EDITAL N. 09/2013 – CEBM CURSO DE HABILITA†‡O DE … · 2016-09-12 · Administra†…o –...

____________________________________________________________________________________________________________Comando de Ensino Bombeiro Militar – [email protected]

Rua 16-B com Rua 29-A, Setor Aeroporto, Goi�nia-GO, CEP 74.075-455, telefone (62) 3201-2182, fax (62) 3201-2193

LED/SPE/Edital n. 09

SECRETARIA DA SEGURAN�A P�BLICA E JUSTI�ACORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR

EDITAL N. 09/2013 – CEBM

CURSO DE HABILITA��O DE OFICIAIS DE ADMINISTRA��O – CHOA

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s e o

Comandante de Ensino Bombeiro Militar, nos termos da Lei Estadual n. 16.899, de 10 de

janeiro de 2010, e do Decreto Estadual n. 7.716, de 12 de setembro de 2012, alterado pelo

Decreto Estadual n. 7.844, de 20 de mar�o de 2013, torna p�blico que estar�o abertas no

per�odo de 05 a 26 de abril de 2013, as inscri��es para o processo seletivo para ingresso no

Curso de Habilita��o de Oficiais de Administra��o – CHOA, de conformidade com o

seguinte:

1. DAS DISPOSI��ES PRELIMINARES

1.1. O presente edital destina-se � realiza��o de processo seletivo por m�rito e por antiguidade

com vistas ao preenchimento de 20 vagas no Curso de Habilita��o de Oficiais de

Administra��o – CHOA, conforme disposi��es insertas no Decreto Estadual n. 7.716, de 12

de setembro de 2012, e altera��es, e neste edital.

1.2. O certame ser� realizado em duas etapas espec�ficas e distintas, sendo a primeira

composta de prova de conhecimentos e a segunda de avalia��o de t�tulo em ficha individual

de altera��es.

1.3. O processo seletivo ser� regido por estas normas e realizado por comiss�o de sele��o

designada pelo Comandante Geral especialmente para esse fim.

1.4. Este edital aplica-se �nica e exclusivamente ao processo seletivo para ingresso no CHOA

a ser realizado no per�odo de 10 de junho de 2013 a 10 de mar�o de 2014, na Academia

Bombeiro Militar.

1.5. Para fins desta norma, a express�o “Comandante” ser� devida ao Chefe, Diretor ou outra

denomina��o dada a militar que, investido de autoridade legal, for respons�vel pela

administra��o, emprego, instru��o e disciplina de uma Organiza��o Militar, conforme

preceitua o art. 2�, item 13, do Regulamento de Administra��o do Ex�rcito (RAE).

P�g. 2




2. DOS REQUISITOS PARA INSCRI��O

2.1. Para se inscrever no processo seletivo ao CHOA o candidato dever� preencher a ficha de

inscri��o, conforme Anexo 4, al�m de atender aos seguintes requisitos:

2.1.1. Ser subtenente ou primeiro sargento do QP/Combatente da ativa.

2.1.2. Se primeiro sargento, possuir 16 (dezesseis) anos de efetivo servi�o no Corpo de

Bombeiros Militar do Estado de Goi�s e 02 (dois) anos na gradua��o.

2.1.3. Estar classificado, no m�nimo, no comportamento “�TIMO”, na data da inscri��o.

2.1.4. Haver conclu�do o ensino m�dio em estabelecimento de ensino regular.

2.1.5. N�o ter sido considerado incapaz definitivamente para o servi�o bombeiro militar,

segundo parecer da junta de sa�de da Corpora��o.

2.1.6. Apresentar certificado de conclus�o de curso de forma��o ou est�gio de adapta��o �

gradua��o de sargento.

2.1.7. Apresentar certificado de conclus�o de Curso de Aperfei�oamento de Sargentos.

2.1.8. Possuir conceito favor�vel emitido por seu Comandante ou Chefe.

2.1.9. N�o estar respondendo a qualquer processo judicial na �rea penal, comum ou militar, e

na �rea c�vel quando se tratar de il�cito infamante, lesivo � honra ou ao pundonor bombeiro

militar (as certid�es relativas a Justi�a Federal poder�o ser obtidas gratuitamente por meio do

endere�o eletr�nico http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/ e as certid�es relativas a Justi�a

Estadual dever�o ser solicitadas junto ao Tribunal de Justi�a do Estado de Goi�s –

distribuidores c�vel, criminal e Auditoria Militar).

2.1.10. N�o estar preso preventivamente ou respondendo a inqu�rito policial militar ou

inqu�rito policial.

2.1.11. N�o ter sido condenado a pena restritiva de liberdade, mesmo que beneficiado por

livramento condicional ou suspens�o condicional da pena, ressalvados os casos de

reabilita��o.

2.1.12. N�o estar respondendo a Conselho de Disciplina.

2.1.13. N�o estar em gozo de licen�a para tratar de interesse particular.

2.1.14. N�o estar na condi��o de desertor.

2.1.15. N�o estar na condi��o de desaparecido ou extraviado.

2.2. A documenta��o comprobat�ria das exig�ncias estabelecidas no item 2.1 dever� ser

encaminhada pelo candidato, no ato de inscri��o, ao Comando de Ensino Bombeiro Militar

para a devida homologa��o.

http://www.trf1.jus.br/servicos/

P�g. 3




3. DAS VAGAS

3.1. O presente processo seletivo tem por escopo o preenchimento de 20 (vinte) vagas no

Curso de Habilita��o de Oficiais de Administra��o – CHOA.

3.2. As vagas de que trata o subitem anterior ser�o preenchidas segundo as disposi��es

constantes no Decreto Estadual n. 7.716/2012 e altera��es, e neste edital, sendo 04 (quatro)

vagas pelo crit�rio de antiguidade e 16 (dezesseis) vagas pelo crit�rio de merecimento.

3.3. As 04 (quatro) vagas pelo crit�rio de antiguidade ser�o preenchidas pelos subtenentes

combatentes mais antigos da Corpora��o, de acordo com almanaque de pra�as combatentes

atualizado at� o dia 5 de abril de 2013, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos

na legisla��o pertinente e neste edital.

3.4. As 16 (dezesseis) vagas pelo crit�rio de merecimento ser�o preenchidas da seguinte

forma:

3.4.1. 12 (doze) vagas para subtenentes, mediante processo seletivo merit�rio de provas e

t�tulo, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos na legisla��o pertinente e neste

edital.

3.4.2. 04 (quatro) vagas para primeiros sargentos, mediante processo seletivo merit�rio de

provas e t�tulo, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos na legisla��o pertinente

e neste edital.

3.5. Nas vagas a serem preenchidas pelo crit�rio de merecimento, os subtenentes n�o

concorrer�o �s vagas destinadas a primeiros sargentos, assim como os primeiros sargentos n�o

concorrer�o �s vagas destinadas aos subtenentes, independentemente da nota obtida por cada

militar na prova de conhecimentos ou ainda da pontua��o obtida ao t�rmino do certame.

3.6. Para preenchimento das vagas pelo crit�rio de merecimento ser� observada rigorosamente

a classifica��o final do certame, por gradua��o.

3.7. Ao t�rmino do certame os candidatos ser�o relacionados em ordem decrescente de pontos

dentro de suas respectivas gradua��es, de forma que ser�o considerados aprovados no

presente processo seletivo nas vagas de merecimento somente os doze primeiros subtenentes

constantes da rela��o exclusiva de subtenentes e os quatro primeiros sargentos melhores

classificados constantes da rela��o exclusiva de primeiros sargentos.

P�g. 4




4. DO PROCESSO DE INSCRI��O

4.1. Antes de efetuar a inscri��o, o candidato dever� conhecer o edital e certificar-se de que

preenche todos os requisitos e condi��es estipuladas no mesmo.

4.2. A inscri��o implicar� o conhecimento e aceita��o das normas e condi��es estabelecidas

neste edital, em rela��o �s quais o candidato n�o poder� alegar desconhecimento.

4.3. Os candidatos �s vagas por antiguidade dever�o realizar inscri��o normalmente e

preencher todos os requisitos estabelecidos na legisla��o pertinente e no presente edital.

4.4. As inscri��es ser�o realizadas pessoalmente pelo candidato no Comando de Ensino

Bombeiro Militar, localizado na Rua 16-B com Rua 29-A, Setor Aeroporto, Goi�nia-GO,

CEP. 74.075-455, conforme Anexo 1 – Calend�rio de eventos.

4.5. N�o ser�o admitidas inscri��es por procura��o.

4.6. Os militares interessados em efetuar inscri��o no processo seletivo de que trata o presente

edital dever�o realizar os seguintes procedimentos:

4.6.1. Preencher ficha de inscri��o, conforme Anexo 4.

4.6.2. Apresentar 1 (uma) foto 3x4 recente, que ser� fixada na ficha de inscri��o.

4.6.3. Apresentar documentos comprobat�rios do atendimento aos requisitos constantes do

subitem 2.1 deste edital.

4.6.4. Apresentar documento comprobat�rio de comparecimento � Junta Bombeiro Militar

Central de Sa�de – JBMCS, que dever� emitir parecer sobre a condi��o do candidato

periciado, com fundamento no exame m�dico peri�dico realizado pelo militar.

4.7. � vedada a inscri��o condicional ou extempor�nea.

4.8. A qualquer tempo a inscri��o do candidato poder� ser anulada, desde que verificadas

falsidades de documentos ou irregularidades durante a realiza��o do processo seletivo.

4.9. Caso o militar tenha sua inscri��o indeferida, poder� apresentar recurso ao Comandante

de Ensino Bombeiro Militar de acordo com o disposto no Anexo 1 – calend�rio de eventos.

4.10. O Comando de Ensino Bombeiro Militar dever� comunicar o Comando Geral acerca do

indeferimento de inscri��es.

5. DOS CANDIDATOS COM SITUA��O ESPECIAL

5.1. O candidato que necessitar de atendimento especial dever� solicit�-lo ao Presidente da

Comiss�o de Sele��o, por meio de of�cio, em at� 48 (quarenta e oito) horas antes da

realiza��o da primeira etapa (prova de conhecimentos).

P�g. 5




6. DAS CANDIDATAS LACTANTES

6.1. Fica assegurado �s m�es lactantes o direito de participarem do processo seletivo ao

CHOA/2013, nos crit�rios e condi��es estabelecidos pelos artigos 227 da Constitui��o

Federal, artigo 4� da Lei Federal n. 8.069/90 (Estatuto da Crian�a e do Adolescente) e artigos

1� e 2� da Lei Federal n. 10.048/00.

6.2. A candidata que seja m�e lactante dever� indicar esta condi��o na respectiva ficha de

inscri��o, para a ado��o das provid�ncias necess�rias pela Comiss�o de Sele��o.

6.3. Em casos excepcionais, a candidata lactante dever� indicar a necessidade de

amamenta��o, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comiss�o de Sele��o, at� 5

(cinco) dias antes da realiza��o da primeira etapa (prova de conhecimentos).

6.4. Nos hor�rios previstos para amamenta��o as m�es poder�o retirar-se, temporariamente,

das salas onde estar�o sendo realizadas as provas para atendimento a seus beb�s, em sala

especial a ser reservada pela Comiss�o de Sele��o.

6.5. Na sala reservada para amamenta��o ficar�o 2 (dois) bombeiros militares do sexo

feminino e poder�o ter acesso a ela somente os integrantes da Comiss�o de Sele��o, sendo

vedada a perman�ncia de bab�s ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco

e/ou amizade com a candidata ou quaisquer outras pessoas estranhas � organiza��o do

processo seletivo para o CHOA.

6.6. A m�e lactante dever� providenciar pessoa para a guarda do beb� durante todo o per�odo

de realiza��o do processo seletivo. A pessoa respons�vel pelo beb� dever� encaminh�-lo �

sala reservada nos hor�rios de amamenta��o.

7. DA PRIMEIRA ETAPA

7.1. A primeira etapa, composta de prova objetiva de conhecimentos, ser� classificat�ria e

eliminat�ria, e de realiza��o exclusiva para os candidatos que concorrer�o ao processo

seletivo pelo crit�rio de merecimento.

7.2. A prova objetiva de conhecimentos ser� composta de 100 (cem) quest�es de m�ltipla

escolha, com 4 (quatro) assertivas cada, versando sobre as disciplinas constantes do conte�do

program�tico relacionado no Anexo 2 deste edital, assim distribu�das:

P�g. 6




CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

Disciplina N�mero de quest�es

Valor unit�rio

Pontua��o m�xima

Teoria de inc�ndio 15 1,0 15,0Primeiros socorros 15 1,0 15,0Salvamento 15 1,0 15,0Legisla��o 35 1,0 35,0Subtotal - Conhecimentos profissionais 80 1,0 80,0

CONHECIMENTOS GERAISNo��es de direito 10 1,0 10,0L�ngua portuguesa 10 1,0 10,0Subtotal - Conhecimentos gerais 20 1,0 20,0

TOTAL GERAL 100 1,0 100,0

7.3. A prova objetiva de conhecimentos ter� dura��o de 5 (cinco) horas e ser� realizada no

per�odo vespertino, na data prov�vel de 8 de maio de 2013, conforme calend�rio de eventos

constante do Anexo 1 deste edital.

7.4. O local de realiza��o da prova ser� publicado por meio de edital pr�prio em Boletim

Geral Eletr�nico e divulgado na internet, no endere�o eletr�nico www.bombeiros.go.gov.br,

na data prov�vel de 3 de maio de 2013.

7.5. A identifica��o correta do local de realiza��o da prova e o comparecimento no hor�rio

determinado constitui responsabilidade exclusiva do candidato.

7.6. O candidato dever� transcrever as respostas da prova para a folha de respostas, que ser� o

�nico documento v�lido para corre��o, utilizando caneta esferogr�fica de tinta azul ou preta.

7.7. O preenchimento da folha de respostas ser� de inteira responsabilidade do candidato, que

dever� proceder em conformidade com as instru��es espec�ficas contidas neste edital e na

folha de respostas.

7.8. Em hip�tese alguma haver� substitui��o da folha de respostas por erro do candidato.

7.9. Ser�o de inteira responsabilidade do candidato os preju�zos advindos do preenchimento

indevido da folha de respostas.

7.10. Ser�o consideradas marca��es indevidas e, consequentemente, n�o ser�o pontuadas as

que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como: marca��o

rasurada ou emendada, campo de marca��o n�o preenchido integralmente ou com mais de

uma alternativa assinalada.

7.11. O candidato n�o dever� assinar, identificar, amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar

ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os preju�zos

advindos da impossibilidade de corre��o da mesma.

ico www.bombeiros.go.gov.br,

P�g. 7




7.12. N�o ser� permitido que as marca��es na folha de respostas sejam feitas por outras

pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para

realiza��o da prova, situa��o em que o candidato ser� acompanhado por fiscal de prova

devidamente treinado.

7.13. Ser� considerado classificado na primeira etapa o candidato que obtiver no m�nimo 50%

(cinquenta por cento) do somat�rio total de pontos das quest�es, tendo como resultado, para

efeito de c�lculo, a sigla RPE (Resultado da Primeira Etapa).

7.14. O candidato que obtiver 0 (zero) ponto em qualquer uma das disciplinas constantes da

primeira etapa ser� eliminado do processo seletivo, independentemente do somat�rio total de

pontos alcan�ado na prova, n�o participando da segunda etapa do certame.

7.15. O gabarito preliminar da prova de conhecimentos ser� divulgado no mesmo dia de

realiza��o da prova, conforme calend�rio de eventos constante do Anexo 1.

7.16. Caber� apenas um recurso por candidato nesta etapa, sendo dirigido diretamente ao

Presidente da Comiss�o de Sele��o, no m�ximo at� �s 18h00 do dia 9 de maio de 2013.

7.17. Caso haja quest�es anuladas, ser�o computados os pontos referentes �s mesmas a todos

os candidatos, independentemente de terem recorrido ou n�o.

7.18. A pontua��o obtida em virtude de eventual anula��o de quest�o ser� considerada para

fins de n�o aplica��o do subitem 7.14 deste edital, desde que haja quest�o anulada

especificamente na disciplina anteriormente n�o pontuada pelo candidato.

7.19. Os militares inscritos no certame dever�o estar devidamente fardados com o uniforme 4�

“A” no dia de realiza��o da prova de conhecimentos – exceto as gestantes e os militares

baixados, que poder�o utilizar agasalho, mediante apresenta��o de atestado m�dico

devidamente homologado junto � Corpora��o.

7.20. � obrigat�ria a apresenta��o da Carteira de Identidade militar na data de realiza��o da

prova de conhecimentos.

8. DA SEGUNDA ETAPA

8.1. A segunda etapa, de car�ter apenas classificat�rio, consiste em avalia��o de t�tulo

mediante an�lise de ficha individual de altera��es, com atribui��o de pontos de acordo com os

crit�rios estabelecidos neste edital.

8.2. Somente participar�o desta etapa os militares que concorrem ao processo seletivo pelo

crit�rio de merecimento e que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais de

P�g. 8




aproveitamento na primeira etapa (prova de conhecimentos) e, ainda, n�o obtiverem nota 0

(zero) em nenhuma das disciplinas, salvo eventual aplica��o do subitem 7.18 deste edital.

8.3. A impress�o das fichas individuais de altera��es dos candidatos para fins de avalia��o de

t�tulo ser� efetuada pelo Comando de Ensino Bombeiro Militar com base no banco de dados

do Comando de Gest�o e Finan�as.

8.4. Nesta etapa, ser� considerado o seguinte crit�rio para pontua��o:

8.4.1. Tempo de efetivo servi�o at� a data de publica��o deste edital, nos seguintes termos:

8.4.1.1. 0,2 (zero v�rgula dois) pontos por cada ano de efetivo servi�o completado

exclusivamente na gradua��o de primeiro sargento, para os primeiros sargentos.

8.4.1.2. 0,2 (zero v�rgula dois) pontos por cada ano de efetivo servi�o completado

exclusivamente na gradua��o de subtenente, para os subtenentes.

8.4.2. O Resultado da Segunda Etapa (RSE) ser� obtido por meio do produto entre o n�mero

de anos de efetivo servi�o completados e o valor atribu�do a cada ano, de acordo com o

estabelecido no subitem anterior e em observ�ncia � seguinte f�rmula: RSE = N� de anos de

efetivo servi�o completados X 0,2 (zero v�rgula dois).

9. DOS RECURSOS

9.1. A Comiss�o de Sele��o admitir� um �nico recurso por candidato em cada etapa do

certame.

9.2. O recurso interposto contra o gabarito preliminar da prova de conhecimentos poder�

contemplar mais de uma quest�o, a ju�zo do candidato que se sentir prejudicado.

9.3. Os recursos s� poder�o ser promovidos e efetivados por candidatos devidamente inscritos

no certame.

9.4. Sob pena de n�o ser conhecido e devidamente processado, o recurso dever� ser interposto

atendendo aos seguintes requisitos:

9.4.1. Ser digitado, utilizando o modelo contido no Anexo 3 deste edital.

9.4.2. Ser endere�ado diretamente ao Presidente da Comiss�o de Sele��o, sem formaliza��o

de processo administrativo.

9.4.3. Apresentar fundamenta��o.

9.5. O recurso que n�o atender ao disposto no subitem 9.4 ser� indeferido pelo Presidente da

Comiss�o de Sele��o.

9.6. Os recursos dever�o ser encaminhados ao Presidente da Comiss�o de Sele��o dentro do

prazo e forma estabelecidos no calend�rio de eventos constante do Anexo 1 deste edital,

P�g. 9




exceto aqueles contra o indeferimento de inscri��es, que dever�o ser encaminhados ao

Comando de Ensino Bombeiro Militar.

9.7. Todos os recursos interpostos em conformidade com o item 9.4 deste edital ser�o

analisados e as justificativas ser�o divulgadas na sede do Comando de Ensino Bombeiro

Militar, na rede de inform�tica da SSP (intranet) e no endere�o eletr�nico

www.bombeiros.go.gov.br.

9.8. Ser�o aceitos recursos encaminhados por fax, atrav�s do telefone 62-3201.2193, desde

que devidamente assinados pelo interessado.

9.9. Os recursos que apresentarem conte�do desrespeitoso/ofensivo aos membros da

Comiss�o de Sele��o ou outras autoridades ser�o liminarmente indeferidos, sem preju�zo das

san��es disciplinares cab�veis.

10. DO RESULTADO FINAL

10.1. O Resultado Final por Antiguidade (RFA) ser� determinado segundo o disposto no

subitem 3.3 deste edital.

10.2. O Resultado Final por Merecimento (RFM) ser� determinado pela soma do Resultado

da Primeira Etapa (RPE) e do Resultado da Segunda Etapa (RSE), conforme a seguinte

f�rmula: RFM = RPE + RSE.

10.3. O Resultado Final por Merecimento (RFM) observar� a ordem decrescente de pontos

por candidato e por gradua��o, divulgado em listas independentes de subtenentes e de

primeiros sargentos.

10.4. O Resultado Final do certame dever� ser homologado pelo Comandante Geral da

Corpora��o.

11. DO CRIT�RIO DE DESEMPATE

11.1. Em caso de empate entre candidatos ao t�rmino do processo seletivo, a classifica��o

ser� determinada observando-se a antiguidade dos militares empatados, dando preced�ncia ao

militar mais antigo, conforme almanaque atualizado at� a data de 5 de abril de 2013.

www.bombeiros.go.gov.br.

P�g. 10




12. DA CONVOCA��O PARA MATR�CULA

12.1. A convoca��o para matr�cula no CHOA dar-se-� em estrita obedi�ncia ao Resultado

Final do certame, nos termos do item 10 deste edital e conforme n�mero de vagas definido

nesta norma edital�cia.

12.2. Em caso de desist�ncia de algum candidato aprovado, ser� convocado o candidato

subsequente obedecendo-se rigorosamente a ordem de classifica��o, desde que n�o haja

preju�zo na matriz curricular do curso, mediante informa��o do Comando de Ensino

Bombeiro Militar.

13. DA MATR�CULA

13.1. Os candidatos aprovados em todas as etapas do certame, classificados e convocados

dentro do n�mero de vagas definido neste edital, ser�o matriculados pela Academia Bombeiro

Militar e realizar�o o curso naquela unidade, situada na Avenida Pedro Paulo de Souza, �rea

HC-4, Setor Goi�nia 2, em Goi�nia-GO.

14. DO FUNCIONAMENTO DO CURSO

14.1. Durante a realiza��o do curso o aluno perceber� os vencimentos concernentes � sua

gradua��o.

14.2. Conforme Instru��o Normativa do Comando de Ensino Bombeiro Militar, os candidatos

aprovados e matriculados ser�o elevados � categoria de “Aluno Oficial Administrativo”,

subordinando-se, para todos os efeitos, aos Cadetes do 1� ano do Curso de Forma��o de

Oficiais, assim permanecendo at� o t�rmino do curso.

14.3. Poder�o ser fornecidas vagas a militares de outras corpora��es.

15. DO DESLIGAMENTO DO CURSO

15.1. Ser� desligado do curso o aluno que:

15.1.1. Tiver deferido seu pedido de desligamento do curso.

15.1.2. Cometer faltas antes ou durante a realiza��o do curso, devidamente comprovadas, que

o tornem incompat�vel com o servi�o bombeiro militar ou comprometam o regime disciplinar

P�g. 11




a que est� sujeito, a ju�zo do Comandante Geral e por proposta do Comandante da Academia

Bombeiro Militar.

15.1.3. Ingressar no comportamento “INSUFICIENTE” ou “MAU”.

15.1.4. Fizer uso de meios fraudulentos para a realiza��o de provas ou exames durante o

curso.

15.1.5. For condenado por senten�a penal transitada em julgado, pela Justi�a Militar ou

Comum, pela pr�tica de crime ou contraven��o.

15.1.6. For reprovado em qualquer disciplina do curso.

15.1.7. Deixar de atender a qualquer dos requisitos previstos no subitem 2.1 deste edital

durante a realiza��o do curso.

16. DAS DISPOSI��ES FINAIS

16.1. O bombeiro militar eventualmente inscrito no processo seletivo ao CHOA que deixar de

atender a qualquer dos requisitos previstos no subitem 2.1 deste edital no per�odo

compreendido entre a inscri��o e a matr�cula no curso ser� sumariamente eliminado do

certame.

16.2. A inexatid�o de informa��es, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer

documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminar� o candidato do processo seletivo

ou curso, anulando-se todos os atos da inscri��o a matr�cula, sem preju�zo das demais

medidas de ordem administrativa, c�vel ou criminal.

16.3. A inscri��o no processo seletivo implica o conhecimento e a aceita��o irrestrita de suas

normas e exig�ncias pelo candidato, sem direito algum a compensa��o decorrente da anula��o

ou do cancelamento de sua inscri��o, da elimina��o do concurso ou, ainda, do seu n�o

aproveitamento por falta de vagas ou por inobserv�ncia dos ditames e dos prazos fixados.

16.4. Os candidatos dever�o comparecer ao local de realiza��o das provas no m�nimo 30

(trinta) minutos antes do hor�rio estabelecido para o in�cio da aplica��o.

16.5. N�o ser� permitida a entrada de candidatos no local de realiza��o ap�s o hor�rio

estabelecido para o in�cio das provas.

16.6. N�o ser� permitido durante a realiza��o da prova de conhecimentos comunica��o entre

os candidatos, utiliza��o de m�quina calculadora ou similar, livro, anota��es, impressos ou

qualquer outro material de consulta, �culos escuros, aparelhos eletr�nicos, tais como: bip,

telefone celular, mp3, etc.

P�g. 12




16.7. O n�o comparecimento de candidato que concorre �s vagas por merecimento nas provas

da primeira etapa do processo seletivo implicar� na elimina��o autom�tica do candidato

faltoso.

16.8. N�o haver� segunda chamada nem revis�o de provas ou de quaisquer exames no

processo seletivo, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

16.9. Ap�s a matr�cula no curso o militar ser� transferido no interesse do servi�o para a

Academia Bombeiro Militar e ap�s a conclus�o do curso os alunos aprovados obrigar-se-�o a

servir em qualquer local do Estado, de acordo com a necessidade da Corpora��o.

16.10. Ao t�rmino do curso os alunos ser�o relacionados em ordem decrescente de

antiguidade em fun��o da m�dia final de conclus�o de curso, sendo denominada “rela��o de

antiguidade para efeito de nomea��o”.

16.11. A aprova��o e classifica��o ao t�rmino do curso geram para o aluno, �nica e

exclusivamente, expectativa de direito � nomea��o ao posto de 2� Tenente

QOA/Administrativo.

16.12. Qualquer irregularidade cometida por pessoas envolvidas no processo seletivo ser�

objeto de inqu�rito administrativo e/ou policial nos termos da legisla��o pertinente, estando o

infrator sujeito �s penalidades previstas na respectiva legisla��o.

16.13. Os casos omissos neste edital ser�o sanados pelo Comando de Ensino Bombeiro

Militar em primeira inst�ncia e, em �ltima, pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

Militar do Estado de Goi�s.

Comando de Ensino Bombeiro Militar, em Goi�nia, 3 de abril de 2013.

Carlos Helbingen J�nior – Cel QOCComandante Geral

Le�nidas Eduardo Dias – Cel QOCComandante de Ensino

P�g. 13




ANEXO 1

CALEND�RIO DE EVENTOS

DATA HORA EVENTO

05/04/2013 a 26/04/2013Expediente

administrativo da Corpora��o

Per�odo de inscri��es no CEBM.

29/04/2013 17h00 Divulga��o das inscri��es indeferidas.

30/04/2013 08h00 In�cio do prazo para apresenta��o de recursos contra inscri��es indeferidas.

30/04/2013 18h00 Encerramento do prazo para apresenta��o de recursos contra inscri��es indeferidas.

03/05/2013 14h00 Divulga��o das solu��es dos recursos contra inscri��es indeferidas.

03/05/2013 17h00Divulga��o dos candidatos inscritos no processo seletivo e do local de realiza��o da prova.

08/05/2013 14h00 �s 19h00 1� etapa: Prova objetiva de conhecimentos.08/05/2013 18h00 Divulga��o do gabarito preliminar da 1� etapa.

09/05/2013 08h00 In�cio do prazo para apresenta��o de recursos contra o gabarito preliminar.

09/05/2013 18h00 Encerramento do prazo para apresenta��o de recursos contra o gabarito preliminar.

14/05/2013 17h00 Divulga��o do julgamento dos recursos, do gabarito oficial e dos aprovados na 1� etapa.

16/05/2013 17h00 Divulga��o do resultado preliminar da 2� etapa.

17/05/2013 08h00 In�cio do prazo para apresenta��o de recursos contra o resultado da 2� etapa.

17/05/2013 18h00 Encerramento do prazo para apresenta��o de recursos contra o resultado da 2� etapa.

21/05/2013 17h00 Divulga��o do julgamento dos recursos e do resultado oficial da 2� etapa.

23/05/2013 17h00 Divulga��o do resultado final.

27/05/2013 08h00 In�cio do prazo para apresenta��o de recurso contra o resultado final.

27/05/2013 18h00 T�rmino do prazo para apresenta��o de recurso contra o resultado final.

29/05/2013 17h00 Divulga��o do julgamento dos recursos e do resultado final oficial.

03/06/2013Expediente

administrativo da Corpora��o

Homologa��o do processo seletivo pelo Comandante Geral.

10/06/2013 08h00 Apresenta��o na ABM para o in�cio do curso.

P�g. 14




ANEXO 2

CONTE�DO PROGRAM�TICO DA PROVA DE CONHECIMENTOS

Disciplina Assunto Refer�ncia bibliogr�fica C

ON

HEC

IMEN

TOS

PRO

FISS

ION

AIS

Teoria de inc�ndio

A – INTRODU��O1. Introdu��o;2. Calor;

2.1.Efeitos do calor;2.2.Propaga��o do calor;2.3.Pontos de temperatura;2.4.Combust�vel;

3. Combust�vel;3.1.Combust�vel s�lido;3.2.Combust�vel l�quido;3.3.Combust�vel gasoso;3.4.Processo de queima;

4. Comburente;5. Rea��o em cadeia;6. Fases do fogo;

6.1.Fase inicial;6.2.Queima livre;6.3.Queima lenta;

7. Formas de combust�o;7.1.Combust�o completa;7.2.Combust�o incompleta;7.3.Combust�o espont�nea;7.4.Explos�o;

8. M�todos de extin��o;8.1.Retirada do material;8.2.Abafamento;8.3.Resfriamento;8.4.Quebra da cadeia de rea��o;

9. Classifica��o dos inc�ndios e m�todos de extin��o:9.1.Inc�ndio classe “A”;9.2.Inc�ndio classe “B”;9.3.Inc�ndio classe “C”;9.4.Inc�ndio classe “D”;

10. Prote��o passiva10.1. Isolamento de risco;10.2. Compartimenta��o horizontal e

vertical;10.3. Resist�ncia das estruturas ao

fogo;10.4. Revestimento dos materiais;10.5. Meios de fuga;

11. Prote��o ativa11.1. Meios de aviso e alerta;11.2. Sinaliza��o;11.3. Meios de combate a inc�ndio;11.4. Sistema de hidrantes;

Corpo de Bombeiros da Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo. Manual de Fundamentos do Corpo de Bombeiros. S�o Paulo, CBPMESP, 2� edi��o, 2006.

P�g. 15




11.5. Sistema de mangotinhos;11.6. Sistema de chuveiros

autom�ticos;12. Sistema de espuma

12.1. A espuma;12.2. Aplica��o;12.3. Caracter�sticas;12.4. Tipos de espuma;12.5. Tipos de sistema;

13. Sistema fixo de CO2;14. Brigadas de inc�ndio;15. Plantas de Risco;B – EXTINTORES DE INC�NDIO1. Introdu��o;2. Agentes extintores;

2.1.�gua;2.2.Espuma;2.3.P� B/C e A/B/C;2.4.G�s carb�nico (CO2);2.5.Compostos halogenados;

3. Extintores port�teis3.1.Extintor de �gua pressurizada;3.2.Extintor de espuma mec�nica pressurizado;3.3.Extintor de p� qu�mico pressurizado;3.4.Extintor de g�s carb�nico (CO2);

4. Manuten��o e inspe��o.C – MANGUEIRAS DE INC�NDIO1. Introdu��o;2.Classifica��o de mangueiras;

2.1. Quanto �s fibras de que s�o feitas as lonas;2.2. Quanto � disposi��o das lonas;2.3. Quanto ao di�metro;

3.Conserva��o e manuten��o;3.1. Antes do uso operacional;3.2. Durante o uso operacional;3.3. Ap�s o uso operacional.

4.Formas de acondicionar mangueiras;4.1. Acondicionamento em espiral;4.2. Acondicionamento aduchada;4.3. Acondicionamento em zigue-zague;

5. Mangotinhos;6. Esguichos;7. Linhas de mangueira;

7.1. Linha adutora;7.2. Linha de ataque;7.3. Linha Direta;7.4. Linha siamesa;

8. Torre d’�gua;

P�g. 16




9. Linha adutora em hidrante;10. Ferramentas;

10.1. Chave para mangotinho;10.2. Chave de mangueira;10.3. Estrangulador de mangueira;

11. Acess�rios hidr�ulicos;11.1. Abra�adeira;11.2. Adapta��o;11.3. Coletor;11.4. Corretor de fios (troca-fios);11.5. Derivante;11.6. Francalete;11.7. Junta de uni�o;11.8. Passagem de n�vel;11.9. Redu��o;11.10. Suplemento de uni�o;11.11. Suporte de mangueira;11.12. Tamp�o;11.13. V�lvula de reten��o;11.14. Aparelho de hidrante;11.15. Chave T;11.16. Capa de pino;

D – T�CNICA DE EXTIN��O DE INC�NDIO1. Introdu��o;2. Combate a inc�ndio classe “A”:

2.1.Ataque direto;2.2.Ataque indireto;2.3.Ataque combinado;2.4.Sele��o de linhas e jatos.

3. Combate a inc�ndio classe “B”:3.1.Combate a inc�ndios em l�quidos inflam�veis;3.2.Atendimento a vazamentos de gases inflam�veis;

4. Combate a inc�ndio classe “C”:4.1.Instala��es el�tricas;4.2.Emerg�ncias com eletricidade;

5. Combate a inc�ndio classe “D”;6. Inc�ndio e emerg�ncia em ambientes

fechados;7. Seguran�a na extin��o;8. Inc�ndio em mata;

8.1.Partes do inc�ndio;8.2.Combust�veis;8.3.Fatores de propaga��o de

inc�ndios;8.4.Classifica��o de inc�ndios em

matas;8.5.M�todos de combate;8.6.Rescaldo;

P�g. 17




8.7.Prescri��es gerais;8.8.Equipamentos para o combate a fogo em mata.

Primeiros socorros

1. Atendimento, avalia��o e transporte;2. Seguran�a no atendimento e avalia��o;

2.1. Priorizar a seguran�a atrav�s da regra dos 3 esses;

2.2. Considera��es sobre cinem�tica do trauma;

2.3. Biosseguran�a no atendimento.3. Avalia��o prim�ria;4. Avalia��o secund�ria;

4.1. Avalia��o subjetiva;4.2. Avalia��o objetiva.

5. Reavalia��o e monitora��o;6. Transporte da v�tima ao suporte

avan�ado;7. Remo��o e transporte de v�timas;

7.1. Introdu��o;7.2. Movimenta��o no solo;7.3. Extrica��o;7.4. Transporte de v�timas em situa��es de emerg�ncias.

8. Emerg�ncias traum�ticas;9. Obstru��o respirat�ria;

9.1. Sinais e sintomas;9.2. Condutas espec�ficas em caso de OVACE;

10. Parada respirat�ria;10.1.M�todos para administrar

ventila��o;10.2.Considera��es sobre a ventila��o;

11. Ressuscita��o cardiopulmonar (RCP);11.1.Orienta��es aos videofonistas/

atendente COB/SIAE;11.2.Considera��es gerais;11.3.RCP para 1 socorrista;11.4.RCP para 2 socorristas;11.5.Conduta de RCP em beb� rec�m-

nascido (neonato)12. Estado de choque;

12.1. Classifica��o quanto a etiologia;12.2. Classifica��o quanto a perda de

sangue;12.3. Reconhecimento;12.4. Choque hipovol�mico

compensado e descompensado;12.5. Choque neurog�nico;12.6. Sensibilidade dos �rg�os �

isquemia (morte celular);

Corpo de Bombeiros Militar de Goi�s. Protocolo para o suporte b�sico de vida do CBMGO. 2011.

P�g. 18




12.7. Sinais associados aos tipos dechoque;

12.8. Conduta atendimento estado de choque;

13. Hemorragia;13.1. Classifica��o das hemorragias;13.2. Reconhecimento;13.3. Conduta de hemostasia.

14. Trauma musculoesquel�tico;14.1. Ferimentos (les�es nos tecidos

moles);14.2. Fraturas;14.3. Luxa��es;14.4. Entorses.

15. Trauma cranioencef�lico (TCE);15.1. Reconhecimento;15.2. Conduta no atendimento do

TCE. 16. Trauma raqui-medular (TRM);

16.1. Reconhecimento;16.2. Conduta.

17. Trauma tor�cico;17.1. Tipos;17.2. Avalia��o do trauma tor�cico;17.3. Palpa��o;17.4. Percuss�o;17.5. Fratura de Esterno;17.6. Fratura de costela;17.7. T�rax inst�vel;17.8. Pneumot�rax simples;17.9. Pneumot�rax hipertensivo;17.10. Pneumot�rax aberto;17.11. Hemot�rax;17.12. Tamponamento card�aco;17.13. Contus�o pulmonar;17.14. Contus�o mioc�rdica;17.15. Les�es de Grandes Vasos;17.16. Asfixia traum�tica;17.17. Ruptura diafragm�tica.

18. Les�es t�rmicas;18.1. Queimaduras;18.2. Camadas do corpo humano;18.3. Classifica��o das queimaduras;18.4. Condutas de atendimento

queimaduras t�rmicas;18.5. Condutas de atendimento

queimaduras qu�micas;18.6. Condutas queimaduras

olhos/qu�mica;18.7. Hipotermia;18.8. Hipertemia: Insola��o e

P�g. 19




interma��o.19. Traumas em pacientes especiais;

19.1. Trauma pedi�trico;19.2. Trauma no idoso.

20. Emerg�ncias cl�nicas;21. Acidente vascular encef�lico

(AVC);21.1. Reconhecimento;21.2. Conduta no atendimento de

v�timas de AVC;22. Desmaio;


23. Convuls�es;23.1. Reconhecimento;23.2. Conduta de atendimento a v�tima

em convuls�o;23.3. Indica��o de suporte avan�ado.

24. Angina pectoris;24.1. Reconhecimento;24.2. Conduta.

25. Infarto agudo do mioc�rdio; 25.1. Reconhecimento;25.2. Conduta.

26. Hipertens�o arterial – crise hipertensiva;


27. Insufici�ncia respirat�ria (dispneia e hiperventila��o);


28. Diabetes;28.1. Reconhecimento;28.2. Reconhecimento de complica��es

agudas 28.3. Conduta.

29. Parto de emerg�ncia;29.1. Procedimento para o parto;29.2. Controle da hemorragia ap�s o

parto.30. Situa��es especiais;31. Politrauma;

31.1. Orienta��es gerais;31.2. Escala de trauma;31.3. Interpreta��o do resultado da

Escala de Trauma;31.4. Prioridade de atendimento.

32. Afogamento;32.1. Conduta;

33. Choque el�trico;

P�g. 20




33.1. Reconhecimento;33.2. Conduta;

34. Intoxica��es;34.1. Reconhecimento;34.2. Condutas gerais.

35. Animais pe�onhentos;35.1. Reconhecimento;35.2. Conduta.

36. Doen�as infectocontagiosas;36.1. Reconhecimento;36.2. Procedimentos Gerais.

37. Conduta ao deficiente auditivo;38. Resgate a�reo;

38.1. Condutas gerais sobre o atendimento.

39. Triagem de v�timas.39.1. Fluxograma de triagem39.2. Prioridades.

1. Anatomia e fisiologia;2. Cinem�tica do trauma.

Canetti, Marcelo Rodriguez, et all. Manual B�sico de Socorro de Emerg�ncia, S�o Paulo: Atheneu, 2� edi��o. 2007.

Salvamento

1. Conten��o mec�nica de animais, animais pe�onhentos, aranhas e escorpi�es:

1.1.Conten��o de animais dom�sticos;1.2.Animais pe�onhentos;1.3.Preven��o de acidentes com

animais pe�onhentos;1.4.Artr�podos pe�onhentos;1.5.Acidentes causados por aranhas e

escorpi�es;1.6.Lagartas venenosas;1.7.Abelhas, vespas e formigas;1.8. Informa��es gerais;

2. Corte de �rvore2.1.�rvores;2.2.Formato da copa e

desenvolvimento das ra�zes;2.3.Desestabilizadores de �rvores;2.4.M�todos de avalia��o;2.5.Plano de corte;

3. Salvamento veicular:3.1.Acidente de tr�nsito com v�tima

presa em ferragens;3.2.Seguran�a;3.3.Riscos potenciais para o

atendimento da ocorr�ncia;3.4.Equipamentos e materiais;3.5.Caracter�sticas veiculares;

Corpo de Bombeiros da Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo. Manual de Salvamento Terrestre –MTB-03. S�o Paulo, CBPMESP, 2� edi��o, 2006.

P�g. 21




3.6.Novas tecnologias;3.7.Defini��es das a��es;3.8.Planejamento da a��o t�tica e

emprego de t�cnica adequada;3.9.T�cnicas de desencarceramento;

4. Ocorr�ncias com pessoas retidas ou presas em elevador:

4.1.No��es gerais sobre elevador;4.2.Caracter�sticas do elevador;4.3.Procedimento operacional padr�o;

5. Escoramento de emerg�ncia:5.1.Defini��es;5.2.Materiais, ferramentas e

equipamentos;5.3.Vistoria inicial e an�lise da

situa��o;5.4.Tipos de escoramentos;

6. Espa�o confinado:6.1.Opera��es em galerias

subterr�neas;6.2.Salvamento em po�o;

7. Movimenta��o e transporte de v�tima em local de dif�cil acesso:

7.1. Imobiliza��o da v�tima utilizando-se macas;

7.2.An�lise do terreno;7.3.Salvamento em terrenos de baixa e

m�dia inclina��o;7.4.Salvamento em terrenos de alta

inclina��o;7.5.Transporte de v�timas utilizando-

se macas;7.6.Revezamento de posi��es durante

o transporte;8. Desabamento:

8.1. Equipamentos de prote��o individual;

8.2. Ferramentas e materiais necess�rios;

8.3. Natureza dos desabamentos;8.4. Desenvolvimento cronol�gico

das opera��es;8.5. O zoneamento do local de

interven��o;8.6. Busca e localiza��o;8.7. Sinaliza��o de acesso.

1. Cabos, voltas e n�s:1.1.Gloss�rio de termos t�cnicos;1.2.Partes de um cabo;1.3.Constitui��o dos cabos;1.4.Principais n�s, voltas e la�adas;

Corpo de Bombeiros da Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo. Manual de Fundamentos do Corpo de Bombeiros. S�o Paulo,

P�g. 22




1.5.Acondicionamento de cabos;1.6.Carga de ruptura (CR) e Carga de Seguran�a de Trabalho (CST);1.7. Inspe��o e cuidados com cabos;1.8.Cuidados com os cabos.

CBPMESP, 2� edi��o, 2006.

Legisla��o

1.Lei n. 11.416, de 5 de fevereiro de 1991, e suas altera��es – Baixa o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goi�s.

http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=4726

2.Lei 11.383, de 28 de dezembro de 1990 – Disp�e sobre as promo��es dos oficiais da ativado Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s e d� outras provid�ncias.


3.Lei n. 15.704, de 29 de junho de 2006, e suas altera��es – Institui o Plano de Carreira de Pra�as da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s;


4.Lei n. 15.802, de 11 de setembro de 2006 – Institui o C�digo Estadual de Prote��o contra Inc�ndio, Explos�o, P�nico e Desastres;


5.Decreto n. 3.588, de 14 de fevereiro de 1991 – Regulamenta a Lei n� 11.383, de 28 de dezembro de 1990, que disp�e, sobre as promo��es de oficiais da Ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s.

http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_decretos.php?id=3707

6.Decreto n. 4.681, de 3 de junho de 1996 – Aprova o Regulamento Disciplinar do CBMGO;


7.Decreto n. 4.713, de 24 de setembro de 1996 – Disp�e sobre Conselho de Disciplina na Pol�cia Militar do Estado de Goi�s.


8.Decreto n. 5.299, de 18 de outubro de 1999 – Estende a aplica��o dos dispositivos da Lei n� 8.163, de 20 de setembro de 1976, e do Decreto n� 4.713, de 24 de setembro de 1996, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s.


9.Decreto n. 7.005, de 30 de setembro de 2009 – Aprova o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s e d� outras provid�ncias


10.Norma Operacional n. 01 – Das Opera��es Bombeiro Militar;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas-Operacionais/NO-

http://www.gabinetecivil.go.









http://www.bombeiros.go.go

P�g. 23




01%20-%20Operacoes%20Bombeiro%20Militar.pdf

11.Norma Operacional n. 04 – Emprego de helic�ptero;

Norma Operacional n. 04 –http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas-Operacionais/NO-04_-_Emprego_de_Helicoptero.pdf

12.Norma Operacional n. 05 – Dos servi�os de superior de dia, de coordenador de opera��es e de comandante de �rea;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas-Operacionais/NO-05_-_COB.pdf

13.Norma Operacional n. 06 – Emprego de c�es;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas-Operacionais/NO-06-Emprego%20de%20Caes.pdf

14.Norma Administrativa n. 01 – Da compet�ncia do Comando Geral e das Se��es do EMG;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-01%20-%20Comando%20Geral%20e%20EMG.pdf

15.Norma Administrativa n. 02 – Do treinamento f�sico militar e do teste de aptid�o f�sica;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-02%20-%20TFM%20e%20TAF.pdf

16.Norma Administrativa n. 03 – Do controle patrimonial;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-03%20-%20TFM%20e%20TAF.pdf

17.Norma Administrativa n. 04 – Dos fluxogramas para elabora��o de procedimentos disciplinares e apurat�rios;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-04%20-%20Fluxogramas%20de%20Procedimentos.pdf

18.Norma Administrativa n. 05 – Dos afastamento legais;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-05%20-%20Afastamentos%20Legais.pdf

19.Norma Administrativa n. 06 - Da guarda de honra especial;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-06%20-%20Guarda%20de%20Honr










P�g. 24




a%20Especial.pdf

20.Norma Administrativa n. 07 – Da correspond�ncia administrativa;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-07%20-%20Correspondencias%20Administrativas.pdf

21.Norma Administrativa n. 09 –Despesas extraordin�rias;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-09_-Despesas_Extraordinarias.pdf

22.Norma Administrativa n. 10 – Da concess�o de di�rias, de transporte e indeniza��o de transporte;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-10.pdf

23.Norma Administrativa n. 11 – Dashonras nupciais;

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Normas_Administrativas/NA-11-Honras_Nupciais.pdf

24.Regimento dos Servi�os Interno e Operacional Bombeiro Militar –RESIOBOM.

http://www.bombeiros.go.gov.br/arquivos/legislacao/Resiobom_2011.pdf

25.Instru��es gerais para elabora��o de Sindic�ncia no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s

Portaria n. 151/2004-GC –Instru��o geral para Sindic�ncia, publicada no BG 07/2005;

26.Procedimento Administrativo no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s

Portaria n. 04/2006-BM/1 –Normas para aplica��o de puni��es disciplinares, publicada no BG 22/2006

27.Inqu�rito T�cnico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goi�s

Portaria n. 41/2007-GC –Instaura��o de Inqu�rito T�cnico, publicada no BG 21/2007

CO

NH

ECIM

ENTO

S G

ERA

IS

No��es de direito

1 . Constitui��o Federal de 1988:1.1. Da defesa do Estado e das institui��es democr�ticas;

1.2. Das For�as Armadas;1.3. Da seguran�a p�blica.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

2. Constitui��o do Estado de Goi�s de 1989: 2.1. Do poder judici�rio: Da justi�a

militar2.2. Da administra��o p�blica:

2.2.1 Da organiza��o administrativa;

2.2.2 Dos militares;2.2.3 Da seguran�a p�blica.

http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/constituicoes/constituicao_1988.htm






http://www.planalto.gov.br/

http://www.gabinetecivil.goi

P�g. 25




3. Direito penal militar: C�digo Penal Militar – CPM: 3.1. Da aplica��o da Lei Militar;3.2. Do crime;3.3. Dos crimes contra a autoridade ou

disciplina militar3.4. Dos crimes contra o servi�o militar

e o dever militar.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del001.htm

4. Direito processual penal militar: C�digo de Processo Penal Militar –CPPM:

4.1. Da pol�cia judici�ria militar;4.2. Do inqu�rito policial militar;4.3. Da pris�o em flagrante;4.4. Da deser��o em geral;4.5. Do processo de deser��o de oficial;4.6. Do processo de deser��o de pra�a

com ou sem gradua��o e de pra�a especial.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm

L�ngua portuguesa

Interpreta��o de texto; fun��es e usos da linguagem; figuras de linguagem; gram�tica; nota��es l�xicas; acentua��o gr�fica; ortografia; concord�ncia nominal; concord�ncia verbal; reg�ncia verbal; reg�ncia nominal; pronomes de tratamento.

Gram�tica atualizada com o novo acordo ortogr�fico

http://www.planalto.gov.br/c

http://www.planalto.gov.br/c

P�g. 26




ANEXO 3

RECURSO

Do:

Ao: Sr. Presidente da Comiss�o de Sele��o para o CHOA.

RG: Nome:

OBM: Quest�o(�es) recursada(s):

Fundamenta��o do recurso:

Fonte(s) que embasa(m) a argumenta��o:

Goi�nia, ___ de ____________ de 2013.

________________________________Assinatura

Orienta��es:1. Assine a folha de recurso, identificando-se no local indicado;2. O julgamento dos recursos ser� publicado no Boletim Geral da Corpora��o

coletivamente.

P�g. 27




ANEXO 4

FICHA DE INSCRI��O

Inscri��o n. ________ (preenchido pelo CEBM)

Foto 3x4

Gradua��o: ____________________ RG: _______________ OBM: __________

Nome: _____________________________________________________________________

Tempo de efetivo servi�o na gradua��o Anos1� SargentoSubtenente

Total

Declaro estar ciente e de acordo com as condi��es estabelecidas no Edital n. 09/2013 –CEBM atinentes ao processo seletivo para ingresso no Curso de Habilita��o de Oficiais Auxiliares/ Administrativos (CHOA).

Goi�nia, ____ de ________________ de 2013.

________________________________Assinatura do candidato

EDITAL N. 09/2013 – CEBM CURSO DE HABILITA†‡O DE … · 2016-09-12 · Administra†…o –...

Documents

Transcript of EDITAL N. 09/2013 – CEBM CURSO DE HABILITA†‡O DE … · 2016-09-12 · Administra†…o –...