MINISTRIO DA EDUCAO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PR-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAO

COORDENAO DE FORMAO DOCENTE

PROGRAMA DE MONITORIA

Edital N 004/2015 PROEG/UFMT- Programa de Monitoria 2015

A Pr Reitoria de Ensino de Graduao (PROEG) divulga normas para inscries

de Propostas de Monitoria, no mbito dos cursos de Graduao para o ano letivo de

2015, nas modalidades de monitoria remunerada e voluntria, de acordo com a Resoluo

CONSEPE n. 43/2010 e com o que estabelece o presente edital.

1 Das Inscries

As inscries para o Programa de Monitoria (remunerada e voluntria) sero

realizadas por meio de uma proposta do Colegiado de Curso at o dia 19 de fevereiro de

2015.

2 - Do prazo para envio da Proposta

2.1. As Propostas de Monitoria devem ser encaminhadas PROEG, via setor de

protocolo, pela Coordenao de Ensino do Curso, obrigatoriamente, at o dia 19 de

fevereiro 2015.

Pargrafo nico No sero aceitas propostas entregues diretamente na secretaria da PROEG.

2.1.1. As Propostas encaminhadas fora do prazo e dos trmites estabelecidos no

item 2.1 no sero consideradas.

2.2. As propostas do Curso devem contemplar todo item trs (3) deste Edital e

seus respectivos subitens.

3 Da Proposta de Monitoria

3.1. Cada curso dever encaminhar a sua proposta de monitoria PROEG por

meio de processo protocolado.

3.2. A Monitoria dever atender especificamente as disciplinas do curso.

3.3. A proposta de Monitoria do Colegiado de Curso deve identificar as

disciplinas que sero contempladas no 1 e no 2 semestre separadamente (Anexo II).

3.3.1. O professor orientador que estiver pleiteando vaga no Programa de

Monitoria e que tenha sido contemplado em editais anteriores, no deve ter dbito com o

Programa (relatrio final).

3.4. A Proposta de Monitoria do curso deve conter:

3.4.1. Justificativa do curso ao contemplar as disciplinas no Programa de

Monitoria em 2015 (Anexo II);

3.4.2. Plano de atividade da disciplina a ser desenvolvido no Programa de

Monitoria durante o perodo letivo 2015 (semestral ou anual de acordo

com o regime do curso). O referido Plano de atividade deve estar em

consonncia com a ementa e o programa da disciplina conforme o projeto

pedaggico do curso;

3.4.3. Critrios a serem utilizados na seleo dos monitores.

3.4.4. Ata do Colegiado de Curso que aprova a Proposta de Monitoria.

4 Da anlise das propostas

4.1. A anlise das Propostas de Monitoria ser realizada por comisso designada

pela PROEG, a quem caber proceder apreciao e a distribuio das vagas de

monitorias remuneradas por curso.

4.2. A PROEG emitir o parecer no processo informando o nmero de bolsas

disponvel para o curso. Este mesmo parecer ser encaminhado tambm por meio

eletrnico (e-mail do coordenador do curso) at o dia 06 de maro de 2015.

5 Do recurso dos resultados da anlise da Proposta do Curso

Cabe recurso dos resultados da seleo de propostas PROEG, a ser

protocolizado nos setores de recebimento de expediente dos Campi, no prazo mximo de

48 horas aps a divulgao dos mesmos.

6 Da seleo de monitores

6.1. A seleo de monitores de responsabilidade dos professores das respectivas

disciplinas, que devem seguir os critrios estabelecidos na Proposta de Monitoria

apresentada pelo Curso.

Pargrafo nico o candidato selecionado no poder participar do Programa em mais de uma disciplina concomitante e nem possuir mais de uma bolsa (exceto auxlio)

em programas institucionais.

6.2. O curso devolver PROEG o processo que gerou a proposta de monitoria

com o resultado da seleo de monitores, impreterivelmente, at o dia 20 de maro de

2015, contendo as seguintes informaes:

6.2.1. Relao com os seguintes dados: nomes completos dos monitores

selecionados, especificando se so remunerados ou voluntrios; nome dos

orientadores; das disciplinas a serem atendidas (Anexo III).

6.2.2. Ficha cadastral do aluno (disponvel no link que ser encaminhado

ao coordenador no dia 06/03/2015) devidamente preenchida, impressa e

assinada pelas partes, conforme descrito no item 7.1. deste Edital.

6.2.3. O aluno deve ser o titular da conta informada na ficha cadastral.

6.2.4. Cabe ao aluno manter cadastro atualizado junto ao sistema

acadmico, na pgina da UFMT, uma vez que os dados para inscrio no

programa de monitoria sero filtrados do mesmo.

6.2.5. A conta corrente deve ser preferencialmente do Banco do Brasil.

6.2.6. Somente ser aceita conta poupana da Caixa Econmica Federal.

6.2.7. No sero aceitas contas conjuntas em quaisquer hipteses.

6.2.8. O teor das informaes na ficha cadastral de responsabilidade do

monitor e do professor orientador.

Pargrafo nico: O preenchimento dos dados de forma equivocada impede o

pagamento de bolsas.

7 - Dos procedimentos do cadastramento do monitor selecionado

7.1. O Coordenador de Curso disponibilizar para os professores orientadores o

link com a ficha cadastral para ser preenchida pelo aluno selecionado. Aps

preenchimento e impresso, a ficha deve ser assinada tanto pelo aluno, quanto pelo

orientador e coordenador de curso. Este ltimo dever alm de assinar, carimbar.

7.1.1 O link ser disponibilizado, por e-mail, ao coordenador de curso no dia 06

de maro de 2015, juntamente com o parecer que informa o nmero de vagas.

7.2. A ficha cadastral devidamente preenchida e assinada dever ser anexada ao

processo de origem da proposta de monitoria do curso e encaminhada PROEG at 20 de

maro de 2015.

Pargrafo nico: de responsabilidade do Curso manter arquivo atualizado com

registro de entrada, sada e frequncia dos alunos participantes do Programa.

8 Das vagas

8.1. Cada disciplina ter no mximo 2 monitores considerando a soma das duas

modalidades voluntria e remunerada (podendo ser 2 monitores da mesma modalidade ou 1 de cada).

8.2. As vagas no preenchidas dentro do prazo estabelecido neste Edital podero

ser redistribudas pela Comisso de Monitoria da PROEG para outros cursos que no

tiveram suas propostas plenamente contempladas.

8.3. A PROEG poder publicar Edital complementar com normas para o

preenchimento das vagas remanescentes do Programa de Monitoria.

8.4. A PROEG divulgar, sempre que necessrio, Editais, Normas

Complementares e Avisos Oficiais referentes ao Programa de Monitoria. de

responsabilidade exclusiva dos monitores, orientadores e coordenadores de curso

acompanhar tais divulgaes.

9 Da monitoria

9.1. O monitor remunerado receber uma bolsa mensal durante o perodo em que

estiver vinculado ao Programa. Se desenvolver atividades em um semestre letivo receber

o valor correspondente a quatro parcelas e se atuar nos dois semestres letivos receber o

valor que corresponde a oito parcelas.

9.2. A carga horria destinada ao Programa de 20 (vinte) horas semanais, para os

monitores remunerados ou voluntrios, distribudas entre orientao do professor, estudos

e atividades didtico-pedaggicas relacionadas ao ensino e pesquisa da disciplina, em

consonncia com o plano de atividades apresentado na proposta de monitoria.

9.3. A Monitoria voluntria no d direito remunerao e tem a mesma carga

horria da monitoria remunerada (20horas).

9.4. As atividades exercidas pelos monitores no geram vnculo empregatcio de

qualquer natureza.

9.5. O monitor remunerado ter que devolver os valores recebidos indevidamente

(por falta de cumprimento das atividades e ou por acmulo de bolsas).

9.6. O monitor selecionado dever assinar declarao de que no possui outra

bolsa e que dispe de 20 horas para realizar atividades planejadas. Essa declarao faz

parte da ficha cadastral.

10 Do resultado final

10.1. O resultado final dos aprovados no Programa Monitoria 2015 ser divulgado

no portal da UFMT (www.ufmt.br), a partir do dia 06 de abril de 2015.

11 Da frequncia dos monitores

11.1. A frequncia dos monitores de inteira responsabilidade do professor

orientador e da coordenao do curso, juntamente com o seu Colegiado.

11.2. O acompanhamento do Plano de atividades proposto pelo professor bem

como a frequncia do aluno caber ao curso que deve manter arquivo atualizado dos

registros; no sendo necessrio enviar esse documento PROEG.

11.3. indispensvel informar via documento oficial quaisquer eventualidades

que prejudiquem o desenvolvimento do Programa e o bom desempenho de seus

participantes.

Pargrafo nico: Cabe ao curso manter arquivo organizado que permita saber, a

quem possa interessar, quantos e quais so os monitores que entraram e saram do

Programa.

12 Do desligamento e substituio

12.1. Do monitor

12.1.2. O monitor remunerado ou voluntrio que deixar de cumprir com as

atividades propostas ou de comparecer aos encontros e reunies a que for convocado pelo

professor, pelo curso e pela PROEG ser desligado do Programa, salvo quando apresentar

justificativa dentro das regras estabelecidas pela UFMT.

12.1.3. O monitor poder ser substitudo a pedido, ou caso no cumpra as

exigncias mnimas do Programa e da proposta de Monitoria apresentada pelo curso no

plano de atividades da disciplina que estiver vinculado.

12.1.4. Em caso de desligamento e de substituio de monitor, o professor

orientador dever entregar coordenao do curso, o anexo VII preenchido e protocolado

para cincia e encaminhamento PROEG;

12.1.5. Cabe ao professor orientador encaminhar coordenao do curso (por

meio de documento) justificativa para substituio e cancelamento de bolsa do monitor;

12.1.6. Em caso de desistncia, o monitor dever encaminhar a solicitao de

desligamento ao professor orientador que tomar as providncias descritas no item 12.1.5.

12.1.7. Cabe ao Colegiado de Curso apreciar e encaminhar em processo exclusivo

PROEG a deciso do desligamento do monitor.

12.1.7.1. O Colegiado de Curso dever enviar PROEG em processo exclusivo,

nova ficha cadastral (disponvel no link encaminhado Coordenao de Curso) para

insero oficial do monitor no Programa e, no caso de monitor remunerado, incluso na

folha de pagamento, dentro do prazo previsto no item 12.1.8.

12.1.8. O prazo para substituio de monitores por qualquer justificativa poder

ocorrer at 30 dias aps o incio das atividades de monitoria, tanto do 1 quanto do 2

semestre.

Pargrafo nico Alteraes aps o prazo estabelecido no item 12.1.8 sero aceitas somente em casos excepcionais, conforme justificativa do Curso e anlise da

PROEG.

12.2. Do professor orientador ou da disciplina

12.2.1.O professor dever disponibilizar cronograma de reunio ao monitor,

visando orientao de estudos para desenvolvimento das atividades de monitoria e

produo acadmica para posterior apresentao na Semana Acadmica da UFMT.

12.2.2 Para comunicar a substituio de orientador ou disciplina, o Colegiado ou

Coordenador de Curso, enviar PROEG, justificativa juntamente com o anexo VI para

substituio de orientador e o anexo VII para substituio de disciplina.

13 Incluso de novos monitores

13.1. Ser reaberto o perodo para incluso de novos monitores para o segundo

semestre letivo de 2015 nas disciplinas j contempladas nas Propostas de Monitoria

aprovadas conforme este edital, de acordo com a disponibilidade de vagas e respeitando o

limite estipulado no item 8.1. deste edital;

13.2. Em casos excepcionais, disciplinas que no tenham submetido Plano de

Trabalho na Proposta de Monitoria 2015, podero enviar at o 15 dia do perodo letivo

2015/2, aditivo Proposta de Monitoria para o segundo semestre letivo, juntamente com

a justificativa e aprovao do colegiado de curso;

13.3. Os cursos tero at o 30 dia letivo do perodo 2015/2 para enviar as fichas

de inscrio dos alunos candidatos monitoria para o 2 semestre, desde que se atendam

nos casos especficos citados no item X1 ou X2 deste edital;

13.4. A PROEG avaliar a solicitao de incluso de novos monitores, conforme a

disponibilidade de bolsas e a quantidade de monitores j disponibilizados para o curso e

disciplina;

13.5. O resultado referente incluso de novos monitores ser divulgado a partir

do 45 dia do perodo letivo 2015/2.

14 Do Relatrio Final

14.1. O relatrio final dissertativo e deve seguir o padro do Anexo V presente

neste Edital.

14.2. O relatrio final dever ser elaborado e assinado conjuntamente pelo

professor orientador e pelo aluno, conforme Anexo V e encaminhado ao Colegiado de

Curso.

14.3. O Colegiado de Curso dever analisar todos os relatrios e encaminh-los

PROEG, em uma nica remessa, anexando a Ata de reunio do Colegiado de Curso com

parecer avaliativo sobre os resultados obtidos. (Anexo VI).

14.3.1. O Colegiado de Curso dever encaminhar PROEG o Relatrio Final de

Monitoria impreterivelmente at o dia 18 de dezembro de 2015.

Pargrafo nico - A PROEG no receber relatrio que no contemple todos os

requisitos previstos no item 13 deste Edital.

15 Do Certificado

15.1. A PROEG expedir o certificado somente ao monitor (remunerado ou

voluntrio) e ao professor orientador que permanecerem no Programa pelo perodo

mnimo de um semestre letivo.

15.2. Aps o recebimento do Relatrio Final, a PROEG ter at 90 dias para

entregar o certificado na Coordenao do Curso ou devoluo dos relatrios que no

estejam de acordo com o item 13 e anexo V deste Edital.

15.2.1. Em caso excepcional, ou seja, aluno formando, este dever elaborar o

relatrio e solicitar ao colegiado de curso a apreciao do mesmo, observando os

procedimentos estabelecidos no item 14 para emisso do certificado.

15.3. O certificado ser expedido somente aps o recebimento do Relatrio Final,

conforme descrito nos itens 13 e 14 deste Edital.

16 Das Disposies Gerais

16.1. A PROEG poder apresentar adequaes necessrias com objetivo de

facilitar a gesto do Programa Monitoria.

16.2. Os casos omissos sero resolvidos pela Pr-Reitoria de Ensino de

Graduao.

16.3. Faz parte deste Edital:

Anexo I: Cronograma do Programa Monitoria;

Anexo II: Proposta do Colegiado de Curso para Programa Monitoria;

Anexo III: Relao dos alunos selecionados pelo curso e seus respectivos orientadores;

Anexo IV: Proposta do Curso - ADITIVO

Anexo V: Relao dos alunos selecionados pelo curso e seus respectivos orientadores - ADITIVO;

Anexo VI: Modelo do Relatrio Final;

Anexo VII: Formulrio de Parecer Avaliativo do Colegiado de Curso;

Anexo VIII: Formulrio para solicitar alterao de Orientador no Programa de Monitoria 2014;

Anexo IX: Formulrio para solicitar alterao de Disciplina no Programa de Monitoria 2014.

Anexo X: Resoluo CONSEPE n. 43;

Cuiab, 5 de maro de 2014.

Irene Cristina de Mello

Pr Reitora de Ensino de Graduao

ANEXO I

CRONOGRAMA DO PROGRAMA DE MONITORIA

PROCEDIMENTO Datas

Prazo para inscrio de proposta do curso para o Programa de

Monitoria, conforme item 2 do presente Edital.

At dia 19/02/2015

Prazo para a PROEG emitir parecer no processo informando o

nmero de bolsas disponvel para o curso.

At dia 06/03/2015

Prazo para o curso encaminhar o resultado da seleo de

monitores 2015.

At o dia 20/03/2015

Divulgao do Resultado Final das Propostas de Monitoria no

portal da UFMT

A partir do dia

06/04/2015

Aditivos para o

2 semestre

Somente para CASOS

EXCEPCIONAIS

Prazo para encaminhar Plano de Trabalho

Aditivo Proposta de Monitoria para 2015/2

Entre o 1e 15 dia

letivo do perodo

2015/2

Prazo para encaminhas as fichas de inscrio

de novos monitores para o perodo 2015/2

Entre o 15 e o 30

dia letivo do perodo

2015/2

Prazo para divulgao do resultado referente

incluso de novos monitores para 2015/2

A partir do 45 dia

letivo do perodo

2015/2

Vigncia do Programa de Bolsa Monitoria 2015:

- Semestral - quatro meses

- Anual - oito meses

Conforme calendrio

acadmico de 2015

Encaminhar Relatrio Final 2015 PROEG. At dia 18/12/2015

Anexo II

PROPOSTA DO CURSO

NOME DO CURSO (SEM ABREVIAES)

N. DO CURSO: CAMPUS:

( ) Barra do Garas/ Araguaia

( ) Cuiab

( ) Rondonpolis

( )Sinop

( )Vrzea Grande

REGIME ACADMICO DO CURSO

( ) Semestral ( ) Anual

Licenciatura ( )

Bacharelado ( )

COORDENADOR(A) DO CURSO:

FONE: E-Mail:

DISCIPLINAS COM MONITORIA NO 1 SEMESTRE PROFESSOR / ORIENTADOR: E-Mail:

1

2

3

DISCIPLINAS COM MONITORIA NO 2 SEMESTRE PROFESSOR / ORIENTADOR: E-Mail:

1

2

3

JUSTIFICATIVA DO CURSO Por que essas disciplinas foram contempladas?

Quais objetivos de ensino o curso pretende atingir com o Programa de Monitoria em 2015?

ANEXAR PROPOSTA:

1. Planos de Trabalho da monitoria das disciplinas envolvidas; 2. Ata de aprovao do Colegiado do Curso

ASSINATURA E CARIMBO DO COORDENADOR DO CURSO

____________________________________

Anexo III

Relao dos alunos selecionados pelo curso em 2015

Curso Campus

MONITORIA VOLUNTRIA

DISCIPLINA

1 SEMESTRE 2 SEMESTRE

MONITOR ORIENTADOR MONITOR ORIENTADOR

1 1

2 2

3 3

4 4

5 5

6 6

MONITORIA REMUNERADA

DISCIPLINA

1 SEMESTRE 2 SEMESTRE

MONITOR ORIENTADOR MONITOR ORIENTADOR

1 1

2 2

3 3

4 4

5 5

6 6

Cuiab ___ /___ /______

__________________________

Coordenador de Curso

(Assinatura e carimbo)

Anexo IV

PROPOSTA DO CURSO - ADITIVO Enviar para a PROEG entre o 1 e o 15 dia letivo do perodo 2015/2

NOME DO CURSO (SEM ABREVIAES)

N. DO CURSO: CAMPUS:

( ) Barra do Garas/ Araguaia

( ) Cuiab

( ) Rondonpolis

( )Sinop

( )Vrzea Grande

REGIME ACADMICO DO CURSO

( ) Semestral ( ) Anual

Licenciatura ( )

Bacharelado ( )

COORDENADOR(A) DO CURSO:

FONE: E-Mail:

DISCIPLINAS COM MONITORIA NO 2 SEMESTRE PROFESSOR / ORIENTADOR: E-Mail:

1

2

3

JUSTIFICATIVA DO CURSO Por que essas disciplinas foram contempladas?

Quais objetivos de ensino o curso pretende atingir com o Programa de Monitoria em 2015?

ANEXAR PROPOSTA:

3. Planos de Trabalho da monitoria das disciplinas envolvidas; 4. Ata de aprovao do Colegiado do Curso

ASSINATURA E CARIMBO DO COORDENADOR DO CURSO

____________________________________

Anexo V

Relao dos alunos selecionados pelo curso e seus respectivos orientadores - ADITIVO

Enviar para a PROEG entre o 15 e o 30 dia letivo do perodo 2015/2

Curso Campus

MONITORIA VOLUNTRIA

DISCIPLINA

Teve monitores

em 2015/1 2 SEMESTRE

SIM NO MONITOR ORIENTADOR

1

2

3

MONITORIA REMUNERADA

DISCIPLINA

Teve monitores

em 2015/1 2 SEMESTRE

SIM NO MONITOR ORIENTADOR

1

2

3

Cuiab ___ /___ /______

__________________________

Coordenador de Curso

(Assinatura e carimbo)

Anexo VI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE MONITORIA 2014

CURSO..................................

RELATRIO FINAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA

MONITORIA DA DISCIPLINA...........................................

____/____/____ a ____/____/____

Nome do Monitor:............................................................

_____________________________

Assinatura

Nome do Orientador: ............................................................

_____________________________

Assinatura

Nome do Coordenador:...........................................................

_____________________________

Assinatura

CUIAB-MT

___/___/2015

1. Informaes Gerais

N de alunos atendidos pelo monitor Semestre(s) trabalhado(s):

( ) 1 semestre de 2015

( ) 2 semestre de 2015

2. Construam conjuntamente (monitor e orientador) um texto dissertativo que

contemple os tpicos abaixo relacionados:

Informaes sobre o andamento da proposta.

Objetivos alcanados;

Estratgias utilizadas para alcan-los;

Dificuldades encontradas;

Analise criticamente o trabalho desenvolvido;

Sugestes

3. Avaliao individual do discente sobre as atividades realizadas e orientao

recebida pelo docente orientador.

4. Avaliao do orientador sobre o desenvolvimento da monitoria na disciplina

atendida.

______________________ ____________________

Assinatura do Orientador Assinatura do Monitor

Anexo VII

PARECER DO COLEGIADO DE CURSO

Obs. Este formulrio deve acompanhar a remessa dos relatrios de atividades de

monitoria do curso no final do perodo letivo.

AVALIAO DO CURSO SOBRE O DESENVOLVIMENTO GERAL DA

PROPOSTA DE MONITORIA

Curso: N de alunos atendidos em atividades de ensino

pelos monitores do programa do curso:

Parecer do Colegiado:

Informando:

Em que medida a monitoria contribuiu para a melhoria do curso;

Sugestes.

Assinatura dos membros do colegiado de curso.

Anexo VIII

Formulrio para solicitar alterao de Orientador no Programa de Monitoria 2014:

Disciplina Orientador inicial Orientador que passar

a atuar

Motivo da substituio Data da

substituio

Monitores da disciplina

( ) orientar no

1 semestre

( ) orientar no

2 semestre

Remunerados:...............................

Voluntrios:.................................

( ) orientar no

1 semestre

( ) orientar no

2 semestre

Remunerados:...............................

Voluntrios:..................................

Cuiab ___ /___ /______

__________________________

Coordenador de Curso

(Assinatura e carimbo)

Anexo IX

Formulrio para solicitar alterao de Disciplina no Programa de Monitoria 2014:

2014 / 1 2014 / 2

Motivo da Substituio Disciplina Orientador Monitores Disciplina Orientador Monitores

Remunerados:...................

Voluntrios:......................

Remunerados:...................

Voluntrios:......................

Remunerados:...................

Voluntrios:......................

Remunerados:...................

Voluntrios:......................

Cuiab ___ /___ /______

__________________________

Coordenador de Curso

(Assinatura e carimbo)

Anexo X

RESOLUO CONSEPE N. 43, DE 24 DE MAIO DE 2010

Dispe sobre a normatizao da Monitoria na Universidade Federal de Mato Grosso.

O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuies e das competncias definidas no Estatuto da Universidade, e

CONSIDERANDO o que consta do processo n. 23108.010630/10-0, 21/10-CONSEPE;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases

da Educao Nacional LDB;

CONSIDERANDO a deciso do plenrio em sesso realizada no dia 24 de maio de 2010;

R E S O L V E :

Artigo 1 - Entende-se por Monitoria a atividade acadmica, desenvolvida pelo aluno e orientada pelo

professor, capaz de aprofundar conhecimentos tericos e prticos de uma disciplina que contribui para a

formao acadmica do estudante e a consequente melhoria do curso de graduao na Universidade.

Artigo 2 - A funo do Monitor no constitui cargo ou emprego e nem gera vnculo empregatcio de

qualquer natureza com a UFMT.

Pargrafo nico A funo de Monitor poder ser exercida na modalidade remunerada ou voluntria.

Artigo 3 - Anualmente ser definido o valor da bolsa e o nmero de vagas disponveis para monitoria

remunerada de acordo com a dotao oramentria.

Artigo 4 - Os critrios de seleo, avaliao e desligamento de monitores sero estabelecidos pelo

Colegiado de Curso.

Artigo 5 - O monitor dever ter disponibilidade 20 horas semanais, distribudas entre a orientao do

professor e atividades didtico-pedaggicas ligadas ao ensino da disciplina, conforme seu Plano de Trabalho.

Artigo 6 - O Programa estar sob gesto da Pr-Reitoria de Ensino de Graduao.

Artigo 7 - Os casos omissos sero resolvidos pela Pr-Reitoria de Ensino de Graduao.

Artigo 8 - Esta Resoluo entra em vigor a partir da data de sua publicao, ficando revogada a

Resoluo CONSEPE n. 16/1987 e demais disposies em contrrio.

SALA DAS SESSES DO CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA, em

Cuiab, 24 de maio de 2010.

Francisco Jos Dutra Souto

Presidente em exerccio do CONSEPE