Dissoluo parcial ou total da sociedade, retirada de scios, excluso de scios, falecimento de scios, insolvncia, recuperao empresarial, falncia e liquidao. Reorganizao societria. Lei 6.404/76 e suas alteraes. Aplicao prtica do Direito Comercial e Legislao Societria associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao).

d) Direito e Legislao Tributria: Aspectos Legais do Direito Tributrio, ordem econmica e financeira, sistema Tributrio Nacional, finanas pblicas, princpios constitucionais tributrio, poder de tributar, Cdigo Tributrio Nacional. Competncia Tributria, limitaes, poderes e atributos, competncia tributria da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, competncia cumulativa, comum e residual. Receitas Pblicas e Tributos, conceito e classificao de receitas, conceito e classificao de tributos, impostos, taxas e contribuies de melhorias, contribuies parafiscais e emprstimo compulsrio, distribuio de receitas tributrias. Normas Gerais de Direito Tributrio, legislao tributria, obrigao tributria (principal ou acessria), crdito tributrio e administrao tributria. Ilcito Tributrio, infraes tributrias, sanes administrativas e penais, crimes fiscais. Contencioso Tributrio, processo administrativo tributrio, processo judicial, conselhos de contribuintes. Fato gerador, base de clculo, alquotas e apurao dos tributos federais. Legislao federal aplicvel a tributos estaduais e municipais. Aplicao prtica do Direito e Legislao Tributria associados s diversas etapas do processo contbil (mensurao, reconhecimento e evidenciao).

4. MATEMTICA FINANCEIRA

a) Juros Simples e Compostos.

b) Taxas nominal, proporcional, efetiva e equivalente.

c) Descontos: Desconto simples. Desconto composto. Desconto Comercial (por fora). Desconto Racional (por dentro).

d) Sries de Pagamentos: Anuidades postecipadas. Anuidades antecipadas. Anuidades diferidas. Anuidades variveis.

e) Correo Monetria e Inflao: ndices de atualizao e inflao. Variao dos ndices. Taxa de juros nominal e real. Depsito com correo monetria.

f) Sistema de Amortizao: Sistema Price. Sistema SAC. Sistema SACRE.

g) Anlise de Investimentos: Conceito e aplicao de fluxos de caixa. Mtodos de anlise de investimentos. Valor presente. Custo anual. Taxa Interna de Retorno (TIR). Payback. Taxa Mnima de Atratividade (TMA).

5. LEGISLACO E TICA PROFISSIONAL

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a) tica geral e profissional: O conceito e sua insero na Filosofia. Os campos de tica e da Moral. As fontes das regras ticas. A Sociedade e a tica. O papel da Contabilidade na Sociedade. A tica Profissional.

b) Legislao sobre a tica profissional: Cdigo de tica Profissional do Contador Resoluo CFC n. 803/96 e suas respectivas alteraes. Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais. Possveis alteraes ocorridas ou incluses at noventa dias antes da realizao do Exame.

c) Legislao Profissional e de Organizao dos Conselhos de Contabilidade: Decreto Lei n. 1.040/69e alteraes posteriores. Resoluo CFC n.o 1.370/11 - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade e alteraes posteriores. Decreto-Lei n. 9.295/46 e alteraes. Possveis alteraes ocorridas ou incluses at noventa dias antes da realizao do Exame.

6. PRINCPIOS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

a) Princpios de Contabilidade: Resoluo CFC n. 750/93 e alteraes posteriores.

b) Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade: Resoluo CFC n. 1.328/11.

c) Normas Brasileiras de Contabilidade e Resolues do Conselho Federal de Contabilidade.

d) Possveis alteraes ou novas incluses de Normas Brasileiras de Contabilidade e Resolues do Conselho Federal de Contabilidade, editadas at noventa dias antes da realizao do Exame.

7. LINGUA PORTUGUESA

a) Conhecimentos de Lngua Portuguesa abordados no Ensino Fundamental. Lei n. 9.394 de 20/12/1996.

b) Conhecimentos de Lngua Portuguesa abordados no Ensino Mdio. Lei n. 9.394 de 20/12/1996.

c) Decreto Lei n. 6.583, de 29 de setembro de 2008. Acordo ortogrfico da Lngua Portuguesa.