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PREFEITURA DE JUIZ DE FORADIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N.º 10.210 – de 16 de abril de 2010 - Aprova o Regulamento Básico de Benefícios (RBB) do Plano de Assistência à Saúde (PAS-JF) dos servidores e empregados, ativos e inativos, de seus dependentes e agregados e dos pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Juiz de Fora, do Poder Legislativo de Juiz de Fora e da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC). O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo disposto no art. 3º da Lei nº 10.513, de 18 de julho de 2003, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento Básico de Benefícios (RBB) do Plano de Assistência à Saúde (PAS-JF) dos servidores e empregados, ativos e inativos, de seus dependentes e agregados e dos pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Juiz de Fora, do Poder Legislativo de Juiz de Fora e da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), na forma do ANEXO ÚNICO, parte integrante deste Decreto. Art. 2º A contribuição mensal, por participante, é fixada em 6 % (seis por cento) da remuneração do servidor ou do empregado. § 1º O limite mínimo para a contribuição mensal é fixado em R$ 28,00 (vinte e oito reais). § 2º O limite máximo para a contribuição mensal é fixado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para os participantes titulares. § 3º O limite máximo para a contribuição mensal é fixado em R$ 98,00 (noventa e oito reais) para os participantes dependentes. § 4º Para os participantes que contribuem por faixa etária fica estabelecida a seguinte tabela de contribuições individuais:

Faixa Etária ContribuiçãoAté 17 anos R$ 52,0018 a 29 anos R$ 66,0030 a 39 anos R$ 87,0040 a 49 anos R$ 110,0050 a 58 anos R$ 156,00

Acima de 59 anos R$ 270,00Art. 3º Os valores a serem pagos pelos serviços cobertos definidos neste Decreto e neste Regulamento aos prestadores de serviços de saúde serão determinados através de instrumento próprio. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de 1º de maio de 2010, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de abril de 2010. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.ANEXO ÚNICO - REGULAMENTO BÁSICO DE BENEFÍCIOS DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CAPÍTULO I - Da Finalidade - Art. 1º O Plano de Assistência à Saúde (PAS-JF) tem como finalidade proporcionar aos participantes titulares e respectivos dependentes e agregados, a cobertura de despesas realizadas com atendimentos de assistência médica, na forma e condições estabelecidas neste Decreto e neste Regulamento. Art. 2º O PAS-JF oferece aos participantes titulares e respectivos dependentes e agregados, um plano de assistência à saúde, de acordo com as modalidades existentes, mediante contribuição mensal por parte dos participantes e das mantenedoras. Parágrafo único. O detalhamento das coberturas previstas está definido no art. 60 deste Regulamento e no Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF. CAPÍTULO II - Do Quadro Social do PAS-JF - Art. 3º Para efeito deste Regulamento considera-se: I - Mantenedora: Administração Direta do Município, órgãos da Administração Indireta do Município, Câmara Municipal de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC). Parágrafo único. Com exceção da Administração Direta do Município, as demais mantenedoras deverão ajustar convênio de adesão para participação no PAS-JF. II - Participantes Titulares: a) Servidor efetivo, comissionado e temporário ou empregado público das mantenedoras conveniadas ao PAS-JF; b) Aposentado anterior à constituição do PAS-JF, cujo provento é custeado pelo Município ou pelo Regime Próprio de Previdência Municipal; c)Aposentado posterior à constituição do PAS-JF e que tenha a ele se filiado ainda quando servidor ou empregado público das mantenedoras conveniadas ao PAS-JF, inclusive da AMAC; d) Pensionista de servidor ou empregado público das mantenedoras conveniadas ao PAS-JF, que em vida era filiado ao PAS-JF, inclusive da AMAC; e) Empregado da AMAC. § 1º Aposentado anterior à constituição que se filiou ao PAS-JF nessa condição, no caso de exclusão, não terá direito a nova inclusão na mesma condição. § 2º A contribuição do aposentado anterior à constituição do PAS-JF será com base em faixas etárias definidas no art. 2º deste Decreto. § 3º O pensionista deverá fazer opção por escrito através de formulário próprio, para continuar como participante do PAS-JF. § 4º A contribuição do pensionista e seus dependentes será sobre a remuneração total do servidor ou empregado público que instituiu a pensão. § 5º Ao passar para a condição de pensionista, os agregados serão imediatamente desligados do PAS-JF. § 6º A contribuição dos participantes que não façam parte das folhas de pagamento das mantenedoras, no caso do PAS-JF não ter acesso aos comprovantes de remuneração, será realizada com base em faixas etárias definidas no art. 2º deste Decreto, exceto dos servidores temporários participantes do PAS-JF que optarem em permanecer no plano após o término do contrato de trabalho, por um período de até 03 (três) meses. III - Participantes Dependentes: a) Cônjuge ou companheiro(a) de união estável, inclusive homoafetiva, em co-habitação igual ou superior a dois anos; b) Ex-cônjuge com pensão alimentícia do participante titular; c) Filho(a) solteiro(a) e enteado(a) solteiro(a) até 21 (vinte e um) anos; d) Filho(a) solteiro(a) e enteado(a) solteiro(a) inválido(a); e) Filho(a) solteiro(a) e enteado(a) solteiro(a) entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos, dependente economicamente do servidor ou empregado e estudante de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação; f) Menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observadas

Publicado no Diário Oficial On-Line do dia 17/04/101



as alíneas c, d e e. § 1º O participante dependente poderá aderir ao PAS-JF independentemente da adesão do servidor ou empregado público como participante titular. Neste caso, haverá autorização para o desconto em folha de pagamento; § 2º O participante titular terá que optar por incluir ao PAS-JF o companheiro ou o ex-cônjuge. IV - Participantes Agregados: a)Filho(a) ou enteado(a) maior de 21 (vinte e um) anos ou de 24 (vinte e quatro) anos, no caso de dependência econômica do servidor ou empregado e estudante, com freqüência, de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação, até a idade de 30 (trinta) anos. b) Irmão(ã), sobrinho(a), neto(a), bisneto(a), tio(a) e primo(a), até a idade de 30 (trinta) anos; § 1º O participante agregado só poderá aderir ao PAS-JF mediante a adesão do servidor ou empregado como participante titular e autorização para o desconto em folha de pagamento. § 2º A contribuição do participante agregado será com base em faixas etárias definidas no art. 2º deste Decreto. V - Participante Especial: os servidores ou empregados das Administrações Direta e Indireta, do Poder Legislativo de Juiz de Fora e da AMAC, que aderiram ao PAS-JF, terão o direito de continuar no plano, mediante opção por escrito através de formulário próprio, na condição de participante especial, no caso de deixarem o serviço público municipal ou a AMAC, em função de exoneração ou demissão, por um prazo de até 06 (seis) meses. § 1º Ao passar para a condição de participante especial, os agregados serão imediatamente desligados do PAS-JF. § 2º Os dependentes dos participantes especiais poderão continuar no PAS-JF, nas mesmas condições do titular, sendo que o desligamento do plano implica no desligamento automático dos dependentes. § 3º A condição de participante especial só será permitida para os casos em que a exoneração ou demissão não tenha se dado em virtude de aplicação de penalidade em processo administrativo disciplinar. § 4º As contribuições dos participantes especiais e de seus dependentes serão efetuadas através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), sendo que atrasos superiores a 60 (sessenta) dias provocarão o desligamento automático desses participantes, não os eximindo das responsabilidades administrativas e judiciais pela utilização do plano durante o período de filiação. § 5º Expirado o prazo previsto no caput do inciso, o participante especial será automaticamente desligado do PAS-JF juntamente com seus dependentes. § 6º O desligamento devido à condição definida no parágrafo anterior não exime o participante das responsabilidades administrativas e judiciais pela utilização do plano durante o período de filiação. § 7º É de responsabilidade do participante especial titular a devolução das carteiras de identificação do plano, em qualquer condição de desligamento do plano. § 8º Os participantes especiais, com permanência no PAS-JF por prazo diferente do previsto no caput do inciso ou por prazo indeterminado, passarão a cumprir o prazo previsto no caput do inciso, após a vigência deste Decreto e deste Regulamento. CAPÍTULO III - Da Inscrição - Art. 4º As inscrições de participantes titulares, dependentes e agregados serão realizadas por escrito, através do preenchimento de formulário próprio, pagamento da primeira mensalidade através de autorização para desconto em folha de pagamento ou DAM e apresentação de documentos comprobatórios determinados neste Decreto e neste Regulamento. Art. 5º A inscrição dos participantes titulares se dará mediante a apresentação de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e contracheque do mês anterior ao da inscrição. Art. 6º Para inscrição dos participantes dependentes e participantes agregados será necessária a apresentação de documentos comprobatórios pertinentes a cada caso: I - certidão de casamento para cônjuge; II - declaração de união estável em co-habitação igual ou superior a 02 (dois) anos, feita perante tabelião, para companheiro(a), inclusive de união homoafetiva; III - certidão de Nascimento para filho(a) e enteado(a); IV - documento comprobatório para a tutela, adoção ou guarda; V - documento comprobatório para estudante de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação; VI - documento comprobatório de parentesco para agregado; VII - laudo médico para os casos de filho(a) inválido(a), homologados por junta médica oficial. Art. 7º A inclusão ou exclusão de participante dependente e agregado somente poderá ser feita pelo participante titular, por escrito, através de preenchimento de formulário próprio. § 1º A exclusão do participante titular determina a saída automática do PAS-JF dos participantes agregados. § 2º A exclusão do participante especial determina a saída automática do PAS-JF dos participantes dependentes. Art. 8º Os participantes titulares, após a inscrição, terão direito a receber os seguintes documentos: I - Carteira de Identificação do participante titular, dependentes e agregados; II - Regulamento Básico de Benefícios. Parágrafo único. O PAS-JF manterá relação atualizada de prestadores de serviços de saúde credenciados no site da Prefeitura de Juiz de Fora. Art. 9º A Carteira de Identificação, juntamente com a Carteira de Identidade, é indispensável para utilização dos serviços de saúde oferecidos pelo PAS-JF. Parágrafo único. A solicitação de segunda via da Carteira de Identificação, por perda ou extravio, implicará em pagamento de taxa no valor de 35% (trinta e cinco por cento) do valor do limite mínimo de contribuição fixada para o plano. Art. 10. Somente poderão se inscrever ao PAS-JF os servidores e empregados das mantenedoras que ajustaram convênio de adesão para participação no PAS-JF. Art. 11. No ato da inscrição, o participante titular autorizará o desconto das contribuições e participações estabelecidas neste Decreto e neste Regulamento. Parágrafo único. Na impossibilidade de se pagar as contribuições e participações devidas através de desconto em folha de pagamento, será emitido DAM, que deverá ser quitado no prazo estipulado no citado documento. Art. 12. A inscrição ao PAS-JF implica, por parte dos participantes, no conhecimento e aceitação plena dos termos deste Decreto e deste Regulamento e demais normas complementares. Art. 13. A Diretoria Executiva do PAS-JF, mediante homologação do Conselho de Gestão, poderá vetar a inclusão de participantes que não satisfaçam às exigências previstas neste Decreto e neste Regulamento. Art. 14. Os participantes do mesmo grupo familiar poderão optar por modalidades distintas de cobertura existentes no PAS-JF. Art. 15. Os participantes do PAS-JF cumprirão os períodos de carências previstos no art. 58 deste




Regulamento. Art. 16. Os participantes terão direito aos benefícios definidos neste Regulamento a partir da data de inscrição no PAS-JF, observados os períodos de carências, os termos deste Decreto e deste Regulamento e demais normas complementares. Art. 17. As exclusões de participantes do PAS-JF deverão ser solicitadas pelo participante titular, mediante opção por escrito através de preenchimento de formulário próprio. Art. 18. O pedido de exclusão não desobriga o participante titular do pagamento de contribuições e participações anteriores sob sua responsabilidade. Art. 19. O participante que se desligar do PAS-JF não fará jus ao recebimento de nenhum valor pago pelas contribuições e participações realizadas anteriormente. Parágrafo único. Em nenhuma hipótese haverá devolução de contribuições e participações pagas nos casos de exclusão do PAS-JF. Art. 20. É vedada a exclusão de participantes durante a ocorrência de internação hospitalar. Art. 21. Os participantes poderão ser excluídos do PAS-JF pela Diretoria Executiva nos seguintes casos: I - ocorrência de inadimplência de 03 (três) contribuições e participações mensais, consecutivas ou não, nos últimos 12 (doze) meses. II - tentativa ou consumação de fraude para obtenção de serviços. III - exoneração ou demissão do participante titular, sem que haja a opção de permanecer como participante especial. § 1º Os servidores temporários participantes do PAS-JF terão a sua adesão mantida por um período de até 03 (três) meses, após o término dos seus contratos de trabalho, mediante opção por escrito, através de preenchimento de formulário próprio. Neste período, o participante que se tornar inadimplente, perderá o direito de uso dos serviços. § 2º Durante o período mencionado no parágrafo anterior, a contribuição e a participação mensal serão efetuadas através de DAM, com base na última remuneração recebida. § 3º Ocorrendo renovação de contrato de trabalho, sua adesão será mantida mediante opção por escrito através de preenchimento de formulário próprio, sem cumprimento de carências, mediante o pagamento de contribuições e participações em atraso, se for o caso. § 4º Não ocorrendo renovação de contrato, o participante poderá permanecer como participante especial após os 03 (três) meses citados no § 1º deste art., mediante opção por escrito, através de preenchimento de formulário próprio. Art. 22. A readmissão de participante no PAS-JF somente poderá ser efetivada com o cumprimento das carências previstas no art. 58 deste Regulamento. § 1º Se o participante for exonerado de um cargo e assumir outro imediatamente, sua adesão será mantida automaticamente. § 2º Se o participante for exonerado de um cargo sem nomeação imediata, ele poderá permanecer como participante especial. § 3º No caso de mudança de cargo, sem interrupção de atividade, o participante terá que cumprir as carências previstas no art. 58 deste Regulamento, caso haja redução da contribuição no novo cargo. Caso contrário, as carências serão consideradas cumpridas. CAPÍTULO IV - Do Custeio - Art. 23. O PAS-JF será custeado: I - por contribuições individuais mensais, por parte dos participantes, em regime de pré-pagamento, calculadas a partir de estudos financeiro e atuarial; II - por contribuições mensais, por parte das mantenedoras, de acordo com o valor fixado na Lei Orçamentária Anual, calculadas a partir de estudos financeiro e atuarial; III - por participações baseadas no uso do plano, de acordo com o previsto neste Regulamento, por parte dos participantes; IV - por rendimentos obtidos através de aplicações financeiras. § 1º O total das contribuições e participações de um mesmo grupo familiar, incluindo os agregados, será descontado da remuneração do participante titular, em folha de pagamento da mantenedora a qual o mesmo pertence. § 2º Na impossibilidade do desconto total ou parcial em folha de pagamento, será emitido DAM, a ser quitado na rede bancária conveniada no prazo fixado no documento. § 3º Em caso de atraso no pagamento do DAM, o participante ficará sujeito a correção monetária mensal calculada com base no Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) mais multa de mora de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados sobre o valor corrigido. § 4º No caso de parcelamento de dívida com o PAS-JF o valor da parcela não poderá ser menor do que a média ponderada dos limites mínimos, com peso 3 (três), e máximo, com peso 1 (um), para a contribuição mensal. § 5º É vedada a realização de qualquer pagamento diretamente no PAS-JF. Art. 24. As contribuições e participações referidas no art. 23 serão recolhidas pelas mantenedoras associadas e repassadas impreterivelmente ao PAS-JF até o 10º (décimo) dia de cada mês através de DAM. Art. 25. Em caso de inobservância por parte da mantenedora associada do previsto no artigo 24, a mesma ficará sujeita a correção monetária mensal calculada com base no Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) mais multa de mora de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados sobre o valor corrigido. Art. 26. Anualmente, deverá ser realizado estudo com o objetivo de apurar a situação financeira e atuarial do PAS-JF. Parágrafo único. O estudo a que se refere o caput poderá, caso seja objeto de aprovação do Conselho de Gestão do PAS-JF, ser realizado por instituição externa, contratada de acordo com as normas vigentes no Município. Art. 27. O participante titular aposentado contribuirá com o percentual determinado para o participante que se encontra na ativa, acrescido dos seguintes percentuais: I - 2% (dois por cento), para o participante que contribuiu até 10 (dez) anos para o PAS-JF, enquanto na ativa; II - 1% (um por cento) para o participante que contribuiu de 10 (dez) a 20 (vinte) anos para o PAS-JF, enquanto na ativa; § 1º Os participantes aposentados que contribuíram para o PAS-JF por mais de 20 (vinte) anos, enquanto na ativa, contribuirão com o mesmo percentual do participante ativo. § 2º Os aposentados por invalidez continuarão a contribuir com o mesmo percentual do participante ativo. Art. 28. Os participantes cedidos sem ônus para o Município e os licenciados sem remuneração, poderão continuar a participar do PAS-JF, contribuindo com base em faixas etárias, de acordo com o art. 2º, § 4º deste Decreto. Art. 29. A sinistralidade do PAS-JF, definida como a relação entre o custo total e a receita total nos últimos 12 (doze) meses, deverá ser apurada mensalmente e não deverá ser superior a 0,8. § 1º Caso a sinistralidade apurada seja superior a 0,8 por um período de 03 (três) meses consecutivos, medidas imediatas deverão ser tomadas para que a relação entre




o custo total e a receita total retorne ao limite definido no caput do artigo. § 2º As medidas a serem adotadas poderão ser a alteração das contribuições por parte dos participantes e/ou das mantenedoras, das participações, dos benefícios concedidos ou outras medidas aprovadas pelos Conselhos de Gestão e homologadas pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos. Art. 30. As mantenedoras poderão se responsabilizar, parcial ou totalmente, pelas contribuições dos participantes e dependentes. Parágrafo único. O pagamento das contribuições pelas mantenedoras não isenta os participantes dos pagamentos relativos às participações definidas neste Regulamento. Art. 31. O valor das contribuições mensais, dos participantes e das mantenedoras, deverá ser avaliado anualmente em função dos custos efetivamente ocorridos, do valor das reservas existentes e das alterações etárias, de acordo com a legislação em vigor. § 1º Em caso de desequilíbrio financeiro comprovado, a revisão das contribuições poderá ser inferior a um ano. § 2º A revisão inferior a um ano deverá ser solicitada pela Diretoria Executiva ao Conselho de Gestão, que analisará a pertinência do pedido em reunião conjunta com o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva. § 3º A reunião prevista no parágrafo anterior somente será estabelecida com no mínimo de 2/3 (dois terços) do total de membros, considerando como tal o somatório dos membros dos Conselhos de Gestão e Fiscal e os membros da Diretoria Executiva. § 4º A decisão da antecipação da revisão se dará por maioria simples dos presentes; § 5º A reunião de antecipação será presidida pelo Presidente do Conselho de Gestão e secretariada pelo Presidente da Diretoria Executiva. Art. 32. As contribuições dos participantes serão calculadas sobre a remuneração do participante titular. § 1º Entende-se por remuneração o somatório do vencimento do participante titular mais as vantagens incorporadas, incorporáveis e relativas à natureza e local de trabalho, inclusive, serviços extraordinários. § 2º Não há contribuição sobre o salário família, adicional de férias e 13º (décimo terceiro) salário. Art. 33. em caso de redução da jornada de trabalho, a remuneração a considerar não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional. Art. 34. em caso de acumulação de cargos permitida pela Constituição Federal, o cálculo será sobre o somatório das remunerações relativas aos dois cargos acumulados. CAPÍTULO V - Da Gestão - Art. 35. A gestão do PAS-JF será feita pelos seguintes órgãos: I - Conselho de Gestão; II - Conselho Fiscal; III - Diretoria Executiva. § 1º Os membros da Diretoria Executiva do PAS-JF não poderão, com ele, efetuar operações financeiras de qualquer natureza, direta ou indiretamente, excetuadas as que dizem respeito aos planos de benefícios oferecidos. § 2º Os membros da Diretoria Executiva do PAS-JF responderão civil e criminalmente por violação de qualquer norma relativa ao PAS-JF. CAPÍTULO VI - Do Conselho de Gestão - SEÇÃO I - Composição e Funcionamento - Art. 36. O Conselho de Gestão do PAS-JF será composto por 01 (um) presidente, indicado pelo Prefeito Municipal e 10 (dez) membros, assim distribuídos: I - 05 (cinco) representantes titulares indicados pelo Prefeito Municipal; II - 05 (cinco) representantes titulares indicados pelos servidores municipais, através das entidades representativas dos mesmos; III - para cada representante titular, deverá ser indicado também um representante suplente. § 1º O Conselho de Gestão terá um vice-presidente eleito pelos membros titulares. § 2º O mandato do vice-presidente do Conselho de Gestão coincidirá com o mandato do presidente. § 3º Perderá o mandato o membro do Conselho de Gestão que deixar de comparecer a 02 (duas) reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado. § 4º O presidente do Conselho de Gestão poderá indicar um secretário independente do mesmo ser membro do Conselho de Gestão. Art. 37. O mandato do presidente e dos membros do Conselho de Gestão será de 02 (dois) anos, iniciados no dia 31 (trinta e um) de dezembro do primeiro ano e do terceiro ano de cada Administração Municipal. Parágrafo único. Os mesmos membros não poderão ser indicados por mais de dois mandatos. Art. 38. O Conselho de Gestão se reunirá com maioria simples de seus membros. § 1º As decisões serão tomadas pela maioria simples dos presentes às reuniões, cabendo ao presidente do Conselho de Gestão o voto de qualidade. § 2º Os membros suplentes substituirão os membros titulares em seus impedimentos, de acordo com a representatividade de cada um. Art. 39. O Conselho de Gestão reunir-se-á: I - Ordinariamente, a cada 30 (trinta) dias. II - Extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente, ou pela maioria de seus membros, ou por solicitação da Diretoria Executiva, ou pelo Conselho Fiscal. Art. 40. Os representantes dos servidores municipais serão indicados pelos: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora, Sindicato dos Professores de Juiz de Fora, Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Sindicato dos Empregados da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto de Juiz de Fora e Sindicato dos Engenheiros de Juiz de Fora. Parágrafo único. A falta de indicação ou participação de qualquer membro dos sindicatos ensejará a substituição por outro membro escolhido conjuntamente pelos demais representantes dos sindicatos. SEÇÃO II - Da Competência - Art. 41. Compete ao Conselho de Gestão fixar as políticas para a realização dos objetivos do PAS-JF estabelecendo diretrizes fundamentais e normas gerais de organização, operação e administração, cabendo-lhe deliberar sobre as seguintes matérias: I - eleição e substituição do Vice-Presidente; II - áreas de atuação da Diretoria Executiva; III - criação de modalidades de plano de assistência à saúde; IV - alteração de coberturas médico-hospitalares; V - realização de inspeções e auditorias; VI - alterações no Regulamento do PAS-JF; VII - contribuições e participações dos participantes e mantenedoras; VIII - adesões e exclusões de participantes e de prestadores de serviços de saúde; IX - casos omissos. Art. 42. As decisões do Conselho de Gestão deverão ser homologadas pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos. Art. 43. A iniciativa de proposições ao Conselho de Gestão caberá ao seu presidente ou a maioria dos membros ou à Diretoria Executiva ou ao Conselho Fiscal. Art. 44. O Conselho de Gestão terá a sua atuação regulamentada em regimento interno aprovado pela maioria dos seus membros. CAPÍTULO VII - Do Conselho Fiscal - SEÇÃO I - Da Composição e do Funcionamento - Art. 45. O Conselho




Fiscal é o órgão de fiscalização do PAS-JF, cabendo-lhe acompanhar sua gestão econômica e financeira, alertando por escrito à Diretoria Executiva das irregularidades porventura verificadas, sugerindo medidas saneadoras e dando ciência ao Conselho de Gestão. Art. 46. O Conselho Fiscal será composto por 06 (seis) membros, sendo 02 (dois) do Poder Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal, 02 (dois) do Poder Legislativo, indicados pelo Presidente da Câmara Municipal, e 02 (dois) membros indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora. §1º Os membros do Conselho Fiscal terão mandato de 01 (um) ano iniciados no dia 31 (trinta e um) de janeiro de cada ano. § 2º Os mesmos membros não poderão ser indicados por mais de 02 (dois) mandatos. § 3º Perderá o mandato o membro do Conselho Fiscal que deixar de comparecer a 02 (duas) reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado. § 4º O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Fiscal serão eleitos por seus pares. §5º O presidente do Conselho Fiscal poderá indicar um secretário independente do mesmo ser membro do Conselho Fiscal. § 6º Na composição do Conselho Fiscal, pelo menos 01 (um) de seus membros deverá ser preferencialmente contador. § 7º Para cada representante titular, deverá ser indicado também 01 (um) representante suplente. Art. 47. O Conselho Fiscal reunir-se-á: I - ordinariamente, a cada 06 (seis) meses. II - extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente, ou pela maioria de seus membros, ou por solicitação da Diretoria Executiva, ou pelo Conselho de Gestão. SEÇÃO II - Da competência - Art. 48. Compete ao Conselho Fiscal: I - emitir parecer sobre os balancetes apresentados pela Diretoria Executiva; II - examinar, a qualquer época, os documentos contábeis do PAS-JF; III - lavrar em livro próprio o resultado e os pareceres dos exames procedidos; IV - apresentar ao Conselho de Gestão do PAS-JF seus pareceres. Art. 49. O Conselho Fiscal poderá requerer ao Conselho de Gestão, mediante justificativa por escrito, o assessoramento de profissionais especializados. Parágrafo único. As despesas provenientes da contratação de profissionais especializados serão custeadas pelo PAS-JF. Art. 50. O Conselho Fiscal terá a sua atuação regulamentada em regimento interno aprovado pela maioria de seus membros. CAPÍTULO VIII - Da Diretoria Executiva - SEÇÃO I - Da Composição e Funcionamento - Art. 51. A Diretoria Executiva é o órgão de administração geral e gerenciamento do PAS-JF, cabendo-lhe fazer cumprir as diretrizes fundamentais e as normas legais estabelecidas. Art. 52. A Diretoria Executiva será composta de 03 (três) membros: I - 01 (um) Diretor Presidente; II - 01 (um) Diretor Assistencial; III - 01 (um) Diretor Financeiro. § 1º Os membros da Diretoria Executiva serão nomeados pelo Prefeito Municipal. § 2º Os Diretores Executivos deverão apresentar cópias de suas declarações de imposto de renda, antes de assumirem os respectivos cargos e ao deixá-los. Art. 53. A Diretoria Executiva funcionará de forma colegiada, reunindo-se semanalmente e extraordinariamente mediante convocação do seu Diretor Presidente ou a maioria de seus membros. § 1º As deliberações serão tomadas pela maioria de seus membros. § 2º As reuniões da Diretoria Executiva não poderão acontecer sem a presença de seu Diretor Presidente. SEÇÃO II - Da Competência Geral da Diretoria Executiva - Art. 54. Compete à Diretoria Executiva: I - deliberar sobre a criação de novas modalidades de planos de assistência à saúde em conjunto com o Conselho de Gestão; II - deliberar sobre a adesão e exclusão de participantes e prestadores de serviços de saúde; III - propor alterações no Regulamento Básico de Benefícios; IV - gerir o PAS-JF de acordo com as normas legais estabelecidas. SEÇÃO III - Das Competências Específicas da Diretoria Executiva - SUBSEÇÃO I - Do Diretor Presidente - Art. 55. Compete ao Diretor Presidente a direção e coordenação dos trabalhos da Diretoria Executiva, o planejamento e a execução das atividades relacionadas com a administração do pessoal, material, comunicação, informática, serviços gerais e ainda: I - representar o PAS-JF; II - assinar com o Diretor Financeiro os documentos que gerem responsabilidades financeiras para o plano; III - convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva e, extraordinariamente, convocar o Conselho de Gestão ou o Conselho Fiscal; IV - fiscalizar e supervisionar as atividades de administração do PAS-JF, observando para que as normas legais estabelecidas estejam sendo cumpridas; V - fornecer às autoridades competentes as informações sobre o PAS-JF; VI - prestar junto aos Conselhos de Gestão e Fiscal as informações que lhe forem solicitadas. SUBSEÇÃO II - Da Área Assistencial - Art. 56. Compete ao Diretor responsável pela área assistencial: I - o planejamento e a execução das atividades assistenciais do PAS-JF; II - cumprir e fazer cumprir o regulamento do PAS-JF; III - propor à Diretoria Executiva normas regulamentares do processo de cálculo e concessão de benefícios assistenciais à saúde; IV - apresentar ao Conselho de Gestão, planos para alteração do programa assistencial e estudos técnicos para adesão de novas mantenedoras; V - divulgar e informar dados relativos aos benefícios assistenciais prestados pelo Plano de Assistência à Saúde da PJF, através dos órgãos oficiais de comunicação; VI - promover o bem estar social dos participantes e dependentes e a harmonia com os prestadores de serviços; VII - fornecer as informações solicitadas pelo Diretor Presidente; VIII - acompanhar a boa utilização do PAS-JF pelos participantes e a correta participação dos prestadores de serviços no sistema. SUBSEÇÃO III - Da Área Financeira - Art. 57. Compete ao Diretor Financeiro além do planejamento e a execução das atividades financeiras do PAS-JF: I - emitir relatórios com os fluxos de entradas e saídas de recursos financeiros; II - fornecer ao Diretor Presidente todas as informações solicitadas da sua área de atuação; III - organizar e manter atualizado os cadastros de beneficiários e prestadores de serviço ao PAS-JF; IV - acompanhar e aprimorar fluxos e processos administrativos para a concessão de benefícios. CAPÍTULO IX - Das Carências - Art. 58. A utilização do PAS-JF pelos participantes estará sujeita aos seguintes períodos de carência: I - 24 (vinte e quatro) horas para atendimentos de urgência e emergência, com direito a serviços ambulatoriais de duração máxima de 12 (doze) horas, mesmo em ambiente hospitalar; II - 30 (trinta) dias para consultas médicas e exames simples classificados no Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF; III - 90




(noventa) dias para exames especiais classificados no Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF; IV - 180 (cento e oitenta) dias para tratamentos seriados e procedimentos de alta complexidade classificados no Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF, V - 180 (cento e oitenta) dias para internações clínica e/ou cirúrgica e para remoção inter-hospitalar do paciente; VI - 300 (trezentos) dias para parto; VII - 24 (vinte e quatro) meses para as doenças pré-existentes. § 1º Na migração de servidores ou empregados de outros planos de saúde para o PAS-JF, serão aproveitados os períodos de carências cumpridos no plano de origem para os titulares e dependentes. §2º Os servidores ou empregados e os dependentes deverão comprovar formalmente a data de inscrição no plano de origem e os períodos de carências cumpridos. § 3º Os períodos de carências para os participantes titulares e dependentes somente serão considerados se a migração ocorrer na mesma data de desligamento do plano de saúde anterior. § 4º Não haverá aproveitamento de períodos de carências de outros planos de saúde para os participantes agregados. § 5º Não haverá carência para assistência médica nos casos comprovados de acidentes pessoais. § 6º No caso de urgência e emergência o PAS-JF custeará as despesas referentes às primeiras 12 (doze) horas de admissão do participante em atendimento efetuado no decorrer do período de carência, sendo responsabilidade do participante a cobertura financeira subsequente, salvo o que concerne a consultas e exames, uma vez cumprido os respectivos prazos de carência. § 7º Durante os períodos de carência, a cobertura no caso de doenças pré-existentes se dará de forma análoga ao descrito no parágrafo anterior. § 8º Para as crianças nascidas de parto coberto pelo PAS-JF será garantida a assistência médica durante os 30 (trinta) primeiros dias de vida, dentro da cobertura do plano do participante titular. § 9º As crianças nascidas de parto coberto pelo PAS-JF terão garantida a sua adesão no plano, como dependente do participante titular, sem necessidade de qualquer período de carência, desde que essa adesão ocorra no período máximo de 30 (trinta) dias após a data do nascimento. § 10. Os períodos de carência serão contados a partir da data da adesão. § 11. A classificação de procedimentos, para efeito de cumprimento de carências, estará disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora. Art. 59. A readmissão no PAS-JF, sem cumprimento de carência somente será permitida nos seguintes casos: I - afastamento por licença para tratamento de interesse particular, até 30 (trinta) dias após o retorno à atividade; II - afastamento do país, até 30 (trinta) dias após o retorno à atividade; III - Nas cessões a outros órgãos públicos, sem ônus para o Município, até 30 (trinta) dias após o retorno à atividade. CAPÍTULO X - Das Coberturas Contratadas - Art. 60. O PAS-JF cobrirá os custos relativos aos atendimentos ambulatoriais, internações hospitalares e atendimentos obstétricos, previstos no Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF, proposto pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Gestão do PAS-JF. § 1º Por não estar submetido às orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF não cobre necessariamente todos os procedimentos definidos no rol daquele órgão. § 2º O Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF somente será modificado por decisão conjunta da Diretoria Executiva do PAS-JF e do Conselho de Gestão do PAS-JF, tendo por princípio básico o equilíbrio financeiro e atuarial do plano. § 3º O Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF ficará disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora. § 4º As solicitações para realização de procedimentos médicos deverão ser feitas por médicos, cujas especialidades são reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). SEÇÃO I - Das Consultas - Art. 61. As consultas serão realizadas na rede credenciada do PAS-JF. § 1º Não há número limite para as consultas; § 2º O não comparecimento do participante à consulta, sem prévio cancelamento desta com antecedência mínima de 04 (quatro) horas, implicará no repasse integral do respectivo custo para o participante titular; § 3º A realização dos seguintes procedimentos médicos não são objetos de nova consulta: I - apresentação de resultados de exame e retorno dentro do período de 30 (trinta) dias subsequentes à consulta; II - verificação de lentes e botas ortopédicas; III - aplicação de medicamentos e vacinas; IV - curativos; V - remoção de imobilizações em gesso. Art. 62. As consultas em consultório (horário normal ou pré-estabelecido) terão participação de acordo com os critérios definidos abaixo: I - até 02 (duas) consultas mensais por participante: 30% (trinta por cento) do valor pago ao credenciado; II - 03 (três) a 04 (quatro) consultas mensais por participante: 40% (quarenta por cento) do valor pago ao credenciado; III - acima de 04 (quatro) consultas mensais por participante: 50% (cinquenta por cento) do valor pago ao credenciado. Art. 63. As consultas hospitalares (em pronto-socorro) terão participação de acordo com os critérios definidos abaixo: I - Até 02 (duas) consultas mensais por participante: 50% (cinqüenta por cento) do valor pago ao credenciado; II - de 02 (duas) a 04 (quatro) consultas mensais por participante: 60% (sessenta por cento) do valor pago ao credenciado; III - acima de 04 (quatro) consultas mensais por participante: 70% (setenta por cento) do valor pago ao credenciado. Parágrafo único. As taxas, materiais e medicamentos, decorrentes das consultas hospitalares, também terão participação de acordo com os critérios definidos para esse tipo de consulta. SEÇÃO II - Dos exames complementares - Art. 64. Os participantes do PAS-JF realizarão os exames complementares na rede credenciada mediante solicitação médica. § 1º Os exames especiais e os procedimentos de alta complexidade ficarão limitados a 01 (um) por ano, por participante, exceto nos casos de alteração de estado clinico comprovado pela Auditoria Médica do PAS-JF. § 2º As ultrassonografias obstétricas ficarão limitadas a 30 (três) por ano, por participante. Esse limite poderá ser excedido desde que seja comprovada a necessidade mediante justificativa médica homologada pela Auditoria Médica do PAS-JF. § 3º Os exames estarão sujeitos à aprovação prévia pela Auditoria Médica do PAS-JF. § 4º O rol dos exames sujeitos à aprovação prévia pela Auditoria Médica do PAS-JF estará disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora. Art. 65. Os exames complementares terão uma participação adicional dos participantes de 25% (vinte e cinco por cento) do valor pago ao credenciado, limitada a R$ 30,00




(trinta reais) por exame. SEÇÃO III - Das internações - Art. 66. Os participantes do PAS-JF terão direito a internação em apartamentos individuais nas clínicas e hospitais da rede credenciada. § 1º A cobertura de internações hospitalares será sem limite de prazo, valor máximo e quantidade. § 2º As internações deverão ser autorizadas previamente pela Auditoria Médica do PAS-JF. § 3º Nos casos de urgência ou de emergência, a internação poderá ser realizada sem prévia autorização da Auditoria Médica do PAS-JF, desde que o participante, num prazo de 02 (dois) dias úteis, contadas a partir da data da internação, apresente o pedido de internação ao PAS-JF para autorização. § 4º Não havendo o procedimento previsto no parágrafo anterior, as despesas da internação ficarão a cargo do participante titular ou servidor responsável. § 5º Compete à Auditoria Médica do PAS-JF fiscalizar todos os procedimentos médicos realizados durante a internação. § 6º A critério da Auditoria Médica do PAS-JF, com autorização da Diretoria Executiva, o participante poderá ser direcionado para internação em clínica ou hospital, integrante da rede credenciada, que ofereça melhores condições de tratamento da patologia combinado com o melhor custo benefício para o PAS-JF. § 7º O PAS-JF não cobrirá despesas decorrentes de serviços de enfermagem particular em regime de internação hospitalar ou internação domiciliar. § 8º As internações para a realização de exames com a finalidade de esclarecimento de diagnósticos são proibidas quando passíveis de execução em nível ambulatorial, podendo ser autorizadas em casos excepcionais, com base em laudo médico e prévia autorização da Auditoria Médica do PAS-JF. § 9º As internações psiquiátricas serão autorizadas exclusivamente para os casos de episódios agudos, com risco de vida para o paciente ou para terceiros, limitadas a 30 (trinta) dias por ano. § 10. Período de internação psiquiátricas, superior a 30 (trinta) dias nos últimos 12 (doze) meses, terá participação de 100 % (cem por cento) do custo total da internação. § 11. No caso de existência de mais de 01 (uma) modalidade de plano, a internação poderá ocorrer em enfermaria. Art.67. A internação hospitalar poderá ser substituída pelo atendimento domiciliar, desde que seja comprovadamente menos onerosa para o PAS-JF e comprovada a condição de acompanhamento pela família do participante. Art.68. As autorizações para atendimentos domiciliares serão de competência da Auditoria Médica do PAS-JF, mediante análise do laudo emitido pelo médico assistente. Parágrafo único. O atendimento domiciliar não será autorizado para os casos que visem somente o repasse do custo de medicamento ou cuidador. Art. 69. O PAS-JF cobrirá a assistência ao recém-nascido, durante os primeiros 30 (trinta) dias após o parto da participante observadas as condições de carência. Art. 70. O PAS-JF cobrirá somente as despesas de alimentação fornecida pela clínica ou hospital ao acompanhante do participante menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos. Parágrafo único. Nos casos de internação em UTI ou similar o acompanhante não poderá ocupar apartamento e não serão cobertas as despesas com alimentação do acompanhante. Art. 71. A intervenção cirúrgica ou tratamento clínico, na rede credenciada, se processará mediante solicitação médica que indique a necessidade do procedimento. § 1º O PAS-JF não autorizará internações de véspera para realização de cirurgia, exceto nos casos justificáveis e autorizados pela Auditoria Médica do PAS-JF. § 2º Nas urgências e emergências aplicam-se as condições do § 3.º, do Art. 66. Art. 72. Nos casos de cirurgia plástica, o plano só cobrirá reparação funcional de lesões comprovadas, com autorização da Auditoria Médica do PAS-JF. Art. 73. O prestador de serviços de saúde que, por qualquer motivo, tenha se descredenciado do PAS-JF, não poderá fazer atendimentos aos participantes do plano através do mesmo. Parágrafo único. A exceção ao disposto no caput do artigo são os atendimentos de urgência e emergência hospitalares. No caso do atendimento evoluir para internação hospitalar, o prestador de serviço de saúde deverá transferir o acompanhamento médico do paciente para um médico do seu corpo clínico credenciado ao PAS-JF. Excepcionalmente, a Auditoria Médica do PAS-JF poderá autorizar o acompanhamento por médico não credenciado ao PAS-JF, mediante solicitação e justificativa do prestador de serviços de saúde. SEÇÃO IV - Das Próteses - Art. 74. Serão cobertas pelo PAS-JF as despesas com aquisição de próteses, implantadas cirurgicamente, necessárias à reparação de função afetadas por lesões. § 1º O pedido deve ser fundamentado em laudo médico, justificando a indicação do tratamento, ficando a critério da Auditoria Médica do PAS-JF a realização de perícia médica no participante. § 2º A cobertura de prótese se dará por aprovação da Auditoria Médica do PAS-JF e da Diretoria Executiva do PAS-JF, com a utilização de materiais nacionais, similares nacionalizados ou importados, tendo por princípio básico o equilíbrio financeiro e atuarial do plano e a qualidade dos materiais. § 3º Todas as próteses liberadas devem estar registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e serem inerentes e ligadas diretamente ao ato cirúrgico. § 4º Os fornecedores de próteses deverão estar registrados na ANVISA para comercialização dos respectivos materiais. SEÇÃO V - Da remoção - Art. 75. As remoções inter-hospitalares por ambulância serão permitidas desde que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições: I - comprovação, por médico assistente, da necessidade de remoção do participante; II - prévia autorização da Auditoria Médica do PAS-JF. § 1º No caso de urgência e emergência a remoção poderá ser efetivada sem autorização prévia, desde que a justificativa médica seja entregue ao plano no prazo de 02 (dois) dias úteis, para homologação da Auditoria Médica do PAS-JF. § 2º A não homologação da justificativa implicará no pagamento dessa despesa pelo participante titular do PAS-JF. SEÇÃO VI - Dos tratamentos especializados - Art. 76. Todos os tratamentos especializados seriados poderão ser realizados através da rede credenciada mediante autorização prévia da Auditoria Médica do PAS-JF. Art. 77. As aplicações de fisioterapia poderão ser realizadas até o limite de 20 (vinte) sessões anuais por patologia. Parágrafo único. O limite de 20 (vinte) sessões poderá ser excedido, desde que seja comprovada a necessidade, mediante justificativa médica, homologada pela Auditoria Médica do PAS-JF. Art. 78. As aplicações de cobaltoterapia, radioterapia e terapias




oncológicas (quimioterapia) serão autorizadas com base em laudo médico e prévia autorização da Auditoria Médica do PAS-JF. Art. 79. As aplicações de hemodiálise, em caso de insuficiência renal crônica, serão autorizadas com base em laudo médico e prévia autorização da Auditoria Médica do PAS-JF. Parágrafo único. Diálise peritonial e outras indicações de hemodiálise poderão ser autorizadas pela Auditoria Médica do PAS-JF mediante laudo do médico assistente. Art. 80. As sessões de acupuntura poderão ser realizadas em número de 04 (quatro) mensais e 20 (vinte) anuais, desde que solicitadas e executadas por profissional médico credenciado do PAS-JF e mediante prévia autorização da Auditoria Médica do PAS-JF. Art. 81. Os tratamentos especializados seriados terão uma participação adicional dos participantes de 25% (vinte e cinco por cento) do valor pago ao credenciado, limitada a R$ 60,00 (sessenta reais) por sessão. SEÇÃO VII - Das não coberturas - Art. 82. Não serão cobertos pelo plano procedimentos que não constam no Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF, nem os procedimentos relacionados abaixo, mesmo quando relacionados com procedimentos constantes no Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JF: I - casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente; II - tratamentos em caráter experimental ou não reconhecidos pelo CFM; III - escleroterapias de membros inferiores; IV - enfermagem em caráter particular em hospital ou residência; V - cirurgia plástica e tratamento clínico ou cirúrgico, com finalidade estética ou social, mesmo que justificadas por uma causa médica, incluindo nesta condição indicações de mamoplastia para tratamento de possíveis cervicalgias; VI - fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios, não ligados ao ato cirúrgico ou com finalidade estética; VII - aparelhos ortopédicos; VIII - tratamentos de emagrecimento, senilidade, rejuvenescimento, repouso, convalescença e suas conseqüências e quaisquer outros realizados em clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, clínicas para acolhimento de idosos, clínicas de emagrecimento, spas ou similares; IX - materiais e medicamentos importados, exceto os previstos na lista de materiais do PAS-JF ou, mediante parecer da Auditoria Médica do PAS-JF e aprovação da Diretoria Executiva do PAS-JF, no caso de não existir nacional, na ordem, em primeiro lugar, substituído por similar nacionalizado e, em segundo lugar, por importado, verificado, ainda, o equilíbrio financeiro e atuarial do plano e a qualidade dos materiais; X - curativos e medicamentos, de qualquer natureza, ministrados ou utilizados fora do ambiente hospitalar; XI - vacinas e autovacinas; XII - inseminação artificial e quaisquer outros métodos de tratamento de infertilidade, provas de paternidade e reversões de laqueadura e vasectomia; XIII - procedimentos anticonceptivos; XIV - internações clínicas e cirúrgicas, exames e terapias não prescritos ou solicitados pelo médico assistente; XV - aluguel de equipamentos e aparelhos não relacionados com o atendimento médico-hospitalar, durante e fora a internação hospitalar: respirador, cama hospitalar, cadeira de rodas, muletas, andador e qualquer outro com a mesma finalidade, exceto em caso de internação domiciliar autorizada pelo PAS-JF; XVI - despesas extraordinárias não relacionadas com o atendimento médico-hospitalar durante a internação hospitalar: jornais, revistas, TV, telefone, frigobar e estacionamento; XVII - quaisquer despesas com acompanhante, exceto aquela prevista no art. 70 deste Regulamento; XVIII - remoção decorrente de procedimentos não cobertos pelo plano; XIX - Tratamentos ou procedimentos odontológicos de qualquer natureza, inclusive os decorrentes de acidente pessoal; XX - procedimentos médico-hospitalares para os quais o participante ainda esteja em período de carência; XXI - despesas com triagem de possíveis candidatos a doadores de órgãos para transplante; XXII - despesas com internação ou permanência de participante parturiente após sua alta hospitalar, mesmo quando o recém-nascido continuar internado; XXIII - exames admissionais, periódicos e demissionais; XXIV - aparelhos para surdez, óculos e lentes de contato; XXV - cirurgias refrativas, independente da técnica; XXVI - ginástica, condicionamento físico, musculação e similares; XXVII - auto-indicação de exames com finalidade de check-up; XXVIII - acomodações hospitalares especiais e aquelas não previstas neste Regulamento; XXIX - internação exclusivamente para reabilitação física; XXX - transplantes, exceto os de córnea, medula óssea e rim; XXXI - psicoterapia, terapia ocupacional e atendimentos por nutricionista; XXXII - fonoaudiologia, exceto recém-nascidos pré-maturos e pacientes com sequelas de AVC, no limite de 12 (doze) sessões em cada 12 (doze) meses por paciente; XXXIII - procedimentos ou exames realizados no exterior; XXXIV - próteses, materiais especiais e medicamentos que não possuam registro do produto e do fornecedor na ANVISA e no PAS-JF; XXXV - internação hospitalar e procedimentos terapêuticos clínicos ou cirúrgicos para doenças crônicas, exceto nos casos de urgência e emergência; XXXVI - honorários para instrumentador cirúrgico. SEÇÃO VIII - Procedimentos ambulatoriais - Art. 83. Os procedimentos ambulatoriais terão 01 (uma) participação adicional dos participantes de 25% (vinte e cinco por cento) do valor pago ao credenciado, limitada a R$ 60,00 (sessenta reais) por procedimento. CAPÍTULO XI – Reembolso - Art. 84. O PAS-JF concederá reembolso pelos serviços prestados por prestadores de serviços de saúde não credenciados, de acordo com os critérios estabelecidos neste Regulamento. Art. 85. A utilização de prestadores de serviços de saúde não credenciados só será permitida, para efeito de reembolso, em municípios onde não houver rede credenciada. Art. 86. As despesas médico-hospitalares efetuadas com participante titular que tenha falecido serão reembolsadas ao dependente legal, que comprovadamente, efetuou o gasto. Art. 87. Os valores reembolsados serão, no máximo, os das tabelas adotadas pelo PAS-JF para os seus credenciados, independente do local do atendimento. Art. 88. Os reembolsos somente serão considerados, se solicitados formalmente ao PAS-JF, em até 90 (noventa) dias, contados da data do evento. Art. 89. Os documentos exigidos para solicitação de reembolso são os seguintes: I - Para honorários, exames e similares, nota fiscal, no caso de pessoa jurídica, e recibo, para as pessoas físicas, constando dados completos, legíveis e sem rasuras, conforme dados a seguir: a)descrição do




serviço prestado, conforme tabela adotada para os credenciados do PAS-JF; b) para consultas, a especialidade do atendimento e data; c) para exames, código do procedimento, e, se for o caso, as taxas, materiais e medicamentos cobrados; d) nome legível da instituição ou do profissional, o número do CRM ou conselho regional do profissional, o número do CPF ou CNPJ e o endereço do local do atendimento; e) valor pago; f) data do atendimento. II - Para procedimentos cirúrgicos e contas hospitalares, nota fiscal, no caso de pessoa jurídica, e recibo, para as pessoas físicas, constando dados completos, legíveis e sem rasuras, conforme dados a seguir: a) carimbo de “recebemos” com assinatura ou equivalente; b) número de diárias, valor unitário e total; c) tipo de acomodação; d) discriminação de taxas e serviços; e) procedimento realizado; f) descrição dos medicamentos e materiais, com as respectivas quantidades utilizadas; g) valores unitários e totais; h) relação de exames com os respectivos valores; i) nome do paciente; j) data da internação e data da alta. CAPÍTULO XII - Disposições Gerais - Art. 90. A gestão do PAS-JF terá um prazo de 02 (dois) anos, a partir da publicação deste Decreto e deste Regulamento, para ajustar a sinistralidade do plano ao limite de 0,8. Art. 91. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva, em reunião conjunta com o Conselho de Gestão e aprovados pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora.

Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²

1 10101012 Em consultório (no horário normal ou preestabelecido)2 10101039 Em pronto socorro3 10102019 Visita hospitalar (paciente internado)4 10103015 Atendimento ao recém-nascido em berçário

5 10103023 Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de baixo risco)

6 10103031 Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco)

7 10104011 Atendimento do intensivista diarista (por dia e por paciente)

8 10104020 Atendimento médico do intensivista em UTI geral ou pediátrica (plantão de 12 horas - por paciente)

9 10105034 Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, 1ª hora - a partir do deslocamento do médico

10 10105042 Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, por hora adicional - até o retorno do médico à base

11 10105077 Acompanhamento médico para transporte intra-hospitalar de pacientes graves, com ventilação assistida, da UTI para o centro de diagnóstico

12 10106014 Aconselhamento genético13 10106049 Atendimento pediátrico a gestantes (3º trimestre)14 20101015 Acompanhamento clínico ambulatorial pós-transplante renal - por avaliação15 20101163 Pulsoterapia (por sessão)16 20101171 Rejeição de enxerto renal - tratamento ambulatorial - avaliação clínica diária

17 20101201 Avaliação clínica e eletrônica de paciente portador de marca-passo ou sincronizador ou desfibrilador

18 20102011 Holter de 24 horas - 2 ou mais canais - analógico19 20102020 Holter de 24 horas - 3 canais - digital20 20102038 Monitorização ambulatorial da pressão arterial - MAPA (24 horas)21 20102070 Tilt teste

22 20103018 Adaptação e treinamento de recursos ópticos para visão subnormal (por sessão) - binocular

23 20103026 Amputação bilateral (preparação do coto)24 20103034 Amputação bilateral (treinamento protético)25 20103042 Amputação unilateral (preparação do coto)26 20103050 Amputação unilateral (treinamento protético)27 20103069 Assistência fisiátrica respiratória em pré e pós-operatório de condições cirúrgicas28 20103077 Ataxias

29 20103093 Atendimento fisiátrico no pré e pós-operatório de pacientes para prevenção de seqüelas

30 20103107 Atendimento fisiátrico no pré e pós-parto31 20103131 Biofeedback com EMG

32 20103140 Bloqueio fenólico, alcoólico ou com toxina botulínica (de pontos motores) - por membro ou segmento corporal




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²33 20103182 Desvios posturais da coluna vertebral34 20103190 Disfunção vésico-uretral35 20103204 Distrofia simpático-reflexa36 20103212 Distúrbios circulatórios artério-venosos e linfáticos37 20103220 Doenças pulmonares atendidas em ambulatório38 20103239 Exercícios de ortóptica (por sessão)39 20103247 Exercícios para reabilitação do asmático (ERAC) - por sessão coletiva40 20103255 Exercícios para reabilitação do asmático (ERAI) - por sessão individual41 20103263 Hemiparesia42 20103271 Hemiplegia43 20103280 Hemiplegia e hemiparesia com afasia44 20103298 Hipo ou agenesia de membros45 20103301 Infiltração de ponto gatilho (por músculo) ou agulhamento seco (por músculo)

46 20103310 Lesão nervosa periférica afetando mais de um nervo com alterações sensitivas e/ou motoras

47 20103328 Lesão nervosa periférica afetando um nervo com alterações sensitivas e/ou motoras

48 20103344 Miopatias

49 20103360 Paciente com D.P.O.C. em atendimento ambulatorial necessitando reeducação e reabilitação respiratória

50 20103379 Paciente em pós-operatório de cirurgia cardíaca, atendido em ambulatório, duas a três vezes por semana

51 20103387 Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório de 8 a 24 semanas

52 20103395 Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório, até 8 semanas de programa

53 20103409 Pacientes com doenças neuro-músculo-esqueléticas com envolvimento tegumentar

54 20103417 Pacientes sem doença coronariana clinicamente manifesta, mas considerada de alto risco, atendido em ambulatório, duas a três vezes por semana

55 20103425 Paralisia cerebral56 20103433 Paralisia cerebral com distúrbio de comunicação57 20103441 Paraparesia/tetraparesia58 20103450 Paraplegia e tetraplegia59 20103468 Parkinson60 20103476 Patologia neurológica com dependência de atividades da vida diária61 20103484 Patologia osteomioarticular em um membro62 20103492 Patologia osteomioarticular em dois ou mais membros63 20103506 Patologia osteomioarticular em um segmento da coluna64 20103514 Patologia osteomioarticular em diferentes segmentos da coluna65 20103522 Patologias osteomioarticulares com dependência de atividades da vida diária66 20103530 Recuperação funcional pós-operatória ou por imobilização da patologia vertebral67 20103565 Processos inflamatórios pélvicos

68 20103611 Queimados - seguimento ambulatorial para prevenção de seqüelas (por segmento)

69 20103620 Reabilitação de paciente com endoprótese70 20103638 Reabilitação labiríntica (por sessão)71 20103646 Reabilitação perineal com biofeedback72 20103654 Recuperação funcional de distúrbios crânio-faciais

73 20103662 Recuperação funcional pós-operatória ou pós-imobilização gessada de patologia osteomioarticular com complicações neurovasculares afetando um membro

74 20103670Recuperação funcional pós-operatória ou pós-imobilização gessada de patologia osteomioarticular com complicações neurovasculares afetando mais de um membro

75 20103689 Retardo do desenvolvimento psicomotor76 20103697 Seqüelas de traumatismos torácicos e abdominais




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²77 20103700 Seqüelas em politraumatizados (em diferentes segmentos)78 20103719 Sinusites

79 20103727 Reabilitação cardíaca supervisionada. Programa de 12 semanas. Duas a três sessões por semana (por sessão)

80 20104014 Actinoterapia (por sessão)81 20104049 Cateterismo vesical em retenção urinária82 20104065 Cerumen - remoção (bilateral)83 20104073 Crioterapia (grupo de até 5 lesões)84 20104081 Curativos em geral com anestesia, exceto queimados85 20104090 Curativo de extremidades de origem vascular86 20104103 Curativos em geral sem anestesia, exceto queimados87 20104111 Dilatação uretral (sessão)88 20104120 Fototerapia com UVA (PUVA) (por sessão)89 20104138 Imunoterapia específica - 30 dias - planejamento técnico90 20104146 Imunoterapia inespecífica - 30 dias - planejamento técnico91 20104154 Instilação vesical ou uretral92 20104189 Sessão de oxigenoterapia hiperbárica (por sessão de 2 horas)93 20104235 Terapia inalatória - por nebulização94 20104243 Terapia oncológica com altas doses - planejamento e 1º dia de tratamento95 20104251 Terapia oncológica com altas doses - por dia subseqüente de tratamento

96 20104260 Terapia oncológica com aplicação de medicamentos por via intracavitária ou intratecal - por procedimento

97 20104278 Terapia oncológica com aplicação intra-arterial ou intravenosa de medicamentos em infusão de duração mínima de 6 horas - planejamento e 1º dia de tratamento

98 20104286 Terapia oncológica com aplicação intra-arterial ou intravenosa de medicamentos em infusão de duração mínima de 6 horas - por dia subseqüente de tratamento

99 20104294 Terapia oncológica - planejamento e 1º dia de tratamento100 20104308 Terapia oncológica - por dia subseqüente de tratamento101 20104316 Curativo de ouvido (cada)102 20104324 Curativo oftalmológico

103 20201010 Acompanhamento clínico de transplante renal no período de internação do receptor e do doador (pós-operatório até 15 dias)

104 20201028 Acompanhamento peroperatório105 20201036 Assistência cardiológica peroperatória em cirurgia geral e em parto (primeira hora)

106 20201044 Assistência cardiológica peroperatória em cirurgia geral e em parto (horas suplementares) - máximo de 4 horas

107 20201052 Cardioversão elétrica eletiva (avaliação clínica, eletrocardiográfica, indispensável à desfibrilação)

108 20201060 Rejeição de enxerto renal - tratamento internado - avaliação clínica diária - por visita

109 20201087 Tratamento conservador de traumatismo cranioencefálico, hipertensão intracraniana e hemorragia (por dia)

110 20201095 Assistência cardiológica no pós-operatório de cirurgia cardíaca (após a alta da UTI)

111 20201109 Avaliação clínica diária enteral112 20201117 Avaliação clínica diária parenteral113 20201125 Avaliação clínica diária parenteral e enteral114 20202016 Cardiotocografia anteparto115 20202024 Cardiotocografia intraparto (por hora) até 6 horas externa116 20202032 Monitorização hemodinâmica invasiva (por 12 horas)117 20202040 Monitorização neurofisiológica intra-operatória118 20202059 Potencial evocado intra-operatório - monitorização cirúrgica (PE/IO)119 20202067 Monitorização da pressão intracraniana (por dia)120 20203012 Assistência fisiátrica respiratória em paciente internado com ventilação mecânica

121 20203020 Eletroestimulação do assoalho pélvico e/ou outra técnica de exercícios perineais - por sessão




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²122 20203047 Assistência fisiátrica respiratória em doente clínico internado

123 20203063 Pacientes com doença isquêmica do coração, hospitalizado, até 8 semanas de programa

124 20203071 Pacientes em pós-operatório de cirurgia cardíaca, hospitalizado, até 8 semanas de programa

125 20204027 Cardioversão elétrica de emergência126 20204035 Cardioversão química de arritmia paroxísta em emergência127 20204043 Priapismo - tratamento não cirúrgico

128 20204086 Terapia oncológica com aplicação intra-arterial de medicamentos, em regime de aplicação peroperatória, por meio de cronoinfusor ou perfusor extra-corpórea

129 30101018 Abrasão cirúrgica (por sessão)130 30101050 Apêndice pré-auricular - ressecção131 30101069 Autonomização de retalho - por estágio

132 30101077 Biópsia de pele, tumores superficiais, tecido celular subcutâneo, linfonodo superficial, etc

133 30101085 Biópsia de unha134 30101093 Calosidade e/ou mal perfurante - desbastamento (por lesão)135 30101107 Cauterização química (por grupo de até 5 lesões)136 30101115 Cirurgia da hidrosadenite (por região)137 30101140 Correção cirúrgica de linfedema (por estágio)

138 30101158 Correção cirúrgica de sequelas de alopecia traumática com microenxertos pilosos (por região)

139 30101166 Correção de deformidades nos membros com utilização de implantes

140 30101174 Correção de deformidades por exérese de tumores, cicatrizes ou ferimentos com o emprego de expansores em retalhos musculares ou miocutâneos (por estágio)

141 30101182 Correção de deformidades por exérese de tumores, cicatrizes ou ferimentos, com o emprego de expansores de tecido, em retalhos cutâneos (por estágio)

142 30101204 Criocirurgia (nitrogênio líquido) de neoplasias cutâneas143 30101212 Curativo de queimaduras - por unidade topográfica (UT) ambulatorial144 30101220 Curativo de queimaduras - por unidade topográfica (UT) hospitalar145 30101239 Curativo especial sob anestesia - por unidade topográfica (UT)146 30101247 Curetagem e eletrocoagulação de CA de pele (por lesão)147 30101255 Curetagem simples de lesões de pele (por grupo de até 5 lesões)148 30101263 Dermoabrasão de lesões cutâneas149 30101271 Dermolipectomia para correção de abdome em avental150 30101280 Desbridamento cirúrgico - por unidade topográfica (UT)

151 30101298 Eletrocoagulação de lesões de pele e mucosas - com ou sem curetagem (por grupo de até 5 lesões)

152 30101301 Enxerto cartilaginoso153 30101310 Enxerto composto154 30101328 Enxerto de mucosa155 30101336 Enxerto de pele (homoenxerto inclusive)156 30101344 Enxerto de pele múltiplo - por unidade topográfica (UT)157 30101360 Escalpo parcial - tratamento cirúrgico158 30101379 Escalpo total - tratamento cirúrgico159 30101387 Escarotomia descompressiva - por unidade topográfica (UT)160 30101425 Exérese de higroma cístico161 30101433 Exérese de higroma cístico no RN e lactente162 30101441 Exérese de lesão com auto-enxertia163 30101450 Exérese e sutura de lesões (circulares ou não) com rotação de retalhos cutâneos164 30101468 Exérese de lesão / tumor de pele e mucosas165 30101476 Exérese de tumor e rotação de retalho músculo-cutâneo166 30101484 Exérese de unha167 30101492 Exérese e sutura simples de pequenas lesões - grupo de até 5 lesões168 30101514 Expansão tissular (por sessão)169 30101522 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisão e retalhos cutâneos da





região

170 30101530 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e emprego de retalhos cutâneos ou musculares cruzados (por estágio)

171 30101549 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e retalhos cutâneos à distância

172 30101557 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalho fasciocutâneo ou axial

173 30101565 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalhos miocutâneos

174 30101573 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalhos musculares

175 30101581 Extensos ferimentos, cicatrizes, ou tumores - exérese e enxerto cutâneo176 30101590 Face - biópsia177 30101603 Ferimentos infectados e mordidas de animais (desbridamento)178 30101611 Incisão e drenagem de tenossinovites purulentas179 30101620 Incisão e drenagem de abscesso, hematoma ou panarício180 30101638 Incisão e drenagem de flegmão181 30101646 Infiltração intralesional, cicatricial e hemangiomas - por sessão182 30101662 Matricectomia por dobra ungueal183 30101670 Plástica em Z ou W184 30101689 Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica185 30101697 Retalho composto (incluindo cartilagem ou osso)186 30101735 Retirada de corpo estranho subcutâneo187 30101743 Retração cicatricial de axila - tratamento cirúrgico

188 30101751 Retração cicatricial de zona de flexão e extensão de membros superiores e inferiores

189 30101760 Retração cicatricial do cotovelo - tratamento cirúrgico190 30101778 Retração de aponevrose palmar (Dupuytren)191 30101786 Sutura de extensos ferimentos com ou sem desbridamento192 30101794 Sutura de pequenos ferimentos com ou sem desbridamento193 30101808 Transecção de retalho194 30101816 Transferência intermediária de retalho195 30101824 Tratamento cirúrgico de bridas constrictivas196 30101832 Tratamento cirúrgico de grandes hemangiomas197 30101840 Tratamento da miiase furunculóide (por lesão)198 30101867 Tratamento de escaras ou ulcerações com enxerto de pele199 30101875 Tratamento de escaras ou ulcerações com retalhos cutâneos locais200 30101883 Tratamento de escaras ou ulcerações com retalhos miocutâneos ou musculares201 30101891 Tratamento de fístula cutânea202 30101913 TU partes moles - exérese

203 30101921 Exérese e sutura de hemangioma, linfangioma ou nevus (por grupo de até 5 lesões)

204 30101930 Abscesso de unha (drenagem) - tratamento cirúrgico205 30101948 Cantoplastia ungueal206 30101956 Unha (enxerto) - tratamento cirúrgico207 30201012 Biópsia de lábio208 30201020 Excisão com plástica de vermelhão209 30201039 Excisão com reconstrução à custa de retalhos210 30201047 Excisão com reconstrução total211 30201055 Excisão em cunha212 30201063 Frenotomia labial213 30201071 Queiloplastia para fissura labial unilateral - por estágio214 30201080 Reconstrução de sulco gengivo-labial215 30201098 Reconstrução total do lábio216 30201101 Tratamento cirúrgico da macrostomia217 30201110 Tratamento cirúrgico da microstomia




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²218 30202019 Alongamento cirúrgico do palato mole219 30202027 Biópsia de boca220 30202035 Excisão de lesão maligna com reconstrução à custa de retalhos locais221 30202043 Excisão de tumor de boca com mandibulectomia222 30202051 Exérese de tumor e enxerto cutâneo ou mucoso223 30202060 Fístula orofacial - tratamento cirúrgico224 30202078 Glossectomia subtotal ou total, com ou sem mandibulectomia225 30202086 Palato-queiloplastia unilateral226 30202094 Palatoplastia com enxerto ósseo227 30202108 Palatoplastia com retalho faríngeo228 30202116 Palatoplastia com retalho miomucoso229 30202124 Palatoplastia parcial230 30202132 Palatoplastia total231 30202140 Plástica do ducto parotídeo232 30203015 Frenotomia lingual233 30203023 Tumor de língua - tratamento cirúrgico234 30204011 Biópsia de glândula salivar235 30204020 Excisão de glândula submandibular236 30204038 Exérese de rânula ou mucocele237 30204046 Parotidectomia parcial com conservação do nervo facial238 30204054 Parotidectomia total ampliada com ou sem reconstrução com retalhos locais239 30204062 Parotidectomia total com conservação do nervo facial240 30204070 Parotidectomia total com reconstrução do nervo facial241 30204089 Parotidectomia total com sacrificio do nervo facial, sem reconstrução242 30204097 Plastia de ducto salivar ou exérese de cálculo ou de rânula salivar243 30204100 Ressecção de tumor de glândula sublingual244 30205018 Abscesso faríngeo - qualquer área245 30205026 Adeno tonsilectomia - revisão cirúrgica246 30205034 Adeno-amigdalectomia247 30205042 Adenoidectomia248 30205050 Amigdalectomia das palatinas249 30205069 Amigdalectomia lingual250 30205077 Biópsia do cavum, orofaringe ou hipofaringe251 30205085 Cauterização (qualquer técnica) por sessão252 30205093 Corpo estranho de faringe - retirada em consultório253 30205107 Corpo estranho de faringe - retirada sob anestesia geral254 30205115 Criptólise amigdaliana255 30205140 Faringolaringectomia256 30205158 Faringolaringoesofagectomia total257 30205166 Ressecção de nasoangiofibroma258 30205174 Ressecção de tumor de faringe (via bucal ou nasal)259 30205182 Ressecção de tumor de faringe com acesso por faringotomia ou por retalho jugal260 30205190 Ressecção de tumor de faringe com mandibulectomia261 30205204 Ressecção de tumor de faringe por mandibulotomia262 30205212 Ressecção de tumor de nasofaringe via endoscópica263 30205239 Tumor de boca ou faringe - ressecção264 30205247 Uvulopalatofaringoplastia (qualquer técnica)265 30206014 Alargamento de traqueostomia266 30206022 Aritenoidectomia microcirúrgica267 30206030 Aritenoidectomia ou aritenopexia via externa

268 30206049 Confecção de fístula tráqueo-esofágica para prótese fonatória com miotomia faríngea

269 30206065 Exérese de tumor por via endoscópica270 30206103 Injeção intralaríngea de toxina botulínica271 30206120 Laringectomia parcial272 30206138 Laringectomia total




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²273 30206170 Laringofissura (inclusive com cordectomia)274 30206200 Laringotraqueoplastia275 30206219 Microcirurgia com laser para remoção de lesões malignas276 30206227 Microcirurgia com uso de laser para ressecção de lesões benignas277 30206235 Microcirurgia para decorticação ou tratamento de edema de Reinke278 30206243 Microcirurgia para remoção de cisto ou lesão intracordal279 30206251 Microcirurgia para ressecção de papiloma280 30206260 Microcirurgia para ressecção de pólipo, nódulo ou granuloma

281 30206278 Microcirurgia para tratamento de paralisia de prega vocal (inclui injeção de materiais)

282 30206294 Reconstrução para fonação após laringectomia283 30206308 Tiroplastia tipo 1 com rotação de aritenóide284 30206316 Tiroplastia tipo 1 simples285 30206324 Tiroplastia tipo 2 ou 3286 30206359 Tratamento cirúrgico da estenose laringo-traqueal287 30206367 Tratamento cirúrgico de trauma laríngeo (agudo)288 30207010 Redução de fratura do malar (sem fixação)289 30207029 Redução de fratura do malar (com fixação)290 30207037 Redução de fratura de seio frontal (acesso frontal)291 30207045 Redução de fratura de seio frontal (acesso coronal)292 30207061 Fratura do arco zigomático - redução instrumental sem fixação293 30207070 Fratura do arco zigomático - redução cirúrgica com fixação294 30207088 Fratura simples de mandíbula com contenção e bloqueio intermaxilar eventual

295 30207096 Fratura simples de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e bloqueio intermaxilar eventual

296 30207100 Fratura naso etmóido órbito-etmoidal

297 30207118 Fratura cominutiva de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e bloqueio intermaxilar eventual

298 30207126 Fraturas complexas de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e eventual bloqueio intermaxilar

299 30207134 Fraturas alveolares - fixação com aparelho e contenção

300 30207142 Fratura de maxila, tipo Lefort I e II - redução e aplicação de levantamento zigomático-maxilar com bloqueio intermaxilar eventual

301 30207150 Fratura de maxila, tipo Lefort III - redução e aplicação de levantamento crânio-maxilar com bloqueio intermaxilar eventual

302 30207169 Fratura Lefort I - fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento e bloqueio intermaxilar eventual

303 30207177 Fratura Lefort II - fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento e bloqueio intermaxilar eventual

304 30207185 Fratura Lefort III - fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento crânio-maxilar e bloqueio intermaxilar eventual

305 30207193 Fraturas múltiplas de terço médio da face:fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento crânio maxilar e bloqueio intermaxilar

306 30207207 Fraturas complexas do terço médio da face, fixação cirúrgica com síntese, levantamento crânio-maxilar, enxerto ósseo, halo craniano eventual

307 30207215 Retirada dos meios de fixação (na face)308 30208017 Artroplastia para luxação recidivante da articulação têmporo-mandibular309 30208025 Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo310 30208033 Osteotomias alvéolo palatinas311 30208041 Osteotomias segmentares da maxila ou malar312 30208050 Osteotomia tipo Lefort I313 30208068 Osteotomia tipo Lefort II314 30208076 Osteotomia tipo Lefort III - extracraniana315 30208084 Osteotomia crânio-maxilares complexas

316 30208092 Redução simples da luxação da articulação têmporo-mandibular com fixação intermaxilar




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²317 30208106 Reconstrução parcial da mandíbula com enxerto ósseo318 30208114 Reconstrução total de mandíbula com prótese e ou enxerto ósseo319 30208122 Tratamento cirúrgico de anquilose da articulação têmporo mandibular

320 30208130 Translocação etmóido orbital para tratamento do hipertelorismo miocutâneo associado a expansor de tecido - por lado

321 30209013 Osteoplastias etmóido orbitais322 30209021 Osteoplastias de mandíbula323 30209030 Osteoplastias do arco zigomático324 30209048 Osteoplastias da órbita325 30209056 Correção cirúrgica de depressão (afundamento) da região frontal326 30210011 Hemiatrofia facial, correção com enxerto de gordura ou implante

327 30210020 Correção de tumores, cicatrizes ou ferimentos com o auxílio de expansores de tecidos - por estágio

328 30210038 Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região oral), sem neurotização

329 30210046 Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região orbital), sem neurotização

330 30210054 Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região oral) com neurotização

331 30210062 Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região orbital e oral) com neurotização

332 30210070 Reconstrução com retalhos axiais supra-orbitais e supratrocleares333 30210089 Reconstrução com retalho axial da artéria temporal superficial334 30210097 Reconstrução com retalhos em VY de pedículo subarterial335 30210100 Reconstrução com rotação do músculo temporal336 30210119 Exérese de tumor maligno de pele337 30210127 Exérese de tumor benigno, cisto ou fístula338 30211018 Biópsia de mandíbula339 30211034 Ressecção de tumor de mandíbula com desarticulação de ATM340 30211042 Hemimandibulectomia ou ressecção segmentar ou seccional da mandíbula341 30211050 Mandibulectomia total342 30212014 Cervicotomia exploradora343 30212022 Drenagem de abscesso cervical profundo344 30212030 Esvaziamento cervical radical (especificar o lado)345 30212049 Esvaziamento cervical radical ampliado346 30212057 Esvaziamento cervical seletivo (especificar o lado)347 30212065 Exérese de cisto branquial348 30212073 Exérese de cisto tireoglosso349 30212081 Exérese de tumor benigno, cisto ou fístula cervical350 30212090 Linfadenectomia profunda351 30212103 Linfadenectomia superficial352 30212111 Neuroblastoma cervical - exérese353 30212120 Punção-biópsia de pescoço354 30212138 Reconstrução de esôfago cervical355 30212146 Ressecção de tumor de corpo carotídeo356 30212154 Retração cicatricial cervical - por estágio357 30212162 Retração cicatricial cervical com emprego de expansores de tecido - por estágio358 30212170 Torcicolo congênito - tratamento cirúrgico359 30212189 Tratamento cirúrgico da lipomatose cervical360 30212197 Tratamento cirúrgico de fístula com retalho cutâneo361 30213010 Biópsia de tireóide362 30213029 Bócio mergulhante: extirpação por acesso cérvico-torácico363 30213037 Istmectomia ou nodulectomia364 30213045 Tireoidectomia parcial365 30213053 Tireoidectomia total366 30214017 Biópsia de paratireóide




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²367 30214025 Paratireoidectomia com toracotomia368 30214033 Reimplante de paratireóide previamente preservada369 30214041 Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo primário370 30214050 Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo secundário371 30215013 Cranioplastia372 30215021 Craniotomia descompressiva373 30215030 Craniotomia para tumores ósseos374 30215048 Reconstrução craniana ou craniofacial375 30215056 Retirada de cranioplastia376 30215072 Tratamento cirúrgico da craniossinostose377 30215080 Tratamento cirúrgico da fratura do crânio - afundamento378 30215099 Tratamento cirúrgico da osteomielite de crânio379 30301017 Abscesso de pálpebra - drenagem380 30301025 Biópsia de pálpebra381 30301033 Blefarorrafia382 30301041 Calázio383 30301050 Cantoplastia lateral384 30301068 Cantoplastia medial385 30301084 Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio386 30301106 Dermatocalaze ou blefarocalaze - unilateral387 30301114 Epicanto - correção cirúrgica - unilateral388 30301122 Epilação389 30301130 Epilação de cílios (diatermo-coagulação)390 30301149 Fissura palpebral - correção cirúrgica391 30301157 Lagoftalmo - correção cirúrgica392 30301165 Pálpebra - reconstrução parcial (com ou sem ressecção de tumor)393 30301173 Pálpebra - reconstrução total (com ou sem ressecção de tumor) - por estágio394 30301181 Ptose palpebral - correção cirúrgica - unilateral395 30301190 Ressecção de tumores palpebrais396 30301203 Retração palpebral397 30301211 Simbléfaro com ou sem enxerto - correção cirúrgica398 30301220 Supercílio - reconstrução total399 30301238 Sutura de pálpebra400 30301246 Tarsorrafia401 30301254 Telecanto - correção cirúrgica - unilateral402 30301262 Triquíase com ou sem enxerto403 30302013 Correção da enoftalmia404 30302021 Descompressão de órbita ou nervo ótico405 30302030 Exenteração com osteotomia406 30302048 Exenteração de órbita

407 30302056 Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica (tempo facial) pálpebra, cavidade orbitária e olhos

408 30302064 Fratura de órbita - redução cirúrgica409 30302072 Fratura de órbita - redução cirúrgica e enxerto ósseo410 30302080 Implante secundário de órbita411 30302099 Microcirurgia para tumores orbitários412 30302102 Reconstituição de paredes orbitárias413 30302110 Reconstrução parcial de cavidade orbital - por estágio414 30302129 Reconstrução total da cavidade orbital - por estágio415 30302137 Tumor de órbita - exérese416 30303010 Autotransplante conjuntival417 30303028 Biópsia de conjuntiva418 30303044 Infiltração subconjuntival419 30303060 Pterígio - exérese420 30303079 Reconstituição de fundo de saco421 30303087 Sutura de conjuntiva




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²422 30303109 Tumor de conjuntiva - exérese423 30304016 Cauterização de córnea424 30304024 Ceratectomia superficial - monocular425 30304032 Corpo estranho da córnea - retirada426 30304040 PTK ceratectomia fototerapêutica - monocular427 30304059 Recobrimento conjuntival428 30304067 Sutura de córnea (com ou sem hérnia de íris)429 30304075 Tarsoconjuntivoceratoplastia430 30304091 Fotoablação de superfície convencional - PRK431 30305012 Paracentese da câmara anterior432 30305020 Reconstrução da câmara anterior433 30305039 Remoção de hifema434 30305047 Retirada de corpo estranho da câmara anterior435 30306019 Capsulotomia YAG ou cirúrgica436 30306027 Facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação437 30306035 Facectomia com lente intra-ocular sem facoemulsificação438 30306043 Facectomia sem implante439 30306060 Implante secundário / explante / fixação escleral ou iriana440 30306078 Remoção de pigmentos da lente intra-ocular com yag-laser441 30307015 Biópsia de tumor via pars plana442 30307023 Biópsia de vítreo via pars plana443 30307031 Endolaser/Endodiatermia444 30307040 Implante de silicone intravítreo445 30307058 Infusão de perfluocarbono446 30307066 Membranectomia EPI ou sub-retiniana447 30307074 Retirada de corpo estranho448 30307082 Retirada de óleo de silicone via pars plana449 30307090 Troca fluido gasosa450 30307104 Vitrectomia a céu aberto - ceratoprótese451 30307112 Vitrectomia anterior452 30307120 Vitrectomia vias pars plana453 30308011 Biópsia de esclera454 30308020 Enxerto de esclera (qualquer técnica)455 30308038 Sutura de esclera456 30309018 Enucleação ou evisceração com ou sem implante457 30309026 Injeção retrobulbar458 30309034 Reconstituição de globo ocular com lesão de estruturas intra-oculares459 30310016 Biópsia de íris e corpo ciliar460 30310024 Cicloterapia - qualquer técnica461 30310032 Cirurgias fistulizantes antiglaucomatosas462 30310040 Cirurgias fistulizantes com implantes valvulares463 30310059 Drenagem de descolamento de coróide464 30310067 Fototrabeculoplastia (laser)465 30310075 Goniotomia ou trabeculotomia466 30310083 Iridectomia (laser ou cirúrgica)467 30310091 Iridociclectomia468 30310105 Sinequiotomia (cirúrgica)469 30310113 Sinequiotomia (laser)470 30311012 Biópsia de músculos471 30311020 Cirurgia com sutura ajustável472 30311039 Estrabismo ciclo vertical/transposição - monocular473 30311047 Estrabismo horizontal - monocular474 30311055 Injeção de toxina botulínica - monocular475 30312019 Aplicação de placa radiativa episcleral476 30312027 Biópsia de retina477 30312035 Exérese de tumor de coróide e/ou corpo ciliar




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²478 30312043 Fotocoagulação (laser) - por sessão - monocular479 30312060 Pancrioterapia periférica480 30312078 Remoção de implante episcleral481 30312086 Retinopexia com introflexão escleral482 30312094 Retinopexia pneumática483 30312108 Retinopexia profilática (criopexia)484 30313015 Cirurgia da glândula lacrimal485 30313023 Dacriocistectomia - unilateral486 30313031 Dacriocistorrinostomia com ou sem intubação - unilateral487 30313040 Fechamento dos pontos lacrimais488 30313058 Reconstituição de vias lacrimais com silicone ou outro material489 30313066 Sondagem das vias lacrimais - com ou sem lavagem490 30401011 Biópsia de pavilhão auricular

491 30401020 Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica pavilhão auricular (tempo facial)

492 30401038 Exérese de tumor com fechamento primário493 30401046 Outros defeitos congênitos que não a microtia494 30401054 Reconstrução de orelha - retoques495 30401062 Reconstrução de unidade anatômica do pavilhão auricular - por estágio496 30401070 Reconstrução total de orelha (único estágio)497 30401089 Ressecção de tumor de pavilhão auricular, incluindo parte do osso temporal498 30401097 Ressecção subtotal ou total de orelha499 30401100 Tratamento cirúrgico de sinus pré-auricular500 30402018 Aspiração auricular ou curativo501 30402026 Biópsia (orelha externa)502 30402034 Cisto pré-auricular (coloboma auris) - exérese-unilateral503 30402042 Corpos estranhos, pólipos ou biópsia - em consultório504 30402050 Corpos estranhos, pólipos ou biópsia - em hospital sob anestesia geral505 30402069 Estenose de conduto auditivo externo - correção506 30402077 Furúnculo - drenagem (ouvido)507 30402085 Pericondrite de pavilhão - tratamento cirúrgico com desbridamento508 30402093 Tumor benigno de conduto auditivo externo - exérese509 30403014 Cauterização de membrana timpânica510 30403030 Estapedectomia ou estapedotomia511 30403049 Exploração e descompressão parcial do nervo facial intratemporal512 30403057 Fístula perilinfática - fechamento cirúrgico513 30403065 Glomus jugular - ressecção514 30403073 Glomus timpânicus - ressecção515 30403081 Mastoidectomia simples ou radical modificada516 30403090 Ouvido congênito - tratamento cirúrgico517 30403103 Paracentese do tímpano - miringotomia, unilateral (em consultório)518 30403111 Tímpano-mastoidectomia519 30403120 Timpanoplastia com reconstrução da cadeia ossicular520 30403138 Timpanoplastia tipo I - miringoplastia - unilateral521 30403146 Timpanotomia exploradora - unilateral522 30403154 Timpanotomia para tubo de ventilação - unilateral523 30403162 Paracentese do tímpano, unilateral, em hospital/anest. geral

524 30404010 Doença de Meniere - tratamento cirúrgico - descompressão do saco endolinfático ou "shunt"

525 30404029 Enxerto parcial intratemporal do nervo facial - do foramem estilo-mastóideo ao gânglio geniculado

526 30404037 Enxerto parcial intratemporal do nervo facial - do gânglio geniculado ao meato acústico interno

527 30404045 Enxerto total do nervo facial intratemporal

528 30404053 Exploração e descompressão total do nervo facial (transmastóideo, translabiríntico, fossa média)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²529 30404061 Implante coclear (exceto a prótese)530 30404088 Labirintectomia (membranosa ou óssea) - sem audição531 30404096 Neurectomia vestibular para fossa média ou posterior532 30404100 Neurectomia vestibular translabiríntica - sem audição533 30404126 Ressecção do osso temporal534 30404134 Tumor do nervo acústico - ressecção via translabiríntica ou fossa média535 30501016 Abscesso ou hematoma de septo nasal - drenagem536 30501024 Abscesso ou hematoma de septo nasal - drenagem sob anestesia geral537 30501040 Alongamento de columela538 30501059 Biópsia de nariz539 30501067 Corneto inferior - cauterização linear - unilateral540 30501075 Corneto inferior - infiltração medicamentosa (unilateral)541 30501083 Corpos estranhos - retirada em consultório (nariz)542 30501091 Corpos estranhos - retirada sob anestesia geral / hospital543 30501113 Epistaxe - cauterização (qualquer técnica)544 30501121 Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com microscopia - unilateral545 30501130 Epistaxe - cauterização das artérias etmoidais com microscopia - unilateral546 30501148 Epistaxe - ligadura das artérias etmoidais - acesso transorbitário - unilateral547 30501156 Epistaxe - tamponamento antero-posterior548 30501164 Epistaxe - tamponamento anterior549 30501172 Epistaxe - tamponamento antero-posterior sob anestesia geral

550 30501180 Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica (tempo facial) pirâmide nasal

551 30501199 Exérese de tumor nasal por via endoscopica552 30501202 Fechamento de fístula liquórica transnasal553 30501210 Fístula liquórica - tratamento cirúrgico endoscópico intranasal554 30501229 Fraturas dos ossos nasais - redução cirúrgica e gesso555 30501237 Fraturas dos ossos nasais - redução incruenta e gesso556 30501245 Imperfuração coanal - correção cirúrgica intranasal557 30501253 Imperfuração coanal - correção cirúrgica transpalatina558 30501261 Ozena - tratamento cirúrgico559 30501270 Perfuração do septo nasal - correção cirúrgica560 30501288 Polipectomia - unilateral561 30501296 Reconstrução de unidade anatômica do nariz - por estágio562 30501300 Reconstrução total de nariz - por estágio563 30501318 Ressecção de tumores malignos transnasais564 30501326 Rinectomia parcial565 30501334 Rinectomia total566 30501342 Rinoplastia reparadora567 30501350 Rinosseptoplastia funcional568 30501369 Septoplastia (qualquer técnica sem vídeo)569 30501377 Sinéquia nasal - ressecção unilateral - qualquer técnica570 30501385 Tratamento cirúrgico da atresia narinária571 30501393 Tratamento cirúrgico de deformidade nasal congênita572 30501407 Tratamento cirúrgico do rinofima573 30501415 Tratamento cirúrgico reparador do nariz em sela574 30501423 Tratamento de deformidade traumática nasal575 30501431 Tumor intranasal - exérese por rinotomia lateral576 30501440 Tumor intranasal - exérese por via transnasal577 30501458 Turbinectomia ou turbinoplastia - unilateral578 30502012 Angiofibroma - ressecção transmaxilar e/ou transpalatina579 30502020 Antrostomia maxilar intranasal580 30502039 Artéria maxilar interna - ligadura transmaxilar581 30502047 Cisto naso-alveolar e globular - exérese582 30502063 Descompressão transetmoidal do canal óptico583 30502071 Etmoidectomia externa




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²584 30502080 Etmoidectomia intranasal585 30502098 Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica seios...(tempo facial)586 30502101 Exérese de tumor de seios paranasais por via endoscopica587 30502110 Fístula oro-antral - tratamento cirúrgico588 30502128 Fístula oronasal - tratamento cirúrgico589 30502136 Maxilectomia incluindo exenteração de órbita590 30502144 Maxilectomia parcial591 30502152 Maxilectomia total592 30502160 Pólipo antro-coanal de Killiam - exérese593 30502179 Punção maxilar transmeática ou via fossa canina594 30502187 Ressecção de tumor benigno595 30502195 Seios paranasais - biópsia qualquer via596 30502209 Sinusectomia maxilar - via endonasal597 30502217 Sinusectomia frontal com retalho osteoplástico ou via coronal598 30502225 Sinusectomia fronto-etmoidal por via externa599 30502233 Sinusectomia maxilar - via oral (Caldwell-Luc)600 30502241 Sinusectomia transmaxilar (Ermiro de Lima)601 30502250 Sinusotomia esfenoidal602 30502268 Sinusotomia frontal intranasal603 30502276 Sinusotomia frontal via externa

604 30502284 Antrostomia maxilar, etmoidectomia etc a laser (abertura de todas as cavidades paranasais a laser)

605 30601010 Correção de deformidades da parede torácica606 30601029 Costectomia (porte para 1 arco costal, 30% deste porte para cada arco adicional)607 30601037 Esternectomia subtotal608 30601045 Esternectomia total609 30601053 Fechamento de pleurostomia610 30601070 Mobilização de retalhos musculares ou do omento611 30601088 Plumbagem extrafascial612 30601096 Reconstrução da parede torácica (com ou sem prótese)613 30601100 Reconstrução da parede torácica com retalhos cutâneos614 30601118 Reconstrução da parede torácica com retalhos musculares ou miocutâneos615 30601126 Reconstrução da região esternal com retalhos musculares bilaterais616 30601134 Ressecção de tumor do diafragma e reconstrução (qualquer técnica)617 30601142 Retirada de corpo estranho da parede torácica618 30601150 Toracectomia619 30601169 Toracoplastia (qualquer técnica)620 30601177 Toracotomia com biópsia621 30601185 Toracotomia exploradora (excluídos os procedimentos intratorácicos)622 30601193 Toracotomia para procedimentos ortopédicos sobre a coluna vertebral623 30601207 Tração esquelética do gradil costo-esternal (traumatismo)624 30601215 Tratamento cirúrgico de fraturas do gradil costal625 30601223 Biópsia cirúrgica de costela ou esterno626 30601231 Fratura luxação de esterno ou costela - redução incruenta627 30601240 Fratura luxação de esterno ou costela - tratamento cirúrgico628 30601258 Osteomielite de costela ou esterno - tratamento cirúrgico629 30601266 Punção biópsia de costela ou esterno630 30601290 Ressutura de parede torácica631 30602017 Biópsia incisional de mama632 30602025 Coleta de fluxo papilar de mama633 30602041 Correção de inversão papilar - unilateral634 30602050 Drenagem de abscesso de mama635 30602068 Drenagem e/ou aspiração de seroma636 30602076 Exérese de lesão da mama por marcação estereotáxica ou roll637 30602084 Exérese de mama supra-numerária - unilateral638 30602092 Exérese de nódulo




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²639 30602106 Fistulectomia de mama640 30602114 Ginecomastia - unilateral641 30602130 Linfadenectomia axilar642 30602149 Mastectomia radical ou radical modificada643 30602157 Mastectomia simples644 30602165 Mastectomia subcutânea e inclusão da prótese645 30602173 Mastoplastia em mama oposta após reconstrução da contralateral

646 30602181 Punção ou biópsia percutânea de agulha fina - por nódulo (máximo de 3 nódulos por mama)

647 30602190 Quadrantectomia e linfadenectomia axilar648 30602203 Quadrantectomia - Ressecção segmentar649 30602211 Reconstrução da placa aréolo mamilar - unilateral650 30602238 Reconstrução mamária com retalho muscular ou miocutâneo - unilateral651 30602246 Reconstrução mamária com retalhos cutâneos regionais652 30602254 Reconstrução parcial da mama pós-quadrantectomia653 30602262 Reconstrução da mama com prótese e/ou expansor654 30602289 Ressecção do linfonodo sentinela / torácica lateral655 30602297 Ressecção do linfonodo sentinela / torácica medial656 30602300 Ressecção dos ductos principais da mama - unilateral657 30602319 Retirada da válvula após colocação de expansor permanente658 30602327 Substituição de prótese659 30701015 Abdominal ou hipogástrico660 30701023 Antebraço661 30701031 Axilar662 30701040 Couro cabeludo663 30701058 Deltopeitoral664 30701066 Digitais (da face volar e látero-cubital dos dedos médio e anular da mão)665 30701074 Digital do hallux666 30701082 Dorsal do pé667 30701090 Escapular668 30701104 Femoral669 30701112 Fossa poplítea670 30701120 Inguino-cural671 30701139 Intercostal672 30701147 Interdigital da 1a comissura dos dedos do pé673 30701155 Outros transplantes cutâneos674 30701163 Paraescapular675 30701171 Retroauricular676 30701180 Temporal677 30701198 Transplante cutâneo com microanastomose678 30701201 Transplante cutâneo sem microanastomose, ilha neurovascular679 30701210 Transplante miocutâneo com microanastomose680 30702011 Grande dorsal (latissimus dorsi)681 30702020 Grande glúteo (gluteus maximus)682 30702038 Outros transplantes músculo-cutâneos683 30702046 Reto abdominal (rectus abdominis)684 30702054 Reto interno (gracilis)685 30702062 Serrato maior (serratus)686 30702070 Tensor da fascia lata (tensor fascia lata)687 30702089 Trapézio (trapezius)688 30703018 Bíceps femoral (biceps femoris)689 30703026 Extensor comum dos dedos (extensor digitorum longus)690 30703034 Extensor próprio do dedo gordo (extensor hallucis longus)691 30703042 Flexor curto plantar (flexor digitorum brevis)692 30703050 Grande dorsal (latissimus dorsi)693 30703069 Grande peitoral (pectoralis major)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²694 30703077 Músculo pédio (extensor digitorum brevis)

695 30703085

Os músculos latissimus dorsi,gracilis,rectus femoris,tensor fascia lata,flexor digitorum brevis, quando transplantados com sua inervação e praticada a microneurorrafia com finalidade de restaurar função e sensibilidade, serão considerados retalhos neurova

696 30703093 Outros transplantes musculares697 30703107 Primeiro radial externo (extensor carpi radialis longus)698 30703115 Reto anterior (rectus femoris)699 30703123 Reto interno (gracilis)700 30703131 Sartório (sartorius)701 30703140 Semimembranoso (semimembranosus)702 30703158 Semitendinoso (semitendinosus)703 30703166 Serrato maior (serratus)704 30703174 Supinador longo (brachioradialis)705 30703182 Tensor da fascia lata (tensor fascia lata)706 30704014 Costela707 30704022 Ilíaco708 30704030 Osteocutâneo de ilíaco709 30704049 Osteocutâneos de costela710 30704057 Osteomusculocutâneo de costela711 30704065 Outros transplantes ósseos e osteomusculocutâneos712 30704073 Perônio ou fíbula713 30704081 Transplante ósseo vascularizado (microanastomose)

714 30705010 Autotransplante de dois retalhos musculares combinados, isolados e associados entre si, ligados por um único pedículo

715 30705029 Autotransplante de dois retalhos cutâneos combinados, isolados e associados entre si, ligados por um único pedículo vascular

716 30705037 Autotransplante de dois retalhos, um cutâneo combinado a um muscular, isolados e associados entre si, ligados por um único pedículo vascular

717 30705045 Autotransplante de dois retalhos, um cutâneo combinado a retalho osteomuscular, isolados e associados entre sí, ligados por um único pedículo vascular

718 30705053 Autotransplante de epiplon

719 30705061 Autotransplante de outros retalhos, isolados entre si, e associados mediante um único pedículo vascular comuns aos retalhos

720 30705070Autotransplante de três retalhos, um cutâneo separado, combinado a outros dois retalhos musculares isolados e associados, ligados por um único pedículo vascular

721 30705100 Reimplante de segmentos distais do membro superior, com ressecção segmentar722 30706017 Reimplante do membro inferior do nível médio proximal da perna até a coxa723 30706025 Reimplante do membro inferior do pé até o terço médio da perna724 30706033 Reimplante do membro superior, do nível médio do antebraço até o ombro725 30709016 Instalação de halo craniano726 30709024 Tração cutânea727 30709032 Tração transesquelética (por membro)728 30710014 Fios ou pinos metálicos transósseos729 30710022 Fios, pinos, parafusos ou hastes metálicas intra-ósseas730 30710030 Placas731 30710049 Próteses de substituição de pequenas articulações732 30710057 Retirada de fixadores externos733 30711010 Imobilizações não-gessadas (qualquer segmento)734 30711029 Membro inferior735 30711037 Membro superior736 30712017 Áxilo-palmar ou pendente737 30712025 Bota com ou sem salto738 30712033 Colar739 30712041 Colete




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²740 30712050 Cruro-podálico741 30712068 Dupla abdução ou Ducroquet742 30712076 Halo-gesso743 30712084 Inguino-maleolar744 30712092 Luva745 30712106 Minerva ou Risser para escoliose746 30712114 Pelvipodálico747 30712122 Spica-gessada748 30712130 Tipo Velpeau749 30712149 Tóraco-braquial750 30713021 Biópsia óssea751 30713030 Biópsias percutânea sinovial ou de tecidos moles752 30713048 Enxertos em outras pseudartroses753 30713064 Manipulação articular sob anestesia geral754 30713072 Retirada de enxerto ósseo

755 30713137 Punção articular diagnóstica ou terapêutica (infiltração). Quando orientada por RX, US, TC e RM, cobrar código correspondente

756 30713145 Punção extra-articular diagnóstica ou terapêutica (infiltração/agulhamento seco). Quando orientada por RX, US, TC e RM, cobrar código correspondente

757 30713153 Artroscopia para diagnóstico com ou sem biópsia sinovial758 30714010 Corpo estranho intra-articular - tratamento cirúrgico759 30714028 Corpo estranho intra-ósseo - tratamento cirúrgico760 30714036 Corpo estranho intramuscular - tratamento cirúrgico761 30715016 Artrodese da coluna c/ instrumentação por segmento762 30715024 Artrodese de coluna via anterior ou póstero lateral - tratamento cirúrgico763 30715032 Biópsia da coluna764 30715040 Biópsia de corpo vertebral com agulha765 30715067 Cordotomia - mielotomia766 30715075 Costela cervical - tratamento cirúrgico767 30715083 Derivação lombar externa768 30715091 Descompressão medular e/ou cauda equina769 30715105 Dorso curvo / escoliose / giba costal - tratamento cirúrgico770 30715113 Espondilolistese - tratamento cirúrgico771 30715130 Fratura do cóccix - redução incruenta772 30715148 Fratura do cóccix - tratamento cirúrgico773 30715156 Fratura e/ou luxação de coluna vertebral - redução incruenta774 30715164 Fraturas ou fratura-luxação de coluna - tratamento cirúrgico775 30715172 Hemivértebra - ressecção via anterior ou posterior - tratamento cirúrgico776 30715180 Hérnia de disco tóraco-lombar - tratamento cirúrgico777 30715199 Laminectomia por segmento (aracnoidite, abscesso epidural)778 30715210 Osteomielite de coluna - tratamento cirúrgico779 30715229 Osteotomia de coluna vertebral - tratamento cirúrgico780 30715237 Outras afecções da coluna - tratamento incruento781 30715245 Pseudartrose de coluna - tratamento cirúrgico782 30715253 Punção liquórica783 30715261 Retirada de corpo estranho - tratamento cirúrgico784 30715270 Retirada de material de síntese - tratamento cirúrgico785 30715288 Substituição de corpo vertebral786 30715296 Tração cervical transesquelética787 30715300 Tratamento cirúrgico da cifose infantil788 30715318 Tratamento cirúrgico da lesão traumática raquimedular789 30715326 Tratamento cirúrgico das malformações craniovertebrais790 30715334 Tratamento cirúrgico do disrafismo791 30715342 Tratamento conservador do traumatismo raquimedular (por dia)

792 30715350 Tratamento microcirúrgico das lesões intramedulares (tumor, malformações arteriovenosas, siringomielia, parasitoses)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²793 30715369 Tratamento microcirúrgico do canal vertebral estreito por segmento

794 30715385 Tumor ósseo vertebral - ressecção com substituição com ou sem instrumentação - tratamento cirúrgico

795 30715393 Hérnia de disco cervical - tratamento cirúrgico796 30717019 Artrodese ao nível do ombro - tratamento cirúrgico797 30717027 Artroplastia escápulo umeral com implante - tratamento cirúrgico798 30717035 Artrotomia glenoumeral - tratamento cirúrgico799 30717043 Biópsia cirúrgica da cintura escapular800 30717051 Deformidade (doença) Sprengel - tratamento cirúrgico801 30717060 Desarticulação ao nível do ombro - tratamento cirúrgico802 30717078 Escápula em ressalto - tratamento cirúrgico803 30717094 Fraturas e/ou luxações e/ou avulsões - redução incruenta804 30717108 Fraturas e/ou luxações e/ou avulsões - tratamento cirúrgico805 30717116 Luxações crônicas inveteradas e recidivantes - tratamento cirúrgico806 30717124 Osteomielite ao nível da cintura escapular - tratamento cirúrgico807 30717132 Pseudartroses e/ou osteotomias da cintura escapular - tratamento cirúrgico808 30717140 Ressecção parcial ou total de clavícula - tratamento cirúrgico809 30717159 Revisão cirúrgica de prótese de ombro810 30717167 Transferências musculares ao nível do ombro - tratamento cirúrgico811 30718015 Amputação ao nível do braço - tratamento cirúrgico812 30718023 Biópsia cirúrgica do úmero813 30718031 Fixador externo dinâmico com ou sem alongamento - tratamento cirúrgico814 30718040 Fratura (incluindo descolamento epifisário) - redução incruenta815 30718058 Fratura (incluindo descolamento epifisário) - tratamento cirúrgico816 30718074 Fraturas e pseudartroses - fixador externo - tratamento cirúrgico817 30718082 Osteomielite de úmero - tratamento cirúrgico818 30718090 Pseudartroses, osteotomias, alongamentos/encurtamentos - tratamento cirúrgico819 30719011 Artrodese - tratamento cirúrgico820 30719020 Artroplastia com implante - tratamento cirúrgico821 30719038 Artroplastias sem implante - tratamento cirúrgico822 30719046 Artrotomia de cotovelo - tratamento cirúrgico823 30719054 Biópsia cirúrgica de cotovelo824 30719062 Desarticulação ao nível do cotovelo - tratamento cirúrgico

825 30719089 Fraturas / pseudartroses / artroses / com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico

826 30719097 Fraturas e ou luxações - redução incruenta827 30719100 Fraturas e ou luxações - tratamento cirúrgico828 30719119 Lesões ligamentares - redução incruenta829 30719127 Tendinites, sinovites e artrites - tratamento cirúrgico830 30719135 Artrodiastase - tratamento cirúrgico com fixador externo831 30720010 Abaixamento miotendinoso no antebraço

832 30720028 Alongamento dos ossos do antebraço com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico

833 30720036 Amputação ao nível do antebraço - tratamento cirúrgico834 30720044 Biópsia cirúrgica do antebraço835 30720052 Contratura isquêmica de Volkmann - tratamento cirúrgico836 30720060 Correção de deformidade adquirida de antebraço com fixador externo

837 30720079 Encurtamento segmentar dos ossos do antebraço com osteossíntese - tratamento cirúrgico

838 30720095 Fratura e/ou luxações (incluindo descolamento epifisário cotovelo-punho) - tratamento cirúrgico

839 30720109 Fratura e/ou luxações (incluindo descolamento epifisário) - redução incruenta840 30720117 Fratura viciosamente consolidada de antebraço - tratamento cirúrgico841 30720125 Osteomielite dos ossos do antebraço - tratamento cirúrgico842 30720133 Pseudartroses e ou osteotomias - tratamento cirúrgico843 30720141 Ressecção da cabeça do rádio e/ ou da extremidade distal ulna - tratamento





cirúrgico844 30720150 Ressecção do processo estilóide do rádio - tratamento cirúrgico845 30720168 Sinostose rádio-ulnar - tratamento cirúrgico846 30720176 Tratamento cirúrgico de fraturas com fixador externo847 30721016 Agenesia de rádio (centralização da ulna no carpo)848 30721024 Alongamento do rádio/ulna - tratamento cirúrgico849 30721032 Artrodese entre os ossos do carpo850 30721040 Artrodese - fixador externo851 30721059 Artrodese rádio-cárpica ou do punho852 30721067 Artroplastia do punho (com implante) - tratamento cirúrgico853 30721075 Artroplastia para ossos do carpo (com implante) - tratamento cirúrgico854 30721083 Artrotomia - tratamento cirúrgico855 30721091 Biópsia cirúrgica de punho856 30721105 Coto de amputação punho e antebraço - revisão857 30721113 Desarticulação do punho - tratamento cirúrgico858 30721121 Encurtamento rádio/ulnar859 30721148 Fratura de osso do carpo - redução cirúrgica860 30721156 Fratura do carpo - redução incruenta861 30721164 Fraturas - fixador externo862 30721180 Fraturas e/ou luxações do punho - redução incruenta863 30721199 Fraturas e/ou luxações do punho - tratamento cirúrgico864 30721202 Luxação do carpo - redução incruenta865 30721210 Pseudartroses - tratamento cirúrgico866 30721229 Ressecção de osso do carpo - tratamento cirúrgico867 30721237 Reparação ligamentar do carpo868 30721245 Sinovectomia de punho - tratamento cirúrgico869 30721253 Transposição do rádio para ulna

870 30722012 Abscesso de mão e dedos - tenossinovites / espaços palmares / dorsais e comissurais - tratamento cirúrgico

871 30722039 Abscessos de dedo (drenagem) - tratamento cirúrgico872 30722047 Alongamento/transporte ósseo com fixador externo873 30722055 Alongamentos tendinosos de mão874 30722063 Amputação ao nível dos metacarpianos - tratamento cirúrgico875 30722071 Amputação de dedo (cada) - tratamento cirúrgico876 30722080 Amputação transmetacarpiana877 30722098 Amputação transmetacarpiana com transposição de dedo878 30722101 Aponevrose palmar (ressecção) - tratamento cirúrgico879 30722110 Artrodese interfalangeana / metacarpofalangeana - tratamento cirúrgico880 30722128 Artroplastia com implante na mão (MF e IF) múltipla881 30722136 Artroplastia com implante na mão (MF ou IF)882 30722144 Artroplastia interfalangeana / metacarpofalangeana - tratamento cirúrgico883 30722152 Artrotomia ao nível da mão - tratamento cirúrgico884 30722160 Biópsia cirúrgica dos ossos da mão885 30722179 Bridas congênitas - tratamento cirúrgico886 30722209 Capsulectomias múltiplas MF ou IF887 30722217 Capsulectomias única MF e IF888 30722225 Centralização da ulna (tratamento da mão torta radial)889 30722233 Contratura isquêmica de mão - tratamento cirúrgico890 30722241 Coto de amputação digital - revisão891 30722250 Dedo colo de cisne - tratamento cirúrgico892 30722268 Dedo em botoeira - tratamento cirúrgico893 30722276 Dedo em gatilho, capsulotomia / fasciotomia - tratamento cirúrgico894 30722284 Dedo em martelo - tratamento cirúrgico895 30722306 Enxerto ósseo (perda de substância) - tratamento cirúrgico896 30722314 Exploração cirúrgica de tendão de mão897 30722322 Falangização




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²898 30722330 Fixador externo em cirurgia da mão899 30722357 Fratura de Bennett - redução incruenta900 30722365 Fratura de Bennett - tratamento cirúrgico901 30722390 Fratura/artrodese com fixador externo902 30722403 Fraturas de falanges ou metacarpianos - redução incruenta903 30722411 Fraturas de falanges ou metacarpianos - tratamento cirúrgico c/ fixação904 30722420 Fraturas e/ou luxações de falanges (interfalangeanas) - redução incruenta905 30722438 Fraturas e/ou luxações de falanges (interfalangeanas) - tratamento cirúrgico906 30722446 Fraturas e/ou luxações de metacarpianos - redução incruenta907 30722454 Gigantismo ao nível da mão - tratamento cirúrgico908 30722462 Lesões ligamentares agudas da mão - reparação cirúrgica909 30722470 Lesões ligamentares crônicas da mão - reparação cirúrgica910 30722489 Ligamentoplastia com âncora911 30722497 Luxação metacarpofalangeana - redução incruenta912 30722500 Luxação metacarpofalangeana - tratamento cirúrgico913 30722519 Osteomielite ao nível da mão - tratamento cirúrgico914 30722527 Osteossíntese de fratura de falange e metacarpeana com fixação externa915 30722535 Osteossíntese de fratura de falange e metacarpeana com uso de miniparafuso916 30722543 Perda de substância da mão (reparação) - tratamento cirúrgico917 30722551 Plástica ungueal918 30722560 Policização ou transferência digital919 30722578 Polidactilia articulada - tratamento cirúrgico920 30722586 Polidactilia não articulada - tratamento cirúrgico921 30722594 Prótese (implante) para ossos do carpo922 30722608 Pseudartrose com perda de substâncias de metacarpiano e falanges923 30722616 Pseudartrose do escafóide - tratamento cirúrgico924 30722624 Pseudartrose dos ossos da mão - tratamento cirúrgico925 30722632 Reconstrução da falange com retalho homodigital926 30722640 Reconstrução de leito ungueal927 30722659 Reconstrução do polegar com retalho ilhado osteocutâneo antebraquial

928 30722667 Reimplante de dois dedos da mão (por cada dedo adicional reimplantado será adicionado o porte 3B)

929 30722675 Reimplante do membro superior nível transmetacarpiano até o terço distal do antebraço

930 30722683 Reimplante do polegar931 30722691 Reparações cutâneas com retalho ilhado antebraquial invertido932 30722705 Ressecção 1ª fileira dos ossos do carpo933 30722713 Ressecção de cisto sinovial

934 30722721 Retração cicatricial de mais de um dedo, sem comprometimento tendinoso - tratamento cirúrgico

935 30722730 Retração cicatricial de um dedo sem comprometimento tendinoso - tratamento cirúrgico

936 30722748 Retração cicatricial dos dedos com lesão tendínea - tratamento cirúrgico

937 30722756 Revascularização do polegar ou outro dedo (por cada dedo adicional revascularizado será adicionado o porte 3B)

938 30722764 Roturas do aparelho extensor de dedo - redução incruenta939 30722772 Roturas tendino-ligamentares da mão (mais que 1) - tratamento cirúrgico940 30722780 Sequestrectomias941 30722799 Sindactilia de 2 dígitos - tratamento cirúrgico942 30722802 Sindactilia múltipla - tratamento cirúrgico943 30722810 Sinovectomia da mão (1 articulação)944 30722829 Sinovectomia da mão (múltiplas)945 30722845 Transposição de dedo - tratamento cirúrgico946 30722853 Tratamento cirúrgico da polidactilia múltipla e/ou complexa

947 30722861 Tratamento cirúrgico da sindactilia múltipla com emprego de expansor - por estágio




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²948 30722870 Tratamento da doença de Kiembuck com transplante vascularizado

949 30722888 Tratamento da pseudoartrose do escafóide com transplante ósseo vascularizado e fixação com micro parafuso

950 30723019 Biópsia cirúrgica de cintura pélvica951 30723027 Desarticulação interílio abdominal - tratamento cirúrgico952 30723043 Fratura/luxação com fixador externo - tratamento cirúrgico

953 30723051 Fraturas e/ou luxações do anel pélvico (com uma ou mais abordagens) - tratamento cirúrgico

954 30723060 Fraturas e/ou luxações do anel pélvico - redução incruenta955 30723078 Osteomielite ao nível da pelve - tratamento cirúrgico956 30723086 Osteotomias / artrodeses - tratamento cirúrgico957 30724015 Artrite séptica - tratamento cirúrgico958 30724023 Artrodese / fratura de acetábulo (ligamentotaxia) com fixador externo959 30724031 Artrodese coxo-femoral em geral - tratamento cirúrgico960 30724040 Artrodiastase de quadril961 30724058 Artroplastia (qualquer técnica ou versão de quadril) - tratamento cirúrgico962 30724066 Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico963 30724074 Artroplastia de ressecção do quadril (Girdlestone) - tratamento cirúrgico

964 30724082 Artroplastia parcial do quadril (tipo Thompson ou qualquer técnica) - tratamento cirúrgico

965 30724090 Artrotomia de quadril infectada (incisão e drenagem de artrite séptica) sem retirada de componente - tratamento cirúrgico

966 30724104 Artrotomia coxo-femoral - tratamento cirúrgico967 30724112 Biópsia cirúrgica coxo-femoral968 30724120 Desarticulação coxo-femoral - tratamento cirúrgico969 30724139 Epifisiodese c/ abaixamento do grande trocanter - tratamento cirúrgico970 30724147 Epifisiolistese proximal de fêmur (fixação "in situ") - tratamento cirúrgico971 30724155 Fratura de acetábulo (com uma ou mais abordagens) - tratamento cirúrgico972 30724163 Fratura de acetábulo - redução incruenta973 30724171 Fratura e/ou luxação e/ou avulsão coxo-femoral - redução incruenta974 30724180 Fratura e/ou luxação e/ou avulsão coxo-femoral - tratamento cirúrgico

975 30724198 Luxação congênita de quadril (redução cirúrgica e osteotomia) - tratamento cirúrgico

976 30724201 Luxação congênita de quadril (redução cirúrgica simples) - tratamento cirúrgico

977 30724210 Luxação congênita de quadril (redução incruenta com ou sem tenotomia de adutores)

978 30724228 Osteotomia - fixador externo

979 30724236 Osteotomias ao nível do colo ou região trocanteriana (Sugioka, Martin, Bombelli etc) - tratamento cirúrgico

980 30724244 Osteotomias supra-acetabulares (Chiari, Pemberton, "dial", etc) - tratamento cirúrgico

981 30724252 Punção-biópsia coxo-femoral-artrocentese982 30724260 Reconstrução de quadril com fixador externo

983 30724279 Revisão de artroplastias de quadril com retirada de componentes e implante de prótese

984 30724287 Tratamento de necrose avascular por foragem de estaqueamento associada à necrose microcirúrgica da cabeça femoral - tratamento cirúrgico

985 30725011 Alongamento / transporte ósseo / pseudoartrose com fixador externo986 30725020 Alongamento de fêmur - tratamento cirúrgico987 30725038 Amputação ao nível da coxa - tratamento cirúrgico988 30725046 Biópsia cirúrgica de fêmur989 30725054 Correção de deformidade adquirida de fêmur com fixador externo990 30725062 Descolamento epifisário (traumático ou não) - redução incruenta991 30725070 Descolamento epifisário (traumático ou não) - tratamento cirúrgico992 30725089 Encurtamento de fêmur - tratamento cirúrgico993 30725097 Epifisiodese (por segmento) - tratamento cirúrgico




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²994 30725119 Fraturas de fêmur - redução incruenta995 30725127 Fraturas de fêmur - tratamento cirúrgico

996 30725135 Fraturas, pseudartroses, correção de deformidades e alongamentos com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico

997 30725143 Osteomielite de fêmur - tratamento cirúrgico998 30725151 Pseudartroses e/ou osteotomias - tratamento cirúrgico999 30725160 Tratamento cirúrgico de fraturas com fixador externo1000 30726018 Artrite séptica - tratamento cirúrgico1001 30726026 Artrodese de joelho - tratamento cirúrgico1002 30726034 Artroplastia total de joelho com implantes - tratamento cirúrgico1003 30726042 Artrotomia - tratamento cirúrgico1004 30726050 Biópsia cirúrgica de joelho1005 30726069 Desarticulação de joelho - tratamento cirúrgico1006 30726077 Epifisites e tendinites - tratamento cirúrgico1007 30726093 Fratura e/ou luxação de patela (inclusive osteocondral) - redução incruenta1008 30726107 Fratura e/ou luxação de patela - tratamento cirúrgico1009 30726115 Fraturas e/ou luxações ao nível do joelho - redução incruenta1010 30726123 Fraturas e/ou luxações ao nível do joelho - tratamento cirúrgico

1011 30726131 Lesão aguda de ligamento colateral, associada a ligamento cruzado e menisco - tratamento cirúrgico

1012 30726140 Lesões agudas e/ou luxações de meniscos (1 ou ambos) - tratamento cirúrgico

1013 30726158 Lesões complexas de joelho (fratura com lesão ligamentar e meniscal) - tratamento cirúrgico

1014 30726166 Lesões intrínsecas de joelho (lesões condrais, osteocondrite dissecante, plica patológica, corpos livres, artrofitose.) - tratamento cirúrgico

1015 30726174 Lesões ligamentares agudas - tratamento incruento1016 30726182 Lesões ligamentares agudas - tratamento cirúrgico1017 30726190 Lesões ligamentares periféricas crônicas - tratamento cirúrgico1018 30726204 Liberação lateral e facectomias - tratamento cirúrgico1019 30726212 Meniscorrafia - tratamento cirúrgico1020 30726220 Osteotomias ao nível do joelho - tratamento cirúrgico1021 30726239 Realinhamentos do aparelho extensor - tratamento cirúrgico1022 30726247 Reconstruções ligamentares do pivot central - tratamento cirúrgico1023 30726255 Revisões de artroplastia total - tratamento cirúrgico1024 30726263 Revisões de realinhamentos do aparelho extensor - tratamento cirúrgico1025 30726271 Revisões de reconstruções intra-articulares - tratamento cirúrgico1026 30726280 Toalete cirúrgica - correção de joelho flexo - tratamento cirúrgico1027 30726298 Transplantes homólogos ao nível do joelho - tratamento cirúrgico1028 30726301 Tratamento cirúrgico de luxações / artrodese / contraturas com fixador externo1029 30727014 Alongamento / transporte ósseo / pseudoartrose com fixador externo1030 30727022 Alongamento com fixador dinâmico - tratamento cirúrgico1031 30727030 Alongamento dos ossos da perna - tratamento cirúrgico1032 30727049 Amputação de perna - tratamento cirúrgico1033 30727057 Biópsia cirúrgica de tíbia ou fíbula1034 30727065 Correção de deformidade adquirida de tíbia com fixador externo1035 30727073 Correção de deformidades congênitas na perna com fixador externo1036 30727081 Encurtamento dos ossos da perna - tratamento cirúrgico1037 30727090 Epifisiodese de tíbia / fíbula - tratamento cirúrgico1038 30727111 Fraturas de fíbula (inclui o descolamento epifisário) - tratamento cirúrgico1039 30727120 Fraturas de fíbula - (inclui descolamento epifisário) - redução incruenta

1040 30727138 Fraturas de tíbia associada ou não a fíbula (inclui descolamento epifisário) - tratamento cirúrgico

1041 30727146 Fraturas de tíbia e fíbula (inclui descolamento epifisário) - redução incruenta1042 30727154 Osteomielite dos ossos da perna - tratamento cirúrgico1043 30727162 Osteotomias e/ou pseudartroses - tratamento cirúrgico1044 30727170 Transposição de fíbula/tíbia - tratamento cirúrgico




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1045 30727189 Tratamento cirúrgico de fraturas de tíbia com fixador externo1046 30728010 Amputação ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico1047 30728029 Artrite ou osteoartrite - tratamento cirúrgico1048 30728037 Artrodese (com ou sem alongamento simultâneo) com fixador externo1049 30728045 Artrodese ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico1050 30728053 Artroplastia de tornozelo (com implante) - tratamento cirúrgico1051 30728061 Artrorrise do tornozelo - tratamento cirúrgico1052 30728070 Artrotomia de tornozelo - tratamento cirúrgico1053 30728088 Biópsia cirúrgica do tornozelo

1054 30728100 Fraturas / pseudartroses / artroses / com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico

1055 30728118 Fraturas e/ou luxações ao nível do tornozelo - redução incruenta1056 30728126 Fraturas e/ou luxações ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico1057 30728134 Lesões ligamentares agudas ao nível do tornozelo - tratamento incruento1058 30728142 Lesões ligamentares agudas ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico1059 30728150 Lesões ligamentares crônicas ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico1060 30728169 Osteocondrite de tornozelo - tratamento cirúrgico1061 30728177 Pseudartroses ou osteotomias - tratamento cirúrgico1062 30729017 Amputação ao nível do pé - tratamento cirúrgico1063 30729025 Amputação/desarticulação de pododáctilos (por segmento) - tratamento cirúrgico1064 30729033 Artrite ou osteoartrite dos ossos do pé (inclui osteomielite) - tratamento cirúrgico1065 30729041 Artrodese de tarso e/ou médio pé - tratamento cirúrgico1066 30729050 Artrodese metatarso - falângica ou interfalângica - tratamento cirúrgico1067 30729068 Biópsia cirúrgica dos ossos do pé

1068 30729084 Correção de deformidades do pé com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico

1069 30729092 Correção de pé torto congênito com fixador externo1070 30729106 Deformidade dos dedos - tratamento cirúrgico1071 30729114 Exérese ungueal1072 30729122 Fasciotomia ou ressecção de fascia plantar - tratamento cirúrgico1073 30729149 Fratura e/ou luxações do pé (exceto antepé) - redução incruenta1074 30729157 Fratura e/ou luxações do pé (exceto antepé) - tratamento cirúrgico1075 30729165 Fraturas e/ou luxações do antepé - redução incruenta1076 30729173 Fraturas e/ou luxações do antepé - tratamento cirúrgico1077 30729181 Hallux valgus (um pé) - tratamento cirúrgico1078 30729190 Osteotomia ou pseudartrose do tarso e médio pé - tratamento cirúrgico1079 30729203 Osteotomia ou pseudartrose dos metatarsos/falanges - tratamento cirúrgico1080 30729211 Osteotomias / fraturas com fixador externo1081 30729220 Pé plano/pé cavo/coalisão tarsal - tratamento cirúrgico1082 30729238 Pé torto congênito (um pé) - tratamento cirúrgico1083 30729246 Ressecção de osso do pé - tratamento cirúrgico1084 30729254 Retração cicatricial dos dedos1085 30729262 Rotura do tendão de Aquiles - tratamento incruento1086 30729270 Rotura do tendão de Aquiles - tratamento cirúrgico1087 30729289 Tratamento cirúrgico da sindactilia complexa e /ou múltipla1088 30729297 Tratamento cirúrgico da sindactilia simples1089 30729300 Tratamento cirúrgico de gigantismo1090 30729319 Tratamento cirúrgico de linfedema ao nível do pé1091 30729327 Tratamento cirúrgico de polidactilia múltipla e/ou complexa1092 30729335 Tratamento cirúrgico de polidactilia simples1093 30729343 Tratamento cirúrgico do mal perfurante plantar1094 30730015 Alongamento1095 30730023 Biópsia de músculo1096 30730031 Desbridamento cirúrgico de feridas ou extremidades1097 30730040 Desinserção ou miotomia1098 30730058 Dissecção muscular




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1099 30730066 Drenagem cirúrgica do psoas1100 30730074 Fasciotomia1101 30730082 Fasciotomia - por compartimento1102 30730090 Fasciotomias (descompressivas)1103 30730104 Fasciotomias acima do punho1104 30730112 Miorrafias1105 30730155 Transposição muscular1106 30731011 Abertura de bainha tendinosa - tratamento cirúrgico1107 30731020 Biópsias cirúrgicas de tendões, bursas e sinóvias1108 30731038 Bursectomia - tratamento cirúrgico1109 30731046 Cisto sinovial - tratamento cirúrgico1110 30731054 Encurtamento de tendão - tratamento cirúrgico1111 30731062 Sinovectomia - tratamento cirúrgico1112 30731070 Tenoartroplastia para ossos do carpo1113 30731089 Tenodese1114 30731097 Tenólise no túnel osteofibroso1115 30731100 Tenólise/tendonese - tratamento cirúrgico1116 30731119 Tenoplastia / enxerto de tendão - tratamento cirúrgico1117 30731127 Tenoplastia de tendão em outras regiões1118 30731135 Tenorrafia múltipla em outras regiões1119 30731143 Tenorrafia no túnel osteofibroso - mais de 2 dígitos1120 30731151 Tenorrafia no túnel osteofibroso até 2 dígitos1121 30731160 Tenorrafia única em outras regiões1122 30731178 Tenossinovectomia de mão ou punho1123 30731186 Tenossinovites estenosantes - tratamento cirúrgico1124 30731194 Tenossinovites infecciosas - drenagem1125 30731208 Tenotomia1126 30731216 Transposição de mais de 1 tendão - tratamento cirúrgico1127 30731224 Transposição única de tendão1128 30731232 Tumores de tendão ou sinovial - tratamento cirúrgico

1129 30732018 Curetagem ou ressecção em bloco de tumor com reconstrução e enxerto vascularizado

1130 30732026 Enxerto ósseo1131 30732034 Ressecção da lesão com cimentação e osteosíntese1132 30732085 Tumor ósseo (ressecção com substituição)1133 30732093 Tumor ósseo (ressecção e artrodese)1134 30732107 Tumor ósseo (ressecção e cimento)1135 30732115 Tumor ósseo (ressecção e enxerto)1136 30732123 Tumor ósseo (ressecção segmentar)1137 30732131 Tumor ósseo (ressecção simples)1138 30733014 Sinovectomia total1139 30733022 Sinovectomia parcial ou subtotal1140 30733030 Condroplastia (com remoção de corpos livres)1141 30733049 Osteocondroplastia – estabilização, ressecção e/ou plastia1142 30733057 Meniscectomia - um menisco1143 30733065 Reparo ou sutura de um menisco

1144 30733073 Reconstrução, retencionamento ou reforço do ligamento cruzado anterior ou posterior

1145 30733081 Fratura com redução e/ou estabilização da superfície articular - um compartimento1146 30733090 Tratamento cirúrgico da artrofibrose

1147 30733103 Instabilidade femoro-patelar, release lateral da patela, retencionamento, reforço ou reconstrução do ligamento patelo-femoral medial

1148 30734010 Sinovectomia total1149 30734029 Sinovectomia parcial ou subtotal1150 30734037 Condroplastia (com remoção de corpos livres)1151 30734045 Osteocondroplastia - estabilização, ressecção e ou plastia (enxertia)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1152 30734061 Fraturas – redução e estabilização de cada superfície1153 30735017 Sinovectomia total1154 30735025 Sinovectomia parcial ou subtotal1155 30735033 Acromioplastia1156 30735041 Lesão labral1157 30735050 Luxação gleno-umeral1158 30735068 Ruptura do manguito rotador1159 30735084 Ressecção lateral da clavícula1160 30735092 Tenotomia da porção longa do bíceps1161 30736013 Sinovectomia total1162 30736021 Sinovectomia parcial ou subtotal1163 30736030 Condroplastia (com remoção de corpos livres)1164 30736048 Osteocondroplastia – estabilização, ressecção e/ou plastia (enxertia)1165 30736064 Fraturas: redução e estabilização para cada superfície1166 30737010 Sinovectomia total1167 30737028 Sinovectomia parcial ou subtotal1168 30737036 Condroplastia (com remoção de corpos livres)1169 30737044 Osteocondroplastia – estabilização, ressecção e/ou plastia (enxertia)

1170 30737052 Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento ou reparo de cartilagem triangular

1171 30737060 Fraturas -redução e estabilização de cada superfície1172 30737079 Túnel do carpo – descompressão1173 30738016 Sinovectomia total1174 30738024 Sinovectomia parcial e/ou remoção de corpos livres1175 30738032 Desbridamento do labrum ou ligamento redondo com ou sem condroplastia1176 30738040 Tratamento do impacto femoro-acetabular1177 30738059 Condroplastia com sutura labral

1178 30801010 Colocação de órtose traqueal, traqueobrônquica ou brônquica, por via endoscópica (tubo de silicone ou metálico)

1179 30801028 Colocação de prótese traqueal ou traqueobrônquica (qualquer via)1180 30801036 Fechamento de fístula tráqueo-cutânea1181 30801044 Punção traqueal1182 30801052 Ressecção carinal (traqueobrônquica)1183 30801060 Ressecção de tumor traqueal1184 30801079 Traqueoplastia (qualquer via)1185 30801087 Traqueorrafia (qualquer via)1186 30801095 Traqueostomia

1187 30801109 Traqueostomia com colocação de órtese traqueal ou traqueobrônquica por via cervical

1188 30801117 Traqueostomia mediastinal1189 30801133 Plastia de traqueostoma1190 30801141 Traqueotomia ou fechamento cirúrgico1191 30801150 Troca de prótese tráqueo-esofágica1192 30801168 Ressecção de tumor traqueal por videotoracoscopia1193 30801176 Traqueorrafia por videotoracoscopia1194 30802016 Broncoplastia e/ou arterioplastia1195 30802024 Broncotomia e/ou broncorrafia1196 30802032 Colocação de molde brônquico por toracotomia1197 30802040 Broncoplastia e/ou arterioplastia por videotoracoscopia1198 30802059 Broncotomia e/ou broncorrafia por videotoracoscopia1199 30803012 Bulectomia unilateral1200 30803020 Cirurgia redutora do volume pulmonar unilateral (qualquer técnica)1201 30803039 Cisto pulmonar congênito - tratamento cirúrgico1202 30803047 Correção de fístula bronco-pleural (qualquer técnica)1203 30803055 Drenagem tubular aberta de cavidade pulmonar1204 30803063 Embolectomia pulmonar




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1205 30803071 Lobectomia por malformação pulmonar1206 30803080 Lobectomia pulmonar1207 30803098 Metastasectomia pulmonar unilateral (qualquer técnica)1208 30803101 Pneumonectomia1209 30803110 Pneumonectomia de totalização1210 30803128 Pneumorrafia1211 30803136 Pneumostomia (cavernostomia) com costectomia e estoma cutâneo-cavitário1212 30803144 Posicionamento de agulhas radiativas por toracotomia (braquiterapia)1213 30803152 Segmentectomia (qualquer técnica)1214 30803160 Tromboendarterectomia pulmonar1215 30803209 Drenagem tubular aberta de cavidade pulmonar por videotoracoscopia1216 30803233 Segmentectomia por videotoracoscopia1217 30804019 Biópsia percutânea de pleura por agulha1218 30804027 Descorticação pulmonar1219 30804035 Pleurectomia1220 30804043 Pleurodese (qualquer técnica)1221 30804051 Pleuroscopia1222 30804060 Pleurostomia (aberta)1223 30804086 Punção pleural

1224 30804094 Repleção de cavidade pleural com solução de antibiótico para tratamento de empiema

1225 30804108 Ressecção de tumor da pleura localizado1226 30804116 Retirada de dreno tubular torácico (colocado em outro serviço)1227 30804124 Tenda pleural1228 30804132 Toracostomia com drenagem pleural fechada1229 30804140 Tratamento operatório da hemorragia intrapleural1230 30804159 Descorticação pulmonar por videotoracoscopia1231 30804167 Pleurectomia por videotoracoscopia1232 30804175 Pleurodese por vídeo1233 30804183 Pleuroscopia por vídeo1234 30804191 Ressecção de tumor da pleura localizado por vídeo1235 30804205 Tenda pleural por vídeo1236 30804213 Tratamento operatório da hemorragia intrapleural por vídeo1237 30805015 Ressecção de bócio intratorácico1238 30805023 Biópsia de linfonodos pré-escalênicos ou do confluente venoso1239 30805031 Biópsia de tumor do mediastino (qualquer via)1240 30805040 Cisto ou duplicação brônquica ou esôfagica - tratamento cirúrgico1241 30805074 Ligadura de artérias brônquicas por toracotomia para controle de hemoptise1242 30805082 Ligadura do ducto-torácico (qualquer via)1243 30805090 Linfadenectomia mediastinal1244 30805104 Mediastinoscopia, via cervical1245 30805112 Mediastinotomia (via paraesternal, transesternal, cervical)1246 30805120 Mediastinotomia extrapleural por via posterior1247 30805139 Pericardiotomia com abertura pleuro-pericárdica (qualquer técnica)1248 30805147 Ressecção de tumor de mediastino1249 30805155 Timectomia (qualquer via)1250 30805163 Tratamento da mediastinite (qualquer via)1251 30805171 Vagotomia troncular terapêutica por toracotomia1252 30805180 Biópsia de tumor do mediastino por vídeo1253 30805198 Cisto ou duplicação brônquica ou esofágica – tratamento cirúrgico por vídeo1254 30805228 Linfadenectomia mediastinal por vídeo1255 30805260 Ressecção de tumor de mediastino por vídeo1256 30805279 Timectomia por vídeo1257 30805295 Retirada de corpo estranho do mediastino1258 30806011 Abscesso subfrênico - tratamento cirúrgico1259 30806020 Eventração diafragmática - tratamento cirúrgico




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1260 30806038 Hérnia diafragmática - tratamento cirúrgico (qualquer técnica)1261 30901014 Ampliação (anel valvar, grandes vasos, átrio, ventrículo)1262 30901022 Canal arterial persistente - correção cirúrgica1263 30901030 Coarctação da aorta - correção cirúrgica1264 30901049 Confecção de bandagem da artéria pulmonar1265 30901057 Correção cirúrgica da comunicação interatrial1266 30901065 Correção cirúrgica da comunicação interventricular1267 30901073 Correção de cardiopatia congênita + cirurgia valvar1268 30901081 Correção de cardiopatia congênita + revascularização do miocárdio1269 30901090 Redirecionamento do fluxo sanguíneo (com anastomose direta, retalho, tubo)1270 30901103 Ressecção (infundíbulo, septo, membranas, bandas)1271 30901111 Transposições (vasos, câmaras)1272 30902010 Ampliação do anel valvar1273 30902029 Cirurgia multivalvar1274 30902037 Comissurotomia valvar1275 30902045 Plastia valvar1276 30902053 Troca valvar1277 30903017 Aneurismectomia de VE1278 30903025 Revascularização do miocárdio1279 30903033 Revascularização do miocárdio + cirurgia valvar1280 30903041 Ventriculectomia parcial1281 30904013 Cárdio-estimulação transesofágica (CETE), terapêutica ou diagnóstica1282 30904021 Implante de desfibrilador interno, placas e eletrodos1283 30904064 Implante de estimulador cardíaco artificial multissítio1284 30904080 Instalação de marca-passo epimiocárdio temporário1285 30904099 Implante de marca-passo temporário à beira do leito1286 30904102 Recolocação de eletrodo / gerador com ou sem troca de unidades1287 30904110 Retirada do sistema (não aplicável na troca do gerador)1288 30904129 Troca de gerador1289 30904137 Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodo atrial ou ventricular)1290 30904145 Implante de marca-passo bicameral (gerador + eletrodo atrial e ventricular)1291 30905010 Colocação de balão intra-aórtico1292 30905028 Colocação de stent na aorta sem CEC1293 30905036 Instalação do circuíto de circulação extracorpórea convencional

1294 30905044 Instalação do circuíto de circulação extracorpórea em crianças de baixo peso (10 kg)

1295 30905052 Derivação cavo-atrial1296 30905060 Perfusionista1297 30906016 Aneurisma de aorta abdominal infra-renal1298 30906024 Aneurisma de aorta abdominal supra-renal1299 30906032 Aneurisma de aorta-torácica - correção cirúrgica1300 30906040 Aneurisma de artérias viscerais1301 30906059 Aneurisma de axilar, femoral, poplítea1302 30906067 Aneurisma de carótida, subclávia, ilíaca1303 30906075 Aneurismas - outros1304 30906083 Aneurismas torácicos ou tóraco-abdominais - correção cirúrgica1305 30906113 Angioplastia transluminal transoperatória - por artéria1306 30906121 Artéria hipogástrica - unilateral - qualquer técnica1307 30906130 Artéria mesentérica inferior - qualquer técnica1308 30906148 Artéria mesentérica superior - qualquer técnica1309 30906156 Artéria renal bilateral revascularização1310 30906164 Cateterismo da artéria radial - para PAM1311 30906172 Correção das dissecções da aorta1312 30906180 Endarterectomia aorto-ilíaca1313 30906199 Endarterectomia carotídea - cada segmento arterial tratado1314 30906202 Endarterectomia ilíaco-femoral




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1315 30906210 Ligadura de carótida ou ramos1316 30906229 Ponte aorto-bifemoral1317 30906237 Ponte aorto-biilíaca1318 30906245 Ponte aorto-femoral - unilateral1319 30906253 Ponte aorto-ilíaca - unilateral1320 30906261 Ponte axilo-bifemoral1321 30906270 Ponte axilo-femoral1322 30906288 Ponte distal1323 30906296 Ponte fêmoro poplítea proximal1324 30906300 Ponte fêmoro-femoral cruzada1325 30906318 Ponte fêmoro-femoral ipsilateral1326 30906326 Ponte subclávio bifemoral1327 30906334 Ponte subclávio femoral1328 30906342 Pontes aorto-cervicais ou endarterectomias dos troncos supra-aórticos1329 30906350 Pontes transcervicais - qualquer tipo1330 30906377 Preparo de veia autóloga para remendos vasculares1331 30906385 Arterioplastia da femoral profunda (profundoplastia)1332 30906393 Reoperação de aorta abdominal1333 30906407 Retirada de enxerto infectado em posição não aórtica1334 30906415 Revascularização aorto-femoral-unilateral1335 30906423 Revascularização arterial de membro superior1336 30906431 Tratamento cirúrgico da isquemia cerebral1337 30906440 Tratamento cirúrgico de síndrome vértebro basilar1338 30906458 Tratamento cirúrgico de tumor carotídeo1339 30906466 Tronco celíaco - qualquer técnica1340 30907012 Cirurgia de restauração venosa com pontes em cavidades1341 30907020 Cirurgia de restauração venosa com pontes nos membros1342 30907039 Cura cirúrgica da impotência coeundi venosa1343 30907047 Cura cirúrgica de hipertensão portal - qualquer tipo1344 30907071 Fulguração de telangiectasias (por grupo)1345 30907080 Implante de filtro de veia cava1346 30907098 Interrupção cirúrgica veia cava inferior

1347 30907101 Tratamento cirúrgico de varizes com lipodermatoesclerose ou úlcera (um membro)

1348 30907110 Trombectomia venosa1349 30907128 Valvuloplastia ou interposição de segmento valvulado venoso1350 30907136 Varizes - tratamento cirúrgico de dois membros1351 30907144 Varizes - tratamento cirúrgico de um membro

1352 30907152 Varizes - ressecção de colaterais com anestesia local em consultório / ambulatório (por grupo de até 3 vasos)

1353 30908019 Fístula aorto-cava, reno-cava ou ílio-ilíaca1354 30908027 Fístula arteriovenosa - com enxerto1355 30908035 Fístula arteriovenosa cervical ou cefálica extracraniana1356 30908043 Fístula arteriovenosa congênita - reintervenção1357 30908051 Fístula arteriovenosa congênita - cirurgia radical1358 30908060 Fístula arteriovenosa congênita para redução de fluxo1359 30908078 Fístula arteriovenosa direta1360 30908086 Fístula arteriovenosa dos grandes vasos intratorácicos1361 30908094 Fístula arteriovenosa dos membros1362 30908108 Tromboembolectomia de fístula arteriovenosa1363 30909023 Hemodiálise contínua (12h)1364 30909031 Hemodiálise crônica (por sessão)

1365 30909139 Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 4 horas ou fração

1366 30909147 Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 12 horas




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1367 30910013 Aneurisma roto ou trombosado de aorta abdominal abaixo da artéria renal1368 30910021 Aneurismas rotos ou trombosados - outros1369 30910030 Aneurismas rotos ou trombosados de aorta abdominal acima da artéria renal1370 30910048 Aneurismas rotos ou trombosados de artérias viscerais1371 30910056 Aneurismas rotos ou trombosados de axilar, femoral, poplítea1372 30910064 Aneurismas rotos ou trombosados de carótida, subclávia, ilíaca1373 30910072 Aneurismas rotos ou trombosados torácicos ou tóraco-abdominais1374 30910080 Embolectomia ou trombo - embolectomia arterial1375 30910099 Exploração vascular em traumas de outros segmentos1376 30910102 Exploração vascular em traumas torácicos e abdominais1377 30910110 Lesões vasculares cervicais e cérvico torácicas1378 30910129 Lesões vasculares de membro inferior ou superior-unilateral1379 30910137 Lesões vasculares intra-abdominais1380 30910145 Lesões vasculares traumáticas intratorácicas1381 30911028 Avaliação fisiológica da gravidade de obstruções (cateter ou guia)1382 30911036 Biópsia endomiocárdica

1383 30911044Cateterismo cardíaco D e/ou E com ou sem cinecoronariografia / cineangiografia com avaliação de reatividade vascular pulmonar ou teste de sobrecarga hemodinânica

1384 30911052 Cateterismo cardíaco D e/ou E com estudo cineangiográfico e de revascularização cirúrgica do miocárdio

1385 30911060 Cateterismo cardíaco direito com estudo angiográfico da artéria pulmonar1386 30911079 Cateterismo cardíaco E e/ou D com cineangiocoronariografia e ventriculografia

1387 30911087 Cateterismo cardíaco E e/ou D com cineangiocoronariografia, ventriculografia e estudo angiográfico da aorta e/ou ramos tóraco-abdominais e/ou membros

1388 30911095 Cateterismo E e estudo cineangiográfico da aorta e/ou seus ramos1389 30911109 Cateterização cardíaca E por via transeptal

1390 30911117 Estudo eletrofisiológico - mapeamento eletro-eletrônico tridimensional - do sistema de condução com ou sem ação farmacológica

1391 30911125 Estudo hemodinâmico das cardiopatias congênitas estruturalmente complexas (menos: CIA, CIV, PCA, Co, AO, estenose aórtica e pulmonar isoladas)

1392 30911133 Estudo hemodinâmico de cardiopatias congênitas e/ou valvopatias com ou sem cinecoronariografia ou oximetria

1393 30911141 Estudo ultra-sonográfico intravascular

1394 30911150 Mapeamento de feixes anômalos e focos ectópicos por eletrofisiologia intracavitária, com provas

1395 30912016 Ablação de circuito arritmogênico por cateter de radiofreqüência

1396 30912024 Angioplastia transluminal da aorta ou ramos ou da artéria pulmonar e ramos (por vaso)

1397 30912032 Angioplastia transluminal percutânea de múltiplos vasos, com implante de stent1398 30912040 Angioplastia transluminal percutânea por balão (1 vaso)1399 30912059 Atriosseptostomia por balão1400 30912067 Atriosseptostomia por lâmina1401 30912075 Emboloterapia1402 30912083 Colocação de cateter intracavitário para monitorização hemodinâmica

1403 30912091 Implante de prótese intravascular na aorta/pulmonar ou ramos com ou sem angioplastia

1404 30912105 Implante de stent coronário com ou sem angioplastia por balão concomitante (1 vaso)

1405 30912113 Infusão seletiva intravascular de enzimas trombolíticas1406 30912121 Oclusão percutânea de "shunts" intracardíacos1407 30912130 Oclusão percutânea de fístula e/ou conexões sistêmico pulmonares1408 30912148 Oclusão percutânea do canal arterial

1409 30912164 Punção transeptal com introdução de cateter multipolar nas camaras esquerdas e/ou veias pulmonares

1410 30912180 Recanalização arterial no IAM - angioplastia primária - com implante de stent com





ou sem suporte circulatório (balão intra-órtico)1411 30912199 Recanalização mecânica do IAM (angioplastia primária com balão)1412 30912210 Retirada percutânea de corpos estranhos vasculares1413 30912237 Tratamento percutâneo do aneurisma/dissecção da aorta1414 30912245 Valvoplastia percutânea por via arterial ou venosa1415 30912253 Valvoplastia percutânea por via transeptal

1416 30912261 Angioplastia transluminal percutânea de bifurcação e de tronco com implante de stent

1417 30913012 Implante de cateter venoso central por punção, para NPP, QT, Hemodepuração ou para infusão de soros/drogas

1418 30913020 Instalação de cateter para monitorização hemodinâmica à beira do leito (Suan-Ganz)

1419 30913047 Instalação de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada (toracotomia)

1420 30913055 Manutenção de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada - período de 6 horas

1421 30913071 Dissecção de vaso umbilical com colocação de cateter1422 30913080 Dissecção de veia em RN ou lactente1423 30913098 Dissecção de veia com colocação cateter venoso

1424 30913101 Implante cirúrgico de cateter de longa permanência para NPP, QT ou para Hemodepuração

1425 30913128 Retirada cirúrgica de cateter de longa permanência para NPP, QT ou para Hemodepuração

1426 30913144 Confecção de fístula AV para hemodiálise1427 30913152 Retirada/desativação de fístula AV para hemodiálise1428 30914019 Anastomose linfovenosa1429 30914027 Doenca de Hodgkin - estadiamento cirúrgico1430 30914043 Linfadenectomia inguinal ou ilíaca1431 30914051 Linfadenectomia cervical1432 30914060 Linfadenectomia pélvica1433 30914078 Linfadenectomia retroperitoneal1434 30914086 Linfangioplastia1435 30914094 Linfedema - ressecção total1436 30914108 Linfedema genital - ressecção1437 30914116 Marsupialização de linfocele1438 30914124 Punção biópsia ganglionar1439 30914132 Linfedema - ressecção parcial1440 30915015 Correção cirúrgica das arritmias1441 30915023 Drenagem do pericárdio1442 30915031 Pericardiocentese1443 30915040 Pericardiotomia / Pericardiectomia1444 30915058 Drenagem do pericárdio por vídeo1445 30916011 Hipotermia profunda com ou sem parada circulatória total1446 30917018 Biópsia do miocárdio1447 30917034 Cardiotomia (ferimento, corpo estranho, exploração)1448 30917042 Retirada de tumores intracardíacos1449 31001017 Atresia de esôfago com fístula traqueal - tratamento cirúrgico1450 31001033 Autotransplante com microcirurgia1451 31001041 Esofagectomia distal com toracotomia1452 31001050 Esofagectomia distal sem toracotomia1453 31001068 Esofagoplastia (coloplastia)1454 31001076 Esofagoplastia (gastroplastia)1455 31001084 Estenose de esôfago - tratamento cirúrgico via torácica1456 31001092 Faringo-laringo-esofagectomia total com ou sem toracotomia1457 31001106 Fístula tráqueo esofágica - tratamento cirúrgico via cervical1458 31001114 Fístula tráqueo esofágica - tratamento cirúrgico via torácica




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1459 31001149 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica1460 31001157 Ressecção do esôfago cervical e/ou torácico e transplante com microcirurgia1461 31001165 Substituição esofágica - cólon ou tubo gástrico1462 31001173 Tratamento cirúrgico das varizes esofágicas1463 31001181 Tratamento cirúrgico conservador do megaesofago1464 31001190 Tunelização esofágica1465 31001203 Esofagorrafia cervical1466 31001211 Esofagorrafia torácica1467 31001220 Esofagostomia1468 31001238 Tratamento cirúrgico do divertículo esofágico1469 31001246 Tratamento cirúrgico do divertículo faringoesofágico1470 31001254 Esofagectomia subtotal com linfadenectomia com ou sem toracotomia1471 31001262 Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico (Hérnia de hiato)

1472 31001270 Reconstrução do esôfago cervical e torácico com transplante segmentar de intestino

1473 31001289 Reconstrução do esôfago cervical ou torácico, com transplante de intestino1474 31001297 Dissecção do esôfago torácico (qualquer técnica)1475 31002013 Colocação de banda gástrica1476 31002021 Conversão de anastomose gastrojejunal (qualquer técnica)1477 31002030 Degastrogastrectomia com vagotomia1478 31002048 Degastrogastrectomia sem vagotomia1479 31002056 Gastrostomia confecção / fechamento1480 31002064 Gastrectomia parcial com linfadenectomia1481 31002072 Gastrectomia parcial com vagotomia1482 31002080 Gastrectomia parcial sem vagotomia1483 31002099 Gastrectomia polar superior com reconstrução jejunal com toracotomia1484 31002102 Gastrectomia polar superior com reconstrução jejunal sem toracotomia1485 31002110 Gastrectomia total com linfadenectomia1486 31002129 Gastrectomia total via abdominal1487 31002137 Gastroenteroanastomose1488 31002145 Gastrorrafia1489 31002153 Gastrotomia com sutura de varizes1490 31002161 Gastrotomia para retirada de CE ou lesão isolada1491 31002170 Gastrotomia para qualquer finalidade1492 31002188 Membrana antral - tratamento cirúrgico1493 31002196 Piloroplastia1494 31002218 Gastroplastia para obesidade mórbida1495 31002242 Tratamento cirúrgico das varizes gástricas1496 31002250 Vagotomia com operação de drenagem

1497 31002269 Vagotomia gástrica proximal ou superseletiva com duodenoplastia (operação de drenagem)

1498 31002277 Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal1499 31003010 Amputação abdômino-perineal do reto (completa)1500 31003028 Amputação do reto por procidência1501 31003036 Anomalia anorretal - correção via sagital posterior1502 31003044 Anomalia anorretal - tratamento cirúrgico via abdômino-perineal1503 31003052 Anomalia anorretal - tratamento cirúrgico via perineal1504 31003060 Anorretomiomectomia1505 31003079 Apendicectomia1506 31003087 Apple-Peel - tratamento cirúrgico1507 31003095 Atresia de cólon - tratamento cirúrgico1508 31003109 Atresia de duodeno - tratamento cirúrgico1509 31003117 Atresia jejunal distal ou ileal - tratamento cirúrgico1510 31003125 Atresia jejunal proximal - tratamento cirúrgico1511 31003133 Cirurgia de abaixamento (qualquer técnica)1512 31003150 Cisto mesentérico - tratamento cirúrgico




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1513 31003168 Colectomia parcial com colostomia1514 31003176 Colectomia parcial sem colostomia1515 31003184 Colectomia total com íleo-reto-anastomose1516 31003192 Colectomia total com ileostomia1517 31003206 Colocação de sonda enteral1518 31003214 Colostomia ou enterostomia1519 31003230 Colotomia e colorrafia1520 31003249 Distorção de volvo por laparotomia1521 31003257 Distorção de volvo por via endoscópica1522 31003265 Divertículo de Meckel - exérese1523 31003273 Duplicação do tubo digestivo - tratamento cirúrgico1524 31003281 Enterectomia segmentar1525 31003290 Entero-anastomose (qualquer segmento)1526 31003303 Enterocolite necrotizante - tratamento cirúrgico1527 31003311 Enteropexia (qualquer segmento)1528 31003320 Enterotomia e/ou enterorrafia de qualquer segmento (por sutura ou ressecção)1529 31003338 Esporão retal - ressecção1530 31003346 Esvaziamento pélvico anterior ou posterior1531 31003354 Esvaziamento pélvico total1532 31003362 Fecaloma - remoção manual1533 31003370 Fechamento de colostomia ou enterostomia1534 31003389 Fixação do reto por via abdominal1535 31003397 Íleo meconial - tratamento cirúrgico1536 31003427 Invaginação intestinal - ressecção1537 31003435 Invaginação intestinal sem ressecção - tratamento cirúrgico1538 31003451 Má-rotação intestinal - tratamento cirúrgico1539 31003460 Megacólon congênito - tratamento cirúrgico1540 31003478 Membrana duodenal - tratamento cirúrgico1541 31003486 Pâncreas anular - tratamento cirúrgico1542 31003494 Perfuração duodenal ou delgado - tratamento cirúrgico1543 31003508 Piloromiotomia1544 31003516 Procidência do reto - redução manual1545 31003524 Proctocolectomia total1546 31003532 Proctocolectomia total com reservatório ileal1547 31003540 Ressecção total de intestino delgado1548 31003559 Retossigmoidectomia abdominal1549 31003567 Tumor anorretal - ressecção endo-anal1550 31003583 Apendicectomia por videolaparoscopia1551 31003699 Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia1552 31004016 Abscesso anorretal - drenagem1553 31004024 Abscesso isquio-retal - drenagem1554 31004032 Cerclagem anal1555 31004040 Corpo estranho do reto - retirada1556 31004059 Criptectomia (única ou múltipla)1557 31004067 Dilatação digital ou instrumental do ânus e/ou do reto1558 31004075 Esfincteroplastia anal (qualquer técnica)1559 31004083 Estenose anal - tratamento cirúrgico (qualquer técnica)1560 31004091 Excisão de plicoma1561 31004105 Fissurectomia com ou sem esfincterotomia1562 31004113 Fístula reto-vaginal e fístula anal em ferradura - tratamento cirúrgico via perineal1563 31004121 Fistulectomia anal em dois tempos1564 31004130 Fistulectomia anal em ferradura1565 31004148 Fistulectomia anal em um tempo1566 31004156 Fistulectomia anorretal com abaixamento mucoso1567 31004164 Fistulectomia perineal1568 31004180 Hemorróidas - ligadura elástica (por sessão)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1569 31004199 Hemorróidas - tratamento esclerosante (por sessão)1570 31004202 Hemorroidectomia aberta ou fechada, com ou sem esfincterotomia1571 31004210 Laceração anorretal - tratamento cirúrgico por via perineal1572 31004229 Lesão anal - eletrocauterização1573 31004237 Papilectomia (única ou múltipla)1574 31004245 Pólipo retal - ressecção endoanal1575 31004253 Prolapso retal - esclerose (por sessão)1576 31004261 Prolapso retal - tratamento cirúrgico1577 31004270 Reconstituição de esfincter anal por plástica muscular (qualquer técnica)1578 31004288 Reconstrução total anoperineal1579 31004300 Tratamento cirúrgico de retocele (colpoperineoplastia posteior)1580 31004318 Trombose hemorroidária - exérese1581 31004326 Prurido anal - tratamento cirúrgico1582 31004334 Esfincterotomia1583 31005012 Abscesso hepático - drenagem cirúrgica1584 31005020 Alcoolização percutânea dirigida de tumor hepático1585 31005039 Anastomose biliodigestiva intra-hepática1586 31005047 Atresia de vias biliares - tratamento cirúrgico1587 31005063 Biópsia hepática por laparotomia1588 31005071 Biópsia hepática transparietal

1589 31005080 Laparotomia para implantação cirúrgica de cateter arterial visceral para quimioterapia

1590 31005098 Cisto de colédoco - tratamento cirúrgico1591 31005101 Colecistectomia com colangiografia1592 31005110 Colecistectomia com fístula biliodigestiva1593 31005128 Colecistectomia sem colangiografia1594 31005136 Colecistojejunostomia1595 31005144 Colecistostomia1596 31005152 Colédoco ou hepático-jejunostomia (qualquer técnica)1597 31005160 Colédoco ou hepaticoplastia1598 31005179 Colédoco-duodenostomia1599 31005187 Coledocotomia ou coledocostomia sem colecistectomia1600 31005195 Coledocoscopia intra-operatória1601 31005209 Derivação porto sistêmica1602 31005217 Desconexão ázigos - portal com esplenectomia1603 31005225 Desconexão ázigos - portal sem esplenectomia1604 31005233 Desvascularização hepática1605 31005241 Drenagem biliar trans-hepática1606 31005250 Enucleação de metástases hepáticas1607 31005276 Hepatorrafia1608 31005284 Hepatorrafia complexa com lesão de estruturas vasculares biliares1609 31005292 Lobectomia hepática direita1610 31005306 Lobectomia hepática esquerda1611 31005314 Papilotomia transduodenal1612 31005322 Punção hepática para drenagem de abscessos1613 31005357 Ressecção de cisto hepático com hepatectomia1614 31005365 Ressecção de cisto hepático sem hepatectomia1615 31005373 Ressecção de tumor de vesícula ou da via biliar com hepatectomia1616 31005381 Ressecção de tumor de vesícula ou da via biliar sem hepatectomia1617 31005390 Segmentectomia hepática1618 31005403 Sequestrectomia hepática1619 31005420 Tratamento cirúrgico de estenose cicatricial das vias biliares1620 31005438 Trissegmentectomias1621 31005446 Coledocotomia ou coledocostomia com colecistectomia1622 31005470 Colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia1623 31005497 Colecistectomia sem colangiografia por videolaparoscopia




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1624 31005675 Biópsia hepática por videolaparoscopia1625 31006019 Biópsia de pâncreas por laparotomia1626 31006027 Biópsia de pâncreas por punção dirigida1627 31006035 Enucleação de tumores pancreáticos1628 31006043 Hipoglicemia - tratamento cirúrgico (pancreatotomia parcial ou total)1629 31006051 Pancreatectomia corpo caudal com preservação do baço1630 31006060 Pancreatectomia parcial ou sequestrectomia1631 31006078 Pancreato-duodenectomia com linfadenectomia1632 31006086 Pancreato-enterostomia1633 31006094 Pancreatorrafia1634 31006108 Pseudocisto pâncreas - drenagem externa (qualquer técnica)1635 31006116 Pseudocisto pâncreas - drenagem interna (qualquer técnica)1636 31007015 Biópsia esplênica1637 31007023 Esplenectomia parcial1638 31007031 Esplenectomia total1639 31007040 Esplenorrafia1640 31008011 Diálise peritoneal intermitente - agudo ou crônico (por sessão)1641 31008020 Diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) 9 dias - treinamento1642 31008038 Diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) por mês/paciente1643 31008054 Epiploplastia1644 31008062 Implante de cateter peritoneal1645 31008070 Instalação de cateter Tenckhoff1646 31008097 Retirada de cateter Tenckhoff1647 31009018 Abscesso perineal - drenagem cirúrgica1648 31009026 Biópsia de parede abdominal1649 31009042 Cisto sacro-coccígeo - tratamento cirúrgico1650 31009050 Diástase dos retos-abdominais - tratamento cirúrgico1651 31009069 Hérnia inguinal encarcerada em RN ou lactente1652 31009077 Herniorrafia com ressecção intestinal - estrangulada1653 31009085 Herniorrafia crural - unilateral1654 31009093 Herniorrafia epigástrica1655 31009107 Herniorrafia incisional1656 31009115 Herniorrafia inguinal - unilateral1657 31009123 Herniorrafia inguinal no RN ou lactente1658 31009131 Herniorrafia lombar1659 31009140 Herniorrafia recidivante1660 31009158 Herniorrafia sem ressecção intestinal encarcerada1661 31009166 Herniorrafia umbilical

1662 31009174 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão

1663 31009204 Neuroblastoma abdominal - exérese

1664 31009220 Onfalocele/gastrosquise em 1 tempo ou primeiro tempo ou prótese - tratamento cirúrgico

1665 31009239 Onfalocele/gastrosquise - segundo tempo - tratamento cirúrgico1666 31009247 Paracentese abdominal1667 31009255 Reconstrução da parede abdominal com retalho muscular ou miocutâneo1668 31009271 Ressecção de cisto ou fístula de úraco1669 31009280 Ressecção de cisto ou fístula ou restos do ducto onfalomesentérico1670 31009298 Ressutura da parede abdominal (por deiscência total ou evisceração)1671 31009301 Teratoma sacro-coccígeo - exérese1672 31009344 Herniorrafia recidivante por videolaparoscopia

1673 31009352 Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia

1674 31101011 Abscesso renal ou peri-renal - drenagem cirúrgica1675 31101020 Abscesso renal ou peri-renal - drenagem percutânea1676 31101038 Adrenalectomia unilateral




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1677 31101046 Angioplastia renal unilateral a céu aberto1678 31101054 Angioplastia renal unilateral transluminal1679 31101062 Autotransplante renal unilateral1680 31101070 Biópsia renal cirúrgica unilateral1681 31101089 Cisto renal - escleroterapia percutânea - por cisto1682 31101097 Endopielotomia percutânea unilateral1683 31101100 Estenose de junção pieloureteral - tratamento cirúrgico1684 31101119 Fístula pielo-cutânea - tratamento cirúrgico1685 31101127 Lombotomia exploradora1686 31101135 Marsupialização de cistos renais unilateral1687 31101151 Nefrectomia parcial com ureterectomia1688 31101160 Nefrectomia parcial unilateral1689 31101178 Nefrectomia parcial unilateral extracorpórea1690 31101186 Nefrectomia radical unilateral1691 31101194 Nefrectomia total unilateral1692 31101208 Nefro ou pieloenterocistostomia unilateral1693 31101216 Nefrolitotomia anatrófica unilateral1694 31101224 Nefrolitotomia percutânea unilateral1695 31101232 Nefrolitotomia simples unilateral1696 31101240 Nefrolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão1697 31101259 Nefrolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)1698 31101275 Nefrolitotripsia percutânea unilateral (MEC., E.H., ou US)1699 31101283 Nefropexia unilateral1700 31101291 Nefrorrafia (trauma) unilateral1701 31101305 Nefrostomia a céu aberto unilateral1702 31101313 Nefrostomia percutânea unilateral1703 31101321 Nefroureterectomia com ressecção vesical unilateral1704 31101330 Pielolitotomia com nefrolitotomia anatrófica unilateral1705 31101348 Pielolitotomia com nefrolitotomia simples unilateral1706 31101356 Pielolitotomia unilateral1707 31101364 Pieloplastia1708 31101372 Pielostomia unilateral1709 31101380 Pielotomia exploradora unilateral1710 31101399 Punção aspirativa renal para diagnóstico de rejeição (ato médico)1711 31101402 Punção biópsia renal percutânea1712 31101410 Revascularização renal - qualquer técnica1713 31101429 Sinfisiotomia (rim em ferradura)1714 31101437 Transuretero anastomose1715 31101445 Tratamento cirúrgico da fístula pielo-intestinal1716 31101453 Tumor renal - enucleação unilateral1717 31101461 Tumor Wilms - tratamento cirúrgico1718 31101470 Tumores retro-peritoneais malignos unilaterais - exérese1719 31101488 Adrenalectomia laparoscópica unilateral1720 31101577 Nefrolitotripsia percutânea unilateral a laser1721 31102018 Biópsia cirúrgica de ureter unilateral1722 31102026 Biópsia endoscópica de ureter unilateral1723 31102034 Cateterismo ureteral unilateral1724 31102042 Colocação cirúrgica de duplo J unilateral1725 31102050 Colocação cistoscópica de duplo J unilateral1726 31102069 Colocação nefroscópica de duplo J unilateral1727 31102085 Dilatação endoscópica unilateral1728 31102093 Duplicação pieloureteral - tratamento cirúrgico1729 31102107 Fístula uretero-cutânea unilateral (tratamento cirúrgico)1730 31102115 Fístula uretero-intestinal unilateral (tratamento cirúrgico)1731 31102123 Fístula uretero-vaginal unilateral (tratamento cirúrgico)1732 31102131 Meatotomia endoscópica unilateral




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1733 31102174 Reimplante ureterointestinal - uni ou bilateral1734 31102182 Reimplante ureteral por via extra ou intravesical - unilateral1735 31102204 Reimplante uretero-vesical unilateral - via combinada1736 31102220 Retirada endoscópica de cálculo de ureter - unilateral1737 31102239 Transureterostomia1738 31102247 Ureterectomia unilateral1739 31102255 Ureterocele unilateral - ressecção a céu aberto1740 31102263 Ureteroceles - tratamento endoscópico1741 31102271 Ureteroileocistostomia unilateral1742 31102280 Ureteroileostomia cutânea unilateral1743 31102298 Ureterólise unilateral1744 31102301 Ureterolitotomia unilateral1745 31102310 Ureterolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão1746 31102328 Ureterolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)1747 31102344 Ureteroplastia unilateral1748 31102352 Ureterorrenolitotomia unilateral1749 31102360 Ureterorrenolitotripsia flexível unilateral1750 31102379 Ureterorrenolitotripsia rígida unilateral1751 31102409 Ureterossigmoidoplastia unilateral1752 31102417 Ureterossigmoidostomia unilateral1753 31102425 Ureterostomia cutânea unilateral1754 31102433 Ureterotomia interna percutânea unilateral1755 31102441 Ureterotomia interna ureteroscópica flexível unilateral1756 31102450 Ureterotomia interna ureteroscópica rígida unilateral1757 31102468 Ureteroureterocistoneostomia1758 31102476 Ureteroureterostomia unilateral1759 31102530 Correção laparoscópica de refluxo vesico-ureteral unilateral1760 31102565 Ureterorrenolitotripsia rígida unilateral a laser1761 31103014 Ampliação vesical1762 31103022 Bexiga psóica1763 31103030 Biópsia endoscópica de bexiga (inclui cistoscopia)1764 31103049 Biópsia vesical a céu aberto1765 31103057 Cálculo vesical - extração endoscópica1766 31103065 Cistectomia parcial1767 31103073 Cistectomia radical (inclui próstata ou útero)1768 31103081 Cistectomia total1769 31103090 Cistolitotomia1770 31103103 Cistolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão1771 31103111 Cistolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)1772 31103138 Cistolitotripsia percutânea (U.S., E.H., E.C.)1773 31103146 Cistolitotripsia transuretral (U.S., E.H., E.C.)1774 31103154 Cistoplastia redutora1775 31103162 Cistorrafia (trauma)1776 31103170 Cistostomia cirúrgica1777 31103189 Cistostomia com procedimento endoscópico1778 31103197 Cistostomia por punção com trocater1779 31103200 Colo de divertículo - ressecção endoscópica1780 31103219 Colo vesical - ressecção endoscópica1781 31103227 Corpo estranho - extração cirúrgica1782 31103235 Corpo estranho - extração endoscópica1783 31103243 Diverticulectomia vesical1784 31103251 Enterocistoplastia (ampliação vesical)1785 31103260 Extrofia em cloaca - tratamento cirúrgico1786 31103278 Extrofia vesical - tratamento cirúrgico1787 31103286 Fístula vésico-cutânea - tratamento cirúrgico1788 31103294 Fístula vésico-entérica - tratamento cirúrgico




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1789 31103308 Fístula vésico-retal - tratamento cirúrgico1790 31103316 Fístula vésico-uterina - tratamento cirúrgico1791 31103324 Fístula vésico-vaginal - tratamento cirúrgico1792 31103332 Incontinência urinária - "sling" vaginal ou abdominal1793 31103340 Incontinência urinária - suspensão endoscópica de colo1794 31103359 Incontinência urinária - tratamento cirúrgico supra-púbico1795 31103367 Incontinência urinária - tratamento endoscópico (injeção)

1796 31103375 Incontinência urinária com colpoplastia anterior - tratamento cirúrgico (com ou sem uso de prótese)

1797 31103383 Pólipos vesicais - ressecção cirúrgica1798 31103391 Pólipos vesicais - ressecção endoscópica1799 31103405 Punção e aspiração vesical1800 31103413 Reimplante uretero-vesical à Boari1801 31103430 Retenção por coágulo - aspiração vesical1802 31103448 Tumor vesical - fotocoagulação a laser1803 31103456 Tumor vesical - ressecção endoscópica1804 31103464 Vesicostomia cutânea1805 31103472 Retirada endoscópica de duplo J1806 31103480 Neobexiga cutânea continente1807 31103499 Neobexiga retal continente1808 31103502 Neobexiga uretral continente1809 31103561 Cistolitotripsia a laser1810 31104010 Abscesso periuretral - tratamento cirúrgico1811 31104029 Biópsia endoscópica de uretra1812 31104037 Corpo estranho ou cálculo - extração cirúrgica1813 31104045 Corpo estranho ou cálculo - extração endoscópica1814 31104053 Divertículo uretral - tratamento cirúrgico1815 31104061 Eletrocoagulação endoscópica1816 31104070 Esfincterotomia1817 31104088 Fístula uretro-cutânea - correção cirúrgica1818 31104096 Fístula uretro-retal - correção cirúrgica1819 31104100 Fístula uretro-vaginal - correção cirúrgica

1820 31104118 Incontinência urinária masculina - tratamento cirúrgico (exclui implante de esfincter artificial)

1821 31104126 Injeções periuretrais (incluindo uretrocistocopia) por tratamento1822 31104134 Meatoplastia (retalho cutâneo)1823 31104142 Meatotomia uretral1824 31104150 Neouretra proximal (cistouretroplastia)1825 31104169 Ressecção de carúncula1826 31104177 Ressecção de válvula uretral posterior1827 31104185 Tumor uretral - excisão1828 31104193 Uretroplastia anterior1829 31104207 Uretroplastia posterior1830 31104215 Uretrostomia1831 31104223 Uretrotomia interna1832 31104231 Uretrotomia interna com prótese endouretral1833 31104240 Uretrectomia total1834 31201024 Abscesso de próstata - drenagem1835 31201032 Biópsia prostática - até 8 fragmentos1836 31201040 Biópsia prostática - mais de 8 fragmentos1837 31201067 Hemorragia da loja prostática - evacuação e irrigação1838 31201075 Hemorragia da loja prostática - revisão endoscópica1839 31201091 Hipertrofia prostática - implante de prótese1840 31201105 Hipertrofia prostática - tratamento por dilatação1841 31201113 Prostatavesiculectomia radical1842 31201121 Prostatectomia a céu aberto




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1843 31201130 Ressecção endoscópica da próstata1844 31202020 Drenagem de abscesso1845 31202039 Elefantíase peno-escrotal - tratamento cirúrgico1846 31202047 Exérese de cisto escrotal1847 31202063 Reconstrução da bolsa escrotal com retalho inguinal pediculado - por estágio1848 31202071 Ressecção parcial da bolsa escrotal1849 31203019 Autotransplante de um testículo1850 31203027 Biópsia unilateral de testículo1851 31203035 Escroto agudo - exploração cirúrgica1852 31203043 Hidrocele unilateral - correção cirúrgica1853 31203051 Implante de prótese testicular unilateral1854 31203060 Orquidopexia unilateral1855 31203078 Orquiectomia unilateral1856 31203086 Punção da vaginal1857 31203094 Reparação plástica (trauma)1858 31203108 Torção de testículo - cura cirúrgica1859 31203116 Tumor de testículo - ressecção1860 31203124 Varicocele unilateral - correção cirúrgica1861 31204015 Biópsia de epidídimo1862 31204023 Drenagem de abscesso1863 31204031 Epididimectomia unilateral1864 31204040 Epididimovasoplastia unilateral1865 31204058 Epididimovasoplastia unilateral microcirúrgica1866 31204066 Exérese de cisto unilateral1867 31205011 Espermatocelectomia unilateral1868 31205020 Exploração cirúrgica do deferente unilateral1869 31205046 Vasectomia unilateral1870 31206018 Amputação parcial1871 31206026 Amputação total1872 31206034 Biópsia peniana1873 31206042 Doença de Peyronie - tratamento cirúrgico1874 31206050 Eletrocoagulação de lesões cutâneas1875 31206077 Epispadia - reconstrução por etapa1876 31206085 Epispadia com incontinência - tratamento cirúrgico1877 31206093 Fratura de pênis - tratamento cirúrgico1878 31206107 Hipospadia - por estágio1879 31206115 Hipospadia distal - tratamento em 1 tempo1880 31206123 Hipospadia proximal - tratamento em 1 tempo1881 31206140 Implante de prótese semi-rígida (exclui próteses infláveis)1882 31206158 Neofaloplastia - por estágio

1883 31206166 Neofaloplastia com retalho inguinal pediculado com reconstrução uretral - por estágio

1884 31206174 Parafimose - redução manual ou cirúrgica1885 31206182 Pênis curvo congênito1886 31206190 Plástica - retalho cutâneo à distância1887 31206204 Plástica de corpo cavernoso1888 31206212 Plástica do freio bálano-prepucial1889 31206220 Postectomia1890 31206239 Priapismo - tratamento cirúrgico1891 31206247 Reconstrução de pênis com enxerto - plástica total1892 31206255 Reimplante do pênis1893 31206263 Revascularização peniana1894 31301010 Bartolinectomia unilateral1895 31301029 Biópsia de vulva

1896 31301037 Cauterização química, ou eletrocauterização, ou criocauterização de lesões da vulva (por grupo de até 5 lesões)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1897 31301045 Clitorectomia (parcial ou total)1898 31301053 Clitoroplastia1899 31301061 Excisão radical local da vulva1900 31301070 Exérese de glândula de Skene1901 31301088 Exérese de lesão da vulva e/ou do períneo (por grupo de até 5 lesões)1902 31301096 Hipertrofia dos pequenos lábios - correção cirúrgica1903 31301100 Incisão e drenagem da glândula de Bartholin ou Skene1904 31301118 Marsupialização da glândula de Bartholin1905 31301126 Vulvectomia ampliada1906 31301134 Vulvectomia simples1907 31302017 Biópsia de vagina1908 31302025 Colpectomia1909 31302033 Colpocleise (Lefort)1910 31302041 Colpoplastia anterior1911 31302050 Colpoplastia posterior com perineorrafia

1912 31302068 Colporrafia ou colpoperineoplastia incluindo ressecção de septo ou ressutura de parede vaginal

1913 31302076 Colpotomia ou culdocentese1914 31302084 Exérese de cisto vaginal1915 31302092 Extração de corpo estranho com anestesia geral ou bloqueio1916 31302106 Fístula ginecológica - tratamento cirúrgico1917 31302114 Himenotomia1918 31302122 Neovagina (cólon, delgado, tubo de pele)

1919 31302130 Cauterização química, ou eletrocauterização, ou criocauterização de lesões da vagina (por grupo de até 5 lesões)

1920 31303013 Aspiração manual intra-uterina (AMIU)1921 31303021 Biópsia do colo uterino1922 31303030 Biópsia do endométrio

1923 31303056 Curetagem ginecológica semiótica e/ou terapêutica com ou sem dilatação de colo uterino

1924 31303064 Dilatação do colo uterino1925 31303072 Excisão de pólipo cervical1926 31303080 Histerectomia subtotal com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (qualquer via)1927 31303102 Histerectomia total (qualquer via)1928 31303110 Histerectomia total ampliada - qualquer via - (não inclui a linfadenectomia pélvica)1929 31303129 Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral (qualquer via)1930 31303137 Metroplastia (Strassmann ou outra técnica)1931 31303145 Miomectomia uterina

1932 31303153 Traquelectomia - amputação, conização - (com ou sem cirurgia de alta frequência / CAF)

1933 31303161 Traquelectomia radical

1934 31303170 Histeroscopia cirúrgica p/ biópsia dirigida, lise de sinéquias, retirada de corpo estranho

1935 31303188 Histeroscopia com ressectoscópio para miomectomia, polipectomia, metroplastia, endometrectomia e ressecção de sinéquias

1936 31303196 Cauterização química, ou eletrocauterização, ou criocauterização de lesões de colo uterino (por sessão)

1937 31304010 Laqueadura tubária1938 31304028 Neossalpingostomia distal1939 31304044 Salpingectomia uni ou bilateral1940 31304087 Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica1941 31305016 Ooforectomia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral1942 31305024 Translocação de ovários1943 31305032 Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral1944 31306012 Correção de defeito lateral1945 31306020 Correção de enterocele





1946 31306039 Correção de rotura perineal de III grau (com lesão do esfincter) e reconstituição por plástica - qualquer técnica

1947 31306047 Perineorrafia (não obstétrica) e/ou episiotomia e/ou episiorrafia1948 31306055 Reconstrução perineal com retalhos miocutâneos1949 31306063 Ressecção de tumor do septo reto-vaginal1950 31306071 Seio urogenital - plástica1951 31307019 Câncer de ovário (Debulking)

1952 31307027 Cirurgia (via alta ou baixa) do prolápso de cúpula vaginal (fixação sacral ou no ligamento sacro-espinhoso) qualquer técnica

1953 31307035 Culdoplastia (Mac Call, Moschowicz, etc.)1954 31307043 Endometriose peritonial - tratamento cirúrgico1955 31307051 Epiploplastia ou aplicação de membranas antiaderentes1956 31307060 Laparoscopia ginecológica com ou sem biópsia (inclui a cromotubagem)

1957 31307078 Liberação de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos peritoniais ou salpingólise

1958 31307086 Ligadura de veia ovariana1959 31307094 Ligamentopexia pélvica1960 31307108 Neurectomia pré-sacral ou do nervo gênito-femoral1961 31307116 Omentectomia1962 31307124 Ressecção de tumor de parede abdominal pélvica1963 31307132 Ressecção ou ligadura de varizes pélvicas1964 31307140 Secção de ligamentos útero-sacros1965 31309011 Amniorredução ou amnioinfusão1966 31309020 Aspiração manual intra-uterina (AMIU) pós-abortamento

1967 31309038Assistência ao trabalho de parto, por hora (até o limite de 6 horas). Não será paga se o parto ocorrer na primeira hora após o início da assistência. Após a primeira hora, além da assistência, remunera-se o parto (via baixa ou cesariana)

1968 31309046 Cerclagem do colo uterino (qualquer técnica)1969 31309054 Cesariana (feto único ou múltiplo)1970 31309062 Curetagem pós-abortamento1971 31309070 Derivações em cirurgia fetal1972 31309089 Gravidez ectópica - cirurgia1973 31309097 Indução e assistência ao aborto e feto morto retido

1974 31309100 Inversão uterina aguda - redução manual (somente quando o parto ocorrer antes da admissão hospitalar)

1975 31309119 Inversão uterina - tratamento cirúrgico1976 31309127 Parto (via vaginal)1977 31309135 Parto múltiplo por via vaginal (cada um subsequente ao inicial)

1978 31309151 Revisão obstétrica de parto ocorrido fora do hospital (inclui exame, dequitação e sutura de lacerações até de 2º grau)

1979 31309178 Versão cefálica externa1980 31401015 Biópsia estereotáxica de encéfalo1981 31401023 Cingulotomia ou capsulotomia unilateral1982 31401031 Cirurgia intracraniana por via endoscópica1983 31401040 Craniotomia para remoção de corpo estranho1984 31401058 Derivação ventricular externa1985 31401066 Drenagem estereotáxica - cistos, hematomas ou abscessos

1986 31401074 Hipofisectomia por qualquer método (inclui a cirurgia de acesso, quando realizada pelo neurocirurgião)

1987 31401082 Implante de cateter intracraniano1988 31401090 Implante de eletrodo cerebral profundo1989 31401104 Implante de eletrodos cerebral ou medular1990 31401112 Implante estereotáxico de cateter para braquiterapia1991 31401120 Implante intratecal de bombas para infusão de fármacos1992 31401139 Localização estereotáxica de corpo estranho intracraniano com remoção1993 31401147 Localização estereotáxica de lesões intracranianas com remoção




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²1994 31401155 Microcirurgia para tumores intracranianos1995 31401163 Microcirurgia por via transesfenoidal1996 31401171 Microcirurgia vascular intracraniana1997 31401198 Punção subdural ou ventricular transfontanela1998 31401201 Ressecção de mucocele frontal1999 31401228 Revisão de sistema de neuroestimulação2000 31401236 Sistema de derivação ventricular interna com válvulas ou revisões2001 31401244 Terceiro ventriculostomia2002 31401252 Tratamento cirúrgico da epilepsia2003 31401260 Tratamento cirúrgico da fístula liquórica2004 31401279 Tratamento cirúrgico da meningoencefalocele2005 31401287 Tratamento cirúrgico de tumores cerebrais sem microscopia2006 31401295 Tratamento cirúrgico do abscesso encefálico2007 31401309 Tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano2008 31401333 Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais2009 31401341 Acesso endoscópico ao tratamento cirúrgico dos tumores da região selar2010 31401350 Implantação de halo para radiocirurgia2011 31402011 Cordotomia-mielotomias por radiofrequência2012 31402020 Lesão de substância gelatinosa medular (DREZ) por radiofrequência

2013 31402038 Tampão sangüíneo peridural para tratamento de cefaléia após punção (não indicada na profilaxia da cefaléia)

2014 31403018 Biópsia de nervo2015 31403026 Bloqueio de nervo periférico2016 31403034 Denervação percutânea de faceta articular - por segmento2017 31403042 Enxerto de nervo2018 31403050 Enxerto de nervo interfascicular, pediculado (1º estágio)2019 31403069 Enxerto de nervo interfascicular, pediculado (2º estágio)2020 31403077 Enxerto interfascicular de nervo vascularizado2021 31403085 Enxerto interfascicular2022 31403093 Enxerto para reparo de 2 ou mais nervos2023 31403107 Excisão de tumores de nervos periféricos com enxerto interfascicular2024 31403115 Excisão de tumores dos nervos periféricos2025 31403123 Exploração cirúrgica de nervo (neurólise externa)2026 31403131 Extirpação de neuroma2027 31403140 Implante de gerador para neuroestimulação2028 31403158 Lesão de nervos associada à lesão óssea

2029 31403166 Lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento anormal

2030 31403174 Microcirurgia do plexo braquial com a exploração, neurólise e enxertos interfasciculares para reparo das lesões

2031 31403182 Microcirurgia do plexo braquial com exploração e neurólise2032 31403204 Microneurólise intraneural ou intrafascicular de um nervo2033 31403212 Microneurólise intraneural ou intrafascicular de dois ou mais nervos2034 31403220 Microneurólise múltiplas2035 31403239 Microneurólise única2036 31403255 Microneurorrafia de dedos da mão2037 31403263 Microneurorrafia múltipla (plexo nervoso)2038 31403271 Microneurorrafia única2039 31403280 Neurólise das síndromes compressivas2040 31403298 Neurotripsia (cada extremidade)2041 31403301 Reposição de fármaco(s) em bombas implantadas2042 31403310 Ressecção de neuroma2043 31403328 Revisão de sistema implantados para infusão de fármacos2044 31403336 Rizotomia percutânea por segmento - qualquer método2045 31403344 Simpatectomia2046 31403352 Transposição de nervo





2047 31403360 Tratamento microcirúrgico das neuropatias compressivas (tumoral, inflamatório, etc)

2048 31403379 Simpatectomia por videotoracoscopia2049 31404014 Descompressão vascular de nervos cranianos2050 31404022 Neurotomia seletiva do trigêmio2051 31405010 Bloqueio do sistema nervoso autônomo2052 31405029 Lesão do sistema nervoso autônomo - qualquer método2053 31405037 Tratamento da síndrome do desfiladeiro cérvico torácico2054 31501010 Transplante de córnea2055 31501028 Retirada para transplante2056 31506011 Transplante renal (receptor)2057 31506038 Nefrectomia em doador vivo2058 31601014 Acupuntura por sessão

2059 31602029 Analgesia por dia subseqüente. Acompanhamento de analgesia por cateter peridural

2060 31602037 Anestesia geral ou condutiva para realização de bloqueio neurolítico2061 31602045 Bloqueio anestésico de nervos cranianos2062 31602053 Bloqueio anestésico de plexo celíaco2063 31602061 Bloqueio anestésico de simpático lombar2064 31602070 Bloqueio anestésico simpático2065 31602088 Bloqueio de articulação têmporo-mandibular2066 31602096 Bloqueio de gânglio estrelado com anestésico local2067 31602100 Bloqueio de gânglio estrelado com neurolítico2068 31602118 Bloqueio de nervo periférico2069 31602126 Bloqueio facetário para-espinhoso2070 31602134 Bloqueio neurolítico de nervos cranianos ou cérvico-torácico2071 31602142 Bloqueio neurolítico do plexo celíaco, simpático lombar ou torácico2072 31602150 Bloqueio neurolítico peridural ou subaracnóideo2073 31602169 Bloqueio peridural ou subaracnóideo com corticóide2074 31602177 Bloqueio simpático por via venosa2075 31602185 Estimulação elétrica transcutânea

2076 31602207 Instalação de bomba de infusão para analgesia em dor aguda ou crônica, por qualquer via

2077 31602223 Passagem de catéter peridural ou subaracnóideo com bloqueio de prova2078 40101010 ECG convencional de até 12 derivações2079 40101029 ECG de alta resolução2080 40101037 Teste ergométrico computadorizado (inclui ECG basal convencional)

2081 40101045 Teste ergométrico convencional - 3 ou mais derivações simultâneas (inclui ECG basal convencional)

2082 40101061 Ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo (espirometria forçada, consumo de O2, produção de CO2 e derivados, ECG, oximetria)

2083 40102025 Manometria computadorizada anorretal2084 40102033 Manometria computadorizada anorretal para biofeedback - 1ª sessão2085 40102041 Manometria computadorizada anorretal para biofeedback - demais sessões2086 40102050 Manometria esofágica computadorizada com teste provocativo2087 40102068 Manometria esofágica computadorizada sem teste provocativo2088 40102076 Manometria esofágica para localização dos esfíncteres pré-pH-metria2089 40102084 pH-metria esofágica computadorizada com um canal2090 40102092 pH-metria esofágica computadorizada com dois canais2091 40102106 pH-metria esofágica computadorizada com três canais2092 40103064 Audiometria de tronco cerebral (PEA) BERA2093 40103072 Audiometria tonal limiar com testes de discriminação2094 40103080 Audiometria tonal limiar infantil condicionada (qualquer técnica) - Peep-show2095 40103099 Audiometria vocal - pesquisa de limiar de discriminação2096 40103102 Audiometria vocal - pesquisa de limiar de inteligibilidade2097 40103110 Audiometria vocal com mensagem competitiva (SSI, SSW)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2098 40103137 Campimetria computadorizada - monocular2099 40103161 Decay do reflexo estapédico2100 40103170 EEG de rotina

2101 40103188 EEG intra-operatório para monitorização cirúrgica (EEG/IO) - por hora de monitorização

2102 40103196 EEGQ quantitativo (mapeamento cerebral)

2103 40103200 Eletrencefalograma especial: terapia intensiva, morte encefálica, EEG prolongado (até 2 horas)

2104 40103234 Eletrencefalograma em vigília, e sono espontâneo ou induzido2105 40103242 Eletro-oculografia - monocular2106 40103250 Eletro-retinografia - monocular2107 40103269 Eletrococleografia (Ecochg)2108 40103277 Eletrocorticografia intra-operatória (ECOG) - por hora de monitorização2109 40103285 Eletroglotografia

2110 40103307 Eletroneuromiografia (velocidade de condução) testes de estímulos para paralisia facial

2111 40103315 Eletroneuromiografia de MMII2112 40103323 Eletroneuromiografia de MMSS2113 40103331 Eletroneuromiografia de MMSS e MMII2114 40103366 Eletroneuromiografia genitoperineal

2115 40103374 EMG com registro de movimento involuntário (teste dinâmico de escrita; estudo funcional de tremores)

2116 40103382 EMG para monitoração de quimodenervação (por sessão)2117 40103390 EMG quantitativa ou EMG de fibra única2118 40103404 Espectrografia vocal2119 40103412 Gustometria2120 40103420 Imitanciometria de alta frequência2121 40103439 Impedanciometria2122 40103447 Método de Proetz (por sessão)2123 40103463 Otoemissões evocadas transientes2124 40103480 Pesquisa de pares cranianos relacionados com o VIII PAR2125 40103498 Potencial evocado auditivo de tronco cerebral (PEA-TC)2126 40103501 Pesquisa do fenômeno de Tullio2127 40103510 Poligrafia de recém-nascido (maior ou igual 2 horas) (PG/RN)2128 40103528 Polissonografia de noite inteira (PSG) (inclui polissonogramas)2129 40103536 Polissonograma com EEG de noite inteira2130 40103544 Polissonograma com teste de CPAP nasal2131 40103560 Potencial evocado - P3002132 40103579 Potencial evocado auditivo de média latência (PEA-ML) bilateral

2133 40103587 Potencial somato-sensitivo para localização funcional da área central (monitorização por hora) até 3 horas

2134 40103595 Potencial evocado gênito-cortical (PEGC)2135 40103609 Potencial evocado motor - PEM (bilateral)2136 40103617 Potencial evocado somato-sensitivo - membros inferiores (PESS)2137 40103625 Potencial evocado somato-sensitivo - membros superiores (PESS)2138 40103633 Potencial evocado visual (PEV)2139 40103641 Provas de função tubária2140 40103650 Registro do nistagmo pendular2141 40103668 Rinomanometria computadorizada2142 40103722 Teste de fístula perilinfática com eletronistagmografia2143 40103730 Teste de latências múltiplas de sono (TLMS) diurno pós PSG2144 40103757 Vídeo-eletrencefalografia contínua não invasiva - 12 horas (vídeo EEG/NT)

2145 40104010 Avaliação muscular por dinamometria computadorizada (isocinética) - por articulação

2146 40104028 Cronaximetria2147 40104036 Curva I/T - medida de latência de nervo periférico





2148 40104125 Sistema tridimensional de avaliação do movimento que inclui vídeo acoplado à plataforma da força e eletromiografia

2149 40105016 Determinação das pressões respiratórias máximas2150 40105040 Medida da difusão do monóxido de carbono2151 40105059 Medida de pico de fluxo expiratório2152 40105067 Medida seriada por 3 semanas do pico de fluxo expiratório2153 40105075 Prova de função pulmonar completa (ou espirometria)2154 40105083 Resistência das vias aéreas por oscilometria2155 40105091 Resistência das vias aéreas por pletismografia2156 40201015 Amnioscopia2157 40201023 Anuscopia (interna e externa)2158 40201031 Broncoscopia com biópsia transbrônquica2159 40201058 Broncoscopia com ou sem aspirado ou lavado brônquico bilateral2160 40201066 Cistoscopia e/ou uretroscopia2161 40201074 Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica2162 40201082 Colonoscopia (inclui a retossigmoidoscopia)2163 40201090 Colonoscopia com magnificação2164 40201104 Ecoendoscopia alta2165 40201112 Ecoendoscopia baixa2166 40201120 Endoscopia digestiva alta2167 40201139 Endoscopia digestiva alta com magnificação2168 40201147 Enteroscopia2169 40201155 Histeroscopia diagnóstica2170 40201163 Laparoscopia2171 40201171 Retossigmoidoscopia flexível2172 40201180 Retossigmoidoscopia rígida2173 40201198 Vídeo-endoscopia do esfíncter velo-palatino com ótica flexível2174 40201201 Vídeo-endoscopia do esfíncter velo-palatino com ótica rígida2175 40201210 Vídeo-endoscopia naso-sinusal com ótica flexível2176 40201228 Vídeo-endoscopia naso-sinusal com ótica rígida2177 40201236 Vídeo-laringo-estroboscopia com endoscópio flexível2178 40201244 Vídeo-laringo-estroboscopia com endoscópio rígido2179 40201252 Vídeo-faringo-laringoscopia com endoscópio flexível2180 40201260 Vídeo-faringo-laringoscopia com endoscópio rígido2181 40201279 Ureteroscopia flexível unilateral2182 40201287 Ureteroscopia rígida unilateral2183 40201333 Endoscopia digestiva alta com cromoscopia2184 40202011 Aritenoidectomia microcirúrgica endoscópica2185 40202038 Endoscopia digestiva alta com biópsia e/ou citologia2186 40202046 Biópsias por laparoscopia2187 40202054 Broncoscopia com biópsia transbrônquica com acompanhamento radioscópico2188 40202062 Cecostomia2189 40202070 Cistoenterostomia com colocação de prótese ou dreno2190 40202097 Colocação de cânula sob orientação endoscópica2191 40202100 Colocação de cateter para braquiterapia endobrônquica2192 40202119 Colocação de prótese coledociana por via endoscópica2193 40202127 Colocação de prótese traqueal ou brônquica2194 40202135 Colonoscopia com magnificação e tatuagem2195 40202143 Descompressão colônica por colonoscopia2196 40202151 Desobstrução brônquica com laser ou eletrocautério2197 40202160 Desobstrução brônquica por broncoaspiração2198 40202178 Dilatação de estenose laringo-traqueo-brônquica2199 40202186 Dilatação instrumental do esôfago, estômago ou duodeno2200 40202194 Dilatação instrumental e injeção de substância medicamentosa por endoscopia2201 40202208 Diverticulotomia2202 40202216 Drenagem cavitária por laparoscopia




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2203 40202259 Esclerose de varizes de esôfago, estômago ou duodeno2204 40202267 Estenostomia endoscópica2205 40202283 Gastrostomia endoscópica2206 40202291 Hemostasia mecânica do esôfago, estômago ou duodeno2207 40202305 Hemostasia térmica por endoscopia2208 40202313 Hemostasias de cólon2209 40202330 Injeção de substância medicamentosa por endoscopia2210 40202348 Introdução de prótese no esôfago2211 40202356 Jejunostomia endoscópica2212 40202364 Laringoscopia com microscopia para exérese de pólipo/nódulo/papiloma2213 40202372 Laringoscopia com retirada de corpo estranho de laringe/faringe (tubo flexível)2214 40202399 Laringoscopia/traqueoscopia com exérese de pólipo/nódulo/papiloma2215 40202429 Laringoscopia/traqueoscopia para diagnóstico e biópsia (tubo rígido)2216 40202437 Laringoscopia/traqueoscopia para diagnóstico e biópsia com aparelho flexível2217 40202445 Laringoscopia/traqueoscopia para intubação oro ou nasotraqueal2218 40202453 Ligadura elástica do esôfago, estômago ou duodeno2219 40202470 Mucosectomia2220 40202488 Nasofibrolaringoscopia para dignóstico e/ou biópsia2221 40202496 Papilotomia biópsia e/ou citologia biliar e pancreática2222 40202500 Papilotomia e dilatação biliar ou pancreática

2223 40202518 Papilotomia endoscópica (para retirada de cálculos coledocianos ou drenagem biliar)

2224 40202526 Papilotomia, dilatação e colocação de prótese ou dreno biliar ou pancreático2225 40202534 Passagem de sonda naso-enteral2226 40202542 Polipectomia de cólon (independente do número de pólipos)

2227 40202550 Polipectomia do esôfago, estômago ou duodeno (independente do número de pólipos)

2228 40202569 Retirada de corpo estranho do cólon2229 40202577 Retirada de corpo estranho do esôfago, estômago ou duodeno2230 40202585 Retirada de corpo estranho no brônquio ou brônquico2231 40202593 Retirada de tumor ou papiloma por broncoscopia2232 40202607 Tamponamento de varizes do esôfago e estômago

2233 40202615 Endoscopia digestiva alta com biópsia e teste de urease (pesquisa Helicobacter pylori)

2234 40202623 Traqueostomia por punção percutânea2235 40202631 Tratamento endoscópico de hemoptise2236 40202640 Uretrotomia endoscópica2237 40202666 Colonoscopia com biópsia e/ou citologia2238 40202674 Colonoscopia com dilatação segmentar2239 40202682 Retossigmoidoscopia flexível com polipectomia2240 40202690 Retossigmoidoscopia flexível com biópsia e/ou citologia2241 40202704 Colonoscopia com estenostomia2242 40202712 Colonoscopia com mucosectomia2243 40202720 Retossigmoidoscopia rígida com biópsia e/ou citologia2244 40202739 Retossigmoidoscopia rígida com polipectomia2245 40202747 Endoscopia digestiva alta com cromoscopia e biópsia e/ou citologia2246 40202763 Laringoscopia/traqueoscopia com laser para exérese de papiloma/tumor2247 40301010 3-metil histidina, dosagem no soro2248 40301028 5-nucleotidase2249 40301036 Acetaminofen2250 40301044 Acetilcolinesterase, em eritrócitos2251 40301060 Ácido ascórbico (vitamina C)2252 40301087 Ácido fólico, dosagem nos eritrócitos2253 40301109 Ácido láctico (lactato)2254 40301117 Ácido orótico2255 40301125 Ácido oxálico




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2256 40301133 Ácido pirúvico2257 40301141 Ácido siálico2258 40301150 Ácido úrico2259 40301168 Ácido valpróico2260 40301184 Ácidos graxos livres2261 40301192 Ácidos orgânicos (perfil quantitativo)2262 40301206 Acilcarnitinas (perfil qualitativo)2263 40301214 Acilcarnitinas (perfil quantitativo)2264 40301222 Albumina2265 40301230 Aldolase2266 40301249 Alfa-1-antitripsina, dosagem no soro2267 40301257 Alfa-1-glicoproteína ácida2268 40301265 Alfa-2-macroglobulina2269 40301273 Alumínio, dosagem no soro2270 40301281 Amilase2271 40301290 Aminoácidos, fracionamento e quantificação2272 40301303 Amiodarona2273 40301311 Amitriptilina, nortriptilina (cada)2274 40301320 Amônia2275 40301338 Anfetaminas, dosagem2276 40301346 Antibióticos, dosagem no soro, cada2277 40301354 Apolipoproteína A (Apo A)2278 40301362 Apolipoproteína B (Apo B)2279 40301370 Barbitúricos, antidepressivos tricíclicos (cada)2280 40301389 Beta-glicuronidase2281 40301397 Bilirrubinas (direta, indireta e total)2282 40301400 Cálcio2283 40301419 Cálcio iônico2284 40301427 Capacidade de fixação de ferro2285 40301435 Carbamazepina2286 40301460 Caroteno2287 40301478 Ceruloplasmina2288 40301486 Ciclosporina, methotrexate - cada2289 40301494 Clearance de ácido úrico2290 40301508 Clearance de creatinina2291 40301516 Clearance de fosfato2292 40301524 Clearance de uréia2293 40301540 Clomipramina2294 40301559 Cloro2295 40301567 Cobre2296 40301583 Colesterol (HDL)2297 40301591 Colesterol (LDL)2298 40301605 Colesterol total2299 40301621 Creatina2300 40301630 Creatinina2301 40301648 Creatino fosfoquinase total (CK)2302 40301656 Creatino fosfoquinase - fração MB - massa2303 40301664 Creatino fosfoquinase - fração MB - atividade2304 40301672 Cromatografia de aminoácidos (perfil qualitatitivo)2305 40301680 Curva glicêmica (4 dosagens) via oral ou endovenosa2306 40301699 Desidrogenase alfa-hidroxibutírica2307 40301702 Desidrogenase glutâmica2308 40301729 Desidrogenase láctica2309 40301737 Desidrogenase láctica - isoenzimas fracionadas2310 40301745 Benzodiazepínicos e similares (cada)2311 40301753 Digitoxina ou digoxina




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2312 40301761 Eletroferese de proteínas2313 40301770 Eletroforese de glicoproteínas2314 40301788 Eletroforese de lipoproteínas2315 40301796 Enolase2316 40301800 Etossuximida2317 40301818 Fenilalanina, dosagem2318 40301826 Fenitoína2319 40301834 Fenobarbital2320 40301842 Ferro sérico2321 40301850 Formaldeído2322 40301869 Fosfatase ácida fração prostática2323 40301877 Fosfatase ácida total2324 40301885 Fosfatase alcalina2325 40301893 Fosfatase alcalina com fracionamento de isoenzimas2326 40301907 Fosfatase alcalina fração óssea - Elisa2327 40301915 Fosfatase alcalina termo-estável2328 40301923 Fosfolipídios2329 40301931 Fósforo2330 40301940 Fósforo, prova de reabsorção tubular2331 40301958 Frutosaminas (proteínas glicosiladas)2332 40301966 Frutose2333 40301974 Galactose2334 40301982 Galactose 1-fosfatouridil transferase, dosagem2335 40301990 Gama-glutamil transferase2336 40302016 Gasometria (pH, pCO2, SA, O2, excesso base)

2337 40302024 Gasometria + Hb + Ht + Na + K + Cl + Ca + glicose + lactato (quando efetuado no gasômetro)

2338 40302032 Glicemia após sobrecarga com dextrosol ou glicose2339 40302040 Glicose2340 40302059 Glicose-6-fosfato deidrogenase (G6FD)2341 40302067 Haptoglobina2342 40302075 Hemoglobina glicada (A1 total)2343 40302083 Hemoglobina plasmática livre2344 40302091 Hexosaminidase A2345 40302105 Hidroxiprolina2346 40302113 Homocisteína2347 40302121 Imipramina - desipramina2348 40302130 Amilase ou alfa-amilase, isoenzimas2349 40302156 Isoniazida2350 40302164 Lactose, teste de tolerância2351 40302180 Lidocaina2352 40302199 Lipase2353 40302229 Lítio2354 40302237 Magnésio2355 40302245 Mioglobina, dosagem2356 40302270 Osmolalidade2357 40302288 Oxcarbazepina, dosagem2358 40302296 Piruvato quinase2359 40302300 Porfirinas quantitativas (cada)2360 40302318 Potássio2361 40302326 Pré-albumina2362 40302334 Primidona2363 40302342 Procainamida2364 40302350 Propanolol2365 40302377 Proteínas totais2366 40302385 Proteínas totais albumina e globulina




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2367 40302393 Quinidina2368 40302407 Reserva alcalina (bicarbonato)2369 40302415 Sacarose, teste de tolerância2370 40302423 Sódio2371 40302431 Succinil acetona2372 40302458 Tacrolimus2373 40302474 Teofilina2374 40302482 Teste de tolerância a insulina ou hipoglicemiantes orais (até 6 dosagens)2375 40302490 Tirosina2376 40302504 Transaminase oxalacética (amino transferase aspartato)2377 40302512 Transaminase pirúvica (amino transferase de alanina)2378 40302520 Transferrina2379 40302539 Triazolam2380 40302547 Triglicerídeos2381 40302555 Trimipramina2382 40302563 Tripsina imuno reativa (IRT)2383 40302571 Troponina2384 40302580 Uréia2385 40302598 Urobilinogênio2386 40302601 Vitamina A, dosagem2387 40302628 Xilose, teste de absorção à2388 40302636 Lipídios totais2389 40302644 Maltose, teste de tolerância2390 40302652 Mucopolissacaridose, pesquisa2391 40302679 Ocitocinase, dosagem2392 40302695 Colesterol (VLDL)2393 40302709 Teste oral de tolerância à glicose - 2 dosagens2394 40302717 Eletroforese de proteínas de alta resolução2395 40302725 Imunofixação - cada fração2396 40302733 Hemoglobina glicada (Fração A1c)2397 40302741 Lamotrigina

2398 40302750 Perfil lipídico / lipidograma (lípidios totais, colesterol, triglicerídios e eletroforese lipoproteínas)

2399 40302768 PAPP-A2400 40302776 Peptídeo natriurético BNP/PROBNP2401 40302830 Vitamina "D" 25 HIDROXI, dosagem (Vitamina D3)2402 40303012 Alfa -1-antitripsina, (fezes)2403 40303020 Anal Swab, pesquisa de oxiúrus

2404 40303039 Coprológico funcional (caracteres, pH, digestibilidade, amônia, ácidos orgânicos e interpretação)

2405 40303055 Gordura fecal, dosagem2406 40303063 Hematoxilina férrica, pesquisa de protozoários2407 40303080 Larvas (fezes), pesquisa2408 40303098 Leucócitos e hemácias, pesquisa nas fezes2409 40303101 Leveduras, pesquisa2410 40303110 Parasitológico2411 40303128 Parasitológico, colheita múltipla com fornecimento do líquido conservante2412 40303136 Sangue oculto, pesquisa2413 40303144 Shistossoma, pesquisa ovos em fragmentos mucosa após biópsia retal2414 40303152 Substâncias redutoras nas fezes2415 40303160 Tripsina, prova de (digestão da gelatina)2416 40303179 Esteatócrito, triagem para gordura fecal2417 40303187 Estercobilinogênio fecal, dosagem2418 40304019 Anticoagulante lúpico, pesquisa2419 40304027 Anticorpo anti A e B2420 40304035 Anticorpos antiplaquetários, citometria de fluxo




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2421 40304043 Anticorpos irregulares

2422 40304051 Anticorpos irregulares, pesquisa (meio salino a temperatura ambiente e 37º e teste indireto de coombs)

2423 40304060 Antitrombina III, dosagem2424 40304078 Ativador tissular de plasminogênio (TPA)2425 40304086 CD... (antígeno de dif. Celular, cada determinação)

2426 40304094 Citoquímica para classificar leucemia: esterase, fosfatase leucocitária, PAS, peroxidase ou SB, etc - cada

2427 40304108 Coombs direto

2428 40304116

Enzimas eritrocitárias, (adenilatoquinase, desidrogenase láctica, fosfofructoquinase, fosfoglicerato quinase, gliceraldeído, 3 - fosfato desidrogenase, glicose fosfato isomerase, glicose 6 - fosfato desidrogenase, glutation peroxidase, glutation

2429 40304132 Falcização, teste de2430 40304140 Fator 4 plaquetário, dosagens2431 40304159 Fator II, dosagem2432 40304167 Fator IX, dosagem2433 40304175 Fator V, dosagem2434 40304183 Fator VIII, dosagem2435 40304191 Fator VIII, dosagem do antígeno (Von Willebrand)2436 40304205 Fator VIII, dosagem do inibidor2437 40304213 Fator X, dosagem2438 40304221 Fator XI, dosagem2439 40304230 Fator XII, dosagem2440 40304248 Fator XIII, pesquisa2441 40304256 Fenotipagem do sistema Rh-Hr (anti Rho(D) + anti Rh(C) + anti Rh(E)2442 40304264 Fibrinogênio, teste funcional, dosagem2443 40304272 Filária, pesquisa2444 40304280 Grupo ABO, classificação reversa2445 40304299 Grupo sanguíneo ABO, e fator Rho (inclui Du)2446 40304310 Heinz, corpúsculos, pesquisa2447 40304337 Hematócrito, determinação do2448 40304345 Hemoglobina, dosagem2449 40304353 Hemoglobina (eletroforese ou HPLC)

2450 40304361 Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas)

2451 40304370 Hemossedimentação, (VHS)2452 40304388 Hemossiderina (siderócitos), sangue ou urina2453 40304418 Leucócitos, contagem2454 40304434 Meta-hemoglobina, determinação da2455 40304450 Plaquetas, teste de agregação (por agente agregante), cada2456 40304469 Plasminogênio, dosagem2457 40304477 Plasmódio, pesquisa2458 40304485 Medula óssea, aspiração para mielograma ou microbiológico2459 40304493 Produtos de degradação da fibrina, qualitativo2460 40304507 Proteína C2461 40304515 Proteína S, teste funcional2462 40304523 Protoporfirina eritrocitária livre - zinco2463 40304531 Prova do laço2464 40304540 Resistência globular, curva de2465 40304558 Reticulócitos, contagem2466 40304566 Retração do coágulo2467 40304574 Ristocetina, co-fator, teste funcional, dosagem2468 40304582 Tempo de coagulação2469 40304590 Tempo de protrombina2470 40304612 Tempo de sangramento de IVY




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2471 40304620 Tempo de trombina2472 40304639 Tempo de tromboplastina parcial ativada2473 40304647 Tripanossoma, pesquisa2474 40304655 Tromboelastograma2475 40304671 Anticorpo antimieloperoxidase, MPO2476 40304680 Fator VII2477 40304698 Fator XIII, dosagem, teste funcional2478 40304701 Imunofenotipagem para doença residual mínima (*)2479 40304710 Imunofenotipagem para hemoglobinúria paroxistica noturna (*)2480 40304728 Imunofenotipagem para leucemias agudas ou sindrome mielodisplásica (*)

2481 40304736 Imunofenotipagem para linfoma não hodgkin / sindrome linfoproliferativa crônica (*)

2482 40304752 Inibidor do fator IX, dosagem2483 40304760 Inibidor dos fatores da hemostasia, triagem2484 40304795 Células LE2485 40304809 Consumo de protrombina2486 40304817 Enzimas eritrocitárias, rastreio para deficiência2487 40304825 Esplenograma (citologia)

2488 40304850 Hemoglobinopatia - triagem (El.HB., hemoglob. fetal. reticulócitos, corpos de H, T. falcização hemácias, resist. osmótica, termo estabilidade)

2489 40304876 Sulfo-hemoglobina, determinação da2490 40304884 Coombs indireto2491 40304892 Mielograma2492 40304906 Dímero D2493 40304914 Tempo de sangramento (Duke)

2494 40304922 Coagulograma (TS, TC, prova do laço, retração do coágulo, contagem de plaquetas, tempo de protombina, tempo de tromboplastina, parcial ativado)

2495 40304930 Baço, exame de esfregaço de aspirado2496 40304949 Linfonodo, exame de esfregaço de aspirado2497 40305015 1,25-dihidroxi vitamina D2498 40305066 17-cetosteróides (17-CTS) - cromatografia2499 40305074 17-cetosteróides relação alfa/beta2500 40305082 17-cetosteróides totais (17-CTS)2501 40305090 17-hidroxipregnenolona2502 40305112 Ácido 5 hidróxi indol acético, dosagem na urina2503 40305120 Ácido homo vanílico2504 40305163 AMP cíclico2505 40305210 Cortisol livre2506 40305228 Curva glicêmica (6 dosagens)2507 40305236 Curva insulínica (6 dosagens)2508 40305279 Dosagem de receptor de progesterona ou de estrogênio2509 40305287 Enzima conversora da angiotensina (ECA)2510 40305295 Eritropoietina2511 40305368 Glucagon, dosagem2512 40305384 Hormônio antidiurético (vasopressina)2513 40305406 IGF BP3 (proteína ligadora dos fatores de crescimento "insulin-like")2514 40305449 N-telopeptídeo2515 40305465 Paratormônio - PTH ou fração (cada)2516 40305503 Pregnandiol2517 40305546 Prova do LH-Rh, dosagem do FSH sem fornecimento de medicamento (cada)2518 40305554 Prova do LH-Rh, dosagem do LH sem fornecimento de medicamento (cada)2519 40305562 Prova do TRH-HPR, dosagem do HPR sem fornecimento do material (cada)2520 40305570 Prova do TRH-TSH, dosagem do TSH sem fornecimento do material (cada)2521 40305589 Prova para diabete insípido (restrição hídrica NaCL 3% vasopressina)2522 40305627 Provas de função tireoideana (T3, T4, índices e TSH)2523 40305740 11-desoxicorticosterona




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2524 40305759 Hormônio gonodotrofico corionico qualitativo (HCG-Beta-HCG)2525 40305767 Hormônio gonodotrofico corionico quantitativo (HCG-Beta-HCG)2526 40305775 Macroprolactina2527 40305783 17-hidroxicorticosteróides (17-OHS)2528 40306011 Adenovírus, IgG2529 40306020 Adenovírus, IgM2530 40306046 Anticandida - IgG e IgM (cada)2531 40306054 Anti-actina2532 40306062 Anti-DNA2533 40306070 Anti-JO12534 40306089 Anti-LA/SSB2535 40306097 Anti-LKM-12536 40306100 Anti-RNP2537 40306119 Anti-Ro/SSA2538 40306127 Anti-Sm2539 40306135 Anticardiolipina - IgA2540 40306143 Anticardiolipina - IgG2541 40306151 Anticardiolipina - IgM2542 40306160 Anticentrômero2543 40306194 Anticorpo antivírus da hepatite E (total)2544 40306208 Anticorpos anti-ilhota de langherans2545 40306259 Anticorpos antiendomisio - IgG, IgM, IgA (cada)2546 40306267 Anticorpos naturais - isoaglutininas, pesquisas2547 40306275 Anticorpos naturais - isoaglutininas, titulagem2548 40306283 Anticortex supra-renal2549 40306291 Antiescleroderma (SCL 70)2550 40306305 Antigliadina (glúten) - IgA2551 40306313 Antigliadina (glúten) - IgG2552 40306330 Antimembrana basal2553 40306348 Antimicrossomal2554 40306356 Antimitocondria2555 40306364 Antimitocondria, M22556 40306372 Antimúsculo cardíaco2557 40306380 Antimúsculo estriado2558 40306399 Antimúsculo liso2559 40306402 Antineutrófilos (anca) C2560 40306410 Antineutrófilos (anca) P2561 40306429 Antiparietal2562 40306437 Antiperoxidase tireoideana2563 40306445 Aslo2564 40306453 Aspergilus, reação sorológica2565 40306461 Avidez de IgG para toxoplasmose, citomegalia, rubéloa, EB e outros, cada2566 40306470 Beta-2-microglobulina2567 40306488 Biotinidase atividade da, qualitativo2568 40306496 Blastomicose, reação sorológica2569 40306500 Brucela - IgG2570 40306518 Brucela - IgM2571 40306534 C1q2572 40306542 C3 proativador2573 40306550 C3A (fator B)2574 40306593 Caxumba, IgG2575 40306607 Caxumba, IgM2576 40306615 Chagas IgG2577 40306623 Chagas IgM2578 40306631 Chlamydia - IgG2579 40306640 Chlamydia - IgM




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2580 40306658 Cisticercose, AC2581 40306666 Citomegalovírus IgG2582 40306674 Citomegalovírus IgM2583 40306682 Clostridium difficile, toxina A2584 40306690 Complemento C22585 40306704 Complemento C32586 40306712 Complemento C42587 40306739 Complemento CH-1002588 40306747 Complemento CH-502589 40306755 Crio-aglutinina, globulina, dosagem, cada2590 40306763 Crio-aglutinina, globulina, pesquisa, cada2591 40306771 Cross match (prova cruzada de histocompatibilidade para transplante renal)

2592 40306780 Cultura ou estimulação dos linfócitos "in vitro" por concanavalina, PHA ou pokweed

2593 40306798 Dengue - IgG e IgM (cada)2594 40306801 Echovírus (painel) sorologia para2595 40306810 Equinococose (Hidatidose), reação sorológica2596 40306852 Fator antinúcleo, (FAN)2597 40306860 Fator reumatóide, quantitativo2598 40306879 Filaria sorologia2599 40306887 Genotipagem do sistema HLA2600 40306895 Giardia, reação sorológica2601 40306909 Helicobacter pylori - IgA2602 40306917 Helicobacter pylori - IgG2603 40306925 Helicobacter pylori - IgM2604 40306933 Hepatite A - HAV - IgG2605 40306941 Hepatite A - HAV - IgM2606 40306950 Hepatite B - HBCAC - IgG (anti-core IgG ou Acoreg)2607 40306968 Hepatite B - HBCAC - IgM (anti-core IgM ou Acorem)2608 40306976 Hepatite B - HBeAC (anti HBE)2609 40306984 Hepatite B - HBeAG (antígeno "E")2610 40306992 Hepatite B - HBSAC (anti-antígeno de superfície)2611 40307018 Hepatite B - HBSAG (AU, antígeno austrália)2612 40307026 Hepatite C - anti-HCV2613 40307034 Hepatite C - anti-HCV - IgM2614 40307042 Hepatite C - imunoblot2615 40307050 Hepatite delta, anticorpo IgG2616 40307069 Hepatite delta, anticorpo IgM2617 40307085 Herpes simples - IgG2618 40307093 Herpes simples - IgM2619 40307107 Herpes zoster - IgG2620 40307115 Herpes zoster - IgM

2621 40307123 Hipersensibilidade retardada (intradermo reação IDeR ) candidina, caxumba, estreptoquinase-dornase, PPD, tricofitina, vírus vacinal, outro(s), cada

2622 40307140 Histona2623 40307158 Histoplasmose, reação sorológica2624 40307166 HIV - antígeno P242625 40307174 HIV1 ou HIV2, pesquisa de anticorpos2626 40307182 HIV1+ HIV2, (determinação conjunta), pesquisa de anticorpos2627 40307190 HLA-DR2628 40307204 HLA-DR+DQ2629 40307212 HTLV1 ou HTLV2 pesquisa de anticorpo (cada)2630 40307220 IgA2631 40307247 IgD2632 40307255 IgE, grupo específico, cada2633 40307263 IgE, por alérgeno, cada (cada)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2634 40307271 IgE, total2635 40307280 IgG2636 40307298 IgG, subclasses 1,2,3,4 (cada)2637 40307301 IgM2638 40307336 Imunoeletroforese (estudo da gamopatia)2639 40307344 Inibidor de C1 esterase2640 40307352 Isospora, pesquisa de antígeno2641 40307387 Legionella - IgG e IgM (cada)2642 40307395 Leishmaniose - IgG e IgM (cada)2643 40307409 Leptospirose - IgG2644 40307417 Leptospirose - IgM2645 40307425 Leptospirose, aglutinação2646 40307433 Linfócitos T "helper" contagem de (IF com OKT-4) (CD-4+) citometria de fluxo2647 40307441 Linfócitos T supressores contagem de (IF com OKT-8) (D-8) citometria de fluxo2648 40307450 Listeriose, reação sorológica2649 40307468 Lyme - IgG2650 40307476 Lyme - IgM2651 40307484 Malária - IgG2652 40307492 Malária - IgM2653 40307522 Micoplasma pneumoniae - IgG2654 40307530 Micoplasma pneumoniae - IgM2655 40307565 Mononucleose - Epstein BARR - IgG2656 40307573 Mononucleose, anti-VCA (EBV) IgG2657 40307581 Mononucleose, anti-VCA (EBV) IgM2658 40307603 Outros testes bioquímicos para determinação do risco fetal (cada)2659 40307611 Parvovírus - IgG, IgM (cada)2660 40307638 PPD (tuberculina), IDeR2661 40307689 Reação sorológica para coxsackie, neutralização IgG2662 40307697 Rubéola - IgG2663 40307700 Rubéola - IgM2664 40307719 Schistosomose - IgG2665 40307727 Schistosomose - IgM2666 40307735 Sífilis - FTA-ABS-IgG2667 40307743 Sífilis - FTA-ABS-IgM2668 40307751 Sífilis - TPHA2669 40307760 Sífilis - VDRL2670 40307794 Toxocara cannis - IgG2671 40307808 Toxocara cannis - IgM2672 40307824 Toxoplasmose IgG2673 40307832 Toxoplasmose IgM2674 40307840 Urease, teste rápido para helicobacter pylori2675 40307859 Vírus sincicial respiratório - Elisa - IgG2676 40307867 Waaler-Rose (fator reumatóide)2677 40307875 Western Blot (anticorpos anti-HIV)2678 40307883 Western Blot (anticorpos anti-HTVI ou HTLVII) (cada)2679 40307905 Alérgenos - perfil antigênico (painel C/36 antígenos)2680 40307948 Antifígado (glomérulo, tub. Renal corte rim de rato), IFI2681 40307999 Complemento C3, C4 - turbid. ou nefolométrico C3A2682 40308014 Crioglobulinas, caracterização - imunoeletroforese2683 40308022 DNCB - teste de contato2684 40308030 Fator reumatóide, teste do látex (qualitativo)2685 40308090 NBT estimulado2686 40308120 Sarampo - anticorpos IgG2687 40308138 Sarampo - anticorpos IgM2688 40308154 Toxoplasmose - IgA2689 40308162 Varicela, IgG




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2690 40308170 Varicela, IgM2691 40308286 Sífilis anticorpo total2692 40308294 Sífilis IgM2693 40308308 Amebíase, IgG2694 40308340 Mononucleose, sorologia para (Monoteste ou Paul-Bunnel), cada2695 40308359 Psitacose - IgG2696 40308367 Psitacose - IgM2697 40308383 Proteína C reativa, qualitativa2698 40308391 Proteína C reativa, quantitativa2699 40308405 Aslo, quantitativo2700 40309010 Adenosina de aminase (ADA)2701 40309029 Bioquímica ICR (proteínas + pandy + glicose + cloro)2702 40309037 Células, contagem total e específica2703 40309045 Células, pesquisa de células neoplásicas (citologia oncótica)2704 40309053 Criptococose, cândida, aspérgilus (látex)2705 40309061 Eletroforese de proteínas no líquor, com concentração2706 40309070 H. Influenzae, S. Pneumonieae, N. Meningitidis A, B e C W135 (cada)2707 40309088 Haemophilus influenzae - pesquisa de anticorpos (cada)2708 40309096 Índice de imunoprodução (eletrof. e IgG em soro e líquor)

2709 40309100

LCR ambulatorial rotina (aspectos cor + índice de cor + contagem global e específica de leucócitos e hemácias + citologia oncótica + proteína + glicose + cloro + eletroforese com concentração + IgG + reações para neurocisticercose (2) + reações para

2710 40309118

LCR hospitalar neurologia (aspectos cor + índices de cor + contagem global e específica de leucócitos e hemácias + proteína + glicose + cloro + reações para neurocisticercose (2) + reações para neurolues (2) + bacterioscopia + cultura + látex para bacté

2711 40309126LCR pronto socorro (aspectos cor + índice de cor + contagem global e específica de leucócitos e hemácias + proteína + glicose + cloro + lactato + bacterioscopia + cultura + látex para bactérias)

2712 40309134 Pesquisa de bandas oligoclonais por isofocalização2713 40309142 Proteína mielina básica, anticorpo anti

2714 40309150 Punção cisternal subocciptal com manometria para coleta de líquido cefalorraqueano

2715 40309169 Punção lombar com manometria para coleta de líquido cefalorraqueano2716 40309304 Anticorpo antiespermatozóide

2717 40309312 Espermograma (caracteres físicos, pH, fludificação, motilidade, vitalidade, contagem e morfologia)

2718 40309320 Espermograma e teste de penetração "in vitro", velocidade penetração vertical, colocação vital, teste de revitalização

2719 40309401 Clements, teste2720 40309410 Espectrofotometria de líquido amniótico2721 40309428 Fosfolipídios (relação lecitina/esfingomielina)2722 40309436 Maturidade pulmonar fetal

2723 40309444 Rotina do líquido amniótico-amniograma (citológico espectrofotometria, creatinina e teste de clements)

2724 40309509 Cristais com luz polarizada, pesquisa2725 40309517 Ragócitos, pesquisa

2726 40309525 Rotina líquido sinovial - caracteres físicos, citologia, proteínas, ácido úrico, látex p/ F.R., BACT.

2727 40310019 A fresco, exame2728 40310035 Antibiograma p/ bacilos álcool-resistentes - drogas de 2 linhas2729 40310043 Antígenos fúngicos, pesquisa2730 40310051 B.A.A.R. (Ziehl ou fluorescência, pesquisa direta e após homogeneização)2731 40310060 Bacterioscopia (Gram, Ziehl, Albert etc), por lâmina2732 40310078 Chlamydia, cultura




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2733 40310086 Cólera - identificação (sorotipagem incluída)2734 40310094 Corpúsculos de Donovani, pesquisa direta de2735 40310108 Criptococo (tinta da China), pesquisa de2736 40310116 Criptosporidium, pesquisa2737 40310124 Cultura bacteriana (em diversos materiais biológicos)2738 40310132 Cultura para bactérias anaeróbicas2739 40310140 Cultura para fungos2740 40310159 Cultura para mycobacterium

2741 40310167 Cultura quantitativa de secreções pulmonares, quando necessitar tratamento prévio c/ N.C.A.

2742 40310175 Cultura, fezes: salmonela, shigellae e esc. Coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. Incluída) + campylobacter SP. + E. Coli entero-hemorrágica

2743 40310183 Cultura, fezes: salmonella, shigella e escherichia coli enteropatogênicas (sorologia incluída)

2744 40310191 Cultura, herpesvírus ou outro2745 40310205 Cultura, micoplasma ou ureaplasma2746 40310213 Cultura, urina com contagem de colônias2747 40310221 Estreptococos - A, teste rápido2748 40310230 Fungos, pesquisa de (a fresco lactofenol, tinta da China)2749 40310248 Hemocultura (por amostra)2750 40310256 Hemocultura automatizada (por amostra)2751 40310264 Hemocultura para bactérias anaeróbias (por amostra)2752 40310272 Hemophilus (bordetella) pertussis2753 40310280 Hansen, pesquisa de (por material)2754 40310299 Leptospira (campo escuro após concentração) pesquisa2755 40310302 Microorganismos - teste de sensibilidade a drogas MIC, por droga testada2756 40310310 Paracoccidioides, pesquisa de2757 40310329 Pneumocysti carinii, pesquisa por coloração especial2758 40310337 Rotavírus, pesquisa, Elisa2759 40310345 Treponema (campo escuro)2760 40310361 Citomegalovírus - shell vial2761 40310370 Microsporídia, pesquisa nas fezes2762 40310388 Sarcoptes scabei, pesquisa2763 40310400 Cultura automatizada

2764 40310418 Antibiograma (teste de sensibilidade e antibióticos e quimioterápicos), por bactéria - não automatizado

2765 40310426 Antibiograma automatizado2766 40311015 Ácido cítrico2767 40311023 Ácido homogentísico2768 40311040 Cálculos urinários2769 40311058 Catecolaminas fracionadas - dopamina, epinefrina, norepinefrina (cada)2770 40311074 Coproporfirina III2771 40311082 Corpos cetônicos, pesquisa2772 40311090 Cromatografia de açúcares2773 40311104 Dismorfismo eritrocitário, pesquisa (contraste de fase)

2774 40311112 Erros inatos do metabolismo baterias de testes químicos de triagem em urina (mínimo de 6 testes)

2775 40311120 Frutosúria, pesquisa2776 40311139 Galactosúria, pesquisa2777 40311147 Lipóides, pesquisa2778 40311155 Melanina, pesquisa2779 40311163 Metanefrinas urinárias, dosagem2780 40311171 Microalbuminúria2781 40311180 Pesquisa ou dosagem de um componente urinário2782 40311198 Porfobilinogênio, pesquisa2783 40311201 Proteínas de Bence Jones, pesquisa




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2784 40311210 Rotina de urina (caracteres físicos, elementos anormais e sedimentoscopia)2785 40311228 Uroporfirinas, dosagem2786 40311236 2,5-hexanodiona, dosagem na urina2787 40311244 Cistina2788 40311252 Porfobilinogênio2789 40311295 Contagem sedimentar de Addis2790 40311309 Eletroforese de proteínas urinárias, com concentração2791 40311317 Fenilcetonúria, pesquisa2792 40311325 Histidina, pesquisa2793 40311333 Inclusão citomegálica, pesquisa de células com2794 40311341 Mioglobina, pesquisa2795 40311350 Osmolalidade, determinação2796 40311368 Prova de concentração (Fishberg ou Volhard)2797 40311392 Tirosinose, pesquisa2798 40312046 Iontoforese para a coleta de suor, com dosagem de cloro2799 40312054 Muco-nasal, pesquisa de eosinófilos e mastócitos

2800 40312062 Perfil metabólico p/ litíase renal: sangue (Ca, P, AU, Cr) urina: (Ca, AU, P, citr, pesq. Cistina) AMP-cíclico

2801 40312070 Gastroacidograma - secreção basal para 60' e 4 amostras após o estímulo (fornecimento de material inclusive tubagem) teste

2802 40312097 Pancreozima - secretina no suco duodenal, teste

2803 40312100 Rotina da biles A, B, C e do suco duodenal (caracteres físicos e microscópicos inclusive tubagem)

2804 40312127 Perfil reumatológico (ácido úrico, eletroforese de proteínas, FAN, VHS, prova do látex P/F. R, W. Rose)

2805 40312143 Prova atividade de febre reumática (aslo, eletroforese de proteínas, muco-proteínas e proteína "C" reativa)

2806 40312151 Provas de função hepática (bilirrubinas, eletroforese de proteínas. FA, TGO, TGP e Gama-PGT)

2807 40312160 Teste do pezinho básico (TSH neonatal + fenilalanina + eletroforese de Hb para triagem de hemopatias)

2808 40312178 Teste do pezinho ampliado (TSH neonatal + 17 OH progesterona + fenilalanina + Tripsina imuno-reativa + eletroforese de Hb para triagem de hemopatias)

2809 40313018 Ácido delta aminolevulínico (para chumbo inorgânico)2810 40313026 Ácido delta aminolevulínico desidratase (para chumbo inorgânico)2811 40313034 Ácido fenilglioxílico (para estireno)2812 40313042 Ácido hipúrico (para tolueno)2813 40313050 Ácido mandélico (para estireno)2814 40313069 Ácido metilhipúrico (para xilenos)2815 40313077 Ácido salicílico2816 40313093 Carboxihemoglobina (para monóxido de carbono diclorometano)2817 40313107 Chumbo2818 40313115 Colinesterase (para carbamatos organofosforados)2819 40313123 Coproporfirinas (para chumbo inorgânico)2820 40313140 Etanol2821 40313158 Fenol (para benzeno, fenol)2822 40313166 Flúor (para fluoretos)2823 40313174 Formoldeído2824 40313182 Meta-hemoglobina (para anilina nitrobenzeno)2825 40313190 Metais Al, As, Cd, Cr, Mn, Hg, Ni, Zn, Co, outro (s) absorção atômica (cada)2826 40313204 Metanol2827 40313212 P-aminofenol (para anilina)2828 40313247 Protoporfirinas Zn (para chumbo inorgânico)2829 40313263 Sulfatos orgânicos ou inorgânicos, pesquisa (cada)2830 40313280 Triclorocompostos totais (para tetracloroetileno, tricloroetano, tricloroetileno)2831 40313328 Zinco




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2832 40313344 Metil Etil Cetona2833 40314022 Citomegalovírus - qualitativo, por PCR2834 40314049 Cromossomo philadelfia2835 40314057 Fator V de layden por PCR2836 40314065 Fibrose cística, pesquisa de uma mutação2837 40314081 Hepatite B (quantitativo) PCR2838 40314090 Hepatite C (qualitativo) por PCR2839 40314103 Hepatite C (quantitativo) por PCR2840 40314111 Hepatite C - genotipagem2841 40314120 HIV - carga viral PCR2842 40314138 HIV - qualitativo por PCR2843 40314146 HIV, genotipagem2844 40314154 HPV (vírus do papiloma humano) + subtipagem quando necessário PCR2845 40314162 HTLV I / II por PCR (cada)2846 40314170 Mycobactéria PCR2847 40314235 X frágil por PCR2848 40314243 Chlamydia por biologia molecular2849 40314251 Citogenética de medula óssea2850 40314260 Amplificação de material por biologia molecular (outros agentes)2851 40314286 Pesquisa de mutação de alelo específico por PCR2852 40314294 Resistência a agentes anti virais por biologia molecular (cada droga)2853 40316017 17-alfa-hidroxiprogesterona2854 40316025 3 alfa androstonediol glucoronídeo (3ALFDADIOL)2855 40316033 Ácido vanilmandélico (VMA)2856 40316041 Adrenocorticotrófico, hormônio (ACTH)2857 40316050 Aldosterona2858 40316068 Alfa-fetoproteína2859 40316076 Androstenediona2860 40316084 Anticorpo anti-receptor de TSH (TRAB)2861 40316092 Anticorpos antiinsulina2862 40316106 Anticorpos antitireóide (tireoglobulina)2863 40316114 Antígeno Austrália (HBSAG)2864 40316122 Antígeno carcinoembriogênico (CEA)2865 40316130 Antígeno específico prostático livre (PSA livre)2866 40316149 Antígeno específico prostático total (PSA)2867 40316157 Anti-TPO2868 40316165 Calcitonina2869 40316173 Catecolaminas2870 40316181 Composto S (11 - desoxicortisol)2871 40316190 Cortisol2872 40316203 Crescimento, hormônio do (HGH)2873 40316211 Dehidroepiandrosterona (DHEA)2874 40316220 Dehidrotestosterona (DHT)2875 40316238 Drogas (imunossupressora, anticonvulsivante, digitálico, etc.) cada2876 40316246 Estradiol2877 40316254 Estriol2878 40316262 Estrona2879 40316270 Ferritina2880 40316289 Folículo estimulante, hormônio (FSH)2881 40316297 Gastrina2882 40316300 Globulina de ligação de hormônios sexuais (SHBG)2883 40316319 Globulina transportadora da tiroxina (TBG)2884 40316335 Hormônio luteinizante (LH)2885 40316343 Imunoglobulina (IGE)2886 40316351 Índice de tiroxina livre (ITL)2887 40316360 Insulina




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2888 40316378 Marcadores tumorais (CA 19.9, CA 125, CA 72-4, CA 15-3, etc.) cada2889 40316386 Osteocalcina2890 40316394 Peptídeo C2891 40316408 Progesterona2892 40316416 Prolactina2893 40316424 PTH2894 40316432 Renina2895 40316440 Somatomedina C (IGF1)2896 40316459 Sulfato de dehidroepiandrosterona (S-DHEA)2897 40316467 T3 livre2898 40316475 T3 retenção2899 40316483 T3 reverso2900 40316491 T4 livre2901 40316505 Testosterona livre2902 40316513 Testosterona total2903 40316521 Tireoestimulante, hormônio (TSH)2904 40316530 Tireoglobulina2905 40316548 Tiroxina (T4)2906 40316556 Triiodotironina (T3)2907 40316564 Vasopressina (ADH)2908 40316572 Vitamina B122909 40401014 Transfusão (ato médico ambulatorial ou hospitalar)2910 40401022 Transfusão (ato médico de acompanhamento)

2911 40402010 Material descartável (kit) e soluções para utilização de processadora automática de sangue / auto transfusão intra-operatória

2912 40402029 Material Descartável (kit) e soluções para utilização de processadora automática de sangue/aférese

2913 40402037 Sangria terapêutica2914 40402045 Unidade de concentrado de hemácias2915 40402053 Unidade de concentrado de hemácias lavadas2916 40402061 Unidade de concentrado de plaquetas por aférese2917 40402070 Unidade de concentrado de plaquetas randômicas2918 40402088 Unidade de crioprecipitado de fator anti-hemofílico2919 40402096 Unidade de plasma2920 40402100 Unidade de sangue total2921 40402118 Deleucotização de unidade de concentrado de hemácias - por unidade2922 40402126 Deleucotização de unidade de concentrado de plaquetas - até 6 unidades2923 40402134 Irradiação de componentes hemoterápicos2924 40402142 Deleucotização de unidade de concentrado de plaquetas - entre 7 e 12 unidades2925 40402150 Unidade de concentrado de granulócitos2926 40402169 Unidade de concentrado de plaquetas (dupla centrifugação)

2927 40403017 Acompanhamento hospitalar/dia do transplante de medula óssea p/ médico hematologista e/ou hemoterapeuta

2928 40403033 Aplicação de medula óssea ou células tronco

2929 40403050 Coleta de células tronco por processadora automática p/ transplante de medula óssea

2930 40403068 Coleta de biópsia de medula óssea por agulha2931 40403076 Coleta de medula óssea para transplante2932 40403084 Determinação de células CD34 CD 45 positivas - Citômetro de Fluxo2933 40403092 Determinação de conteúdo de DNA - Citômetro de Fluxo2934 40403106 Eletroforese de hemoglobina por componente hemoterápico2935 40403114 Eletroforese de hemoglobina por unidade de sangue total2936 40403122 Exsanguíneo transfusão2937 40403130 Fenotipagem de outros sistemas eritrocitários - por fenótipo2938 40403149 Fenotipagem de outros sistemas eritrocitários - por fenótipo - gel teste2939 40403157 Fenotipagem do sistema RH-HR (D, C, E, C E C) gel teste




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²2940 40403165 Fenotipagem do sistema RH-HR (D, C, E, C, E)2941 40403173 Grupo sanguíneo ABO e RH2942 40403181 Grupo sanguíneo ABO e RH - gel teste

2943 40403203 Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - painel de hemácias enzimático

2944 40403211 Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários c/ painel de hemácias

2945 40403220 Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários c/ painel de hemácias tratadas por enzimas

2946 40403238 Identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários com painel de hemácias - gel liss

2947 40403246 Imunofenotipagem de subpopulações linfocitárias - Citômetro de Fluxo2948 40403254 Imunofenotipagem para classificação de leucemias - Citômetro de Fluxo2949 40403300 Operação de processadora automática de sangue em aférese

2950 40403319 Operação de processadora automática de sangue em autotransfusão intra-operatória

2951 40403327 Pesquisa de anticorpos séricos antieritrocitários, anti-A e/ou anti-B - gel teste2952 40403335 Pesquisa de anticorpos séricos antieritrocitários, anti-A e/ou anti-B2953 40403343 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários2954 40403351 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - gel teste2955 40403360 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - método de eluição2956 40403378 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários a frio2957 40403386 Pesquisa de hemoglobina S por componente hemoterápico - gel teste2958 40403394 Pesquisa de hemoglobina S por unidade de sangue total - gel teste2959 40403408 Prova de compatibilidade pré-transfusional completa2960 40403416 Prova de compatibilidade pré-transfusional completa - gel teste2961 40403424 S. Anti-HTLV-I + HTLV-II (determinação conjunta) por componente hemoterápico2962 40403432 S. Anti-HTLV-I + HTLV-II (determinação conjunta) por unidade de sangue total2963 40403440 S. Chagas EIE por componente hemoterápico2964 40403459 S. Chagas EIE por unidade de sangue total2965 40403467 S. Hepatite B anti-HBC por componente hemoterápico2966 40403475 S. Hepatite B anti-HBC por unidade de sangue total2967 40403483 S. Hepatite C anti-HCV por componente hemoterápico2968 40403491 S. Hepatite C anti-HCV por unidade de sangue total2969 40403505 S. HIV - EIE por componente hemoterápico2970 40403513 S. HIV - EIE por unidade de sangue total2971 40403521 S. Malária - IFI por componente hemoterápico2972 40403530 S. Malária - IFI por unidade de sangue total2973 40403548 S. Sífilis - EIE por componente hemoterápico2974 40403556 S. Sífilis - EIE por unidade de sangue total2975 40403564 S. Sífilis FTA - ABS por componente hemoterápico2976 40403572 S. Sífilis FTA - ABS por unidade de sangue total2977 40403580 S. Sífilis HA por componente hemoterápico2978 40403599 S. Sífilis HA por unidade de sangue total2979 40403602 S. Sífilis VDRL por componente hemoterápico2980 40403610 S. Sífilis VDRL por unidade de sangue total2981 40403629 S.Chagas HA por componente hemoterápico2982 40403637 S.Chagas HA por unidade de sangue total2983 40403645 S.Chagas IFI por componente hemoterápico2984 40403653 S.Chagas IFI por unidade de sangue total2985 40403661 S.Hepatite B (HBsAg) RIE ou EIE por componente hemoterápico2986 40403670 S.Hepatite B (HBsAg) RIE ou EIE por unidade de sangue total2987 40403688 Teste de Coombs direto2988 40403696 Teste de Coombs direto - gel teste

2989 40403700 Teste de Coombs direto - mono específico (IgG, IgA, C3, C3D, Poliv. - AGH) - gel teste





2990 40403718 Teste de Coombs indireto - mono específico (IgG, IgA, C3, C3D, Poliv. - AGH) - gel teste

2991 40403726 TMO - congelamento de medula óssea ou células tronco periféricas2992 40403742 TMO - descongelamento de medula óssea ou células tronco

2993 40403750 TMO - determinação de HLA transplantes de medula óssea - loci DR e DQ (alta resolução)

2994 40403769 TMO - determinação de HLA para transplantes de medula óssea - loci A e B

2995 40403777 TMO - determinação de HLA para transplantes de medula óssea - loci DR e DQ (baixa resolução)

2996 40403785 TMO - determinação de unidades formadoras de colônias2997 40403793 TMO - determinação de viabilidade de medula óssea

2998 40403807 TMO - manutenção de congelamento de medula óssea ou células tronco (até 2 anos)

2999 40403815 TMO - preparo de medula óssea ou células tronco periféricas p/ congelamento3000 40403823 TMO - preparo e filtração de medula óssea ou células tronco na coleta3001 40403866 Transfusão fetal intra-uterina3002 40403912 Estimulação e mobilização de células CD34 positivas

3003 40403920 Determinação do fator RH (D), incluindo prova para D-fraco no sangue do receptor

3004 40403939 Doação autóloga com recuperação intra-operatória3005 40403947 Doação autóloga peri-operatória por hemodiluição normovolêmica3006 40403955 Doação autóloga pré-operatória

3007 40403963 Exames imunohematológicos em recém-nascidos: tipificação ABO e RH, pesquisa de D fraco RH(D) e prova da antiglobulina direta

3008 40403971Imuno-hematológicos: tipificação ABO, incluindo tipagem reversa e determinação do fator RH (D), incluindo prova para D-fraco e pesquisa e identificação de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários

3009 40403980 Investigação da presença de anti-A ou anti-B, em soro ou plasma de neonato, com métodos que incluam uma fase antiglobulínica

3010 40403998 Tipificação ABO, incluindo tipagem reversa no sangue do receptor (sem tipagem reversa até 4 meses de idade)

3011 40501019 Cariótipo com bandas de pele, tumor e demais tecidos3012 40501027 Cariótipo com pesquisa de troca de cromátides irmãs3013 40501035 Cariótipo com técnicas de alta resolução3014 40501043 Cariótipo de medula (técnicas com bandas)3015 40501051 Cariótipo de sangue (técnicas com bandas)3016 40501060 Cariótipo de sangue obtido por cordocentese pré-natal3017 40501078 Cariótipo de sangue-pesquisa de marcadores tumorais3018 40501086 Cariótipo de sangue-pesquisa de sítio frágil X3019 40501094 Cariótipo em vilosidades coriônicas (cultivo de trofoblastos)3020 40501108 Cariótipo para pesquisa de instabilidade cromossômica3021 40501116 Cromatina X ou Y3022 40501124 Cultura de material de aborto e obtenção de cariótipo3023 40501132 Cultura de tecido para ensaio enzimático e/ou extração de DNA3024 40501175 Líquido amniótico, cariótipo com bandas

3025 40501183 Líquido amniótico, vilosidades coriônicas, subcultura para dosagens bioquímicas e/ou moleculares (adicional)

3026 40501191 Subcultura de pele p/ dosagens bioquímicas e/ou moleculares (adicional)

3027 40502015 Marcadores bioquímicos extras, além de BHCG, AFP e PAPP-A, para avaliação do risco fetal, por marcador, por amostra

3028 40502040 Baterias de testes químicos de triagem em urina para erros inatos do metabolismo (mínimo de seis testes)

3029 40502058 Determinação do risco fetal, com elaboração de laudo

3030 40502074 Dosagem quantitativa de aminoácidos para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (perfil de aminoácidos numa amostra)

3031 40502082 Dosagem quantitativa de metabólitos na urina e/ou sangue para o diagnóstico de





erros inatos do metabolismo (cada)

3032 40502090

Eletroforese ou cromatografia (papel ou camada delgada) para identificação de aminoácidos ou glicídios ou oligossacarídios ou sialoligossacarídios glicosaminoglicanos ou outros compostos para detecção de erros inatos do metabolismo (cada)

3033 40502104 Ensaios enzimáticos em células cultivadas para diagnóstico de EIM, incluindo preparo do material, dosagem de proteína e enzima de referência (cada)

3034 40502112 Ensaios enzimáticos em leucócitos, eritrócitos ou tecidos para diagnóstico de EIM, incluindo preparo do material, dosagem de proteína e enzima de referência (cada)

3035 40502139Teste duplo - 1 trimestre (PAPP-A+Beta-HCG) ou outros 2 em soro ou líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo cálculo de risco para anomalias fetais

3036 40502147Teste duplo - 2 trimestre (AFP+Beta-HCG) ou outros 2 em soro ou líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo cálculo de risco para anomalias fetais

3037 40502155 Teste triplo (AFP+Beta-HCG+Estriol) ou outros 3 em soro ou líquido aminiótico com elaboração de laudo contendo cálculo de risco para anomalias fetais

3038 40502163 Testes químicos de triagem em urina para erros inatos do metabolismo (cada)

3039 40503020Análise de DNA fetal por enzima de restrição, por enzima utilizada, por amostra (adicional nos exames em que já foi feito o PCR 4.05.03.06-2 e depende da enzima para estabelecer o diagnóstico)

3040 40503038 Análise de DNA fetal por sonda ou PCR por locus, por amostra3041 40503046 Análise de DNA pela técnica multiplex por locus extra, por amostra3042 40503054 Análise de DNA pela técnica multiplex por locus, por amostra

3043 40503070 Diagnóstico genético pré-implantação por DNA, por sonda de FISH ou por primer de PCR, por amostra

3044 40503097 Extração de DNA (sangue, urina, líquido aminiótico, vilo trofoblástico etc.) Por amostra

3045 40601013 Procedimento diagnóstico peroperatório sem deslocamento do patologista3046 40601021 Procedimento diagnóstico peroperatório - peça adicional ou margem cirúrgica3047 40601030 Procedimento diagnóstico peroperatório com deslocamento do patologista3048 40601064 Microscopia eletrônica

3049 40601072 Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas superficiais - sem deslocamento do patologista

3050 40601080 Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas profundas sem deslocamento do patologista

3051 40601099 Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas superficiais com deslocamento do patologista

3052 40601102 Ato de coleta de PAAF de órgãos ou estruturas profundas com deslocamento do patologista

3053 40601110 Procedimento diagnóstico em biópsia simples "imprint" e "cell block"3054 40601129 Procedimento diagnóstico citopatológico oncótico de líquidos e raspados cutâneos3055 40601137 Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica3056 40601145 Procedimento diagnóstico em citologia hormonal seriado3057 40601153 Procedimento diagnóstico em revisão de lâminas ou cortes histológicos seriados3058 40601161 Procedimento diagnóstico em citologia hormonal isolada3059 40601188 Procedimento diagnóstico em reação imunoistoquímica isolada3060 40601200 Procedimento diagnóstico em peça anatômica ou cirúrgica simples3061 40601218 Procedimento diagnóstico em peça cirúrgica ou anatômica complexa

3062 40601226Procedimento diagnóstico em grupos de linfonodos, estruturas vizinhas e margens de peças anatômicas simples ou complexas (por margem) - máximo de três margens

3063 40601234 Procedimento diagnóstico em amputação de membros sem causa oncológica3064 40601242 Procedimento diagnóstico em amputação de membros - causa oncológica3065 40601250 Procedimento diagnóstico em lâminas de PAAF até 53066 40601269 Coloração especial por coloração




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²3067 40601277 Procedimento diagnóstico em imunofluorescência3068 40601285 Procedimento diagnóstico em painel de hibridização "in situ"3069 40601293 Procedimento diagnóstico por captura híbrida3070 40601307 Procedimento diagnóstico em citometria de fluxo (por monoclonal pesquisado)3071 40601323 Procedimento diagnóstico citopatológico em meio líquido3072 40701018 Angiografia radioisotópica3073 40701034 Cintilografia do miocárdio com duplo isótopo (perfusão + viabilidade)3074 40701042 Cintilografia do miocárdio com FDG-18 F, em câmara híbrida3075 40701050 Cintilografia do miocárdio necrose (infarto agudo)3076 40701069 Cintilografia do miocárdio perfusão - repouso3077 40701077 Cintilografia sincronizada das câmaras cardíacas - esforço3078 40701085 Cintilografia sincronizada das câmaras cardíacas - repouso3079 40701093 Fluxo sanguíneo das extremidades3080 40701107 Quantificação de "shunt" da direita para a esquerda3081 40701115 Quantificação de "shunt" periférico3082 40701123 Venografia radioisotópica3083 40701131 Cintilografia do miocárdio perfusão - estresse farmacológico3084 40701140 Cintilografia do miocárdio perfusão - estresse físico3085 40702014 Cintilografia das glândulas salivares com ou sem estímulo3086 40702022 Cintilografia do fígado e do baço3087 40702030 Cintilografia do fígado e vias biliares3088 40702049 Cintilografia para detecção de hemorragia digestória ativa3089 40702057 Cintilografia para detecção de hemorragia digestória não ativa3090 40702065 Cintilografia para determinação do tempo de esvaziamento gástrico3091 40702073 Cintilografia para estudo de trânsito esofágico (líquidos)3092 40702081 Cintilografia para estudo de trânsito esofágico (semi-sólidos)3093 40702090 Cintilografia para pesquisa de divertículo de Meckel3094 40702103 Cintilografia para pesquisa de refluxo gastro-esofágico3095 40702111 Fluxo sanguíneo hepático (qualitativo e quantitativo)3096 40703010 Cintilografia da tireóide e/ou captação (iodo - 123)3097 40703029 Cintilografia da tireóide e/ou captação (iodo - 131)3098 40703037 Cintilografia da tireóide e/ou captação (tecnécio - 99m TC)3099 40703045 Cintilografia das paratireóides3100 40703053 Cintilografia de corpo inteiro para pesquisa de metástases (PCI)3101 40703061 Teste de estímulo com TSH recombinante3102 40703070 Teste de supressão da tireóide com T33103 40703088 Teste do perclorato3104 40704017 Cintilografia renal dinâmica3105 40704025 Cintilografia renal dinâmica com diurético3106 40704033 Cintilografia renal estática (quantitativa ou qualitativa)3107 40704041 Cintilografia testicular (escrotal)3108 40704050 Cistocintilografia direta3109 40704068 Cistocintilografia indireta3110 40704076 Determinação da filtração glomerular3111 40704084 Determinação do fluxo plasmático renal3112 40705013 Cintilografia do sistema retículo-endotelial (medula óssea)3113 40705021 Demonstração do seqüestro de hemácias pelo baço3114 40705030 Determinação da sobrevida de hemácias3115 40705048 Determinação do volume eritrocitário3116 40705056 Determinação do volume plasmático3117 40705064 Teste de absorção de vitamina B12 com cobalto - 57 (teste de Schilling)3118 40706010 Cintilografia óssea (corpo total)3119 40706028 Fluxo sangüíneo ósseo3120 40707016 Cintilografia cerebral3121 40707032 Cintilografia de perfusão cerebral3122 40707040 Cisternocintilografia




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²3123 40707059 Cisternocintilografia para pesquisa de fístula liquórica3124 40707067 Fluxo sangüíneo cerebral3125 40707075 Mielocintilografia3126 40707083 Ventrículo-cintilografia3127 40708012 Cintilografia com análogo de somatostatina3128 40708020 Cintilografia com gálio-673129 40708039 Cintilografia com leucócitos marcados3130 40708047 Cintilografia com MIBG (metaiodobenzilguanidina)3131 40708063 Cintilografia de mama (bilateral)3132 40708071 Demarcação radioisotópica de lesões tumorais3133 40708080 Detecção intraoperatória radioguiada de lesões tumorais3134 40708098 Detecção intraoperatória radioguiada de linfonodo sentinela3135 40708101 Linfocintilografia3136 40708110 Quantificação da captação pulmonar com gálio-673137 40708128 PET dedicado oncológico3138 40709019 Cintilografia para detecção de aspiração pulmonar3139 40709027 Cintilografia pulmonar (inalação)3140 40709035 Cintilografia pulmonar (perfusão)3141 40710025 Tratamento com metaiodobenzilguanidina (MIBG)3142 40710033 Tratamento da policitemia vera3143 40710041 Tratamento de câncer da tireóide3144 40710050 Tratamento de hipertireoidismo-bócio nodular tóxico (Graves)3145 40710068 Tratamento de hipertireoidismo-bócio nodular tóxico (Plummer)3146 40710076 Tratamento de metástases ósseas (estrôncio-90)3147 40710084 Tratamento de metástases ósseas (samário-153)3148 40711021 Imunocintilografia (anticorpos monoclonais)3149 40801012 Crânio - 2 incidências3150 40801020 Crânio - 3 incidências3151 40801039 Crânio - 4 incidências3152 40801047 Orelha , mastóides ou rochedos - bilateral3153 40801055 Órbitas - bilateral3154 40801063 Seios da face3155 40801071 Sela túrcica3156 40801080 Maxilar inferior3157 40801098 Ossos da face3158 40801101 Arcos zigomáticos ou malar ou apófises estilóides3159 40801110 Articulação temporomandibular - bilateral3160 40801128 Adenóides ou cavum3161 40801136 Panorâmica de mandíbula (ortopantomografia)3162 40801195 Planigrafia linear de crânio ou sela túrcica ou face ou mastóide3163 40801209 Incidência adicional de crânio ou face3164 40802019 Coluna cervical - 3 incidências3165 40802027 Coluna cervical - 5 incidências3166 40802035 Coluna dorsal - 2 incidências3167 40802043 Coluna dorsal - 4 incidências3168 40802051 Coluna lombo-sacra -3 incidências3169 40802060 Coluna lombo-sacra - 5 incidências3170 40802078 Sacro-coccix3171 40802086 Coluna dorso-lombar para escoliose3172 40802094 Coluna total para escoliose (telespondilografia)3173 40802108 Planigrafia de coluna vertebral (dois planos)3174 40802116 Incidência adicional de coluna3175 40803015 Esterno3176 40803023 Articulação esternoclavicular3177 40803031 Costelas - por hemitórax3178 40803040 Clavícula




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²3179 40803058 Omoplata ou escápula3180 40803066 Articulação acromioclavicular3181 40803074 Articulação escapuloumeral (ombro)3182 40803082 Braço3183 40803090 Cotovelo3184 40803104 Antebraço3185 40803112 Punho3186 40803120 Mão ou quirodáctilo3187 40803139 Mãos e punhos para idade óssea3188 40803147 Incidência adicional de membro superior3189 40804011 Bacia3190 40804020 Articulações sacroilíacas3191 40804038 Articulação coxofemoral (quadril)3192 40804046 Coxa3193 40804054 Joelho3194 40804062 Patela3195 40804070 Perna3196 40804089 Articulação tibiotársica (tornozelo)3197 40804097 Pé ou pododáctilo3198 40804100 Calcâneo3199 40804119 Escanometria3200 40804127 Panorâmica dos membros inferiores3201 40804135 Incidência adicional de membro inferior3202 40805018 Tórax - 1 incidência3203 40805026 Tórax - 2 incidências3204 40805034 Tórax - 3 incidências3205 40805042 Tórax - 4 incidências3206 40805050 Coração e vasos da base3207 40805069 Planigrafia de tórax, mediastino ou laringe3208 40805077 Laringe ou hipofaringe ou pescoço (partes moles)3209 40806014 Deglutograma3210 40806022 Videodeglutograma3211 40806030 Esôfago3212 40806049 Estômago e duodeno3213 40806057 Esôfago - hiato - estômago e duodeno3214 40806065 Trânsito e morfologia do delgado3215 40806073 Estudo do delgado com duplo contraste3216 40806081 Clister ou enema opaco (duplo contraste)3217 40806090 Defecograma3218 40806103 Colangiografia intra-operatória3219 40806111 Colangiografia pós-operatória (pelo dreno)3220 40807010 Urografia venosa com bexiga pré e pós-miccional3221 40807029 Pielografia ascendente3222 40807037 Urografia venosa minutada 1-2-33223 40807045 Urografia venosa com nefrotomografia3224 40807053 Uretrocistografia de adulto3225 40807061 Uretrocistografia de criança (até 12 anos)3226 40807070 Tomografia renal sem contraste3227 40808017 Abdome simples3228 40808025 Abdome agudo3229 40808033 Mamografia convencional bilateral3230 40808041 Mamografia digital bilateral3231 40808050 Ampliação ou magnificação de lesão mamária

3232 40808068 Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por imagem - por mama (já inclui exame de base)

3233 40808084 Punção ou biópsia mamária percutânea por agulha fina orientada por imagem (já





inclui o exame de base)

3234 40808092 Biópsia percutânea de fragmento mamário (core biopsy) orientada por US ou RX - agulha grossa

3235 40808106 Mamotomia por estereotaxia ou US3236 40808122 Densitometria óssea (um segmento)3237 40808130 Densitometria óssea - 2 segmentos (coluna e fêmur)3238 40808149 Densitometria óssea - corpo inteiro3239 40808157 Morfometria digital (coluna ou fêmur)3240 40808165 Planigrafia de osso3241 40809013 Ductografia (por mama)3242 40809021 Sialografia (por glândula)3243 40809030 Histerossalpingografia3244 40809048 Artrografia ou pneumoartrografia3245 40809056 Fistulografia3246 40809064 Colangiografia transcutânea3247 40809072 Colangiopancreatografia retrógrada3248 40809080 Dacriocistografia

3249 40809099 Punção biópsia/aspirativa de órgão ou estrutura orientada por RX, US ou CT (acrescentar o exame base)

3250 40809102 Drenagem percutânea orientada por RX (acrescentar o exame de base)3251 40810011 Mielografia segmentar (por segmento)3252 40810020 Teste de oclusão de artéria carótida ou vertebral

3253 40810046 Avaliação hemodinâmica por cateterismo (aferimento de pressão ou fluxo arterial ou venoso)

3254 40811018 Radioscopia diagnóstica

3255 40811026 Radioscopia para acompanhamento de procedimento cirúrgico (por hora ou fração)

3256 40812014 Aortografia abdominal por punção translombar3257 40812022 Angiografia por punção3258 40812030 Angiografia por cateterismo não seletivo de grande vaso3259 40812049 Angiografia por cateterismo seletivo de ramo primário - por vaso3260 40812057 Angiografia por cateterismo superseletivo de ramo secundário ou distal - por vaso3261 40812065 Angiografia transoperatória de posicionamento3262 40812081 Flebografia por punção venosa unilateral3263 40812090 Flebografia retrógrada por cateterismo - unilateral3264 40812103 Portografia trans-hepática3265 40812111 Esplenoportografia percutânea3266 40812120 Linfangioadenografia unilateral3267 40812138 Cavernosografia3268 40812146 Fármaco-cavernosografia (dinâmica)3269 40813053 Alcoolização percutânea de angioma3270 40813061 Angioplastia de ramo intracraniano3271 40813070 Angioplastia de tronco supra-aórtico3272 40813088 Angioplastia de aorta para tratamento de coarctação3273 40813100 Angioplastia de artéria visceral - por vaso3274 40813118 Angioplastia arterial ou venosa de anastomose vascular de fígado transplantado3275 40813126 Angioplastia renal para tratamento de hipertensão renovascular ou outra condição3276 40813134 Angioplastia arterial ou venosa de anastomose vascular de rim transplantado3277 40813142 Angioplastia de ramos hipogástricos para tratamento de impotência3278 40813150 Angioplastia de tronco venoso3279 40813169 Angioplastia venosa para tratamento de síndrome de BUDD-CHIARI3280 40813177 Angioplastia transluminal percutânea3281 40813185 Angioplastia transluminal percutânea para tratamento de obstrução arterial3282 40813193 Colocação de stent em ramo intracraniano - por vaso3283 40813207 Colocação de stent em tronco supra-aórtico3284 40813215 Colocação de stent aórtico




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²3285 40813223 Colocação de stent para tratamento de síndrome de VCI3286 40813231 Colocação de cateter venoso central ou portocath3287 40813240 Colocação de filtro de VCI para prevenção de TEP3288 40813258 Colocação de stent em artéria visceral - por vaso3289 40813266 Colocação de stent para tratamento de obstrução arterial ou venosa - por vaso3290 40813274 Colocação de stent revestido (stent-graft) para tratamento de aneurisma periférico3291 40813290 Colocação de stent em estenose vascular de enxerto transplantado3292 40813304 Colocação de stent em traquéia ou brônquio3293 40813312 Colocação de stent esofagiano, duodenal ou colônico3294 40813320 Colocação de stent biliar3295 40813339 Colocação de stent renal3296 40813347 Colocação percutânea de cateter pielovesical3297 40813355 Colocação percutânea de stent vascular3298 40813371 Dilatação percutânea de estenose biliar cicatricial3299 40813380 Dilatação percutânea de estenose de conduto urinário3300 40813398 Dilatação percutânea de estenose de ducto pancreático3301 40813401 Aterectomia percutânea orientada por RX3302 40813410 Drenagem percutânea de coleção pleural3303 40813428 Drenagem percutânea de pneumotórax3304 40813436 Drenagem de abscesso pulmonar ou mediastinal3305 40813444 Drenagem mediastinal orientada por RX ou TC3306 40813452 Drenagem percutânea de coleção infectada abdominal3307 40813460 Drenagem percutânea de abscesso hepático ou pancreático3308 40813479 Drenagem percutânea de cisto hepático ou pancreático3309 40813487 Drenagem percutânea de via biliar3310 40813495 Drenagem percutânea de cisto renal3311 40813509 Drenagem percutânea de abscesso renal3312 40813517 Drenagem percutânea de coleção infectada profunda3313 40813525 Drenagem percutânea de abscesso retroperitoneal ou pélvico3314 40813533 Drenagem percutânea não especificada3315 40813541 Embolização de aneurisma cerebral por oclusão sacular - por vaso3316 40813550 Embolização de aneurisma cerebral por oclusão vascular - por vaso3317 40813568 Embolização de malformação arteriovenosa cerebral ou medular - por vaso3318 40813576 Embolização de fístula arteriovenosa em cabeça, pescoço ou coluna - por vaso3319 40813584 Embolização para tratamento de epistaxe3320 40813592 Embolização de aneurisma ou pseudoaneurisma visceral3321 40813606 Embolização brônquica para tratamento de hemoptise3322 40813614 Embolização pulmonar para tratamento de fístula arteriovenosa ou outra situação3323 40813622 Embolização de varizes esofagianas ou gástricas3324 40813630 Embolização de hemorragia digestiva3325 40813649 Embolização de ramo portal3326 40813657 Embolização esplênica para tratamento de hiperesplenismo ou outra situação3327 40813665 Embolização arterial para tratamento de priapismo3328 40813673 Embolização para tratamento de impotência

3329 40813681 Embolização de ramos hipogástricos para tratamento de sangramento ginecológico

3330 40813690 Embolização seletiva de fístula ou aneurisma renal para tratamento de hematúria3331 40813703 Embolização de artéria renal para nefrectomia3332 40813711 Embolização de fístula arteriovenosa não especificada acima - por vaso3333 40813720 Embolização de malformação vascular - por vaso3334 40813738 Embolização de pseudoaneurisma - por vaso3335 40813746 Embolização de artéria uterina para tratamento de mioma ou outras situações3336 40813754 Embolização de veia espermática para tratamento de varicocele3337 40813789 Embolização de tumor de cabeça e pescoço3338 40813797 Embolização de tumor do aparelho digestivo3339 40813800 Embolização de tumor ósseo ou de partes moles




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²3340 40813819 Embolização de tumor não especificado3341 40813827 Traqueotomia percutânea orientada por RX ou TC3342 40813835 Gastrostomia percutânea orientada por RX ou TC3343 40813843 Colecistostomia percutânea orientada por RX, US ou TC3344 40813851 Esclerose percutânea de cisto pancreático3345 40813860 Celostomia percutânea orientada por RX ou TC3346 40813878 Nefrostomia percutânea orientada por RX, US, TC ou RM3347 40813886 Pielografia percutânea orientada por RX, US, TC ou RM3348 40813894 Exérese percutânea de tumor benigno orientada por RX, US, TC ou RM3349 40813908 Quimioterapia por cateter de tumor de cabeça e pescoço3350 40813916 Quimioembolização para tratamento de tumor hepático3351 40813924 Quimioterapia por cateter intra-arterial3352 40813932 TIPS - anastomose porto-cava percutânea para tratamento de hipertensão portal

3353 40813940 Implante de endoprótese em aneurisma de aorta abdominal ou torácica com stent revestido (stent-graft)

3354 40813959 Implante de endoprótese em dissecção de aorta abdominal ou torácica com stent revestido (stent-graft)

3355 40813975 Tratamento do vasoespasmo pós-trauma3356 40813983 Trombectomia mecânica para tratamento de TEP3357 40813991 Trombectomia mecânica venosa3358 40814017 Trombectomia medicamentosa para tratamento de TEP3359 40814025 Trombólise medicamentosa arterial ou venosa - por vaso

3360 40814033 Trombólise medicamentosa arterial ou venosa para tratamento de isquemia mesentérica

3361 40814041 Trombólise medicamentosa em troncos supra-aórticos e intracranianos3362 40814068 Retirada percutânea de cálculos biliares orientada por RX, US ou TC3363 40814076 Retirada percutânea de cálculos renais orientada por RX, US ou TC3364 40814084 Retirada percutânea de corpo estranho intravascular3365 40814092 Osteoplastia ou discectomia percutânea (vertebroplastia e outras)3366 40814106 Discografia3367 40814114 Litotripsia mecânica de cálculos renais orientada por RX ou US3368 40814130 Sinusografia (abscessografia)3369 40814149 Paracentese orientada por RX ou US3370 40814157 Manipulação de drenos pós-drenagem (orientada por RX, TC, US ou RM)3371 40901017 Globo ocular - bilateral3372 40901025 Globo ocular com Doppler colorido - bilateral3373 40901033 Glândulas salivares (todas)3374 40901041 Torácico extracardíaco3375 40901050 Ecodopplercardiograma com contraste intracavitário3376 40901068 Ecodopplercardiograma com contraste para perfusão miocárdica3377 40901076 Ecodopplercardiograma com estresse farmacológico3378 40901084 Ecodopplercardiograma fetal com mapeamento de fluxo em cores3379 40901092 Ecodopplercardiograma transesofágico (inclui transtorácico)3380 40901106 Ecodopplercardiograma transtorácico3381 40901114 Mamas3382 40901122 Abdome total (inclui abdome inferior)3383 40901130 Abdome superior (fígado, vias biliares, vesícula, pâncreas, baço)3384 40901149 Retroperitônio (grandes vasos ou adrenais)3385 40901157 Aparelho urinário feminino (rins, ureteres e bexiga)3386 40901165 Aparelho urinário masculino (rins, ureteres, bexiga e próstata)3387 40901173 Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas seminais)3388 40901181 Abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)3389 40901190 Dermatológico - pele e subcutâneo3390 40901203 Órgãos superficiais (tireóide ou escroto ou pênis ou crânio)3391 40901211 Estruturas superficiais (cervical ou axilas ou músculo ou tendão)3392 40901220 Articular (por articulação)




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²3393 40901238 Obstétrica3394 40901246 Obstétrica convencional com Doppler colorido3395 40901254 Obstétrica com translucência nucal3396 40901262 Obstétrica morfológica3397 40901270 Obstétrica gestação múltipla: cada feto3398 40901289 Obstétrica gestação múltipla com Doppler colorido: cada feto3399 40901297 Obstétrica 1º trimestre (endovaginal)3400 40901300 Transvaginal (inclui abdome inferior feminino)

3401 40901319 Transvaginal para controle de ovulação (3 ou mais exames) (inclui abdome inferior feminino)

3402 40901335 Próstata transretal (inclui abdome inferior masculino)3403 40901351 Doppler colorido transcraniano ou transfontanela3404 40901360 Doppler colorido de vasos cervicais arteriais bilateral (carótidas e vertebrais)3405 40901378 Doppler colorido de vasos cervicais venosos bilateral (subclávias e jugulares)3406 40901386 Doppler colorido de órgão ou estrutura isolada3407 40901394 Doppler colorido de aorta e artérias renais3408 40901408 Doppler colorido de aorta e ilíacas

3409 40901416 Doppler colorido de artérias viscerais (mesentéricas superior e inferior e tronco celíaco)

3410 40901424 Doppler colorido de hemangioma3411 40901432 Doppler colorido de veia cava superior ou inferior3412 40901440 Doppler colorido peniano com fármaco-indução3413 40901459 Doppler colorido arterial de membro superior - unilateral3414 40901467 Doppler colorido venoso de membro superior - unilateral3415 40901475 Doppler colorido arterial de membro inferior - unilateral3416 40901483 Doppler colorido venoso de membro inferior - unilateral3417 40901505 Obstétrica: perfil biofísico fetal3418 40901513 Doppler colorido de artérias penianas (sem fármaco indução)3419 40901521 Ultra-sonografia biomicroscópica - monocular3420 40901530 Ultra-sonografia diagnóstica - monocular3421 40902013 Obstétrica: com amniocentese3422 40902021 Obstétrica 1º trimestre com punção: biópsia ou aspirativa3423 40902030 Próstata transretal com biópsia - até 8 fragmentos3424 40902048 Próstata transretal com biópsia - mais de 8 fragmentos3425 40902056 Intra-operatório3426 40902064 Doppler colorido intra-operatório3427 40902072 Ecodopplercardiograma transoperatório (transesofágico ou epicárdico) (1ª hora)

3428 40902080 Ecodopplercardiograma transoperatório (transesofágico ou epicárdico) - por hora suplementar

3429 40902110 Drenagem percutânea orientada por US (acrescentar o exame de base)

3430 40902129 Redução de invaginação intestinal por enema, orientada por US (acrescentar o exame de base)

3431 41001010 Crânio ou sela túrsica ou órbitas3432 41001028 Mastóides ou orelhas3433 41001036 Face ou seios da face3434 41001044 Articulações temporomandibulares3435 41001060 Pescoço (partes moles, laringe, tireóide e faringe)3436 41001079 Tórax3437 41001095 Abdome total (abdome superior, pelve e retroperitônio)3438 41001109 Abdome superior3439 41001117 Pelve ou bacia3440 41001125 Coluna cervical ou dorsal ou lombar (até 3 segmentos)3441 41001133 Coluna - segmento adicional

3442 41001141 Articulação (esternoclavicular ou ombro ou cotovelo ou punho ou sacroilíacas ou coxofemoral ou joelho ou pé) - unilateral

3443 41001150 Segmentos apendiculares (braço ou antebraço ou mão ou coxa ou perna ou pé)





3444 41001168 Angiotomografia (crânio ou pescoço ou tórax ou abdome superior ou pelve) - arterial ou venosa

3445 41001176 Angiotomografia de aorta torácica3446 41001184 Angiotomografia de aorta abdominal

3447 41002016 Tomomielografia (até 3 segmentos) - acrescentar a TC da coluna e incluir a punção

3448 41002024 Punção aspirativa orientada por TC (acrescentar o exame de base)3449 41002032 Drenagem percutânea orientada por TC (acrescentar o exame de base)3450 41101014 Crânio (encéfalo)3451 41101022 Sela túrcica (hipófise)3452 41101030 Base do crânio3453 41101073 Órbita bilateral3454 41101081 Ossos temporais bilateral3455 41101090 Face (inclui seios da face)3456 41101103 Articulação temporomandibular (bilateral)3457 41101111 Pescoço (nasofaringe, orofaringe, laringe, traquéia, tireóide, paratireóide)3458 41101120 Tórax (mediastino, pulmão, parede torácica)3459 41101138 Coração - morfológico e funcional3460 41101146 Coração - morfológico e funcional + perfusão + estresse3461 41101154 Coração - morfológico e funcional + perfusão + viabilidade miocárdica3462 41101162 Mama (unilateral)3463 41101170 Abdome superior (fígado, pâncreas, baço, rins, supra-renais, retroperitônio)3464 41101189 Pelve (não inclui articulações coxofemorais)3465 41101197 Fetal3466 41101200 Pênis3467 41101219 Bolsa escrotal3468 41101227 Coluna cervical ou dorsal ou lombar

3469 41101243 Plexo braquial (desfiladeiro torácico) ou lombossacral (não inclui coluna cervical ou lombar)

3470 41101251 Membro superior unilateral (não inclui mão e articulações)3471 41101260 Mão (não inclui punho)3472 41101278 Bacia (articulações sacroilíacas)3473 41101286 Coxa (unilateral)3474 41101294 Perna (unilateral)3475 41101308 Pé (antepé) - não inclui tornozelo3476 41101316 Articular (por articulação)

3477 41101324 Angio-RM (crânio ou pescoço ou tórax ou abdome superior ou pelve) - arterial ou venosa

3478 41101332 Angio-RM de aorta torácica3479 41101340 Angio-RM de aorta abdominal

3480 41101359 Hidro-RM (colângio-RM ou uro-RM ou mielo-RM ou sialo-RM ou cistografia por RM)

3481 41102010 Artro-RM (incluir a punção articular) - por articulação3482 41203011 Betaterapia (placa de estrôncio) - por campo3483 41203020 Radiocirurgia (RTC) - nível 1, lesão única e/ou um isocentro - por tratamento

3484 41203038 Radiocirurgia (RTC) - nível 2, duas lesões e/ou dois a quatro isocentros - por tratamento

3485 41203046 Radiocirurgia (RTC) - nível 3, três lesões e/ou de mais de quatro isocentros - por tratamento

3486 41203062 Radioterapia Conformada Tridimensional (RCT-3D) com Acelerador Linear - por tratamento

3487 41203070 Radioterapia Convencional de Megavoltagem com Acelerador Linear com Fótons e Elétrons - por campo

3488 41203089 Radioterapia Convencional de Megavoltagem com Acelerador Linear só com Fótons - por campo

3489 41203097 Radioterapia Convencional de Megavoltagem com Unidade de Telecobalto - por





campo 3490 41203100 Radioterapia de Corpo Inteiro - por tratamento3491 41203119 Radioterapia de Meio Corpo (HBI) - por dia de tratamento3492 41203127 Radioterapia de Pele Total (TSI) - por tratamento3493 41203135 Radioterapia Estereotática - 1º dia de tratamento3494 41203143 Radioterapia Estereotática - por dia subsequente3495 41203151 Radioterapia Externa de Ortovoltagem (Roentgenterapia) - por campo3496 41204018 Colimação individual - 1 por incidência planejada

3497 41204026 Filme de verificação (cheque-filme) - 1 por incidência planejada/semana - filme a parte

3498 41204034 Planejamento de tratamento computadorizado - 1 por volume tratado

3499 41204042 Planejamento de tratamento computadorizado tridimensional - 1 por volume tratado

3500 41204050 Planejamento de tratamento simples (não computadorizado) - 1 por volume tratado

3501 41204069 Simulação de tratamento complexa (com tomografia e com contraste) - 1 por volume tratado

3502 41204077 Simulação de tratamento intermediária (com tomografia) - 1 por volume tratado

3503 41204085 Simulação de tratamento simples (sem tomografia computadorizada) - 1 por volume tratado

3504 41204093 Sistemas de imobilização - cabeça (máscaras) ou membros - 1 por tratamento3505 41204107 Sistemas de imobilização - tórax, abdome ou pélvis - 1 por tratamento3506 41205014 Braquiterapia endoluminal de alta taxa de dose (BATD) - por inserção3507 41205030 Braquiterapia intersticial de alta taxa de dose (BATD) - por inserção 3508 41205049 Braquiterapia intersticial de baixa taxa de dose (BBTD) - com Césio - por inserção

3509 41205057 Braquiterapia intersticial de baixa taxa de dose (BBTD) permanente de próstata - por tratamento

3510 41205065 Braquiterapia intersticial de baixa taxa de dose (BBTD) com ouro, irídio ou iodo - por tratamento

3511 41205073 Braquiterapia intracavitária de alta taxa de dose (BATD) - por inserção

3512 41205081 Braquiterapia intracavitária de baixa taxa de dose (BBTD) com Césio - por inserção

3513 41205090 Braquiterapia oftálmica de baixa taxa de dose (BBTD) - por inserção

3514 41205103 Braquiterapia por moldagem ou contato de baixa taxa de dose (BBTD) com Césio - por inserção

3515 41205111 Braquiterapia por moldagem ou contato de baixa taxa de dose (BBTD) com ouro, irídio ou iodo - por tratamento

3516 41205120 Braquiterapia por moldagem ou contato, de alta taxa de dose (BATD) - por inserção

3517 41206010 Filme de verificação (cheque-filme) de braquiterapia - 2 por inserção - filme à parte

3518 41206029 Colocação ou retirada da placa oftálmica - 1 colocação e 1 retirada por tratamento3519 41206037 Colocação ou retirada dos cateteres - 1 colocação e 1 retirada por inserção3520 41206045 Planejamento computadorizado de braquiterapia - 1 por inserção3521 41206053 Planejamento computadorizado tridimensional de braquiterapia - 1 por inserção3522 41206061 Planejamento não-computadorizado de braquiterapia - 1 por inserção3523 41206070 Simulação de braquiterapia - 1 por inserção3524 41301013 Angiofluoresceinografia - monocular3525 41301021 Angiografia com indocianina verde - monocular3526 41301030 Avaliação órbito-palpebral-exoftalmometria - binocular3527 41301048 Bioimpedanciometria (ambulatorial) exame3528 41301056 Biópsia do vilo corial3529 41301064 Calorimetria indireta (ambulatorial) exame3530 41301072 Campimetria manual - monocular3531 41301080 Ceratoscopia computadorizada - monocular3532 41301099 Coleta de material cérvico-vaginal




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²3533 41301102 Colposcopia (cérvice uterina e vagina)3534 41301110 Cordocentese3535 41301129 Curva tensional diária - binocular3536 41301137 Dermatoscopia (por lesão)3537 41301145 Ereção fármaco-induzida3538 41301153 Estéreo-foto de papila - monocular3539 41301161 Estesiometria (por membro)3540 41301170 Avaliação de vias lacrimais (teste de Schirmer)- monocular3541 41301188 Exame a fresco do conteúdo vaginal e cervical3542 41301200 Exame de motilidade ocular (teste ortóptico) - binocular3543 41301218 Exame micológico - cultura e identificação de colônia3544 41301226 Exame micológico direto (por local)3545 41301234 Fotodermatoscopia (por lesão)3546 41301242 Gonioscopia - binocular3547 41301250 Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) - monocular3548 41301269 Microscopia especular de córnea - monocular3549 41301277 Oftalmodinamometria - monocular3550 41301285 Peniscopia (inclui bolsa escrotal)3551 41301307 Potencial de acuidade visual - monocular3552 41301315 Retinografia (só honorário) monocular3553 41301323 Tonometria - binocular3554 41301331 Tricograma3555 41301340 Urodinâmica completa3556 41301358 Urofluxometria3557 41301366 Visão subnormal - monocular3558 41301374 Vulvoscopia (vulva e períneo)3559 41301382 Capilaroscopia periungueal

3560 41301390 Coleta de raspado dérmico em lesões e sítios específicos para baciloscopia (por sítio)

3561 41401018 Avaliação da função muscular (por movimento) com equipamento informatizado (isocinético)

3562 41401026 Avaliação da função muscular (por movimento) com equipamento mecânico (dinamometria/módulos de cargas)

3563 41401069 Provas imuno-alérgicas para bactérias (por antígeno)3564 41401077 Provas imuno-alérgicas para fungos (por antígeno)3565 41401085 Teste da histamina (duas áreas testadas)3566 41401107 Teste de broncoprovocação3567 41401131 Teste de equilíbrio peritoneal (PET)3568 41401166 Teste de exercício em ergômetro com realização de gasometria arterial3569 41401174 Teste de exercício em ergômetro com monitorização da frequência cardíaca3570 41401182 Teste de exercício em ergômetro com monitorização do eletrocardiograma

3571 41401190 Teste de exercício em ergômetro com medida de gases expirados (teste cardiopulmonar de exercício) com qualquer ergômetro

3572 41401204 Teste de exercício em ergômetro com medida de gases expirados e eletrocardiograma

3573 41401212 Teste de glicerol (com audiometria tonal limiar pré e pós)3574 41401220 Teste de glicerol (com eletrococleografia pré e pós)3575 41401239 Teste de Hilger para paralisia facial3576 41401247 Teste de Huhner3577 41401255 Teste de Mitsuda3578 41401271 Teste de sensibilidade de contraste ou de cores - monocular3579 41401298 Teste para broncoespasmo de exercício3580 41401301 Teste provocativo para glaucoma - binocular3581 41401360 Testes cutâneo-alérgicos para alérgenos da poeira3582 41401379 Testes cutâneo-alérgicos para alimentos3583 41401387 Testes cutâneo-alérgicos para fungos




Rol de Procedimentos Médicos do PAS-JFItem Código¹ Descrição²3584 41401395 Testes cutâneo-alérgicos para insetos hematófagos3585 41401409 Testes cutâneo-alérgicos para pólens3586 41401425 Testes de contato - até 30 substâncias3587 41401433 Testes de contato - por substância, acima de 303588 41401441 Testes de contato por fotossensibilização - até 30 substâncias3589 41401450 Testes de contato por fotossensibilização - por substância, acima de 303590 41401468 Testes do desenvolvimento (escala de Denver e outras)3591 41401476 Testes vestibulares, com prova calórica, com eletronistagmografia3592 41401484 Testes vestibulares, com prova calórica, sem eletronistagmografia3593 41401492 Testes vestibulares, com vecto-eletronistagmografia3594 41401514 Oximetria não invasiva3595 41401522 Teste cutâneo-alérgicos para látex3596 41401557 Repertorização3597 41401565 Teste de avaliação geriátrica global3598 41501012 Biometria ultra-sônica - monocular3599 41501020 Cavernosometria3600 41501047 Dopplermetria dos cordões espermáticos3601 41501063 Investigação ultra-sônica com registro gráfico (qualquer área)3602 41501071 Investigação ultra-sônica com teste de stress e com registro gráfico3603 41501080 Investigação ultra-sônica com teste de stress e sem registro gráfico3604 41501098 Investigação ultra-sônica com teste de stress em esteira e com registro gráfico3605 41501101 Investigação ultra-sônica sem registro gráfico (qualquer área)3606 41501128 Paquimetria ultra-sônica - monocular

3607 41501136 Termometria cutânea (por lateralidade:pescoço, membros, bolsa escrotal, por território peniano)

¹ Código de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)² Descrição de acordo com a Tabela Unificada da Saúde Suplementar (TUSS)


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